quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Defesa de José Dirceu reproduz depoimentos de Dilma e Lula

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) usa depoimentos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula em sua defesa enviada, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal dentro do processo do Mensalão do PT. Com 160 páginas, as alegações finais incluem uma declaração, na qual Dilma, então ministra da Casa Civil, "acha o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu uma pessoa injustiçada e tem por ele grande respeito". O depoimento da presidente é citado mais duas vezes, para afirmar que "não tinha conhecimento do mensalão a parlamentares até divulgação de supostos fatos pela imprensa" e que desconhecia a atuação de José Dirceu em favor de instituições financeiras para operações de crédito consignado. O depoimento de Lula é citado para endossar praticamente os principais argumentos da defesa de José Dirceu. Por exemplo, para afirmar que ele afastou-se do comando do partido para se dedicar ao governo. Em sua defesa, José Dirceu apresenta ainda depoimentos dos hoje ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), além de Paulo Bernardo. O documento reproduz trecho de depoimento em que José Eduardo Cardozo afirma que o tesoureiro do PT tem grande autonomia, o que considera ruim. Sua declaração reforça a tese de que o ex-tesoureiro Delúbio Soares agia sem participação de José Dirceu.

STJ decide que drogado é incapaz de entender o caráter ilícito do crime

É isento de pena o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de drogas, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Com base nesse entendimento, previsto no artigo 45 da Lei nº 11.343/06, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido de habeas corpus 118.320, interposto pela advogada brasilense Daniela Tamanini em favor de Guilherme dos Santos Silva e Marcos Tadeu Prado Bastos, que respondiam a processo por tráfico de drogas. Com a decisão, tomada com base no voto divergente do ministro Og Fernandes, foi anulado o processo e determinado que os dois réus sejam submetidos a exame de dependência química que lhes foi denegado na primeira instância.

Duas cidades catarinenses estão totalmente sem luz no Vale do Itajaí

Os municípios de Laurentino e Rio do Oeste, na região do Vale do Itajaí, estão totalmente sem energia por causa da queda de uma barreira. As equipes da Celesc têm dificuldades de acesso e não há previsão de retorno. A falta de energia por causa das fortes chuvas já atingem 33.118 unidades consumidoras em Santa Catarina. A região do Vale concentra a maior quantidade de municípios com problemas, com mais de 17 mil unidades sem luz. No Sul do Estado, na cidade de Araranguá, 9.355 unidades estão com problemas. As 33.118 unidades representam 1,22% do total de 2,3 milhões de unidades consumidoras no Estado. A Celesc alerta para medidas de segurança em regiões alagadas. A orientação da empresa é para que as pessoas desliguem o disjuntor de suas residências caso elas sejam invadidas por água. Em caso de emergência, os consumidores devem ligar para 0800 48 0196.

Grupo Boticário vai investir R$ 355 milhões em fábrica na Bahia

O Grupo Boticário, controlador das marcas O Boticário e Eudora, vai investir R$ 355 milhões no Estado da Bahia, na construção de uma fábrica de cosméticos e um centro de distribuição. Este é o primeiro investimento do grupo na região Nordeste. O presidente do Grupo Boticário, Artur Grynbaum, e o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, assinaram nesta quinta-feira, em Salvador, o protocolo de intenções para instalação das unidades fabril e logística. Para Wagner, a chegada do Grupo Boticário no Estado "é mais um resultado da situação favorável que a Bahia apresenta para investidores nacionais e internacionais, entre elas a melhoria da infraestrutura e a qualificação da mão-de-obra". De acordo com o cronograma de trabalho, a previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2012. No primeiro ano de operação, que deverá começar em 2013, os empreendimentos devem gerar cerca de 700 empregos diretos e 100 indiretos. Durante as obras, que devem durar 18 meses, a previsão é de que sejam criados cerca de mil postos de trabalho. A fábrica terá capacidade de produção de até 330 milhões de itens por ano de perfumaria e cuidados pessoais (cremes, loções, shampoos) para as marcas O Boticário e Eudora. Itens de maquiagem continuam sendo produzidos pela fábrica de São José dos Pinhais, na Grande Curitiba (PR). Já o centro de distribuição terá capacidade de distribuição de até 417 milhões de itens por ano. Segundo Grynbaum, a Bahia concentra aproximadamente 200 lojas do O Boticário e em outubro será inaugurada, em Salvador, a primeira loja-conceito da Eudora.

Importações ultrapassam exportações industriais no Rio Grande do Sul

A balança comercial dos produtos industrializados gaúchos fechou agosto com o saldo praticamente zerado. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, as importações do setor avançaram 38,6%, somando US$ 1,4 bilhão. Já as exportações cresceram em um ritmo inferior (16,6%) no período, atingindo US$ 1,39 bilhão. Essa é uma consequência direta da valorização do real perante o dólar, o que torna o setor industrial menos competitivo no âmbito internacional e, por outro lado, impulsiona as importações. As vendas externas das indústrias responderam por 74,6% de tudo que o Estado embarcou. No ano passado, essa participação era de 86,6%. Já os produtos básicos cresceram 164,9% no período, praticamente dobrando o seu peso na pauta gaúcha (12,2% para 23,9%), devido, em grande parte, ao aumento verificado nas vendas de grãos de soja (166,3%). Os setores industriais com os avanços mais significativos nas exportações foram Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (65,2%), Químicos (57%) e Alimentos (34,6%). Já as quedas mais expressivas foram registradas nos segmentos de Tabaco (-29,7%) e Couro e Calçados (-5,9%). No que se refere aos destinos, a China manteve a primeira colocação em agosto, mais que dobrando a sua participação na pauta do Estado (9,2% para 20,6%) em relação ao mesmo mês do ano passado. Em seguida veio a Argentina, com 10,1%. O Rio Grande do Sul ocupa a quinta posição entre os Estados exportadores, com 7,1% de participação na pauta brasileira de agosto. O primeiro lugar ficou com São Paulo (24%), seguido por Minas Gerais (15,7%), Rio de Janeiro (11,9%) e Pará (7,8%).

MEC determina descredenciamento de quase 200 pólos da Ulbra até o final do ano

O Ministério da Educação descredenciou 198 pólos de apoio presencial da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A universidade deverá promover o encerramento de todas as atividades acadêmicas dos pólos descredenciados até 31 de dezembro. Até o final do ano, a Ulbra terá de transferir todos os alunos para os pólos de apoio presencial remanescentes (81 pólos) ou para outras instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC. Neste período, a Ulbra terá de divulgar o encerramento das atividades acadêmicas dos pólos descredenciados na página interna dos alunos, no site da Ulbra, nas aulas virtuais e em correspondência eletrônica. Um ex-funcionário da universidade revelou que, há cerca de um ano, notas estariam sendo inseridas aleatoriamente no sistema sem a devida correção das avaliações. O caso foi parar na Polícia Federal. Com base no depoimento do ex-funcionário, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão no setor de ensino à distância da universidade, no dia 8 de julho. Foram recolhidos três malotes de provas. A falta de correção das avaliações estaria resultando em descontrole até na composição das listas de formandos. A Ulbra tem 90 mil alunos no ensino a distância. Segundo a universidade, os problemas no Ensino à Distância da instituição começaram na gestão anterior, do ex-reitor Rubem Becker. A responsável pela área de Ensino à Distância era Sirlei Dias Gomes.

Volume de veículos estocados em montadoras e concessionárias corresponde a 37 dias de venda

Os estoques de veículos nos pátios das montadoras e nas concessionárias atingiram 37 dias para a venda no mês de agosto, com um total de 398.796 veículos em estoque. Isso significa que fabricantes e revendas podem ficar 37 dias sem novos carros antes de ser comercializado todo o volume estocado. Em julho, os estoques estavam em 36 dias, ou 367.100 unidades, segundo levantamento divulgado hoje pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na indústria, os estoques em agosto chegaram em 14 dias, com 155.180 veículos, ante os 12 dias marcados em julho. Nas concessionárias, ainda de acordo com a Anfavea, os estoques desceram de 24 dias em julho para 23 dias em agosto, com 243.616 unidades. Na soma dos dois estoques, chegamos a 37 dias. Com o intuito de "ajustar os estoques", algumas montadoras já promoveram férias coletivas, como a GM, Volkswagen e Fiat. A média de estoques considerada normal para analistas é de 25 dias para a venda. No mês passado, a venda de veículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) somou 327,4 mil, aumento de 6,9% ante julho e crescimento de 4,7% ante agosto de 2010. Por outro lado, a produção em agosto chegou a 325,3 mil, expansão de 5,9% em relação a julho e alta de 5,5% ante agosto.

Fortunati diz a Miola que prefeitura de Porto Alegre não usará regime diferenciado nas licitações

Em audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou na tarde desta quinta-feira que a prefeitura não deverá recorrer ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituido pela Lei Federal 12.462, que estabelece critérios próprios para contratação de obras previstas na Matriz de Responsabilidades para a Copa de 2014. Nesse momento, os editais para contratação das obras preparatórias em Porto Alegre serão feitos com base na Lei 8.666/93, conhecida como a Lei de Licitações. Fortunati entregou ofício formalizando os critérios adotados pelo município para garantir transparência, segurança jurídica e agilidade nas contratações. O documento pontua critérios que incluem a comprovação de capacidade técnico-operacional das empresas candidatas nas obras de engenharia, tabela de preços, exigências de garantias nas obras de asfaltamento e qualificação econômico-financeira das licitantes. Nos próximos dias, a prefeitura encaminhará ao tribunal os projetos básicos de três grandes obras que fazem parte da Matriz de Responsabilidades da Copa de 2014, entregues na última semana à Caixa Econômica Federal, órgão financiador dos investimentos. Foram encaminhados os projetos da passagem de nível da rua Anita Garibaldi com a Terceira Perimetral, a pavimentação em concreto do corredor da avenida Protásio Alves, preparando para a primeira etapa dos BRTs, e a implantação do Centro de Controle Operacional junto à Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), para monitoramento dos corredores de ônibus. Também está em tramitação na Caixa o plano habitacional para a duplicação da avenida Tronco, entregue pelo município em julho.

Governo gaúcho oferece reajuste de 10% aos servidores da Polícia Civil e Susepe

O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira uma nova proposta de reajuste aos servidores da Polícia Civil e da Susepe. Foram oferecidos 10%, sendo 7% em outubro e 3% em abril do próximo ano. As entidades de classe devem realizar uma assembléia com os servidores para decidir se aceitam ou não o reajuste. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, que participou das negociações, acredita que a proposta será aceita.

Obama apresenta plano de US$ 447 bilhões para gerar empregos nos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta quinta-feira à noite ao Congresso o aguardado plano de geração de empregos e estímulo ao crescimento econômico. Embora não tenha mencionado em momento algum o valor total de investimentos necessários para implementar as medidas, detalhes divulgados pela Casa Branca mostram que o pacote custará US$ 447 bilhões aos cofres públicos. Em seu quinto pronunciamento a uma sessão conjunta do Congresso, reunindo deputados e senadores, Obama apresentou detalhes de seu plano para acelerar a retomada do crescimento da economia americana, que ainda patina após a crise, com a atual taxa de desemprego em 9,1%.

STF condena deputado por esterilizar mulheres em troca de votos

O Supremo Tribunal Federal condenou o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) a mais de três anos de prisão, em regime aberto, por ter realizado cirurgias de laqueadura tubária em mulheres de Marabá (PA) em troca de votos nas eleições municipais de 2004. Por 8 votos a 1, os ministros entenderam que ele deveria ser condenado por "realizar esterilização cirúrgica em desacordo com a legislação" do Planejamento Familiar. O relator do caso, ministro José Antonio Dias Toffoli, propôs a substituição da pena de reclusão por uma que restringiria seus direitos políticos, mas ficou vencido neste ponto. Os colegas Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso entenderam que, pela gravidade dos fatos, a substituição não poderia ocorrer. De acordo com Fux, o deputado utilizou de um "artifício extremamente danoso e que exemplarmente deve merecer a reprimenda da Corte porque ultrapassou os limites imaginários do ser humano nessa forma de corrupção eleitoral". O único a defender a absolvição de Asdrúbal Bentes foi o ministro Marco Aurélio Mello. O deputado alegou que não existiam provas contra ele. Ele também era acusado por outros crimes, como formação de quadrilha, estelionato e corrupção eleitoral, mas os ministros entenderam que todos já estavam prescritos. De acordo com a denúncia, Bentes, sua esposa e sua enteada, utilizaram a "Fundação PMDB Mulher" para recrutar eleitoras com a promessa de receberem gratuitamente uma cirurgia de laqueadura tubária, que as impossibilitaria de ter outros filhos. O Ministério Público Federal diz que as eleitoras eram aliciadas, cadastradas e encaminhadas ao Hospital Santa Terezinha, de propriedade de seu genro, onde ocorria o procedimento médico. O fato feriu a Lei do Planejamento Familiar, que só permite a esterilização após um prazo de 60 dias entre "a manifestação da vontade e o ato cirúrgico", ou em caso de risco de morte ou de prejuízo à saúde da mulher. Os ministros entenderam que o parlamentar não terá seus direitos políticos suspensos automaticamente, o que ficará a cargo da Câmara dos Deputados.

Integrante de grupo do Araguaia recebe proteção após ameaça

Um dos integrantes do grupo que procura desaparecidos da Guerrilha do Araguaia recebeu proteção da Força Nacional de Segurança após relatar que foi ameaçado de morte. Sezostrys Alves da Costa, representante do PCdoB no grupo criado pelo governo federal, disse que sua casa foi invadida na madrugada do dia 1º e no dia 3. Ele morava em São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. Uma cerca foi quebrada, roupas foram espalhadas e uma vela foi deixada acesa. Segundo ele, a vela é uma mensagem comum de ameaça na região. Costa disse que deixou a cidade por conta própria no dia 4 e comunicou outros integrantes do Grupo de Trabalho Araguaia. Eles acionaram a Secretaria de Direitos Humanos, vinculada à Presidência da República. No mesmo dia foi levado a um lugar seguro. Costa ficará temporariamente sob os cuidados do programa de proteção da Defensoria Pública do Pará, enquanto a polícia investigar o caso. A Guerrilha do Araguaia foi uma iniciativa do PCdoB, que abdicou da política de massas, legal, ainda na metade da década de 60, e passou a transferir militantes para a região do Araguaia, onde pretendia iniciar uma levante armado contra a ditadura militar.

Projeto prevê mais participação em projetos da sociedade civil

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Resolução 68/11, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que prevê a participação de cidadãos comuns nos projetos da sociedade civil organizada. Essas propostas deverão ser aprovadas previamente pela Comissão de Legislação Participativa. Se confirmada pelo Congresso, a resolução institui ainda o prazo de 180 dias para que esses projetos sejam avaliados pela população no site da Câmara. “O projeto propõe a criação de mais uma janela de acesso para sociedade, que é o apoiamento eletrônico”, afirma Paulo Pimenta. Atualmente, as propostas da sociedade civil que são aceitas pelo órgão, passam a tramitar normalmente na Casa.

Conforme CGU, prejuízo causado pelo Ministério dos Transportes foi de R$ 682 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) analisou 17 processos no Ministério dos Transportes e encontrou 66 irregularidades. A auditoria foi realizada depois das denúncias contra o Ministério, em julho deste ano. A CGU calculou um prejuízo de R$ 682 milhões, em uma quantia de R$ 5,1 bilhões que foram fiscalizados. Segundo o órgão, já havia sete Processos Administrativos Disciplinares, uma Sindicância Patrimonial e uma Sindicância Investigativa, contra 30 servidores e ex-dirigentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da estatal de ferrovias (Valec) e do Ministério dos Transportes.

Força Naval turca escoltará barcos de apoio ao terrorismo do país até Gaza

A Força Naval turca escoltará de agora em diante os barcos turcos que transportam ajuda ao terroristas do Hamas, em Gaza, disse nesta quinta-feira o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan. A afirmação foi feita depois que Israel se negou a pedir desculpas pela morte de nove ativistas turcos que estavam na flotilha que tentou chegar à Faixa de Gaza, submetida a um bloqueio israelense, em 2010. O Mavi Marmara fazia parte de uma flotilha ativista que levava ajuda aos terroristas do Hamas em Gaza quando foi abordado por fuzileiros navais israelenses em alto mar, no Mediterrâneo, em 31 de maio de 2010. Israel sempre afirmou que esta operação tinha sido legal conforme o Tratado de San Remo. E a ONU acaba de reconhecer a legalidade da iniciativa de defesa dos israelenses. Os ativistas com apoio da Turquia pretendiam afrontar a soberania de Israel. "Os navios de guerra turco se encarregarão de proteger os barcos turcos que transportem ajuda humanitária à Faixa de Gaza", declarou Erdogan: "De agora em diante, não permitiremos que esses barcos sejam objetos de ataque por parte de Israel, como foi o caso da flotilha da Liberdade, então Israel enfrentará uma resposta adequada". O chefe de governo israelense, Binyamin Netanyahu, reiterou no domingo sua rejeição absoluta a se desculpar a Ancara pela morte de nove ativistas turcos no ataque por soldados de elite israelenses à flotilha de apoio ao terrorismo em maio de 2010: "Não precisamos nos desculpar porque os soldados se defenderam do ataque de ativistas violentos". O premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou na última terça-feira a suspensão total dos laços comerciais e militares com Israel, depois de reduzir o status das relações diplomáticas com o país. Nesta semana, o chefe do Banco central de Israel, Stanley Fischer, alertou contra as consequências econômicas de uma prolongada disputa com a Turquia, dizendo que a economia do país supera em muita Israel e cresce muito rápido.

Tarso Genro recua e recebe oficiais da Brigada Militar

Nesta quinta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, recebeu em seu gabinete, no Palácio Piratini, a diretoria da AsOfBM (Associação dos Oficiais da Brigada Militar), para iniciar tratativas que visem ao reajuste salarial dos oficiais componentes da carreira de nível superior da Brigada Militar. O Presidente da AsOfBM, José Carlos Riccardi Guimarães, entregou ao governador minuta de projeto de lei que estabelece salário para os componentes da carreira semelhante às demais carreiras jurídicas do Estado, de forma a atender à previsão da Constitução Federal, que prevê a remuneração por subsídios às polícias. Esse projeto de lei entregue ao governador já está amarelado pelo tempo, pois a cada negociação salarial é atualizado e reapresentado, porém esbarra na má vontade da Secretaria da Fazenda e na absoluta falta de vontade política dos governos, que vão sucessivamente alcançando migalhas e empurrando com a barriga a solução, o que está agora dando vazão a essa revolta histórica, que une do soldado ao coronel, contra o governo de plantão. O governador se comprometeu a realizar estudo e dar resposta a AsOfBM já na próxima semana. Tudo depende somente da vontade política dele.

Réus do Mensalão do PT apresentam alegações finais ao Supremo

Trinta e dois dos 38 réus do Mensalão do PT já protocolaram no Supremo Tribunal Federal suas alegações finais. O prazo de entrega terminou nesta quinta-feira. Segundo o acompanhamento processual do tribunal, até às 17h30, apenas os réus Delúbio Soares, Luiz Gushiken, João Paulo Cunha, Enivaldo Quadrado, João Magno de Moura e Zilmar Fernandes não haviam entregue seus argumentos finais. Com as alegações finais, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, pode começar a preparar seu voto. No parecer entregue em julho, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do Mensalão do PT. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.

Marcos Valério questiona ausência de Lula na ação do Mensalão do PT

Em defesa apresentada ao Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT, o publicitário Marcos Valério de Souza reclama que o ex-presidente Lula não foi incluído na lista dos envolvidos no esquema. O documento diz que Marcos Valério é inocente, mas afirma que a denúncia da Procuradoria Geral da República é um "raríssimo caso de versão acusatória de crime em que o operador do intermediário aparece como a pessoa mais importante da narrativa, ficando mandantes e beneficiários em segundo plano, alguns, inclusive, de fora da imputação, embora mencionados na narrativa, como o próprio presidente Lula". O advogado do publicitário, Marcelo Leonardo, diz que a participação de seu cliente foi "exagerada" com o intuito de deslocar o foco dos verdadeiros "protagonistas políticos", entre eles Lula. "A classe política habilidosamente deslocou o foco das investigações dos protagonistas políticos (Lula, seus ministros, dirigentes do PT, etc) para o empresário mineiro Marcos Valério, do ramo de publicidade e propaganda, absoluto desconhecido até então, dando-lhe uma dimensão que não tinha e não teve nos fatos objeto desta ação penal", diz a defesa do publicitário.

Ipea aponta que Lula contratou três vezes mais concursados que Fernando Henrique Cardoso

O número de servidores contratados na administração pública brasileira durante a gestão Lula (2003 a 2010) foi cerca de três vezes maior que nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002), revela estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta quinta-feira. Segundo o levantamento, foram admitidos 155.534 servidores por meio de concurso público na era Lula, enquanto um total de 51.613 servidores foram admitidos durante o tempo em que governou Fernando Henrique Cardoso. Os números foram divulgados nesta quinta-feira no comunicado "Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto" do Ipea, que é ligado à Presidência da República. A análise leva em conta a evolução no número de funcionários públicos na última década, e comparam a evolução nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. O Ipea avalia que ao longo do período em estudo houve uma preocupação em conferir maior capacidade burocrática ao Estado brasileiro, com o reforço de carreiras em áreas estratégicas, como advocacia pública, arrecadação e finanças, controle administrativo, planejamento e regulação.

Twitter chega a 100 milhões de usuários ativos

O Twitter chegou à marca de 100 milhões de usuários ativos (aqueles que fazem login no site diariamente), o que corresponde a cerca de metade dos membros registrados, revelou seu executivo-chefe, Dick Costolo, nesta quinta-feira. Costolo afirmou que o uso do serviço em dispositivos móveis tem crescido aproximadamente 40% a cada trimestre. Atualmente, o Twitter.com tem cerca de 400 milhões de visitantes únicos por mês, um aumento de 60% em relação ao início do ano.

Mantega diz que royalties não podem prejudicar situação fiscal

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira que a redistribuição dos royalties do petróleo não pode colocar em risco a situação fiscal do País.Segundo Mantega, os Estados não produtores querem ter direito sobre recursos que são obtidos com a exploração de petróleo atualmente. Isso implica uma redistribuição da verba já existente e que hoje é dividida basicamente entre União, Estados e municípios que produzem petróleo."Estamos estudando uma proposta que seja razoável, que contemple as demandas dos Estados não produtores, mas que esteja enquadrada no momento em que nos encontramos, que é o da responsabilidade fiscal", disse o ministro. Mantega participou de uma reunião em São Paulo com o governador Geraldo Alckmin. São Paulo recebe uma pequena fatia dos royalties atualmente, mas a arrecadação do Estado tende a crescer na próxima década com a retirada de óleo e gás de áreas que já foram concedidas pela antiga lei do petróleo e que estão no litoral paulista. Entre as propostas avaliadas para a redistribuição dos royalties, há a idéia de que a União compense os Estados com a sua parte dos recursos. Mantega, no entanto, parece temer os efeitos dessa redivisão sobre as receitas do governo. "O importante é chegar a um entendimento em que se atenda às demandas, porém preservando os cofres públicos, sem ameaçar a solidez fiscal que nós conquistamos", disse: "Nós temos que ir com cautela para não tirar de Estados ou da União mais do que se pode, para que isso não ameace a situação fiscal que nós temos".

Sérgio Cabral defende legalização do jogo para financiar saúde

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), defendeu nesta quinta-feira a legalização dos jogos de azar como possível fonte de financiamento para a saúde. A proposta acontece no momento em que o Congresso Nacional discute a Emenda 29, que determina que o governo federal deve destinar 10% de sua arrecadação à saúde. Sérgio Cabral participou da inauguração do prédio reformado da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro) e na qual foram doados cerca de R$ 4 milhões a projetos sociais, fruto da arrecadação da Loterj. "Eu acho que o jogo no Brasil, se aberto e legalizado, poderia ser uma fonte de financiamento importante para tanta coisa. Inclusive para saúde. Não se fala tanto em financiamento de saúde? Eu lamento que no Brasil a gente não possa modificar isso e ter jogos legalizados, organizados, controlados e com dinheiro bem aplicado", disse ele. Cabral afirmou que "só no Iraque, no Afeganistão, no Iêmen e na Coreia do Norte" o jogo não é legalizado.

Recursos do pré-sal não devem ir para saúde

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta quinta-feira que não há a intenção de se direcionar recursos da exploração do pré-sal para a saúde."Não estamos cogitando isso", disse o ministro após reunir-se com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. O encontro contou também com a participação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi. Por mais de duas horas, eles debateram questões relacionadas à distribuição dos royalties do pré-sal, ajuste fiscal e aumento de crédito ao Estado de São Paulo para a realização de investimentos.

Compra chinesa de soja da América do Sul deve crescer

As importações de soja realizadas pela China devem ficar em torno de 5 milhões de toneladas por mês durante o quarto trimestre deste ano e gaverá um aumento nas compras da América do Sul, disse Guo Feng, vice-gerente geral da Chinatex Grains and Oils Import and Export Co, nesta quinta-feira. Guo disse que a China deve importar 58 milhões de toneladas de soja no ano fiscal 2011/12.

Planalto articula para impedir aprovação da emenda da Saúde no Senado

O governo Dilma já se movimenta para o embate da Emenda 29, que regula os recursos para a Saúde, no Senado. Se os senadores tentarem ressuscitar a exigência de que o governo destine 10% de sua arrecadação à saúde, emissários do palácio entrarão em campo com um recado claro: para bancar esse dispositivo, proposto por Tião Viana (PT-AC) em 2008, será preciso um novo imposto. Caso o Senado não aceite patrocinar a volta da CPMF ou congênere, a base de Dilma Rousseff será orientada a engavetar a Emenda 29 até que se encontre uma fonte alternativa de financiamento. Atualmente, o projeto não tem um consenso na Câmara dos Deputados e, mesmo com a pressão da presidente por definir a origem dos recursos, é provável que passe ao Senado ainda neste mês. Com a iminência da votação da emenda foi deflagrado um movimento de governadores, principalmente os aliados do Planalto, para iniciar um debate de uma nova fonte de financiamento para o setor.

Corte de Haia pedirá mandado da Interpol para prender Gaddafi

A procuradoria do Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, afirmou nesta quinta-feira que está pedindo à Interpol que emita um mandado de busca do ditador líbio, Muammar Gaddafi, seu filho Saif Islam e o chefe de inteligência do regime, Abdullah Senussi.A corte pediu em 27 de junho passado a prisão dos três, por crimes contra a humanidade. O promotor do tribunal, Luis Moreno-Ocampo, disse querer que a Interpol emita os mandados de prisão, conhecidos como alerta vermelho, para Gaddafi, pelos crimes contra a humanidade, de assassinato e perseguição. Moreno-Ocampo explicou que o alerta vermelho tem como fim a prisão provisória de uma pessoa procurada para extradição ou transporte para uma corte internacional. Para Moreno-Ocampo, eles formavam um triângulo fundamental do regime líbio, que tem em Gaddafi sua "autoridade absoluta", em Saif o "primeiro-ministro de facto" e em Senusi a "mão direita" e executor dos crimes.

Henrique Meirelles preside Fundação Nemirovsky

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, será o novo presidente da Fundação Nemirovsky. Numa crise que se arrasta desde março, a fundação responsável por uma das maiores coleções de arte moderna do País, abrigada na Estação Pinacoteca, de São Paulo, teve o conselho administrativo reformulado. Depois do afastamento do arquiteto Jorge Wilheim da presidência, em março, a pedido dos herdeiros da coleção, e da renúncia do presidente apontado pela família, Arnoldo Wald Filho, em julho, Henrique Meirelles foi indicado pelo Ministério Público Estadual e aceito pelos Nemirovsky. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, havia sido nomeado pela família como patrono da fundação, o que desencadeou uma onda de renúncias no órgão, inclusive do ex-presidente Wald Filho. Segundo o promotor público e curador de fundações de São Paulo, Airton Grazzioli, José Dirceu perdeu o cargo. Um dos motivos da crise em torno de José Dirceu foi não só sua nomeação à revelia dos então conselheiros, mas também seus planos de romper o comodato com a Pinacoteca e levar as obras da coleção para outro endereço, um possível museu dos Nemirovsky. Entram agora para o conselho Alberto Goldman, ex-governador de São Paulo, e Marcelo Araujo, diretor da Pinacoteca do Estado, que detém a coleção em comodato.

Ibama concede licença prévia para OGX na bacia de Campos

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) concedeu a licença prévia para o teste de longa duração (TLD) e desenvolvimento da produção do prospecto de Waimea, no bloco BM-C-41, na bacia de Campos, no qual a OGX tem 100% da concessão. Em comunicado enviado ao mercado, o diretor geral e de exploração da OGX, Paulo Mendonça, afirmou que a obtenção da licença "representa mais um passo dado pela OGX em direção à produção de seu primeiro óleo na bacia de Campos". "Nos próximos dias, com a obtenção da licença de instalação, iniciaremos o processo de ancoragem e instalação dos equipamentos que serão utilizados nesse TLD de Waimea", comentou Mendonça na nota enviada ao mercado. A acumulação de Waimea, que está em águas rasas da bacia de Campos e foi descoberta pelo poço pioneiro OGX-3 em 18 de dezembro de 2009, tem seu TLD previsto para iniciar ainda este ano, através do poço horizontal OGX-26HP, que já se encontra pronto para esse teste.

Banco Central avalia que ciclo de alta da inflação termina neste trimestre

Apesar de o índice oficial de preços ter alcançado 7,23% em agosto, o Banco Central avalia que, neste trimestre, se encerra o ciclo de elevação da inflação acumulada em 12 meses. A partir do quarto trimestre, as projeções do Banco Central indicam "tendência declinante" para a inflação acumulada. A informação faz parte da ata do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta quinta-feira. "O Comitê pondera que o cenário prospectivo para a inflação, desde sua última reunião, acumulou sinais favoráveis", diz o Banco Central. Para a instituição, o processo de moderação em que se encontra a economia brasileira, devido às medidas já adotadas, "tende a ser potencializado pela fragilidade da economia global. Dessa forma, o balanço de riscos para a inflação se torna mais favorável". Pela primeira vez, a instituição diz que os riscos derivados do "descompasso" entre oferta e demanda são decrescentes, embora sejam ainda relevantes. Diz ainda que o nível de utilização da capacidade instalada recuou, se encontra "abaixo da tendência de longo prazo" e está contribuindo para "conter pressões de preços".

Gaddafi vendeu 20% do ouro líbio antes de ter casa invadida

O ditador líbio Muammar Gaddafi vendeu mais de 20% das reservas de ouro do país durante os últimos dias do regime, anunciou nesta quinta-feira o presidente do Banco Central líbio, Qasem Azoz. Quase 29 toneladas de ouro, avaliadas em mais de US$ 1 bilhão, foram vendidas a comerciantes locais, informou ele. "O ouro foi negociado para pagar os salários e dispor de liquidez, em particular em Trípoli", declarou Azoz. Provavelmente o ouro foi levado da Líbia para a Tunísia, segundo autoridades da autoridade monetária. A venda do ouro aconteceu nos dias anteriores a 23 de agosto, quando as tropas insurgentes entraram na residência do ditador, afirmou Azoz. O presidente do Banco Central líbio informou ainda que os ativos da instituição alcançam US$ 115 bilhões, sendo que US$ 90 bilhões estão no Exterior.

Estilista John Galliano é condenado por proferir insultos antissemitas

John Galiano
Um tribunal francês impôs nesta quinta-feira uma multa de 6.000 euros ao estilista John Galliano por causa de declarações antissemitas que ele fez no ano passado, e que lhe custaram seu emprego na grife Dior. A multa ficará suspensa e não será cobrada se ele se comportar bem pelos próximos anos. Mesmo que isso não ocorra, seu valor é irrisório diante da fortuna atribuída ao estilista. A promotoria havia recomendado em junho essa penalidade, bem abaixo da sentença máxima para casos como esses, multa de 22 mil euros e pena de 6 meses de prisão. "Apesar da tripla dependência da qual ele estava sofrendo, ele estava suficientemente lúcido para ter consciência dos seus atos", disse a juíza Anne-Marie Sauteraud, lendo a decisão da corte. O tribunal disse que a sentença foi relativamente branda porque Galliano não tinha antecedentes criminais, sempre havia demonstrado respeito e tolerância, e decidiu se tratar do vício em drogas e álcool depois de ser preso. A juíza disse também que o réu avisou que não iria à leitura da sentença para evitar um confronto com a imprensa. Além da multa, Galliano foi condenado também a pagar mais de 5.000 euros em custas judiciais, além de 1 euro em indenização simbólica a cada uma das partes acusadoras. O estilista britânico foi filmado no ano passado em um bar sofisticado de Paris, fazendo insultos antissemitas contra um casal. O incidente causou um grave dano à sua reputação, gerando críticas de personalidades como Karl Lagerfeld e Natalie Portman. Galliano, antes visto como um dos grandes nomes da moda mundial, fez poucas aparições públicas desde então. Em junho, em uma audiência no tribunal de Paris, ele falou de um jeito amuado sobre o fato de ser dependente de álcool, soníferos e tranquilizantes. Ele virou, conforme suas próprias palavras, "um fantasma de si mesmo". Pelo menos uma acusadora, Geraldine Bloch, ficou satisfeita com o resultado do processo, segundo seu advogado. O estilista, de 50 anos, voltou ao mundo da moda há cerca de um ano, quando desenhou o vestido de casamento da sua amiga modelo Kate Moss. "Ela me desafiou a voltar a ser John Galliano. Eu não conseguia pegar um lápis. Essa foi a minha reabilitação criativa", disse ele.

Banco Central Europeu mantém taxa básica de juros em 1,5%

O Banco Central Europeu manteve nesta quinta-feira, como esperado, a taxa básica de juros em 1,5%, diante da intensificação da crise de endividamente da zona do euro e o risco de contágio para Espanha e Itália. A instituição européia informou também que manteve inalterada a facilidade de crédito na qual empresta dinheiro aos bancos durante um dia, com taxa de 2,25%, e a facilidade de depósito, pela qual remunera com uma taxa de 0,75%. O Banco Central Europeu, que incrementou por duas vezes o preço do dinheiro neste ano, deve abandonar seus planos de um novo aumento depois das tensões nos mercados de renda fixa, variável e de dinheiro. A decisão de manutenção da taxa era esperada, mas a estratégia da instituição monetária européia para os próximos meses está repleta de incertezas, em consequência da crise da dívida e dos reiterados acessos de pânico nas bolsas. O Banco da Inglaterra manteve a taxa básica de juros em 0,5%, que está em vigor há 36 meses, e a suspensão do programa de compra de ativos.

Embraer e israelense Elbit formam joint venture no Brasil

A empresa de defesa israelense Elbit Systems anunciou nesta quinta-feira que sua subsidiária brasileira AEL Sistemas formou uma joint venture com uma unidade da Embraer, voltada a sistemas de aeronaves não tripuladas e simuladores. A Embraer Defesa e Segurança detém 51% da Harpia Sistemas, sediada em Brasília, enquanto o restante pertence à AEL. A Harpia irá operar primeiramente no Brasil, sendo que outros mercados serão determinados no futuro. A Embraer Defesa também adquiriu 25% da AEL. Os valores envolvidos nas operações não foram divulgados. Em abril, as duas companhias anunciaram que desenvolveriam em conjunto aeronaves não tripuladas para fins militares e civis. O presidente-executivo da Elbit Systems, Joseph Ackerman, disse que a joint venture representa um marco para as operações de longo prazo da Elbit no Brasil, "um mercado que consideramos da maior importância".

Banco Central projeta recuo no preço da gasolina entre julho e dezembro

O Banco Central manteve a projeção de uma "reversão parcial" do aumento de 6,3% no preço da gasolina verificado até julho. Na ata do Copom (Comitê de Política Monetária) divulgada nesta quinta-feira, a instituição diz que espera uma alta acumulada de 4% neste ano, mesma projeção divulgada na reunião anterior do Copom, em julho. Isso significa que os preços irão recuar entre aquele mês e dezembro. A estimativa para o reajuste no preço do gás de botijão também foi mantida, neste caso, em 0%. As projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e eletricidade continuam em 0,9% e 4,1%, respectivamente. A projeção para todos os preços administrados por contrato e monitorados passou de 4,9% para 5,0%. Esses itens responderam por quase 30% da inflação até julho. Em 2012, esses mesmo preços devem subir 4,4%, segundo o Banco Central. A instituição passou a trabalhar com uma meta de superávit das contas públicas equivalente a cerca de 3,15% do PIB para 2011, depois que o governo decidiu usar para pagar os juros da dívida o aumento de R$ 10 bilhões nas receitas. A instituição também utiliza "como hipótese de trabalho", superávit primário em torno de 3,10% do PIB em 2012 e 2013, sem descontos. Resumindo: o próprio governo incentiva a inflação.

Banco Central abre mão de R$ 18,6 bilhões para que bancos do Proer paguem dívidas

Os quatro bancos em liquidação extrajudicial - Nacional, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Banorte - foram notificados, no mês passado, pelo Banco Central, sobre o valor de suas dívidas, considerando os descontos previstos no Refis da Crise. Agora, a autoridade monetária aguarda apenas o posicionamento final das instituições para assinar os acordos e encerrar os processos. No caso do banco Mercantil de Pernambuco, o advogado do grupo Sérgio Cavalcanti afirmou que o controlador vai aceitar a proposta do Banco Central para acelerar o fim da liquidação extrajudicial do banco, mesmo abrindo mão de R$ 400 milhões. A tendência é a de que o Banorte também faça um acordo com o Banco Central. A dívida do Mercantil com desconto totaliza R$ 1,369 bilhão e a do Banorte de R$ 623 milhões.

General do Exército admite que traficantes ainda vendem drogas no Alemão

O Comandante Militar do Leste, general Adriano Pereira Júnior, admitiu nesta quarta-feira que traficantes ainda vendem drogas em bocas de fumo "itinerantes" no Morro do Alemão e acrescentou que a comunidade ficará ocupada pelo Exército até junho, quando o complexo ganhará Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). São mais 120 militares de reforço, ocupando por tempo indeterminado os morros do Adeus e da Baiana, vizinhos ao complexo. O efetivo de militares no local foi aumentado para 1.800. Outros 200 homens já estão à disposição e devem ser integrados à Força de Pacificação nos próximos dias. Ao admitir que traficantes ainda vendem drogas na região, o general afirmou que voltarão a revistar suspeitos de tráfico de drogas na comunidade. - Vamos voltar a fazer revistas em pessoas que possam estar fazendo algo errado. Naquela semana, havia sido divulgado que o Exército permaneceria no local. As ações dos bandidos foram uma reação à permanência do Exército lá, disse o general, em entrevista no Comando Militar do Leste, acrescentando que o traficante Paulo Rogério de Souza Paz, o Mica, foragido da Vila Cruzeiro, está por trás do ataque.

Dilma recusou solenidade em memória de Pedro Aleixo

A presidente Dilma não se opôs a sancionar o projeto que concedeu ao falecido ex-vice-presidente Pedro Aleixo o status de presidente da República, que lhe foi surrupiado pela Junta Militar, em 1969. Impedido de substituir o general Costa e Silva, foi mantido em prisão domiciliar até o cargo ser extinto. Dilma se recusou a assinar a lei perante familiares de Pedro Aleixo, em ato solene, alegando ter sido presa política e revelando ignorância da história: Pedro Aleixo protagonizou rara resistência civil ao autoritarismo. Pedro Aleixo teve a coragem (foi o único), durante reunião ministerial, a protestar contra o Ato Institucional nº 5, que oficializou a ditadura. Em reunião ministerial, Pedro Aleixo divergiu do AI-5 e o então ministro da Justiça o acusou de não confiar no discernimento do presidente. A resposta de Pedro Aleixo calou fundo: “Eu não confio é no guarda da esquina”. A História mostrou que ele estava certo.

PDT corre risco de perder registro e desaparecer

O PDT pode perder o registro no Tribunal Superior Eleitoral por causa de confusão judicial no Rio de Janeiro, e até de desaparecer. O partido criado por Leonel Brizola conta com oito diretórios regionais, muito embora a lei obrigue um mínimo de nove. Em agosto, a 1ª Vara Cível do Rio deu ganho de causa a um grupo de militantes que questiona a eleição da executiva no estado. Desde então, ficou sub judice. A Justiça determinou ao diretório do Rio de Janeiro que realize novas eleições. Por enquanto, o PDT não existe oficialmente no Estado. O artigo 19 da Seção V, do TSE, sobre registro de partidos, determina que devem ser oficializados em, pelo menos, um terço dos Estados. A executiva nacional corre contra o tempo para não ficar na reta dos adversários. Qualquer cidadão ou partido pode provocar o TSE. O PDT pretende realizar vinte convenções, até outubro, para eleger mais diretórios, avisa o presidente em exercício, André Figueiredo.

Se continuar chovendo, Blumenau ficará mais uma vez debaixo de água

A chuva intensa que cai sobre o Vale do Itajaí desde segunda-feira deixou Blumenau, nesta quarta-feira, em estado de alerta, quando o nível do Itajaí-Açu atingiu 6 metros, às 20 horas. Durante o dia, o rio estava subindo entre 16 a 20 centímetrospor hora, mas com a chegada da noite a elevação reduziu e o rio estabilizou. O mesmo nível se manteve até as 23 horas. A projeção da Defesa Civil era para que o Itajaí-Açu chegasse aos 6,50 metros às 2 horas da madrugada. Com 8 metros o rio transborda e atinge as primeiras ruas nos bairros Itoupava Norte, Fortaleza e Itoupavazinha. O secretário de Defesa Civil de Blumenau, José Egídio de Borba, disse que, apesar da diminuição na intensidade, famílias que moram em áreas atingidas por alagamentos e encostas devem ficar atentas e, ao menor sinal de perigo, precisam abandonar as residências. Durante esta quarta-feira foram registrados cinco deslizamentos nos bairros Vila Nova, Progresso, Ponta Aguda, Velha Grande e Velha Central, que deixaram uma rua interditada e outra em meia pista. De segunda-feira à noite até as 17 horas desta quarta-feira, o Centro de Operações do Sistema de Alerta (Furb) registrou 77,4 mm de chuva. Em Ituporanga, Apiúna, Ibirama, Rio do Sul e Taió choveu 70mm.

Emissão de passaportes bate recorde

A Polícia Federal emitiu, em agosto, 207.409 passaportes em todo o País, um número 33% maior que o de agosto do passado e recorde para um mesmo mês. O Núcleo de Passaportes da Superintendência Regional de São Paulo foi a unidade com maior número de emissão de passaportes, com 78.417 documentos, seguido do Rio de Janeiro (31.345), de Minas Gerais (17.574) e do Paraná (11.754). No acumulado do ano, foram expedidos em todo o País, de janeiro a agosto, 1,41 milhões de documentos de viagem nos postos da Polícia Federal, com um crescimento de 40% em relação ao mesmo período de 2010, um recorde histórico para o período.