terça-feira, 28 de junho de 2011

Abílio Diniz e Casino trocam farpas após oferta por Carrefour

O atrito entre o empresário Abílio Diniz e o grupo francês Casino, principais sócios do Pão de Açúcar, ganhou mais força após o chairman da varejista brasileira apresentar proposta para aliança com o Carrefour nesta terça-feira. Em carta, o Casino exige que Diniz convoque imediatamente uma reunião do Conselho de Administração do Pão de Açúcar para discutir os termos da oferta feita ao Carrefour. "Solicitamos que, visando a resguardar os interesses da companhia Pão de Açúcar, nenhuma negociação com terceiros seja iniciada, nenhuma informação sobre os negócios do grupo seja disponibilizada a terceiros e nenhum acordo seja celebrado com terceiros, antes de ser obtida a necessária aprovação da acionista controladora", afirmou o Casino. No documento, o Casino também "lamenta profundamente" o fato de Diniz ter iniciado negociações com o Carrefour, seu principal rival na França, sem comunicar o parceiro com quem divide o controle do Pão de Açúcar através da holding Wilkes. "Diante de uma agressão dessa grandeza, não hesitaremos em continuar adotando todas medidas cabíveis para a preservação dos interesses da companhia e de todos os seus acionistas", acrescentou o Casino na carta. Em resposta, Diniz arquivou na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) uma carta em que se defende das acusações do Casino, alegando que as manifestações feitas pelo controlador e presidente do Casino, Jean Charles Naouri, são "extremamente agressivas e distorcem completamente a realidade dos fatos". "Estou em Paris há 24 horas, tentando sem sucesso um encontro com Jean Charles Naouri, a fim de discutirmos a proposta que recebemos e que precisa ser analisada. Naouri se nega a dialogar, prefere me atacar pela imprensa. Não consigo entender o propósito disso", afirmou o empresário petista brasileiro, acrescentando que buscará uma solução amigável.

Acionistas terão 60 dias para avaliar criação do Novo Pão de Açúcar

Os acionistas do grupo varejista brasileiro Pão de Açúcar e dos franceses Carrefour e Casino terão até dois meses para analisar a operação de fusão entre a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição) e o Carrefour Brasil, o que daria origem à empresa NPA (sigla para Novo Pão de Açúcar). "Todos os acionistas poderão avaliar, não é uma proposta hostil", ressaltou Carlos Fonseca, sócio do BTG Pactual, que deve capitanear a operação por meio do fundo de investimento Gama, sociedade de propósito específico criada pelo banco apenas para negociar a fusão entre as redes varejistas. "É uma proposta na qual achamos que o resultado gera um valor enorme para as duas empresas. Estamos fazendo a proposta por 60 dias, prazo que a gente acha suficiente para que seja analisado", disse Pércio de Souza, sócio da consultoria Estáter, trazida para a operação por já estar em contato com o empresário Abilio Diniz. A nova empresa vai repartir o Pão de Açúcar com o grupo francês Carrefour, na base de 50%-50%.

Grupo francês Casino vai se opor à possível fusão CBD-Carrefour

O grupo varejista francês Casino, rival do Carrefour e importante acionista do Pão de Açúcar, divulgou nesta terça-feira um comunicado em termos duros contra a possível fusão, onde afirma que tem "autoridade para se opor ao projeto" e que nenhuma negociação sobre o futuro do grupo brasileiro pode ocorrer sem o seu consentimento. "O anúncio da proposta de fusão confirma que negociações secretas e ilegais foram conduzidas e estão ocorrendo. No entanto, em consideração aos acordos públicos que o Casino assinou com o empresário e dono do Pão de Açúcar, Abilio Diniz, nenhuma negociação envolvendo o futuro do Pão de Açúcar pode ocorrer sem o Casino". Ainda na nota emitida hoje, o grupo Casino afirmou que irá examinar nos próximos dias "a melhor forma de defender os interesses corporativos da CBD e de seus acionistas que parecem comprometidos por este projeto".

Empresa da BTG Pactual é peça chave para fusão CBD-Carrefour

No centro da proposta financeira para a possível fusão Pão de Açúcar-Carrefour, o que criaria o maior grupo varejista do país, está a Gama, uma empresa do fundo BTG Pactual. O BTG Pactual foi protagonista de algumas das operações empresariais mais notórias dos anos recentes, como por exemplo, a compra do banco Panamericano, do grupo Silvio Santos, no início deste ano. Conforme o comunicado já divulgado pelo Carrefour, a proposta contempla que a Gama ganhe participação no grupo varejista francês, para posteriormente entrar na estrutura acionária do grupo varejista brasileiro. Já como acionista do grupo Pão de Açúcar, a Gama faria um redistribuição de suas ações no grupo brasileiro para o Carrefour, de modo que ambos partilhem uma participação igual na estrutura dessa companhia. "Isso seria executado pela transferência do excesso da participação da Gama em 50% do Pão de Açúcar em troca de 90 milhões de ações preferenciais do Carrefour, representante cerca de 11,7% do capital social do Carrefour", esclarece o comunicado, divulgado nesta terça-feira.

BNDES analisa fatia no Novo Pão de Açúcar com até R$ 4,55 bilhões

O BNDES analisa uma participação societária dentro da gigante oriunda da fusão entre o grupo de varejo Pão de Açúcar e o francês Carrefour, onde injetaria até 2 bilhões de euros (R$ 4,55 bilhões) na operação. Segundo o banco, a operação é estratégica, pois fortalece o grupo nacional Pão de Açúcar, que assumirá uma posição estratégica no Carrefour, um dos maiores varejistas globais, abrindo caminho para maior inserção de produtos brasileiros no mercado internacional. A proposta ainda será analisada pela diretoria do banco e também será submetida à aprovação das demais companhias envolvidas. O grupo francês Carrefour anunciou nesta terça-feira ter recebido uma proposta de fusão de ativos no Brasil com os da CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), que agrega lojas do Pão de Açúcar, Extra e Compre Bem. A proposta foi formulada em 27 de junho pela empresa brasileira Gama, que pertence ao fundo BTG Pactual, com o apoio financeiro do BNDES.

Abilio Diniz vai à França, mas não é recebido por Casino

O empresário Abilio Diniz, presidente do conselho do Pão de Açúcar, esteve na segunda-feira em Paris, mas não conseguiu ser recebido na sede do Casino, grupo francês com quem divide o comando da rede supermercadista brasileira. Em Paris, porém, o empresário teria sido visto, na verdade, na sede do Carrefour. Mesmo não confirmada por nenhum dos lados, só a suspeita de que houve o encontro causou apreensão no Casino, levando ao fracasso a tentativa de conciliação costurada nos últimos dias. Em meio a uma ruptura pública com o Casino, Abilio Diniz tenta uma reaproximação com o argumento de que a crise prejudica os negócios. O empresário brasileiro quer evitar que o caso, motivado pela cobiça das operações do Carrefour no Brasil, seja resolvido por árbitros privados.

Pão de Açúcar e Carrefour terão juntos 27% do varejo no País

A empresa resultante da junção das operações do Grupo Pão de Açúcar e do Carrefour no Brasil vai responder por 27% do mercado varejista formal no País ou 16% do total, incluindo na conta também os informais. O cálculo foi feito por Claudio Galeazzi, que já comandou uma reestruturação no Pão de Açúcar e agora é sócio do BTG Pactual, que deve capitanear a operação por meio do fundo de investimento Gama, sociedade de propósito específico criada pelo banco apenas para negociar a fusão entre as redes varejistas. "Nos Estados Unidos, o Wal-Mart tem 32% do mercado total e as próximas sete empresas somam 32%. Ou seja, ele é um 'cost killer' (cortador de custos), tem o poder negocial e transfere esse poder para os preços", afirmou em coletiva de imprensa para detalhar a proposta que será apresentada aos acionistas. Depois disso, se aprovado, o negócio estará sujeito ainda à avaliação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Galeazzi estima uma sinergia entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,7 bilhão por ano, quando implementadas "as melhores práticas" de ambas as empresas. Além da sinergia com a combinação das operações, há a possibilidade ainda de ganho de eficiência, já que o Atacadão, marca de "atacarejo" do Carrefour, tem um resultado melhor do que o do Assaí, seu equivalente no Pão de Açúcar. Por outro lado, a margem de lucro dos hipermercados do Carrefour é inferior à das unidades do Pão de Açúcar. Os acionistas do grupo varejista brasileiro Pão de Açúcar e dos franceses Carrefour e Casino terão até dois meses para analisar a operação que daria origem à empresa NPA (sigla para Novo Pão de Açúcar). "Todos poderão avaliar, não é uma proposta hostil", ressaltou Carlos Fonseca, sócio do BTG Pactual.

Ministro garante antecipação de 13º salário a aposentados em agosto

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, confirmou nesta terça-feira que a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será paga em agosto. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula. O ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos.

Companhias aéreas de menor porte somam 20% do mercado doméstico

As empresas aéreas de menor porte ampliaram sua participação, totalizando 20% do mercado doméstico em maio deste ano, segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). No mesmo mês de 2010, detinham 18,41%. Entre as pequenas, aparece a Azul (8,07%), seguida por Webjet (5,16%), Trip (3,05%) e Avianca (2,94%). Já o grupo TAM (que engloba a Pantanal) segue na liderança do setor, com 44,43%. A Gol/Varig soma 35,39% de participação. Nas rotas internacionais operadas por empresas brasileiras, a TAM possui 89,62% do mercado. Já a Gol/Varig tem outros 9,2% e a Avianca 1,15%. Segundo a Anac, a demanda por voos no mercado aéreo doméstico teve um aumento de 28,67% em maio, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação à oferta, o crescimento foi de 15,34%.

Relator vai apresentar parecer de caso Bolsonaro nesta quarta-feira

O relator do processo disciplinar contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), Sérgio Brito (PSC-BA), afirmou que seu parecer prévio deve pedir a continuidade da investigação contra o parlamentar. O relatório deve ser discutido na reunião do Conselho de Ética desta quarta-feira. A primeira denúncia contra Bolsonaro é pela polêmica entrevista concedida ao programa "CQC", da TV Band, em março passado. Ao ser questionado pela cantora Preta Gil sobre qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu". O deputado afirmou que, depois da exibição do programa, que entendeu errado a pergunta, confundindo "negra" com "gay", o que o texto gravado da entrevista confirma. O outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado. Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que acabou resultando em discussão. Ele retrucou chamando-a de hterofóbica. A partir da análise do juízo de admissibilidade, Bolsonaro terá dez dias para apresentar sua defesa. Depois, o relator terá mais 40 dias úteis para preparar seu relatório final e mais dez para apresentá-lo ao conselho. Ou seja, serão cerca de 60 dias úteis até o término do processo.

BID quer investir até US$ 12 bilhões no Brasil durante governo Dilma

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) anunciou nesta terça-feira que pretende investir entre US$ 10 bilhões e US$ 12 bilhões no País ao longo dos quatro anos do governo Dilma Rousseff. As prioridades são obras da Copa de 2014 e ações do programa Brasil Sem Miséria, vitrine social do governo petista. Para 2011, serão liberados US$ 2 bilhões. Após um encontro com Dilma, o presidente do BID, Luis Alberto Moreno, afirmou que as 12 cidades-sedes da Copa devem receber do banco cerca de US$ 6 bilhões. São projetos de mobilidade urbana, metrô, além de ações em favelas e estudos técnicos.

Previdência Social tem déficit de R$ 2,49 bilhões em maio

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,419 bilhões em maio. O resultado é 12,2% menor do que o verificado no mesmo período do ano passado, quando o rombo foi de R$ 2,756 bilhões. Os dados foram anunciados nesta terça-feira pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho. No mês passado, a arrecadação foi de R$ 19,039 bilhões e as despesas com o pagamento de benefícios somaram R$ 21,459 bilhões. No ano, o rombo na Previdência já soma R$ 17,836 bilhões. A arrecadação foi de R$ 91,617 bilhões e as despesas foram de R$ 109,454 bilhões. O valor é 16,5% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a Previdência teve deficit de R$ 21,369 bilhões.

Goleiro Bruno diz que delegado pediu R$ 2 milhões para culpar Macarrão

O ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes de Souza, acusou nesta terça-feira o delegado Edson Moreira, que presidiu o inquérito do desaparecimento de Eliza Samudio, de pedir R$ 2 milhões para incriminar apenas Luiz Henrique Romão, o Macarrão (amigo do jogador), e um primo do atleta, menor de idade, pelo crime. Eliza, ex-amante do goleiro, desapareceu em junho do ano passado. "Não aceitei porque não devo nada e quero sair daquele presídio com a cara limpa e continuar minha carreira", disse Bruno. Ele afirmou que, após recusar fazer o pagamento, o delegado ameaçou suas filhas. As declarações de Bruno foram feitas durante depoimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Diretor do Banco Central diz que guerra contra inflação ainda não acabou

O diretor de política monetária do Banco Central, Aldo Mendes, afirmou nesta terça-feira que a redução da inflação em maio e junho deve-se a fatores sazonais e alertou que a "guerra para trazer a inflação para a meta não terminou". Para ele, o controle da inflação e do fluxo de dinheiro para o Brasil são os principais desafios do Banco Central. A entrada de recursos em excesso expande o crédito e alimenta mais a demanda e o aumento de preços, observou. O diretor do Banco Central disse ainda que os empresários não devem conceder aumentos salariais olhando a inflação passada, pois o aumento de preços vai perder força no próximo ano. Segundo Aldo Mendes, as empresas sabem que o Banco Central está trabalhando para trazer a inflação para o centro da meta em 2012. A meta oficial é de 4,5% ao ano, com margem de tolerância que vai de 2,5% a 6,5%. Hoje, a inflação acumulada em 12 meses está em 6,55%.

Dólar cai 1%, para R$ 1,57, apesar de intervenção do Banco Central

O Banco Central repassou nesta terça-feira um total de US$ 1,24 bilhão em contratos de swap cambial reverso aos agentes financeiros, para vencer em setembro deste ano. Às 14h55, o dólar comercial era cotado por R$ 1,579, em queda de 1,06%. Dos 34 mil contratos oferecidos pela autoridade monetária, os agentes financeiros tomaram 25 mil. O leilão foi realizado entre 11h e 11h15, quando o dólar iniciava uma trajetória de queda no mercado de câmbio doméstico. Essa operação de swap equivale a uma operação de compra de dólar no mercado futuro, o que, em tese, tende a pressionar as cotações.

Instituto do Aço diz que projetos siderúrgicos da Vale preocupam

O presidente do IABr (Instituto Aço Brasil), Marco Polo Lopes, se disse preocupado com o avanço da Vale no setor siderúrgico por influência do governo. Segundo ele, existe um grande excedente de produção de aço no mundo, cerca de 530 milhões de toneladas, e é preciso avaliar se haverá mercado para todos os projetos siderúrgicos da mineradora. "Os novos projetos nos preocupam, porque há um indutor Vale, e aí você tem o governo atrás botando pressão para a empresa entrar no setor. Nada contra, desde que tenha um fundamento econômico e mercadológico", declarou Marco Polo Lopes durante evento do setor de carvão. "No passado, tinha uma série de empresas batendo na porta da Vale (Baosteel, Dongkook, Tatastell, Corus), e aí veio a crise e já há muito excedente de produção. A Vale já está fazendo projetos sozinha, como Alpa (PA) e Ubu (ES)", completou o executivo. Após pressão do Planalto, a Vale, cujo maior acionista é o Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), que compartilha o controle da empresa com Bradesco, a japonesa Mitsui e o BNDES, retomou projetos siderúrgicos desacelerados pela crise. Entre os projetos estavam a siderúrgica do Pará (Alpa), que será feita apenas pela empresa, e a do Espírito Santo (Ubu), que antes tinha parceria da Baosteel, que saiu do projeto, e agora busca sócios. Outra prevista para o Ceará, com a coreana DongKuk, também foi confirmada. A empresa é sócia ainda da alemã Thyssen na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), no Rio de Janeiro, que já está em operação. Marco Polo informou que setor siderúrgico brasileiro como um todo deverá receber investimentos de mais de US$ 54 bilhões até 2016. Ele afirmou que os investimentos devem elevar a capacidade produtiva do país de 44,6 milhões de toneladas para 72,2 milhões de toneladas ao ano. Do montante investido, US$ 30,7 bilhões seriam aplicados na expansão das plantas siderúrgicas já existentes, e outros US$ 23,4 bilhões em novos projetos. O instituto estima que a capacidade produtiva será ampliada em 12,9 milhões de toneladas só com a expansão das fábricas existentes e 14,7 milhões de toneladas com os novos projetos. A maioria das novas plantas vai utilizar o coque como matéria prima (92%), enquanto 68% das unidades ampliadas vão consumir coque e 32% usarão sucata e carvão vegetal como matéria prima.

Francesa Christine Lagarde é eleita nova diretora-gerente do FMI

A ministra francesa das Finanças, Christine Lagarde, foi nomeada nesta terça-feira diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Ela assumirá o cargo no próximo dia 5. Pouco depois da escolha, Christine Lagarde disse que se sente "honrada" e "feliz". "Caros amigos, é uma honra e uma alegria anunciar a vocês que o Conselho de Administração do FMI acaba de me designar diretora-gerente!", declarou em sua conta do microblog Twitter. Christine Lagarde e o diretor do Banco Central do México, Agustín Carstens, eram os dois candidatos que pleiteavam a direção do FMI, depois da recente demissão do francês Dominique Strauss-Kahn, acusado pela justiça americana de agressão sexual contra uma camareira em Nova York. A ministra era considerada há semanas como ampla favorita ao cargo, que é tradicionalmente ocupado por um europeu e ficou, na maior parte da história do Fundo, na mão de um francês. A escolha foi anunciada em um comunicado do FMI, após reunião do Conselho da Administração, principal órgão do FMI e formado por 24 membros. O sistema de votação proporcional do FMI é determinado pelo número de cotas que cada país tem, o que, por sua vez, leva em conta principalmente o volume de recursos que o país coloca no Fundo. Os Estados Unidos têm cerca de 17% dos votos. Os países europeus, incluindo os nórdicos, têm cerca de 40% a 47% do voto. Já países como Egito, Coréia do Sul, Rússia e nações africanas têm pouca representatividade. Lagarde já tinha obtido mais cedo o apoio dos Estados Unidos, o principal membro do FMI e que, por si só, garantia em teoria a sua eleição. No mesmo dia, a francesa obteve ainda o apoio da Rússia e do Brasil. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a escolha foi feita porque Lagarde se comprometeu a continuar as reformas do fundo, buscando aumentar a participação dos emergentes.

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Campos

A Petrobras anunciou nesta terça-feira sua "principal" descoberta no pré-sal da Bacia de Campos. Segundo a companhia, foram encontrados "dois níveis de petróleo de boa qualidade no poço exploratório informalmente conhecido como Gávea". O óleo foi encontrado pelo consórcio integrado pela brasileira e as estrangeiras Repsol Sinopec e Statoil. A Repsol, companhia estrangeira líder em direitos de exploração nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, é a operadora do consórcio, com 35% de participação, tendo como parceiras a Statoil, com 35% e a Petrobras, com 30%. Segundo a Petrobras, o poço, localizado a 190 quilômetros da costa do Rio de Janeiro, foi perfurado pelo navio sonda de última geração Stena Drillmax I, em águas de 2.708 metros e atingiu a profundidade final de 6.851 metros. "O consórcio está analisando os resultados obtidos no poço, antes de continuar com o processo de exploração e avaliação da área", afirma a companhia, em nota.

Hackers atacaram 20 portais do governo e 200 sites municipais

Vinte portais do governo federal e 200 sites municipais, principalmente de prefeituras, foram atacados na última semana pela onda mundial de hackeamentos, segundo estimativa do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa vinculada ao Ministério da Fazenda e responsável por parte dos sites do governo federal. O momento crítico foi o ataque ao site da Presidência da República, na madrugada da última quarta-feira. Na primeira hora da quarta-feira, o site recebeu 2 bilhões de acessos, dez vezes mais do que o normal, o que fez o Serpro retirar o site do ar por uma hora, explicou o diretor-presidente da empresa, Marcos Mazoni. Paralelamente, o site da Receita Federal foi atacado, mas não foi necessário tirá-lo do ar, diz Mazoni. Ele explica que os dois ataques da quarta-feira foram apenas de carga, ou seja, muitas tentativas de acesso. Esse ataque é diferente de uma tentativa de entrar na base de dados do governo. Segundo Mazoni, a base de dados do governo administrada pelo Serpro (como os presentes nos sites da Presidência, Receita e Fazenda) não foi atacada. Dados de pessoas públicas divulgados pelos hackers são conseguidos normalmente em bases públicas, continua ele: "Nenhum dos dados saíram das nossas bases, elas continuam íntegras". Houve apenas uma tentativa de pichação no site da Presidência, mas sem sucesso. Mazoni diz que os hackers continuam tentando atacar os portais públicos com uma frequência duas vezes maior que o normal.

Ideli Salvati endurece e diz que governo não vai prorrogar restos a pagar

Após participar de encontro com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), deputados do PT confirmaram nesta terça-feira que os restos a pagar de emendas parlamentares de anos anteriores não serão prorrogadas. O prazo para que elas fossem usadas vencem dia 30 deste mês e congressistas de todos os partidos reivindicavam que o governo estendesse essa data para 31 de dezembro. Segundo participantes do encontro, Ideli informou que a própria presidente Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega são contra a prorrogação. A atitude do governo pode gerar problemas em votações importantes na Câmara. Na semana que vem, por exemplo, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), prometeu colocar em pauta a emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde. O governo é contra a votação do texto. Deputados da base aliada, no entanto, podem usar o assunto para algum tipo de retaliação pelas emendas. O argumento de líderes é que o dinheiro das emendas é necessário para a realização de obras, principalmente em municípios menores. Na reunião desta terça-feira, a primeira com a bancada do PT, Ideli falou ainda sobre a dificuldade para os governadores na aprovação da PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais. Falou também sobre a importância que o partido tem para o governo, sem tocar em problemas internos entre os deputados petistas.

Primeira certidão de casamento gay é entregue em Jacareí

Por volta das 10h50 desta terça-feira, o oficial do registro civil de Jacareí (a 84 quilômetros de São Paulo) entregou ao casal Luiz André de Rezende Moresi, de 37 anos, e José Sérgio Santos de Sousa, de 29 anos, a certidão do primeiro casamento gay realizado no País. Os dois passam a adotar o sobrenome "Sousa Moresi". Eles vivem juntos há oito anos e reconheceram a união estável no cartório em 17 de maio. O casamento foi autorizado na segunda-feira pelo juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, que se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal, que passou a admitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo especialistas e a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), esse é o primeiro casamento civil entre gays no País de que se tem notícia. Os chamados "casamentos coletivos" ocorridos entre gays eram todos união estável, afirma Toni Reis, presidente da ABGLT. A principal diferença entre o casamento e a união estável está na herança, diz Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Segundo ele, no casamento, o cônjuge não pode ser excluído da herança por um testamento ou questionamento de algum familiar.

Senador tucano apresenta requerimento para ouvir Ideli Salvatti

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou nesta terça-feira requerimentos para convidar a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), a ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e Expedito Veloso, ex-diretor do Banco do Brasil,  para prestar esclarecimentos a respeito do suposto envolvimento direto do ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) na compra de um dossiê forjado contra o tucano José Serra, seu então adversário na disputa pelo governo de São Paulo, em 2006. A apresentação dos requerimentos foi anunciada durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no início da tarde desta terça-feira.

Opositor sírio diz que seus compatriotas não entendem posição brasileira

Os sírios não entendem a relutância do governo brasileiro em condenar a repressão do ditador Bashar Assad. Esse é o diagnóstico de Burhan Ghalioun, um dos líderes oposicionistas sírios exilados na Europa. Ghalioun, que vive desde os anos 70 em Paris, onde dirige o centro de estudos árabes da Universidade Sorbonne, afirmou que o governo brasileiro talvez não tenha informação suficiente sobre a natureza da repressão do regime sírio a sua população: "É uma repressão sem precedentes. Há milhares de mortos, de feridos, dezenas de milhares de presos e refugiados. É uma catástrofe nacional. O Brasil, apesar disso, continua a se opor a uma decisão de condenação da Síria pelo Conselho de Segurança da ONU. O povo sírio não compreende essa posição brasileira face a essas inacreditáveis violações dos direitos do homem". Burhan Ghalioun acredita que a posição brasileira tem a ver com uma relação pessoal entre as pessoas que estão no poder na Síria e aquelas que estão no poder no Brasil: "Certamente, há um lobby pró-Síria de empresários do regime sírio. Há muitos empresários sírios que vivem no Brasil e alguns são próximos do regime de Assad. Eu vou escrever uma carta ao governo brasileiro para explicar a situação na Síria pedindo uma oposição. Mas nós, os sírios, não temos como fazer pressão. Espero os brasileiros estejam informados das violações de direitos humanos na Síria para que façam pressão sobre seu governo para que ajude os sírios a enfrentarem essa repressão".

Mercadante usa parecer da PGR para se defender em comissão

O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) usou como defesa nesta terça-feira, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, trechos de um parecer assinado pelo ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que o exime de responsabilidade sobre a produção e a compra de um dossiê montado para atacar o então candidato ao governo de São Paulo, José Serra, em 2006. O caso, que levou à prisão de petistas, ficou conhecido como o caso dos "aloprados", apelido dado pelo ex-presidente Lula aos petistas envolvidos no episódio, tramado pelo grupo de espionagem da sua campanha. Em 2006, às vésperas do primeiro turno das eleições, a Polícia Federal apreendeu uma mala com R$ 1,7 milhão em dinheiro que seria usado para a compra do dossiê forjado, no quarto dos aloprados no Hotel Ibis, ao lado do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O parecer de Antonio Fernando de Souza recomendava ao Supremo Tribunal Federal a anulação do indiciamento de Mercadante pela Polícia Federal e arquivamento das acusações contra ele. Segundo trecho lido aos senadores, na manhã desta terça-feira (28), o parecer dizia que "pode-se afirmar com segurança que não há um único elemento nesses autos que aponte para o envolvimento do senador Aloizio mercadante nos fatos". O documento ainda afirmava que as quebras de sigilo feitas pela Polícia Federal não encontraram nenhum contato telefônico entre Mercadante e os chamados "aloprados". Segundo Mercadante, que falou durante cerca de 25 minutos sobre o caso e que ainda responderia a perguntas de senadores, não há fatos novos nas reportagens publicadas pela revista "Veja" nas duas últimas semanas. O ministro afirma que o caso só voltou à tona agora porque o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia morreu e não teria, portanto, como desmentir as acusações.

Goleiro Bruno é ouvido sobre suposta extorsão de juíza em Minas Gerais

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza foi ouvido na manhã desta terça-feira pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais sobre a acusação de que uma juíza teria tentado extorquir dinheiro para conceder um habeas corpus a favor do jogador. A sessão começou por volta das 9h30 e foi requerida pelos deputados Durval Ângelo (PT) e João Leite (PSDB). A noiva de Bruno, Ingrid Oliveira, procurou a comissão para informar a suposta tentativa de extorsão que teria sido feita pela juíza Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas. Na ocasião, o deputado Ângelo afirmou que Ingrid "teve uma relação não usual com a juíza". "Ingrid ficou hospedada na casa dela e as duas se encontraram outras vezes. Além disso, ela tem folhas de fax em que a juíza fala com ela, dá um e-mail de contato, um telefone particular". A noiva do jogador disse à época que foi ameaçada de morte por não pagar a quantia exigida. A denúncia protocolada na assembléia citava também o advogado Robson Pinheiro, que atuou na defesa de Bruno por dois meses no ano passado. Ele teria sido apresentado à família do goleiro pela própria juíza e seria o responsável por fazer o pedido de habeas corpus em um fim de semana que Maria José Starling estivesse de plantão, já que o processo corre em outra comarca, a de Contagem. Após a denúncia de Ingrid, a juíza negou todas as acusações por meio do advogado Getúlio de Queiroz. "Minha cliente não conhece essa moça Ingrid. Nunca falou com ela e não sabe de onde surgiu essa denúncia", afirmou o advogado. Já o advogado Robson Pinheiro divulgou uma nota em que dizia que os serviços prestados a Bruno "sempre obedeceram às normas éticas, legais e contratuais". Bruno está preso desde julho do ano passado. Atualmente, cumpre prisão preventiva na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). Ele e mais oito pessoas são acusadas pelo envolvimento no sequestro, suposto assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio. Além do goleiro, Luiz Henrique Romão, o Macarrão (amigo do jogador), Sérgio Rosa Sales (primo de Bruno) e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (ex-policial e suposto autor do homicídio) devem ir a júri popular em Minas Gerais.

Cristina Kirchner cancela participação em cúpula do Mercosul

A presidente da Argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, avisou que não participará da Cúpula do Mercosul que acontece nesta semana em Assunção, no Paraguai, por causa de uma lesão na testa. Ela levou um tombo na última semana e chegou a ser hospitalizada, mas se recuperou bem. No sábado, em um evento político-partidário para lançar o seu candidato a vice nas eleições deste ano, Cristina Kirchner apareceu em público. Bem humorada, discursou e chegou a fazer troça de seu tombo: "Levantei rápido porque ninguém, nunca, me verá caída no chão". O longo cabelo da presidente não deixa a lesão visível. Segundo a unidade médica da presidência argentina, Cristina Kirchner não deve viajar de avião.

Governadores temem custo de novo piso salarial nacional para policiais

Governadores temem os custos da eventual aprovação da emenda constitucional que cria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros em todo o País. Em Pernambuco, o governo de Eduardo Campos (PSB) disse que só irá concordar com a emenda se o governo federal pagar a diferença salarial. O governo da Bahia, do petista Jaques Wagner, estimou que a aprovação da PEC terá impacto anual superior a R$ 1 bilhão nas contas do Estado e tornará impossível o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O salário inicial na Bahia é de R$ 2.101,00. O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), apoiou a discussão, mas disse que a emenda trará um problema financeiro ao Estado. O Rio Grande do Sul paga um dos salários mais baixos do País a policiais, R$ 1.100,00. Apesar da resistência de governadores, deputados da base são maioria entre os que propõem votação imediata da emenda, aprovada em primeiro turno em 2010. Desde que o texto chegou ao plenário, 71 parlamentares pediram a inclusão dele na ordem do dia, uma forma de pressionar pela votação. Entre os autores dos pedidos, 50 são da base aliada. Na verdade, os parlamentares da chamada base aliada estão fazendo chantagem com o governo Dilma usando a PEC dos policiais civis.

Reconhecimento do falso filho de Fernando Henrique Cardoso não pode ser anulado

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já declarou que nada muda na sua relação com Tomás, de 19 anos, que ele reconheceu como seu filho em 2009, mesmo após um exame de DNA mostrar que o jovem não é seu filho biológico. Mas, ainda que quisesse, Fernando Henrique Cardoso não conseguiria facilmente mudar a situação jurídica: o reconhecimento de um filho não pode ser revogado. De acordo com o Código Civil, a declaração espontânea de paternidade é irretratável e, por isso mesmo, irrevogável. A jurisprudência brasileira vai além: diz que, se o autor reconheceu o filho formalmente mesmo sendo sabedor da "inexistência de liame biológico", mas deixando evidente a situação de paternidade sócio-afetiva, não pode pretender a desconstituição do vínculo pois essa pretensão se confundiria com um pedido de revogação. Pior é a situação de petista de alto coturno que até hoje não reconheceu seus filhos uruguaios.

China inaugura maior linha de trem-bala

A China inaugura nesta semana a linha mais longa do mundo de trem-bala, entre a capital, Pequim, e o centro financeiro da segunda maior economia do mundo. Antecipada em seis meses, a inauguração oficial será nesta quarta-feira, véspera do 90º aniversário do Partido Comunista. Já foi realizada uma viagem para jornalistas internacionais a convite do governo chinês, na segunda-feira. Os 2.636 quilômetros entre Pequim e Xangai levam pouco mais de dez horas, incluindo uma parada de 30 minutos para a troca de trens. A linha operará com trens CRH 380, de fabricação chinesa. É a mesma empresa que produz para o metrô do Rio de Janeiro. O trem tem 16 vagões e pode transportar 1.050 passageiros. As poltronas estão divididas em três classes: segunda, primeira e executiva. Na mais econômica, as poltronas são mais reclináveis e há mais espaço para as pernas do que em um avião. A maior atração está na executiva. Por R$ 431,00 o passageiro pode viajar no primeiro vagão, com visão privilegiada para a cabine de comando (da qual fica separado por uma porta de vidro), poltrona de couro que reclina até a horizontal, tela individual para filmes e janelas amplas. A velocidade máxima prevista era de 350 km/h, mas o governo reduziu, ao menos no primeiro ano, para 300 km/h, em meio a preocupação com segurança e custo (menos gasto de energia e menor manutenção).

Chanceler de Israel diz que apoiadores do terrorista da nova flotilha querem "sangue"

O ministro das Relações Exteriores israelense, Avigdor Lieberman, disse nesta terça-feira que os integrantes de uma flotilha que apóia o terrorismo do Hamas e que pretende desafiar o bloqueio israelense à Faixa de Gaza estão buscando "confronto e sangue." Ativistas pró-terrorismo islâmico disseram que cerca de uma dúzia de navios levando ajuda a Gaza deverão partir de portos europeus nos próximos dias. Israel já afirmou que impedirá a chegada da nova flotilha à costa de Gaza, com o rompimento do bloqueio marítimo decretado à área, e Lieberman reiterou sua proposta aos ativistas de entregar a ajuda ou pelo porto israelense de Ashdod ou pelo Egito, ou pela ONU. "Eles estão lá claramente para criar uma provocação, buscando confronto e sangue e muitas imagens na televisão", disse Lieberman à rádio Israel, acrescentando que há "ativistas terroristas" entre os participantes.

Nova lei federal permitirá que 100 mil presos sejam colocados em liberdade

A Lei Federal nº 12.403, que entrará em vigor na próxima segunda-feira, estabelece medidas alternativas e novos critérios para a prisão em flagrante, tornando quase impossível que algum brasileiro venha ser preso por esse motivo. Entre os dispositivos da nova lei está o de que a pena não poderá ser aplicada a quem cometer crimes dolosos puníveis com detenção inferior a quatro anos. Dessa maneira, mais de 100 mil presos poderão deixar a cadeia no País, o equivalente a 20% da população carcerária. Vai ser um festival de bandidos nas ruas. Os cidadãos terão que se colocar presos dentro de suas casas, enquanto os governadores farão festa, porque não precisarão construir mais presídios.