domingo, 3 de julho de 2011

Empresa de senador do PMDB leva R$ 57 milhões da Petrobrás em contratos sem licitação

Eunício Oliveira, do PMDB
Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester. Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de "dispensa de licitação", ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato, via "dispensa de licitação" e pelo prazo de 90 dias, no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano. A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé, em um sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester. Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Lula.

PR diz que processará revista Veja por reportagem sobre esquema no ministério

O deputado federal Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, afirmou em nota que o partido vai entrar na Justiça contra a revista "Veja" e os jornalistas que escreveram reportagem sobre esquema de corrupção no Ministério dos Transportes. "A apresentação de acusações apócrifas e a falta de qualquer indício, prova ou documento que ampare as afirmações da revista Veja desta semana exige do PR providências enérgicas", disse Valdemar Costa Neto. Segundo a reportagem, representantes do PR, funcionários do ministério e de órgãos vinculados à pasta montaram um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por empreiteiras e consultorias. A presidente Dilma deu ordem ao ministro Alfredo Nascimento (Transportes) determinando a demissão de quatro funcionários da cúpula do ministério. De acordo com Valdemar, as relações de lideranças do partido com o ministério são públicas e transparentes. "Estas relações, notadamente institucionais, são regulares, decorrem do desempenho das funções de secretário geral da legenda partidária, e dizem respeito ao acompanhamento das demandas por benfeitorias federais de interesse das regiões onde o partido tem representação política", diz o deputado na nota. Ele afirma ainda que a Executiva Nacional do PR apóia uma investigação sobre o caso para "ficar provada a inocência dos republicanos afastados". Segundo Valdemar, ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público em nome do partido. Alfredo Nascimento só tomou a decisão de demitir os servidores depois de conversar por telefone com a presidente Dilma Rousseff. A presidente não descarta demitir o próprio ministro Nascimento. A administração de Nascimento já recebia críticas. No início de maio, o governador Cid Gomes (PSB-CE) chamou o ministro de "inepto, incompetente e desonesto". A revista "Veja" citou como envolvidos no esquema de cobrança de propina o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, o assessor Luís Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luís Antônio Pagot, e o diretor-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves. Naturalmente, nunca há petistas entre os "corruptos".

Morre o poeta paulista Mário Chamie

Morreu Mario Chamie, aos 78 anos. Ele era poeta e ex-secretário de Cultura de São Paulo. Segundo a família, Chamie estava hospitalizado desde a última quarta-feira no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo, e sofreu uma parada cardíaca na manhã deste domingo. Ele tinha câncer de pulmão e estava sendo submetido a quimioterapia. O enterro está marcado para as 9 horas desta segunda-feira no cemitério do Araçá, em São Paulo. Chamie lançou seu primeiro livro de poesia, "Espaço Inaugural", em 1955. Em 1962, lançou "Lavra, Lavra", livro fundador da poesia práxis e vencedor do Prêmio Jabuti. Foi secretário municipal de Cultura entre 1979 e 1983 e um dos responsáveis pela criação do Centro Cultural São Paulo e da Pinacoteca do Estado. O poeta deixa uma filha, a cineasta Lina Chamie. "Era um grande amigo. Além de ser um poeta inventivo, muito experimental, o Chamie foi um ser humano muito especial. Perdi um amigo e a poesia brasileira perdeu um poeta", lamenta o poeta Ferreira Gullar. Para José Renato Nalini, secretário-geral da Academia Paulista de Letras, Chamie era um dos mais brilhantes acadêmicos da APL: "Cada intervenção dele nas reuniões era uma verdadeira aula. Era um intelectual muito corajoso".

Corpo de Itamar Franco chega em Juiz de Fora para velório

O corpo do presidente Itamar Augusto Cautiero Franco chegou em Juiz de Fora (cidade localizada a 272 quilômetros de Belo Horizonte), neste domingo, para o velório, que acontece na Câmara Municipal da cidade. O presidente morreu em decorrência de um acidente vascular cerebral na manhã de sábado. Itamar estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, quando foi diagnosticado com leucemia. Nesta segunda-feira, às 8 horas, o corpo será transportado para a capital mineira, onde será velado no Palácio da Liberdade. A presidente Dilma Rousseff confirmou presença na cerimônia de Belo Horizonte. Após o velório em Belo Horizonte, o corpo será cremado em Contagem, como o próprio Itamar Franco havia desejado. Eleito senador pelo PPS de Minas Gerais no ano passado, Itamar estava licenciado do cargo desde que foi internado, em maio deste ano. No dia 27 de junho, porém, boletim médico mostrou que o senador havia contraído uma pneumonia grave e foi transferido para a UTI (Unidade de Tratamento Intensiva) do hospital. A leucemia havia sido detectada após o presidente realizar exames devido a uma forte gripe. Itamar, que completou 81 anos no último dia 28 de junho, assumiu a Presidência após a renúncia de Fernando Collor de Mello. Ele também governou o Estado de Minas Gerais entre 1999 e 2003 e foi eleito senador no ano passado, com 5.125.455 votos. O engenheiro Itamar Augusto Cautiero Franco nasceu em 28 de junho de 1930 a bordo de um navio, que navegava de Salvador para o Rio de Janeiro. O corpo do presidente Itamar Franco chegou às 11h15 deste domingo aplaudido por cerca de 400 pessoas que o aguardavam em frente à Câmara dos Vereadores de Juiz de Fora. O local ficou fechado por cerca de dez minutos para uma cerimônia privada de família de Itamar Franco. Em seguida, a Câmara foi aberta para receber outras pessoas. Até o início da noite, cerca de 20 mil pessoas tinham passado pelo seu velório na cidade.

Brasil não poderá vender Vants a Venezuela

Acordos firmados pelo Brasil com Israel para produzir veículos não tripulados no País impedem que os aparelhos sejam exportados para a Venezuela e a Bolívia. A estatal israelense IAI vendeu dois Vants Heron à Polícia Federal para missões de controle de tráfico de drogas nas fronteiras e negocia outros, em um negócio que deve chegar a US$ 350 milhões. A Elbit Systems vendeu dois Vants Hermes 450 para a Força Aérea Brasileira, para monitoração da Amazônia, e deve ampliar o contrato. O governo brasileiro exigiu que as empresas israelenses transferissem tecnologia. Assim, o Brasil poderá produzir seus próprios Vants e, eventualmente, exportar. Mas, Israel vai bloquear licenças de exportação, como fizeram os Estados Unidos, que vetaram a venda de SuperTucanos da Embraer à Venezuela. A presidente Dilma Rousseff disse em 2010 que pretendia adquirir mais 10 Vants para as fronteiras. O Heron da IAI é o mesmo Vant usado no Afeganistão por Alemanha, Canadá e Inglaterra. "Em três ou quatro anos, teremos a capacidade de estar produzindo nossos Vants no Brasil", disse Miki Bar, assessor da presidência da IAI, que tem uma joint venture com a empresa brasileira Synergy para fabricar Vants. Israel também não permitirá que o Brasil venda Vants à Bolívia. Venezuela e Bolívia romperam relações diplomáticas com Israel em 2009, em protesto pela operação defensiva israelense na Faixa de Gaza. Israel encara Bolívia e Venezuela com desconfiança, devido à proximidade desses países com o governo do Irã. As empresas querem multiplicar suas vendas no Brasil, de olho no patrulhamento do pré-sal, Olimpíada e Copa do Mundo. A Elbit comprou a empresa brasileira Aeroeletrônica, no Rio Grande do Sul, e pretende começar a fabricar os Vants em solo brasileiro em dois anos. Joseph Ackerman, president da Elbit, vê no Brasil um cenário semelhante ao americano: "Lá nos Estados Unidos, 30% das missões aéreas já são feitas com aviões sem piloto".

Justiça quer regime próprio de Previdência

O governo Dilma ainda não conseguiu aprovar a reforma da Previdência do funcionalismo público nem na primeira comissão do Congresso Nacional e já enfrenta uma resistência importante: o Judiciário não aceita entrar na vala comum dos servidores. O Conselho Nacional de Justiça está concluindo uma proposta, que será levada ao Executivo, pedindo a criação de Previdência específica para os magistrados e funcionários do Judiciário. Há duas opções: criar uma entidade para gerir só as aposentadorias de juízes e servidores, ou um fundo próprio do Judiciário administrado por uma instituição única para todo o funcionalismo. No primeiro caso, a maior dificuldade seria o alto custo de manter uma estrutura para gerenciar os recursos de menos de 150 mil servidores, entre ativos e inativos. Esses gastos seriam diluídos se a gestão coubesse a uma só entidade para todo o funcionalismo, que teria mais de dois milhões de beneficiários. Na segunda alternativa, porém, os magistrados querem que cada Poder tenha o mesmo peso na gestão dos fundos, que poderiam ter contribuições e rentabilidade diferente para Executivo, Legislativo e Judiciário. Estuda-se fixar uma contribuição de 8% a 9% para os servidores da Justiça e a mesma contrapartida para o governo. Seria definida uma rentabilidade mínima; a considerada até agora é de 5% mais a inflação do período. Ivo Hohn Junior, diretor da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), disse que a condição para que os juízes apóiem mudanças na Previdência é a garantia de que seja mantida a aposentadoria integral e que não haja aumento na contribuição. O projeto de reforma do regime próprio de Previdência está no Congresso Nacional desde 2007, mas a discussão foi retomada com o novo governo, que elegeu a reforma como uma das prioridades. O texto prevê a aposentadoria dos servidores pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.467,40 a partir de junho, e a criação de um fundo para complementar as aposentadorias. Segundo a Previdência, em 2010 o déficit do regime próprio foi de R$ 51,2 bilhões. O regime previdenciário dos empregados do setor privado teve déficit de R$ 44 bilhões.

Dívida externa do Brasil aumentou 43% desde fim da crise

Passado o impacto mais agudo da crise internacional, a recuperação da economia brasileira provocou um efeito colateral ainda pouco comentado e compreendido: a alta mais acelerada da dívida externa desde o Plano Real. Ou, mais exatamente, desde que, em 1994, às vésperas do lançamento da atual moeda, foi fechado o acordo com os credores para normalizar os pagamentos e reabrir o mercado global de crédito para o governo brasileiro e para as empresas do País. Do final do ano retrasado para cá, a dívida externa conjunta de empresas, administrações públicas e famílias cresceu 43%. A taxa supera a expansão ao longo dos 15 anos anteriores, de 34%. As causas são fáceis de explicar: no mundo desenvolvido, as taxas de juros despencaram para reativar a produção e o consumo; no Brasil, os investimentos públicos e privados tiveram uma forte retomada. O cenário criado após o terremoto financeiro de 2008-2009 estimulou bancos e empresas do setor produtivo a buscar empréstimos e financiamentos no mercado internacional para aplicar e investir no mercado doméstico, no qual a oferta de recursos é escassa e os juros são os mais altos do planeta. A dívida externa, que era de pouco menos de R$ 200 bilhões no final de 2009, chegou a R$ 284 bilhões em maio. A parcela privada da dívida, hoje equivalente a três quartos do total, cresceu R$ 87 bilhões, enquanto a parcela pública da dívida encolheu R$ 1 bilhão. O perigo mais óbvio da dependência crescente de capital externo é a eventual reversão do quadro favorável atual. A alta dos juros externos ou das cotações do dólar pode tanto criar dívidas impagáveis quanto derrubar a produção nacional. O próprio governo já manifestou preocupação com o crescimento da dívida do setor privado. Em março, para conter esse movimento, houve aumento do IOF para dívidas com prazo inferior a dois anos. Nos dois meses seguintes, as dívidas continuam crescendo, mas com prazos mais longos. Há uma diferença óbvia entre o recente salto do endividamento brasileiro e os que provocaram colapsos econômicos nas décadas de 1980 e 1990: o Banco Central conta com um volume inédito de reservas em moeda estrangeira, de US$ 336 bilhões. Ou seja, o Brasil tem mais dólares do que dívida em moeda estrangeira. Deixou de ser um devedor internacional para se tornar credor. Possui dólares mais do que suficientes para cobrir essa dívida, caso fosse necessário pagá-la de uma única vez. No final de 2009, as reservas do Brasil superavam a dívida em 21%. Esse percentual caiu para 12% no final de 2010, e agora está em 17%. Mas, ao calcular o endividamento, não são considerados os empréstimos entre matrizes e filiais de empresas multinacionais que operam no Brasil. Nesse caso, a dívida supera as reservas.