segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Terrorista Cesare Battisti ganha documento para iniciar "vida normal" no Brasil

Cesare Battisti, terrorista italiano, já pode andar sem receio pelas ruas do Brasil. Desde a semana passada ele está de posse da cédula provisória de estrangeiro, emitida pelo Ministério da Justiça, documento que lhe dá a garantia de que não será barrado, nem preso, como cidadão clandestino. "Cesare Battisti pode agora levar uma vida absolutamente normal, sem nenhum risco", declarou o advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, condutor do processo que culminou com a decisão do ex-presidente Lula em não permitir sua extradição para a Itália, onde a Justiça o condenou por quatro assassinatos nos anos 70, quando integrava o grupo terrorista de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. "Já posso abrir conta no banco e tirar o CPF", disse o terrorista Battisti a seu advogado, quando deixaram a Polícia Federal. Em alguns meses ele receberá o documento definitivo, o Registro Nacional de Estrangeiro.

Temer tenta contornar crise na bancada do PMDB na Câmara

O vice-presidente Michel Temer precisou costurar na noite desta segunda-feira uma trégua entre deputados descontentes do PMDB e a liderança do partido na Câmara. Em uma reunião de mais de duas horas, o vice ouviu oito deputados descontentes com o que chamaram de "posição periférica" nas decisões da sigla. Em seguida, chamou o líder do partido na Câmara, Eduardo Henrique Alves (RN), para a conversa. "Algumas correntes dentro do partido queriam ser mais ouvidas", resumiu o deputado federal Osmar Terra (RS). "São questões programáticas, não de cargos", disse Darcísio Perondi (RS), citando a votação da Emenda 29, que o grupo insiste que entre em votação nesta semana. Já a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES), saiu do encontro afirmando que as lideranças do partido "aceitaram mudar a metodologia de trabalho". Eduardo Henrique Alves afirmou que em um partido do tamanho do PMDB é normal haver discussões: "Eu admito minha culpa. O PMDB não é um partido de ordem unida, é um partido unido". Mesmo assim, não pareceu ter mudado de opinião sobre a Emenda 29, que o Planalto não quer ver em votação tão cedo. "Não está nem na pauta", disse Eduardo Henrique Alves. Ou seja, não há acordo algum dentro da bancada do PMDB.

Servidores da Saúde entram em greve em Porto Alegre

Servidores municipais, estaduais e federais da Saúde de Porto Alegre decidiram fazer greve a partir da zero hora desta terça-feira na capital gaúcha, mantendo-a por tempo indeterminado. A paralisação afetará o atendimento na rede pública, especialmente nos postos de saúde. Segundo o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a categoria reivindica o cumprimento da jornada de 30 horas semanais sem redução salarial. A Secretaria da Saúde oferece 40 horas com pagamento de gratificações. Com a greve, os pronto atendimentos da Vila dos Comerciários, Lomba do Pinheiro e Bom Jesus, o Hospital Pronto-Socorro e o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas terão o atendimento reduzido. A Secretaria afirma que as consultas agendadas serão remarcadas com urgência. Isso agravará a situação da saúde pública em Porto Alegre, já muito comprometida pela absoluta falta de vagas no sistema hospitalar, especialmente nas emergências dos grandes hospitais, que operam com o triplo de sua capacidade. Porto Alegre, desde o verão, está exigindo a instalação urgente de no mínimo dois hospitais de campanha, mas o governo do Estado se nega a adotar essa medida.

EPE diz que geração de energia eólica deve crescer sete vezes até 2014

A geração de energia elétrica por usinas eólicas deve aumentar sete vezes no Brasil até 2014, disse nesta segunda-feira o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. De acordo com ele, nos próximos três anos, a capacidade de geração de energia eólica passará dos atuais 1 gigawatt (GW) para 7 GW. Tolmasquim participou em São Paulo de um debate sobre o setor elétrico e as hidrelétricas brasileiras. Ele destacou a importância dos investimentos em usinas elétricas movidas a vento, principalmente no Nordeste. Segundo o presidente da EPE, a crise econômica na Europa acabou incentivando que empresas estrangeiras se instalassem no Brasil para aproveitar o seu crescimento. “A crise na Europa paralisou o projetos por lá”, assinalou Tolmasquim: “Na China, só entram empresas que produzem equipamentos na China. As empresas estrangeiras se focaram no Brasil". Segundo Tolmasquim, quatro companhias fabricam usinas eólicas no Brasil atualmente. Ele disse também que outras quatro empresas já anunciaram que vão se instalar no Brasil.

DEM contesta no TRE registro do PSD em Minas Gerais

O DEM apresentou nesta segunda-feira ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais a impugnação ao pedido de registro de 53 diretórios municipais e do diretório estadual do PSD, solicitado à Justiça Eleitoral no último dia 11. São cerca de 44 mil assinaturas no total. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral informou, a alegação do DEM é que haveria "irregularidades constatadas nas certidões de apoiamento, nas atas de constituição dos órgãos partidários e na coleta de assinaturas de apoiamento ao PSD". O DEM alegou ainda ausência de autorização para a realização das convenções estaduais e municipais. O partido criado recentemente pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), precisa cumprir a exigência legal de conseguir cerca de 490 mil assinaturas em ao menos nove Estados e formalizar diretórios em, no mínimo, 5% dos municípios dessas unidades da Federação. Na busca dessa regularização, contudo, o PSD vem enfrentando acusações de assinaturas falsificadas, eleitores mortos e ainda suposta fraude em reuniões de fundação de diretórios, já que as atas das reuniões são idênticas.

Um dos filhos de Gaddafi reaparece e outro escapa dos rebeldes

Saif al Islam, um dos filhos do ditador líbio Muammar Gaddafi supostamente preso pelos rebeldes, apareceu nesta segunda-feira em Trípoli diante de jornalistas e negou ter sido detido. Horas antes, havia sido divulgado que Mohamed Gaddafi, outro dos herdeiros do ditador, escapou após ser detido pelos insurgentes. No entanto, um terceiro filho do coronel ainda estaria sob domínio dos revolucionários. Saif al Islam apareceu sorridente e confiante em Trípoli, onde foi fotografado e filmado pela mídia internacional. Ainda na noite de domingo, o procurador Luis MOreno Ocampo, do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, dissera ter recebido "informações confidenciais" segundo as quais Saif al Islam, contra quem a corte já emitiu um mandado de prisão por crimes contra a humanidade, havia sido detido pelos rebeldes.

Lula diz à socialite Marta Suplicy que candidato a prefeito de São Paulo deve ter "cara nova"

O ex-presidente Lula disse nesta segunda-feira à senadora Marta Suplicy que o candidato do PT à prefeitura de São Paulo deve ter uma "cara nova". Essa foi a conversa mais direta que ambos tiveram até agora a respeito do processo interno de escolha de candidato. A socialite Marta Suplicy conversou com Lula por quase duas horas, na sede do Instituto Cidadania, na capital paulista. A senadora foi a última de quatro pré-candidatos com os quais o ex-presidente se reuniu. Na verdade, a ricaça petista Marta suplicy era o principal alvo de uma ofensiva desencadeada por Lula em favor da candidatura do ministro Fernando Haddad (Educação). Lula não pediu diretamente para que Marta suplicy e os deputados Carlos Zarattini e Jilmar Tatto desistam de disputar prévias no partido. Mas a todos repetiu a avaliação de que o PT deveria ter um candidato novo e um discurso diferente para voltar a ter chance de governar a capital. O ex-presidente também enfatizou para Marta a importância do Senado e de como ele priorizou a composição de uma base forte na Casa depois de enfrentar derrotas em seu mandato. "Ele disse que, para ele, o mais importante é o Senado, e que deixou de eleger governadores para fazer senadores", disse a socialite Marta Suplicy.

Tribunal aceita recurso do Senado e libera salário acima do teto

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região, Olindo Menezes, liberou o pagamento de comissões e gratificações, entre outras verbas, acima do teto salarial de R$ 26,7 mil aos funcionários do Senado. Menezes aceitou o recurso da Casa e suspendeu uma liminar que havia sido concedida em junho pelo juiz Alaôr Piacini, da 9ª Vara Federal de Brasília, em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal. Na liminar, Piacini mandava o Senado pagar dentro do limite de R$ 26,7 mil verbas como comissões, gratificações e horas extras. Depois, o próprio Piacini decidiu que as horas extras poderiam ultrapassar o teto, seguindo entendimento do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com Menezes, a liminar poderia lesar a "ordem pública" porque, feito de forma abrupta, o corte nos salários poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos do Senado. Além disso, de acordo com o Tribunal Regional Federal, a liminar "traz alteração de inúmeras situações jurídicas constituídas e seladas pelo teste do tempo, inclusive no que se refere a proventos e pensões estatutárias, sem que os prejudicados se possam defender".

Rede de TV Al Jazeera diz que filho de Gaddafi foge após ser detido por rebeldes

Mohamed Gaddafi, um dos filhos do ditador líbio, Muammar Gaddafi, escapou após ser detido pelos rebeldes que tomaram Trípoli, informou nesta segunda-feira a rede de TV Al Jazeera. Os rebeldes entraram em Trípoli na noite de sábado, e as forças leais a Gaddafi controlam apenas uma parte da capital, onde os combates prosseguem nos arredores da casa do ditador líbio, no bairro de Bab al Aziziya. Mohamed Gaddafi e seu irmão Saif al Islam, ambos filhos do dirigente líbio, foram detidos no domingo, em Trípoli, em meio ao rápido avanço rebelde sobre a capital. Nesta segunda-feira, Mustafa Abdel Jalil, presidente do Conselho Nacional de Transição, órgão político dos rebeldes, havia confirmado a prisão dos dois. Mohamad, filho mais velho de Gaddafi, conseguiu burlar a vigilância de um grupo de rebeldes que o mantinha preso em sua casa em Trípoli, de acordo com a Al Jazeera. Ele teria conseguido fugir graças à ajuda de uma brigada de homens leais a seu pai, segundo a emissora de TV. O líder do Conselho Nacional de Transição afirmou nesta segunda-feira que o paradeiro do ditador Muammar Gaddafi é desconhecido, mas que espera que ele seja capturado vivo.

Procurador-Geral admite que acusações contra petista Paulo Bernardo podem ser "graves"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou na tarde desta segunda-feira que, "tal como postas na imprensa", as denúncias contra o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) "são graves". A revista "Época" informou no final de semana que o ministro viajou recentemente em um avião da construtora Sanches Tripoloni, que faz obras para o governo federal. Sobre denúncias em outras pastas, Gurgel disse que nem todas já chegaram ao Ministério Público. Segundo ele, como ficou um período à espera de ter sua recondução aprovada, precisa de um tempo para "tomar pé" dos novos casos que chegaram. A carona em um jatinho de empresários com interesses no Ministério da Agricultura foi um dos motivos que precipitaram na semana passada a saída de Wagner Rossi do comando do ministério. De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pode receber transporte ou qualquer outro favor de fonte privada". A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais.

Coronel admite participação de PMs em morte de juíza

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, reconheceu nesta segunda-feira que houve a participação de PMs na execução da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, Patrícia Lourival Acioly, executada com 21 tiros na porta de sua casa, no último dia 12. O coronel anunciou que vai abrir uma investigação interna por conta da informação de que os projéteis de calibre .40 que atingiram a magistrada pertenciam a um lote comprado pela corporação e eram utilizados por batalhões do Interior do Estado, entre eles o 7º Batalhão (São Gonçalo). A juíza já havia recebido várias ameaças de morte. Em algumas decisões de Patrícia, está a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura. Segundo Mário Sérgio Duarte, a Polícia Militar já trabalhava, desde o primeiro momento, com a hipótese de que o crime possa ter contado com a participação de PMs, uma vez que a juíza era conhecida por condenar agentes do Estado envolvidos em assassinatos e em grupos criminosos. Dez dias depois da execução da juíza surge, afinal, o que até os postes de Niterói sabiam, que haviam envolvimento de policiais militares na execução da juíza. E o caso poderá ser ainda muito mais sórdido. O ex-companheiro dela era um cabo da Polícia Militar. Um dos motivos para separação teria sido justamente a tentativa dele de interferir em processos sob o comando da juíza, em favor de companheiros militares. E, para completar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro havia recusado a proteção policial que ela havia pedido, porque estava sendo ameaçada de morte. O problema da juíza Patrícia Lourival Acioly é que ela não pertencia à aristocracia jurídica do Rio de Janeiro. Agora que a bandidagem organizada provou o gostinho de assassinar magistrados, não vai parar. É só questão de tempo para se ver o desdobramento dessa novela na terra que quer receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Tribunal de Justiça gaúcho anula criação de 155 CCs criados por Tarso Genro por inconstitucionalidade

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta segunda-feira que a criação de 155 cargos em comissão (CCs) pelo governo do petista Tarso Genro no começo do ano são inconstitucionais. Os magistrados acataram parcialmente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), movida pela bancada do PMDB na Assembléia Legislativa. Na ação, o partido argumenta que o Palácio Piratini não forneceu o impacto financeiro ao propor a criação dos cargos e também as atribuições das novas funções. Na opinião do líder da bancada do partido, deputado estadual Giovani Feltes (PMDB), muitos dos cargos criados são se natureza técnica. O ajuizamento da ação pelo PMDB gaúcho mostra uma nova frente na maneira de fazer oposição que o partido nunca havia utilizado antes. Com essa ação também fica desmoralizada a base aliada parlamentar do governo de Tarso Genro, que teve anulada uma decisão sua que afronta a Constituição brasileira. Os parlamentares da base aliada podem agora sofrer ação de improbidade administrativa.

Paulo Bernardo admite uso de jatinho de empresas em campanha

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, em nota, que utilizou aeronaves de "várias empresas" no ano passado, mas que não se lembra os "prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões". Bernardo disse que a utilização das aeronaves privadas se deu durante a campanha eleitoral, "nos fins de semana, feriados e férias", e que o serviço foi pago. Na época, ele era ministro do Planejamento do governo Lula. "Além de totalmente inverídicas, são de grande irresponsabilidade as ilações que tentam fazer sobre meu comportamento como Ministro de Estado e o uso de aeronaves particulares. Esclareço que jamais solicitei ou me foi oferecido qualquer meio de transporte privado em troca de vantagem na administração pública federal", diz a nota assinada pelo ministro petista. Sobre o uso dos jatinhos no período de campanha, ele escreve: "Em 2010, quando era ministro do Planejamento, participei, nos fins de semana, feriados e férias, da campanha eleitoral do meu Estado, Paraná. Para isso, utilizávamos aviões fretados pela campanha, o que incluiu aeronaves de várias empresas, que receberam pagamento pelo serviço. Não tenho, porém, condições de lembrar e especificar prefixos e tipos, ou proprietários, dos aviões nas quais voei no período". A mulher do ministro, a também ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), foi candidata ao Senado pelo Paraná na eleição de 2010. Ela também divulgou nota na qual afirma que utilizou "para deslocamentos avião fretado, com contrato de aluguel firmado". O PSDB informou ontem que irá propor a convocação de Paulo Bernardo para que explique no Senado o seu envolvimento com a empreiteira Sanches Tripoloni. Segundo reportagem da revista Época, Bernardo teria usado um turbo hélice da empresa que recebe dinheiro do governo federal e tem obras no Paraná, Estado do ministro. O ministro, conforme a revista, se recusou durante 40 dias a responder sobre se usou ou não avião da empreiteira.

Ferrari rara é leiloada por valor recorde de US$ 16,4 milhões

Ferrari Testarossa
Um raro carro de corrida Ferrari 250 Testa Rossa, de 1957, foi vendido por US$ 16,4 milhões (R$ 26 milhões) em um leilão. É o valor mais alto já pago por um carro em um evento do tipo. O leilão foi feito pela empresa americana Gooding & Company, da Califórnia, que recebeu 10% do valor da venda. O nome do comprador não foi revelado pela empresa. O vendedor do carro foi descrito como "um colecionador proeminente com uma paixão por automóveis italianos". O recorde anterior para a venda de um carro em um leilão foi de outra Ferrari Testa Rossa, arrematada por US$ 12,4 milhões (R$ 19 milhões) em Maranello, na Itália, em 2009. No entanto, a Ferrari leiloada nos Estados Unidos é mais rara, porque foi a primeira deste modelo a ser construída e serviu como protótipo para todas as outras. O modelo tem 300 cavalos de potência e foi utilizado em corridas na Europa e nos Estados Unidos. Segundo a Gooding & Company, o carro foi completamente restaurado e teve somente dois donos em 40 anos.

Potássio do Brasil confirma potencial de potássio da Amazônia

A Potássio do Brasil, empresa brasileira com sócios locais e internacionais, confirmou nesta segunda-feira o potencial para potássio de classe mundial na bacia Amazônica, onde poderão ser descobertas "múltiplas jazidas", segundo comunicado da empresa. A confirmação foi realizada pela perfuração PB-AT-11-09, que localizou minério de potássio com teor de 39,94% de KCl (cloreto de potássio) e espessura de 1,82 metros a uma profundidade de 843 metros em Autazes, no Estado do Amazonas. Segundo a empresa, esse mesmo intervalo inclui uma zona mais rica, com 1,59 metros de espessura e teor de 44,52% de KCl. Sócios da Potássio do Brasil, reunidos na mineradora Falcon Metais, venceram em 2008 uma licitação da Petrobras para exploração de Fazendinha. Mas o processo foi interrompido pelo governo na época sob alegação de que a política para o setor seria revista, o que não foi feito até hoje. Enquanto aguardavam a decisão do governo, alguns sócios da Falcon (brasileiros, canadenses e australianos) adquiriram outros direitos minerários na região. E, logo na primeira perfuração da área obtida junto ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), a Potássio do Brasil comprovou o potencial de grande porte da mina. Na época, a empresa pensava em fazer uma oferta pública inicial (IPO) para obter os recursos necessários para desenvolver seus negócios, operação agora adiada para até o último trimestre de 2012. A estimativa da Potássio é de que sejam necessários de US$ 3,5 bilhões a US$ 4 bilhões para produzir anualmente 4 milhões de toneladas de cloreto de potássio. "A empresa, atualmente, está em processo de captação de recursos da ordem de US$ 100 milhões junto aos seus atuais acionistas e outras instituições tanto no Brasil quanto no Exterior", informou em nota. A Potássio do Brasil disse ainda que pretende contratar novas sondas para acelerar a definição dos recursos minerais dessa jazida e testar outros alvos na bacia Amazônica. O Furo PB-AT-11-09 está localizado a aproximadamente 1,8 km a sudoeste do primeiro furo na região, o PB-AT-10-02. Ambos estão localizados no município de Autazes, no Estado do Amazonas, a cerca de 10 quilômetros a norte da jazida de potássio de Fazendinha, da Petrobras. O governo brasileiro luta para reduzir a dependência de fertilizantes importados do País. No caso do potássio, um dos nutrientes utilizado na produção de fertilizantes, o País importa cerca de 90% da demanda anual. Recentemente a Petrobras prorrogou a concessão de uma jazida de potássio para a Vale, em Sergipe, e estuda o que fazer com as outras concessões minerais detidas pela petroleira, como Fazendinha e Arari, próximas aos ativos da Potássio do Brasil na Amazônia.

Furnas muda diretoria e peemedebistas são expurgados da estatal

O conselho de administração de Furnas aprovou nesta segunda-feira a substituição em três de suas diretorias: saíram os diretores Luiz Henrique Hamann, da área financeira; Mario Márcio Rogar, de Engenharia; e Márcio Antônio Arantes Porto, de Construção. Os expurgados Hamann e Porto são indicações do PMDB, enquanto Rogar é ligado ao PR. Fernando Paroli Santos, diretor de Gestão Corporativa, indicado pelo PT, foi mantido, assim como o diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia, Cesar Ribeiro Zani, ligado ao PSC. As diretorias de Engenharia e Construção foram reunidas em apenas uma, a diretoria de Expansão, que será comandada por Márcio Abreu, ex-diretor técnico executivo de Itaipu. Foi criada a diretoria de Planejamento, Gestão de Negócios e Participações, que ficará sob a responsabilidade de Olga Simbalista, ex-funcionária da Eletrobras. A diretoria de Finanças ficará a cargo de Nilmar Foletto, funcionário de carreira de Furnas, que já trabalhou na Eletronuclear e atualmente estava na Light.

Promotoria de Nova York pede que Justiça arquive caso Strauss-Kahn

Os promotores que atuam no caso contra o francês Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor-geral do FMI, pediram na tarde desta segunda-feira, que a Justiça americana arquive todas as acusações. Uma audiência está marcada para esta terça-feira, quando espera-se que o juiz encarregado do caso anuncie oficialmente o fim do processo criminal contra o francês.

MST anuncia invasão de duas fazendas em Pernambuco

A organização terrorista clandestina MST de Pernambuco anunciou a invasão de duas fazendas na região do agreste do Estado no domingo. As ações, segundo a coordenação da organização, marcam o início da jornada de lutas pela reforma agrária em Pernambuco. A jornada de luta está sendo organizada por outra organização terrorista clandestina, a Via Campesina. Entre as ações previstas está a montagem de um acampamento em Brasília. Segundo nota do MST, 117 famílias entraram na fazenda Serro Azul, em Altinho, e 50 famílias invadiram a fazenda Consulta, em São Joaquim do Monte. Esta última fazenda foi onde ocorreu o assassinato de quatro seguranças da propriedade pelos terroristas do MST, em fevereiro de 2009. A Polícia Militar de Pernambuco disse que a Serro Azul foi invadida desde abril e que não chegou a ser desocupada. No domingo, segundo a PM, o MST ameaçou entrar na sede da propriedade. Foram enviados reforços para o local. A invasão não ocorreu. A PM não confirmou a invasão na Consulta.

OAB entra com ação no Supremo contra doações de empresas em campanhas

O conselho federal da OAB decidiu entrar nesta segunda-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que empresas privadas façam doações eleitorais. Para os advogados, o tribunal deve considerar inconstitucionais as normas da legislação eleitoral que permitem as doações privadas. A entidade argumenta que esse tipo de financiamento incentiva a corrupção e o tráfico de influência. "Procuramos com este ato dar uma pancada forte na corrupção, atacando esse comprometimento, essa promiscuidade entre empresas e candidatos já a partir das campanhas eleitorais", diz o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. "A consequência do aumento da influência do poder econômico é o agravamento da corrupção dos governantes e parlamentares que foram patrocinados por agentes econômicos poderosos", afirma a advogada Daniela Teixeira, relatora da questão na OAB.

Dilma privatiza primeiro aeroporto brasileiro

Aeroporto de Natal
O consórcio Inframérica, representado pela corretora BES Securities do Brasil, foi o vencedor do leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), realizado nesta segunda-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa). Após 87 lances, o consórcio ganhou o leilão com a proposta de R$ 170 milhões, ágio de 228,82%. O mínimo estipulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) era de R$ 51,7 milhões. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada (privatização petista), dentro do plano do governo de ampliar os investimentos no setor antes da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no País. Segundo a Anac, o prazo para a exploração da concessão (privatização) é de 25 anos, e o contrato poderá ser renovado por, no máximo, mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao Poder Público. O modelo jurídico dessa concessão deverá ser usado nos leilões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

MST invade fazenda da Cutrale no interior de São Paulo

Militantes da organização terrorista clandestina MST invadiram na manhã desta segunda-feira uma fazenda da empresa Cutrale no município de Iaras (cidade localizada a 285 quilômetros de São Paulo). Cerca de 400 pessoas militantes entraram na fazenda Santo Henrique por volta das 6 horas. O MST afirma que a fazenda pertence à União, é ocupada irregularmente pela Cutrale e deveria ser destinada à reforma agrária. Segundo o movimento, a ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, iniciada nesta segunda-feira. A fazenda da Cutrale já havia sido invadida pela organização terrorista clandestina MST em 28 de setembro de 2009 e desocupada em 7 de outubro do mesmo ano, após decisão judicial de reintegração de posse. Durante a invasão, a Polícia Militar filmou um militante do MST passando com um trator por cima de centenas de pés de laranja da fazenda. Depois que os militantes deixaram a área, o local estava destruído e depredado. Funcionários da fazenda relataram que suas casas tiveram objetos furtados.

Israel concede permissão ao Google Street View

O Ministério da Justiça de Israel finalmente deu sinal verde ao serviço Google Street View, apesar das críticas relacionadas à privacidade e aos riscos de segurança que ele pode trazer ao país. A ILITA (Autoridade Israelense de Direito, Informação e Tecnologia), organismo que regula a proteção de dados, autorizou o Street View a coletar imagens panorâmicas das ruas de Israel, segundo um comunicado publicado nesta segunda-feira. A ILITA exigiu que os carros do Google, que possuem câmeras especiais para fotografar, sejam claramente identificados e que seus trajetos sejam anunciados com antecedência. As imagens panorâmicas serão enviadas aos Estados Unidos, onde os rostos e as placas serão distorcidos para respeitar a privacidade. O Google propunha havia meses esse serviço aos israelenses, mas as autoridades temiam que as imagens dos prédios em 3D fossem utilizadas para atentados. No fim, uma comissão presidida pelo ministro da Informação, Dan Méridor, deu permissão ao Google. Lançado em maio de 2007, o Google Street View fornece imagens panorâmicas em 3D de áreas urbanas e permite que seus usuários façam um passeio virtual, o que gerou uma série de polêmicas em muitos países.

TAM terá vôo direto ao México a partir de outubro

A companhia aérea TAM vai fazer o seu primeiro vôo diário de ida e volta entre São Paulo e Cidade do México a partir de 30 de outubro. Com esse novo trajeto, a empresa expande suas conexões internacionais. Em comunicado, a empresa, líder no Brasil, indicou que os vôos terão tarifa inicial de ida e volta a partir de US$ 830,00. Atualmente, a TAM voa para 18 destinos internacionais, dez deles na América do Sul, três nos Estados Unidos e cinco na Europa. A operação será feita em aviões Airbus A330, equipados com assentos de primeira classe, classe executiva e classe econômica.

Dilma diz que quer se reunir rotineiramente com aliados

Em reunião de coordenação política do governo na manhã desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pretende "repetir rotineiramente" encontros com os líderes de partidos, como os da última semana. Segundo os presentes, Dilma afirmou que os encontros foram positivos e que pretende se aproximar mais da base. A presidente decidiu receber as lideranças dos partidos aliados logo após a volta do recesso legislativo para melhorar a relação com sua base no Congresso, em especial depois das crises políticas que derrubaram ministros. Participaram da reunião o vice-presidente, Michel Temer, os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), José Eduardo Cardozo (Justiça), Helena Chagas (Comunicação Social), Edison Lobão (Minas e Energia) e Guido Mantega (Fazenda). Também estavam presentes os líderes do governo na Câmara, Candido Vaccarezza (PT-SP), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que assume amanhã a pasta da Agricultura, mas participou da reunião ainda como líder do governo no Congresso.

Arquivo Público abre documentos da ditadura encontrados em Santos

O Arquivo Público de São Paulo abriu para consulta pública documentos secretos do Deops (Departamento de Ordem Política e Social) que foram encontrados abandonados no ano passado em um prédio da Polícia Civil em Santos. Segundo o Arquivo Público, estão disponíveis 11,6 mil documentos produzidos pelo Deops de 1924 a 1983. Os documentos estavam abandonados em uma sala com cerca de 18 metros quadrados, trancada com cadeado, no segundo andar do Palácio da Polícia, atrás de dois elevadores. Os documentos do Deops (polícia política no Estado durante a ditadura militar) mostram investigações feitas com sindicalistas, comunistas, guerrilheiros, políticos, padres e líderes estudantis. Um dos papéis revela, por exemplo, que Romeu Tuma, então chefe da polícia política, foi informado sobre um show de Chico Buarque em 1972. O arquivo também traz relatos de dois pescadores e de um funcionário público dando conta de que Carlos Marighella, líder guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), preparava uma ação no litoral paulista em 1969. Foram gastos cerca de R$ 90 mil na restauração em um convênio feito entre a Associação de Amigos do Arquivo e a Secretaria da Justiça do Estado. A próxima etapa do trabalho será o diagnóstico de cerca de 150 caixas com documentos que precisam ser identificados, diz o Arquivo Público. Os documentos originais são abertos apenas aos pesquisadores, que deve assinar um termo de responsabilidade. Já o público em geral poderá consultar cópias autenticadas dos papéis.

Primeira plataforma feita por empresa de Eike Batista chega em outubro

A primeira plataforma da OGX, braço de petróleo do grupo EBX, do empresário Eike Batista, ficou pronta em Cingapura e chega ao Brasil em outubro para produzir o primeiro óleo da empresa no campo de Waimea, na bacia de Campos. Com preço de afretamento de US$ 263 mil por dia, o FPSO OSX-1 também é a primeira unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo e gás a integrar a frota da OSX, empresa do grupo EBX dedicada a arrendar e a comprar plataformas para a campanha da OGX. De acordo com o diretor-geral de exploração e produção da OGX, Paulo Mendonça, a licença ambiental prévia para a instalação da plataforma está sendo aguardada para a próxima semana, e, entre outubro e novembro, o primeiro óleo de Waimea será extraído. Segundo o executivo, o valor pago pela afretamento da unidade mostra que pelo menos o setor de petróleo não vem sendo afetado pela crise. "Está na faixa do que previmos no IPO, entre 250 e 300 mil (dólares), está bem na faixa... o petróleo não mudou o preço, é uma crise que parece ser mais de confiança, já que o petróleo está sendo produzido nos campos, as empresas continuam contratando plataformas", avaliou Mendonça, descartando problemas para o início da operação da OGX neste ano.

ONU estima que mais de 2.200 morreram na repressão síria

Mais de 2.200 pessoas foram mortas desde março na repressão aos protestos antigovernamentais na Síria, disse nesta segunda-feira a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay. A estimativa anterior da organização era de um total entre 1.900 e 2.000 mortos. "Até hoje, mais de 2.200 pessoas foram mortas desde o início dos protestos em massa, em meados de março. Há relatos de mais de 350 pessoas mortas desde o início do Ramadã", disse Pillay. O Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, começou em 1º de agosto. "As forças militares e de segurança continuam a empregar força excessiva, incluindo artilharia pesada, para suprimir manifestações pacíficas e retomar o controle sobre os moradores de várias cidades", afirmou. O conselho de abriu uma sessão extraordinária para aumentar a pressão sobre o regime de Damasco e abordar as atrocidades cometidas pelas forças de segurança sírias que possam "constituir crimes contra a humanidade".

Superávit da balança comercial chega a US$ 2,3 bilhões em agosto

A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 877 milhões na terceira semana de agosto, acumulando US$ 2,297 bilhões no mês. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado é decorrente de exportações no valor de US$ 5,829 bilhões, com média diária de US$ 1,165 bilhão. Já as importações somaram US$ 4,952 bilhões, com um resultado diário de US$ 990,4 milhões. No mês, o superávit já soma US$ 2,297 bilhões. O Brasil vendeu ao Exterior US$ 17,043 bilhões a média de exportação por dia foi de US$ 1,136 bilhão. Nos quinze primeiros dias úteis de agosto, o País importou US$ 14,746 bilhões, com média diária de US$ 983,1 milhões. No ano, a balança comercial registrou saldo positivo de US$ 18,383 bilhões. As exportações somaram US$ 157,598 bilhões e as importações totalizaram US$ 139,215 bilhões.

No rádio, Dilma fala sobre expansão em universidades federais

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo tem como meta alcançar 1,2 milhão de matrículas em universidade federais até 2014. Na semana passada, foi anunciada a criação de quatro unidades em estados do Norte e do Nordeste. Com a expansão, a rede federal passa a contar com 63 universidades. No programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma avaliou o anúncio como um passo importante na terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação, formada por universidades federais e também por Ifets (Institutos Federais de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia). "Estamos criando condições para formar engenheiros, médicos, agrônomos, professores, dentistas e técnicos das mais diversas especializações, em municípios dos mais diferentes tamanhos, em todas as regiões", afirmou a presidente.Dilma lembrou que cidades com mais de 50 mil habitantes foram priorizadas na escolha dos locais para as universidades. Segundo ela, tratam-se de microrregiões onde não existiam unidades da rede federal, sobretudo no interior do país. Também foram considerados municípios com elevado percentual de pobreza e com mais de 80 mil habitantes, mas onde as prefeituras têm dificuldade de investir em educação. "Antes, para realizar o sonho de ter uma profissão, o jovem tinha que sair de casa, viajar para estudar na capital ou nos grandes centros urbanos. Agora, o ensino universitário, o ensino tecnológico está indo onde o cidadão mora ou nas suas vizinhanças", explicou. Para a presidente, um salto na educação brasileira pode contribuir para o enfrentamento da crise econômica que atinge países como os Estados Unidos e os da União Européia. "Temos que ter consciência de que estamos vivendo uma situação mundial de muitas turbulências lá fora. Estamos preparados para atravessar esse momento de instabilidade econômica mundial, mas não podemos descuidar. Temos que enfrentar os desafios de hoje sem tirar os olhos do amanhã", disse Dilma.

Produção de aço do Brasil sobe 8,2% em julho

A produção brasileira de aço bruto cresceu 8,2% em julho na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta segunda-feira a WSA (Associação Mundial de Aço). Em termos globais, a produção de aço bruto cresceu 11,5% em julho, para 127,5 milhões de toneladas, puxada pela China, cujo volume produzido subiu 15,5%, para 59,3 milhões de toneladas. A alta na produção brasileira acontece depois que o volume produzido pelas usinas do país cresceu 3,9% em junho na comparação anual. No mês passado, a produção do Brasil somou 3,121 milhões de toneladas, após 2,962 milhões de toneladas em junho e 2,885 milhões em julho de 2010. No acumulado do ano até o final de julho, a produção brasileira de aço bruto soma 20,948 milhões de toneladas, expansão de 8,7% na comparação com o mesmo período de 2010.

Crise faz Tesouro vender menos títulos do que o ofertado

Nos últimos dois leilões de títulos da dívida pública federal, o Tesouro Nacional decidiu não vender todo o lote de papéis ofertados. De acordo com o coordenador-geral da Dívida Pública, Fernando Garrido, isso ocorreu porque as taxas de juros pedidas pelos investidores variavam muito, e o Tesouro preferiu não alimentar a volatilidade do mercado. "No mês de agosto, observamos dias de muita volatilidade e as datas dessa volatilidade maior coincidiu com os leilões. A política do Tesouro é sempre em momentos de maior volatilidade não sancionar prêmios mais altos", completou. Apesar disso, as taxas médias caíram. Em títulos pré-fixados com vencimento em 2014, as taxas medidas foram de 11,59% na semana passada, contra 12,91% no mês passado. Em relação à queda de 3,93% no estoque da dívida em julho, Garrido explicou que houve grande vencimento de títulos pré-fixados, o que já era previsto.

Governo eleva IPI do cigarro para compensar perda com incentivo

O governo elevou as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) para o cigarro. Além disso, também foram estabelecidos preços mínimos para a venda do produto no varejo. O decreto que regulamenta essa elevação saiu no Diário Oficial da União desta segunda-feira e entra em vigor em 1º de novembro de 2011. A decisão de elevar o tributo sobre o cigarro foi tomada para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O impacto final nas contas públicas com as desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial. O decreto, no entanto, não informa de quanto será essa elevação. Apenas foram divulgados os novos valores de IPI que serão cobrados das fábricas. A Receita Federal prometeu explicar ainda hoje de quanto serão os aumentos. No inicio do mês, a Receita Federal divulgou a criação de duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarro: o regime geral e o regime especial. Na época, foi anunciado que os fabricantes que optarem pelo regime geral deverão recolher 45% de IPI sobre o preço de cada maço de cigarro. Já no Regime Especial, as alíquotas vão ter um aumento escalonado. O "Diário Oficial" informa que entre 01 de novembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012, a alíquota de IPI cobrada será de 40%. Já entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2013 o imposto será de 47%. De 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 o IPI será de 54% e a partir de 01 de janeiro de 2015, o tributo será de 60%.

Pequenos investidores abandonam a Bolsa nos Estados Unidos

A fé dos pequenos investidores no mercado de ações está sendo testada de novo. Depois do colapso das Bolsas em 2008, que provocou severa redução em suas economias para aposentadoria, os pequenos investidores retiraram centenas de bilhões de fundos de ações norte-americanos e se mantiveram afastados dos papéis enquanto o mercado se recuperava com força em 2010. Mas, no começo deste ano, depois de terem perdido a alta de 2010, alguns investidores começaram a retornar. Eles escolheram um mau momento e hoje estão sofrendo os efeitos das quedas severas em Wall Street ou abandonando de vez as ações. E outros pequenos investidores, que persistiram nesse tipo de aplicação nos últimos anos, agora parecem ter esgotado sua paciência. Os pequenos investidores serviam de base ao mercado de ações americano, por meio de seus fundos mútuos, planos de aposentadoria pessoais e fundos de pensão. Muitos contataram seus corretores e consultores financeiros nos últimos dias, buscando conselhos ou garantias de que as suas aposentadorias e as suas contas de poupança sobreviveriam aos altos e baixos. Após anos de desempenho fraco ou prejuízos, alguns investidores questionam se a idéia de concentrar suas atenções nos resultados de longo prazo, que lhes foi instilada por assessores financeiros e profissionais de investimento de Wall Street, realmente é o melhor conselho. Mais de US$ 10 bilhões foram retirados de fundos de ações norte-americanos na semana encerrada no dia 3 passado, de acordo com o Investment Company Institute. É o dobro do nível atingido no começo de julho.

Sob risco de punição, magistrados de São Paulo aceleram processos

Uma norma baixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há cinco meses para punir magistrados improdutivos contribuiu para acelerar o julgamento dos milhares de recursos processuais que congestionam o Judiciário do Estado. De janeiro a julho deste ano, os desembargadores paulistas despacharam 314 mil recursos que chegaram à segunda instância, 23% a mais que no mesmo período do ano passado. Como não houve aumento no número de desembargadores, o Tribunal de Justiça acredita que a maior produtividade pode ser resultado da norma. Pressionado pela necessidade de cumprir metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, o Órgão Especial do tribunal baixou em março uma resolução para fiscalizar com rigor o trabalho dos magistrados. O texto determina que desembargadores com acúmulo de processos parados sejam retirados das causas e justifiquem a demora. Ele também pede explicações dos magistrados com produtividade igual ou inferior a 70% da média de seus pares. As punições incluem aposentadoria compulsória e afastamento remunerado. A resolução também fez os magistrados com melhor desempenho vigiarem os mais lentos, já que esses receberam parte dos processos que estão parados. Foi dado um prazo de 120 dias para que fossem julgados processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007, caso envolvam homicídios e crimes contra a vida. Até o final do mês, o tribunal deverá divulgar um balanço dos 47 mil processos dessa lista. Em um primeiro momento após a edição da resolução, os desembargadores com mais de 3.000 processos em mãos foram questionados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, dos 441 magistrados na segunda instância, 56 tinham esse volume de ações em março. Agora, o número caiu para 33. Nesse período, três chegaram a responder a um processo administrativo pela baixa produtividade. Com isso, tornou-se comum que sessões de câmara se prolongassem até depois das 21 horas e que funcionários fossem convocados para trabalhar no final de semana. Para o presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, Ciro Pinheiro e Campos, a resolução serviu para "conscientizar" os magistrados do problema no tribunal. A resolução não foi unanimidade no Tribunal de Justiça. Pelo menos três desembargadores anteciparam aposentadoria para evitar eventual punição.

Dívida pública federal cai 4% em julho, para R$ 1,73 trilhão

O estoque da dívida pública federal caiu 3,93% no mês de julho, passando de R$ 1,8 trilhão para R$ 1,73 trilhão. A queda foi puxada por uma redução na dívida interna, que recuou 4,03% devido ao resgate de títulos ter sido maior do que as emissões em R$ 83,78 bilhões. No mês passado, os investidores lucraram R$ 14,13 bilhões em juros da dívida. O endividamento externo também caiu 1,76%, encerrando julho em R$ 74,6 bilhões (US$ 47,96 bilhões). Com o agravamento da crise econômica mundial, os investidores migraram no mês passado para os papéis com remuneração atrelada à taxa básica de juros (Selic), cuja participação subiu de 30,91% para 32,61%, próximo do teto da meta para a fatia desses títulos em todo o ano (33%). Os títulos indexados à inflação também tiveram sua participação aumentada de 26,96% para 28,77%. Já a parcela de títulos pré-fixados diminuiu de 38,13% para 34,49%. Esses títulos são mais voláteis e, em um cenário de incertezas, tendem a ter uma procura menor. No mês passado, a participação de estrangeiros na dívida interna subiu de 11,1% para 11,6%.

Ouro bate novo recorde e se aproxima dos US$ 1.900,00 a onça

O ouro estabeleceu nesta segunda-feira um novo recorde e se aproximou pela primeira vez na história dos US$ 1.900,00 a onça, estimulado pela condição de valor refúgio ante a preocupação com o estado da economia mundial e a incerteza no mundo árabe. O preço da onça do metal (28,3 gramas) era negociado a US$ 1.894,80 durante a manhã no mercado de Londres, superando o recorde de sexta-feira (US$ 1.878,15). Poucas horas depois, a cotação era de US$ 1.872,25 no London Bullion Market.

PSDB pedirá convocação de Paulo Bernardo

A bancada do PSDB no Senado vai pedir nesta semana a convocação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que ele explique sua relação com a construtora Sanches Tripoloni. A revista "Época" afirmou que o ministro viajou recentemente em um avião da empreiteira, que faz obras para o governo federal. A carona em um jatinho de empresários com interesses no Ministério da Agricultura foi um dos motivos que precipitaram na semana passada a saída de Wagner Rossi do comando do ministério. De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pode receber transporte ou qualquer outro favor de fonte privada". A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais. Em julho, o jornal Folha de S. Paulo revelou que a consultora Teresinha Nerone, amiga de Paulo Bernardo e de sua mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, trabalhou para convencer o Ministério dos Transportes a reajustar os valores de uma obra tocada pela Sanches Tripoloni, a construção do anel viário de Maringá (PR).

Nem Pelé escapou de espionagem da polícia política

Serão abertos para consultas, a partir desta semana, arquivos do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) descobertos por acaso, em março do ano passado, em Santos (SP). São 45 mil fichas e 11.666 prontuários, que estavam apodrecendo numa sala do Palácio de Polícia. O material foi transferido para o Arquivo Público do Estado e agora, após higienizado, recuperado e organizado, será colocado à disposição de pesquisadores e pessoas interessadas. Trata-se de um acervo que, embora regional, ajuda a iluminar melhor os porões da ditadura militar. Ele confirma, em primeiro lugar, a fúria da polícia política no trabalho de vigiar e perseguir os cidadãos suspeitos de fazer oposição ao regime. Nem o nome mais ilustre de Santos, Pelé, escapou dessa fúria: o arquivo tem um prontuário com o nome dele. Os documentos também revelam que agentes policiais ligados à repressão não aceitaram a abertura política e a anistia ocorridas nos anos 80 e, à revelia da lei, continuaram espionando pessoas que consideravam de esquerda. Embora o Dops tenha sido extinto em 1983, existem fichas e prontuários no arquivo que datam de 1986 e suspeita-se que tenham prosseguido até 1988. Não se trata, porém, de um arquivo íntegro. De acordo com o historiador Carlos Bacellar, coordenador do Arquivo Público, tudo indica que, em algum momento, ele passou por uma "limpeza". Já se constatou a ausência de 160 prontuários. Eles estão mencionados no fichário, mas não foram encontrados. O caso mais notório é o do governador Mário Covas. Por se opor à ditadura, ele foi cassado e lançado na lista dos simpatizantes do comunismo e tinha seus passos estritamente vigiados. Suspeita-se que, assim como já ocorreu com outros arquivos mantidos por policiais e órgãos das Forças Armadas, a "limpeza" se destinou, sobretudo, a proteger os agentes da repressão de futuras acusações de tortura, desaparecimento e outras violações de direitos humanos.