sexta-feira, 4 de março de 2011

Dólar recua 0,42% e fecha a R$ 1,645, menor patamar desde agosto de 2008

O dólar comercial registrou sua terceira desvalorização consecutiva e terminou a sexta-feira com queda de 0,42%, cotado a R$ 1,645 na venda, seu menor patamar desde 28 de agosto de 2008. Com o retrocesso, a moeda norte-americana fechou a semana em queda de 1,14%. A divulgação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de fevereiro e mais uma rodada de intervenções do Banco Central foram as principais influências no cenário interno, enquanto no front internacional, o grande destaque ficou por conta do Relatório de Emprego dos Estados Unidos, com desempenho acima do esperado. O Banco Central realizou quatro operações de compra nesta data. A primeira, no mercado a termo, teve início às 11h48 (horário de Brasília) e terminou às 11h53, com taxa de corte correspondente à R$ 1,6538 e liquidação prevista em 23 de março. A autoridade monetária voltou a realizar uma operação no leilão a termo às 15h37, com fim às 15h42. A taxa de corte foi de R$ 1,6478 e a data de liquidação foi a mesma do primeiro leilão. O Banco Central também comprou dólares no mercado à vista, mais uma vez com duas operações. A primeira delas ocorreu entre às 11h58 e às 12h03, com taxa de corte aceita em R$ 1,6464. A segunda atuação teve início às 15h45 e término às 15h50, ante taxa de corte em R$ 1,6441.

Estados Unidos consideravam ex-chanceler uruguaio 'intratável', diz WikiLeaks

A diplomacia dos Estados Unidos considerava "intratável" o ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Reinaldo Gargano, que ocupou o cargo entre 2005 e 2008, no governo de Tabaré Vázquez. De acordo com documentos divulgados pelo site WikiLeaks, o governo dos Estados Unidos qualificou o ex-chanceler de "antiamericano". Segundo o jornal "El País", que teve acesso aos documentos, a Embaixada dos Estados Unidos em Montevidéu afirmava em seus comunicados que Gargano era "ideologicamente teimoso e um forte defensor de estreitar os laços com Cuba". A embaixada ainda classificava o ex-ministro como "um dos elementos mais radicais da coalizão" governista Frente Ampla, e se mostrou "entusiasmada de libertar-se do intratável Gargano (Tabaré Vázquez o substituiu em março de 2008), que consistentemente buscou minar as relações com os Estados Unidos". Um dos pontos que mais incomodava os Estados Unidos era o vínculo entre Gargano e Cuba. Os informes destacam, por exemplo, que o então chefe da diplomacia uruguaia "teve que admitir publicamente que Cuba não é uma democracia, depois de ter sido criticado por sugerir que o país deveria ser admitido no Mercosul, em maio de 2005". Na quinta-feira, o "El País" publicou que os Estados Unidos suspeitaram que o Uruguai, junto com Irã e Venezuela, participava de uma operação clandestina de armazenamento de armas, na qual estaria envolvido o então secretário da Presidência e atual vice-ministro do Interior, Jorge Vázquez, irmão do ex-presidente Tabaré Vázquez.

Com homenagem a Lula, Tom Maior tem apoio de sindicatos

Nunca antes na história deste País um ex-presidente da República desfilou no Sambódromo do Anhembi como destaque de escola de samba. A Tom Maior espera a presença de Lula, o ex-dirigente sindical que governou o Brasil por oito anos. Com enredo em homenagem à cidade de São Bernardo do Campo, onde Lula mora e onde despontou para a política como dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos no fim da década de 1970, a Tom Maior conta com o patrocínio de sindicatos ligados à peleguissima CUT. As três últimas alas da escola (são 22 no total) foram compradas por sindicatos. São 320 fantasias a um custo total de R$ 55 mil. O Sindicato dos Químicos distribuiu cem fantasias. As demais foram vendidas por sindicatos de jornalistas, professores, servidores públicos e, principalmente, bancários. Nunca antes neste País se viu tamanho festival de sabujice como ocorre atualmente.

Igreja trata homossexualidade como vício em escolas da Espanha

Uma proposta da Igreja Católica de ensinar moral sexual a crianças tratando a homossexualidade como "vício" está causando polêmica na Espanha. O Arcebispado de Valência elaborou um curso extracurricular, como opção aos cursos oficiais de educação sexual aprovados pelo governo, que será disponibilizado a todas as escolas interessadas. Esse curso, dirigido a crianças de 5 a 14 anos, apresenta como "vícios" temas como erotismo, pornografia, homossexualidade, masturbação, voyeurismo e obsessão por sexo. O programa aborda a sexualidade "a partir de uma visão integradora com aspectos biológicos, fisiológicos, psicológicos, sanitários, antropológicos, morais e sociais", disse o porta-voz do arcebispado valenciano. O chamado Programa de Educação Afetivo-Sexual será dividido em três módulos, de acordo com a faixa etária. As crianças menores de cinco a sete anos de idade, terão aulas sobre precaução contra abusos, heterossexualidade e pudor. Crianças de oito a 11 anos aprenderão sobre vícios, erotismo e pornografia. Os maiores, de 12 a 14 anos, terão lições sobre a homossexualidade, as famílias convencionais e a castidade até o casamento. O programa foi apresentado aos colégios diocesanos, dependentes do arcebispado, e instituições religiosas de ensino. Para todos os centros escolares, o programa será oferecido como uma "proposta educativa": não obrigatória porém como "material de referência". O presidente da Comissão Diocesana de Ensino, Rafael Cerda, disse que muitos centros católicos expressaram interesse em implantar o programa. O programa também foi oferecido a 300 mil alunos aos bispados das províncias de Valência, Alicante, Mallorca, Menorca e Ibiza. Organizações de gays criticaram a proposta, acusaram a Igreja de retrógrada e discriminatória e prometeram contestar o plano na Justiça.

Filha do sanguinário Che Guevara desfila em tanque de guerra no Carnaval

A filha do sanguinário terrorista argentino Che Guevara (1928-1967) vai cair no samba. A esquerdopata Aleida, de 50 anos, é convidada de honra da escola Unidos da Ilha da Magia, de Florianópolis, desfilará em um carro alegórico em formato de tanque de guerra, na madrugada de domingo. A presença dela é parte da homenagem que a escola faz à "Revolução Cubana" no Carnaval deste ano. Segundo a escola, Aleida, que é médica em Cuba, desembarcou em Florianópolis com o cônsul da ilha em São Paulo, Lázaro Mendez Cabrera, nesta sexta-feira. Essa escola, certamente, não fala dos presos políticos pela ditadura de Cuba. Segundo o presidente da escola, Vamir Bráz de Souza, não é só a revolução de 1959 que vai ser homenageada, mas o povo de Cuba, que há mais de 50 anos é governado pela ditadura dos irmãos Fidel e Raúl Castro. Souza diz que o desfile não tem conotação ideológica: "Mas era impossível falar de Cuba sem falar da revolução e seus ganhos". É uma perfeita idiota, porque o povo cubano vive todo ele na fome, com uma ração diária inferior a 1.000 calorias. Neste ano, 2.500 pessoas vão desfilar pela agremiação, que terá três carros alegóricos e tripés com figuras como o herói da independência cubana José Martí (1853-1895) e os irmãos facínoras sanguinários Castro.

Deputados perdem mandato, mas não devolvem apartamento

Pelo menos 15 ex-deputados federais permaneciam até agora de posse dos apartamentos funcionais que usaram durante os mandatos, embora tivessem 30 dias para a desocupação. Na lista informada pela Câmara aparecem, entre outros, Paulo Rocha (PT-PA), réu no processo do Mensalão do PT, o ex-ministro Alceni Guerra (DEM-PR) e Edmar Moreira (PR-MG), que renunciou à Corregedoria da Câmara em 2009 após revelação de que sua família era dona de um castelo no interior de Minas. Fora do Congresso há mais de um mês, não participam de atividades no Legislativo desde o início do recesso de fim de ano, em dezembro. Ao todo, 22 ex-deputados não devolveram no prazo os apartamentos, segundo a Câmara.

Cristina Kirchner intervém contra veto a Vargas Llosa

A tentativa de vetar a participação do escritor Mario Vargas Llosa na abertura da Feira Internacional do Livro de Buenos Aires por divergências políticas e ideológicas abriu uma polêmica na Argentina só amenizada após intervenção da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner. Um grupo de escritores e intelectuais simpáticos ao governo pediu formalmente que o Nobel de literatura fosse barrado da inauguração do evento, em abril, por "não ser adepto da corrente de idéias que abriga a sociedade argentina". Vargas Llosa é crítico do peronismo e, em entrevistas, fez duras declarações contra os Kirchner, afirmando que o governo de Cristina é "um desastre total". O presidente da Biblioteca Nacional argentina, o empregado do peronismo Horacio González, escreveu à Fundação do Livro, organizadora da feira, pedindo veto ao escritor peruano. González, na carta, diz que Vargas Llosa é um "autoritário messiânico", cuja presença na abertura da feira era "inoportuna". O comunicado recebeu o apoio do Carta Aberta, um grupo de intelectuais argentinos, amplamente favoráveis ao peronismo populista que os alimenta, que considera política a escolha do escritor. A Argentina terá eleições em outubro. Em entrevista ao diário espanhol "El País", Mario Vargas Llosa considerou "lamentável" a polêmica e disse que estará na abertura do evento, no próximo mês. "A única vez que me ocorreu isso foi durante a ditadura militar, quando um general proibiu meus livros", disse o escritor sobre a censura sofrida na Argentina nos anos 1970. Quem freou a polêmica foi a presidente Cristina Kirchner, que ligou para o presidente da Biblioteca Nacional, pedindo retratação. E o bravo intelectual independente acatou imediatamente a ordem de sua chefa. Escreveu então nova carta dizendo-se favorável à "livre expressão das idéais políticas" e "comprometido com toda discussão que sirva para dar mais qualidade à vida democrática". Que tipo, não é mesmo? Qual é a estatura moral dele? É desse estofo moral que é feita a intelectualidade esquerdopata argentina na atualidade. Que saudades de um Jorge Luis Borges....

Inflação medida pelo IGP-DI varia 0,96% em fevereiro, diz FGV

A inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral Disponibilidade Interna) teve alta de 0,96% em fevereiro, ante variação de 0,98% em janeiro, de acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas). O acumulado do IGP-DI nos últimos 12 meses é de 11,12%, enquanto no ano a variação é de 1,94%. O IGP-DI de janeiro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 28 do mês de referência. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) registrou variação de 1,23%. No mês anterior, a taxa foi de 0,96%. O índice relativo a bens finais apresentou variação de 0,74%. No mês anterior, a taxa recuou 0,16%. O principal responsável por este avanço foi o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de -1,33% para 6,28%. O índice de bens finais (ex), que resulta da exclusão de alimentos in natura e combustíveis, registrou variação de 0,24%. No mês anterior, o índice apresentou taxa de -0,11%. O índice do grupo bens intermediários apresentou taxa de variação de 0,90%. No mês anterior, o grupo assinalou elevação de 0,81%. O destaque de aceleração ficou por conta do subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 0,85% para 1,14%. O índice de bens intermediários (ex), calculado após a exclusão de combustíveis e lubrificantes para a produção, apresentou variação de 0,98%. No mês anterior, a variação foi de 0,85%. No estágio das matérias-primas brutas, a taxa de variação recuou de 2,46%, em janeiro, para 2,21%, em fevereiro. Os destaques no sentido descendente foram: soja (em grão) (0,10% para -2,23%), minério de ferro (3,69% para 2,26%) e cana-de-açúcar (3,36% para 1,13%). Em sentido ascendente, vale mencionar: aves (-5,77% para 2,98%), café (em grão) (8,12% para 10,94%) e milho (em grão) (6,59% para 7,70%). O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) registrou taxa de variação de 0,49%, abaixo da apurada no mês anterior, de 1,27%. Foram observadas desacelerações em cinco das sete classes de despesa componentes do índice, com destaque para alimentação (1,36% para 0,12%). Neste grupo, vale mencionar o comportamento dos itens: hortaliças e legumes (11,46% para 4,53%), carnes bovinas (-1,21% para -3,26%) e pescados frescos (4,17% para -0,17%).

Dilma chama ministro Carlos Lupi e ameniza mal-estar com o PDT

A presidente Dilma Rousseff chamou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para dizer que, embora o PDT tenha sido excluído da visita de aliados ao Palácio do Planalto, sua "bronca" não se dirige ao partido como um todo. Dilma também negou publicamente qualquer possibilidade de Lupi deixar o cargo. "O ministro Lupi é um ministro da minha inteira confiança. O PDT estará no Ministério do Trabalho. Agora, eventuais problemas dentro da base vão ser resolvidos pelo próprio partido, e não pelo governo", afirmou a presidente. Dilma tratou os rumores de uma eventual saída de Lupi como especulação da imprensa.

Lei de direito autoral preocupa governo petista

O recado do Palácio do Planalto é claro: o Ministério da Cultura precisa, com urgência, desvencilhar-se da "agenda negativa". Em um governo norteado pelo mantra da "agenda positiva" e pelo velho ditado que diz que "o peixe morre pela boca", a pasta comandada por Ana de Holanda tem aparecido como exceção. A despeito de ter um dos menores orçamentos da Esplanada, é um dos que mais tem aparecido na mídia. E metido em confusão. Esta semana, a presidente Dilma Rousseff teria comentado, com interlocutores, que Ana de Holanda (backing vocal do irmão Chico Buarque de Holanda) precisa aprender a neutralizar os movimentos de oposição, venham eles do setor cultural ou do próprio ministério. E se a presidente passou a se preocupar é porque, nos últimos dias, a crise na cultura virou uma crise de governo. Após entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em que o sociólogo Emir Sader, que deveria assumir a Casa de Rui Barbosa, chamou Ana de Holanda de "meio autista", a ministra decidiu cancelar sua nomeação para o cargo. Enfrentou, porém, resistências junto ao setor cultural do PT, que se sentia representado na pasta por Sader. Em uma tentativa de apaziguar o partido, foi escolhido, para seu lugar, o cientista político carioca Wanderley Guilherme dos Santos, ideologicamente próximo a Sader e ligado à diretoria do PT. "Há setores do PT muito descontentes com a ministra", diz o cientista político Giuseppe Cocco, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: "Esse ministério é o grande erro do governo Dilma. É inexplicável a ruptura feita com a gestão anterior". A sensação de ruptura, negada pela ministra, que prefere a expressão "continuidade", tem origem, sobretudo, na discussão sobre a reforma na Lei do Direito Autoral, proposta por Juca Ferreira, ministro do governo Lula. A reforma da lei, um assunto explosivo e complexo, tornou-se o tema central da nova gestão. "Parte do setor cultural tem reagido com ansiedade", diz o secretário-executivo do Ministério, Vitor Ortiz: "Não se pode demonizar a discussão. O debate não foi finalizado ainda". O que está em jogo, nesse caso, é a flexibilização do tradicional "copyright", que, segundo alguns criadores e consumidores, já não cabe no mundo atual, marcado pelos avanços tecnológicos. "É lamentável que uma discussão que foi pautada pelo debate público possa vir a ser concluída a portas fechadas, com a participação direta de pessoas ligadas ao Ecad, órgão que nem sempre se alinha aos interesses dos autores", diz o músico Dudu Falcão. O Ecad é o órgão que recolhe os direitos autorais. O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto, por sua vez, diz que a ministra, ao propor um recuo na revisão da reforma, está agindo com "prudência e sabedoria". "Essa consulta pública só ouviu os músicos", diz Barreto: "A indústria cultural é muito maior que isso. A ministra está preservando o Brasil de um vexame. A reforma que tinham proposta não tinha pé nem cabeça". Esta semana, o técnico que cuidava desse assunto no ministério, Marcos Souza, foi trocado por Márcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia Geral da União.

Atuação da Abin na Operação Satiagraha foi ilegal, diz ministro relator do processo no STJ

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na terça-feira, o Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas contra a condução das investigações da Polícia Federal na operação batizada pela Polícia Federal com o nome de Satiagraha. O banqueiro questionou a legalidade da participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na operação e pediu a anulação de procedimentos e provas com o argumento de que houve ilegalidade. O relator do caso, desembargador convocado Adilson Macabu, votou pela concessão do Habeas Corpus para anular a ação penal desde o início. Mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilson Dipp. O relator considerou que o inquérito que gerou a ação contém vícios que “contaminam” todo o processo, incluindo a obtenção de provas de forma ilegal. Macabu concluiu que a participação de 76 agentes da Abin na operação coordenada pelo então delegado federal Protógenes Queiroz foi irregular, pois foge das atribuições legais da agência criada para assessorar a Presidência da República. Para o desembargador, a contratação direta por Protógenes Queiroz do investigador particular Francisco Ambrósio do Nascimento, agente aposentado do antigo SNI, pago com dinheiro público, é inadmissível. Além disso, o relator entendeu que pessoas externas ao quadro da Polícia Federal não poderiam ter tido acesso a informações protegidas por sigilo legal. O relator explicou que não se trata da impunidade de mais um caso rumoroso. Segundo ele, as suspeitas de desvio de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro apuradas pela Polícia Federal devem ser investigadas e os responsáveis julgados, se for o caso. Contudo, é preciso observar os métodos legais de apuração e respeitar os princípios da impessoalidade, legalidade e do devido processo legal. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho acompanhou o relator. Com o pedido de vista, o julgamento fica interrompido até que o ministro Dipp leve seu entendimento sobre a questão à Turma. Além dele, faltam votar a ministra Laurita Vaz e o ministro Jorge Mussi. Não há data prevista para a retomada do caso. A 5ª Turma se reúne às terças-feiras e na primeira e terceira quintas-feiras de cada mês. O advogado Andrei Zenkner Schmidt representa Daniel Dantas. O juiz federal Ali Mazloum foi o primeiro a reconhecer e apontar a ilicitude da participação da Abin na Operação Satiagraha. Ele requisitou inquérito por crimes de usurpação de função pública contra os delegados federais Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz. No processo 2008.61.81.011893-2, o juiz afirmou: "Os fatos apurados revelam, em tese, a efetiva ocorrência do crime do artigo 10, segunda parte, da Lei 9.296/96, como também do crime de usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)". O delegado afastado foi condenado em novembro de 2010 pela Justiça Federal a pena de três anos e quatro meses de prisão pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, depois substituída por restrições de direitos. A sentença acolheu denúncia da Procuradoria da República e também condenou o escrivão Amadeu Ranieri Bellomusto, da Polícia Federal, braço direito de Protógenes. A base da condenação é um inquérito da Polícia Federal. Ali Mazloum determinou o envio ao Supremo Tribunal Federal dos autos da Ação Penal que condenou em primeira instância o delegado federal afastado Protógenes Queiroz, por violação de sigilo funcional e fraude processual. O idealizador da  Operação Satiagraha apelou da sentença ao Tribunal Federal da 3ª Região. No entanto, como passou a ter foro privilegiado após sua diplomação no cargo de deputado federal pelo PCdoB, o recurso será julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Com a quebra do sigilo telefônico do então delegado Protógenes Queiroz descobriu-se que ele trocou pelo menos 93 telefonemas com o empresário Luís Roberto Demarco entre julho de 2007 e abril de 2008. Ou seja: o maior inimigo de Daniel Dantas participou, de fato, da operação. Agora, a 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo examina é se a famosa operação foi arquitetada e dirigida pela iniciativa privada. No afã de conseguir provas incriminatórias contra o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes Queiroz também gravou ligações dos empresários Roberto Irineu Marinho e Eike Batista; do namorado da senadora Marta Suplicy, Márcio Toledo; do jornalista Roberto D’Avila, então namorado da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal; do ex-deputado Delfim Netto; da Editora Abril; e até do Consulado dos Estados Unidos em São Paulo. O telefone grampeado, registrado na listagem produzida pelo sistema Guardião da Polícia Federal, foi o do empresário Naji Nahas, que é identificado nas listagens da investigação com o codinome de "Jararaca". A amplitude da curiosidade do hoje deputado pelo PCdoB, Protógenes Queiroz, gerou abertura de inquérito para apurar se, em vez de obedecer ao interesse público, o delegado trabalhava para atender interesses privados. A trama, que agora se descortina, é explicada pelo jornalista Raimundo Pereira em seu livro "O Escândalo Daniel Dantas" como uma armação para tirar do ringue o mais ameaçador concorrente no processo de privatização da telefonia no Brasil.