quinta-feira, 7 de julho de 2011

Senado mantém convite para ouvir diretor do Dnit

O Senado decidiu manter o convite para ouvir o diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot. Ele deve ser ouvido na próxima quarta-feira. Pagot é um dos quatro integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes afastados do cargo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, após as denúncias de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos ligados à pasta. Alfredo Nascimento não resistiu às acusações e pediu demissão do comando do ministério nesta quarta-feira. Ele reassume o cargo de senador pelo PR do Amazonas. Apesar de também ter convite aprovado pelo Senado, Nascimento não deverá ser ouvido formalmente pelos colegas. O pedido para ouvir Pagot no Senado foi apresentado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos nomes cotados para assumir o comando dos Transportes. Maggi também apresentou carta assinada por Pagot na qual se oferecia para prestar esclarecimentos aos senadores. "A gente deve isso ao Pagot. Ele é trabalhador", afirmou Maggi, dizendo que o presidente do Dnit vai explicar por que uma obra começa com um preço e acaba com outro maior.

Cinzas voltam e vôos são suspensos em Buenos Aires

As operações nos dois aeroportos de Buenos Aires foram suspensas na manhã desta quinta-feira por causa das cinzas do vulcão chileno Puyehue, que voltaram ao céu da capital argentina. As companhias internacionais cancelaram decolagens e partidas em Ezeiza, aeroporto na região metropolitana da capital. O Aeroparque, na área central, também ficou inoperante por volta das 11 horas. Aerolineas Argentinas e Austral, companhias que operam no país, cancelaram vários voos. Um avião da Air France que viria a Buenos Aires teve que ficar em São Paulo. De acordo com a Infraero, quatro vôos internacionais foram cancelados em São Paulo e Rio até as 11 horas. Os vôos mais afetados pelo vulcão são os para o interior da Argentina. Muitos brasileiros esperavam a retomada dos vôos no Aeroparque. Eles querem se desloca para Córdoba, onde a seleção brasileira enfrenta o Paraguai, neste sábado, pela segunda rodada da Copa América.

Ministério da Justiça quer condenar Ecad por formar cartel

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça quer que o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição) seja condenado por prática de cartel. O escritório, responsável pelo recolhimento e distribuição dos direitos autorais no Brasil, é formado por nove associações que representam os compositores. A secretaria argumenta que, apesar de serem concorrentes, as associações fixam, arbitrariamente, valores comuns para cobrança de direitos, que são estabelecidos em assembléia e mudam para cada tipo de usuário. A Secretaria de Direito Econômico investiga o caso desde julho do ano passado, a pedido da ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura). "O valor fixado não tem nenhuma razão de ser. É decidido ao bel-prazer das associações", diz a advogada Leonor Cordovil, que defende a ABTA. A secretaria do Ministério da Justiça publicou parecer sobre o caso no Diário Oficial da União do dia 30 de junho. Caberá ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidir sobre a questão. O parecer pede que o conselho proíba a "fixação conjunta e unificada dos valores devidos" e que o escritório passe a ser fiscalizado por algum órgão do governo, o que não acontece atualmente. Se condenada, a entidade também poderá ser multada em valor que varia de R$ 60 mil a R$ 6 milhões.

Mato Grosso sai na frente na autenticação de assinaturas para PSD

Apesar de o PSD de Gilberto Kassab ter mais força em São Paulo, Bahia e Santa Catarina, foi Mato Grosso quem saiu na frente na autenticação das assinaturas de apoio. Lá o processo é tocado pelo vice-governador, Chico Daltro, e pelo presidente da Assembléia, José Riva, ambos de saída do PP. Para conseguir tirar o partido do papel, Kassab precisa do apoio de 490,3 mil eleitores. As assinaturas devem ser colhidas em, pelo menos, nove Estados. Porém, denúncias de irregularidades na coleta dessas assinaturas podem atrapalhar os planos de Kassab. Entre as suspeitas está o uso da máquina da Prefeitura de São Paulo para recolher apoio à criação do novo partido e até a inclusão de nomes de pessoas que já morreram.

Vereador petista Márcio Souza afirma: "Eu denuncio que o deputado Raul Pont me chantageou em Gravataí"

Márcio Souza, vereador do PT de Gravataí (RS), presidente da Comissão Processante que conduz o processo de impeachment da prefeita Rita Sanco, do PT, divulgou na tarde desta quinta-feira outra informação bombástica no caso. Ele afirma que sofreu chantagem explícita, por escrito, do presidente do PT, deputado estadual Raul Pont (membro da seita trotskista DS - Democracia Socialista), para livrar a cara da prefeita do partido. Disse Mário Souza: "Ele me deu 24 horas para renunciar à presidência da Comissão, votar contra o impedimento antecipado da prefeita e depois contra a sua cassação, porque em caso contrário eu seria expulso e a legenda seria negada. Isto é crime". Márcio Souza diz não ter dúvida de que a prefeita petista Rita Sanco será cassada; "Eu não tenho dúvida disto. As acusações são variadas, mas seus crimes de improbidade administrativa estão por demais materializados". Márcio Souza relata como sofreu a pressão de Raul Pont: "Na manhã desta quinta-feira, o deputado Raul Pont reuniu a Executiva no Estado e me expulsou sem me ouvir e sem direito de defesa. É um ato truculento. O deputado agiu criminosamente ao me chantagear por ofício. Está aqui o ofício dele para quem quiser ver. A lei não admite que ele me chantageie desta forma". Márcio Souza afirma que não recuará: "Vou até o fim e votarei por antecipar a retirada da prefeita do cargo, pela instalação da CPI e pelo impeachment dela. O povo sabe que estou com a verdade".

Presidente do PDT gaúcho avisa: "Vou processar o Ranolfo e o Da Camino"

O presidente do PDT no Rio Grande do Sul, Romildo Bolzan Junior, prefeito de Osório, que teve a sua prefeitura invadida pela espetaculosa Operação Cartola (na verdade, uma Operação Gasparetto, seguindo o modelo político-policial que o governador petista, o peremptório Tarso Genro, desenvolveu na Polícia Federal), reagiu nesta quinta-feira à ocupação e devassa produzida pelo aparato policial em sua prefeitura, para cumprir um simples mandado de busca e apreensão. Romildo Bolzan Junior, que é aliado do governo do peremptório petista, não teve dele a menor consideração, sendo enxovalhado na rua, diante da população, por uma barca policial. Romildo Bolzan Junior reage agora diante do exemplo de fato que sua administração exposta está dando aos trabalhistas e à população do Rio Grande do Sul: "Foi uma tropelia. Vou processar o Ranolfo Vieira Junior (chefe de Polícia do peremptório Tarso Genro) e o  Da Camino (pocurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas). Aqui não tem o que esconder. Eles terão que explicar em juízo o que têm contra Osório. Aqui nada é acobertado". E acrescentou, sobre a suposta investigada agência de publicidade PPG: "Eles disseram nos jornais que o caso era relativo às eleições de 2008, com incidentes desde 2007. A PPG é nossa agência desde o ano passado. Que história é esta?" Ele ainda vai mais longe: "Não aceito tropelia. Se existe suspeita, é só usar o devido processo legal. Documentos foram e são requisitados pelo Da Camino a hora que ele bem entender, e não são negados. Isto que foi feito, o espetáculo, constrange quem não deve nada". Os prefeitos das cidades que tiveram espetaculares operações justiceiras midiáticas reuniram-se às 15 horas e deram uma entrevista coletiva na sede da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), na qual imperou o clima de revolta e não aceitação dos termos em que a operação foi realizada.

Operação Cartola - Tarso Genro dá início à campanha eleitoral no Rio Grande do Sul com operações policiais

Ao melhor estilo Tarso Genro, especialista em organizar os aparelhos policiais para que atuem com objetivos políticos e eleitorais, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, vestiu a fantasia Gasparetto e realizou, nesta quarta-feira, a primeira de suas espalhafatosas operações em toda a sua história. Quase 500 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores foram mobilizados para cumprir mandados de busca e apreensão em várias prefeituras. Mas, o Poder Judiciário negou os 16 mandados de prisão solicitados, que completariam o desenho do sistema desenvolvido pela Polícia Federal durante a gestão de Tarso Genro no Ministério da Justiça: o justiçamento midiático, com vistas à obtenção de resultados políticos e eleitorais. Ou seja, a Polícia Civil gaúcha nesta quarta-feira deu início à campanha eleitoral para Tarso Genro. Deflagrada pela manhã, oficialmente, a ação visou desarticular uma rede suspeita de praticar supostos crimes contra a administração pública em oito municípios gaúchos. Os suspeitos nas investigações da Polícia Civil são investigados por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitações e sonegação fiscal. O esquema é o mesmo sistema da Polícia Federal durante a gestão de Tarso Genro. Os principais alvos, novamente, são empresas de publicidade que supostamente financiariam campanhas eleitorais em troca de favorecimento em licitações. Elas receberiam por serviços superfaturados ou não executados e pagariam propina a funcionários municipais. Ao todo, foram expedidos 43 mandados de busca e apreensão em empresas e órgãos públicos. Estão sob investigação as prefeituras de Alvorada, Canela, Tramandaí, Parobé, São Sebastião do Caí, Osório, Viamão e Cachoeirinha. Os partidos alvos preferenciais desta vez são o PDT, o PTB e o PP. Também foram cumpridos mandados em Canoas e Porto Alegre, onde são investigadas as empresas MAC Engenharia e PPG Comunicação. Em 2007, a MAC foi um dos principais alvos da Operação Solidária, que apontou indícios de fraude em obras públicas em municípios do Estado. É bom informar que esta Operação Solidária já foi completamente demolida pela Justiça. Desde o início da manhã desta quarta-feira, em um espetáculo midiático fantástico, as oito prefeituras foram fechadas e os funcionários proibidos de acessar seus locais de trabalho, tudo feito de forma a propiciar muitas imagens e fortes "repercussões" para as câmeras e microfones amigos. Os policiais procuraram, nas sedes das administrações públicas, documentos relacionados a contratos de publicidade. Participam da ação 500 policiais e 160 viaturas. A Operação foi batizada de "Cartola" em homenagem ao samba Alvorada, criado pelo compositor Angenor de Oliveira, o Cartola. Que coisa mais imaginativa, não é mesmo? O delegado Joerberth Nunes, titular da Delegacia Fazendária, confirmou que dos 16 requerimentos de prisão solicitados à Justiça, em razão da Operação Cartola, 10 eram para Alvorada. Os pedidos foram indeferidos pelo Poder Judiciário. Segundo este delegado Joerberth Nunes, há pelo menos três secretários de uma mesma cidade envolvidos no esquema. "Pretendíamos representar pela prisão deles também, mas o pedido foi indeferido. Outras duas prisões se destinavam aos diretores das empresas de publicidade", disse ele. A ação da polícia investiga irregularidades em contratos avaliados em cerca de R$ 30 milhões. Isso quer dizer que o total dos contratos atingia 30 milhões de reais. Não quer dizer que tenham supostamente sido desviados 30 milhões de reais. O centro da investigação é a agência de publicidade PPG Comunicação, com sede em Porto Alegre. De acordo com o delegado Joerberth Nunes, a empresa venceria licitações, subcontrataria serviços superfaturados, e pagaria propina a funcionários públicos. Para a polícia, a PPG funciona apenas como uma empresa de fachada. Disse ele: "A prefeitura contrata a PPG para a execução de diversos serviços, muitos destes fora de seu objeto social. Nós pretendemos mostrar ao juízo que o modus operandi da PPG é o mesmo em todas as prefeituras". Além da PPG Comunicação, a MAC Engenharia é investigada por prestar serviços à prefeitura de Alvorada, suspeita de adquirir compras sem processos licitatórios. Atrás de elementos que comprovem a prática do desvio de dinheiro público, a polícia apreendeu documentos e computadores em onze cidades gaúchas. Em espécie, foram recolhidos em torno de R$ 150 mil. Segundo Nunes, os documentos apreendidos serão analisados e servirão de base para futuros indiciamentos. O prefeito de Alvorada, João Carlos Brum, do PTB, afirmou que está tranquilo com relação à investigação da Operação Cartola (Gasparetto): "Estou tranquilo com relação às licitações. A orientação é para que se faça tudo certo. Pode ter algum problema aqui ou acolá, que se for comprovado, nós tomaremos as providências". Sobre recente show realizado no município, o prefeito de Alvorada discordou incisivamente do valor divulgado no programa Jornal do Almoço, da RBS TV, que atribuia a uma "fonte confiável" o valor de 800 mil reais para contratação da banda JQuest. O prefeito informou que o empenho assinado pela prefeitura de Alvorada para a realização do show da banda foi de R$ 115 mil, o que é cerca de sete vezes menos do que disse a RBS TV. Estão no rolo prefeituras do PTB (Alvorada e Parobé), PSB (Cachoeirinha),  PMDB (Canela e Caí) PT (Viamão) e  PDT (Osório). A agência de publicidade PPG administra também a conta da Assembléia do Rio Grande do Sul e da Famurs, e já teve a conta da prefeitura de Porto Alegre. Não é uma agência de publicidade clandestina ou de fachada, como quer a polícia civil do peremptório governador Tarso Genro. O presidente da Famurs, entidade que representa todas as prefeituras do Rio Grande do Sul, Mariovane Weiss, comparou a espetaculosa operação policial desta quarta-feira contra dez prefeitos do PP, PMDB, PT, PDT e PTB, aos repetidos eventos proporcionados pela Polícia Federal contra o governo Yeda Crusius. “A um ano da eleição?” - perguntou o prefeito Weiss, que é do PDT, partido que teve a prefeitura dirigida pelo presidente da própria agremiação submetida à devassa, confisco de documentos e equipamentos, além de fechada ao público durante o dia. Mariovane Weiss foi o único político gaúcho que protestou contra essa violência midiática. A acusação de "lavagem de dinheiro" contra alguns dos investigados faz parte do método utilizado pelo esquema da KGB tarsista. Normalmente essas acusações não se sustentam na Justiça, onde acabam caindo, mas servem para dar sustentação aos inquéritos, para fortalecer os pedidos de grampos, prisões e buscas e apreensões, e especialmente para dar imagem de consistência ao justiçamento midiático. O método dessas investigações começa pelo uso do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Ali, como primeiro passo, são aprovadas "auditorias" que buscam documentos nos órgãos públicos. Estes documentos são repassados à Polícia Civil e ao Ministério Público, que conduzem as investigações com base em interceptação de telefonemas, torpedos e e-mails, muitas das vezes ilegais, e que são mais tarde descontituídos na Justiça. De todas as notícias divulgadas neste incendiário dia de justiçamento midiático no Rio Grande do Sul, em nenhum momento transpareceu um número palpável sequer sobre supostos valores desviados. Nada, nada, zero. Mas, os objetivos políticos já começaram a ser alcançados. Na Câmara Municipal de Alvorada, devidamente açulados pela "mídia amiga", vereadores da oposição (leia-se - PT), já se alçaram a pedir a constituição de CPI. Exatamente como aconteceu no governo do Estado, no dia da espetaculosa entrevista coletiva dos seis procuradores federais, durante o governo de Yeda Crusius. O mais lançado dos linchadores midiáticos na cidade é o vereador Marcus Tiago (PT). Claro, monte-se uma CPI, requeira-se os autos do inquérito e do processo, e se faça vazamentos seletivos para a imprensa. Exatamente como fez na CPI contra Yeda Crusius a deputada estadual petista Stella Farias, ex-prefeita de Alvorada, que pretende concorrer novamente à prefeitura. Na última eleição ela foi derrotada. A petista Stella Farias é aquela que aplicou grande parcela do Fundo de Previdência dos funcionários municipais de Alvorada no falido Banco Santos, pelo que ela responde a processo. Em Osório, o presidente da Câmara convocou os vereadores para uma reunião na manhã desta quinta-feira. Quem sabe sai uma CPI contra o prefeito Romildo Bolzan filho, presidente estadual do PDT, e cunhado do deputado federal Vieira da Cunha (PDT). Como se vê, há uma seletividade evidente nos alvos políticos. Por trás de tudo, o Tribunal de Contas do Estado, que historicamente deixa passar, olimpicamente, sem qualquer óbice, licitações bilionárias de lixo. Não só isso, o próprio Tribunal de Contas do Estado chancela algumas dessas licitações fraudulentas. E nada acontece, além de conselheiro dessa Corte mandar agredir jornalista que denunciou as fraudes. Foi o que aconteceu com o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira. A ordem para a agressão partiu do ex-presidente, João Osório, na frente dos conselheiros Cesar Miola e Algir Lorenzon. Miola é atual presidente da Corte. E ainda estava presente no ato da agressão, e ficou silencioso, o chefe da assessoria de imprensa, Marcos Rolim (ex-parlamentar, que se diz defensor de direitos humanos, e agora postulante à vaga de conselheiros do TCE).