quinta-feira, 31 de março de 2011

Argentina condena ex-general por tortura e crimes da ditadura

O general reformado Eduardo Cabanillas foi condenado nesta quinta-feira pela Justiça argentina à prisão perpétua como principal responsável pelo campo de concentração montado na fábrica Automotores Orletti, por onde passaram vítimas sul-americanas do Plano Condor. "Condenamos Eduardo Cabanillas à pena de prisão perpétua por homicídio qualificado em cinco oportunidades, privação ilegítima de liberdade em 29 ocasiões e torturas em outras 29", afirma a sentença lida na audiência. O tribunal condenou também o ex-policial Raúl Guglielminetti a 20 anos de prisão e os agentes civis de inteligência Eduardo Ruffo e Horácio Martínez Ruiz a 25 anos cada um. Passaram por Orletti mais de uma centena de opositores sul-americanos, a maioria uruguaios, mas também chilenos, bolivianos, peruanos e dois funcionários da Embaixada de Cuba em Buenos Aires. A condenação do general Cabanillas, de 68 anos, "é uma reparação, mas justiça tardia não é justiça", disse Sara Méndez, figura emblemática dos direitos humanos no Uruguai. Sara Méndez foi prisioneira na Automotores Orletti, centro de tortura localizado no bairro de classe média de Flores, antes de ser levada ao Uruguai com outros 140 compatriotas, muitos desaparecidos. Ela teve roubado seu nenê e só foi reencontrar o filho depois de adulto. Um dos casos expostos durante o julgamento foi o de Marcelo Gelman, filho do poeta e jornalista argentino Juan Gelman, cuja esposa María Claudia García segue desaparecida desde que foi detida, quando estava grávida. Maria Claudia García foi levada clandestinamente do Orletti para o Uruguai e sua filha, Macarena Gelman, criada por um policial uruguaio. No ano 2000, a jovem finalmente recuperou sua identidade. O corpo de Marcelo Gelman foi encontrado em 1989 dentro de um tambor com cimento em um rio da província de Buenos Aires.

Criador do termo diz que Brics já deixaram de ser emergentes

Os quatro países conhecidos como Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - já deixaram para trás o status de economias emergentes e precisam ser vistos como uma categoria à parte, escreveu nesta quinta-feira o criador do termo, Jim O'Neill, no jornal britânico "The Times". O'Neill, presidente da gestora de ativos da Goldman Sachs no Reino Unido, sustenta no artigo que dois Brics, China e Brasil, já estão entre as sete maiores economias do planeta, com os outros dois muito próximos na lista. "É cada vez mais claro para mim que se referir às quatro nações dos Bric como "emergentes não faz mais sentido", escreve o economista: "Os Bric, junto com alguns outros países, merecem um status diferente de muitos outros que podem ser corretamente classificados como mercados emergentes". Recentemente a Goldman Sachs reclassificou os quatro países, que passaram a ser chamados de "mercados de crescimento" nos relatórios da consultoria. Nesta categoria estariam também Coréia do Sul, Indonésia, México e Turquia, entretanto, "muito longe" dos Bric em termos de importância econômica, escreve Jim O'Neill no Times. A projeção é de que o tamanho dos Bric supere o do G7 -- o grupo de países mais industrializados do mundo - por volta de 2027, cerca de dez anos antes do previsto, diz O'Neill. No artigo, ele ressalta o caso do Brasil, que se tornou a sétima economia do planeta "cerca de dez anos antes do que eu pensava". Até o fim desta década, os Bric devem alcançar um PIB combinado de US$ 25 trilhões, comparado com cerca de US$ 11 trilhões atualmente e cerca de US$ 3 trilhões no início do século, afirmou O'Neill.

Senado reconduz ao cargo advogado-geral exonerado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), formalizou nesta quinta-feira a indicação de Alberto Cascais para a advocacia-geral da Casa. A nomeação do advogado para o cargo foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado. Cascais havia sido exonerado da função em meio ao escândalo de nepotismo que atingiu o Senado em 2008, depois de elaborar resolução que permitiu a permanência de parentes de senadores na Casa. Na época, a resolução gerou uma crise entre Executivo e Judiciário, já que o Supremo Tribunal Federal havia editado súmula que proíbe o nepotismo nos três Poderes. O ex-procurador geral da República Antonio Fernando de Souza chegou a ingressar com uma reclamação no Supremo contra o Senado por não cumprir a súmula. Pressionada, a Casa Legislativa acabou recuando da decisão elaborada pelo advogado. O cargo de advogado-geral do Senado estava vago desde janeiro, quando Luiz Fernando Bandeira de Mello deixou a Casa para se tornar consultor jurídico do Ministério da Previdência Social. Além de ter elaborado a resolução sobre nepotismo, Cascais também foi acusado de assinar pareceres contrários à abertura de processos de cassação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), na época em que respondeu a uma série de denúncias no Conselho de Ética do Senado.

Google escolhe Kansas City para testar banda larga ultrarrápida

O Google anunciou na quarta-feira ter escolhido Kansas City (Estado de Kansas, centro dos Estados Unidos) para testar uma rede de banda larga cem vezes mais rápida que o normal. No início de 2010, o Google tinha lançado um pedido de candidaturas para as cidades que quisessem beneficiar-se da instalação de uma rede de banda larga ultrarrápida. Cerca de 1.100 cidades candidataram-se com a esperança de ser a primeira cidade experimental do Google. A proposta do gigante da internet tinha desencadeado várias iniciativas pitorescas em algumas dessas localidades. Finalmente, Kansas City e seus 146 mil habitantes passaram no teste. A rede ultrarrápida de 1 Gbit no backbone será instalada em casas particulares, escolas e empresas.

Estados fazem economia recorde e engordam superávit

A economia dos governos estaduais para pagar os juros da dívida pública alcançou valor recorde em fevereiro. O superávit primário dessas esferas ficou em R$ 4,3 bilhões, maior resultado da série iniciada em 1991. Segundo o Banco Central, o início de governo nessas esferas de poder é normalmente um período de queda nos gastos, que se concentram mais nos anos eleitorais. Além disso, as receitas com ICMS e transferências da União aumentaram no mês passado, reflexo do desempenho da economia sobre a arrecadação. A mesma arrecadação ajudou todo o setor público, que inclui também União e municípios, a registrar no mês passado o maior superávit para meses de fevereiro (R$ 7,9 bilhões). Nesse caso, a série oficial foi iniciada em 2001. O superávit acumulado no bimestre ficou em R$ 25,7 bilhões. Em 12 meses, foram economizados R$ 108,1 bilhões, o equivalente a 2,89% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, afirmou que a queda no superávit em relação a janeiro, quando foram economizados R$ 17,8 bilhões, se deve à sazonalidade na arrecadação.

Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos iniciados em 2010

Levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o Judiciário deixou de julgar 1 milhão de processos iniciados em 2010, 5,8% das 17,1 milhões de novas ações do ano passado. Houve ainda aumento em 17% nas despesas de custeio. A meta estipulada pelo conselho era que 100% dos novos processos de 2010 fossem analisados. Segundo a pesquisa, o resultado foi puxado pelos tribunais estaduais, sendo que os tribunais superiores cumpriram a meta de julgar os processos apresentados no ano. O acúmulo de 2010 vai se somar aos mais de 86,5 milhões de processos acumulados. Durante apresentação dos dados, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, saiu em defesa do Judiciário. Argumentou que os números não podem ser analisados friamente e indiretamente responsabilizou o Executivo também pelo desempenho da Justiça. Peluso ainda criticou a imprensa: "Não se pode ouvir passivamente aquilo que a opinião pública, mediante a mídia, pensa do Judiciário. É importante explicar para a opinião pública o que esses números significam no sentido de trabalho e dedicação". A corregedora nacional de Justiça e ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, reforçou as críticas: "Nós precisamos calar a imprensa sobre o que vem se falando do Judiciário, mas, para isso, não bastam palavras, é preciso atitude". De acordo com a pesquisa, os tribunais superiores foram os mais eficientes, cumprindo 112,6% da meta, portanto, analisaram além dos processos entregues do ano passado. O Tribunal Superior do Trabalho teve melhor desempenho com 119,3%. A Justiça Federal recebeu 2,476 milhões de processos e julgou 2,373 milhões, com média de 95,8%. A Justiça Estadual recebeu 11,611 milhões de processos e analisou 10,654 milhões. Outra meta fixada estabelecia que os tribunais deveriam julgar os estoques de processos de 2006, além dos trabalhistas, militares e do juizado especial de 2007 que somam 1,227 milhão de ações. Só foram analisados 546 mil processos, 44,5%. Nesse ponto, o Superior Tribunal de Justiça teve o pior desempenho, que cumpriu apenas 66,2% da meta.

Outro piloto do Legacy é ouvido por juiz por videoconferência

Um dos pilotos americanos do jato Legacy que se envolveu no acidente com um Boeing da Gol em 2006, matando 154 pessoas, foi ouvido desde o início da tarde desta quinta-feira por um juiz federal brasileiro por videoconferência. O depoimento de Joseph Lepore começou por volta das 12h20. Em Nova York ele foi ouvido pelo juiz federal Murilo Mendes, que está no Departamento Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, em Brasília. Na quarta-feira, o piloto Jan Paul Paladino, que também estava no Legacy, falou por cerca de sete horas. De acordo com o Ministério da Justiça, os depoimentos foram os primeiros que a Justiça brasileira faz por videoconferência internacional. Durante o interrogatório, Paladino afirmou que os equipamentos do Legacy não acusaram qualquer tipo de falha, em especial no "transponder", aparelho que informa a posição da aeronave para o controle de trafego aéreo e outros aviões. A acusação alega, baseada em relatório da Aeronáutica, que os pilotos desligaram o "transponder" momentos antes do acidente e só religaram após a colisão. Atualmente, Paladino trabalha na companhia American Airlines, e Lepore continua na empresa de táxi aéreo ExcelAire, proprietária do Legacy.

Intensidade de terremoto no Japão modificou forma do oceano

O terremoto de 9 graus que atingiu o Japão em 11 de março pode ter modificado a forma dos oceanos devido a sua forte intensidade. A informação é dos especialistas em observação da Terra reunidos na Universidade Politécnica de Munique para apresentar os primeiros resultados do satélite europeu Goce (Explorador da Circulação Oceânica e do Campo Gravitacional). Roland Pail, especialista da Universidade Politécnica de Munique, deu por certo que o terremoto do Japão influiu na forma do geóide, já que foi "um movimento em massa". Pail explicou que, por sorte, o satélite passou pela zona do terremoto um dia depois da catástrofe e por isso os dados e as imagens registrados mostrarão com segurança uma modificação a respeito da informação anterior. O geóide é uma superfície de referência fundamental para medir a circulação oceânica, as mudanças do nível do mar e a dinâmica do gelo. O Goce, que foi lançado em 17 de março de 2009 a partir da base russo de Plesetk e é o primeiro de uma série de satélites de prospecção da Terra, completou sua missão de cartografar o campo gravitacional do planeta com uma precisão sem precedentes.

Justiça fará mutirão para solucionar 200 mil casos do SFH

A Justiça Federal pretende fazer um mutirão nacional para solucionar cerca de 200 mil processos relacionados a contratos do Sistema Financeiro da Habitação e assinados antes de 1995. A Corregedoria Nacional de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça Federal, os tribunais regionais federais, a Emgea (Empresa Gestora de Ativos) e a Caixa Econômica Federal assinaram acordo na quarta-feira para viabilizar o mutirão. Segundo comunicado do Conselho da Justiça Federal, a cooperação prevê a "conciliação processual e pré-processual para a prevenção, composição e solução dos litígios relativos a débitos de pessoas físicas provenientes de contratos com garantia imobiliária cujo credor seja a Emgea, bem como o julgamento dos processos nos quais não tenha sido possível a conciliação". Tratam-se de processos de 1º e 2º graus que tramitam na Justiça Federal.

Usinas só têm condições de abastecer 45% dos carros flex

As usinas de açúcar e álcool brasileiras só têm condições de garantir o abastecimento de etanol hidratado, usado nos veículos flex, de 45% da frota de carros bicombustíveis. É o que a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) informou nesta quinta-feira, em evento sobre as perspectivas da safra 2011/12 no centro-sul do País. De acordo com a entidade, a oferta de etanol hidratado será cada vez menor caso a produção da cana-de-açúcar não acompanhe o aumento da demanda gerada pelo crescimento da frota de carros flex no Brasil. A previsão de que apenas 45% da frota de carros flex tenha etanol disponível nos próximos 12 meses considera a produção de 632 milhões de toneladas de cana em todo o País, segundo a instituição. Mantendo o ritmo de crescimento atual do setor, a previsão para 2015 é de que a produção alcance 778 milhões de toneladas de cana, mas atenda apenas 44% da frota flex. Até dezembro, o Brasil tinha 12,2 milhões de carros bicombustíveis.

Dólar fecha a R$ 1,63 e desvaloriza 1,9% no mês

A taxa de câmbio brasileira desvalorizou 1,92% neste mês e 2,1% no trimestre, principalmente com a forte queda vista nos últimos dias. Somente na quarta-feira, a cotação da moeda americana teve o declínio mais acentuado em nove meses. Nesta quinta-feira, as cotações do dólar oscilaram entre R$ 1,621 e R$ 1,632, para finalizar o expediente em R$ 1,631, alta de 0,12%.

Rio de Janeiro receberá R$ 181 bilhões em investimentos nos próximos três anos

O Estado do Rio de Janeiro receberá nos próximos três anos investimentos de R$ 181 bilhões. A cifra consta do estudo "Decisão Rio 2011-2013", da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado nesta quinta-feira em Washington. O volume de investimentos representa um aumento de 69% em relação ao triênio anterior, quando eles atingiram R$ 107 bilhões. A Petrobras, sozinha, responde por quase 60% dos investimentos previstos, com R$ 107,9 bilhões. Atrás dela, vem os gastos em infraestrutura (20%, ou R$ 36,3 bilhões) e da indústria de transformação (16,3%, ou R$ 29,5 bilhões). Cerca de R$ 11,5 bilhões serão investidos na preparação da cidade do Rio de Janeiro para receber a Copa-2014 e os Jogos Olímpicos-2016. Segundo a Firjan, o inédito volume de investimentos torna o Rio "o maior concentrador de investimentos em todo o mundo, mais de R$ 4 milhões por quilômetro quadrado".

Governo altera regras para investimentos em títulos públicos

O Tesouro Nacional publicou nesta quinta-feira portaria alterando o regulamento do programa Tesouro Direto, que permite o investimento de pessoas físicas em títulos do governo federal. Pela regra, o banco ou corretora que intermediar a venda tem que informar ao investidor, à BMF&Bovespa e ao Tesouro Nacional as taxas cobradas para a prestação do serviço e qualquer alteração que ocorrer no valor, a metodologia usada para a cobrança e o prazo para o repasse dos valores nos casos de venda dos títulos. Além disso, o Tesouro alterou os procedimentos que impedem a compra por parte de investidores inadimplentes. Agora, caso não haja o pagamento de uma compra no Tesouro Direto, o investidor receberá um aviso por e-mail e, em caso de inadimplência, o prazo do investidor passa para até 90 dias (antes era de até três anos). O estoque de títulos públicos vendidos por meio do Tesouro Direto nas mãos de pessoas físicas ultrapassou o patamar recorde de R$ 5 bilhões em fevereiro, com aumento de 50% em 12 meses.

Estudantes protestam contra política de inclusão da USP

Representantes dos cursinhos populares da USP e do Núcleo de Consciência Negra protestaram nesta quinta-feira contra a mudança no Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP). Segundo o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP, a reitoria não discutiu as mudanças com os representantes dos alunos e dos movimentos interessados. "Nossa campanha é pela ampliação de vagas na USP e por cotas sociais e raciais. Queremos uma audiência publica com a reitoria para discutir essas reivindicações", afirmou a coordenadora da rede Emancipa de cursinhos populares, Bianca Bogiani Cruz. Segundo os organizadores do protesto, o Inclusp, que teve início em 2006, não aumentou a inclusão social na universidade. "O programa privilegia a avaliação seriada e os alunos de cursinhos caríssimos. Queremos discutir abertamente uma política mais democrática de acesso à USP. Atualmente, apenas 25% dos calouros são da rede pública de ensino", disse Bianca.

Tribunal apura irregularidades em benefício dado pelo governo do Distrito Federal

O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal é alvo de processo no Tribunal de Contas de Brasília, que apura se ele foi beneficiado de forma irregular por programa de incentivo fiscal e econômico do próprio Executivo. A empresa de Alírio Neto (PPS) foi contemplada com um desconto de mais de 50% para comprar um lote público no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do Distrito Federal, o Pró-DF. O benefício foi concedido em janeiro passado, durante a gestão do então governador José Roberto Arruda, que já era investigado por suspeita de comandar o Mensalão de Brasília.

Trabalhadores decidem até segunda-feira se voltam à obra de Santo Antônio

Os trabalhadores da obra da usina de Santo Antônio, em Rondônia, irão se reunir nesta sexta-feira, ou segunda-feira próxima, para definir se voltam ao trabalho e aceitam o acordo negociado nesta quinta-feira, em Brasília, pela pelêga petista CUT com a Odebrecht. Ao sair da conversa, arbitrada pelo ministro da secretaria-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o presidente da CUT, Artur Henrique, disse que uma proposta de acordo, desenhada na reunião, será apresentada aos trabalhadores em assembléia. Segundo o sindicalista, os empresários concordaram em antecipar reajuste de 5% em abril, antes da negociação da data-base, em maio. Além disso, atenderam reivindicações como o pagamento de passagens aéreas para que os trabalhadores de outros Estados possam visitar as famílias.

Blogueiro ferido a tiros no Rio de Janeiro deixa hospital

Baleado no último dia 23, o blogueiro Ricardo Gama, de 40 anos, recebeu alta e deixou o hospital Copa D'Or, no Rio de Janeiro, por volta das 15 horas desta quinta-feira. Gama ficou conhecido por suas críticas aos governos Sérgio Cabral (PMDB) e Eduardo Paes (PMDB). Ele sofreu um atentado e foi baleado em Copacabana (zona sul do Rio de Janeiro) e sofreu ferimentos na cabeça e no tórax. Além de críticas aos governantes do Estado e da cidade do Rio de Janeiro, Gama também escreve, em seu blog, contra irregularidades da própria polícia, não só no Rio de Janeiro, como em outros Estados. Ricardo Gama está convicto de que sofreu atentado em razão das denúncias publicadas em seu blog.

Governo sobe limite de endividamento da Eletrobras com o BNDES

O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta quinta-feira resolução permitindo o aumento do endividamento das subsidiárias da Eletrobras junto ao BNDES. O conselho é formado por ministros da área econômica e pelo presidente do Banco Central. Até agora, as empresas do grupo Eletrobras só podiam pegar emprestado junto ao banco 25% do patrimônio líquido do BNDES (cerca de R$ 20 bilhões). Agora, o CMN autorizou que o limite de 25% seja calculado para cada empresa do grupo em separado.

Portugal revisa o déficit público para 8,6% do PIB

O governo de Portugal divulgou nesta quinta-feira uma revisão do déficit público do país no ano passado para 8,6% do PIB. Com isso, o país ultrapassou a meta do déficit que era de 7,3% do PIB para o ano passado. Desde a piora da crise, na última quarta-feira, analistas lançaram suspeitas de que Portugal estaria subestimando suas contas públicas para esconder o tamanho do rombo financeiro. O déficit público que havia sido divulgado pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas) de Portugal era de 6,8% do PIB. O déficit público nominal é o rombo nas contas do governo depois de pagar as despesas correntes, os investimentos e os juros da dívida pública. O país já teve sua nota de risco rebaixada por todas as agências de classificação e paga os juros mais altos da história do euro na emissão de títulos públicos. Os juros pagos nesta quinta-feira nos títulos de 10 anos do governo português subiram para 8,5% e nos papéis com vencimento em cinco anos, os juros foram para 9,3% ao ano. Com a revisão, o governo português admitiu que a dívida pública é de 92,4% do PIB.

Governo desiste de realizar duas edições do Enem

A promessa do Ministério da Educação de fazer um Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no meio do ano e outro no final foi adiada até pelo menos 2012. Oficialmente, o MEC diz que o calendário do exame ainda está em estudo, mas internamente já há convicção de que não existe tempo hábil para a realização de um exame já em maio, como previsto, uma vez que nem sequer se abriram inscrições. Dessa forma, apenas uma prova deverá ser realizada, em outubro. A realização de mais de um exame anual, prometida em 2009, quando a reformulação do Enem foi anunciada, era vista como uma maneira de dar mais chances para os candidatos a uma vaga no ensino superior e de reduzir a pressão dada por uma seleção baseada em apenas um final de semana de testes. Além disso, o exame em maio seria usado para selecionar alunos para instituições que têm vestibulares nos dois semestres do ano. No entanto, quando a prova de 2009 vazou e teve que ser adiada, o governo ficou mais cauteloso. A justificativa dada para não fazer um exame no meio do ano em 2010 foi a falta de tempo para formular um novo esquema de segurança.

Com radiação, cerca de mil corpos permanecem em Fukushima

Em meio à luta do Japão para conter vazamentos radioativos do complexo nuclear de Fukushima Daiichi, policiais em grandes trajes brancos puxam corpos de vítimas do terremoto e tsunami de uma zona esvaziada. O trabalho é interrompido diversas vezes por alarmes de radiação. Diante dos temores de uma contaminação, o trabalho de recuperação dos corpos de casas, carros e ruas segue em ritmo lento e a polícia estima que cerca de mil corpos ainda estão na área de 20 quilômetros ao redor da usina nuclear, epicentro de uma crise. Estes corpos, segundo fontes consultadas pela agência Kyodo, foram expostos à radiação após à morte e as autoridades estudam agora como evitar que eles virem foco de contaminação aos policiais, aos legistas e aos familiares. Mesmo depois dos corpos serem entregues aos familiares, o processo de cremação pode espalhar material radioativo. Já o enterro pode contaminar o solo. O Ministério de Saúde recomenda que os corpos sejam limpos e, mesmo aqueles com pouquíssima radiação, sejam entregues apenas a pessoas com roupa, luvas e máscaras de proteção. As autoridades avaliavam inspecionar todos os corpos depois de transportados para fora da zona de risco. Mas o plano foi reavaliado por temores de muita exposição à radiação. A opção seria descontaminar e inspecionar os corpos onde são encontrados, processo que poderia danificá-los e impedir a identificação visual.

Divisão automotiva da Usiminas prevê alta de 23% nas vendas

A área de serviços automotivos da Usiminas espera fechar 2011 com um crescimento de 23% no faturamento, passando de R$ 406 milhões em 2010 para R$ 500 milhões neste ano. A divisão, que produz autopeças que incluem cabines completas para automóveis, caminhões e comerciais leves, está investindo R$ 49 milhões para montagem de cabines de caminhões da Ford. A nova linha totalmente automatizada, segundo a empresa, começou a operar na quarta-feira, e vai produzir cabines pesadas, de grande porte. Segundo a empresa, a Automotiva Usiminas é a única empresa do mundo que fornece cabines completas para a Ford, utilizando aço produzido pela Usiminas. A unidade é subsidiária da Usiminas desde 1999 e, além da Ford, tem como clientes General Motors, Iveco/Fiat, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Scania, Peugeot, International (NC2), Mahindra (Bramont) e Volkswagen.

Energia eólica supera energia tradicional na Espanha

A energia eólica foi a fonte de eletricidade mais usada na Espanha em março, pela primeira vez na história, anunciou a gestora da rede de distribuição elétrica no país, a REE. "Os parques eólicos cobriram 21% da demanda e bateram um recorde mensal, com uma geração de 4.738 GWh, 5% a mais em comparação a março de 2010", afirmou em um comunicado. Essa geração eólica poderia cobrir todo o consumo elétrico mensal de um país do tamanho de Portugal. Entretanto, as energias renováveis forneceram 42,2% da eletricidade consumida pelos espanhóis em março --uma queda em relação ao mesmo mês de 2010. "Este marco histórico alcançado pela eólica demonstra que esta energia, além de ser produzida localmente, limpa e cada vez mais competitiva, é uma realidade já capaz de abastecer 13 milhões de lares espanhóis", destacou José Donoso, presidente da AEE (Associação Empresarial Eólica).

Usinas preveem aumento de 3,2% em produção de açúcar

As usinas de cana-de-açúcar da região centro-sul do País devem produzir 25,51 bilhões de litros de etanol e 34,58 milhões de toneladas de açúcar na safra deste ano (2011/2012), informou nesta quinta-feira a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar). Os números são, respectivamente, 0,52% e 3,25% maiores que os registrados na safra anterior (2010/2011). A produção de cana, por sua vez, será de 568,5 milhões de toneladas, 2,11% maior em relação ao efetuado em 2010. Do total de etanol, 17,21 bilhões serão para o hidratado e 8,30 bilhões para o anidro (misturado à gasolina). O volume, segundo a instituição, é suficiente para atender a mistura de 25% na gasolina, mesmo com o aumento da demanda verificado nos últimos dias por causa do preço do hidratado. Com relação à exportação do produto, as operações devem apresentar retração de até 1,45 bilhão de litros, uma queda de 18% em relação à safra anterior. Segundo o diretor-técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues, o efeito será um incremento de quase 500 milhões de litros no mercado doméstico, porém inferior ao crescimento esperado na demanda em função das vendas aceleradas de carros flex. Para ele, o cenário é de deficit estrutural na oferta de cana, sendo preciso criar incentivos para que ocorra um novo ciclo de investimentos na produção. Para a produção de açúcar, as usinas deverão operar próximas da capacidade instalada, na medida em que a moagem de cana por essas unidades deverá ser praticamente a mesma do último ano, segundo a Unica.

Cresce adesão de trabalhadores à greve em obra de Eike Batista

Mais 300 trabalhadores cruzaram os braços nas obras do Complexo do Porto de Açu, mega empreendimento que está sendo erguido pelo empresário Eike Batista na cidade de São João da Barra, no norte do Rio de Janeiro. Com isso, já são 1.500 operários em greve, segundo o sindicato dos trabalhadores da construção civil de Campos. A paralisação foi iniciada na quarta-feira, e os trabalhadores recusaram a proposta da LLX, empresa responsável pela construção do complexo. A obra conta com cerca de 2 mil trabalhadores. Os grevistas pedem o cumprimento do acordo salarial que teria sido acertado no ano passado, pagamento de horas extras e de um adicional de 30% pela periculosidade do trabalho, e melhores condições de trabalho. O Porto do Açu é a obra mais arrojada de Eike Batista. Com 90 quilômetros quadrados, o complexo contará com estaleiro, usinas termelétricas, siderúrgicas, unidades de tratamento de petróleo e uma montadora de automóveis, entre outros. Estima-se que os investimentos superem a casa dos US$ 30 bilhões.

TSE nega recurso contra senador Flexa Ribeiro

O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do Ministério Público Estadual do Pará que contestava a aprovação das contas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). "Assim, em que pese à detecção das falhas apontadas, tenho que as mesmas não têm força suficiente de imputar desaprovação das contas, merecendo ser ponderadas as exigências legais, à luz dos princípios da razoabilidade e da boa-fé", afirmou Versiani. O Ministério Público alegava violação ao artigo 21, parágrafo 1º, da Resolução nº 23217/10, do TSE, tendo em vista que o responsável financeiro pela campanha do candidato realizou, em 30 de setembro de 2010, saque no valor de R$ 300 mil para pagamento de credores, movimentação que ficou registrada no extrato eletrônico do candidato como "Recibo de retirada - Espécie' ou apenas "Recibo de retirada". Segundo a justificativa de Flexa Ribeiro, na data da movimentação financeira, o responsável pelos pagamentos das contas já havia utilizado todo talonário de cheques e o gerente da agência bancária informou que não haveria possibilidade de fornecer novo talonário de cheques, o que somente seria possível depois de cinco dias. O candidato também teria dito que o sistema estava indisponível para transferência eletrônica, mas que havia disponibilidade de recursos em caixa para o pagamento das despesas em questão. Versiani também considerou que houve a apresentação de documentos fiscais comprobatórios dos lançamentos das despesas pagas e, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral entendeu não se tratar de irregularidade grave, motivo pelo qual aprovou as contas do candidato com ressalvas. O ministro lembrou que, segundo apontou o acórdão do TRE, os gastos eleitorais de natureza financeira somente poderão ser efetuados por meio de cheque nominal ou transferência bancária.

População da Índia cresce "um Brasil" em dez anos

A população da Índia aumentou na última década quase o equivalente a um Brasil, segundo os resultados do censo de 2011 do país. Nos últimos dez anos, a população indiana aumentou em 181 milhões de pessoas, quase o mesmo que a população total do Brasil, de pouco mais de 190 milhões de habitantes, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Com uma população de 1,21 bilhão, a Índia tem mais habitantes que os Estados Unidos, Brasil, Paquistão e Bangladesh juntos. O censo da Índia, feito a cada dez anos, é o maior do mundo. Cerca de 2,5 milhões de funcionários visitaram as residências em cerca de 7.000 cidades e 600 mil vilarejos. Desde 1872, o levantamento é a principal fonte de informações da Índia, não apenas para formulação de políticas públicas por parte do governo, como também para a tomada de decisões estratégicas do setor privado. No ano passado, todas as pessoas com mais de 15 anos de idade foram fotografadas e tiveram suas impressões digitais recolhidas para criar um banco de dados biométricos. O governo usará as informações para emitir carteiras de identidade para os indianos semelhantes às que são usadas no Brasil, hoje inéditas no país. Entre as dificuldades do exercício, estão o alto nível de analfabetismo entre a população, milhões de moradores sem-teto, assim como a ameaça de violência em áreas do país disputadas por movimentos insurgentes.

USP vota bônus maior para alunos de escolas públicas

A USP discutiu nesta quinta-feira reformulação total no programa que prevê bônus no seu vestibular a alunos de escolas públicas. A proposta é elevar o percentual máximo de 12% para 15%, que passariam a ser totalmente atrelados ao desempenho do estudante na primeira fase da Fuvest. A instituição busca aumentar a presença de alunos do sistema oficial em seus cursos. Eles são 85% das matrículas no ensino médio, mas só cerca de 25% dos aprovados no exame. Até este ano, quem se formou no ensino fundamental e seguiu na rede no ensino médio ganhava 3% de bônus "automático", mais bonificações dependendo da nota em prova específica a alunos do terceiro ano público (Pasusp) e na primeira fase da Fuvest. A idéia é que, no segundo ano, esse aluno preste como "treineiro" (sem direito à matrícula) e ganhe até 5% de bônus para o ano seguinte, quando poderá receber até 10% mais (se acertar ao menos 60 das 90 questões da primeira fase). Os ganhos serão proporcionais aos acertos na prova. Com a medida, o grupo que desenhou o novo modelo espera que alunos de escolas públicas tenham contato mais cedo com a USP e se inscrevam mais na Fuvest. Isso é outra coisa que explica a crescente desmoralização e perda de qualidade da USP.

Governo de SP traça plano para megalópole

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lançou na quarta-feira pacote administrativo para tentar articular políticas para as grandes concentrações urbanas de São Paulo em temas como fornecimento de água, esgoto e transporte coletivo. O pacote inclui uma câmara formada por dez secretários e a reestruturação da Emplasa, empresa de planejamento estratégico do Estado, que ganhou um "conselho de notáveis", incluindo ex-secretários como Frederico Bussinger, José Goldemberg e Marcos Mendonça. Alckmin assinou também um projeto de lei que cria a aglomeração urbana de Jundiaí, com sete municípios e 700 mil habitantes. Devem ser criadas ainda as aglomerações urbanas do vale do Paraíba e de Sorocaba e as microrregiões de Bragança Paulista e São Roque. Com as já existentes regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, elas formarão a Macrometrópole Paulista, quarta maior megalópole do mundo, segundo o governo: 29,8 milhões de pessoas, 153 cidades e 27% do PIB nacional. Os principais problemas da megalópole, diz Alckmin, são abastecimento de água ("Temos de buscar água até de outros Estados"), transporte metropolitano, tratamento de esgoto, destinação de lixo e segurança pública. O objetivo da Câmara de Desenvolvimento Metropolitana e da nova Emplasa será definir, com os municípios, projetos prioritários e subsidiar tanto a elaboração do Orçamento 2012 quanto o Plano Plurianual 2012-2015. Alckmin prometeu criar o bilhete metropolitano, que permitirá a integração entre ônibus metropolitanos, trens e metrô ainda neste ano, e estender a integração aos ônibus municipais nesta gestão. "O grande problema é que essas regiões não estavam organizadas", diz Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano. O evento no Palácio dos Bandeirantes teve 34 prefeitos, sendo cinco petistas.

Anvisa suspende fabricação, venda e uso de produto emagrecedor, o Dietrine

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação, importação, distribuição, o comércio e uso do produto dietrine em todas as suas denominações (Dietrine Phaseolamin, Dietrine Fimbriata, entre outras). Segundo a agência, o produto é fabricado e importado por empresas desconhecidas, que não têm registro na agência. O dietrine é um suplemento para perda de peso, que reduz a digestão de calorias, provocando o emagrecimento. A resolução publicada no Diário Oficial da União vale a partir desta quinta-feira.

Eletrobras diz que avalia compra de participação na EDP

A Eletrobras afirmou nesta quinta-feira que está avaliando compra de participação na empresa de energia de Portugal EDP, após um jornal ter publicado nesta semana que a estatal negocia a compra de 10% da companhia. "O investimento encontra-se em fase de análise técnica e econômico-financeira interna não sendo possível divulgar, no momento, qualquer dado relativo a este estudo", afirma a Eletrobras em comunicado ao mercado, respondendo a um pedido de esclarecimentos feito pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). "Caso este estudo venha a demonstrar viabilidade e seja aprovado pelos órgãos decisórios da companhia informaremos por meio de um comunicado ao mercado", afirma a Eletrobras em uma curta resposta à CVM. Na semana passada, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou que a estatal poderia comprar três ou quatro distribuidoras de energia ainda em 2011. Segundo ele, as distribuidoras estariam em Roraima, Amapá e Goiás. A empresa tem um programa de investimentos de R$ 10,16 bilhões para 2011, dos quais R$ 3,33 bilhões serão voltados a geração de energia e R$ 2,27 bilhões a transmissão.

JORNALISTA VITOR VIEIRA É AGREDIDO NO TRIBUNAL DE CONTAS GAÚCHO SOB ORDENS DO PRESIDENTE JOÃO OSÓRIO

O jornalista Vitor Vieira, editor do site jornalístico Videversus, foi agredido no início da noite desta quarta-feira dentro do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, por uma pessoa sem identificação que estava reunida com os sargentos da Brigada Militar componentes da segurança da Corte na portaria localizada no andar térreo do prédio. Essa pessoa, vestindo camiseta preta, calça preta, careca, com fisionomia e gestos de lutador de artes marciais, agiu sob o comando do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conselheiro João Osório, que determinou a expulsão do jornalista do prédio, depois de despejar uma enxurrada de ofensas verbais. Participavam da cena, e foram testemunhas da agressão, os também conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola, além do chefe da assessoria de imprensa do TCE, Marcos Rolim. Vitor Vieira estava na portaria do Tribunal de Contas desde as 17h50 desta quinta-feira, quando chegou à portaria pedindo para falar com os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola. De seus gabinetes foi informado de que os mesmos estavam em reunião na presidência da Casa, e não poderiam atender. Por meio da recepcionista da portaria, o jornalista Vitor Vieira mandou avisar que os esperaria, porque tinha enorme urgência para conversar com eles. O tema da conversa seria a licitação para coleta do lixo conteinerizada realizada pela Prefeitura de Porto Alegre, concorrência que foi denunciada ao Tribunal de Contas pelo jornalista Vitor Vieira, há cerca de dois meses, como sendo um certame de cartas marcadas. Na representação, o jornalista Vitor Vieira pediu que o Tribunal de Contas expedisse a) uma liminar para suspender a licitação e b) também que fosse determinada a execução de uma auditoria especial no processo da licitação denunciada, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, comandada pelo prefeito José Fortunatti (PDT). Na tramitação deste processo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a liminar pedido foi negada pelo auditor substituto de conselheiro Pedro Henrique Poli de Figueiredo. O jornalista Vitor Vieira recorreu, porque Pedro Henrique era suspeito para atuar no processo, uma vez que já processou duas vezes este profissional. A Corte acatou o pedido de suspeição de Pedro Henrique, sua decisão negando a liminar foi anulada, e o processo foi redistribuído para o auditor substituto de conselheiro Cezar Santolim, que também negou a liminar. Após isso, o processo foi redistribuído para o conselheiro Algir Lorenzon, que acatou a segunda parte do pedido, determinando a realização da autoria especial no DMLU e no processo de licitação para coleta do lixo conteinerizada. O jornalista esteve reunido com o conselheiro Algir Lorenzon, que chamou para testemunhar a conversa o diretor chefe da Auditoria Externa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Vitor Hoffmeister. Isto ocorreu entre o final de janeiro e começo de fevereiro. Depois disso, o jornalista Vitor Vieira se afastou do Rio Grande do Sul em férias por mais de um mês. Na noite da última segunda-feira, o jornalista Vitor Vieira foi fazer a fiscalização do roteiro de um caminhão de lixo da empresa Qualix-Sustentare, que frauda o contrato que mantém com a prefeitura de Porto Alegre há três anos e meio, sob o beneplácito oficial. Essa fiscalização foi realizada junto com o administrador de empresas Enio Raffin, editor do site Máfia do Lixo. Na ocasião, os dois flagaram esse caminhão da Qualix-Sustentare lavando de chorume as ruas do bairro Menino Deus, ao longo do seu percurso. O chorume jorrava da parte inferior do caminhão. O jornalista Vitor Vieira chamou a Brigada Militar, pelo telefone 190, para que a autoridade militar ordenasse o recolhimento do caminhão, que estava infringindo a legislação ambiental, mas não teve sucesso, porque a Brigada Militar disse que o assunto era da responsabilidade da EPTC. O jornalista Vitor Vieira contatou a EPTC, a qual disse que enviaria uma equipe. Mas, não enviou. Ao contrário, fez contato com o DMLU, que enviou ao local um carro locado do órgão, com um funcionário que não era fiscal. O mesmo interceptou o caminhão de coleta de lixo da Qualix-Sustentare na Travessa Lassale, no bairro Menino Deus, e após algumas consultas ao telefone com alguma suposta autoridade do DMLU, informou ao jornalista Vitor Vieira e ao administrador de empresas Enio Raffin que o caminhão estava sendo recolhido. Mais tarde, na madrugada de segunda-feira para terça-feira, esse mesmo caminhão, ou outro com defeito idêntico, mas cumprindo o mesmo roteiro no bairro Menino Deus, passou na rua onde mora o jornalista Vitor Vieira, e deu uma grande lavada de chorume em frente ao portão do edifício. Durante o percurso atrás do caminhão da Qualix-Sustentare, o jornalista Vitor Vieira contatou por telefone celular com uma fonte da Prefeitura Municipal, a qual lhe informou que a licitação para coleta conteinerizada do lixo de Porto Alegre já tinha uma empresa vencedora, que era a Conesul. Em função dessa informação, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, procurou na terça-feira os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para informar a ambos que a prefeitura já tinha um vencedor para a licitação, e que o TCE não tinha feito absolutamente nada até esse momento. Os conselheiros estavam em uma reunião público no salão da Presidência, no 4º andar do prédio do TCE, e o jornalista Vitor Vieira ficou esperando o fim dessa reunião para falar com ambos. Ao final da mesma, o conselheiro Algir Lorenzon chamou o jornalista Vitor Vieira ao seu gabinete, na companhia do jornalista Francisco Telmo, da assessoria de imprensa, do TCE. Informado de que a licitação já tinha vencedor, e de que o tribunal nada fizera até esse momento, ele determinou ao jornalista Francisco Telmo que, na quarta-feira pela manhã, na primeira hora, entrasse em contato com o diretor da Auditoria Externa, Vitor Hoffmeister, para que este colocasse o jornalista Vitor Vieira em contato com os auditores encarregados da auditoria especial no processo de licitação de coleta conteinerizada do lixo na capital gaúcha. Nesta quarta-feira, por volta das 15 horas, o jornalista Vitor Vieira recebeu ligação da jornalista Letícia, da Assessoria de Imprensa do TCE, a qual lhe dizia que a reunião com os auditores só poderia ser realizada às 17 horas desta quinta-feira. O jornalista Vitor Vieira disse a ela que informasse ao diretor Vitor Hoffmeister que estava dispensando a reunião, porque o assunto era urgente e demandava atuação imediata do Tribunal de Contas, e que estava rumando para o prédio da Corte para falar com os conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola. Em menos de cinco minutos ligou a jornalista Letícia, novamente, para dizer que o jornalista poderia se dirigir para lá, que seria recebido pelos chefes da auditoria, no prédio anexo do Tribunal de Contas, localizado na esquina das Ruas 7 de Setembro e Bento Martins. Após receber crachá na portaria, onde ficou registrada a presença, o jornalista Vitor Vieira foi até o outro prédio na companhia da jornalista Letícia. Lá foi apresentado e conversou com o supervisor Leo Arno Richet e seu subordinado Gérson. A conversa durou cerca de uma hora, durante a qual eles nada informaram ao jornalista Vitor Vieira sobre o desenrolar da auditoria e sobre o que ela havia apurado. E mais, anotaram uma série de questões relatadas pelo jornalista, dando a entender que não sabia do assunto. Ao sair dessa reunião, o jornalista Vitor Vieira, na porta do elevador, recebeu outra ligação, na qual foi informado que a prefeitura de Porto Alegre havia homologado o resultado da licitação em ato publicado no Diário Oficial da capital gaúcha no dia 25 de março. Portanto, a qualquer momento o contrato poderia ser assinado, se já não o foi. O jornalista Vitor Vieira voltou atrás e passou esta nova informação aos dois auditores. E seguiu para o prédio do Tribunal de Contas, para tentar relatar aos conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola que a licitação estava nesse pé, podendo ser assinado o contrato a qualquer momento. Isto só foi possível fazer no hall da recepção do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, quando desceram o elevador, juntos, os conselheiros João Osório (presidente), Algir Lorenzon e Cezar Miola e o chefe da assessoria de imprensa, Marcos Rolim. Ao se deparar com o jornalista Vitor Vieira, Algir Lorenzon chamou os outros quatro para a roda e começou a tentar dar explicações. O jornalista Vitor Vieira replicava os argumentos com vigor, até o momento em que o conselheiro presidente João Osório perdeu o controle e passou a ofendê-lo de maneira generalizada e pesada. Ato contínuo, ele deu ordens à segurança para que o jornalista fosse expulso do prédio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os sargentos da Brigada Militar aproximaram-se e passaram a pedir que o jornalista se retirasse, sem colocar a mão nele. Mas, por trás, repetinamente, o jornalista foi agarrado por esse indíviduo que se vestia de preto, levou uma chave de braço dolorosa e foi arrastado para fora do prédio e jogado contra a traseira de carro estacionado na calçada. A agressão ia continua, não fosse a intervenção dos conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola que lhe orderaram que parasse. O jornalista Vitor Vieira compareceu ao plantão policial, no Palácio de Polícia, onde registrou os fatos em boletim de ocorrência e declarou sua intenção de promover ação criminal contra o conselheiro João Osório Martins e o agressor não identificado que agiu sob comando do conselheiro.