terça-feira, 5 de julho de 2011

Pagamentos por celular deverão movimentar US$ 670 bilhões em 2015

O valor total dos pagamentos feitos por celulares deverá triplicar e alcançar a soma de US$ 670 bilhões em 2015, representando alta significativa em relação aos US$ 240 bilhões previstos para este ano, de acordo com estimativa da empresa Juniper Research, que apresentou nesta terça-feira o levantamento "Mobile Payment Strategies". Essa expansão será motivada pela rápida adoção da tecnologia NFC (Near Field Communication), que promove a troca de informações entre aparelhos com a proximidade dos dispositivos compatíveis, voltada para compras por celular. Nos próximos 18 meses, a NFC deverá ser adotada por 20 países, o que deverá movimentar a soma de US$ 50 bilhões em 2014. Para se ter uma idéia da aposta do mercado, o Google anunciou em maio parceria com a operadora Sprint (uma aplicação de NFC) para permitir o pagamento móvel via smartphones Android. O total estimado pela empresa inclui pagamentos móveis por bens físicos e digitais, transferências financeiras e transações entre aparelhos.

Funcionários de três aeroportos avaliam paralisação em assembléia

Os aeroportuários de três grandes aeroportos do Brasil (Guarulhos, Brasília e Campinas) marcaram uma assembléia para a manhã desta quarta-feira para decidir se aderem ou não ao dia de mobilização da central sindical petista CUT. Se a maioria votar pelo sim, a categoria vai parar por um dia. "Os serviços essenciais serão mantidos. Não vai haver atraso de vôo por causa disso", afirma Franciso Lemos, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários. A categoria, diz Lemos, não é contra a PPP (parceria público-privada) anunciada pelo governo federal para modernização dos aeroportos: "Mas somos contra o modelo proposto. Queremos participar da elaboração do edital, que será lançado este ano". Os aeroportuários são responsáveis por serviços como operação de equipamentos de raios-X nos aeroportos, pela fiscalização de bagagens no embarque e desembarque, pelo controle do movimento de aeronaves na pista e pela liberação e manobra de cargas.

Dilma estuda nome de petista para substituir diretor do Dnit

Decidida a mudar a direção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a presidente Dilma Rousseff já tem nas mãos o nome que gostaria de ver na autarquia. Dilma tem conversado com pessoas próximas e diz que gostaria de ver o diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Hideraldo Caron, no comando do Dnit. Gaúcho, Caron é filiado ao PT. A ponderação da Presidência tem sido em relação a denúncias de irregularidade feitas no passado envolvendo o nome de Caron. O receio é que, com a indicação, o ministério seja alvo de novas denúncias. O atual presidente da autarquia, Luiz Antonio Pagot, entrou em férias, evitando o afastamento imediato. A Secom avisou, entretanto, que Dilma decidiu que ele será exonerado assim que retornar. Dilma e Hideraldo trabalharam juntos durante o governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Ele dirigiu o Daer (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem). Dilma Rousseff gosta de lidar com explosivos e bombas de retardo.

Light aceita pagar R$ 100 mil por bueiro que explodir no Rio de Janeiro

A Light (concessionária de energia do Rio de Janeiro) aceitou nesta terça-feira a contraproposta da redação do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) apresentada pelo Ministério Público e poderá ser punida com multa de R$ 100 mil por bueiro que explodir no Rio de Janeiro. Na última sexta-feira, advogados da Light se reuniram com a Promotoria de Defesa do Consumidor para uma tentativa de acordo quanto aos termos da punição, devido aos constantes casos de explosões na cidade. O Ministério Público pretendia impor multa de R$ 1 milhão por explosão. A Light propôs R$ 100 mil, valor aceito pela Promotoria. É inacreditável o nível de convicção de promotoria, acabou aceitando 10% do que pretendia inicialmente. A Light será obrigada a reformar 4.000 câmaras subterrâneas nos próximos dois anos, com monitoramento centralizado e o uso de sensores eletrônicos de gás, de água e de presença humana para prevenir novos acidentes. Faça uma coisa: deite-se no chão e morra de rir.

No Chile, ex-chefe militar depõe sobre morte de Allende

O ex-general Fernando Matthei, chefe da Força Aérea durante a ditadura chilena de Augusto Pinochet, depôs nesta terça-feira na Justiça a respeito da investigação sobre a morte, em 1973, do presidente Allende. Matthei, de 85 anos, falou durante cerca de uma hora ao juiz titular da causa, Mario Carroza, que o convocou para esclarecer a existência de um suposto pacto para não revelar o nome dos pilotos que bombardearam o palácio presidencial La Moneda durante o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973. O ex-general reconheceu a existência do pacto em entrevista a um jornalista que publicou suas declarações no livro "O Juramento". Allende morreu nesse dia, em meio ao bombardeio aéreo e terrestre ao palácio presidencial pelas forças do golpe, comandadas por Pinochet, que puseram fim ao governo socialista. "Estou tranquilo, não tenho nada para esconder", disse Matthei aos jornalistas após o depoimento. "É de conhecimento público que eu não estava no Chile naquele momento", afirmou em alusão ao golpe de Estado de 1973. Na data Matthei estava em Londres. O juiz Carroza solicitou formalmente no dia 17 de maio passado à Força Aérea do Chile as identidades dos pilotos que bombardearam La Moneda, mas não obteve resposta positiva. Em janeiro, a Justiça chilena resolveu abrir uma investigação judicial para esclarecer se o ex-presidente Allende cometeu suicídio, como afirma a versão oficial aceita pela família, ou se foi executado pelas forças golpistas. Durante a ditadura, Matthei, pai da atual ministra do Trabalho, Evelyn Matthei, foi ministro da Saúde. A partir de 1978, substituiu o destituído general Gustavo Leigh na Junta Militar do Governo, onde se manteve até o final do regime, em 1990.

Ministério dos Transportes suspende novas licitações

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, determinou nesta terça-feira a suspensão por 30 dias de novas licitações e aditivos de impacto financeiro a contratos em curso no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na Valec. A ordem foi dada aos dois novos diretores das empresas: José Sadok de Sá, do Dnit, e Antônio Felipe Sanchez Costa, da Valec. Na prática, significa que não pode haver novos contratos nos órgãos e que os contratos que estão em vigência não podem ser majorados. Segundo a nota do ministério, a suspensão é cautelar. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, informou ainda que aceitou o convite para participar de audiência no Senado, nas comissões de Serviços de Infraestrutura e de Meio Ambiente. O encontro acontecerá na próxima terça-feira. As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados do governo.

Senador quer ouvir reitor da UnB sobre perseguição política

O senador Demóstenes Torres (DEM-TO) vai apresentar à Comissão de Educação do Senado Federal um requerimento de convocação do reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo Souza Júnior. O pedido é motivado pela reportagem da revista Veja que mostrou o clima de perseguição ideológica dentro da instituição de ensino. "O que queremos fazer aqui é o que a universidade está se recusando a fazer, debater", argumentou o senador. Ele também vai pedir a convocação dos acadêmicos citados na matéria, que relatam a deterioração do espírito democrático dentro da universidade: a procuradora Roberta Kauffman, os professores Marco Antonio Villa, Márcio Pimentel, Inês Pires de Almeida e Marcelo Hermes Lima,  Ibsen Noronha, Federico Flósculo e Tânia Montoro. O sociólogo Demétrio Magnoli será convidado. A revista Veja mostra como a universidade, uma instituição respeitada, tem sofrido uma queda na qualidade por causa da politização da gestão acadêmica. A deterioração vem desde a posse de José Geraldo Souza Júnior, reitor ligado a alas radicais da esquerda.

Petrobras é autorizada a pré-operar termelétrica no Mato Grosso do Sul

O Ibama emitiu nesta terça-feira autorização para pré-operação da usina termelétrica Luis Carlos Prestes, que está em ampliação no município de Três Lagoas (MS). Foram estabelecidas 11 condicionantes para esta fase do licenciamento. Dentre outras, a Petrobras, dona da usina, deverá apresentar ao Ibama os Programas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, de Gerenciamento de Efluentes Líquidos e Monitoramento Aquático, de Monitoramento de Ruídos, de Recuperação de Áreas Degradadas, e o Programa de Emissões Atmosféricas e da Qualidade do Ar. A usina Três Lagoas está finalizando a ampliação de seu conjunto de turbogeradores a gás natural pela interligação com caldeiras e turbinas a vapor. Estima-se que após a ampliação, a termelétrica aumente a eficiência energética de atuais 33% para 55%.

Navegador do Google ultrapassa 20% de participação do mercado

O Chrome, do Google, ultrapassou 20% de participação no mercado mundial de navegadores, enquanto o Internet Explorer, da Microsoft, que há muito lidera o segmento, caiu para menos de 50%, de acordo com o grupo de pesquisa de internet StatCounter. O número sete vezes maior de usuários do Chrome nos dois últimos anos é um estímulo para o Google, que vem tentando converter seu domínio no segmento de buscas on-line em uma forte posição nos sistemas operacionais e no mercado móvel, o que coloca a companhia em concorrência direta com a Microsoft. O Google Chrome, lançado em dezembro de 2008, detinha 20,7% do mercado mundial em junho, de acordo com a StatCounter, ante 2,8% em junho de 2009. No mesmo período, as diversas versões do Internet Explorer caíram para 44%, contra 59% dois anos atrás, enquanto o Mozilla Firefox registrou ligeira queda, de 30% para 28% do mercado. Os avanços do Google surgem em meio à campanha da empresa para promover a computação em nuvem, na qual os navegadores exercem função essencial.

PSOL recorrerá de escolha do relator do caso Jaqueline na CCJ

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) informou que vai recorrer da escolha de Vilson Covatti (PP-RS) para relatar o caso de Jaqueline Roriz (PMN-DF) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Covatti foi um dos três deputados que votou contra a cassação de Jaqueline no Conselho de Ética. A escolha de seu nome foi feita pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o mensaleiro petista João Paulo Cunha (PT-SP). O pedido de cassação da deputada foi aprovado pelo conselho. Alegando que fatos anteriores ao mandato não eram passíveis de julgamento pela Câmara, ela recorreu à Comissão de Justiça.

Justiça determina recuperação de área de despejo na zona leste de São Paulo

Decisão da Justiça divulgada nesta terça-feira obriga a prefeitura de São Paulo a elaborar um projeto de recuperação de uma área de proteção permanente da zona leste da capital paulista, que há dez anos é usada como depósito irregular de entulho. A decisão, da juíza Márcia Helena Bosch, da 1ª Vara da Fazenda Pública, foi tomada após ação civil pública movida pelo Ministério Público. A juíza deu prazo de 30 dias para a apresentação do projeto. De acordo com a promotoria, a área, localizada no Jardim Savoy, na região de Itaquera, possui muita vegetação, cursos d'águas e nascentes. A decisão também determina que a prefeitura providencie a recuperação florestal de parte da área, atualmente utilizada como estacionamento, e adote medidas para a estabilização dos taludes, drenagem, e retenção de sedimentos. A ação, ajuizada em março pelo promotor Washington Luis Lincoln de Assis, é resultado de um inquérito civil instaurado em 2004 para apurar denúncias de depósito irregular de resíduos da construção civil na área, de propriedade municipal. A decisão ainda obriga, se necessário, vigilância 24 horas no local para evitar novos despejos e que a área seja transformada em praça pública ou parque municipal. A decisão estabelece multa de R$ 50 mil por dia de atraso de cada medida imposta pela juíza.

Assembléia gaúcha aprova projeto que permite contratação de estrangeiros no serviço público

Nesta terça-feira, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul deu mais um passo no sentido de se rebaixar e mostrar sua disposição de servir de capacho para o governo do peremptório petista Tarso Genro. A Casa aprovou, com 31 votos favoráveis e 18 contrários, o Projeto de Lei Complementar 200/2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre o acesso dos estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. Ou seja, qualquer órgão do governo poderá, agora, contratar estrangeiro. O terrorista italiano Cesare Battisti, por exemplo, poderá ser contratado pelo Banrisul, ou pela Secretaria da Fazenda. Quem sabe a Secretaria de Segurança do Estado pode contratar o terrorista Battisti, que tem experiência a ensinar sobre como executar pessoas. O deputado Edson Brum (PMDB) criticou a proposição, anunciando que a bancada votaria contra a matéria. De acordo com o peemedebista, o governador está dizendo ao Rio Grande e aos seus técnicos que o Estado não tem pessoal competente para assumir esses cargos: “Desmoraliza nossas escolas técnicas, nossas universidades”. O trotskista Raul Pont (PT), cada vez mais hilário em suas defesas do governo do peremptório Tarso Genro, afirmou que o projeto trata da “modernização do Estatuto do Funcionário Público do Rio Grande do Sul e irá adequar a modalidade que tem há 30 anos no País”. E acrescentou: “Estamos permitindo ao Estado do Rio Grande do Sul chegar a este mínimo de modernidade, você ter possibilidade, numa relação internacional, de poder contar com um especialista que interessa a um país, a um Estado, a um governo”. Pont defendeu também o PL tendo em vista a realidade mundial em relação à “globalização, internacionalização e profundas relações internacionais entre os povos”. O deputado estadual Frederico Antunes (PP) afirmou que mais uma vez um projeto de lei, em menos de seis meses, trata  da possibilidade de contratação de cargos de confiança.

Rio Grande do Sul tem mais quatro casos confirmados de Gripe A

O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, confirmou, nesta terça-feira, quatro casos novos de Gripe A no Estado. Assim, o Rio Grande do Sul já registra 41 ocorrências em 2011, sendo sete óbitos. No total, foram notificados 560 casos suspeitos, dos quais 394 foram descartados e 125 permanecem em investigação. Os novos casos são os seguintes: uma mulher de 52 anos, moradora e internada em Porto Alegre; uma menina de 4 meses, moradora de Vale do Sol e internada em Santa Cruz do Sul; uma adolescente de 15 anos, moradora e internada em Santa Cruz do Sul; uma menina de 7 anos, moradora de Tavares e internada em Rio Grande. Segundo o CEVS, a situação está sob controle e não se caracteriza como epidemia até o momento. Então tá..... Como a campanha de vacinação foi um rotundo fracasso, o resultado esta aí para todo mundo ver.

MP e governo firmam parceria para intensificar combate à criminalidade

O Ministério Público assinou nesta terça-feira, 5, um termo de cooperação com o governo do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações de combate às organizações criminosas e atividades conexas e o acesso ao banco de dados do Sistema de Consultas Integradas. O acordo foi assinado durante ida do peremptório governo Tarso Genro à sede do Ministério Público, as monumentais Torres Gêmeas de Porto Alegre. Está sendo montado o grande aparato de KGB petista própria no Rio Grande do Sul. Tarso Genro foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e conheceu o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Inteligência do Ministério Público, o "império do grampo". O termo de cooperação assinado prevê, entre outras medidas, que o Poder Executivo disponibilizará entre 20 e 40 policiais civis e militares para apoiar e auxiliar na realização das atribuições do Ministério Público, destinados a estruturar as atividades da Promotoria Especializada Criminal, bem como em atuação volante no interior do Estado, aos demais órgãos de execução do Ministério Público. Ou seja, é a turma que fará os serviços de espionagem para os promotores, os quais consolidam assim os instrumentos necessários para assumir tarefas típicas de polícia civil. Também será disponibilizado o acesso à base do Sistema Consultas Integradas, para integração com o "Sistema de Inteligência" do Ministério Público, visando à agilização e à otimização das "operações de inteligência". Durante a assinatura, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância da assinatura do acordo. “O convênio possibilitará ao Ministério Público retomar a atividade investigativa com plena capacidade”, frisou Eduardo de Lima Veiga. O governador Tarso Genro ressaltou que o termo de cooperação “significa o cumprimento de mais um compromisso do programa de seu governo, de atuar em Forças-Tarefas com outros órgãos e instituições públicas”. Na visita que fez ao Ministério Público, o Governador do Estado assistiu à apresentação feita pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público (NIMP), promotor Gerson Daiello, e conheceu detalhadamente a atuação do setor e as ferramentas à disposição para identificar a atuação de organizações criminosas. A principa delas, e quase exclusiva, é o "Sistema Guardião", um sistema informatizado para interceptar comunicações. Este tipo de investigação tem levado a sucessivos processos que são anulados na Justiça por flagrante ilegalidade. Também participaram do encontro o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles; o secretário de Segurança Pública, Airton Michels; o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior; o comandante-geral da Brigada Militar, Sérgio Roberto de Abreu; o procurador de Justiça Mauro Renner; o promotor de Justiça Cesar Faccioli; e o assessor superior do Governo do Estado, João Victor Domingues. Ou seja, todo mundo entendeu o recadinho do peremptório governador Tarso Genro: ele quer um poderoso esquema de espionagem montado e operativo, a seu dispor, como aconteceu no Ministério da Justiça.

Deputado do PP vai relatar caso Jaqueline Roriz

O deputado federal gaúcho Vilson Covatti (PP-RS) foi designado relator do recurso apresentado por Jaqueline Roriz (PMN-DF) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A deputada apresentou recurso na comissão após o Conselho de Ética aprovar relatório pela sua perda de mandato. Jaqueline foi filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão de Brasília. Por 11 votos a três, os deputados do conselho entenderam que Jaqueline quebrou o decoro parlamentar, ao "arranhar a honra" da Câmara dos Deputados. "O que está em jogo é a dignidade do parlamento. O conceito de vantagem indevida deve ser entendido de forma ampla. Vantagem imoral ou injustificada é indevida e, por isso, atentatória ao decoro parlamentar", disse o relator Carlos Sampaio (PSDB-SP).

SUS gasta R$ 14 milhões com cirurgia e internação de mortos

O SUS (Sistema Único de Saúde) pagou cerca de R$ 14 milhões em cirurgias e internações para pessoas que já estavam mortas na data dos atendimentos. As irregularidades foram detectadas por uma auditoria do Tribunal de Contas da União, que também identificou outros 890 casos de internações que continuaram mesmo após a morte do paciente. Para chegar a essas constatações, o tribunal comparou cadastros de óbitos com cadastros de internações e cirurgias do SUS. De acordo com o relator do processo, ministro José Jorge, boa parte das internações realmente ocorreu, mas em períodos diferentes dos que foram informados.

Cem arquivos secretos do Vaticano serão exibidos no Capitólio Romano

Cerca de cem documentos provenientes dos Arquivos Secretos do Vaticano, da bula papal que destituiu um imperador do século 13 a documentos sobre a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), deixarão pela primeira vez o Vaticano para serem expostos, anunciou nesta terça-feira a Santa Sé. A exposição realizada no Capitólio de Roma, a sede renascentista da Prefeitura, que recebeu o título "Lux in Arcana", será aberta em fevereiro, pela ocasião dos 400 anos da criação desses arquivos, em 1612, pelo Papa Paulo 5º. A variedade de documentos históricos, com atas, decretos, pergaminhos de ouro e manuscritos de vários pontífices ao longo de doze séculos (do 8 ao 20) suscitou anos de curiosidade e deu origem a lendas sobre o poder obscuro e terreno da Igreja. A mostra, que permanecerá aberta por sete meses, foi inaugurada pelo número dois do Vaticano, o secretário de Estado Tarcisio Bertone, que reconheceu que será um evento especial, já que os documentos deixam excepcionalmente o palácio apostólico com o objetivo de atingir um público mais amplo. O prefeito para os Arquivos do Vaticano, monsenhor Sergio Pagano, explicou que serão expostos documentos do pontificado de Pio 12 durante a Segunda Guerra Mundial, quase todos fotografias, como forma de lembrar as vítimas do nazismo. A Secretaria de Estado autorizou a exposição desses documentos, apesar de os arquivos relativos aos anos que vão de 1939 a 1958 estarem fechados e poderem ser consultados apenas em casos especiais. "Permanecerão fechados por mais três, quatro anos", explicou Pagano. Muitos documentos que serão exibidos em Roma mudaram a história, como a bula "Dictatus Papae" de Gregório 7º, publicada em 1075, com os 27 axiomas que estabeleciam que o pontífice era o imperador do Sacro Império, senhor absoluto da Igreja e do mundo, e que a Igreja Romana não errou nem errará jamais. Entre os documentos importantes que serão exibidos estão o pedido dirigido a Clemente 7º, em 1530, para a anulação do casamento de Henrique 8º com Catarina de Aragão, os recibos de Miguelangelo e as atas do julgamento de Galileu Galilei. Será exibida também a delicada carta de seda escrita pela imperatriz chinesa Wang, que se converteu ao Catolicismo.

Dilma mantém Roberto Gurgel como procurador-geral da República

A presidente Dilma Rousseff decidiu reconduzir Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República. A recondução do Procurador Geral da República deve ser oficializada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. No comando do órgão desde 2009, Gurgel deu recentemente parecer favorável a Antonio Palocci, livrando o ex-ministro da Casa Civil de ser investigado por conta de sua elevação patrimonial nos últimos anos, notabilizando-se como o "engavetador geral" da era petista.

Dilma fala sobre negociações com Bolívia para usina hidrelétrica

Durante visita a Rondônia, a presidente Dilma Rousseff falou nesta terça-feira em entrevista a uma rádio local sobre os planos de energia hidrelétrica na região. Ela falou sobre os projetos de construção de usinas para o rio Madeira, que inicialmente prevêem quatro usinas: uma na Bolívia, uma binacional e duas em Rondônia. De acordo com a presidente, a construção demanda muita negociação. "Se no meu período a gente negociar com os bolivianos para construir a usina, já será um avanço", disse ela. Dilma afirmou ainda que o Mercosul e seus associados (como a Bolívia), classificam a integração energética como "fundamental", e que Argentina e Bolívia são os países mais importantes para parcerias com o Brasil.

Twitter libera envio de mensagens privadas a contas verificadas

O Twitter abriu aos usuários a possibilidade de mandar DMs para qualquer pessoa que tiver em sua página o selo "conta verificada", que indica a veracidade das contas de algumas personalidades e empresas. As DMs são as mensagens privadas do Twitter. Antes, um usuário só podia enviá-las para alguém por quem fosse seguido. O envio de DMs para usuários convencionais (sem o selo "conta verificada") continua seguindo a velha regra.

Senadores aprovam convite para ministro explicar denúncias

A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira convite para o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) prestar depoimento para explicar as denúncias de superfaturamento em contratos e licitações da pasta e órgãos ligados ao ministério. Também foram convidados a depor o diretor-afastado do Dnit, Luiz Antonio Pagot, o presidente afastado da Valec, José Francisco Neves e dois assessores de Nascimento, que também deixaram os cargos. Os convites são de autoria dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Paralelamente aos convites, a oposição protocolou na Comissão de Infraestrutura do Senado pedido de convocação de Nascimento. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), disse que vai defender a aprovação da convocação se Nascimento não atender aos convites da Casa até quinta-feira, quando a comissão se reúne.

Presidente do TCU defende modelo de licitações para a Copa

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Benjamin Zymler, defendeu na segunda-feira as regras de licitação que o governo pretende implementar em contratações para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Segundo ele, o RDC (Regime Diferenciado de Contratações) "traz inovações interessantes que podem servir inclusive como modelo permanente de contratações". Para Zymler, o sistema é um "excepcional avanço em relação à legislação atual". O RDC, previsto na MP 527, foi aprovado em 15 de junho na Câmara dos Deputados e ainda precisa ser votado no Senado. As novas regras possibilitariam o aumento ilimitado do valor de um contrato e a publicação de um edital sem um orçamento inicial previsto pelo governo. Zymler e o ministro Valmir Campelo, relator das obras para a Copa no Tribunal de Contas da União, acompanharam o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) em visita às obras da Arena Fonte Nova, novo estádio de Salvador, que deverá ficar pronto para a Copa. Também participaram da vistoria representantes da prefeitura de Salvador e o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios. O Tribunal de Contas do Estado, que fiscaliza o novo estádio, não enviou ninguém à Fonte Nova durante a visita. O órgão recomendou ao BNDES que só libere inicialmente até 20% do valor do empréstimo solicitado para a obra (R$ 323 milhões). O relator do caso, conselheiro Pedro Lino, entende que a liberação do valor total está condicionada à apresentação do projeto executivo do estádio. Imagina.... só no Brasil. Libera-se um financiamento no valor total da obra,de mais de bilhão de reais, sem que haja projeto executivo da obra. Aliás, a liberação de 323 milhões de reais da obra que ainda não tem projeto executivo é o que se pode chamar de legítimo negócio das Arábias.

Comissão do Senado aprova ex-ministro para Autoridade Olímpica

Em uma sabatina rápida, sem polêmicas (inútil, como todas as sabatinas realizadas pelo Senado Federal), os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram por 18 a três votos o nome do ex-ministro Márcio Fortes para ser o presidente da APO (Autoridade Pública Olímpica), órgão responsável pela organização e monitoramento da Rio-2016. A indicação de Márcio Fortes deverá agora ir a plenário. Se aprovado, Márcio Fortes presidirá a APO, que estará subordinada a um Conselho Olímpico, composto por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, como representante do governo federal, além do prefeito e do governador do Rio de Janeiro. A votação do nome de Fortes foi aberta antes mesmo da bateria de perguntas dos senadores, e houve quem sugerisse votar antes da exposição inicial do ex-ministro. Márcio Fortes prometeu que os erros e atrasos nas obras da Olimpíada serão "inadmissíveis". "A importância do cargo de presidente da APO está espelhado por ser indicado pela presidência e sabatinado pelo Senado. Deixo claro que erros e atrasos serão inadmissíveis. Temos um compromisso com mais de 14 mil atletas de 205 países", afirmou Fortes.

Casino rebate Carrefour e reafirma intenção hostil de rival

Principal opositor à possível fusão Carrefour-Pão de Açúcar e um dos maiores acionistas do gigante varejista brasileiro, o grupo francês Casino rebateu nesta terça-feira as alegações do rival, que negou ter qualquer plano hostil com relação ao seu concorrente. "O Carrefour não tem intenções hostis ante o Casino. A Gama submeteu sua proposta simultaneamente para o Carrefour e para o Pão de Açúcar e a transação proposta está sujeita à aprovação do Pão de Açúcar", afirmou o Carrefour em comunicado. "Se o Carrefour não tivesse intenções hostis, certamente teria notificado o Casino, o acionista com a participação mais significativa no CBD, de suas intenções", respondeu o grupo francês, em nota distribuída nesta terça-feira. A diretoria do Casino afirma que as negociações entre o rival e o Pão de Açúcar são "claramente vedadas" pelos acordos já assinados e diz estar confiante de que "sua posição vai prevalecer" perante as "cortes relevantes" e os "tribunais que vão apreciar a matéria". O grupo francês aponta ainda que uma decisão de uma corte local, de 24 de junho, já aponta para uma "potencial ruptura dos acordos contratuais" na negociação do Carrefour. "Ao contrário do que o Carrefour reivindica, uma transação dessa natureza exige transparência total e um respeito pelos direitos de todas as partes envolvidas", conclui o Casino.

Hyundai deve construir fábrica de máquinas pesadas no Rio de Janeiro

A Hyundai Heavy Industries vai construir uma fábrica de máquinas de construção pesada no Rio de Janeiro. A fábrica será instalada na cidade de Itatiaia, no sul do Estado, e produzirá "até cinco mil máquinas por ano para construção pesada e contará ainda com um centro de treinamento de mão-de-obra", segundo o governo. A previsão é que a construção da fábrica seja concluída no fim de 2012. O empreendimento é o primeiro da companhia fora da Ásia. O projeto vai consumir investimento de US$ 150 milhões e tem apoio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e a Brasil Máquinas como sócia minoritária. A Hyundai Heavy também integra o projeto de construção do maior estaleiro da América Latina no porto do Açu, no Estado do Rio de Janeiro, pela OSX, do empresário Eike Batista. A companhia sul-coreana é parceira tecnológica da construção do projeto que deve ficar pronto em 2013. Enquanto isso o peremptório Tarso Genro conseguiu uma flamante fábrica de elevadores.

OAB divulga lista de 90 faculdades sem aprovados em exame

A OAB divulgou nesta terça-feira uma lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum aluno na última edição do Exame da Ordem. A lista deve ser encaminhada ao Ministério da Educação. O objetivo, segundo a OAB, é que a pasta coloque as faculdades que compõem a lista em regime de supervisão. Dessa forma, as instituições teriam o rendimento acompanhado pelo ministério sob risco de penalização com redução de vagas ou até fechamento do curso. O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88% dos 106.891 bacharéis em direito inscritos. Segundo a Ordem, as faculdades públicas são as que mais tiveram alunos aprovados no exame, em termos proporcionais. Entre as 20 primeiras no ranking, a única particular é a Faculdade Baiana de Direito e Gestão, que ocupa o 20º lugar da lista. A instituição na primeira colocação é a UnB (Universidade de Brasília), seguida pela Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e Universidade Federal de Minas Gerais. A USP (Universidade de São Paulo) aparece no quarto lugar. No dia em que a esquerdopata UnB tiver ensino melhor do que a USP o sapo vai virar príncipe. No mês passado, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida atingiu cursos que receberam notas 1 e 2, em uma escala de 1 a 5, no Conceito Preliminar de Curso, que não tem nada a ver com o inconstitucional Exame da Ordem.

Oposição pede à Procuradoria que investigue Alfredo Nascimento

A oposição pediu nesta terça-feira ao Ministério Público Federal para as denúncias de superfaturamento de contratos firmados pelo Ministério dos Transportes e órgãos afins. Em representação protocolada na Procuradoria Geral da República, DEM e PSDB pedem investigações sobre o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), o diretor afastado do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antônio Pagot, e o deputado Valdemar da Costa Neto (PR) entre outros envolvidos nas denúncias. Assinada pelos senadores Alvaro Dias (PSDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO), a representação pede que a Procuradoria Geral da República instaure inquérito para que sejam investigados os crimes de fraude em licitações, corrupção passiva, peculato e formação de quadrilha. Além de solicitar a abertura de inquérito, os partidos de oposição pedem ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que determine ações de improbidade administrativa "contra todos os servidores públicos" que estejam envolvidos nas irregularidades.

PR convida ministro dos Transportes a depor na Câmara

Deputados federais do PR protocolaram nesta terça-feira, na Câmara, requerimentos convidando o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) a dar explicações sobre denúncias de superfaturamento envolvendo a sua pasta. A idéia é que seja realizada uma audiência conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira, Viação e Transportes, Ciência e Tecnologia e Trabalho. "Queremos esclarecimentos acerca de supostos fatos apresentados pela revista Veja", resumiu o deputado Izalci (PR-DF). A ação faz parte da estratégia de tentar esvaziar as denúncias que envolvem Dnit e Valec, com um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. Quatro pessoas já foram afastadas, mas Alfredo Nascimento foi mantido pela presidente Dilma Rousseff.

Guido Mantega diz que Pão de Açúcar não é questão do governo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as negociações envolvendo o Grupo Pão de Açúcar não são uma questão do governo e que a possível fusão da varejista brasileira com a operação local do Carrefour não terá recursos públicos. Mantega disse a jornalistas, em Londres, que o Ministério da Fazenda não está envolvido nas conversas entre o BNDES e o Pão de Açúcar.

Banco Central diz que crescimento do crédito no Brasil é sustentado

O nível de endividamento das famílias brasileiras está hoje dentro dos padrões internacionais de risco e abaixo do verificado nos países desenvolvidos, de acordo com o Banco Central. Para o presidente da instituição, Alexandre Tombini, o governo já detectou fatores de risco ao crescimento do crédito e, desde o final do ano passado, adotou medidas de restrição que mostraram resultado. Em audiência pública no Senado, Tombini afirmou que o Banco Central vê uma moderação no crédito ao consumo, que irá se acentuar ainda mais ao longo do ano. Disse ainda que o crédito imobiliário, centro da crise nos Estados Unidos, ainda é pouco representativo no Brasil, mas deve ganhar "protagonismo" nos próximos anos. "O Brasil está em um nível baixo de alavancagem no mercado imobiliário comparado com outros países. Temos visto uma expansão em base sólidas. O crescimento vai ser forte, porque temos uma base pequena, mas com regras rígidas", afirmou em apresentação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nas últimas semanas, vários artigos em jornais internacionais apontam para o risco de uma crise de crédito no Brasil e citam o aumento da inadimplência. Segundo Tombini, esse indicador subiu, mas ainda está nos níveis verificados em 2010 e "deve se estabilizar e começar a cair" nos próximos meses.

Sarney defende permanência de Alfredo Nascimento no governo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira a permanência do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) no cargo. Apesar de classificar as denúncias contra o ministro de "muito graves", Sarney disse que Nascimento não pode ser exonerado "apenas por uma acusação publicada". "Acho que a presidente tomou medidas imediatas que foram muito saneadoras e, em seguida, entregou ao ministro a condução da apuração dessas irregularidades todas", afirmou. Sarney disse que o Congresso cumpre o seu "papel fiscalizador" ao cobrar explicações de Nascimento, que se colocou à disposição do Legislativo para falar sobre as denúncias. As suspeitas de corrupção no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec incluem um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina que beneficiaria o PR. O partido controla a pasta desde o governo Lula e é um dos principais aliados do governo. No sábado, com a divulgação das denúncias pela revista "Veja", quatro integrantes da cúpula do ministério foram afastados por determinação de Dilma. Apesar das acusações, a presidente decidiu manter Nascimento no cargo.

Bombardeio israelense mata dois terroristas palestinos em Gaza

Dois terroristas palestinos morreram e outro ficou ferido em um bombardeio israelense na Faixa de Gaza. O Exército de Israel informou que os terroristas tentavam lançar foguetes contra o território do país quando foram mortos. A ação defensiva dos aviões ocorreu contra a zona leste do campo de refugiados de Al-Bureij, no centro de Gaza. Este é o primeiro incidente com morte na faixa de Gaza desde 21 de maio, quando um jovem terrorista palestino de 17 anos foi alvo de disparos na fronteira, quando pretendia lançar foguete contra Israel.

Chanceler alemã rebate críticas de agência sobre a Grécia

A chanceler alemã, Angela Merkel, rechaçou nesta terça-feira as críticas da agência de classificação de risco S&P (Standard & Poor's) ao plano de resgate financeiro à Grécia com participação privada. A participação de bancos e outras instituições financeiras privadas foi uma exigência da Alemanha e da França para conceder um segundo pacote de empréstimos à Grécia, mas eles ressaltam que a adesão deve ser voluntária. A S&P declarou na segunda-feira que irá rebaixar para "D", que representa calote da dívida, a nota de risco soberano da Grécia se o plano de adesão voluntária privada for colocado em prática. Para a agência, as instituições estão sofrendo "pressão" para participar. A chanceler rebateu que a "troika" (Comissão Européia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) sabe o que está fazendo no que se refere ao plano de resgate à Grécia. "Confio antes de tudo no juízo destas três instituições no que se refere a certos procedimentos", disse Angela Merkel. A Alemanha contribuirá com 5,05 bilhões de euros no pagamento da quinta parcela do empréstimo concedido à Grécia pela zona euro e pelo FMI. Até meados de julho, a Grécia receberá 12 bilhões de euros em empréstimos, dos quais 5,05 bilhões de euros de créditos da Alemanha. O banco público alemão KfW efetuará o pagamento a pedido do governo, segundo a publicação. Os 12 bilhões de euros se referem à quinta parcela do empréstimo concedido à Grécia em maio do ano passado, que soma 110 bilhões de euros no total. Este montante ainda não inclui o segundo resgate, que ainda está em fase de discussão. Essas picaretíssimas agências de risco não foram capazes de prever e rebaixar os índices de risco das grandes instituições financeiras nos meses anteriores à grande quebra financeira nos Estados Unidos, que se espalhou pelo mundo.

FMI pagará 11% a mais a Lagarde, mas vai exigir padrões de conduta

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai pagar 11% a mais à sua nova diretora-gerente, a francesa Christine Lagarde, em comparação com o salário de seu antecessor, Dominique Strauss-Kahn. A instituição, contudo, vai exigir "os mais altos" padrões de conduta e ética. Christine Lagarde deve receber US$ 467.940,00 por ano a partir desta terça-feira, quando assumiu o cargo após a renúncia de Strauss-Kahn, acusado de crimes sexuais contra uma camareira do Hotel Sofitel, em Nova York. O salariozinho dela é troco para qualquer diretor de banco no Brasil. Ela ganhará ainda US$ 83.760,00 para cobrir despesas ligadas ao cargo, o que é outra monumental mixaria. O FMI divulgou nesta terça-feira os termos do contrato que assinou com a ex-ministra de Finanças francesa. No contrato consta que a sucessora de Strauss-Kahn deverá seguir "os mais altos padrões de conduta ética", com "integridade, imparcialidade e discrição", e deverá evitar qualquer "aparência de conduta inadequada". Christine Lagarde se tornou a primeira mulher no cargo máximo do FMI.

Estados Unidos vão retirar acusação contra Strauss-Kahn

Os promotores do Tribunal Penal de Nova York vão retirar as acusações de crimes sexuais contra o ex-diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, na próxima audiência do caso, afirma o jornal "The New York Post". Strauss-Kahn foi libertado na sexta-feira última de sua prisão domiciliar depois de uma reviravolta no caso, com a revelação de suspeitas sobre a credibilidade da vítima, uma camareira de 32 anos do luxuoso Hotel Sofitel, de Nova York. As acusações, contudo, foram mantidas e ele não deve deixar o país até o fim do julgamento. A camareira alega ter entrado no quarto achando que não havia ninguém e que Strauss-Kahn saiu do banheiro nu, em sua direção. Ele a teria agarrado e tentado colocar seu pênis na boca da camareira por duas vezes, além de impedir que ela deixasse o local. Em carta enviada à Justiça de Nova York, os promotores do caso disseram que a camareira admitiu ter mentido sobre importantes detalhes da sua acusação contra o francês. De acordo com a nova versão, após o incidente ela teria continuado seu trabalho antes de avisar a gerência do hotel sobre a agressão sexual. Um dia antes, o jornal "The New York Times" publicou suspeitas ainda mais graves de que a camareira teria relação com traficantes de drogas e teria recebido US$ 100 mil nos últimos dois anos, uma evidência de que ela teria sido paga para inventar a acusação. O "The New York Post" cita nesta terça-feira um investigador ligado ao caso que diz que a retirada das acusações "é uma certeza" na próxima audiência, prevista para o dia 18 de julho, diante das dúvidas levantadas recentemente sobre a credibilidade da suposta vítima.

Carrefour diz que nada proíbe negociação com Pão de Açúcar

O grupo francês de hipermercados Carrefour afirmou nesta terça-feira em um comunicado que os acordos que vinculam seu concorrente Casino à Companhia Brasileira de Distribuição (o grupo Pão de Açúcar), da família Diniz, não têm nenhuma cláusula que proíba discussões ou negociações com terceiros. O grupo francês também garantiu que "não há intenção de hostilidade com o Casino" na aproximação para uma fusão com o grupo brasileiro, rebatendo o argumento do concorrente. "O Carrefour não tem intenções hostis ante o Casino. A Gama submeteu sua proposta simultaneamente para o Carrefour e para o Pão de Açúcar e a transação proposta está sujeita à aprovação do Pão de Açúcar", afirmou o Carrefour em comunicado.

Trabalhadores da Copa-14 serão cadastrados em programa anti-terrorismo

O Ministério da Justiça e a Polícia Federal, entre outras ações para a Copa de 2014, farão cadastramento de pessoas que trabalham nas obras dos estádios do Mundial. A meta é que o processo esteja concluído até o fim deste ano. O objetivo é prevenir a infiltração de membros de células terroristas e, também, com maior base de dados, aumentar a segurança de quem tem acesso às arenas, considerado um público de risco. Ricardo Botelho, representante da Interpol no Brasil que assumirá a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, participou na segunda-feira, em Brasília, de demonstrações de cães farejadores e também de esquadrão antibomba.

Lula diz que é uma injustiça Itamar "ter que morrer" para ser reconhecido

No vôo de volta a São Paulo, depois do velório de Itamar Franco, em Minas Gerais, o ex-presidente Lula comentou que acha uma injustiça o político "ter que morrer" para ter seu papel na estabilidade econômica reconhecido. Lula providenciou jato particular para ir ao velório, em Juiz de Fora. Levou de carona o ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Foi na gestão de Itamar à frente da Presidência que o Plano Real começou a ser adotado como moeda no Brasil, mas o crédito sempre ficou para ser sucessor, Fernando Henrique Cardoso, ministro da Fazenda em seu governo, que desenvolveu e implantou o Plano Real. Lula é um grande fariseu, que costuma reescreve a história para ficar bem. Foi ele próprio e seu partido que deram pleno combate ao Plano Real, na campanha presidencial que elegeu Fernando Henrique Cardoso pela primeira vez. E ele foi aconselhado a combater o Plano Real justamente pelo seu convidado para o vôo, o petista Aloizio Mercadante, que escreveu uma muito medíocre tese de doutoramente na Unicamp, sobre as grandes conquistas econômicas dos governos Lula. Essas grandes "conquistas" resumiram-se a manter o Plano Real, e inclusive um presidente do Banco Central que era do PSDB, Henrique Meirelles.

Consumidor paga até 23% de imposto por litro de etanol

O consumidor poderia pagar mais barato pelo litro do etanol se não fosse a cobrança de 23,04% em impostos no valor final do combustível no Estado de São Paulo. É o que conclui estudo da Esalq/USP (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) feito pelo economista Leonardo Coviello Regazzini. Ele mapeou o custo tributário do setor, da produção à comercialização. No preço médio atual, os tributos chegam a custar até R$ 0,41 ao consumidor, por litro. Segundo a pesquisa, 17,18% do valor final do álcool refere-se a ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e PIS/Cofins. O restante é formado por encargos trabalhistas, ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural), contribuição sindical rural, Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido). Em São Paulo, a alíquota de ICMS é de 12%. O PIS/Cofins representa 3,65% na usina e 8,20% na distribuidora.

Governo Dirma quer acelerar programa espacial brasileiro criando mais uma agência

O governo Dilma deve concluir até agosto uma reestruturação completa do programa espacial brasileiro. As medidas incluem a criação de um novo órgão de gerenciamento, que pode ser uma fusão da AEB (Agência Espacial Brasileira) com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O formato da nova agência espacial ainda está sendo estudado, mas o Ministério da Ciência e Tecnologia, ao qual a AEB é subordinada, não descarta nem mesmo a extinção da agência atual. O presidente da AEB, Marco Antonio Raupp, afirma que a gestão do programa precisa de uma instituição capaz de acompanhar e fomentar projetos. Segundo ele, a AEB não tem "musculatura técnica" para isso. Criada em 1994, sem quadro técnico próprio, a agência faz pouco mais do que distribuir o reduzido orçamento do programa "R$ 332 milhões em 2011" entre os órgãos que o gastam, o Inpe e o IAE (Instituto de Aeronáutica e Espaço), ligado ao DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), do Ministério da Defesa. Ainda não se sabe se a fusão será total, parcial (apenas o pedaço do Inpe responsável pelo programa de satélites seria incorporado à agência) ou se envolverá também o DCTA, da Defesa. Também está em estudo a criação de um conselho gestor de alto nível, que envolva vários órgãos de governo, universidades e indústria. Mesmo com a nova estrutura da agência, o programa ainda precisa resolver dois problemas para deslanchar: sua crônica falta de recursos e sua carência de pessoal. Na revisão do programa espacial, a AEB pedirá a contratação de 400 funcionários para o Inpe e 700 para o IAE. Outra estratégia será aumentar o número de contratos com a indústria nacional, como faz a Nasa. Um produto que já está pronto para ser comercializado é o foguete de sondagem VSB-30, desenvolvido por Brasil e Alemanha, já certificado pela União Européia e com dez vôos suborbitais bem-sucedidos.

Rivais pedem investigação da viagem de Sérgio Cabral às Bahamas

Jatinho de Eike Batista

Adversários do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, querem que seja investigado se ele voou no jato do empresário Eike Batista para a capital das Bahamas, com escala em Manaus, em dezembro. Dados da Infraero mostram que um avião de Eike Batista esteve no local no fim de 2010. O episódio foi narrado semana passada na rádio BandNews e descrito na segunda-feira na coluna do jornalista Ricardo Noblat em "O Globo". Após a polêmica sobre as viagens, o governo do Rio de Janeiro afirmou que iria publicar decreto criando um código de conduta ética válido para os servidores estaduais. Entre os itens previstos no código está "evitar a ocorrência de situações que possam suscitar conflitos entre o interesse privado e as atribuições públicas do agente público". O infrator criando código de ética, pode?

França aumenta tempo de contribuição para aposentadoria

O governo francês aumentou em seis meses o tempo de contribuição para que se pague a aposentadoria integral. Em novembro de 2010, o presidente Nicolas Sarkozy havia promulgado uma lei da reforma da previdência do país em que se estipulou o tempo de contribuição em 41 anos. Antes era necessário contribuir durante 40 anos. Agora, pouco após a entrada em vigor da reforma de 2010, os franceses nascidos depois de 1955 terão que contribuir 41 anos e meio. O ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, disse que o anúncio é "simplesmente a aplicação" das leis em vigor, em relação a uma lei de 2003. "Prefiro estar na França e levar a cabo as nossas reformas do que ficar um dia como a Grécia em que as reformas são impostas de fora", disse o ministro. Os sindicatos protestaram contra o anúncio e denunciaram uma "penalização dupla". Na reforma de 2010, apesar dos oito dias de greve nacional e protestos que mobilizaram 3,5 milhões de pessoas, a idade mínima para aposentadoria passou de 60 para 62 anos e a idade mínima para aposentadoria integral passou de 65 para 67 anos. Em junho de 2010, o governo francês havia assegurado que o aumento do tempo de contribuição para 41 anos e meio era uma possibilidade em 2020. O governo francês afirmou que o objetivo da reforma é cobrir o déficit do sistema da previdência que se estima estará em 44 bilhões de euros em 2018. Atualmente, os franceses devem contribuir durante 40 anos e três trimestres, para a geração de 1951. Em 2012, passará a 41 anos para a geração nascida em 1952. Em 2013, passará a 41 anos e um trimestre, para as gerações posteriores a 1953.

Brasil deu US$ 1,7 milhão para militares paraguaios

Em 2006, o governo Lula deu ao Exército do Paraguai uma ajuda de US$ 1,7 milhão para que integrasse a missão de paz no Haiti, segundo telegrama da Embaixada dos Estados Unidos em Assunção. O dinheiro foi usado para o conserto de 40 veículos blindados e a compra de equipamentos para 30 militares. De acordo com documento vazado pelo site WikiLeaks, um militar paraguaio contou aos americanos que o apoio surgiu após críticas de políticos do país vizinho em relação ao Mercosul e à Usina de Itaipu. Para a embaixada, sempre que os paraguaios reclamam dessas questões, o Brasil oferece algum dinheiro para "fazê-los felizes". No mesmo ano, os dois países fecharam um memorando de entendimento em Nova York para o envio de uma tropa paraguaia com 30 militares para o Haiti. Segundo o Ministério da Defesa, o acordo existe e desde 2007 o Brasíl repassa R$ 120 mil por ano para custear os soldados paraguaios que estão no Haiti.

Barco francês da frota de apoio ao terrorismo do Hamas parte da Grécia para Gaza

Barco francês de afronta a Israel
O barco francês Dignité Al Karama, que integra a flotilha internacional que pretende afrontar Israel furando o bloqueio marítimo imposto à Faixa de Gaza, controlada pela organização terrorista islâmica Hamas, conseguiu deixar a Grécia e navega em direção ao mar israelense. A embarcação de 19 metros de comprimento, uma espécie de iate, leva oito pessoas a bordo, incluindo o líder da extrema esquerda francesa Olivier Besancenot. "O barco não está registrado. Não estava no porto de Pireu. Estava em outro lugar e, assim, conseguiu evitar a vigilância da guarda costeira grega", declarou Jean Claude Lefort, ex-deputado comunista e porta-voz do grupo "Um barco francês para Gaza". O Dignité Al Karama é um barco particular que não foi registrado pelas autoridades marítimas gregas, ao contrário dos outros navios da flotilha que desejam romper o bloqueio marítimo que Israel impõe a Gaza. A Grécia proibiu na semana passada a saída de barcos de suas águas com destino a Gaza. Israel ameaçou recorrer ao uso da força para impedir a aproximação das embarcações.

Ministério dos Transportes elevou gastos de 11 obras sob suspeita

O Ministério dos Transportes aumentou neste ano os valores de pelo menos 11 contratos de obras em estradas e ferrovias que tiveram irregularidades apontadas pelo Tribunal Contas de União. Em dois casos, o órgão de controle recomendou a paralisação dos trabalhos. A verba extra para as obras sob suspeita soma R$ 113,5 milhões. O dinheiro foi destinado a empreiteiras e consultorias técnicas por meio de termos aditivos. Segundo reportagem da revista "Veja" publicada no último fim de semana, servidores do Ministério dos Transportes e de órgãos ligados à pasta cobravam propina de empreiteiras e consultorias que mantinham contratos com o governo. Após o ministro Alfredo Nascimento (Transportes), presidente licenciado do PR, afastar a cúpula do ministério, na segunda-feira, o Ministério dos Transportes determinou a abertura de sindicância interna para apurar as denúncias. É como entregar o galinheiro para ser cuidado pela raposa.

Justiça gaúcha condena vereador Pedro Ruas por acusações contra Carlos Crusius

Processado pelo professor Carlos Crusius pelas acusações que fez no programa Conversas Cruzadas, da TVCOM, o vereador Pedro Ruas, do PSOL de Porto Alegre, foi condenado nesta segunda-feira pelo Juizado Especial Criminal do Foro Central da capital gaúcha. A pena é de três meses de prisão. Como o tempo é pequeno, teve na sentença esse tempo de prisão convertido ao pagamento de multa de 20 vezes um quinto do salário mínimo. O juiz não aceitou a tese da tese da imunidade parlamentar usada pelo vereador em sua defesa.

Desembargador de Brasília pratica nepotismo por escrito em papel oficial

Desembargador Dácio Vieira, à esq
A revista Época obteve cópia de uma carta na qual um desembargador pede emprego para a sobrinha ao governador de Brasília, Agnelo Queiroz. E ela foi nomeada. No dia 7 de fevereiro deste ano, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, desembargador Dácio Vieira, enviou uma carta singela ao governador de Brasília, Agnelo Queiroz, que assumira o cargo no mês anterior. Em papel timbrado do Tribunal, o desembargador escreveu: "Caríssimo governador e amigo Agnelo, tomo a liberdade de encarecer junto a Vossa Excelência pedido já encaminhado, tratando-se de permanência de minha sobrinha Flávia Coelho, que já estava há mais de dois anos contratada como assessora na Defensoria Pública, órgão vinculado à Secretaria de Governo". O desembargador Dácio precisou de apenas 21 linhas para produzir um pedido explícito e documentado de nepotismo público por escrito e com emblema. O valor da carta decorre da absoluta simplicidade e franqueza do desembargador ao interceder em favor da família. Ao final da missiva, depois de fornecer as credenciais da sobrinha ("É formada em Direito"), ele acrescentou uma educada observação: "Estou à disposição para tomarmos o café ou chá". O desembargador Dácio Vieira, em julho de 2009, ficou famoso ao proibir o jornal O Estado de S.Paulo de publicar notícias sobre corrupção que envolviam o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney. Descobriu-se, em seguida, que Dácio Vieira era amigo de Sarney e de outros líderes do PMDB. A censura ao jornal permanece. Suas amizades, ao que parece, agora se estendem também ao PT.

Desembargador do Espírito Santo acusado de corrupção é punido com aposentadoria

O desembargador Josenider Varejão Tavares, que estava afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, após ser denunciado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, foi condenado nesta segunda-feira à aposentadoria compulsória. O julgamento aconteceu no pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santos e durou cerca de uma hora. Ao final, os desembargadores decidiram aplicar a pena máxima prevista na lei orgânica da magistratura: a aposentadoria. Com isso, apesar de estar envolvido em um escândalo de corrupção, fraude em concursos e venda de sentenças, o desembargador continuará recebendo, integralmente, o salário de R$ 23 mil. Esse é o tipo de condenação que todos os brasileiros gostariam de receber. Durante as investigações da Operação Naufrágio, realizada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, o desembargador Josenider teve conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça. Em um dos trechos, ele dizia: "Sem falsa modéstia, abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar". Como se vê, uma pena exemplar.....

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação de Palocci por improbidade

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter condenação por atos de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O fato que motivou a ação se deu quando Palocci cumpria seu segundo mandato como prefeito de Ribeirão Preto, no início de 2001. Palocci foi acusado de celebrar acordo para alienação ou permuta de bem público em desacordo com a Lei Complementar nº 670/97, que regulariza reformas, ampliações e construções residenciais no município. Ele permitiu a regularização de imóvel sem exigir pagamento da multa legalmente determinada, além de deixar de cumprir as exigências técnicas para a normalização. A 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto havia condenado Palocci ao pagamento de multa civil no valor correspondente a 50 vezes o valor atualizado da remuneração recebida à época, além da suspensão dos direitos políticos por três anos, bem como a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, também pelo prazo de três anos.

Cesar Maia estuda disputar vaga na Câmara do Rio de Janeiro

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), estuda disputar uma vaga na Câmara Municipal carioca no próximo ano. Ele anunciou a intenção a correligionários em uma reunião há cerca de dois meses, porém disse que só tomará uma decisão formal no primeiro semestre de 2012. "É uma hipótese que só será definida em pesquisas entre abril e maio de 2012", afirmou. A decisão de concorrer a uma vaga no legislativo dependerá do nível de aceitação dos eleitores cariocas nas pesquisas de intenção de voto. Vereadores da legenda afirmam que a votação de Maia pode chegar a 200 mil, o que ajudaria o DEM a fortalecer sua bancada na Câmara Municipal. Dos cinco parlamentares da legenda na casa, apenas dois devem disputar a reeleição. Aliados também acreditam que a participação de Cesar Maia nas eleições poderia impulsionar a candidatura de seu filho, Rodrigo Maia, à prefeitura do Rio de Janeiro. Quadros do partido, no entanto, afirmam que Cesar Maia também não descarta a possibilidade de voltar à prefeitura do Rio de Janeiro. Nas pesquisas que serão realizadas no início do ano que vem, o nome do ex-prefeito deve ser incluído na lista de candidatos ao cargo.