segunda-feira, 20 de junho de 2011

Deputado federal Sérgio Moraes escancara fisiologismo do PTB gaúcho e Mensalão do governo do peremptório Tarso Genro

O PTB gaúcho se engalfinha pelo botim de 2 milhões de reais em cargos no governo do peremptório petista Tarso Genro, conforme declaração do deputado federal Sérgio Moraes, que esbofeteou seu companheiro de partido Ronaldo Santini, deputado estadual, no seminário que o partido realizou no final de semana no Centro de Convenções do Hotel Plaza San Raphael, em Porto Alegre, no final de semana. No começo da noite desta segunda-feira, deputados estaduais e federais, mais a direção do partido, foram até o Palácio Piratini para entregar ao governador, o peremptório Tarso Genro, os cargos que o PTB ocupa no governo gaúcho. O presidente do partido no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Luis Augusto Lara, foi acusado por Sérgio Moraes de ser o campeão do fisiologismo, ocupando sempre uma secretaria de Estado em todos os últimos governos gaúchos. O fato grave na denúncia do deputado federal Sérgio Moraes é que ele apontou a existência de um "Mensalão" do PT gaúcho, que teria comprado o apoio dos trabalhistas distribuindo uma cota de 80 mil reais mensais em cargos para cada parlamentar do PTB do Rio Grande do Sul. Por fatos semelhantes a esse, denunciados pelo presidente nacional do PTB, ex-deputado federal Roberto Jefferson, foi desmontada a operação corruptora do Mensalão do PT, que teve suas entranhas desvendadas na CPI dos Correios e resultou na Ação Penal 470, o processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal. Terá a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul a capacidade de montar uma CPI para investigar as ações do peremptório governador petista Tarso Genro? Os outros partidos que integram a base do governo petista gaúcho também receberam o mesmo "mensalão" do PTB? Ouça a entrevista que o deputado federal Sérgio Moraes deu na tarde desta segunda-feira ao jornalista Lasier Martins, da Rádio Gaúcha.  

Justiça prorroga prisão temporária de José Rainha Jr.

A Justiça prorrogou por cinco dias a prisão temporária de José Rainha Júnior, preso na última quinta-feira na Operação Desfalque da Polícia Federal, em Presidente Prudente (a 558 quilômetros de São Paulo). Além dele, havia sido preso seu irmão, Roberto Rainha, e outras sete pessoas, todas sob acusação de desvio de verbas do governo federal, extorsão, estelionato e extração ilegal de madeira. A prorrogação da prisão foi determinada nesta segunda-feira pelo juiz da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, Joaquim Eurípedes Alves Pinto. Vencia nesta segunda-feira o primeiro prazo de cinco dias da prisão temporária, que não pode mais ser renovada. No domingo, o Tribunal Regional Federal de São Paulo já havia negado um pedido de habeas corpus com liminar para libertar José Rainha, impetrado pelo advogado Aton Fon Filho, que defende o chefete da dissidência do MST (organização terrorista e clandestina). Nesta semana, Rainha Jr. será submetido a uma acareação com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo, Raimundo Pires Silva, que foi detido na última quinta-feira para prestar depoimento e, depois, liberado. A recente prisão de José Rainha decorre de uma investigação que apontou o uso de associações civis para o desvio de verbas federais destinadas a assentamentos na região do Pontal do Paranapanema (SP). A polícia apura irregularidades em repasses que somam R$ 5 milhões.

Pedido de visto de permanência do terrorista homicida Battisti será julgado na próxima quarta-feira

O pedido de visto de permanência do terrorista homicida italiano Cesare Battisti será julgado pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg) nesta quarta-feira. De acordo com o Ministério do Trabalho, por se tratar de um caso especial, o pedido de Battisti deve ser julgado com rapidez pelo conselho. Caso o pedido de visto seja aprovado pelos conselheiros do CNIg, Battisti terá todos os direitos de um cidadão brasileiro. Entretanto, se for negado, o próprio CNIg é que vai definir as condições de permanência de Battisti no País, segundo o Ministério da Justiça. O CNIg é um órgão colegiado tripartite ligado ao Ministério do Trabalho. Atualmente, é composto por nove ministérios, cinco entidades que representam os trabalhadores e cinco entidades ligadas aos empregadores. Entre as finalidades do conselho estão a formulação de políticas de imigração e resolução dos casos omissos relacionados a imigrantes.

Chalita convida filha de Lula para trabalhar com ele em "projetos sociais"

Lurian Silva
O deputado federal Gabriel Chalita, recém-filiado ao PMDB de São Paulo, convidou Lurian Silva, jornalista e filha do ex-presidente Lula, para trabalhar com ele. Em seu Twitter, Chalita confirmou a informação divulgada pelo jornalista Jorge Bastos Moreno, de O Globo. "É verdade: convidei a Lurian Silva para trabalhar comigo", escreveu Chalita.  Segundo sua assessoria de imprensa, Lurian não será nomeada para nenhum cargo em seu gabinete na Câmara dos Deputados, mas atuará como "colaboradora" do atual presidente municipal do PMDB em São Paulo, em seus projetos sociais. Ainda de acordo com a assessoria, que não especificou com quais projetos ela vai colaborar, a filha de Lula já teria aceitado a proposta. O deputado também escreveu em sua rede social conhecer a filha do ex-presidente por conta de sua atuação na Canção Nova, ala carismática da Igreja Católica. "Tenho muito carinho pela Lurian Silva. Nos conhecemos na Canção Nova. Ela tem sensibilidade social e enorme capacidade de trabalho", disse Chalita. Até o ano passado, Lurian foi secretária de Desenvolvimento Social do município de São José (SC). Na nova gestão, ela foi transferida para o cargo de chefe de gabinete do prefeito.

Ministério Público retoma investigações sobre aloprados

A Procuradoria da República no Mato Grosso pediu que a Polícia Federal retome as investigações sobre o escândalo do Dossiês dos Aloprados. O procurador Douglas Santos Araújo fez o pedido nesta segunda-feira. O inquérito, que está em poder da Justiça Federal, deve ser devolvido ao Ministério Público. Como o antigo responsável pelo caso, Márcio Lúcio de Avelar, deixou o posto, um novo relator será sorteado. A Procuradoria foi responsável por investigar o caso dos aloprados em 2006, mas as investigações pararam por falta de novos elementos. Com as revelações de matéria da revista Veja, o caso foi retomado. Os procuradores não dão detalhes sobre o tipo de diligências solicitadas à Polícia Federal. O caso veio à tona Em 2006. Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal prendeu em um hotel de São Paulo petistas carregando uma mala com 1,7 milhão de reais. O dinheiro seria usado para a compra de documentos falsos que ligariam o tucano José Serra, candidato ao governo paulista, a um esquema de fraudes no Ministério da Saúde. Reportagem da revista Veja desta semana desvenda o mistério cinco anos depois. A revista teve acesso às gravações de conversas de um dos acusados do crime, o bancário Expedito Veloso, atual secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. A matéria da revista Veja demonstra que o mentor e principal beneficiário da farsa foi o ex-senador Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência e Tecnologia. Não é a primeira vez que o nome do ministro surge na investigação. A Polícia Federal chegou a indiciá-lo por considerar que era o único beneficiado pelo esquema. Mas a acusação acabou anulada por falta de provas.

Líder do PSDB defende que Sarney devolva MP da Copa ao Planalto

O líder do PSDB no Senado Federal, senador Alvaro Dias (PR), defendeu nesta segunda-feira que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolva ao Planalto a medida provisória que trata da flexibilização da Lei de Licitações 8.666 para obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio de Janeiro em 2016, aprovada pela Câmara na última quarta-feira. Na avaliação de Álvaro Dias, a proposta, que prevê entre outras coisas a criação da Secretaria de Aviação Civil e o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), “é inconstitucional” e deve ser substituída por um projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso sob o regime de urgência. “Essa medida provisória é absurdamente inconstitucional. Já há, inclusive, parecer do Ministério Público Federal e creio que a medida mais adequada seria a devolução da medida ao Executivo. O presidente Sarney poderia fazer isso para que o Executivo encaminhasse um projeto de lei em regime de urgência com as alterações necessárias”, argumentou Álvaro Dias. A idéia de pedir ao presidente do Senado a devolução da medida ao governo surgiu depois que o próprio Sarney defendeu a retirada de um dos artigos polêmicos do texto aprovado na Câmara dos Deputados. Trata-se do item que prevê o sigilo de orçamentos feitos por órgãos da União, de Estados e municípios para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Caso o presidente do Senado não devolva a MP e insista em votar a flexibilização da lei de licitações, o líder do PSDB afirma que a oposição entrará com um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal para derrubar a aprovação da matéria. “Vamos trabalhar pela rejeição da MP quanto a sua constitucionalidade. Se derrotados, tentaremos alterar o mérito no plenário. Se derrotados, ingressaremos com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Mas o mais adequado seria a devolução da MP como forma de preservar a instituição parlamentar desse tipo de afronta”, avisou Álvaro Dias.

Ministro Gilmar Mendes defende simplificação de processos na Justiça

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta segunda-feira a simplificação dos ritos no Código de Processo Civil. Segundo ele, o País vive uma burocracia processual, marca "da nossa cultura ibérica". "O Brasil é um país que por suas tradições depende muito do Poder Judiciário. Temos essa massa enorme de processos tramitando no Brasil e precisamos encontrar formas e meios adequados de dar resposta. Uma delas é a simplificação do processo", declarou Gilmar Mendes durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para discutir a reforma do Código de Processo Civil. O ministro lembrou que, como um todo, estão em tramitação no País 85 milhões de processos. Ao comentar os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, que indicam um crescimento de 647% no número de processos protocolados no Supremo entre 1980 e 2010, Gilmar Mendes observou que o aumento foi impulsionado pela Constituição de 1988, que elevou os casos a serem julgados pela Corte Suprema. Gilmar Mendes ainda comentou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Recursos, idealizada pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, que considera transitado em julgado as ações que tiveram sido examinadas em segunda instância. "Percebo que há muita coisa para se fazer antes de chegar a uma solução como esta. Precisamos modernizar o processo e acelerar o trânsito em julgado", disse Gilmar Mendes.

Ministro da Justiça passa por cirurgia em São Paulo

O ministro da Justiça, o "porquinho" José Eduardo Cardozo, foi internado nesta segunda-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realização de cirurgia de hemorróidas. Segundo boletim divulgado pelo hospital, a cirurgia transcorreu sem intercorrências e José Eduardo Cardozo foi enviado para o quarto. Na semana passada, o ministro foi internado em Brasília vítima de uma anemia e esteve afastado do cargo. Assessores atribuíram a doença à agenda intensa de José Eduardo Cardozo, que tem viajado por todo o País. Pessoas próximas também afirmam que ele não teve como descansar desde a campanha, porque logo após a vitória de Dilma passou a integrar a transição de governo. Único remanescente no governo dos chamados "três porquinhos" da campanha de Dilma à Presidência, ele era o último do grupo ainda não atingido pela "maldição". José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT, saiu de seu juízo normal, e Antonio Palocci foi demitido da Casa Civil devido ao seu monumental enriquecimento pessoal sem explicação.

Promotoria paulista investiga 50 médicos suspeitos de fraude em Sorocaba

O Ministério Público de São Paulo investiga ao menos 50 médicos suspeitos de fraudes na saúde em Sorocaba (cidade  localizada a 99 quilômetros de São Paulo). A investigação já derrubou o médico e secretário estadual de Esporte, Jorge Pagura, e o coordenador da Secretaria da Saúde Ricardo Tardelli. Na quinta-feira, uma operação prendeu 12 pessoas suspeitas de desviar recursos públicos e fraudar licitações do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, hospital vinculada ao governo estadual. De acordo com a promotora Maria Aparecida Castanho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Sorocaba, os médicos são suspeitos de receber por plantões que jamais trabalharam. Ao invés de darem plantão em Sorocaba, os profissionais trabalhavam em outros hospitais, inclusive na capital paulista. Dos 12 presos na operação, 4 já foram soltos. Os médicos Kléber Castilho e Antonio Carlos Nasi foram liberados porque, segundo a Promotoria, esclareceram as dúvidas sobre suas participações nas fraudes. Marcia Regina Leite Ramos também colaborou e foi liberada, e Heitor Consani, atual diretor do donjunto hospitalar, conseguiu habeas corpus na Justiça. Os médicos são suspeitos de receber cerca de R$ 15 mil por mês sem trabalhar. O desvio, em três anos, chega a R$ 1,8 milhão, conforme a investigação. A promotora informou que vai pedir à Procuradoria-Geral de Justiça que investigue as suspeitas contra o ex-secretário Pagura.

Justiça de Minas Gerais suspende pensão de quatro ex-governadores

A 2ª Vara de Fazenda de Minas Gerais concedeu liminar ao Ministério Público Estadual determinando a suspensão da pensão concedida a quatro ex-governadores e a uma viúva de ex-governador. A decisão atinge os ex-governadores Rondon Pacheco (1971-1975), Francelino Pereira dos Santos (1979-1983), Hélio de Carvalho Garcia (1984-1987 e 1991-1994) e Eduardo Azeredo (1995-1999), que recebem R$ 10,5 mil, e a viúva do ex-governador Israel Pinheiro, Coracy Uchoa Pinheiro, com vencimentos de R$ 5.250,00. A decisão é da juíza Lilian Maciel. Na ação civil pública que originou a decisão, o Ministério Público argumenta que "o referido benefício fere a impessoalidade, a isonomia assim como a moralidade, na medida em que cria uma situação privilegiada àqueles ex-titulares de cargos eletivos". A OAB entrou com doze ações no Supremo Tribunal Federal contra pensões vitalícias concedidas a ex-governadores no Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Sergipe, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rondônia.

Banco Central comemora elevação da nota da dívida brasileira pela Moody's

O Banco Central afirmou, em nota oficial divulgada nesta segunda-feira, que a elevação do "rating" (nota de risco de crédito) da dívida soberana brasileira da agência de classificação de risco Moody's é "mais um reconhecimento por agências de rating da consistência da política econômica ao longo dos anos e da melhora de seus fundamentos". A Moody's alterou o "rating" de "Baa3" para "Baa2", com perspectiva positiva. Para o Banco Central, a marca foi alcançada "por meio das políticas de metas de inflação, câmbio flutuante, acúmulo de reservas internacionais, responsabilidade fiscal e solidez do sistema financeiro". Ainda segundo a nota, a decisão da agência reconhece também a capacidade da atual política econômica em obter "um ritmo sustentável de crescimento com inflação sob controle". Ainda comemorando as "boas notícias", o banco afirma que a atual política econômica do governo permite ao Brasil "fazer face à complexidade do cenário externo, e concorre para a contínua queda no custo de financiamento do investimento que o País demanda e continuará a demandar nos próximos anos".

Seis vereadores do PMDB de Porto Alegre apostam em Sebastião Melo para prefeito

A bancada de vereadores do PMDB adotou nesta segunda-feira a posição de que o partido deverá indicar o vereador Sebastião Melo à sucessão do prefeito José Fortunatti em 2012.  Assinaram o manifesto os vereadores Idenir Cecchim, líder da bancada; Haroldo de Souza, Bernardino Vendrúscolo, Dr. Raul Torelli e Professor Garcia. O PMDB avisou que dará prioridade à manutenção da atual aliança com o PDT, que tem o prefeito atual, José Fortunatti. A bancada de vereadores tem razão ao lançar o nome do seu campeão de votos.

Vestido ícone de Marilyn Monroe é vendido por US$ 4,6 milhões

Marilyn Monroe

O vestido marfim pregueado que Marilyn Monroe usou na cena antológica do filme "O Pecado Mora ao Lado" foi vendido por US$ 4,6 milhões em um leilão para figurinos de Hollywood no final de semana, excedendo de longe as estimativas. O vestido, conhecido pela cena em que é soprado pelo vento da estação de metrô, talvez seja o mais lembrado da história do cinema. No filme de Billy Wilder, de 1955, um trem do metrô de passagem sopra um vento pela grade na calçada, levantando o vestido de Marilyn Monroe, enquanto ela diz: "Não é delicioso?" A estimativa era de que a criação de William Travilla fosse vendida por US$ 1 milhão a US$ 2 milhões, a peça mais valiosa de um leilão de 12 horas com quase 600 trajes e itens vendidos no sábado pela atriz Debbie Reynolds, em Beverly Hills. O vestido vermelho de lantejoulas de Monroe usado no filme "Os Homens Preferem as Loiras" foi vendido por US$ 1,2 milhão. A estimativa inicial era de US$ 200 mil a US$ 300 mil. O vestido estilo Ascot usado por Audrey Hepburn em "My Fair Lady", que foi estimado no mesmo valor, arrecadou US$ 3,7 milhões. A coleção também incluiu figurinos de outras estrelas de Hollywood como Grace Kelly, Natalie Wood, Elizabeth Taylor, Madonna e Mike Myers. Debbie Reynolds, de 79 anos, reuniu uma coleção impressionante quando era uma jovem atriz contratada pela MGM. Quando o estúdio leiloou tudo menos seus bens imobiliários em 1970, ela transformou um passatempo em algo que chamou de "obsessão". Mas seu sonho de expor seus amados artigos de vestimenta em um museu foi frustrado quando um projeto de Tennessee faliu em 2006, obrigando a atriz a vendê-los para pagar seus credores. "Agora todos têm a oportunidade de tê-los", disse Debbie Reynolds.

Ministro diz que Brasil gerou 1,16 milhão de empregos neste ano

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira que o Brasil já gerou mais de 1,16 milhão nos cinco primeiros meses deste ano. Segundo o ministro, apenas em maio deste ano foram criados mais de 200 mil postos de trabalho. Os dados de 2011, de acordo com os números informados por Lupi, não conseguem, entretanto, superar o desempenho recorde do mercado de trabalho obtido nos cinco primeiros meses de 2010, quando mais de 1,3 milhão de empregos foram gerados. A expectativa de Lupi é que o País encerre 2011 com a geração de 3 milhões de empregos formais. "Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente os investimentos internacionais. Estamos com muitos preparativos para as Olimpíadas, a Copa do Mundo, muitos investimentos do PAC, o Programa Minha Casa, Minha Vida está ampliando sua capacidade de investimento. Sou muito otimista. Devemos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro", disse Carlos Lupi.

Sarney diz que senadores vetarão sigilo em orçamentos da Copa

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira que os senadores irão vetar o artigo da medida provisória aprovada pela Câmara que mantém em segredo orçamentos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada do Rio em 2016. Ao afirmar ser contrário ao sigilo, Sarney disse que as obras da Copa e das Olimpíadas não devem ter um regime diferenciado em seus orçamentos. "Nós devemos encontrar uma maneira de retirar esse artigo da MP uma vez que ele dá margem inevitavelmente a que se levante muitas dúvidas sobre os orçamentos da Copa. Não vejo nenhum motivo para que se possa retirar a Copa das normas gerais que têm para com todas as despesas da Administração Pública", disse ele. Segundo Sarney, a Câmara incluiu o artigo de "última hora", por isso cabe ao Senado restabelecer o texto original da MP enviado pelo Executivo ao Congresso. "Eu acho que nós teremos sempre, como bons administradores, condições de evitar que isso ocorra. Não sei porque foi incluído esse sigilo. Não vejo nenhuma diferença entre obras de Copa e outras obras públicas", afirmou. A decisão de manter em sigilo os orçamentos da Copa e das Olimpíadas foi incluída pelos deputados no novo texto da medida provisória 527, que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contratações), específico para os eventos. Com a mudança aprovada na semana passada, não será possível afirmar, por exemplo, se a Copa-2014 estourou ou não o orçamento.

Balança comercial registra superávit de US$ 656 milhões

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 656 milhões na terceira semana de junho. As exportações totalizaram US$ 5,534 bilhões, com média diária de US$ 1,106 bilhão. Já as importações foram de US$ 4,878 bilhões, com média diária de US$ 975,6 milhões. No mês, a balança comercial brasileira registra saldo positivo de US$ 2,615 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, houve crescimento de 86,3% na comparação com junho de 2010 e de 25,5% em relação a maio de 2011. As exportações no acumulado mensal, com 13 dias úteis, fecharam em US$ 14,273 bilhões e as importações em US$ 11,658 bilhões. De janeiro até a terceira semana de junho, o superávit foi de US$ 11,170 bilhões. Esse resultado é 49,6% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. No ano, as exportações alcançaram US$ 108,887 bilhões, com média diária de US$ 938,7 milhões. Em 2011, as importações somam US$ 97,717 bilhões, com média diária de US$ 842,4 milhões.

Kassab não descarta eventual filiação de Maluf ao PSD

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não descartou uma eventual filiação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a seu novo partido, o PSD. "Aceitaria todos aqueles que concordam com nosso programa", disse ele durante sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo.  Kassab ainda rebateu as críticas da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), que gravou uma participação exibida no telão do Teatro Folha. A ricaça petista Marta Suplicy disse que o político não está cumprindo suas metas. "Basta lembrar o que foi o seu governo", rebateu Kassab.

TAM assina contrato de US$ 2,2 bilhões com a Rolls-Royce

A companhia aérea brasileira TAM assinou um contrato de US$ 2,2 bilhões com a Rolls-Royce para a manutenção de suas turbinas Trent XWB com os quais serão equipados seus futuros A350 adquiridos da Airbus, anunciou nesta segunda-feira a empresa britânica no Salão Internacional da Aeronáutica de Le Bourget. Este acordo prevê que a Rolls-Royce garanta a manutenção dos equipamentos por um período de 12 anos. A TAM encomendou 27 novos A350 à fabricante européia Airbus no ano passado e a Rolls-Royce é a única fabricante de turbinas para essas aeronaves. A Trent XWB, concebido especialmente para o A350, é uma turbina de nova geração, que consome cerca de 25% menos de combustível do que as anteriores saídas das fábricas da Rolls-Royce, segundo o grupo britânico.

Produção de aço no Brasil tem maior crescimento mundial em maio

A produção brasileira de aço bruto subiu mais que a média mundial em maio na comparação anual, em meio a um cenário interno de demanda aquecida e contabilização de operações de novas unidades produtivas no Brasil. A produção de aço bruto do Brasil em maio somou 3,276 milhões de toneladas, crescimento anual de 14,7% que inclui produção da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico). A empresa começou a produzir placas para exportação no Rio de Janeiro no final do primeiro semestre do ano passado. Enquanto isso, no mundo, o total produzido no mês passado foi de 129,86 milhões de toneladas, crescimento de 4,2%. Na China, maior produtor e consumidor de aço do mundo, as usinas siderúrgicas do país produziram 60,2 milhões de toneladas em maio, expansão de 7,8%. Segundo a WSA, a produção de aço bruto acumulada de janeiro a maio pelo Brasil é de 14,753 milhões de toneladas, representando expansão de 9% sobre o mesmo período de 2010 e salto de 71% sobre os cinco primeiros meses do fraco ano de 2009. Já a produção mundial acumula crescimento 7,3% contra 2010 e de 39,9% sobre o mesmo período de 2009.

Novas usinas hidrelétricas devem deixar sistema vulnerável por causa de questão ambiental

A construção de mega hidrelétricas, como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, elevará a potência instalada do Brasil, mas não vai alterar a capacidade de armazenamento de água no sistema. Para reduzir os impactos ambientais, as novas usinas estão sendo construídas a fio d’água, sem reservatórios. Na prática, isso significa ter um sistema mais vulnerável às condições climáticas e mais complexo do ponto de vista de operação. É o que mostra o estudo Energia e Competitividade na Era do Baixo Carbono, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o trabalho, a capacidade do sistema hidrelétrico de estocar água no período úmido para suportar o período seco cairá dez pontos porcentuais até o fim da década, de 41% para 31%. Segundo a CNI, no passado, os reservatórios conseguiam aguentar até dois anos com períodos secos mais severos. Hoje, esse tempo está na casa de um ano, e tende a piorar com as usinas em construção e o aumento do consumo interno. Até 2007, a relação entre o tamanho dos reservatórios e a potência das hidrelétricas era de 0,51 quilômetros quadrados (km²) por megawatt (MW). Nas novas usinas, esse número é de 0,06 km²/MW.  “Sem reservatórios, não aproveitamos todo o potencial hídrico do País. Só aproveitamos as quedas d’água. Quem vai pagar é a sociedade”, avalia o vice-presidente da CNI, José de Freitas Mascarenhas. Ele destaca o caso de Belo Monte, que terá capacidade de 11.233 MW, mas vai gerar 4.571 MW médios. No período chuvoso, a usina produzirá na capacidade máxima. Mas, na seca, a produção poderá cair para meros 690 MW médios por causa da falta de reservatório. A usina vai gerar conforme o regime hidrológico da região. Para se ter idéia, a quantidade de água no mês mais úmido do Rio Xingu é 25 vezes maior do que no mês mais seco, segundo a CNI. A solução para contornar o problema, que foi criado para resolver outro problema (dos impactos ambientais), é diversificar as fontes de energia, avalia o professor da UFRJ, Nivalde Castro. Hoje, 75% da matriz brasileira é hídrica e 15%, térmica. O restante vem de usinas eólicas, nucleares, de biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Para Castro, o Brasil não pode renunciar às hidrelétricas, mesmo que elas sejam construídas sem reservatórios.

TCU aponta descontrole em benefícios fiscais do governo

Impulsionados pelo intervencionismo econômico da administração petista, os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e avaliação dos resultados, segundo auditorias do Tribunal de Contas da União. Ao todo, os cofres do Tesouro Nacional deixaram de receber R$ 144 bilhões no ano passado em receitas tributárias, previdenciárias e financeiras, segundo dados do Poder Executivo analisados pelo tribunal. Trata-se de dinheiro suficiente para financiar praticamente todas as despesas do governo com saúde, educação e assistência social. Relatório sobre programas incentivados aponta, entre outras fragilidades, “ausência de indicadores, metas e avaliação de resultados” e “deficiências nos procedimentos de controle da execução dos projetos”. Procurado, o Ministério da Fazenda não quis comentar. As renúncias fiscais são oficialmente explicadas pela necessidade de estimular setores da produção nacional, reduzir desigualdades regionais ou favorecer segmentos sociais mais vulneráveis. Já pela argumentação dos críticos, tais justificativas podem servir de pretexto para a ação de lobbies influentes que obtêm vantagens mesmo à custa de provocar distorções no sistema produtivo. A tradição brasileira de incentivos é ampla a ponto de incluir objetivos tão diferentes quanto a Zona Franca de Manaus, o horário eleitoral gratuito, a política industrial e a Lei Rouanet. Embora não haja informações completas, os dados tributários e previdenciários mostram alta dos incentivos nos últimos quatro anos acima da taxa de crescimento da economia. Enquanto o governo Lula estabelecia como prioridade a aceleração do crescimento da economia, a renúncia de receitas do Tesouro e da Previdência aumentou 32% acima da inflação entre 2006 e 2010, e passou de 3,3% para 3,4% do PIB. Um dos incentivos criados no período foi o Reidi (Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura), no qual uma auditoria do Tribunal de Contas da União detectou, além do controle precário da execução, uma concentração de benefícios para os setores de energia e transportes.

Oposição quer reabrir investigação para apurar atuação de Mercadante no caso do Dossiê dos Aloprados

Líderes da oposição defenderam neste domingo a reabertura das investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público para apurar o envolvimento de petistas na compra de um dossiê para tentar incriminar, em 2006, o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, José Serra. Reportagem da revista “Veja” desta semana apontou o ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que concorria com Serra ao governo paulista, como um dos mentores da operação. Em estratégia conjunta, o PSDB e o DEM tentarão aprovar a convocação de Mercadante na Câmara para prestar esclarecimentos sobre sua participação no que ficou conhecido como “escândalo dos aloprados”. “As investigações sobre os aloprados acabaram sendo arquivadas por falta de provas. As informações trazidas agora são suficientes para que a apuração prossiga. Se havia falta de provas, agora não há mais", disse o deputado Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara. Nogueira informou que o partido ingressará com representação no Ministério Público e encaminhará ofício à Polícia Federal solicitando a reabertura do caso. Hoje serão apresentados requerimentos de convocação de Mercadante nas comissões técnicas da Câmara, com convite ao atual secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, Expedito Veloso, uma das testemunhas-chave da fraude. “É preciso reabrir investigações. A reportagem comprova o que sabíamos, a participação do PT sob comando do Mercadante”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA). Já o PT diz que as denúncias são requentadas. Para o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (SP), não há fato que justifique a abertura das investigações: “Essa agenda é do passado. O Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram os processos".

Financial Times diz que aumento da inadimplência gera temor de bolha de crédito no Brasil

O aumento da inadimplência dos consumidores brasileiros já está provocando temores sobre o possível estouro de uma bolha de crédito, conforme reportagem publicada nesta segunda-feira pelo diário econômico britânico Financial Times. O jornal observa que a proporção de empréstimos com pagamentos atrasados por mais de 90 dias vem crescendo rapidamente nos últimos meses e deve chegar a 8% até o final do ano, na avaliação da agência de avaliação de crédito Serasa Experian. A reportagem comenta que a inadimplência dos consumidores brasileiros ainda permanece baixa em relação à média histórica de mais de 10%, e ainda está em um nível considerado razoável, mas já está acima da maioria dos outros grandes mercados emergentes. O jornal observa que o rápido crescimento econômico do País tirou mais de 30 milhões de pessoas da pobreza no Brasil e que esses novos consumidores "começaram a tomar dinheiro emprestado para comprar casas, carros e eletrodomésticos, contribuindo para um aumento de quase 100% no crédito privado desde 2007, segundo o FMI". Ainda conforme a reportagem, os bancos brasileiros prevêem aumentos de mais de 10% no crédito neste ano, apesar da cobrança de juros que chegam a 39% ao ano. Apesar disso, a inadimplência no Brasil cresceu 8,2% entre março e maio, segundo a Serasa Experian, elevando o aumento desde o início do ano a 20,6%. A edição desta segunda-feira do Financial Times também traz outra reportagem, publicada em sua primeira página, na qual relata que o Brasil está se tornando o principal mercado para a venda de iates de luxo da tradicional companhia italiana Ferretti. Segundo o jornal, a empresa está se voltando aos novos "super-ricos" do Brasil ao mesmo tempo em que despencam suas vendas aos consumidores tradicionais da "velha economia" nas marinas do Mediterrâneo. A reportagem relata que a receita da Ferretti no Brasil triplicou nos últimos três anos, enquanto suas vendas nos países mediterrâneos estão hoje em um nível de apenas um terço do que eram antes do início da crise econômica global. "O Brasil está se tornando rapidamente um dos principais destinos de novos investimentos para a indústria de iates graças a salários em alta, a costa de 7.400 quilômetros do país e o clima quente o ano inteiro", diz o texto.

Embraer encaminha vendas de até US$ 2,6 bilhões na França

A Embraer anunciou encomendas de 39 aviões nesta segunda-feira na abertura da Paris Air Show, em acordos avaliados em US$ 1,7 bilhão a preços de tabela. Se consideradas as opções de compra de outras 22 aeronaves, o valor combinado dos contratos pode alcançar US$ 2,6 bilhões. A maior das encomendas foi feita pela companhia aérea Sriwijaya Air, da Indonésia, com aquisição de 20 aviões Embraer 190, de 100 lugares, e direitos de compra de outras 10 unidades. "Vimos uma demanda muito boa por nossos jatos", disse o vice-presidente de Aviação Comercial da Embraer, Paulo Cesar de Souza e Silva, ao revelar as encomendas. Os outros clientes são Air Lease, Air Astana, GE Capital Aviation Services (da General Electric) e Kenya Airways. A Embraer previu ainda demanda por 7.225 jatos regionais de 30 a 120 passageiros nos próximos 20 anos, no valor de US$ 320 bilhões.

Tribunal Regional Federal nega habeas corpus para José Rainha

O Tribunal Regional Federal de São Paulo negou neste domingo o pedido de habeas corpus feito pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na tentativa de libertar José Rainha Junior, chefete dissidente da organização terrorista clandestina MST. Com a decisão, Rainha e as outras nove pessoas presas na última quinta-feira na Operação Desfalque, da Polícia Federal, devem permanecer na cadeia pelo menos até esta terça-feira, quando vence o prazo da prisão temporária. Ele é acusado, entre outros crimes, do desvio de verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária. José Rainha Junior permanece preso na Cadeia Pública de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema. O desembargador Carlos Muta, que apreciou o pedido de habeas corpus, considerou válidos os pressupostos que levaram a Justiça Federal de Presidente Prudente a pedir a prisão dos envolvidos, como o risco de prejuízo para as investigações. O advogado Aton Fon Filho, um dos que assinaram o habeas corpus, disse que os acusados podem ser libertados ao decorrer do prazo da prisão temporária. Por que a prisão de José Rainha Junior é tratada pelo onguismo como uma estão de direitos humanos?

Aquífero Guarani dura só mais 50 anos, dizem especialistas

A falta de ações efetivas para evitar a atual superexploração do aquífero Guarani pode tornar o uso da água do manancial inviável dentro de meio século. Pelo menos cem cidades brasileiras são abastecidas pelo Aquífero Guarani, segundo a Agência Nacional de Águas. Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo), é apontada como a localidade que mais pode sofrer as consequências no futuro. A conclusão é dos especialistas Ricardo Hirata, da USP, e Paulo Finotti, presidente da Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente. "Existe uma voracidade pelo consumo que, sem controle, pode acarretar em problemas sérios nos próximos 50 anos em cidades que são abastecidas pelo manancial", afirma Hirata, diretor do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea do Instituto de Geociências da USP. As cidades em zonas de risco ficam nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do Uruguai e Paraguai. O aquífero é um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo e única fonte de abastecimento público de Ribeirão Preto. Ele aponta ainda que, diferentemente de anos atrás, hoje os grandes usuários particulares são indústrias ligadas ao agronegócio, que têm capacidade de perfuração de grandes poços artesianos. Finotti afirma que achava-se que o aquífero fosse infinito: "Hoje se sabe que em Ribeirão Preto o consumo é 13 vezes maior que a recarga". De acordo com o Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), as maiores cidades do Estado de São Paulo abastecidas em sua totalidade pelo aquífero são Ribeirão Preto, Sertãozinho e Matão. Já São Carlos, Araraquara, Bauru e São José do Rio Preto têm o abastecimento parcial retirado do Aquífero Guarani. Outras cidades têm abastecimento menor, como Avaré (30%), Tupã (20%) e Marília (15%). Didier Gastmans, pesquisador do Laboratório de Estudos de Bacias da Unesp de Rio Claro, afirma que o problema é a falta de gestão adequada pelas cidades que exploram o aquífero. Para ele, não existe nenhum modelo adequado de gestão no País: "O poder público é o maior usuário de água subterrânea. A discussão é sobre quem vai pagar a conta no final".