sexta-feira, 25 de março de 2011

Lula ganha carro de empresário acusado de espalhar vaca-louca na França

O ex-presidente Lula ganhou de presente um carro do libanês Youssef Chataoui, empresário que se estabeleceu no Brasil após ser preso e acusado de se envolver na disseminação da doença da “vaca louca” na França, em 2001, por importação ilegal de insumos contaminados para ração animal. Em nome de sua empresa, a Agrostar, as chaves do veículo foram entregues a Lula como “doação” ao Instituto Cidadania, onde Lula despacha, com direito a fotos e aplausos no jantar com a comunidade árabe segunda-feira no Clube Monte Líbano , com mais de 500 convidados. Chataoui é sócio majoritário da Agrostar do Brasil, criada em 2002 para atuar em importação, exportação e fabricação de alimentos para animais. Na França, constam em seu nome e com o mesmo endereço comercial as empresas Agrostar e a Euro Feed Industries (EFI), esta, pivô da investigação na Justiça francesa sobre o surgimento da doença. Em seu escritório em São Paulo, funcionários informaram que ele é “amigo pessoal” de Lula e que a empresa não estava interessada em divulgar a doação. O libanês foi preso em outubro de 2001, no Aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, quando tentou embarcar para São Paulo. De acordo com o noticiário local, ele pensava em “reconstruir sua vida” no Brasil, porém, foi detido porque estava sob “supervisão judicial” e havia meses que parara de comparecer semanalmente ao posto policial de Boulogne (França), conforme acordo judicial. Sua defesa alegou que a viagem era de trabalho e que ele visitaria fornecedores brasileiros. A assessora de Lula, Clara Ant, afirmou nesta quarta-feira que apenas o doador poderia dar esclarecimentos sobre o presente e que o Instituto Cidadania existe há muitos anos e está “apto” a receber doações. Por estar ocupada com tratativas da agenda da viagem de Lula a Portugal, não poderia dar esclarecimentos sobre um ou outro presente. Funcionários da Agrostar informaram que a empresa “não quer sair na imprensa”.

Tráfico e contrabando usam a Marinha paraguaia para combater a Polícia Federal na fronteira

Matéria do repórter Bruno Abbud, no site da revista Veja, denuncia que a marinha paraguaia está atacando policiais federais brasileiros para proteger traficantes e contrabandistas. Diz a matéria: "Às 17h14 da sexta-feira, 18 de março, um agente da Polícia Federal que atua na cidade paranaense de Guaíra, fronteira com o Paraguai, enviou um e-mail pedindo socorro à Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) em Brasília. Ele informou que, em pelo menos três ocasiões recentes, oficiais da Marinha paraguaia trocaram tiros com policiais brasileiros – segundo ele, para acobertar traficantes e contrabandistas no Rio Paraná, que marca a divisa com a cidade paraguaia de Salto del Guaira. Nesta quarta-feira, o presidente da Fenapef, Marcos Wink, decidiu agir. “A Marinha do Paraguai está atirando contra agentes brasileiros e ninguém faz nada”, diz ele. Wink procurou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Relator da CPI que investigou, em 2006, o tráfico de armas no Brasil, Pimenta poderia servir de ponte até o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. “Queremos espalhar para o mundo a realidade na fronteira”, afirma Wink, indignado. Em e-mails aos quais o site de VEJA teve acesso, agentes da Delegacia Especial de Polícia Marítima (DEPOM) de Guaíra informam que a Marinha paraguaia tem recebido propina de traficantes e contrabandistas para disparar armas de grosso calibre contra policiais brasileiros. O objetivo seria permitir – em troca de propina – que o tráfico de drogas continue a agir impunemente na região. Um dos ataques registrados pela Fenapef aconteceu por volta das 12h do dia 17 de março, uma quinta-feira: dois agentes da PF em Guaíra embarcaram numa lancha para iniciar a patrulha rotineira no Rio Paraná quando avistaram um bote de alumínio, pintado de verde e equipado com um motor, deslizando rumo ao Paraguai. Imediatamente, exigiram ao piloto que parasse e, durante a revista, flagraram uma carga de pneus contrabandeados. Como de praxe, apreenderam o bote e seguiram para a delegacia em Guaira para registrar a ocorrência. A 200 metros do atracadouro, em águas brasileiras, os agentes perceberam que uma lancha da Marinha do Paraguai, com cabine fechada, acelerava na direção do barco apreendido, que era escoltado pela PF. Quando os paraguaios chegaram a cem metros de distância, começaram a disparar com uma metralhadora calibre ponto 30, própria para derrubar helicópteros, instalada na proa e apontada na direção dos policiais brasileiros. Eles revidaram com 60 tiros de fuzil HK G36, arma muito menos potente, e acabaram rapidamente com a munição. Tiveram de recuar. A lancha da Marinha paraguaia se aproximou e levou de volta o bote criminoso. Num e-mail enviado em 21 de março, um dos agentes de Guaíra afirma que nos últimos dois anos houve no mínimo cinco confrontos entre a Marinha paraguaia e a PF, reclama das condições precárias das embarcações brasileiras e revela que integrantes da Polícia Federal recomendaram o abafamento da ocorrência do tiroteio no Rio Paraná. Também conta que uma licitação, aberta para a compra de uma lancha blindada para a PF de Guaíra, foi interrompida sem motivos aparentes. Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada em maio de 2010 confirma que não foi a primeira vez que forças brasileiras e paraguaias protagonizaram um tiroteio na região. Nela, um delegado da PF afirmou terem ocorrido, desde março daquele ano, mais de 20 confrontos entre a Marinha paraguaia e agentes federais brasileiros em Foz do Iguaçu. Em um só dia três tiroteios foram registrados. Em 16 de agosto de 2010, num documento de circulação interna da Polícia Federal ao qual o site de VEJA teve acesso, um policial federal de Guaíra avisou ao chefe da delegacia da PF na cidade que a Marinha paraguaia havia ganhado dos traficantes um motor de popa de 300 hp com o objetivo de perseguir a lancha da polícia brasileira. A Marinha paraguaia passou a vigiar a fronteira com o Brasil em março de 2005, depois que um advogado avisou o Ministério Público do Paraguai que a polícia facilitava o contrabando feito por embarcações na região. A Fenapef informou que os tiroteios estão cada vez mais frequentes porque os policiais brasileiros estão frustrando muitas travessias de barcos criminosos pelo Rio Paraná. De 2007 a 2011, 163 embarcações foram apreendidas pela Polícia Federal na fronteira paranaense. Falta agora descobrir a identidade dos bandidos escondidos dentro de fardas e camuflados em embarcações oficiais das Forças Armadas do Paraguai.

Juiz ordena prisão domiciliar de Baby Doc, ex-ditador do Haiti

O ex-ditador do Haiti, Jean-Claude "Baby Doc" Duvalier, de 59 anos, recebeu uma ordem de prisão domiciliar na quinta-feira, no hospital em que se encontra internado, emitida pela Justiça haitiana diante das acusações de crimes contra a humanidade e desvio de fundos públicos durante os anos em que esteve à frente do país. Para Reynold Georges, advogado de "Baby Doc", a ordem não passa de "lixo" e não teria valor por ter sido entregue no hospital, e não na própria residência do ex-ditador. Ele disse que vai apelar "imediatamente" da decisão judicial. O ex-ditador regressou ao Haiti no dia 16 de janeiro deste ano, após 25 anos de exílio na França, e foi internado ainda na quarta-feira, com dores no peito. Ainda no fim de janeiro, o ex-ditador convocou os haitianos à "reconciliação nacional" e afirmou que retornou ao país em "solidariedade" às vítimas do terremoto de 2010. Em sua primeira coletiva de imprensa desde o retorno surpresa ao Haiti, "Baby Doc" também expressou sua "profunda tristeza por todos aqueles que dizem que foram vítimas do meu governo". Um aliado do ex-ditador disse que Duvalier pretende voltar ao comando do Haiti.

Fotógrafo Thomaz Farkas morre aos 86 anos em São Paulo

O Trianon, em São Paulo, foto de Farkas

O fotógrafo Thomaz Farkas morreu nesta sexta-feira, aos 86 anos, de falência múltipla de órgãos. Ele ficou 21 dias internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e teve alta na manhã desta sexta-feira. Pois morreu às 18 horas, em sua casa. Nascido em Budapeste, Hungria, Farkas se mudou para o Brasil nos anos 1930. O seu pai foi um dos fundadores da rede Fotoptica, que iniciou a venda de equipamentos fotográficos no Brasil. Farkas assumiu a direção da empresa após a morte do pai, nos anos 60, e ficou à frente da empresa até 1997. Thomaz Farkas teve grande destaque, entretanto, no cenário artístico nacional, como fotógrafo, professor, diretor e produtor de cinema. Ao lado de Geraldo de Barros (1923-1998) e German Lorca, ele participou do Foto Cine Clube Bandeirantes, grupo que retratou a urbanização do Brasil na década de 50 e que se destacou pelas imagens construtivistas. Entre 1964 e 1972, ele realizou um projeto conhecido como Caravana Farkas, uma série de documentários sobre a cultura popular no interior do Brasil. Participaram do projeto Eduardo Escorel, Maurice Capovilla, Geraldo Sarno, entre outros. Uma exposição retrospectiva de Thomaz Farkas está em cartaz no Instituto Moreira Salles (rua Piauí, 844, São Paulo), com cerca de cem imagens realizadas pelo fotógrafo entre as décadas de 1940 e 1970.

Governo vai mais que dobrar imposto para compra no Exterior

O Palácio do Planalto concluiu na noite de quinta-feira o texto do decreto presidencial que eleva o IOF das compras no Exterior com cartão de crédito. O tributo mais do que dobrará, passando de 2,38% para 6,38%. Também foi concluído o texto da medida provisória que reajusta a tabela de Imposto de Renda Retido na Fonte em 4,5%, conforme negociado com sindicalistas. Os documentos serão encaminhados agora  para análise e assinatura da presidente Dilma Rousseff. Com a medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão neste ano. Assim, compensaria, em parte, o gasto extra estimado em R$ 1,6 bilhão com a correção da tabela do IR. A MP prevê, ainda, o aumento de outros impostos. Além de garantir uma arrecadação extra, a elevação do IOF é parte das ações para tentar reduzir o consumo de brasileiros no exterior. O governo avalia que, assim, evitará a alta da inadimplência. O aumento de imposto também atende reivindicações de empresários preocupados com as compras de importados, que estariam afetando produtos locais. As compras com cartão de crédito no Exterior bateram recorde no ano passado, de US$ 10 bilhões, um aumento de 54% em relação a 2009.

Justiça do Rio de Janeiro nega pedido do banqueiro Cacciola para reduzir pena

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta semana pedido do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola para reduzir a pena. A defesa do ex-banqueiro fez o pedido com base no decreto presidencial que concedeu indulto natalino no final do ano passado. Cacciola está preso em Bangu 8, na zona oeste do Rio de Janeiro, desde julho de 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro. Na decisão, a juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, em exercício na Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, afirmou que a redução da pena não pode ocorrer até o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso. De acordo com a juíza, não se pode reduzir uma pena que ainda pode ser alterada por tribunais superiores. Em janeiro, Cacciola conseguiu o direito à progressão para o regime semiaberto. Mas, isso não significava a saída da prisão. De acordo com a decisão, para que ele possa trabalhar, estudar ou visitar a família é necessário que seus advogados de defesa peçam na Justiça a concessão de tais benefícios. Ex-dono do banco Marka, Cacciola foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça brasileira, em primeira e segunda instâncias, sob a acusação de ter cometido crime de gestão fraudulenta de instituição financeira, após escândalos dos bancos Marka e FonteCindam em 1999.

Elizabeth Taylor revelou que James Dean sofreu abuso sexual aos 11 anos

O ator James Dean sofreu abusos sexuais quando tinha 11 anos, segundo revelou Elizabeth Taylor em declarações realizadas há 14 anos, cujo conteúdo não havia sido revelado até agora por um pacto com seu entrevistador. A revelação foi feita por Kevin Sessums no site "The Daily Beast", no qual dá detalhes da entrevista que fez com a atriz em 1997, em sua residência de Bel Air (Los Angeles) para a revista "Point of View". "Eu amava Jimmy (James Dean). Vou te vou contar algo, mas é ''off the record'' (declarações que não se podem ser publicadas nem atribuídas à pessoa que as faz) até depois da minha morte. Ok?", disse Liz, que morreu na quarta-feira, aos 79 anos, no hospital Cedars-Sinai, em Los Angeles, vítima de uma insuficiência cardíaca. "Quando Jimmy tinha 11 anos e a mãe dele morreu, ele começou a sofrer abusos por parte do pastor de sua igreja. Acho que aquilo o perseguiu durante o resto de sua vida. Sei que foi assim, falamos muito sobre isso", explicou a atriz, que dividiu cenas com Dean no filme "Assim Caminha a Humanidade" (1956), de George Stevens. "Durante o filme passávamos muitas noites conversando e essa foi uma das coisas que ele me confessou", relatou Elisabeth Taylor. A atriz foi enterrada no mesmo cemitério onde está seu amigo Michael Jackson, o Forest Lawn-Glendale, em Los Angeles, onde a família realizou na quinta-feira um funeral íntimo.

Base de celulares no Brasil sobe 1,2% em fevereiro ante janeiro

O total de linhas de telefonia móvel no Brasil cresceu em 2,4 milhões em fevereiro sobre janeiro, segundo dados disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira. No final de fevereiro, o Brasil tinha 207,6 milhões de linhas móveis em serviço, contra 205,2 milhões em janeiro e 170,1 milhões em fevereiro de 2010. Isso representa crescimento mensal de quase 1,2%. Em 12 meses até fevereiro, a expansão de usuários de celulares foi de 22%.

Estaleiros Eisa e Mauá apresentam propostas para oito navios

Os estaleiros Eisa e Mauá apresentaram propostas à Transpetro para construção de oito navios de produtos derivados de petróleo, informou o braço de transportes da Petrobras em um comunicado nesta sexta-feira. Esta será a última contratação da Transpetro no âmbito das duas primeiras fases do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que totalizam 49 navios. "A Comissão de Licitação analisará inicialmente as propostas técnicas, de acordo com as exigências do edital. Posteriormente, serão abertas as propostas comerciais", informou a nota, sem prever quando os resultados serão anunciados. Os primeiros 41 navios encomendados demandaram investimentos de R$ 9,6 bilhões e estão sendo feitos nos estaleiros Atlântico Sul (EAS), Promar, Mauá, Eisa e Superpesa. No ano passado foram entregues três embarcações.

MPX, de Eike Batista, teve prejuízo de R$ 256 milhões em 2010

A MPX, braço da holding EBX do empresário Eike Batista, fechou 2010 com prejuízo de R$ 256,25 milhões, após ter registrado perda de R$ 209,984 milhões no ano anterior. O resultado veio após a empresa, ainda em fase pré-operacional, ter investido, no ano, R$ 2 bilhões nas usinas Energia Pecém, MPX Itaqui, MPX Pecém II e MPX Tauá. Segundo a empresa, já foram investidos, desde 2009, R$ 4 bilhões dos R$ 6 bilhões previstos para a MPX começar a operar neste ano. Energia Pecém, Tauá e Itaqui devem ser as primeiras.

BHP deve gastar US$ 9,5 bilhões em expansões de minério e carvão

A BHP Billiton aprovou um investimento de US$ 9,5 bilhões para expansão de suas operações australianas de minério de ferro e carvão, em demonstração de que os impostos planejados sobre mineração e carbono não estão atrapalhando seus planos de crescimento. A maior mineradora do mundo decidiu expandir suas próprias operações e infraestrutura, ao invés de correr atrás de ambiciosas aquisições, após três acordos mal sucedidos, enquanto tenta atingir a crescente demanda da Ásia. Os investimentos anunciados para o projeto Pilbara, de minério de ferro, além dos projetos de carvão da Bowen Basin e da Hunter Valley, marcam os primeiros detalhes que a BHP deu sobre um investimento planejado de US$ 80 bilhões em cinco anos. Outros projetos de capital incluem a expansão de cobre e de urânio da Olympic Dam. A BHP já anunciou anteriormente que pretende gastar cerca de US$ 20 bilhões nisso. Analistas estimam que o projeto Jansen, de potássio no Canadá, ainda está sendo viabilizado e pode custar mais de US$ 13 bilhões para ser construído. Analistas notaram que a média anual da BHP para os gastos nos próximos cinco anos não é muito maior que a média que sua rival Rio Tinto pretende gastar em 2011 e 2012. A Vale, somente em 2011, vai investir US$ 24 bilhões, segundo divulgou no final do ano passado.

Presidente da AES diz que Brasil é prioridade na América Latina

O Brasil é uma das prioridades do grupo AES para receber investimentos na América Latina e o projeto de construção de uma usina termelétrica a gás no interior de São Paulo é prova disso, afirmou o presidente da AES Brasil, Britaldo Soares, nesta sexta-feira. Segundo Soares, a companhia "está acompanhando o que está sendo publicado" sobre a consolidação do setor elétrico brasileiro e vai manter os investimentos no País. O executivo não comentou rumores sobre movimentos da AES em compra e venda de ativos. "O Brasil representa um terço do faturamento mundial da AES e é um dos países identificados como prioridade de investimento na América Latina, juntamente com o Chile", disse o executivo em teleconferência com jornalistas nesta sexta-feira. Os investimentos previstos para todo o grupo neste ano são da ordem de R$ 1,2 bilhão, sendo que R$ 720 milhões serão destinados à distribuidora Eletropaulo. O principal novo projeto da AES no Brasil é a usina Termo São Paulo, que deverá ser construída no município de Canas, a cerca de 200 quilômetros da capital. A usina terá capacidade de geração de 550 megawatts (MW). "O requerimento do governo de São Paulo de expansão da AES Tietê equivale a cerca de 400 MW, estamos em fase de licenciamento ambiental", disse Soares. O pedido de licença foi feito junto à Cetesb (órgão estadual responsável pelas licenças) em janeiro, e a estimativa é de que ainda este ano haja a concessão. Desta forma, o braço de geração de energia da AES poderá estar apto a participar do leilão que deverá ser promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos últimos meses de 2011. Soares não descarta a possibilidade da AES Tietê participar de leilões de geração hidrelétrica que ocorram ainda este ano. "Depende do projeto, da possibilidade de retorno do investimento, mas nosso foco neste momento é a termelétrica", afirmou o presidente. O presidente da AES Brasil afirmou ainda que, dos R$ 720 milhões que a Eletropaulo deve investir em 2011, cerca de R$ 60 milhões será destinado à redução de perdas. No ano passado, o índice de perdas de energia da Eletropaulo foi de 10,9%, sendo 6,5% de perdas técnicas e 4,4%, comerciais. O índice do ano passado representou uma redução de 0,9% em relação a 2009. "Estamos trabalhando com um potencial de recuperação de 450 gigawatts-hora para 2011, o que representa uma redução de 0,4% ante 2010. Quando mais você reduz, mas difícil vai ficando", diz Soares.

Gasto de brasileiros no Exterior é recorde no primeiro bimestre

Os gastos dos brasileiros no Exterior atingiram US$ 1,33 bilhão no mês de fevereiro, frente a US$ 1 bilhão registrado no mesmo período do ano passado. No bimestre, o valor bateu recorde histórico de US$ 3,07 bilhões, com a soma do mês de janeiro, de US$ 1,74 bilhão. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central. Os gastos de 2011 são 38,5% maiores do que em 2010 quando os brasileiros gastaram US$ 2,21 bilhões em viagens no Exterior. Os estrangeiros por sua vez gastaram no Brasil em fevereiro US$ 572 milhões, ante US$ 509 milhões em 2010. Com isso, o saldo entre os gastos dos brasileiros no Exterior e dos estrangeiros aqui é negativo em US$ 761 milhões.

Petrobras importa gasolina de novo para garantir abastecimento

Um carregamento de gasolina importado pela Petrobras chegará ao Brasil até o dia 15 de abril para garantir o fornecimento ao aquecido mercado doméstico, informou nesta sexta-feira o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, a gasolina será armazenada e utilizada em caso de necessidade. "A gente vai trazer e armazenar. Se precisar, usa, se não precisar, não usa", disse o executivo. "No ano passado a gente importou para 10 dias, não deve ser muita coisa diferente disso", afirmou. No ano passado a Petrobras importou 3 milhões de barris de gasolina de várias origens no início do ano, o que não fazia há cerca de 40 anos, também em função de um mercado interno aquecido. Costa informou que as refinarias da empresa estão trabalhando a plena capacidade e produzindo 380 mil barris diários de gasolina, totalmente absorvidos pela demanda interna. "Estamos produzindo o máximo de gasolina em todas as nossas refinarias e se verificarmos que o estoque está abaixando e que precisa importar, iremos importar", afirmou Costa. O Brasil, a exemplo do que ocorreu no ano passado, tem registrado repiques na demanda por gasolina devido ao aumento do preço do etanol, já que usinas nas últimas duas safras elevaram a produção de açúcar em detrimento do combustível, olhando para um mercado internacional de elevados preços do adoçante. O aumento do consumo de gasolina ocorre na entressafra da cana-de-açúcar, quando a disponibilidade de etanol é ainda menor e os preços sobem, reduzindo seu apelo junto aos donos de veículos flex.

ONG denuncia "epidemia" de estupros em acampamentos no Haiti

As mulheres dos acampamentos de refugiados do Haiti sofrem uma "epidemia" de violência sexual, passado mais de um ano do violento terremoto que destruiu a capital do país e deixou mais de 220 mil mortos, denunciaram várias organizações ante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos nesta sexta-feira. "Existe uma incessante epidemia de violência sexual e de impunidade constante", afirmou Lisa Davis, diretora do grupo de defesa da mulher Madre, durante uma audiência na qual testemunharam várias vítimas de estupro. A CIDH, subordinada à Organização de Estados Americanos, emitiu medidas cautelares em dezembro de 2010 nas quais solicita ao governo haitiano que tome medidas para frear a violência sexual contra mulheres e meninas, e melhorar o acesso à saúde e à justiça. Em muitos acampamentos, as mulheres não possuem banheiros privados e devem tomar banho à vista de todos, e seu acesso à comida, saúde e água é limitada, explica Eramithe Delva, cofundadora da organização Kofaviv e vítima de violência sexual. Além do mais, depois de um ataque sexual, as mulheres não têm acesso a serviço médico e, quando tentam denunciar o crime, encontram dificuldade principalmente pela falta de um atestado médico. Kofaviv registrou 465 casos de estupro em campos de refugiados durante 2010, e nos dois primeiros meses deste ano já foram contabilizados 90.

FED prevê fim de compras de títulos no meio do ano

O Federal Reserve (banco central americano) deve completar o atual programa de compra de títulos e provavelmente não terá que prorrogar o estímulo à economia, disse nesta sexta-feira o presidente da unidade de Chicago, Charles Evans. "Seguir em frente com isso até os US$ 600 bilhões, como já disse, eu acho que é apropriado", disse Evans. "Pessoalmente, não vejo muita necessidade de um valor adicional, como pensava ser provável no outono passado", completou. Vindo de um dos membros do FED considerados mais propenso a defender estímulos à economia, a declaração de Evans sugere que o banco central dos Estados Unidos provavelmente não continuará com a compra de bônus após julho, quando está previsto o final da atual rodada de aquisições.

Escola carente está entre as de melhor desempenho do País

A Escola Estadual Dom Bosco, em Eirunepé, sudeste do Amazonas, em quatro anos melhorou 322% no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Em 2005, a nota era de 2,7, em uma escala que vai de 0 a 10. Já em 2009, a nota foi de 8,7. O aumento é o maior registrado em todo o País. A escola atende a 340 estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental e lida com crianças em situação de risco social. Mais de 70% dos estudantes vêm de famílias que recebem Bolsa Escola. A diretora da escola Maria de Fátima Libânio da Silva aponta duas estratégias como as responsáveis pelo salto de qualidade da escola Dom Bosco. A primeira é o projeto "Aula de reforço é compromisso de todos". Nele, pais e professores se uniram para superar o principal obstáculo às aulas de reforço: a falta de merenda. "O Estado manda a merenda para o turno regular, mas como eles viriam estudar no contraturno sem comer?", questiona Maria de Fátima. Com recursos dos próprios professores e frutas e verduras produzidas pelos pais dos estudantes, foi possível garantir o lanche. "Até a saúde deles melhorou, porque muitos só se alimentam na escola mesmo", relata. A outra estratégia utilizada pela escola é a "Brincando também se aprende", que, mais uma vez, se desenvolve no contraturno. Aulas de amarelinha e atividades lúdicas são utilizadas como forma de estudo. Todos os servidores receberam do governo estadual um 14º salário, em dezembro de 2010. A diretora Maria de Fátima, por sua vez, foi uma das 10 educadoras condecoradas com a medalha da Ordem Nacional do Mérito pela presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, dia 21, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

OMC decide a favor do Brasil em disputa com Estados Unidos sobre suco de laranja

A Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu, nesta sexta-feira, que algumas taxas antidumping impostas pelos Estados Unidos sobre as importações de suco de laranja produzido no Brasil violam as leis do comércio internacional. O dumping é uma prática em que as empresas baixam violentamente os preços de seus produtos em relação à concorrência. Em uma demanda apresentada junto à OMC em 2008, o Brasil denunciou que o método utilizado pelos americanos para calcular o dumping de seu suco de laranja era ilegal. O painel de resolução de disputas da OMC aceitou a demanda brasileira em dois pontos, concluindo que os Estados Unidos "agiram de maneira inconsistente" ao aplicar seu polêmico e complexo método de cálculo, chamado de "zeroing". A organização recomendou que Washington "adapte suas medidas de acordo com suas obrigações sob o Acordo Antidumping".

PTB quer impugnar partido recém-criado de Kassab

Embora a criação do Partido Social Democrático (PSD) tenha sido anunciada no fim de semana pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em eventos na Bahia e na Assembléia Legislativa paulista, a sigla corre o risco de ser impugnada. O pedido à Justiça deve ser feito pelo presidente do PTB em São Paulo, deputado Campos Machado. O PTB argumenta que incorporou o PSD em fevereiro de 2003. "A incorporação deu-se em Convenção Nacional, dentro das normas e exigências legais, mas até hoje algumas questões relativas aos aspectos fiscais e contábeis não foram totalmente resolvidas e seguem pendentes", diz a nota da assessoria. Campos Machado afirma que eventualmente se depara com compromissos assumidos pelo PSD que a Justiça entende como responsabilidade do PTB. "Jamais caso idêntico foi submetido à apreciação do Judiciário e julgado, o que só reforça minha certeza de que vou conseguir impugnar o pedido de registro desse novo PSD", diz o deputado. Campos Machado também se incomodou com um assédio "inaceitável" da sigla de Kassab a seus colegas de partido. "A cúpula do novo partido vinha assediando fortemente, de maneira leviana e sem escrúpulos, petebistas não só de São Paulo, como de todo o País", afirmou ele.

Psol pede investigação de uso de verba parlamentar pela deputada federal Jaqueline Roriz

A bancada do Psol na Câmara Federal protocolou nesta sexta-feira, no Conselho de Ética da Casa, aditamento ao processo contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). No documento, o partido pede investigação quanto ao uso indevido de verba indenizatória do gabinete da parlamentar. Ela pagou R$ 1.120,74 de aluguel pelo condomínio de uma sala comercial, em Brasília, que pertence a seu marido, Manoel Neto. A investigação sobre a verba indenizatória correrá junto ao processo já instaurado na última quarta-feira, no qual Jaqueline Roriz é acusada de ter recebido R$ 50 mil para constituição de caixa-dois na campanha eleitoral de 2006. A deputada confirmou que recebeu a quantia em dinheiro das mãos do delator Durval Barbosa, à época, secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal. No aditamento, o Psol cita o Código de Ética Parlamentar. Em seu artigo 4º, o regramento faz referência a "perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício de atividade parlamentar, vantagens indevidas", e, no artigo 5º, a "usar verbas de gabinete em desacordo com os princípios fixados na Constituição Federal".

Governo japonês sugere retirada de moradores em um raio de 30 quilômetros de usina nuclear

O governo japonês sugeriu nesta sexta-feira que os moradores em um raio de 20 a 30 quilômetros da usina nuclear de Fukushima Daiichi, no leste do país, deixem suas casas de forma voluntária. Segundo Yukio Edano, porta-voz do governo, a medida é para facilitar o acesso destas pessoas a produtos de primeira necessidade, e não tem relação com a questão da segurança ou contaminação radioativa. "A distribuição de produtos está afetada e isso dificulta a sobrevivência por um longo período de tempo", disse Edano. As empresas de distribuição alegaram que motoristas têm medo de se expor à radiação e por isso resistem a ser enviados ao local. O governo japonês garantiu total assistência e colocou à disposição transporte e abrigo. No entanto, Edano afirmou que não há intenção de expandir a área de evacuação, que até o momento é de 20 quilômetros de distância da usina nuclear. A Tokyo Electric Power Company (Tepco), empresa que controla a usina, informou nesta sexta-feira que perigosos níveis de radioatividade foram detectados na água acumulada perto do reator número 3. Era neste local que trabalhavam os dois técnicos que foram internados quinta com queimaduras nas pernas causadas por raios beta. O material radioativo encontrado, segundo as autoridades, é 10 mil vezes maior que o nível normal. Isto pode significar que houve danos na cúpula, canos, válvulas ou mesmo no núcleo do reator. Segundo a agência de segurança nuclear do Japão, um exame rigoroso está sendo realizado para encontrar a causa do possível vazamento. Passadas duas semanas após o terremoto e o tsunami que atingiu o Japão, o trabalho de recolhimento de corpos continua. Os mortos já chegam a 10 mil mortos, emquanto 17.440 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos 250 mil pessoas vivem em abrigos do governo. O temor agora é de um possível aumento de casos de doenças, já que na região mais atingida o frio continua intenso. O governo estima que 18 mil casas foram completamente destruídas pelo tsunami e que outras 130 mil sofreram danos. A reconstrução deve custar aos cofres públicos cerca de US$ 309 bilhões (R$ 509 bilhões). Outro problema é o nível de radiação na água encanada da região metropolitana de Tóquio. Na capital, as autoridades dizem que já não há mais perigo, mas em outras áreas continua alto o nível de contaminação. Por causa disto, os japoneses correram novamente aos supermercados e lojas de conveniência e agora está difícil achar água mineral nas prateleiras. Para não causar mais pânico, o governo está distribuindo garrafas de água mineral para famílias que têm crianças pequenas e também para creches e jardins de infância.

PDT reconduz Carlos Lupi para presidência do partido

O PDT reconduziu nesta sexta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para a presidência do partido. Segundo o legenda, a Executiva do partido foi eleita por aclamação por cerca de 400 filiados que participaram da convenção em Brasília. Lupi, que ficará licenciado do cargo por ser ministro, afirmou que o partido deve ter candidato a prefeito, nas próximas eleições, em todas as cidades como mais de 200 mil habitantes. Manuel Dias, que era o presidente em exercício do PDT, foi escolhido secretário-geral. Para as duas vice-presidências da legenda foram eleitos André Figueiredo e Brizola Neto. Os dois irão se revezar como presidentes em exercício da sigla.

Geradora AES Tietê lucra R$ 737,7 milhões em 2010

A AES Tietê anunciou um lucro líquido de R$ 737,7 milhões para o exercício de 2010, em um crescimento de 4,4% sobre os ganhos apurados em 2009. "O resultado foi influenciado principalmente pelo reajuste no preço da energia vendida à AES Eletropaulo e pelo aumento no volume de  energia vendida por intermédio de outros contratos bilaterais", comentou a diretoria da empresa, no balanço de resultados. A receita líquida somou R$ 1,754 bilhão, em um incremento de 5,1% sobre o exercício de 2009. O Ebitda, medida consagrada de geração de caixa, atingiu R$ 1,320 bilhão, em um avanço de 3,2% na comparação com o resultado anterior. A companhia respondeu pela geração de 14 mil GWh em 2010, o que representa um decréscimo de 4% sobre o total de 2009. A AES Tietê é responsável por 20% da energia gerada em todo o Estado de São Paulo, detendo a concessão de dez usinas hidrelétricas.

Fabricantes pedem adiamento do leilão do trem-bala por 60 dias

Cinco fabricantes de trens de alta velocidade encaminharam nesta sexta-feira pedido formal para que o leilão do trem-bala ligando Campinas-SP-RJ seja adiado por mais 60 dias. Ele está marcado para 11 de abril. Em novembro passado, o leilão foi adiado para o próximo mês a pedido dos interessados. A proposta foi enviada à ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), responsável pelo leilão, através da AD-Trem (Associação Para o Desenvolvimento do Trem Rápido entre Municípios). A entidade representa a japonesa Mitsui, a francesa Alston, a canadense Bombardier, a alemã Siemens e a brasileira Trends, que representa os coreanos no leilão, entre outros interessados. O pedido de adiamento foi aprovado por unanimidade pelos associados. O argumento da entidade é que ainda não foi possível concluir os estudos para a apresentação de uma proposta. A Talgo, empresa espanhola de trens que informou na semana passada ter desejo de participar mas não tem parceiros para apresentar uma proposta, também fez um pedido formal para adiar o leilão.

Sarney reconduz ao cargo advogado-geral exonerado na crise

Exonerado da advocacia-geral do Senado em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu a Casa em 2008, o advogado Alberto Cascais será reconduzido ao cargo pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). A indicação do novo advogado-geral do Senado vai ser oficializada na segunda-feira pelo presidente da Casa. Cascais foi exonerado pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN), depois que elaborou resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa, desde que fossem contratados antes da posse dos parlamentares. Na época, a resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o Supremo Tribunal Federal havia editado súmula que proíbe o nepotismo nos Três Poderes. O ex-procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula. Pressionado, o Senado acabou recuando da decisão elaborada pelo advogado. O cargo de advogado-geral do Senado estava vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello deixou a Casa para se tornar consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na época em que respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética do Senado.

Virgin Atlantic espera jato para criar linha Brasil-Londres

O presidente do grupo Virgin, Richard Branson, afirmou que pretendia inaugurar vôos de Londres para o Brasil ainda este ano. Porém, os planos da Virgin Atlantic foram adiados com o atraso do projeto do novo jato 787 da Boeing. "Os 787 são mais eficientes do que os 747. Quando recebermos essas aeronaves vamos começar a voar para o Brasil", disse o empresário britânico, dono de 400 companhias e um dos homens mais ricos do mundo. Em sua primeira visita ao Brasil, onde participa do Fórum Mundial de Sustentabilidade, Branson disse ainda que não tem planos, no momento, de abrir uma companhia aérea no Brasil. Há anos se especula sobre uma eventual entrada do empresário no mercado brasileiro de aviação, embora a participação do capital estrangeiro no setor no País esteja limitada a 20%. "Ainda estamos debatendo a possibilidade de ter ou não uma companhia no Brasil", disse.  Ele afirmou que sua empresa de combustível limpo, a Virgin Fuels, tem interesse em fazer parcerias com empresas brasileiras para desenvolver combustíveis alternativos para a aviação: "Esperamos que, quando iniciarmos vôos para o Brasil, a gente já possa voar com combustível limpo". O Brasil tem pesquisas nessa área com cana-de-açúcar e também com pinhão manso, enquanto a Virgin está mais focada em algas. Criada em 2006, a Virgin Fuels é a resposta de Branson aos impactos ambientais causados pela queima de querosene das suas três companhias aéreas e mais uma empresa de trem. Segundo Branson, que chamou a aviação de uma "indústria suja", cada centavo de lucro gerado pelas companhias aéreas é investido na busca por combustíveis limpos. "Espero que dentro de cinco anos a aviação seja movida por combustíveis limpos e a gente não se sinta tão culpado", disse ele. Branson contou ainda que o primeiro vôo da Virgin Galactic, sua empresa de turismo espacial, deve decolar dentro de 12 meses. E disse que o custo da operação de cada vôo será "uma pequena fração" do custo de um vôo ida e volta São Paulo-Londres.

Obras de hidrelétricas do rio Madeira continuam paralisadas

A Assembléia Legislativa de Rondônia criou uma Comissão Temporária Especial para investigar os fatos que levaram à paralisação das obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, em Porto Velho. As duas obras estão há mais de uma semana suspensas desde o início de conflitos em Jirau, que teve o alojamento incendiado. A comissão deve durar dois meses e é composta de cinco deputados federais. As negociações entre sindicato de trabalhadores da construção civil e representantes de consórcios intermediadas pelo Ministério Público do Trabalho ocorrem desde o início da semana. A pauta de reivindicações que antecedem o acordo coletivo, previsto para maio, deve restabelecer os trabalhos em Santo Antônio, onde não houve registro de conflito, mas que trabalhadores ainda não voltaram às atividades desde que a empresa suspendeu preventivamente a obra. Desde então, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sticer) comanda negociações. Em Jirau, não há previsão para retorno. Uma ação civil pública é movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o consórcio formado pela Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Correia, que não aceitou firmar acordo nos termos propostos, como a cláusula que garante o vínculo empregatício dos trabalhadores até o retorno das obras de construção da usina. Entre outras garantias asseguradas aos trabalhadores está o pagamento no prazo legal e em dinheiro, transporte de retorno ao local de origem aos empregados que optarem pela rescisão do contrato e o pagamento das rescisões contratuais pessoalmente aos empregados que tenham sido encaminhados aos seus locais de origem, cuja rescisão do contrato tenha sido motivada pela empresa, arcando o consórcio com as despesas de transporte no retorno. Sete mil operários de fora do Estado, dos 22 mil que trabalhavam em Jirau, retornaram aos locais de origem.

Peluso propõe a Dilma acordo sobre lei inconstitucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, disse nesta sexta-feira que vai propor à presidente Dilma Rousseff um controle prévio de constitucionalidade para os projetos aprovados pelo Congresso e encaminhados para sanção presidencial. O objetivo, segundo o ministro, é evitar que sejam aprovadas leis que tenha sua constitucionalidade questionada no Judiciário, evitando assim que o Supremo tenha que se posicionar sobre a validade das leis, como aconteceu com a questão da Ficha Limpa. "Eventualmente, o presidente da República poderia submeter a questão da constitucionalidade da lei para o Supremo dizer se ela é ou não constitucional", defendeu o ministro ao comentar o imbróglio jurídico envolvendo a impugnação de candidatos considerados "ficha suja". Peluso quer que a proposta faça parte do 3º Pacto Republicano. De acordo com o ministro, a presidente solicitaria um parecer técnico do Supremo antes de sancionar projetos polêmicos. "Isso livra o Supremo de enfrentar tantas Ações Indiretas de Inconstitucionalidade (Adin)", disse Peluso em almoço promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), no Jockey Club. O Pacto Republicano é um conjunto de medidas adotadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para aprovação rápida de mudanças na legislação. Peluso disse que a prática já vem sendo adotada com sucesso em alguns países europeus, onde o Executivo pede a manifestação técnica do Judiciário antes de sancionar uma lei. A uma platéia de aproximadamente 200 advogados, o ministro disse que nestes países a média de solicitações gira em torno de nove ou dez por ano. "Esse expediente tem evitado que entrem em vigor leis inconstitucionais", afirmou. A proposta soa estranha, porque o Supremo estaria evitando ter de se manifestar justamente sobre o que é sua atribuição.

Israel lança novo escudo antimísseis no sul do país

Israel lançou nesta sexta-feira seu novo sistema de defesa antimísseis, conhecido como Cúpula de Ferro, desenvolvido para proteger a parte sul do país dos foguetes disparados a partir da Faixa de Gaza. O escudo entra em operação dias depois de as tensões na região aumentarem com a troca de disparos entre militantes palestinos e o governo do Estado judeu. O novo sistema foi anunciado pelo ministro da Defesa israelense, Ehud Barak. "Não permitiremos que o terror chegue às nossas cidades. Se os disparos continuarem, vamos responder devidamente", disse ele. Barak afirmou ter aprovado o início das atividades do escudo Cúpula de Ferro como "um experimento operacional" e afirmou que ainda levará anos para que Israel tenha todo o seu território protegido. Os escudos antimísseis de Israel protegem os cidadãos dos Estado judeu dos mísseis disparados a partir da Faixa de Gaza, no sul, e do grupo terrorista islâmico libanês Hezbollah, no norte. Milhões de civis israelenses estão no alcance dos foguetes dos terroristas islâmicos palestinos. O Cúpula de Ferro é um sistema composto de câmeras e radares que encontram mísseis próximos de seu território e os abatem em poucos segundos após seu lançamento. Seu custo total é estimado em mais de US$ 200 milhões. Os militares israelenses afirmaram que o sistema entrará em operação em poucos dias, mas não deram detalhes.

Embraer decide em abril futuro de fábrica na China

A decisão sobre a manutenção ou não da linha de montagem da Embraer na China será tomada em abril, afirmou nesta sexta-feira o presidente da fabricante brasileira de jatos, Frederico Curado. A joint-venture chinesa da Embraer com a estatal China Aviation Industry Corporation II (Avic II), criada em dezembro de 2002, entregará o último avião ERJ-145 de 50 assentos que está em sua carteira de pedidos no próximo mês. A demanda por aviões desse porte vem caindo drasticamente em todo o mundo, diante da procura por aeronaves maiores. Sem novas encomendas, a fábrica chinesa ficaria ociosa a menos que passasse a produzir outros modelos. Segundo Curado, o destino da unidade na cidade de Harbin, capital da província chinesa de Heilongjiang, será conhecido durante ou logo após a visita da presidente Dilma Rousseff à China, em abril. O presidente da Embraer indicou ainda que, se a fábrica for mantida, a chance maior é que ela produza jatos executivos Legacy 450 -baseados na plataforma do ERJ-135. Inicialmente, o plano da Embraer era instalar na China uma linha de montagem para seu modelo Embraer 190, de 100 passageiros, mas a idéia enfrenta resistência do governo chinês, que está desenvolvendo um jato regional similar. Ele estima demanda de 10 a 15 aviões por ano na China por jatos executivos na categoria "midlight", em que o Legacy 450 está. Se não houver acordo com os chineses, o presidente da Embraer disse que a unidade em Harbin será imediatamente desativada, sem impacto financeiro para a companhia brasileira. As metas de entregas de aeronaves e receita da Embraer para 2011 não consideram contribuição da linha de montagem na China.

Pesquisa aponta que violência doméstica é o que mais leva menores às ruas

A violência doméstica e o uso de drogas são os principais motivos que levam crianças e adolescentes às ruas. De acordo com o censo da Secretaria de Direitos Humanos, cerca de 70% dos menores que dormem na rua foram violentados dentro de casa. Além disso, 30,4% são usuários de drogas ou álcool. Os dados apontam que 32,2% das crianças e adolescentes tiveram brigas verbais com pais e irmãos, 30,6% foram vítimas de violência física e 8,8% sofreram violência e abuso sexual. A busca da liberdade, a perda da moradia pela família, a busca de trabalho para o próprio sustento ou da família, os conflitos com a vizinhança e brigas de grupos rivais também levam os jovens à situação de rua. Feita em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idest), a pesquisa ouviu 23,9 mil crianças e adolescentes em situação de rua em 75 cidades do País, abrangendo capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. A população de menores em situação de rua é predominantemente do sexo masculino (71,8%), com idades entre 12 e 15 anos (45,13%). A maior parte dessas crianças e dos adolescentes dorme em residências com suas famílias e trabalha na rua (58,3%), sendo que 23,2% dormem em locais de rua e apenas 2,9% dormem temporariamente em instituições de acolhimento. Mas 60,5% mantêm vínculos familiares. Já 55,5% classificaram como bom ou "muito bom" o relacionamento que mantêm com os pais, enquanto 21,8% consideraram esse relacionamento ruim ou péssimo. Embora a maior parte das crianças ou adolescentes em situação de rua esteja em idade escolar, 79,1% não concluíram o primeiro grau. Apenas 6,7% concluíram, 4,1% começaram a cursar o segundo grau, 0,6% concluíram o segundo grau e 8,8% nunca estudaram. Segundo o levantamento, 49,2% deles se declararam pardos ou morenos, 23,8%, brancos e 23,6%, negros. Além disso, os níveis de renda são muito baixos: 40,3% das crianças e adolescentes em situação de rua vivem com renda média de até R$ 80,00 semanais. Apenas 18,8% afirmaram ter renda semanal superior a esse valor. A maioria pede dinheiro ou alimentos (99,2%). Entre as atividades mais recorrentes, estão a venda de produtos de pequeno valor, como balas e chocolates, o trabalho como "flanelinha", a separação de lixo e a atividade de engraxate. Os dados apontam que 29,5% dos jovens pedem dinheiro ou alimentos como principal meio de sobrevivência. Os dois principais motivos das crianças e adolescentes trabalharem ou pedirem nas ruas são o próprio sustento (52,7%) e o sustento da família (43,9%). De acordo com a pesquisa, 6,8% pedem esmola ou trabalham na rua porque "não têm o que fazer em casa" e 6,3% porque "é mais divertido ficar na rua".

“Revolucionários” de Benghazi já falam em prender aliados que passam a ficar incômodos

Os primeiros sinais de divisão no movimento contra o regime de Muamar Kadahfi estão surgindo em Benghazi. Correntes conservadoras descontentes com o perfil, na sua visão excessivamente secularista e liberal, do Conselho Provisório Líbio, preparam o que chamam de uma “contrarrevolução”. De sua parte, pessoas ligadas ao Conselho afirmam que não vão tolerar esse tipo de oposição e seus participantes estão sendo perseguidos e presos. Jovens envolvidos nesse movimento disseram que pretendem fazer uma manifestação na segunda-feira em Benghazi. “Não estamos contentes com o tipo de pessoas que assumiram a liderança da revolução”, disse um jovem de classe média alta que participa do movimento. Citando pelo nome o advogado de direitos humanos Abdel-Hafiz Ghoga, vice-presidente do Conselho, o jovem continuou: “Eles são tolerantes com o consumo de álcool e de haxixe, a prática de sexo antes do casamento e coisas desse tipo”.   “A Líbia é um país muçulmano e deve continuar assim”, continuou o jovem, que participa da organização do protesto de segunda-feira. Ele disse que o grupo quer acrescentar à bandeira da independência do país, adotada pelo movimento anti-Kadafi, a afirmação da fé islâmica: “Não há outro Deus a não ser Alá”. “Estamos pegando essas pessoas e prendendo”, reagiu um voluntário que trabalha no Conselho. “Esta é nossa revolução e temos de protegê-la a todo custo”, continuou o homem: “Temos a situação sob controle".
Já Mustafa Gheriani, porta-voz do Conselho, disse não ter conhecimento do assunto: “Prender não é a reação correta contra quem está expressando sua opinião. Quem disse isso não parece alguém que está participando da nossa revolução". Por outro lado, Gheriani pôs em dúvida a representatividade do movimento “contrarrevolucionário”: “Acho muito difícil encontrar alguém disposto a fazer isso agora. Não há discussões ideológicas entre nós neste momento em que estamos concentrados em derrubar o regime. Parece rumor plantado por Kadahfi".

Procurador-geral esconde reunião secreta com Arruda sobre o Mensalão do Distrito Federal

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, escondeu um encontro secreto que teve com o ex-governador José Roberto Arruda. A reunião sigilosa entre investigador e investigado, que durou pelo menos uma hora, ocorreu fora da sede da Procuradoria-Geral e sem a presença dos advogados de Arruda. O teor da conversa foi o esquema de corrupção no Distrito Federal, mas Gurgel não o relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge, no Superior Tribunal de Justiça. Ela, aliás, foi excluída do encontro.  A reunião, inusitada dentro de uma investigação deste porte, ocorreu no dia 2 de setembro de 2010, às 8 horas, no gabinete do procurador Alexandre Camanho, no 11º andar da Procuradoria Regional, um prédio que fica a cinco quilômetros da sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, onde trabalham Gurgel e a própria Raquel Dodge. O procurador Alexandre Camanho não tem qualquer ligação com a investigação. Por ser procurador regional, não tem atribuição de cuidar do assunto. Mesmo assim, participou do encontro como intermediário. Arruda ainda não prestou nenhum depoimento oficial no inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça e investiga o chamado Mensalão de Brasília. Quando foi ouvido na prisão, em março de 2010, o ex-governador permaneceu em silêncio. No encontro em setembro, Gurgel teria pedido uma ajuda informal ao ex-governador, mas nenhum dos presentes diz o que Arruda ganharia em troca. A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo procurou Gurgel, Camanho e Arruda, os únicos que participaram da reunião. Na versão apresentada pelo procurador Alexandre Camanho, Arruda o procurou para intermediar uma conversa com o procurador-geral da República. “O governador manifestou interesse em colaborar com as investigações e pediu para encontrar o procurador Roberto Gurgel. O procurador-geral perguntou onde estariam as provas e os documentos dessa colaboração e agradeceu. Nada além disso”, disse ele. Camanho, que confirmou ao jornal O Estado de S. Paulo a data do encontro em 2 de setembro, afirmou que em nenhum momento se discutiu um acordo de delação premiada, benefício que dá ao investigado o direito de colaborar com as investigações em troca de diminuição de uma eventual pena. Segundo ele, foi Arruda quem pediu para não levar os advogados. Dentro do Ministério Público, sabe-se que Camanho já havia procurado Arruda em julho, a pedido de Gurgel, para discutir uma ajuda às investigações.

Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, afastou o juiz federal Moacir Ferreira Ramos, investigado por suposta participação em uma fraude que desviou dinheiro de empréstimos concedidos por uma fundação ligada ao Exército. Auditoria da associação de juízes que Ramos já presidiu revelou que entre os beneficiários dos empréstimos estão associados fantasmas ou usados como laranjas. Cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato. Ramos é investigado por supostamente ter firmado os contratos e ficará afastado até que seja concluído o processo de sua aposentadoria. Juízes lesados temem que o afastamento de Ramos em meio às investigações no tribunal dificulte uma eventual punição do magistrado. O Diário da Justiça de quarta-feira publicou ato afastando Ramos "até conclusão do processo de verificação de invalidez". Esse tipo de processo costuma ser demorado, pois depende de perícias médicas. Magistrados dizem que o tribunal poderia ter aguardado a conclusão das investigações. Citam resolução do Conselho Nacional de Justiça determinando que o juiz que estiver respondendo a processo administrativo disciplinar "só será exonerado a pedido ou aposentado voluntariamente após a conclusão do processo ou do cumprimento da pena". Por enquanto, ele responde ao chamado "procedimento avulso". Ou seja, uma investigação preliminar. Em dezembro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o afastamento do magistrado, determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal rejeitou proposta da corregedoria para afastar imediatamente o juiz e instaurar um processo disciplinar.

Mauro Knijinik, secretário do peremptório Tarso Genro, e Pérsio Arida, denunciados pela Polícia Federal

Mauro Knijinik

A Polícia Federal indiciou Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, o empresário gaúcho Mauro Knijinik (secretário estadual no governo do peremptório petista Tarso Genro) em um dos inquéritos da Operação Satiagraha. Pérsio Arida foi denunciado por prática de gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha, à época em que ele foi um dos dirigentes do Opportunity Fund, do banqueiro Daniel Dantas. Também foram indiciados sob a acusação de evasão de divisas 42 cotistas do fundo. O jornal Folha de S. Paulo obteve o nome de 26 deles e os divulgou na edição desta sexta-feira. Entre os acusados estão o secretário estadual de Desenvolvimento e Promoção do Investimento do Rio Grande do Sul, Mauro Knijinik, o empresário Romeu Chap Chap, a dona da rede "Amor aos Pedaços", Silvana Abramovay Marmont, e o sócio da casa de espetáculos HSBC Brasil Gladson Tedesco. O inquérito da Polícia Federal investigou o fundo de investimentos Opportunity Fund, sediado nas Ilhas Cayman. Ele participou das privatizações de estatais ocorridas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando adquiriu, entre outros ativos, a tele Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos. A legislação não permite que investidores residentes no Brasil tenham recursos no fundo, pois os rendimentos das aplicações na carteira estão isentos do pagamento de Imposto de Renda. Porém, segundo a investigação, administradores do fundo ofereceram a moradores do Baís a possibilidade de burlar as regras fiscais brasileiras, investindo na carteira. De acordo com as apurações, ex-funcionários do Opportunity testemunharam que Pérsio Arida coordenou as operações de captação do fundo trabalhando no escritório do Opportunity em São Paulo, e se reportava a Daniel Dantas e à irmã dele, Veronica. O inquérito aponta que Pérsio Arida foi diretor das companhias gestoras do fundo, a Opportunity Asset Management Inc. e a Opportunity Asset Management Ltda., no período de 1996 a 1999. Pérsio Arida foi presidente do Banco Central em 1995 e hoje é um dos principais sócios do executivo André Esteves no Banco BTG Pactual. Mais de 60 cotistas foram ouvidos pela Polícia Federal, mas só aqueles que depositaram mais de US$ 100 mil na carteira foram indiciados, pois o Banco Central determina a declaração de depósitos no Exterior a partir desse valor. Segundo o inquérito, os indiciamentos ocorreram após a confissão de parcela significativa dos cotistas do Opportunity, perícias, cruzamento com informações do caso Banestado e testemunhos de doleiros e ex-funcionários do Banco Opportunity. O inquérito foi concluído em agosto pelo delegado Milton Fornazari e foi enviado para o Ministério Público. Cabe à Procuradora decidir se acusa formalmente os indiciados à Justiça. Se isso ocorrer e o Judiciário aceitar a denúncia, eles se tornarão réus em ação criminal. O Grupo Opportunity procura na Justiça anular toda a Operação Satiagraha e seus filhotes, com a argumentação de que as "provas" foram obtidas de maneira ilegal, com a participação de agentes da Abin, o que é uma afronta à legislação. O caso está no Superior Tribunal de Justiça, suspenso por um pedido de vista. Mas, já tem dois votos favoráveis à pretensão do Grupo Opportunity.

Odebrecht investirá US$ 1,2 bilhão em hidrelétrica no Peru

A construtora brasileira Odebrecht venceu a concorrência pública para construir a hidrelétrica de Chaglla, na região de Huánuco, no centro do Peru, informou na noite de quinta-feira o ministério de Minas e Energia, em Lima. A Odebrecht Energia investirá US$ 1,2 bilhão na implementação, desenvolvimento e operação da central hidrelétrica de Chaglla, revelou o ministério. "A central hidrelétrica gerará 406 megawatts e será a segunda maior do Peru", confirmou o grupo brasileiro, que apresentou a proposta através da Empresa de Generación Huallaga.