terça-feira, 29 de março de 2011

Lula sugere que Portugal peça ajuda a Dilma para sair da crise

O ex-presidente Lula disse que o governo português deve aproveitar a visita da presidente Dilma Rousseff, que começou e encerrou nesta terça-feira, para pedir ajuda contra a crise econômica por que passa o país. Questionado se o Brasil pretende comprar títulos da dívida portuguesa, Lula respondeu: "Tudo o que pudermos fazer para ajudar, vamos fazer. Portugal merece a compreensão do Brasil". Lula chegou na segunda-feira a Portugal para receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra.

Rio Tinto negocia com CSN participação na Riversdale

A mineradora Rio Tinto afirmou nesta terça-feira que prosseguirá com a oferta de 3,9 bilhões de dólares australianos (US$ 4 bilhões) pela Riversdale Mining, mesmo que isso signifique ficar com uma parcela minoritária na empresa de carvão de Moçambique. A oferta, anunciada em dezembro, era originalmente condicionada a pelo menos 50% de aceitação dos acionistas mas, até agora, a Rio Tinto garantiu apenas 41% de aprovação na terceira maior tentativa de acordo desde a oferta de US$ 40 bilhões pela Alcan em 2007. A Rio Tinto está negociando com uma das maiores acionistas da Riversdale, a brasileira CSN, para garantir uma parcela majoritária na companhia. A CSN detém 19,9% da empresa de carvão, a indiana Tata Steel é outra acionista da Riversdale. A Rio Tinto revisou seu plano nesta terça-feira, afirmando que pagará aos acionistas que aceitarem a oferta de 16 dólares australianos por ação e que, se atingir 47% de aprovação até 6 de abril, pagará 16,50 dólares australianos. Com a oferta declarada incondicional, o que significa que a Rio Tinto não desistirá do negócio, a Riversdale deve ser retirada do índice referencial australiano S&P/ASX 200.

Lucro da Copel sobe 24% em 2010, para R$ 1 bilhão

A estatal paranaense de energia Copel divulgou nesta terça-feira lucro líquido de R$ 1,010 bilhão no fechado de 2010, crescimento de 24,4% sobre o ganho obtido um ano antes. Se considerados os ajustes decorrentes da adoção do padrão internacional de contabilidade (IFRS), o lucro líquido da companhia foi de R$ 988 milhões em todo o ano passado. A empresa não informou, no entanto, os números referentes apenas ao quarto trimestre do último ano. A geração de caixa medida pelo Ebitda nos 12 meses de 2010 ficou em R$ 1,476 bilhão, queda de 6,8% sobre o ano anterior. Já a receita líquida totalizou R$ 6,9 bilhões no acumulado de 2010, alta anual de 10,4%. A Copel atribuiu a expansão no faturamento, principalmente, ao aumento de 7,5% na receita de fornecimento de energia elétrica, ao crescimento de 5,2% no consumo do mercado cativo, à extinção da política de desconto tarifário para consumidores que pagavam as faturas em dia e ao repasse tarifário médio de 2,46% a partir de junho de 2010. Em todo o ano passado, as despesas operacionais da companhia atingiram R$ 5,968 bilhões, volume 14,6% superior em relação a 2009. Enquanto isso, a empresa encerrou 2010 com endividamento consoldiado de R$ 1,985 bilhão. A Copel informou ainda que realizou no último ano investimentos da ordem de R$ 1,027 bilhão, volume inferior ao inicialmente previsto, que era de R$ 1,343 bilhão. Para este ano, o desembolso deve ser de R$ 2,06 bilhões, sendo a maior parcela - R$ 933,3 milhões - destinada à área de distribuição.

Estudo aponta que banda larga no Brasil é mais cara e pio

Estudo divulgado na segunda-feira pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) constata que as empresas brasileiras ainda pagam um serviço de banda larga mais caro e de pior qualidade que suas concorrentes dos países desenvolvidos. Esse quadro permanece, apesar da queda de preços registrada nos últimos dois anos, diz o estudo. A conexão à internet em banda larga, por cabo, com velocidade de 1 Mbps custa, no Brasil, R$ 70,85 mensais, em média (US$ 42,73). O mesmo serviço custa US$ 9,30 mensais (R$ 15,41) na Alemanha, US$ 12,40 (R$ 20,55) em Taiwan, US$ 28,60 (R$ 47,40) no Canadá, US$ 36 (R$ 59,66) na Suíça e US$ 40 (R$ 66,29) nos Estados Unidos, diz o estudo. O levantamento foi entregue ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na presença dos presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Telefônica, Antônio Carlos Valente. O ministro concordou que os preços são altos e disse que o governo está prestes a concluir um acordo com as teles que vai reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão. "Não sou só eu. As torcidas do Flamengo e do Vasco também acham que os preços são altos", brincou o ministro Paulo Bernardo. Para ele, as empresas podem oferecer serviço melhor e mais barato com a infraestrutura existente, e sem sofrer perdas. O Ministério das Comunicações incluiu a expansão da banda larga na negociação do novo PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização) da telefonia fixa, a ser anunciado em maio. O estudo da Firjan constata que o custo médio mensal do acesso sem fio à internet, com velocidade de 1 Mbps, está em R$ 109,82 e é relativamente uniforme no Brasil. Já o custo médio mensal de acesso fixo, por cabo, varia de R$ 57,40 por mês (em Alagoas e Espírito Santo) a R$ 429,90, no Amapá.

Embaixada do Brasil na Líbia tem contas bloqueadas

Após retirar parte de seus funcionários do país por motivo de segurança, a Embaixada do Brasil em Trípoli corre o risco de ficar sem recursos para sua manutenção. As remessas para a representação brasileira, que têm origem no Banco do Brasil em Nova York, estão bloqueadas desde que entraram em vigor as sanções financeiras do governo dos Estados Unidos ao regime líbio. No fim de fevereiro, as autoridades americanas decidiram congelar ativos líbios em bancos dos Estados Unidos, apertando o cerco ao governo do ditador Muamar Kadahfi. Além de bloquear uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões (R$ 48 bilhões), a medida também vetou transações de instituições financeiras dos Estados Unidos com a Líbia. "Fomos atingidos por fogo amigo", disse o embaixador do Brasil em Trípoli, George Ney de Souza Fernandes, único diplomata brasileiro que ainda permanece na Líbia. Do Banco do Brasil em Nova York são feitas as transferências para pagamento de salários e despesas de todas as representações diplomáticas do Brasil espalhadas pelo mundo.

Alckmin acelera medidas para destravar licenciamento ambiental

Pressionado a tirar do papel em tempo recorde obras de intrincado licenciamento, como o trecho norte do Rodoanel e a duplicação da rodovia dos Tamoios, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, prepara pacote de medidas para destravar análises de impacto ambiental. Ele vai triplicar o número de municípios aptos a emitir licenças a projetos de pequeno porte, liberando a Cetesb para se dedicar aos grandes empreendimentos. Hoje, 32 prefeituras estão prontas para dar o aval. A meta é atingir cem até o final de 2012. O governo paulista também estimulará a fixação, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente, de medidas compensatórias que abrandem a resistência de ativistas.

Morre o ex-vice-presidente José Alencar

O ex-vice-presidente da República, José Alencar, morreu no começo da tarde desta terça-feira, às 14h45, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele havia sido internado mais uma vez nesta segunda-feira, com fortes dores abdominais. Os médicos constataram mais uma perfuração do intestino e um quadro de peritonite. Não havia mais nada a fazer, porque José Alencar não tinha condições para passar por nova cirurgia. Então o paciente foi sedado para passar pelas suas últimas horas.

Ex-vice-presidente José Alencar está nos seus últimos momentos

O médico Raul Cutait, um dos coordenadores das equipes médicas que acompanham o estado de saúde do ex-vice-presidente José Alencar, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, deu um diagnóstico final para seu paciente nesta manhã de terça-feira. "Ele está em uma fase muito ruim da vida dele. Voltou a ter uma perfuração no abdômen, que não tem mais condições de tratamento cirúrgico. Mas estamos dando a ele todas as medidas de suporte para que ele não sofra. Ele está com muito analgésico para não sentir dor, por isso está sonolento o tempo todo". Ou seja, ele informou que José Alencar foi sedado e que agora os médicos só esperam pela sua morte. José Alencar foi reinternado na tarde desta segunda-feira na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês. De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, José Alencar havia sido internado "com quadro de suboclusão intestinal, em condições críticas".

Ponte de embarque despencou no Aeroporto de Guarulhos

Após um estalo, a operadora da ponte de embarque Terminal 1 do aeroporto de Guarulhos (SP), empurrou uma mãe e sua filha, salvando-as da tragédia: o equipamento, conhecido como "finger", despencou, segundo testemunhas. E levou junto a porta do Boeing 777 da United. Ocorrido há um mês, o caso foi mantido sob sigilo e indica falta de manutenção na Infraero, que nega o desabamento. O incidente em Guarulhos ocorreu quando iniciava o desembarque de passageiros que viajaram oito horas, desde Chicago (EUA), sem sustos. O prejuízo ficou com a United, cujo avião foi retido por três dias para consertar a porta e ainda voou aos Estados Unidos vazio, para fazer manutenção. Desde o incidente, a ponte de embarque do Terminal 1 está interditada enquanto a Infraero pensa o que vai fazer, avaliando o caso com o fabricante.

Lewandowski afirma que Supremo deve voltar a analisar Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira que seria importante uma análise do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. "O que eu temo é que ela possa ser questionada alínea por alínea por candidatos que venham a ser barrados nas eleições de 2012", afirmou o ministro em Curitiba. Segundo ele, seria importante que uma entidade entrasse com uma ação direta de constitucionalidade antes das eleições do próximo ano. "Isso permitirá que a Corte Suprema analise a lei como um todo e possa expungir uma eventual inconstitucionalidade que exista num ou noutro ponto dessa lei, mas que ela possa ser utilizada já como um todo nas eleições de 2012", disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ele lembrou que esse tipo de ação pode ser protocolada por entidades como a OAB ou por partidos com representantes no Congresso. Lewandowski reafirmou sua opinião a favor da vigência da Ficha Limpa nas eleições do ano passado. Por 6 votos a 5, o Supremo. Na verdade, o que Lewandowski está interessado é que organizações da sociedade questionem a lei para discussão de outros aspectos dela que são nitidamente inconstitucionais, e que a tornarão imprestável na totalidade. Um desses aspectos é o que prevê que candidato condenado por um colegiado de magistrados estaria impedido de concorrer. Ora, uma condenação em segundo grau não quer decidir que um caso esteja transitado em julgado, e a Constituição brasileira é clara quando diz que ninguém será considerado culpado de qualquer coisa enquanto não tiver seu processo transitado em julgado. Outra inconstitucionalidade é quando a lei prevê que seu efeitos serão retroativos. Ora, isso fere cláusula pétrea da Constituição que diz que nenhuma lei nova retroagirá para inculpar alguém. Lewandowski sente que pode ser ainda mais desmoralizado do que já foi. Na eleição passada, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ele barrou candidaturas agindo como se fosse um tribunal constitucional, e acabou desmoralizado pela decisão do Pleno do Supremo Tribunal Superior, que decidiu em sentido contrário ao dele.

Petrobras paga juros sobre capital de R$ 0,15 por ação na quinta-feira

A Petrobras paga na quinta-feira a quinta parcela do pagamento antecipado aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio, do exercício 2010. O pagamento será de R$ 0,1533 por ação (equivalente a R$ 0,1493 corrigidos pela Selic de 31 de dezembro a 31 de março). Sobre o valor de R$ 0,1493 dos juros sobre o capital próprio incidirá a taxa de 15% de imposto de renda, e sobre o valor de R$ 0,004, correspondentes à atualização pela taxa Selic, haverá incidência de imposto de renda à alíquota de 22,5%. As retenções não serão aplicadas aos acionistas imunes e isentos, afirma a empresa em comunicado. O pagamento será efetuado pelo Banco do Brasil na conta bancária dos acionistas de todos os bancos que tenham seus cadastros devidamente preenchidos. Para os acionistas sem cadastro completo, o dinheiro só será creditado após atualização no Banco do Brasil, por meio de sua agência bancária. Para as ações depositadas nas Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores, o pagamento será creditado nas respectivas Bolsas que, através das corretoras depositantes, devem repassá-lo aos acionistas. Para os ADRs (American Depositary Receipts) negociados na Nyse (Bolsa de Valores de Nova York) o pagamento será feito pelo JPMorgan, banco depositário dos ADRs. A data de pagamento esperada dos ADRs será 7 de abril.

Primeiro ministro israelense nomeia novo chefe do Shin Bet

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, anunciou nesta segunda-feira a nomeação de Yoram Cohen, um veterano dentro dos organismos de segurança, como o próximo chefe do serviço de segurança de Israel, o Shin Bet. Cohen, ex-chefe do Shin Bet e primeiro judeu praticante que é eleito principal responsável pelo organismo, substituirá Yuval Diskin, o atual responsável pelo serviço de segurança interior israelense, cujo mandato termina em 15 de maio. Ainda é necessária a autorização do Comitê Turkel, encarregado de autorizar as nomeações, para que a indicação de Cohen se torne efetiva. Nascido em Israel e com 30 anos de experiência dentro do Shin Bet, Cohen completou seu serviço militar na Brigada Golani, enquanto participava de um programa especial destinado a recrutas judeus. Ao anunciar a indicação de Cohen nesta segunda-feira, Netanyahu louvou seu antecessor por sua "importante e efetiva" contribuição como chefe do Shin Bet nos últimos seis anos. "Tenho certeza de que lhe agradecendo pelo seu trabalho, o faço em nome de todos os cidadãos de Israel", disse o chefe do Executivo israelense.

Interrogatório de pilotos do jatinho Legacy muda para Nova York

A Justiça Federal autorizou pedido da defesa dos pilotos do jato Legacy e o depoimento deles no processo sobre o acidente com o Boeing da Gol que matou 154 pessoas em 2006 foi mudado de cidade nos Estados Unidos. Joseph Lepore e Jan Paul Paladino prestarão depoimento por videoconferência nas quarta e quinta-feiras na Justiça Federal americana em Nova York. Antes, falariam no consulado brasileiro em Washington. O juiz federal Murilo Mendes, responsável pelo caso, vai colher os depoimentos na sede do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça, em Brasília. No final do ano passado, o processo que apura o acidente foi dividido em dois: um cuida dos pilotos, acusados de "atentado contra a segurança do transporte aéreo", e outro dos controladores de vôo, acusados por erros que contribuíram para a colisão das aeronaves. O objetivo foi acelerar o julgamento dos pilotos americanos. Na semana passada, a Vara Federal de Sinop (MT) recebeu as traduções das declarações juramentadas das testemunhas de defesa dos pilotos que moram nos Estados Unidos. O juiz havia determinado que elas também fossem ouvidas por videocoferência, mas os advogados pediram para enviar as declarações por escrito. A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907 promete realizar uma manifestação na porta do fórum federal de Long Island, em Nova York, onde ocorrerá o depoimento. Os familiares pedem a pena máxima de prisão aos pilotos e a cassação de suas licenças para pilotar. Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy. O Boeing da Gol fazia a rota Manaus-Rio de Janeiro, com previsão de fazer uma escala em Brasília (DF). Ao sobrevoar a região Norte do País, no dia 29 de setembro de 2006, bateu no jato Legacy. Os destroços do Boeing caíram em uma mata fechada, a cerca de 200 quilômetros do município de Peixoto de Azevedo (MT). Mesmo avariado, o Legacy, que transportava sete pessoas, conseguiu pousar em segurança em uma base aérea na serra do Cachimbo (PA). O acidente expôs a fragilidade do controle aéreo brasileiro.