segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Justiça condena Rocha Mattos a seis anos e à perda de seus bens

A Justiça Federal condenou o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos a 6 anos e 6 meses de prisão por crime de lavagem de dinheiro e decretou em favor da União a perda de seus bens: um apartamento de cobertura do Edifício Queen Julie, na Rua Maranhão, no bairro Higienópolis (São Paulo), e uma casa no Condomínio Dolce Villa, no Alto da Boa Vista, também em São Paulo. A pena imposta pelo juiz Marcelo Costenaro Cavali, da 6ª Vara Federal Criminal, equivale a mais que o dobro da que foi aplicada a Rocha Mattos no rumoroso caso Anaconda, processo que custou a toga ao ex-magistrado, além de três anos de prisão por formação de quadrilha para suposto esquema de venda de sentenças judiciais. Também foram condenados dois advogados e uma comerciante por envolvimento com a offshore Cadiwel Company Sociedad Anonima, com sede no Uruguai, constituída exclusivamente para "ocultar a propriedade dos valores pertencentes, em verdade, a Rocha Mattos". O ex-juiz poderá apelar em liberdade. Em sentença de 92 páginas, o juiz Marcelo Cavali assinala que Rocha Mattos "era o articulador e o principal interessado na ocultação da propriedade". A Procuradoria da República imputou ao ex-juiz corrupção passiva, crime antecedente ao de lavagem. Ao tentar justificar a origem do dinheiro para comprar os imóveis, hoje avaliados em cerca de R$ 3 milhões, o ex-juiz disse ter tomado empréstimo, mas não se recordou do montante. Também alegou rendimentos por consultoria e "serviços jurídicos prestados ao Banco Excel". Mas não apresentou contrato ou recibo de pagamento. Ele disse que seu contato no banco era um diretor do qual não lembrava o nome. Afirmou ter recebido "complemento salarial, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça".

Mesmo fora do cargo, Pagot "assina" contrato do Dnit

O fantasma de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda assombra o governo da petista Dilma Rousseff. Embora sua carta de demissão tenha sido entregue no dia 25 de julho, Pagot ainda assina termos aditivos para obras contratadas pela autarquia. O Diário Oficial da União desta segunda-feira publicou termo aditivo para a duplicação e restauração de um trecho de 8,6 quilômetros, na Serra de São Vicente, em Alto Araguaia, na divisa entre Mato Grosso e Goiás. O documento foi assinado justamente por Pagot. De acordo com o Diário Oficial da União, a assinatura ocorreu no dia 9, exatamente 15 dias depois de Pagot ter pedido as contas e anunciado que iria para a iniciativa privada. Na ocasião, chegou a afirmar que não respeitaria a quarentena exigida para todos os servidores públicos que deixam suas funções. A obra, que mereceu o termo aditivo, cuja licitação foi vencida pela Construtora Delta, teve o custo previsto de R$ 26,819 milhões e foi contratada em 2009. O termo aditivo assinado entre o ex-chefão do Dnit e a empreiteira não foi, desta vez, para alterar valores, mas para prorrogar o prazo de entrega.

Aécio Neves critica vetos de Dilma a emendas do Congresso na LDO

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou nesta segunda-feira os 32 vetos que a presidente Dilma Rousseff fez às emendas da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovadas pelo Congresso no mês passado. Aécio Neves é autor de uma das emendas vetadas, que obriga o governo a revelar detalhes sobre o uso de recursos do governo para financiar as estatais e o BNDES. Segundo ele, as alterações feitas no Congresso garantiam mais transparência à fiscalização do uso de recursos do governo federal. A aplicação do dinheiro promove ônus financeiros ao governo, por causa dos juros recebidos. Mas, de acordo com Aécio Neves, "esta despesa, mediante o veto, se tornará invisível ao orçamento e, portanto, sem avaliação e a devida autorização do Congresso". O senador também se posicionou contra o veto de Dilma à proposta que estabeleceria um limite de gastos para o governo. Para ele, a crise financeira internacional foi provocada por "excesso de endividamento" e "a economia brasileira não está livre de suas consequências".

Dilma convoca líderes do PT e do PMDB e tenta apaziguar base

A presidente Dilma Rousseff deu início nesta segunda-feira a uma operação política para tentar contornar a insatisfação da base aliada no Congresso e convocou os líderes congressistas do PMDB e do PT, principais partidos da coalizão, para tentar acalmar seus ânimos. A decisão de tentar se reaproximar do Congresso, tomada na reunião de coordenação política desta segunda-feira, vai atingir todos os partidos, segundo um assessor do Palácio do Planalto. Nos próximos dias, a presidente pretende se reunir com mais aliados e ouvir diretamente deles as reclamações que têm feito via imprensa. Antes de Dilma se reunir com os líderes dos dois partidos, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, fez um encontro prévio com eles. O vice-presidente Michel Temer também participará da reunião. A operação política da presidente ocorre depois que a base aliada parou a pauta de votações na Câmara na semana passada e ameaçou continuar de braços cruzados pelo menos até a divulgação de um calendário de liberação de emendas parlamentares.

Coco Chanel era espiã nazista, revela nova biografia da estilista

Coco Chanel teria sido espiã dos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial e conseguiu escapar da prisão e da morte como colaboradora para se reinventar, no exílio na Suíça, revela uma explosiva biografia sobre a estilista francesa que será lançada nesta terça-feira, nos Estados Unidos. "Sleeping with the Enemy - Coco Chanel's Secret War" (Dormindo com o Inimigo - a Guerra Secreta de Coco Chanel), do jornalista Hal Vaughan, afirma ter juntado todas as peças do quebra-cabeças sobre os rumores nunca verificados sobre o passado nazista desta rainha da moda. "Sleeping with the Enemy' fala sobre como Coco Chanel tornou-se parte da operação de inteligência alemã; como e por que foi alistada em missões de espionagem; como escapou da prisão na França depois da guerra, apesar do conhecimento de suas atividades", afirma a editora Knoff em comunicado. Entre as revelações do livro estão incluídas documentação com o número de agente nazista de Chanel, uma missão que realizou na Espanha, em troca da libertação de um sobrinho detido, e sua relação com líderes do nazismo, como Hermann Goering e Joseph Goebbels, entre outros. O livro do escritor e jornalista americano Hal Vaughan também apresenta provas sobre as ações de Chanel para encobrir outros espiões nazistas e uma tentativa de apropriar-se de bens de seus sócios judeus, afirma a editora na nota à imprensa. Hal Vaughan descreve em detalhes a relação de Chanel com o barão Hans Gunther von Dincklage, um oficial alemão dos serviços secretos, mencionada em outras biografias da estilista, mas cuja verdadeira influência é apresentada pela primeira vez. "Dincklage é revelado aqui como um mestre da espionagem nazista e um agente da inteligência militar alemão que tinha a seu dispor uma rede de espões no Mediterrâneo e em Paris e que reportava diretamente ao ministro de propaganda nazista Joseph Goebbels, considerado a mão direita de Hitler", diz o comunicado. A vida de Coco Chanel (1883-1971) é um filme em si, já que de órfã pobre transformou-se em uma das grandes estilistas do século 20 e que ainda fascina, 40 anos depois de sua morte.

PT diz que prisão de ex-assessor da socialite petista Marta Suplicy foi indevida

O PT divulgou uma nota para criticar a prisão do ex-presidente da Embratur, o petista Mário Moysés, durante a Operação Voucher, que prendeu integrantes do Ministério do Turismo. Segundo o partido, ele foi preso indevidamente, "tendo sua honra e dignidade atingidas, inclusive com a exposição pública e ilegal de fotos relativas ao dia da prisão". "Não se pode aceitar operações como a que levou à prisão de Mário Moysés e outras pessoas. Se há suspeitas e denúncias, estas tem de ser rigorosamente apuradas em obediência às normas do Estado Democrático de Direito", diz o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Mário Moysés foi chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ela foi nomeada ministra do Turismo, em março de 2007. Ele foi preso na terça-feira durante a operação. Na sexta-feira, o juiz federal Guilherme Mendonça, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu liminar para soltá-lo junto com outros três envolvidos na Operação Voucher. Durante a prisão, Mário Moysés foi fotografado algemado. Na sexta-feira, foram também publicadas em um jornal do Amapá fotos de alguns dos detidos sem camisa, segurando placas com seus nomes. Entre eles estava a do ex-presidente da Embratur. Mário Moysés foi exonerado do Ministério do Turismo depois da saída da socialite petista Marta Suplicy, em junho de 2008. Mas retornou cinco meses depois para assumir a secretaria-executiva do ministério, então sob o comando de Luiz Barretto Filho Entre setembro e dezembro de 2010, acumulou o cargo de presidente interino da Embratur e, em janeiro de 2011, foi exonerado do ministério e nomeado oficialmente para o comando da Embratur. O PT não achou nada anormal quando a grande mídia gaúcha foi chamada para documentar as prisões, devidamente algemadas, de várias autoridades na Operação Rodin. Ou, em São Paulo, durante a Operação Satiagraha, hoje já anulada na Justiça, por suas ilegalidades. O PT só acha ruim porque agora uma das vítimas é uma cabeça coroada do petismo.

Umidade do ar chega a níveis de deserto em Brasília

A umidade relativa do ar em Brasília atingiu os 10% na tarde desta segunda-feira, segundo medição do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) feita por volta das 14horas. O nível igualou os recordes registrados em 2002 e 2004, os mais baixos desde o início da série histórica, em 1961. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), índices de umidade relativa do ar inferiores a 30% caracterizam estado de atenção; de 20% a 12%, estado de alerta; e abaixo de 12%, estado de emergência. Os principais efeitos da baixa umidade são secura na garganta e nos olhos e problemas respiratórios. Para efeito de comparação, o índice registrado hoje é semelhante ao do deserto do Saara, onde a média varia entre 10% e 15%.

Petrobras lucra R$ 21,92 bilhões no semestre

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 21,928 bilhões no primeiro semestre deste ano, com alta de 37% frente ao observado entre janeiro e junho de 2010. O resultado é recorde para o período. No segundo trimestre, a estatal lucrou R$ 10,942 bilhões, com incremento de cerca de 32% em relação ao verificado em igual período no ano passado. No primeiro trimestre deste ano, o lucro ficou em US$ 10,985 bilhões. O resultado foi influenciado pela combinação do aumento no volume de combustíveis vendidos no mercado interno e pela elevação de 44% da cotação média do barril de petróleo tipo brent. Outro fator que impactou o resultado foi a valorização cambial de 6,3% no primeiro semestre, que possibilitou que a Petrobras obtivesse ganhos financeiros devido ao endivindamento atrelado ao dólar, além de aumento das receitas com aplicações financeiras. A receita líquida atingiu R$ 116,2 bilhões no segundo trimestre, um acréscimo de 12% na comparação com igual período de 2010. Os investimentos da Petrobras nos seis primeiros meses de 2011 totalizaram R$ 32 bilhões, com redução de 16% em relação ao primeiro semestre de 2010.

Lula cria instituto e coloca ex-ministros na diretoria

O ex-presidente Lula anunciou nesta segunda-feira a criação do Instituto Lula, sua nova plataforma política. A entidade substituirá o antigo Instituto Cidadania, criado após a sua derrota nas eleições de 1989. O ex-presidente do Sebrae, Paulo Okamoto, foi confirmado como presidente do instituto. Também compõem a diretoria o deputado José de Felippi (PT-SP), os ex-ministros Luiz Dulci e Paulo Vannuchi, e Clara Ant, ex-assessora da Presidência da República. Lula será o presidente de honra da entidade. A ex-primeira-dama Marisa Leticia será a associada número dois na ata de fundação da entidade. Também participaram da reunião fechada, em um hotel em São Paulo, os ex-ministros Miguel Jorge, Márcio Thomaz Bastos, Walfredo Mares Guia e Franklin Martins. O instituto será uma associação civil e prevê em seu estatuto a possibilidade de se associar ao governo brasileiro e a governos de outros países. Lula tem dito que pretende focar sua ação na exportação de programas sociais do seu governo para países da África e da América Latina. Também está prevista a construção de um memorial sobre a sua gestão como presidente, de 2003 a 2010.

Colômbia é o próximo alvo do Banco do Brasil

O Banco do Brasil pedirá nas próximas semanas aprovação das autoridades regulatórias da Colômbia para montar uma operação de varejo bancário no país, disse um executivo da instituição. A idéia é que a operação comece em 2012. Segundo ele, o interesse pelo mercado colombiano deve-se à grande presença de empresas brasileiras no país vizinho, como Petrobras, Gerdau e Odebrecht. Além disso, afirmou, o banco também leva em conta o fato de a Colômbia ser o segundo país mais populoso da América do Sul, só atrás do Brasil. De acordo com a fonte, a entrada no país pode incluir a aquisição de algum banco local, mas provavelmente ocorrerá de forma orgânica, por meio do Banco Patagonia, instituição argentina cujo controle foi adquirido pelo Banco do Brasil em 2010.

Divórcios têm aumento de 286% em São Paulo

O número de divórcios no Estado de São Paulo cresceu 286% na comparação entre o primeiro semestre deste ano e o mesmo período de 2010. O aumento está ligado à aprovação da Emenda Constitucional 66, que instituiu no País o "divórcio rápido" (feito por meio de escritura em cartório). Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB) de São Paulo, entre janeiro e junho de 2011, os cartórios paulistas realizaram 6.721 divórcios ante 2.348 atos no primeiro semestre do ano passado. A regra entrou em vigor no dia 14 de julho de 2010 e acabou com os prazos necessários para o divórcio. Antes, só era possível pedi-lo após um ano da separação formal (judicial ou no cartório) ou depois de dois anos da separação de fato (quando o casal deixa de ter vida em comum). Na escritura emitido pelo tabelião de notas, o casal poderá estipular as questões relativas à partilha dos bens, ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro. Há, porém, duas condições para o "divórcio rápido" no cartório: deve haver consenso entre o casal e não podem existir filhos menores ou incapazes. Os cartórios de notas realizam separações e divórcios consensuais desde 2007, quando foi aprovada a lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento. De acordo com o CNB-SP, a mesma lei permitiu que os cartórios de notas passassem atos como os inventários e sobrepartilha e tirou mais de 160 mil processos do Poder Judiciário, desafogando os tribunais.

Dilma critica excessos na Operação Voucher

A presidente Dilma Rousseff criticou, nesta segunda-feira, os "excessos" na investigação da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu integrantes do Ministério do Turismo. Após as prisões, vazaram fotos dos investigados no presídio, sem camisa e segurando suas identificações. A presidente Dilma considerou inaceitável o vazamento das fotos. "Tenho o dever de afirmar que farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado. O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão; e incontestável nas suas atitudes e providências", disse Dilma. A crítica da presidente foi feita durante a solenidade de posse do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que foi reconduzido ao cargo por mais dois anos. Após o discurso de Dilma, Gurgel foi ainda mais enfático e pediu a punição de quem vazou as fotos de seis presos da Operação Voucher, entre eles o secretário-executivo afastado do Ministério do Turismo, Frederico Costa. "É absolutamente inaceitável a exposição de pessoas investigadas, da forma como foi feita, sem camisa, sendo identificados na penitenciária. Isso deve ser apurado e os responsáveis devem ser punidos", afirmou Gurgel.

BNDESPar aumenta lucro com venda de ações

A BNDESPar, braço de participações societárias do BNDES, registrou lucro de R$ 3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o dobro do R$ 1,5 bilhão do mesmo período de 2010. Apenas no segundo trimestre, o lucro chegou a R$ 2 bilhões, resultado 142% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado, de R$ 847 milhões. O bom desempenho foi impulsionado pela venda de participações societárias por parte da companhia, em uma reversão da estratégia traçada pelo atual presidente do banco, Luciano Coutinho. Desde o início do mandato de Coutinho, em abril 2007, a BNDESPar já investiu R$ 43 bilhões na compra de participações em empresas de petróleo, telefonia, energia, mineração, celulose e até frigoríficos. Em quatro anos, seu ativo total subiu de R$ 25 bilhões para R$ 129 bilhões. Dentro dessa política foram criadas as "campeãs nacionais", como a Oi (telefonia), o JBS Friboi (carnes) e a Fibria (papel). Nos seis primeiros meses deste ano, porém, houve um acréscimo de 77,8% no resultado com alienações societárias, que passou de R$ 889 milhões, em 2010, para R$ 1,581 bilhão, em 2011. A BNDESPar vendeu participações na Cesp, na Inepar e na Klabin, dentre outras. Na Cesp (Companhia Energética de São Paulo), sua participação passou de 8,56% para 4,9%. Na fabricante de papel e celulose Klabin, a BNDESPar vendeu 5,02% das ações preferenciais da empresa no semestre, reduzindo sua participação para 15,29%. Na Inepar Energia, se desfez de 13,07% do capital total da empresa. De dezembro até o final de junho, o valor de participação do BNDESPar em companhias abertas recuou de R$ 77,8 bilhões para R$ 67,8 bilhões. Considerando-se também as empresas de capital fechado, o valor caiu de R$ 89,2 bilhões para R$ 77,9 bilhões.

Cargill faz oferta de US$ 2,1 bilhões pela Provimi

A multinacional Cargill anunciou nesta segunda-feira que pretende comprar a empresa de nutrição animal Provimi por 1,5 bilhão de euros (US$ 2,1 bilhões). O pagamento seria feito ao fundo de investimentos europeu Permira, que controla a Provimi desde 2007. A companhia, de origem holandesa, informou que irá iniciar as consultas necessárias junto aos órgãos de trabalho e antitruste. Segundo a Cargill, a aquisição irá fortalecer e ampliar as suas operações "criando uma líder global em nutrição animal", disse em nota. A Provimi, que faturou 1,6 bilhão de euros em 2010, tem operação em 26 países e emprega mais de 7.000 pessoas na Ásia, Europa, África e América Latina.

Kátia Abreu diz que Senado vota Código Florestal até outubro

A senadora Kátia Abreu (TO) afirmou nesta segunda-feira que o Senado Federal deve votar o Código Florestal até final de outubro. Com as prováveis mudanças, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados. "Na Câmara, foi muito mais duro o debate. Os senadores estarão prontos para votar sem nenhum constrangimento", disse a senadora, que também preside a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). De acordo com ela, o texto deve passar pela Comissão de Constituiçao e Justiça do Senado até o dia 24 deste mês. "Ele será aprovado pela grande maioria dos senadores. A votação da Câmara deverá se repetir", disse Kátia Abreu, em evento sobre a questão na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na Câmara, o Código Florestal foi aprovado em maio por 273 votos a favor e 182 contra, inclusive com um racha na base do governo. Para a senadora, a presidente Dilma Rousseff não deverá vetar o texto aprovado pelo Congresso. "Tenho certeza que ela terá a maturidade e nós todos juntos para aprovar uma legislação boa para o Brasil e não apenas para os ambientalistas ou produtores rurais", disse a senadora, que saiu do DEM para se filiar ao PSD.

Projeto quer aumentar pena para quem tentar matar juízes

Representantes dos magistrados de todo o País estarão no Senado nesta semana defendendo a aprovação de projetos de interesse da categoria. O presidente da Associação dos Juízes Federais, Gabriel Wedy, avalia que o assassinato da juíza Patrícia Acioli, na última quinta-feira, em Niterói, poderá sensibilizar os parlamentares. Wedy lembrou que em abril sete juízes ameaçados participaram de uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Na ocasião, pediram a aprovação do projeto que cria um colegiado de magistrados para julgar acusados envolvidos com o crime organizado. Desta maneira, a decisão sobre prisão, transferência ou inclusão do preso no Regime Disciplinar Diferenciado será de três juízes, não apenas de um. Wedy defende ainda que os senadores incluam novamente nesse projeto o artigo que cria a Polícia Judiciária. Segundo ele, os agentes de segurança já atuam nos tribunais, mas não têm poder de polícia nem porte de arma, o que os impede de fazer a segurança dos magistrados e até da população. Wedy disse que a resistência ao projeto se deve ao corporativismo por parte da Polícia Federal. "Se esse projeto já estivesse aprovado e os juízes estaduais estivessem dentro dele, será que a juíza estaria morta? Certamente não, ela estaria viva porque teria um corpo de policiais da Polícia Judiciária ao seu lado, uma vez que a Polícia Federal não tem estrutura nenhuma, imagine as polícias civis e militares nos Estados, que estão sucateadas e sem condições de dar segurança aos magistrados", disse. A Comissão de Constituição e Justiça deverá votar nesta quarta-feira o projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT), que aumenta a pena para integrantes de bandos ou quadrilhas que atentarem contra a vida de magistrados, integrantes do Ministério Público e auditores do Trabalho e da Receita Federal. Pela proposta, os acusados desse crime serão punidos com prisão de dois a seis anos. Taques defendeu a criação de uma agência de segurança para agentes públicos e lamentou que o projeto ainda não tenha sido votado.

Senadores lançam movimento para apoiar "faxina" de Dilma

Um grupo de senadores lançou nesta segunda-feira uma frente suprapartidária de apoio à presidente Dilma Rousseff para o combate à corrupção no Executivo. Os parlamentares se revezaram com discursos na tribuna da Casa em apoio à "limpeza" que Dilma promoveu no Ministério dos Transportes, afastando servidores suspeitos de envolvimento em irregularidades. Depois que a Câmara paralisou os trabalhos em resposta à "faxina" da presidente, os senadores manifestaram apoio à ação de Dilma. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), conhecido como "o franciscano", idealizador do movimento, pediu que o Congresso se una para permitir que o governo tome medidas anti-corrupção. "Se, neste momento, nesta segunda-feira, 15 de agosto, um mês histórico, uma semana histórica, que invoca a renúncia do Jânio, a morte do Getúlio e a legalidade do Brizola, se nessa hora nós tivermos condições de fazer esse movimento, se o presidente Sarney tiver a grandeza de ser presidente do Congresso e os líderes tiverem um pouco mais de humildade, nós podemos iniciar o movimento". Pedro Simon chegou ao ponto da sua existência em que pensa poder vender ilusões com total impunidade. O peemedebista cobrou que Dilma, além focar a "limpeza" nos Transportes, atinja outros partidos que ocupam cargos na Esplanada dos Ministérios. "Claro que não pode a presidenta fazer apuração em cima do Partido Republicano, em cima do PMDB e não fazer no PT, fazer no PDT, até porque, lamentavelmente, com todo respeito, na composição do governo, nosso amigo Lula exagerou. É muito PT e muito pouco de outros partidos". Quer dizer... não dá para levar a sério.

Pesquisa da CNI diz que aumenta medo de desemprego

As pessoas estão com mais medo de perder seus empregos, apontou a pesquisa "Índice de Medo do Desemprego" divulgada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta segunda-feira. De acordo com o estudo, o índice marcou 81,9 pontos em julho, em uma escala de 0 a 100. O valor é 0,2% maior que o registrado em março. Segundo o levantamento, o percentual da população que afirmou não estar com receio de ficar desempregado caiu de 54% em março para 53,6% em julho. Já a parcela que afirmou estar com muito medo recuou de 15,7% para 15,5% no período, enquanto os que disseram ter pouco receio do desemprego subiu de 30,3% para 31%. O estudo é realizado trimestralmente e foi feito com 2.002 pessoas entre 28 e 31 de julho de 2011.

Fiesp diz que preço de energia pode cair mais de 70% com leilões

A realização de leilões para a renovação dos contratos de concessão de energia elétrica poderá promover forte queda nos preços, segundo cálculos da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Durante o 12º Encontro Internacional de Energia, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou que, atualmente, o preço médio da energia comercializada pelas companhias é de R$ 90,00 por megawatt/hora. "Se considerarmos o valor médio da energia negociada nos últimos leilões e descontarmos a amortização dos investimentos, o preço será de R$ 20,00 por megawatt/hora", comentou. Neste caso, a redução seria de 77%. Skaf mostrou-se determinado em contestar a possibilidade de prorrogação dos contratos de concessão que vencerão a partir de 2015. "Vamos ao Supremo Tribunal Federal caso modifiquem a lei que determina a realização de leilão", afirmou, acrescentando que a prorrogação dos contratos sem licitação abriria precedente para a adoção do mesmo procedimento em outros setores, como o de rodovias. "Dizem que os preços no leilão e por prorrogação serão parecidos. Não é verdade. Só no leilão saberemos qual será o preço, havendo possibilidade de forte queda, já que vence a menor tarifa", enfatizou. Segundo o presidente da Fiesp, o preço da energia para o consumidor no Brasil está entre os três mais caros do mundo: "É importante observar também que o desconto no leilão seja repassado integralmente para o consumidor".

Ministro Gilmar Mendes diz que morte de juíza sugere ousadia de crime organizado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira que o assassinato juíza Patrícia Acioli é um fato "extremamente grave". Certamente isso sugere que o crime organizado está ficando muito mais ousado", disse o ministro. Para ele, é preciso ter respostas urgentes para esse tipo de situação: "Quando se matam juízes porque estão exercendo suas funções, nós devemos ficar realmente muito preocupados". Gilmar Mendes afirmou que o assassinato tem um caráter simbólico por agredir uma autoridade judicial que estava reprimindo crimes: "Isso provoca um temor generalizado. Repercute em todos os grupos que estão incumbidos nessas funções, como promotores, juízes e delegados". Segundo o ministro, é preciso evitar que o País tenha uma magistratura amedrontada. Voluntários, moradores de São Gonçalo e parentes da juíza fizeram um protesto na manhã desta segunda-feira em frente ao Fórum da cidade, onde ela trabalhava. Usando mordaças pretas, togas e segurando exemplares do Código Penal e rosas vermelhas, eles cobraram uma rápida solução para o crime. O jornalista Humberto Nascimento, primo da juíza, também criticou o governo estadual do por ter dispensado a ajuda da Polícia Federal nas investigações. "Não gostamos da postura do governo de ter recusado ajuda federal. Essa coisa de política, de achar que não tem que interferir, que a polícia daqui dá conta...Ora, se são policiais que estão sob suspeição e muitos policiais estão investigando, por que a Polícia Federal não participa, nem que fosse como observadora?" - questionou ele. Falando em nome da família, Nascimento disse que os parentes ficaram "profundamente desgostosos" com o governador Sérgio Cabral (PMDB). Sobre a hipótese de a motivação do crime ser passional, Nascimento afirmou que nenhuma suspeita pode ser descartada, mas que ela não é prioritária para a família: "Mas a hipótese é cômoda para o governo, para o Tribunal de Justiça, para a polícia", disse ele. O primo voltou a afirmar que a juíza recebia ameaças e teve os pedidos de proteção negados pelo tribunal. Ele disse que havia pelo menos 35 relatos de ameaças contra ela e que a família procura os ofícios encaminhados pela juíza ao Tribunal de Justiça para comprovar o que está falando.

Bank of America sairá de operação com cartões no Canadá e Europa

O Bank of America planeja vender sua operação de cartões de crédito no Canadá para o TD Bank Group, como parte do plano do maior banco dos Estados Unidos de se livrar de ativos e reconstruir sua base de capital. O acordo com o TD Bank cobre uma carteira de US$ 8,6 bilhões, afirmou o Bank of America nesta segunda-feira. O banco também quer sair dos negócios com cartões no Reino Unido e Irlanda. A instituição não decidiu se vai vender ou reduzir essas operações, afirmou o porta-voz do Bank of America, Jerry Dubrowski. A decisão efetivamente encerra as operações internacionais com banco de varejo do Bank of America. O banco perdeu mais de US$ 22 bilhões em sua divisão de hipotecas de varejo nos últimos quatro trimestres. Além disso, a instituição concordou em junho em pagar US$ 8,5 bilhões para investidores de títulos atrelados a hipotecas e está se defendendo contra uma série de processos judiciais.

Tribunal nomeia substitutos de juíza assassinada no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nomeou nesta segunda-feira os magistrados que vão assumir os processos que estavam sob responsabilidade da juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros no final da noite da última quinta-feira, em Niterói. Patrícia Acioli atuava na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Seus processos serão assumidos pelo juiz Alexandre Oliveira Camacho de França, da 7ª Vara Cível, que será auxiliado por Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, do 1º Juizado Criminal Especial, e Adillar dos Santos Teixeira Pinto, do Juizado de Violência Contra a Mulher. Uma sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta segunda foi cancelada, mas a intenção dos magistrados é que a pauta das próximas semanas seja mantida. A juíza, além de ter sofrido várias ameaças por causa de suas decisões rigorosas contra policiais corruptos (estava na "lista negra" de um traficante), teve registros de agressão do namorado, o cabo da PM Marcelo Poubel, em pelo menos duas ocasiões. Segundo a Secretaria de Segurança do Rio, foi registrada queixa contra o policial em 2006 por uma "surra" que ele teria dado na juíza publicamente, em uma churrascaria. No começo deste ano, quando estavam separados, ele invadiu a casa de Patricia Acioli e a flagrou no quarto com outro homem, um agente penitenciário. Uma queixa por agressão contra o policial foi registrada na 81ª DP (Itaipu). Recentemente, a juíza havia reatado o relacionamento com o policial.

Ministro Gilmar Mendes diz que ministério deve reagir a vazamentos da Polícia Federal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, considerou lamentável a divulgação de fotos dos presos na Operação Voucher, da Polícia Federal. "Na presidência do Supremo, chamei a atenção para os abusos que estavam sendo cometidos nessas várias operações", afirmou o ministro. Segundo Gilmar Mendes, o Ministério da Justiça deve reagir ao que chamou de "abuso" da Polícia Federal. "Abuso que se comete com presos conhecidos e presos anônimos. É preciso realmente encerrar essa quadra no Brasil", disse o ministro, em evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Na sexta-feira, foram publicadas em um jornal do Amapá fotos de alguns dos detidos sem camisa, segurando placas com seus nomes. Entre os presos que aparecem nas fotos estava o ex-secretário-executivo do ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente da Embratur, o petista Mário Moysés. As fotos foram feitas no Instituto de Administração Penitenciária, que é administrado pelo governo estadual. Gilmar Mendes ainda criticou nesta segunda-feira o uso de algemas durante as prisões da Polícia Federal. "O Supremo deu a resposta com aquela súmula 11 das algemas", disse ele. De acordo com a Súmula Vinculante 11, publicada em 2008, o uso de algemas só é permitido quando os presos oferecem resistência ou existe a possibilidade de fuga, além de risco aos policiais. Quando presidiu o Sujpremo, de 2008 a 2010, Gilmar Mendes fez uma série de críticas públicas a "espetacularização" das operações da Polícia Federal, em especial a Operação Satiagraha.

Aldo Rebelo critica Marina Silva e ONGs internacionais

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) criticou nesta segunda-feira as ONGs internacionais. O parlamentar acusou o Greenpeace de ser uma organização aventureira e arrogante. A ex-senadora Marina Silva (AC) também foi alvo de acusações do deputado, relator do projeto de reforma do Código Florestal. "No alto de sua arrogância, o Greenpeace quis intimidar publicamente o Congresso Nacional quando votamos o Código Florestal", disse Aldo Rebelo em palestra na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Sobre Marina Silva, o deputado afirmou: "Enquanto Bill Clinton (ex-presidente dos Estados Unidos), o diretor do filme Avatar (James Cameron) e a dona Marina Silva se reuniam em hotéis caros, eu descia o Rio Purus (AC) para conversar com a população local", afirmou. O projeto de reforma do Código Florestal, cujo substitutivo foi aprovado na Câmara em maio, contou com o apoio de 410 deputados. Apenas 63 foram contra.

Dilma Rousseff sanciona LDO de 2012 com veto a ganho real a aposentados

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012, publicada no Diário Oficial da União. A pedido da equipe econômica, a presidente vetou pontos do texto aprovado pelo Congresso Nacional, entre eles a meta para o déficit nominal de 0,87%. "O estabelecimento de um teto para o resultado nominal, num contexto em que já se dispõe de meta para superávit primário para o setor público, limita o campo de atuação da política monetária para fins de cumprimento da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional", explica o despacho publicado no Diário Oficial. A presidente também vetou o artigo da LDO que previa a reserva de verba do orçamento do próximo ano para reajustes acima da inflação para os aposentados do INSS. O artigo previa que tais reajustes seriam definidos com as centrais sindicais e os representantes da iniciativa privada. "Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no PLOA - 2012 (projeto do orçamento) uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida", explica o despacho publicado hoje no Diário Oficial, junto com a sanção da LDO.

Superávit da balança comercial chega a US$ 17,5 bilhões no ano

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,42 bilhão na segunda semana de agosto, elevando o saldo no acumulado do ano a US$ 17,5 bilhões, 65,2% acima do registrado no mesmo período de 2010. Na segunda semana deste mês, as exportações somaram US$ 5,378 bilhões, com média diária de US$ 1,075 bilhão. Já as importações totalizaram US$ 5,012 bilhões e diariamente foram comprados US$ 1,002 bilhão. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Banco Central Europeu compra recorde de 22 bilhões de euros em títulos de dívida

O Banco Central Europeu comprou a quantia recorde de 22 bilhões de euros (R$ 50,9 bilhões) em títulos da dívida soberana de países da zona do euro. O órgão não especificou os países dos quais adquiriu os bônus, mas a lista incluiria Espanha, Itália, Portugal e Irlanda. O banco decidiu intervir na semana passada no mercado secundário da dívida pública da zona do euro, depois de passar 19 semanas consecutivas sem intervir. O Banco Central Europeu não especifica de quais países comprou os títulos, mas já informara em 7 de agosto que iria adquirir os títulos da Espanha e Itália, após ataques especulativos que ampliaram temores da quebra das terceira e quarta maiores economias da zona do euro. Operadores dos mercados dizem que o Banco Central Europeu comprou ainda títulos de Portugal e Irlanda. Até o momento, o Banco Central Europeu já comprou 96 bilhões de euros em títulos da dívida pública. No dia 4 de agosto, o Conselho do Banco Central Europeu decidiu manter o programa de compra de dívida pública para ajudar os países que atravessam dificuldades de financiamento apesar da oposição do presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, e do economista-chefe, o também alemão Jürgen Stark. Os governadores dos bancos centrais de Holanda, Luxemburgo e Finlândia também se opuseram, segundo alguns meios de comunicação.

ALL aprova programa de recompra de ações

O conselho de administração da ALL aprovou nesta segunda-feira a abertura de um novo programa de recompra de ações da companhia. Segundo fato relevante encaminhado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), serão adquiridos no máximo 9 milhões de papéis, equivalentes a 2,068% do total de ações ordinárias da empresa em circulação no mercado. A operação tem o objetivo de "fazer frente às obrigações da companhia decorrentes de Planos de Opção de Compra de Ações". A ALL informa ainda que o quarto programa de recompra será executado em 365 dias, com término em 14 de agosto do ano que vem.

Governo Dilma cancela concessões de rádio e TV

O Ministério das Comunicações vai anular 42 concessões de rádio e uma de TV. Elas foram vendidas em licitações públicas da União, mas os compradores não pagaram o preço combinado. O principal motivo da inadimplência nas licitações foi o preço muito elevado das outorgas de rádio e TV. Empresas ligadas a igrejas e políticos, além de especuladores interessados em revender as licenças com lucro mais adiante, puxaram os valores para cima. O governo vai convocar o segundo colocado em cada licitação. Em alguns casos, a diferença de preços do segundo para o primeiro colocado chega a 300%. Se não houver interessados entre os classificados, o ministério fará outra concorrência pública com novas regras, que serão anunciadas até o fim do mês.

Google vai comprar Motorola Mobility por US$ 12,5 bilhões

O Google anunciou nesta segunda-feira que vai comprar a Motorola Mobility, segmento de smartphones, tablets e acessórios da empresa, por cerca de US$ 12,5 bilhões em dinheiro, em uma estratégia para impulsionar o uso de seu sistema operacional Android. O Google vai pagar US$ 40,00 por ação da Motorola, um ágio de 63% sobre o valor de fechamento da ação da fabricante de celulares na sexta-feira passada em Nova York. As ações da Motorola dispararam 59% no pregão eletrônico desta segunda-feira. O Google tem tentado se firmar no mercado de celulares inteligentes, mas seus esforços têm sido minados por falta de patentes na área de telefonia móvel. No início deste mês, após o Google ter perdido um leilão para compra de milhares de patentes da falida Nortel, o diretor da área jurídica da companhia de buscas, David Drummond, criticou Microsoft, Apple, Oracle e "outras empresas". O executivo acusou as companhias de atuarem em conjunto para obterem as patentes da Nortel e prejudicarem o desenvolvimento do Android. O Google afirmou que espera que a compra da Motorola, que tem 80 anos de história no setor de telecomunicações, deve ser concluída até o final deste ano ou início de 2012. A intenção da gigante das buscas na web é operar a Motorola como um negócio separado do restante da companhia.

Embratur suspende convênios com ONGs por 45 dias

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira que a Embratur vai supender, por 45 dias, "convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos" e realizará uma auditoria interna sobre os convênios em andamento. Medidas semelhantes já tinham sido anunciadas pelo Ministério do Turismo na semana passada. A publicação também determina a suspensão, pelo mesmo período, das transferências de recursos para os convênios em execução com entidades privadas sem fins lucrativos. A Operação Voucher investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá. Ao todo, 36 pessoas foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o atual secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que está na pasta desde 2003.

Quadro de Rembrandt de US$ 250 mil é roubado de hotel nos Estados Unidos

Um desenho de Rembrandt avaliado em US$ 250 mil (cerca de R$ 400 mil) foi roubado de um hotel de Los Angeles, segundo a polícia. A obra intitulada "O Julgamento" foi levada de uma exposição no hotel Ritz-Carlton em Marina del Rey. O desenho em tinta negra a caneta de pena foi realizado em 1655 e fazia parte da mostra organizada pelo Instituto Linearis, uma galeria de arte de San Francisco. Segundo a polícia do condado de Los Angeles, o roubo foi "bem planejado e executado", aproveitando um momento de distração do curador entre as 22h20 e as 22h35 do sábado. "Quando o curador se virou para o Rembrandt, já era", disse o porta-voz da polícia, Steve Whitmore. Ele disse que o hotel Ritz-Carlton tem "uma das melhores seguranças de hotel no ramo": "Estamos confiantes que nossas pistas e as imagens do circuito de segurança nos ajudarão a resolver este caso". A obra mede 28 cm x 15 cm e continha a assinatura de Rembrandt na parte de trás. Segundo o jornal "Los Angeles Times", o trabalho estava em exibição no lobby do hotel para atrair compradores.

452 mil servidores podem se aposentar até 2015

Nos próximos quatro anos, 40% dos funcionários da União estarão em condições de pedir a aposentadoria. Isso representa um aumento considerável de gastos para o governo, mas significa uma grande oportunidade para aqueles que sonham em ingressar no serviço público por meio de concurso. Um dos órgãos que mais precisarão de trabalhadores é o Banco Central, que poderá ter o quadro reduzido em mais de 50% até 2013. O Senado também se prepara para contratar servidores. O Ministério do Planejamento já anunciou estar atento ao problema e novas seleções deverão ser realizadas.

Oposição quer chamar delegado federal da Operação Voucher para depor

Os partidos de oposição preparam para o início dos trabalhos do Congresso nesta semana pedidos para ampliar as investigações no Ministério do Turismo. Na última terça-feira, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 36 pessoas que teriam desviado recursos públicos do convênio de uma ONG com o ministério. O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), integrante da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, afirmou que vai apresentar um requerimento pedindo a convocação do delegado responsável pela operação, André Moreira Branco dos Santos. O requerimento precisa ser aprovado pela maioria dos deputados da comissão. "Vamos também fazer um ofício ao Tribunal de Contas da União pedindo informações sobre todos os convênios investigados no Ministério do Turismo. Queremos que o Tribunal de Contas da União entre com lupa nestes recursos" afirmou Leite. Já o PPS pretende ingressar com representação na Procuradoria Geral da República contra o ministro do Turismo, Pedro Novais, por crime se prevaricação. Na ação, o partido irá argumentar que ele tinha informações sobre um esquema de corrupção na pasta e não tomou nenhuma providência para estancar o desvio de dinheiro público.