quarta-feira, 11 de maio de 2011

MPF abre inquérito sobre benefícios concedidos a Grendene

O Ministério Público Federal de Novo Hamburgo (RS) anunciou que vai instaurar inquérito civil público para investigar os incentivos concedidos pelo governo federal à Grendene. Segundo o Ministério Público Federal, nos últimos anos, o grupo Grendene recebeu do governo federal, através do BNDES, a juros inferiores a 4% ao ano, cerca de R$ 3 bilhões. Além disso, foram concedidos incentivos fiscais à corporação empresarial, cujo valor ainda deve ser apurado. Em 2005, a empresa fechou sua fábrica em São Sebastião do Caí (RS), sacrificando 2,5 mil empregos e, em 2008, foram extintos 800 postos de trabalho em Portão (RS). Agora extinguiu mais 800 empregos em Parobé.

Kassab faz acordo com Sarney para estruturar PSD no Maranhão

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), fecharam acordo sobre a estruturação do PSD no Maranhão. Neste acordo, ficou acertado que o partido não fará oposição ao senador e nem apresentará candidaturas contrárias aos simpatizantes de Sarney. No entanto, deputados federais e estaduais da base de apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB) poderão ir para o PSD.

Dirceu Barbano assume presidência da Anvisa

Dirceu Barbano

O farmacêutico Dirceu Barbano assumiu nesta quarta-feira como diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cargo que ocupava interinamente desde janeiro. Em seu discurso de posse, ele afirmou que pretende agilizar o registro de medicamentos considerados essenciais para o sistema público de saúde e para a sociedade. Ele foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo Barbano, deve ser criada uma área dentro da agência reguladora para agilizar a liberação dos remédios prioritários. Desde o início do ano, a Vigilância Sanitária tem dado atenção especial ao tema, um dos pedidos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No primeiro trimestre do ano, a Anvisa autorizou 73% mais genéricos em comparação ao mesmo período do ano passado. Antes de integrar a diretoria da Anvisa, Barbano participou da criação e implantação do programa Farmácia Popular, em 2004. Ele coordenou os departamentos de Assistência Farmacêutica e Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Também foi secretário municipal de Saúde das prefeituras de Ibaté e São Carlos, em São Paulo. O advogado e especialista em Biossegurança Jaime Oliveira assumiu como diretor da agência. Oliveira era subchefe adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

Brasileiros pobres e com baixa escolaridade são mais vulneráveis a transtornos neuropsiquiátricos

Os brasileiros pobres e com baixo nível de escolaridade são mais vulneráveis a doenças como depressão, demência e a outros transtornos neuropsiquiátricos. É o que revela artigos da uma série especial produzida pela revista médica inglesa The Lancet sobre a saúde no Brasil. A classe pobre fica sujeita ao transtorno por enfrentar mais adversidades e dificuldades em contorná-las no decorrer da vida. Nos centros urbanos, vários estudos mostram que os de menor escolaridade e renda têm mais depressão que os mais ricos, diz o professor de medicina da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Rossi, responsável pela análise dos transtornos para a série especial. Apesar dos dados escassos sobre depressão no País, Paulo Rossi afirma que a doença está associada às condições de vida, como a situação financeira. Com o aumento do poder aquisitivo do brasileiro, o especialista acredita que os casos podem cair nas próximas décadas. Outros fatores que contribuem para o aparecimento são casos na família, traumas de infância e outros problemas familiares. Segundo a publicação, 18,8% dos brasileiros declararam ter sido diagnosticados com depressão em 2003. O pesquisador alerta que os profissionais de saúde ainda estão despreparados para reconhecer a doença. Há seis anos, estudo feito em São Paulo revelou que apenas 5% dos quadros depressivos foram identificados pelos médicos em postos de saúde, conforme Rossi. Alguns dos sintomas são tristeza, queda da autoestima, dores de cabeça, perda de apetite, ansiedade, irritação e dificuldade de concentração. A demência está relacionada à fase idosa. Com o envelhecimento da população, os especialistas alertam que o transtorno pode se tornar uma questão de saúde pública no Brasil. Pesquisas, segundo a revista, indicam prevalência da doença de 5,1% a 8,8% a partir de 65 anos de idade.

Governo diz que não tem plano B para aeroportos na Copa-2014

O assessor técnico da diretoria de infraestrutura da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Dorieldo Prazeres, alertou para o fato de que julho, mês da Copa, é um mês de muita neblina em Guarulhos, período em que o aeroporto fecha com frequência e muitos vôos são desviados para outros aeroportos. "Há um perigo de interrupção na Copa e não tenho idéia de qual seria o plano de contingência para lidar com isso", declarou, durante seminário sobre aeroportos na América Latina, promovido pela "Price Waterhouse Coopers" em parceria com o "Santander". "Qual seria a opção quando Guarulhos fechar? Campinas é uma preocupação pois também está saturado". Além de Guarulhos, o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também costuma fechar por problemas de neblina durante o inverno. Questionado sobre a existência de um plano B para o caso das obras não ficarem prontas a tempo para a Copa, o representante da Infraero, Walter Américo Souza, superintendente de planejamento de aeroportos, foi evasivo: "Estamos trabalhando junto com governos locais e estaduais para ver o que está acontecendo, estamos aprendendo com as lições da Copa da África e teremos uma solução no futuro próximo".

Governo sugere redução da contribuição para a Previdência a 14% na folha salarial

Em reunião com as centrais sindicais, o governo propôs uma fórmula de desoneração da folha de salários das empresas que pretende apresentar na minirreforma tributária que o Planalto quer enviar ao Congresso no segundo semestre. O plano do governo é reduzir, em três anos, a alíquota da Previdência Social que incide sobre a folha de 20% para 14%. A redução seria de 2% ao ano, como forma de testar a fórmula. O plano foi apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), representante da Força Sindical, afirmou no encontro que as centrais gostariam de uma contrapartida das empresas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Caso aprovada neste ano, como quer o governo, a mudança entraria em vigor já em 2012. A desoneração atingiria os setores de serviços, serviços bancários, indústria e comércio. Estima-se que em 2010 estes setores recolheram R$ 80 bilhões para a Previdência Social. Neste ano, o valor pode chegar a R$ 92 bilhões. Segundo os sindicalistas, Barbosa apresentou a proposta de criar uma alíquota de contribuição previdenciária sobre o faturamento dessas empresas, que teria uma variação de acordo com o setor. As empresas contribuintes do Simples não seriam atingidas pela desoneração porque pagam sobre o faturamento. Barbosa não disse qual seria o valor da alíquota. Segundo Paulinho, o governo quer extinguir a contribuição de 0,2% sobre a folha de salários pagas por todas as empresas para o Incra.

Seca em Cuba afeta capital Havana e força racionamento de água

Uma forte seca tem atingido grande parte de Cuba e obrigado as autoridades da ditadura local a adotarem medidas de racionamento de água. Em algumas áreas de Havana, que tem uma população de um pouco mais de dois milhões de habitantes, o abastecimento de água potável se dá apenas durante algumas horas, a cada dois dias. Também calcula-se que grande parte dos encanamentos do país estejam sofrendo com vazamentos. No interior de Cuba, a situação é mais grave. Milhares de habitantes das 223 comunidades e bairros periféricos da província de Las Tunas recebem água potável através de caminhões-pipa devido à intensa seca que já se estende por mais de sete meses. A ditadura comunista cubana é um imenso fracasso mundial, assim como a da Coréia do Norte. O povo cubano é obrigado a viver com uma ração diária de alimentos de apenas 1.000 calorias, e agora também não tem água tratada.

CNBB critica STF por reconhecimento de união gay

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira por causa do reconhecimento da união homossexual e afirmou que o tribunal ultrapassou "os limites de sua competência". Em nota oficial, emitida durante a 49ª Assembléia Geral da instituição, a CNBB disse que o assunto deveria ter sido discutido pelo Congresso Nacional e que "não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política". Tomada na última quinta-feira, a decisão do Supremo tem efeito vinculante (alcança toda a sociedade) e viabiliza para os homossexuais direitos como pensão, herança e adoção. Para a CNBB, a equiparação entre as uniões homossexual e heterossexual "descaracteriza" a identidade da família e ameaça a estabilidade dela. Apesar das críticas à decisão do Supremo, o documento repudia "todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana" e afirma que "as pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração".

Governo Dilma evita se comprometer com reivindicações dos prefeitos

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, formalmente responsável pela articulação do Planalto com o Congresso, evitou se comprometer com uma mobilização política do Planalto para o atendimento de duas das principais demandas de mais de 2.200 prefeitos reunidos em Brasília. As duas reivindicações dependem de uma decisão do Congresso, onde o governo possui ampla maioria. Os temas, contudo, são delicados para o Planalto. O principal deles é a derrubada do veto do ex-presidente Lula ao artigo de lei aprovada no Congresso, que define novas regras para a distribuição dos royalties do petróleo. O artigo vetado em dezembro determinava a distribuição equânime dos recursos gerados pela exploração de petróleo e do pré-sal entre todos os municípios brasileiros. Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, são contra a medida. Segundo Luiz Sérgio, o governo defende que essa discussão tenha como base um projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso no dia 31 de dezembro. O projeto está na Comissão de Minas e Energia, a primeira das três pelas quais tramitará, desde o início de março. No entanto, ainda não foi designado um relator para analisar o projeto. "O governo enviou um novo projeto e entende que o melhor é trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara", afirmou o ministro. No início da tarde desta quarta-feira, ao serem recebidos com tapete vermelho no Salão Negro do Congresso pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), cerca de 2.000 prefeitos puxaram uma vaia quando foi confirmado que a apreciação do veto não seria realizada nesta quarta-feira, como esperavam os prefeitos. A outra demanda prioritária dos municípios envolve a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que disciplinaria os percentuais obrigatórios a serem investidos por União, Estados e municípios no financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde). A aprovação também depende do Congresso. Nesse caso, a resistência principal é dos governos estaduais.

Cid Gomes pode explicar na Câmara denúncia contra ministro

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai convidar o governador do Ceará, Cid Gomes, a prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) é "inepto, incompetente e desonesto". Cid Gomes reclamou, no sábado, que o Ceará era discriminado pelo ministério, classificado por ele como uma "laia". O governador cearense também chamou o DNTI (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) de "antro de roubalheira". A Comissão de Fiscalização aprovou, na manhã desta quarta-feira, um requerimento de autoria do deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) que convida Cid Gomes a explicar suas declarações. O Ministério dos Transportes divulgou nota afirmando que o ministro Alfredo Nascimento ingressará com queixa crime junto ao Superior Tribunal de Justiça, "a fim de que Cid Gomes responda pelas acusações que lhe tem imputado indevidamente".

Dólar fraco faz MMX rever política de conteúdo nacional

A MMX, mineradora da holding do empresário Eike Batista, está revendo a decisão de utilizar equipamentos com 80% de conteúdo nacional e prevê que as importações da companhia devem aumentar por conta da fraqueza do dólar frente ao real, apesar de não estabelecer uma meta para esse aumento. De acordo com o presidente da MMX, Roger Downey, a mudança faz parte da estratégia da empresa de proteger seus investimentos, que também são afetados pela inflação. Segundo ele, enquanto os preços estão altos é mais vantagem também alugar em vez de adquirir os equipamentos, em alguns casos. "Antes tinha 80% do Capex voltado para o Brasil, agora podemos pensar em importar mais do que antes", explicou ao ser questionado sobre a alta do real em teleconferência com analistas nesta quarta-feira para comentar o resultado do primeiro trimestre. A MMX divulgou na noite de terça-feira o seu terceiro lucro consecutivo, de R$ 63,8 milhões, no primeiro trimestre, revertendo o prejuízo de R$ 76,1 milhões há um ano. A produção da empresa em março, anualizada, indica mais de 10 milhões de toneladas de minério de ferro para este ano, informou Downey. A empresa está acelerando suas atividades na mina de Pau de Vinho, arrendada da Usiminas em novembro do ano passado e localizada em área adjacente às operações da MMX na região de Serra Azul, quadrilátero ferrífero de Minas Gerais. Downey não descarta novas aquisições na mesma área, ressaltando que os licenciamentos ambientais ficam mais fáceis a cada novo projeto, pela área já ser conhecida e pela estrutura logística utilizada ser a mesma. "O licenciamento em Serra Azul parece ser menos complicado em função da forma que estamos operando, com o licenciamento da estrutura toda consolidada e não em partes, isso facilita a aprovação", explicou. "Vamos buscar alvos em Serra Azul porque faz sentido, e fora de Serra Azul se fizer sentido, é uma questão de senso econômico comum... estamos avaliando outros possíveis alvos", disse Downey sem dar detalhes. A região de Serra Azul está dividida em 14 áreas de mineração. Na região, opera ainda a ArcelorMittal. O projeto da MMX Bom Sucesso em Serra Azul deverá receber o licenciamento ambiental nos próximos dois meses, segundo Downey, que não considera a obtenção de licença obstáculo. A empresa conduz em paralelo as discussões finais com o BNDES para financiar os projetos de Serra Azul, que deve ser fechado até o terceiro trimestre deste ano para que as obras da mina comecem no quarto trimestre.

Megainvestidor é condenado nos Estados Unidos por uso de informação privilegiada

O investidor bilionário Raj Rajaratnam, fundador do fundo de hedge Galleon, foi declarado culpado no maior caso de uso de informação privilegiada envolvendo esse tipo de fundos, que aplicam em ações, câmbio e derivativos. Um júri federal em Manhattan, nos Estados Unidos, considerou Rajaratnam culpado em todas as 14 queixas de conspiração e fraude que pesavam contra ele, em uma indicação da tática agressiva de combate ao crime em Wall Street adotada pelo governo norte-americano. O investidor ficará em liberdade condicional até 29 de julho, quando sua sentença será lida. Ele poderá enfrentar entre 15 anos e meio e 19 anos e meio em uma prisão federal, de acordo com os promotores do caso. Rajaratnam foi preso em 2009, junto com outras cinco pessoas, por envolvimento em um esquema que funcionaria desde 2006. Durante o julgamento de dois meses, os promotores utilizaram o argumento de que Rajaratnam trapaceou para levar uma injusta vantagem no mercado de ações entre 2003 e março de 2009, levantando ilicitamente US$ 63,8 milhões. Os advogados de defesa sempre mantiveram a versão de que os operadores de Rajaratnam eram guiados por uma combinação de pesquisas e informações públicas, não dados vazados por fontes dentro de companhias. Rajaratnam, de 53 anos, terá de usar um aparelho de monitoramento eletrônico enquanto estiver em condicional.

Ministro britânico cobra investigação de corrupção e ameaça deixar a Fifa

O ministro britânico do esporte e da Olimpíada, Hugh Robertson, disse que a Inglaterra não descarta deixar a Fifa caso a entidade não investigue as acusações de suborno contra membros de seu Comitê Executivo que atingem, inclusive, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. Na terça-feira, o ex-presidente da Federação Inglesa de Futebol e do comitê de canduidatura Inglaterra-2018, Lord Triesman, declarou em uma audiência no Parlamento inglês que diversos membros da Fifa teriam pedido presentes e dinheiros em troca de seus votos na candidatura inglesa, entre eles Ricardo Teixeira. "Há um desejo de tentar, trabalhar e mudar a Fifa por dentro. Se a Fifa demonstra que é incapaz de fazer isso, então me atreveria a dizer que todas as opções são possíveis", afirmou Robertson. Após as acusações de Triesman, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse que, uma vez que lhe sejam apresentadas provas que sustentem as denúncias, a entidade tomará as medidas cabíveis, incluindo uma provável investigação por meio de seu Conselho de Ética. Robertson pediu mais transparência à Fifa em seus processos de candidatura. Pouco mais de um mês antes das eleições que escolheram a Rússia como sede do Mundial de 2018 e o Qatar para organizar a Copa de 2022, o jornal britânico "Sunday Times" publicou uma série de reportagens em que dois membros do Comitê Executivo da Fifa foram gravados aceitando trocar seus votos no pleito por dinheiro. Os acusados foram suspensos, e a votação seguiu normalmente. Um escândalo semelhante ocorreu no Comitê Olímpico Internacional (COI), quando da escolha de Salt Lake City como sede dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2002. Como consequência, o COI passou por uma extensa reforma em que mudou, desde outras coisas, o processo de votação que escolhe as cidades sedes dos jogos. O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, divulgou um comunicado oficial na terça-feira para rebater as declarações feitas pelo ex-presidente da Associação Inglesa de Futebol e do comitê Inglaterra-2018, Lord Triesman, e informou que vai processá-lo. O inglês colocou o dirigente brasileiro no meio de um escândalo de suposta venda de votos para escolha da sede de uma Copa do Mundo. Em um comitê do Parlamento, Triesman disse que ouviu a seguinte frase de Teixeira: "Venha aqui e me diga o que você tem para mim".

Banco Central da Inglaterra admite que inflação pode chegar a 5%

O relatório trimestral do banco central da Inglaterra traz a previsão de que a inflação no Reino Unido pode alcançar 5% este ano. O banco também admite que mesmo com uma redução da inflação em 2012, a escalada dos preços permanecerá acima da meta oficial de 2% também no ano que vem. "Existe uma boa possibilidade de que a inflação alcance 5% durante o ano e é provável que permaneça acima da meta durante todo 2012, estimulado pelo aumento do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), os preços da energia e dos produtos importados", afirma o banco central britânico no relatório divulgado nesta quarta-feira. Ao mesmo tempo, o banco revisou para baixo as previsões de crescimento, a 1,7% em 2011 e 2,2% em 2012, contra 2% e 3,3%, respectivamente, no relatório de fevereiro. Apesar do aumento da inflação, o Banco Central da Inglaterra vem mantendo a taxa de juros no menor nível histórico desde março de 2009, em 0,5% ao ano.

CCJ aprova projeto que eleva pena para crime em escola e hospital

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para crimes praticados dentro de escolas e hospitais. A proposta acrescenta uma agravante ao Código Penal e ainda passará pelo plenário. "Os estabelecimentos educacionais (assim como os hospitalares), tem sido palco de atos de violência que estarrecem, atitudes que ofendem toda a sociedade com consequentes prejuízos a toda a população", disse a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), na justificativa do projeto. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). A proposta inicial falava também em crimes cometidos no raio de até 1 quilômetros de distância de escolas e de hospitais.

Petrobras fecha parceria para pesquisa com dutos flexíveis

A Petrobras fechou acordo com a japonesa Jogmec (Japan Oil, Gas anda Metals National Corporation) para fazer um estudo sobre a viabilidade técnica do uso de tubos flexíveis na produção de petróleo do pré-sal. Depois de assinar memorando de entendimento para pesquisas e outras atividades em 2005, as duas iniciaram um trabalho conjunto na área de sistemas flutuantes de armazenamento de petróleo (FPSO) com casco em forma cilíndrica. Desta vez, o estudo com a Jogmec será conduzido por um consórcio japonês e buscará desenvolver duto flexível para produção de petróleo em águas ultraprofundas no pré-sal. A pesquisa deve ser concluída no final de 2014 e a Petrobras estudará a possibilidade de construir uma fábrica no Brasil depois que o projeto estiver tecnicamente validado.

Senador do DEM lança Aécio Neves informalmente à Presidência

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) lançou nesta quarta-feira informalmente a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República em 2014. Depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta do tucano para mudar a tramitação de medidas provisórias no Congresso, Demóstenes disse que Aécio Neves se "credencia" para ser candidato da oposição. "Vossa Excelência hoje se credencia como candidato a presidente da República. Eu gosto muito das palavras. Mas eu gosto mais das ações. Dizia Santo Agostinho: fala, mas trabalha. Vossa Excelência mostra um trabalho que dignifica a Casa. Nasce hoje como candidato", afirmou. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ironizou as palavras do senador democrata: "Eu diria aqui que tem médico no plenário, senador Aécio, se Vossa Excelência precisar", afirmou. A comissão aprovou nesta quarta-feira proposta de Aécio Neves que endurece as regras para a tramitação das MPs. Aécio Neves suavizou o texto em favor do governo para conseguir aprovar a matéria. Na principal concessão, ele retirou o artigo que impedia a vigência imediata da MP depois de editada pelo Poder Executivo sem antes passar pela análise do Congresso.

Pacote de tarifas bancárias subiu até 124% em três anos

Os pacotes de tarifas bancárias no Brasil sofreram reajuste de até 124% em três anos. O dado é do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que comparou valores de pacotes básicos e econômicos nos sete maiores bancos do País desde 2008, quando passou valer uma norma do Banco Central para regulamentar as cobranças. A receita de tarifas dos bancos subiu até 83% no período analisado, de acordo com a pesquisa do órgão de defesa do consumidor. Para as receitas, o Idec analisou os resultados em dezembro de 2008 e dezembro de 2010. O levantamento também mostra alta nas reclamações de clientes contra cobranças indevidas. Entre 2009 e 2010, essas queixas de correntistas subiram 23%. A gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais, avalia que a regulamentação do Banco Central facilitou a comparação das tarifas entre os bancos. "Mas ainda falta clareza, pois o cliente não sabe que tipo de serviço pode ser obtido gratuitamente e se o pacote oferecido é adequado ao seu perfil e sua renda", afirma. Um dos problemas citados pelo instituto é justamente a dificuldade de se comparar valores, já que cada pacote básico inclui diferentes tipos de serviços. A resolução do final de 2007, complementada por outra norma no ano passado, padronizou as tarifas cobradas por bancos e exigiu a divulgação dos valores aos clientes, além de ter classificado serviços como essenciais, prioritários, especiais e diferenciados.

Caetano Veloso defende permanência de Ana de Holanda à frente do MinC

"Sou totalmente pela permanência de Ana de Holanda e não vejo razão para haver nenhuma desestabilização dela no ministério", disse Caetano Veloso nesta terça-feira, no Rio de Janeiro. O cantor e compositor confessou que não tem acompanhado tão intensamente os casos mais recentes, como a notícia de que Ana recebera diárias de estadia mesmo em viagens ao Rio de Janeiro, onde mora. Caetano afirmou, no entanto, que a visibilidade trazida pelas polêmicas que envolvem a ministra é boa. "O que sinto é uma básica tranquilidade pelo fato de ela estar no cargo. E acho que isso que está acontecendo, com tanta intensidade e tanta presença na mídia, é resultado da visibilidade que o MinC ganhou desde a gestão do Gilberto Gil. O fato de Ana de Holanda ter entrado fez e está fazendo com que essa visibilidade não se apague. Ao contrário, ela segue", disse. Caetano chama de "muito ridícula" a hipótese de a polêmica em torno do blog de Maria Bethânia, que recebeu autorização para captar R$ 1,3 milhão via lei Rouanet para um blog de poesia, ser uma maneira de usar a família Veloso para ajudar a derrubar a família Buarque: "E essa história de Bethânia pode ser essa vontade de derrubar Ana porque acreditam demais na magia benigna da internet. É uma bolha mítica. Não é nada além disso. Há muita mitologia do novo mundo da internet, do admirável muito novo. É uma espécie de bolha conceitual. Sou velho o suficiente pra dizer que é bobagem". A guerra para derrubar a ministro "jabuti" é uma guerra entre artistas petistas abastados e artistas petistas mais pobrezinhos, estes liderados, entre outros, por atorzinho de elenco de apoio de telenovela. De qualquer maneira é uma guerra entre petistas pelo botim da Cultura. É uma guerra de petistas avançando sobre recursos públicos.

STJ diz que Collor não precisa indenizar União por improbidade

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a decisão do Tribunal Regional da 1ª Região, de 2008, que livra o ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL) da responsabilidade de indenizar a União por atos praticados durante o exercício do cargo. Segundo nota publicada no site do tribunal, dois recursos apresentados pelo Ministério Público Federal e pela própria União pediam a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa às acusações de tráfico de influência e de receber ilegalmente dinheiro relativo à sobra de campanha. Para o Ministério Público Federal, Collor não poderia ter ficado com o dinheiro, que deveria ter sido encaminhado ao fundo partidário. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, porém, confirmou que não seria possível aplicar a lei, que é de 1992, retroativamente a atos que teriam sido praticados em 1988. A decisão foi unânime. O tribunal afirmou também que não poderia se basear em outros fundamentos, além dos fatos narrados na petição inicial, para tomar uma decisão. Nesse caso, o pedido inicial não alegava danos à União. Não foi só Collor de Melo que ficou com "sobras de campanha" para si. Muita "gente boa", "franciscana", também aproveitou essa oportunidade.

Promotoria pede arquivamento de inquérito contra Allan Turnowski

O promotor Homero das Neves Freitas Filho pediu o arquivamento do inquérito contra Allan Turnowski, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele foi acusado de violação de sigilo profissional por vazar informações a um inspetor investigado durante a operação Guilhotina, da Polícia Federal, deflagrada em fevereiro. Turnowski foi flagrado em uma escuta telefônica conversando com um inspetor que estava sendo investigado na operação, e supostamente o teria alertado. O ex-chefe da polícia sempre negou a acusação, afirmando que não tinha conhecimento da operação. Mesmo assim, ele foi indiciado pela Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público, não há provas de que Turnowski tinha conhecimento da operação. O órgão destaca que "não há qualquer elemento de que tenha havido contato do então chefe de polícia com os supostos indiciados, como se vê nos relatórios apresentados". O promotor ainda aponta que "outros alvos da operação não foram presos e não foram encontrados em suas residências e, em momento algum, se supôs que estes outros tenham sido informados por alguém". O pedido de arquivamento do Ministério Público também diz que "as ligações telefônicas, que resultaram no seu indiciamento, ocorreram em novembro do ano de 2010 e a deflagração da referida operação ocorreu quase quatro meses após, mais precisamente em 11 de fevereiro do corrente ano de 2011". O promotor também alega que não faria sentido Turnowski alertar um investigado por telefone de que estava sendo monitorado: "Seria ilógico que sabendo que alguém é alvo de monitoramento, que se diga para a pessoa através do telefone, que ela está sendo monitorada".

Ecad pode ser investigado em CPI no Senado

O PSOL vai apresentar nesta quarta-feira no Senado pedido de instalação de CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), responsável pelos direitos autorais no Brasil. O partido reuniu 28 assinaturas de senadores em apoio à criação da CPI com o objetivo de investigar irregularidades na arrecadação. Para que a comissão seja instalada, são necessárias pelo menos 27 assinaturas de senadores. Depois de encaminhado o pedido ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o plenário da Casa tem que autorizar a criação da CPI. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse acreditar na instalação da comissão até o final desta semana, uma vez que não há outras na fila para serem criadas. O PSOL quer apurar a falta de fiscalização nos recursos arrecadados. O próprio Ministério da Cultura admitiu, no início de maio, a possibilidade de falhas na gestão coletiva e a necessidade de supervisão do Ecad pelo Estado. Há denúncias de que autores de composições não recebem pelas suas criações, enquanto outros ficam com o dinheiro arrecadado. Casos como o de Milton Coitinho dos Santos, de Bagé (RS), e o da família Silva, de Belo Horizonte (MG), que receberiam por músicas que não compuseram, motivaram a criação da CPI. Ex-integrantes do Ministério da Cultura (Minc) e músicos atribuem as denúncias a uma guerra de informações que tem o objetivo de pressionar os novos integrantes da pasta e o Congresso Nacional a levar adiante a reforma do direito autoral. O projeto de lei estava sendo tocado pelo governo Lula e a ministra Ana de Hollanda (Cultura), logo que assumiu, anunciou ter o desejo de revê-lo.

Kassab pede registro de PSD e tucanos tentam evitar debandada

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrou com pedido de registro do PSD em cartório de Brasília. O requerimento foi apresentado na segunda-feira. A expectativa é que nesta sexta-feira a sigla ganhe status de pessoa jurídica. Sem o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral, o partido recém-lançado por Kassab ainda não tem registro político. Mas, com o CNPJ, poderá montar estruturas em todo o País, como comissões provisórias. Esse é o último passo antes do pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral, o que está previsto para o fim de julho. Até lá, o PSDB trabalha para conter debandada de aliados para o PSD. Apontado como potencial candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB-MG) já pediu a três deputados que permaneçam na oposição. Dois deles (Marcos Montes e Gustavo Correa) são mineiros. Aécio Neves viajou a Santa Catarina para conversar com deputados tucanos que ameaçavam aderir ao PSD.

Israel admite ter cassado direito de residência de 140 mil palestinos

O governo israelense admitiu ter cassado o direito de residência de 140 mil palestinos da Cisjordânia desde a ocupação do território, em 1967, até 1994. Em um documento enviado aos tribunais, o Ministério da Justiça de Israel confirmou a prática. Em resposta à admissão, o Centro de Defesa do Indivíduo exigiu que o governo israelense restaure os direitos de residência a todos os palestinos prejudicados por essa prática e que permita a retorno deles e de suas famílias à Cisjordânia. De acordo com a ONG, "a anulação em massa de direitos de residência de dezenas de milhares de habitantes da Cisjordânia os condena a um exílio permanente de sua pátria e constitui uma política demográfica ilegítima e uma grave violação da lei internacional". O fato de que dezenas de milhares de palestinos da Cisjordânia tiveram seus direitos de residência cassados pelas autoridades israelenses era conhecido, porém não se sabia o número exato das pessoas prejudicadas, nem detalhes sobre como o mecanismo era posto em prática. A cassação atingiu principalmente palestinos da Cisjordânia que viajaram para o exterior e se ausentaram da região por mais de três anos. Residentes da Cisjordânia que não retornavam dentro desse prazo tinham seus nomes automaticamente registrados na categoria de "deixou de ser residente", sem que qualquer aviso sobre o novo status fosse enviado às pessoas afetadas. Quando tentavam voltar, descobriam que tinham perdido o direito de residência e só podiam entrar no território palestino caso conseguissem um visto de turista outorgado pela autoridades israelenses que controlam as fronteiras da região. Esse visto tinha que ser renovado a cada três meses. Nessas circunstâncias, muitos palestinos nascidos na Cisjordânia, cujos vistos de turista expiraram, passaram a viver clandestinamente na região, sob risco constante de deportação.

Pablo Neruda foi morto pela ditadura chilena, diz ex-assistente

O último assistente pessoal do poeta Pablo Neruda, Manuel Araya, revelou a um jornalista mexicano ter certeza que o vencedor do prêmio Nobel de Literatura foi assassinado pelos aparatos repressivos da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Araya contou à revista Proceso detalhes dos doze dias transcorridos entre o golpe militar, perpetrado em 11 de setembro de 1973, e a morte de Neruda, em 23 do mesmo mês. Segundo o assistente, este período foi marcado por invasões de militares e membros das Forças Armadas à casa do poeta, em Isla Negra. Ele ainda afirmou que o então embaixador do México em Santiago reservou a Neruda um quarto na Clínica Santa María porque, no dia 24 de  setembro, seu governo pretendia tirá-lo do Chile junto com a mulher Matilde. De acordo com Araya, um dia antes da eventual viagem foi administrada ao poeta uma injeção que provocou sua morte. Em seus últimos dias de vida, Neruda ficou internado nessa clínica, que é a mesma em que se suspeita que o ex-presidente Eduardo Frei Montalva (1964-1970) tenha sido envenenado.

HSBC revela plano para cortar US$ 3,5 bilhões em custos

O novo presidente do HSBC vai cortar gastos na divisão de varejo do banco e poderá vender o braço de cartões de crédito nos Estados Unidos, em uma tentativa de fazer o grupo financeiro reduzir US$ 3,5 bilhões em custos e retomar a lucratividade. O HSBC tem operações em 87 mercados, 95 milhões de clientes e 300 mil funcionários. Na área de varejo, o banco vai se concentrar em mercados principais, como Hong Kong e Inglaterra, mercados de alto crescimento, como México, Cingapura, Turquia e Brasil, e em países menores, onde o grupo tem forte presença. A instituição vai sair das atividades de banco de varejo na Rússia e rever as atividades de suas 475 agências nos Estados Unidos e da divisão de cartões de crédito no país. O maior banco da Europa enfrenta necessidade urgente de reformulação uma vez que mais de dois quintos de seus negócios não estão entregando seu custo de capital, afirmou o presidente-executivo, Stuart Gulliver. O recuo em relação a serviços de varejo em alguns países e economias, que vão desde cortes de custos com tecnologia e redução de burocracia, são medidas que vão ajudar a reduzir custos, como parcela de receitas de 61% no primeiro trimestre para entre 48% e 52% até 2013.

Inflação afeta nível de inadimplência, que sobe pelo 12º mês

A inadimplência do consumidor registrou em abril acréscimo de 17,3% na comparação com o mesmo mês no ano passado, apresentando a 12ª elevação anual consecutiva, segundo o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quarta-feira. Já no confronto com março, houve alta de 1,5%. Na decomposição do indicador mensal, as dívidas não bancárias (cartões de crédito, financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água), com alta de 4,1%, e as bancárias (3,7%), foram as responsáveis pelo crescimento. De acordo com os economistas da entidade, esse aumento se deve à crescente evolução da inflação, que reduz o poder de compra do consumidor, e ao maior endividamento. No acumulado do ano, ante o primeiro quadrimestre de 2010, também houve acréscimo (20,3%), apesar da desaceleração na série histórica. Em março, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo IPCA, chegou a 6,30%, maior alta desde novembro de 2008. No mês seguinte, bateu 6,51%, superando a meta para este ano (4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais). Em março, o IPCA havia subido 0,79%, a maior variação para o período desde 2003, como reflexo da pressão exercida pelos preços dos combustíveis, dos alimentos, bem como da alta generalizada das tarifas de transporte público.

Procuradoria federal move ação na Justiça para conter supersalários

O Ministério Público Federal entrou com três ações na Justiça contra os supersalários que são pagos pela União, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Nas ações, os procuradores defendem a tese de que são inconstitucionais os valores pagos acima do teto, hoje fixado em R$ 26,7 mil, correspondente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. As ações também pedem que os Poderes utilizem para o enquadramento dos salários dos seus funcionários a mesma regra definida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Todos os órgãos públicos são obrigados por lei a cortar os salários que ultrapassam o dos ministros do Supremo, mas cada Poder adota um critério para definir quais vantagens e adicionais podem ser excluídos do cálculo do teto. O Ministério Público entende que comissões, verbas de representação, gratificações e horas extras devem ser contabilizados como parte do salário para efeito de enquadramento no limite legal. Os outros Poderes têm entendimento diferente. Câmara e Senado consideram que valores pagos pela participação em comissões não devem entrar no cálculo do teto. Com exceção das horas extras, as demais verbas citadas na ação não têm previsão legal de pagamento. Os procuradores encaminharam pedido à Procuradoria-Geral da República para que questione a legislação que regulamenta o teto e que define a hora extra como indenização, para que seja considerada remuneração. Os procuradores decidiram ingressar com as ações após serem informados pelo seu representante no Tribunal de Contas da União de que, em 2008, R$ 150 milhões foram pagos ilegalmente pelos três poderes. O Ministério Público solicita à Justiça liminar para que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil aos presidentes do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), caso não se adequem imediatamente. As ações foram protocoladas em março e a Justiça ainda não opinou sobre elas.

Inpe confirma previsão de Amazônia mais quente e seca

A floresta amazônica ficará mais quente e com eventos naturais extremos, como grandes secas ou inundações, cada vez mais comuns. Esse tipo de projeção já vinha aparecendo em pesquisas anteriores, mas o cenário pessimista foi corroborado agora por um modelo climático mais sofisticado, levando em conta as características específicas da Amazônia. O trabalho, feito pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e pelo Centro Hadley, do Reino Unido, também incorporou na análise o ciclo do carbono e a dinâmica da vegetação diante das mudanças climáticas. "Os modelos anteriores consideravam uma vegetação estática, que não reagia às alterações no clima", explica o climatologista do Inpe José Marengo, um dos autores. Por exemplo, na seca de 2010, estima-se que a mortalidade das árvores tenha liberado 5 bilhões de toneladas de CO2 na atmosfera. O cenário agora é de mais secas no sul da Amazônia nos próximos anos e chuvas mais intensas no norte da floresta. Além disso, a mata deve ficar mais rala e aberta, processo chamado de savanização. Tudo isso, claro, será agravado se o desmatamento não for contido. "Se o desmate aumentar, os impactos na floresta também ficarão mais intensos", diz Marengo. Os resultados dos novos modelos sugerem que, quando o desmatamento atingir mais de 40% da extensão original da floresta amazônica, a precipitação (ou seja, o índice de chuvas) diminuirá de forma significativa no leste. Isso provocaria um aquecimento de mais de 4ºC na parte oriental da floresta, com redução significativa das precipitações na área. De acordo com Marengo, há muitas dúvidas na produção de cenários futuros. Isso porque não há como saber com precisão qual será a eficácia das políticas de redução dos impactos das mudanças climáticas ao longo dos próximos anos. "Os tomadores de decisão precisam saber dessas previsões. É preciso reconhecer que o problema pode ter impactos na economia e sociedade", diz Marengo. Por exemplo, no caso da importante malha fluvial amazônica, "secas extremas deixarão os rios intrafegáveis. Os políticos precisam saber disso", afirma o cientista. De acordo com o especialista, a publicação dos resultados em forma de relatório, e não em uma revista científica, como seria praxe, foi a forma encontrada pelo grupo para que a informação chegasse aos políticos. A divulgação do relatório parece ter um caráter político-terrorista para influenciar deputados federais no momento em que está em vias de votação no Congresso Nacional o novo Código Florestal.

Produção da Toyota só deve ser normalizada a partir de junho

A montadora japonesa Toyota anunciou nesta quarta-feira que sua produção, afetada pelas consequências do terremoto de 11 de março, deverá se normalizar pouco a pouco a partir de junho. "A produção se normalizará por etapas em todo o mundo a partir de junho, principalmente a partir de julho no Japão e agosto no resto dos países, como havíamos anunciado em 22 de abril", divulgou a empresa em um comunicado. Até 3 de junho, a produção da maior empresa mundial fabricante de automóveis só atingirá a metade do que estava previsto para antes da ocorrência da catástrofe. "Em junho, a produção, variável de acordo com as regiões e os modelos, alcançará aproximadamente 70% do normal em nível mundial", informa ainda o texto. A catástrofe devastou o nordeste do Japão em 11 de março e danificou ou destruiu inúmeras empresas provedoras de partes para a Toyota, o que obrigou a montadora a reduzir sua cadeia de produção tanto no Japão quanto nos outros países.

Deputados de Alagoas aumentam seus salários em 108%

Os deputados estaduais de Alagoas derrubaram na noite de terça-feira o veto do governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) ao projeto de lei que aumentou seus próprios salários em 108,59%. Com isso, o salário dos deputados passará de R$ 9.600,00 para cerca de R$ 20 mil. A assessoria do presidente da Assembléia, Fernando Toledo (PSDB), afirmou, porém, que o novo valor só será pago depois de concedido o aumento salarial aos funcionários da Casa e após a aprovação do plano de cargos e carreira. O reajuste vem na esteira do aumento de 61,8% aprovado pelo Congresso para deputados federais e senadores em dezembro do ano passado. O salário dos deputados de Alagoas atinge, agora, o teto permitido pela lei, de 75% do vencimento dos deputados federais.

Supremo banca passagens de primeira classe aos Estados Unidos para mulher de Peluso

O Supremo Tribunal Federal pagou passagens aéreas, na primeira classe, para a mulher do presidente Cezar Peluso, Lúcia, acompanhá-lo em viagem oficial. O casal e outros três ministros foram para Washington (EUA) na terça-feira, onde participarão de encontro de integrantes das Justiças brasileira e norte-americana. Além de Peluso, viajaram os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Mas nenhum deles foi acompanhado. O pagamento da passagem aérea para acompanhantes é previsto em resolução da corte de 2010. Pelo texto, "nas viagens ao Exterior, a categoria de transporte aéreo a ser utilizada será primeira classe: ministros e acompanhante dependente, quando indispensável sua presença, nos afastamentos para representação do tribunal em eventos de caráter protocolar ou cerimonial". De acordo com a corte, Lúcia estará ao lado de Peluso em jantar oferecido pela embaixada brasileira em Washington para ministros brasileiros e da Suprema Corte dos Estados Unidos. O motivo principal da viagem, no entanto, é o US-Brazil Judicial Dialogue, que ocorre entre esta quarta-feira e sexta-feira. Além da passagem, cada ministro receberá diária de US$ 485,00. A mulher de Peluso não receberá o benefício. Como é boa a vida pública no Brasil...

Advogado pede a prisão de reitor da Ulbra

O advogado gaúcho Fabrício Nedel Scalzilli pediu à Justiça que declare ordem de prisão do atual reitor da Ulbra, caso ele não cumpra em 24 horas a ordem judicial de fornecer os demonstrativos de faturamento da universidade aos credores. A Justiça gaúcha nomeou o advogado Fabricio Nedel Scalzilli como interventor judicial no Caso da Ulbra, para administrar a penhora de faturamento em favor de credores. Scalzilli tem buscado sem sucesso junto a atual direção, informações e documentos da entidade, para garantir o recolhimento de valores mensalmente em favor dos credores. Como a instituição não fornece os demonstrativos de faturamento, Scalzilli requereu a intimação imediata do atual gestor para cumprir a ordem judicial sob pena de prisão. A medida foi acolhida pela Justiça de Canoas que deu 24 horas para que a Ulbra cumpra tal decisão, sob pena de desobediência.

Petista Jairo Jorge alugava por R$ 12 mil casa em que alegava morar o ex-reitor da Ulbra

O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, do PT, terá que se explicar diante da Justiça Federal, que descobriu que a prefeitura locou o imóvel em que alegava morar o ex-reitor Rubem Becker, localizado na rua Domingos Martins 301. A alegação visou elidir a penhora nas execuções existentes contra Rubem Becker. A prefeitura alugou a casa por R$ 12 mil mensais. Em decisão do dia 9, o juiz Daniel Luersen mandou Jairo Jorge depositar em juízo os próximos aluguéis. Jairo Jorge terá que se explicar, porque ele foi pró-reitor de Rubem Becker até se eleger prefeito de Canoas. A casa da rua Domingos Martins foi alugada através da imobiliária A. Brandalise.

Pacotarso custará R$ 1,03 bilhão por ano para a população gaúcha

Estes são cálculos grosseiros do que o governo do peremptório petista Tarso Genro pretende faturar com o Pacotarso, avançando sobre os bolsos dos contribuintes gaúchos, servidores públicos e empresas: Calote nos precatórios – R$ 500 milhões por ano (o cálculo é feito sobre a economia que ocorrerá emcima dos R$ 800 milhões pagos pela ex-governadora Yeda Crusius no ano passado); Taxa de inspeção veicular – R$ 268 milhões por ano; Taxa ambiental das empresas – R$ 60 milhões por ano; Nova alíquota da previdência dos servidores – R$ 200 milhões por ano. Isso dará um total de R$ 1,03 bilhão por ano tirado dos bolsos dos gaúchos para pagar os gastos da companheirada.

Prefeitura do Rio de Janeiro assinou um contrato leonino que dá todos os direitos ao COI

O contrato assinado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), com o Comitê Olímpico Internacional (COI), para sediar a Olimpíada de 2016, garante à entidade poder total sobre o evento. O documento do acordo prevê até imunidade em ações judiciais, reembolso integral de impostos - até no Exterior - e 20% dos lucros. O texto, assinado por Eduardo Paes em 2 de outubro de 2009, em Copenhague, com 79 cláusulas e 45 páginas, também dá ao Comitê Organizador dos Jogos, entidade privada controlada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), mais de 90% de receitas do evento. Além disso, o COI, a seu critério, tem o direito até de cancelar os Jogos, decisão contra a qual nem a prefeitura e nem as entidades brasileiras podem recorrer judicialmente. O contrato impressiona pela quantidade de poderes que dá ao COI, em contraste com as obrigações impostas à prefeitura carioca. A administração municipal do Rio de Janeiro é mencionada, basicamente, como detentora de deveres a cumprir, ao lado do COB (designado no texto como CON, Comitê Olímpico Nacional) e do COJ (mais tarde batizado Rio 2016). Pelo COB, assina o contrato o seu presidente, Carlos Arthur Nuzman. Representam o COI seus dirigentes Jacques Rodge e Richard Carrión. O texto estabelece que divergências serão dirimidas pelo Tribunal de Arbitragem Esportiva, em Lausanne, Suíça. Se a corte se declarar incompetente, o processo passará para a Justiça suíça. “A Cidade, o CON e o COJ abdicam aqui a aplicação de qualquer provisão legal sob as quais possam reivindicar imunidade contra ações legais, arbitragem ou outros procedimentos legais (I) introduzidos pelo COI, (II) introduzidos por terceiros contra o COI. Essa renúncia se aplica não apenas à jurisdição, mas também ao reconhecimento e aplicação de qualquer julgamento, decisão ou concessão de arbitragem”, diz a cláusula 79. A determinação contrasta com outro dispositivo, o da Cláusula 9, pelo qual a Cidade, o CON e o COJ “renunciam à propositura de qualquer ação judicial em face do COI e de seus executivos, membros, diretores, funcionários, consultores, procuradores e demais representantes com vistas ao ressarcimento de danos, inclusive de quaisquer despesas resultantes de ações ou omissões do COI relativamente aos Jogos, bem como na hipótese de cumprimento, descumprimento, infração ou extinção deste Contrato”. O texto diz que o disposto não se aplicará nos casos de “dolo (crime) e culpa grave do COI”, mas dá novas imunidades à entidade internacional, mesmo em casos em que os brasileiros agirem por determinação do COI. “Não obstante a obtenção da prévia aprovação por escrito do COI em relação às diversas atividades ou outras matérias previstas nos termos deste Contrato, fica entendido que caberá à Cidade, ao CON e/ou ao COJ, e não ao COI, a responsabilidade pelas eventuais consequências resultantes de tais atividades e outras matérias". As isenções de impostos são abordadas na Cláusula 50: “Pagamentos a serem recebidos pelo COI ou por certos terceiros. A Cidade e/ou o COJ assumirão todos os tributos, inclusive diretos e indiretos, sejam eles impostos retidos na fonte, impostos de importação ou exportação, impostos sobre valor agregado ou quaisquer outros tributos indiretos, atuais ou futuros, devidos em qualquer jurisdição sobre um pagamento a ser feito ao COI ou a qualquer terceiro pertencente ou controlado pelo COI, direta ou indiretamente, inclusive a Olympic Broadcasting Services S.A. e a Television and Marketing Services S.A. do COI com relação às receitas geradas relativas aos Jogos".

Réus alegam cerceamento de defesa e levam escândalo do Mensalão do PT à OEA

O Mensalão do PT poderá ter um novo réu, o Brasil. É o que pretende a defesa de dois acusados na ação penal 470, do Supremo Tribunal Federal, que trata deste gigantesco caso de corrupção do governo Lula. Em documento de 10 páginas, Breno Fishberg e Enivaldo Quadrado, ex-diretores e sócios da Corretora de Valores Bônus Banval, acusados de lavagem de dinheiro do esquema envolvendo parlamentares aliados ao Planalto, apresentam denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), alegando que o Supremo Tribunal Federal não acolheu pedido de novo interrogatório de ambos. A denúncia atribui ao “Poder Judiciário do Brasil violações de direitos humanos” nos autos da ação do Mensalão do PT. O texto informa que em 23 de setembro os corretores ingressaram com petição no Supremo Tribunal Federal reclamando direito a um “novo interrogatório judicial, como último ato de instrução processual”. O pedido foi negado em 7 de outubro. Fishberg e Quadrado, formalmente processados por lavagem e formação de quadrilha, alegam que a Lei 11.719, de 2008, alterou a redação do artigo 400 do Código de Processo Penal, garantindo a todo acusado direito de ser interrogado ao final do processo. Argumentam que o indeferimento de novos interrogatórios viola os artigos 8º e 24º da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos e o artigo 2º da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem ao “desrespeitar irrenunciáveis garantias judiciais da ampla defesa e do contraditório”. A internacionalização do processo do Mensalão do PT poderá arrastar por mais tempo a demanda que colocou no banco dos réus eminências da República. Sediada em Washington (EUA), a Comissão é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. “O réu é o Brasil”, diz o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que subscreve a denúncia em nome dos corretores. Pitombo garante que seu objetivo não é protelar o processo do Mensalão do PT. “Isso ninguém pode dizer porque requeri a cisão do processo para reunir em feito separado os acusados sem foro em razão da função, o que me foi negado”, pondera o advogado: “A denúncia não é chicana, não há tentativa de protelar. Retrata flagrante violação a direitos assegurados pela Constituição".

Governador Geraldo Alckmin anuncia reajuste de 42,2% para professores paulistas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quarta-feira um reajuste salarial de 42,2% para os servidores da rede estadual de ensino, que inclui professores, funcionários do quadro do magistério (diretores, supervisores) e do quadro de apoio. O índice será fracionado em quatro anos. O primeiro reajuste passa a valer a partir de 1º de julho e será de 13,8% em 2011. Ou seja, o salário de um professor, em início de carreira, que trabalha 40 horas semanais, passará de 1.665 reais para 1.894 reais. No próximo ano, o aumento previsto é de 10,2%, elevando o piso para 2.088 reais. Nos anos seguintes, o reajuste será de 6% e de 7%, respectivamente, chegando a 2.368 reais em 2014. A mudança custará aos cofres públicos 824 milhões de reais somente em 2011. Nos anos seguintes, o custo subirá para 2,2 bilhões de reais, 2,7 bilhões de reais e 3,7 bilhões de reais, respectivamente. De acordo com o governo do estado, 374.000 profissionais serão beneficiados.

Novo dono dos aviões Fokker faz acordo para abrir fábrica em Goiás

O Brasil pode se tornar o lar da nova geração dos aviões Fokker. A empresa holandesa Rekkof Aircraft, que comprou todas as licenças e projetos da antiga Fokker, declarada falida em 1996, já assinou com o governo de Goiás os termos do contrato da instalação, na cidade de Anápolis, de uma fábrica de peças para os aviões. A planta começa a ser construída em agosto e deve iniciar a produção até julho de 2014. No primeiro momento, os aviões serão produzidos na Holanda, com 35% das peças fabricadas no Brasil, entre elas a fuselagem, asas e outros componentes. No início da operação, essas peças farão parte dos primeiros 60 aviões a serem fabricados na Europa. Em 2019, no entanto, a Rekkof pretende que o primeiro avião decole da fábrica brasileira, já com 75% de nacionalização de seus componentes. As informações são do consultor-geral da empresa e responsável pela implantação da Rekkof do Brasil, Paulo Almada. O secretário de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Baldy, que participou da assinatura do protocolo de instalação da empresa, também falou da importância do projeto para o Estado e para o País, e comemorou o investimento que a Rekkof Aircraft fará, da ordem de R$ 1,23 bilhão. Baldy disse que, de início, serão gerados 1,8 mil empregos diretos, que ele acredita que se transformarão em pelo menos 5 mil indiretos. Paulo Almada disse que o Brasil foi escolhido para receber o projeto "pela segurança política, econômica e jurídica que o País oferece". Antes de se decidir pelo Brasil, foram feitas negociações com outros países, como China, Turquia e Argentina. A Rekkof pertence à holding holandesa Panta, que já foi dona de duas empresas de aviação, a Denim Air, que parou de voar, e a VLM Airlines, que foi vendida à Air France-KLM. As duas empresas operavam com aviões Fokker 50. O nome Rekkof que batiza a empresa que vai fabricar a nova geração dos Fokkers foi escolhido propositalmente, por significar Fokker ao contrário. Paulo Almada lembrou que o Fokker é um projeto de sucesso no mundo inteiro. Mais de 600 aviões deste modelo continuam voando em empresas como, por exemplo, a Avianca, que tem 14 unidades, e que a nova empresa comprou todos os projetos e licenças para fabricar a nova geração de aeronaves. A licença para a fabricação do Fokker é estimada em US$ 7 bilhões. "Vamos fabricar a evolução de um projeto de sucesso. Será um avião com tecnologia completamente nova e evoluída", disse ele, ao esclarecer que não faz parte dos planos da empresa reformar ou revitalizar os Fokker 100 que estão em operação. O primeiro Fokker F100NG deverá ficar pronto na unidade holandesa no final de 2015, e a primeira leva de 30 aeronaves (metade da produção do primeiro ano - será endereçada a países na Ásia). De início, a fábrica da Rekkof em Anápolis vai produzir peças do NG 100 e enviá-las para a Holanda, onde será feita a montagem dos aviões. No primeiro ano, a nacionalização das peças começará com 35%, com transferência de tecnologia para o Brasil, e atingirá 75%, em oito anos, segundo informou Almada. No Brasil, os aviões Fokker 100 ficaram tristemente famosos pelo acidente da TAM, em outubro de 1996, que matou 99 pessoas. O avião ia do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para o Rio de Janeiro, e caiu menos de 30 segundos após a decolagem, devido à súbita abertura do reverso de um dos motores.

Obras da Arena Palestra param nesta quarta-feira

Parque Antártica demolido
A WTorre vai interromper nesta quarta-feira as obras da nova arena do Palmeiras. A empresa confirmou que mais de 200 operários vão interromper os trabalhos. O motivo é a falta da assinatura da escritura de cessão de uso do terreno. Arnaldo Tirone, presidente do Palmeiras, disse que deve assinar o documento entre esta quarta-feira e amanhã. O cartola também desdenhou da ameaça de paralisação das obras. "Se eu fosse ele, não pararia", disse. A construtora põe em prática a ameaça que vem sendo feita há algumas semanas. O Palmeiras alega que não há garantias de que conseguiria outra construtora caso a WTorre desista do negócio.

Câmara adia votação do Código Florestal para esta quarta-feira

Os líderes partidários decidiram adiar para esta quarta-feira, às 9 horas, a votação do Código Florestal. Eles tentarão chegar a um acordo sobre o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Segundo o líder do PT, deputado federal Paulo Teixeira (SP), há divergência sobre a isenção da necessidade de recuperação da reserva legal para pequenas propriedades. O governo quer manter o benefício apenas para agricultores familiares e cooperados. O relator quer para todos. O líder do PSDB, deputado federal Duarte Nogueira (SP), disse que o código vai ser votado nesta quarta-feira independentemente de acordo. Segundo ele, a estratégia da oposição é a de fazer com que o governo só consiga votar a medida provisória 521, que flexibiliza as licitações para a Copa do Mundo de 2014, se o código for votado antes. A análise da MP também foi transferida para esta quarta-feira.

Petista Tarso Genro qualifica como "irresponsável" forma como foi anunciado fechamento de fábrica da Azaleia

Incomodado com a "comoção" criada a partir do fechamento da unidade da fábrica de calçados da Azaléia em Parobé, o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório Tarso Genro, resolveu investir nesta terça-feira contra a empresa. Tarso Genro reclamou especialmente da forma "irresponsável" como a indústria anunciou a desativação da unidade, sem aviso formal ou qualquer tipo de negociação com o Estado. "Não fomos comunicados sobre a decisão da empresa, que recebeu benefícios fiscais homéricos do povo gaúcho. Aliás, o único comunicado foi o aviso-prévio dado aos empregados demitidos", disse o peremptório governador.

STJ decide que campanha de Collor à Presidência da República em 1989 foi legal

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira que o senador Fernando Collor (PTB-AL) não cometeu crime de improbidade administrativa nas eleições de 1989, quando foi eleito presidente da República. O tribunal julgou recursos ajuizados pelo Ministério Público, que acusou Collor de se beneficiar de "caixa dois" (dinheiro não registrado na Justiça Eleitoral) e pediu que ele fosse punido com base na Lei de Improbidade, de 1992. Os ministros entenderam que a lei não deve retroagir para prejudicar o réu. Segundo a defesa de Collor, além da impossibilidade de aplicar a lei retroativamente, o fato não se caracterizou somo improbidade, uma vez que Collor não era presidente da República quando recebeu os restos de campanha. A defesa também alegou que os recursos do Ministério Público foram propostos pouco antes de o Supremo Tribunal Federal julgar se a renúncia de Collor levava à extinção do processo de impeachment.

Internacional anuncia saída de Aod Cunha

Em nota divulgada no seu site oficial no final da tarde desta terça-feira, o Internacional, de Porto Alegre, anunciou oficialmente a saída de Aod Cunha do clube. Segundo o comunicado, o executivo-chefe e o presidente colorado, Giovanni Luigi, chegaram a um acordo para o encerramento do contrato de trabalho. Aod ainda permanecerá desempenhando suas funções até o final de maio. Ele continuará colaborando com o clube de forma não remunerada, sempre que for solicitado. No dia 5 de janeiro, Aod Cunha foi apresentado oficialmente como executivo-chefe do Internacional. Portanto, ele ficou no cargo apenas quatro meses. A iniciativa do Internacional de contratar um executivo-chefe foi pioneira no Brasil, e já se vê que não deu certo. Aod Cunha foi secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, no governo Yeda Crusius, e também se escafedeu do cargo repentinamente, sem qualquer aviso anterior à governadora. Ele é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda do Estado (auditor).

Petrobras vai à Justiça contra multa da Receita

A Petrobras vai recorrer à Justiça contra a Receita Federal por multas aplicadas à estatal no valor de R$ 4,6 bilhões. A multa refere-se ao Imposto de Renda sobre pagamento de remessas de aluguel de embarcações no período 1999-2002. Na segunda-feira a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais negou recurso administrativo da empresa contestando a dívida. Como a Câmara é a última instância no âmbito administrativo, a Petrobras decidiu recorrer à Justiça para constestar os valores cobrados pela Receita Federal. A fiscalização da Receita Federal multou a Petrobras por entender que plataformas não são embarcações. Assim, a empresa não poderia se utilizar do benefício de redução a zero da alíquota de imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre afretamento. A Petrobras afirma que aplicou corretamente a legislação tributária em vigor.

Câmara aprova MP do cadastro positivo para bons pagadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o cadastro positivo, uma lista dos consumidores com bom histórico de pagamentos. O texto agora seguirá para o Senado. O cadastro poderá servir de base para concessões de crédito, análise de risco de crédito do cadastrado, vendas a prazo ou transações comerciais. Em tese, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito. O consumidor terá de autorizar previamente, por escrito, a inclusão de seu nome no cadastro positivo. No entanto, uma única autorização pelo cadastrado servirá para inclusão de vários tipos de dados. Informações como histórico de pagamentos de contas de água, luz e telefone poderão ser automaticamente transferidos para a central. A exceção são as contas de telefone celular, que, por enquanto, não farão parte do cadastro. Pelo texto da MP, o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone e pela internet, uma vez a cada quatro meses, de forma gratuita.

Minc embarga obras e ameaça licenciamento de CSA no Rio de Janeiro

O secretário do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, anunciou nesta terça-feira que pode cancelar o processo de licenciamento da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico), localizada em Santa Cruz (zona oeste do Rio de Janeiro). A CSA começou a operar em junho de 2010 e custou 5,6 bilhões de euros. Segundo Minc, uma auditoria realizada na empresa apontou diversas irregularidades. A mais grave, de acordo com o secretário, é a falta de cobertura do poço de emergência, que serviria como um exaustor para impedir que uma grande quantidade de fuligem polua o meio ambiente. Ele também criticou a ausência de uma lingoteria, para onde vai o gusa, que é uma liga de ferro e carbono. Sem ela, segundo Carlos Minc, há mais chances de se poluir o meio ambiente. "Eles têm um mês para começar as obras para cobrir o poço de emergência, se não paralisamos todo o processo de licenciamento ambiental", afirmou Minc, explicando que a medida reduziria em 85% a emissão da fuligem chamada "chuva de prata". "Também estou determinando que a obra para a terceira bateria da coqueria seja interrompida. Como vamos permitir aumento de produção sendo que alguns problemas estratégicos não estão resolvidos?" - perguntou ele. A coqueria prepara as matérias-primas para a produção do aço.

Ana de Holanda diz que fica no Ministério da Cultura

A ministra Ana de Holanda (Cultura) negou nesta terça-feira que irá deixar o cargo. Durante um encontro na Assembléia Legislativa de São Paulo, ela ouviu por cerca de três horas as reivindicações por parte de artistas e entidades do setor cultural. O ministério foi duramente criticado pelo atraso no pagamento de convênios e contratos. Ela também tem sofrido ataques por conta das diárias recebidas quando estava no Rio de Janeiro sem compromissos oficiais. Ao deixar o auditório, o diretor teatral Zé Celso Martinez Corrêa disse que "não quer que ela saia", mas ressaltou que "ela não pode ignorar as reivindicações". Segundo a ministra "jabuti" Ana de Holanda, contratos (alguns deles milionários) foram assinados pela gestão anterior e ela agora terá de cumpri-los. "Tenho muitos amigos que passam dificuldades vivendo de arte. Quando a presidenta Dilma me chamou ela conhecia meu currículo. Ela sabe que eu não ando com a elite. Eu vou da elite à periferia", declarou ele. Se Zé Celso Martinez Corrêa quer viver de verbas federais, por que não fez um concurso para cargo no governo? De onde ele tira que tem o direito de receber dotações federais? De qualquer forma, a intensa "fritura" que a ministra "jabuti" Ana de Holanda está sofrendo é promovida por atores e atrizes, cantores e cantoras, compositores e compositoras, todos petistas, em disputa pelo botim das verbas federais do Ministério da Cultura. Um atorzinho petista de elenco de apoio de televisão é um dos interessados em pegar o cargo.

Índios terenas detêm coordenador da Funai no Mato Grosso do Sul

Índios da etnia terena mantêm detido desde segunda-feira, na terra indígena Buriti (em Sidrolândia, cidade localizada a 65 quilômetros de Campo Grande), o coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul, Edson Fagundes. Eles querem a nomeação de um índio para um cargo no órgão. Fagundes fazia uma visita de rotina à área quando foi surpreendido pela manifestação. A Polícia Federal encaminhou uma equipe para negociar a liberação do coordenador. "O coordenador está sendo mantido de forma tranquila e não há qualquer conflito. Ele come e bebe normalmente, só não pode sair", disse o cacique Valcélio Figueiredo. A saída de Fagundes está condicionada, segundo o cacique, ao atendimento de reivindicações incluem a substituição do atual chefe de posto, Samuel Dias, por um nome indicado pelo índios. Outra demanda diz respeito ao processo de demarcação da terra indígena, que teve sua área declarada em setembro do ano passado, com 17 mil hectares. "Queremos mais rapidez na retirada dos fazendeiros que ocupam a nossa terra", disse o cacique.

Petroleira britânica BP quer participar de leilões do pré-sal

O presidente da petroleira britânica BP no Brasil, Guillermo Quintero, disse que a empresa tem interesse em participar da 11ª rodada de licitação da ANP (Agência Nacional do Petróleo), em setembro, e dos futuros leilões do pré-sal sob o novo regime exploratório de partilha de produção. A BP obteve nesta terça-feira a aprovação da ANP para compra dos ativos da norte-americana Devon no Brasil, que estava sob análise desde junho do ano passado. O negócio custou US$ 3,2 bilhões à BP. Quintero disse que os ativos da Devon são "uma plataforma para o crescimento" da companhia no País, onde estão algumas das "mais importantes bacias sedimentares de exploração de petróleo do mundo". A BP não atuava na área de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. O executivo citou ainda a aquisição de três usinas de açúcar e álcool da CNAA (Companhia Nacional de Açúcar e Álcool) neste ano, por US$ 700 milhões, como demonstração "do grande interesse" da empresa no País. Para o presidente da BP, a imposição do novo modelo do pré-sal de outras petroleiras terem de se associar à Petrobras para explorar os campos não licitados e a exclusividade da estatal como operadora (líder e responsável pelo gerenciamento dos campos) não são um problema, como apontam outras empresas do setor.

Governo enviará projeto para desoneração da folha até final de junho

O governo estuda enviar um projeto de desoneração previdenciária da folha de pagamento até o fim desse semestre. De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a proposta que será enviada deve preservar a previdência social, aumentar a competitividade e incentivar a formalização no mercado de trabalho. Nelson Barbosa garantiu que a desoneração da folha de pagamento será feita de forma "horizontal" pelo governo e, assim, valerá para toda a economia. "Estamos calculando os impactos para apresentar uma proposta de consenso. Vamos mandar um projeto de lei para ser votado ainda esse ano e entrar em vigor já no ano que vem", declarou. A proposta do governo sobre o assunto não está formatada. Ainda há uma discussão com sindicatos e empresários sobre a melhor forma de se fazer isso, sem prejudicar a Previdência. "Nossa preocupação é proteger a tributação da previdência. Previdência não é do governo federal, mas de todos os trabalhadores brasileiros", afirmou.

Servidora do TJ-AM tira noivo do SPC usando assinatura de juiz

Uma funcionária do Tribunal de Justiça do Amazonas usou a assinatura digital de um juiz para tirar o nome do noivo do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e, assim, tentar um empréstimo para comprar um imóvel. O caso é de setembro de 2010, mas só foi revelado agora quando a 7ª Vara Criminal de Manaus pediu a abertura de uma ação penal contra os noivos Raquel Santana de Souza e Paulo César Barros Filho na Justiça Federal. O noivo também trabalhava no Tribunal de Justiça, e ambos foram afastados por 60 dias. Raquel Santana de Souza era assessora jurídica na 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Ela enfrenta procedimento administrativo disciplinar que apura crimes contra a administração pública, quebra de função e violação no sistema de processos. Ele é citado como beneficiado no caso. A suposta fraude foi descoberta em outubro do ano passado, quando a diretora de secretaria da vara do Juizado Especial Cível, Elizabeth Brasil de Lima, recebeu uma carta do SPC de São Paulo informando que o autor da ação, Paulo César Barros Filho, teve o nome excluído do cadastro de inadimplentes. Em depoimento à Corregedoria do Tribunal de Justiça, a diretora disse que estranhou ver o nome de Barros Filho na ação. Ao fazer uma busca no sistema digitalizado, ela descobriu que o processo foi formulado por Raquel Souza. "Fiquei muito nervosa, pois confiava nela, mas não podia compactuar com a situação", disse. Segundo a investigação, Raquel Souza entrou no sistema de processos com a assinatura digital do juiz Joaquim Almeida de Souza e formulou uma ação de danos morais contra uma operadora de celular por inclusão indevida no SPC. Na ação, ela diz que "as partes (o noivo e a operadora) travam pendenga jurídica" e que o noivo "teve prejuízo irreparável com a malsinada negativação (no SPC)". Raquel pediu ainda a reparação de danos patrimoniais e morais e indenização de R$ 10.200,00. A noiva concedeu liminar determinando a retirada do nome dele do SPC com "máxima urgência". O juiz Joaquim Almeida de Souza classificou a ocorrência como "gravíssima e deplorável". Ele anulou o processo e comunicou a fraude ao SPC de São Paulo. Perguntinha simplória: como a funcionária da vara tinha a senha da assinatura digital do magistrado?