sexta-feira, 24 de junho de 2011

Justiça Federal decreta prisão preventiva de José Rainha

José Rainha Junior, chefete da organização terrorista clandestina MST em São Paulo, teve a prisão preventiva decretada nesta sexta-feira pela 5ª Vara Criminal da Justiça Federal de Presidente Prudente, no interior paulista. Rainha, que já estava em prisão provisória desde o dia 16, é acusado de desviar verbas destinadas a assentamentos da reforma agrária no Pontal do Paranapanema. Além dele, também foi atingido pela decretação da preventiva um de seus principais auxiliares, Claudemir Silva Novaes. De acordo com a decisão, eles devem ficar presos até o fim das investigações. As outras sete pessoas flagradas pela Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investiga os desvios, serão libertadas, entre elas o irmão do chefete dissidente do MST, o advogado Roberto Rainha.

Deputados Giovani Feltes e Jorge Pozzobon se reúnem com o procurador geral e comprovam furo do Pacotarso

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Carlos Henrique Kaipper, admitiu que a Procuradoria não foi consultada sobre a constitucionalidade dos projetos que integram o Pacotarso encaminhado pelo governo do Rio Grande do Sul à Assembléia Legislativa. O reconhecimento da falta de prévio controle de legalidade aconteceu na tarde desta sexta-feira, em reunião do procurador-geral com os deputados estaduais Frederico Antunes (PP), Jorge Pozzobom (PSDB) e Giovani Feltes (PMDB), ocorrida na sede da Procuradoria-Geral do Estado. O encontro foi solicitado pelo deputado Frederico Antunes, que havia protocolado, no último dia 15, na presidência da Assembléia, pedido de informações com o objetivo de obter manifestação oficial sobre a constitucionalidade dos projetos do executivo. “Precisávamos consultar o procurador a fim de que a Assembleia pudesse trabalhar com certezas e não com presunções”, afirmou Frederico Antunes. Por estarem em regime de urgência, os projetos vão diretamente ao plenário para votação, o que deve ocorrer na próxima semana. Já o procurador, depois da visita dos deputados estaduais, saiu correndo para emitir uma nota, dizendo: "Não compete à Procuradoria-Geral do Estado responder consulta do Poder Legislativo acerca de constitucionalidade de projeto de lei já em tramitação perante a Assembléia Legislativa, visto que se trata de ato de competência legislativa (ato de soberania, privativo daquele Poder de Estado), cuja análise de constitucionalidade deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, conforme expresso no art. 56, § 2º, VI, da Constituição Estadual e no art. 56, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa; a Consultoria e o Assessoramento Jurídico do Poder Legislativo são de competência constitucional da Procuradoria da Assembléia Legislativa, nos termos do art. 54, § 1º, da Constituição Estadual; é dever da Procuradoria-Geral do Estado zelar pela defesa do Estado em juízo, em todas as instâncias, de modo que a prestação de consultoria jurídica acerca de projeto de lei já enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, além de não estar no rol de suas atribuições constitucionais e legais, se mostrará incompatível com o dever da PGE de defender o Estado em eventuais processos impugnando a lei; é dever do Procurador-Geral do Estado, por força do § 4º do art. 95 da Constituição Estadual, defender as leis cuja constitucionalidade seja impugnada perante o Tribunal de Justiça!" Enfim, uma lorota total. Compete, sim, à Procuradoria Geral do Estado, exercer controle prévio de legalidade dos atos e das iniciativas do Estado. Está na lei, e sempre que querem aumentos (e já hoje remunerados como marajás) os procuradores invocam as suas atribuições.

Filhos adotivos da dona do "Clarín" fazem teste de DNA na Argentina

Ernestina Herrera de Noble e seus filhos

Os filhos adotivos da dona do jornal argentino "Clarín" foram nesta sexta-feira ao Banco Nacional de Datos Genéticos (BNDG) do hospital Durand, de Buenos Aires, para fazer testes de DNA, em cumprimento a uma ordem judicial que investiga se seriam filhos de desaparecidos durante a ditadura (1976- 1983). "Depois de dez anos de adiamentos, cumpre-se hoje a lei", disse à imprensa Alan Iud, um dos advogados da entidade humanitária Avós da Praça de Maio, querelante na causa. Marcela e Felipe Noble Herrera, adotados por Ernestina Herrera de Noble (86 anos) quando eram bebês, em maio e julho de 1976, chegaram ao local de automóvel, protegidos por guarda-costas e em meio a uma forte operação de segurança. Os jovens haviam manifestado há uma semana, inesperadamente, a disposição de submeter-se ao teste, com extração de sangue e saliva. A decisão dos irmãos foi tomada 10 anos depois de iniciada a causa judicial que incluiu a detenção, em 2003, por algumas horas, de sua mãe adotiva, que dirige o maior grupo de imprensa da Argentina. O processo de teste levará entre três e quatro semanas. A decisão dos jovens foi anunciada pouco depois de o Tribunal de apelação ter confirmado uma resolução sobre a submissão deles ao teste, de forma obrigatória, como autoriza a lei. As Avós da Praça de Maio estimam que 500 crianças, filhos de desaparecidos, foram roubados e entregues à adoção ilegal durante a ditadura, dos quais 103 recuperaram sua identidade.

Morre o ator Peter Falk, o detetive da série "Columbo"

O ator Peter Falk morreu nesta sexta-feira, em Beverly Hills, na Califórnia, aos 83 anos. Ele sofria de Alzheimer havia vários anos. Falk ganhou quatro prêmios Emmy por interpretar o célebre detetive Columbo na série exibida nos Estados Unidos entre 1971 e 2003. O segundo episódio de "Columbo" foi dirigido por Steven Spielberg, então com 25 anos. Dos 69 episódios, Peter Falk produziu ou coproduziu 24 deles. No cinema, Falk fez 60 filmes, muitos deles com seu amigo John Cassavetes (entre eles "Os Maridos", em 1970, e "Uma Mulher sob influência", em 1974). Ele recebeu indicações ao Oscar em 1961 e 1962 por seu trabalho como coadjuvante nos filmes "Murder, Inc." e "Dama por Um Dia", com Bette Davis. Apareceu como ele mesmo em "O Jogador" (1992), de Robert Altman, "Asas do Desejo" (1987) e "Tão Longe, Tão Perto" (1993), ambos de Wim Wenders. Seu último trabalho no cinema foi no filme "American Cowslip", de 2009. Em 2007, ele fez uma participação no filme "O Vidente", com Nicolas Cage. Falk nasceu em 16 de setembro de 1927, em Nova York, em uma família judia, de pai russo e mãe tcheca. Aos três anos, um tumor fez com que perdesse um olho. Após ter concluído um mestrado em ciência política na Universidade de Siracusa (Estado de Nova York) e de ter trabalhado como cozinheiro, tentou em vão se integrar à agência americana de informação, a CIA, lançando-se na carreira de funcionário público do Estado de Connecticut. Deixou o cargo em 1957. Ele foi casado com a pianista Alyce Mayo entre 1960 e 1976 e com ela adotou duas filhas, Jackie e Catherine. No ano seguinte à separação ele se casou com a atriz Shera Danese. Os primeiros sinais de Alzheimer surgiram em 2005, e o estado do ator piorou após se submeter a intervenções cirúrgicas em 2007 e 2008. O ator ficou sob a custódia de Danese a partir de junho de 2009, depois que um juiz de Los Angeles o declarou incapaz devido a seu quadro de demência. Ela obteve a tutela do ator após seis meses de batalha legal com uma de suas filhas, Catherine. Nas audiências, um dos médicos confirmou que ele padecia de demência avançada e que não se lembrava de seu passado como ator e nem reconhecia sua filha.

PSDB quer que ex-senadora petista explique declaração sobre "aloprados"

O PSDB afirmou que vai apresentar requerimento nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados para convidar a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) para explicar, no Congresso, declarações dela publicadas no jornal Folha de S. Paulo na edição da última quinta-feira (23) a respeito do envolvimento de petistas na montagem de dossiês na campanha de 2006. Serys Slhessarenko é a primeira militante do PT a confirmar a montagem de dossiês na campanha. Ela afirmou que o também petista Expedito Veloso, implicado no "escândalo dos aloprados", admitiu em conversas com ela que integrantes do partido haviam montado dossiês na campanha de 2006. Segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), os tucanos também pretendem incluir a ex-senadora na lista de testemunhas do pedido de reabertura das investigações sobre o caso. O partido vai apresentar um adendo ao requerimento protocolado na Procuradoria Geral da República na quarta-feira (22). "A ex-senadora é testemunha qualificada e que pode ajudar nas investigações sobre o dossiê dos aloprados", afirmou Nogueira. Segundo ele, o caso "foi um escândalo que teve implicações eleitorais à época e as investigações foram encerradas por falta de provas": "Agora, diante desses novos fatos, é possível retomar a apuração. Queremos saber quem foram os mandantes do plano e se o dinheiro apreendido é dinheiro público".

IBGE admite ataque hacker e tira site do ar para manutenção

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nota nesta sexta-feira em que admite ter sido alvo de ataques de hackers durante a madrugada. Segundo a nota, o ataque à página aconteceu às 4 horas desta sexta-feira e, depois disso, o site foi retirado do ar para "reforçar a segurança e fazer a manutenção". O IBGE afirma que o banco de dados de todas as pesquisas não foi atingido pela ação de hackers e que o banco de dados de todas as pesquisas realizadas pelo instituto está preservado. Uma mensagem foi postada no endereço virtual após o ataque desta madrugada. A página apresentava o título 'IBGE Hackeado - Fail Shell' escrito no topo, e uma foto de um olho humano com a legenda "Ordem e Progresso" inserida sobre a pupila. O restante da mensagem dizia "Este mês, o governo vivenciará o maior número de ataques de natureza virtual na sua história feito pelo Fail Shell. Entendam tais ataques como forma de protesto de um grupo nacionalista que deseja fazer do Brasil um país melhor. Tenha orgulho de ser brasileiro, ame o seu País, só assim poderemos crescer e evoluir!" No pé da página do IBGE ainda havia outros dizeres como "Atacado por FIREH4CK3R", "Brasil, um país de todos!" e "Não há espaço para grupos sem qualquer ideologia como LulzSec ou Anonymous no Brasil". LulzSec e Anonymous são os dois maiores grupos de hackers do mundo. Hackers são pessoas que invadem computadores para protestar ou furtar informações. O grupo que se apresenta como LulzSecBrazil atua como célula do LulzSec, que na semana passada atacou o site da CIA, a agência de espionagem americana. O LulzSecBrazil foi responsável por invadir a página do Senado, da Presidência e do Ministério dos Esportes na quinta-feira. Os ativistas do LulzSecBrazil atuaram junto a um grupo chamado AnonBrazil, associado ao Anonymous, a quem é atribuído um ataque que há duas semanas derrubou o site do FMI (Fundo Monetário Internacional). Eles lançaram nesta semana a Operação AntiSec, declarando agir "contra a censura" e com o objetivo de retaliar governos que tentam impor controles à internet.

Hackers divulgam dados pessoais de funcionários da Petrobras

O grupo hacker LulzSecBrazil, que vem promovendo ataques e invasões a sistemas e sites ligados ao governo, divulgou na manhã desta sexta-feira um arquivo com dados retirados de computadores da Petrobras, contendo informações pessoais de funcionários da empresa. Um dos funcionários confirmou a veracidade das informações, que incluía número de CPF, função exercida na Petrobras e dados bancários. A empresa diz que, pelas informações divulgadas, não identificou dados dos funcionários da estatal e afirma que a rede da estatal não foi violada. Na madrugada desta sexta-feira, um novo ataque tirou do ar o site do IBGE e uma mensagem foi postada no endereço virtual. A página apresentou o título "IBGE Hackeado - Fail Shell" escrito no topo e uma foto de um olho humano com a legenda "Ordem e Progresso" inserida sobre a pupila. No pé da página, dizeres indicavam que o ataque partiu de outro grupo, em protesto contra o LulzSecBrazil e o Anonymous: "Atacado por FIREH4CK3R", "Brasil, um país de todos!" e "Não há espaço para grupos sem qualquer ideologia como LulzSec ou Anonymous no Brasil".

Ministro incluído como testemunha de dr. Hélio se diz surpreso

O ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva Jr., diz que foi "surpreendido" ao ser indicado como testemunha de defesa pelo prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o dr. Hélio (PDT-SP), no processo sobre um esquema de fraudes em licitações na administração local. Ele afirma que, quando convocado, irá falar sobre as parcerias de sua pasta e da União com a prefeitura, "em solidariedade" ao político. Ministros e deputados federais estão na lista de testemunhas apresentada pelo prefeito para se defender em um processo que pode resultar no seu impeachment na Câmara dos Vereadores. Em 23 de maio, foi aprovada a criação de uma Comissão Processante na Câmara, formada por três vereadores, para apurar a responsabilidade do prefeito em irregularidades na prefeitura e a necessidade de cassação do mandato de dr. Hélio. Segundo a defesa apresentada pelo advogado Alberto Rollo, além de Orlando Silva (Esporte), o ministro Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) está entre as testemunhas do prefeito. Lupi também é filiado ao PDT.

Centrais sindicais dizem que aviso prévio longo reduzirá demissão sem motivo

Pelo menos duas centrais sindicais defenderam a decisão do Supremo Tribunal Federal de assumir o compromisso de definir uma fórmula para dar proporcionalidade ao aviso prévio pago aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Na última sexta-feira, a Corte começou a julgar o pedido de quatro trabalhadores da Vale. Eles pedem valor de aviso prévio proporcional ao tempo na empresa. O julgamento foi suspenso a pedido do ministro Gilmar Mendes, depois que os oito membros da Corte concordaram quanto à necessidade de definir uma regra. Gilmar Mendes se comprometeu a preparar uma sugestão e submetê-la ao plenário, mas não há prazo para que isso ocorra. Para as centrais Força Sindical e Conlutas, a elevação do valor do aviso prévio tende a reduzir a alta rotatividade da mão de obra no Brasil. Segundo João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, as empresas brasileiras contratam 15 milhões de trabalhadores por ano e demitem 14 milhões. "A rotatividade da mão de obra no Brasil é muito alta. Achamos que um aviso prévio maior pode inibir isso", diz o sindicalista. Atnágoras Lopes, da executiva nacional da Conlutas, disse que a decisão do Supremo é acertada desde que seja mantido o aviso prévio de 30 dias. "Não fará sentido criar uma proporcionalidade sem considerar os 30 dias mínimos. Algo além disso pode inibir demissões", afirma Lopes. Ele defendeu a decisão do Supremo diante da falta de ação do governo e do Congresso: "A judicialização das relações trabalhistas não é boa, mas achamos que ela é melhor do que a tese defendida pelo patronato e por parte do sindicalismo, de privilegiar o negociado sobre o legislado".

Polícia Federal investiga fornecedor de adesivos para campanha de Sérgio Cabral

A Polícia Federal investiga um dos fornecedores de adesivos para a campanha de reeleição do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB). A Soroimpress Comércio de Produtos Gráficos, com características de empresa de fachada, recebeu R$ 33 mil nas eleições do peemedebista. O inquérito tem como investigado apenas Sérgio Cabral e a empresa, mas a Soroimpress "forneceu material de campanha" para 83 candidatos e dois partidos. Recebeu, no total, R$ 5 milhões. O Comitê Financeiro Único do PMDB-RJ, principal doador da campanha de Sérgio Cabral, pagou R$ 523 mil à empresa. O principal cliente da Soroimpress foi o senador Lindberg Farias (PT), que pagou R$ 640 mil. No endereço declarado como sede da empresa havia um prédio em construção. As duas sócias que constavam no contrato social eram duas senhoras de 84 anos. Uma não foi localizada no endereço indicado à Junta Comercial. A outra pouco sai de casa, segundo funcionários do prédio onde ela vive.

Camarotes de iates viram quartos de hotel em Gênova

Armadores da cidade italiana de Gênova estão oferecendo camarotes de seus barcos a hóspedes como forma de reduzir seus altos custos de manutenção das embarcações. O serviço de "boat & breakfast" (literalmente "barco e café da manhã") transforma os barcos, que ficam atracados, em uma espécie de pousada fixa e flutuante. Em média, apenas a vaga na marina para um iate em Gênova custa 15 mil euros por ano, sem contar as despesas de pessoal. O projeto foi batizado de "Armador Por Uma Noite" e ganhou a simpatia das autoridades náuticas, que adotaram oficialmente a idéia. "Isto é para aqueles que amam os barcos, mas não os possuem. Os clientes são das áreas metropolitanas, principalmente de Milão, e gostam do mar, mas o frequentam pouco", disse o proprietário da Marina Gênova Aeroporto e criador do serviço, Giuseppe Pappalardo. Além de reduzir custos, a proposta pretende diversificar a oferta da rede hoteleira da cidade. Embora o serviço já exista em outros países, é comum na Itália alugar os barcos apenas para cruzeiros marítimos, e não para mantê-los "estacionados". Dos 400 iates e barcos a vela ancorados na marina de Gênova, 30 já aderiram ao projeto, disponibilizando cerca de cem cabines. Os preços começam em 150 euos por pessoa. Já uma cabine dupla em um iate de 19 metros de comprimento, avaliado em 2 milhões de euros (R$ 4,5 milhões), custa 360 euros.