sexta-feira, 3 de junho de 2011

FRAUDE CONSUMADA NA LICITAÇÃO DO LIXO DE CANOAS, COMO VIDEVERSUS AVISOU CENTENAS DE VEZES

Durante mais de oito meses o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, denunciou que estava em curso uma fraude em licitação do lixo na prefeitura municipal de Canoas, cidade localizada na Grande Porto Alegre, comandada por um prefeito petista, Jairo Jorge (ex-chefe de gabinete do Ministério da Educação, na gestão do peremptório petista Tarso Genro). O jornalista Vitor Vieira escreveu centenas de vezes, no seu site Videversus (www.videversus.com.br), no seu blog Videversus (http://poncheverde.blogspot.com) e no seu microblog no Twitter (www.twitter.com/videversus), que a fraude consistia no direcionamento dos objetos da licitação do lixo para uma empresa vencedora. O jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, fez mais do que isso: protocolou denúncias formais da fraude no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Mais ainda: de tanto insistir via Twitter, o promotor Amilcar Macedo, de Canoas, determinou a abertura de inquérito civil público para investigar a referida licitação. E ainda mais: o jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, centenas de vezes (e todos os seus milhares de seguidores no Twitter sabem disso, assim como as dezenas de milhares dos seguidores destes seguidores) divulgou o nome da empresa que iria ganhar a licitação fraudada do lixo da prefeitura petista de Canoas: trata-se da Revita, empresa pertencente à Vega. Bingo. Não deu outra. Nesta quarta-feira, a prefeitura petista de Canoas cumpriu o último ato da farsa da licitação fraudada, abrindo os envelopes de preços e conferindo a vitória à Revita. Há meses, o jornalista Vitor Vieira insistia que esta empresa seria a vencedora da multimilionária licitação fraudulenta do lixo da prefeitura petista de Canoas. Na esteira dela, ganhou também a empresa Themac do Brasil. Ela é a fornecedora do tipo de caminhão e conteiner exigido na licitação. Acrescente-se: é fornecedora única no mercado brasileiro do caminhão de coleta lateral mecanizada, com comando da cabine, existente no mercado nacional. A Themac opera em sociedade com a Revita (do grupo Vega) na cidade gaúcha de Santa Maria, governada pelo prefeito Cezar Schirmer (PMDB). O campo de prova da Revita foi a cidade de Caxias do Sul, comandada pelo prefeito Antonio Sartori (PMDB). Há dois anos, o jornalista Vitor Vieira se deslocou até Caxias do Sul para protocolar na prefeitura local um pedido de informações, com fundamento na Lei Federal nº 9051 (Lei das Certidões), e documentos, da operação do lixo na cidade. Especialmente pedia cópias de documentos referentes à "licitação" para a compra dos conteineres da empresa Themac. Ora, é óbvio que a prefeitura negou as cópias dos documentos. Por que será? O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul faz que não vê nada disto. Na cidade de Venâncio Aires ocorreu outra licitação do lixo. O edital também exigia um tipo de coleta mecanizada, por meio de caminhão coletor lateral. Licitação dirigida, batata, e não poderia dar outra. Era licitação para ser ganha pela Themac. Foi apresentada uma denúncia formal ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que não se manifestou até hoje sobre o caso. E já lá se vão mais de quatro anos. Ou seja, vai vencer o contrato da licitação, e o Tribunal de Contas do Estado nada terá feito no caso. Isso permite, então, que o "esquemão" vá avançando, e tomando conta do mercado gaúcho. O promotor de Canoas, Amilcar Macedo, não se dignou a dar qualquer sinal até agora de sua suposta investigação a respeito da fraudada licitação do lixo da prefeitura petista de Canoas, que ocorreu debaixo do seu nariz. E tudo fica por isso mesmo. Os que se sentirem prejudicados devem se queixar a quem? Ao bispo, ao Papa, à OEA, ao Tribunal de Haia? Deve ser, porque, lastimavelmente, não existe um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas no Brasil, assim como os conselhos Nacional do Ministério Público e Nacional da Justiça. E olha que seria necessário, porque não há cortes mais ineficazes, incompetentes, e outras coisas, do que as de Contas no País. O Brasil já virou um México, uma Colômbia, e todo mundo está fazendo de conta que não vê. O jornalista Vitor Vieira, que tentou alcançar algum resultado no Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, acabou agredido por um truculento guardacostas do presidente da Corte, o conselheiro João Osório, sob o comando deste.

Câmara aprova criação de novas Varas do Trabalho em três Estados

A Câmara aprovou nesta quinta-feira a criação de 32 novas Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso. Foi aprovada ainda a criação de 41 cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho também nestes Estados. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) a necessidade da ampliação da estrutura dos tribunais trabalhistas decorre do crescimento econômico de várias regiões do País, o que aumenta a demanda da Justiça.

Ministro Paulo Bernardo demitiu petista Rogério Santana por causa de sobrepreço na Telebrás

Posando de “perseguido” pelas empresas de telefonia, o presidente demitido da Telebrás, o petista gaúcho Rogério Santana, é vítima dos próprios erros. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) o demitiu, sem pestanejar, após o plenário do Tribunal de Contas da União confirmar as denúncias de superfaturamento de R$ 43 milhões (o cálculo dos auditores apontam R$ 121 milhões) na licitação da estatal para equipamentos e sistemas de fibras ópticas do Plano Nacional de Banda Larga. É um vexame total.