sábado, 5 de março de 2011

Filha de Roriz aparece em vídeo recebendo dinheiro

A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, aparece em vídeo recebendo dinheiro do delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa. O vídeo faz parte das imagens que relataram o esquema de coleta e distribuição de propinas que derrubou deputados distritais, o ex-governador José Roberto Arruda e secretários de governo em Brasília. No vídeo, Jaqueline aparece com o marido com adesivos de campanha de 2006, quando saiu candidata e foi eleita deputada distrital. O marido abre a mochila e Durval Barbosa coloca maços com notas de R$ 50,00. Após a entrega do dinheiro, Jaqueline pede mais verba. "Você vê possibilidade de aumentar isso?", pergunta ela. Durval então diz que ela deveria procurar empresas: "Tem cinco pessoas que disseram que iam me ajudar, mas até agora nada. O da CEB (Companhia Energética de Brasília) ficou de me ligar, mas nada", reclamou Jaqueline. O envolvimento de Jaqueline nos vídeos do Mensalão de Brasília abre um novo ciclo de investigações que surgiu após o racha entre o grupo de Arruda e Roriz. O delator Durval Barbosa e outros citados no caso eram aliados de Roriz que o deixaram para apoiar Arruda. O vídeo está sendo analisado pela Procuradoria Geral da República. Na época do vídeo, o delator Durval Barbosa era chefe da Companhia do Desenvolvimento do Planalto Central.

Justiça fará mutirão para julgar 200 mil ações da casa própria

O Conselho da Justiça Federal começou a preparar um mutirão de conciliação e julgamento dos processos pendentes do Sistema Financeiro de Habitação. São cerca de 200 mil processos, alguns iniciados há mais de 16 anos. Na reunião realizada nos últimos dias, o objetivo era estabelecer os parâmetros de elaboração de dados necessários para escolher os processos sujeitos a conciliação e julgamento. Os relatórios gerados pelos tribunais regionais federais das cinco regiões do País serão enviados ao Conselho da Justiça Federal até o dia 14, quando então serão retransmitidos à Emgea (Empresa Gestora de Ativos). Uma nova reunião deverá ser realizada no próximo dia 28 visando o planejamento das ações de conciliação em todo o País.

Loterias bateram recorde de arrecadação em 2010 com R$ 8,8 bilhões

Com arrecadação de R$ 8,8 bilhões em apostas, montante 19,8% superior ao alcançado em 2009, as loterias da Caixa Econômica Federal bateram em 2010 o recorde absoluto de arrecadação em toda a história das loterias no Brasil. Os números foram divulgados na sexta-feira pela Caixa Econômica Federal. Em 2009, as loterias arrecadaram 7,3% bilhões. Em 2008, o valor foi de R$ 5,8 bilhões, 51,7% menos do que no ano passado. Segundo a Caixa Econômica Federal, entre os fatores que fizeram a arrecadação aumentar estão as mudanças realizadas em produtos como a Dupla-Sena, que passou a ter mais faixas de premiação, e a Timemania, que ganhou um segundo sorteio semanal. A meta para este ano é superar a marca dos R$ 10 bilhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a Mega-Sena foi novamente o carro-chefe das loterias, o valor atingido em 2010 alcançou a marca de R$ 4,36 bilhões em vendas. Essa arrecadação é 26% maior que o valor de 2009 (R$ 3,46 bilhões) e 82% maior que 2008 (R$ 2,39 bilhões).

Rainha Elizabeth 2ª visitará a Irlanda pela primeira vez

A rainha Elizabeth 2ª da Inglaterra viajará neste ano à Irlanda para realizar a primeira visita oficial de um monarca inglês desde a independência da república, em 1922, anunciou na sexta-feira a Casa Real. "A rainha está encantada por aceitar um convite da presidente da Irlanda para visitar o país este ano", assinalou o Palácio de Buckingham em um comunicado. O palácio não informa quando será realizada a visita, apesar de a imprensa britânica falar de maio, após o casamento de seu neto e segundo na linha de sucessão ao trono, William, com Kate Middleton, em cerimônia prevista para 29 de abril. A rainha da Inglaterra, de 84 anos, viajará acompanhada de seu marido Philip, o duque de Edimburgo, de 89 anos. A monarca seguirá, assim, os passos de seu avó, George 5º, que viajou para a Irlanda em 1911, quando o país ainda pertencia ao Reino Unido.

Juiz discorda de Promotoria sobre destino do caso Turnowski

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, discordou em despacho da decisão do Ministério Público de enviar o caso do ex-chefe de Polícia Civil do Estado, delegado Allan Turnowski, para Juizado Especial, onde são analisados crimes de menor potencial. Apesar disso, transferiu o caso. Em despacho, o magistrado afirma que "o exame dos autos isoladamente não é capaz de excluir, ainda que num primeiro exame, a configuração do dano à administração pública". Ao enviar o caso à Justiça, o promotor Homero das Neves Freitas Filho considerou que não havia provas de que Turnowski passou informações sobre a operação Guilhotina que permitissem a fuga de um chefe de milícia, como dissera a Polícia Federal em seu indiciamento. A Promotoria considerou, assim, que não houve dano à administração pública. Sem o agravante, a pena de violação de sigilo profissional fica entre seis meses e dois anos, cuja competência para analisar é do Jecrim (Juizado Especial Criminal).

Ex-diretor da LSE afirma não se arrepender de treinar líbios

O ex-diretor da universidade britânica London School of Economics (LSE), Howard Davies, que renunciou ao cargo devido a ligações com o regime da Líbia, disse que não se arrepende de ter treinado integrantes do governo de Muamar Kadahfi. Davies anunciou sua demissão na noite da última  quinta-feira, depois de sofrer críticas devido a um financiamento de pesquisa de 300 mil libras (R$ 800 mil) dado à universidade por uma fundação liderada pelo filho de Kadahfi, Said, que estudou na LSE. Segundo ele, os erros foram considerar aceitável receber doações da fundação de Said al Islam e atuar como enviado econômico do governo britânico na Líbia. No cargo, ele serviu de instrutor de jovens membros da administração líbia. Davies afirma que os líbios lhe ofereceram um salário de US$ 50 mil para aconselhamento financeiro, dinheiro o qual ele pediu que fosse revertido para um fundo de bolsas de estudo.

BNDES aperta regras de crédito e reduz limite de financiamento

O BNDES anunciou na sexta-feira a redução no limite de financiamento a projetos de investimento. Com regras mais rígidas, o banco cortou em 10 pontos percentuais a participação máxima do banco em projetos de investimento. Em média, a participação do banco em projetos passará a ser de 70%. Setores considerados prioritários, como inovação, micro, pequenas e médias empresas e créditos sociais, terão um teto de 90%. "Estamos desativando os mecanismos criados durante a crise", afirmou Cláudio Leal, superintendente. Um dos destaques é o endurecimento das regras de financiamento para capital de giro. Tradicionalmente, o BNDES atua como instituição de fomento no mercado de crédito de longo prazo. Com a explosão da crise econômica mundial em setembro de 2008 e o efeito posterior sobre a economia, o banco passou a atuar com mais força neste segmento para suprir a falta de crédito privado. O banco financiará agora até 30% do capital de giro associado a um projeto de investimento com prazo de pagamento de até quatro anos. Até então, o limite era de 50% do valor do projeto com prazo compatível com o projeto, o equivalente a sete ou oito anos. As medidas refletem não só a retirada gradual dos estímulos criados para manter o investimento do País em alta como também a necessidade do banco de conter o crescimento dos seus desembolsos. Para este ano, o banco estima um volume de desembolsos da ordem de R$ 145 bilhões. Para que isso ocorra, é preciso que o setor privado passe a atuar de forma mais significativa no mercado de crédito de longo prazo.

Membros do ETA detidos formavam comando do grupo terrorista basco

Os quatro membros do grupo terrorista basco ETA detidos na última terça-feira em Bilbao, no norte da Espanha, formavam o comando "mais importante que restava" da organização terrorista, disse na sexta-feira o ministro do Interior espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba. "Por isso, acho que posso dizer que estamos mais perto do final", acrescentou Rubalcaba no final da reunião semanal do Conselho de Ministros. Ele confirmou que os detidos tinham informação sobre um policial autônomo e um juiz, mas que tinham descartado realizar um atentado contra estas pessoas porque consideraram que "era muito difícil". No entanto, Rubalcaba disse não saber se os detidos estavam preparando alguma ação e afirmou que terá que esperar seus depoimentos diante o juiz. As detenções ocorreram depois que o ETA declarou em 10 de janeiro um cessar-fogo geral e permanente, que foi considerado insuficiente pelo governo espanhol. Segundo o ministro do Interior, a operação realizada na terça-feira pelas forças de segurança espanholas é "muito importante" porque, entre outras coisas, permitiu desarticular um comando integrado por membros não fichados pela Polícia e esclarecer dois atentados. Nestes ataques foram assassinados o inspetor de Polícia Eduardo Puelles, em junho de 2009, e o militar Luis Conde de la Cruz, em setembro de 2008.

Carros desmontados já respondem por 38% das exportações

Os veículos desmontados continuam ganhando espaço nas exportações. A participação dos chamados CKDs ("complete knock-down"), que consistem em um kit com as peças para a montagem do veículo no país de destino, passou de 26% no primeiro bimestre de 2010 para 38% no mesmo período deste ano, de acordo com os dados divulgados na sexta-feira pela Anfavea (associação das montadoras). As vendas externas de desmontados subiram 70,1% no acumulado do ano, atingindo 44.915 unidades. Já a dos automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões prontos caiu 2,5% no mesmo confronto, para 73.256 unidades. Para o presidente da entidade, Cledorvino Belini, o aumento na participação não preocupa pois os desmontados se referem a contratos de longo prazo, em acordos fechados com países que fazem a produção. O executivo admite, no entanto, que a indústria automotiva instalada no País está perdendo a competitividade para exportar os veículos montados. Considerando a soma dos dois tipos, as vendas externas cresceram 16,4% no bimestre em quantidade, mas 12,9% em valor, já que os desmontados têm menor valor agregado. Questionado sobre a perspectiva de aumento no preço do aço, uma das matérias primas mais importantes na composição do custo de fabricação do carro, Belini ressaltou que é mais um agravante na falta de competitividade e lembrou que o produto importado é 40% mais barato do que o nacional.

Jovens americanos estão fazendo menos sexo que na última década

Quase 30% dos americanos de idades entre 15 e 24 anos nunca fizeram sexo, constata um estudo publicado na última quinta-feira pelo Centro Nacional de Estatísticas de Saúde dos Estados Unidos, que indica um aumento dessa proporção nos últimos anos. Segundo o estudo, 29% dos meninos e 27% das meninas entrevistadas entre 2006 e 2008 disseram que nunca tiveram um "encontro sexual". Quando o Centro Nacional de Estatísticas de Saúde fez o mesmo estudo nacional em 2002, a proporção dos jovens que deram a mesma resposta era de 22%, tanto de meninos como de meninas, portanto, menor do que o atual. A definição "encontro sexual" inclui tanto relações com penetração como também sexo oral e outras formas de contato sexual entre duas pessoas, indica o relatório. Os pesquisadores do NCHS perguntaram sobre a opção sexual e os hábitos dos 13.495 entrevistados de idades entre 15 e 44 anos, entre os quais 5.082 de idades entre 15 e 24 anos. A tendência à abstinência sexual mostrou-se ainda mais evidente quando reduzido o espectro de idade para os jovens entre 15 e 17 anos, já que 58% das meninas e 53% dos meninos disseram que nunca tiveram um encontro sexual. Entre os jovens de 20 a 24 anos, há 12% de mulheres e 13% de homens que não tiveram relações sexuais, o que revela outro aumento desde 2002, quando a proporção era de 8% para ambos os sexos.

Ministério Público Federal alerta para danos com liberação de obras de Belo Monte

A liberação para continuidade das obras da usina de Belo Monte sem o cumprimento de ações de minimização dos impactos socioambientais causaria prejuízos irreparáveis, de acordo com o Ministério Público Federal no Pará. O órgão informou, por meio de nota, que a liberação do canteiro pode provocar problemas, como o colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao ambiente e à população que vive próxima ao Xingu. Para o Ministério Público Federal, a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é ilegal porque não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, um levantamento de autoria do próprio órgão indica que, das 66 condicionantes estabelecidas em 2010, 29 foram descumpridas, quatro, atendidas parcialmente e, sobre as demais, não há qualquer informação. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que liberou a continuidade das obras, foi divulgada na quinta-feira e derrubou uma liminar expedida em 25 de fevereiro. O desembargador federal Olindo Menezes entendeu que não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial da hidrelétrica.

Família nega que Carola Scarpa tenha morrido por anorexia

Uma semana depois da morte de Ana Carolina Rorato de Oliveira, que ficou conhecida como Carola Scarpa, a família desmente que a loura de 1m55 e 48 quilos tenha sido vítima de anorexia. "Garanto que ela morreu depois de uma crise aguda de hipoglicemia causada pelo diabetes tipo 2", afirma a jornalista Karla Sarquis, irmã de Carola por parte de pai. Caracterizado pela produção insuficiente de insulina pelo organismo, o diabetes tipo 2 é mais comum em obesos com mais de 40 anos. "O quadro clínico dela sugere o diabetes tipo 1 não diagnosticado adequadamente ou um tipo 2 numa fase avançada, quando o pâncreas já começou a falhar", avalia o endocrinologista Bruno Geloneze, coordenador do laboratório de investigação em metabolismo e diabetes da Unicamp.  Segundo o especialista, 80% dos casos do tipo 2 são em obesos. Nos 20% restantes, os pacientes costumam apresentar sobrepeso ou excesso de gordura no abdome. Em meio ao luto pela morte inesperada da irmã aos 40 anos, Karla esclarece que é importante alertar aos portadores de diabetes sobre os riscos: "É muito triste perder alguém dessa forma". Carola foi levada em coma para o hospital. Teve uma parada cardiorrespiratória ainda na ambulância, chegou a ser reanimada, mas sua morte cerebral foi decretada poucas horas depois. "Diabetes mal controlado causa neuropatias que provocam dores e formigamentos. Quando associadas à hipoglicemia, elas podem levam a uma parada cardíaca", explica Geloneze.

João Vicente Claudino vai relatar Medida Provisória sobre sigilo fiscal no Senado

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) vai ser o relator da Medida Provisória que prevê punições mais rigorosas para os servidores que cometerem qualquer tipo de irregularidade relacionada à invasão de dados fiscais sigilosos. A Medida Provisória foi lida na quinta-feira no plenário do Senado. Claudino afirmou que está examinando a matéria e deve apresentar em breve seu relatório. A Câmara aprovou na terça-feira a medida provisória, que é uma reposta à quebra de sigilo de pessoas ligadas ao PSDB, incluindo o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge. Veronica Serra, filha do então candidato à presidência, José Serra, também teve seu sigilo quebrado. No relatório, o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE) acatou sugestão do DEM, sujeitando às novas regras o superior hierárquico. O texto original do governo só citava o servidor. Ele retirou do texto a exigência de que o cidadão apresentasse procuração (lavrada em cartório) para permitir que terceiros tivessem acesso aos seus dados em órgãos da administração pública. Segundo o deputado, isso tornaria o atendimento mais moroso, além de aumentar as despesas do contribuinte. Segundo a Medida Provisória, o uso indevido de informações fiscais é caracterizado pela impressão, cópia ou qualquer outra forma de extração dos dados protegidos. Se o servidor acessar indevidamente as informações, mas não praticar essas ações, a penalidade prevista será mais branda: suspensão de até 180 dias. Caso a conduta seja repetida, também poderá haver demissão.

Termina a fila de caminhões em direção ao porto de Paranaguá

Terminou na madrugada de sexta-feira a fila de caminhões à espera de escoamento da safra de grãos no porto de Paranaguá (PR). Desde o início da semana, com a intensificação da colheita da safra de soja, caminhões chegaram a formar uma fila de 30 quilômetros de extensão no acostamento da BR-277 à espera de vaga no pátio de triagem do porto. A expectativa da direção do terminal é de que o fluxo de escoamento das cargas de grãos seja normalizado a partir de agora, sem o acúmulo de caminhões na BR-277, principal ligação ao litoral do Paraná. A direção da APPA (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina) emitiu comunicado pedindo que os operadores portuários respeitem o sistema de organização para despacho de grãos. Chamado de Carga Online, o sistema registra a data em que os produtores podem despachar os carregamentos do campo, com a garantia de embarque nos navios.

Ministério Público Eleitoral pede condenação de Fernando Collor

O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a condenação do senador Fernando Collor (PTB-AL) com base na Lei da Ficha Limpa. Segundo o Ministério Público, Collor teria manipulado o resultado de pesquisa eleitoral divulgada no pleito de 2010, quando concorreu ao governo de Alagoas. O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que, apesar de reconhecer que ocorreu fraude na pesquisa eleitoral, entendeu que o caso não configurou abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação a ponto de gerar a inelegibilidade de oito anos prevista na lei. O Ministério Público informou que a pesquisa foi realizada pelo instituto Gape, que pertence ao grupo de comunicação da família do petebista, e teve os dados deturpados com o claro intuito de beneficiar a candidatura de Collor e seu vice, Galba Novais Júnior. Os dados foram veiculados no jornal Gazeta de Alagoas, que foi multada pela divulgação. "Impossível reconhecer que a fraude não importa em abuso, notadamente quando é visível o escopo de privilegiar candidato determinado, atentando-se para o fato de que este é, nada mais nada menos, que sócio-proprietário da pessoa jurídica responsável pela manipulação e divulgação dos dados", afirma no recurso.

Brasil e Estados Unidos retiram máscaras de oxigênio de banheiros de aviões

Por medo de terrorismo, Estados Unidos e Brasil removeram em sigilo, nas últimas semanas, os suprimentos e as máscaras de oxigênio do banheiro dos aviões comerciais de passageiros registrados nos dois países. A medida foi tomada por iniciativa da FAA (agência de aviação americana) e seguida pela Anac. Cerca de 6.000 aviões foram submetidos a mudança nos Estados Unidos, dono do maior volume de tráfego aéreo no mundo; no Brasil, foram cerca de 400 aeronaves de todas as companhias de transporte regular de passageiros (TAM, Gol, Avianca, Azul e Webjet, entre outras). A FAA e inteligência americana detectaram a ameaça de o dispositivo, que fica na parte de cima do banheiro, ser usado como explosivo. A partir de então, a agência orientou o Brasil, a Comunidade Européia e outros países. Sem a máscara de oxigênio, os passageiros que estiverem no banheiro ficam mais expostos em caso de despressurização. A partir de agora, comissários terão de abrir o lavatório e socorrê-los. A possibilidade de que isso ocorra é rara, segundo a FAA e a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em altitudes de cruzeiro, cerca de 12 mil metros, há risco de perda de consciência e morte caso o passageiro fique sem a máscara por muito tempo. As agências sustentam que os pilotos são instruídos, em casos assim, a reduzir a altitude da aeronave imediatamente.

Produção de veículos cresce 24% e bate recorde em fevereiro

A produção de veículos no Brasil bateu recorde em fevereiro, atingindo o melhor desempenho para o mês com a fabricação de 310.657 automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. De acordo com os dados divulgados na sexta-feira pela Anfavea, houve acréscimo de 18,7% no confronto com janeiro e de 24% ante igual intervalo no ano passado. No acumulado do ano (572.434 unidades), o aumento chegou a 15,3%. Já as exportações somaram 64.564 unidades em fevereiro, com alta de 20,4% em relação ao mês anterior e de 21,5% no confronto anual. Considerando o resultado nos dois primeiros meses do ano, o incremento foi de 16,4% (118.171). Apesar das medidas de restrição ao crédito anunciadas em dezembro, as vendas de veículos novos também bateram recorde em fevereiro, registrando 274,2 mil licenciamentos. Os números mostram expansão de 12% no número de emplacamentos em relação a janeiro e de 24,1% no confronto com o mesmo mês do ano passado, quando ainda havia o impulso ao setor com a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No primeiro bimestre do ano, as vendas também atingiram um novo patamar, contabilizando 519 mil unidades no período, significando uma alta de 19,5% sobre igual intervalo em 2010.