segunda-feira, 11 de julho de 2011

Dilma faz coquetel para estreitar relação com líderes da base

A presidente Dilma Rousseff decidiu oferecer um coquetel nesta quarta-feira à noite aos líderes dos partidos da base aliada para prestigiar o encerramento dos trabalhos no Congresso no primeiro semestre. Pela primeira vez, Dilma vai abrir as portas do Palácio da Alvorada para os líderes aliados nas duas Casas, em uma demonstração de que ela quer tomar as rédeas da articulação política do governo. O encontro tem o objetivo de aparar as arestas com os aliados em um momento em que o governo enfrenta uma crise com o PR, um dos mais fiéis partidos da base. A crise que resultou na queda do ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e da cúpula do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) também afetou outros partidos aliados. Lideranças do PMDB, PP e PSB demonstraram contrariedade ao ver a forma como a presidente sacrificou o comando do ministério. O coquetel foi acertado no fim de semana com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). O Congresso entra em recesso no final desta semana e só retoma os trabalhos em agosto. Essa é a primeira vez que a presidente recebe conjuntamente os aliados. Nas últimas semanas, a presidente abriu o Alvorada para senadores aliados, em almoços separados. A iniciativa é resultado das dificuldades políticas do Planalto evidenciadas na crise que derrubou o ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil). O caso Palocci, considerado até então o principal articulador político do Planalto, provocou uma série de reclamações de aliados indicando que a presidente não seria aberta ao diálogo e que isso teria causado uma piora na articulação do governo com aliados. Nas palavras de um assessor, a ideia é mostrar que a presidente tem "apreço" pelo Congresso.

Gurgel diz que Procuradoria vai apurar suspeitas contra senador

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta segunda-feira que o Ministério Público vai apurar as suspeitas de que a empresa Manchester Serviços, que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria participado de fraude a uma licitação de R$ 300 milhões da Petrobras na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. "Todos os fatos que estão sendo noticiados nos últimos dias serão objeto de apuração pelo Ministério Público", afirmou, após ser questionado por jornalistas.

Promotoria denuncia grupo suspeito de usar escuta ilegal no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou em nota, na tarde desta segunda-feira, que a 6ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos denunciou quatro integrantes de uma quadrilha especializada em "grampos ilegais". Segundo a denúncia, o grupo era chefiado pelo inspetor de polícia civil da 3ª DP (Ipanema) José Maurício Bellini de Andrade, de 39 anos, em sociedade com Geci Frias, Renato Cavalcanti da Silva e Marcelo Frias da Silva. Todos foram presos na manhã desta segunda-feira. O autor da denúncia, promotor de Justiça Alexandre Themístocles, requereu ainda a quebra de sigilo bancário dos denunciados. Também serão investigados os clientes que contratavam os serviços. As investigações começaram no dia 14 de maio do ano passado, quando Renato Cavalcanti foi flagrado por policiais civis no momento em que instalava um gravador em um poste da rede pública, em uma rua no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste da capital. Na ocasião, Cavalcanti usava uma camiseta com logotipo de uma empresa de telefonia. De acordo com a denúncia, Geci Frias ocupava o cargo de coordenadora do escritório e era também a responsável por angariar clientes interessados nos conteúdos das escutas clandestinas; Renato Cavalcanti desenvolvia as "atividades de campo" da organização, instalava gravadores automáticos nas redes de telefonia fixa, monitorava as conversas interceptadas e substituía periodicamente os gravadores. Já Marcelo Frias era o responsável pela administração financeira e também auxiliava Cavalcanti na instalação dos dispositivos de escuta e transcrevia os diálogos para serem entregues aos clientes. Desde 2005 os denunciados mantinham, em Copacabana, escritório de serviços de interceptações telefônicas. Eram oferecidos trabalhos que resultavam em extorsão e outras formas de obtenção de vantagens financeiras (espionagem industrial), além da produção de provas ilícitas em casos de infidelidade conjugal.

Vale desiste de comprar mineradora sul-africana

A Vale anunciou nesta segunda-feira que vai desistir de tentar adquirir a mineradora sul africana Metorex. As empresas tinham um acordo anteriormente firmado para um possível negócio, mas a chinesa Jinchuan ofereceu US$ 1,3 bilhão pela Metorex, e a Vale decidiu que não vai cobrir a oferta. Com isso, a mineradora brasileira vai receber US$ 11,2 milhões pela quebra do acordo, conforme estipulado anteriormente no contrato. Rumores do mercado apontam que a proposta da Jinchuan superou em 20% a que havia sido feita pela Vale. A Metorex produz cobre e cobalto no continente africano.

Israel se prepara para sugerir fronteira marítima com o Líbano

Israel vai submeter às Nações Unidas nos próximos dias um plano de demarcação de sua fronteira marítima com o Líbano, anunciaram as autoridades israelenses no domingo, em meio a uma disputa entre os dois países quanto a uma área do Mar Mediterrâneo potencialmente rica em petróleo e gás. O gabinete israelense aprovou um mapa da divisão proposta por Israel, no domingo. "A fronteira delineará a área em que o Estado desfruta de direitos econômicos exclusivos, entre os quais o de explorar os recursos naturais marítimos", disse o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu ao seu gabinete. "Nosso objetivo", acrescentou, "é o de determinar a posição de Israel com relação à sua fronteira marítima, respeitando os princípios das leis marítimas internacionais". A linha proposta por Israel reserva mais área ao país do que a definida pela proposta libanesa, apresentada à ONU meses atrás. Netanyahu disse que a fronteira proposta pelos libaneses conflitava com a linha acordada entre Israel e Chipre, e, mais importante, com a linha acordada entre o Líbano e Chipre, em 2007. Já que Israel recentemente confirmou a existência de um grande campo de gás natural ao largo de sua costa norte, definir a fronteira marítima com o Líbano se tornou questão de certa urgência. As autoridades israelenses afirmaram que a descoberta de gás natural faria de Israel um exportador de energia, uma reversão surpreendente de papéis para um país que sempre dependeu de fontes externas de energia, em uma região no geral hostil. A Noble Energy, uma companhia sediada em Houston que está colaborando com diversas empresas israelenses, afirmou que o campo, chamado Leviathan, no momento dispõe de reservas de 453 bilhões de metros cúbicos, com valor de mercado potencial da ordem de dezenas de bilhões de dólares. No ano passado o Serviço de Levantamento Geológico dos Estados Unidos (USGS) estimou que existem reservas de gás natural exploráveis da ordem de mais de 3,4 trilhões de metros cúbicos sob as águas do leste do Mediterrâneo, e que a maior parte delas fica em águas israelenses.

Conselho de Ética vota nesta quarta-feira arquivamento de processo contra Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai votar em reunião na próxima quarta-feira o arquivamento do processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Ele foi acusado de abusar de suas prerrogativas como parlamentar por ter feito declarações preconceituosas contra negros e homossexuais. No dia 29 de junho, o conselho decidiu, por dez votos a sete, rejeitar a representação contra o deputado, seguindo o parecer de Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A maioria dos integrantes do colegiado entendeu que Bolsonaro tem o direito de expressar a sua opinião e portanto votou contra o relatório de Sérgio Brito (PSC-BA), que pedia a abertura do processo. Segundo Lorenzoni, "acima do Código de Ética da Câmara vem a Constituição, que garante aos parlamentares a inviolabilidade, civil e penal, por opiniões, palavras e votos". A representação contra Bolsonaro diz que ele foi racista ao responder uma pergunta feita pela cantora Preta Gil, durante o programa "CQC", da TV Band, em março passado. Ao ser questionado qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu". O deputado Bolsonaro, que é casado com uma negra, havia entendido errado a pergunta, achando que Preta Gil havia perguntado a ele o que faria se seu filho casasse com um gay. Outro fato citado na representação é a briga da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) com Bolsonaro, na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais. Marinor se avançou nele, chegando a bater nele para retirar o cartaz. E ainda ofendeu Bolsonaro, chamando-o de "homofóbico". Bolsonaro reagiu e disse que ela era "heterofóbica". Em vez de Marinor Brito ter sido denunciada ao Conselho de Ética, ele foi denunciado. A esquerdalha funciona assim no País.

Procuradoria denuncia Waldomiro Diniz por crimes tributários

Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil sob o comando do petista mensaleiro José Dirceu (deputado federal cassado por corrupção), foi acusado pelo Ministério Público de Brasília por crimes contra a ordem tributária. O dano aos cofres públicos calculado em 2005 pela Receita Federal, segunda a denúncia, foi de R$ 259.348,02. Conforme a investigação da Receita que fundamentou a denúncia, Waldomiro Diniz teria suprimido ou reduzido tributos referentes a depósitos sem origem comprovada nos anos de 1999 e 2000. Além disso, Waldomiro é acusado de usar uma declaração de isento de imposto de renda. O caso está sob sigilo na 12ª Vara Federal, em Brasília. Waldomiro Diniz foi o protagonista do primeiro escândalo de corrupção do governo Lula, em 2004. Ele foi flagrado em um vídeo recebendo propina do bicheiro e bingueiro Carlos Cachoeira. No vídeo, gravado em 2002 por Cachoeira, mas só divulgado em 2004, Waldomiro pedia ao empresário propina e dinheiro para campanhas do PT e do PSB. Em troca, o então presidente da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) prometia ajudar Cachoeira numa licitação. Este Waldomiro Diniz é figura ligada às espionagens e bandidagens praticadas por altos dirigentes petistas há muito tempo. Ele morava no mesmo apartamento com José Dirceu e Aloizio Mercadante durante a CPI do Orçamento. Foi ele que levou até a sucursal da revista Veja, em Brasília, documento falso, incriminando o então deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro (PMDB) em desvio de recursos para o Exterior. Ele informou ao repórter da revista Veja que o desvio era de um milhão de dólares, quando não passava de um pagamento a uma casa de câmbio, de Santana do Livramento (cidade localizada na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai), de 1.000 dólares. O repórter da revista Veja, Luis Costa Pinto, na época do Mensalão do PT, estava contratado pela Presidência da Câmara dos Deputados, para assessor o presidente João Paulo Cunha, o petista mensaleiro. E o editor de Veja, que publicou a matéria, mesmo sabendo que era mentirosa, é o jornalista paulista Paulo Moreira Leite. Ele é um antigo militante trotskista da Libelu, mesma organização clandestina na qual militou o petista Antonio Palocci. Paulo Moreira Leite é muito amigo do argentino Felipe Belisario Wermus, vulgo "Luis Favre", ex-dirigente da 4ª Internacional trotskista, e ex-marido da socialite petista Marta Suplicy. Com o golpe contra Ibsen Pinheiro, que teve seu mandato cassado, a cúpula petista, com a cumplicidade de jornalistas no mínimo simpatizantes do PT, conseguiu afastar do páreo presidencial um candidato que poderia ser problema para as pretensões de Lula.

Ideli Salvatti nomeia coordenador de campanha para secretaria-executiva

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) oficializou nesta segunda-feira a troca na secretaria-executiva de sua pasta. Claudinei do Nascimento, ex-coordenador de sua campanha ao governo de Santa Catarina em 2010, foi nomeado. Nascimento entra no lugar do ex-deputado Cláudio Vignatti, desafeto político de Ideli, por ser uma força política do PT em Santa Catarina. No ano passado, enquanto Ideli concorreu ao governo do Estado, Vignatti foi candidato ao Senado. Nenhum deles foi eleito. Vignatti havia sido convidado para a secretaria-executiva da SRI pelo ex-ministro Luiz Sérgio, que deixou a pasta na esteira da queda de Antonio Palocci da Casa Civil.

Rio de Janeiro vai comprar dois radares de alerta de tempestade

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) do Rio de Janeiro vai lançar em setembro o edital de licitação para a compra de dois radares meteorológicos que poderão alertar com até 12 horas de antecedência a ocorrência de chuvas fortes. Segundo a presidente do Inea, Marilene Ramos, a previsão é de que os equipamentos comecem a funcionar já em 2012. O investimento será de cerca de US$ 5 milhões (R$ 7,8 milhões), bancados com recursos do Banco Mundial e do Fundo Estadual de Compensação Ambiental. Marilene afirmou que os radares cobrirão todo o Estado e servirão para aperfeiçoar o monitoramento de prevenção de catástrofes e acidentes ambientais, principalmente o sistema de alerta, que inclui estações hidrológicas, pluviométricas e sensores. Segundo Marilene Ramos, fabricantes nacionais e internacionais demonstraram interesse em participar da licitação. A secretária acredita que, com os radares e as estações instaladas em áreas de risco no Estado, ficará mais fácil para a Defesa Civil e para a população agir com mais rapidez e evitar tragédias, como a ocorrida na região serrana há seis meses.

Juros para dívida portuguesa superam máxima histórica

Os juros que penalizam a dívida de Portugal voltaram a crescer nesta segunda-feira em todos os prazos até ultrapassar a máxima histórica registrada na semana passada, o que aumenta ainda mais a distância que separa o país do bônus alemão. A pressão dos mercados sobre os títulos de dívida dos países periféricos da Europa se aumentou nesta segunda-feira mais uma vez, no dia em que os ministros de Economia da União Européia se reúnem em Bruxelas para avaliar o segundo resgate à Grécia. No caso das obrigações portuguesas, a desconfiança dos investidores elevou os juros de forma significativa, especialmente nos títulos a dez anos, que estavam cotados a 13,35%. Isto supõe um aumento de 42,5 pontos base com relação à sexta-feira e marca um novo recorde desde a entrada em vigor do euro.

Balança comercial tem superávit de US$ 1,871 bilhão até dia 10

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,871 bilhão nas duas primeiras semanas do mês, informou o Ministério do Desenvolvimento nesta segunda-feira. Na primeira semana (entre os dias 1º e 3), o saldo foi de US$ 392 milhões. Na segunda (entre 4 e 10) foi de US$ 1,479 bilhão. No acumulado do mês, as exportações alcançaram US$ 6,905 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 5,034 bilhões. No ano, a balança registra superávit de US$ 14,837 bilhões.

Complexo do Alemão tem tudo para ser ponto turístico, diz Dilma

Depois de inaugurar na semana passada o teleférico do Complexo do Alemão, no Rio, a presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira apostar que a comunidade pode até se tornar um ponto turístico. Na edição desta semana do programa de rádio "Café com a Presidenta", Dilma citou as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) feitas no conjunto de favelas, como a construção de casas, escolas e de uma unidade de saúde. Quanto ao teleférico, inaugurado na última quinta-feira, a presidente disse que mais de 85 mil pessoas serão beneficiadas. "O PAC está mudando a vida no Complexo do Alemão. Por isso, para mim foi motivo de orgulho fazer a viagem inaugural do teleférico, passando pelas seis estações do Complexo do Alemão. A subida do morro passou a ser feita com conforto, com segurança e em apenas 15 minutos", disse. "O Complexo do Alemão tem tudo para se transformar em um ponto turístico", afirmou ela.

Reação do Casino sobre fusão no varejo espanta o BTG Pactual

Os banqueiros do BTG Pactual se espantaram com a reação de Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, sobre a possível fusão entre Pão de Açúcar e o Carrefour do Brasil. Contra a vontade do sócio francês, o empresário Abilio Diniz se associou ao BTG Pactual e ao BNDES para comprar as operações do Carrefour no Brasil, formando um gigante sem concorrente à altura e com 32% do varejo supermercadista brasileiro. Naouri desembarcou no Brasil, na semana passada, assessorado por grandes advogados e acusando Abilio Diniz de tentar expropriar os franceses ao propor a fusão com o Carrefour. Os banqueiros do BTG Pactual imaginavam que Naouri até reclamaria, "mas num tom bem abaixo".

Petistas da Bahia querem trocar o nome do aeroporto de Salvador

Petistas baianos deflagraram na semana passada uma ofensiva no Congresso para que o aeroporto de Salvador, que leva o nome do deputado federal Luís Eduardo Magalhães, morto em 1998, volte a se chamar Dois de Julho, data em que se comemora a "independência da Bahia". Na última terça-feira, em sessão no Senado, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), argumentou em favor da mudança de nome.  "Nenhum homem individualmente substitui a saga de um povo", disse ele. No último dia 15, um projeto de lei de 2002 do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) que propõe a alteração de nome recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa de aprovação na mesma comissão e nos plenários da Câmara e do Senado. Para o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), sobrinho de Luís Eduardo, a discussão é oportunista porque tenta desviar o foco do debate sobre o governo petista.

Pesquisa Focus prevê repique da inflação e alta da taxa de juros Selic

O mercado voltou a elevar a previsão para a inflação oficial neste ano, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), após duas semanas de estabilidade, passando de 6,15%, na semana passada, para 6,31% nesta segunda-feira. Para 2012, a projeção de inflação também foi alterada, de 5,10% na semana anterior para 5,20% hoje. A expectativa do mercado para a taxa básica de juros (Selic) também foi elevada para 12,75% para este ano, ante 12,50% na semana passada, mas foi mantida para 2012 em 12,50%. As informações são do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.

Dinamarqueses vão importar lixo para geração de energia

A produção de biogás e outros produtos a partir de lixo está dando tão certo na Dinamarca que o país deve importar resíduos a partir de 2016. Nesse ano ficará pronta uma nova usina de processamento de lixo da cooperativa Amagerforbrænding, hoje a segunda maior do país. A idéia é comprar resíduos de países do norte e do leste da Europa, como Alemanha e Polônia, para dar conta da capacidade total da usina. Hoje, a Dinamarca processa 100% do lixo que produz em empresas privadas e em cooperativas sem fins lucrativos (é o caso da Amagerforbrænding). A população separa o lixo em casa e também leva os recicláveis até postos de troca. A Amagerforbrænding processou no ano passado cerca de 400 mil toneladas de lixo, ou 400 caminhões carregados todos os dias. Na Dinamarca, o biogás produzido a partir do lixo substitui os combustíveis fósseis que seriam usados para aquecimento das casas. De acordo com Vivi Nør Jacobsen, da cooperativa, 4 kg de lixo processados na usina equivalem a 1 litro de óleo para aquecimento das casas.

Empresa afirma que Petrobras sabia de acordo para fraudar licitação milionária

A direção da Seebla Engenharia afirmou que a Petrobrás sabe desde o dia 11 de maio do assédio da empresa Manchester Serviços Ltda. para fazer um acordo em uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. A Manchester pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). De acordo com a Seebla, o episódio foi relatado à Ouvidoria da Petrobrás. O número de protocolo da denúncia, segundo a empresa, é 03.730. Além da denúncia oficial, a empresa também diz que relatou o episódio ao gerente executivo da Petrobrás, José Antonio Figueiredo. A Manchester, com o intuito de fraudar a licitação, soube com antecedência da relação de concorrentes. O contrato de R$ 300 milhões deve substituir os serviços emergenciais que já renderam R$ 57 milhões sem licitação para a empresa do senador. De posse dos nomes dos concorrentes, a Manchester procurou empresas para fazer acordo e ganhar o contrato. Uma das visitadas pela direção da Manchester foi a própria Seebla, conforme mostram os registros do prédio dessa empresa em São Paulo. A Petrobrás afirmou que “desconhece” qualquer conversa entre concorrentes antes da licitação. O diretor da ouvidoria da Seebla, Milton Rodrigues Júnior, disse que relatou à Petrobrás “chantagem” e “ameaça de retaliação” pela Manchester antes da licitação, ocorrida no dia 31 de março. O relato ocorreu em 11 de maio, doze dias depois de a comissão de licitação declarar a proposta da Manchester em primeiro lugar com um valor R$ 64 milhões a mais do que a oferta da Seebla. O diretor comercial da Manchester, José Wilson de Lima, esteve no local no dia 30 de março, por mais de três horas, um dia antes da abertura das propostas. A foto dele ficou registrada nos arquivos do condomínio. Na ocasião, Lima deixou, inclusive, seu cartão de visita no local. Ele teria visitado a empresa em dias anteriores na tentativa de fazer um acordo. A Seebla teria sido a única empresa a não topar um acerto. Ofereceu R$ 235 milhões pelo contrato, contra R$ 299 milhões da Manchester, enquanto as demais empresas ofereceram valores superiores. A Petrobrás, porém, desclassificou a Seebla, porque considerou sua proposta inexequível, sem condições de execução, declarando a Manchester vencedora. O contrato, ainda não assinado, será de dois anos, prorrogáveis por mais dois. O objeto da licitação está vinculado ao diretor de Serviços da Petrobrás, Renato Duque, apadrinhado do petista José Dirceu. O PMDB, partido de Eunício Oliveira, indicou o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o diretor da área Internacional, Jorge Zelada. Na eleição passada, a Manchester doou R$ 400 mil para a campanha de Eunício.

TCU decide investigar contratos de senador com Petrobrás

O Tribunal de Contas da União instaurou um processo para investigar os contratos da Manchester Serviço Ltda., empresa que pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), com a Petrobrás. O procurador Paulo Bugarin, representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, entrou com representação pedindo a apuração das relações entre a empresa e a estatal. O relator do processo será o ministro Raimundo Carreiro. Técnicos do Tribunal de Contas da União no Rio de Janeiro, onde a Manchester atua dentro da Petrobrás, assumiram a tarefa de iniciar a investigação. O processo aberto tem o número 019.190/2011-5. Na representação, o procurador pede, entre outras coisas, que se apure a legalidade dos contratos que renderam R$ 57 milhões sem licitação à Manchester desde o ano passado. Bugarin solicita detalhes dos contratos, e os motivos que levaram a Petrobrás a escolher a empresa do senador do PMDB. O procurador protocolou seu pedido na quinta-feira e o tribunal divulgou a informação nesta segunda-feira. Será incluída na investigação a fraude revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, que envolve a Manchester, a Petrobrás e uma licitação de R$ 300 milhões. A oposição protocola na manhã desta terça pedido de investigação na Procuradoria-Geral da República e na Polícia Federal. Na manhã desta segunda-feira, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que também vai investigar as denúncias de fraude. Eunício Oliveira, ex-vendedor de marmitas nos corredores do Congresso Nacional, hoje é dono de 50% da Manchester, empresa que doou R$ 400 mil à sua campanha ao Senado em 2010. A Manchester soube com antecedência da relação de seus concorrentes na licitação de R$ 300 milhões e os procurou para fazer acordo.