sábado, 2 de abril de 2011

Tribunal condena jornal por publicar foto indevida do neto de Yeda Crusius

A foto criminosa com o garoto ao meio

A família Crusius começou a obter aprovação judicial nas demandas que abriu contra os principais personagens do Eixo do Mal. O primeiro condenado em primeira instância foi o ex-diretor do Detran, Sérgio Buchmann, que terá que pagar R$ 50 mil de indenização por ter mentido para prejudicar Yeda Crusius. Na última quinta-feira, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, foi mais adiante e mandou a Rede Globo pagar R$ 20 mil para Tarsila Crusius, filha da ex-governadora. Trata-se do processo número 001/1.09.0251630-6, apelação cível número 70036757698, da relatoria do desembargador Ney Weindemann Neto. O apelante, João Guilherme Crusius D´Ávila, representado pela mãe, Tarsila Rorato Crusius, postulava a procedência da ação, para condenar a Infoglobo Comunicações S/A ao pagamento de indenização por danos decorrentes da publicação de fotografia em que o apelante, à época com 11 anos de idade, acompanhado de sua mãe e de sua avó, sem qualquer autorização por parte de seus responsáveis ou uso de meio adequado à proteção da imagem do menor. O que disse o advogado de Tarsilla: “O ato afronta as normas constitucionais e infraconstitucionais que protegem os direitos à dignidade, ao respeito, à imagem, à intimidade e à vida privada, marcadamente os art. 4º, 15, 17 e 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e os art. 5º, X, e 227 da Constituição Federal. Ademais, ressaltou que a indenização pleiteada tem cunho repressivo-preventivo”. O juiz singular absolveu a Globo, mas o Tribunal de Justiça reformou a sentença. Toda a Câmara votou com Tarsila Crusius. O escritório do advogado Fábio Medina Osório já ajuizou uma dúzia de indenizatórias do mesmo gênero e prepara-se para fazer o mesmo em relação aos seus procuradores da República que atacaram Yeda Crusius em entrevista na sede do Ministério Público Federal. O caso das crianças foi particularmente cruel. A foto do neto de Yeda Crusius foi publicada de maneira criminosa. Veja a fotom com a criança protegida por uma tarja negra.

Petrobrás paga US$ 332 milhões pela Innova

A Petrobras pagou na sexta-feira a quantia de US$ 332 milhões para comprar  100% do capital social da Innova. A indústria fica no Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul. A empresa petroquímica era controlada anteriormente pela Petrobras Energia Internacional, subsidiária argentina controlada pela Petrobras Argentina (Pesa). A Petrobrás avisou que a operação concede-lhe autonomia para investir mais na Innova. A Innova produz estireno, poliestireno e etilbenzeno, matérias-primas da borracha sintética, de resinas acrílicas e da resina poliéster, utilizados na fabricação de descartáveis, tintas, isopor, pneus, embalagens, papel, entre outros.

Governo Dilma estuda taxar venda de minério

O Palácio do Planalto determinou ao Ministério da Fazenda estudar uma forma de taxar fortemente a exportação de minério de ferro e desonerar o aço. A idéia é reduzir a venda da commodity e aumentar a comercialização de produtos siderúrgicos brasileiros no Exterior. O objetivo por trás da medida é forçar a Vale a investir mais na produção de produtos de maior valor. A equipe do ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, está encarregada de fazer as contas, para ver se é viável calibrar os tributos incidentes sobre os produtos. A decisão final só sairá depois que os cálculos forem feitos, mas a presidente Dilma Rousseff gostou da idéia, segundo relato de um interlocutor do Planalto. Embora a proposta afete todo o setor de mineração, a iniciativa em gestação tem endereço certo e objetivo imediato: forçar a Vale a acelerar a construção da siderúrgica que será instalada no Pará. A medida nasce no momento em que o governo conclui o novo marco regulatório da mineração e tem como pano de fundo a disputa entre a mineradora e o Departamento Nacional de Produção Mineral, em torno do valor que a Vale deve pagar pela exploração de minério. A encomenda do Planalto foi duramente criticada por representantes da mineração: “Isso é uma loucura. O Brasil é um país estranho. Os produtores de aço estão investindo em mineração e o governo quer forçar as mineradoras a investir em siderurgia. Não tem o menor sentido”.

Jornalista Wanderley Soares repercute agressão ao jornalista Vitor Vieira no TCE-RS

O jornalista Wanderley Soares repercutiu em sua coluna no jornal O Sul a agressão cometida no andar térreo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul contra o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, executada pelo "sargento Sérgio", sob comando do presidente da Corte, o conselheiro João Osório. Diz a nota: "O jornalista Vitor Vieira acusa seguranças do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de tê-lo agredido, na tarde de quinta-feira. O fato ocorreu no saguão daquela corte quando Vitor conversava com os conselheiros César Miola e Algir Lorenzon. A ocorrência foi registrada no Palácio da Polícia sob o número 3068/2011. A agressão só não tomou maiores proporções devido a intervenção de Miola e Lorenzon".

Movimento de Justiça e Direitos Humanos gaúcho repudia agressão ao jornalista Vitor Vieira no TCE

O Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (MJDH) emitiu nota oficial na última quinta-feira, em repúdio à agressão sofrida pelo jornalista Vitor Vieira, editor do blog Videversus (http://poncheverde.blogspot.com), cometido pelo "sargento Sérgio", da segurança do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, sob comando do presidente da Corte de Contas, conselheiro João Osório, na presença dos conselheiros Algir Lorenzon e Cezar Miola. A agressão ocorreu no andar térreo do Tribunal de Contas. Diz a nota oficial do Movimento de Justiça e Direitos Humanos: "O MOVIMENTO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - MJDH repudia e protesta contra a agressão sofrida pelo jornalista VITOR VIEIRA, editor de www.videversus.com.br, no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por ordem de seu presidente, Conselheiro JOÃO OSÓRIO, ocorrida no fim da tarde de ontem (30), em suas instalações. Lugar público de acesso irrestrito da cidadania como deveria ser, absolutamente não pode servir de abrigo a leões de chácara ou quem os comande como se fora uma boate, mormente para afrontar a liberdade de imprensa ou seu exercício. Custa crer que ainda recentemente, este mesmo MJDH que se uniu à sociedade em solidariedade a seu Presidente, em face de carta ameaçadora recebida pelo regular exercício de suas altas funções, venha agora obrigar-se a erguer a voz contra a mesma autoridade, por abuso em seu exercício. Porto Alegre, 31 de março de 2011-5ªf. Movimento de Justiça e Direitos Humanos - MJDH".