quarta-feira, 20 de julho de 2011

Cpers não terá que pagar indenização para netos de Yeda Crusius

A 9º Câmara Cível do Tribunal de Jutiça do Rio Grande do Sul decidiu acolher o recurso do Cpers/Sindicato contra a decisão em 1º grau da 4ª Vara Cível de Porto Alegre, de que o sindicado deveria pagar indenização aos netos da ex-governadora Yeda Crusius. A ação foi movida pela mãe das crianças, Tarsila Crusius, por causa da agressiva manifestação movida pela pelegada petista do Cpers na frente da casa da ex-governadora, em julho de 2009. O relator, juiz Roberto Carvalho Fraga, e as desembargadoras Íris Medeiros Nogueira e Marilene Bonzanini, acolheram o recurso por unanimidade. A  decisão  de 1º grau, condenou o Cpers a pagar R$ 10,2 mil a cada um dos netos de Yeda. O advogado de Yeda Crusius, Fabio Medina Osório, já afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

Novo relatório do TCU aponta superfaturamento de R$ 78 milhões em obras do Dnit

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União, obtido com exclusividade pelo programa Jornal Nacional, da rede Globo, aponta superfaturamento de mais de R$ 78 milhões em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit). Ao todo, 73 obras comandadas pelo Dnit em rodovias brasileiras estão sendo fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União. Os técnicos do tribunal já descobriram superfaturamento nos contratos de execução de seis obras. Todas fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A conclusão dos fiscais do TCU é que pelo menos R$ 78.612.226,00 estão sendo pagos de forma indevida às empreiteiras. A fatia reservada ao Dnit no orçamento geral da União para essas obras foi de quase R$ 486 milhões. Por causa do prejuízo aos cofres públicos, o Tribunal de Contas da União já recomendou a paralisação imediata das obras. O levantamento do Tribunal ainda precisa ser analisado pelo Congresso Nacional. Só depois disso, e se o Congresso determinar, é que poderá haver a suspensão dos repasses de recursos para as empreiteiras responsáveis.

Tarso Genro faz enfática defesa do Hideraldo Caron, do Ministério dos Transportes

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro (PT), defendeu nesta quarta-feira o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Hideraldo Caron. Filiado ao PT gaúcho, Caron o diretor é o único indicado pelo partido na cúpula do Ministério dos Transportes, comandado pelo PR há nove anos. Apesar da defesa, Tarso Genro disse que, se fosse Caron, "sairia de lá para ajudar" a presidente Dilma Rousseff a criar um novo ambiente na pasta. "Eu conheço ele há 30 anos e duvido que o Hideraldo tenha cometido alguma ilegalidade por motivos dolosos ou interesses próprios", disse o governador petista gaúcho. "Que tem problema o Ministério dos Transportes não é nenhuma novidade. Agora nós temos que observar o que é efetivamente corrupção, o que é denúncia de empreiteira que perdeu contrato e o que é denúncia política para fazer combate político ao governo", falou ele, naqueles seus raciocínios enviezados. Tarso Genro falou ainda que há o risco de o País cair em um "denuncismo generalizado" e que Dilma Rousseff agiu corretamente ao afastar quem estava sob suspeita. No Dnit, Caron é o responsável administrativo pelo aumento em valores de obras rodoviárias não concluídas. A escalada nos custos das obras contribuiu para a crise no ministério, que começou com reportagem da revista Veja há três semanas e levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento e mais 15 pessoas. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo, sobre as declarações de Tarso Genro: "Sempre, leitor, mas sempre mesmo!, que você julgar que ainda não se atingiu o paroxismo do absurdo, que uma avaliação amoral ainda não ultrapassou o limite do asqueroso, do detestável, do nefando, então é o caso de saber o que pensa Tarso Genro, ex-ministro da Justiça e agora governador do Rio Grande do Sul. Se não se lembra, estou a falar da supernanny do homicida Cesare Battisti. Quem saiu hoje em defesa de Hilderado Caron, o petista do Dnit, tão responsável pela bandalheira que vigora naquele órgão como qualquer amigo de Valdemar Costa Neto? Tarso Genro, é claro! Caron é do PT do Rio Grande do Sul, amigo do governador.  E, curiosamente, ainda não foi demitido! Prestem atenção ao que vai em negrito. Se Caron cometeu alguma ilegalidade, foi por motivo apenas, digamos, culposo, sem intenção. Então, entende-se, o homem deve ser perdoado. Mas não só por isso: Tarso assegura que, se isso aconteceu, não foi “por interesse próprio”. É o PT falando. O crime em nome do partido se justifica, como sabemos; o crime em nome da causa é aceitável; o crime em nome de um projeto de poder é, no fundo, um ato revolucionário. Tarso está dizendo, em suma, que um malfeitor do PT não deve ser misturado a malfeitores de outras legendas porque são pessoas de naturezas distintas. Um tem o direito natural de ser criminoso; os outros não. Notem que sobra censura até para a presidente Dilma Rousseff. Tarso desconfia das denúncias; ignora que a própria presidente chamou Alfredo Nascimento e a cúpula dos Transportes e lhes passou uma descompostura, inconformada com a estupidamente cara ineficiência da pasta. O ex-ministro da Justiça também atesta a sua competência, não é? Segundo diz, a Polícia Federal, subordinada ao ministério de que ele era o titular, não havia “detectado nada”. Pois é… A própria Dilma “detectou”, mas a Polícia Federal de Tarso não viu problema nenhum… Por que a polícia não agiu, nesse caso, com os mesmos métodos empregados contra o cleptogoverno de Arruda? Esbocei uma hipótese: aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei. Tarso demonstra que o meu pior juízo a respeito do PT e dos petistas é mesmo o melhor. Ou o Brasil acaba com o PT, ou o PT acaba com o Brasil".

Planalto gastará R$ 878.700,00 para polir mármore do piso

Após passar por uma reforma em 2009 e 2010, o Palácio do Planalto gastará mais R$ 878.700,00 para polir o mármore do piso dos quatro pavimentos. O edital de licitação para contratar a empresa que fará o serviço será aberto no próximo dia 1º de agosto. Esse gasto não estava previsto no orçamento das mudanças na estrutura do prédio realizadas durante o governo Lula, a um custo de R$ 103 milhões. A Secretaria de Administração do Planalto informou que a retirada de paredes e salas durante a reforma expôs diferenças no piso, o que exigiu um polimento em uma área total de 10 mil metros quadrados. A previsão é que o serviço fique pronto em quatro meses. A Secretaria de Administração informou ainda que o palácio deverá passar por reparos. Neste caso, a empresa Porto Belo, responsável pela última reforma, arcará com os custos. Em novembro do ano passado, uma chuva alagou o subsolo, onde ficam as salas do serviço médico e de comunicações. A chuva também causou infiltrações em paredes dos pavimentos superiores. Enquanto isso, as emergências dos hospitais no País estão em estado caótico, como no Rio Grande do Sul.

Alckmin defende prévias para escolher candidato do PSDB em São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quarta-feira a realização de eleições internas para escolher o candidato do partido que concorrerá à prefeitura de São Paulo em 2012. O tema já era defendido pelo tucano em conversas reservadas e em outras eleições, como a de 2002. "Quanto mais ampliar a consulta, melhor a decisão. Legitima quem sai candidato e, quem não foi escolhido, teve a oportunidade de disputar. Por isso tem o dever moral de apoiar", disse Alckmin, durante evento para assinatura de projeto com incentivos fiscais para construção do estádio do Corinthians, sede da Copa do Mundo de 2014 em São Paulo. Alckmin confirmou que foi procurado pelo secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo, que se colocou como pré-candidato ao cargo, hoje ocupado pelo prefeito Gilberto Kassab (saiu do DEM para fundar o PSD).

José Dirceu diz não ver problemas em prévia no PT

O mensaleiro José Dirceu afirmou nesta quarta-feira que não é contrário à realização de prévia no PT para a escolha do candidato ou candidata do partido para as eleições de 2012. "Não vejo problema na prévia defendida por petistas", escreveu ele em seu site pessoal. A eleição interna para definir o candidato é defendida por aliados de Marta Suplicy, que já anunciou sua pretensão de disputar a prefeitura de São Paulo. Outro nome de peso que também pretende entrar na disputa é o atual ministro da Educação, Fernando Haddad, que conta com o apoio do ex-presidente Lula. José Dirceu afirmou que a prévia "deve ter regras, vir bem regulamentada e o candidato a candidato que se dispuser a disputá-la deve ter apoio, no mínimo, de um número determinado e expressivo de filiados". Caso contrário, segundo o petista, "a prévia vira instrumento de negociação para ser vice ou se torna pré-campanha de vereador ou de deputado".

Brasil é líder em juros reais no mundo desde janeiro de 2010

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária) de elevar a taxa básica de juros do país em 0,25 ponto percentual, para 12,50% ao ano, fez com que o Brasil continue na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta. O Brasil ocupa a primeira posição do ranking desde janeiro de 2010, quando ultrapassou o segundo colocado à época, a Indonésia, após a quarta manutenção consecutiva da Selic. Com a alta, os juros reais foram a 6,77% ao ano. Na segunda posição aparece a Hungria, com taxa real de 2,4%. Na terceira posição está o Chile, com 1,8%. Segundo levantamento da corretora Cruzeiro do Sul, para que o Brasil deixasse a primeira colocação no ranking, seria necessário um corte de 5 pontos percentuais na taxa Selic. Assim, o País chegaria a um juro real de 2,3%, ocupando a segunda posição, atrás da Hungria (2,4%).

Ampliação do Itaquerão deve ser paga com dinheiro público

O governo do Estado de São Paulo admite que deve bancar o aluguel de estruturas provisórias para o Itaquerão ficar capacitado a abrir a Copa de 2014. Segundo pessoas ligadas ao Palácio dos Bandeirantes, o valor estimado a ser gasto é de R$ 35 milhões. Este valor, porém, ainda pode ser pago pela Prefeitura de São Paulo. O diretor-superintende da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, porém, disse que o total a ser investido para a ampliação deve ficar em um valor que pode chegar a até R$ 70 milhões. A empresa é quem já acertou com o clube que construirá a arena corintiana. "O governo do Estado vai pagar entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões para adaptar o estádio para receber a abertura da Copa do Mundo", afirmou Paschoal. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, confirma que haverá verba pública. Além da ampliação da arquibancada - de 48 mil lugares (como é previsto no projeto inicial) para 68 mil -, haverá aluguel de estruturas provisórias para a área de imprensa e para a recepção de chefes de estado, entre outras. Para ser sede do jogo de abertura da Copa de 2014, a Fifa exige que o estádio tenha capacidade para, no mínimo, 65 mil lugares.

Chile registra 20 mil isolados nas piores nevascas em 30 anos

Cerca de 20 mil pessoas ficaram isoladas nesta quarta-feira em uma parte da Araucanía, no sul do Chile, por causa das maiores nevascas dos últimos 30 anos. O governo declarou "zona de catástrofe" na região. A forte tempestade de neve e a intensa onda de frio que atingem a região deixaram a população sem energia elétrica, sem telefone e sem comunicação de rádio em vários municípios. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, declarou "zona de catástrofe" nas localidades de Lonquimay, Curarrehue, Melipeuco, Curacautín, Cunco, Vilcún, Pucón e Villarrica. Com isso, suas prefeituras poderão dispor de recursos especiais para enfrentar a crise. O ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, anunciou que pediu ajuda às Forças Armadas para fazer "uma ponte aérea" que permita resgatar e ajudar os milhares de chilenos que estão isolados devido à neve.

Banco Central eleva taxa básica de juros pela quinta vez, para 12,50%

Em meio a dúvidas sobre o comportamento da economia e dos preços, o Banco Central anunciou nesta quarta-feira o quinto aumento consecutivo da taxa básica de juros (Selic). O Copom (Comitê de Política Monetária) elevou a taxa que serve de referência para o custo do dinheiro a empresas e consumidores de 12,25% para 12,50% ao ano. A decisão já era esperada pelo mercado. "Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,50% a.a., sem viés", informou o Banco Central. A expectativa de economistas consultados pelo Banco Central é que haja pelo menos mais um aumento de 0,25 ponto percentual da taxa, na próxima reunião do Copom, marcada para os dias 30 e 31 de agosto. Parte dos analistas não descarta outro aumento na reunião seguinte, marcada para outubro, caso haja piora nos dados sobre inflação no Brasil e melhora no cenário internacional. O aumento dos juros é parte do trabalho iniciado no final de 2010 para esfriar a economia e controlar a inflação, que está hoje no maior nível em seis anos. No início do governo Dilma, os juros estavam em 10,75% ao ano. Hoje, está no maior nível desde março de 2009.

PR critica demissões e diz que PT também está nos Transportes

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o PR está insatisfeito com as demissões "a conta gotas" no Ministério dos Transportes e em órgãos ligados à pasta. O vice-líder do governo, Luciano Castro (PR-RR), disse nesta quarta-feira que esse método faz parecer "que estão querendo expor o partido", além de lembrar que outras legendas, como o PT, também fazem parte do Ministério. Segundo Castro, o PR deve se reunir na primeira semana de agosto para fazer um balanço da crise e decidir o que fazer. "Decidir se vamos sentar com o governo, se não vamos sentar mais com o governo. Quem está desarticulado hoje, pode estar articulado amanhã", afirmou o deputado. Em referência ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes), o petista Hideraldo Caron, Castro lembrou que assim como este é um governo de coalizão, no Ministério dos Transportes e no Dnit não é diferente.

Governo Dilma eleva projeção de inflação para 5,8%

O governo elevou a projeção da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). De acordo com o "Relatório Bimestral de Receitas e Despesas" do Ministério do Planejamento, esse índice vai passar de 5,7% para 5,8%. Segundo o documento, apesar do aumento da inflação, esse aumento ainda é compatível com a meta de inflação perseguida pela política monetária. O Ministério do Planejamento também manteve a previsão de crescimento do PIB em 4,5%. Outra taxa que também foi mantida é a da taxa de câmbio, que ficou em R$ 1,61. O governo também fez uma nova previsão para a taxa Selic. Passou de 11,74% para 11,87% ao ano.

Justiça do Paraná proíbe ex-deputado estadual Carli Filho de sair do País

O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, na última terça-feira, proibir o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho, de 29 anos, de sair do País, e o obrigou a entregar seu passaporte à Justiça. Carli Filho é acusado de duplo homicídio. O ex-político é acusado pela morte dos jovens Gilmar Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20 anos, em um acidente de trânsito ocorrido em maio de 2009. Segundo exame etílico feito na época, Carli Filho estava totalmente embriagado. O laudo de criminalística apontou que ele dirigia a uma velocidade próxima a 167 quilômetros por hora. No último dia 16 de junho, o Tribunal de Justiça manteve a decisão de levar o ex-deputado à júri popular. No acidente, ocorrido em 7 de maio de 2009, o carro do ex-deputado atingiu o carro dos mortos pela traseira, e o cortou como se fosse um abridor de latas, causando as mortes dos dois jovens. Um dos jovens teve a cabeça decepada pela violência do impacto. A cabeça rolou e ficou no meio da rua. Ainda conforme a polícia, o ex-deputado também estava com a carteira de habilitação suspensa por exceder o total de pontos permitidos. Ele totalizava 130 pontos, acima do limite de 20 pontos estabelecidos.

Número de cotistas em fundo imobiliário cresce 37%

Os fundos imobiliários encerraram o primeiro semestre do ano com crescimento de 37,6% no número de cotistas. Em dezembro do ano passado, os investidores com aplicações nessas carteiras somavam 21.216, passando para 29.192 no fim de junho. O patrimônio líquido também aumentou, embora em menor proporção: expansão de 19,2% nos seis primeiros meses do ano, saindo de R$ 8,316 milhões para R$ 9,912 milhões. Os dados fazem parte de um levantamento sobre a evolução dos fundos de investimento imobiliários apresentado hoje pela BM&FBovespa, em parceria com a Apimec-SP. Há hoje 114 carteiras desse tipo registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Desses, 54 têm cotas negociadas na bolsa, que somam R$ 6,216 milhões em patrimônio e R$ 9,563 milhões em valor de mercado. Um dos entraves quando se fala em fundos imobiliários é a baixa liquidez, ou seja, se o investidor quiser deixar a aplicação, ele deve vender suas cotas em bolsa, e nem sempre há compradores. No entanto, essa situação parece estar mudando. Somente no primeiro semestre deste ano, o volume de negócios atingiu R$ 375,5 milhões. Em todo o ano de 2008, o total foi de R$ 143 milhões.

Governo muda regras de ferrovias de carga

A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) oficializou nesta quarta-feira mudanças nas concessões ferroviárias. As novas regras permitem que concessionárias peguem ou levem cargas em áreas de outras concessões. Além disso, novos operadores poderão organizar seus próprios trens e usar os trechos concedidos que tenham capacidade ociosa. Até outubro, a agência deverá encerrar um estudo que vai rever as tarifas-teto do setor. O diretor-geral da agência, Bernardo Figueiredo, afirmou que as mudanças são para dar competitividade ao setor, barateando os custos de transporte. A avaliação do governo é que os atuais concessionários dificultam a entrada de novos clientes e priorizam alguns tipos de carga em detrimento de outros. A mudança foi comemorada por entidades ligadas a usuários que dependem da via, como produtores agrícolas.

Deputados tucanos defendem extinção do Dnit

Otávio Leite (RJ) e Raimundo Gomes de Matos (CE), deputados federais do PSDB, defenderam nesta quarta-feira a extinção do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte). Os dois tucanos avaliam que a medida é necessária, já que a autarquia é alvo contínuo de denúncias de irregularidades, como superfaturamento de obras e contratação de empresa considerada inidônea e proibida de fazer convênio com o poder público. Segundo os parlamentares, as demissões anunciadas pelo governo federal não são suficientes para desfazer a estrutura montada "por apadrinhados políticos que aparelham a autarquia" e promovem irregularidades. "O Dnit é hoje uma sigla maldita e a presidente Dilma deveria extingui-lo, criando um novo órgão, decentralizando verbas e que a população tenha conhecimento do que acontece. Vemos que a cada denúncia aparecem outras. É o fio de uma meada que não acaba", disse Leite. O raciocínio destes parlamentares é igual ao daquele pai que manda retirar o sofá da sala para que a filha não se exalte quando estiver com o namorado.

Governo espera licitar primeira etapa do trem-bala em fevereiro

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, afirmou que o governo espera licitar a primeira etapa do trem-bala em fevereiro de 2012. Segundo ele, a previsão é que em outubro o edital esteja pronto e que o prazo para o leilão seja de quatro meses. Figueiredo acredita que os detentores de tecnologia, que serão os participantes da primeira etapa, estejam prontos para apresentar uma proposta neste prazo já que desde 2009 têm conhecimento dos estudos de viabilidade do projeto, que não mudaram. A previsão é que a obra possa começar em 2013. Pelo novo modelo do projeto, o governo fará duas concessões. A primeira da operação dos trens em que o vencedor fica com a receita das passagens. O diretor-geral da ANTT explicou que o governo vai exigir um valor mínimo de passageiro e um valor fixo por passageiro. Isso é para que, em caso da quantidade de pessoas transportadas ser maior que o previsto, o governo fique com uma parte do ganho. A segunda licitação será da concessão da linha e das estações. Nesta, segundo Figueiredo, o critério para a escolha será quem oferecer o menor preço de aluguel da linha e das estações. O governo pagará por este aluguel com os recursos que receber do operador de trens.

Guido Mantega afirma que medida cambial do Banco Central causou forte entrada de dólares

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a forte entrada de dólares registrada na primeira quinzena de julho é decorrente de mais uma medida cambial adotada pelo Banco Central. "Não está entrando todo esse dinheiro. Foi contido. Entrou num dia para ajustar uma norma que o Banco Central passou a exigir. Ele diminuiu o nível de exposição dos bancos e os bancos tiveram que captar mais para poder se adequar a essa norma. O fluxo está contido, está regular e tanto é verdade que não há alterações na cotação do cambio", afirmou Mantega. Nesta quarta-feira o Banco Central anunciou que, nos primeiros 15 dias do mês, o Brasil registrou uma forte entrada de dólares. Segundo os dados, a entrada de recursos externos superou a saída em US$ 10,1 bilhões. No ano, já são US$ 49,9 bilhões, mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2010. O número de julho é o maior resultado desde março, quando o governo decidiu taxar operações de empréstimos externos para conter a entrada de dólares no País, que havia caído nos meses seguintes.

Novo Boeing 737 deve consumir até 15% menos combustível

A Boeing notificou outros clientes para informar sobre o plano de atualizar seu modelo 737 com um novo motor, que deve oferecer entre 12% e 15% de economia de combustível e outros benefícios, disse nesta quarta-feira o presidente-executivo da divisão de aviões comerciais da companhia, Jim Albaugh. Ele relatou também que seus clientes têm exigido jatos mais eficientes em consumo de combustível. A Boeing deve começar a entregar seus aviões 737 com novo motor, parte da encomenda para a American Airlines, a partir de 2018. O anúncio oficial do 737 remodelado deve acontecer no outono do hemisfério norte, disse o executivo da fabricante.

American Airlines encomenda 460 aviões da Boeing e Airbus

A American Airlines anunciou nesta quarta-feira a maior encomenda de aviões da história, de 460 aviões, que serão comprados da Boeing e da Airbus nos próximos cinco anos, além de opções e direitos de compra de outras 465 aeronaves até 2025. Segundo um comunicado divulgado pela companhia aérea da Forth Worth, Texas, o presidente e principal executivo da AA, Gérard Arpey, declarou que a encomenda representa "outro passo importante na estratégia da companhia" para o futuro. Com estas aquisições, a American Airlines "espera criar a frota mais jovem e eficiente dos Estados Unidos". Por meio do acordo, a companhia aérea planeja a aquisição de 460 aviões de cabine estreita e um corredor das séries Boeing 737 e Airbus A320 entre 2013 e 2022.

DEM e PMDB negociam apoio em São Paulo e Salvador para 2012

DEM e PMDB estão com conversas adiantadas para marcharem unidos nas eleições municipais em São Paulo e Salvador, em 2012. A estratégia está sendo acertada em Brasília por representantes das direções nacionais dos dois partidos. Gabriel Chalita (PMDB) seria o candidato à prefeitura de São Paulo com apoio do DEM, que indicaria seu vice. Em troca, o PMDB apoiaria a candidatura de Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) na capital baiana, também podendo indicar o vice. A costura foi confirmada por um integrante da Executiva Nacional do DEM. Em São Paulo, o partido trabalha ainda com a possibilidade de lançar à sucessão municipal Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Social do Estado. "O PSDB está nessa zona de conforto, de achar que o DEM sempre irá com eles. Mas, até pela sobrevivência do partido, nosso jogo é nacional, precisa casar vários apoios pelo País", afiança o mesmo integrante do DEM. O saldo de mais essa negociação pode ser o completo isolamento do PSDB na eleição paulistana, já que todos os seus habituais aliados demonstram disposição para alçar vôos próprios. O PPS municipal cogita lançar Soninha Francine à disputa ou compor uma possível chapa encabeçada por Eduardo Jorge (PV), secretário municipal de Meio Ambiente e nome preferido do prefeito Gilberto Kassab (PSD) à sua sucessão. O PTB trabalha nos bastidores para lançar candidatos na maioria dos municípios de São Paulo e vai filiar o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio D'Urso, que terá sua pré-candidatura à prefeitura da capital lançada em agosto.

Mercado cativo de energia da Copel cresce 4% no primeiro semestre

A estatal paranaense de energia Copel registrou um crescimento de 4% em seu mercado cativo no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado, divulgou a companhia nesta quarta-feira. O desempenho marcou um consumo de 11.086 GWh na primeira metade do ano ante 10.661 GWh nos seis primeiros meses de 2010. O consumo classe industrial cresceu 1,7% no período, com 3.558 GWh de janeiro a junho deste ano. "Este resultado foi influenciado pelo crescimento da produção industrial paranaense, particularmente dos setores de veículos automotores, alimentos, máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e também pelo aumento de 8,6% no número de consumidores industriais", afirmou a companhia em comunicado. Ao final de junho, os clientes industriais representavam 32,1% do mercado cativo da Copel. Já as classes residencial e comercial apresentaram crescimentos de 4,7% e 6,8% no período. Em termos consolidados, incluindo os segmentos de distribuição, geração e transmissão de eletricidade, a Copel registrou um crescimento de 3,3% na energia vendida no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2010, para 20.050 GWh.

Coordenador do Ipea diz que Banco Central se separou do mercado

O coordenador do Grupo de Análises e Previsões do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Roberto Messenberg, disse nesta quarta-feira que o Banco Central "se separou do mercado, mas ainda está morando na mesma casa", em referência à manutenção da política de elevação de juros por parte da autoridade monetária com o objetivo de conter as expectativas futuras de aumento da inflação. O Ipea é um órgão ligado à Presidência da República. Para Messenberg, o Banco Central tem condições de manter, ou até mesmo reduzir, a taxa de juros, mas não o faz por estar em "processo de separação de um longo casamento com o mercado". Segundo o economista, o Banco Central tenta com o aumento dos juros indicar ao mercado que se preocupa com o controle da inflação e evitar que as expectativas futuras se elevem, o que tem potencial de alimentar novos aumentos de preço. Para Messenberg, a tentativa de conter o consumo e controlar a inflação apenas com juros mais elevados é equivocada. Isso porque, segundo ele, resulta apenas na redução da inflação por um período "transitório": "No longo prazo, a inflação voltará ao mesmo nível por causa da indexação da economia brasileira como, por exemplo, no caso dos salários". O economista defende outros mecanismos para promover um "controle estrutural" da inflação. Entre eles estão medidas de contenção do crédito, como o aumento dos depósitos compulsórios recolhidos pelos bancos, o que reduz a circulação de dinheiro disponível para empréstimos. Desse modo, diz, é possível segurar o consumo: "Não existe mais política monetária em nenhum lugar do mundo com um único instrumento, o de elevação dos juros".

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 10 bilhões em julho

O Brasil registrou uma forte entrada de dólares na primeira quinzena de julho, concentrada no primeiro dia útil após o anúncio de mais uma medida cambial pelo Banco Central. Dados da instituição mostram que, nesses 15 dias, a entrada de recursos externos superou a saída em US$ 10,1 bilhões. No ano, já são US$ 49,9 bilhões, mais que o dobro do registrado em todo o ano de 2010. O número de julho é o maior resultado desde março, quando o governo decidiu taxar operações de empréstimos externos para conter a entrada de dólares no País, que havia caído nos meses seguintes. O resultado da quinzena foi puxado por uma entrada de US$ 7,4 bilhões no dia 11. Aquele foi o primeiro dia de negócios depois de o Banco Central anunciar uma nova medida que obrigou os bancos a comprarem dólares para reduzir a especulação no mercado à vista. A maior parte dos recursos entrou por meio de operações financeiras, que voltaram a registrar entrada de dólares, o que não acontecia desde março.

Justiça suspende processo criminal contra bombeiros do Rio de Janeiro

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o processo criminal contra 429 bombeiros e dois policiais militares que invadiram o quartel central da corporação no dia 3 de junho, durante manifestação por melhores salários. A medida vale para todos os denunciados pelo Ministério Público Militar. Na decisão, a desembargadora Rosita Maria de Oliveira Netto explica que suspendeu o processo enquanto o projeto de lei da anistia para os bombeiros tramita no Congresso Nacional, que está em recesso. A anistia, que extingue a responsabilidade penal dos denunciados, deve ainda ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff. Se forem condenados, os militares podem pegar penas que, somadas, chegariam a mais de 80 anos de reclusão, pelos crimes de motim, dano em material ou aparelhamento de guerra, dano em aparelhos e instalações de aviação e navais e em estabelecimentos militares. Um dos líderes do movimento, o cabo Laércio Soares, disse que os bombeiros estão otimistas e que, se a lei não sair, eles voltarão às ruas para pedir apoio à população.

Kassab assina isenção fiscal para Itaquerão

O prefeito Gilberto Kassab assinou nesta quarta-feira a lei que pode conceder incentivos fiscais de até R$ 420 milhões para o Corinthians construir o seu novo estádio na zona leste de São Paulo, orçado em R$ 820 milhões. Kassab vetou o artigo proposto pela Câmara Municipal de só liberar o benefício mediante a confirmação da abertura da Copa do Mundo de 2014 na capital paulista. Brasília, Belo Horizonte e Salvador também concorrem. O prefeito de São Paulo também falou sobre a entrada de recursos na zona leste. "As isenções justificam o investimento na região, independentemente do jogo inaugural. Mas, com a abertura, a receita gerada será de R$ 1,5 bilhão porque serão semanas com a presença de turistas, imprensa, Congresso da Fifa. Sem ela, a receita ficará entre R$ 700 e 800 milhões", declarou o prefeito. Porém, quando questionado sobre quanto desse montante seria revertido especificamente para a zona leste, Kassab disse que "o orçamento não é da zona leste. É da cidade de São Paulo". Para exemplificar, ele citou a F-1 no autódromo de Interlagos: "Todo ano, são investidos R$ 30 milhões para o evento, mas o lucro é de R$ 100 milhões". O governador do Estado, Geraldo Alckmin, ratificou a fala de Kassab e garantiu que as obras de infraestruturas estarão prontas a tempo do Mundial. "Todas as obras do governo do Estado são do sistema viário. São R$ 470 milhões que serão investidos. As principais obras são na Radial Leste, melhorando a acessibilidade, o acesso à avenida Jacu-Pêssego e viadutos e passarelas sobre estradas de ferro. Além de obras na Linha 11-Coral (Luz-Guaianazes), da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e na linha 3-vermelha, do Metrô. Esse vai ser um legado importante para a zona leste, que tem uma população de quase 4 milhões de pessoas", concluiu o governador.

Campanha contra o sarampo vacina 85% de crianças de oito Estados

Balanço parcial da campanha de vacinação contra o sarampo aponta que, até a manhã desta quarta-feira, 85,7% das crianças alvo da campanha foram imunizadas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar ao menos 95% do público-alvo até esta sexta-feira: crianças entre um ano e menores de sete anos, mesmo as que já tenham sido vacinadas. De acordo com o balanço, 8,7 milhões de crianças receberam a dose nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Nesses locais, a campanha começou no dia 18 de junho. No resto do País, a vacinação começa em 13 de agosto e vai até 16 de setembro. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra o sarampo faz parte de uma "campanha de seguimento", e costuma ser realizada em intervalos de três a cinco anos, para reforçar a proteção das crianças contra a doença. A última campanha ocorreu em 2004 e outra estava prevista para 2009, mas foi cancelada por conta da pandemia da gripe A H1N1 (gripe suína). Neste ano, a campanha foi antecipada em alguns Estados devido a um surto de sarampo na Europa, que desde o início do ano já tem mais de 6.500 casos notificados, sendo 5.000 na França.

MEC promete dobrar vagas de estágio para doutorandos no Exterior

O Ministério da Educação divulgou, na última terça-feira, que irá dobrar a oferta de bolsas de estudo para estágio fora no País. Em 2011, a expectativa é de que sejam oferecidas 2.800 bolsas de doutorado. A ampliação faz parte do novo programa da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), intitulado PDSE (Programa Institucional de Bolsas de Doutorado-Sanduíche no Exterior). De acordo com o MEC, cursos de doutorado com notas entre 3 e 7 na avaliação da Capes poderão se candidatar a receber duas cotas de bolsas,  o que representa 12 meses de estudo. Antes, apenas os cursos com nota acima de 5 recebiam uma só cota, diz o MEC. Com isso, o ministério promete que o número de bolsas de estudo suba para 7.669 em 2014. O coordenador do programa de pós-graduação será o responsável por designar uma comissão para análise de cada proposta de estágio. Os candidatos poderão fazer suas inscrições na página eletrônica do Capes somente após a aprovação dos seus documentos nas instituições de ensino.

Empresa de demitido da Valec presta serviços para empreiteiras

Demitido nesta quarta-feira da função de gerente de licitações e contratos da Valec, estatal do setor ferroviário vinculada ao Ministério dos Transportes, Cleison Gadelha Queiroz é um dos donos de uma prestadora de serviços a empreiteiras. Ele é sócio e administrador da FC Transportes, com sede em Brasília. Seu parceiro no negócio é Fernando de Castilho, analista de infraestrutura da mesma estatal, que não foi exonerado. O Planalto considerou "grave" o fato de os dois empregados da Valec atuarem no setor da construção civil. O estatuto do servidor proíbe que funcionários da União atuem na gerência ou administração de empresas privadas. Mas a regra não vale para empregados públicos contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), caso de Queiroz na estatal. A FC Transportes foi criada em março de 2007, cerca de um ano e oito meses depois de Queiroz ser nomeado o gerente de licitações e contratos da Valec. Castilho também já presidiu mais de uma "comissão especial de licitação". A Receita Federal informa que a empresa dos funcionários da Valec trabalha com "serviços de operação e fornecimento de equipamentos de transportes e elevação de cargas e pessoas para uso em obra" e terraplanagem. Na Junta Comercial do Distrito Federal, consta que ela tem também uma filial no Tocantins, Estado no qual há obras da Norte-Sul e, futuramente, haverá da Oeste-Leste, duas das principais ferrovias do País. Queiroz disse que sua empresa tem caminhões basculantes que são alugados a construtoras. É o fim da picada quando funcionários públicos confundem os interesses entre o público e o privado. Esse é o grande legado da era petista.

Estrangeiros de barco interceptado por Israel serão deportados

Os 15 tripulantes estrangeiros a bordo do único barco da pequena Frota da Liberdade que conseguiu se aproximar das águas de Gaza e que foi interceptado na terça-feira pela Marinha de Israel foram deportados nesta quarta-feira. Sabin Haddad, porta-voz do Ministério do Interior israelense, explicou que cinco dos integrantes do iate interceptada foram embarcados em vôos com destino a seus países de origem. Na terça-feira, forças da Marinha de Israel abordaram, sem encontrar resistência, o iate francês "Dignité-Al Karama" e o conduziram ao porto israelense de Ashdod. A embarcação transportava 16 pessoas, das quais três eram membros da tripulação, dez eram ativistas e as outras três, jornalistas, incluindo uma de nacionalidade israelense. O iate Dignite-Al Karame foi abordada a cerca de cinco quilômetros da costa.

Delegado tem R$ 5.000,00 furtados de sua gaveta na sede da polícia

O delegado Márcio Franco de Mendonça, titular do DGPE (Departamento Geral de Polícia Especializada), teve R$ 5.000,00 furtados da gaveta do seu gabinete, no sétimo andar do prédio da chefia de Polícia Civil do Rio de Janeiro, no centro da capital. Segundo investigação, uma funcionária terceirizada que prestava serviço de faxina é a principal suspeita. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o delegado afirmou que o dinheiro furtado seria para pagar despesas pessoais dele. Delegado carioca com dinheiro próprio na gaveta da delegacia? Por que? Como? De onde saiu o dinheiro?

Governo da petista Dilma exonera mais um afilhado de Valdemar Costa Neto e outros dois no DNIT

O governo da petista Dilma Rousseff exonerou nesta quarta-feira mais três servidores do setor de Transportes. Afilhado do deputado e secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), Eduardo Lopes deixou o ministério, além de Cleilson Queiroz e Pedro Ivan Guimarães Rogedo que saíram da Valec (estatal de ferrovias). Ao todo, já somam 15 as demissões por causa das denúncias de superfaturamento e pagamento de propina envolvendo o ministério, a Valec e o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). As exonerações de Lopes e Rogedo foram registradas no Diário Oficial da União como "a pedido", expressão utilizada para informar que estão saindo por iniciativa própria e não que foram demitidos. Mas, obviamente, não foi isso que aconteceu. Segundo o ministério, as demissões fazem parte do processo de reestruturação do setor, que enfrenta uma crise por conta das denúncias de corrupção há 18 dias.

Diários do nazista Josef Mengele feitos no Brasil serão leiloados nos Estados Unidos

Diários e esboços feitos pelo criminoso de guerra nazista Josef Mengele serão leiloados nos Estados Unidos, entre eles documentos escritos no Brasil. Mengele, conhecido como o Anjo da Morte, ficou célebre pelas hediondas experiências médicas que realizou em prisioneiros do campo de concentração de Auschwitz. Os diários foram escritos após a Segunda Guerra Mundial, depois que Mengele percorreu diferentes países latino-americanos sob uma falsa identidade, entre eles o Brasil. Os documentos incluem 3.500 relatos autobiográficos, reflexões "filosóficas" e poemas, assinados por Mengele, entre 1960 e 1975, quando ele viveu no Paraguai e no Brasil. A casa leiloeira Alexander Autographs, baseada no Estado americano de Connecticut, espera que os documentos alcancem lances de US$ 300 mil (R$ 471 mil) a US$ 400 mil (628 mil). Mengele deixou a Europa ao final da guerra, quando a Alemanha de Adolf Hitler foi derrotada. Nunca foi capturado e morreu no Brasil aos 67 anos, em 1979. Segundo a casa de leilões, os documentos foram apreendidos em 2004 pela polícia brasileira. Os documentos traçam a trajetória de Mengele da Europa até a América Latina no pós-guerra. Nos diários, ele se refere a si mesmo na terceira pessoa e afirma que a promiscuidade sexual vinha levando ''a uma terrível mistura de raças com os europeus do norte...Quando você começa a misturar raças, ocorre um declínio na civilização''. Mengele foi um integrante da divisão de elite nazista, a SS, que controlava diferentes campos de concentração na Europa. Ele conseguiu fugir para a Argentina possivelmente no final dos anos 40 e começo da década de 50. Após Adolf Eichman, um outro criminoso de guerra nazista, ter sido capturado em 1960 pelo serviço secreto israelense na Argentina, Mengele decidiu fugir para o Paraguai e, de lá, para o Brasil. Ele teve passagens por vários lugares, inclusive por Blumenau (Santa Catarina), conhecido berço brasileiro de nazistas.

Aldo Rebelo volta a ser cotado para vaga no TCU

O nome do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) voltou a ser cotado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. Governadores de vários partidos foram sondados para apoiar o parlamentar. Aldo Rebelo diz a interlocutores que é "muito jovem" para se "aposentar" no tribunal. Seu nome está no páreo assim como o da deputada Ana Arraes (PSB-PE), a mãe do governador Eduardo Campos, de Pernambuco. O problema é que o Tribunal de Contas da União recebeu recentemente dois ministros de Pernambuco: José Jorge e José Múcio. Na real, o que o governo petista de Dilma Rousseff pretende é retirar Aldo Rebelo da relatoria do incômodo Código Florestal. Nesse assunto Aldo Rebelo tem muita autoridade e articulação.

Ativistas gays reclamam de censura em novela das 21 horas da Globo

As ações da Rede Globo para "esfriar" a trama gay da novela "Insensato Coração" já tiveram reação do ativismo gayzista. Representantes de entidades de defesa dos direitos gays lamentaram os cortes na novela. "Fico triste, estava me sentindo muito contemplado pela novela", disse Toni Reis, presidente da ABLGT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), ex-participante do "BBB", da Rede Globo, criticou a emissora em sua conta no Twitter. "A imposição de censura aos autores da novela e a recusa em representar a diversidade da sociedade ferem a Constituição", disse o deputado gay. Parte dos usuários rebateu Wyllys: "Ficção não está regulamentada na Constituição". A Redel Globo disse que "a causa é a diversidade e o respeito às diferenças, e não propriamente homossexualidade ou heterossexualidade". "A ciência - incluindo Freud - reconhece que a sexualidade, com suas variantes éticas e morais, é baseada na singularidade. Nossas tramas registram a afetividade e o preconceito, mas não cabe exaltação", diz a nota da Rede Globo. "Cabe, sim, combater a intolerância, o preconceito e a discriminação contra elas, o que temos estimulado  cotidianamente inclusive por meio de campanhas. Porém, a livre sensibilidade artística é a única medida possível para delinear a ousadia criativa", continua. O curioso é que os ativistas gays só façam críticas à Rede Globo. Por que não criticam o SBT e a Rede Record, onde também vigoram ordens para que não sejam exibidas cenas gayzistas?

Ministério da Justiça dobra multa por desrespeito a consumidor

O Ministério da Justiça decidiu dobrar o valor das multas aplicadas a empresas que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. O valor mínimo subiu de R$ 200,00 para R$ 400,00; o teto passou de R$ 3 milhões para R$ 6 milhões. De janeiro de 2010 até terça-feira, o ministério aplicou irrisórias 28 multas, em um total de R$ 19 milhões. As "campeãs" de autuações foram empresas de telefonia, seguidas de bancos, montadoras e empresas de cartão de crédito.

Lula teme que Dilma se isole da base governista

O ex-presidente Lula manifestou a interlocutores sua preocupação com o estilo de Dilma Rousseff na condução da crise dos Transportes. Nas conversas, Lula diz ter medo de que o rito sumário nas demissões e o temperamento de Dilma imponham riscos à governabilidade, levando-a ao isolamento. O ex-presidente tem avaliado que, graças à aliança de 15 partidos, Dilma ainda possui capital político para tomar medidas drásticas, como a exoneração em massa de dirigentes nos Transportes. Sua apreensão está na hipótese de desperdiçar esse ativo agora: ele teme que o troco aconteça num momento de fragilidade do governo. Resumindo: Lula já começou a mandar recados indiretos para Dilma Rousseff, e também para a opinião pública. É como se ele estivesse dizendo: "eu não tenho nada com isso que está acontecendo aí".

Blairo Maggi declara que Pagot não tem condições de ficar no Dnit

O senador Blairo Maggi (PR-MT) admitiu na terça-feira, em Cuiabá, que seu afilhado político Luiz Antonio Pagot, que deve ser afastado da direção do Dnit, não tem mais "condições políticas" de permanecer no cargo. "Por maior capacidade técnica e de trabalho que tenha o Pagot, não vejo condições políticas para a continuidade dele à frente do órgão", disse o senador. Blairo negou que a crise na pasta dos Transportes vá alterar seu posicionamento em relação ao governo. "A minha posição não é de mudança de postura ou de ir para oposição. A presidente tem que ter autonomia de montar uma nova equipe, sem contemporizar com aliado", afirmou. A insatisfação que havia, disse Blairo, foi amenizada na terça-feira com o anúncio da exoneração de toda a cúpula do Dnit. Segundo ele, seria "injusto" responder sozinho por "decisões colegiadas". "Da forma como estava sendo feita era uma injustiça. Ou seja: somente o afastamento do Pagot. Se era um colegiado e um colegiado por unanimidade, todos acertam e todos erram. Então, cai todo mundo", disse.

Aod Cunha de Moraes vai a Londres em missão do J.P. Morgan

Já está em Londres e por conta das novas funções que passou a exercer no J.P. Morgan, o ex-secretário gaúcho da Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha de Moraes. Ele passará a semana na Inglaterra e depois irá ao Chile. Ele é o novo executivo da área de Global Corporate Banking para a América Latina, que tem sede em São Paulo, onde começou a trabalhar na última sexta-feira. Há uma questão não respondida até agora: Aod Cunha de Moares é funcionário de carreira da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (auditor). Então há duas hipóteses: a) ele pediu exoneração do serviço público; b) pediu licença para tratamento de interesse pessoal. O problema é que essas licenças são limitadas no tempo. E Aod Cunha de Moraes já está afastado da Secretaria da Fazenda há bastante tempo. As assessorias públicas podem ajudar o contribuinte gaúcho a dirimir estas dúvidas.

Tribunal repele tentativa do Ministério Público de Contas de tutelar a Famurs

A representação apresentada pelo procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Geraldo da Camino, para submeter a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) à fiscalização do Tribunal de Contas foi repelida pelos conselheiros na sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira. . O procurador Geraldo da Camino queria auditar as contas da entidade que representa os prefeitos do Estado, alegando que ela recebe recursos públicos. Até o relator do caso, conselheiro Victor Faccioni, acabou mudando o voto e se insurgiu contra a tentativa de tutela. O presidente da Famurs, Mariovane Weiss, prefeito de São Borja, acompanhou o julgamento e comemorou a vitória dos prefeitos. Esses prefeitos deveriam pensar na criação do Tribunal de Contas dos Municípios no Rio Grande do Sul.

STJ libera salário e mantém bloqueio de bens do governador do Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está com seus bens bloqueados por decisão Judicial. Ele é investigado por suposto envolvimento em esquema de superfaturamento de despesas públicas nos Jogos Pan-Americanos do Rio, em 2007, quando era o ministro do Esporte. Esse bloqueio serve para que a União tenha a garantia de que irá receber de volta o dano sofrido, caso Agnelo Queiroz seja de fato considerado culpado. Em maio deste ano, o Ministério Público do Rio propôs uma ação civil pública, que corre sob segredo de Justiça, contra o atual governador do Distrito Federal e outros representantes da organização do jogos por superfaturamento de 62% no pagamento de aluguéis de 1.490 apartamentos da Vila do Pan, onde os atletas ficaram hospedados. Segundo a ação, baseada em relatórios do Tribunal de Contas da União, foram gastos um total de R$ 25 milhões com os aluguéis, enquanto o orçamento inicial previa um gasto de R$ 15,4 milhões. No dia 16 de junho, a Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu bloquear todos os bens de Agnelo Queiroz, inclusive sua conta corrente utilizada para recebimento do salário. O governador recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, pedindo a liberação de sua conta corrente. No dia 1º de Julho, o ministro Castro Meira decidiu manter os bens bloqueados, mas liberou parcialmente a utilização de sua conta, que ficará limitada ao valor de seu salário mensal.

Juiz do Forum da Restinga manda tirar cadeira de promotor do seu lado

Cleusa Trevisan, defensora público do Estado do Rio Grande do Sul, que atua no Fórum da Restinga, em Porto Alegre, encaminhou pedido ao juiz Mauro Caum, solicitando que fosse removida a mesa do promotor Amilcar Macedo do lado do magistrado, nas sessões judiciais naquele órgão. Há meses, o promotor Amilcar Macedo, cuja lotação é em Canoas, está fazendo substituição no Forum da Restiga. Foi uma decisão administrativa do juiz. Essa decisão deverá gerar uma celeuma, porque os membros do Ministério Público alegam que a disposição da permanência deles ao lado do magistrado é prevista em lei federal, a Lei Orgânica do Ministério Público. Ocorre que isso gera uma disparidade de tratamento entre as partes diante do juiz, já que a defesa dos réus fica em plano inferior, quebrando a isonomia do tratamento das partes na Corte. A questão está para ser resolvida no Supremo Tribunal Federal. Enquanto isso, a mesa de Amilcar Macedo já foi removida por ordem do juiz. O Ministério Público derá impetrar mandado de segurança contra a decisão do juiz Mauro Caum.

Ex-funcionário e ex-diretor da CEEE condenados por improbidade

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre julgou procedente a ação civil pública ajuizada contra o ex-diretor Administrativo da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), Antônio Dorneu Cardoso Maciel, e o ex-funcionário Carlos Dahlem da Rosa. Ambos foram condenados por atos de improbidade administrativa. Segundo a inicial encaminhada à Justiça pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Carlos Dahlem da Rosa recebeu salários durante oito meses, entre março e novembro de 2007, mas não trabalhou. Na decisão, a juíza Cristina Luisa Marchesan da Silva explica que “mesmo que posteriormente Carlos Dahlem da Rosa tenha ressarcido à CEEE os valores recebidos indevidamente, não invalida a conduta praticada, apenas pode atenuar a pena, como mais tarde será analisado". O ex-diretor Administrativo da Companhia, Antônio Dorneu Maciel, foi responsabilizado por não controlar a frequência do funcionário, lotado em seu gabinete. Carlos Dahlem da Rosa foi condenado ao pagamento de multa correspondente ao valor percebido de vencimentos de forma equivocada (considerando o salário da época, na data de março a novembro de 2007, valor que deverá ser corrigido pelo IGPM até o efetivo pagamento, uma vez que já foi feito o ressarcimento à empresa); a perda do cargo público na CEEE, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. Antônio Dorneu Cardoso Maciel teve suspensos os seus direitos políticos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Antonio Dorneu Cardoso Maciel é um dos réus na ação penal da Operação Rodin, escândalo de desvios de recursos no Detran gaúcho.

Imóveis do governador petista de Brasília foram bloqueados pela Justiça

A Justiça Federal no Rio de Janeiro decretou a indisponibilidade dos bens imóveis do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). O motivo é o superfaturamento no aluguel antecipado da Vila do Pan. Agnelo foi ministro dos Esportes durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2006), quando ocorreram os preparativos para os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro. O bloqueio de bens imóveis também atinge André Gustavo Richer, vice-presidente do Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos Rio-2007 (Co-Rio) e Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Além dos dois, a medida alcança ainda o próprio Co-Rio, a SPE Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários e o ex-secretário de Esporte de Alto Rendimento, André Almeida Cunha Arantes. A decisão saiu no Diário da Justiça do Rio de Janeiro de 28 de junho deste ano. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, na qual se baseou a decisão, o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62% sobre o orçamento inicial, passando de R$ 15,4 milhões, pelo valor de mercado, para R$ 25 milhões, segundo relatório do Tribunal de Contas da União.

Exame comprova que Salvador Allende se matou em 1973

Exame realizado no cadáver de Salvador Allende confirmou que o ex-presidente do Chile se matou com um tiro na cabeça durante o golpe de Estado que o depôs em setembro de 1973. O resultado da análise realizada nos dois últimos meses foi divulgado na manhã desta terça-feira pela filha de Allende, a senadora Isabel Allende, e pelo chefe do Serviço Médico Legal do Chile, Patrício Bustos. "O presidente Allende, ante as circunstâncias extremas que viveu, resolveu tirar a vida antes de ser humilhado ou de viver outra situação extrema", declarou a filha, emocionada. "Não sobram dúvidas nem especulações, e temos muita tranquilidade, pois o resultado confirma uma convicção que tínhamos e ratifica a dignidade dele", completou. Desde a morte do ex-presidente chileno no dia 11 de setembro de 1973, quando o golpe liderado pelo general Augusto Pinochet derrubou o primeiro presidente socialista eleito democraticamente na América Latina, havia suspeitas e muitas teorias conspiratórias sobre os últimos momentos de Allende dentro do Palácio La Moneda, sede do governo no centro de Santiago. A versão mais conhecida, que era defendida inclusive pela família, dava conta que Allende suicidou-se com um tiro na cabeça disparado por um fuzil AK-47 que ele havia ganhado de presente de Fidel Castro. Sua morte ocorreu logo após o ataque dos militares ao palácio e foi testemunhada por um médico particular. Mas a Justiça do Chile, diante das dúvidas e informações que Allende foi baleado mais de uma vez e por armas de distintos calibres, decidiu investigar o caso.