sábado, 30 de julho de 2011

Irmão de Romero Jucá denuncia roubalheiras do PMDB e PTB no ministério da Agricultura

Avança o mar de lama no governo do PT, porque neste final de semana o ex-diretor Financeiro da Conab, Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, detonou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Nas mais de seis horas de entrevista, que pode ser lida na edição de VEJA desta semana, Oscar Jucá Neto não poupa seus antigos companheiros de ministério. Diz que o ministro Wagner Rossi lhe ofereceu dinheiro quando sua situação ficou insustentável. "Era para eu ficar quieto. Ali só tem bandido". O irmão do líder do governo no Senado decidiu contar o que sabe porque atribuiu sua saída a uma armação de peemedebistas contra seu irmão, e também porque se sentiu humilhado com a exoneração. O caso azedou as relações entre o senador Romero Jucá e o vice-presidente, Michel Temer, padrinho do ministro Wagner Rossi. Os dois trocaram ameaças e xingamentos por telefone. Em entrevista a VEJA, Jucazinho contou que existe um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro. Suas informações incluem dois casos concretos de negócios nebulosos envolvendo a Conab. Em um deles, a estatal estaria protelando o repasse de 14,9 milhões de reais à gigante do mercado agrícola Caramuru Alimentos. O pagamento foi determinado pela Justiça e se refere a dívidas contratuais reclamadas há quase vinte anos. O motivo da demora: representantes da Conab negociam um “acerto” para aumentar o montante a ser pago para 20 milhões de reais. Desse total, 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério.O segundo caso envolve a venda, em janeiro deste ano, de um terreno da Conab numa das regiões mais valorizadas de Brasília, distante menos de 2 quilômetros do Congresso e do Palácio do Planalto. Apesar de ser uma área cobiçada, uma pequena empresa da cidade apareceu no leilão e adquiriu o imóvel pelo preço mínimo: 8 milhões de reais, um quarto do valor estimado de mercado. O comprador, Hanna Massouh, é amigo e vizinho do senador Gim Argello do PTB, mandachuva do partido e influente na Conab. Jucazinho pediu para deixar o governo após denúncias de que teria liberado irregularmente um pagamento de R$ 8 milhões. O pagamento foi feito para a empresa de armazenagem Renascença. Segundo reportagem da "Veja", para o pagamento, foi preciso usar um fundo exclusivo para compra de alimentos. O uso do dinheiro ocorreu, segundo a revista, sem o conhecimento da presidência da Conab e do ministro da Agricultura. O texto da revista diz também que a Renascença está em nome de dois laranjas. Em nota divulgada no sábado, o ministro Wagner Rossi repudia as declarações de Jucá Neto à revista. "Nenhum acordo extrajudicial foi fechado durante minha gestão à frente da Conab ou do Ministério da Agricultura com qualquer empresa privada. A única exceção foi o pagamento, à minha revelia, feito justamente pelo senhor Oscar Jucá Neto. E exatamente este caso levou-me a tomar medidas, juntamente com a Advocacia Geral da União, para bloquear o pagamento na Justiça".

Dilma evita Teixeira, enaltece Pelé e promete transporte eficiente

Diante dos gargalos nos aeroportos, a presidente Dilma Rousseff prometeu neste sábado um "eficiente sistema de transporte" durante a Copa-14, durante seu rápido discurso no sorteio das chaves das eliminatórias do próximo mundial. Além dos transportes, Dilma também enfatizou a garantia de segurança durante o maior evento futebolístico do planeta. "Queremos encantar o mundo em 2014. Vocês terão a oportunidade de conhecer um povo alegre, generoso, solidário", afirmou, ao conclamar que os povos conheçam o Brasil em 2014. A estabilidade da economia e a redução da pobreza também foram destacados por Dilma. Segundo a presidente, essas condições já fazem com que o Brasil deixe de ser admirado no Exterior apenas pelo futebol, a música e as festas populares. Dilma discursou por aproximadamente cinco minutos, logo após o presidente da Fifa, Joseph Blatter. A presidente aguardou ser chamada em uma sala reservada, na qual evitou contato com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Ao cumprimentar as autoridades presentes, Dilma tratou Teixeira formalmente, e fez questão de mencionar Pelé antes do presidente da CBF, que também comanda o Comitê Organizador da próxima Copa. O maior jogador de todos os tempos não havia sido convidado para participar do sorteio, o que teria irritado Dilma. A presidente decidiu nomear Pelé como embaixador honorário da Copa-14. Ao ser exaltado por Dilma, Pelé, que foi tratado de "querido" pela presidente, foi aplaudido de forma entusiasmada pelas 2.000 pessoas presente na Marina da Glória.

Câmara rejeita acordo democrata para dívida dos EUA

Por 246 votos contra e 173 a favor, a Câmara dos Representantes (deputados) rejeitou um projeto de lei democrata cujo objetivo era a ampliação do limite da dívida dos Estados Unidos. A proposta precisava de, no mínimo, dois terços para ser aprovada. Se o Congresso falhar em aumentar o teto da dívida até a terça-feira, os americanos podem enfrentar elevação da taxa de juros e a queda do dólar. Com o aumento do custo das taxas de empréstimo, hipotecas e empréstimos estudantis ficarão mais caros e o efeito será sentido por grande parcela da população. Há meses a Casa Branca e o Congresso estão envolvidos em negociações para chegar a um acordo que permita elevar o teto da dívida pública dos Estados Unidos e, assim, evitar o risco de calote. Analistas afirmam que o calote da dívida americana poderia provocar um salto da taxa de juros nos Estados Unidos e potencialmente ameaçar a recuperação econômica mundial. A oposição republicana exige que um acordo para elevar o teto da dívida seja vinculado a cortes no orçamento americano, para reduzir o déficit recorde, calculado em cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 2,3 trilhões) para o ano fiscal que termina em setembro.

Obama perde 36 mil seguidores no Twitter em meio à crise da dívida

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, perdeu mais de 36 mil seguidores no Twitter em um dia, depois que sua equipe de campanha utilizou seu perfil na rede social para pedir mais pressão aos republicanos por conta da crise da dívida. Obama, o terceiro perfil mais seguido no Twitter do mundo, teve sua lista de seguidores reduzida de 9.402.898 na manhã da sexta-feira para 9.366.634 no sábado. A redução aconteceu depois que a equipe que trabalha para a reeleição de Obama em 2012, e que cuida de sua conta oficial, começou a enviar diversas mensagens pedindo aos seguidores que escrevessem aos legisladores republicanos solicitando um acordo para ampliar o teto da dívida antes de 2 de agosto. Rapidamente, o perfil se tornou uma lista de nomes de cada um dos congressistas e senadores republicanos, estado por estado, precedidos de mensagens como "assegure que seu representante sabe que você apoia um acordo". A campanha teve o efeito desejado, pois muitos dos congressistas e senadores republicanos viram de fato aumentar os tuítes dirigidos a eles. Por outro lado, irritou fiéis seguidores. Horas depois, a equipe de Obama optou por publicar todos os perfis dos republicanos em uma única lista e prometeu moderar suas mensagens a partir de então.

Conflitos armados na Península do Sinai deixam ao menos 6 mortos e 21 feridos

Seis pessoas morreram durante conflitos entre um grupo armado e forças de segurança no norte da região do Sinai, no Egito. Cerca de cem homens armados circularam pela cidade de el-Arish na sexta-feira em carros e motos, empunhando bandeiras com mensagens islâmicas e atirando para o alto, disseram fontes da polícia do Sinai neste sábado. Eles atacaram um departamento de polícia e começaram um tiroteio contra policiais e soldados. Um oficial do Exército e três civis que passavam pelo local foram mortos a tiros. Um policial e um suspeito palestino morreram mais tarde por conta de ferimentos no confronto. Testemunhas disseram que os atiradores não pareciam ser da região, pois se perderam muitas vezes antes de chegar ao departamento de polícia. Não se sabe a identidade do grupo armado, mas o chefe de segurança do norte do Sinai disse que egípcios e palestinos estavam entre os 12 suspeitos presos e sob investigação. É óbvio que são militantes da organização nazista islâmica Irmandade Muçulmana e de militares da organização terrorista palestina Hamas.

Marina Silva interrompe férias para discutir política no Acre

A ex-senadora Marina Silva, que no último dia 7 se desfiliou do PV e iniciou um movimento político até agora apartidário, interrompeu suas férias na sexta-feira para se reunir com apoiadores em Rio Branco. Ela anunciou a pausa dos dias de descanso em seu perfil no microblog Twitter. O encontro aconteceu em uma biblioteca e reuniu algumas dezenas de pessoas, inclusive crianças. Marina Silva chegou ao local por volta das 21 horas. De acordo com internautas que estiveram presentes no evento e fizeram comentários no Twitter, a ex-senadora conversou diretamente com os participantes e repetiu parcialmente o discurso feito durante o evento em que se desfiliou oficialmente do PV.

Pesquisa aponta que apenas 4% da população sabe o que faz o STF

O Índice de Confiança na Justiça da Escola de Direito da FGV (Fundação Getúlio Vargas) aponta que apenas 4% da população sabe exatamente o que faz o Supremo Tribunal Federal. A pesquisa foi realizada em sete Estados. Do total de 1.551 entrevistados, 37% afirmam desconhecer completamente as atividades do Supremo, enquanto 59% dizem conhecer "apenas um pouco" das funções do órgão. E 83% dos entrevistados já ouviram falar do Supremo.

Chávez diz que quer incluir a classe média em projeto socialista

O ditador venezuelano Hugo Chávez disse que quer abrir seu projeto socialista para a classe média e para o setor privado da Venezuela. Em uma entrevista por telefone para a televisão estatal, Chávez disse que está entrando em um período reflexivo de sua vida e que seu governo precisa convencer a classe média do país de que ela é necessária. O comentário de Chávez aconteceu um dia após a celebração de seu aniversário de 57 anos, quando disse a seus partidários que não tinha pretensões de deixar a presidência no futuro próximo.

Dilma apresenta sintomas de resfriado após viagem ao Peru

A presidente Dilma Rousseff voltou de sua viagem ao Peru com sinais de resfriado. Na noite da sexta-feira, ela deixou o Palácio da Alvorada para fazer uma consulta rápida no departamento médico do Planalto. Ficou lá por cerca de 20 minutos e, em seguida, retornou à residência oficial. A presidente teve uma agenda cheia durante a semana. Além da viagem internacional, esteve também em Alagoas no início da semana lançando programas na área social. Na sexta-feira, ofereceu à presidente da Argentina, Cristina Kirchner, um almoço no Itamaraty. O local da cerimônia estava bastante frio por conta do ar refrigerado. Em maio, ao voltar de uma longa viagem à China, a presidente foi diagnosticada com pneumonia. Por conta disso, passou quase um mês em tratamento.

Lula tenta convencer Dilma a acalmar PR

Diante das ameaças do PR, o ex-presidente Lula começou a atuar para tentar convencer a presidente Dilma Rousseff a procurar os "magoados" do partido e evitar que a crise no Ministério dos Transportes atinja outras legendas. Há duas semanas, Lula disse a aliados que, mesmo preocupado, não pretendia se intrometer no caso para evitar a imagem de tutor. Mas os recados enviados pela sigla, especialmente por emissários do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), o fizeram mudar de idéia. Em conversa com petistas, o ex-presidente tem defendido que Dilma procure o ex-ministro Alfredo Nascimento (PR-AM) e o senador Blairo Maggi (PR-MT), além de acenar para o PR paulista, controlado por Valdemar Costa Neto.

Otan destrói instalações de televisão por satélite usada por Gaddafi

A Otan destruiu durante a madrugada de sábado várias antenas parabólicas situadas em Trípoli para a transmissão de televisão por satélite utilizada pelo regime do líder líbio, Muamar Gaddafi, para incitar à violência e intimidar a população. O porta-voz da missão da Aliança Atlântica na Líbia, o coronel Roland Lavoie, explicou em comunicado que os aviões aliados produziram um ataque aéreo "com precisão" que deixou inutilizáveis os discos de três antenas parabólicas que a televisão estatal líbia empregava para as transmissões por satélite. "Nossa intervenção era necessária, dado que a televisão era usada como um componente integral do aparelho do regime desenvolvido para pressionar e ameaçar sistematicamente os civis e para incitar a ataques contra eles", assinalou Lavoie.

Deputados do PT se reúnem nesta segunda-feira para definir estratégia

A bancada do PT na Câmara reúne-se nestas segunda e terça-feiras para discutir os principais itens da pauta legislativa e definir o planejamento do partido para o segundo semestre. O líder do partido na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou na sexta-feira que o semestre deve ser marcado pela discussão de temas como as reformas política e tributária e o Pronatec (Plano Nacional de Educação). No primeiro dia do encontro, que será realizado em Brasília, haverá a participação das ministras petistas Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Ricardo Teixeira critica sedes que "peitaram" lobby da Fifa

Depois de ser pressionado por coordenadores das sedes da Copa-2014, o presidente do COL (Comitê Organizador Local) e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, rebateu as críticas e disse que a Fifa nunca pediu a contratação de uma empresa específica para certificação ambiental, alvo de reclamações das cidades. O cartola disse que o pedido dos coordenadores, que chegaram a perguntar se a Fifa não estaria disposta a pagar pela certificação ambiental,  partia de uma "premissa incorreta". "Cumpre esclarecer que a premissa constante na correspondência é incorreta. Nunca houve qualquer determinação por parte deste comitê no sentido de obrigar as sedes a contratarem certificação ambiental para os seus estádios". Coordenadores de sete cidades da Copa reuniram-se em Cuiabá e decidiram "peitar" a Fifa. Palavras como "absurdo" e "ridículo" foram usadas na reunião, a portas fechadas, para classificar o tratamento dado às sedes pelo COL. Eles decidiram questionar a exigência da certificação ambiental Leed, emitida por uma ONG americana e citada no caderno de estádios da Fifa. Esse certificado foi citado em um dos e-mails do lobby que a Fifa fez em favor do patrocinador de energia solar Yingli, afirmando que contratar essa empresa garantiria o Leed.

Dilma já cogita substituir Nelson Jobim

A presidente Dilma Rousseff constrangeu o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao tratá-lo de forma protocolar durante evento oficial no Palácio do Planalto. Ela avalia a possibilidade de demiti-lo da pasta após Jobim declarar publicamente ao jornal Folha de S.Paulo ter votado no tucano José Serra na eleição presidencial de 2010. Dilma ficou irritada com a declaração. Cogitou demitir Jobim, mas preferiu não fazer isso já. No governo avalia-se que, se o ministro tivesse pedido demissão, ela teria aceito na hora. Em um evento no Palácio do Planalto, Dilma tratou o auxiliar com frieza ostensiva. Não o citou no discurso, como é praxe. O cumprimento entre ambos foi protocolar.

Governo gaúcho confirma oito novos casos de gripe A e número total chega a 83

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou no início da noite de sexta-feira oito novos casos de gripe A no Rio Grande do Sul. Todos os pacientes apresentam boa evolução, segundo boletim divulgado pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde. Com a atualização, o número de pessoas infectadas com o vírus desde o início do ano no Estado sobe para 83, incluindo nove mortes.

Advogado abandona audiência e suspende depoimentos em Campinas

O depoimento do ex-presidente da Sanasa (empresa mista de saneamento de Campinas), Luiz de Aquino, delator do suposto esquema de corrupção na prefeitura de Campinas (SP), foi suspenso na sexta-feira, depois que o advogado Alberto Zacharias Toron abandonou a audiência. Segundo o Ministério Público, o advogado abandonou a sessão por discordar da presença da imprensa no local. Toron defende os empresários José Carlos Cepera, Wilson Vitorino de Souza e Lúcio de Souza Dutra, réus no processo sobre um esquema de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações de 11 cidades de São Paulo e do Tocantins. Cepera, que ainda deve fiança de R$ 10,9 milhões à Justiça, não compareceu à audiência. Os outros dois réus tiveram defensores públicos nomeados pelo juiz Nelson Augusto Bernardes após Toron abandonar a audiência. O juiz disse que seria necessário que a defensoria tivesse acesso ao processo e determinou que a audiência seja retomada em 29 de setembro.

Petrobras conclui compra da Gas Brasiliano

Pouco mais de um ano após o anúncio da compra, a Petrobras finalmente anunciou a conclusão do processo de aquisição da distribuidora Gas Brasiliano, que atende 375 cidades da região noroeste de São Paulo. A distribuidora era controlada pela italiana Eni. A estatal brasileira desembolsou US$ 271 milhões no negócio. O valor ainda estará sujeito a um ajuste referente ao capital de giro existente na data 31/07/2011, segundo informou a Petrobras. A conclusão do negócio dependia da aprovação da Arsesp (Agência Reguladora de Energia e Saneamento de São Paulo), que alegava temer "impactos concorrenciais" ao mercado de gás com a chegada da Petrobras ao mercado.

Dilma e Cristina vão fazer história, diz Lula em Brasília

O ex-presidente Lula aproveitou a inauguração da nova sede da embaixada da Argentina em Brasília, na sexta-feira, para distribuir afagos às presidentes Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (Argentina). Segundo Lula, as gestões de Dilma e Cristina deixaram tanto ele e quanto o ex-presidente argentino Nestor Kirchner "bem pequenos". Lula falou de improviso. Ficou emocionado ao lembrar do colega argentino. Disse que "é um cristão que acredita que quando o corpo se vai, há uma outra vida". "E o Kirchner agora deve estar pensando: pobre de mim e de Lula porque a Dilma e a Cristina vão fazer história na América do Sul e na América Latina", afirmou. No discurso, o ex-presidente disse que mulheres são mais respeitadas no poder. "Faço parte de uma geração que tem que agradecer a Deus porque não se imaginava que as duas maiores nações da América do Sul fossem presididas por duas mulheres. Não porque são mulheres, mas porque são militantes especiais, com perfil ideológico definido, porque sabem para quem estão governando e porque sabem que as duas juntas têm muito mais forças e vão deixar eu e o Kirchner bem pequenos". Ele fez o discurso para que a equipe de Cristina Kirchner pudesse gravar tudo e usar as imagens na campanha eleitoral presidencial na Argentina.

Primeiro senador gay casado da Argentina luta por direitos iguais

Um defensor dos direitos homossexuais, que luta "pela igualdade" se transformou no primeiro senador homossexual casado na Argentina, o primeiro país da América Latina a habilitar por lei a união entre pessoas do mesmo sexo. O advogado Osvaldo López, de 39 anos, cumpre seu primeiro mandato como senador rodeado de papéis e projetos que planeja impulsionar, entre os quais figura um novo regime de serviços financeiros e a possibilidade que travestis e transexuais possam mudar o nome com o qual foram registrados em seu documento de identidade. López, do partido de centro-esquerda Nuevo Encuentro, representa a província da Terra do Fogo, no extremo sul da Argentina, onde em dezembro de 2009 foi oficializada a primeira união entre pessoas do mesmo sexo graças a um decreto governamental que permitiu que Alex Freyre e José María di Bello se casassem. Meses depois, em julho do ano passado, o Parlamento argentino aprovou o casamento homossexual como argumento de um forte debate que enfrentou a rejeição da Igreja e de setores políticos conservadores. López se casou em 10 de outubro do ano passado com seu parceiro, Javier Calisaya, na Terra do Fogo, no que constituiu o primeiro caso de um funcionário da província que se casou com uma pessoa do mesmo sexo, após a sanção da lei. Ambos se conheceram por sua militância em Ushuaia, capital da Terra do Fogo, e estão juntos desde 2005. Na Argentina há 2,4 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes).

Conar proíbe comercial da Nova Schin com palavra inapropriada

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) proibiu a exibição de um comercial de TV da Nova Schin, com o tema "festa junina". Isso ocorreu porque o vídeo contém palavras como "filho d'uma égua", consideradas "inapropriadas". A Schincariol informa que acatou a decisão e retirou o comercial do ar. Recentemente, o conselho recomendou a troca de atores por profissionais de aparência mais velha em uma propaganda da Skol. No vídeo, um grupo de amigos contracena com um "monstro" em um trailer em torno de uma caixa de cerveja da marca. O Conselho entendeu que, embora os atores que trabalham na peça publicitária tenham realmente 25 ou mais, como consta na documentação enviada pelos envolvidos na campanha, eles sugerem ser mais novos. Pelas normas do Conar para propagandas de bebidas alcóolicas, é aconselhável que atores que participem de campanhas publicitárias aparentem ter mais de 25 anos, já que a idéia central é evitar o estímulo ao consumo por menores de idade.

Lula diz que PT paulista tem bom problema com excesso de candidatos

O ex-presidente Lula negou ser contrário às prévias no PT de São Paulo para definir a candidatura à prefeitura da capital. De acordo com ele, a sigla tem "excesso de candidatos", considerado por ele um "bom problema" no município: "São Paulo tem um bom problema: excesso de candidatos. Tem que ver como era difícil procurar alguém para ser candidato e ninguém queria ser. Vai prevalecer o bom senso".

Popularidade de Obama cai para 40%, aponta pesquisa Gallup

O índice de aprovação do governo do presidente americano, Barack Obama, caiu para 40% nos últimos dois dias, marcando assim um novo mínimo em suas qualificações, segundo uma pesquisa publicada na sexta-feira pela Gallup. A empresa de consultoria, que avalia a gestão do presidente de forma diária e mensal, detectou queda na popularidade de Obama entre o dia 26 e 28 de julho, em pleno debate pelo aumento do teto da dívida americana e perante o perigo de que não se chegue a um acordo para evitar uma moratória.

Plataforma de petróleo de Eike Batista chega ao Brasil em setembro

A primeira plataforma de petróleo encomendada pela OSX, empresa de construção naval do empresário Eike Batista, chega ao Brasil no final de setembro. O navio-plataforma OSX-1 deixa Cingapura no próximo dia 18, e a previsão é que comece a operar em outubro. A OGX, braço de petróleo e gás, será responsável pela operação da unidade, que já foi totalmente convertida no Exterior. Ela será instalada no bloco BM-C-41, no prospecto de Waimea, na bacia de Campos. A OSX divulgou na sexta-feira seu plano de execução até 2015. As atividades da empresa serão concentradas no estaleiro que está sendo erguido dentro do porto de Açu. Estão previstas, até lá, a construção de sete unidades de produção de petróleo e gás, cujos pedidos somam US$ 4,8 bilhões. Duas dessas plataformas serão feitas no Paraná, no canteiro da empresa Techint. Até 2020, o plano da OGX contempla a possibilidade de serem construídas 48 plataformas. Os investimentos nessas unidades deve beirar os US$ 30 bilhões. O presidente da companhia, Luiz Carneiro, disse que as 54 plataformas previstas no novo plano de negócios da Petrobras estão no foco da OSX. Está sendo avaliado também a participação na licitação para a construção de sondas de exploração. "Qualquer empresa do ramo de construção naval quer encomendas da Petrobras. E com a gente, não é diferente. O plano de negócios deles é fantástico", afirmou o executivo. O estaleiro da OSX começa a funcionar em 2013, quando será feita a integração do navio-plataforma OSX-4. Até lá, outras três unidades, incluindo o OSX-1, serão totalmente feitas no Exterior.

Exames descartam ressurgimento de câncer em Lugo

A revisão clínica ao qual foi submetido em São Paulo o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, descartou o ressurgimento do câncer linfático no líder e ratificou as "perfeitas condições" de sua saúde, afirmou na sexta-feira o médico pessoal do governante. "O que se entende é que o presidente está em perfeitas condições. Foi feita uma revisão completa do corpo e não se detectou nenhuma reativação da doença", disse o médico Jorge Querey. Lugo chegou na quinta-feira ao Brasil para se submeter a uma revisão no hospital Sírio-Libanês de São Paulo, após cancelar, devido a um quadro de gripe, sua viagem a Lima para a posse do novo presidente do Peru, Ollanta Humala.

Irã registra explosão em gasoduto e acusa Israel e Estados Unidos

Uma explosão ocorreu nesta sexta-feira em um gasoduto que transportava gás natural iraniano para a Turquia, provocando uma interrupção momentânea no fornecimento. As autoridades do Irã acusaram Israel e Estados Unidos de provocar o incidente. "A explosão foi provocada por mercenários sionistas e americanos", afirmou o governador de Maku, Hamid Ahmadian. A explosão ocorreu perto do posto fronteiriço de Bazargan, no noroeste, na província iraniana do Azerbaijão Ocidental, afirmou Majid Bujarzade, porta-voz da Companhia Nacional de Gás Iraniano. O Irã possui a segunda maior reserva provadas de gás no mundo, atrás da Rússia, e exporta a cada ano cerca de 30 milhões de metros cúbicos de gás para a Turquia.

Lula volta a cobrar reforma do Conselho de Segurança da ONU

O ex-presidente Lula voltou a criticar os critérios para formação do Conselho de Segurança da ONU, que tem cinco integrantes permanentes: Estados Unidos, Rússia, China , Reino Unido e França, com poder de veto. Lula cobrou a reforma da instituição e afirmou que a situação na Líbia se agravou devido ao formato do Conselho de Segurança. "Não temos e não podemos concordar com o que foi feito na Líbia. Hoje foi lá e amanhã pode ser aqui. Se tivesse um Conselho de Segurança forte não teria acontecido", frisou Lula na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.

Sérgio Gabrielli descarta concorrer às eleições em 2012

O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, reafirmou que poderá concorrer as eleições de 2014, mas descartou participar da disputa eleitoral de 2012. "Para 2012 com certeza não serei candidato", disse o executivo na sexta-feira. Gabrielli afirmou não ter decidido nada para as eleições de 2014, por considerar que ainda "é muito cedo" para tomar esta decisão. O executivo pode ser candidato em 2014 ao governo da Bahia pelo PT.

Ministra Ellen Gracie irá se aposentar nos próximos dias

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, confirmou ao tribunal e a amigos que se aposentará na próxima sexta-feira. O Ministério da Justiça também já foi informado sobre sua saída. No Supremo desde 2000, Ellen Gracie foi a primeira mulher da história a ocupar uma cadeira no tribunal e, até hoje, a única a ser presidente da instituição. Depois de um mês de recesso, os ministros voltam a se reunir em três sessões, marcadas para as segunda, quarta e quinta-feiras. A pauta destes encontros está repleta de processos em que a ministra é relatora ou naqueles em que ela tinha pedido vista. Aos 63 anos, Ellen Gracie ainda poderia permanecer no Supremo Tribunal Federal por mais sete anos, até atingir a idade limite para a expulsória do serviço público.

José Dirceu diz não ser verdade que Lula é contra prévias no PT

O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que "não é verdade que o ex-presidente Lula é contra às prévias", em entrevista publicada na sexta-feira, no jornal "ABCD Maior", ligado ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "Não é isso que ele tem dito a mim, nem é isso que ele sempre defendeu no PT", disse o ex-ministro, réu no processo do Mensalão. Nos bastidores, o ex-presidente tem trabalhado para evitar prévias na eleição para a prefeitura de São Paulo em 2012. Ele incentiva a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, que disputa a indicação interna do PT com a senadora Marta Suplicy, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e os deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zaratinni. Segundo Dirceu, para não ter prévias, que são garantidas pelo estatuto do partido, é "preciso ter um grande consenso".

Dilma volta a manifestar preocupação com dívida dos Estados Unidos

A presidente Dilma Rousseff voltou a manifestar na sexta-feira a sua preocupação com a falta de acordo entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o Congresso norte-americano, sobre a elevação do teto da dívida. Ao chegar ao Itamaraty para almoço oferecido à presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, Dilma foi questionada se estava preocupada com o impasse. Ela respondeu: "Todos estamos". A presidente também foi perguntada se apostaria em entendimento entre Obama e o Congresso, mas não respondeu.

Ricardo Teixeira hostiliza jornalistas ingleses

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, chamou os jornalistas ingleses de corruptos na Marina da Glória, na ssexta-feira. Assediado por um grupo de repórteres estrangeiros durante a visita ao palco do sorteio preliminar da Copa-2014, o dirigente se recusou a falar com os jornalistas ao saber que eram ingleses. Logo em seguida, ele hostilizou o grupo chamando os britânicos de "corruptos". A imprensa inglesa acusou a cúpula da Fifa de corrupção durante as escolhas de Rússia e Qatar para sediar as Copas do Mundo de 2018 e 2022 e na reeleição do presidente Joseph Blatter. A Inglaterra era candidata ao Mundial de 2018.

Cresce número de alunos "atrasados" no ensino fundamental

O percentual de alunos do ensino fundamental que não está na série adequada para a sua idade voltou a crescer nos últimos dois anos. Dados do Ministério da Educação mostram que, no ano passado, o percentual chegou a 23,6%, ou cerca de 7 milhões de alunos. Em 2008, estava em 22,1%. Uma criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos seis anos de idade e concluir a etapa aos 14. Segundo o MEC, a defasagem ocorre quando o aluno está com três anos a mais do que o ideal para a série. Entre as razões que levam ao atraso estão a entrada na escola após a idade correta, a reprovação e o abandono. A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Repulho, afirma que a alta é significativa: "Em um país grande como o Brasil, um aumento de 1% já é preocupante".

Lula faz críticas a Serra e diz que candidata do PT em 2014 é Dilma

O ex-presidente Lula fez críticas na sexta-feira ao ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e afirmou que a candidata do PT à Presidência em 2014 é Dilma Rousseff. "Serra deveria falar pelo PSDB, ele não está conseguindo resolver com Aécio Neves e quer resolver o problema do PT? O Brasil tem uma candidata em 2014 que é a Dilma. Só há uma hipótese de ela não ser a candidata: se ela não quiser", disse Lula. Em entrevista ao jornal espanhol "El País", Serra disse que a probabilidade do ex-presidente disputar o Planalto em 2014 é muito alta e que o petista nunca deixou de estar em campanha. Lula disse não acreditar que a oposição possa contribuir com o governo. "Não acredito, é como jogador que está no banco de reserva, diz que está torcendo pelo companheiro, mas quer que ele se contunda. Quando a oposição disser que quer contribuir, é tudo ao contrário. Eles estão torcendo para voltar a inflação e o desemprego aumentar".

Superintendente do Dnit no Rio Grande do Sul reclama da falta de diretores

O superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Rio Grande do Sul, Vladimir Casa, disse na sexta-feira que a "confusão" no órgão e a indefinição nos cargos de diretoria podem levar à paralisação de obras. Segundo ele, faltam diretores para assinar a liberação de recursos para o andamento normal dos projetos. "Estamos preocupados com o andamento das nossas obras. Esta confusão dentro do órgão acaba criando incertezas. A própria falta de diretores em Brasília faz com que muitas decisões que dependem diariamente deles sejam postergadas". Casa disse que o órgão "tem que voltar ao seu ritmo normal em todas as instâncias" para que não ocorra a paralisia.

Embraer eleva metas para 2011 e ações disparam

As ações da Embraer exibiram forte alta na sexta-feira, reagindo à revisão para cima das metas da companhia para 2011 de receita, lucro operacional e margem anunciada na véspera. No final de quinta-feira, a Embraer aumentou de US$ 5,6 bilhões para US$ 5,8 bilhões sua meta de receita em 2011. A projeção para o lucro anual antes de juros e impostos (Ebit, em inglês) subiu de US$ 420 milhões para US$ 465 milhões. A margem Ebit em 2011 deverá ficar em 8%, e não 7,5% como estimado antes. Em relatório, o analista Rodrigo Goes, do BTG Pactual, destacou os ganhos de produtividade da fabricante, que estão mais do que compensando a pressão do real valorizado sobre os custos. Em teleconferência, o presidente-executivo da Embraer, Frederico Curado, disse que a demanda pelos E-Jets da empresa de 70 a 122 passageiros segue firme. Ele vê potencial de fechar vendas de jatos comerciais no segundo semestre em ritmo similar ao visto de janeiro a junho, quando foram anunciados pela Embraer acordos envolvendo 104 jatos comerciais, 62 novos pedidos firmes e 42 encomendas que devem ter seus contratos definitivos concluídos em breve. A maior disputa é por um contrato com a norte-americana Delta Air Lines, que deve decidir sobre seu plano de frota em outubro.

Ao menos 20 novos partidos tentam registro na Justiça

Ao menos 20 novos partidos políticos buscam atualmente registro na Justiça Eleitoral, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais. A legislação exige que um partido obtenha o registro nacional pelo menos um ano antes da eleição a qual pretende concorrer. Para os interessados em participar das eleições de 2012, esse registro deve ser concedido pelo TSE dentro dos próximos 70 dias, uma vez que o primeiro turno do pleito será no dia 7 de outubro de 2012. Quem pretende se candidatar a cargo político também deve estar filiado a partido dentro desse mesmo prazo. Entre as exigências para a criação de um partido estão que a nova legenda obtenha o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. A quantidade de assinaturas deve ser equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos. Além disso, os eleitores que assinarem o documento devem estar distribuídos por um terço ou mais dos Estados e deve, ainda, equivaler a, no mínimo, 0,10% do eleitorado que votou em cada um desses Estados. Se considerarmos as eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados, um novo partido deve colher aproximadamente 490 mil assinaturas, em pelo menos nove Estados. De acordo com o levantamento, o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes locais: AC, AM, BA, CE, DF, GO, MG, MT, PB, PE, RN, RO, SC, SP e TO. O PPL, por sua vez, informou sobre o recolhimento de assinaturas em 12 locais: BA, CE, DF, GO, MG, MT, PA, PE, PB, RS, SC e SP. O PN também: AM, BA, DF, GO, MG, PE, PB, RN, RO, RS, SC e SP. Já o PEN está presente no AM, BA, CE, DF, MG, MA, PA, PE, RN, SP e TO em busca do apoio de eleitores. Outros sete partidos em formação se registraram apenas em um Estado para colher as assinaturas: PEC, em São Paulo; PDSP, em Tocantins; PGT, no Rio Grande do Norte; PF, PMH e PLD, no Ceará; e PCN, no Acre. PTS, PMA, PC, PS, PSPB, PMB, PSJ, PROS e PCS tentam atender às exigências para obter registro na Justiça. Atualmente, existem 27 agremiações partidárias no Brasil registradas no Tribunal Superior Eleitoral.

Governo espera repassar administração de aeroportos em fevereiro

O ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil) afirmou na sexta-feira que o governo Dilma espera repassar em fevereiro a administração dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília para as empresas vencedoras do processo de concessão (privatização). Segundo o ministro, o leilão será realizado no dia 22 de dezembro. Bittencourt comentou as concessões e afirmou que isso não vai representar aumento das tarifas nem prejudicar os servidores. "Uma das premissas é que não haverá aumento de tarifas. Hoje, já temos uma das menores tarifas do mundo e continuaremos. A concessão não vai prejudicar os funcionários, não vai afetar os direitos dos funcionários e de forma alguma os empregos. Não teremos nenhum estresse nesse sentido". O modelo de concessão escolhido pelo governo se destina à "gestão, operação e reformas" nessas unidades para atender o aumento de demanda devido ao crescimento econômico, à Copa de 2014 e à Olímpiada de 2016. A concessão se dará por meio de uma parceria entre a Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, e o setor privado. A divisão da parceria deve ficar em 49% para a Infraero, no limite, e 51% para o setor privado. As concessões serão feitas por meio de SPE (Sociedades de Propósito Específico), a serem constituídas por investidores privados e pela Infraero.

Peso de juros sobre dívida brasileira é o maior entre países do G20

A proporção do PIB brasileiro gasta com pagamento de juros da dívida pública federal vem caindo nos últimos anos, mas ainda é a maior entre as 20 maiores economias do mundo e também supera a de países europeus afetados pela crise da dívida, à exceção da Grécia. Segundo dados da EIU (Economist Intelligence Unit) sobre 25 países mais a União Européia, o serviço da dívida brasileira consumiu 5,1% do PIB do País no ano passado, proporção inferior apenas aos 5,47% do PIB gastos pela Grécia. Outros países europeus afetados pela crise das dívidas têm uma proporção bem menor de gastos com juros. Portugal gastou no ano passado 3,04% de seu PIB com pagamento de juros de sua dívida, a Espanha, gastou 1,6%, a Irlanda, 3,2% e a Itália teve 4,53% de seu PIB consumido com o serviço de sua dívida. Apesar de ter a segunda maior proporção de gastos com o serviço da dívida, o Brasil é apenas o 13º da lista quando considerada a proporção do endividamento total em relação ao PIB. Segundo os dados da EIU, a dívida total brasileira correspondia a 59% do PIB do País ao final do ano passado, proporção bastante inferior a países como Japão (199%), Grécia (143%), Itália (119%), Irlanda (95,7%) e Portugal (93%). "A alta proporção do PIB gasta com juros pode ser vista como um fator de vulnerabilidade da economia brasileira, mas nas atuais condições não são consideradas como um grande problema", avalia Irene Mia, diretora regional para América Latina e Caribe da EIU, braço de pesquisas da revista "Economist". "O Brasil está crescendo solidamente, tem um bom superávit primário e vem recebendo um grande fluxo de divisas por meio de investimentos estrangeiros diretos. Tudo isso ajuda a compensar a vulnerabilidade de pagar juros tão altos", avalia. A proporção do PIB brasileiro gasta com o serviço da dívida vem caindo nos últimos anos. Depois de chegar a 8,54% em 2003, caiu para 5,1% no ano passado e, segundo as projeções da EIU, deve ficar em 4,9% neste ano e em 4,3% em 2015. Nesse período, segundo a organização, o total da dívida brasileira deve cair dos atuais 59% do PIB para 53,7% do PIB em 2015.

Polícia entra em confronto com sem-terras na Argentina

Cerca de 700 manifestantes entraram em violento confronto com a polícia na província de Jujuy, no noroeste da Argentina. Pelo menos três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. A violência começou quando a polícia tentou expulsar os sem-terra e suas famílias que tinham invadido terras da empresa Ledesma. Os manifestantes queriam que um terreno de 15 hectares fosse liberado para dar espaço a moradias e lavoura de subsistência.

Ditador Hugo Chávez diz que sairá do poder somente em 2031

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse que planeja deixar o cargo em 2031, e não mais em 2021, como havia anunciado anteriormente. A declaração foi feita quando o mandatário, apesar da saúde debilitada, saiu ao "balcão do povo", no Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano, para cumprimentar milhares de partidários que se reuniam na frente do local por ocasião do aniversário de 57 anos do presidente. Chávez aproveitou a oportunidade para fazer um chamado ao fortalecimento dos movimentos revolucionários. Apesar de seu quadro de saúde instável, o mandatário cantou e dançou na presença de partidários que traziam bandeiras e cartazes de saudações pelo aniversário.

Órgão que investiga desastre do Airbus A330 da Air France emite dez recomendações de segurança

O BEA, órgão do governo francês que investiga o acidente o desastre do Airbus A330 da Air France, que fazia o vôo 447, quando caiu no Oceano Atlântico,em 2009, matando 228 pessoas, fez recomendações de segurança, junto com um novo relatório sobre o acidente, cuja principal novidade foi apontar uma sequência de erros dos pilotos como fator que levou à queda da aeronave. As autoridades reguladoras devem rever o conteúdo dos programas de treinamento dos pilotos e impor, principalmente, a implantação de exercícios específicos e regulares dedicados à pilotagem manual, à abordagem e à recuperação do estol, inclusive em alta altitude. As autoridades reguladoras devem definir critérios adicionais que permitam a especificação da função de comandante de bordo suplente para garantir uma melhor divisão das tarefas em casos de tripulações reforçadas (duas recomendações). As autoridades reguladoras devem avaliar a relevância de requisitar a presença de um indicador de ângulo de ataque diretamente acessível aos pilotos a bordo dos aviões. As autoridades reguladoras devem requisitar a instalação de câmeras nas cabines dos aviões de transporte de passageiros que permitam registrar todo o painel de instrumentos, além de definir regras estritas sobre o uso destes registros. Devem ser incluídos nas caixas-pretas tipo FDR (Flight Data Recorder) o registro de informações adicionais dos vôos. As autoridades reguladoras devem impor que haja a liberação da transmissão de dados para ajudar a localização quando for detectada uma situação de emergência a bordo. Também deve ser estudada a possibilidade da ativação do sinal de emergência (ELT, Emergency Locator Transmitter) automaticamente quando uma emergência for detectada a bordo.

Manifestação islâmica reuniu milhares de egípcios na praça Tahrir

Dezenas de milhares de egípcios se manifestaram na sexta-feira na praça de Tahrir, no Cairo, em um protesto com caráter islâmico, que está sendo um dos maiores desde a revolução que derrubou o regime de Hosni Mubarak, em fevereiro. Ao contrário das manifestações anteriores, nas quais predominaram slogans políticos, desta vez palavras de ordem como "o povo quer a aplicação da sharia (lei islâmica)", "não há mais Deus que Alá, e Maomé é seu profeta" e "Egito é um país islâmico, não uma província americana" foram os mais gritados. Está desmascarada a tal "primavera árabe", que buscaria derrubar ditaduras para implantar a democracia. Não, trata-se de uma arrancada da Irmandade Muçulmana para a instalação de uma teocracia, um estado nazista islâmico. O protesto começou após a reza muçulmana do meio-dia, na qual o imame Mazhar Shahin, conhecido como o "predicador da revolução", foi o encarregado de pronunciar o sermão em Tahrir.

Gol revisa projeções para 2011

A companhia aérea Gol revelou na sexta-feira projeções mais pessimistas para os resultados operacionais da companhia, mirando um cenário em que os preços do petróleo devem continuar pressionados. O mercado de capitais não recebeu bem os novos números e a ação preferencial da companhia desabou na Bolsa de Valores. A empresa revisou para cima suas projeções para o crescimento da demanda doméstica: de uma faixa de 10% (pior cenário) a 15% (melhor), passou para uma faixa de expectativas de 12% (pior) a 18%. Em compensação, os custos operacionais (medidos pelo conceito "cask") foram revistos para cima: de uma faixa de 8,7 a 8,3 centavos passou para 9,4 a 9 centavos de real. Esse conceito leva em conta a divisão da despesa operacional pela quantidade de assentos disponíveis. Ao mesmo tempo, a projeção de ganhos por passagem aérea foi rebaixada: de 19,5 a 21 centavos de real, considerando o pior e o melhor cenário, para uma faixa de 18,5 a 19,8 centavos de real, levando em conta o conceito de "yield", isto é, o valor médio pago por um passageiro para voar um quilômetro. "A Gol sempre privilegiou a rentabilidade no lugar da participação de mercado, mas o aumento do custo do combustível e a decisão de realizar em 2011, despesas que gerarão economias no futuro colocarão pressão na margem operacional", constata a diretoria da Gol, no comunicado oficial divulgado para o mercado.

ANS inclui "ouvido biônico" na cobertura de planos de saúde

O implante coclear passa agora a fazer parte dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde. O implante coclear, conhecido como "ouvido biônico", é um equipamento eletrônico computadorizado que substitui totalmente o ouvido de pessoas com surdez total ou parcial. O implante agora está incluso no "Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde", que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999.

Justiça decreta prisão de suspeitos de matar extrativistas no Pará

O juiz Murilo Lemos Simão decretou a prisão preventiva dos três suspeitos de matar em maio o casal de extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA). A decisão foi divulgada na sexta-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado. Nos últimos dias, o juiz foi alvo de críticas de movimentos sociais e familiares das vítimas por ter negado duas vezes pedidos de prisão feitos pela polícia anteriormente. Na decisão da última quinta-feira, o juiz diz que no terceiro pedido "a autoridade policial conseguiu colher mais provas e vestígios que, comparados e alinhados com aqueles anteriormente produzidos no início das diligências inquisitórias, autorizam a conclusão de que existem indícios suficientes apontando os denunciados". Para o juiz, a "violência desmedida" dos suspeitos na execução do assassinato demonstra "a periculosidade dos criminosos", que "representam risco" à sociedade. O Ministério Público denunciou José Rodrigues Moreira, de 42 anos, dono de terras no assentamento onde o casal morava, sob a acusação de ter sido o mandante das mortes. José Claudio alegava que uma propriedade de Rodrigues no assentamento onde morava era irregular, e por isso estimulava que três agricultores morassem dentro dela. O irmão de Rodrigues, Lindonjonson Silva Rocha, 29, é suspeito de atirar no casal, com ajuda de Alberto Lopes do Nascimento, de 29 anos.

Superávit do setor público chega a 4% do PIB no ano

A economia do setor público antes do pagamento de juros da dívida, o chamado superavit primário, somou R$ 78,19 bilhões no primeiro semestre, número que corresponde a 3,99% do PIB (Produto Interno Bruto). O montante representa 66% da meta para todo o ano. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, nos últimos 12 meses, o superavit acumulado chega a 3,54% do PIB, acima da meta para este ano, que é de cerca de 3% do produto. De janeiro a junho, porém, o governo central (que reúne governo federal, Banco Central e Previdência Social), os governos estaduais e municipais e as empresas estatais pagaram R$ 119,7 bilhões em juros, o que levou a um deficit nominal de R$ 41,55 bilhões, ou 2,12% do PIB. Em junho, o setor público registrou superavit primário de R$ 13,37 bilhões. O governo central economizou R$ 9,7 bilhões, os governos regionais R$ 3,09 bilhões e as empresas estatais R$ 575 milhões. No mês passado, foram pagos R$ 18,98 bilhões em juros, o que resultou em um deficit nominal de R$ 5,61 bilhões. A dívida líquida do setor público --indicador importante para medir o endividamento do país-- caiu para 39,7% do PIB em junho. Em maio, era de 39,8%. O indicador fechou o ano de 2010 em 40,2%.

Globo corta cenas de nudez masculina de "O Astro"

Parte dos diretores da Rede Globo acha que imagens de bundas masculinas devem ser evitadas em "O Astro", da Globo. Alegando que não querem chocar a audiência, algumas imagens picantes já estão sendo cortadas da trama das 23 horas da emissora. Entre elas, está uma cena em que Rodrigo Lombardi aparecia nu, de costas, enquanto tomava banho. A emissora diz que o alinhamento da produção é natural e que o Controle de Qualidade zela para que obras estejam em sintonia com o público.

Veto à exibição de "Serbian Film" no Rio de Janeiro revela conflito jurídico

A liminar judicial que impediu, no último dia 23 de julho, a exibição de "A Serbian Film - Terror sem Limites", no Rio de Janeiro, fez com que uma palavra retornasse, veemente, ao vocabulário de artistas e produtores culturais: censura. O filme do diretor sérvio Srdjan Spasojevic, que traz uma sugestão do estupro de recém-nascido e incesto envolvendo criança, foi suspenso de um festival de terror por ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente. A ação foi movida por integrantes do DEM. Se a Constituição garante, de um lado, a liberdade de expressão, ela também garante, de outro, a chamada preservação da vida e da integridade da pessoa humana. "Eu não posso ser proibido de me expressar, mas posso ser responsabilizado caso viole outras garantias constitucionais", explica o jurista Walter Ceneviva: "São dois lados dos mesmo fio da navalha. E é tão sutil que, na dúvida, devemos preservar a liberdade". Seguindo uma linha semelhante de pensamento, Virgílio Afonso da Silva, professor da USP, observa que, embora as liberdades artística e de expressão não sejam absolutas, "em um Estado democrático existe uma fortíssima presunção a seu favor". "Isso significa que só em situações muito excepcionais essas liberdades poderiam ser restringidas", diz Silva.

ANS anuncia 50 novos procedimentos obrigatórios para planos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) deve publicar nos próximos dias uma resolução que atualiza a cobertura assistencial obrigatória para os planos de saúde. Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, 50 novos procedimentos, entre eles, cirurgia de redução de estômago via laparoscopia, terapia ocupacional e a tomografia especial PET Scan, usada no diagnóstico de câncer. Também em agosto será publicada uma norma obrigando os planos a disponibilizar programas que promovam a prevenção de riscos e doenças para um envelhecimento ativo, com desconto na mensalidade para os consumidores que aderirem. Outras duas resoluções da ANS ganharam destaque. Entrou em vigor na última quinta-feira um novo regime de regras de portabilidade de carência (período no qual o usuário paga as mensalidades, mas ainda não tem acesso a coberturas previstas no contrato). Com a resolução, publicada em abril, os beneficiários têm o direito de mudar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência. Nesta segunda-feira entra em vigor outra resolução, que define regras para adaptação e migração de contratos firmados até 1º de janeiro de 1999 com planos de saúde.

Declaração de Jobim sobre voto em Serra ainda irrita ministros

Nos bastidores, ministros demonstram raiva com a declaração de Nelson Jobim (Defesa) revelando o voto em José Serra. O Planalto também implica com a explicação de Jobim de que se referia a jornalistas ao falar que os idiotas "perderam a modéstia", negando ter sido cobrado por Dilma ("Ela até riu"). "Ela não riu", ressaltou um integrante do governo. A revelação feita na última quarta-feira pelo ministro Nelson Jobim (Defesa) de que votou em José Serra (PSDB) na última eleição presidencial gerou críticas de petistas e mal-estar no governo. Por orientação de Dilma, integrantes do Planalto se esforçaram em minimizar as declarações para não alimentar a crise. Para petistas, porém, as manifestações do ministro indicam que ele não terá vida longa no governo.

Em férias, juízes usam escolta policial para passear de moto

Um grupo de magistrados motociclistas de São Paulo em férias percorreu parte dos 1.000 quilômetros até Brasília com uma escolta policial. Os oito juízes levaram dois dias até a capital federal para participar do primeiro encontro do grupo "Amigos do Motociclismo Brasileiro da AMB" (Associação dos Magistrados Brasileiros). Foram acompanhados por policiais militares rodoviários até Minas Gerais. Lá, policiais rodoviários federais fizeram a escolta. "Grande parte do caminho fomos sozinhos, pois os policiais foram atender um acidente", disse o juiz Flávio Fenoglio, diretor da AMB. A escolta, divulgada pelo blog de Frederico Vasconcelos, do jornal Folha de S. Paulo, foi criticada. "É mais uma desmoralização do Judiciário, que vive de benesses", afirmou o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos. "Revela um ranço patrimonialista de quem é da elite e acha que pode tudo", disse o juiz Luis Fernando Vidal.

Prefeitura do Rio de Janeiro encheu 30 ônibus de idosos para ver Lula

Idosos e agentes de saúde municipais foram levados por 30 ônibus com logotipos da Prefeitura do Rio de Janeiro a um evento com participação do ex-presidente Lula na última quinta-feira, no Rio de Janeiro. Vários ônibus levaram participantes de programas da Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, que tem como titular Cristiane Brasil, filha do deputado federal cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). O ex-presidente foi saudado com gritos de "Lula lá". O governador Sérgio Cabral o levou para conhecer o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (nome da mãe de Lula), em Paraíba do Sul (RJ). Paes afirmou que ele era "a visita mais especial do Brasil e do mundo".

Bancos coroam invasão chinesa no Brasil

Dois anos depois de desbancar os Estados Unidos da posição de principal destino das exportações brasileiras, a China passa a mirar também o mercado financeiro nacional. Com a vinda, em 2010, do Banco da China, um dos maiores do mundo, outras duas instituições manifestaram desejo de operar no Brasil, e aguardam autorização do Banco Central. O Banco de Desenvolvimento, uma espécie de BNDES local, também quer expandir sua atuação no Brasil. Além disso, com dinheiro sobrando em casa, os chineses se tornaram parceiros ideais para bancos de pequeno e médio porte brasileiros, que precisam reforçar o capital.

Constituinte da Islândia testa limites da política pela internet

O Parlamento da Islândia recebeu na sexta-feira o projeto da primeira Constituição do mundo formulada com sugestões populares enviadas por meio de redes sociais na internet. A experiência islandesa com a criação de leis por meio de "crowdsourcing" (uso de habilidades individuais para gerar uma produção coletiva pela internet) levanta o debate sobre as possibilidades e os limites do uso da rede na formulação de políticas públicas. A nova Constituição islandesa, que ainda deverá ser discutida no Parlamento e aprovada em um possível referendo, foi formulada por um conselho formado por 25 membros eleitos, mas contou com cerca de 3.500 sugestões enviadas por meio do Facebook, do Twitter ou diretamente na página do conselho constitucional na internet. "Sem a participação popular, o projeto final da Constituição seria certamente diferente", afirmou a presidente do conselho constitucional, Salvör Nordal. "Tivemos sugestões populares muito boas, que foram incorporadas à proposta final, principalmente nas áreas de transparência, direitos humanos e uso dos recursos naturais", observa Nordal. A proposta da constituinte islandesa, discutida há tempos nos meios políticos do país, ganhou força em 2008, quando o país foi um dos mais atingidos pela crise financeira global e assistiu ao colapso de seu sistema bancário. No final do ano passado, um fórum nacional com 950 membros, escolhidos por sorteio entre o eleitorado total do país, discutiu os princípios básicos para a formulação da nova Carta do país em um documento de 700 páginas. Entre esses princípios, estavam os da transparência e abertura. Para garanti-los, os membros do conselho constitucional estabelecido em abril deste ano recorreram à internet. As 3.500 sugestões e comentários recebidos podem parecer um número baixo, mas para um país de 400 mil habitantes é uma participação considerável.

Após relatório, Air France defende pilotos do Airbus A330 desastrado no Oceano Atlântico

A companhia aérea Air France divulgou uma nota na sexta-feira defendendo o dois copilotos e o comandante do vôo 447, que caiu em 2009 durante o trajeto Rio-Paris, pelo profissionalismo e comprometimento nos momentos que antecederam o acidente. "Durante esta sequência de acontecimentos, a tripulação no comando, reunindo as competências dos dois copilotos e do comandante, fez prova de consciência profissional e comprometimento até o fim na condução do vôo", diz a empresa na nota. A declaração da companhia acontece após a BEA, órgão francês que investiga o acidente, divulgar seu relatório sobre as possíveis causas da queda da aeronave apontando uma sequência de erros dos pilotos. Apesar dos dados apresentados, a Air France ressalta que "nada permite, neste estágio, colocar em dúvida as competências técnicas da tripulação".

Relatório do vôo do Airbus A330 da Air France aponta erro de pilotos

O relatório divulgado na sexta-feira pelo BEA, órgão do governo francês que investiga o acidente com o vôo 447 da Air France, aponta uma sequência de erros dos pilotos. O vôo fazia o trajeto Rio-Paris e caiu no Atlântico em 2009, matando 228 pessoas. Dados da investigação divulgados anteriormente mostraram que outro fator fundamental que levou à queda do Airbus A330 foi o congelamento do tubos pitot (sensores de velocidade), que pararam de funcionar. Sem as informações de velocidade, outros dados do sistema da aeronave ficaram inválidos e a operação ficou comprometida. O relatório de sexta-feira foi dividido em três fases: do início da gravação do CVR (Cockpit Voice Recorder), que grava a conversa da cabine, até a desconexão do piloto automático; do piloto automático desativado até o disparo do alarme de estol (que indica a perda de sustentação aerodinâmica); e do alarme de estol até o fim do vôo. Na primeira fase, diz o órgão francês, o comandante do vôo, Marc Dubois, deixou a cabine "sem recomendações operacionais claras" e não havia divisão explícita das tarefas entre os dois copilotos, David Robert e Pierre-Cedric Bonin. A gravação de voz mostra que os tripulantes identificaram, no radar meteorológico do avião, que passariam por uma zona de turbulência. Para escapar, fizeram um desvio de 12 graus em relação à rota prevista. No relatório, o BEA não detalha quais atitudes foram tomadas por quais pilotos no vôo. "Em dois minutos devemos atacar uma área onde deve haver um pouco mais de turbulência que agora e devemos tomar cuidado", disse o primeiro piloto. Logo em seguida, na segunda fase apontada no relatório, o piloto automático é desativado e o copiloto diz: "Eu tenho os comandos". O piloto automático permanecerá desligado até o final do vôo. A aeronave se inclina para a direita, e o copiloto faz uma manobra à esquerda e tenta elevar o nariz. O alarme de estol (que indica perda de sustentação no ar) dispara duas vezes. Segundo o BEA, também "houve incoerência entre as velocidades medidas, presumivelmente como resultado da obstrução das sondas Pitot em ambiente de cristais de gelo". O relatório reafirma que o comandante Dubois estava descansando quando o piloto automático foi desligado, e que foi chamado diversas vezes antes de chegar à cabine. O comandante Dubois entrou na cabine cerca de 1min30s depois. Os copilotos, diz o relatório, apesar de terem identificado a perda das indicações de velocidade, não recorreram ao procedimento de "IAS (indicação da velocidade do ar) questionável". Segundo o BEA, eles não haviam recebido treinamento sobre pilotagem manual nem para o procedimento "IAS questionável" em altas altitudes. Na terceira fase, desde que soou o alarme anunciando a perda de sustentação, o BEA atesta que "o avião saiu do domínio de vôo como resultado das ações de pilotagem manual", ou seja, das decisões do piloto, principalmente de elevar o nariz da aeronave. Apesar disso, o ângulo de ataque (ângulo formado entre o vento relativo e o eixo da asa da aeronave), que determina se o avião desce ou sobe, não estava aparecendo aos pilotos, segundo o relatório. Nenhum dos pilotos, segundo o documento, identificou formalmente a situação de estol. O alarme foi acionado de maneira contínua durante 54 segundos e parou de soar quando as indicações de velocidade se tornaram inválidas. Segundo o BEA, quando as velocidades medidas são inferiores a 60 nós (111 km/h), as medições do ângulo de ataque são consideradas inválidas e não são considerados pelo sistema de vôo. Quando são inferiores a 30 nós (55 quilômetros horários), os próprios valores de velocidade são considerados inválidos. Por fim, diz o relatório, não houve problemas nos motores do Airbus, que responderam a todos os comandos da tripulação. Durante o vôo, finaliza o relatório, nenhum anúncio foi feito aos passageiros e não há registro de nenhuma mensagem de socorro emitida pela tripulação. Os registros param às 23h14min28s do dia 31 de maio. Os últimos dados registrados pela caixa-preta são de 16,2 graus de elevação do nariz, inclinação lateral de 5,3 graus à esquerda, rumo magnético de 270 graus e velocidade vertical de 10.912 pés por minuto (200 quilômetros por hora).

FGV aponta queda de confiança da indústria pela sétima vez consecutiva

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) caiu 2,0% entre junho e julho, para 105 pontos, registrando a sétima queda consecutiva e o menor nível desde setembro de 2009, de acordo com os dados com ajuste sazonal divulgados na sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O IE (Índice de Expectativas) recuou 3,7%, para 102,6 pontos, ficando abaixo da média histórica pela primeira vez desde agosto de 2009. Já o ISA (Índice da Situação Atual) apresentou leve retração (-0,3%), para 107,4 pontos, o menor patamar desde outubro de 2009. A proporção de empresas que avaliam o nível de estoques como excessivo aumentou de 5,3% para 6,6% entre junho e julho, enquanto a parcela que o considera insuficiente diminuiu de 3,3% para 2,2%.

Justiça gasta R$ 150 milhões com benefício dos anos 90

Um benefício retroativo à década de 1990 levou juízes do Trabalho a receber, nos últimos meses, o pagamento de extras de até R$ 209 mil em um só contracheque, informou o jornal Folha de S. Paulo. O valor corresponde a um auxílio-moradia a que eles teriam direito no período de setembro de 1994 a dezembro de 1997, segundo decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Levantamento da Folha mostra que o gasto ultrapassa os R$ 150 milhões apenas neste ano, considerando as folhas de pessoal dos tribunais. Esse valor não inclui os aposentados, cujos rendimentos não são divulgados. O pagamento do auxílio-moradia foi reconhecido tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça sob o entendimento de que fazia parte do salário dos congressistas. O presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Anna, diz que o auxílio "era um salário disfarçado". "Se fosse de natureza indenizatória, eles não tinham que pagar imposto de renda sobre o auxílio-moradia, como ocorria", afirmou.

Internet vai reconstruir instituições falidas

A recente crise econômica mundial serviu não só para evidenciar fragilidades financeiras de diversas nações como para mostrar que boa parte das instituições tidas como sólidas até agora tem problemas igualmente sérios. Tudo o que se aprende na escola, da dinâmica das relações humanas ao compartilhamento de informações, vitais para negócios no mundo todo, já é insuficiente para as necessidades atuais da sociedade digital. Para o canadense Don Tapscott, especialista em estratégia corporativa e autor de livros como "Macrowikinomics - Reiniciando os Negócios e o Mundo", os serviços e as instituições só podem se reinventar com ajuda da colaboração via internet. A tese é que as melhores soluções para problemas típicos da sociedade moderna, em transporte, saúde, educação e desenvolvimento social, virão da troca de idéias entre internautas do mundo todo, por meio de redes sociais, blogs e fóruns, em uma espécie de inteligência conectada. "Assim como a revolução industrial trouxe transformações, a internet é o novo meio que nos permite reconstruir a civilização", diz ele. Continua Tapscott: "A crise mostrou que diversos fatores não estavam funcionando bem e serviu como um alerta: precisamos reconstruir as organizações que nos serviram por décadas. Muitas delas estão sem fôlego, desde os modelos de serviços, como sistemas de transporte e energia, até a educação. O mundo tem nada menos que uma escolha histórica: reinventar essas estruturas ou estará sob risco de sofrer paralisia institucional. Uma nova civilização está se formando. A sociedade tem à sua disposição a internet, plataforma mais poderosa da história para reunir as habilidades das pessoas. Essa articulação em torno da rede permite às populações colaborar como nunca para reinventar instituições sob os princípios para o século 21".

Justiça gaúcha decide que precatório pode ser usado para pagar ICMS

A 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o governo estadual respeitar seus próprios precatórios (título de dívida pública estadual reconhecida judicialmente). O caso abre precedente para postulações iguais de todo mundo que tem precatórios a receber e não consegue nada. Eis as duas hipóteses decididas pelo Tribunal de Justiça, garantindo o direito da empresa América Móveis e Eletrodomésticos, em ação proposta pelo advogado Nelson Lacerda: 1) a secretaria da Fazenda terá que aceitar o precatório para quitar dívida tributária da empresa; 2) caso não aceite o precatório, devendo para isto justificar com razões fundadas, terá que suspender a cobrança do débito tributário da empresa, até que o governo pague o que deve a ela. O desembargador Irineu Mariani, que participou do julgamento, fulminou as duas principais alegações listadas a seguir, enunciadas pela secretaria da Fazenda para desonrar o seu débito: a) crédito podre ("Ele é podre por que o governo promove o calote sistemático"); b) baixa liquidez ("É tirar proveito da sua própria torpeza").

Coordenador de Operações Rodoviárias do Dnit é exonerado

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, decidiu exonerar, na noite de quinta-feira, o coordenador de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa, após divulgação de matéria do jornal O Globo. A publicação da demissão deve sair no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Rosa era servidor concursado do Dnit há 40 anos. Como responde por um processo administrativo disciplinar por suposto favorecimento de empreiteiras, está passível de demissão do órgão.

Novo escândalo no Dnit revela que mar de lama continua inundando o governo do PT

Nova denúncia voltou a enlamear o Dnit e o governo federal do PT na sexta-feira, porque o jornal O Globo publicou reportagem revelando  que o atual coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Marcelino Augusto Rosa, mantém negócios milionários com uma empresa cuja representante é sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa. O novo escândalo atinge Marcelino Augusto Rosa, alçado ao cargo na esteira do escândalo na pasta, que já culminou na demissão de 20 servidores dos Transportes. O site da revista Veja informou de que modo ocorre a roubalheira do dinheiro público. O esquema operado entre o diretor e sua mulher baseia-se no seguinte traçado: procuradora de oito empresas (a maioria delas envolvida na sinalização de rodovias), Sônia é a responsável por intermediar os acordos entre as companhias contratadas e o Dnit. Augusto Rosa detém o controle sobre contratos de sua área (justamente o setor em que atuam as empresas representadas por Sônia). Ainda segundo o jornal O Globo, antes mesmo de assumir o novo cargo, Rosa já atuava nos negócios ao lado da mulher, ação que rendeu à dupla o apelido de “casal Dnit”. Enquanto coordenava o setor de Segurança e Engenharia de Trânsito, Marcelino conseguiu com que, por meio de aditivos, algumas das empresas representadas por Sônia dobrassem seus patrimônios.