quarta-feira, 4 de maio de 2011

Anulação de lei aumenta tensão política no Uruguai

A substituição de um general que comandava a região militar mais importante do Uruguai e a advertência a um brigadeiro por declarações políticas "fora de contexto" provocaram uma tensão no governo do presidente uruguaio José Mujica. Na terça-feira, o presidente (tupamaro) ordenou a substituição do general Luis Pérez, que comandava a região militar de Montevidéu e do departamento vizinho de Canelones, a qual possui 2 mil soldados. A substituição ocorreu por causa de divergências entre Pérez e o comandante em chefe do exército, o general Jorge Rosales. Embora a informação oficial sobre a substituição não esteja vinculada à divergência, provocada pela decisão da coalizão de governo Frente Ampla de anular a Lei de Anistia aos militares da ditadura (1973-1985), o próprio Mujica admitiu que a anulação "gerou um panorama complicado e aumentou a tensão". A Câmara dos Deputados do Uruguai deverá se reunir em 19 de maio para sancionar a anulação da Lei de Anistia, que em 12 de abril foi anulada pelo Senado. Aprovada em 1986, a medida foi respaldada em 1989 por um plebiscito com 55% da aprovação. A lei foi aprovada por um segundo plebiscito em 2009. Juristas afirmam que anular a lei é inconstitucional, uma vez que ela foi aprovada pela população em dois plebiscitos.

Dilma está pensando em demitir a ministra da Cultura, Ana de Holanda

Cresce a possibilidade concreta de a presidente Dilma Rousseff trocar a chefia do Ministério da Cultura. Após cinco meses à frente da pasta, a ministra Ana de Hollanda dá sinais de esgotamento e isolamento. No Congresso Nacional, os deputados da base de apoio ao governo já pressionam fortemente para que seja tomada uma decisão que destrave o MinC, falando abertamente na demissão da ministra. "Uma pessoa não pode continuar no Ministério da Cultura para barrar uma política que já foi aprovada nas urnas. É isso que está em jogo. Se não existisse uma política construída, poderíamos ter um grau de tolerância maior em relação à ministra, mas se ela achar que não pode conduzir essa política, deve ser substituída. Senão, pode acabar respingando na presidenta", disse o deputado José Nazareno Cardeal Fonteles, do PT do Piauí. Fonteles assinou o manifesto que circula na internet, subscrito até terça-feira por mais de dois mil petistas, e que pede mudança urgente nos rumos do MinC. Nazareno integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Na terça-feira, o deputado Alexandre Molon (PT-RJ) pediu uma audiência na Comissão de Educação e Cultura da Câmara para discutir as relações entre o MinC e o Ecad. Os rumores sobre a queda de Ana de Hollanda tiveram o volume aumentado após revelações de fraudes no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad). A ministra manifestou-se abertamente, repetidas vezes, contra a fiscalização no órgão. Em Brasília, dois nomes já foram até cogitados publicamente para substituir Ana de Hollanda. Ambos são seus secretários: Marta Porto e Sérgio Mamberti. O primeiro surgiu no blog do jornalista Renato Rovai, ligado ao PT e que edita a revista Forum. "Uma parte do setor petista que está no Ministério da Cultura tem conversado sobre o nome de Marta Porto, atual secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, para substituir a atual ministra Ana de Holanda", escreveu Rovai. A contrariedade com a ministra também chegou ao Senado. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) diz que já há elementos suficientes para pedir uma CPI "sobre as relações do Ministério da Cultura com o Ecad", o que ele pretende fazer nos próximos dias. O ator petista José de Abreu, que manteve uma postura ponderada até alguns dias atrás, dizendo torcer pelo sucesso de Ana de Hollanda e de uma agenda positiva, já aderiu também ao movimento pela substituição da ministra. "Conversei com companheiros da base aliada. Parlamentares, membros dos partidos, ministros e ex-ministros. Refleti e cheguei a uma conclusão", disse o ator. Ele é um escancarado candidato ao cargo. Resumindo: é brigalhada no reino petista, de artistas incapazes de levar qualquer projeto artístico adiante sem a sinecura oficial.

Santa Rosa decreta situação pré-epidêmica em decorrência da dengue

Com 60 casos confirmados de dengue e outros 101 casos notificados, Santa Rosa, cidade localizado no noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, decretou na tarde desta quarta-feira situação pré-epidêmica. De acordo com a Fundação Municipal de Saúde e o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) a infestação do mosquito transmissor da doença chega a 3.9%, quando o tolerável pelo Ministério da Saúde é 1%. Em virtude dessa situação, o município deu início a uma nova estratégia de combate à proliferação da doença. A FUMSSAR aliou-se ao exército e pôs em prática a Operação Arrastão. Dez militares e 27 agentes de saúde auxiliam na ação, que objetiva eliminar os criadouros do mosquito e reduzir o índice de infestação.

Governador de Santa Catarina prepara desfalque na bancada do PSDB no Estado

Após anunciar sua saída do DEM para o PSD, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, prepara um desfalque no PSDB do Estado. Colombo negocia a filiação dos dois únicos deputados federais do PSDB ao PSD, partido recém-lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Além de Márcio Tebaldi, que é secretário estadual de Santa Catarina, o deputado Jorginho Mello está prestes a se filiar ao PSD. "É a tendência. Vou reunir minha tropa, consultar meus aliados e dar uma resposta a Kassab na segunda-feira", disse Jorginho Mello. Líder do extinto PFL (hoje DEM) no governo Fernando Henrique Cardoso, o deputado Hugo Napoleão (PI) também está com um pé no PSD. Ele deverá formalizar sua decisão no sábado, durante visita de Kassab a Teresina. Depois de Teresina, Kassab embarca para Maceió, onde o prefeito Cícero Almeida e o deputado João Lyra deverão se filiar ao PSD.

Investimento direto na América Latina subiu 40% em 2010

O IED (investimento estrangeiro direto) na América Latina subiu 40% no ano passado, com Brasil e México na liderança, e será de 15% a 20% em 2011, revelou nesta quarta-feira a Cepal (Comissão Econômica Para a América Latina e o Caribe). A organização, que apresentou na Cidade do México seu relatório de investimento na região, informou que o investimento direto na América Latina chegou no ano passado a US$ 112,634 bilhões, e que as transnacionais latino-americanas investiram um "valor histórico" de US$ 43,108 bilhões no exterior. Segundo o relatório, quem mais recebeu investimentos na região foi Brasil, onde o IED teve um aumento recorde de 87% em relação a 2009, com US$ 48,462 bilhões injetados na economia em 2010. Em seguida vieram México (US$ 17,726 bilhões), Chile (US$ 15,095 bi), Peru (US$ 7,328 bi), Colômbia (US$ 6,760 bi) e Argentina (US$ 6,193 bilhões).

Acionistas da Renner aprovam compra da Camicado

Os acionistas da Renner aprovaram nesta quarta-feira a compra da rede de decoração e utensílios Camicado. O negócio de R$ 165 milhões havia sido anunciado no início de abril. De acordo com comunicado, a nova unidade de negócio terá gestão operacional própria e independência jurídica. Com a aprovação, a Renner poderá levar adiante o plano para expandir as lojas da Camicado das 27 unidades atuais para 80 em cinco anos. A empresa aposta no cartão Renner para expandir as vendas da cadeia comprada, em um mercado com potencial de consumo de quase R$ 16 bilhões, de acordo com estimativa da companhia. Com 136 unidades no Brasil, a Lojas Renner registrou lucro líquido de R$ 47,6 milhões no primeiro trimestre deste ano. A empresa tem um plano de investir R$ 300 milhões na abertura de 30 unidades e outras duas lojas da Blue Steel neste ano.

Computadores de Bin Laden devem ajudar contra Al Qaeda

Os agentes de inteligência que analisam os computadores e discos-rígidos tirados do local onde Bin Laden foi morto provavelmente encontrarão um tesouro de informações sobre possíveis novos ataques, localização de chefes da Al Qaeda e fontes de financiamento, estimam fontes americanas. A CIA formou rapidamente um grupo de trabalho com membros das agências governamentais e da Justiça para "fazer estes computadores falarem" e rastrear os milhares de documentos que poderiam conter. "Ficarei muito surpreso se não encontrarmos uma verdadeira mina de ouro", disse McLaughlin, ex-número 2 da CIA. McLaughlin deu como exemplo o computador de Ahmed Ghailani, um dos autores dos atentados contra as embaixadas americanas no Quênia e Tanzânia em 1998, que permitiu prevenir um atentado contra as instituições financeiras em Nova York. "Com certeza encontraremos elementos sobre alvos em potencial e sobre o financiamento. Poderemos também nos inteirarmos de aspectos sobre seus principais pontos de apoio", detalhou MacLaughlin. "Trata-se sobretudo de detectar as ameaças que estão em curso e de alcançar outros objetivos no seio da Al Qaeda, como o número 2 da Al Qaeda, Ayman al Zawahiri", explicou Michael Leiter, diretor do Centro Nacional Antiterrorismo dos Estados Unidos.

Polícia do Senado tenta expulsar Danilo Gentili por abordar Renan

Policiais do Senado Federal tentaram nesta quarta-feira expulsar uma equipe do programa humorístico CQC, da TV Bandeirantes, depois que o repórter Danilo Gentili abordou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nos corredores da Casa. O repórter, um cinegrafista e um produtor foram convidados a se retirar do Senado depois que perguntaram a Renan se a sua indicação para o Conselho de Ética da Casa é semelhante à escolha do traficante Fernandinho Beira-Mar para o Ministério de Combate às Drogas. "Ele nos deu uma ordem de expulsão, aí ficamos em um gabinete para não ter que sair do Senado. Um dos seguranças chegou a dizer que estava constrangido porque sabia que nós temos credenciais para circular livremente pela Casa", disse Gentili. Depois da ameaça de expulsão, o grupo voltou a realizar gravações nas dependências do Senado sem ser novamente abordado pelos policiais. A Polícia Legislativa do Senado confirmou que pediu para o grupo se retirar da Casa por não ter credenciais de imprensa que permitem a livre circulação nas dependências da instituição. "Eles não têm autorização para circular. Se tivessem, nós não teríamos abordado. Eles deram entrada com o pedido de autorização, mas ele ainda não saiu. Se insistiram nisso, estão descumprindo uma ordem da Casa", disse o diretor da Polícia do Senado, Pedro Araújo Carvalho. Entre os parlamentares abordados pelo grupo, está o senador Roberto Requião (PMB-PR), que na semana passada arrancou o gravador de um repórter da Rádio Bandeirantes depois de se irritar com a sua pergunta. Requião apagou o arquivo com a sua entrevista antes de devolver o aparelho ao jornalista. Assim como Renan, Requião não respondeu às perguntas de Gentili. Pelo Twitter, Requião protestou contra o repórter do CQC em tom de ameaça: "Novamente nos corredores do Senado o mal cheiroso CQC procurando descolar uma agressão física".

Oposição protesta no Senado contra MP que reúne diversos temas

Em protesto contra o governo federal, a oposição se retirou nesta quarta-feira do plenário do Senado para não votar medida provisória que reúne mais de cinco temas diferentes em um único texto. O grupo de dez senadores do DEM, PSDB e PPS abandonou o plenário depois de fazer uma série de discursos contra a MP editada pelo Palácio do Planalto, no primeiro gesto público no Congresso contra o governo Dilma Rousseff. A oposição critica o fato da MP tratar de vários temas que não têm conexão entre si. Segundo os oposicionistas, a Constituição Federal não autoriza a reunião de assuntos diferentes no mesmo texto editado pelo Poder Executivo. "Esse Congresso é o quê? A Constituição está sendo rasgada. É uma indignidade. Vamos abandonar o plenário em protesto contra a atitude do Senado de chancelar tudo o que vem do Executivo, inclusive medidas dessa qualidade", disse aos gritos o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que jogou no chão uma cópia da medida provisória. Originalmente, a MP 513/2010 se destina à concessão de juros de empréstimos no BNDES para empresas e produtores rurais atingidos por desastres naturais. O texto, porém, também trata do fundo de compensação de variações salariais, recursos para o fundo soberano, lançamento de letras do Tesouro Nacional e uma doação do Brasil ao Haiti.

Coca-Cola Femsa investirá R$ 250 milhões em nova fábrica em Minas Gerais

A Coca-Cola Femsa vai investir R$ 250 milhões na construção de uma nova fábrica de refrigerantes em Minas Gerais. A empresa assinou nesta quarta-feira protocolo de intenções com o governo do Estado para a instalação da unidade. A cidade ainda não foi definida. A obra deve gerar cerca de 500 empregos diretos. A nova unidade terá capacidade para produzir 2,1 bilhões de litros de refrigerantes até 2015. O volume representa um acréscimo de 47% em relação ao parque da empresa em Belo Horizonte. A unidade da capital mineira opera em capacidade máxima e não há espaço para ampliações. A Coca-Cola Femsa tem mais de 15 mil funcionários no Brasil, distribuídos nas regiões de São Paulo, Campinas, Santos, além de cidades do Mato Grosso do Sul, Goiás. Em Minas Gerais são 3,6 mil empregados. A divisão de Mercosul, que inclui Brasil e Argentina, registrou um crescimento de 18,2% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado.

Número de brasileiros com acesso à internet sobe 14% em março

O número de brasileiros com acesso à internet em casa ou no trabalho aumentou 13,9% ao final do primeiro trimestre de 2011 ante o mesmo intervalo no ano passado, atingindo 43,2 milhões de usuários, segundo dados divulgados pelo Ibope Nielsen nesta quarta-feira. De acordo com o levantamento, a maior parte do crescimento é decorrente da maior presença de computadores com acesso à web em domicílios, cujo aumento foi de 20,7% no terceiro mês do ano, enquanto o número de computadores conectados no local de trabalho subiu 14% sobre igual período de 2010. A pesquisa também mostrou continuidade da tendência de aumento da velocidade da banda. Enquanto a participação das conexões de até 128 Kbits caiu de 13,3% em março de 2010 para 7% no mesmo período deste ano, as conexões domiciliares superiores a 8 Mbits já são utilizadas por 1,9 milhão de pessoas, ou 5,5% dos usuários ativos. No final de 2010, 26,1% da população ainda não tinha acesso à internet, seja em seus domicílios, no ambiente de trabalho, escolas, LAN houses ou outros locais, segundo o Ibope.

STF manda Marcelo Miranda tomar posse como senador pelo Tocantins

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, aceitou pedido do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB-TO) para tomar posse como senador. Ele teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. Em 2009, Miranda foi cassado por abuso de poder político durante as eleições. O ex-governador foi o segundo mais votado no Estado para o Senado. Com a decisão do Supremo, o senador Vicentinho Alves (PR) deve deixar o cargo. Fux seguiu entendimento do plenário do Supremo, do dia 23 de março, que considerou inválida a Lei da Ficha Limpa para as eleições do ano passado. Miranda é o segundo senador barrado a reaver o mandato depois dessa decisão.

Petrobras deverá investir R$ 1 bilhão em compensações por complexo petroquímico

A Petrobras terá que investir ao menos R$ 1 bilhão em compensações socioambientais para operar o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), em Itaboraí (RJ), segundo o secretário de ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc. Ele participou nessa quarta-feira de uma reunião na sede da secretaria com representantes da estatal, do BNDES e de municípios afetados pelo projeto para definir o Plano Diretor do Comperj. "A ordem de grandeza dessa compensão chega a R$ 1 bilhão", disse a jornalistas o secretário Carlos Minc. Os gastos com compensações ambientais não incluem demandas que estarão no Plano Diretor dos Municípios, que será eleborado pela Universidade Federal Fluminense e não são de responsabilidade da estatal. A empresa, no entanto, se comprometeu a ajudar os municípios na eleboração de projetos conceituais para viablizar pedidos de financiamento a Caixa Econômica Federal, BNDES e Ministério das Cidades. "A Petrobras está assumindo esse custo", declarou o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, referindo-se à elaboração dos projetos conceituais dos municípios. Segundo Minc, a estatal terá que desembolsar cerca de R$ 400 milhões em obras de saneamento nas cidades de Itaboraí e Maricá como parte das compensações. Outros R$ 50 milhões terão que ser aplicados pela Petrobras no plantio de 4 milhões de mudas de árvores na margem dos rios Macacu e Caceribu Petroquímico. Minc estima que terão que ser empregados outros R$ 200 milhões na construção de uma barragem em no rio Guapi-Açu e no aumento da vazão de uma estação de tratamento de água potável, que será usada para trabalhadores do Comperj que moram na região. Estão previstos outros investimentos da estatal em progamas de capacitação, qualificação, projetos de educação ambiental e na criação de uma área de proteção florestal em Guapimirim e outras intervenções sociais.

Petrobras dá prazo até agosto para PDVSA ser sócia de refinaria

A Petrobras deu prazo até agosto para que a estatal do petróleo da Venezuela, PDVSA, aporte os recursos necessários para se tornar sócia da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. De acordo com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, uma carta-alerta foi enviada à estatal venezuelana para que sejam colocados recursos no projeto até agosto. A PDVSA anunciou que seria sócia da estatal brasileira na refinaria, batizada de Abreu e Lima em homenagem ao general pernambucano que lutou ao lado de Simón Bolívar pela libertação da Venezuela. Mas, por enquanto, só a estatal brasileira investiu na unidade de processamento, que já tem 35% das obras concluídas. Em novembro do ano passado, a PDVSA informou que tinha os US$ 400 milhões iniciais para se tornar sócia da estatal brasileira, mas nada foi pago até o momento. "Mandamos uma carta à PDVSA dizendo que os recursos de empréstimo tomados pela refinaria Abreu e Lima se esgotam em agosto. Portanto, é preciso ter aporte de recursos dos sócios a partir de agosto, caso tenhamos sócios", afirmou Costa. A Petrobras fechou em julho de 2009 empréstimo de cerca de R$ 10 bilhões com o BNDES para construir a refinaria, um projeto inicialmente orçado em US$ 8 bilhões e que atualmente não tem um valor fechado.

Justiça impede Marinha de fixar idade e altura em concursos

Duas decisões liminares da Justiça Federal de Brasília impedem a Marinha de fixar uma idade máxima e uma altura mínima como requisitos para dois concursos abertos neste ano. As decisões valem para a seleção de técnicos do corpo auxiliar (idade máxima de 36 anos) e de engenheiros (idade máxima de 36 anos e altura entre 1,54 m e 2 metros). O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que pretende excluir a exigência dos editais dos concursos. Outras três seleções também foram questionadas pela Procuradoria. São os concursos para capelães navais (idade entre 30 e 40 anos), corpo de saúde (altura mínima de 1,54 e máxima de 2 metros), além de idade-limite de 36 anos, e quadros complementares de oficiais (altura entre 1,54 e 2m e idade máxima de 29 anos). O Ministério Público argumenta, com base na Constituição, que esses requisitos em concursos só devem ser estabelecidos por lei e não por ato administrativo.

OAB critica Collor por atrapalhar lei que acaba com sigilo eterno

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, criticou o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) por atrapalhar a aprovação do projeto de lei que trata do sigilo eterno de documentos oficiais. Segundo o advogado, "o sigilo é incompatível com a democracia". Ele ainda classifica o projeto como um grande avanço: "Essa eternização para divulgação de documentos existente hoje, efetivamente, vai contra toda a construção democrática que precisa ser feita no País". Na terça-feira, o governo decidiu afrontar Collor para colocar em votação o projeto direto no plenário do Senado. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde tramita o projeto, Collor havia empacado a tramitação do texto, o que motivou o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) a pedir urgência para a sua votação. Jucá apresentou o requerimento de urgência nesta terça-feira, por determinação da presidente Dilma Rousseff.

Ministro da Saúde descarta reeditar CPMF para financiar área

O ministro Alexandre Padilha (Saúde) descartou nesta quarta-feira a possibilidade de o governo reeditar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde pública do País. Padilha disse que o tema nunca foi discutido pela presidente Dilma Rousseff. "Virou um Fla x Flu. Eu não entro nesse Fla x Flu. Nunca discutimos a hipótese de reeditar a CPMF para financiar a saúde. Minha função é reforçar e aprimorar os mecanismos de gestão, definir metas entre União, Estados e municípios, até para que os recursos sejam cada vez mais bem investidos", afirmou ele. O ministro participou nesta quarta-feira de audiência na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde ouviu críticas dos parlamentares sobre o sistema de saúde do País. Padilha defendeu a decisão do governo federal de implantar cartões do SUS (Sistema Único de Saúde) até 2014 em todos os municípios do País, mesmo sem chips que poderiam facilitar a identificação dos dados dos usuários. Atualmente, pouco mais de mil municípios já adotaram o cartão.

Governo quer endurecer controle de repasses dos ministérios

O ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) afirmou nesta quarta-feira que o governo discute um decreto para endurecer o controle dos repasses dos ministérios, especialmente Saúde e Educação, para os caixas dos municípios. A medida envolveria os recursos de transferência obrigatória, o chamado repasse de fundo a fundo. Segundo o ministro, a idéia em discussão é que o governo federal repassaria o dinheiro para uma conta específica da prefeitura e de lá só poderá sair para o destinatário final, que terá que ser identificado nominalmente. O pagamento terá de ser realizado via transferência eletrônica ou outra forma que identifique o beneficiário legal. Além disso, seria criado um portal da transparência para disponibilizar todas as movimentações. Atualmente, os repasses são feitos e os municípios podem movimentar em várias contas antes de chegar ao destinatário final, o que dificulta o controle e abre brechas para irregularidades. O ministro disse que isso será utilizado especialmente para repasses do SUS (Sistema Único de Saúde) e do Ministério da Educação. As duas áreas correspondem a 30% dos recursos federais repassados a Estados e municípios em 2010 e lideram o ranking de irregularidades. Hage disse que a responsabilidade de fiscalizar a aplicação desses repasses na saúde e educação não podem ficar restrita apenas ao controle social dos conselhos municipais.

Começa operação para recuperar corpos das vítimas do Airbus A330 da Air France

A operação para resgatar os corpos dos passageiros do Airbus A330 da Air France, que caiu no oceano Atlântico, com 228 pessoas a bordo, começou nesta quarta-feira. O acidente aconteceu em 2009, no trajeto entre Rio-Paris. De acordo com a agência, uma pessoa ligada à operação do BEA (Birô de Investigações e Análises), órgão do governo francês responsável pela investigação do acidente, afirmou que, por enquanto, nenhum corpo foi resgatado. As causas do acidente com o Airbus A330 podem ser esclarecidas após a análise das duas caixas-pretas recuperadas domingo e segunda-feira. O primeiro mergulho do robô em busca dos destroços do voo, localizados no começo de abril, foi realizado na manhã do dia 26 e durou mais de 12 horas. O navio francês Ile de Sein está na área do acidente, a mais de mil quilômetros da costa brasileira.

Vereador de Anápolis pede minuto de silêncio pela morte de Bin Laden

A Câmara Municipal de Anápolis (cidade localizada a 50 quilômetros de Goiânia) fez um minuto de silêncio na última segunda-feira pela morte do líder terrorista Osama Bin Laden, no Paquistão. O pedido partiu do vereador Valmir Jacinto (PP), que resolveu aproveitar a homenagem que a Câmara fazia a um empresário e a um radialista da região. "Durante esse recesso parlamentar que nós tivemos, algumas fatalidades aconteceram. Dentro delas, quero solicitar de Vossa Excelência um minuto de silêncio em homenagem ao senhor Deocleciano, ao Marcelinho, ou melhor, ao Celinho, da Rádio São Francisco, e ao nosso companheiro Bin Laden, que também morreu", afirmou o vereador na tribuna. O pedido foi aceito pelo presidente da Câmara de Anápolis, Amilton Batista (PTB), que emendou: "Agradeço de público vosso entendimento da situação". Êta, Brasil...

Tribunal do Mato Grosso recebe ação civil pública contra magistrados no Escândalo da Maçonaria

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-presidente da Corte, desembargador José Ferreira Leite, desembargador José Tadeu Cury e o juiz Marcelo Souza de Barros. O Ministério Público Estadual acusa os magistrados de serem responsáveis pelo desvio de mais de R$ 1,5 milhão dos cofres do Tribunal entre os anos de 2005 e 2007, quando Ferrreia Leite exercia a presidência da Justiça mato-grossense. Na ação, o Ministério Público quer a perda dos cargos, a proibição de celebração de contratos com órgãos públicos, além de multas e indenização ao erário. A relatora da ação é a desembargadora Clarice Claudino da Silva, que votou pelo recebimento da ação. O caso se refere ao chamado "Escandâlo da maçonaria", um esquema de pagamentos privilegiados para salvar uma cooperativa de crédito ligada ao Grande Oriente do Estado, potência maçônica que tinha como grão-mestre Ferreira Leite à época. As denúncias surgiram em 2008 depois de uma investigação conduzida pelo ex-corregedor-geral de Justiça, desembargador Orlando Perri. Dez magistrados já sofreram punição administrativa-disciplinar por participação no esquema. Eles foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro do ano passado. Entretanto, todos eles conseguiram voltar ao cargo graças a uma decisão proferida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Marcelo Souza de Barros e Antônio Horácio da Silva Neto foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo crime de peculato, pelos mesmos fatos. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deve julgar, nos próximos dias, se recebe ou não a denúncia criminal.

TPI pedirá detenção de três por crimes contra humanidade na Líbia

O promotor geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, informou nesta quarta-feira que pedirá dentro de poucas semanas ordens de detenção contra três cidadãos da Líbia pelos crimes contra a humanidade, cometidos durante os confrontos entre forças do ditador Muammar Gaddhafi e rebeldes oposicionistas. "Nas próximas semanas, apresentarei um caso perante o TPI pedindo aos juízes que emitam ordens de detenção contra indivíduos que contam com a maior responsabilidade nos crimes contra a humanidade cometidos em território líbio", afirmou Ocampo ao Conselho de Segurança da ONU. O Conselho pediu ao TPI que investigasse denúncias de crimes contra a humanidade na Líbia em fevereiro, ainda no começo da revolta dos oposicionistas no leste do país, reprimida com bombardeios aéreos e tanques pelas forças de Gaddafi. Entre os investigados estão o próprio Gaddafi, alguns de seus filhos e assessores. O governo Gaddafi é acusado de planejar atacar os rebeldes antes mesmo da revolta popular começar. O ditador, que está há quase 42 anos no país, já previa que a revolta que tomou o mundo árabe chegaria ao país e teria orientado as suas forças para atirar.

Entrada de dólares supera saída em abril

O montante de dólares que ingressou no Brasil em abril foi superior ao total que deixou o País, fazendo o saldo no mês ser positivo em US$ 1,54 bilhão, segundo dados do Banco Central. O valor, porém, foi 87% inferior ao registrado no mês anterior, antes das medidas adotadas pelo governo para frear a entrada de dólares no Brasil. Em março, o saldo cambial havia sido de US$ 12,6 bilhões e, em fevereiro, US$ 7,4 bilhões. No dia 29 de março, o governo instituiu a cobrança de 6% de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para empréstimos de até um ano tomados no exterior por bancos e empresas brasileiras, encarecendo as operações de curto prazo. Mais tarde, em 6 de abril, estendeu a cobrança para empréstimos de dois anos. O objetivo do governo era diminuir o ingresso de dólares trazidos para o Brasil por investidores que buscavam rendimentos mais altos para suas aplicações. De acordo com o Banco Central, a conta financeira, onde são computados os recursos para o mercado financeiro, ficou negativa em abril em US$ 1,76 bilhão. Em março, essa mesma conta havia sido positiva em US$ 8,9 bilhões. Já a conta comercial, que contabiliza as exportações e importações de bens, foi positiva em abril, em US$ 3,3 bilhões, pouco abaixo dos US$ 3,6 bilhões registrados em março.

Governo quer retomar projeto de Sarney para medidas provisórias

O governo quer retomar o projeto original do senador José Sarney (PMDB-AP), que muda a tramitação de medidas provisórias no Congresso, depois que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou mudanças que desagradam ao Palácio do Planalto. Os governistas vão tentar derrubar a sugestão do tucano para que as MPs só tenham força de lei depois de serem aprovadas por uma comissão de deputados e senadores. Pela atual legislação, as MPs já entram em vigor imediatamente depois de serem editadas pelo presidente da República. Em resposta a Aécio, o senador José Pimentel (PT-PE) apresentou nesta quarta-feira voto em separado ao relatório do tucano sobre a PEC (proposta de emenda constitucional) que muda o ritmo de tramitação das MPs. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a intenção da base aliada da presidente Dilma Rousseff é retomar o texto original apresentado por Sarney. O relatório de Aécio à PEC de Sarney paralisou a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mais uma vez, a comissão adiou nesta quarta-feira por uma semana a votação da proposta, diante da falta de consenso entre governo e oposição sobre o tema. Se a proposta de Aécio prosperar no Senado, a comissão mista (com deputados e senadores) terá três dias úteis para decidir se a medida pode ou não vigorar.

CCJ aprova criação de 12 cargos para o TRT-RS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, proposta que cria mais 12 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 6/2011 agora irá aguardar votação no plenário do Parlamento. Se for sancionado, o TRT gaúcho passará a ter 48 desembargadores em seu quadro. O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que solicitou sua inclusão como extrapauta, foi o senador Luiz Henrique da Silveira, de Santa Catarina. O objetivo da ampliação é fazer frente à demanda crescente de recursos no segundo grau. Nos últimos 30 anos, o volume processual do TRT-RS foi multiplicado por nove, enquanto o número de desembargadores apenas triplicou. A última ampliação do quadro, que fixou o atual número de 36 desembargadores, ocorreu há 19 anos. O TRT-RS ainda possui um estoque com cerca de 14 mil recursos pendentes de julgamento.

Supremo Tribunal Federal modifica poucas decisões de tribunais inferiores

Dados divulgados nesta quarta-feira sobre recursos que chegaram no Supremo Tribunal Federal em 2009 e 2010 revelam que a modificação, pelo Supremo, de sentenças criminais ocorridas em instâncias inferiores, é uma exceção. Os números foram apresentados pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, com a intenção de mostrar que, na prática, sua proposta de emenda constitucional para eliminar o efeito suspensivo para processos que já tem decisão de segunda instância não deve prejudicar o direito de defesa das pessoas que respondem processo. Nos últimos dois anos, o Supremo aceitou apenas 2,7% (ou 145) dos recursos e agravos que chegaram ao Supremo sobre questões penais. "Surgiram críticas de que a PEC da redução dos recursos criaria um risco às liberdades individuais. Isso é um mito. É o mito do risco da injustiça criminal ou o mito da ameaça à liberdade", afirmou Peluso, durante lançamento de um relatório da Fundação Getulio Vargas sobre números do Supremo. O levantamento não leva em conta inquéritos e ações penais contra deputados, senadores, e outras autoridades que possuem prerrogativa de foro no Supremo. Apenas 8% dos pedidos que chegaram aos gabinetes dos ministros do Supremo de instâncias inferiores neste período tratavam de matéria criminal (são 5,3 mil em um universo de 64,1 mil). De acordo com os dados, o Supremo não costuma entrar no mérito das decisões anteriores. Apenas nove recursos propostos pela defesa de réus (0,014% do total) foram aceitos antes que o caso transitasse em julgado e em apenas um caso o tribunal reformou de fato uma condenação.

Consumo de energia sobe 5,2% em abril, segundo o ONS

O consumo de energia elétrica cresceu 5,2% em abril, na comparação com igual período em 2010, segundo dados preliminares do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) divulgados nesta quarta-feira. Em relação a março, a carga que circulou pelo sistema nacional apresentou variação negativa de 0,1%. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se alta de 5,9% sobre período correspondente anterior. Segundo o Boletim de Carga Mensal do ONS, a estabilidade do nível de produção em diversos setores foi fundamental para o bom resultado. Foi observado ainda que temperaturas mais altas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, nos primeiros quinze dias do mês, tiveram influência na alta do consumo. A carga de energia é uma prévia do consumo de energia. O ONS mede o valor total que passa no sistema e não contabiliza as eventuais perdas de energia. Ao todo, a carga de energia elétrica observada no sistema em janeiro totalizou 58.813 (megawatts) médios. O sistema Sudeste/Centro-Oeste foi responsável por 36.858 MW médios da carga total, variação positiva de 6,5% na comparação com abril do ano passado. Em relação a março, houve variação positiva de 1,7%. Nos últimos 12 meses, verificou-se avanço de 6,6%. No Sul, o consumo de energia elétrica em abril cresceu 4,2% em relação a igual período em 2010. Na comparação com março, foi constatada retração de 6,2%. Nos últimos 12 meses, houve incremento de 5,1% no consumo de energia na região. No Nordeste, os valores preliminares de carga em abril indicam variação positiva de 1% em relação a igual período em 2010. Na comparação com março, houve recuo de 1,4%. O acumulado dos últimos 12 meses aponta crescimento de 4,3% em relação a igual período anterior.

Salários da construção civil têm reajuste de 9,75% em São Paulo

O SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e o Sintracon (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo) assinaram na segunda-feira convenção coletiva que reajusta em 9,75% os salários no setor. O acordo também estabeleceu os pisos da categoria. Trabalhadores não qualificados, como serventes, contínuos, vigias e auxiliares, passam a ter piso de R$ 910,80. O de trabalhadores qualificados, como pedreiros, armadores, carpinteiros, pintores e gesseiros passa para R$ 1.086,80. Trabalhadores qualificados em obras de montagem de instalações industriais vão contar com piso de R$ 1.328,80. O vale-alimentação será de R$ 13,80 diários, com opção de vale-alimentação de R$ 140,00. A opção da cesta básica foi retirada. As disposições da convenção valem para São Paulo, Caieiras, Embu, Embu Guaçu, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Juquitiba, Mairiporã, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra.

Estudo mostra que 65% da população usa transporte público nas capitais

Um estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) aponta que 65% da população das capitais usa transporte público para se deslocar. Esse percentual cai para 36% nas cidades que não são capitais. Apenas 2,85% da população residente em capitais se locomove a pé no dia a dia. Já nas outras cidades, esse percentual sobe para 16,63%. A bicicleta é o meio de transporte de 3,22% das pessoas que vivem nas capitais. Nas outras cidades, esse percentual é de 8,45%. A moto é usada por 5,5% da população que vive nas capitais e por 15% nas demais cidades. Em todos os municípios brasileiros, 23% da população adota o carro como meio de transporte. O estudo sobre mobilidade urbana faz parte de uma série chamada Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS). A partir deste e de outros estudos, o órgão poderá propor medidas mais adequadas para cada tipo de região. E, também, deixar a população mais esclarecida sobre os serviços e as possibilidades de transporte que são oferecidos. Nas grandes cidades, por exemplo, o governo poderá aplicar ações que motivem as pessoas a deixarem o carro na garagem e usar o transporte público. E em pequenas cidades, estimular o uso de bicicletas ou o hábito de andar a pé quando a locomoção for por pequenas distâncias. Uma das conclusões do Ipea é a tendência de se alcançar melhores resultados a partir de investimentos em corredores de ônibus e metrôs, aliados a políticas tarifárias que permitam ampliar o número de usuários de transporte público.

União Européia aprova fusão de brasileiras em uma gigante do suco de laranja

As brasileiras Citrosuco e Citrovita receberam aprovação regulatória da União Européia para formar a maior companhia global de suco de laranja, que vai controlar um quarto do mercado global do produto. O grupo Votorantim, que controla a Citrovita, terceira maior exportadora de suco, e o grupo Fischer, que controla a Citrosuco, segundo maior exportador, terão cada um 50% na companhia. "Ainda que a fusão crie a maior fornecedora de venda por atacado de suco de laranja, a comissão concluiu, depois de profunda investigação, que será mantida suficiente competição de um número de companhias na Europa e em todo o mundo", afirmou a Comissão Européia, que atua como regulador de concorrência da União Européia, em comunicado. A comissão não impôs restrições para a aprovação do acordo. Com a fusão, o grupo terá uma movimentação anual de US$ 1,1 bilhão, com instalações no Brasil, Japão, Bélgica, Austrália e Estados Unidos. A união da Citrosuco com a Citrovita foi anunciada em maio de 2010 e apresentada às autoridades de defesa da concorrência no Brasil e no Exterior.

Bento 16 aceita renúncia de arcebispo de Campo Grande

O papa Bento 16 aceitou a renúncia do arcebispo de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul, Vitório Pavanello, e nomeou como seu sucessor para o cargo na arquidiocese dom Dimas Lara Barbosa, até agora bispo auxiliar do Rio de Janeiro. Dom Dimas nasceu em Boa Esperança, Minas Gerais, e antes de iniciar sua formação como sacerdote graduou-se em Engenharia Eletrônica no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Estudou ainda filosofia no Instituto de Filosofia São Bento, em São Paulo, e teologia no Instituto de Teologia Sagrado Coração de Jesus, em Taubaté, em São Paulo. Em Roma, fez doutorado em Teologia Sistemática na Universidade Gregoriana de Roma. Nascido em 1º de abril de 1956, o religioso foi ordenado padre em 3 de dezembro de 1988. Em 2 de agosto de 2003 foi nomeado bispo auxiliar do Rio de Janeiro, cargo que ocupava até agora, assim como o de secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Bento 16 nomeia bispos auxiliares de São Paulo e Vitória

O papa Bento 16 nomeou Júlio Endi Akamine bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, e José Aparecido Hergesse bispo auxiliar da arquidiocese de Vitória (ES), informou nesta quarta-feira o Vaticano. Júlio Endi Akamine nasceu em 20 de novembro de 1962 na cidade de Garça (SP) e fez seus estudos de filosofia na Universidade Católica do Paraná, em Curitiba, e teologia no Studium Theologicum, na mesma cidade. Foi ordenado padre em 4 de julho de 1988 e, posteriormente, fez mestrado e doutorado em Teologia Sistemática pela Universidade Gregoriana, em Roma. Já José Aparecido Hergesse nasceu em 15 de julho de 1957, em Paranapanema (SP), e ingressou na Ordem dos Clérigos Regulares em 1983. Hergesse estudou na Faculdade de Filosofia "Mosteiro de São Bento", em São Paulo, e cursou teologia na Universidade Pontifícia Gregoriana, em Roma. Em 26 de janeiro de 1985 foi ordenado sacerdote e em seguida formou-se pela Pontifícia Faculdade Teológica "Nossa Senhora da Assunção" e em Teologia Bíblica na Universidade Pontifícia Gregoriana. Desde 2010 é conselheiro-geral e presidente da Família e Comunidade Vida e Secular Chieti e procurador-geral da Ordem dos Clérigos Regulares da Santa Sé.

Em Aparecida, bispos da CNBB começam a eleger novo presidente

A partir desta quinta-feira, mais de 300 bispos estarão reunidos em Aparecida (SP) para escolher o novo presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), na 49ª Assembléia Geral da entidade, que se estende até 13 de maio. Dom Murilo Krieger, de 67 anos, arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, considerado conservador, é o mais forte oponente à reeleição do atual presidente, dom Geraldo Lyrio Rocha, de 69 anos, arcebispo de Mariana (MG) e considerado progressista (eufemismo para esconder a condição petista). Outros nomes considerados fortes são o do cardeal arcebispo de SP, dom Odilo Scherer, de 61 anos, da ala conservadora; dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio, de 61 anos, de linha moderado-progressista; e dom Dimas Lara Barbosa, 55 anos, atual secretário-geral da CNBB, moderado. A eleição é feita em três escrutínios. O eleito precisa ter maioria absoluta.

Eike vai vender com exclusividade ingressos para a Copa-14

Eleito pela revista "Forbes" o oitavo homem mais rico do mundo, o empresário Eike Batista afirmou à imprensa americana que acertou um acordo para comercializar com exclusividade os ingressos para a Copa do Mundo-2014. Eike Batista está investindo na área esportiva. Em novembro do ano passado, o empresário anunciou a criação de uma empresa para negócios nas áreas de esporte e entretenimento. No mês passado, Eike Batista anunciou também a criação de um time de vôlei masculino no Rio de Janeiro.

IBGE diz que alta do petróleo internacional pressiona setores da economia

A alta dos preços internacionais do petróleo rebateram na indústria brasileira neste ano e forçou para cima os preços de, ao menos, três setores: o de refino de petróleo (alta de 1,99% em março), outros produtos químicos (1,41%) e borracha e plástico (1,20%), segundo o IBGE. Todos tiveram variação superior ao IPP (Índice de Preços ao Produtor), que subiu 0,39% em março. Esses são os ramos nos quais a influência do petróleo é mais clara e direta, pois são setores que usam a commodity como matéria-prima ou insumo básico à produção. No caso do refino, a Petrobras não mudou ainda seus preços de gasolina e diesel, mas reajusta mensalmente os preços de outros produtos, como o querosene de aviação e a nafta petroquímica. Já na outra ponta, a queda dos preços industriais dos alimentos (-0,59%) foi ditada principalmente pelo recuo das cotações das commodities agrícolas, de acordo com Cristiano Santos, técnico do IBGE. Importantes produtos como derivados de soja, açúcar e carnes, esta última na esteira da retração dos preços das rações. Apesar da deflação nas duas últimas divulgações do IPP (em fevereiro, a queda havia sido de 0,50%), os alimentos lideram a inflação industrial acumulada em 12 meses, com alta de 16,75%. Em 12 meses, o IPP soma alta de 6,80%.

Luciana Genro senta no banco de réus nesta quinta-feira

Luciana Genro, ex-deputada federal do PSOL, filha do peremptório governador Tarso Genro, do PT, senta de novo no banco dos réus, nesta quinta-feira, às 17h15, na sala de audiências da 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre. Ela é ré no processo 001/1.09.0085539-1, que corre em segredo de justiça. A audiência poderá trazer novidades, porque vão depor duas testemunhas de defesa da ex-deputada do PSOL, o ex-vice-governador Paulo Feijó e seu ex-secretário executivo, André Zielmanovicz. Paulo Feijó não compareceu à audiência anterior,  porque os oficiais de Justiça não conseguiram encontrá-lo para intimá-lo. Acontece que Luciana Genro atribuiu a Paulo Feijó a posse e apresentação de vídeos que teriam sido gravados pelo lobista Lair Ferst ("Claros como filme de cinema", disse Luciana Genro na ocasião), nos quais estariam imagens de uma reunião entre o ex-secretário Aod Cunha e o empresário gaúcho Umberto Busnello, durante a campanha a governador, em 2006. Luciana Genro afirmou em juízo que foi chamada por Paulo Feijó ao Palacinho, para examinar os vídeos. As cenas mostrariam Busnello entregando R$ 100 mil para Aod. Aod e Busnello garantem que sequer se conheciam na ocasião e exigiram as provas, mas Luciana Genro avisou que elas estavam em poder de Paulo Feijó. Furioso com as acusações sem provas, Humberto Busnello processou Luciana Genro e o próprio PSOL. Aod Cunha fez a mesma coisa. Luciana Genro tentou se proteger atrás da imunidade parlamentar, mas o juiz não aceitou o pedido. O lobista Lair Ferst também foi nominado como testemunha de Luciana Genro, mas se negou a depor em juízo.

Imprensa esquece do fracasso do Bolsa Família de Lula e Dilma

A cobertura da imprensa brasileira, vergonhamente petista ou muito simpática ao petismo, sobre o programa de Dilma de combate à miséria, é indecorosamente desmemoriada. A então candidata Dilma Rousseff afirmou que faria um programa de erradicação da miséria. Criou até um lema discutível: “País rico é país sem pobreza”. Quem poderia imaginar que, neste imenso País, ainda existiam 17 milhões de pessoas com renda per capita de até R$ 70,00 por mês, aí incluídas quase 5 milhões que teriam renda igual a zero? Então houve uma brutal incompetência na implementação do Bolsa Família. Dizer que alguém sai da miséria absoluta com R$ 75,00 por mês, por exemplo, já que a linha de corte é R$ 70,00, é coisa de poetas nefelibatas. Dilma está sendo exaltada estaria cumprindo promessa de campanha. Então, por que o governo Lula, de que ela foi a chefona, lhe deixou como herança, a despeito de toda aquela discurseira, 17 milhões com renda per capita de até R$ 70,00? Mas o que andou fazendo o tal Bolsa Família nos governos dela e de Lula?

Pegue um avião e vá a São Paulo ver aquarelas de Debret sobre o Brasil de 1827

Gravura de Debret
Há um programa cultural imperdível para brasileiros, especialmente escolas, de todo o País. Trata-se da exposição de aquarelas do francês Jean-Baptiste Debret, no espaço Caixa Cultura, em São Paulo. Debret retratou a viagem que fez ao sul do Brasil em 1827, na comitiva do imperador D. Pedro 1º, em 60 aquarelas e desenhos que estão em exibição a partir desta quarta-feira na Caixa Cultural (centro de São Paulo). Com curadoria de Anna Paola Baptista, a mostra apresenta marinas, paisagens da mata nativa índios, brancos e negros, festas e tradições populares. Nas aquarelas, ele exibe o Rio de Janeiro na época da corte, da pompa imperial aos escravos. O artista chegou ao Brasil em 1816, integrando a Missão Artística Francesa, e aqui permaneceu por 15 anos. O espaço Caixa Cultural localiza-se no Avenida Paulista, 2.083. A exposição fica aberta de terça-feira a sábado, das 9 às 21 horas. No domingo, o espaço abre das 10 às 21 horas. Os preços de passagens de avião e hotéis em fins de semana em São Paulo são bem mais baratos.

Dilma pretende propor obras em troca pelo fim de guerra fiscal

A presidente Dilma Rousseff vai propor aos governadores compensações financeiras, como por exemplo obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em troca do fim da chamada "guerra dos portos". A idéia é compensar as perdas de investimentos que alguns Estados terão com a extinção de incentivos que reduzem ou isentam a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos importados. Os Estados dizem que tomam essas medidas para atrair empresas. A proposta será feita pela presidente em reunião com os governadores, agendada inicialmente para o final de maio, quando será debatida a proposta de reforma tributária do Palácio do Planalto.
Além de acabar com a "guerra dos portos", promovida por Estados que reduzem a alíquota de ICMS de produtos importados, o Planalto vai propor a unificação e a simplificação de toda legislação do imposto. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o governo está calculando as perdas que cada Estado terá para fazer a proposta de compensação. "Podemos fazê-las via PAC", afirmou. A proposta do governo reduz a alíquota geral do ICMS nas operações interestaduais de 12% para 8% em 2012. Em 2013, cairia para 4%, ficando em 2% em 2014. Os Estados sinalizam que o melhor seria fazer uma redução gradativa até 4%, que valeria para produtos importados e nacionais. O governo topa a solução. Com essa nova regra, os Estados não poderiam mais conceder incentivos nas importações por meio de seus portos. Aprovada a nova idéia, os produtos importados pagariam a mesma alíquota de ICMS dos nacionais nas operações interestaduais, acabando com as vantagens hoje concedidas às importações por alguns Estados. Além disso, acabaria também com a guerra fiscal entre os Estados. Hoje, um produto importado pode ganhar uma redução no pagamento de ICMS, mas não perde o crédito de 12% do imposto nas operações interestaduais. Com isso, quem perde é o Estado de destino do produto, que é obrigado a bancar um crédito de 12% de ICMS, quando o pagamento pode ter sido só de 3%.

Dilma estuda reduzir imposto da conta de luz por causa da inflação

O governo Dilma Rousseff estuda um conjunto de medidas para conter o aumento dos preços da energia elétrica e reduzir os custos da indústria e do comércio. A pedido da presidente, um grupo deve ser criado para analisar a questão. Ele será formado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Minas e Energia e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Dentre as possibilidades está a desoneração da conta de luz, com a mudança da cobrança do PIS/Cofins. O tributo poderia voltar a ser cobrado como antes de 2003, quando incidia cumulativamente em toda a cadeia do setor elétrico. O percentual, na época, era de 3,65% (PIS de 0,65% e Cofins de 3%). Agora, o impacto não é cumulativo, mas a alíquota subiu para 9,25% no final do processo. Com a mudança no PIS/ Cofins, o peso dos tributos federais na conta de luz subiu de 6,9% em 2002 para 13,9% em 2009, segundo estudo da PriceWaterhouse Coopers. A alteração na cobrança desse tributo sobre o consumo é promessa de campanha de Dilma e pedido antigo do setor elétrico. As medidas de desoneração da conta de luz não serão baixadas neste ano por conta das dificuldades de caixa do governo federal, decidido a fazer um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para ajudar o Banco Central no combate à inflação. Também está em estudo a revisão dos encargos na tarifa de energia. Eles não são impostos e existem apenas no setor elétrico. Pelo menos 14 deles estão embutidos na fatura do consumidor. Os encargos servem para bancar subsídios para a geração de energias alternativas e para programas sociais como o "Luz para Todos". Outro item a ser estudado pelo grupo é a mudança na fórmula de reajuste das distribuidoras, aplicado anualmente pela Aneel. A cada quatro anos as empresas de energia passam por uma revisão mais ampla, em que todos os seus custos e ganhos de produtividade são avaliados. Em 2011 teve início o terceiro ciclo, mas a agência reguladora ainda não definiu as novas bases de cálculo. O novo modelo ainda está em consulta pública. A intenção do governo é que sejam repassados ao consumidor os ganhos de produtividade das concessionárias de energia. Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, diz que hoje a carga tributária no setor elétrico chega a 45% do total, o que significa um peso muito grande para os consumidores e a perda de competitividade da indústria nacional.

Lucro da AmBev sobe 27% no primeiro trimestre

A AmBev anunciou nesta quarta-feira lucro líquido de R$ 2,089 bilhões para o primeiro trimestre do ano, um crescimento de 26,6% sobre o obtido um ano antes, apesar de uma queda de vendas no Brasil e Canadá. O volume vendido no primeiro trimestre foi de 40,8 milhões de hectolitros, contra 40,9 milhões de hectolitros no mesmo período do ano passado. A queda ligeira de 0,3% no volume vendido foi pressionada por recuo de 1,1% no Brasil e de 7,0% nas operações canadenses da empresa. "Nosso desempenho no Brasil no primeiro trimestre de 2011 teve expansão de margem tanto em cerveja como em refrigerantes e bebidas não alcoólicas, apesar dos volumes fracos devido às fortes chuvas em janeiro, com crescimento da receita vindo principalmente dos aumentos de preços", afirma a AmBev no balanço. Excluindo receitas e despesas não recorrentes, o lucro líquido subiu 21,7% no primeiro trimestre na comparação anual. Em igual intervalo de 2010, a geração de caixa operacional havia sido de R$ 2,774 bilhões. A margem passou de 45,3% para 47,2%.

Lula ganhará US$ 500 mil da LG para dar palestra na Coréia do Sul

O ex-presidente Lula disse a aliados que aceitou uma oferta de US$ 500 mil (cerca de R$ 790 mil) para fazer palestra na Coréia do Sul, a convite da multinacional LG. Se confirmar a presença, ele ultrapassará o primeiro milhão de dólares em quatro meses fora do governo, segundo cálculos de petistas. Os convites de bancos e grandes empresas têm impulsionado a agenda internacional do ex-presidente. Recordista de viagens internacionais no governo, ele visitou quatro países entre janeiro e abril de 2003, primeiro ano de sua gestão. Neste ano, esteve em dez países no período (aumento de 150%). O ex-ministro Luiz Dulci confirmou o convite da LG, mas não comentou o cachê de US$ 500 mil. A assessoria de Lula não informa o valor das palestras. "É segredo de Estado", disse Paulo Okamoto, sócio do petista na empresa LILS. Procurada desde 20 de abril, a direção da LG disse que não poderia confirmar o evento na Coréia do Sul. Segundo petistas, Lula já acumulou US$ 700 mil nas primeiras três palestras remuneradas no Exterior. O cachê mais alto foi o da Telefonica (cerca de US$ 300 mil) por palestra em Londres. Também foi a Washington, a convite da Microsoft, e a Acapulco, a convite da Associação dos Bancos do México. Com o evento na Coréia do Sul, ainda sem data, sua receita em moeda estrangeira chegaria a US$ 1,2 milhão. A LG foi a primeira a contratá-lo para uma palestra no Brasil, em março, com cachê de R$ 200 mil. Nesta quarta-feira Lula falou a investidores convidados do Bank of America Merril Lynch, em São Paulo. Nos eventos, Lula costuma citar feitos de seu governo e o aumento da presença brasileira no cenário mundial.

MPF propõe transação penal a delegado federal que fez favor a Tarso Genro

Por ter, segundo o Ministério Público Federal, atendido a um pedido indireto do ex-ministro da Justiça, o peremptório Tarso Genro, e liberado o ingresso no país da russa Margarita Ivanova, para trabalhar sem o visto adequado, o delegado federal Alcyr dos Santos Vidal está sendo acusado por procuradores da República de prevaricação (deixar de fazer ato de ofício). Para não processá-lo, o Ministério Público Federal propõe, de acordo com a lei, o pagamento de R$ 12 mil, a título de pena de prestação pecuniária, ou a prestação de oito horas semanais de serviços à comunidade por seis meses, beneficiando em ambos os casos uma instituição filantrópica. Os procuradores Fábio Seghese e Marcelo Freire afirmam, na Proposta Transação Penal (Processo 0803231-47.2011.4.02.5101) apresentada à 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que a atitude do delegado feriu a Lei dos Estrangeiros que determina que o ingresso para prestação de serviço no País deve ser feito com visto próprio (o Visto Temporário VITM V), conhecido como Visto de trabalho. No passaporte da passageira russa constava o Visto Temporário VITM II, destinado a quem vem ao País fazer negócios. A própria estrangeira, ao desembarcar do vôo AF 0442 vindo de Paris, no Aeroporto Internacional do Rio, Tom Jobim, por volta das 4 horas de 29 de março de 2010, informou aos policiais de plantão no Terminal de Passageiros 1 (TPS1) que "a razão de seu ingresso em território nacional se prendia à prestação de serviços, durante três meses, em uma fábrica de sapatos em Novo Hamburgo (RS)", como consta do documento enviado à Justiça pelo Ministério Público Federal. A diferença do visto foi percebida pelos agentes da Polícia Federal de plantão no aeroporto naquela madrugada, levando-os a impedirem o ingresso da passageira russa no País. Ela seria encaminhada de volta no primeiro vôo com destino à Rússia. Tal fato é usual e ocorreu com o jornalista brasileiro Solly Boussidan, detido pelos policiais russos em janeiro deste ano, lá na Rússia, quando ele, com o visto de turista, decidiu fazer a cobertura jornalística do atentado terrorista ao aeroporto de Domodedovo. Foi preso por não ter o visto de trabalho e deportado depois de seis dias na prisão. No caso de Margarita Ivanova, depois de os policiais decidirem pelo seu retorno ao país de origem, a recusa do ingresso no País chegou ao conhecimento de Tarso Genro, que havia deixado o Ministério da Justiça para concorrer ao seu atual cargo de governador do Rio Grande do Sul. Na investigação não fica claro como o ex-ministro soube do caso nem tampouco seu interesse no desembarque da russa, mas o fato é que ele interferiu a favor dela, como narram os procuradores no documento apresentado à 9ª Vara Federal Criminal do Rio: "Na crença de que teriam ocorrido problemas de comunicação com a passageira por ocasião de sua entrevista, atribuídos a uma hipotética dificuldade de a mesma se fazer compreender pelo agente de imigração responsável, o então ex-ministro da Justiça Tarso Genro entrou em contato telefônico com o DPF Luiz Pontel De Souza, diretor-executivo do Departamento de Polícia Federal, relatando-lhe haver chegado a seu conhecimento as dificuldades que supunha estivessem ocorrendo no desembarque". Pontel ligou para o então superintendente da Polícia Federal no Rio, delegado Angelo Fernandes Gioia, pedindo que verificasse o caso. Este imediatamente acionou Vidal, diretor da Delegacia do Aeroporto, pedindo-lhe para "se inteirar dos fatos, avaliar e deliberar" da forma que "entendesse mais adequada ao caso em tela", conforme consta das explicações dadas por Gioia aos procuradores e por eles transcrita na Proposta Transação Penal. Na tarde daquele dia, Vidal não estava no Aeroporto. Foi pelo telefone que determinou aos agentes policiais "o desembarque da passageira, em razão da simpatia e credibilidade depositadas em seu superior, o DPF Luiz Pontel de Souza", como descreve o documento do Ministério Público Federal ao juízo. A determinação do delegado aos agentes de Polícia Federal foi registrada com o número 1387 no Livro de Ocorrências da delegacia no Terminal 1 do aeroporto. O fato de uma empresa de calçados de Novo Hamburgo (RS) ter formalizado tempos depois, junto ao Itamaraty e ao Ministério do Trabalho, o pedido de regularização do Visto de Trabalho para Margarita demonstra, no entendimento dos procuradores, que não houve nenhum problema de comunicação entre ela e os policiais no dia do seu desembarque. O crime de prevaricação é considerado infração de menor potencial ofensivo, pois sua pena ( de três meses a um ano de detenção) é inferior aos dois anos previsto na Lei 9.099 que criou os Juizados Especiais e autorizou a troca das penas privativas de liberdade por restritivas de direito, como está sendo proposto pelo Ministério Público Federal.

José Dirceu revela a jornal inglês que quer concorrer à Presidência da República

O petista mensaleiro José Dirceu revelou para um jornal de Angola, em entrevista após palestra que realizou no King's Brazil Institute, do prestigiado King's College, em Londres, há poucos, que seu maior desejo é o de concorrer à Presidência da República. Ele ainda foi mais longe, dizendo que sua possível plataforma daria atenção especial aos ítens saúde e segurança, inovação tecnológica e meio ambiente. José Dirceu considera esses temas “os grandes desafios do Brasil nos próximos anos”, defendendo o meio ambiente “sem fundamentalismos”. Após palestra sobre “atualidade brasileira”, José Dirceu disse que o racismo no Brasil é “assunto sério” e assumiu que o PT é “partido de brancos”. José Dirceu repetiu que só pensa em “provar a inocência” no escândalo do Mensalão do PT e acha que o Brasil mudou e o PT precisa “rejuvenescer”.