quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Justiça condena Petrobras a descontaminar lençol freático no Mato Grosso do Sul

A Justiça do Mato Grosso do Sul condenou a Petrobras Distribuidora a descontaminar o lençol freático nas proximidades de uma antiga base de distribuição e armazenamento de combustíveis em Dourados (cidade localizada a 220 quilômetros de Campo Grande. Um laudo técnico feito a pedido do Ministério Público apontou que a qualidade das águas subterrâneas nas imediações da base está comprometida pela presença de substâncias tóxicas e cancerígenas, como benzenos e xilenos, provenientes de vazamentos. A contaminação se estendeu, ainda de acordo com o laudo, até o subterrâneo de áreas residenciais e comerciais da região. "Há necessidade premente de se efetivar medidas eficazes para minimizar e até, se for possível, debelar os efeitos danosos causados ao meio ambiente", afirmou na decisão o juiz José Coelho e Souza, da 2ª Vara Cível. A base, desativada em 1999, fica na região conhecida como Cabeceira Alegre. O laudo diz que a situação atual oferece "diversos riscos à saúde humana", inclusive para quem inalar os vapores da água contaminada. "Existe um foco de poluição na base de operação de distribuição e armazenamento de petróleo da parte ré que culminou com a contaminação das águas subterrâneas", conclui o juiz.

Banco Central reduz taxa básica de juros para 12% ao ano

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira a redução da taxa básica de juros de 12,50% para 12% ao ano. Desde a piora na crise internacional, e diante de indicadores de desaceleração na atividade doméstica, a instituição vinha sendo pressionada a cortar os juros. Ainda na terça-feira a presidente Dilma Rousseff afirmou que o aumento de R$ 10 bilhões na economia para pagar os juros da dívida (superávit primário) anunciado no início desta semana abriu caminho para a queda dos juros, que já estava no "horizonte". Nos dias 18 e 19 de outubro ocorrerá a penúltima reunião do comitê neste ano. A última está marcada para o final de novembro. Desde janeiro, quando os juros estavam em 10,75% ao ano, foram cinco aumentos, sendo o último na reunião de julho. O índice oficial de preços (IPCA) acumula hoje alta de 6,9% e precisa cair para 4,5% até dezembro de 2012. O Banco Central já desistiu de trazer a inflação para o centro da meta de 4,5% neste ano, mas mantém o compromisso de atingir esse resultado no final do próximo.

Ministério Público Federal no Amapá denuncia 21 investigados por desvios no Turismo

O Ministério Público Federal no Amapá ofereceu denúncia contra 21 pessoas na terça-feira, entre servidores e empresários investigados pela Operação Voucher, que apurou esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo. As denúncias do procurador Celso Leal estão divididas em quatro ações que detalham a participação de cada envolvido no esquema e foram encaminhadas à Justiça Federal da 1ª Região. Entre os denunciados, estão o ex-secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa, o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), o petista Mario Moyses, e o ex-deputado federal peemedebista Colbert Martins, que ocupava a secretaria nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo. Os envolvidos são acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e uso de documento falso. De acordo com o Ministério Público Federal, os autos do processo com evidências de participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) serão encaminhados à Procuradoria-Geral da República, pois só o órgão pode oferecer denúncia contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal, devido à prerrogativa de foro. O esquema, que levou 36 pessoas à prisão no início do mês, resultou no desvio de cerca de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo, por meio de contratos com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (Ibrasi), para qualificar servidores na área de turismo no Amapá. Segundo a investigação, servidores do Ministério do Turismo e da Caixa Econômica Federal falsificaram documentos na tentativa de comprovar ao Tribunal de Contas da União a execução de serviços que não foram prestados.

Cade quer fim de exclusividade em contratos de consignado do Banco do Brasil

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) iniciou investigação de possível conduta anticompetitiva do Banco do Brasil na concessão de crédito consignado. O órgão exigiu, como medida preventiva, o fim das cláusulas de exclusividade nos contratos assinados desde 2006. O órgão agora vai acompanhar as situações em que o banco mantém acordos com prefeituras, como a de São Paulo, e governos estaduais, que condicionam servidores públicos aos empréstimos com desconto direto na folha de pagamento oferecidos pela instituição. O Banco do Brasil terá 15 dias para fazer sua defesa. A instituição estará sujeita a multa de R$ 1 milhão por dia de descumprimento da decisão, após o prazo para defesa. O banco terá de apresentar ao Cade cópia com todos os contratos assinados desde 2006, tanto das operações atuais como das liquidadas, com valores e taxas de juros. Não é comum o Cade investigar uma situação. A situação aconteceu porque a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, acatou recomendação da Advocacia Geral da União de não seguir investigação, entendendo que o assunto não é da alçada do órgão, já que trata de instituição financeira.

De olho em 2014, Aécio Neves oficializa apoio ao PSB de Belo Horizonte

Disposto a ampliar seu arco de alianças em uma eventual candidatura à Presidência em 2014, o senador tucano Aécio Neves (MG) formalizou, na manhã desta quarta-feira, apoio do PSDB de Minas Gerais à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. O acordo foi selado em um café da manhã com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos. O café foi oferecido pela mãe do governador, a deputada federal Ana Arraes. Além de Campos, Aécio Neves e o próprio Lacerda, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, participou do encontro, como avalista do apoio à reeleição de Lacerda. O prefeito de Belo Horizonte tem hoje uma aliança formal com o PT e conta com a adesão informal do PSDB. Na conversa, os tucanos concordaram em reeditar a aliança, abrindo inclusive mão da vice, desde que estejam formalmente aliados a Lacerda. Presente ao café-da-manhã, o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, disse que a "informalidade da eleição passada foi uma generosidade de Aécio Neves. Mas agora é inadmissível mantê-la". Segundo ele, Aécio Neves avalia que, para "voltar a ter hegemonia no País, o PT precisa atrair aliados do governo federal".

Senado aprova medida que amplia funções dos Correios

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reestrutura os Correios, ampliando suas funções, e estabelece uma política de fiscalização e regulação do setor de etanol no País. Relator do texto, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) só fez alterações de redação que não modificam o conteúdo da matéria para evitar que a proposta tivesse que passar por nova votação na Câmara, perdendo a validade. O prazo para análise da medida pelo Congresso vence no dia 8 de setembro. Ao apresentar seu relatório, Vital do Rêgo reclamou do tempo que teve para analisar a matéria, que foi entregue ao Senado na semana passada, após 117 dias de análise pela Câmara. Pela proposta, os Correios terão o direito de atuar no Exterior, constituir subsidiárias, adquirir controle ou participação acionária em sociedades empresariais, explorar serviços de logística integrada, financeiros, entre outras novas possíveis atribuições. Com isso, a empresa fica autorizada a ter sua própria frota de aviões e operar no setor de telefonia celular, por exemplo.

Senado gasta R$ 3 milhões para pagar supersalários retroativos

O Senado desembolsou na semana passada R$ 3 milhões para pagar aos servidores as parcelas de julho e agosto referentes aos supersalários. O que significa que a Casa gasta algo em torno de R$ 1,5 milhão por mês com os salários acima do teto constitucional do funcionalismo, fixado em R$ 26.700,00. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação. O Senado, no entanto, ainda continua sem repassar o número de servidores que recebem acima do teto. O pagamento foi autorizado pela Diretoria-Geral após a decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Olindo Menezes, que liberou o pagamento acima do teto aos funcionários do Senado.

Muçulmanos sunitas são proibidos de fazer preces em Teerã

Muçulmanos sunitas em Teerã foram proibidos de congregar-se em orações que assinalam o fim do Ramadã. O Irã, país xiita, ordenou a sua minoria sunita que não promova orações separadas em Teerã para celebrar o Eid al Fitr, a festa muçulmana que encerra o mês de jejum. Em lugar disso, eles devem ter um imã xiita comandando suas preces, algo que contraria suas crenças religiosas. Centenas de membros de forças de segurança ficaram de prontidão na capital para impedir fiéis sunitas de entrar em casas que tinham sido determinadas para a realização de suas cerimônias religiosas. Nas últimas décadas, as autoridades iranianas se negaram a autorizar sunitas a construir suas próprias mesquitas em Teerã. Hoje não existe uma única mesquita sunita disponível para uso na capital, apesar de haver várias igrejas cristãs e sinagogas. Em lugar disso, os sunitas precisam alugar casas para fazer suas orações, mas não puderam usá-las para as cerimônias de Eid deste ano. A população sunita do Irã é muito maior que a população judaica ou cristã do país. "A polícia de segurança de Teerã impediu fiéis sunitas de fazer as orações do Eid em vários pontos da capital", informou o site oficial da comunidade sunita no Irã: "Ela cercou as casas em que os sunitas costumam orar, e vêm impedindo fiéis de entrar".

TCU encontra sobrepreço em obra do Maracanã

O Tribunal de Contas da União encontrou sobrepreço nas obras de reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio que será sede da final da Copa de 2014. A análise foi feita nos últimos dois meses, após o governo do Rio de Janeiro apresentar o projeto executivo da obra. A obra foi licitada por R$ 705 milhões. Mas, por causa do problema com a cobertura do estádio, o governo estadual informou que o preço subiria para R$ 956,8 milhões. Mas a análise do órgão de controle, auxiliada pela Controladoria-Geral da União, do governo federal, encontrou sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final. De acordo com o relator dos processos da Copa no Tribunal de Contas da União, ministro Valmir Campelo, houve intensas negociações entre a área técnica do governo estadual com a CGU e o TCU até que se chegou ao preço de R$ 859,4 milhões para a obra, gerando uma economia de R$ 97 milhões em relação ao preço informado pelo governo estadual.

Professor apaga perfil no Facebook após acusar aluna de racismo

O professor Marco Antonio Lima, irmão de Paulo Marco Ferreira Lima (ambos são procuradores de Justiça), apagou seu perfil no Facebook depois que a polêmica envolvendo seu irmão e uma aluna de direito do quinto período do Mackenzie ganhou repercussão da mídia. Em sua página, Marco Antonio havia acusado a aluna de ter agredido seu irmão com expressões racista. O professor Paulo Marco e a aluna discutiram na última sexta-feira, e ele ameaçou mandar prendê-la. A aluna nega que tenha usado expressões racistas na discussão. Nesta quarta-feira, o Centro Acadêmico João Mendes Jr. divulgou uma nota sobre o assunto. No texto, o representante dos alunos diz ter conversado com o diretor da faculdade, Núncio Theophilo Neto, e diz ter tido acesso aos relatórios protocolados pela aluna e pelo professor Paulo Marco no dia do incidente, na sexta passada. Nenhum dos documentos cita que aluna tenha usado de ofensas raciais contra o professor, diz a nota. De acordo com Rodrigo Rangel, diretor do centro acadêmico, a aluna abordou Paulo Marco no corredor da faculdade e ambos discutiram. O professor seguiu então para uma sala de aula, fechou a porta e a aluna tentou forçar a abertura. Foi neste momento que o professor, evocando a sua condição de procurador, ameaçou mandar prender a estudante, relatou Rangel. "Ele me disse: `Nesse momento eu me dirijo a você não como professor, mas como procurador de Justiça. Se você não parar de se dirigir a mim ou ao segurança, vou te dar voz de prisão"', relata a estudante. Lima não nega ter ameaçado prendê-la, mas diz que foi obrigado porque "ela passou de todos os limites". "Ela me ofendeu muito mais do que poderia. Nunca houve voz de prisão, só houve a intenção de fazê-la parar com as agressões", conta. A aluna foi conduzida à direção da faculdade e os ânimos se acalmaram. No domingo (28), o centro acadêmico publicou uma nota de repúdio pedindo esclarecimentos ao professor. A nota, porém, provocou reação dos alunos, que consideraram inadmissível a atitude do professor. O irmão de Lima, que também é procurador e professor da universidade, saiu em defesa do seu irmão lembrando sua origem humilde e sua afro descendência. Em sua página no Facebook, depois apagada, o professor relata que ela chamou seu irmão de "negro sujo", afirmando "preto não pode dar aula no Mackenzie". "Essa postura, além de criminosa, é incompatível com a tradição mackenzista, primeira escola a aceitar filhos de abolicionistas", disse o professor. A aluna, que é bolsista do ProUni (programa do governo que dá bolsa de estudo a alunos carentes), nega que tenha usado expressões racistas: "Eu nunca faria uma coisa que pudesse me fazer perder a bolsa integral".

Justiça dos Estados Unidos bloqueia plano de compra da T-Mobile pela AT&T

O Departamento de Justiça americana bloqueou nesta quarta-feira os planos da AT&T de adquirir a T-Mobile nos Estados Unidos, com o argumento de que a fusão reduziria a concorrência e elevaria os preços. Ao bloquear o acordo, avaliado em US$ 39 bilhões, o Departamento de Justiça justificou que o pacto poderia ser considerado uma violação da lei antitruste (sobre práticas restritivas da concorrência) dos Estados Unidos. O acordo de fusão, anunciado em março, despertou a contrariedade de inúmeros clientes, assim como de outras operadoras de telefonia celular, que consideravam que criaria um gigante com o qual seria muito difícil competir. AT&T é a segunda maior empresa de telefonia celular nos Estados Unidos pelo número de assinantes, e a T-Mobile é a quarta.

Após protestos, Dilma recebe líderes estudantis

Líderes estudantis entregaram à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira uma pauta com 43 reivindicações para o setor de educação. O grupo se encontrou com Dilma e os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Haddad (Educação) depois de participarem da Marcha dos Estudantes, na capital federal. Presente na manifestação, a estudante chilena Camila Vallejo, presidente da Fech (Federação dos Estudantes da Universidade do Chile) não foi ao encontro. A musa dos estudantes chilenos é uma das líderes do movimento no país vizinho por mais investimentos em Educação. "A presidente Dilma fez uma tênue observação de que é importante valorizar essa postura do governo brasileiro de receber as reinvidicações dos estudantes, que não acontece em governos na nossa região, no nosso continente. Foi o máximo que ela deixou sublinhado em relação à situação da visita da Camila ao Brasil", disse o comunista Daniel Iniescu, presidente da entidade pelêga UNE.

Câmara instala comissão especial sobre Código de Processo Civil

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar mudanças no atual Código de Processo Civil. O deputado Fábio Trad (PMDB-MS) foi eleito presidente e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) designado relator. A comissão é a mesma que gerou polêmica e intensificou o racha na bancada do PMDB. O problema começou quando os deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e João Paulo Cunha (PT-SP) tinham sido designados pelos seus partidos para a relatoria e presidência, respectivamente. Depois de forte pressão de entidades de classe, no entanto, João Paulo Cunha desistiu do cargo. A crítica foi feita, principalmente, pelo fato de ele ser réu no processo do mensalão. Já Eduardo Cunha foi pressionado a desistir do posto principalmente por integrantes de seu próprio partido. A reclamação era de que ele é privilegiado pelo líder do partido, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). As entidades também criticaram o fato de ele não ser advogado.

PSDB representa contra ministros por encontro com José Dirceu

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta quarta-feira representação na Comissão de Ética Pública da Presidência Pública contra o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e o presidente da Petrobras, José Gabrielli, por causa de encontro dos dois com o ex-ministro José Dirceu. A última edição da revista "Veja" mostrou que Pimentel e Gabrielli visitaram Dirceu, em um hotel de Brasília, em junho deste ano. Segundo a reportagem, Dirceu manteria um "gabinete" na capital para articulações políticas. A revista afirmou ainda que José Dirceu, acusado de comandar o esquema do mensalão, atuou junto a políticos do PT pela queda do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. "Os fatos colocam sob suspeitas a atuação dos senhores Pimentel e Gabrielli, principalmente quando se leva em conta o passado de JoséDirceu e as suspeitas atividades a que hoje se dedica. Como é cediço, após a perda de seus direitos políticos, José Dirceu vem se dedicando a supostas atividades de consultoria, com exitosa atuação no ramo dos empreendimentos petrolíferos", diz o tucano na representação.

CRM boicota concurso de médico com salário de R$ 1.504,00 no Rio de Janeiro

O Conselho Regional de Medicina no Rio de Janeiro prega o boicote ao concurso para médicos aberto pela prefeitura do Rio este mês. Para a entidade, o salário "é uma afronta" à categoria. De acordo com o edital, foram abertas 1.700 vagas para médicos, com salário de R$ 1.504,00. Somado aos benefícios, o valor chega a R$ 1.915,00. Para a presidente do conselho, Márcia Rosa de Araújo, o objetivo do município é esvaziar o concurso para ampliar a terceirização no setor. "Eles fazem essa proposta para poderem dizer que fizeram o concurso e ninguém quis. A intenção é desacreditar o concurso público e o movimento médico", disse ela, que prefere chamar a campanha de "recomendação", e não boicote.

Heloísa Helena é internada em hospital de Maceió

A vereadora Heloísa Helena (PSOL) foi internada na noite de terça-feira no Hospital Geral do Estado, em Maceió. Segundo boletim médico, ela sofreu um mal-estar e seu estado de saúde encontra-se estável. A ex-senadora, que tem 49 anos, chegou a ser transferida para a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital por causa do assédio de funcionários e pacientes. Mas, na tarde desta quarta-feira, foi levada para a Unidade de Dor Torácica. Heloísa Helena já fez exames de sangue, eletrocardiograma e tomografia.

Justiça barra uso de leitos para planos de saúde

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, na terça-feira, liminar favorável a uma ação movida pelo Ministério Público contra o Estado por conta de uma lei que permite o uso de 25% dos leitos de hospitais públicos, administrados por OS (Organizações Sociais), para atender pacientes de planos de saúde. A decisão tomada pela 5ª Vara da Fazenda Pública suspende os efeitos do Decreto Estadual nº 57.108/2011, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 6 de julho e que regulamentou a lei estadual de 27 de dezembro de 2010. Além disso, a liminar proíbe que o Estado celebre contratos de gestão, alterações ou aditamentos com organizações sociais. Ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. Na liminar, o Tribunal diz que a lei e o decreto "são afrontas ao Estado de Direito e ao interesse público primário da coletividade". "O efeito pretendido pelo mencionado Decreto favorece à prática de "dupla porta" de entrada, selecionando beneficiários de planos de saúde privados para atendimento nos hospitais públicos", diz a decisão divulgada pelo Ministério Público. Na ação civil pública, a Promotoria afirma que as Organizações Sociais administram hoje 52 unidades hospitalares no Estado, responsáveis por 8 milhões de atendimentos em 2008. Com isso, diz a Promotoria, a permissão de uso de 25% destes leitos por pacientes de planos privados poderia representar a perda de 2 milhões de atendimentos públicos. Órgãos como o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se manifestaram contra a concessão dos leitos, segundo o Ministério Público.

Senador critica Câmara por absolver Jaqueline Roriz

Em discurso na tribuna do Senado, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) fez nesta quarta-feira duras críticas à absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN/DF) no processo de cassação no plenário da Câmara e pediu a criação do "Dia da Corrupção". Segundo o tucano, ele vai apresentar um projeto para que o dia 30 de agosto fique conhecido como o "Dia da Corrupção". "Parece que a vergonha não existe mais. Receber propina, pegar caronas em jatos, desviar dinheiro público, para tudo existe argumento. Nem mesmo o vídeo comprovado pela Polícia Federal mostrando uma candidata recebendo dinheiro ilegal para financiar a campanha teve força para convencer os deputados a votarem a cassação", disse ele. O senador Pedro Taques (PDT-MT) reforçou as críticas pela absolvição da deputada: "Mandato não apaga o passado, não passa uma borracha".

Peemedebista começa retaliações contra aliados e ameaça assinar CPI

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) lançou nesta quarta-feira um manifesto pedindo para que o PMDB entregue os cargos que tem no governo, pelo fato de o partido não estar "representado adequadamente". No documento, o deputado fala em um "desconforto" com as denúncias envolvendo os quadros do partido, como contra o ministro Pedro Novais (Turimo), e ameaça assinar uma CPI da Corrupção. O manifesto é divulgado exatamente uma semana depois de Cunha ser obrigado a sair da relatoria da Comissão especial do Código do Processo Civil. Ele nega, no entanto, que seja uma retaliação. "Isso é política, queremos mostrar que a bancada tem posições divergentes", disse ele. Outra ameaça é com relação ao apoio do projeto de lei da DRU, que, segundo ele, "implicará a perda da possibilidade de aumento dos gastos com saúde e educação, que deveriam, na nossa ótica, serem prioridades em nosso partido". Apesar das ameaças, Cunha reafirma seu apoio ao líder peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN) e engajamento na sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. Também diz estar empenhado no apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, "independente de qualquer participação no governo".

Saúde perderá R$ 6 bilhões caso emenda seja aprovada, diz ministro

Em reunião com líderes de partidos da base nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) afirmou que, caso a Emenda 29, seja regulamentada como está, o País irá perder R$ 6 bilhões que hoje são gastos na Saúde. A emenda trata da destinação de recursos para a o setor. A informação se refere a um erro no texto aprovado no Congresso em 2008 e serve às intenções do Planalto de tentar atrasar a votação na Câmara da regulamentação da emenda para que se possa incluir uma nova fonte de recursos para a pasta ou mesmo enviar um novo texto para jogar para o próximo ano a conclusão das discussões. O erro, segundo o relator do texto na Câmara, Pepe Vargas (PT-RS), se refere ao percentual que os governos devem gastar com saúde. Foi aprovado que eles não precisariam incluir no cálculo o repasse do Fundeb (Fundo para Desenvolvimento da Educação) para os municípios. Na terça-feira (30), a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia afirmado que o Planalto determinou estudos para avaliar o ônus do erro no texto e como ele poderia ser contornado.

Jornalista José Meirelles Passos morre aos 62 anos no Rio de Janeiro

O jornalista José Meirelles Passos, ex-correspondente do jornal "O Globo" em Washington e em Buenos Aires, e na Argentina, pela revista "Veja", morreu nesta quarta-feira, vítima de câncer, aos 62 anos. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Meirelles foi correspondente de o "Globo" em Washington por duas décadas, voltando ao Brasil em 2009. Ele deixa duas filhas, que ainda moram na capital dos Estados Unidos, e dois netos. O jornalista participou de coberturas em mais de 40 países, cobrindo conflitos com a Guerra das Malvinas, as duas guerras de invasão do Iraque e a invasão do Panamá pelos Estados Unidos. Ganhou os prêmios Esso, Herzog e da SIP (Sociedade Interamericana da Imprensa), entre outros. Passos também é autor de "A noite dos generais: os bastidores do terror militar na Argentina", sobre o julgamento, em 1985, das três juntas militares que governaram a Argentina entre 1976 e 1982.

Governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com desoneração em fibras

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, explicou nesta quarta-feira como funcionará o mecanismo de desoneração para a cadeia de construção de redes de fibra óptica, anunciado na terça-feira. O Ministério das Comunicações vai receber e fazer a habilitação das propostas, e encaminhar à Fazenda. O modelo já funciona para o setor de redes de energia. O governo estima que deixará de arrecadar R$ 4 bilhões com a medida. Para ter a proposta enviada à Fazenda, a empresa terá de se comprometer, antes de receber o incentivo, a construir redes em locais menos atrativos economicamente, como Norte e Nordeste, as regiões com menos infraestrutura de redes para banda larga. "Vamos dificultar aqueles que só querem investir em regiões desenvolvidas", disse Paulo Bernardo. O ministro afirmou ainda que o governo busca uma revisão da norma que trata de provedores de internet que não prejudique as empresas já estabelecidas no setor e a diversidade de oferta do serviço. A revisão pode abrir a atividade para grandes empresas de telecomunicações, colocando em risco isonomia de competição no mercado dos provedores.

Governo diz que salário mínimo será de R$ 619,21 no próximo ano

O governo federal enviou nesta quarta-feira ao Congresso Nacional a lei do orçamento de 2012. O projeto prevê que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 619,21, um reajuste de 13,6%. O valor corresponde à inflação estimada para 2011 mais o PIB de 2010, como prevê a legislação. O impacto deste aumento nas contas públicas será de R$ 13,3 bilhões. O governo prevê um crescimento do PIB de 5% no ano que vem, e uma inflação de 4,8%. Para 2012, a meta de superávit primário para o setor público (resultado antes do pagamento dos juros da dívida) é de 2,5% do PIB, ou R$ 114,2 bilhões, valor que já considera o desconto de R$ 25,6 bilhões com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), a meta é de R$ 71,4 bilhões, ou 1,57% do PIB. A meta deste ano é de R$ 117,9 bilhões, sem considerar o abatimento de investimentos. A LOA (Lei de Orçamento Anual) de 2012 prevê um aumento de 15,9% nas despesas primárias do governo (que excluem os encargos da dívida), que somarão R$ 1,01 trilhão. Já as despesas financeiras, com juros e amortizações da dívida pública, por exemplo, crescerão 4,7%, chegando a R$ 1,09 trilhão. A previsão é que as receitas totais cresçam 8,9%, ficando em R$ 2,11 trilhões, incluindo a arrecadação de tributos e as receitas com títulos públicos.

Paulo Bernardo diz não se recordar de voar em avião de empreiteira

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) mudou a versão sobre ter usado um avião da empreiteira Sanches Tripolini, que tem obras com o governo federal. Na semana passada, ele afirmou em depoimento à Câmara Federal que "não poderia descartar" a possibilidade de ter usado a aeronave da empresa. Nesta quarta-feira, em audiência pública com senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia, ele disse: "Esse avião não foi usado na campanha da Gleisi (Hoffmann, mulher do ministro e chefe da Casa Civil) e eu não me recordo de ter andado nesse avião". O ministro chegou ao Senado cercado por seguranças. Paulo Bernardo demonstrou irritação com os questionamentos que vem recebendo sobre o assunto desde que a revista "Época" revelou que deputados disseram tê-lo visto desembarcar em Brasília de um avião da empreiteira: "Há quase 30 dias tenho por diversas vezes respondido sobre essa questão. Na sexta-feira foram seis questionários da imprensa". A oposição mencionou o fato de a construção do contorno norte de Maringá, tocada pela Sanches Tripoloni, ter sido incluída no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) quando Çaulo Bernardo era o ministro do Planejamento no governo Lula. Com isso, a obra ficou livre de cortes orçamentários. A mulher de Bernardo, a também ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), esteve na obra durante a campanha eleitoral ao Senado no ano passado. O ministro também aparece em fotos na obra ao lado do então diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, demitido do cargo após denúncias de corrupção no órgão. A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais.

Cade aprova compra da Seara pela Marfrig sem restrições

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta quarta-feira a compra da Seara pela Marfrig sem restrições. Com a negociação realizada em 2009 por US$ 900 milhões, a Marfrig se tornou a segunda maior produtora de carne de aves e suínos do Brasil. A empresa já era a segunda maior processadora de carne bovina. O presidente do Cade, Fernando Furlan, disse que o órgão acompanhou recomendações da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, que considerou que a operação deveria ser aprovada sem restrições. A Seara pertencia à multinacional Cargill.

Americano é preso por extrair ouro em rio do Paraná

Um turista americano foi preso no litoral do Paraná sob suspeita de extração ilegal de minério num rio da região. O caso aconteceu no sábado, no rio Nhundiaquara, em Morretes (a 80 quilômetros de Curitiba). Segundo a Polícia Militar, o americano foi flagrado depois de uma denúncia anônima feita por telefone. Com ele, a polícia apreendeu equipamentos utilizados na extração e separação de minérios, como peneiras plásticas e um detector de metal com fones de ouvido, além de 0,1 grama de ouro. Ainda segundo a Polícia Militar, o homem, que não fala português, foi levado ao Posto Ambiental de Morretes após a prisão. No local, com o auxílio de um intérprete, o americano disse que era médico e exercia a extração de minério como hobby.

Diário Oficial publica veto ao Dia do Orgulho Hétero em São Paulo

O veto do prefeito Gilberto Kassab ao projeto de criação do Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da cidade. O prefeito já tinha antecipado que iria vetar a proposta feita pelo vereador Carlos Apolinario, do DEM, e aprovada na Câmara. De acordo com o texto publicado, o projeto contraria o interesse público, é inconstitucional e ilegal. Segundo o veto, o texto da justificativa que acompanhou o projeto de lei é impregnado, em vários trechos, "de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica". Além disso, o prefeito argumenta que não há sentido em comemorar "o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação". "Ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público", diz o veto. Agora, o projeto volta à Câmara Municipal de São Paulo. Para manter o veto, são necessários os votos de ao menos 19 vereadores.

Presidente da Itália diz que fez de tudo para a extradição do terrorista Battisti

O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, afirmou que "sempre promoveu e apoiou qualquer iniciativa" para que o Brasil extraditasse o terrorista italiano Cesare Battisti. Em uma carta publicada pelo jornal "La Stampa", o chefe de Estado conta que "deplorou" a decisão do Supremo Tribunal Federal de validar a permanência do terrorista Battisti no País. "O êxito negativo do procedimento tem um significado profundamente lesivo ao respeito dos acordos firmados, à luta contra o terrorismo e à defesa da ordem constitucional, que a Itália mantém em plena conformidade com as leis de um Estado de Direito", afirmou Napolitano. A carta do presidente foi escrita após o lançamento de um livro sobre o caso Battisti escrito pelo ex-juiz Giuliano Turone, de Milão. Napolitano contou "ainda estar convicto" de que, "como já dito em janeiro de 2011", a sociedade italiana em suas "instituições, política, cultura e expressões civis" não conseguiu expressar o que a luta contra o terrorismo representa realmente para o país. O presidente concluiu a carta referindo-se ao autor do livro e contando "estar satisfeito" de que Turone tenha tentado demonstrar esse sentimento em sua obra. O terrorista Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Julgamento por atentado islamita começa na Alemanha

O julgamento contra um kosovar acusado de matar em março dois soldados americanos em Frankfurt, no primeiro atentado islamita executado na Alemanha, teve início nesta quarta-feira. Arid Uka, de 21 anos, que segundo a promotoria executou o ataque em protesto contra a intervenção americana no Afeganistão, pode ser condenado à prisão perpétua se for considerado culpado pelos dois homicídios e por três tentativas de homicídio, que deixaram dois feridos em estado graves. A promotoria de Frankfurt concluiu que se tratou de um "fato isolado, resultado da ação de uma apenas uma pessoa". No início da audiência, Uka pediu perdão por seu ato. "Quero apresentar minhas desculpas a todas as pessoas. Desde aquele dia, tento compreender o que fiz. Nem eu entendo", disse ele. O kosovar abriu fogo, diante de várias testemunhas, contra dois soldados americanos que embarcariam para o Afeganistão no aeroporto internacional de Frankfurt. Arid Uka afirmou que foi incitado pela propaganda na internet com denúncias sobre a violência americana no Afeganistão.

Desemprego no País fica estável em 11%

A taxa de desemprego no Brasil ficou estável em 11% em julho, mesma taxa verificada no mês anterior, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese. Em julho, havia 2,44 milhões de pessoas desempregadas no País, 14 mil a mais que em junho. "A pergunta que a gente faz, neste momento, é se o nível do desemprego vai se manter igual ao de 2010. Nos últimos três meses, não houve variação, a taxa ficou estável e o segundo semestre costuma contratar mais sazonalmente. Mas como verificamos ajustes no primeiro semestre, não há como prever como esse indicador vai se comportar", analisa Alexandre Loloian, coordenador técnico da equipe de análises da Seade. O índice na região metropolitana de São Paulo também ficou praticamente estável, passando de 11% em junho para 11,1% em julho. "O setor de serviços em São Paulo passa por um ajuste agora, depois de ter altos índices de crescimento no começo do ano e isso influencia na contratação. Em contrapartida, a indústria na região, que não vinha tão bem, voltou a contratar. O comércio também vive uma melhora que pode influenciar nas contratações no segundo semestre. Vamos esperar", afirma Loloian. Em Porto Alegre e Salvador, as taxas apresentaram aumento de 7,8% para 8% e de 15,5% para 15,6%, respectivamente. Em Belo Horizonte e Recife, as taxas tiveram queda de 7,7% para 7,6% e 13,9% para 13,7%.

Repórter encontra armas brasileiras em depósito secreto de Gaddafi

O repórter Wyre Davies, da BBC, visitou uma fábrica de alimentos enlatados nos arredores de Trípoli, na Líbia, e descobriu que ela estava sendo usada também como um depósito de armas. A maior parte do armamento é de origem russa, mas o jornalista também encontrou centenas de pistolas brasileiras. Para os rebeldes, esse é um exemplo do tipo de tática de Muammar Gaddafi. O coronel usava locais civis para abrigar armas e artilharia pesada, o que dificultava o trabalho da aliança militar Otan, que tinha como missão bombardear os estoques do antigo regime. O temor do novo governo agora é que pessoas em diversas partes do país encontrem por acaso depósitos como este. Nesta fábrica, a maior parte das armas já foi saqueada, e sobraram poucas peças.

Confiança da indústria recua a menor nível desde agosto de 2009

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) recuou 2,2% entre julho e agosto, atingindo 102,7 pontos. Após a oitava queda consecutiva, o indicador alcançou o menor nível desde agosto de 2009 (100,2 pontos), de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O ISA (Índice da Situação Atual) caiu 3,6%, ao passar para 103,5 pontos, o menor patamar desde setembro de 2009 (103,3). Já o IE (Índice de Expectativas) recuou 0,7%, para 101,9 pontos, o nível mais baixo desde agosto de 2009 (99,1). Ambos os indicadores estão agora abaixo de suas médias históricas recentes, sinalizando um desempenho fraco da indústria no terceiro trimestre. A parcela de empresas que considera o nível de estoques atual como excessivo avançou entre julho e agosto de 6,6% para 9,5%. Já a proporção de empresas que o avaliam como insuficiente diminuiu de 2,2% para 1,5%. Das 1.184 empresas consultadas, 22,6% prevêem aumentar o quadro de pessoal nos três meses seguintes (o menor percentual desde julho de 2009), enquanto 11,9% pretendem reduzi-lo.

Juíza acusa Sarkozy de receber dinheiro da herdeira da L'Oreal

A juíza francesa Isabelle Prévost Desprez, que instruiu o processo que envolve a herdeira da gigante dos cosméticos L'Oréal, afirmou que o presidente francês Nicolas Sarkozy recebeu dinheiro de Liliane Bettencourt antes de sua eleição em 2007. Em declarações publicadas no livro "Sarko m'a tuer", a magistrada afirma que ficou impressionada com o medo das testemunhas no caso. Ela afirmou que "a enfermeira de Liliane Bettencourt disse a minha escrivã 'vi como entregavam dinheiro em espécie a Sarkozy'". O livro foi escrito por dois repórteres do jornal esquerdopata Le Monde, Gérard Davet e Fabrice Lhomme. O Libération, outro jornal esquerdista, destaca a notícia na primeira página com a manchete "A juíza que acusa Sarkozy". A magistrada instruiu o caso aberto após uma demanda apresenta em 2007, no tribunal de Nanterre, por Francoise Bettencourt Meyers, filha única da bilionária, contra o fotógrafo e protegido de sua mãe Francois-Marie Banier, a quem acusou de abusar da fragilidade da herdeira e aceitar doações de até um bilhão de euros. A magistrada foi afastada do caso em 2010. Liliane Bettencourt, 88 anos, é a mulher mais rica da França, com uma fortuna de 16 bilhões de euros. Ela contribuiu para a campanha presidencial de Sarkozy em 2007, comandada pelo ex-ministro do Trabalho Eric Woerth.

Produção industrial sobe 0,5% em julho, diz IBGE

A produção industrial brasileira voltou a subir, depois de um mês em queda. Em julho, foi registrada alta de 0,5% em relação a junho, segundo informou nesta terça-feira o IBGE. No mês anterior, a indústria recuara 1,2%, frente a maio, segundo dados revisados pelo órgão de pesquisa. Em relação a igual período em 2010, a produção industrial caiu 0,3%. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se avanço de 2,9%. De janeiro a julho, a indústria tem crescimento de 1,4%, na comparação com igual período no ano passado. A Pesquisa Industrial Mensal demonstra que houve aumento na produção em 14 dos 27 ramos pesquisados em julho, na comparação com o mês anterior. O principal destaque ficou por conta da indústria de edição e impressão (16,8%) e veículos automotores (4,3%). Os principais resultados negativos foram constatados nas produções farmcêutica (-9%) e de têxteis (-4,9%). Entre as categorias de uso, a produção de bens de consumo duráveis teve elevação de 2,9% frente a junho; em relação a julho de 2010, houve avanço de 1,3%. A produção de bens intermediários teve retração de 0,7% em relação a junho, e caiu 2,4% em quando comparado a julho do ano passado. Já a produção de bens de capital teve elevação de 1,7% ante junho, mas registrou alta de 3,8% na comparação com julho de 2010. Por fim, a produção de bens de consumo semi e não duráveis cresceu 3,8% em julho, na comparação com junho.

Tribunal impõe nova derrota ao governo e anula nomeação de Tarso Genro para a Justiça Militar

Ao analisar o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, o desembargador-relator Arminio José Abreu Lima da Rosa deferiu liminar suspendendo a posse de Jorge Luiz Garcia de Souza no cargo de Juiz do Tribunal Militar do Estado. Para o desembargador, “não há maiores dúvidas quanto à legitimidade ativa do impetrante, em resguardo das competências e prerrogativas da Instituição”. Ele também afirmou que a impetração “apresenta visível verossimilhança ante o que decorre da composição do Superior Tribunal Militar e a participação dos cargos de juizes civis entre advogados, juizes auditores e membros do Ministério Público”. O Ministério Público ingressou com a medida nesta terça-feira, contra ato do governador do Estado, Tarso Genro, que nomeou o advogado como Juiz Civil para integrar o Tribunal de Justiça Militar. Na inicial, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ressaltou que o ato administrativo do governador não observou que a vaga aberta se destina a membro da Instituição. Segundo ele, a opção de Tarso Genro “desconsiderou as disposições constitucionais atinentes à espécie, em especial a prerrogativa do Ministério Público do Estado de integrar a Corte Militar”. A vaga em questão resulta da aposentadoria do juiz militar Octavio Augusto Simon de Souza, que foi indicado pelo Ministério Público para o Tribunal Militar.

Carlos Slim anuncia investimentos de R$ 10 bilhões no Brasil

O bilionário mexicano Carlos Slim, dono do grupo de telecomunicações América Móvil, anunciou nesta terça-feira um investimento de R$ 10 bilhões nas empresas brasileiras Claro, Embratel e Net, controladas pelo grupo. De acordo com Slim, o investimento será feito gradativamente entre 2011 e 2012 e terá por finalidade expandir as companhias no território brasileiro. O anúncio soma forças aos R$ 4,17 bilhões anunciados por Slim em janeiro. O investimento vem coroar a relevante e crescente participação das filiais brasileiras nos ganhos do grupo, com participação de 27,7% (R$ 5,7 bilhões) da receita do grupo América Móvil no segundo trimestre do ano. Até o momento, a menina dos olhos do grupo no Brasil tem sido a Claro, que sozinha apresentou faturamento de R$ 3,1 bilhões no segundo trimestre e por isso receberá uma fatia de R$ 3,5 bilhões dos investimentos até 2012. De acordo com o grupo, R$ 1,92 bilhão devem ser aplicados ainda este ano no Brasil.

PMDB exige imediata demissão de 155 CCs de Tarso Genro

O deputado estadual Giovani Feltes, líder do PMDB na Assemblé Legislativa do Rio Grande do Sul, exigiu nesta terça-feira que o governador petista Tarso Genro demita imediatamente os 255 CCs que nomeou ilegalmente, devido à declaração de inconstitucionalidade da lei que criou os cargos, pelo Tribunal de Justiça do Estado. "O governo precisa demitir imediatamente os 255 CCs que nomeou ilegalmente. Tem que fazer isto agora mesmo. O Diário Oficial da Justiça publicou nesta terça-feira o acórdão que manda o governo exonerá-los", disse o deputado. A ação foi ajuizada pelo PMDB, mas o governo petista resolveu afrontar a decisão judicial, avisando que mandará projeto igual para a Assembléia para criar outra vez os cargos para a companheira. O acórdão do Tribunal de Justiça tem 73 páginas. O novo projeto terá que contemplar o que mandaram os 25 desembargadores. Qualquer recurso judicial visa apenas ganhar tempo. O deputado Giovani Feltes protesta: "Temos denunciado a criação exagerada e sem critérios dos cargos de indicação política. Vivemos uma República dos CCs. O governo precisa fazer concursos. Isso custa caro aos cofres públicos, algo como R$ 120 milhões ao longo de quatro anos".

PSDB entra com representação contra Gleisi e Lula

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) e o deputado federal Duarte Nogueira (SP), ambos do PSDB, pediram nesta terça-feira, ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investigue a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente Lula por suspeitas de crime de peculato e improbidade administrativa.Os parlamentares da oposição querem que os dois e o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, sejam investigados por suspeitas de irregularidades no processo de demissão de Gleisi da estatal, ocorrido em 2006, na véspera do início da campanha eleitoral. A ministra saiu da Itaipu e lançou sua candidatura ao Senado. Mas recebeu indenização da estatal como se tivesse sido demitida, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. “Ao invés de solicitar seu afastamento, o que seria de se esperar, ou melhor, a ação que obrigatoriamente deveria ter sido tomada, a ministra Gleisi foi demitida pelos demais representados, demonstrando, assim, uma unidade de desígnios cujo resultado final foi a lesão aos cofres da União de valor superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”, alegam os parlamentares na representação protocolada na Procuradoria.

Presidente do PPS diz que fala de tucanos "beira ao adesismo"

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), criticou nesta terça-feira as declarações dos tucanos Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso sobre a faxina do governo da presidente Dilma Rousseff. O senador e o ex-presidente haviam dito que, se o governo quiser mesmo fazer a faxina para combater a corrupção nos órgãos da União, pode convergir com a oposição. Em nota, Roberto Freire afirma que a declaração dos tucanos "é um grave equívoco que beira ao adesismo". O deputado disse ainda que "oposição não convoca governo" e que "afirmações como essas (de Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves) expõem a oposição ao ridículo, ao deboche do PT e ao desdém da presidente Dilma". Durante um evento em Belo Horizonte, na segunda-feira, Fernando Henrique Cardoso afirmou que uma aproximação do governo e da oposição em relação ao combate à corrupção não configuraria adesão: "Se quiser avançar mais, acho que é buscar a convergência. Isso não deve ser confundido com adesão, não pode ser. Nós temos pontos de vista diferentes em muitas matérias e vamos manter esses pontos de vista diferentes". O presidente do PPS lembrou que o PSDB foi chamado pelo então presidente Fernando Collor a colaborar com seu governo. "Se um governo precisar, ele é que chama a oposição e esta estuda a situação antes de tomar uma decisão", disse Roberto Freire. O deputado afirmou ainda na nota que a posição dos tucanos "no mínimo causam danos à oposição, desarma-a e arma o adversário".

Morre o "bruxo" das pesquisas da Globo, Homero Icaza Sánchez

Morreu nesta terça-feira o consultor da Central Globo de Controle e Qualidade, Homero Icaza Sánchez, informou a emissora em comunicado. Ele tinha 86 anos e era conhecido como "El Brujo" (o bruxo). Funcionário da Globo desde 1971, Sánchez começou sua carreira no Departamento de Análise e Pesquisas. Como resultado de seu trabalho, consagrou o programa "Globo Repórter" mudando sua exibição das 23 horas para as 21 horas, em 1974. Ele também percebeu o potencial do horário das 18 horas para novelas de época inspiradas em clássicos da literatura a partir de 1975. Seu corpo será cremado nesta quarta-feira às 15 horas no Crematório do Caju.

Bolívia condena ministros e generais pela morte de 65 em 2003

A Corte Suprema de Justiça da Bolívia condenou, nesta terça-feira, a penas que vão de três a 15 anos de prisão, dois ministros e cinco comandantes militares do governo de direita do ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, pela morte de 65 pessoas em 2003. O ex-governante, que fugiu do país para os Estados Unidos depois de deposto por uma revolta popular contra a exportação de gás natural para o Chile, não foi incluído, por enquanto, nesta fase processual. Um pedido de extradição contra ele tramita desde novembro de 2008. A Justiça condenou a 15 anos e seis meses os generais reformados Roberto Claros Flores, ex-comandante das Forças Armadas, e Juan Véliz, ex-comandante do Exército. O general Oswaldo Quiroga e o almirante, também reformado, Luis Aranda, ex-comandante da Armada, receberam sentença de 11 anos e o general Gonzalo Rocabado, de 10 anos. Os ex-ministros do Trabalho, Adalberto Kuajara, e do Desenvolvimento Sustentável, Erick Reyes Villa, foram condenados a três anos cada, pelo magistrado Angel Irusta. Entre os ex-colaboradores de Sánchez de Lozada que deixaram o país estão Carlos Sánchez, Jorge Berindoague e Guido Añez, que foram para os Estados Unidos. Outros, como Jorge Torres, Mirtha Quevedo, Dante Pino, Javier Tórrez escolheram o Peru como refúgio político e Hugo Carvajal, a Espanha. O ex-comandante das Forças Armadas, o general Juan Véliz, voltou a alegar inocência. Disse em comunicado que "não apertou o gatilho nem acendeu o rastilho" das revoltas sociais, "jamais ordenou a morte de ninguém (...) não planejou nem participou de nenhuma ação que possa ser qualificada de genocídio ou causar a morte de compatriotas". A revolta popular, conhecida no país como a "guerra do gás", foi concluída com a renúncia de Sánchez de Lozada, em outubro de 2003, depois de várias semanas de confrontos entre civis e forças combinadas militares e policiais.
Deixou o cargo a seu vice-presidente, o jornalista Carlos Mesa, que semanas antes havia se afastado politicamente de Sánchez de Lozada. Logo em seguida, congelou a exportação de gás para o Chile.

CNJ apura possível negligência de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com segurança de juíza

A corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Eliana Calmon, decidiu abrir investigação para saber se houve "negligência" por parte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em garantir a segurança da juíza Patrícia Acioli, assassinada a tiros no início de agosto, quando chegava em casa já de madrugada. Essa é uma fase inicial para colher informações sobre o caso. Se forem encontrados indícios de que o TJ-RJ não deu a devida atenção para a magistrada, o plenário do CNJ poderá abrir processo contra os possíveis responsáveis pelas falhas. A intenção de Eliana Calmon é ouvir diversos desembargadores do tribunal carioca, entre eles o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e ex-presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter. No dia seguinte ao assassinato de Patrícia, ele declarou à imprensa que a escolta da juíza foi retirada em 2007, a pedido da própria magistrada. Um processo administrativo, porém, revelou que o tribunal do Rio de Janeiro negou, em 2009, escolta para a magistrada. A recusa aconteceu em fevereiro daquele ano e está documentada em despacho da magistrada Sandra Kayat, no qual ela determina o arquivamento do pedido de escolta "por não vislumbrar a necessidade de adoção de qualquer medida extraordinária de segurança". O despacho ainda diz que a decisão de negar a escolta foi do próprio Zveiter. O caso foi descoberto pelo advogado de defesa da família da juíza, Técio Lins e Silva, que encontrou esse processo administrativo, iniciado em 2008, no arquivo central do Tribunal de Justiça. Foi com base nas constatações do advogado que Eliana Calmon decidiu apurar se a Justiça do Rio foi de fato negligente.

Dilma inaugura central de telemarketing sob protesto em Recife

Em seu último compromisso oficial na viagem a Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff participou nesta terça-feira da inauguração de uma central de atendimento telefônico que deve gerar 14 mil empregos. Do lado de fora do prédio onde a presidente discursou, cerca de 200 operadores de telemarketing realizaram um protesto contra as condições de trabalho na empresa. A manifestação foi organizada pelo Sindicato dos Operadores de Telemarketing e não foi vista pela presidente, que entrou e saiu do prédio da Contax, uma das líderes do segmento de telemarketing e relacionamento com o cliente. Dilma chegou ao prédio, visitou a área de teleatendimento, descerrou uma placa comemorativa e depois proferiu um discurso de quatro minutos em que defendeu o fortalecimento das empresas de serviços no Brasil e exaltou o fato de mulheres representarem 70% da mão-de-obra do setor. "Essa força de vencer está expressa nas oportunidades que as pessoas no Brasil agarram com duas mãos as oportunidades que têm", declarou. A Contax investiu cerca de R$ 100 milhões para instalar na capital pernambucana a central de 42 mil metros quadrados, a maior unidade do gênero da América Latina. Metade do valor foi financiada pelos estatais BNDES e Banco do Nordeste do Brasil. Fundada em 2000, a empresa faturou no ano passado R$ 2,4 bilhões e atende a telefônica Oi e grupos bancários como Itaú e Bradesco. O protesto não se dirigiu diretamente a Dilma, mas sindicalistas cobraram dela que fiscalize o setor. O presidente do sindicato, Tiago Santos, responsabilizou a empresa por duas mortes de funcionárias. Eduarda Camila da Silva morreu a caminho do hospital depois de passar mal durante o turno de trabalho. Aline Silva morreu, em 2010, em um acidente com uma das vans que transportam os funcionário.

Câmara absolve Jaqueline Roriz em processo de cassação

Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, a deputada Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite desta terça-feira, pela Câmara dos Deputados. Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM do Distrito Federal. Na época, a deputada admitiu que o dinheiro seria para caixa dois de campanha. A gravação, no entanto, é de 2006, antes de ela ser eleita deputada distrital. Sua defesa alegou que ela não poderia ser cassada por um fato cometido antes de seu mandato. Em sua defesa no plenário, Jaqueline não mencionou, nenhuma vez, o vídeo. Também não negou ter recebido o dinheiro. Ela apenas culpou a mídia, "que destrói a honra de qualquer um". Criticou ainda o procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, que na semana passada apresentou um parecer pela abertura de uma ação penal contra a deputada. "Alguns paladinos da ética, alguns parlamentares e integrantes do Ministério Público, por interesses políticos, tentam influenciar os senhores. O procurador me denunciou sem nem ouvir o meu lado", afirmou ela. Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do Conselho de Ética, que defendia a perda de mandato da colega, alegou que o caso só foi conhecido após as eleições em que Jaqueline foi eleita. No plenário, outros cinco deputados fizeram discurso para a cassação e apenas um apoiou Jaqueline. A votação, no entanto, foi secreta, o que, avaliam deputados, contribuiu para a absolvição de Jaqueline. Pelo menos 257 dos 513 deputados precisariam votar contra Jaqueline para ela perder o mandato. O Conselho de Ética da Câmara havia recomendado a sua cassação, mas o pedido foi negado no plenário. Para cassar Jaqueline seriam necessários 257 votos entre os 513 deputados. A votação foi secreta. A decisão mostra sobre o estado ético da Câmara dos Deputados. Não é preciso dizer mais nada. Os parlamentares admitiram que Jaqueline Roriz tem idoneidade ética para estar entre eles. Então tá....

Supremo anula processo de cassação contra deputada no Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, nesta terça-feira, ilegalidades no processo do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo contra a deputada federal Sueli Vidigal (PDT-ES). A Corte determinou a suspensão de uma ação movida no Estado que poderia levar à cassação do mandato de Vidigal. O ministro José Antônio Dias Toffoli decidiu conceder habeas corpus à deputada. Operação da Polícia Federal do final de 2010, chamada "Em Nome do Filho", culminou em autorizações de interceptação telefônica, quebra de sigilo de dados e mandados de busca e apreensão. Dois assessores de Vidigal chegaram a ser presos. Ela foi investigada por suposta prática de crimes eleitorais. Toffoli acatou argumento do advogado Willer Tomaz de que as medidas foram "determinadas por autoridade incompetente". A autorização de quebra de sigilo telefônico e busca domiciliar foi dada por um juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, Tomaz argumentou que, como Vidigal estava em campanha eleitoral, gozava de foro especial: só poderia ser julgada pelo Supremo. A prisão dos assessores foi decretada com base em depoimentos de testemunhas de que os investigados estariam influenciando depoimentos e tumultuando a instrução do inquérito policial.

Governo vai desonerar rede de fibra ótica para internet rápida

O governo federal vai desonerar a construção de redes de fibra ótica, que podem ser usadas para fornecer serviços de internet banda larga, telefonia e TV a cabo. Segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), o fisco deverá abrir mão de cerca de R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos. Nesse prazo, será suspensa a cobrança de PIS e Cofins para toda a cadeia de construção das redes, incluindo equipamentos, fibra ótica e para obras civis. "Precisamos de infraestrutura, achamos que a internet vai crescer muito, vai dar um salto muito grande nos próximos anos. Queremos trocar as redes antigas por redes de fibra ótica ou construir onde não tem nenhuma já construída", explicou Bernardo, após participar de reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Para ter direito à desoneração, porém, a empresa terá que levar a fibra ótica também para áreas hoje não atendidas por internet banda larga. Quem quiser construir uma rede de fibra ótica em São Paulo, por exemplo, terá que levar o serviço também para algum ponto do Nordeste em que não haja internet. Serão priorizadas as regiões Norte e Nordeste. "Uma empresa que quiser construir uma rede na Esplanada dos Ministérios poderá ser habilitada, desde que em contrapartida construa uma no interior do Pará, por exemplo. Ou então não tem desoneração, não vamos habilitar", completou. A exceção são projetos ligados à Copa do Mundo 2014, que serão habilitados sem essa condicionante.

Grupo que busca desaparecidos do Araguaia encontra nova ossada

O grupo criado pelo governo para procurar desaparecidos da Guerrilha do Araguaia encontrou nesta semana uma nova ossada. Os restos mortais foram recolhidos para análise nas proximidades do cemitério de Xambioá, em Tocantins. O grupo de trabalho está em sua segunda expedição na região desde domingo e os trabalhos seguirão até 7 de setembro. Relatos de moradores indicam que integrantes da guerrilha foram enterrados ali após serem mortos pelo regime militar, na década de 1970.

JBS fechará três unidades em SP, MG e PR para reduzir custos

A JBS anunciou nesta terça-feira o fechamento de três unidades nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, e a mudança de parte da produção de outras duas no Mato Grosso e Rondônia. Caso não haja transferências de pessoal, a medida poderá causar a demissão de ao menos 1.500 funcionários que hoje atuam nas unidades de Presidente Epitácio (SP), Maringá (PR) e Teófilo Otoni (MG). A medida, segundo o diretor-executivo da empresa, Francisco de Assis e Silva, tem como objetivo reduzir os custos e ganhar mais competitividade na produção de carnes e embutidos bovinos como hambúrgueres. De acordo com ele, a cobrança da taxa de 12% para transporte dos animais de um Estado para outro (caso do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para São Paulo e o Paraná) inviabilizou as operações. "A ineficiência fiscal dos Estados não permitiu a continuidade das operações das unidades, uma vez que a cada remessa de animais tínhamos que pagar impostos Sem receber qualquer crédito", disse. Com a alteração, a empresa espera economizar R$ 200 milhões. O recurso será investido na ampliação das unidades de Barra do Garças e Diamantino, no Mato Grosso, e Campo Grande e Naviraí, no Mato Grosso do Sul. As unidades fechadas deixarão de operar a partir desta quarta-feira, mesma data para a transferência das unidades de desossa de Água Boa e Alta Floresta, no Mato Grosso, e de Pimenta Bueno (RO). De acordo com comunicado divulgado ao mercado, a JBS espera elevar em 5% a produção no País com a medida.

Ex-governador de RORAIMA é denunciado sob acusação de desvio de verbas

O ex-governador de Roraima, Neudo Campos (PP), foi denunciado nesta terça-feira pelo Ministério Público Federal. A Procuradoria acusa Campos e três ex-secretários de seu primeiro governo (1995-1998) de desvio de verba pública. Segundo o Ministério Público, em 1997 o governo de Roraima recebeu cerca de R$ 11 milhões para a reforma e compra de equipamentos para três hospitais do Estado por meio de um convênio da Funasa. Na execução do convênio, segundo a Procuradoria, foi constatado superfaturamento, não execução de obras, ausência da compra dos equipamentos e a prática de cartel entre as empresas vencedoras da licitação. A Procuradoria não informou quanto dinheiro do convênio foi supostamente desviado pelos suspeitos, mas afirma que inspeções aos locais demonstraram que os serviços foram executados parcialmente. O órgão pede condenação dos acusados pela prática dos crimes de fraude em licitações e apropriação ou desvio de dinheiro público. Se condenados, os acusados podem ser condenados a 12 anos de prisão e ao pagamento de uma multa. Além de Campos, foram denunciados o ex-secretário de Saúde Sérgio Pillon Guerra e os ex-secretários de Obras Francisco Flamarion Portela e Raul Ribeiro Pinto. Segundo a procuradoria, eles foram denunciados porque eram os responsáveis pela execução das obras. Francisco Flamarion Portela (PTC) atualmente é deputado estadual em Roraima. Em 2002, ele assumiu o cargo de governador quando o titular, Neudo Campos, renunciou ao mandato. Dois anos depois, Flamarion acabou sendo afastado do cargo por suspeita de corrupção. Em julho, o ex-governador Neudo Campos foi condenado a 16 anos de prisão pelos crimes de desvio de dinheiro e formação de quadrilha. Foi a segunda condenação do político neste ano em razão de um esquema que ficou conhecido como "escândalo dos gafanhotos". Em abril deste ano, Campos foi condenado também a 16 anos de prisão por improbidade administrativa em um outro processo relativo ao esquema.

Indústria do aço reduz estimativa de crescimento

O desaquecimento da economia brasileira provocou a revisão das previsões de produção e vendas de aço para 2011. Segundo o IABr (Instituto Aço Brasil), a produção do setor siderúrgico deve alcançar 36,3 milhões de toneladas, volume 8% menor que a estimativa anterior, de 39,4 milhões de toneladas. O total previsto ainda é 10,5% maior que as 32,9 milhões de toneladas produzidas em 2010. "Essa visão reflete principalmente a expectativa de menor crescimento do mercado interno devido ao desaquecimento da economia, à persistência de estoques elevados e à acirrada competição das importações", disse o instituto. As exportações deverão atingir 12,2 milhões de toneladas em 2011, representando US$ 8,5 bilhões, um crescimento de 24,8% em volume e de 46,4% em valor na comparação com 2010. Já as importações deverão fechar o ano em 3,4 milhões de toneladas e valor de US$ 4 bilhões, queda 42,4% e 27,3%, respectivamente.

BNDES aprova financiamento de R$ 400 milhões para Mineirão

O BNDES anunciou nesta terça-feira que aprovou o financiamento de R$ 400 milhões para reforma do Mineirão. O estádio é uma das sedes da Copa-2014. O Mineirão terá capacidade para abrigar 65 mil pessoas e está apto a receber o jogo de abertura. A conclusão das obras está prevista para dezembro de 2012. Assim, poderá receber jogos da Copa das Confederações-2013. O estádio, que é estadual, está sendo reformado via PPP (Parceria Público-Privada). Também nesta terça-feira, a presidente Dilma Roussef falou sobre as condições das obras nos estádios para a Copa. "Das 12 arenas que receberão os jogos, 10 estão em obras, sendo que a conclusão de nove delas está prevista para dezembro de 2012, bem antes do início da Copa", disse Dilma.

Procuradoria quer impedir obra sem licitação em Cumbica


O Ministério Público Federal em Guarulhos entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para impedir a realização de uma obra no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, sem licitação. A obra, no valor total de R$ 85,75 milhões, foi contratada em regime emergencial, por isso não houve a licitação. Segundo a Infraero informou em julho, a contratação da obra nesse regime ocorreu para evitar colapsos devido ao fluxo atual de passageiros de Cumbica, o que a desobrigaria de abrir licitações. O projeto prevê a transformação do antigo hangar da Vasp em um terminal remoto para passageiros. A previsão é que esse novo terminal atenda cerca de 5,5 milhões de passageiros por ano. Apesar de a previsão ser para atender a atual demanda de passageiros, que já bate a casa dos 20 milhões por ano, o novo terminal deverá continuar em funcionamento para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com o MPF, o procurador Matheus Baraldi Magnani, autor da ação, entende que, como a Copa do Mundo não é um fato novo, não há urgência, já que o projeto poderia ter sido pensado anteriormente e feito por meio de licitação. Uma segunda obra, desta vez com licitação, que deverá será publicada neste ano, deverá ser feita na sequência, para transformar o antigo hangar da Transbrasil em outro terminal remoto. Essa etapa deverá ficar pronta até maio de 2012.

Anatel licita quatro posições para satélites por R$ 254,4 milhões


A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) licitou nesta terça-feira quatro posições orbitais para satélite a um preço total de R$ 254,4 milhões. O lance inicial para cada posição era de R$ 3,945 milhões. O leilão tem o objetivo ampliar a capacidade de transmissão de sinais de telecomunicações nos próximos cinco anos, mirando os grandes eventos internacionais, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Hoje, o Brasil tem nove satélites geoestacionários (que acompanham a rotação da Terra) em oito posições orbitais. O intuito do governo é ampliar para 13 o número de satélites. A primeira posição foi arrematada pela empresa HNS Americas, que detém mais de 20 satélites pelo mundo, por R$ 145,2 milhões. A Sky foi a segunda colocada, após sete lances, com uma proposta de R$ 121,7 milhões. O segundo e o terceiro direitos de exploração de satélites foram arrematados por R$ 37 milhões, cada um, pela Star One, empresa da Embratel. A HNS arrematou a quarta posição orbital de satélites por R$ 35,219 milhões. As empresas inscritas no leilão foram: Eutelsat, Hispamar, HNS Americas, Intelsat, SES DTH, Sky e Star One. Depois da primeira rodada, a Sky decidiu sair do certame por não ter mais interesse nas demais posições em oferta. O leilão funcionou da seguinte maneira: a Anatel colocou à disposição 15 posições orbitais, para quatro rodadas. O vencedor de cada rodada pôde escolher uma das posições. Para cada posição a empresa poderá lançar um ou mais satélites, dependendo da tecnologia e da aplicação. Eles poderão ser usados para tráfego de dados, TV e voz.

Sobre indenização da Itaipu, Gleisi diz que ninguém é infalível


A ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira que ninguém é "infalível", que as pessoas podem errar ao longo da vida e que "o erro pode ser reparado" ao comentar o fato de ter recebido indenização da Itaipu Binacional embora tenha pedido para sair da empresa. Em entrevista à rádio CBN, ela confirmou que se colocou à disposição da Procuradoria Geral da República para esclarecer o assunto, e que irá seguir a recomendação do órgão sobre devolver ou não o dinheiro. A ministra sugeriu ainda que outros diretores também foram beneficiados: "Como fui exonerada eu recebi os recursos como muitos diretores dentro da empresa". A Folha revelou na última quarta-feira que a ministra recebeu R$ 41 mil de indenização ao deixar a Itaipu para se candidatar, pela primeira vez, ao Senado pelo PT do Paraná, em 2006. A indenização, equivalente a multa de 40% do saldo para efeito de rescisão trabalhista, só é paga quando o funcionário é demitido da empresa sem justa causa. A ministra afirmou que a orientação para o pagamento partiu do presidente da empresa, Jorge Samek. "Se isso causou prejuízo a empresa, quero reparar o dano." Samek já afirmou que exonerou Gleisi porque ela sairia candidata e não era aceitável a politização do órgão. Gleisi comentou ainda na entrevista à CBN sobre o uso de aviões de empresas privadas por ministros. Ela mesmo e o marido Paulo Bernardo (Comunicações) foram atingidos pelo escândalo. Embora tenha afirmado que "a regra é clara" quanto ao impedimento do uso de aeronaves particulares e que "é importante seguir as regras", ela disse que "o fato de uma pessoa pegar uma carona, ser ajudada num momento, não quer dizer que aquilo vá contra o interesse público". A ministra ressaltou que não usou aeronaves particulares quando estava no governo. O ministro Paulo Bernardo já admitiu a possibilidade de ter usado um turbo hélice da empreiteira Sanches Tripoloni que tem contratos com o governo federal quando era ministro do Planejamento do governo Lula. A ministra afirmou ainda que o governo estuda novas regras para os convênios dos ministérios com ONGs e entidades, foco constante de denúncias. Segundo ela, o ministro será o responsável pela assinatura dos convênios, não podendo mais delegar a subordinados. Ela afirmou que a sucessão de denúncias contra membros do governo tem uma série de motivos e citou que "em razão da movimentação que tivemos no Executivo", as "coisas ficaram mais sujeitas a verificação, a questionamentos". E complementou: "Às vezes as pessoas têm interesses que outras sejam expostas, tem uma série de motivos. E, às vezes, tem coisa errada mesmo." A ministra assumiu o cargo após a saída de Antonio Palocci, que não conseguiu explicar a multiplicação do seu patrimônio em 20 num período de 4 anos, conforme revelou a Folha. Os escândalos se seguiram à saída dele do cargo.

Foragido há um ano, ex-funcionário da Assembléia do Paraná se entrega


Daor Afonso Marins de Oliveira, ex-funcionário da Assembléia Legislativa do Paraná, entregou-se na segunda-feira à polícia, depois de ficar quase um ano e meio foragido da Justiça. Oliveira é acusado de participar de uma fraude que desviou pelo menos R$ 100 milhões da Assembléia, desbaratada no ano passado pelo Ministério Público. O ex-funcionário, de acordo com o Ministério Público, era responsável por contratar funcionários fantasmas (entre eles, sua mulher, filhos e parentes) para a Casa. Os salários, na faixa dos R$ 20 mil mensais, eram desviados em prol da quadrilha. Em depoimento à Justiça, Oliveira disse que morou em três cidades litorâneas na época em que esteve foragido. Segundo o promotor Denilson Soares de Almeida, ele confirmou que contratava funcionários fantasmas para a Assembléia e que nunca trabalhou na Casa, apesar de estar registrado na lista de empregados. O ex-funcionário, porém, disse que era o então diretor-geral da Assembléia, Abib Miguel, quem controlava as contas bancárias dos fantasmas. Após o depoimento, Oliveira foi encaminhado para um presídio na região metropolitana de Curitiba, por força de um mandado de prisão preventiva de maio de 2010. Ele responde na Justiça por peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O advogado de Oliveira, João Batista Valim, pediu a revogação da prisão, mas o pedido ainda não foi apreciado. Atualmente, Oliveira é o único réu que está preso por causa dos desvios na Assembléia. Todos os outros já foram soltos, por ordem da Justiça. Também estão sendo processados, entre outros, o ex-diretor-geral da Casa, Abib Miguel, que, segundo o Ministério Público, era quem chefiava o esquema, e os deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), ex-presidente e ex-primeiro-secretário da Assembléia, respectivamente. Para a Promotoria, contribuíram para manter a falta de transparência que originou as fraudes.

TCE gaúcho suspende aumento vergonhos de salários de vereadores de Porto Alegre


O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul suspendeu o aumento dos subsídios dos vereadores de Porto Alegre, atendendo a pedido do Ministério Público de Contas. O reajuste aprovado pela mesa diretora da Câmara na segunda-feira, presidida pela vereadora petista Sofia Cavedon, aumentava a remuneração de R$ 10,3 mil para R$ 14,8 mil por mês, equivalentes a 74% do subsídio dos deputados estaduais. O Ministério Público de Contas entende que a vinculação dos subsídios aos de outra categoria é inconstitucional e que o reajuste dos vereadores só pode ser aprovado para a legislatura seguinte, obedecendo o princípio da anterioridade.

ONU autoriza Reino Unido a descongelar US$ 1,5 bilhão em dinheiro líbio


A ONU autorizou o Reino Unido a descongelar quase 2 milhões de dinares líbios (equivalente a US$ 1,5 bilhão) que estavam retidos em bancos britânicos. O dinheiro estava congelado desde fevereiro, quando a ONU impôs sanções financeiras à Líbia devido aos combates no país. A verba deverá ser enviada ao Banco Central líbio para ser utilizado como ajuda humanitária. Alemanha e França também solicitaram autorização para liberar investimentos líbios em seus bancos, que somam US$ 1,4 bilhão e US$ 7,3 bilhões, respectivamente. O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, disse, por meio de um comunicado, que a medida representa outro grande passo para obter a ajuda necessária para o povo líbio. O dinheiro retido nos bancos britânicos é composto por cédulas de dinares líbios que foram impressas por uma empresa local. "Essas cédulas, congeladas no Reino Unido após as sanções da ONU, vai auxiliar nas urgências humanitárias do país, incentivar a confiança no setor bancário, pagar salários de trabalhadores públicos e aumentar liquidez da economia", disse Hague.Na semana passada, os Estados Unidos foram autorizados a enviar cerca de US$ 1,5 bilhão em bens congelado à Líbia.

Dilma começa a impor sua autoridade no governo, diz Financial Times


A edição desta quarta-feira do jornal britânico "Financial Times" publica editorial elogioso ao governo de Dilma Rousseff, mas aponta também uma série de problemas que a brasileira terá de enfrentar para combater a corrupção e "impor sua autoridade ao governo". Como exemplo, o jornal aponta a recente "faxina" que levou à baixa de quatro ministros. Além dos titulares do Transportes (Alfredo Nascimento) e Agricultura (Wagner Rossi), que deixaram o governo após denúncias de corrupção em suas respectivas pastas, também saíram recentemente Antonio Palocci (Casa Civil), por suspeitas de enriquecimento ilícito, e Nelson Jobim (Defesa). Sob o título "A vassoura nova de Dilma", o texto diz que a economia brasileira vai bem, mas que perde boa parte dela com a burocracia excessiva que leva a mais corrupção. "A postura inflexível de Rousseff com relação à corrupção representa uma mudança louvável ante a atitude de descaso quanto ao assunto que caracteriza os políticos brasileiros há tempo demais, e um novo sinal de que ela começa a impor sua autoridade ao governo que herdou de Luiz Inácio Lula da Silva", diz o editorial. Outro ponto destacado pelo jornal é a necessidade urgente de uma reforma tributária que "além de dificultar a corrupção, a reforma tributária também faria muito para estimular a competitividade da economia brasileira. Já que o boom das commodities começa a perder o ímpeto, um novo estímulo viria a calhar".

Saúde do ditador Fidel Castro se deteriora e ex-ditador vai para UTI, diz blogueiro


O jornalista venezuelano Nelson Bocaranda Sardi, colunista do jornal "El Universal" e autor do blog Runrunes (www.runrun.es), afirmou na segunda-feira que o estado de saúde do ex-ditador Fidel Castro se deteriorou e que o líder está internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Havana. O texto de Sardi, no blog, afirma que o agravamento do estado de Castro pode ter sido crucial para que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, tenha decidido passar pela quarta dose de quimioterapia em Caracas, e não em Havana. Sardi, um dos primeiros a divulgar o câncer de Chávez, diz ter tido acesso a informações no Twitter, no último domingo, de que o ex-ditador chegou a ficar inconsciente nos últimos dias. "Nesse mesmo domingo Fidel teve uma reação positiva e se recuperou do estado de coma em que passou várias horas", afirma. As afirmações de Sardi chegam em meio a boatos circulados nesta terça-feira, na internet, dando conta de que Castro já estaria morto. Também no Twitter, a blogueira cubana Yaoni Sanchez disse que os boatos não têm confirmação oficial em Cuba e que de qualquer forma os cubanos seriam os últimos a saber.

Oposição pede à PGR que apure indenização recebida por Gleisi


O PSDB protocolou nesta terça-feira na Procuradoria-Geral da República uma representação pedindo a investigação da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil). Os tucanos querem apurar a indenização de R$ 41 mil que Gleisi recebeu de Itaipu Binacional quando deixou a empresa para ser candidata, em 2006. O texto, assinado pelo senador do PSDB Aloysio Nunes (SP), e pelo líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pede abertura de inquérito civil e criminal para investigar os crimes de peculato e improbidade administrativa. A ação também envolve o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, e o ex-presidente Lula. Para se antecipar à ação do PSDB, a ministra encaminhou uma carta ao procurador-geral perguntando se foi lesiva ao erário a operação. Na consulta, a ministra da Casa Civil se declara disposta a devolver o dinheiro, se o Ministério Público entender que houve prejuízo aos cofres públicos. Nesse caso, ela pede ainda que se defina o índice de correção para a restituição.

Polícia detém 12 suspeitos em investigação sobre morte de juíza


Cerca de 120 policiais civis de várias delegacias do Rio de Janeiro realizaram nesta terça-feira uma operação para reprimir a máfia dos caça-níqueis em São Gonçalo, região metropolitana do Estado, e para checar cerca de 160 denúncias sobre o paradeiro de suspeitos envolvidos no assassinato da juíza Patrícia Acioli, de 47 anos. Segundo a Polícia Civil, 12 pessoas foram detidas e 62 máquinas de jogos de azar apreendidas. A polícia informou que a atividade ilícita é um dos braços econômicos das milícias que atuam na região. Ainda de acordo com a polícia, uma fábrica de montagem de máquinas caça-níqueis foi fechada no início da tarde de hoje, no bairro Lindo Parque, em São Gonçalo. No local foram apreendidas 25 carcaças de máquinas caça-níqueis. A corporação informou em nota que os policiais estão divididos em 39 equipes, das delegacias de Combate às Drogas (DCOD), Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), Roubos e Furtos (DRF), Polinter, de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Niterói), Delegacia de Homicídios da Baixada, de Niterói e de São Gonçalo (DHNSG), Divisão Antisequestro (DAS), Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e Fazendária (DELFAZ). Patrícia Acioli foi executada com 21 tiros, no último dia 11, quando chegava em casa, no bairro de Piratininga, em Niterói. Na ocasião, ela foi seguida por dois homens em uma moto após sair do Fórum de São Gonçalo.

PDT oficializa oposição a Alckmin na Assembleia de São Paulo


O PDT decidiu desembarcar da base aliada do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na Assembléia de São Paulo. Para oficializar a mudança, o partido tirou o deputado Rogério Nogueira da liderança da bancada e colocou o deputado Major Olímpio no cargo. A sigla tem quatro deputados. "Minha colocação como líder é para uma mudança na postura do partido em relação ao governo", afirma Olimpio, que já fazia oposição a Alckmin. O deputado diz que não sabe como os colegas da sigla votarão a partir de agora. Ele, porém, afirma que a sigla já não tinha espaço na administração tucana. "O partido estava desconsiderado na composição do governo", disse. A mudança foi comandada pelo presidente do diretório estadual, deputado federal Paulinho da Força. A saída da base já era esperada desde abril. Na época, os quatro deputados chegaram a assinar o pedido de abertura de uma CPI para investigar a cobrança de pedágios. Nas eleições, o PDT fez parte da coligação do candidato petista Aloizio Mercadante. O partido inclusive indicou Coca Ferraz para ser o candidato a vice na chapa. Com a saída do partido da base, a oposição (composta pelo PT, PSOL e PCdoB) passa a contar, em tese, com 31 deputados.

Policias federais ameaçam parar por reajuste salarial


A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) aprovou um indicativo de paralisação para pressionar por aumento salarial da categoria. A decisão foi tomada em assembléia nesta terça-feira, na sede da associação, em Brasília. Ainda não há uma data para que a paralisação ocorra. A assembléia determinou ainda o lançamento de uma campanha permanente para o reconhecimento público do trabalho da Polícia Federal. Ainda sem cronograma, a campanha terá como lema "Brasil rico é um Brasil sem corrupção". Nesta terça-feira, o presidente da ADPF, Bolivar Steinmetz, encontrou-se com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que afirmou não haver possibilidade de "reposição inflacionária", como querem os delegados. De acordo com Marcos Leôncio, assessor de assuntos parlamentares da APDF, desde 2009 os delegados não têm correção salarial. "Na gestão Lula, tivemos duas restruturações: uma em 2004 e outra em 2007. Agora, quando formos abrir mesa de negociação para 2012 (que deverá ocorrer de outubro deste ano até março de 2012, com vigência esperada para 2013), teremos de prever reposição de 2009 até 2013", afirmou Leôncio. Segundo o presidente da ADPF, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia antecipado que o aumento não poderia ser feito, por determinação do governo. Steinmetz afirmou que o ministro "abriu canal" para a negociação de outras reinvidicações, como a criação de incentivos para funcionários que trabalham em regiões de fronteira, a retomada de concursos públicos, a reforma das aposentadorias e a restruturação administrativa. A ADPF afirmou ainda que a preocupação dos delegados não se resume à questão salarial, mas se refere também à "preocupação com a manutenção do padrão de qualidade".

Gaddafi usou civis como escudos na Líbia, diz grupo de direitos humanos


Um grupo defensor de direitos humanos afirmou nesta terça-feira que as tropas líbias leais a Gaddafi forçaram civis a atuarem como escudos humanos, colocando inclusive crianças em tanques para tentar parar os ataques da aliança ocidental. Outros crimes de guerra foram detectados, como estupros, desaparecimentos e assassinatos. A organização Physicians for Human Rights (físicos pelos direitos humanos, em tradução livre) entrevistou moradores da cidade de Misrata de 5 a 12 de junho para constatar tais informações. "Quatro testemunhas relataram que as tropas detiveram à força 107 civis e os usaram como escudos humanos para proteger munições militares de ataques da Otan", disse relatório. Em junho, o TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, na Holanda, já havia emitido um mandado de prisão por crimes contra a humanidade contra o ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho e o diretor do serviço secreto líbio, Abdallah al-Senussi. No dia 16 de maio, o procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, pediu aos juízes que emitissem ordens de prisão contra Gaddafi, seu filho Seif al-Islam e Al Senussi. Os três são suspeitos de homicídios e de perseguições, que constituem crimes contra a humanidade cometidos pelas forças de segurança contra a população civil líbia desde 15 de fevereiro, sobretudo em Trípoli, Benghazi e Misrata. A decisão dos juízes foi divulgada durante uma audiência pública em Haia. Eles afirmaram que a Promotoria apresentou provas suficientes para a emissão da ordem de prisão contra Gaddafi e seus parentes por orquestrar assassinato, ataques, prisão e detenção de centenas de civis durante os primeiros 12 dias da revolta popular contra seu regime. O mandado torna Gaddafi, Seif e Sanoussi em suspeitos procurados internacionalmente, mas sua prisão só pode ocorrer em países que assinaram o tratado reconhecendo o TPI. Antes da leitura do mandado, o porta-voz do regime líbio, Moussa Ibrahim, questionou a autoridade do tribunal de Haia. Segundo Ibrahim, o TPI tem injustamente julgado africanos, enquanto ignora os crimes cometidos pela Otan no Afeganistão, Iraque e na própria Líbia. "O TPI não tem legitimidade. Todas as suas atividades são dirigidas a líderes africanos", disse Ibrahim a repórteres no domingo. Os investigadores internacionais obtiveram milhares de documentos que revelam em detalhes os crimes de guerra cometidos pelas forças do ditador na repressão ao movimento oposicionista na cidade de Misrata. Misrata é a terceira maior cidade líbia e está há mais de dois meses sob intensa disputa entre os rebeldes e as forças leais a Gaddafi. Os documentos, segundo reportagem do jornal britânico "The Guardian", mostram instruções do general comandante para que suas forças impeçam a entrada de alimentos em Misrata e deixem a população morrer de fome. Outro instrui as unidades a caçar rebeldes feridos, violando as Convenções de Genebra. Os papéis trariam ainda uma mensagem do próprio Gaddafi para que as tropas destruam Misrata "e o mar azul fique vermelho" com o sangue de seus moradores. Os documentos representam um marco na Justiça internacional, que não viu em sua história recente nenhum caso em que havia documentos diretamente implicando os suspeitos de crimes de guerra. Os documentos foram "salvos" por advogados oposicionistas que pediram aos manifestantes que invadiram as bases do Exército e delegacias de polícia que protegessem os locais contra incêndio. Em outras cidades, este prédios foram queimados, juntamente com seu conteúdo.

Revolta popular na Líbia deixou 50 mil mortos, diz comandante rebelde


Cerca de 50 mil pessoas foram mortas desde o início da revolta popular na Líbia para derrubar o ditador Muammar Gaddafi há seis meses, estimou nesta terça-feira um comandante militar do conselho interino que governa o país. "Em Misrata e Zlitan, entre 15 mil e 17 mil foram mortos e em Jebel Nafusa (nas Montanhas Ocidentais) aconteceu a maior parte das mortes", afirmou à Reuters o coronel Hisham Buhagiar, comandante das tropas anti-Gaddafi que tomaram Trípoli há uma semana. "Nós libertamos cerca de 28 mil prisioneiros. Supomos que todos os desaparecidos estejam mortos", acrescentou ele. "Também tem Ajdabiyah, Brega. Muitas pessoas foram mortas lá também", disse ele, referindo-se a cidades no leste da Líbia, que também foram palco de confrontos. Os números incluem os que foram mortos em confrontos entre tropas de Gaddafi e seus inimigos, além daqueles que desapareceram nos últimos seis meses, explicou o coronel. O presidente do CNT (Conselho Nacional de Transição), órgão político dos rebeldes líbios, Mustafa Abdel Jalil, deu nesta terça-feira um ultimato de três dias para que as cidades que seguem leais a Gaddafi se rendam de maneira pacífica à revolução. Caso os redutos que continuam sob controle de Gaddafi não passem a apoiar os rebeldes até sábado, o Conselho recorrerá à força militar, afirmou ele durante coletiva de imprensa em Benghazi. Entre as últimas cidades resistentes aos rebeldes, está Sirte, terra natal do ditador, que recebe ataques aéreos da Otan, aliança militar do Ocidente. "Até sábado, se não houver indicações pacíficas para implementação disto, nós decidiremos isso militarmente. Não desejamos fazer isso, mas não podemos esperar mais", disse o chefe dos rebeldes. Jalil havia pedido à Otan que não abandonasse a campanha militar em prol dos rebeldes, já que, segundo ele, Gaddafi continua sendo uma ameaça. Em entrevista à rede catarina Al Jazeera, Jalil admitiu que os rebeldes não têm nem ideia do paradeiro de Gaddafi. "Se soubéssemos onde Gaddafi está agora, nossos revolucionários estariam a caminho para capturá-lo. Não temos informação de que Muammar Gaddafi esteja na Líbia ou em qualquer outro lugar". Os rebeldes já ofereceram US$ 1,7 milhão e anistia para quem capturar Gaddafi, vivo ou morto.

MMX, de Eike, obtém licença para expansão de Serra Azul


A MMX, mineradora de Eike Batista, informou que obteve licença prévia para expansão da unidade Serra Azul, localizada no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Segundo a empresa, esse é o "primeiro passo para ampliar a capacidade de produção da unidade, que passará de 8,7 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para 24 milhões de toneladas por ano". Os investimentos previstos somam R$ 4 bilhões. "A nova usina a ser construída será a primeira do Brasil a beneficiar itabirito compacto", informou a MMX. O projeto prevê a construção de nova planta de beneficiamento de minério de ferro, terminal ferroviário e transportador de correia de longa distância (TCLD) com 6,7 quilômetros para carregamento da mina ao terminal ferroviário. Além disso, haverá adutoras e estrutura para transmissão de energia. De acordo com a companhia, além dos R$ 4 bilhões, está previsto mais R$ 1,5 bilhão para o início da operação do projeto Bom Sucesso, em fase de licença ambiental.

Governo debate com base novas fontes de recursos à saúde


Reunidos nesta terça-feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), líderes da base aliada chegaram ao consenso de que precisam criar uma nova fonte de recursos para a saúde. Essa seria a única forma de viabilizar a Emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido no setor. A promessa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), é que o assunto vai entrar na pauta no dia 28 de setembro. Uma das alternativas seria a criação de mais um novo imposto, como a extinta CPMF, que seria integralmente direcionado para a saúde. "Precisamos de uma fonte extra. Não diria que a CSS (Contribuição Social para a Saúde) está descartada. Eu, como deputado, defendo. Precisamos parar de demonizar isso", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Durante a reunião, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que seria difícil os deputados bancarem essa proposta por causa da pressão da sociedade. Outra possibilidade levantada durante a reunião de líderes foi a legalização dos jogos de azar, com impostos direcionados para o setor. Fala-se também no uso integral da verba do fundo social dos royalties do pré-sal. E, como quarta opção, o aumento do DPVAT, seguro obrigatório dos carros. Hoje, parte dos recursos provenientes do seguro já vai para a saúde, mas a ideia é aumentar esse percentual. O projeto que trata do assunto já foi votado parcialmente pelos deputados. Falta apenas a votação do destaque que trata da criação do novo imposto, na época chamado de CSS. O texto ainda precisa voltar para o Senado. Todas essas alternativas serão discutidas com o ministro Alexandre Padilha (Saúde). Marco Maia também quer chamar os governadores de todos os Estados para debater o tema. Ainda durante a reunião com a ministra Ideli, ficou acertado que a PEC 300, que cria um piso nacional para os policiais, não será votada neste ano. Na pauta desta semana estão os projetos que tratam de escolas técnicas e o Supersimples, que aumenta os limites de faturamento das empresas que estão enquadradas no sistema.

Atividade na indústria paulista sobe, mas perspectiva é fraca


A atividade industrial paulista cresceu levemente em julho, assim como o uso da capacidade instalada do setor, mas as perspectivas para os próximos meses enfraqueceram. Essa é a avaliação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), para quem a crise que se instalou recentemente nos mercados internacionais deve ter reflexos no Brasil e diminuir a atividade e o emprego na indústria até o final do ano. "O Sensor está dizendo que vem tempo ruim à frente", disse o diretor titular do Depecon (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos) da Fiesp, Paulo Francini: "O sinal amarelho de alerta foi ligado". O Sensor é uma pesquisa da Fiesp que visa medir o grau de confiança do empresário industrial, antecipando tendências. A leitura de agosto caiu a 47,3 pontos, a menor desde dezembro de 2010, quando marcou 47,0 pontos. "O período do final do ano é em geral de redução na atividade, mas julho, não, agosto, não. Agosto é um mês que normalmente há uma aceleração da indústria", afirmou, reforçando as perspectivas mais fracas à frente. Para Francini, a instabilidade pelo qual passam os mercados neste momento --em meio a preocupação com a retomada econômica nos Estados Unidos e Europa-- deve impactar negativamente a indústria paulista nos próximos meses, o que levou a Fiesp a reduzir para 2,5% a estimativa de alta do INA em 2011, contra previsão anterior entre 3,0 e 3,5%. "A indústria deve perder fôlego, e o emprego vai sentir isso. Não me surpreenderia se (o emprego) entrasse em território negativo", disse. O Indicador de Nível de Atividade (INA) subiu 0,3% em julho sobre junho, segundo dados com ajuste sazonal divulgados pela (Fiesp) nesta terça-feira. Sem ajuste, houve alta de 0,6%. "O INA está bastante 'flat', plano", afirmou Francini: "O que ganha num mês, perde no outro, daí fica tudo estável".

Atriz Daryl Hannah é presa em protesto contra oleoduto


A atriz e ativista do meio ambiente Daryl Hannah, 50, foi presa durante um protesto em frente à Casa Branca, em Washington. A manifestação pedia ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que rejeitasse a construção do oleoduto Keystone, segundo um porta-voz do Greenpeace. Hannah escreveu com o diretor do Greenpeace, Phil Radford, que foi detido na segunda-feira passada, um manifesto contra o oleoduto.  A atriz de "Splash - Uma Sereia em Minha Vida" já teve outros problemas com a polícia. Ela foi presa em Los Angeles, em 2006, em manifestação para salvar um jardim urbano, e na Vírginia, em 2009, em protesto contra a remoção de parte de uma montanha.

Dilma diz que superávit abre caminho para queda dos juros


A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta terça-feira em Caruaru (cidade localizada a 136 quilômetros de Recife) que a elevação em R$ 10 bilhões na meta de superávit primário, anunciada na segunda-feira pelo Ministério da Fazenda, abre caminho para a redução dos juros praticados no País. "Esses R$ 10 bilhões preferimos utilizar para abrir um novo caminho, além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos que é muito importante: queremos que a partir deste momento comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução de juros no Brasil", disse a presidente, em entrevista a rádios de Pernambuco. Dilma também afirmou que é necessário reduzir impostos para assegurar o crescimento do País. "Nossa maior defesa contra a crise é o nosso mercado interno. Temos que proteger o nosso País para garantir que os países ricos não usem mecanismos desleais de preços para que seu produtos cheguem, destruindo toda uma linha de produção, trazendo aqui importações baratas. Nós temos que ter essa confiança de defender a nossa indústria. E como se faz isso? Diminuindo impostos, aumentando o créditos e diminuindo a taxa de juros". De Caruaru, Dilma seguiu para Cupira, onde chegou por volta de 12 horas. Ela participou de uma cerimônia de assinatura de ordens de serviço de duas barragens e de contratos financiamento do programa "Minha Casa, Minha Vida".

Dissidentes denunciam aumento da repressão e prisões em Cuba


Um grupo opositor cubano de direitos humanos denunciou nesta terça-feira uma série de atos de repressão contra dissidentes nas últimas semanas na ilha, o que resultou em mais de 60 prisões até o momento. "Durante os últimos cinco fins de semana, o governo de Cuba realizou violentas ações de repressão política contra mulheres e outros dissidentes pacíficos", afirma a nota da Comissão de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional, ilegal, mas operando com a tolerância das autoridades. Segundo o texto, assinado por Elizardo Sánchez, presidente da CCDRHN, pelo menos 65 homens e mulheres foram detidos pela polícia política secreta (Segurança do Estado) e a maioria dessas pessoas, completamente desarmadas, sofreu atos de brutalidade policial. A CCDHRN disse ainda que várias integrantes das Damas de Branco (esposas de ex-presos políticos) foram violentamente abordadas, agredidas e detidas por agentes de segurança. O grupo responsabilizou o presidente Raúl Castro pela repressão e pediu aos governos e organizações internacionais dos direitos humanos que demonstrem solidariedade para com os opositores cubanos.

PPS questiona Comissão de Ética sobre "carona" de ministro


O PPS pediu ao Comissão de Ética da Presidência da República nesta terça-feira que se posicione sobre o uso de aviões de empresários pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações), então à frente do Ministério do Planejamento. Segundo denúncias da revista "Época" e do jornal "O Globo", o ministro viajou em avião da construtora Sanches Tripoloni, que realiza obras para o governo federal, e em aeronave de empresário do setor de agronegócios. "As imagens são indicadoras de que houve relação de promiscuidade entre público e privado. Nós estamos pedindo para o órgão analisar se houve ilícito ou não", disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que protocolou o requerimento. A legenda questiona a comissão se o ministro infringiu o Código de Conduta da Alta Administração Federal. "Percebe-se claramente que o atual ministro já auferiu vantagens, pelo menos em duas ocasiões, de grupos privados que se beneficiaram de contratos com o governo. Mais do que isso, o transporte em questão servia a fins eleitorais em ambos os casos", diz trecho do documento. A Comissão de Ética deve definir um relator para o tema na próxima reunião, agendada pra 12 de setembro. Somente no mês seguinte o caso deve ser analisado. O grupo pode definir como penalidades uma advertência para a autoridade, uma censura ou uma sugestão de exoneração do cargo.

Dilma diz que não aceita "presente de grego" do Congresso

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira em Pernambuco que teme que projetos do Congresso que preveem aumento de gastos na área da segurança e da saúde sejam um "presente de grego", já que não definem como será o financiamento das novas despesas. A declaração foi feita a emissoras de rádio do Estado na chegada da presidente a Caruaru (136 quilômetros de Recife). Dilma também disse que o momento, marcado pela crise internacional, não é adequado para a aprovação da Emenda 29, que regulamenta os recursos para a saúde, e da PEC 300, que cria um piso salarial para policiais e bombeiros. "Não quero que me deem presentes de grego. Presente de grego eu não quero. Agora, eu quero um presente para a saúde que é o seguinte: eu quero saber como é que todo o investimento necessário para garantir que nosso povo tenha saúde de qualidade vai sair?", questionou. Dilma comentou especificamente o caso da Emenda 29. Disse que gostaria que ela fosse aprovada, mas que também gostaria que os congressistas tivessem a "firmeza de aprovar a origem do recurso". "O objetivo do governo federal é garantir saúde de qualidade, gratuita e universal, mas o caso da saúde não se resolve só com a Emenda 29. Acho uma temeridade alguém achar que só aprovando uma lei que define um percentual de gastos dos Estados, que define o que é gasto em saúde e o que não é, vai resolver o problema". A presidente também falou sobre as obras de transposição das águas do rio São Francisco, uma das maiores obras em andamento no Nordeste. Dilma disse que reconhece que as obras sofreram atrasos e que elas serão inauguradas por etapas, a partir do fim de 2012. Umas das etapas, um trecho entre Pernambuco e o Ceará, deve ser inaugurado em 2015, segundo a presidente. Questionada por jornalistas se pretende inaugurar essa etapa em um eventual segundo mandato, Dilma respondeu: "Nunca se sabe". A presidente também declarou que não haverá redução em investimentos e em programas sociais, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em razão dos cortes orçamentários anunciados ontem, em Brasília, pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Segundo Dilma, a elevação em R$ 10 bilhões da meta de superavit primário abre espaço para a redução das taxas de juros no País e que não haverá cortes nos investimentos decorrentes da economia maior. "Nós queremos que, a partir deste momento, nós comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução dos juros", disse Dilma. "Nós abrimos o caminho [para] que tenha juros que sejam juros cadentes, ou seja, juros que comecem a cair", afirmou ela, que considerou as taxas brasileiras como "uma das mais altas".  Na segunda-feira o governo anunciou elevação em R$ 10 bilhões na meta de superavit primário deste ano, para R$ 127,9 bilhões. No início do ano, o governo já havia anunciado um corte de gastos no Orçamento de R$ 50 bilhões. O governo justificou a medida como necessária em função da crise econômica global e que abre espaço para uma flexibilização da política monetária. A presidente ainda afirmou que a crise econômica mundial que pode proporcionar ganhos ao Brasil. "Temos a convicção de que crise a gente não enfrenta se apequenando, se atemorizando, sendo covarde; a gente enfrenta é com coragem. Coragem significa ter consciência da nossa força e ter a firme determinação de que temos todas as condições de transformar essa crise em um outro momento de salto para o Brasil."

Governo reduzirá tributo de usina para elevar oferta de etanol


O governo irá reduzir a tributação das usinas de cana-de-açúcar produtoras de etanol. O objetivo é estimular a produção do combustível é atrair mais investidores e, dessa forma, evitar que o combustível falte no País. Segundo o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, haverá uma diminuição de PIS/Cofins para essas empresas. Bertone também informou que o governo irá usar recursos do BNDES para financiar o tratamento e a renovação de canaviais. Segundo ele, esse financiamento será dado aos produtores com taxas de juros mais baixas. De acordo com o secretário, essa decisão foi tomada para dar mais segurança energética ao país. "O principal motivo dessa redução é a segurança energética. Essas são medidas que proporcionem aos investidores uma melhor atração. Para que o País possa se beneficiar desse produto", explicou. "O Ministério da Fazenda está preparando essas medidas e devem ser anunciadas em breve. Envolvem medidas de cunho fiscal, como o PIS/Cofins. Financiamento para renovação e tratamento dos canaviais detidos pelas usinas. Serão recursos do BNDES e a taxa de juros será diferenciada", afirmou Bertone. "Queremos aumentar o volume de financiamento, a taxas de juros mais adequadas, de modo que os canaviais possam ser renovados na sua plenitude", declarou. Na segunda-feira, o governo anunciou a redução de 25% para 20% do teor de álcool anidro misturado à gasolina vendida nos postos do país. A medida foi tomada para tentar evitar a falta de etanol no mercado, o preço do combustível tem aumentado muito nas últimas semanas. Além disso, a produção de cana-de-açúcar no país deve ter queda de 5,6% na safra 2011/212, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura. Essa medida ocorre após a ampliação da importação dos produtos dos EUA. No mesmo sentido, em abril o governo já havia decidido alterar o intervalo percentual de álcool anidro que era permitido adicionar à gasolina. Por meio de medida provisória, foi estabelecido o piso de 18% e o máximo de 25% de adição, regra que alterou o intervalo de 20% a 25% em vigor até então. Com isso, se achar necessário, o governo poderá reduzir ainda mais, para até 18%, o percentual de álcool na gasolina. Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou. O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina.