quinta-feira, 2 de junho de 2011

Bird libera empréstimo de US$ 485 milhões para a região serrana do Rio de Janeiro

O Bird (Banco Mundial) vai liberar empréstimo de US$ 485 milhões, em um mês, para a recuperação da região serrana do Rio de Janeiro, atingida por fortes temporais no dia 12 de janeiro deste ano. O recurso havia sido anunciado anteriormente, mas agora foi confirmado. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, após reunião do presidente do Bird, Robert Zoellick, com o governador do Estado, o populista Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. "Esses US$ 485 milhões vão ser utilizados, em grande parte, para as obras de recuperação da região serrana, incluindo contenção de encostas. Os recursos já estão em fase final de serem liberados. Acredito que em mais um mês já estamos com a primeira remessa do dinheiro", disse Fichtner.

TSE abre brecha para saída de partido rumo a novas siglas

O Tribunal Superior Eleitoral, agindo como uma Casa legislativa, criou nesta quinta-feira uma janela possibilitando que políticos migrem para um novo partido em um prazo de até 30 dias, a contar de sua criação formalizada pela Justiça Eleitoral, sem que corram o risco de perderem o mandato por infidelidade partidária. A medida beneficia diretamente o PSD, sigla criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que ainda está em processo de formação. Esse novo partido já fez o registro civil em cartório, mas ainda não teve o registro aprovado pelo TSE. Todos os políticos que já se associaram ao PSD poderão, portanto, mudar de partido sem que sejam considerados infiéis. A decisão, contudo, valerá para todos aqueles que quiserem mudar de partido no prazo estabelecido, mesmo que não tenham participado de atos anteriores à sua criação formal. Ao responder a uma consulta formulada pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP), os ministros do tribunal entenderam, na noite desta quinta-feira, por unanimidade, que um político que migrar a uma nova sigla "estará acobertado pela justa causa para se desfiliar da legenda pela qual foi eleito". A resolução do TSE que definiu as regras da fidelidade partidária, editada em 2007, estabeleceu três exceções para a troca de partidos: perseguição, mudança ideológica da legenda e a mudança para um novo partido.

Fundação administradora do InCor terá de devolver R$ 50 milhões ao SUS

A Fundação Zerbini, que há mais de 30 anos atua administrando o Instituto do Coração de São Paulo (InCor-SP), foi condenada a ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde) em R$ 50 milhões. A decisão é da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. Segundo o Ministério da Saúde, a condenação ocorreu porque a fundação não aplicou corretamente as verbas do convênio feito com o SUS, na década de 1990. O ministério aprovou as contas na época em que foram prestadas, mas uma análise posterior, feita por auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, detectou que a prestação de contas estava equivocada. O dinheiro deveria ser usado no desenvolvimento de ações de saúde e implementação do SUS no hospital, mas, segundo os auditores, as despesas registradas na prestação de contas não batiam com a finalidade do repasse dos recursos. Diante das irregularidades, o Ministério da Saúde emitiu pareceres determinando a devolução dos recursos financeiros no valor de R$ 49.616.664,99. O InCor é denunciado, por médico do quadro que foi demitido sumariamente, de ter se transformado em uma butique da saúde, com pacientes do SUS sendo sistematicamente preteridos por outros pacientes de médicos que ganham de laboratórios para realizar pesquisas com medicamentos e tratamentos.

Justiça argentina decreta prisão de pilotos de vôos da morte na ditadura militar

A Justiça argentina decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva de três ex-pilotos da guarda costeira, de um militar reformado e de um advogado que participaram dos "vôos da morte", nos quais eram jogados ao mar presos políticos durante a ditadura (1976-1983). O juiz Sérgio Torres formalizou a prisão dos envolvidos por participação em 20 vôos, entre eles um no qual foram lançadas ao mar a freira francesa Léonie Duquet e quatro mulheres da organização humanitária Mães da Praça de Maio. O grupo já estava detido desde 10 de maio passado. A decisão envolve os comandantes da Aerolíneas Argentinas e os militares reformados Enrique José De Saint Georges e Mario Daniel Arru, o militar da reserva e piloto Alejandro Domingo D'Agostino, o ex-suboficial da Marinha Ricardo Rubén Ormello, e o advogado Gonzalo Dalmacio Torres de Tolosa. Os cadáveres das cinco mulheres, entre elas a fundadora das Mães da Praça de Maio, Azucena Villaflor, foram descobertos em 2005 e enterrados como indigentes em um cemitério de uma localidade da costa de Buenos Aires, onde tinham sido presas no fim de 1977. Centenas dos 5.000 presos e desaparecidos do campo de extermínio da Escola de Mecânica da Armada (Esma) foram jogados vivos ao mar, nos chamados "vôos da morte". A primeira confissão pública dessa prática foi feita por Adolfo Scilingo, ex-suboficial da Marinha, que foi julgado na Espanha e condenado em 2005 à prisão perpétua.

Vale prevê perda de fatia em vendas de minério no Brasil

A Vale projeta que em 2015 terá menos da metade da participação nas vendas de minério de ferro do Brasil que tinha em 2004, afirmou nesta quinta-feira o diretor de Marketing, Vendas e Estratégia da mineradora, José Carlos Martins. A projeção leva em conta o fato de que cada vez mais as siderúrgicas nacionais vêm investindo em produção própria de minério, levando a Vale a perder market share das vendas locais da commodity. Martins disse que em 2004 a Vale tinha cerca de 70% das vendas de minério de ferro no mercado brasileiro, e hoje tem menos de 50%. Em 2015 terá, segundo ele, 30%. "A Vale tem que considerar perda de market share no Brasil. Para participar desse mercado, você tem que produzir aço", afirmou ele, em apresentação no Congresso Brasileiro do Aço. O executivo indicou também que os projetos siderúrgicos da Vale, por outro lado, permitirão que a empresa estanque essa perda de market share. Em 2018, as vendas adicionais de minério de ferro e pelotas da Vale para seus projetos siderúrgicos somarão 30 milhões de toneladas ao ano. A Vale tem participação na siderúrgica CSA, no Rio de Janeiro, onde a capacidade de produção é de 5 milhões de toneladas de placas de aço ao ano. A mineradora tem outros projetos para começar a produzir aço nos próximos anos, entre eles o da CSU, em Anchieta (ES), ainda em desenvolvimento, que pode entrar em operação em 2015, com capacidade anual de 5 milhões de placas de aço. Já sobre o projeto da CSP em Pecém (CE), com estimativa de início a partir de 2015, Martins disse que o Conselho da Vale deverá aprová-lo em breve.

Marco Maia pede relatório da comissão que convocou Palocci

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), pediu formalmente relatório da comissão da Casa sobre a sessão que aprovou requerimento e convocou o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para prestar esclarecimentos sobre o aumento monumental de seu patrimônio. A convocação de Palocci foi aprovada sem que o PT e outros partidos governistas se mobilizassem em defesa de Palocci. A base do governo só esboçou uma reação no fim do dia, quando o presidente da Câmara anunciou a suspensão da convocação até a próxima terça-feira. Na tarde desta quinta-feira, Marco Maia solicitou que Lira Maia (DEM-PA), presidente da Comissão de Agricultura, explique o que o levou a proferir a decisão "mesmo sendo sabedor que a maioria dos integrantes da comissão, depois da orientação dos líderes partidários, eram pela não aprovação do requerimento". Marco Maia também solicitou a emissoras de televisão imagens da sessão, que terminou com um pedido de revisão do resultado. O presidente da Câmara diz que vai analisar imagens, notas taquigráficas, áudios, além da versão de Lira Maia para decidir se determina nova votação ou se anula o resultado.

Governo gastará R$ 20 bilhãões ao ano com plano de combate à miséria

O plano da presidente Dilma Rousseff para cumprir sua promessa de campanha de tirar 16,2 milhões de pessoas da miséria até 2014, deve consumir cerca de R$ 20 bilhões ao ano. O programa "Brasil sem Miséria" foi lançado nesta quinta-feira, em Brasília, também com o objetivo de mostrar que o governo está fazendo alguma coisa e assim tirar visibilidade do escândalo do enriquecimento monumental do ministro Antonio Palocci (da Casa Civil). A maior parte dos recursos virá de programas na área social que já estão em execução, como o "Bolsa Família", que custa ao Executivo cerca de R$ 16 bilhões por ano, segundo a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social). Para este ano, no entanto, a presidente enviou ao Congresso uma proposta para suplementar o Orçamento em R$ 1,2 bilhão, que serão investidos nas ações do "Brasil sem Miséria". "Não podemos nos esquecer da crise mais permanente, mais desafiadora e mais angustiante, que é termos a pobreza crônica instalada no nosso Brasil", disse Dilma durante discurso. A cerimônia contou com cerca de 800 convidados, entre ministros, governadores e prefeitos, além do presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, com quem Dilma se reunira mais cedo. A meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria é ousada, a ponto de o governo admitir que até 2014 ainda haverá um "percentual residual" que continuará em situação de extrema pobreza. Só para ter idéia: com os 20 bilhões de reais é possível servir uma refeição ao custo de R$ 10,00 para dois milhões de miseráveis. Entretanto, a maior parte das ações do "Brasil sem Miséria" visa qualificar os atuais beneficiários do programa "Bolsa Família" para conseguirem um emprego formal e aumentarem sua renda. Por isso, muitas ações estão relacionadas à ampliação do acesso aos serviços públicos e à qualificação de mão de obra. Ou seja, na real, o programa lançado por Dilma é uma requentada no Bolsa Família.

Justiça argentina ordena coleta de DNA de filhos adotivos da dona do jornal Clarín

A corte de apelações argentina confirmou, nesta quinta-feira, a ordem de extrair amostras de DNA, mesmo contra a vontade, dos dois filhos adotivos da diretora do jornal Clarín, ante a suspeita de que possam ter sido roubados durante a ditadura (1976-83). Em uma audiência pública e transmitida ao vivo pela televisão, a Câmara de Cassação leu sua decisão, ratificando uma resolução da Câmara Federal de Apelações de San Martín (noroeste, província de Buenos Aires). A decisão pode ser objeto de apelação na Suprema Corte de Justiça. A Câmara de Cassação "não acatou o recurso apresentado contra a resolução (da Câmara de San Martín), que dispôs a extração direta, com ou sem consentimento, de amostras mínimas de sangue, saliva, pele, cabelo ou outras amostras", destacou o Centro de Informação Judicial (CIJ). A decisão judicial esclarece que as amostras devem "pertencer, de forma inquestionável, a Marcela e Felipe Noble Herrera". Em seu pronunciamento, a Câmara aceitou o pedido das Avós da Praça de Maio (uma organização peronista), demandantes da causa, mas limitou a comparação do DNA dos dois jovens com o de familiares de desaparecidos anteriores a suas supostas datas de nascimento (13 de maio de 1976, no caso de Marcela, e 7 de julho de 1976, de Felipe). "Vamos esperar os fundamentos da decisão para entender porque se fez esta limitação a respeito dos grupos familiares, é uma exceção do que prevê a lei do Banco Nacional de Dados Genéticos (BNDG), nem é o que acontece nos demais casos. A lei estabelece que se deve fazer a comparação com todas as amostras existentes", afirmou Alan Iud, advogado da organização peronita Avós da Praça de Maio. Neste caso, que se encaminha para a Suprema Corte, a Justiça pretende estabelecer se Marcela e Felipe Noble Herrera, adotados por Ernestina Herrera de Noble, são filhos de prisioneiras políticas desaparecidas que deram à luz em cativeiro durante a ditadura. O teste genético permitirá determinar a origem familiar dos filhos adotivos. Cerca de 500 bebês, filhos de desaparecidos, foram roubados e apropriados durante a ditadura, segundo as Avós da Praça de Maio, cujo trabalho permitiu encontrar 103 deles, que recuperaram sua identidade.

Justiça diz que promotora Deborah Guerner é mentalmente sã para responder processo de corrupção

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília, decidiu nesta quinta-feira que a promotora Deborah Guerner, envolvida no Mensalão do Distrito Federal, não tem insanidade mental, como alega a defesa. Em sessão fechada, os juízes federais de segunda instância decidiram por unanimidade que ela responderá à denúncia de participação no esquema como ré comum, sem os benefícios pretendidos pelos advogados da promotora. Deborah Guerner tem o direito de ser julgada pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal, que reúne todos os magistrados, por conta do foro privilegiado por ser promotora. No dia 20 de abril, ela foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, sob a acusação, entre outras, de ter tomado aulas como um famoso psiquiatra para simular problemas mentais. O Ministério Público Federal suspeita que a promotora comprou atestados médicos falsos e foi treinada para simular problemas mentais, o que baseou o pedido inicial de prisão. O propósito seria o de atrapalhar as investigações que ela enfrenta desde 2009 por suposto envolvimento com o escândalo do Mensalão do Distrito Federal. A promotora é acusada de vazar informações sigilosas da Operação Caixa de Pandora para o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema.

Presidente do PT gaúcho pede afastamento de Palocci

O deputado estadual e presidente do PT no Rio Grande do Sul, deputado estadual Raul Pont, exigiu nesta quinta-feira o afastamento do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) e defendeu que a Executiva Nacional do PT tome uma posição oficial em relação à situação de Palocci. Pont afirmou que o PT gaúcho encaminhou à direção do partido pedido para que o PT se manifeste de maneira formal sobre Palocci. "É importante para que tenhamos uma orientação. Por enquanto, o partido não tem uma posição oficial", declarou. Para não prejudicar o governo, a alternativa mais indicada no momento, avaliou Pont, seria o afastamento do ministro: "Particularmente, entendo que ele tem que se afastar, para tirar este tema de dentro do governo. A situação do Palocci não pode contaminar o governo. É uma denúncia pessoal que ele tem de responder. Se não tem respostas, então que se afaste do governo até que tudo seja investigado". Ainda segundo o deputado, assuntos urgentes estão sendo deixados de lado devido às suspeitas de enriquecimento ilícito de Antonio Palocci: "Assim como está, o governo ficou enredado. Não tem cabimento, com uma pauta tão extensa e importante, como o Código Florestal e a reforma política, nós ficarmos discutindo se o Palocci está ganhando mais ou menos dinheiro". Raul Pont é membro da DS (Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT). Ele foi dirigente do antigo POC (Partido Operário Comunista), junto com Jorge Matoso (aquele que presidiu a Caixa Econômica Federal e o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Soares). Na lógica de alguns petistas, roubar para o partido, pode.....; não pode é roubar para enriquecimento próprio. Quando o sujeito petista, "milagrosamente" aparece rico de uma hora para outra, aí eles se incomodam.... No caso do coitado do caseiro, os "trotskistas" não viam nenhum problema em estuprar a conta dele, se o mesmo estava atrapalhando os planos do partido.

Presidente do PT diz que Palocci falará em "data própria"

O presidente do PT, o deputado estadual paulista Rui Falcão, disse nesta quinta-feira que o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) dará uma entrevista para a imprensa "em data própria". Vejam bem, Rui Falcão é jornalista, e apesar dissso, a imprecisão da informação que ele distribui à imprensa é um primor de desinformação. Desde que o jornal Folha de S. Paulo revelou que Palocci multiplicou monumentalmente por 20 seu o seu patrimônio no período de quatro anos, o ministro não falou publicamente sobre o assunto, que tem desgastado o governo Dilma Rousseff. Na saída da reunião da Executiva do partido, Falcão defendeu Palocci, afirmando que ele vem dando explicações à Procuradoria-Geral da República. "A honestidade do ministro não está em questão. Ele agiu dentro da legalidade", afirmou Rui Falcão. Outra desinformação terrível do ex-jornalista Rui Falcão. Como pode afirmar que a "honestidade" de Palocci não está em questão, se não há investigação sobre o seu súbito e inexplicado enriquecimento, e o PT que ele preside bloqueia esta investigação? O presidente do PT disse ainda que o partido não produziu uma nota de apoio ao ministro na reunião desta quinta-feira porque, segundo ele, parlamentares e ministros já vêm fazendo a defesa de Palocci publicamente. Então tá, me engana que eu gosto.....

Câmara proíbe inscrição no SPC em caso de dívida contestada

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira proposta que proíbe que consumidores que tenham entrado com recurso ou impugnação contra a execução da dívida tenham seus nomes incluídos no SPC (serviço de proteção ao crédito). O texto foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, se não houver pedido para apreciação, não precisa passar pelo plenário, e segue agora para o Senado. "É um projeto em defesa do consumidor que não cria dificuldades para quem quer fazer a cobrança. É uma forma de minimizar o exagero dos credores", afirmou o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), relator do projeto.

Comunista Netinho de Paula pode perder mandato por até três meses

O vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B-SP) pode ter seu mandato suspenso por no mínimo 30 e no máximo 90 dias, caso as acusações de irregularidades envolvendo notas fiscais frias sejam comprovadas pelas investigações. Netinho corre o risco de perder cargos na Mesa Diretora e em comissões da Câmara. Em documento entregue na quarta-feira à Corregedoria da Câmara, o relator do caso, vereador Antônio Carlos Rodrigues, pede que o procedimento disciplinar contra Netinho, que estava suspenso, seja encaminhado para votação em plenário. O relatório diz que caso sejam confirmadas as acusações, Netinho de Paula cometeu crime no desempenho do mandato e abuso das prerrogativas do cargo além de quebra do decoro parlamentar. A pena sugerida é a suspensão do mandato de 30 a 90 dias. Ele é acusado de usar notas fiscais de empresas com endereços fantasmas para justificar os gastos de seu gabinete na Câmara Municipal.

Pedro Simon pede afastamento imediato de Palocci do governo

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), conhecido como "Franciscano", pediu nesta quinta-feira o afastamento imediato do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) do cargo. Em um discurso farisaico na tribuna do Senado, Simon disse que está "ficando feio" para o PT e o PMDB impedirem que Palocci seja convocado para prestar esclarecimentos no Senado: "Ministro, Vossa Excelência deveria se afastar. Se afastar hoje ou amanhã, antes de se criar CPI ou antes do Ministério Público se posicionar. A grande saída é o senhor se afastar". Simon disse que não está condenando o ministro por antecipação, mas que o coordenador político do governo deveria se explicar à sociedade comparecendo ao Congresso para depor, como deseja a oposição. Nota-se que ele fala com todos os cuidados, para não melindrar a petralhada: "O escândalo de hoje faz esquecer o passado, mas esse é um caso que a gente não esquece". Como "franciscano", ele acha que tem poderes para limpar o passado de Palocci, e que não tem importância o que ele fez nesse passado, seja na prefeitura de Ribeirão Preto, seja quando comandava o Ministério da Fazenda e a operação para estuprar a conta bancária do caseiro Francenildo. Não é por acaso que seus adversários lhe relembram, a cada passo, a gestão do Banrisul.

Fabricante de máquinas agrícolas demite 120 em Mogi das Cruzes

O grupo AGCO, que produz máquinas agrícolas Valtra, em Mogi das Cruzes (SP), demitiu 120 funcionários da unidade nesta semana. Segundo a empresa, o desligamento "ocorreu devido a ajustes necessários no volume de produção de máquinas agrícolas". "Os principais motivos da decisão são alguns fatores conjunturais e mudanças nos cenários político e econômico, além da sazonalidade agrícola, que afetam diretamente a demanda de mercado", informou em nota. Em protesto, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes informou que os trabalhadores da empresa irão parar a fábrica nesta sexta-feira. A empresa "demitiu 120 funcionários na última segunda-feira, dia 30, mas esse número pode chegar a 300, segundo informações obtidas pelo sindicato", disse em nota. "Após demitir, a empresa dispensou os demais funcionários por dois dias, para reorganizar os turnos de trabalho. A fábrica, com cerca de 1.400 trabalhadores, trabalhava com três turnos", declarou o sindicato.

Jornalista carioca Merval Pereira é eleito para a ABL

O jornalista carioca Merval Pereira, de 61 anos, foi eleito na tarde desta quinta-feira para a Academia Brasileira de Letras. Ele ocupará a cadeira que pertencia ao escritor gaúcho Moacyr Scliar, morto em fevereiro deste ano. Merval Pereira foi eleito na primeira votação, com 25 votos, contra 13 do seu único adversário, o escritor Antônio Torres. O jornalista escreve uma coluna sobre política no jornal "O Globo" e é autor de "O Lulismo No Poder" (Editora Record, 2010).

Dólar fecha a R$ 1,57, menor taxa desde abril

O preço da moeda americana sofreu o seu maior tombo desde 1º de abril, e pelo quarto dia, encerrou o expediente abaixo de R$ 1,60, a cotação que predominou ao longo de maio. O dólar comercial foi trocado por R$ 1,578, em baixa de 1,12%, nas últimas operações. Os preços da moeda americana oscilaram entre R$ 1,589 e R$ 1,578. As estatísticas mais recentes do Banco Central dão uma pista de porquê as taxas caíram do "pico" de R$ 1,63, em meados do mês passado, para R$ 1,58 nos últimos dias: em boa parte, exportadores retomaram os dólares estacionados no Exterior para aproveitar os preços da moeda americana. Desde dezembro de 2010, o dólar segue abaixo de R$ 1,70.

Igreja da China planeja ordenação de bispo sem aval do Vaticano

A Igreja Católica da China, mais conhecida como Igreja Patriótica, que é subordinada ao Estado chinês, está organizando uma nova ordenação de bispos sem a aprovação do Vaticano. De acordo com a UCA News, o padre Joseph Shen Guo'an, vice-presidente provincial da Igreja Patriótica, será nomeado bispo da cidade de Wuhan (Hankou), na província de Hubei, no centro do país, em 9 de junho. Alguns sacerdotes de outras dioceses que seguem a orientação do Vaticano denunciaram que têm sido pressionados pelas autoridades chinesas a participarem da ordenação. Shen também teria sido pressionado a se candidatar contra a sua vontade. Ele foi escolhido para se candidatar a essa ordenação. Atualmente, não há bispo em nenhuma das cinco dioceses da província de Hubei. O ex-bispo da diocese de Wuhan era Bernardine Dong Guangqing, um dos primeiros dois bispos chineses a ser escolhido e ordenado sem autorização papal, em 1958, um ano após o nascimento da Igreja Patriótica. Dong foi reconhecido pelo Pontífice João Paulo 2º em 1984. China e Vaticano romperam suas relações diplomáticas em 1951, dois anos após a Revolução Cultural que instaurou o governo comunista.

PMDB paulistano é dissolvido para Chalita assumir presidência

O diretório municipal do PMDB de São Paulo será dissolvido para que o deputado Gabriel Chalita assuma a sua presidência. Filiado ao PSB, Chalita foi convidado por Temer, que é presidente licenciado do PMDB nacional, para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. O evento de filiação está marcado para o sábado. Esta mudança de partido é ilegal, é claro, mas até o vice-presidente da República patrocina ilegalidades. E ninguém aparece no País para se opor? Para que serve o Ministério Público? O cargo de presidente do diretório faz parte do pacote oferecido ao deputado por Temer. Nas eleições de 2010, Chalita foi o segundo mais votação para o cargo em São Paulo, com 560 mil votos. O diretório é comandado por Bebetto Haddad, que foi indicado pelo prefeito Gilberto Kassab para Secretaria de Esportes. Para que Chalita assuma a presidência, a maioria dos 45 membros do diretório vai assinar a dissolução e uma comissão provisória será montada.

SBPC nega financiamento de cientistas por ONGs

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) divulgou nota rebatendo as acusações do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o financiamento de cientistas no debate do Código Florestal. Rebelo acusou parte dos cientistas da SBPC de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por ONGs como Greenpeace e WWF. "A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer dizendo que não tinha posição", disse o deputado, em evento sobre sustentabilidade para empresários em São Paulo, em 26 de maio. "Quando foi procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores - paga, porque eu sei -, a SPBC resolveu manifestar-se", completou Rebelo. De acordo com o deputado, esses pesquisadores receberam recursos para elaborar sua colaboração técnica-científica ao debate sobre a revisão do Código Florestal. Em resposta, a SBPC afirmou que as ONGs não participaram do grupo de trabalho criado para estudar o Código Florestal de 1965 e que os cientistas trabalharam de maneira "voluntária". Durante a ditadura militar a SBPC tinha um papel importante. Suas reuniões anuais eram um grande evento de oposição. Depois disso se tornou uma entidade inútil, braço de sustentação do petismo.

Ao lado de Lula, mensaleiro José Dirceu diz que Palocci está firme

Acompanhando o ex-presidente Lula em uma viagem a Cuba, o ex-ministro José Dirceu disse, nesta quinta-feira, que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, continua firme no cargo. José Dirceu disse ainda que Lula mantém seu apoio à permanência de Palocci. No PT, no entanto, a situação de Palocci é bem mais delicada. Petistas se queixam da concentração de faturamento de sua empresa, a Projeto, no ano eleitoral e lembram que a campanha da presidente Dilma Rousseff fechou com dívida.

STF nega pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Ficha Limpa

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de retratação feito por Jader Barbalho (PMDB-PA) na decisão do plenário que aplicou a Lei da Ficha Limpa no seu caso. Em outubro do ano passado, a maioria dos ministros do Supremo entenderam que Barbalho estaria inelegível com base na lei. Posteriormente, o plenário entendeu que as previsões de inelegibilidade nela contidas não poderiam ser aplicadas para as eleições de 2010, sendo válidas apenas a partir das eleições de 2012. Com isso, Barbalho recorreu ao ministro Joaquim Barbosa para que, em decisão monocrática, o relator se retratasse. Segundo a defesa de Barbalho, "o relator está autorizado a proceder ao juízo de retratação por se tratar de recurso que versa sobre a mesma questão já decidida em plenário", e a "demora no juízo de retratação causa dano ao seu mandato de senador da República, pois fica inviabilizado de exercê-lo". Para Barbosa, no entanto, o pedido não tem amparo legal. Segundo ele, o juízo de retratação pode ocorrer nos casos sobrestados (que aguardam julgamento) quando o mérito do recurso extraordinário já tiver sido julgado.

Morre em São Paulo cantor espanhol Manolo Otero

O cantor espanhol Manolo Otero, uma das vozes românticas de maior sucesso nos países latinos nas décadas de 70 e 80, morreu em São Paulo, onde morava há anos. Otero, de 63 anos, faleceu na quarta-feira no Hospital das Clínicas de São Paulo, onde estava internado por causa de um câncer de fígado, descoberto há pouco tempo. O artista morava na cidade de Indaiatuba, nos arredores de São Paulo, com sua mulher e produtora artística, a brasileira Celeste Ferreira. Manolo Otero perdeu em dezembro sua mãe. Depois disso viajou à Espanha para resolver assuntos familiares e, quando retornou ao Brasil, neste ano, descobriu a doença em estágio avançado. Por decisão de sua esposa, o artista, nascido em Madri, foi cremado nesta quinta-feira no cemitério da cidade de Santos. Manolo Otero começou a estudar canto aos 14 anos com sua madrinha, que era professora de piano e diretora do coral da filarmônica de Madri. O artista, que estudou Filosofia e Letras na Universidade de Madri, gravou seu primeiro disco em 1975, com o título de "Todo el tiempo del mundo", sucesso de vendas nos países latinos e também no Brasil. Em 1973, ele casou-se com a atriz e cantora María José Cantudo, com a qual teve um filho, Manolo Otero Júnior, e de quem se divorciou em 1979. O intérprete de "Vuelvo a ti", "Bella mujer" e "Qué he de hacer para olvidarte", se apresentou nos palcos até bem pouco tempo.

Anatel aprova plano de universalização de telefonia

O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira a terceira revisão do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), que reúne as diretrizes para expansão da telefonia fixa para até 2015. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou há pouco a decisão. O plano deveria ter entrado em vigor em janeiro deste ano, junto com a assinatura de novos contratos com as concessionárias de telefonia. Desentendimentos entre empresas e governo sobre metas de expansão de infraestrutura de banda larga, fontes de financiamento e telefonia rural atrasaram a negociação. O texto aprovado cede em alguns pontos para as empresas, que não queriam investir na construção de backhaul, que são como estradas por onde passa o tráfego de dados até as cidades. Na visão das empresas, elas já cumpriram suas metas de expansão de rede e não precisariam investir mais nesse ponto. Em vez de construção de infraestrutura, as empresas deverão se comprometer com a venda de internet a 1 mbps por até R$ 35,00. É ridículo....

Justiça do Chile aceita investigar morte de Pablo Neruda

A Justiça chilena aceitou investigar o falecimento do poeta ganhador do prêmio Nobel Pablo Neruda, morto de câncer 12 dias depois do golpe de Estado de Augusto Pinochet, em 1973, mas que pode ter sido assassinado, segundo denúncia apresentada pelo Partido Comunista. O juiz Mario Carroza acolheu a acusação feita, na terça-feira, pelo PC chileno, partido no qual o poeta militava, após a denúncia apresentada pelo ex-motorista do escritor, Manuel Araya, para o qual Neruda foi assassinado. Araya, hoje com 65 anos, garante ter estado com Neruda até horas antes de sua morte, que atribui à aplicação, no estômago, de uma substância estranha que agravou de forma fulminante estado do câncer de próstata do qual sofria o poeta, ganhador do Nobel de Literatura em 1971.

Petistas defendem mudanças na estrutura de articulação do governo

Incomodados com a paralisia do governo em meio à crise provocada pela revelação da monumental evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil), petistas já defendem mudanças na estrutura de articulação política do governo. Há, porém, o medo de que os escolhidos para a condução das costuras políticas sejam alvos de ataque. Além dos nomes de Paulo Bernardo, Fernando Pimentel e Gilberto Carvalho para a Casa Civil, há quem defenda a volta de Alexandre Padilha para a vaga de Luiz Sérgio (Relações Institucionais). A Executiva Nacional do PT não dá sinais de que venha a se manifestar em favor da permanência de Palocci. Os petistas insistem no argumento de que o problema não é do partido.

Dilma diz que não se pode ser "refém do medo e da timidez"

Em evento para lançar o programa "Brasil Sem Miséria", a presidente Dilma afirmou que ninguém "pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez". A fala veio ao final do discurso que fez sobre as ações do governo para vencer a pobreza extrema no País. Na verdade, Dilma estava dando uma resposta indireta ao jornalista Reinaldo Azevedo, que apontou que ela se encontra refém de Antonio Palocci, seu ministro chefe da Casa Civil. A frase de Dilma foi também para dizer que não se "imobilizará" ou será refém dos desafios e dificuldades. "Os desafios não me imobilizam, os desafios não me tornam refém, pelo contrário", disse Dilma. "Nenhum de nós pode se dar ao luxo de ser refém do medo ou da timidez", afirmou ela. Bobagem, ela já está refém, e seu governo já parou.

Gilberto Carvalho diz que Palocci vai se explicar antes de parecer da Procuradoria Geral da República

O ministro da Secretaria Geral, o petista Gilberto Carvalho, afirmou nesta quinta-feira que o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) não irá aguardar a manifestação do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para dar explicações públicas sobre o crescimento de seu patrimônio. "Ele não vai aguardar o parecer", disse Carvalho, logo após o lançamento do programa Brasil Sem Miséria. Este programa foi lançado justamente para obscurecer a repercussão do caso Palocci e seu monumental e não explicado enriquecimento súbito. Na mesma linha da fala da presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho disse que a crise envolvendo Palocci não está paralisando o governo. Gilberto Carvalho é processado pelo Ministério Público, em São Paulo, por improbidade administrativa, devido à sua atuação na fatídica prefeitua de Santo André, na gestão do assassinado prefeito petista Celso Daniel.

Jornal The New York Times empossa primeira mulher no cargo de editor-executivo

Um dos mais influentes jornais do planeta, o americano The New York Times, informou nesta quinta-feira uma troca de guarda histórica em um dos seus postos mais importantes: Jill Abramson, de 57 anos, deve assumir o cargo de editora-executiva, em substituição a Bill Keller, de 62 anos, que permanece cerca de oito anos nesta função. Abramson, uma ex-repórter investigativa, será a primeira mulher a assumir esse trabalho em 160 anos de história do The New York Times. Nos últimos oito anos, ela foi um dos "braços direitos" de Keller, que deve continuar no jornal como um colaborador em tempo integral, após deixar o cargo no início de setembro. Desde 2003 ela ocupa a função de "managing editor for news", o que no Brasil seria equivalente ao cargo de secretário de redaçãocutivo. A ex-repórter será substituída nessa função por Dean Baquet, o atual chefe do escritório de Washington.

Brasil adota medida de defesa comercial contra Coréia do Sul

O governo decidiu aplicar direito antidumping definitivo, por até cinco anos, às importações brasileiras de borracha da Coréia do Sul. A informação foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A medida instituiu um imposto extra sobre o importador para eliminar o que foi considerado pelo governo como concorrência desleal. Esse tipo de borracha é utilizado para a fabricação de pneus para veículos, salto de sapatos, artigos esportivos, artigos cirúrgicos, borracha de apagar, mangueiras, tapetes e artefatos moldados em geral. O Ministério também decidiu aplicar direito antidumping, por seis meses, contra papel supercalandrado importado da França, Itália e Hungria. Esse produto é utilizado como matéria-prima para a fabricação de adesivos.

Defensoria Pública quer fim do toque de recolher para jovens

A Defensoria Pública quer o fim dos toques de recolher instituídos para crianças e adolescentes em cidades do interior de São Paulo. O órgão já entrou com pedidos de habeas corpus coletivo em Cajuru (cidade localizada a 298 quilômetros da capital São Paulo) e Ilha Solteira (cidade distante 660 quilômetros de São Paulo). Na primeira, a medida determina o recolhimento de crianças e adolescentes que estejam nas ruas depois das 23 horas. Já em Ilha Solteira, a medida limita horários em que os jovens podem participar de festas. Os casos da cidade de Itapira e Fernandópolis também estão sendo acompanhados pelo órgão. É para isso que os contribuintes pagam defensores públicos, para que tornem jovens indefesos diante da droga.

Secretário do PT pede que Palocci se explique publicamente

O secretário nacional de comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), defendeu nesta quinta-feira que o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) dê explicações públicas sobre seus ganhos com a consultoria Projeto. "Ele deveria vir a público porque ajudaria na resolução da crise", disse o petista, ao sair da reunião da Executiva do PT, em Brasília. Antonio Vargas, no entanto, afirmou que essa iniciativa deve ser uma "decisão pessoal" de Palocci.

Lula encerra visita a Cuba antes de partir para a Venezuela

O ex-presidente Lula concluiu nesta quinta-feira uma visita de dois dias a Cuba, durante a qual se reuniu com os facínoras Fidel e Raúl Castro, os ditadores genocidas do país, e revisou projetos financiados por Brasília. Após a visita, Lula viajou para a Venezuela, na companhia do mensaleiro e consultor José Dirceu. "Fiquei muito entusiasmado, penso que as coisas estão bem, agora vou a Caracas, amanhã participarei de um fórum com empresários e hoje conversarei um pouco com o presidente Chávez", declarou Lula no aeroporto em Havana, onde se despediu do ditador Raúl Castro. Lula, que visitou o facínora Fidel Castro na quarta-feira, afirmou que o ex-ditador está "muito falante como sempre".

Procuradoria acusa Cesar Maia por mau uso de verbas públicas

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro informou nesta quinta-feira que moveu uma ação contra o ex-prefeito Cesar Maia, o ex-secretário municipal de Obras, Eider Dantas, e o ex-secretário municipal especial do Pan 2007, Ruy Cesar. Eles terão que responder por dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação de empresa na construção de duas vias de acesso da Vila do Pan. A construtora Saneiro, beneficiada no processo de seleção, também terá de responder à ação civil pública de improbidade administrativa. As obras, apesar de assumidas pelo município em novembro de 2004, não foram licitadas a tempo, sendo contratadas por emergência em março de 2007, cinco meses antes dos jogos. Segundo a ação, "essa dispensa é irregular porque decorreu da inércia da própria prefeitura, num cenário de urgência fabricada". Além disso, a contratação favoreceu a empresa Saneiro Engenharia Ltda., responsável por outra obra na Vila do Pan e citada pelo ex-secretário Ruy Cezar como vencedora antes mesmo do início do processo de seleção.

Letreiro de Auschwitz não voltará ao portão do campo de concentração

Portão de Auschwitz
O conselho internacional que cuida do antigo campo de concentração de Auschwitz decidiu que o famoso letreiro "Arbeit Macht Frei" (trabalho liberta) não voltará ao seu portão depois dos danos sofridos ao ser roubado, em 2009. A placa, um recado irônico dos nazistas que levavam os judeus para realizar trabalho forçado, e após a execução, deve ficar em exposição em um local fechado. Pawel Sawicki, porta-voz do conselho, disse que a proposta de abrigar o letreiro em um centro seguro e fechado veio do diretor Piotr Cywinski e foi aceito pelo Conselho Internacional de Auschwitz, órgão de 25 membros formado por sobreviventes do Holocausto, historiadores e outros. O centro de exposição que vai abrigar o letreiro ainda está em construção e deve abrir nos próximos anos. Ele ficará no local do campo de concentração que os nazistas operavam na Polônia durante a Segunda Guerra. A placa foi roubada em dezembro de 2009 e encontrada pela polícia menos de três dias depois. Até então, contudo, os ladrões de organização nazista já haviam dividido o letreiro em pedaços, um dano que levou meses para se reparado. Uma réplica do letreiro ocupa o lugar no antigo campo de concentração.

Senado pode analisar PEC das MPs na próxima semana, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a Casa pode analisar na próxima semana a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias. Na madrugada, a oposição conseguiu impor uma derrota ao governo ao impedir a votação de duas medidas provisórias editadas no último dia de governo do ex-presidente Lula, fazendo com que os textos perdessem a validade porque só poderiam ser analisadas até a quarta-feira. A oposição alongou a sessão até meia-noite depois que o governo conseguiu aprovar uma MP que tratava de 52 temas. Segundo Sarney, a votação da sua PEC depende de um acordo. A idéia é derrubar a prerrogativa para que uma comissão de 24 parlamentares possa decidir se a medida deve, ou não, vigorar. A alternativa seria que as medidas provisórias fossem analisadas prioritariamente pela Comissão de Constituição e Justiça das duas Casas: "Eu acho que nós estamos chegando a um acordo final sobre o texto que reúne todas as tendências. Talvez se possa ouvir as comissões de Constituição e Justiça. Essa é uma negociação que esta sendo processada. Ao invés de criar a comissão, usar uma comissão existente". A comissão enfrenta resistência do Planalto e da base aliada. A presidente Dilma Rousseff ficou irritada com o teor da proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para o Planalto, a comissão pode dificultar a tramitação das MPs. Essa comissão seria composta por 12 deputados e 12 senadores e poderia rejeitar a MP se ela não atender aos critérios de "urgência e relevância" definidos pela Constituição. Com isso, a MP acabaria transformada em um projeto de lei, sem vigorar de imediato. A análise pela comissão teria que ocorrer em dez dias. A criação da comissão também divide a base. Parte do PMDB, principal aliado do Planalto, apóia a análise previa pelo colegiado.

Tocantins protocola denúncia contra 15 prefeitos no Estado

O Tribunal de Justiça de Tocantins recebeu denúncia contra 15 prefeitos do Estado por irregularidades em licitações. O Ministério Público Estadual protocolou denúncias no Tribunal de Justiça contra os prefeitos das cidades de: Aragominas, Bernardo Sayão, Sandolândia, Angico, Gurupi, Fortaleza do Tabocão, Guaraí, Itacajá, Rio dos Bois, Aurora do Tocantins, Goianorte, Crixás, Araguacema, Nova Olinda, Araguatins. Além dos prefeitos, outras pessoas foram denunciadas criminalmente. Em todas as ações a Promotoria pede a condenação dos envolvidos pelos respectivos crimes. Segundo Luís Cláudio Barbosa, secretário de comunicação de Gurupi, as contas do município, referentes ao exercício de 2008, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e as contas de 2009 estão sendo analisadas. Isso não é qualquer novidade. Tribunais de Contas costumam ser uma suprema inutilidade nas tarefas de fiscalização, especialmente das licitações dos serviços mais caros, como os de lixo, e seus respectivos contratos. Em Aragominas, conforme a denúncia, o prefeito Antônio Mota dispensou indevidamente de licitação no processo de aquisição de medicamentos, peças de veículos, material gráfico, combustível, produtos alimentícios e locação de máquinas. O gestor também pagou por serviços não realizados e ainda emitiu 22 cheques sem fundo. A Promotoria requer o afastamento de Mota pede a proibição de assumir função pública durante cinco anos. Em Bernardo Sayão, a prefeita Maria Bento de Mello Azevedo dispensou indevidamente licitação para aquisição de peças de veículos e medicamentos, além de adquirir um veículo no valor de R$ 145 mil sem licitação. A gestora também contratou serviços de advocacia no valor de R$ 36 mil ao ano sem o devido processo licitatório e a necessária comprovação da habilitação profissional. A Promotoria pede à Justiça que a prefeita seja penalizada criminalmente. Em Sandolândia, o prefeito Adalberto Leme de Andrade foi denunciado por crime ambiental por ser proprietário de posto de combustíveis na cidade, desde 1991, que funciona sem licença dos órgãos ambientais competentes. Segundo a Promotoria, Andrade foi notificado várias vezes, mas ignorou o fato. Na visão do órgão a autorização é imprescindível para o funcionamento do estabelecimento, uma vez que se trata de atividade potencialmente poluidora. Em Angico, o prefeito Deusdete Borges Pereira, a vice-prefeita Regiane Alves Gonçalves de Oliveira Silva e o vereador Ivaldo Barros de Oliveira são acusados de falsificar documentos para obter empréstimos financeiros para uso pessoal, com o Banco Rural. A denúncia requer a condenação dos envolvidos por crime de estelionato. Em Gurupi, a Promotoria ofereceu denúncia criminal contra o prefeito Alexandre Tadeu Salomão Abadla pela prática de crime contra a administração pública, por contratação ilegal de servidor público. Em Fortaleza do Tabocão, o prefeito João Batista de Oliveira realizou diversos contratos sem procedimentos licitatórios indispensáveis. Os contratos envolveram diversos serviços, entre eles aquisição de material didático e locação de veículo para transporte escolar. Também foram celebrados contratos de locação de motoniveladora para manutenção de ruas, com dispensa indevida do procedimento licitatório. Em Gujjaraí, o prefeito Milton Alves da Silva está sendo denunciado pela infração na lei de licitação ao contratar serviços de informática sem procedimento adequado. Também não houve licitação para a locação de veículo para transporte de lixo; locação de veículos para transporte de pessoal e locação de veículo para transporte de cascalho destinado à manutenção de via pública. Em Itacajá, o prefeito Manoel de Souza Pinheiro está sendo denunciado criminalmente após o Tribunal de Contas do Tocantins ter verificadas irregularidades na prestação de contas referentes aos aspectos financeiro, orçamentário, patrimonial e contábil. Segundo a Promotoria, o prefeito ordenou despesas não autorizadas por lei, em desacordo com as normas financeiras vigentes. Em Rio dos Bois, o prefeito Manoel Corrêa de Araújo Neto foi denunciado por infringir a lei de licitações para aquisição de medicamentos, serviço de transporte escolar, locação de caminhão, construção da ponte sobre o Córrego Gorgulho, reforma do Posto de Saúde, reforma da Praça Sebastião Borba, aquisição de combustíveis e contratação de serviços médicos. Em Aurora do Tocantins, Dional de Sena foi denunciado pela contratação de serviços profissionais de advocacia e da área de saúde sem processo licitatório e sem comprovação de habilitação por parte do contratado. Sena também autorizou o aluguel de veículos destinado ao transporte de alunos da rede municipal de ensino e para transporte de cascalho e de motoniveladora, utilizados na manutenção e reforma de estradas vicinais. O prefeito está afastado desde a semana passada a pedido do Ministério Público Estadual possível envolvimento em fraude com o Banco Matoni. Em Goianorte o prefeito Raimundo da Silva Parente foi denunciado por fraude em cedência de funcionário. Em Crixás, o prefeito Silvânio Machado Rocha teria praticado desvio de verbas públicas e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei. Segundo a denúncia, ele também emitiu cheques sem fundos. Em Araguacema, o prefeito João Paulo Ribeiro Filho foi denunciado por emissão de cheques sem fundos, pagamentos em duplicidade, ausência de retenção e cobrança de imposto de renda e do imposto sobre serviço de qualquer natureza. Em Nova Olinda, a prefeita Aparecida Vaz Rodrigues está sendo denunciada porque teria se recusado a fornecer dados técnicos indispensáveis à proposição de uma ação civil pública referente à dispensa indevida de licitação. Em Araguatins, o prefeito Francisco da Rocha Miranda é acusado de ter causado dano aos cofres públicos ao ordenar despesas a serem pagas pelo município, referentes a hospedagens, refeições e lanches em hotéis e restaurantes da cidade, em favor de terceiros não identificados, e ainda sem autorização legal. Os valores chegaram ao total de R$ 148.836,67 distribuídos em 91 notas fiscais.

Bahrein diz estar pronto para GP de F-1 e a decisão será nesta sexta-feira

Circuito de Bahrein
O presidente executivo do circuito de Sakhir, no Bahrein, afirmou nesta quinta-feira que o país está pronto para sediar a prova de F-1 ainda este ano. A etapa do Bahrein era para ter sido realizada em 13 de março, no entanto, foi cancelada por conta de violentos protestos antigoverno no país. "Estamos prontos e o circuito está preparado para organizar o GP. Precisamos apenas de um prazo de três meses para concluir os preparativos", disse o xeque Salman Ben Isa al-Khalifa. A definição sobre a inclusão de Bahrein novamente no calendário da F-1 nesta temporada será nesta sexta-feira, quando será realizado um encontro entre os dirigentes da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) em Barcelona. Após seis etapas realizadas, o alemão Sebastian Vettel, da Red Bull, é o líder do Mundial de F-1, com 143 pontos, contra 85 do vice-líder Lewis Hamilton, da McLaren. A próxima etapa será o GP do Canadá, que está previsto para 12 de junho.

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Para ter internet de primeiro mundo, Brasil precisaria investir R$ 150 bilhões

Um estudo inédito da consultoria LCA revela que será preciso investir R$ 150 bilhões até 2020 para nivelar a internet brasileira com a de países europeus, oferecendo pacotes de, no mínimo, 2 Mbps (megabits por segundo). A cifra representa 63% de todo o investimento já realizado pelo setor desde a privatização, em 1998. O levantamento traçou cenários possíveis a partir do cruzamento de variáveis como velocidade das conexões e tempo para massificação dos acessos. O cenário mais modesto, que aumenta os acessos mas ainda não massifica o serviço, prevê investimentos de R$ 50 bilhões até 2014 e, neste caso, a velocidade de conexão não chega a 1 Mbps (megabit por segundo). Com esse aporte não seria cumprida a meta inicial do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) de levar internet a 68% dos domicílios do Brasil, algo que poderia ocorrer com R$ 150 bilhões, cenário mais ousado. Em todas as simulações, a consultoria considera a participação das operadoras móveis.

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito mal avaliados

O Ministério da Educação suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira, contendo a lista dos cursos que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no CPC (Conceito Preliminar de Curso). O CPC leva em conta indicadores como a titulação dos professores e a nota dos alunos no Enade 2009, exame federal que avalia os universitários. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons. O corte de vagas ficou entre 15% e 65% do total oferecido pelas instituições. O entendimento é de que esses cursos não têm estrutura para receber o número de alunos que estava autorizado anteriormente. A medida vale para o próximo processo seletivo. Os alunos já matriculados não são afetados. É a segunda vez que o ministério determina a redução do número de alunos em cursos de Direito mal avaliados. Em 2007, o processo de supervisão resultou no fechamento de 24 mil vagas. Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Também foi publicada newsta quinta-feira a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de Direito, totalizando 4.200 vagas. Quer dizer, fecha a torneira e abre outra na pia do lado.

Ministros do Supremo recusam convite para jantar com Dilma

O governo da petista Dilma Rousseff não se cansa de produzir mancadas, que surgem às pencas, em sequência. Desta vez, ministros do Supremo Tribunal Federal, constrangidos, recusaram convite para jantar com a presidente. Ocorre que os convites foram enviados pela advogado-geral da União, Luis Adams, com a anotação: "De ordem da Presidente". O ministro Marco Aurélio Mello ficou contrariado com os termos do convite e o rejeitou. Marco Aurélio Mello considerou que a ida em bloco ao Palácio Alvorada poderia provocar a leitura de que o tribunal foi cooptado pelo Executivo. Outros três ministros do Supremo Tribunal Federal também declinaram do convite de Dilma: Celso de Mello, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.

Defesa do empresário Nenê Constantino pede revogação da prisão domiciliar

A defesa do empresário Nenê Constantino, de 80 anos, um dos fundadores da empresa aérea Gol, formulou pedido de revogação da prisão domiciliar a que ele está submetido desde março. Constantino é alvo de dois processos que apuram a tentativa de assassinato de seu ex-genro, Eduardo de Queiroz, em 2008, e o assassinato do líder comunitário Márcio Leonardo, em 2001. O empresário é acusado de ser o mandante nos dois casos. Na segunda-feira, o Tribunal do Júri de Brasília realizou o interrogatório dos acusados no processo a que Constantino e outras duas pessoas respondem pela tentativa de homicídio do ex-genro. A defesa de Constantino argumenta que, encerrada a fase de instrução, "não se vislumbra mais utilidade para manutenção da custódia" pois "os indícios utilizados pelo decreto de prisão restaram infirmados". O Ministério Público, responsável pela acusação, pediu vista para se manifestar em relação ao pedido formulado pela defesa. Com o fim dos interrogatórios, a Justiça vai decidir se eles devem ser levados a júri popular.

Líderes petistas contrariam Lula e já discutem nome para substituir Palocci

Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Lula, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política. Na reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, é provável que o partido lave as mãos, não produzindo resolução apoiando o ministro, mas também não pedindo sua cabeça em público. A fragilidade cada vez maior de Palocci já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações). Para queimar Paulo Bernardo, grupos petistas que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Paulo Bernardo. Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram ontem o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência.

Deputado gaúcho propõe projeto que proibe consultorias de ministros e deputados

O Caso Palocci e a repetição de incidentes semelhantes há bastante tempo e em todos os Estados, acaba de produzir um verdadeiro "Pacote Anti-Palocci". A iniciativa agora partiu de um deputado federal gaúcho, José Stédile, do PSB, ex-prefeito por duas vezes de Cachoeirinha. O deputado federal gaúcho José Stédile protocolou na manhã desta quinta-feira um projeto de Lei alterando o Estatuto do Servidor Público e enquadrando parlamentares e ministros entre os agentes públicos que ficam proíbidos de prestarem serviço de consultoria, seja como contratado ou proprietário. O artigo 4º deixa clara a proibição do que, em tese, estaria gerando tráfico de influência e enriquecimento de ilícito de agentes públicos: “Art. 4º - A proibição do exercício de consultoria por Ministros de Estado estabelecida nesta Lei aplica-se aos Deputados Federais e Senadores da República, constituindo seu exercício ato incompatível com o decoro parlamentar, conforme art. 55, II da Constituição Federal".

Petistas ficam encurralados na Praça da Matriz, em Porto Alegre

Algo está mudando no cenário político do Rio Grande do Sul. Manifestantes, portando nariz de palhaço e faixas e cartazes com palavras de ordem de repúdio ao Pacotarso, continuam concentrados na Praça da Matriz, Porto Alegre, contidos por forte aparato das forças de segurança do governo do PT, comandado pelo peremptório Tarso Genro. Os dois mil manifestantes, todos funcionários públicos estaduais, ouvem lideranças que utilizam um caminhão de som. Os deputados do PT e de toda a base aliada estão confinados ao interior da Assembléia, de onde não saem, mas os deputados da oposição, com ênfase para o PMDB, misturaram-se aos manifestantes e distribuem manifestos de apoio. Os servidores opõem-se ao aumento da alíquota da contribuição previdenciária estatal estadual e também protestam contra o calote sobre os credores de precatórios e a criação da nova taxa de inspeção veicular, e a majoração do valor da taxa ambiental. O governo do PT, com o "Pacotarso", pretende amealhar R$ 1,1 bilhão por ano com a aprovação dos projetos, que já foram protocolados na Assembléia e terão que ser votados em regime de urgência (30 dias) sem discussão alguma nas comissões permanentes do Legislativo.

Rússia proíbe importações de carne do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso

O governo russo decidiu proibir as importações de carne e derivados de 89 empresas de três Estados brasileiros. A medida entra em vigor no próximo dia 15 e abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. A agência de notícias Interfax informou que os produtos brasileiros não atendem ao padrão russo. Segundo as autoridades sanitárias russas, a inspeção realizada este ano no Brasil revelou várias deficiências no funcionamento dos serviços veterinários do País. São 27 do Rio Grande do Sul (10 que produzem carne de frango), 39 no Paraná (16 delas produtoras de carne de frango e 11 de carne suína) e 23 empresas do Mato Grosso (16 delas produtoras de carne bovina). Em 2010, o produto brasileiro respondeu por 35% das importações de carne suína da Rússia; 45% de carne bovina; e 19% das de carne de frango.

Estilac Xavier vai para o porão do Piratini e jornalistas são expurgados do Palácio

O ex-deputado estadual Estilac Xavier, secretário do governo do peremptório Tarso Genro, conhecido como o "Rasputin" da administração pública petista do Rio Grande do Sul, conseguiu expurgar dos porões do Palácio Piratini quase todos os jornalistas que ali trabalhavam desde que o ex-governador Leonel Brizola instalou, no local, a Rede da Legalidade, no final de agosto de 1961. Este evento histórico, que impediu a realização de um golpe constitucional pelas forças armadas, que negavam a posse no cargo de presidente a João Goulart, na renúncia de Jânio Quadros, completa 50 anos em agosto, e terá comemorações comandadas pelo PDT. No governo do peremptório Tarso Genro fica claro que o "Rasputin" tem mais importância do que a imprensa.

STF pode rever ação encerrada há 20 anos

O Supremo Tribunal Federal julga um processo que transitou em julgado (sem possibilidade de recurso) há mais de 20 anos pode ser retomado. Trata-se de uma investigação de paternidade movida pelo estudante de direito Diego Schmaltz, de 30 anos, de Brasília (DF). O processo original, de 1989, foi julgado improcedente porque o exame de DNA era caro demais para a mãe de Diego pagar. O juiz, à época, considerou as demais provas insuficientes. Em 1996, porém, novo processo foi ajuizado, baseado em uma lei distrital do mesmo ano que estabeleceu que o Poder Público deveria custear o exame para quem não pudesse pagar. A defesa do suposto pai de Diego, entretanto, afirmou que uma nova ação feriria o instituto da "coisa julgada" (decisões que não podem mais ser recorridas nem revistas em uma outra ação). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal acolheu o argumento e considerou que uma nova ação geraria "intranquilidade social" por afetar a segurança jurídica, que pode ser traduzida como a confiança do cidadão nas decisões judiciais. É a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal vai tratar do tema "relativização da coisa julgada".

MPX, de Eike Batista, anuncia capitalização de R$ 1,4 bilhão

A MPX, braço de energia elétrica do grupo EBX, do empresário Eike Batista, informou na noite de quarta-feira que foi aprovada a operação de capitalização da companhia no valor de R$ 1,369 bilhão. A operação, conforme documento ao mercado, envolverá a emissão de debêntures conversíveis em ações no prazo de três anos, com valor unitário de R$ 63,00. Em 10 de março, a empresa já havia informado que o BNDESPar faria aporte de R$ 600 milhões, enquanto Gávea Investimentos e o próprio Eike Batista participariam da operação com R$ 200 milhões cada um. Acionistas minoritários da MPX poderão adicionar à transação os R$ 369 milhões restantes. A MPX afirmou na ocasião que os recursos captados seriam utilizados para "acelerar execução da MPX Parnaíba e MPX Colômbia", unidades da companhia para produção de gás natural e carvão mineral, respectivamente.

Empresa de Eike Batista é acusada de poluir água

A MMX Mineração, empresa do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, é acusada pela mineradora Emicon, de Minas Gerais, de causar danos ambientais em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a Emicon, os danos poderiam prejudicar o abastecimento de água na capital mineira. A MMX afirma que as denúncias "causam perplexidade", pois os problemas ambientais na região são de "inteira e exclusiva" responsabilidade da Emicon, que explorou minério de ferro no local antes da mineradora de Eike Batista. A Emicon foi proibida de explorar a área por conta de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2007 com o Ministério Público do Estado, que moveu uma ação contra a empresa por danos ambientais. A Emicon também foi obrigada a pagar quase R$ 7 milhões de indenização pelos danos e tem de manter outros R$ 21 milhões depositados como garantia de que o prejuízo será reparado. O TAC previu ainda que a MMX, que havia adquirido 10 milhões de toneladas de finos de minério da Emicon, deveria fazer reparos ambientais na área. Os finos são rejeitos que ganham valor econômico após beneficiamento. Para a retirada desse material, a MMX opera na área da Emicon desde 2008. A MMX tem também o direito de usar uma "barragem de rejeito", onde são lançados os resíduos da operação. Segundo a Emicon, a MMX está retirando o material sem os cuidados ambientais adequados, o que estaria causando o assoreamento de rios e córregos. As barragens também estão acima do nível seguro, conforme a empresa. Quatro vídeos postados no YouTube anunciam que "a maior catástrofe ambiental da década está para ocorrer na região da Serra Azul, em Minas Gerais". Os vídeos fazem acusações diretas à MMX e a Eike Batista. Segundo o narrador, "não será surpresa se, com uma chuva forte, as manchetes internacionais em breve forem "Eike Batista deixa 2 milhões de habitantes sem água na Grande BH", ou "O maior desastre ambiental da década é realizado por Eike'".

Irã autoriza investigação do ditador nazista islâmico Ahmadinejad

Por 165 votos a 1, o Parlamento do Irã autorizou que Mahmoud Ahmadinejad seja investigado por abuso de poder, em novo lance da disputa entre o presidente e a linha-dura do país antes da eleição parlamentar de 2012 e da presidencial, em 2013. Para os parlamentares, o ditador nazista islâmico Ahmadinejad violou a lei ao demitir o ministro do Petróleo, Masoud Mirkazemi, e se nomear como ministro interino, o que o colocou na chefia da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), cuja presidência rotativa é exercida pelo Irã. Além disso, o presidente realizou uma reforma ministerial, fundindo pastas, sem a aprovação do Parlamento. O relatório do comitê parlamentar que analisou o caso chamou a autonomeação de Ahmadinejad de "ação ilegal e apressada, que pode prejudicar os interesses globais da República Islâmica do Irã". A votação não significa que o presidente do Irã responderá imediatamente a processo, mas abre espaço para investigação do Judiciário, chefiado pelo irmão de Ali Larijani, presidente do Parlamento e rival de Ahmadinejad na disputa interna. Ahmadinejad já entrara em conflito com o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei. Khamenei barrou em abril tentativa de demitir Heidar Moslehi, ministro de Inteligência.

Bancada religiosa descarta fazer acordo sobre lei anti-homofobia

A bancada religiosa no Congresso voltou a pressionar o governo nesta quarta-feira e descartou qualquer acordo em relação ao projeto de lei anti-homofobia. Em evento promovido em frente ao Congresso Nacional, que reuniu cerca de 20 mil evangélicos e católicos e contou até com trio elétrico, parlamentares afirmaram que vão "enterrar" a proposta que criminaliza a homofobia e criar um novo texto. Segundo o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o texto deverá prever punição aos crimes motivados por orientação sexual, "seja a vítima hétero, homo ou bissexual". O projeto deverá criminalizar apenas agressão física e negativa de acesso a comércio ou trabalho. O atual projeto anti-homofobia, defendido pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), está no Senado e ficou paralisado desde o início da polêmica com os religiosos, que temiam não poder criticar a prática homossexual em suas pregações. O pastor Silas Malafaia, que organizou a manifestação, chamou o projeto de "lixo" e rasgou uma cópia da proposta em meio ao gritos da multidão, que pedia: "Queima!" O movimento prometeu entregar um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o projeto.

Lula e Dilma avisam que agora cabe a Palocci se defender

O ex-presidente Lula disse ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) que fez a sua parte e que, a partir de agora, cabe a ele se defender para pôr um fim à crise política. A presidente Dilma recomendou o mesmo a seu ministro, dizendo que ele deve dar uma explicação pública sobre seu crescimento patrimonial o mais rapidamente possível. Os dois recados foram dados dentro de uma avaliação de que a crise já começa a deteriorar a imagem do governo Dilma e que esse processo precisa ter um "limite". Lula disse a Palocci que agora ele é o único que pode dar explicações sobre o caso e que, politicamente, não pode mais ficar em silêncio. O ex-presidente comentou reservadamente que não cabe mais a ele e ao Palácio do Planalto fazerem a defesa do ministro, porque isso não teria mais o efeito esperado. A crise envolvendo Palocci começou depois que o jornal Folha de S. Paulo revelou que o seu patrimônio multiplicou 20 vezes nos últimos quatro anos, período em que atuou como "consultor". A pressão para que ele fale publicamente cresce desde a semana passada, quando aumentou a insatisfação da presidente Dilma com o silêncio de seu ministro. Inicialmente, Palocci cogitava falar apenas após o pronunciamento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que analisa um pedido de abertura de investigação requerido pela oposição. Agora, a avaliação do governo é que ele não pode mais esperar e teria de se antecipar para evitar colocar mais pressão sobre o procurador da República. Um pronunciamento público poderia estancar o desgaste de haver petistas criticando o silêncio de Palocci.

Justiça gaúcha determina saída de 159 detentos do Presídio Central até o final de julho

Até o final de julho, 159 presos terão de deixar o Presídio Central, em Porto Alegre, reduzindo para 4.650 o número de detentos lá depositados. A diminuição da superlotação (o presídio conta atualmente com 4.809 internos) é uma determinação do juiz Sidinei José Brzuska, responsável pela fiscalização dos presídios da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Segundo a ordem judicial, após 1º agosto, a administração do Central deverá recusar o ingresso de novos presos, independentemente da natureza da prisão, se decorrente de prisão cautelar ou prisão em flagrante, por exemplo. Brzuska diz que este teto poderá ser gradualmente reduzido até o cumprimento integral de decisão do Tribunal de Justiça de 1995, fazendo com que o Presídio Central funcione apenas para presos provisórios.  Para cumprir a decisão, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá retirar os presos condenados do local na mesma proporção do ingresso dos presos provisórios, informou o magistrado. A proibição de ingresso no Central de novos presos para cumprimento de pena de 1995 foi tomada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Na época o presídio estava com 1.859 presos. Hoje, dos 4.809 prisioneiros, 2.991 são condenados. Brzuska suspendeu ainda a interdição parcial das primeiras galerias dos pavilhões B e D do Presídio Central de Porto Alegre. E determinou que, com isso, em 60 dias a Susepe remaneje os presos dos pavilhões B, D e F do presídio de forma a permanecer com o máximo de mil presos em cada, distribuídos proporcionalmente nas suas galerias. O magistrado lembra que a população carcerária do presídio chegou à marca de 5. 300 presos em novembro de 2010, baixando após decisão judicial que fez barrar na porta os foragidos dos regimes semiaberto e aberto. Se esses presos não podem mais ir para o Presídio Central, então irão para onde? Essa é uma pergunta que o peremptório governador Tarso Genro deve responder. E não pode escapar dessa obrigação, porque foi ministro da Justiça, e vivia cantando que havia dinheiro sobrando para fazer presídios. Como também disse aos gaúchos que era importante ter um governador do mesmo partido da Presidência da República, então agora ele não tem desculpa: se não há dinheiro nos cofres do Estado, que busque nos cofres de Brasília. Afinal, ele não é amigo da rainha?

Liberação dos mil carros argentinos do pátio do porto de Rio Grande deve terminar apenas nesta quinta-feira

Dezenas de caminhões-cegonhas trabalharam durante toda esta quarta-feira e continuarão a tarefa nesta quinta-feira para finalizar o processo de carregamento dos mil carros Agile liberados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para venda nas concessionárias brasileiras da GM. O movimento foi intenso no pátio automotivo do Porto de Rio Grande. Mas, o esvaziamento do estacionamento é apenas temporário. Às 6 horas de sexta-feira está prevista a chegada de 2,7 mil novos carros Agile. Os veículos estão a bordo do navio de bandeira panamenha Canadian Highway. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel e a ministra argentina da Indústria, Débora Giorgi, tem reunião agendada para esta quinta-feira, às 9h30min, em Brasília, podendo por fim às restrições comerciais entre os países que refletiram na lotação do pátio automotivo do porto rio-grandino e na proibição de exportação de cerca de 200 produtos brasileiros para o país vizinho.

Facção do PT pede a imediata saída de Palocci

A facção “Manifesto PT”, embora minoritária, inaugurou a divergência no PT, sinalizando que começou a ruir o apoio interno à permanência de Antonio Palocci no cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma. A facção oficializou sua posição pelo imediato afastamento de Palocci até que as denúncias sejam investigadas. A posição do “Manifesto PT” foi comunicada ao governo por um dos seus integrantes mais ilustres, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Integram o grupo “Manifesto PT”, entre outros, o ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, e o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório Tarso Genro. Outros membros da corrente “Manifesto PT”: a prefeita Luizianne Lins (Fortaleza) e os deputados Arlete Sampaio (DF), Jorge Bittar (RJ) e Raul Pont (RS). Quem primeiro pediu a saída de Palocci foi a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante o almoço da bancada do PT com Dilma, quarta-feira. Além de mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que teria interesse no cargo de Palocci, Gleisi Hoffman é muito ligada a Dilma Rousseff.

STJ condena conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo por crime de receptação qualificada

O Superior Tribunal de Justiça condenou o conselheiro Umberto Messias de Souza, do Tribunal de Contas do Espírito Santo, por crime de receptação qualificada, mas substituiu a pena de prisão (dois anos e seis meses) por prestação de serviços à comunidade e e multa. A decisão foi unânime. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa Samarco Mineração S/A, ao realizar operação de transferência de créditos de ICMS para Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Excelsa), doara para a Fundação Augusto Ruschi um montante de R$ 6,3 milhões, por meio de nota fiscal. Entretanto, tal doação teria sido simulada. Embora dando quitação do total a ela destinado, a Fundação teve creditados em sua conta apenas o valor de R$ 5 milhões, dos quais R$ 4.386.800,00 foram desviados para outra conta com o propósito de serem distribuídos para financiamento de campanhas eleitorais no ano de 2000, tendo, entre os beneficiários, o acusado, que embolsou R$ 50 mil. Que tal, hein? Continuem investigando os Tribunais de Contas por todo País que encontrarão coisas muito mais escabrosas. Muito lixo, muito lixo......

Ex-diretor queria Telebrás controlando telefonia, de olho nos sigilos quebrados

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) acertou até no que não viu, ao demitir Rogério Santana da presidência da estatal Telebrás, que, em processo de extinção, acabou reativada por setores do PT interessados nos cargos da empresa e, principalmente, em projetos de controle político da telefonia. A articulação para ressuscitar a Telebrás, pilotada por Santana, é a cortina de fumaça da operação. O projeto era reativar a Telebrás não apenas para oferecer internet de banda larga, mas principalmente para transformá-la em empresa de telefonia, com o objetivo de ter a exclusividade nas contas públicas de telefone. Abiscoitando as contas públicas, a direção da Telebrás, nomeada pela presidência da República, teria a chave da impunidade, porque saberia, por exemplo, de todas as ordens judiciais de quebra de sigilo telefônico contra autoridades que forem alvo de investigações sigilosas de suas malfeitorias. Como na Receita Federal, a direção da Telebrás, de confiança do petismo, poderia até quebrar ilegalmente sigilos telefônicos, e sem deixar rastro. Se a Telebrás controlar as contas públicas, políticos (sobretudo de oposição) e até magistrados poderiam ter os telefones monitorados. Além de Santana, participou da operação que pretendia controlar telefonia, por meio da Telebrás, o atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cesar Alvarez, ambos muito ligados à ex-ministra da Casa Civil, a  petista Erenice Guerra.

OEA reintegra Honduras

O presidente de Honduras, Porfírio Lobo, agradeceu nesta quarta-feira a todos os países do continente americano por aprovarem a reintegração de seu país à Organização dos Estado Americanos (OEA) depois de dois anos de suspensão. Outro que saudou a decisão foi o ex-presidente Manuel Zelaya, golpista deposto do cargo por ordem da Supremo corte de seu país, o que resultado na sanção a Honduras. A OEA apoiou golpista. A votação que aprovou a readmissão de Honduras na OEA ocorreu nesta quarta-feira. Dos 33 membros do órgão, apenas o Equador se opôs à resolução que aprovou a readmissão.

Presidente do Banco Central diz que Brasil pode ter crescimento "ainda mais robusto"

O Brasil tem apresentado crescimento econômico sustentável e as perspectivas para o País são muito boas, disse nesta quarta-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Participando de evento em São Paulo, Tombini afirmou que o País reúne atualmente condições favoráveis, inclusive quando comparadas a outras economias importantes. "Além de inúmeras oportunidades de investimento, principalmente na área de infraestrutura, ainda temos o potencial de ampliar nossa produção de commodities agrícolas, minerais e energéticas": "Enfim ... é possível obtermos um crescimento econômico ainda mais robusto do que o observado nos últimos anos". Tombini classificou o atual cenário econômico mundial como "complexo", citando fraqueza de indicadores nos Estados Unidos, crise de dívida na Europa e tensões geopolíticas na África e Oriente Médio. Ele ressaltou que o Banco Central continuará tomando todas as medidas para manter a inflação baixa, e que isso é algo demandado pela população.

Itamaraty reforça coordenação da campanha de ex-ministro para a FAO

O Itamaraty convocou o embaixador Ruy Pereira, cônsul-geral no Uruguai, para reforçar a coordenação da campanha do ex-ministro José Graziano da Silva à direção da FAO (agência da ONU para Alimentação e Agricultura). Diante do que é visto como uma intensificação do esforço europeu para evitar a eleição de Graziano, o temor é que um azarão avance na disputa: o indonésio Indroyono Soesilo, representante de um país de perfil diplomático menos incisivo do que o Brasil. A eleição será nos dias 25 e 26 deste mês, em turnos sucessivos em que os menos votados (são seis candidatos) vão sendo eliminados. O chanceler Antonio Patriota esteve no mês passado na sede da FAO, em Roma, em campanha por Graziano, que há quatro anos dirige o escritório latino-americano da organização. O brasileiro era tido como favorito até janeiro, quando a Espanha lançou o ex-chanceler Miguel Ángel Moratinos. Em seguida, a Áustria saiu com a candidatura do ex-comissário agrícola europeu Franz Fischler. Os outros dois concorrentes vêm do Iraque (Abdul Rashid) e do Irã (Saeid Naeini). Não era esperado que europeus entrassem na disputa pela sucessão do senegalês Jacques Diouf, que está há 18 anos à frente da FAO. A União Europeia é alvo de críticas dos países em desenvolvimento, Brasil à frente, devido ao protecionismo agrícola.

Palocci encaminha mais documentos à Procuradoria

O ministro Antonio Palocci (Casa Civil) encaminhou nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República novos esclarecimentos sobre a multiplicação do seu patrimônio nos últimos quatro anos. Na sexta-feira, ele havia enviado um ofício ao órgão com as primeiras explicações. Agora, enviou novas informações solicitadas pela Procuradoria Geral da República. Alguém tem alguma dúvida sobre qual será o resultado da "avaliação" da Procuradoria Geral da República?

Infraero não participará de leilão de concessão

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, afirmou que a Infraero não entrará como sócia de nenhuma das empresas que vão disputar os leilões de concessão de aeroportos. Segundo ele, a estatal será "a noiva". Isso porque ficará definido antes do leilão qual o percentual da sociedade da nova empresa a estatal terá direito a participar, limitado a 49%. Segundo Bittencourt, detalhes do modelo de concessão, como se o vencedor será definido por menor preço de tarifa ou maior valor de outorga, serão definidos até dezembro. O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, afirmou que a programação de investimentos da empresa não pára por causa da concessão, mesmo nos aeroportos que serão concedidos. O governo anunciou na última terça-feira o modelo de privatização dos aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.

ArcelorMittal Brasil quer novo laminador de US$ 1 bilhão

A ArcelorMittal Brasil quer instalar um novo laminador de US$ 1 bilhão em sua usina em Tubarão (ES), para transformar o excedente de placas de aço da unidade em produtos de maior valor agregado destinados ao mercado interno. O projeto foi pensado diante do excedente de oferta de aço no mercado mundial e das dificuldades de exportação. O diretor-presidente da ArcelorMittal Brasil, Benjamin Baptista Filho, afirmou que a matriz deve aprovar o projeto no final de 2012. O novo equipamento consumiria as 3,5 milhões de toneladas de placas que a usina de Tubarão destina ao mercado externo. O laminador começaria a ser erguido em 2013, ficando pronto no segundo semestre de 2015. O investimento é da ordem de 1 bilhão de dólares. Além de voltar Tubarão para o mercado interno, a ArcelorMittal Brasil está ampliando a capacidade da usina em São Francisco do Sul (SC), de olho no aquecido mercado automotivo.

TCU analisa se houve desperdício com kit gay

O Tribunal de Contas da União afirmou nesta quarta-feira que vai cobrar explicações sobre "possível desperdício de dinheiro público em decorrência do cancelamento da distribuição dos kits gays preparados pelo Ministério da Educação. A produção do kit, destinado a alunos do ensino médio, foi suspensa na semana passada por ordem da presidente Dilma Rousseff, que afirmou que o governo não pode "defender uma opção sexual".

Corinthians obtém licença para desviar dutos de Petrobras

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu a licença para a Transpetro, braço de logística da Petrobras, relocar os dutos que passam sob o terreno em Itaquera onde será erguido o estádio do Corinthians. Nesta semana, Odebrecht e Petrobras foram protagonistas de uma nova polêmica sobre o dutos: ninguém quer assumir o custo do desvio dos canais da estatal. O valor estimado da obra de desvio atinge R$ 30 milhões. Técnicos da Petrobras estiveram no terreno nesta quarta-feira para verificar o que pode ser feito. A Transpetro comunicou que dará entrada na Agência Nacional do Petróleo com pedido de autorização para construção na nova faixa de dutos.

Banco Mundial emprestará US$ 3,5 bilhões para o Nordeste

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, anunciou que, de julho de 2011 a junho do ano seguinte, o órgão emprestará US$ 3,5 bilhões para projetos no Nordeste. O valor se aproxima do total financiado em todo o Brasil no ano passado, que foi de US$ 3,7 bilhões. Em todo o Brasil, a previsão é que, nos próximos 12 meses, os empréstimos cheguem a até US$ 6 bilhões. Em visita ao Brasil, Zoellick se reunirá nesta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro Guido Mantega. O norte-americano admitiu que, entre os assuntos discutidos estarão a sucessão no FMI e a maior representação dos emergentes nos organismos internacionais, defendida pelo Brasil.

Presidente da Câmara suspende convocação de Palocci

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), suspendeu nesta quarta-feira a convocação do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura. A aprovação havia ocorrido pela manhã desta quarta-feira na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa. O governo passou a tarde tentando convencer o presidente da comissão, Lira Maia (DEM-PA), a reverter a decisão ou transformá-la em convite, para o qual não é obrigatória a presença. O argumento de deputados governistas é que o presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), não seguiu o regimento ao proclamar o resultado da votação que convocou Palocci. "O presidente teve uma atitude ditatorial, nunca vi uma manobra tão baixa. Tudo se pode esperar de uma oposição que está perdida, menos isso", disse o deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS). A aprovação do requerimento aconteceu quando os governistas estavam concentrados em outras comissões da Casa e os principais líderes participavam de reunião de Coordenação Política no Palácio do Planalto. Os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP), chegaram na Câmara apenas por volta das 13 horas.

Aeroportos da Copa terão R$ 5,6 bilhões em recursos

Os aeroportos que serão utilizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo receberão, até 2014, investimentos de R$ 5,6 bilhões, estimou a Infraero nesta quarta-feira. Deste total, a própria estatal deverá investir R$ 5,2 bilhões. Os R$ 400 milhões restantes deverão ser aportados por investidores privados que assumirem a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O leilão de concessão do aeroporto potiguar está previsto para 15 de julho, e será a primeira vez que um empreendimento deste tipo será concedido à iniciativa privada.

Banco Central encerra liquidação extrajudicial do banco BMD

O Banco Central encerrou a liquidação extrajudicial do banco BMD, decretada em maio de 1998, que foi transformada em liquidação ordinária. Na época, o Banco Central acusou a instituição de maquiar o balanço do ano anterior e afirmou que o banco estava "em crítica situação financeira". Com sede em São Paulo, o BMD era um banco de médio porte, com 57 mil contas e 33 agências. Também foram encerrados os processos envolvendo cinco empresas financeiras ligadas à instituição (corretora, distribuidora, financeira, leasing e serviços técnicos e administrativos). Na semana passada, foi encerrada a liquidação extrajudicial da distribuidora Capitânea, decretada em junho de 1989 em meio ao escândalo do caso Naji Nahas.

Funcionários da Eletrobras ameaçam parar nos dias 6 e 7

Os trabalhadores da Eletrobras ameaçam paralisar as atividades nos dias 6 e 7 caso a empresa não reabra as negociações de reajuste salarial. De acordo com Fernando Pereira, secretário de energia da FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), a empresa encerrou negociações após propor reajuste de 6,51%, referentes ao IPCA dos últimos 12 meses. A categoria exige mais 4% de reajuste, correspondentes ao ganho de produtividade no setor elétrico entre 2009 e 2010. A categoria afirma que 27 mil trabalhadores deverão parar. A Eletrobras é uma empresa de capital aberto, controlada pelo governo, que atua em geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. A companhia é composta por 12 subsidiárias, uma empresa de participações (Eletrobras Eletropar), um centro de pesquisas (Eletrobras Cepel) e metade do capital de Itaipu Binacional.

STF considera ilegais leis estaduais de incentivo fiscal

O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucionais 23 normas estaduais que concediam incentivos fiscais por meio da redução do ICMS. A decisão, que já havia sido adotada em casos isolados, pode contribuir para acabar com a chamada guerra fiscal entre os Estados. Pelo entendimento do Supremo, esses incentivos só podem ser concedidos por meio de convênios firmados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal. Isso quer dizer que uma legislação para conceder incentivos fiscais para determinado Estado só pode ser editada se todos os demais estiverem de acordo. O tribunal julgou nesta quarta-feira 14 ações diretas de inconstitucionalidade que contestavam tais benefícios e envolviam diversos Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Espirito Santo, além do Distrito Federal.

Líder pede a Dilma seis meses para Senado analisar lei florestal

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou nesta quarta-feira à presidente Dilma Rousseff um prazo de 180 dias para que o Senado analise a reforma do Código Florestal. O pedido também envolve a prorrogação, pelo mesmo período, do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais e que vence no próximo dia 11. O tema foi tratado durante almoço oferecido por Dilma à bancada do PMDB. Segundo Jucá, Dilma ficou de analisar a prorrogação do decreto e dar uma resposta até o fim da semana.

Evolução patrimonial de suplente de Itamar será investigada

O Ministério Público Estadual de Minas Gerais abriu nesta quarta-feira uma representação para analisar a evolução patrimonial de Zezé Perrella (PDT), ex-deputado e suplente de Itamar Franco (PPS) no Senado Federal. A investigação é baseada em reportagem publicada no domingo pelo jornal mineiro Hoje em Dia. De acordo com o jornal, Perrella, que atualmente é presidente do time de futebol do Cruzeiro, deixou de informar ao Tribunal Regional Eleitoral a propriedade de uma fazenda avaliada em R$ 60 milhões. A representação foi encaminhada à promotora Thaís Leite Garcia de Pinho, da Promotoria de Patrimônio Público. O irmão de Perrella, Alvimar de Oliveira Costa, também está sendo investigado. Segundo a denúncia, a empresa Limeira Agropecuária comprou uma fazenda de quase 2.000 hectares de um pequeno fazendeiro por R$ 360 mil, mas corretores da região afirmaram ao jornal que a propriedade já havia sido comercializada em uma transação anterior por R$ 10 milhões. Os três sócios da empresa são dois filhos de Perrella, de 25 e 27 anos, que detêm 95% da empresa, e um sobrinho de 29 anos do cartola. Zezé Perrella é presidente do Cruzeiro há dez anos e, antes de se tornar suplente do senador Itamar Franco, cumpriu um mandato como deputado estadual e outro como deputado federal.

Em encontro com Dilma, senadores do PMDB deixam reclamações de lado

Sem mencionar a crise que envolve o ministro Antônio Palocci (Casa Civil), senadores do PMDB almoçaram nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff e deixaram de expor as queixas do partido com o Palácio do Planalto. Os senadores preferiram ouvir a presidente em vez de reclamar do diálogo com o governo. O senador "franciscano" Pedro Simon (PMDB-RS), que havia prometido cobrar de Dilma o afastamento do ministro, desistiu de expor seu pensamento durante a reunião: "O Palocci não foi, ninguém tocou no nome dele. Como ele não estava, não falamos sobre isso".

Empresário investigado em esquema de Campinas se entrega à polícia

O empresário Maurício Manduca, suspeito de atuar como lobista em um esquema de fraude de licitações na prefeitura de Campinas, se entregou na tarde desta quarta-feira ao Ministério Público. Manduca teve a prisão temporária decretada pela Justiça no dia 20 de maio, junto de mais 19 pessoas, entre elas o vice-prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT). Ao todo, 14 pessoas chegaram a ser presas e já foram liberadas. Segundo os promotores, o empresário agia em parceria com Emerson Oliveira, que também se entregou à polícia no início da semana. Ambos supostamente atuavam em favor de empresas de José Carlos Cepera para obter contratos públicos, em maioria vinculados à Sanasa (empresa mista de tratamento de água e esgoto de Campinas). Outras duas pessoas ainda são consideradas foragidas: Cepera e o promotor de eventos Ivan Goretti de Deus. A primeira-dama Rosely Nassim Santos também compareceu ao Ministério Público. Ela é citada na investigação como suspeita de comandar o esquema de desvio de recursos públicos.

Em greve, professores de universidades estaduais da Bahia dormem na Assembléia

Professores das universidades estaduais da Bahia, em greve há quase dois meses, dormiram na galeria dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira. A invasão do prédio do legislativo baiano foi feita com o objetivo de pressionar o governo petista a negociar as reivindicações dos professores. Pelo menos 60 mil alunos estão sem aulas devido à greve de cerca de 5.000 professores no Estado. Estão sem aulas a Uefs (Universidade Estadual de Feira de Santana), a Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), a Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) e a Uneb (Universidade do Estado da Bahia). Os professores pedem a retirada de uma cláusula do acordo salarial que congela os salários por quatro anos, além da revogação do decreto 12.583, de fevereiro de 2011, que prevê o contingenciamento de verbas das universidades. Segundo a Aduneb (Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia), o decreto elimina pontos fundamentais para o trabalho dos professores, como o regime de dedicação exclusiva e o afastamento para cursos de aperfeiçoamento, como doutorado e outros.

Patriota diz que é preocupante o déficit com Estados Unidos

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira, em Washington, que o "crescente" déficit do Brasil na balança comercial com os Estados Unidos, de US$ 7,7 bilhões em 2010, é motivo de preocupação em Brasília. Ele foi a Washington para discutir maneiras de tornar o comércio bilateral mais equilibrado e a implementação das decisões tomadas durante a visita de março do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil. "Há um crescente déficit comercial na nossa relação, que é motivo de alguma preocupação", afirmou Patriota, que foi recebido em Washington pela secretária de Estado americana. O problema do déficit comercial brasileiro não é novo e foi um dos principais assuntos tratados na visita de Obama. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff manifestou preocupação com os "desequilíbrios econômicos" e disse que o Brasil gostaria de ter relações "mais justas e equilibradas com os Estados Unidos". Patriota elogiou a diversidade das exportações brasileiras para os Estados Unidos, em contraste com o que ocorre com a China, maior parceiro comercial do Brasil. "Com a China há uma concentração em poucos produtos, a saber, minério de ferro, soja e petróleo. E estamos tentando diversificar nossas exportações para a China", disse. "Com os Estados Unidos não temos o mesmo problema. Há uma plataforma mais diversificada. E nós gostaríamos de continuar a exportar aviões, carne e outros produtos".

Brasil e Colômbia farão plano conjunto para a fronteira

Os governos brasileiro e colombiano estão preparando um plano conjunto para intensificar a fiscalização da fronteira entre os dois países, disse nesta quarta-feira o ministro Nelson Jobim (Defesa). No dia 24 de junho, ele se reúne com o seu par da Colômbia, em Bogotá. A idéia, segundo Jobim, é fazer acordos do tipo com todos os países que fazem fronteira com o Brasil, começando por Venezuela, Bolívia, Paraguai e Peru. Ainda neste mês a Polícia Federal e as Forças Armadas deverão fazer uma operação especial de fiscalização em cinco ou seis pontos da fronteira do Brasil com outros países. A coisa mais engraçadinha do mundo é avisar bandido da realização de uma operação. Nelson Jobim é humorista.

CCJ equipara salário de parlamentares com o de ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira proposta de emenda constitucional que estabelece salários idênticos para o presidente da República, o vice-presidente, ministros, senadores e deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, não há determinação legal para a equivalência dos valores. Os subsídios dos ministros servem como teto para o funcionalismo público. Autor da proposta, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) diz que a PEC visa garantir o cumprimento dos princípios constitucionais de independência e harmonia entre os Poderes. "É necessário que suas autoridades sejam remuneradas de modo isonômico", disse o relator. É só nisso que os picaretas pensam.

Peru só julgará habeas corpus de Fujimori depois das eleições

O Tribunal Constitucional do Peru adiou para depois da eleição presidencial de domingo a avaliação de um pedido de habeas corpus para o ex-presidente Alberto Fujimori, condenado em 2009 a 25 anos de prisão por violação dos direitos humanos. O adiamento foi anunciado por Carlos Mesía, presidente do Tribunal Constitucional, que acatou um pedido do advogado de Fujimori e do procurador do Estado que concordaram que seria mais conveniente postergar a análise da questão para não interferir nas eleições em que a candidata Keiko Fujimori, filha do ex-presidente. César Nakazaki, advogado do Fujimori, explicou: "Não estamos questionando o julgamento, não está em questão a condenação, a única coisa que queremos levantar é se o processo de revisão foi bem ou mal feito, e que a sentença seja novamente revista. No entanto isso não significa a liberdade do réu Fujimori". Fujimori foi condenado como mandante de duas chacinas em que morreram 25 pessoas, entre elas uma criança, cometidas em 1991 e 1992 por um esquadrão clandestino do exército, durante o conflito contra terroristas de extrema-esquerda.

Diretor do jornal "El Comercio" nega acusações de Vargas Llosa

Em resposta às denúncias de parcialidade na cobertura eleitoral feitas pelo escritor Mario Vargas Llosa, o diretor do jornal peruano "El Comercio", Francisco Miró Quesada, afirmou nesta quarta-feira que as acusações não passam de "mentiras mal intencionadas". Llosa, que venceu o Prêmio Nobel de Literatura no ano passado, disse na terça-feira que o jornal trabalha como uma máquina de propaganda eleitoral da candidata Keiko Fujimori. "Rejeitamos categoricamente as mentiras mal intencionadas e sua intenção de desqualificar o jornal, ao qual acusou sem embasamento, de tentar impedir 'de qualquer forma' que Ollanta Humala" ganhe as eleições, escreveu Miró Quesada, cuja família controla quatro jornais e duas emissoras de televisão no Peru. Ele ainda afirmou que nunca antes as diferenças políticas afetaram o compromisso do jornal com "a independência, a verdade e a pluralidade". E lamentou que os interesses políticos tenham resultado em "uma carta cheia de mentiras". O diretor afirmou que, nesta, "como em todas as eleições", seu jornal tem mantido "um sólido compromisso" com o sistema democrático. O autor, que declarou recentemente sua preferência por Ollanta Humala, reclamou que o "El Comércio" teria se tornado "uma caricatura". Mario Vargas Llosa, que se apresenta como um liberal, teve uma vergonhosa recaída de esquerdismo e está apoiando o bolivariano populista Ollanta Humala.

De Sanctis defende investigações sobre enriquecimento ilícito

Fausto Martin de Sanctis, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, afirmou que é preciso investigar casos de suspeitas de enriquecimento ilícito de agentes públicos. De Sanctis foi homenageado nesta quarta-feira pela Polícia Federal na superintendência do órgão, em São Paulo. Em seu discurso de agradecimento, ele disse: "Aproximamos, se é que não ultrapassamos, o momento de dizer basta, de repudiar toda e qualquer forma de corrupção, mesmo que, por exemplo, travestida na obtenção de cargos ou favores, ou ainda na prestação de serviços não adequadamente justificáveis". O desembargador deve estar brincando. Nunca se viu antes na história deste País tanta corrupção como agora. Em que mundo ele está?

Twitter lança serviço de fotos e melhora sua busca

O Twitter anunciou um serviço próprio de compartilhamento de fotos próprio nesta quarta-feira. "Milhões de pessoas compartilham fotos todos os dias, e nós vamos facilitar esse processo", disse a equipe do microblog no blog oficial da empresa. A previsão é de que, nas próximas semanas, seja implementada a função que permite que o usuário associe uma foto a um tuíte por meio do Twitter.com. Anteriormente, era preciso fazer o uso de serviços alternativos, como o Twitpic e o Yfrog, para fazer o mesmo processo. Os usuários dos aplicativos oficiais para smartphone do Twitter também terão a função "em breve", segundo a equipe do microblog.

Dezenas de milhares de israelenses marcham em Jerusalém oriental

Cerca de 45 mil israelenses comemoraram nesta quarta-feira o aniversário de 44 anos da ocupação da parte oriental da cidade, durante a guerra de 1967, com uma marcha iniciada no bairro palestino de Sheikh Jerrah. Conhecido como Dança das Bandeiras, o evento reuniu pessoas com bandeiras israelenses que seguiram do bairro palestino até a Cidade Velha. O status de Jerusalém é uma das questões mais espinhosas no conflito israelense-palestino. De acordo com as lideranças palestinas, uma das condições para que seja possível um acordo de paz com Israel é que Jerusalém Oriental seja a capital do futuro Estado Palestino e Jerusalém Ocidental permaneça a capital de Israel. Mais de 200 mil cidadãos israelenses moram hoje em dia em Jerusalém Oriental e esta parte da cidade foi anexada por Israel depois da ocupação, em 1967. Os eventos foram abertos com um discurso do primeiro ministro Binyamin Netanyahu, que declarou que o país jamais concordará em voltar à situação existente em Jerusalém antes da guerra de 1967. "Naquela época Jerusalém era uma cidade dividida e ameaçada", afirmou o premiê, "jamais concordaremos que nossa capital volte a ser dividida". No discurso, Netanyahu mencionou sua infância em Jerusalém, quando a parte oriental da cidade, onde se encontram os lugares sagrados das três religiões monoteístas, estava sob controle da Jordânia: "A cidade se encontrava sob bombardeios ou ameaças de bombardeios constantes". Ele ainda afirmou que para ver a Cidade Velha "tinha que olhar de longe e subir" em prédios altos. O grupo pacifista Gush Shalom (Bloco da Paz, em tradução livre) protestou contra o evento, afirmando que "a marcha provocadora dos colonos simboliza a mentira da 'unificação' de Jerusalém". O Gush Shalom, que exige o cancelamento das comemorações do Dia de Jerusalém, afirma que "não houve unificação, mas sim a criação de um regime de ocupação que oprime os palestinos de Jerusalém Oriental".

Empresário petista Abilio Diniz pede calma em meio à queda de ações do Pão de Açúcar

O presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, o empresário petista Abílio Diniz, solicitou aos diretores da companhia que "mantenham a serenidade", em uma tentativa de atenuar os efeitos desencadeados pelas divergências entre o grupo empresarial francês Casino e a família Diniz, que compartilham o controle da maior varejista do Brasil. Desde a última semana, investidores têm demonstrado descontentamento com os atritos entre Abilio e o Casino. O Casino alertou Abilio quanto a uma possível negociação de fusão com o rival Carrefour no Brasil às escondidas e na terça-feira informou ter entrado com pedido de arbitragem internacional na ICC (Câmara Internacional de Comércio) contra a família Diniz. A notícia levou as ações do Pão de Açúcar a caírem 4,37% na terça-feira. Nesta quarta, os papéis da empresa chegaram a registrar queda de quase 5% pela manhã, mas desaceleravam a baixa para 2,03% às 15h33. Para  analistas do mercado, os rumores sobre as discussões quanto a uma fusão com o Carrefour no Brasil "devem ser verdadeiros, caso contrário o Casino não teria entrado com o pedido de arbitragem".

Holanda pede que Alemanha prenda fugitivo nazista

O governo da Holanda pediu na quarta-feira que a Alemanha prenda um nazista holandês de 89 anos que escapou em 1952 de uma prisão holandesa, onde cumpria prisão perpétua por matar prisioneiros judeus em um campo de trânsito nazista. A Holanda já tentou extraditar o ex-soldado Klaas Carel Faber usando um mandado de prisão europeu, mecanismo de extradição válido na União Européia, mas um tribunal de Munique negou o pedido alegando que Faber agora é cidadão alemão. O ministro da Justiça holandês, Ivo Opstelten, escreveu ao seu colega alemão na quarta-feira dizendo que, sob as leis europeias, a Alemanha deveria impor a prisão perpétua que Faber cumpria na Holanda. Faber foi condenado à morte em 1947 pelo assassinato de ao menos 11 pessoas no campo de Westerbork, na Holanda, um ponto de passagem de judeus holandeses a caminho dos campos de concentração na Alemanha, na Polônia e na Ucrânia. O irmão dele, que também foi membro da SS holandesa, foi morto a tiros por um pelotão de fuzilamento depois da guerra, mas a pena de Faber foi mudada para a prisão perpétua. Ele fugiu da prisão e foi para a Alemanha em 1952. Ou seja, a Alemanha protege nazistas até hoje.

Aviação anuncia sala de governança em Guarulhos e Brasília

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, anunciou em audiência pública na Câmara dos Deputados que vai criar brevemente nos aeroportos de Brasília e Guarulhos salas para reunir os órgãos públicos que atuam dentro dos aeroportos. Batizadas de salas de governança, elas vão reunir num só lugar responsáveis por órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Agência de Aviação Civil e Vigilância Sanitária, entre outros. Segundo ele, a intenção é melhorar a gestão dos aeroportos e com isso se poderia aumentar a capacidade deles em até 30% sem os novos investimentos. É o puxadinho do PT.

Vendas de aço no Brasil devem subir 18,6% em 2011

As vendas de aço no Brasil devem crescer 18,6% em 2011, atingindo 24,6 milhões de toneladas, conforme previsão divulgada nesta quarta-feira pelo IABr (Instituto Aço Brasil). A produção brasileira de aço bruto, por sua vez, deve avançar 19,8% neste ano sobre 2010, para 39,4 milhões de toneladas. As importações devem fechar o ano em 3,4 milhões de toneladas, queda anual de 42,4%, enquanto as exportações devem ser de 12,8 milhões de toneladas, expansão de 42,6%. Segundo o presidente-executivo do IABr, Marco Pollo de Mello Lopes, a alta na produção deve-se "a capacidade adicional da Companhia Siderúrgica do Atlântico, que é para exportação, e deve atingir plena produção em meados do ano". De acordo com o IABr, a capacidade produtiva do setor é de 47,4 milhões de toneladas, e o programa de investimentos deve elevar a capacidade para 55 milhões de toneladas em 2015.