quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Comissão do Senado aprova Política Nacional de Mobilidade Urbana

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira a criação da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O projeto seguirá à sanção da presidente Dilma Rousseff se não houver recursos de senadores antes da votação do texto em plenário. O texto prevê prioridade para meios de transporte não motorizados e coletivos nas políticas públicas voltadas para a área. A versão aprovada é resultado de quatro projetos que tramitavam na Câmara dos Deputados. O marco regulatório do setor trata da integração dos meios de transporte e da melhoria da acessibilidade e mobilidade. O projeto de lei conta com 28 artigos e estabelece o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, contendo objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como a regulação do transporte público coletivo, licitação para concessão e reajuste de tarifas, e o pagamento de benefícios e subsídios tarifários.

MMX fecha contrato para exploração de Serra Azul com empresa australiana

A MMX, mineradora do Grupo EBX do empresário Eike Batista, assinou contrato nesta quinta-feira com a empresa australiana WorleyParsons, no valor de R$ 255 milhões, de prestação de serviços de engenharia, suprimentos e gerenciamento para a implantação do projeto expansão da unidade Serra Azul. Está prevista uma nova planta de beneficiamento de minério de ferro, terminal ferroviário e uma correia transportadora com 10 quilômetros de extensão, que ligará a planta ao terminal ferroviário. O objetivo da MMX é elevar a capacidade de produção em Serra Azul de 8,7 milhões de toneladas de minério de ferro por ano para 24 milhões de toneladas anuais. De acordo com o contrato, a WorleyParsons irá consolidar o projeto básico de engenharia, projeto executivo da planta de beneficiamento e gerenciamento de toda a implantação do projeto, que inclui a engenharia das instalações auxiliares, suprimentos, construção civil e montagem eletromecânica. A expansão da Unidade Serra Azul será um dos primeiros projetos de mineração do País a adotar a modularização, tecnologia que utiliza módulos na montagem da planta. Esses módulos são fabricados fora do local da obra, permitindo que as atividades de construção civil e montagem sejam desenvolvidas em paralelo. Essa tecnologia permite a otimização do cronograma e a concentração de mão de obra. "A expansão da unidade Serra Azul, atualmente, é nosso maior investimento. Vamos aportar R$ 4 bilhões para mais que triplicar nossa capacidade de produção. É um projeto bastante inovador, que prevê a instalação da primeira planta de beneficiamento de itabirito compacto do Brasil", disse o presidente da MMX, Roger Downey.

Greve dos Correios afeta 40% das entregas

A greve nos Correios que começou na quarta-feira avançou para o segundo dia sem nenhuma possibilidade de acordo entre a empresa e os representantes dos funcionários. Além de atrasos na entrega, algumas agências fecharam e deixaram de prestar serviços ao público. Um balanço dos Correios apontou que 28 milhões de objetos deixaram de ser entregues ou estão atrasados, o que representa 40% dos 70 milhões previstos nesses dois dias de paralisação. Permaneceram suspensos os serviços com horário programado de entrega, como o Sedex Hoje, Sedex 10 e Disque-Coleta. A empresa estima que a adesão não aumentou e permanece em torno de 30% dos 110 mil funcionários em todo o País. O número, no entanto, contrasta com o da federação que representa a categoria, que calcula em torno de 75% os funcionários fora de serviço.

Emenda da saúde entra na pauta de votação da Câmara dos Deputados

O projeto de lei que regulamenta os gastos com saúde pública no País deve ser votado na próxima quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. O acordo para votar que regulamenta a Emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser classificadas como gastos em saúde, foi fechado nesta quinta-feira entre os líderes partidários. "Foi um acerto do Marco Maia (presidente da Câmara) marcar a votação da Emenda 29", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O acordo também prevê a análise, na mesma data, da criação da chamada Comissão da Verdade, cujo objetivo é apurar crimes contra os direitos humanos entre 1946 e 1988. O petista, no entanto, diz não acreditar em unanidade pela apreciação da Comissão da Verdade. Os parlamentares fizeram nesta semana um esforço para a votação de quatro medidas provisórias: a MP 535, que integra o programa Brasil sem Miséria; a MP 536, que reajusta para R$ 2.384,82 o valor da bolsa para médicos residentes; a MP 537, que abre crédito extraordinário de R$ 500 milhões para ações de defesa civil nos ministérios da Defesa e da Integração Nacional; e a MP 538, que prorroga até 31 de dezembro de 2010, 53 contratos temporários de pessoal do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). A intenção do ritmo acelerado de trabalho impressionou os parlamentares. Só no início do governo Dilma Rousseff os parlamentares tinham votado quatro projetos em uma só semana. A Câmara quer "abrir uma janela" de votações e colocar em pauta os dois projetos de interesse dos parlamentares. Um entrave é a votação do projeto de lei que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares na próxima terça-feira. O texto foi aprovado na comissão especial na quarta-feira após confusão com manifestantes contra o texto. Outro projeto que pode atrapalhar os planos de votação é o que concede anistia a policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe.

Subsecretário dos Estados Unidos afirma que derrota da Al Qaeda é iminente

A derrota estratégica da rede terrorista Al Qaeda é iminente, segundo o subsecretário de Defesa para Inteligência, Michael Vickers, citado nesta quinta-feira pela Agência de Notícias das Forças Armadas dos Estados Unidos. Durante uma conferência na Universidade de Defesa Nacional, Vickers disse que "a Al Qaeda continua sendo uma ameaça muito perigosa para os Estados Unidos em seu território, e continua sendo a vanguarda do movimento global". O funcionário acrescentou que, no entanto, "o grupo está sob mais pressão e em uma posição mais precária desde 2001, quando foi expulso de seu santuário no Afeganistão". Para Vickers, os dirigentes mais importantes da Al Qaeda estão sendo eliminados mais rápido do que a organização consegue substituir. "As substituições que o grupo consegue fazer têm menos experiência e menos prestígio", esclareceu. O subsecretário de Defesa disse que dos nove dirigentes principais da Al Qaeda apenas Ayman al-Zawahiri conseguiu escapar da captura ou morte. "Se mantivermos as operações contra o grupo, dentro de 18 a 24 meses a coesão e a capacidade operacional centrais da Al Qaeda poderão se deteriorar ao ponto que o grupo se fragmente e exista como nada além de um instrumento de propaganda", considerou. As declarações de Vickers aconteceram depois que o Governo americano anunciou nesta quinta-feira a morte do diretor de operações da Al Qaeda no Paquistão, Abu Hafs al Shahri, na semana passada.

Procuradoria Eleitoral é contra criação de PSD

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que se não puder investigar o processo de obtenção de registro do PSD, do prefeito Gilberto Kassab, ela é contra a criação do partido. No final da semana passada, Sandra Cureau enviou ao tribunal um pedido de diligências para verificar as supostas irregularidades cometidas pelo partido na colheita de assinaturas de apoio, ato formal necessário que que a sigla seja criada. Na ocasião, a ministra Nancy Andrighi, relatora do pedido de registro do PSD, negou a investigação, ao dizer que Sandra Cureau não havia explicitado o que exatamente ela queria checar, e deu um novo prazo para a manifestação do Ministério Público. Nesta quinta-feira, a vice-procuradora enviou o novo documento, desta vez pedindo três informações específicas e finalizando da seguinte maneira: "Caso assim não se entenda pela realização das diligências, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do registro". Neste novo parecer, ela pediu que a Justiça Eleitoral envie ao Ministério Público os processos de registro obtidos nos Tribunais Regionais Eleitorais. Em mais de 27 páginas, Sandra Cureau afirma que existem dúvidas sobre a legitimidade das assinaturas e argumenta que diversos documentos foram enviados ao TSE fora do prazo, ou seja, quando o pedido de registro já havia sido feito. "Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada", diz o parecer.

Governo de Minas Gerais vai contratar 12 mil professores para substituir grevistas

O governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira autorização para que as escolas da rede pública estadual contratem cerca de 12 mil professores para substituir os docentes em greve há cem dias. Os substitutos vão suprir a falta dos 8,7% docentes grevistas, conforme divulgado pelo governo. Outros 2.400 substitutos já haviam sido contratados pelo governo mineiro para dar aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino fundamental, por causa da realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) no próximo mês. O governo também refez o calendário de reposição dos dias parados. O ano letivo vai se estender até fevereiro de 2012, com aulas aos sábados e feriados. Em março do próximo ano terá início o ano letivo de 2012. Segundo o sindicato, a greve atinge 50% das escolas. O governo diz que pouco mais de 1% das escolas estão totalmente paralisadas, e em 19% a paralisação é parcial. Há cerca de 2,3 milhões de alunos na rede estadual mineira, e 1 milhão foi afetado pela greve, de acordo com a federação de pais. O piso nacional do professor, estabelecido por lei federal, tem o valor fixado pelo governo federal em R$ 1.187,00 para 40 horas semanais. Como Minas Gerais paga os professores por 24 horas semanais, o governo estadual ofereceu o piso de R$ 712,00 que é o valor proporcional ao piso nacional. A proposta, contudo, não foi aceita porque o sindicato alegou que o governo mineiro não diferenciou os professores de nível médio dos que têm nível universitário ou pós-graduação. Essa oferta atinge 38% dos professores, segundo o governo mineiro. São os que optaram por receber pelo vencimento básico (R$ 712,00) mais as gratificações. Os outros 62% optaram por receber por um sistema de valor único (subsídio) e que diferencia o nível dos docentes, como foi estabelecido em lei estadual.
Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, os professores decidiram continuar a greve.

Justiça aceita denúncia contra promotora e ex-procurador do Distrito Federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) aceitou nesta quinta-feira a abertura de ação penal contra o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Bandarra, e a promotora Deborah Guerner. Eles são acusados pelo Ministério Público de violação de sigilo profissional, concussão (extorsão praticada por funcionário público) e formação de quadrilha. A ex-servidora Cláudia Marques e o marido de Deborah, Jorge Guerner, também responderão a ação pelos crimes de concussão e formação de quadrilha. Leonardo Bandarra e Deborah Guerner vão responder criminalmente por envolvimento no esquema de corrupção que ficou conhecido como Mensalão de Brasília. Eles já são réus em outras ações penais também relativas a esse escândalo. Enquanto para os outros réus, a denúncia foi aceita por unanimidade pela Corte Especial, no caso do procurador Leonardo Bandarra, foi por maioria dos votos. Em julho, o Conselho Nacional do Ministério Público manteve a recomendação da demissão de Bandarra e Guerner. Ambos foram condenados administrativamente e receberam a pena máxima contra um membro do Ministério Público. Eles responderam no conselho pela acusação de favorecer ao ex-governador José Roberto Arruda, acusado de ser o chefe do esquema do Mensalão de Brasília.

Barra Energia compra parte da Shell e Chevron na bacia de Santos

A Barra Energia anunciou nesta quinta-feira a aquisição de 30% do bloco BS-4, situado em águas profundas na bacia de Santos. O negócio foi firmado com a Shell e a Chevron. O BS-4 fica na chamada "franja" do pré-sal, no entorno dos principais blocos da nova fronteira exploratória. A Chevron vendeu os 20% que tinha no bloco. A Shell, que tinha 40%, cedeu 10%. Caso a operação seja aprovada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), a Petrobras seguirá como operadora da área, com 40% de participação, tendo como sócios a Shell (30%) e a Barra (30%). Já foram descobertos os campos de Atlanta e Oliva dentro do BS-4. Ambas as descobertas foram no pós-sal, com óleo pesado e de qualidade inferior. Estima-se que essas áreas tenham reservas totais de 2,1 bilhões de barris, o que não significa que esse valor possa ser totalmente recuperado. Segundo o presidente da Barra Energia, João Carlos de Luca, há potencial para se explorar na camada pré-sal no BS-4. O BS-4 está próximo do poço do campo de Libra, um dos que apresentam maior potencial dentro do pré-sal. Em julho, a Barra havia adquirido 10% de participação no bloco BM-S-8, operado pela Petrobras. O negócio, cujo valor não foi revelado, foi fechado com a Shell. A portuguesa Galp e a Queiroz Galvão Óleo e Gás, que também obteve 10% da Shell, são as outras sócias do ativo. A empresa foi criada no ano passado e chega impulsionada por US$ 1,2 bilhão (R$ 1,92 bilhão) bancados quase que integralmente pelos fundos de investimento americanos First Reserve Corporation e Riverstone Holdings.

PMDB defende liberdade de imprensa em documento partidário

Reunido nesta quinta-feira em Brasília, o PMDB divulgou documento que prega a garantia da liberdade de imprensa, que é "uma luta desde a criação do partido". A afirmação é vista como um contraponto ao PT que, em seu Congresso, defendeu a regulamentação da mídia. Em uma lista de 15 pontos para serem discutidos pelos municípios e Estados, o partido fala ainda da garantia da estabilidade econômica, baixa inflação, controle das contas públicas e crescimento sustentável em todo território nacional. Outros pontos citados são temas considerados "essenciais" no programa partidário, como educação, saúde e segurança. Assinado pelo presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), e pelo deputado federal Eliseu Padilha (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, o documento também fala da "renovação do compromisso com a classe trabalhadora brasileira". Lembra ainda dos novos meios de tecnologia. "Estimular a participação das empresas brasileiras, públicas e privadas, nos negócios de interesse e oportunidade para a nação brasileira em todo o mercado globalizado, inclusive com mecanismos de defesa contra as práticas protecionistas ou predatórias", fala outro trecho do documento. Veja a seguir os 15 pontos do documento do PMDB: 1) lutar pela democratização do conhecimento entre todos os brasileiros para universalização ensino médio, turno integral (pedagógica e profissionalizante); ensino superior para todos; 2) reforçar compromisso com garantia da saúde pública universal gratuita e de qualidade; defendendo avanços do SUS; 3) promover participação sociedade na política de segurança; 4) lutar pela garantia da estabilidade econômica, baixa inflação, controle contas públicas e crescimento sustentável; 5) liberdade de imprensa que é luta nossa desde a criação do PMDB; 6) estimular pesquisa e conhecimento científico; 7) implantar a meritocracia do serviço público, com regras coerentes; 8) promover transparência absoluta na gestão pública; acesso a todos os atos administrativos; 9) revisar pacto federativo, como divisão pacto federal; 10) defender a reforma política, pois a democracia é feita com partidos políticos fortes; 11) recuperar compromisso com sustentabilidade ambiental; 12) estimular a participação das empresas brasileiras públicas e privadas; 13) zelar pela tradição da diplomacia brasileira; 14) participação de militantes na redes sociais; 15) renovar compromisso com classe trabalhadora brasileira, observando a classe desenvolvida.

Após crise no Haiti, esquerda uruguaia quer fechar escola militar

Partidos da aliança governista do Uruguai, a Frente Ampla, de esquerda, defenderam nesta quinta-feira o fechamento do Liceu Militar do país após a denúncia de que cinco marinheiros uruguaios da Missão de Estabilização das Nações Unidas (Minustah) teriam abusado sexualmente de um jovem no Haiti. A proposta, que relaciona o ocorrido com a formação do corpo militar do país, tem adesão do Partido Comunista do Uruguai (PCU) e do Movimento de Participação Popular (MPP), legenda fundada pelo presidente José Mujica, majoritária na coalizão (é a antiga agremiação da organização terrorista Tupamaros). As siglas defendem que os militares cursem o segundo grau em escolas públicas, e não no Liceu, como ocorre atualmente. O presidente do PCU, Jorge Castro, afirmou que "muitas vezes as situações dentro das missões estão fora de controle", e, portanto, "o que deve desaparecer é uma formação que não faz bem ao espírito democrático do país". Para o deputado Esteban Pérez, do MPP, a educação que os militares recebem "está impregnada da doutrina da segurança nacional da ditadura" que esteve em vigência no país de 1973 a 1985. Ele recordou a figura histórica de José Artigas, símbolo da luta pela independência do Uruguai, como uma possibilidade de inspiração para a formação das próximas gerações de militares. O tema já chegou a ser levantado pelo MPP no governo de Tabaré Vázquez (2005-2010), também da Frente Ampla, mas nunca foi adiante.

Dilma diz que PMDB é "aliado fundamental" do governo

Um dia após substituir o terceiro ministro do PMDB, a presidente Dilma Rousseff discursou para prefeitos, governadores, parlamentares e militantes do partido, a quem chamou de "aliado fundamental do meu governo". Ela repetiu a expressão "meu governo" diversas vezes, posicionando o PMDB como "parceiro". Dilma foi eleita em uma coalizão de partidos liderada pelo PT e pelo PMDB, partidos da presidente e do vice, Michel Temer, presidente de honra da sigla. Em seu discurso, Dilma listou programas do governo e cobrou ajuda para aprovar outros, como o Pronatec, que está no Congresso. Ela agradeceu "a ação firme do PMDB" no apoio das bancadas do Congresso aos projetos do Planalto, com parlamentares "sempre presentes e leais quando estão em jogo os interesses do País". Em demonstração da boa relação com o vice-presidente, Michel Temer, mesmo com as trocas de ministros, Dilma afirmou que construiu com ele um "relacionamento profícuo e de confiança". Ela afirmou que nos oito primeiros meses de governo, a parceria com o PMDB "deu passos decisivos para encaminhar" a qualidade dos serviços públicos, segundo ela "um dos maiores desafios" do governo. Dilma citou uma frase dos principais líderes históricos do PMDB, Ulysses Guimarães, para falar de um dos alvos de seu governo, o combate à pobreza extrema: "O Estado de Direito, consectário da igualdade, não pode conviver com o estado de miséria. Mais miserável que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria".

Banco Central decreta intervenção em financeira Oboé Crédito

O Banco Central decretou a intervenção na financeira Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S.A., com sede em Fortaleza (CE). Na decisão publicada nesta quinta-feira, o Banco Central informa que considerou o comprometimento patrimonial e financeiro da sociedade, as "reiteradas medidas protelatórias para evitar o cumprimento das determinações" da fiscalização, os obstáculos postos pelos administradores à atuação da supervisão e a existência de "graves violações às normas legais e estatutárias". A intervenção se estende a três outras empresas do grupo, a Oboé Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, a Cia. Investimento Oboé e a Oboé Tecnologia e Serviços Financeiros. Com a intervenção, ficam indisponíveis os bens dos controladores e dos ex-administradores que atuaram nos últimos 12 meses: José Newton Lopes de Freitas, José Itamar de Vasconcelos Junior, Eliziario Pereira da Graça Junior e Joeb Barbosa Guimarães de Vasconcelos.

Anvisa proíbe mamadeiras com bisfenol A no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira a proibição da venda e fabricação de mamadeiras que contenham BPA (bisfenol A) em todo o Brasil. A decisão é baseada em estudos recentes que apontam riscos decorrentes da exposição ao BPA. O bisfenol A está presente no policarbonato, uma substância utilizada na fabricação de mamadeiras e no revestimento interno de latas de bebidas e alimentos. Pode provocar puberdade precoce, câncer, alterações no sistema reprodutivo e no desenvolvimento hormonal, infertilidade, aborto e obesidade, de acordo com pesquisas. Apesar de não haver resultados conclusivos sobre o risco da substância, a proibição atende ao princípio da precaução e busca proteger crianças de zero a 12 meses. A Anvisa levou em consideração o fato de o sistema de eliminação do BPA pelo corpo humano não ser tão desenvolvido em crianças até um ano. O principal substituto do policarbonato, nestes utensílios, é o polipropileno. Os fabricantes e importadores terão 90 dias para cumprir a determinação, a partir da publicação no Diário Oficial da União. A substância já foi proibida na União Européia, no Canadá, na China, na Malásia e na Costa Rica, além de 11 Estados norte-americanos.

Supremo arquiva pedido de impeachment de Gilmar Mendes

Por votação unânime, o plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A ação foi protocolada pelo advogado Alberto de Oliveira Piovesan. Ele recorreu ao Supremo contra a decisão do Senado, que arquivou o pedido de impedimento do ministro do Supremo em junho. Piovesan pedia o impeachment de Gilmar Mendes alegando que teria recebido benesses de advogados, colocando em dúvida sua "isenção". Gilmar Mendes foi presidente do Supremo entre 2008 e 2010. O mandado de segurança do advogado teve seguimento negado pelo relator do pedido no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, mas um recurso questionando a decisão o levou ao plenário. No dia 17 de agosto, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vista do processo. Ao trazer seu voto, ele acompanhou os demais ministros. Ele lembrou que as supostas provas trazidas pelo advogado na ação são passavam de notícias divulgadas na imprensa.

Ministro defende mais dias letivos nas escolas

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que prefere ampliar o número de dias letivos nas escolas em vez de ampliar o número de horas/aula. "Há alguns estudos que mostram que o número de dias é mais importante do que o número de horas por dia", disse ele, em Brasília. "O impacto sobre a aprendizagem é até maior quando nós falamos de dias letivos por ano", completou. Na terça-feira, o ministro anunciou a intenção de ampliar a jornada escolar obrigatória nas escolas públicas e particulares do País. O MEC apontou duas possibilidades: ou os colégios aumentam o número de dias letivos (de 200 para 220) ou o total de horas de aulas por dia.

Sigilo eterno é inadmissível, diz presidente do PT

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira no Rio de Janeiro acreditar que o governo conseguirá convencer os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) da necessidade de aprovar a Lei de Acesso à Informação, pondo fim ao sigilo eterno de documentos públicos. Collor e Sarney se opõem ao projeto que prevê que documentos considerados ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por no máximo 50 anos. A decisão afetaria documentos dos períodos em que ambos foram presidentes. "Eu acho que isso afinal vai ser votado, porque não é admissível que um país como o Brasil tenha documentos protegidos por sigilo eterno. Eu acho que o projeto de lei que vem da Câmara assegura todas as condições para proteger a segurança pública, para fazer uma classificação correta de documentos, mas não se pode conviver com a idéia de sigilo eterno", disse Rui Falcão.

PT quer que ministro proponha regulação da mídia neste ano

O presidente do PT, Rui Falcão, disse nesta quinta-feira esperar que o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) apresente até o fim do ano sua versão do projeto para regulação da mídia, iniciado pelo ex-ministro Franklin Martins, no governo Lula. A declaração foi feita no Fórum Nacional, organizado pelo economista João Paulo dos Reis Velloso, no Rio de Janeiro. No Congresso do PT, no início deste mês, o partido aprovou proposta para regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação. Bernardo, porém, já se declarou contrário a qualquer proposta que possa ser vista como tentativa de censura contra a imprensa. "Não é controle da mídia. É regulamentação da mídia eletrônica e democratização dos meios de comunicação. Sem censura, sem controle de conteúdo, sem interferência na liberdade de expressão e na liberdade de imprensa", insiste Rui Falcão. O presidente do PT disse que a sua expectativa é que Paulo Bernardo apresente até o fim do ano a revisão da proposta de Franklin. "Após a revisão, vai submeter a proposta a consulta pública, e após a consulta pública enviar o projeto para o Congresso Nacional. Há várias questões para serem debatidas. O PT quer fazer essa discussão com muita clareza, com a sociedade e com os próprios detentores de serviços públicos (concessões públicas que são a TVs e rádios)". Sobre as manifestações contrárias à idéia feitas por líderes de partidos da base aliada, Rui Falcão acredita que "é um direito deles terem posições diferentes das nossas".

Líderes do PMDB negam sequelas após troca de mais um ministro

Os principais líderes do PMDB negaram nesta quinta-feira qualquer sequela por causa da troca de mais um ministro do partido. A cúpula peemedebista esteve reunida em Brasília, em fórum nacional, com o objetivo de dar uma demonstração de força e unidade. Para o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp (RO), o processo de substituição de ministros é "natural": "Não há nenhuma sequela. O rodízio entre auxiliares e assessores é natural". A opinião é a mesma do líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Para ele, o PMDB vive um "excepcional momento, de total unidade". Todos os peemedebistas elogiaram a escolha do deputado Gastão Vieira (MA), aliado do presidente do Senado, José Sarney (AP), em substituição a Pedro Novais. No evento, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita, foi saudado como estrela.

Já em campanha pela prefeitura de São Paulo, Haddad amplia meta para construção de creches

O governo anunciou nesta quinta-feira a ampliação da rede de creches e pré-escolas, além da construção de quadras esportivas escolares. Desde a campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff fixou a meta de construir 6.000 creches. Agora o governo passará a trabalhar com o patamar de 6.427 unidades para crianças. Dessas, 1.484 já estão em construção. O ministro Fernando Haddad (Educação), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, fez o anúncio ao lado da presidente. Haddad aproveitou o evento para cunhar o termo "super creche" para falar do programa. O ministro detalhou quantas creches cada Estado terá direito. São Paulo, por exemplo, terá direito a 746 unidades, das quais 214 já estão contratadas. O plano faz parte do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e tem o objetivo de atingir as metas do Plano Nacional de Educação, que determina o atendimento de ao menos 50% das crianças em creches até 2020. Hoje, cerca 20% tem atendimento.

Grupo austríaco vai investir US$ 116,5 milhões em fábrica no Rio de Janeiro

O grupo austríaco RHI vai investir 85 milhões de euros (US$ 116,5 milhões) na instalação de sua primeira fábrica no País, que ficará no município de Queimados, na Baixada Fluminense. A unidade vai produzir tijolos e cerâmicas refratárias, usadas em alto-fornos e fornos de vários elos da cadeia siderúrgica e do setor de cimento. A previsão é que a fábrica entre em operação em 2013. A RHI vai usar a futura unidade como base de exportação para países da América Latina, de acordo com Franz Struzl, presidente da companhia. O objetivo também é, diz, ganhar escala no mercado brasileiro de siderurgia, atendido por refratários da empresa produzidos em outros país e no qual a companhia já detém 15% de participação.

Presidente do DEM diz que governo Dilma só reage à imprensa

O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse na manhã desta quinta-feira, no Rio de Janeiro, que a demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, e a sua substituição pelo deputado federal Gastão Vieira, também do PMDB, é um exemplo "da forma de ser deste governo". "Mais uma vez o assunto foi resolvido por denúncia da imprensa, não foi nenhuma posição tomada voluntariamente pela presidente. Não existe a faxina em que se fala. O que existe é que, diante de acusações escrachadas, o governo toma iniciativas que se impõem. Não tinha outra alternativa", afirmou Agripino Maia. Segundo o senador, a presidente Dilma Rousseff "não toma iniciativas de combate à corrupção de forma voluntária": "Denunciada a corrupção, diante do inevitável, da pressão da opinião pública, dos movimentos que ocorreram no dia 7 de setembro, das denúncias da oposição, o governo toma posição". Agripino Maia afirmou que a forma pela qual o novo ministro foi escolhido mostra que as cinco quedas de ministro até agora não fizeram o governo mudar a sua forma de atuar: "O que foi feito agora foi a substituição de um peemedebista por outro peemedebista. Se ela não discutiu a qualificação do primeiro também não discutiu a qualificação do segundo".

Presidente da Petrobras afirma que preço do petróleo continuará alto

O preço do petróleo no mercado internacional não tem motivos para recuar e deverá permanecer elevado nos próximos meses, apesar da crise financeira, avalia o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O executivo minimizou os impactos da crise sobre a demanda de petróleo e de derivados. "O futuro não acabou. As pessoas continuarão andando de avião, de navio; as cargas serão transportadas, as pessoas vão usar ar condicionado; os ônibus e caminhões vão continuar andando; óleo lubrificante será usado. E precisamos de petróleo para tudo isso", disse ele.
Gabrielli afirmou que o volume de negociação financeira hoje no mercado de petróleo é maior do que no período que antecedeu a crise de 2008, deflagrada em setembro daquele ano. "Não tem razão alguma para o preço do petróleo cair significativamente, mas é claro que existe hoje volatilidade", ponderou. O petróleo tipo Brent operava próximo dos US$ 115,00 nesta quinta-feira, enquanto o petróleo nos Estados Unidos era negociado perto dos US$ 90,00.

Região onde nasce o rio Amazonas pode virar área protegida no Peru

Os expedicionários que encontraram a nascente do rio Amazonas na cordilheira de Chila, no sul do Peru, em 1996, vão formalizar uma proposta para que a região seja declarada área natural protegida peruana. O objetivo é preservá-la da mineração. A expedição Amazon Source 96 localizou a origem do rio Amazonas no desfiladeiro de Apacheta, a mais de 5.000 metros de altura. O grupo era chefiado pelo investigador polonês Jacek Palkiewicz e tinha integrantes da Sociedade Geográfica de Lima. O presidente da Sociedade, Zaniel Novoa, disse que neste ano entregará considerações técnicas às autoridades da província de Caylloma, e do governo regional de Arequipa, onde Apacheta está localizado, para que eles façam a solicitação formal ao governo central. O estudo técnico deve conter argumentos de importância geográfica e cultural, e falar da necessidade de preservar a área da atividade mineradora. Para ele, a declaração de área protegida "se justifica porque representa a origem do maior rio do planeta e do maior sistema hidrográfico do mundo". As autoridades de Caylloma esperam que o estado declare como área natural de proteção um terreno de 47,5 mil hectares, com um conjunto de nevados da cordilheira Chila, lombadas, vales glaciais e lagoas. Os representantes da mineradora Bateas, filial da canadense Fortuna Silver Mines, que tem lotes nos arredores, afirmaram que não explorarão a área depois que a situação do local for definida. Palkiewicz lembrou que sua pesquisa foi confirmada no ano passado com a informação do satélite coreano KOMPSAT-2, que verificou a ausência de saída de água na lagoa ao pé do nevado de Mismi, uma teoria sobre a origem do rio Amazonas defendida pela revista "National Geografic".

Operários do Mineirão fazem greve às vésperas da visita de Dilma

Os operários que reconstréem o estádio Mineirão, em Belo Horizonte, um dos estádios de futebol para a Copa de 2014, cruzaram os braços na manhã desta quinta-feira e ameaçam uma nova greve, três meses após a primeira paralisação e um dia antes da visita que a presidente Dilma Rousseff fará às obras do local. O Mineirão é mostrado como o estádio com as obras mais adiantadas e evoluindo de acordo com o cronograma estabelecido. Belo Horizonte será palco nesta sexta-feira da celebração da Fifa para contagem dos mil dias para a abertura do Mundial. Um relógio com a marcação dos dias restantes para a Copa será inaugurado na cidade. São cerca de 1.300 trabalhadores na obra, que querem novo reajuste salarial, melhoria na alimentação e plano de saúde extensivo à família. O percentual de reajuste ainda será acertado, segundo Osmir Venuto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Belo Horizonte e Região, que capitaneou os operários do estádio.

Hermès vence LVMH na batalha da indústria do luxo

Um tribunal de apelação de Paris autorizou nesta quinta-feira a família fundadora da empresa francesa Hermès a constituir uma holding com mais de 50% das ações com o objetivo de impedir uma Oferta Pública de Aquisição hostil do número um mundial do setor de luxo, LVMH. O grupo LVMH é proprietário de dezenas de marcas e empresas de luxo como Dior, Kenzo, Louis Vuitton e Givenchy. Esta é uma nova vitória para os herdeiros de Thierry Hermès, fundador da célebre marca com o sobrenome da família, que desta forma afastam o espectro de uma tomada de controle por parte do grupo LVMH, comandado por Bernard Arnault, o homem mais rico da França. A constituição da holding foi anunciada em dezembro de 2010 e aprovada pela Autoridade de Mercados Financeiros da França, mas foi alvo de uma ação na justiça da LVMH. Nesta quinta-feira, o tribunal de apelação confirmou a decisão da Autoridade de Mercados Financeiros, que considerou que a Hermès não estava obrigada a fazer uma OPA sobre o restante do capital para constituir a holding, ao contrário do que argumentavam os advogados da LVMH. A batalha judicial é um novo episódio da guerra defensiva da Hermès contra a LVMH, que possui 21,4% de suas ações. Com a criação da holding, os herdeiros afirmam que nenhum deles venderá suas ações a Bernard Arnault, presidente da LVMH.

YouTube anuncia ferramenta para editar vídeos

O YouTube anunciou a criação de uma ferramenta que permitirá modificar os vídeos publicados sem necessidade de alterar o endereço ou utilizar um programa específico. Assim, os vídeos que já estejam sendo exibidos poderão ser modificados sem perder seu ID (identificação do usuário), os comentários que os usuários tenham deixado, nem os vídeos relacionados, informou o portal em seu blog oficial. Esta nova ferramenta de edição permitirá encurtar a extensão dos vídeos, ajustar o brilho, o contraste e a saturação, assim como aplicar filtros e efeitos de cor como o preto e branco, entre outras funções. Basta clicar no botão Edit Video logo acima do vídeo, ao lado de Edit Info. Antes de realizar as alterações, o usuário poderá ver uma prévia e decidir se irá ou não mudar o vídeo, sem que isso interfira na contagem do número de visitas recebidas antes de ser editado. Somente os vídeos que tenham tido mais de mil visualizações e os que tenham alguma reivindicação de conteúdo não poderão ser modificados, a não ser que sejam salvos em um novo endereço.

Novo ministro do Turismo diz que "não é genérico"

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB - MA), disse nesta quinta-feira que tem experiência suficiente para ocupar o cargo no governo. Ele disse ainda que não é um ministro "genérico", por não conhecer assuntos ligados à pasta. "Sou uma pessoa com muita atividade política. Não me considero ministro genérico, ao contrário. Sou uma pessoa que se preparou ao longo da vida", afirmou ele, ao lembrar os cinco mandatos como deputado. Vieira foi escolhido pela presidente Dilma Roussef na noite de quarta-feira. Ele é ligado à família do senador José Sarney e foi secretário de Planejamento e Educação no Maranhão, na gestão da filha do ex-presidente, Roseana Sarney. Vieira disse que irá "priorizar as ações voltadas para a Copa do Mundo": "Fazer com que as coisas no ministério possam ocorrer com a máxima transparência". Sobre a devassa na pasta que acaba de assumir, disse que vai se inteirar dos assuntos: "Não é um cargo a ser exercido de forma isolada. Na verdade, ser ministro, governar, é tomar melhor decisão para o País".

D. Evaristo Arns completa 90 anos e reúne amigos em celebração

O cardeal dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito de São Paulo, completou 90 anos na quarta-feira uma missa celebrada em sua casa, em Taboão da Serra (Grande São Paulo). Amigos íntimos e familiares estiveram presentes. No dia 1º de outubro, a data será celebrada em público, com uma homenagem ao cardeal Arns na igreja de São Francisco de Assis. O evento seria neste final de semana, mas foi remarcado para que o prefeito Gilberto Kassab pudesse estar presente na comemoração. Aproveitando a proximidade de 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, patrono da ecologia, d. Paulo Evaristo Arns plantará uma árvore no largo São Francisco. Ontem, o atual arcebispo de São Paulo, cardeal dom Odilo Scherer, foi quem celebrou a missa. Também esteve presente o cardeal d. Cláudio Hummes, que foi o sucessor de d. Evaristo Arns na arquidiocese. No início deste ano, o arcebispo emérito esteve 14 dias internado para tratar uma infecção na vesícula biliar. D. Paulo Evaristo Arns nasceu em Forquilhinha, no interior de Santa Catarina, e foi nomeado arcebispo de São Paulo em 1970. O religioso dirigiu a arquidiocese paulistana por quase três décadas, entre novembro de 1970 e maio de 1998. Foi proclamado cardeal em 1973 pelo papa Paulo 6º. Ele ficou conhecido por sua luta a favor dos direitos humanos durante a ditadura militar. Na época, criou a Comissão de Justiça e Paz, que denunciava casos de tortura e assassinatos cometidos pelo regime militar, dando apoio às vítimas. Ele é irmão de Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança e morta no terremoto do Haiti, em janeiro de 2010.

Serasa afirma que demanda de empresas por crédito cresce 6,2%

A demanda das empresas por crédito cresceu 6,2% em agosto no confronto com julho, de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta quinta-feira. Já em relação ao mesmo mês do ano passado, houve avanço de 7,3% e, no acumulado do ano, alta de 2,9% na comparação com os primeiros oito meses de 2010. Segundo os economistas da Serasa, a maior quantidade de dias úteis (23 em agosto ante 21 em julho), os preparativos para a produção para as vendas de final de ano e o bom momento econômico vivido pelo setor de serviços impulsionaram a procura em agosto. Na análise por porte, as micro e pequenas empresas lideraram a expansão da demanda por crédito, com crescimento de 6,6% frente a julho. Já as médias e grandes empresas registraram quedas de 1,8% e 0,9%, respectivamente.

BP investe em novas usinas de etanol no Brasil

Para atender ao déficit na oferta de etanol no País e à futura demanda mundial por biocombustíveis, a britânica BP anunciou um ousado plano de expansão para produzir o combustível no Brasil. Sem revelar valores de investimento, a empresa informou que pretende aumentar sua capacidade de moagem de cana dos atuais 7,5 milhões para 30 milhões de toneladas, em cinco anos. Em plena capacidade, as usinas produzirão 2,7 bilhões de litros de etanol, cerca de 10% da produção nacional. As três unidades que a empresa opera, em Goiás e em Minas Gerais, terão suas capacidades industriais (hoje, de 2,5 milhões de toneladas cada uma) duplicadas. Além disso, três usinas serão montadas nos mesmos Estados, com capacidade para moagem de 5 milhões de toneladas de cana. Uma delas já está em construção. O crescimento de 300% da capacidade industrial exigirá expressivos investimentos no campo. Neste ano, a BP não usará a totalidade de sua capacidade instalada por falta de cana e moerá apenas 6 milhões de toneladas.

Lista de "ministráveis" do PMDB tinha até suspeito de assassinato

A missão da presidente Dilma Rousseff de escolher "qualquer um" dos 80 deputados do PMDB para substituir Pedro Novais no Turismo não foi fácil. Dilma, que acabou optando pelo sarneysista Gastão Vieira, sabia que restrita a esse conjunto, não encontraria nenhum nome com ficha razoavelmente limpa e, ao mesmo tempo, aceitação interna suficiente para não ser contestado pela própria bancada, para não falar em familiaridade mínima com a área de atuação da pasta. O favorito do líder Henrique Eduardo Alves (RN), padrinho político do ministro demitido, o deputado Manoel Júnior (PB) quase chegou lá. Mas o Planalto achou que a acusação de envolvimento em assassinato, a esta altura, era um pouco demais.

Ipea diz que renda cresceu 28% e desigualdade caiu 5,6%

A política social teve papel central na redução da desigualdade social e fez com que a renda média do brasileiro crescesse 28% e a desigualdade caísse 5,6%, de 2004 a 2009. A conclusão é de levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão de pesquisas favoráveis do governo federal, divulgado nesta quinta-feira. "No período 2004-2009, a desigualdade na distribuição de renda entre os brasileiros, medida pelo coeficiente de Gini, diminuiu 5,6% e a renda média real subiu 28%. Essa evolução na distribuição de renda foi, em grande parte, motivada pelo crescimento econômico e a geração de empregos", aponta o levantamento. O estudo "Mudanças recentes na pobreza brasileira" aborda as transformações sociais provocadas pela redução na desigualdade de renda de 2004 até 2009. As mudanças demográficas e o lento aumento da escolaridade da população adulta também foram apontados como causas da melhora dos indicadores, segundo o estudo. Durante o período analisado, a parcela da população brasileira vivendo em famílias com renda mensal igual ou maior do que um salário mínimo per capita subiu de 29% para 42%, passando de 51,3 a 77,9 milhões de pessoas. Mesmo com a melhora, em 2009, ainda havia 107 milhões de brasileiros vivendo com menos do que R$ 465,00 per capita mensais.

Reino Unido quer liberar US$18,9 bilhões de ativos da Líbia

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou nesta quinta-feira que seu governo vai procurar liberar mais 12 bilhões de libras (US$ 18,9 bilhões) em ativos líbios se uma resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a Líbia for aprovada. "Nós já liberamos um bilhão de libras em ativos e se pudermos aprovar a resolução da ONU que vamos apresentar com a França nesta sexta-feira, há mais 12 bilhões de libras em ativos só no Reino Unido que buscaremos descongelar", disse Cameron em entrevista coletiva na capital líbia. Cameron está em visita na Líbia junto com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Mais cedo, um porta-voz do governo britânico disse que o Reino Unido havia decidido liberar ao novo governo líbio 600 milhões de libras (US$ 944 milhões) que estavam retidas em contas no país. "Estamos descongelando os bens deles. Eles precisam fazer coisas como pagar funcionários públicos e a força policial", disse o porta-voz em Londres. No mês passado, o país já havia liberado o equivalente a cerca de US$ 1,5 bilhão em ativos líbios. A primeira parte dessa quantia foi levada em um avião militar britânico à cidade líbia de Benghazi. O patrimônio do governo líbio no Exterior está retido devido a sanções que vigoravam contra o regime de Muammar Gaddafi, deposto no mês passado. O Reino Unido quer que a ONU autorize a liberação de mais dinheiro.

Mantega diz que Estados produtores de petróleo têm de ceder

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quinta-feira que os Estados produtores de petróleo devem ceder parte de suas receitas com os royalties do pré-sal em favor dos Estados não produtores. Mantega confirmou que a União está disposta a abrir mão de parte dos seus ganhos. "Nós estamos em um processo de reconstrução de um consenso para elaboração de uma nova lei que possa satisfazer todas as partes, o que não é fácil, pois há conflito entre Estados produtores e não produtores. Cada um tem que ceder um pouco, a União vai ceder um pouco e Estados produtores tem que ceder um pouco também", declarou Mantega. Ele e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) apresentaram na quarta-feira uma proposta em que o governo federal abriria mão de 33% dos royalties do petróleo de áreas já licitadas que cabem à União. A proposta é uma tentativa para chegar a um consenso com os Estados. Caso seja essa a fórmula adotada, o governo abrirá mão de uma receita de quase R$ 1 bilhão por ano. A União deixará de ter 30% dos royalties e passará a arrecadar 20% a partir de 2012 nos campos já licitados pelo sistema de concessão localizados no mar. Os Estados produtores também terão uma pequena perda de receita, deixarão de receber 26,25% para 25%. Os municípios afetados também terão perda de receita, dos 8,75% a 3% dos royalties. Os municípios produtores, que hoje têm 26,25% da compensação, terão o percentual reduzido a 18% em 2012, que será reduzido gradativamente a 6% até 2018.

Grupo Estre finca a sua bandeira em solo do Rio Grande do Sul

Do site Mafia do Lixo (www.mafiadolixo.com), do administrador Enio Noronha Raffin: "Com doze anos no mercado, o grupo Estre hoje está presente em diversos Estados brasileiros e ainda na Argentina e Colômbia. Desde a sua fundação, em 1999, a Estre vem se destacando no mercado de gerenciamento de resíduos (aterros sanitários). Em sua trajetória, o grupo Estre conquistou o reconhecimento do mercado no tratamento e na disposição final de resíduos, na recuperação de áreas contaminadas, na reciclagem de resíduos da construção civil, na valorização de resíduos para a geração de energia, na manufatura reversa, na perfuração e recuperação de poços de petróleo, na construção de dutos para o transporte de hidrocarbonetos e na prestação de serviços de limpeza urbana, entre outros segmentos. Em fevereiro do corrente ano, o grupo Estre, capitaneado pelo empresário Wilson Quintella Filho, e presidido pelo engenheiro Élio Cherubini Bergman, fechou a compra da Cavo Serviços e Saneamento S/A, empresa de saneamento ambiental pertencente até então ao grupo Camargo Corrêa. A operação, estimada em R$ 640 milhões foi estruturada e financiada pelo BTG Pactual. Com a aquisição da Cavo Serviços e Saneamento S/A, o grupo Estre passou a ter uma receita anual de pelo menos um bilhão e cem milhões de reais, e uma capacidade de atuação, além das áreas de energia, petróleo, gás e meio ambiente, na gestão de resíduos, a forte participação no mercado de execução de serviços de limpeza urbana de cidades brasileiras. Entre os segmentos que atua a Cavo Serviços e Saneamento S/A, um deles é o de resíduos industriais, por meio da empresa Essencis, onde tem 49,99% de participação. Agora o grupo Estre finca a sua bandeira no Rio Grande do Sul. Em 07 de Julho de 2011, a empresa gaúcha ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA (CNPJ – 08.147.193/0001-10), que tem entre os seus sócios a empresa Essencis, com 65% de participação (a Cavo do grupo Estre tem 49,99%) e mais dois empresários, cada um com 17,5% por sua vez, conquistou a “Licença Ambiental de Operação” de sua central de resíduos industriais localizada no município de Capela de Santana (RS). A Licença de Operação – LO-3755 / 2011-DL, concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) para a empresa ECOTOTTAL Sistemas de Gestão Ltda, permite a operação relativa a atividade de central de resíduos industriais, classes I e II, com um volume de 15.000 m³/mês, funcionando 12 meses no ano. A área do terreno da empresa em Capela de Santana possui 644.000 metros quadrados. A empresa ECOTOTTAL está licenciada para receber resíduos industriais diversos (exceto da produção e uso de agrotóxicos), resíduos do comércio, resíduos do setor serviços (exceto de saúde), resíduos da construção civil, sendo estes gerados de forma rotineira nos respectivos processos, decorrentes de acidentes ou oriundos de passivos ambientais, bem como resíduos eletroeletrônicos. Desde o início das operações de recebimento de resíduos industriais a empresa ECOTOTTAL conquistou diversas empresas gaúchas em seu portfólio de clientes. Tudo indica que o Rio Grande do Sul passou a ser alvo do grupo Estre, o qual poderá vir a atuar nos segmentos de resíduos de serviços de saúde (RSS) e nos serviços de limpeza urbana e destino final de resíduos sólidos domiciliares. Certamente com a bandeira do grupo Estre presente em solo do Rio Grande do Sul, as tradicionais empresas gaúchas que atuam com resíduos e serviços de limpeza urbana vão entrar em ebulição". O primeiro grande objetivo à vista é a multimilionária licitação do lixo de Porto Alegre que será realizada no próximo ano, contemplando a coleta conteinerizada total da capital gaúcha.