domingo, 8 de maio de 2011

Polícia da ditadura cubana mata dissidente a pancada

Juan Wilfredo Soto Garcia
O dissidente cubano Juan Wilfredo Soto Garcia morreu neste domingo, após ter sido espancado enquanto estava sob custódia policial, segundo outros opositores da ditadura comunista de Cuba. Soto foi detido na última quinta-feira durante um protesto na cidade de Santa Clara. "Não acreditamos que existia um vontade política de matá-lo, mas os golpes que recebeu foram determinantes", disse o chefe da Comissão Cubana de Direitos Humanos, Elizardo Sanchéz. Segundo o famoso dissidente Guilermo Farinas, Soto foi espancado após gritar palavras conta o governo, sendo hospitalizado em seguida. Acredita-se que o dissidente de 46 anos já sofria uma série de problemas de saúde, como diabetes e problemas cardíacos. Farinas alcançou projeção internacional no ano passado ao fazer greve de fome por 134 dia para pressionar pela liberação de presos políticos. No ano passado, o ditador Raúl Castro aprovou a libertação de mais de 100 prisioneiros políticos, a maioria sendo exilada para a Espanha (na verdade, trata-se de desterro). Grupos de defesa dos direitos humanos dizem que a repressão contra dissidentes aumentou bastante desde então.

Fanáticos islâmicos matam 12 cristãos no Egito e ferem centenas no ataque a uma igreja

Pelo menos 232 pessoas se feriram e outras 12 morreram em um dos piores confrontos religiosos no Egito desde março, quando 13 fiéis cristãos morreram no incêndio de uma igreja, o que levou o governo local a prometer medidas duras para enfrentar a onda de violência. O incidente ocorreu em Imbala, no subúrbio da capital Cairo no final deste sábado. A violência foi detonada por fanáticos islâmicos sob inspiração da Irmandade Muçulmana. "Aglomerações em lugares de adoração devem ser banidos para proteger os lugares sagrados, reforçar a segurança dos moradores e prevenir novos conflitos", disse o ministro da Justiça Abdel al Gindi, em uma comunicação lida na televisão estatal. Ele prometeu usar "mão de ferro contra todos aqueles que forem contra a segurança nacional" e que "o governo aplicará de maneira imediata e firme as leis que castigam os ataques contra locais de culto e contra a liberdade de crença". O Exército egípcio informou que 190 pessoas detidas serão apresentadas perante tribunais militares. Muçulmanos e cristãos socorridos em hospitais mostraram a repórteres sinais aparentes de ferimentos a bala, e fontes médicas confirmaram pelo menos 65 feridos por tiros. O incidente aconteceu quando grupos de muçulmanos atacaram a igreja cristã de Mar Mina sob a acusação falsa de que os cristãos mantinham presa ali uma mulher que tinha se convertido ao Islã para se casar com um jovem desse credo. Os muçulmanos agressores pertencem à corrente dos salafis, uma das mais rigorosas do Islã e que a cada dia está ganhando mais terreno no Egito. Os cristãos egípcios, majoritariamente coptas, representam 10% da população do país, calculada em cerca de 75 milhões de habitantes.

Encargos pesam R$ 16 bilhões na conta de luz

O consumidor de energia gastou no ano passado R$ 16,3 bilhões para bancar um pacote de dez encargos que o governo embute na conta de luz, para garantir desde serviços de fiscalização até a geração de eletricidade em pontos isolados do País. Diluída em 68,8 milhões de contas, essa cobrança de taxas especiais passa despercebida pela maioria da população. Mas, somada aos impostos, já representa 45,6% do custo para acender a luz da sala, ligar o chuveiro ou colocar uma máquina industrial para funcionar. O governo tem prorrogado encargos que já deveriam ter sido extintos e continua usando o dinheiro para outros fins. "De pouquinho em pouquinho, os encargos e impostos já dão metade da conta. Isso gera um problema de distorção muito grave", pondera Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes. O efeito mais claro desta distorção é a perda de competitividade da indústria, especialmente daquelas em que a energia é parte importante do custo do produto, como alumínio e aço. Mas o consumidor arca com a elevação do custo de vida. "É ruim para todo mundo, para o consumidor que paga mais caro e para a indústria que perde competitividade", alerta Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel). Na visão de Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, todo e qualquer sistema tributário deveria atender a cinco propriedades: eficiência, simplicidade, transparência, equidade e flexibilidade. "No que diz respeito ao volume de encargos cobrados na conta de luz, essas prioridades estão longe de ser atendidas", diz. Uma das maiores reclamações de especialistas é a falta de transparência, por parte do governo, na hora de explicar onde o dinheiro arrecadado está sendo usado. O exemplo mais gritante envolve a Reserva Geral de Reversão (RGR), cobrada desde 1957. O encargo foi criado para garantir uma espécie de poupança para a União, que seria usada para pagar, por exemplo, por hidrelétricas construídas caso não houvesse uma renovação da concessão pública cedida para uma empresa. Essa reversão, entretanto, nunca aconteceu. Ainda assim a cobrança continua sendo feita. Para piorar a situação, o ex-presidente Lula resolveu incluir a prorrogação da Reserva Geral de Reversão, por mais 25 anos, no texto de uma Medida Provisória encaminhada ao Congresso na virada do ano. Uma das justificativas para a decisão foi que o encargo bancava parte do programa Luz para Todos. "A RGR não é para isso", pondera Elena Landau, ao lembrar que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) já cumpre essa função. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) é outra que deveria ter sido extinta, mas acabou prorrogada. O dinheiro arrecadado é usado para bancar as usinas termoelétricas que geram energia para os moradores do Norte do País. Mesmo com a conexão do Acre e Rondônia ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia, o que diminui o uso das térmicas. o governo esticou até 2022 a cobrança da CCC e ainda aumentou o peso de outro encargo para "compensar perdas eventuais" dos dois Estados do Norte.

Promotores e procuradores elevam vencimentos com "bolsa-aluguel"

Promotores e procuradores que têm por dever fiscalizar o cumprimento das leis estão se valendo de legislação que eles mesmos criaram, e só eles podem mudar, para engordar os próprios salários. Documentos inéditos revelam que pelo menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel". A regalia é paga até para promotores que já estão aposentados. O auxílio-moradia deveria ser temporário, mas é pago a todos os membros do Ministério Público de pelo menos cinco Estados: Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil. O Conselho Nacional do Ministério Público abriu investigação em fevereiro. Passados dois meses, os dados coletados confirmaram as suspeitas: os papéis mostram que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil. Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia. O mesmo ocorre com os cerca de 200 integrantes do Ministério Público do Mato Grosso. Em Rondônia, os 120 promotores e procuradores, cujos salários vão de R$ 19 mil a R$ 24 mil, levam no contracheque a "bolsa-aluguel" de R$ 3,1 mil a R$ 4,8 mil. A documentação revela que os oito promotores inativos no Amapá ganham, além da aposentadoria, o auxílio-moradia. Os demais 75 membros que estão na ativa também têm o benefício.

Leilão de privatização de aeroportos para a iniciativa privada só acontecerá em maio de 2012

Um estudo preparado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) prevê que o leilão de privatização (via concessão) dos aeroportos para a iniciativa privada só deverá ser realizado em maio de 2012, prazo muito curto para a execução das obras para a Copa do Mundo de 2014. O  trabalho de 173 páginas deveria ter sido apresentado na semana retrasada à presidente Dilma por autoridades da área de aviação. O encontro, entretanto, foi adiado para que ela se tratasse da pneumonia. Dividido em duas partes, o estudo detalha o cronograma de cada etapa das obras e descreve ponto a ponto as obras que serão feitas nos aeroportos. Além de apresentar o plano das reformas, o estudo esclarece algumas dúvidas deixadas pelas declarações de ministros e autoridades da área de aviação. A proposta apresentada a Dilma deixa claro que a prioridade do governo se concentra em três aeroportos: Guarulhos, Campinas e Brasília. Os aeroportos de Galeão e Confins ficaram de fora do projeto de concessão, embora constem na relação de obras previstas até a Copa do Mundo. O trabalho também mostra que, ao contrário do que esperavam especialistas da iniciativa privada, as concessões serão limitadas a novos terminais de aeroportos. Antigos terminais, pistas e pátios continuarão sob a gestão da Infraero.

Ministra da Cultura recebe diárias por fins de semana no Rio de Janeiro

Desde que assumiu o cargo, em janeiro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebe do governo diárias em fins de semana sem compromissos oficiais no Rio de Janeiro, cidade onde tem imóvel próprio. A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio de Janeiro, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora de Brasília como pelos sábados e domingos não trabalhados. Em quatro meses, Ana de Hollanda recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo quatro dos 17 fins de semana desde a posse. A ministra admitiu ter recebido diárias em fins de semana no Rio de Janeiro sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. Ana de Hollanda é irmã do escritor jabuti Chico Buarque de Holanda.

Ex-guerrilheiro, José Genoino recebe medalha das Forças Armadas

O ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), que nos anos 70 participou da "Guerrilha do Araguaia" e foi preso pelo Exército em 1972, por sua atuação na resistência armada à ditadura, foi condecorado no sábado pela manhã, no Rio de Janeiro, com a Medalha da Vitória. A distinção é dada pelo Ministério da Defesa para civis e militares que tenham contribuído para a difusão dos feitos da Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial ou que prestem serviços relevantes ao Ministério da Defesa. José Genoino, réu no processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, é hoje assessor do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo Jobim, é a primeira vez que um ex-combatente da Guerrilha do Araguaia recebe a homenagem. O ministro afirmou que não houve resistência de militares ao nome de José Genoino.

Prefeito de Buenos Aires desiste de concorrer à Presidência

O prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, anunciou no sábado que não concorrerá à Presidência da Argentina nas eleições de outubro, eliminando outro obstáculo potencial no caminho da atual presidente, a peronista populista Cristina Fernández Kirchner. A mandatária ainda não confirmou se tentará a reeleição, mas sua candidatura é amplamente esperada e atualmente lidera as pesquisas de opinião, muito acima de um conjunto de candidatos opositores que continua diminuindo. Macri, um milionário que já dirigiu o Boca Juniors, era considerado como a grande esperança da oposição de centro-direita. Mas o prefeito se encontrava em um distante terceiro lugar nas pesquisas, e seu chamado para uma ampla aliança oposicionista não atraiu os partidos de esquerda alinhados com o deputado Ricardo Alfonsín, atualmente o candidato mais forte da oposição. "Estou convencido de que o melhor lugar onde posso dar hoje a contribuição para essa Argentina que todos queremos é a cidade de Buenos Aires", disse Macri no ato de lançamento de sua campanha para as eleições de 10 de julho na capital. O vice-presidente Julio Cobos, o senador Ernesto Sanz, da União Cívica Radical, o deputado de esquerda Fernando "Pino" Solanas já haviam desistido anteriormente.

Kassab vai ao Piauí para criar mais um núcleo de seu novo partido e ganha adesões de políticos locais

Em evento em Teresina (PI) para a criação do 11º núcleo do PSD no País, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, confirmou no sábado convite ao ex-senador Heráclito Fortes (DEM) para se filiar à nova sigla. Segundo Kassab, Heráclito Fortes pediu um tempo para pensar na possibilidade. "O Heráclito Fortes é uma pessoa querida e o convidei para se filiar ao partido. Ele está refletindo sobre seu futuro na vida pública e nos dará uma resposta", afirmou. Durante a cerimônia, o prefeito disse que o PSD não decidirá, um ano após as eleições presidenciais, se será oposição ou governista. Ele reafirmou que a agremiação será "independente" e não vai pressionar as lideranças para declararem apoio ao governo da petista Dilma Rousseff: "O PSD é um partido independente pela peculiaridade de sua formação". Em seu discurso, o prefeito reagiu às críticas dos adversários sobre a falta de programa partidário: "Os adversários, às vezes, exploraram a falta de programa, mas o partido ainda está sendo fundado e vamos ter diretrizes discutidas internamente com as lideranças". Em Teresina, Kassab recebeu a adesão do ex-governador do Piauí, Hugo Napoleão, um dos fundadores do DEM no Estado, e atual deputado federal. No Piauí, o PSD será comandado pelo deputado federal Júlio César (DEM), e contará com a filiação de três deputados estaduais e cerca de 30 prefeitos e vereadores. O ato de criação do partido contou ainda com a presença do governador do Estado, Wilson Martins (PSB), e do prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB).