sábado, 18 de junho de 2011

Presidente da CNBB defende marchas contra a maconha

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), cardeal Raymundo Damasceno, defendeu nesta sexta-feira que a sociedade também deveria organizar marchas contra a maconha. Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal liberou a realização de atos pró-maconha. "A Igreja se opõe a qualquer tipo de droga, a não ser em casos terapêuticos", afirmou. "Não sei como os pais e mães vão receber a decisão do Supremo", completou. Para ele, a sociedade deve estar "atenta" e não se deixar levar pela posição de parte da sociedade. "Não queremos jovens anestesiados", disse. O cardeal ponderou que o dependente de drogas não deve ser criminalizado: "A Igreja já apóia diversas alternativas de tratamento para os que precisam".

Petrobras adquire 50% de dois blocos na costa do Gabão

A Petrobras informou na sexta-feira ter adquirido 50% dos direitos dos blocos Ntsina Marin e Mbeli Marin, localizados na Bacia Costeira do Gabão, na costa oeste da África. A estatal não divulgou o valor do negócio, feito por meio de sua subsidiária integral Petrobras Participaciones. Os blocos foram adquiridos da empresa Ophir Energy, sediada no Reino Unido, que permanece com os 50% restantes. Segundo a Petrobras, a região offshore da República do Gabão apresenta estruturas geológicas consideradas comparáveis às áreas desenvolvidas no Brasil, o que eventualmente pode facilitar a exploração pelo know-how da companhia. A região dos dois blocos abrange uma área de 6.683 quilômetros quadrados, em profundidade de água que vai desde águas rasas até 2.400 metros, de acordo com o comunicado. A Petrobras assume obrigação de executar um programa mínimo, que compreende 2 mil quilômetros quadrados de sísmica 3D até março de 2012. Ao término desta etapa, a Petrobras tem o direito de avaliar a sua permanência na próxima fase do programa exploratório, que inclui perfuração de poços.

Dilma admite que "era" a favor da abertura de todos os documentos

A presidente Dilma Rousseff admitiu na sexta-feira que "era" a favor de abrir todos os documentos ultrassecretos do governo antes das ponderações feitas pelo Itamaraty e da Defesa. "É público e notório que eu era favor de abrir todos os documentos. No entanto, durante o processo houve uma posição do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores", afirmou Dilma durante entrevista após o anúncio do Plano Safra 2011/2012, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Para a presidente, a lei que regula essa prática abre brechas para três tipos de documentos. "Teve a ponderação da Defesa e do Itamaraty de que a gente toleraria a classificação de ultrassecreto para documentos cujo acesso possa ocasionar ameaça à soberania nacional, integridade do território nacional e grave risco às relações internacionais do País". Dilma rechaçou a possibilidade de que documentos sobre violação dos direitos humanos sejam mantidos em sigilo e afirmou que outros documentos precisam de argumentos para não serem revelados. "Para alguém não abrir os documentos depois dos 25 anos, há de ter uma justificativa e um fundamento. Agora, no que se refere a direitos humanos, não existe nenhum caso que possa ser ultrassecreto", disse ela. Em 2009, o governo Lula mandou projeto ao Congresso reduzindo para 25 anos o caráter sigiloso dos papéis ultrassecretos, mas manteve o dispositivo que permitia a prorrogação indefinida. Lula, à época, arbitrou em favor do Itamaraty e da Defesa, setores que defendiam a manutenção do sigilo. Dilma, então na Casa Civil, era contra, mas foi voto vencido.

Filhos adotivos de dona do jornal "Clarín" aceitam fazer exames de DNA

Ernestina e seus filhos
Os dois filhos adotivos de Ernestina Herrera de Noble, dona do Grupo Clarín, maior grupo de meios de comunicação da Argentina, aceitaram ser submetidos a testes voluntários de DNA para esclarecer se são filhos biológicos de desaparecidos políticos da época da ditadura (1976-1983). Marcela e Felipe Noble Herrera aceitaram um novo exame de DNA para "acabar com o estado de angústia ante seus próprios desejos", disse o advogado dos irmãos, Horacio Silva. Os jovens aceitaram ser submetidos aos exames e confrontá-los com amostras de DNA dos familiares de desaparecidos durante a ditadura, depositadas no Banco Nacional de Dados Genéticos, depois que o Tribunal de Apelações argentino decidiu há duas semanas limitar a comparação com casos registrados até julho de 1976. "Dado o contexto e as condições que sofreram e, sobretudo, ante os efeitos gerados na saúde de sua mãe (Ernestina Herrera de Noble) e com o único objetivo de encerrar o caso, tomaram a decisão de fazer o exame e também aceitaram que a comparação seja feita com todas as famílias que tenham dados genéticos no banco", disse o advogado. Em sua decisão de junho, o Tribunal de Apelações também havia confirmado uma resolução da Câmara Federal de Apelações de San Martín (periferia noroeste de Buenos Aires) para que os jovens fossem submetidos a um exame compulsório de sangue.  Em maio de 2010, por decisão da juíza, entraram na casa dos irmãos para pegar amostras contidas em escovas de dentes e de cabelo, mas o banco de dados determinou que as mostras não eram válidas para análise, pois apresentavam vários perfis genéticos. O grupo Avós da Praça de Maio suspeita que os jovens sejam filhos roubados que nasceram durante o cativeiro de seus pais, no regime militar. A decisão dos jovens, adotados em 1976 quando tinham meses de idade, ocorre 10 anos após o início do processo judicial que incluiu a detenção, em 2003, por algumas horas, da mãe adotiva dos jovens, Ernestina Herrera de Noble, de 86 anos. Os irmãos dizem que a adoção foi legal e que se sentem vítimas de uma "perseguição" e "presos pelos ataques" do governo da presidente Cristina Kirchner. O Grupo Clarín tem sérios enfrentamentos com o governo da presidente. Quase 500 bebês, filhos de desaparecidos, foram roubados e adotados durante a ditadura, segundo o grupo, cujo trabalho permitiu encontrar 103 deles, que recuperaram suas identidades.

CNBB diz que sigilo de documentos não pode ser eterno

O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Leonardo Steiner, criticou na sexta-feira a possibilidade de o Senado manter o sigilo eterno sobre documentos do governo. Para Steiner, corre-se o risco de perder "memórias e raízes históricas". "Há a necessidade sempre de um tempo, mas nenhum documento pode ficar em sigilo eternamente", afirmou, após sair da reunião do novo conselho permanente da entidade.

Brasil ameaça retaliar Estados Unidos por bloqueio de indenização do algodão

O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou que o Brasil pode aplicar retaliações comerciais aos Estados Unidos caso o congresso norte-americano confirme o bloqueio dos pagamentos de US$ 147 milhões anuais ao Brasil devido à disputa comercial entre os dois países sobre o algodão. "Esse resultado poderá ensejar a retomada pelo Brasil do processo de retaliação comercial, inclusive na área de propriedade intelectual, que já foi autorizado pelo órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio", afirmou o ministro na tarde de sexta-feira. No ano passado, as retaliações foram avaliadas em US$ 800 milhões. A verba bloqueada por congressistas norte-americanos é aplicada em pesquisas e desenvolvimento do setor no Brasil. Autoridades brasileiras já ameaçaram no passado fazer retaliações aos Estados Unidos pelo pagamento de subsídios federais aos produtores americanos de algodão, prática considerada ilegal pela OMC.