sexta-feira, 11 de março de 2011

Justiça nega habeas corpus a motorista que atropelou ciclistas em Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou, na tarde desta sexta-feira, pedido de habeas corpus feito pelo advogado de Ricardo José Neis, que atropelou ciclistas em Porto Alegre. O pedido ingressou na Justiça na quinta-feira, protocolado pelo advogado Jair Antônio Jonco. Ele alegou que Neis não pode mais prejudicar as investigações e possui residência fixa. Com a negativa da Justiça, o bancário (do Banco Central) Ricardo José Neis segue preso no Presídio Central, local para o qual foi transferido no começo da tarde desta sexta-feira. O pedido de habeas corpus foi negado pelo desembargador Odone Sanguiné, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Procuradores pedem para Caixa Econômica Federal não financiar obra da Copa no Amazonas

A Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual pediram ao governo do Amazonas a anulação do processo de licitação do monotrilho de Manaus, construído para a Copa de 2014, por suspeitas de irregularidades no projeto básico. É a segunda recomendação do tipo feita sobre a obra, que está com o processo de licitação atrasado há 11 meses. Os dois órgãos recomendaram à Caixa Econômica Federal que não faça o financiamento de R$ 600 milhões ao governo do Amazonas. Deram ainda prazo de 20 dias para o governo e a Caixa Econômica Federal cumprirem a determinação, sob pena de ação judicial por ato de improbidade administrativa. O governo estadual, no entanto, ignorou os questionamentos e anunciuou na quinta-feira que, nesta segunda-feira, apresentará a proposta de preço do único consórcio que se candidatou à licitação. Participam quatro empresas, entre elas a CR Almeida e a Mendes Jr. A obra do estádio do Amazonas para a Copa também é questionada. O Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço na construção da Arena Amazônia, que tem custo de R$ 500 milhões. O financiamento continua bloqueado no BNDES. Na recomendação do monotrilho, o Ministério Público Estadual e o Federal dizem que o valor da obra, estimada em R$ 1,3 bilhão, está subestimado, o que pode comprometer a conclusão da obra para os jogos da Copa. "O projeto mostra-se temerário, insustentável economicamente e incapaz de atender a solução de transporte necessária para Manaus", diz o documento assinado pelos procuradores Athayde Costa e Thales Cardoso e pelos os promotores Neyde Trindade e Edilson Queiroz Martins.

Principal aeroporto internacional do Japão opera poucos vôos após terremoto

O Aeroporto Internacional de Narita, o mais utilizado para viagens de outros países para o Japão, retomou alguns dos vôos cancelados desde o terremoto de magnitude 8,9 que atingiu o país nesta sexta-feira, às 2h46 (horário de Brasília). O acesso por autopistas até o aeroporto localizado na Grande Tóquio está interditado e o transporte público, como ônibus e trens, suspenso. Cerca de 13 mil passageiros tiveram que ficar no local. Segundo o carregador de bagagens Jinzo Shiraishi, que trabalha em Narita, no momento do terremoto todos os funcionários deixaram o aeroporto e muitas pessoas ficaram presas dentro das aeronaves por horas, sem que alguém os levasse da pista até o terminal. "Muitos estão tentando sair do país, mas não conseguem pois os vôos foram cancelados. Não há mais passageiros lá porque o acesso foi interrompido desde o terremoto", diz Shiraishi. O funcionário só conseguiu chegar em casa por morar perto do aeroporto e ter ido com amigos que estavam de carro.

ONG mantém Cuba em lista de países que bloqueiam a internet

A ONG Repórteres Sem Fronteiras anunciou que decidiu manter Cuba na lista de países que impedem a livre circulação na rede, enquanto a Venezuela entrou para a relação de países sob vigilância e o Egito e a Tunísia foram retirados do grupo de "Inimigos da Internet". Cuba mantém duas redes paralelas de internet: uma livre, acessível nos hotéis internacionais, e outra muito controlada, que se resume a uma  enciclopédia, e-mails internos e sites de informação governamental. Fora dos hotéis, apenas alguns locais privilegiados têm acesso à rede internacional, objeto também da censura da ditadura comunista dos sanguinários irmãos Castro. A Repórteres Sem Fronteiras revelou que a ditadura cubana responsabiliza o embargo americano pela má qualidade das conexões, uma desculpa que não poderá ser utilizada por muito tempo porque a ilha estará unida ao continente por um cabo submarino que chegará até a Venezuela. Mas a organização não espera que essa melhora tecnológica venha seguida de uma democratização no uso da internet. A estratégia repressiva da ditadura comunista cubana se completa com uma feroz perseguição aos blogueiros críticos do regime. "Os internautas cubanos são condenados a até 20 anos de prisão se publicam um artigo julgado contra-revolucionário na internet, ressalta o documento. Segundo o relatório anual publicado nesta sexta-feira, junto a Cuba estão Arábia Saudita, Mianmar, China, Coréia do Norte, Irã, Síria, Turcomenistão, Uzbequistão e Vietnã. A organização revelou que 119 pessoas estão presas no mundo todo por terem quebrado as regras de seus regimes quanto ao uso da internet, a maior parte delas na China.

Pressão aumenta em reator nuclear atingido por tremor no Japão

O Japão afirmou nesta sexta-feira que a pressão em um dos reatores nucleares da usina da Tokyo Electric Power, em Fukushima, está aumentando após uma falha no sistema de resfriamento causada pelo impacto do terremoto de magnitude 8,9 e o tsunami que atingiram a costa leste do país. O impacto do tremor, suas dezenas de réplicas, e as ondas gigantes causaram o rompimento da represa Dam, em Fukushima, no nordeste do país, alagando diversas casas. As autoridades não deram mais detalhes sobre risco de vazamento. Mais cedo, o governo japonês declarou situação de emergência na área ao redor da usina como precaução e retirou cerca de 2.800 moradores de um raio de dois quilômetros do local. A usina enfrentou uma falha mecânica no sistema de geração de energia de back up para fornecer água para resfriar o reator, que permanece quente mesmo após ser desligado. A Tokyo Electric Power Co (TEPCO) disse que a pressão dentro da usina está aumentando e já ultrapassava 1,5 vez a capacidade prevista, com o risco de um vazamento de radiação, segundo agências de notícias japonesas. A TEPCO planeja assumir medidas para reduzir a pressão. Especialistas dizem que poder haver um vazamento se o nível da água no reator de Fukushima cair e a temperatura do combustível nuclear, apesar disso não necessariamente ocorrer de maneira imediata. "Mesmo que o combustível fique exposto, não significa que eles começariam a derreter imediatamente", disse Tomoko Murakami, líder do grupo de estudo nuclear do Instituto de Economia Energética. "Mesmo se o combustível derreter e a pressão crescer no reator, a radiação não vazaria enquanto o reator continuar a funcionar bem", disse. Ressaltando as graves preocupações sobre um vazamento nuclear, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que a Força Aérea dos Estados Unidos entregou um resfriador ao Japão para reverter o aumento da temperatura do combustível. A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) disse que o governo japonês já declarou um "estado elevado de alerta" na usina nuclear de Fukushima Daiichi.

Greve paralisa coleta de lixo na cidade de Curitiba

A coleta de lixo na cidade de Curitiba foi suspensa na manhã desta sexta-feira por causa da decretação de greve dos funcionários do setor. Sem serviço, sacos de lixo se acumulavam em ruas da capital do Paraná. A região central da cidade e a CIC (Cidade Industrial de Curitiba) estão entre as áreas que já registram acúmulo de resíduos. Os funcionários querem reajuste salarial de 20% e aumento médio de 50% no valor dos vales alimentação e mercado. O sindicato da categoria informou que nenhum dos 85 veículos coletores saiu das garagens para fazer o serviço nesta sexta-feira. A Prefeitura de Curitiba notificou a empresa Cavo, responsável pela coleta, para normalizar o serviço e não caracterizar quebra de contrato. A Cavo foi comprada pela empresa Estre na última semana.

Atriz de "Primeira Noite de Um Homem" diz que filha tentou matá-la

A atriz Katharine Ross, mais conhecida por ter interpretado Elaine Robinson no mitológico filme "A Primeira Noite de Um Homem", diz que sua filha a "esfaqueou" com tesouras e tentou matá-la. Em um processo obtido pelo site TMZ, Katharine Ross, que é casada com o ator Sam Elliott, diz que sua filha, Cleo, de 26 anos, tentou matá-la durante uma explosão violenta de raiva na semana passada. De acordo com os papéis, Katharine e Cleo estavam na casa da família em Malibu no último dia 2, quando Cleo "subitamente se irritou e começou a ameaçar a mãe. Ela disse: "Eu quero te matar'". Katharine diz que tentou ligar para a polícia, mas Cleo pegou um par de tesouras e cortou a linha telefônica e então a "esfaqueou" ao menos seis vezes no braço. A atriz diz ainda que a filha é violenta desde os 12 ou 13 anos. Um juíz concedeu uma ordem de restrição contra Cleo, e marcou uma audiência para o próximo dia 30.

MP questiona governo se haverá uso de grana pública no Fielzão

O Ministério Público questionou o governo e a Prefeitura de São Paulo sobre se haverá ou não uso de dinheiro público nas obras do estádio do Corinthians e em seu entorno. Os ofícios foram enviados há duas semanas, e a prefeitura acusou o recebimento no dia 1º de fevereiro. Porém até o momento não houve resposta. No Ministério Público questiona-se a indicação de Gilberto Kassab de que tudo está bem encaminhado. Autoridades acrescentam que, se a prefeitura não responde a uma simples questão, então é impossível o tema estar resolvido com o Ministério Público. As autoridades lembram que um dos mantras do prefeito e do governador no que toca o estádio corintiano para a Copa é o de que não haverá dinheiro público na arena. Assim, uma resposta oficial já estaria pronta, não havendo motivos para morosidade. No Ministério Público, o estádio de Itaquera é tratado ainda como possibilidade, não como fato.

Record segue Rede Globo e desiste de participar da licitação do Clube dos 13

A Rede Record desistiu de participar da licitação dos direitos da TV aberta do Campeonato Brasileiro pelo triênio 2012-14. O anúncio da emissora paulista ocorreu momentos antes do começo da cerimônia. Assim, a Rede Record repete o que havia feito a Rede Globo, que também decidiu não participar da licitação. Com a desistência da Record, a Rede TV! foi a única emissora de TV aberta a apresentar proposta pelo Campeonato Nacional. Pouco antes das 13 horas, apresentou uma proposta de mais de R$ 1,5 bilhão. Além da Globo e da Record, vários clubes, com o apoio da CBF, que faz oposição a Fábio Koff e é aliada da emissora carioca, já tinham anunciado que revogaram do Clube dos 13 a regalia de negociar os seus direitos de TV e de outras mídias. A Rede Globo anunciou que pretende negociar individualmente com os clubes os direitos. A Record também já tinha aderido ao corpo a corpo, feito com pelo menos 11 clubes.

Deputado federal Eduardo Cunha diz que vai negociar regras para licitações da Olimpíada

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) diz que foi escalado pelo governo da petista Dilma para negociar na Câmara dos Deputados as regras para licitações especiais da Olimpíada de 2016. Um cardápio de obras poderá ser realizado com normas mais flexíveis de concorrência, para acelerar os prazos. A Prefeitura do Rio de Janeiro quer indicar quais serão elas. Há gente no governo que é contra essa hipótese. Quer que a lista seja feita exclusivamente pela APO (Autoridade Pública Olímpica). "Fui escolhido pela liderança do governo por ter articulação dos dois lados, Prefeitura do Rio de Janeiro e governo federal", diz Eduardo Cunha, um dos parlamentares campeões do fisiologismo. Ele defende que, quando os recursos vierem da Prefeitura do Rio de Janeiro, ela faça a lista das obras para submeter à APO, e não o contrário.

IBGE diz que emprego industrial cresce pelo 12º mês seguido

O emprego industrial registrou variação positiva pela 12ª vez seguida na comparação com igual mês do ano anterior, com perfil generalizado de expansão, mas com redução no ritmo de crescimento. Em janeiro, a alta foi de 2,7%, elevação menos intensa desde março de 2010 (2,4%), segundo a pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Já no confronto com dezembro, o emprego industrial repetiu em janeiro a variação negativa de 0,1% observada no mês anterior, na série livre de influências sazonais, após apontar variação positiva de 0,1% em outubro e novembro de 2010. Esse quadro de estabilidade refletiu o menor dinamismo da produção industrial observado a partir do segundo trimestre do ano passado, de acordo com o órgão. No acumulado nos últimos 12 meses, houve crescimento de 3,7%, o resultado mais elevado desde o início da série histórica do IBGE.

Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera

O ex-presidente Lula fará palestra domingo no fórum anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil. O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe, todas apoiadas pelos governos do petista Lula. Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu. Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região. Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale. Viajou em jatinho particular. A TV Al Jazeera é a grande inspiradora das revoltas populares em países árabes. Essa rede de televisão tem entre seus comentaristas o principal nome da organização terrorista islâmica Fraternidade Muçulmana, do Egito, a entidade-mãe de todas as organizações terroristas islâmicas, como a Al Qaeda.

Dilma abre estatais para a pelegada sindicalista

Depois de atropelar as centrais sindicais ao fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 545,00 a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta sexta-feira os sindicalistas para retomar o diálogo. Ela preparou uma cerimônia para assinar uma portaria autorizando a inclusão de um representante dos trabalhadores em cada conselho administrativo de empresa estatal com mais de 200 empregados. De acordo com o Ministério do Planejamento, são 59 vagas. O trabalhador que for eleito por seus colegas para integrar o conselho terá um reforço substancial no rendimento. Um conselheiro do Banco do Brasil, por exemplo, ganha R$ 3.606,00 por mês. Na Caixa Econômica Federal, a gratificação foi de R$ 2.836,30 mensais no ano passado. Na Eletrobrás, foram R$ 4.212,96 por mês em 2010. As vagas nos conselhos das grandes estatais são disputadas entre funcionários mais graduados do governo, que as utilizam como uma espécie de complementação de renda. “Ter um representante nos conselhos de administração significa democratizar a gestão da estatal”, disse o vice-presidente da pelêga petista Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo. Ele observou que essa é uma prática adotada por empresas privadas e também por ex-estatais, como a Vale e a Embraer. “Era uma antiga reivindicação nossa”, acrescentou o secretário-geral da peleguíssima Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna. A iniciativa de atender a esse pedido antigo dos sindicalistas, porém, não partiu da presidente. A representação dos trabalhadores nas estatais foi proposta no governo passado e aprovada pelo Congresso. A Lei 12.353 foi sancionada pelo então presidente Lula em 28 de dezembro. Faltava a regulamentação, formalizada agora por Dilma. A lei diz que o representante dos trabalhadores será eleito por voto direto entre seus pares na ativa. Ele não poderá votar em temas relativos a salários, relações sindicais, benefícios previdenciários e outros que configurem conflito de interesse. Uma nova vaga será criada em cada conselho para acomodar o representante dos trabalhadores. A União ficou autorizada a aumentar seu número de conselheiros, se for necessário, para preservar a maioria de votos.

ONG ligada ao PCdoB terá de ressarcir União

O Tribunal de Contas da União condenou uma organização não governamental ligada ao PCdoB a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado quarta-feira no Diário Oficial da União. A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins. O Tribunal de Contas da União incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Antonio Aires da Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar. A decisão do Tribunal de Contas diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo. “Em relação aos recibos, o primeiro problema detectado diz respeito à apresentação desses como comprovantes de despesas com aquisição de mercadorias, como carne, pão e combustível. Esses documentos não são idôneos para suportar tais tipos de despesas”, diz o tribunal.

O secretário espionado, a direção do shopping e os jabutis em cima das árvores

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo: "O shopping Pátio Higienópolis disse ontem que “policiais” solicitaram imagens do secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, no local. O vídeo, no qual Ferreira Pinto se encontra com o repórter da Folha Mario Cesar Carvalho, foi divulgado em sites e blogs-um deles ligado a policiais civis-, que relacionaram o encontro à reportagem escrita por Carvalho sobre a venda de dados sigilosos por um funcionário da Segurança, o sociólogo Túlio Kahn, que foi demitido. A Segurança Pública vê “forte indício de que grupos criminosos utilizaram [as imagens] para espionar o primeiro escalão do Estado e o trabalho da imprensa”. O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, disse que investigará a divulgação das imagens. Ele classificou o caso como “grave”. Anteontem, o Pátio Higienópolis havia dito ter entregue o vídeo a “órgãos oficiais”, sem especificar quais. A direção do shopping passou a dizer que entregou o material a “policiais” após Geraldo Alckmin (PSDB) declarar ontem que ninguém do governo pediu o vídeo. “Ninguém do governo, autorizado pelo governo, solicitou fita. O shopping precisa explicar melhor isso. Se alguém usou o nome do governo, o shopping não deveria ter fornecido [a fita]“, disse. A Secretaria da Segurança disse que pedirá hoje ao shopping a identidade dos policiais. Questionado pela Folha, o shopping se recusou a dizer quem eram eles. Desde o início da sua gestão, ainda no governo Serra (PSDB), Ferreira Pinto abriu investigação contra mais de 800 delegados (de um total de 3.300), o que gerou uma crise na polícia paulista. A secretaria ressaltou que, “desde a recondução do secretário Ferreira Pinto ao cargo, o inconformismo de uma pequena parcela de policiais prejudicados com a austeridade da política atual de segurança se intensificou”. O primeiro a divulgar as cenas foi o radialista João Alkimin, no site “Veja São José”. Apesar de não haver indicação no vídeo, ele disse que o encontro ocorreu às 19h30 de 25 de fevereiro. A reportagem da Folha sobre Túlio Kahn saiu em 1º de março. A mulher do radialista, Tânia Nogueira, é advogada de Ivaney Cayres de Souza e Everardo Tanganelli, dois delegados que perderam espaço na gestão Ferreira Pinto. O radialista nega relação entre o vídeo e sua mulher. O delegado Souza estava no shopping, com uma jornalista da Folha, no momento em que Ferreira Pinto se encontrava com Carvalho. Souza diz ter visto o secretário, mas nega ligação com a divulgação das imagens".

Isto não é uma boa notícia - entrada de dólares já supera a de 2010

Apesar da ameaça do governo de adotar novas medidas para segurar a queda do dólar, a entrada de moeda estrangeira no País e a especulação no câmbio seguem fortes neste início de ano. Até o último dia 4, entraram líquidos (diferença entre ingressos e saídas) US$ 24,356 bilhões, mais que o verificado em todo o ano de 2010 (US$ 24,354 bilhões), segundo o Banco Central. O resultado é puxado por operações financeiras, principalmente, investimentos estrangeiros de longo prazo no setor produtivo e empréstimos feitos por empresas brasileiras no Exterior. Já o capital especulativo de curto prazo parou de entrar no final do ano passado, quando o governo aumentou a tributação sobre investimento estrangeiro em renda fixa. Também caíram as aplicações na Bolsa. Outro fator que pressiona a cotação da moeda é o aumento da especulação. As dívidas dos bancos no mercado à vista subiram de US$ 11 bilhões em janeiro para US$ 12,7 bilhões, o que significa uma aposta maior na queda do dólar. O Banco Central já adotou medidas para punir as instituições, a partir de abril, caso esse valor não caia para US$ 10 bilhões. Com mais dólares entrando no País, as intervenções do Banco Central também aumentaram. A instituição comprou, em pouco mais de dois meses, o equivalente a 44% das aquisições feitas em 2010, quando esse valor foi recorde. Foram quase US$ 20 bilhões, que ajudaram a elevar as reservas em dólar do Brasil para o patamar recorde de US$ 311 bilhões. Cotado a R$ 1,661, o dólar acumula queda de 0,3% no ano.

Licença ambiental cresce 570% com aumento de obras no País

A demanda por licenciamentos ambientais cresceu 570% no Brasil na última década. Os dados são do Ibama, que aponta a necessidade de dobrar o quadro de funcionários do setor (de 300 para 600 pessoas) para enfrentar a explosão nas obras. Em 2000, o órgão ambiental tinha 251 processos de licenciamento para avaliar. Em 2010, eram 1.675. Desse total, 463 licenças foram concedidas. Neste ano, só no primeiro bimestre, foram 103. O aumento do número de pedidos acompanha o crescimento econômico do País. Entre 2005 e 2006, primeiro ano do PAC, ele foi de 22%; entre 2003 e 2004, de 25%. Os números foram apresentados no Tribunal de Contas da União pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm, como resposta à queixa frequente do governo de que o licenciamento é moroso, especialmente o das obras do PAC. É tanta a preocupação com o andamento das obras no Planalto que a presidente Dilma Rousseff exigiu a criação de um sistema on-line para que ela possa acompanhar pessoalmente o andamento das licenças do programa federal de obras. O PAC, na realidade, responde por um número pequeno dos processos: apenas 20% dos pedidos de licenciamento feitos ao Ibama em 2010 são obras do programa. Segundo Gisela Damm, o órgão alterou projetos de forma a diminuir o impacto ambiental de algumas obras, o que deveria ser considerado, diz ela, uma medida de eficácia. O Ibama também passou, em janeiro, a devolver estudos de impacto malfeitos e publicar as devoluções no Diário Oficial. A medida é uma forma de constranger publicamente as consultorias que fazem os estudos para os empreendedores.

WikiLeaks revela relatório de reuniões confidenciais sobre o PT

O secretário assistente para o Hemisfério Ocidental do governo dos Estados Unidos, Arturo Valenzuela, esteve no Brasil no início do ano passado, quando a campanha eleitoral ainda não tinha começado. Ele veio avaliar a conjuntura política e eleitoral. O relatório a seguir é do enviado americano e foi produzido para o presidente Barak Obama e para o Departamento de Estado. Ele reproduz conversas esclarecedoras que Valenzuela teve com líderes tucanos e de oposição, mas também com jornalistas e cientistas políticos, quase todos de São Paulo. O então governador José Serra produziu críticas ferozes contra a política externa do governo Lula, que se aliou ao que existe de pior no mundo, como ditadores e carniceiros do quilate dos irmãos Castro, Kadaffi e Ahmadinejad. O relatório insiste no caráter subversivo do PT e demonstra de que modo o partido aparelhou o Estado para enriquecer pessoalmente seus quadros e se enriquecer institucionalmente, visando produzir devastação entre os adversários. Veja a seguir o relatório: "Excertos dos itens “confidenciais” do telegrama 09SAOPAULO667 - ASSUNTO: Em São Paulo, líderes políticos expõem preocupações sobre o governo do Brasil ao Secretário Assistente para o Hemisfério Ocidental do Governo dos EUA Arturo Valenzuela
1. (C) RESUMO: No trecho final de sua visita de uma semana ao Cone Sul, o Secretário Assistente para o Hemisfério Ocidental do Governo dos EUA Arturo Valenzuela encontrou-se com figuras expressivas da política local e observadores econômicos em São Paulo, os quais manifestaram preocupações com a política externa do Brasil, gastos públicos e manobras políticas com vistas às eleições de outubro de 2010. Em encontro posterior, privado, com AV [Arturo Valenzuela], o governador de São Paulo, que está na dianteira das pesquisas de intenção de voto Jose Serra alertou para o fato de que a radicalização e a corrupção crescem no Partido dos Trabalhadores (PT), no governo e sugeriu que, como presidente, conduzirá política exterior mais afinada com os EUA. FIM DO RESUMO.
Em Sao Paulo, observadores políticos e econômicos
2. (C) Concluindo sua visita à região com rápida passagem por SP no sábado, dia 18/12, Arturo Valenzuela participou de almoço oferecido pelo Cônsul Geral e nove especialistas e observadores políticos e econômicos, entre os quais o ex-ministro de Relações Exteriores, Celso Lafer, o ex-embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa, e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Jose Goldemberg. Valenzuela apresentou panorama genérico de sua viagem e destacou a alta prioridade que o governo dos EUA dá ao relacionamento bilateral. Identificou a cooperação com o Brasil em questões regionais, inclusive Honduras, como tendo “importância crítica”.
 3. (C) Todos os convidados brasileiros criticaram a política exterior do governo Lula, manifestaram preocupações sobre a crescente radicalização do Partido dos Trabalhadores e destacaram a deterioração das contas públicas. O ex-ministro RE descreveu a posição do Brasil em relação ao Irã como “o pior erro” da política exterior de Lula. O embaixador Barbosa citou o papel do Brasil em Honduras como grande fracasso. Todos criticaram a atenção que o Brasil está dando em questões internacionais com as quais o Brasil pouco tem a ver e nada a fazer (Irã, conflito Israel-palestinos, Honduras etc.), ao mesmo tempo em que se ignoram questões mais próximas, inclusive as relações com o Mercosul.
4. (C) Roberto Teixeira da Costa, vice-presidente da empresa Brazilian Center for International Relations (CEBRI) e o professor Goldemberg questionaram especialmente o interesse no Irã, dado o pequeno volume de negócios e pobres perspectivas comerciais e a improbabilidade de qualquer cooperação nuclear. (NOTA: Em conversa particular com o encarregado, Goldemberg, que também é renomado físico nuclear, disse que o Brasil nada tem a oferecer ao Irã, no campo dos combustíveis nucleares, dado que o Irã está muito a frente do Brasil na campacidade para centrifugar. Além disso, registrou que muito apreciou recente advertência da secretária Clinton, sobre países que estejam trabalhando muito próximos do Irã. E que o Brasil deveria levar mais a sério aquela advertência. FIM DA NOTA.) O assessor-secretário Valenzuela destacou que um Irã, cada dia mais isolado, está à caça de qualquer oportunidade, como a que o governo Lula lhe deu, para esconder a ausência de cooperação e a impopularidade na comunidade internacional.
5. (C) No plano doméstico, os participantes brasileiros explicaram a estratégia do PT de tornar as próximas eleições nacionais um referendum para o governo Lula, que será apresentado como avanço em relação do governo de Cardoso. E todos alertaram para a intenção do PT, de conduzir campanha agressiva. Essa via, disseram todos, pode conseguir apresentar Jose Serra como candidato de Cardoso e ajudará a transferir uma parte da popularidade de Lula para Dilma Rousseff – que jamais concorreu a cargo público e até agora tem mostrado pouco carisma como candidata.
O Ombudsman da Folha de Sao Paulo Carlos Eduardo Lins da Silva, também presente, destacou que o PT terá força econômica que jamais teve antes, para a campanha eleitoral, depois de oito anos de governo. E o cientista político Bolivar Lamounier disse que um PT cada dia mais radical provavelmente fará campanha negativa contra a oposição. O ombudsman da Folha de Sao Paulo, Lins da Silva, acrescentou que, no caso de o PT não vencer as eleições presidenciais de 2010, com certeza usará a riqueza recém adquirida para trabalha como oposição agressiva.
6. (C) Economicamente, Teixeira da Costa disse que a percepção pública sobre o Brasil estava sendo super otimista e que os mercados despencarão rapidamente, caso a situação internacional se deteriore. Ricardo Sennes, Diretor de negócios internacionais da empresa de consultoria Prospectiva, concordou com a avaliação e disse que as contas públicas estão sob forte e crescente stress. Que a economia brasileira continuava a ser não competitiva no longo prazo, por causa da fraca infraestrutura, alta carga tributária e políticas trabalhistas rígidas. Mas todos concordaram que a forte performance da economia brasileira nos últimos oito anos e a recuperação pós-crise econômica global ajudarão na campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Sobre o papel de destaque que o Brasil teve na recente Conferência sobre o Clima, em Conference (COP-15), o professor Goldemberg disse que a performance do presidente Lula foi medíocre. E fez piada, dizendo que o Brasil deixou em Copenhague a impressão de que o Brasil desenvolveu-se muito nas duas últimas semanas. Mas elogiou muito a apresentação da secretária Clinton e disse que os países de ponta deveriam reunir-se em pequenos grupos (não como no G-77) para conseguir fazer avançar questões de financiamento e fiscalização.
O governador de São Paulo, primeiro colocado nas pesquisas eleitorais
7. (C) Em encontro de 90 minutos, privado, no Palácio do Governo, Jose Serra disse praticamente a mesma coisa sobre tendências da política nacional, corrupção crescente, gastos públicos e política externa. Serra contou ao secretário-assessor Valenzuela que o Partido dos Trabalhadores está fazendo todos os esforços para construir uma base de poder de longo prazo, agora que conseguiu chegar ao governo. Serra alertou que o Brasil está alcançando níveis nunca vistos de corrupção e que o PT e a coalizão que o apóia usam os crescentes gastos públicos para construir uma máquina eleitoral para as próximas eleições. Por isso, e porque seu partido (PSDB), segundo o governador, é partido relativamente mais pobre, Serra não pareceu muito firmemente convencido de que chegará à presidência em outubro de 2010.
8. (C) Além de toda a política doméstica, Serra criticou a política externa do governo Lula e sugeriu que, se eleito, dará ao Brasil direção mais internacionalista. Serra citou Honduras como exemplo específico de fracasso do governo Lula, culpando o governo brasileiro e o presidente Zelaya por não deixarem que se construa solução viável. E falou muito positivamente de seu próprio engajamento, em questões de clima, com o estado da California, como exemplo de oportunidade para trabalho conjunto em questões complexas. Mas, reiterando a posição que tem assumido publicamente, Serra criticou a tarifa que os EUA impuseram ao etanol importado do Brasil, a qual, para ele, seria economicamente ilógica.
9. (C) Sobre o crescente populismo na região, Serra disse que a presidente da Argentina Cristina Kirchner pareceu-lhe “cordial e esperta” e sugeriu que, se o governo dos EUA está preocupado com as políticas populistas de Kirchner, muito mais preocupado ficará com a candidata Dilma Rousseff do PT. Alertou também que as referências que o governo dos EUA tem feito sobre uma “relação especial” com o presidente Lula não soa bem em todos os segmentos no Brasil e pode ser manipulada pelo PT. No final, Serra disse que está trabalhando em vários artigos para jornal, nos quais articulará suas críticas à política externa do governo Lula, a serem publicados nos próximos meses".

Banco Central indica que elevará menos os juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) abriu a porta para lançar mão de novas medidas complementares à alta dos juros no esforço de combate à inflação, consolidando a nova abordagem “híbrida” do Banco Central, sob o comando de Alexandre Tombini. Na ata da última reunião, o Banco Central apresentou pela primeira vez um cenário alternativo aos que normalmente coloca no documento, mostrando que, se o dólar seguir no nível recente e os juros subirem como espera o mercado, a inflação em 2012 já cairia abaixo da meta de 4,5%. Além disso, no mesmo contexto, o órgão sugeriu que “eventuais” novas medidas macroprudenciais (como o aperto no crédito e o aumento do compulsório dos bancos, de dezembro) poderiam levá-lo a reavaliar a estratégia de juros. Boa parte do mercado leu esse novo parágrafo da ata como indicação de que o ciclo de aperto está próximo do fim e a Selic só subirá mais uma vez, em 0,5 ponto porcentual. De acordo com a ata, o quadro inflacionário continuou complicado desde a reunião de janeiro. Na visão do Copom, apesar dos choques de alimentos e de tarifas de ônibus urbanos, a inflação também reflete a continuidade do chamado “descompasso entre oferta e demanda”. Isto é, a incapacidade da economia de produzir bens e serviços no volume que os consumidores têm procurado ainda pressionaria preços, embora a perspectiva seja de que esse descompasso diminua, refletindo os ajustes nos juros, no crédito e o aperto fiscal promovido pelo governo, que foi elogiado no documento do Banco Central.

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do Mensalão do PT

O Supremo Tribunal Federal ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do Mensalão do PT. O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados. Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados. Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. A medida atinge, entre outros, o deputado federal cassado (por corrupção) e ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o ex-ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação).

Tsunami no Japão

Imagens chocantes do tsunami no Japão

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Cresce concessão de visto de trabalho para estrangeiros

A economia aquecida em 2010 estimulou a concessão de vistos para que estrangeiros trabalhassem no Brasil, que cresceu 30,5%. Segundo balanço divulgado pelo Ministério do Trabalho, 56.006 pessoas foram autorizadas a prestar serviços no País no ano passado, contra 42.914 em 2009. As atividades que mais recrutaram no Exterior foram a extração de petróleo e gás e a indústria em geral, que ampliou investimentos em modernização. Também contribuiu a grande presença de navios de turismo na costa nacional. A aquisição de equipamentos e tecnologia no Exterior demanda a vinda de profissionais especializados na supervisão de montagem e da execução de etapas mais sensíveis no processo de implantação desses equipamentos e para transferência de tecnologia, explicou o coordenador-geral de Imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida.

Rombo da previdência dos funcionários públicos vai a 51 bilhões

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos. Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. "A situação é insustentável", afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Ditadura cubana vai libertar médico opositor que rejeita "exílio"

A ditadura de Cuba libertará em breve o médico Oscar Elías Biscet, o mais firme dos quatro opositores que rejeitam o "exílio" imposto na Espanha, informou nesta quinta-feira a Igreja Católica. "Em prosseguimento ao processo de libertação de prisioneiros, informamos que foi decidida a soltura de Oscar Elías Biscet", revelou o Arcebispado de Havana, liderado pelo cardeal Jaime Ortega. Oscar Elias Biscet, de 49 anos e condenado a 25 anos de prisão, foi agraciado com a "Medalha Presidencial da Liberdade" pelo então presidente dos Estados Unidos George W. Bush, em 2007. A mulher do dissidente, Elsa Morejón, foi recebida por Bush na Casa Branca em janeiro de 2008. "Falei com meu marido no final da tarde e ele me disse que o cardeal lhe avisou sobre sua libertação em breve, mas não deu a data. Estou esperando sua libertação há anos, estou muito emocionada", disse Elsa Morejón. Após o diálogo iniciado em maio de 2010 com a Igreja, o ditador Raúl Castro começou em julho um processo gradual de libertação dos 52 opositores que permaneciam detidos do grupo de 75 condenados em 2003, considerados presos de consciência pela Anistia Internacional. Dos 52 dissidentes, 40 já viajaram para a Espanha, oito estão soltos em Cuba e quatro, inclusive Biscet, permanecem detidos.

Ditadura cubana anuncia libertação de outros nove presos fora do Grupo dos 75

A Igreja Católica de Cuba anunciou na noite de quinta-feira a libertação e transferência à Espanha de outros nove presos, nenhum deles integrante do "Grupo dos 75", prisioneiros de consciência que foram condenados na chamada "Primavera Negra" de 2003, dos quais quatro continuam presos. Um comunicado do Arcebispado de Havana anunciou a libertação de René Amor González, Jorge Luis Adán González, Fidel Francisco Rangel Sánchez, Osvel Vale Hernández, Randol Roca Mursuli, Juan Luis Rodríguez Desdín, Douglas Faxas Rosabal, Carlos Luis Díaz Fernández e Armando Alcántara Clavijo. Cinco desses nove presos aparecem nas listas de presos por motivos políticos da opositora Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional com penas de 2 a 25 anos de prisão. Entre os "crimes" pelos quais foram penalizados figuram pirataria, terrorismo, desacato à autoridade, posse ilegal de armas, saída ilegal da ilha, furto, evasão e desordens públicas. Fidel Francisco Rangel Sánchez foi detido em 2003 e do grupo anunciado nesta quinta-feira é o que tem a maior pena, de 25 anos, por terrorismo. Carlos Luis Díaz Fernández, preso em 1992, cumpria uma condenação de 19 anos por tentativa de saída ilegal do país, evasão, desacato e desobediência. No caso de Douglas Faxas Rosabal, detido em 2000, foi condenado a 20 anos de prisão por pirataria, porte ilegal de armas, infração de normas relativas ao serviço de guarda de combate e furto. René Amor González está preso desde 2005 e foi condenado a oito anos pelos delitos de desacato e destruição, enquanto Juan Luis Rodríguez Desdín foi preso em 2009 e sancionado a dois anos de prisão. Até este momento, chega a 94 o número de presos políticos cubanos que aceitaram a imposição da ditadura de um degredo na Espanha para sair da prisão em Cuba, e deles 40 são do Grupo dos 75, dissidentes considerados prisioneiros de consciência pela Anistia Internacional. Outros oito dissidentes do Grupo dos 75, que se negam a aceitar o degredo, foram libertados nos últimos meses e permanecem em Cuba.

Governador de Wisconsin a um passo de acabar com sindicatos de funcionários públicos

Na noite de quarta-feira, no Capitólio do Senado local de Madison, capital do estado americano de Wisconsin, senadores republicanos foram bem-sucedidos em uma manobra política que resolveu um dos conflitos partidários e políticos mais intensos dos últimos anos ocorrido nos Estados Unidos: acabar com os sindicatos de servidores do estado e com qualquer entidade que os represente. O governador do estado, Scott Walker, argumenta que impedir negociações coletivas no setor público é uma forma de por fim ao descontrole orçamentário. Se aprovada pelos deputados estaduais, a proposta segue para o gabinete do governador. Há três semanas, por conta do explosivo projeto de lei, forjado no seio do movimento conservador do estado, democratas e republicanos locais entraram em conflito aberto acerca do teor da nova lei que põe fim ao direito de negociar coletivamente contratos e condições de trabalho no setor público estadual. O projeto previa ainda a cessão de poderes ao governador para que privatize usinas de energia de Wisconsin sem a necessidade de licitação. A proposta de lei, apresentada pelo governador do estado Scott Walker, em fevereiro, foi incluída na previsão de orçamento para o novo ano fiscal. Os sindicatos de servidores públicos apresentaram, então, contraproposta que previa cortes em benefícios (como pensões de saúde) para que o direito à sindicalização não fosse extinto. O governador republicano e partidários recusaram a oferta. Seguiram-se então nove dias de protestos, quando mais de 100 mil manifestantes tomaram o centro da cidade de Madison diariamente. Senadores locais do Partido Democrata deixaram o estado com a finalidade de não dar quorum para a votação do projeto de lei. A maioria deles viajou para o estado vizinho de Illinois. A intenção era impedir que policiais os detivessem e os mandassem de volta para o estado de origem, não para prendê-los, mas para serem reconduzidos ao Senado. Os republicanos detêm a maioria no Senado estadual, mas não podiam seguir com a votação sem o quorum de 20 membros do Legislativo. Ao todo, a bancada republicana é constituída por 19 senadores. O governador Walker declarou, no final de fevereiro, que os funcionários públicos começariam a ser demitidos se o projeto de lei e a proposta de orçamento não fossem aprovados em seguida. O principal argumento do governador foi que a medida era necessária para resolver o problema do déficit das contas do estado. Quarta-feira à noite, os senadores republicanos acharam um meio de aprovar o projeto sem a presença de seus colegas democratas. Ao retirarem do projeto as partes referentes ao corte de gastos, mas manterem o teor do texto sobre a extinção de grupos sindicais, o projeto e a previsão de orçamento deixaram tecnicamente de serem considerados “propostas de reformulação legislativa orçamentária”, o que desobriga da necessidade de quorum de 20 membros do Senado, segundo as leis de Wisconsin. A lei estadual exige o quorum mínimo de 20 senadores presentes para a aprovação de modificações no orçamento e em propostas de lei que tenham implicações fiscais. Contudo, a exigência de quorum é menor para projetos de lei de caráter distinto. Ao deixarem o estado, os senadores democratas tentaram simplesmente impedir a votação do texto. O que conseguiram fazer até a noite de quarta-feira. O expediente usado pelos senadores republicanos pegou a todos de surpresa em meio ao impasse legislativo que tomou conta do estado e ganhou a atenção de todo o país. Wisconsin tornou-se o centro da disputa política que envolve o governo federal e a oposição, uma vez que, em Washington, a relação entre os dois partidos tem provocado também o que é descrito como uma “paralisia parlamentar”. O atraso na nomeação de juízes federais é um exemplo da consequência da queda de braço entre os dois partidos em nível federal. O governador de Wisconsin, o republicano Scott Walker, foi eleito em novembro a exemplo de muitos políticos alçados à popularidade pelo movimento conservador Tea Party. Com uma plataforma de campanha baseada em sanear as contas públicas e reduzir os poderes do estado, Walker, assim que assumiu o poder, beneficiou as empresas sediadas em Wisconsin com corte de impostos em quase US$ 120 milhões. Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam sindicatos de trabalhadores no setor privado são federais. Já o funcionamento e a atuação de entidades que representam servidores públicos é regulamentada por leis estaduais. Walker alega que impedir negociações coletivas de contratos de trabalho no setor público é uma forma de por fim ao descontrole orçamentário. O projeto de lei para extinguir sindicatos de servidores públicos de Wisconsin foi seguido por iniciativas semelhantes em estados como Tennessee, Indiana e Ohio. Em Indiana, deputados democratas repetiram os senadores de Wisconsin e deixaram o estado, indo para o Kentucky e Illinois, onde os governadores são do Partido Democrata. Protestos organizados por entidades sindicais ocorreram também em Nova York, Los Angeles e Washington em apoio aos manifestantes de Wisconsin. (Consultor Jurídico)