terça-feira, 26 de abril de 2011

Fernando Henrique Cardoso admite possibilidade de fusão entre PSDB e DEM

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são "preliminares". "Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer, aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não", afirmou Fernando Henrique Cardoso. Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria nesta quarta-feira com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista. "Se tem reunião marcada eu não estou sabendo", brincou o ex-presidente. As declarações foram feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao ditador Hugo Chávez. Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab. "Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões", disse o presidente de honra da PSDB. No próximo mês, o Instituto FHC deve lançar um site na internet comemorativo aos 80 anos do ex-presidente, e 40 personalidades terão um blog dentro do site, onde publicarão seus artigos e ensaios. Já há uma personalidade convidada do Rio Grande do Sul.

Usiminas pode ter pelotizadora em área que recupera no Rio de Janeiro

A Usiminas vai investir 92 milhões de reais para solucionar um dos maiores passivos ambientais do Brasil, um terreno de 850 mil metros quadrados no município de Itaguaí (RJ) que no futuro poderá abrigar um porto para exportar o minério de ferro e talvez uma pelotizadora da companhia. A Usiminas comprou o terreno que pertencia à Ingá Mercantil em leilão, por 72 milhões de reais, em uma região que está se configurando em um novo possível complexo industrial do Rio de Janeiro. Nos próximos 18 meses a companhia vai promover o encapsulamento geotécnico do passivo ambiental deixado pela Ingá: 2 milhões de toneladas de rejeitos contaminantes do solo como cádmio, zinco, arsênio, bário, entre outros. Por 20 anos será bombeada água na área para diluir as substâncias tóxicas. Na mesma região estão sendo feitos um porto pela Petrobras para escoar o petróleo do pré-sal, em parceria com a Companhia Siderúrgica Nacional e Gerdau; o Superporto do Sudeste, da LLX; o porto da Marinha para construção de submarinos; entre outros projetos que somam cerca de 10 bilhões de dólares, de acordo com o secretário estadual de Desenvolvimento do Estado, Júlio Bueno. Segundo o presidente da Usiminas, Wilson Brumer, o minério será produzido em mina da empresa em Minas Gerais e voltado para a exportação. Por ter um baixo teor de ferro, no entanto, Brumer acha natural que se avalie a construção de uma pelotizadora no local: "A qualidade do minério de Minas Gerais é mais pobre do que Carajás, com teor em torno dos 40%, é natural que seja pelotizado, é uma discussão que começa agora, não queremos aquelas montanhas de minério para serem exportadas", explicou o executivo que já presidiu a mineradora Vale. A Usiminas criou a Mineração Usiminas no ano passado, na área de Serra Azul em Minas Gerais, onde está também a MMX, do empresário Eike Batista. A empresa tem reservas de 2,6 bilhões de toneladas de minério de ferro e prevê produzir 29 milhões de toneladas a partir de 2015. As siderúrgicas da Usiminas devem utilizar cerca de 8 milhões de toneladas e exportar o restante, informou Brumer.

Hospital de Brasília suspende cirurgias eletivas

A direção do Hospital Universitário de Brasília suspendeu nesta terça-feira as cirurgias eletivas, ou seja, previamente agendadas. Segundo a direção, a paralisação é temporária e foi causada pelo desabastecimento de materiais cirúrgicos por falta de pagamento aos fornecedores. Em reunião realizada na segunda-feira na vice-reitoria da Universidade de Brasília, foi liberado R$ 1,5 milhão para efetuar os pagamentos. A dívida com os fornecedores acumula-se há mais de uma década e soma atualmente R$ 7,6 milhões. No final de 2010 esse montante era de cerca de R$ 4,7 milhões. O HU de Brasília tem faturamento mensal de mais de R$ 2,6 milhões, verba repassada pela Secretaria de Saúde. Do total, 93% são utilizados para o pagamento de funcionários e 7% são destinados para compra de material médico-hospitalar, manutenção predial e de equipamentos. No ano passado, a média de cirurgias registrada foi de 420 por mês.

Estaleiro Superpesa inicia construção de navios da Transpetro

O estaleiro Superpesa, do Rio de Janeiro, iniciou nesta terça-feira a construção do primeiro dos três navios para abastecer embarcações (conhecidos como "bunkers") encomendados pela Transpetro pelo valor de 110,5 milhões de reais. Os navios fazem parte do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef), que vai adicionar 49 novas embarcações à frota do braço de transporte da Petrobras até 2014. "Com 91,85 metros de comprimento e calado de 4,5 metros, cada navio bunker terá capacidade para armazenar até 4 mil metros cúbicos de óleo combustível e/ou óleo diesel", informou a Transpetro em um comunicado. O Superpesa, que estréia no Promef, vai utilizar 3,6 mil toneladas de aço nos três navios. As duas primeiras embarcações serão lançadas ao mar em 2012 e a última, em 2013. Com o Promef, a frota da Transpetro até 2014 somará 110 navios.

ANP autoriza Bunge a produzir biodiesel em Nova Mutum

A Agência Nacional do Petróleo publicou na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União autorização para o início das obras de construção de uma fábrica de biodiesel da Bunge Alimentos em Nova Mutum (cidade localizada a 250 quilômetros ao norte de Cuiabá). A fábrica, que marca a entrada da Bunge no ramo de biodiesel, terá capacidade diária para produção de 413,79 metros cúbicos do biocombustível e será construída ao lado da esmagadora de soja da empresa no município. Em reunião realizada no início deste ano com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e o prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager (PMDB), o vice-presidente de Agronegócios da Bunge, Murilo Braz, afirmou que seriam investidos R$ 60 milhões no empreendimento. Além da fábrica da Bunge, a ANP autorizou neste ano a construção de outras duas plantas: da ADM, em Rondonópolis, e da Bio Óleo, em Cuiabá. Outra fábrica em construção é da Biocamp 2, em Campo Verde, autorizada em setembro do ano passado. No Mato Grosso existem 23 fábricas de combustível em funcionamento com autorização da ANP, o maior número em todo País. Segundo dados da ANP, no ano passado a produção mato-grossense de biodiesel foi de 598,1 milhões de litros. O maior produtor foi o Rio Grande do Sul, com 605,9 milhões de litros. A produção brasileira atingiu no ano passado o recorde de 2,937 bilhões de litros, volume 49% superior ao produzido em 2009. A capacidade instalada é de 5,8 bilhões de litros. A soja responde por 80% da matéria-prima utilizada na fabricação do biodiesel, seguida pela gordura bovina e óleo de algodão.

Ministra diz que programa "Minha Casa" terá 500 mil imóveis entregues até final do ano

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira que o número de 500 mil casas entregues pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" deverá ser alcançado até o final do ano. Segundo Miriam, mais de 70% da meta inicial de 1 milhão de casas já está em andamento. Ela afirmou que o corte realizado em recursos do programa não vai impedir o seu desenvolvimento. Também destacou que os recursos de 2011 são superiores aos aplicados no ano passado, mesmo com o corte, e serão suficientes: "Estes recursos 5% acima do ano passado serão suficientes para garantir os contratados. Nós entregamos 250 mil casas e, até o final do ano, chegaremos a 500 mil".

Antonio Palocci diz que obras em três aeroportos serão por concessão

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, informou nesta terça-feira que a presidente Dilma Rousseff decidiu, na segunda-feira, que as obras dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas (SP), e Brasília, serão tocadas em regime de concessão. Em pronunciamento durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Palocci disse que também estão em estudos investimentos nos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e no Galeão, no Rio de Janeiro. "Queremos combinar a urgência das obras com os investimentos públicos e privados", disse Palocci.

Robô faz primeiro mergulho em busca das caixas-pretas do Airbus A330 da Air France

O robô Remora 6000, que tentará localizar as caixas-pretas do avião Airbus A330 da Air France, realizou sua primeira missão de mergulho nesta terça-feira, segundo o Escritório de Análises e Investigações da França. O BEA apura as causas do acidente que matou 228 pessoas em 31 de maio de 2009, quando o Airbus da empresa aérea francesa caiu no Oceano Atlântico. Segundo a organização, a prioridade desta quinta fase das buscas é localizar as caixas-pretas do avião. O navio francês Ile de Sein, que havia saído na sexta-feira do Porto de Dacar, no Senegal, chegou à área de buscas às 2 horas (de Brasília) desta terça-feira. Segundo o BEA, dois grupos de trabalho foram formados. Um deles continua analisando as 15 mil fotos dos destroços tiradas por outros robôs na fase anterior das buscas, sobretudo as da parte traseira do Airbus, onde se situam as caixas-pretas do avião. O segundo grupo estuda os procedimentos ligados à recuperação das duas caixas-pretas, dos calculadores de vôo e de outras peças do avião consideradas úteis para as investigações, como os motores e as asas. Partes da fuselagem da aeronave, juntamente com corpos de passageiros, foram encontradas no início do mês de abril. O robô operado remotamente tentará localizar as caixas-pretas do avião. Os investigadores ainda não sabem, no entanto, se as duas caixas-pretas, que contêm os parâmetros técnicos do vôo e as gravações das conversas dos pilotos, poderão ser analisadas, após terem ficado quase dois anos submersas a 3,9 mil metros de profundidade.

ANJ critica Requião por retirar gravador da mão de jornalista

A ANJ (Associação Nacional de Jornais) criticou em nota o senador Roberto Requião (PMDB-PR), que arrancou na segunda-feira o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes após irritar-se com uma de suas perguntas. "Condenável em qualquer cidadão, o impedimento do livre exercício da atividade jornalística foi agravado neste caso pelo fato de ter partido de um homem público, em total desacordo com as mais básicas normas de civilidade e da convivência democrática", diz o presidente da entidade, Francisco Mesquita Neto. Além de tirar o gravador do jornalista, Requião também ameaçou agredi-lo fisicamente depois de ser questionado sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná. O senador levou o gravador e apagou a entrevista da memória do aparelho.

Governo Dilma pode cancelar pagamento de R$ 9,8 bilhões de restos a pagar

A presidente Dilma Rousseff vai receber em no máximo dois dias um lista de obras e ações que podem ter o pagamento de recursos federais cancelado esta semana. O corte pode chegar a R$ 9,8 bilhões, valor referente às despesas acumuladas nos anos de 2007, 2008 e 2009, chamadas no jargão técnico de restos a pagar, e que ainda não foram processadas pelo governo. Trata-se, em sua maioria, de emendas parlamentares para obras em Estados e Municípios. Estão fora dos cortes ações do Ministério da Saúde e do PAC. "O trabalho sendo finalizado hoje. Vamos levar à presidente amanhã ou depois de amanhã, dependendo da agenda. Temos até o dia 30 para apresentação", disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento) na tarde desta terça-feira, durante audiência pública no Congresso. O acúmulo de despesas atrasadas, orçadas hoje em cerca de R$ 9,8 bilhões segundo o Planejamento, levou o governo a editar no ano passado um decreto que fixou prazo até o fim desta semana para pagamentos inscritos em 2007, 2008 e 2009. Depois do dia 30 de abril, de acordo com o texto, estaria cancelada a liberação dos recursos para quitar os restos a pagar. Nos últimos dias, cresceu a pressão de congressistas da base e da oposição para que o prazo do decreto seja prorrogado. Miriam Belchior ouve, na tarde desta terça-feira, apelos de deputados e senadores para não prejudicar os municípios, os principais responsáveis pelas obras. Ela ainda não respondeu aos questionamentos dos congressistas. A proposta que está sendo negociada por líderes aliados no Congresso com o governo prevê o pagamento integral das despesas acumuladas em 2007 e 2008. O novo decreto adiaria, contudo, o pagamento dos montantes referentes a 2009.

Aneel muda regras para geradoras de energia inadimplentes

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai mudar as regras dos contratos entre geradoras e distribuidoras para coibir o atraso no fornecimento de energia. Uma consulta pública estará aberta de 28 de abril a 5 de maio para colher propostas para a mudança. A principal alteração em estudo pela agência determina o fim do registro automático dos contratos entre geradoras e distribuidoras. Se uma empresa ficar inadimplente por dois meses consecutivos, seu registro será cancelado. Hoje, quando uma empresa atrasa o cronograma de produção de energia, outros geradores têm que alimentar o mercado, para não deixar esse vácuo e comprometer o fornecimento ao consumidor final. A grande reclamação desses geradores, geralmente produtores independentes e grandes consumidores de energia que cedem seu excedente, é de que não são remunerados por isso. A empresa inadimplente não tem seu contrato quebrado, mas é obrigada a pagar multa e a cobrir o lastro de energia. Com a decisão da Aneel, a distribuidora que não receber em dia energia estará livre para comprar de outra fonte, no mercado de curto prazo. A CCEE não terá que contratar energia de graça de outros geradores. A empresa inadimplente continuará tendo que responder pelas mesmas penalidades vigentes hoje. Um caso emblemático de atraso foi do grupo Bertin. Na semana passada, a Aneel decidiu por manter multa de R$ 1,2 milhão ao grupo pelo atraso de seis usinas térmicas, que deveriam ter iniciado o suprimento em 1º de janeiro. Das 55 térmicas com obras em andamento hoje no País, 30 estão atrasadas. Das 28 hidrelétricas, 19 estão com o cronograma preocupante, e o quadro é geral no setor. Há 118 pequenas centrais hidrelétricas nessa situação, das 144 em construção. Das 105 usinas eólicas no País, 41 estão atrasadas. N. da R. - resumindo, o tal mercado de compra futura de energia de Dilma é uma ficção, um mercado virtual, uma especulação sem fim.

Requião afirma que tomou gravador porque sofreu "bullying"

Um dia depois de agredir e retirar a força o gravador de um repórter, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) subiu à tribuna do Senado para justificar o gesto ao afirmar que reagiu a uma tentativa do jornalista de acuá-lo com perguntas agressivas. Com diversas críticas à imprensa, Requião disse que ficou com o aparelho para evitar que sua entrevista fosse editada de forma a "desmoralizar um parlamentar sério". Segundo o senador, o repórter da Rádio Bandeirantes tentou lhe aplicar uma "armadilha" com "perguntas encomendadas", numa atitude de "bullying" que marca parte da imprensa brasileira. "Temos que acabar com o abuso, o bullying que sofremos nas mãos de uma imprensa às vezes provocadora e muitas vezes irresponsável", disse. Requião afirmou, sem citar nominalmente veículos de comunicação, que a imprensa se acostumou a "plantar ruídos que se afastam completamente da verdadeira natureza dos fatos". Sobre a retirada do gravador, disse que "há momentos em que a indignação é uma virtude". Sem se mostrar arrependido pelo gesto, Requião disse que "perdeu a paciência" com o repórter: "Talvez não devesse, mas perdi". O senador afirmou que vai reapresentar no Senado o projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para garantir espaço às "partes lesadas" na mídia. No discurso, Requião falou sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná, tema da pergunta do repórter Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, que provocou a irritação do senador. O peemedebista disse que decidiu solicitar a pensão por viver um momento de dificuldade financeira na família, depois de receber cobranças de dívidas judiciais. Ele ainda reclamou do valor do salário dos parlamentares, fixado em R$ 26,7 mil. "O salário de um senador é inferior a de um servidor estatutário. É inferior ao de milhares de juízes. O senador Simon foi constrangido por receber R$ 11 mil por mês de pensão, enquanto funcionários do seu gabinete recebem três vezes isto. Se recebi, recebi porque achei que não era imoral". O problema de Requião é outro, é de gostar de falar sozinho, ofender sozinho, e não gostar de críticas.

Aeroportos devem receber 225,7 milhões de passageiros em 2014

Os aeroportos brasileiros deverão receber, em 2014, cerca de 33 milhões de passageiros a mais do que o previsto inicialmente pelas companhias aéreas. Serão 225,7 milhões de passageiros em 2014, ante uma previsão inicial de 192,35 milhões. A diferença equivale a mais de um aeroporto de Cumbica (Guarulhos) e meio, considerando a capacidade atual do maior aeroporto do País, de 20,5 milhões de passageiros. Os novos números constam de um estudo feito pela Coppe, instituto de pós-graduação em engenharia da UFRJ, sob encomenda do Snea, o sindicato das empresas aéreas. O estudo foi apresentado nesta terça-feira pelo presidente do Snea, José Márcio Mollo, em uma audiência no Congresso Nacional. Ele mostra que os investimentos de aumento de capacidade previstos pelo governo federal estão defasados. Em Guarulhos, por exemplo, a Infraero planejou um aumento de capacidade para 35 milhões, com base em uma previsão de demanda de 27,5 milhões para 2014. "É uma boa folga, mas o problema é que chegamos em 2010 com 26,7 milhões", afirma Elton Fernandes, professor de transporte aéreo da Coppe, responsável pelo estudo. A atualização das projeções de aumento de demanda leva em conta a mudança de patamar de crescimento vivida pelo setor nos últimos dois anos. Anteriormente, as empresas aéreas trabalhavam com uma previsão de crescimento de 9,2% ao ano e agora falam em 10,7%. O setor cresceu 9,2% ao ano em média entre janeiro de 2003 e junho de 2009, considerando o crescimento de 12 meses ante o mesmo mês no ano anterior. Mas desde julho de 2009, o crescimento médio passou para 23%.

Dólar fecha a R$ 1,56, menor taxa desde agosto de 2008

A relativa ausência de notícias mais negativas no cenário internacional e o fluxo positivo de recursos concorreram para derrubar a taxa de câmbio doméstica para seu menor nível desde o início de agosto de 2008. O Banco Central comprou dólares por duas vezes, às 11h50 e 15h35. Nas últimas operações desta terça-feira, o dólar comercial foi trocado por R$ 1,564, em queda de 0,57%, após oscilar entre o valor máximo de R$ 1,570 e o mínimo de R$ 1,564. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 1,680 e comprado por R$ 1,510 nas casas de câmbio paulistas. Em uma quadra de menor aversão ao risco, os agentes financeiros empurraram a cotação da moeda americana mais perto do que aparenta seu o novo "piso informal": R$ 1,55. "O mercado continua a ver um perceber um fluxo muito forte de recursos. E é difícil ver motivos para uma saída mais intensa para tudo isso", comenta Marcos Trabold, da mesa de operações da B&T Corretora.

Termina restauração na torre inclinada de Pisa termina após 20 anos

Após 20 anos de restauração e estabilização da torre inclinada de Pisa, o monumento italiano enfim está livre de andaimes. A torre, uma das principais atrações da Itália, já pôde se mostrar completa para os visitantes da Páscoa. A gigante de mármore "está segura para os anos por vir", disseram oficiais. No entanto, mesmo durante a última rodada de obras, visitantes ainda eram capazes de subir até o topo do monumento, de 56 metros. Isso foi tanto para manter turistas felizes, como para custear a manutenção das obras, cujo valor chegou a mais de US$ 9 milhões. Cerca de 1 milhão de visitantes por ano passam pela torre. Após uma visita do chefe de obras públicas da Itália, Francesco Karrer, especialistas disseram que a torre estava "mais segura do que nunca", e que não mostrava sinais de inclinar mais. Karrer mostrou também sensores instalados que monitoram sua condição. A última fase da restauração, de oito anos, buscou remover sal marinho, excrementos de pombos e pichação ou marcas de mãos dos turistas. A torre fica a cerca de 12 quilômetros das praias do Mediterrâneo; com isso, o monumento é frequentemente golpeado por tempestades vindas da costa. A torre foi salva de tombar com esforços de engenharia de uma década nos anos de 1990, reabrindo para o público em dezembro de 2001. O início da construção da torre foi em 1174, segundo a tradição. Sua construção teria sido por desejo de uma aristocrata local, que teria deixado 60 moedas para a cidade. Quando três andares da torre tinham sido construídos, ela já começou a inclinar para um dos lados. A construção terminou apenas em 1350, quando sua inclinação era cerca de metade do que é hoje, apesar de engenheiros e arquitetos tentarem evitar a inclinação.

Presidente de seguradora assume Autoridade Olímpica Municipal

Maria Silvia Bastos Marques
A executiva Maria Silvia Bastos Marques será a diretora da Autoridade Olímpica Municipal, empresa da prefeitura carioca responsável pela coordenação dos diferentes aspectos relativos à realização da Olimpíada de 2016. O anúncio foi feito pela Icatu Seguros, companhia presidida por Maria Silvia há cinco anos. Em março, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi anunciado para presidir a Autoridade Pública Olímpica. O Governo do Estado do Rio de Janeiro ainda não nomeou o responsável pela sua APO. Maria Silvia começará no novo cargo em agosto. Ele foi a única mulher a ocupar a presidência da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). De 1993 até 1996, a executiva foi secretária municipal de fazenda do Rio de Janeiro na gestão de César Maia. Kati de Almeida Braga, acionista e presidente do Conselho de Administração da empresa, assumirá a presidência executiva da Icatu Seguros.

Aterro sanitário que desmoronou em São Paulo já havia sido autuado 87 vezes

O aterro sanitário de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo, onde uma montanha de 150 toneladas de lixo desabou na segunda-feira, já recebeu 87 autuações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Desde 2001, foram emitidas 51 advertências e 36 multas por problemas como falta de licença ambiental, emissão de odor e lançamento de chorume, o líquido proveniente do lixo. Além de Itaquaquecetuba, o aterro também recebe o lixo de Mogi das Cruzes, Salesópolis, Biritiba Mirim, Poá, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Arujá, todos municípios da região metropolitana de São Paulo. A Cetesb mantém técnicos no local para ajudar na remoção do lixo. O desabamento provocou a interdição da estrada do Ribeira e atingiu o córrego Taboãozinho.

Dilma anuncia 75 mil bolsas de intercâmbio para estudantes

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira que o governo federal tem a "disposição" de conceder 75 mil bolsas de estudo no Exterior para estudantes brasileiros até 2014. Dilma afirmou que a prioridade será para cursos na área de Ciências Exatas. "Vamos recorrer a um mecanismo que vários países do mundo recorreram, que é enviar brasileiros e brasileiras para fazer, ou de forma parcial, ou de forma completa, cursos no Exterior, nas áreas de Ciências, sobretudo de Ciências Exatas", disse a presidente durante discurso na abertura da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de seu governo, no Palácio do Planalto. O tema começou a ser tratado com mais profundidade no governo com a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país, em março. Na ocasião, um dos acordos diplomáticos firmados entre os dois países foi um acordo de cooperação prevendo o intercâmbio de alunos e professores entre Brasil e Estados Unidos. O próprio Obama chegou a citar um número de 100 mil intercâmbios entre os dois países ao longo dos próximos anos.

Governo deve enviar até maio projeto de desoneração da folha

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira que o governo ainda não tem uma proposta fechada para desoneração da folha de pagamento, mas que o projeto deverá ser enviado ao Congresso até o final de maio. "Ano passado apresentamos, mas agora estamos revisando a proposta, com sugestões de vários setores, como sindicalistas", disse ele. Segundo Barbosa, o governo busca uma fórmula que não ponha a Previdência em risco e que induza ao aumento de competitividade e a formalização do mercado de trabalho no país. Hoje, 20% da folha salarial dos empregados formais no País é destinado à Previdência. Barbosa disse em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que o governo tem o intuito de reduzir, de forma gradativa, o ICMS interestadual sobre importação. Pela proposta do governo, a transição será feita gradualmente até 2014, quando o imposto, que hoje em média é de 12%, cairá para 2%. O governo espera que os Estados se adaptem ao longo desses três anos.

STJ mantém suspensa punição do PR contra Sandro Mabel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, negou pedido do Diretório Nacional do PR para derrubar liminar que suspendeu a punição ao deputado Sandro Mabel (GO). Neste mês, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu uma liminar a favor do deputado contra a decisão do PR de dissolver o diretório de Goiás. Ele ainda interrompeu o processo administrativo contra ele. A dissolução foi uma represália a Mabel, que presidia o diretório no Estado, por desobediência na sucessão da Mesa Diretora da Câmara. O deputado também foi proibido de assumir funções de delegação partidária na Câmara dos Deputados. Em sua decisão, Pargendler negou o pedido do PR porque partidos não podem ingressar com esse tipo de medida por serem entidades privadas. De acordo com o PR, o processo disciplinar contra Mabel foi instaurado com base no estatuto partidário. Ele desobedeceu orientação da legenda ao se lançar candidato à presidência da Câmara. Mabel foi derrotado por Marco Maia (PT-RS), que teve o apoio do PR.

Camargo Corrêa cria nome internacional para divisão de cimentos

O Grupo Camargo Corrêa anunciou a criação da holding InterCement em substituição ao braço de atuação em negócios de cimento do grupo, antes sob o nome de Camargo Corrêa Cimentos. O nome representa o esforço para o reconhecimento da marca fora do Brasil. A InterCement nasce com 16 fábricas, 5 mil funcionários, atuação no mercado interno, na Argentina, Angola e Paraguai, além de 33% do capital da portuguesa Cimpor. "O reposicionamento da marca tem relação com as nossas aquisições ao longo da história, a capacidade de integrar negócios e transformá-los em modelos de gestão", afirma André Schaeffer, diretor da InterCement Brasil. Como parte da sua estratégia de internacionalização, a Camargo Corrêa Cimentos adquiriu participações, no ano passado, em uma produtora de Moçambique e em parceiros no Paraguai e na Angola. Também no ano passado, a empresa comprou fatia de 33% na Cimpor, em disputa que derrotou oferta de aquisição da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e foi acompanhado de compra de participação da Votorantim. Juntas, Votorantim e Camargo Corrêa Cimentos têm 53% do capital da Cimpor.

Alckmin afasta Afif de secretaria e abre espaço para o DEM

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou na tarde desta terça-feira mudanças em seu secretariado para alojar o DEM após o vice-governador Guilherme Afif deixar o partido rumo ao PSD do prefeito Gilberto Kassab. O tucano Paulo Alexandre Barbosa, atualmente na pasta de Desenvolvimento Social, será deslocado para o Desenvolvimento Econômico, no lugar de Afif. A secretaria, até hoje dirigida pelo vice, abriga algumas das vitrines da administração tucana em São Paulo, como a rede de escolas técnicas estaduais, os programas Via Rápida do Emprego e a Universidade Virtual, além de órgãos como a Junta Comercial do Estado. Com a mudança, a vaga de Barbosa no Desenvolvimento Social ficará com o deputado federal Rodrigo Garcia (DEM).

Corte de R$ 50 bilhões já reflete no resultado do Tesouro

O corte de R$ 50 bilhões nas despesas anunciado pelo governo em fevereiro já teve reflexo no resultado do Tesouro Nacional. Segundo divulgação feita nesta terça-feira pelo secretário do Tesouro, o petista trotskista Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista), isso pode ser comprovado pela desaceleração nos gastos do governo. De acordo com o secretário, as despesas em março caíram 7,2% em relação a março de 2010. No primeiro trimestre, os gastos foram de 7,1%. Nos três primeiros meses de 2010, as despesas foram de 19,3%. "Em março, já se vê o efeito do decreto de empenhos a menor neste ano. Teve uma redução forte de despesa decorrente da decisão de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento", afirmou Arno Augustin. O secretário do Tesouro lembrou que, diferente do ano passado, quando a economia precisava de estímulos para crescer, a política fiscal agora será no sentido evitar pressões inflacionárias: "Agora queremos equilibrar o crescimento econômico no que achamos melhor para o Brasil. Há uma contribuição do fiscal neste período para termos um crescimento equilibrado para que não haja pressão inflacionária".

EPE diz que consumo de energia cresceu 4,8% no primeiro trimestre

A dinâmica do crescimento do consumo de energia elétrica no Brasil nos primeiros três meses do ano foi superior à do período que antecedeu a crise financeira em 2008, apesar da desaceleração apurada em março decorrente, entre outros fatores, do feriado de Carnaval. Segundo dados divulgados nesta terça-feira pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), no primeiro trimestre o consumo nacional de energia totalizou 107.231 gigawatts-hora (GWh), o que significa um crescimento de 4,8% ante os mesmos meses de 2010. No mês passado, o aumento foi de 2,8% ante março de 2010, chegando a 36.154 GWh. O consumo industrial de energia apresentou avanço de 4,5% no primeiro trimestre do ano. Enquanto o Sudeste foi o destaque positivo no período, com incremento de 6,7% no consumo por conta de avanços em todos os Estados da região, o Nordeste teve retração de 5,4% pelo fechamento de uma fábrica de alumínio na Bahia e o apagão registrado na região em fevereiro. O desempenho negativo no Nordeste também desacelerou o crescimento do consumo de energia das indústrias em março. O avanço no mês passado foi de 2,6%, enquanto a região recuou 3,7%. Em fevereiro, o consumo industrial já havia mostrado forte desaceleração, crescendo 1,8% ante o mesmo mês de 2010. Se a região Nordeste foi uma das responsáveis pela desaceleração do consumo industrial no primeiro trimestre, o mesmo não aconteceu com o consumo residencial: segundo a EPE, as residências consumiram 5,3% mais energia em relação aos três primeiros meses do ano passado. Entre março de 2010 e março deste ano, cerca de 2 milhões de novos consumidores residenciais foram conectados à rede, dos quais aproximadamente 40%, ou 764 mil, foram no Nordeste.

Dilma manda interromper manifestação em frente ao Planalto

Incomodada com o ruído de buzinas tocadas por um grupo de manifestantes em frente ao Palácio do Planalto, que chegou a abafar parte do discurso do ministro Guido Mantega (Fazenda), a presidente Dilma Rousseff conseguiu interromper a manifestação após pedir providências de assessores. O constrangimento provocado pelas buzinas marcou o início da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Dilma. O grupo, de cerca de 15 manifestantes, cobrava, desde segunda-feira, em frente ao Planalto, com a ajuda de buzinas barulhentas usadas em estádios de futebol, a reincorporação de militares concursados demitidos da Aeronáutica. Fogos de artifícios também foram usados. No início da apresentação técnica de Mantega aos conselheiros, Dilma, ouvindo o som das buzinas, demonstrou insatisfação com o ministro Antonio Palocci (Casa Civil), que estava ao seu lado. Minutos depois, chamou o chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, para que tomasse providências. Pelo celular, ele contatou a Secretaria-Geral da Presidência, e voltou para falar com Dilma, ainda durante o discurso de Mantega. Cerca de cinco minutos depois, o buzinaço parou e os manifestantes saíram pacificamente da Praça dos Três Poderes.

Assembléia do Paraná é alvo de operação da Polícia Federal e Procuradoria

A sede da Assembléia Legislativa do Paraná foi alvo nesta terça-feira de uma operação da Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e com o Ministério Público Federal. A investigação procura indícios de fraudes na restituição do Imposto de Renda de pelo menos 66 funcionários fantasma da Casa. O rombo aos cofres públicos foi de, no mínimo, R$ 1 milhão nos últimos cinco anos, segundo a Receita Federal. Ainda não foi verificado o destino dos valores desviados, nem se há participação de deputados no esquema (N. da R. - não houve "rombo" algum, uma vez que governo não paga imposto para governo; isso é o mecanismo usado pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal para fazer investigação em uma esfera onde não têm atribuições constitucionais). De acordo com o delegado Arthur Cezar Cazella, da Receita Federal em Curitiba, estão sendo investigados dois funcionários da Assembléia e um contador, que enviou as declarações dos Impostos de Renda fraudulentos à Receita, mas nenhum mandado de prisão foi emitido. Também não se sabe se os funcionários sabiam do esquema ou não.

Dilma promete tomar medidas para combater inflação

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o governo está pronto para fazer o que for necessário para combater a escalada da inflação. "Não nos furtaremos a colocar em ação todas as medidas, e aí repito, todas as medidas que julgarmos necessárias e urgentes", disse Dilma durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de seu governo. Segundo ela, o governo está atento às pressões inflacionárias e o efeito das medidas já tomadas ainda não se fez sentir plenamente.

Ministro Luiz Sérgio assegura que José Eduardo Dutra não volta ao comando do PT

O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse nesta terça-feira que o presidente do PT, o "porquinho" José Eduardo Dutra, não voltará ao comando da legenda. José Eduardo Dutra está licenciado desde 22 de março por causa de uma crise de pressão arterial. Ele avisou aliados que seria difícil conciliar o tratamento de saúde com as obrigações do cargo. "A informação é que Dutra não voltará", disse o ministro ao final da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo o ministro, o nome mais cotado para assumir a presidência do partido é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). As informações são desencontradas sobre o estado de saúde de José Eduardo Dutra, com algumas fontes assegurando que ele sofre de uma severa crise bipolar, e outras fontes garantindo que ele apresenta sérios problemas neurológicos.

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas por Copa e Olimpíada

A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá a Olimpíada, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos. "Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", disse ela. Raquel Rolnik destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas. "Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel Rolnik. "Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora. Raquel Rolnik citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como Água Espraiada, onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino". Além disso, a relatora solicitou ao governo federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno. Raquel Rolnik é professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Contas do governo registram em março superávit de R$ 9,1 bilhões

As contas do governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit de R$ 9,1 bilhões em março, segundo dados divulgados nesta terça-feira. Esse resultado é maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o resultado do governo central apresentou déficit de R$ 4,5 bilhões. Isso também representa um saldo maior do que o registrado em fevereiro, quando o chamado superávit primário (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) foi de R$ 2,56 bilhões. No primeiro trimestre desse ano, o superávit soma R$ R$ 25,9 bilhões. No mesmo período do ano passado o resultado primário foi de R$ 8,2 bilhões. Esse resultado supera a meta do governo do primeiro quadrimestre, que era de R$ 22,9 bilhões. O principal responsável pelo resultado foi o Tesouro Nacional, que apresentou superávit primário de R$ 12,3 bilhões. Já a Previdência Social teve déficit de R$ 3,1 bilhões e o Banco Central apresentou déficit de R$ 10,7 milhões. A receita líquida de março foi de R$ 63,06 bilhões, contra R$ 51,12 bilhões em fevereiro. Já as despesas aumentaram de R$ 48,66 bilhões em fevereiro para R$ 53,92 bilhões em março.

Depois de agressão de Requião, Sarney decide nomear novo corregedor do Senado Federal

Com três meses de atraso, o senador José Sarney (PMDB-AP) anunciou o nome do novo corregedor-geral do Senado. É o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas. O cargo estava vago desde o ano passado, com a morte do ex-corregedor Romeu Tuma. Cabe ao corregedor investigar os parlamentares por atos relacionados ao mandato. O anúncio da indicação ocorreu um dia depois do senador Roberto Requião (PMDB-PR) arrancar o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes, ao ficar irritado com uma pergunta do jornalista. Como ainda não havia corregedor, o repórter não conseguiu registrar queixa contra o senador. A Polícia do Senado se recusou a registrar ocorrência ao argumentar que o órgão não tem competência para investigar parlamentares. Sarney minimizou a demora da escolha do corregedor ao afirmar que há uma "sobrecarga" muito grande de trabalhos na Casa.

Mantega diz que Brasil está preparado para controlar inflação

Na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil tem uma das economias mais sólidas do mundo e admitiu que há um "surto inflacionário mundial". Mantega, no entanto, disse que o País está preparado para controlar a alta de preços. O ministro, assim como o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, apresentou um mapa comparativo das expectativas inflacionárias no Brasil e em outros países desenvolvidos e em desenvolvimento. "Em matéria de inflação, o Brasil não esta mal na foto mundial", disse Mantega. O ministro listou a situação de vários países, como a China, onde a inflação subiu de 2,5% para 5,4% em 12 meses até março, e destacou que, no caso dos Estados Unidos, ainda não foi possível avaliar a inflação do petróleo. Tombini, em sua apresentação, citou números que indicam que os países da zona do Euro e o Reino Unido estão com expectativa inflacionária acima da margem de tolerância das metas estipuladas por eles. O ministro da Fazenda afirmou que a preocupação central do Brasil no controle da inflação é evitar o contágio, em outros setores da economia, do aumento dos preços das commodities. Em relação a essa alta, disse o ministro, não há muito a ser feito. "Pouco se pode fazer em relação a commodities. Temos que tomar medidas para que isso não contagie outros setores da economia", disse. Entre essas medidas, disse o ministro aos conselheiros, no salão nobre do Palácio do Planalto, estão o aumento da oferta agrícola, a redução da despesa pública, além de reduzir a expansão do crédito para controlar o mercado interno.

Déficit em transações correntes chega a US$ 5,67 bilhões em março

Em março, as transações correntes (que computam as compras e vendas de bens e serviços entre o Brasil e os demais países) registraram déficit de US$ 5,67 bilhões. No trimestre, o déficit acumulado é de US$ 14,63 bilhões. O déficit, porém, foi financiado com folga pelos recursos que entraram na chamada conta financeira, (que registra entrada e saída de capital no País). Nessa conta, o resultado foi positivo em US$ 15,02 bilhões em março e em US$ 42,6 bilhões no trimestre. Com isso, o balanço de pagamentos (onde são contabilizadas todas as transações do Brasil com o Exterior) foi superavitário em US$ 9,53 bilhões em março e em US$ 27,64 bilhões no ano.

Investimento estrangeiro cai em março

Os investimentos de estrangeiros no mercado financeiro (em ações e títulos de renda fixa, por exemplo) foram de US$ 1,38 bilhão em março e US$ 5,86 bilhões nos três primeiros meses do ano. Nos dois casos, o montante ficou abaixo do registrado no ano passado, quando os investimentos em carteira chegaram a US$ 3,64 bilhões no mês de março e US$ 9,32 bilhões no trimestre. Em fevereiro deste ano, esses investimentos tinham sido de US$ 2,84 bilhões. No dia 29 de março, o governo aumentou para 6% a alíquota de IOF cobrada de empréstimos feitos no Exterior por bancos e empresas com prazo de até um ano. No início de abril, a cobrança foi estendida para empréstimos de até dois anos. A medida foi tomada para inibir a entrada de dólares no Brasil para investimentos de curto prazo e conter a desvalorização da moeda norte americana. Os investimentos estrangeiros no setor produtivo brasileiro somaram US$ 6,79 bilhões em março e já chega a US$ 17,47 bilhões no primeiro trimestre, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Banco Central. O valor está bem acima do registrado no primeiro trimestre de 2010, quando ingressaram no País R$ 5,51 bilhões em recursos de investimento direto.

Reconstrução de cidades japonesas pode demorar uma década

A reconstrução das cidades devastadas pelo terremoto e tsunami do mês passado no Japão poderia levar uma década, disse uma comissão consultiva do governo nesta terça-feira. "Os primeiros três anos seriam necessários para as tarefas como reconstrução de estradas e a construção de moradias temporárias", disse Jun Iio, do Conselho para o Planejamento da Reconstrução do Japão, formada depois do terremoto para assessorar o governo nos esforços de reconstrução. Outros quatro anos seriam necessários para reconstruir pequenas cidades, e levaria ainda mais tempo para a recuperação total. "Temos de lembrar que a área afetada pelo desastre é muito maior que Kobe", afirmou Iio, referindo-se à cidade japonesa que foi destruída por um forte terremoto em 1995. Segundo o conselho, o terremoto e tsunami de 11 de março, que deixaram uma vasta região do nordeste japonês em ruínas, matou ao menos 13 mil pessoas, e deixou cerca de 130 mil pessoas em abrigos, com prejuízo estimado de US$ 300 bilhões. Para o órgão, o desastre mostrou as limitações do governo centralizado. O conselho pediu maior autonomia regional. O conselho também disse que a reconstrução deve transcender as divisões políticas do país, onde um equilíbrio político frágil que se estabeleceu após o desastre já desmoronou. Na sexta-feira, o gabinete japonês aprovou mais de US$ 50 bilhões em gastos para a reconstrução pós-terremoto. Os próximos pacotes devem incluir uma mistura de impostos e empréstimos do mercado financeiro, o que poderiam pesar sobre a economia endividada do Japão.

Capiberibe pede liminar para ser empossado senador pelo Amapá

O senador eleito pelo Amapá, João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP), ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender anulação de seu registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A medida pretende garantir a diplomação e posse de Capiberibe, suspensa por decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Capiberibe teve seu mandato de senador cassado pelo TSE em 2004 pela prática de compra de voto e, por esse motivo, o órgão aplicou a Lei da Ficha Limpa e indeferiu sua candidatura para o Senado nas eleições do ano passado. No dia 23 de março, no entanto, ficou decidido que a Lei da Ficha Limpa não é aplicável às eleições de 2010. "O indeferimento do registro da candidatura se deu com base na lei que só será aplicada nas próximas eleições de 2012", argumenta a defesa do senador. Na ação, Capiberibe afirma que o dano que está sofrendo é "irreparável", tendo em vista que "o mandato eletivo tem prazo certo e determinado, não podendo ser reparado qualquer período do seu exercício que venha a ser suprimindo por força de decisão provisória". O ministro Joaquim Barbosa determinou no dia 12 de abril a posse de Janete Capiberibe (PSB-AP) como deputada federal. Ela teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa.

FMI estima que China ultrapassará Estados Unidos em cinco anos

Uma estimativa indicando que a economia chinesa superará a americana em apenas cinco anos abriu um debate entre especialistas econômicos sobre um iminente fim da "era americana" no cenário mundial. O debate foi aberto pelo website MarketWatch, do diário financeiro americano "The Wall Street Journal". Em um artigo intitulado "A bomba do FMI - A Era Americana se Aproxima do Fim", o colunista Brett Arends analisa como o avanço econômico chinês põe em questão a hegemonia dos Estados Unidos no cenário mundial. Os dados são estimativas extraídas do mais recente Panorama Econômico Mundial, o relatório World Economic Outlook, produzido pelo Fundo Monetário Internacional. Segundo o FMI, em 2016 o PIB chinês medido pelo critério de poder de compra atingirá US$ 19 trilhões e superará o americano (US$ 18,8 trilhões) pela primeira vez na história. Esse critério de medição do PIB considera o poder aquisitivo em determinado país, considerando não apenas os rendimentos, mas as diferenças de custo de vida entre os países. Em cinco anos, China e Estados Unidos responderiam, respectivamente, por 18% e 17,7% da economia mundial, indicam as estimativas do fundo. Por outro critério amplamente utilizado internacionalmente, entretanto, os Estados Unidos continuam e continuarão sendo de longe mais poderosos economicamente que a China. Medido a preços correntes, no qual o valor da produção é convertido em dólares para efeito de comparação, o PIB americano (US$ 18,8 trilhões) ainda permaneceria quase 70% maior que o chinês (US$ 11,2 trilhões) em 2016.

Produção de lixo por morador cresce 9% no Estado de São Paulo

Apesar do apelo das campanhas para a reciclagem, a produção de lixo pelos paulistas cresce a cada ano. A pesquisa anual da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), divulgada oficialmente nesta terça-feira, mostra que a geração de resíduos por habitante do Estado subiu 9% em 2010. Estimativas utilizadas no estudo indicam que, no mesmo período, a população paulista cresceu 1%. O número preocupa, segundo a própria associação, porque, caso continue a subir, não haverá infraestrutura adequada para acondicionar todos esses dejetos. De acordo com a pesquisa, cada habitante do Estado gerou 1,265 quilos de lixo por dia em 2009, ante 1,382 quilos no ano passado. Como o estudo considera apenas números oficiais, o lixo clandestino (que fica nas ruas, praças ou terrenos baldios e não é coletado) não entra na contabilidade. Outra revelação é a estagnação da coleta seletiva de resíduos sólidos no Sudeste. Enquanto em 2009 havia a prática da reciclagem em 1.313 municípios dos 1.668 da região, em 2010, 1.326 cidades declararam ter alguma iniciativa de reciclagem. O problema não é só o aumento da geração de lixo, mas onde colocar as toneladas a mais produzidas. Tanto em 2009 quanto em 2010, os lixões ficaram com 24% do total de lixo coletado em São Paulo. Em termos absolutos, isso equivale, respectivamente, a 11.800 toneladas/ dia e a 13.008 toneladas/dia. O resto está sendo acondicionado em aterros regulares. A Abrelpe é o "sindicato" do cartel do lixo no Brasil, formado por cerca de uma dúzia de empresas que controlam as licitações e os contratos de limpeza pública no País. Se a Abrelpe fala em aumento da produção de lixo por habitante, é porque deve estar determinando um aumento geral de preços cobrados por suas empresas em todo o País.

Empresas disputam "sacolas substitutas" das sacolas de plástico

Com o fim das sacolas plásticas no Estado de São Paulo, a indústria de embalagens, que emprega mais de 30 mil trabalhadores no País, já reage de duas formas: protesta e faz planos para se adaptar. Está em jogo um mercado que, por ano, fabrica 14 bilhões de sacolas e fatura de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Hoje, cerca de 30 das 200 empresas que fabricam sacolinhas plásticas têm pequena fatia destinada à produção de embalagens feitas a partir de matriz renovável. É o caso da Extrusa Park, empresa que supre Jundiaí e Belo Horizonte com sacolinhas "biodegradáveis compostáveis", feitas com tecnologia da Basf. Eles saíram na frente ao apresentar, na feira da Apas (Associação Paulista dos Supermercados) do ano passado, um produto que agradasse mais aos supermercadistas do que a única alternativa existe à época, a "oxibiodegradável" (acusada de deixar partículas nocivas no solo). Apesar de deter o monopólio do abastecimento de duas cidades que aboliram as sacolinhas, apenas 10% de sua produção é voltada às embalagens feitas com amido, até seis vezes mais cara. E a mudança de cenário assusta. Em Jundiaí, que baniu as sacolas comuns no fim do ano passado, as ecológicas vendidas nos caixas dos supermercados só ocuparam 5% do "mercado", o resto foi preenchido por carrinhos de feira e retornáveis. A Apas estima que o consumo anual de sacolas no Estado cairá 90%, para 258 milhões de unidades. Ou seja, o mercado irá diminuir muito.

Governo negocia com TCU para evitar atrasos em obras

O governo negocia com o Tribunal de Contas da União mudanças na atuação do órgão para evitar que os fiscais provoquem novos atrasos em obras de ampliação dos aeroportos do País. A idéia é criar um mecanismo de acompanhamento dessas obras que permita ao governo e ao Tribunal de Contas da União se antecipar a problemas e corrigí-los rapidamente, evitando que projetos sejam paralisados no processo de fiscalização. O governo negocia um convênio entre a Secretaria de Aviação Civil e o Tribunal de Contas da União, que treinaria os funcionários da secretaria envolvidos diretamente com os projetos e começaria a fiscalizar as obras antes dos prazos previstos pela legislação. O governo diz que assim será possível acelerar as obras de expansão dos aeroportos, que estão atrasadas. De dez obras que já deveriam ter começado, seis ainda estão paradas. O objetivo imediato do governo é evitar atrasos que comprometam a realização da Copa de 2014. Se a mudança der os resultados esperados, o governo poderá usar o modelo mais tarde para acelerar outras grandes obras. A proposta divide opiniões no Tribunal de Contas da União. Uma ala acha que a medida se enquadra no que se chama de fiscalização preventiva, evitando que irregularidades ocorram e gerem cobranças posteriores e atrasos nas obras. Outra ala vê neste tipo de parceria uma ameaça à autonomia do tribunal e uma fonte de constrangimentos no futuro. Se um técnico do Tribunal de Contas da União der seu aval a uma obra no início, seus colegas poderiam encontrar dificuldades para aplicar punições se encontrarem irregularidades mais tarde.

Ex-ministro Thomaz Bastos agora é advogado de réu no caso do Mensalão do PT

São poucos os grandes casos criminais do País nos quais não se vê o nome do advogado Márcio Thomaz Bastos. O Mensalão do PT, o esquema de corrupção do PT que vigorou de 2003 a 2005, estava entre eles até o início do mês. Thomaz Bastos foi contratado por um dos réus do processo, o vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, acusado de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e quadrilha. O criminalista era ministro da Justiça no período em que ocorreram os desvios do Mensalão do PT. Como ele era chefe da Polícia Federal, foi sob suas ordens que o governo investigou o episódio. E o seu cliente de agora era um dos seus investigados.

Lula dá aval para volta de Delúbio ao PT

Com o aval do ex-presidente Lula, a corrente petista Construindo um Novo Brasil, majoritária no partido, dará largada, na quinta-feira, ao processo de refiliação de Delúbio Soares. Ex-tesoureiro do PT, Delúbio deixou o partido em 2005 em meio ao escândalo do Mensalão do PT. Sua volta só deve ser discutida formalmente no sábado pelo Diretório Nacional do partido. Após sinal verde de Lula, foi oficialmente incluída na pauta da reunião preparatória que a corrente Construindo um Novo Brasil realiza nesta quinta-feira. Lula deu apoio à articulação nesta segunda-feira, durante reunião com o coordenador do grupo, Francisco Rocha, o Rochinha. Embora a decisão seja do diretório nacional, o destino de Delúbio será traçado pela corrente Construindo um Novo Brasil, que, com 56% das cadeiras, tem voto suficiente para aprovar a refiliação.