sexta-feira, 27 de maio de 2011

Relatório aponta que queda do Airbus A330 da Air France durou 3 minutos e 30 segundos

O avião Airbus A330 que fazia o vôo 447 da Air France caiu por 3 minutos e 30 segundos antes de se espatifar na superfície do oceano Atlântico, em 2009, segundo relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira pelo BEA, órgão do governo francês responsável pela investigação do acidente. A tragédia ocorreu durante o trajeto Rio-Paris e causou a morte dos 228 ocupantes. O BEA (Birô de Investigações e Análises) indicou também que os pilotos viram duas velocidades diferentes nos controles durante menos de um minuto, e que uma delas indicava uma queda acentuada de potência do motor. "Diante da rotina de liberação de informações fragmentadas e muitas vezes aproximadas, o BEA resolveu publicar esta nota para informar as famílias das vítimas e ao público em geral sobre os resultados iniciais resultantes da prospecção dos registradores de voo", informou o órgão. Segundo a nota divulgada, os novos fatos estabelecidos sobre o acidente são: no momento do acidente, apenas os dois copilotos estavam na cabine do Airbus; o comandante estava em repouso; o comandante voltou para a cabine cerca de 1 minuto e 30 segundos após o desligamento do piloto automático do avião; houve uma inconsistência entre a velocidade indicada no lado esquerdo da aeronave e a indicada nos instrumentos de vôo, que durou menos de um minuto; após o desligamento do piloto automático, a aeronave subiu para 38.000 pés (11.582 metros); o alarme de "stall" (perda de sustentação aerodinâmica) soou, e o avião começou a cair; a queda durou 3 minutos e 30 segundos, durante a qual a aeronave permaneceu em situação de "stall"; os motores estavam em funcionamento e sempre responderam aos comandos da tripulação; o ângulo de ataque (formado entre o vento relativo e o eixo da aeronave), quando disponível, sempre esteve acima dos 35º; os últimos valores registrados pela caixa-preta são de 16,2º de elevação do nariz do avião, inclinação de 5,3º à esquerda e velocidade vertical de 10.912 pés por minuto (200 quilômetros por hora). O anúncio do BEA ocorre após pressão feita pela imprensa internacional na última semana, quando foram publicadas reportagens com especulações sobre as causas do acidente. Após o resgate das caixas-pretas e a confirmação de que os dados do vôo poderiam ser lidos, os investigadores franceses haviam informado que a análise do material duraria meses.

Cineasta Ingmar Bergman foi trocado por outro bebê na maternidade

O cineasta sueco Ingmar Bergman não era filho biológico de sua mãe, Karin Bergman, mas foi trocado ao nascer por outro bebê, afirma um livro publicado recentemente por Veronica Ralston, sobrinha do falecido diretor de cinema sueco. Ralston assegura que solicitou ao Instituto de Medicina Legista de Estocolmo uma análise comparativa de DNA a partir da saliva nos selos de cartas enviadas pelo diretor a sua família e o seu próprio. A não coincidência demonstraria, segundo ela, que Karin Bergman não era a mãe natural do famoso diretor. No livro "Kärleksbarnet och Bortbytingen" ("O filho natural e a troca de bebês"), a autora sustenta que a verdadeira mãe do cineasta, falecido em 2007, deve ser Hedvig Sjöberg, com quem Erik Bergman, pai de Ingmar, teve uma relação extraconjugal. Segundo a teoria de Ralston, o bebê de sua avó pode ter nascido morto, e Erik Bergman teria aproveitado a ocasião para trocá-lo por outro que supostamente tinha tido com Sjöberg. A família do diretor de "O Sétimo Selo" não deu muita importância às afirmações. "Não muda nada se minha avó se chama Hedvig ou Karin", disse Daniel Bergman, um de seus filhos, destacando que a relação afetuosa do cineasta com Karin Bergman estava refletida em vários de seus filmes. Por sua vez, o famoso escritor sueco Henning Mankell, casado com uma filha do cineasta, se mostrou cético. "Não acho que Ingmar Bergman lambesse muitos selos em sua vida, isso ele deixava para outros. Tudo isto precisa ser investigado melhor. E caso seja confirmado, Bergman entraria para o grande grupo de suecos que não tem os pais que achavam que tinham", afirmou.

Air France elogia pilotos após divulgação de detalhes de caixa-preta

A Air France defendeu nesta sexta-feira a atuação dos pilotos do Airbus A330, após a divulgação pelos investigadores de uma nota sobre as circunstâncias do desastre no Atlântico, ocorrido no final de maio de 2009 e que matou 228 pessoas. "A tripulação, reunindo as competências dos três pilotos, demonstrou profissionalismo", diz um comunicado da companhia. No documento, a Air France isenta os pilotos e insiste no fato de que a pane nos sensores de velocidade do Airbus A330 é o fator inicial que desencadeou a desconexão do piloto automático, elemento que precedeu a perda de sustentação do avião. Pela primeira vez, o Escritório de Investigações e Análises (BEA), que apura as causas do acidente, confirmou oficialmente que a pane nos sensores de velocidade do Airbus A330, os chamados tubos Pitot, é o ponto de partida de uma série de eventos que conduziram à catástrofe. "O relatório do BEA mostra que a tripulação mudou a rota para desviar de fenômenos meteorológicos", afirmou Eric Schramm, diretor de operações aéreas da Air France, em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira. "Houve o congelamento dos tubos Pitot, que resultou na perda dos dados de velocidade do avião", disse Schramm. Ele acrescenta que o desligamento do piloto automático, causado pela perda dos dados de velocidade, suprime as proteções associadas a esse modo de pilotagem. "O incidente com os tubos Pitot resultou na perda dos dados de velocidade, relativamente momentânea, que durou cerca de 50 segundos. Mas a consequência disso foi a desconexão do piloto automático", diz o diretor do BEA, Jean-Paul Troadec. Os pilotos não enfrentavam fortes turbulências no momento em que os tubos Pitot deixaram de funcionar, disse Troadec. Os investigadores franceses vão agora analisar em detalhes as reações dos pilotos para enfrentar os problemas indicados nos alarmes do avião. A aeronave perdeu a sustentação e despencou a uma velocidade de 200 quilômetros horários. A queda durou três minutos e meio. O BEA também tentará descobrir a razão pela qual o controle do avião não pôde ser recuperado depois que os dados de velocidade voltaram a ser indicados. Isso ocorreu um minuto após a perda dessas informações nos computadores de bordo. "Precisamos entender as ações dos pilotos. Nós escutamos as conversas (gravadas na caixa-preta), mas não sabemos ainda porque eles adotaram essas ou aquelas medidas. Vamos cruzar as informações disponíveis para entender as razões disso", afirma Troadec. "Vamos investigar qual foi o treinamento individual dos pilotos e quais procedimentos de emergência foram aplicados", afirma Troadec. Durante os quatro minutos em que lutaram para recuperar o controle do avião, os pilotos mantiveram a ordem para que o nariz da aeronave fosse levantado.

ADVOGADO PEDE AO STF JUNTADA AO PROCESSO DO MENSALÃO DA REPRESENTAÇÃO DO PROCURADOR PASTANA CONTRA LULA

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, que  atua na defesa de Roberto Jefferson (o denunciante do esquema corruptor do Mensalão do PT) na Ação Penal 470, protocolou na tarde desta sexta-feira (27 de maio de 2011) uma petição destinada ao ministro Joaquim Barbosa, relator, solicitando que seja juntada ao processo do Mensalão a representação do procurador Miguel Pastana (PR-RS). Esta procuração pede que o ex-presidente Lula seja responsabilizado como chefe do esquema corruptor do Mensalão do PT. A inclusão do nome de Lula no rol dos réus do processo do Mensalão já tinha sido objeto de embargos apresentados pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, mas rejeitados pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, quando o ministro Joaquim Barbosa levou a questão a Plenário, porém como se fossem questões de ordem. Quando isto acontece, o advogado da parte não tem autorização para falar em Plenário. Até agora, o ministro Joaquim Barbosa ainda não publicou o acórdão do último julgamento do Plenário do Supremo envolvendo os embargos apresentados pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa. Na última sessão que abordou o julgamento dos embargos do advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte, deu uma espécie de "enquadrada" no seu colega Joaquim Barbosa, determinando que o mesmo apresentasse direto ao Plenário os próximos embargos eventualmente protocolados no processo, com uma súmula da instrução do mesmo. Em um desses julgamentos de embargos levados a Plenário como se fossem "questões de ordem", o ministro relator Joaquim Barbosa fez candentes acusações ao advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, e propõs uma punição ao mesmo, que foi aceita pelo Plenário apenas como uma comunicação à OAB da atuação do profissional do Direito. Até hoje a OAB não recebeu essa comunicação do ministro Joaquim Barbosa. A representação protocolado nesta sexta-feira, às 15 horas, pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa, tem o seguinte teor: "

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-RELATOR PERANTE O EXCELSO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Ref.:                  Ação Penal nº 470-MG.

ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO, Acusado já qualificado no feito da referência, por seu Defensor Constituído, comparece respeitosamente à ilustrada presença de Vossa Excelência, a fim de dizer e afinal requerer o quanto segue:

1.                      O acórdão nos Embargos de Declaração IV na Quinta Questão de Ordem, interpostos a 10 Set 2010-6ªf  e, por maioria, rejeitados em sessão plenária de 03 Fev 2011-5ªf, ainda não foi dado à publicação, embora desafie a novo recurso.  Entrementes, Vossa Excelência busca acelerar o término da instrução, interpelando o ilustre Procurador-Geral da República para saber se insiste na ultimação das diligências por ele requeridas, antes da apresentação de suas alegações finais, para assim fazê-lo, a seguir, para as Defesas (e-DJ de 24 Mai 2011-3ªf).

2.                        Enquanto isso, fato público e notório, ilustre Procurador Regional da República representa ao Senhor Procurador-Geral  -  dentro do tema não enfrentado, nos seus termos (CPP, art. 40, c.c. CP, art. 29), no aludido julgamento, que é reiterativo do ponto  -  pela inclusão nesse feito da testemunha/requerido LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (pelo Requerente), como denunciado.

3.                       E o faz, firmado em fato novo, explicitado na Ação Civil Pública nº 7807-08.2011.4.01.3400, aforada perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal, em que é demandado com outro, instruída com (1) cópia da denúncia dessa Ação Penal 470-MG, (2) da Medida Provisória 130/2003; (3) da Lei 10.829/2003; (4) da Instrução 097/INSS/DC, de 17 de novembro de 2003; (5) do Decreto 5.180/2004; (6) da inicial da ação de improbidade administrativa contra o ex-Presidente Lula; (7) da Lei 10.953/2004; (8) da carta assinada pelo ex-Presidente Lula; (9) de  relatório do TCU no TC nº 012.633/2005-8 e TC nº 014.276/2005-2; e (10) do Decreto 4.799/2003, que conforta a tese do Requerente (Doc. anexo).

3.                       Embora protocolada a 19 Abr 2011-3ªf e ultrapassado o prazo de lei, não há pronunciamento, em qualquer sentido, do Senhor Procurador-Geral.

4.                       Importando, assim, à tese do Requerente, cuja solução final depende da publicação do acórdão antes aludido e que desafia recurso, pede a juntada desta com seu documento e a requisição à 13 ª Vara Federal do Distrito Federal, de cópia da aludida Ação Civil Pública nº 7807-08.2011.4.01.3400, com os documentos que a instruíram.
                          Pede deferimento.
                          Sapucaia do Sul, 27 Mai 2011-6ªf.
                                      p.p.
                                            Luiz Francisco Corrêa Barbosa,
                                                      OAB/RS nº 31.349.

 O artigo 29 do Código Penal diz: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas,
na medida de sua culpabilidade". Essa seria a razão para indiciamento de Lula no Processo do Mensalão do PT, a Ação Penal 470.

Petrobras cancela fornecimento de gás a usinas da Bertin

A Petrobras confirmou nesta quinta-feira a suspensão de um contrato e termos de compromisso para fornecimento de gás a cinco usinas termelétricas do grupo Bertin. A estatal alega que a Bertin não vem respondendo aos pedidos para que os contratos que ainda não foram firmados sejam assinados. Uma usina já deveria estar funcionando desde janeiro, mas a obra não ficou pronta. Outras quatro têm início de operação previsto para 2013, mas os projetos estão atrasados. Existe uma pressão do governo para que a Petrobras assuma as usinas da Bertin, mas a estatal reluta em aceitar. A Bertin tem contratos de entrega de energia firmados em leilões e enfrenta pressão da Aneel para que todos sejam cumpridos. O grupo deve quase R$ 1 bilhão em garantias.

PSDB articula CPI em São Paulo para investigar empresa de Palocci

Se não conseguir abrir uma CPI no Congresso, o PSDB estuda trazer a investigação sobre a Projeto Consultoria, empresa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), para a Câmara Municipal de São Paulo. A idéia é pedir a abertura de uma CPI na Casa, usando como argumento a acusação de que o sigilo fiscal da empresa teria sido quebrado pela Secretaria Municipal de Finanças, comandada por Mauro Ricardo, antigo aliado do ex-governador José Serra. Por indicação do ex-presidente Lula, petistas e ministros, entre eles o próprio Palocci, passaram a atribuir a crise à oposição. Para os tucanos, essa é uma forma de reduzir o debate a uma disputa política, tirando o foco das suspeitas de tráfico de influência. Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio de 2006 a 2010. "Se o PT quer explicações, o PSDB vai trazer as explicações. Vamos ver por que essa empresa do Palocci faz tanto barulho", disse o líder da bancada do PSDB na Câmara Municipal, vereador Floriano Pesaro. A articulação envolve o líder do partido na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), e a cúpula do PSDB.

Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci

O Ministério Público Federal enfim abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente. Ele teve seu patrimônio multiplicado por 20 vezes em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado federal, consultor e coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff. Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil. No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa. Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa "auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo" ocupado. Todo mundo já sabe no que vai dar essa investigação. Ou seja, em nada, pizza. O Ministério Público do Distrito Federal pediu nesta quinta-feira à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa. A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões. A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar. Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade. O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que "não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos". O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal. O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral. Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado. A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.

Guillermo Fariñas e outros opositores são presos novamente em Cuba

Um grupo de dissidentes, entre eles Guillermo Fariñas e Jorge Luis García ("Antúnez"), estão presos na unidade provincial de operações policiais (UPOP) da cidade cubana de Santa Clara, localizada a 270 quilômetros ao leste de Havana, segundo informaram fontes familiares e da oposição interna. Fariñas foi detido na rua junto a outros 11 dissidentes quando se dirigiam rumo à unidade policial onde se encontra García e outros três opositores para pedir sua libertação, segundo informou o porta-voz da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), Elizardo Sánchez. Alicia Hernández, mãe de Fariñas, confirmou a prisão de seu filho. Segundo o porta-voz da CCDHRN, "Antúnez" foi preso na quarta-feira, na localidade de Placetas (próximo a Santa Clara), onde reside, junto a outras cinco pessoas, quando realizava um ato na rua. Outras fontes dissidentes disseram que García e seus companheiros estavam realizando uma passeata silenciosa por uma rua de Placetas quando foram detidos pela polícia da ditadura cubana dos irmãos genocidas Castro. De acordo com o porta-voz da CCDHRN, dois dos acompanhantes de García foram libertados, mas a ele e outros três dissidentes, identificados como Idania Yánez, Iris Pérez e Alcides Rivera, foram transferidos à citada unidade policial de Santa Clara. O porta-voz também precisou que até o momento são 13 os opositores presos em Santa Clara.

ACABOU O PROCESSO DO MENSALÃO DO PT, DE MORTE BEM MATADA

O Supremo Tribunal Federal aplicou nesta quinta-feira, dia 26 de maio de 2011, o golpe mortal no processo do Mensalão do PT, a Ação Penal 470. O Plenário decidiu, por 6 a 5, conceder o pedido da defesa do réu Marcos Valério, publicitário mineiro, operador do esquema do Mensalão para a direção nacional do PT. Marcos Valério pedia que lhe fosse encaminhadas as formações profissionais dos peritos da Polícia Federal que atuaram no processo, realizando pareceres e autenticações de documentos. Nos interrogatórios, apenas um dos peritos declinou a sua formação, de engenheiro. Os outros três peritos não quiseram dizer qual era a formação profissional deles. Conforme a lei federal  nº 11.690, de 2008, a partir do ano em que foi promulgada, o perito só poderá atuar em sua área de formação. Agora, todos os peritos deverão encaminhar os seus respectivos títulos universitários. Mais prazo no processo deverá ser aberto para esse passo ser concluído. Isso poderá abrir caminho para a anulação das perícias realizadas por esses peritos da Polícia Federal. Principalmente, poderá ser anulada uma das perícias que é vital para o processo: a (ou "as") que atesta(m) a origem pública dos dinheiros utilizados para os pagamentos de propinas. A questão é simples: se não foram desviados dinheiros públicos, então simplesmente não houve o crime pelo qual são acusados os réus. Os ministros que votaram aprovando o pedido da defesa de Marcos Valério foram Celso de Mello, José Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. Os que rejeitaram o pedido foram Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. A decisão também tem embutida outra coisa importante. Conforme um princípio legal, lei nova retroage para beneficiar réus. O processo do Mensalão do PT (Ação Penal 470) foi distribuído no dia 12 de novembro de 2007. Portanto, a lei nº 11.690, de 2008, retroage para beneficiar os réus do Mensalão. De notar o voto do ministro Dias Tofolli. Advogado do PT e de Lula, em mais de uma eleição, ele votou com a maioria, para atender a defesa do publicitário Marcos Valério. Seu voto contribui para dar a pá de cal no processo que incomodou o PT até hoje. E para livrar todos os réus da Ação Penal 470. O processo ainda terá mais alguns desdobramentos, mas seu resultado final já está traçado.

Vice-prefeito de Campinas é preso no Aeroporto de Guarulhos

O vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), foi preso nesta quinta-feira, às 19h01, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Vilagra, acusado de ser beneficiário de um esquema de corrupção na prefeitura da cidade, estava em viagem à Espanha. "Estou à disposição da Justiça", declarou. O vice-prefeito foi levado ao 2º Distrito Policial de Campinas, onde outros acusados de participação no esquema estão presos por ordem judicial. Na tarde desta quinta-feira, o juiz da 3ª Vara Criminal Nelson Bernardes garantiu que não fez acordo algum com advogados para que Vilagra não fosse algemado no aeroporto (nos Estados Unidos não tem colher de chá, o gerente-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, foi tirado algemado da primeira classe de um avião). "A Justiça não faz acordos. Ele será algemado se oferecer resistência ou tentar fugir", disse o juiz. Com a declaração, o juiz pretendeu esclarecer os rumores de que o vice-prefeito petista teria privilégio por ter um cargo político. A prisão de Demétrio Vilagra faz parte dos 20 pedidos de prisão preventiva feitos em razão de uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil em Campinas. As investigações apuram um esquema de fraude em licitações de contratos de serviços de empresas terceirizadas da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa). Estariam envolvidos, além de agentes públicos e empresários, a primeira-dama. Na terça-feira, o advogado de dois empresários apontados como participantes do esquema revelou que seus clientes eram obrigados a pagar quantias mensais a servidores municipais.