segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Standard and Poor's rebaixa nota da dívida italiana

A S&P's reduziu nesta segunda-feira a nota da dívida da Itália, citando questões econômicas, fiscais e políticas. A agência de rating informou ter rebaixado a nota da dívida italiana de "A+/A-1+" para "A/A-1". A empresa anunciou que o rebaixamento ocorreu por conta das "fracas perspectivas de crescimento econômico" da Itália, e da visão de que a coalizão política no governo "continuará limitando a capacidade do Estado de responder decisivamente" aos desafios enfrentados pelo país. A Moody´s também anunciou na sexta-feira que continua avaliando a possibilidade de rebaixar a nota da dívida da Itália, atualmente em "Aa2", e prevê o anúncio da decisão para outubro. Há alguns meses, a agência anunciou que a nota estava em revisão para possível rebaixamento, mas desde então não voltou a se pronunciar.

Procuradoria denuncia ex-governador de MT por improbidade

O Ministério Público Federal de Mato Grosso denunciou sob acusação de improbidade administrativa o senador Blairo Maggi (PR) por supostas irregularidades na contratação de uma empresa da área de saúde em seu primeiro mandato como governador de Mato Grosso. Segundo a Procuradoria, o Tribunal de Contas da União identificou um sobrepreço de 32,74% nos valores de produtos e serviços pagos à Home Care Medical Ltda entre outubro de 2003 e outubro de 2004. O prejuízo, em valores atualizados, foi de quase R$ 10 milhões. "Não houve pesquisa de preços antes da contratação da empresa; a razão apontada para a dispensa da licitação (situação de emergência) não foi comprovada; foram constatados indícios de que a escolha da empresa foi direcionada", enumerou o Ministério Público Federal. Foram denunciados, ainda, o desembargador Marcos Machado, secretário de Saúde à época da contratação, e os empresários Renato Júnior e José Cavichioli, da Home Care. A empresa alvo da ação, afirma a Procuradoria, foi contratada com dispensa de licitação para fornecer medicamentos e gerenciar os estoques do "almoxarifado farmacêutico".

Ex-ministro volta ameaçar governo com CPI da Corrupção

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes, apareceu nesta segunda-feira em um programa de uma TV e voltou a ameaçar o Palácio do Planalto com adesão à CPI da Corrupção caso o governo não conclua investigação sobre as supostas irregularidades que resultaram em sua demissão há dois meses. "Me disseram os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) que a presidente Dilma gostaria que o PR voltasse à base. Só voltamos depois que governo diga quem é do partido que tem nome sujo", disse o senador. "Nós vamos entrar num processo eleitoral a partir do próximo ano. Ou o governo diz isso, ou serei a primeira pessoa, e não fiz isso ainda para não parecer revanchista, a subir à tribuna do Senado e assinar a CPI para investigar o Ministério dos Transportes", disse Nascimento.

Petrobras inicia escoamento de gás produzido no pré-sal

A Petrobras e seus parceiros no campo de Tupi (BG, com 25%, e Galp, 10%) colocaram em operação nesta segunda-feira o gasoduto Tupi-Mexilhão, que permite o escoamento do gás produzido na reserva do pré-sal. O duto liga o campo do pré-sal à plataforma de Mexilhão, localizada também na Bacia de Santos, mas no pós-sal e em águas rasas. De Mexilhão, segue outro gasoduto até o continente, onde o gás será processado em uma unidade da Petrobras em Caraguatatuba, litoral de São Paulo. O gasoduto tem capacidade para escoar até 10 milhões de metros cúbicos por dia. Até agora, o gás era queimado por não existir uma alternativa de transporte. "Esse projeto é estratégico não só para o desenvolvimento da produção do Pré-sal da Bacia de Santos, como também para o aumento da flexibilidade no suprimento de gás especificado para o mercado nacional", diz a Petrobras. A estatal ressalta ainda que Tupi-Mexilhão representa "um marco inédito" para a engenharia brasileira, por ser o gasoduto construído em maior profundidade do País (2.145 metros em sua parte inicial) e suportar a mais elevada pressão.

Collor ganha novo prazo para liberar votação da lei do sigilo

Com a pauta do Senado trancada por cinco medidas provisórias, o senador Fernando Collor (PTB-AL) ganhou um novo prazo para liberar a votação do projeto que trata da Lei de Acesso às Informações Oficiais. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), Collor terá duas semanas para encerrar a tramitação da proposta na Comissão de Relações Exteriores e liberar o texto para votação em plenário, quando a análise das MPs deve ser concluída pelos senadores. Pelo regimento, as medidas provisórias têm prioridade na pauta de votação, mesmo em relação a matérias que tramitam em regime de urgência. Quatro das cinco medidas provisórias foram lidas na sexta-feira pelo senador Paulo Paim (PT-RS). As MPs mais urgentes são a 534, que concede isenção de impostos para a produção de tablets no Brasil e perde validade no dia 2 de outubro, e a 535, que instituiu o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais e vence no dia 13 de outubro. As outras três MPs perdem a validade no início de novembro. "O governo está cobrando a votação e assim que a pauta for liberada, o que deve ocorrer em duas semanas, vamos colocar a matéria para análise em plenário. Não há mais o que discutir", disse Jucá.

Juízes pedem apoio de Michel Temer para aumento de salário

Representantes do Judiciário pediram nesta segunda-feira ao presidente em exercício, Michel Temer, apoio à reivindicação de aumento salarial da categoria. Os reajustes da Justiça tinham sido deixados de fora das previsões de receitas e gastos para 2012. A equipe econômica alega que o aumento causará um impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos, segundo o governo. Representantes do Judiciário argumentam, no entanto, que o reajuste representa, na verdade, uma reposição de perdas. "Eu creio que Michel Temer poderá, num diálogo com a presidente, mostrar a ela que o quadro não é tão alarmante. E mais: essa pretensão nossa é uma pretensão justa, constitucional. E um governo cresce e se prestigia na medida em que ele cumpre a constituição", disse o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra.

Investidores procuram títulos públicos que protegem da inflação

Títulos públicos que cobrem o patrimônio do investidor contra a inflação foram os papéis mais procurados dentro do programa Tesouro Direto em agosto, mês em que esse programa federal teve um acréscimo recorde de aplicadores cadastrados. O Tesouro Direto é o programa do governo federal que permite a investidores do tipo pessoa física comprarem e revenderem títulos da dívida pública federal, antes somente acessíveis (para esse público) por meio de fundos de investimentos. Há dois tipos básicos de títulos públicos oferecidos: os prefixados e os pós-fixados (vinculados a um índice de preços ou à taxa básica de juros, a Selic). Os títulos indexados ao IPCA (NTN-B) foram os preferidos pelos investidores, respondendo por 46,23% das vendas registradas no mês passado. Em julho, essa parcela foi de 43,4%. O IPCA é índice de preços calculado pelo IBGE, e que serve de referência para o regime de metas de inflação do governo. No mês passado, o programa Tesouro Direto vendeu R$ 315,5 milhões em títulos aos investidores, e recomprou R$ 105,38 milhões. Uma vez por semana, o Tesouro Nacional recompra títulos da dívida pública (pelos preços de mercado) que os investidores do Tesouro Direto queiram revender.

Ministra petista diz que 54 mil novos servidores serão contratados em 2012

A ministra Miriam Belchior (Planejamento, ex-viúva do prefeito assassinado de Santo André, o petista Celso Daniel) afirmou nesta segunda-feira que 54 mil novos funcionários públicos serão contratados no próximo ano. Ela afirma, no entanto, que isso não afetará o esforço fiscal apregoado pelo governo. Segundo diz, a meta de superávit primário é de R$ 139 bilhões no ano que vem. "A meta cheia será cumprida", afirmou. Ela defendeu as contratações que deverão ser feitas pelo governo. "Não é possível aumentar o número de universidades e fazer o Pronatec sem contratar", disse a ministra, referindo-se aos planos anunciados pelo governo federal no campo educacional. Belchior disse ainda que, neste número, está a reposição de funcionários que se aposentaram e substituições de terceirizações.

Após aftosa no Paraguai, Brasil intensifica fiscalização nas fronteiras

O Ministério da Agricultura informou nesta segunda-feira que foram intensificadas as ações de vigilância e prevenção na fronteira com o Paraguai desde o surgimento da suspeita de um foco de febre aftosa no Departamento de San Pedro. Segundo o comunicado assinado pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, o ministério "acompanha de perto a situação no Paraguai". O foco da doença foi confirmado no domingo pelo governo paraguaio. Conforme o ministério, entre as medidas tomadas estão aumento do contingente de fiscais federais agropecuários na fronteira com o Paraguai, colocação de barreiras volantes na região, mapeamento de propriedades de maior risco dentro do Brasil e ações conjuntas com os Estados e o Ministério da defesa.

Petroleiros pedem aumento de 17,19%

Dois grandes sindicatos estarão em negociação com representantes patronais entre estas terça e quarta-feiras. Nesta segunda-feira a FUP (Federação Única dos Petroleiros) iniciou as conversas com a Petrobras. Entre as principais reivindicações está o reajuste de 17,29% (7,29% do ICV/Dieese somados a 10% de aumento real) e mais segurança no ambiente de trabalho. Nesta terça-feira os bancários de São Paulo devem receber uma proposta da Fenaban (Federação Nacional dos Bancos). Desde que iniciaram as negociações, os bancários e a Fenaban passaram por três rodadas de conversas que ainda não tiveram resultados. Na última, realizada no dia 12 de setembro, ficou a promessa de que nesta terça-feira os representantes dos bancos apresentariam uma proposta.

Sindicalistas querem candidatura de presidente da CUT em Campinas

O ex-presidente Lula pode até querer fazer do presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, o candidato do PT à Prefeitura de Campinas, mas os sindicalistas metalúrgicos do ABC paulista não pensam da mesma forma. "Não se pode esquecer que o atual presidente da CUT é de Campinas", afirmou um sindicalista, em referência a Artur Henrique. O cenário trabalhado pelos sindicalistas do ABC leva em conta dois prognósticos. O primeiro é que a eleição de 2012 em Campinas será "violenta", por conta do escândalo envolvendo o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), que recorre à cassação aprovada pelos vereadores da cidade após denúncia do Ministério Público de esquema de fraudes em contratos da prefeitura. O perfil de Pochmann (acadêmico) pode não suportar uma campanha que "pode ser de baixo nível", avaliam. Raciocínio de cafajestagem, porque o baixo nível até agora é garantido pelo PT e seus aliados, que emporcalharam a administração da prefeitura de Campinas.

Dólar fecha a R$ 1,77, maior taxa em mais de um ano

A rodada de negócios desta segunda-feira no mercado de câmbio doméstico trouxe o dólar comercial (usado nas operações de comércio exterior) para a cotação de R$ 1,779 nas últimas operações do dia. Trata-se da maior taxa desde o início de julho de 2010. Ao longo do expediente, a divisa chegou a bater R$ 1,800 (o valor máximo do dia) e R$ 1,747 (o mínimo). Essa taxa representa uma forte alta de 2,65%. Mais uma vez, o Banco Central optou por não realizar seus habituais leilões para compra de dólares. Profissionais do setor financeiro já começam a criticar a autoridade monetária: eles reclamam que o Banco Central já deveria começar a vender dólares para "corrigir" a instabilidade dos preços nos últimos dias.

Jobim e ministros do STF criticam proposta de reforma política do PT

Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, e os ministros José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticaram nesta segunda-feira a proposta do PT de reforma política. O principal problema, na visão deles, é o financiamento público de campanha, que abriria espaço para contribuições não contabilizadas, o famoso caixa dois. A proposta, formulada pelo deputado federal petista Henrique Fontana, prevê também a substituição do voto proporcional para deputados e vereadores pelo voto em lista, mesclado com voto distrital. Os três participaram de seminário sobre a reforma do código eleitoral na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), na manhã desta segunda-feira. Eles defendem a proibição de doação por empresas, mas opinam que deve ser mantidas as doações de pessoas físicas. Toffoli, que preside comissão do Senado sobre reforma eleitoral, foi o primeiro a criticar a medida. "Não acho seguro o financiamento público exclusivo. O Estado, que sempre tem alguém ocupando o poder, não pode ser o financiador exclusivo da democracia. Isso feriria os direitos do cidadão", afirmou o ministro. Jobim, que é filiado ao PMDB, afirmou que dificilmente seu partido aprovará o projeto de Fontana. "Empurra o candidato para a ilegalidade", disse ele. Para Gilmar Mendes, é essencial definir como seriam distribuídos os recursos no financiamento público.

Sudanês acusado de bruxaria é decapitado na Arábia Saudita

Um sudanês acusado de bruxaria foi condenado à morte e decapitado com uma espada nesta segunda-feira, em Medina, oeste da Arábia Saudita, anunciou o Ministério do Interior. Abdelhamid Husein al Feki foi declarado culpado de "praticar bruxaria e magia", que são atividades proibidas no reino, indicou o ministério em um comunicado. Com a decapitação, sobe para 42 o número de execuções na Arábia Saudita desde o começo do ano, segundo contagem da Anistia Internacional. Estupro, assassinato, assalto a mão armada e tráfico de drogas são crimes punidos com a pena capital na monarquia ultraconservadora da região do golfo, que aplica estritamente a sharia (lei islâmica).

Israelenses criticam apoio brasileiro ao Estado palestino

Desde a declaração de apoio do Brasil ao Estado palestino nas fronteiras de 1967, há quase um ano, Israel iniciou uma campanha diplomática para tentar convencer o país do que considera um erro. O esforço ganhou nova força nos últimos dias, com os planos palestinos de pedir reconhecimento como Estado diante da Assembléia Geral da ONU. A embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer, afirma ser contatada diariamente pelo alto escalão da Chancelaria israelense e por organizações judaicas não governamentais para falar sobre as possíveis consequências nas negociações de paz. "Os israelenses estão preocupados, dizem estar desapontados com o apoio do Brasil e que esta atitude não é condizente com a paz na região", disse a embaixadora, em encontro com jornalistas brasileiros em Tel Aviv.

Governo federal vai pagar R$ 167 mil por certificação do Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) pagará R$ 167 mil ao Inmetro, contratado para acompanhar e certificar todas as etapas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2011. Da matriz da prova até a aplicação dos testes e a publicação dos resultados, o Inmetro vai verificar se os procedimentos de segurança e qualificação foram atendidos. Além do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), participa da edição 2011 do Enem a empesa especializada em gestão de risco Módulo. Com isso, o Inep pretende evitar os problemas ocorridos nas provas de 2009 e 2010. No ano passado, erros de impressão em cadernos de prova e folhas de resposta tumultuaram o exame, que teve que ser reaplicado para um grupo de estudantes prejudicado. Em 2009, o furto de um exemplar da prova, nas dependências da gráfica contratada para imprimir o material, provocou o adiamento do certame. As provas do Enem serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro a um número recorde de candidatos. Cerca de 5,4 milhões de pessoas se inscreveram.

Ministério da Saúde abre vaga para residência médica no Rio de Janeiro com bolsa de R$ 2.384,82

O Ministério da Saúde abriu processo para profissionais que querem realizar residência médica na cidade do Rio de Janeiro. Ao todo, são 526 vagas, para início em 1º de março de 2012. A carga horária do programa é de 60 horas semanais, resultando em um total de 2.800 horas anuais, e a bolsa auxílio é de R$ 2.384,82 mensais. Podem inscrever-se profissionais graduados em medicina em instituições credenciadas pelo Ministério da Educação e que estejam com a situação regularizada junto ao CREMERJ (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro). As especializações e pré-requisitos de cada área constam no edital do processo. Os candidatos de outros Estados devem possuir habilitação para atuar no Rio de Janeiro.

Para Dirceu, Haddad precisa se viabilizar para ser candidato em São Paulo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) avaliou nesta segunda-feira, em evento na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), em São Paulo, que o ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda precisa fortalecer o seu nome para se tornar candidato do partido à prefeitura de São Paulo. "Por mais importante que seja o apoio do ex-presidente Lula, o Haddad tem que se viabilizar como liderança. Ele tem uma oportunidade, mas precisa convencer a maioria do partido", afirmou. Na avaliação do petista, o ministro da Educação tem "ido bem" no trabalho de viabilizar a candidatura, mas a ex-prefeita e hoje senadora Marta Suplicy (PT) não pode ser descartada. "A Marta tem o apoio da militância, um recall forte, base eleitoral e sindical forte e foi uma excelente prefeita, com uma avaliação muito boa na periferia", analisou.

Internação por cirrose alcoólica cresce 50% em São Paulo

As internações por cirrose hepática causada pela ingestão de bebidas alcoólicas aumentaram quase 50% nos últimos cinco anos nos hospitais do Estado de São Paulo. Em 2007, foram internadas cerca de 2.100 pessoas com o problema e a estimativa para este ano é de mais de 3.000 pacientes. Os dados são do Serviço de Hepatologia do Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo. De acordo com o coordenador do serviço, o médico Carlos Baía, o levantamento indica que as pessoas passaram a ingerir mais bebidas alcoólicas. "A quantidade de álcool para provocar uma cirrose varia caso a caso. Geralmente são quantidades que as pessoas podem achar pequenas, como quatro ou cinco doses de bebidas destiladas por dia, se for consumido diariamente por dez anos". O álcool inflama e destrói gradualmente as células do fígado que, ao longo do tempo, passa a ficar tomado por pequenas cicatrizes, e tem seu funcionamento prejudicado. Estima-se que em torno de 15% dos alcoólatras cheguem a esta etapa em um período entre dez e 15 anos de dependência.

ONU acusa indústria alimentícia de colocar saúde pública em risco

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acusou nesta segunda-feira algumas indústrias agroalimentícias de colocar a saúde pública em situação de risco para proteger seus interesses. A declaração foi feita em uma reunião de cúpula sobre doenças não transmissíveis realizada à margem da Assembléia Geral das Nações Unidas, que contou com a participação da presidente brasileira Dilma Rousseff. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 36 das 57 milhões de mortes registradas no mundo anualmente se devem a doenças não transmissíveis como o câncer, diabetes, problemas respiratórios crônicos e hipertensão. As estimativas da OMS assinalam que o número de mortos provocadas por estas doenças aumentará 17% no mundo na próxima década, com uma alta de 24% apenas no continente africano. Ao referir-se a estas doenças, Ban Ki-moon recordou que existe "uma história vergonhosa e bem documentada de certos atores na indústria que ignoram a ciência e, inclusive, sua própria pesquisa". "Deste modo, colocam a saúde pública em situação de risco para proteger seus interesses", denunciou o secretário-geral da ONU. Dilma Rousseff pediu à ONU um aumento nos esforços para prevenir e tratar as doenças não transmissíveis, recordando o enorme custo humano e material que representam, ou seja, 1% do PIB no caso do Brasil. "Em meu país, 72% das mortes não violentas entre as pessoas com menos de 70 anos estão vinculadas a estas doenças. Atingem também os mais pobres e os mais vulneráveis", declarou Rousseff.

Governo Dilma mantém em 4,5% previsão de alta para o PIB neste ano

O governo decidiu manter em 4,5% a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) deste ano. Com isso, o PIB nominal deverá chegar a R$ 4,109 trilhões. Também foi mantido em 5,8%, o índice de inflação medido pelo IPCA (índice de preços ao consumidor amplo) para 2011. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento e estão no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do quarto bimestre deste ano. Na sexta-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, indicou que a instituição espera um crescimento da economia brasileira inferior a 4% em 2011.

Turquia adverte Chipre sobre projetos de gás e petróleo com Israel

O governo da Turquia reagiu nesta segunda-feira aos projetos do Chipre, membro da União Européia, de explorar em conjunto com Israel gás e petróleo no litoral desta ilha dividida e ameaçou iniciar sua própria exploração sob proteção militar. Ancara não aceita que a República do Chipre inicie explorações no Mediterrâneo, previstas para outubro com a empresa americana Noble Energy. A Turquia alega que as autoridades greco-cipriotas, que controlam apenas o sul da ilha, não têm o direito de explorar os recursos naturais do Chipre enquanto a ilha não estiver reunificada. A Noble Energy iniciou no domingo a exploração, segundo o diretor da empresa no Chipre, Solon Kassinis. O ministro turco da Energia, Taner Yildiz, advertiu que o país responderia com operações de exploração na próxima semana na costa da ilha dividida desde 1974 entre as comunidades grega e turca.

Abbas diz estar sofrendo grande pressão antes de voto na ONU

O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, disse nesta segunda-feira que espera "tempos difíceis" caso sua proposta para criação de um Estado palestino seja aprovada na Assembleia Geral da ONU. Em viagem a Nova York, onde ocorre a Assembleia Geral das Nações Unidas, Abbas disse estar sofrendo "grande pressão" para não dar prosseguimento à proposta. Ele disse, no entanto, que não recebeu nenhuma sugestão útil dos diplomatas contrários. "Dissemos a eles que qualquer proposta que não inclua um Estado palestino baseado nas fronteiras de 1967 e a interrupção dos assentamentos é inaceitável", disse. Os palestinos querem a criação de um Estado baseado nas fronteiras de 1967, que incluem a Cisjordânia, a Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental. A decisão de levar a proposta à votação na Assembleia Geral da ONU é duramente rejeitada por Israel. Os Estados Unidos, tradicional aliado de Israel, já avisaram que vetarão a proposta caso seja levada ao Conselho de Segurança.

EBX pode entrar em fábrica de fertilizantes

Com a grande descoberta de gás anunciada no ano passado na bacia do Parnaíba, no Maranhão, o grupo EBX poderá entrar em parcerias em outros setores que precisem de grande utilização do insumo, informou o empresário Eike Batista. Uma possibilidade é a área de fertilizantes, para a produção de amônia. "Primeiro, a Vale pode precisar de gás para industrializar alguns minérios, gerando energia. Mas pode ser usado também para fazer fertilizantes, amônia", disse ele. Eike Batista afirmou que poderia entrar em uma parceria com o fornecimento de gás como matéria-prima, com a possibilidade de venda do insumo a US$ 5,00 o que poderia criar "uma indústria gigante". "Aí você arruma um sócio que tenha o know-how e eu entro com gás", disse o empresário. Ele acredita que a região "felizmente" é propícia para a agricultura, com possibilidades de instalação de uma planta de nitrogenados. "É uma dedução óbvia, já que se descobriu tanto gás. Se você tem preço adequado, você induz vários negócios", sugeriu.

Professores de Minas Gerais resistem à decisão judicial e não retomam aulas

Em greve há 104 dias, os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais não retornaram às aulas nesta segunda-feira, três dias após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerar abusiva a paralisação e determinar o retorno às atividades. Nem a multa diária determinada para o sindicato, que poderá chegar a R$ 50 mil por dia, foi suficiente para os professores retornarem às salas de aula. Nesta segunda, o Sindi-UTE (sindicato que representa os professores) vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Justiça condena ex-deputado federal Vadão Gomes por desvios

O ex-deputado federal Vadão Gomes (PP-SP) foi condenado pela Justiça Federal em Jales (SP) a devolver aos cofres públicos R$ 523.439,00 em valores atualizados, por participação em um esquema de desvio de verbas públicas que ficou conhecido como "escândalo no Denacoop (Departamento Nacional de Cooperativismo e Associativismo Rural)", nos anos 90. Na mesma ação também foram condenados Jonas Martins de Arruda, assessor do ex-deputado e mentor do projeto que permitiu o desvio de verbas, e o então presidente da Associação dos Produtores Rurais de Meridiano, Antônio Silva. Arruda também foi multado em três vezes o valor (R$ 5.000,00) que recebeu a título de honorários por elaborar o projeto.

Obama anuncia detalhes de plano para reduzir deficit em US$ 4 trilhões

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira em Washington mais detalhes sobre seu plano para reduzir o deficit americano em US$ 4 trilhões, ressaltando que o aumento dos impostos para os mais ricos é parte crucial das medidas e deixando claro que vai vetar qualquer projeto de lei que coloque o peso dos cortes somente sobre a classe média. Dentre os US$ 4 trilhões anunciados, US$ 1 trilhão já integrava um plano anterior, apresentado em abril, e os outros US$ 3 trilhões foram detalhados nesta segunda-feira, sendo que US$ 1,5 trilhão deve ser obtido através de aumento de impostos, o que os republicanos não estão dispostos a aceitar.

Banco Central inicia em outubro censo sobre investimentos estrangeiros no Brasil

O Banco Central fará pesquisa sobre investimentos estrangeiros no Brasil. A quarta edição do Censo de Capitais Estrangeiros no País terá início no dia 3 de outubro de 2011, às 9 horas, e vai até as 20 horas do dia 1º de novembro de 2011. O trabalho vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995. Segundo o Banco Central, estão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, em 31 de dezembro de 2010, investimentos estrangeiros diretos, que vão para o setor produtivo da economia, em qualquer montante ou dívida externa igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão.

Incêndio em navio da Transpetro deixa um morto

Um incêndio ocorrido no domingo na praça de máquinas de um navio causou uma morte, informou a Transpetro nesta segunda-feira. Uma comissão interna foi criada para investigar o caso. Em nota, a empresa informou que o fogo começou por volta das 21 horas e foi controlado pela tripulação, com apoio de rebocadores enviados para a região, na costa do Rio de Janeiro, e está confinado. O oficial de náutica Rosynaldo Marques dos Santos morreu durante os trabalhos de combate ao fogo. O navio Diva havia passado por manutenção periódica no início do ano e operava normalmente, segundo a Transpetro. Ele fazia o transporte de óleo diesel para abastecimento a rebocadores da Bacia de Campos.

EUA alertam que Irã está perto de produzir urânio para armas

O secretário de Energia dos Estados Unidos, Steven Chu, acusou nesta segunda-feira o Irã de usar suas atividades nucleares para "provocar", e alertou que o país está cada vez mais próximo de produzir urânio próprio para armas atômicas. Em discurso no plenário da 55ª Conferência Geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) em Viena, Chu garantiu que o Irã continua com sua longa tradição de "negar e enganar" sobre seu programa nuclear. "Várias vezes o Irã se recusou a dar mais detalhes sobre seu programa nuclear e suas instalações nucleares", disse. "Expandir e transferir para baixo da terra atividades de enriquecimento de urânio representa uma provocação significativa, além de fazer com que o Irã esteja cada vez mais perto da capacidade de produzir urânio próprio para armamento", ressaltou Chu. O secretário americano se referia à recente decisão do Irã de triplicar a produção de urânio altamente enriquecido (mais de 20% de pureza) e transferir a produção para uma indústria subterrânea perto da cidade de Qom, no centro do país. O vice-presidente do Irã e principal responsável pelo programa nuclear, Fereydoun Abbasi-Davani, rejeitou as acusações e garantiu que as pressões de alguns países, como Estados Unidos e Israel, obrigaram o Irã "a ocultar suas atividades nucleares pacíficas sob a terra".

Superávit da balança comercial cresce 80% em um ano

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,213 bilhão na terceira semana de setembro, elevando o saldo no acumulado do ano a US$ 22,492 bilhões, representando 80,82% acima do registrado no mesmo período de 2010 (US$ 12,439 bilhões). Com o resultado, o total alcançado nos noves meses incompletos deste ano é superior ao resultado total de 2010, de US$ 20,3 bilhões. Na terceira semana deste mês, as exportações somaram US$ 5,944 bilhões, com média diária de US$ 1,188 bilhão. Já as importações totalizaram US$ 4,731 bilhões e diariamente foram comprados US$ 946 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior.

Colômbia vai se abster em votação sobre Palestina na ONU

A ministra das Relações Exteriores da Colômbia, María Ángela Holguín, anunciou que seu país se absterá de votar sobre a questão do ingresso da Palestina na ONU durante a 66ª Assembléia Geral. Holguín declarou que a vontade de seu país é "que exista um Estado palestino", mas, "pensando em uma paz mais duradoura, gostaríamos que isto fosse fruto de um acordo com Israel". Ainda de acordo com a ministra, não é adequado forçar uma situação que "não contribui para a pacificação da região". A Colômbia, assim como o México e a Guatemala, ainda não reconheceram a Palestina como Estado independente, sendo que desde o ano passado as demais nações da América Latina vêm gradualmente declarando a existência do país como oficial.

Ex-presidente Lula receberá na Bahia sexto título de doutor

O ex-presidente Lula recebe nesta quarta-feira, em Salvador (Bahia), seu sexto título doutor "honoris causa", a ser outorgado pela Universidade Federal da Bahia. No dia 27, Lula deve ir à universidade francesa Sciences Po para recebimento de mais um título honoris causa. Doutor "honoris causa" é o titulo atribuído à personalidade que se tenha destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. Lula já foi laureado pela Universidade Federal de Viçosa (em janeiro), pela Universidade de Coimbra (março) e, em julho, pela Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco e Universidade Federal Rural de Pernambuco.

França considera ANP "pronta" para formar um Estado palestino

A França considera a ANP (Autoridade Nacional Palestina) "pronta para assumir a gestão de um Estado funcional", mas está preocupada com a reivindicação de sua admissão na ONU como membro de direito pleno, disse nesta segunda-feira o porta-voz adjunto do Ministério das Relações Exteriores francês, Romain Nadal. Ele afirmou que a reunião dos doadores da Palestina, que foi realizada no domingo, em Nova York, permitiu "constatar progressos no processo de construção de instituições estatais palestinas". Nadal ressaltou que na conferência foi reafirmada a idéia de que "a Autoridade Palestina está preparada para assumir a gestão de um Estado funcional". Por isso, disse ser fundamental que a França peça aos doadores que continuem com seus esforços na ajuda orçamentária, e também que Israel garanta "a regularidade dos pagamentos dos impostos" que a conta da ANP recebe.

Dilma cogita dar ministério para Chalita

A presidente Dilma Rousseff tem dito a interlocutores próximos que cogita convidar o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) para integrar a Esplanada em sua primeira reforma ministerial, prevista para o final de dezembro ou início do próximo ano. A jogada interessa sobretudo ao PT, ávido por atrair o apoio do PMDB e tirar o aliado da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012. Na última pesquisa Datafolha, a petista Marta Suplicy apareceu na liderança em todos os cenários, com uma média de 30%. Fernando Haddad oscilou entre 1% e 2%, mas conta com o apoio do ex-presidente Lula. A expectativa do ministro é repetir a presidente Dilma Rousseff que, ajudada por Lula, se elegeu mesmo sendo pouco conhecida do eleitorado.

Sob título de "Dilma Dinamite", presidente é capa da revista Newsweek

A presidente Dilma Rousseff é capa da edição desta semana da revista "Newsweek", com o título "Dilma Dinamite - Onde as Mulheres Estão Vencendo". A editora-chefe da publicação, Tina Brown, disse que, depois de nove meses, ela imprimiu seu estilo sem exageros em um espaço que pertencia a Lula, seu antecessor. "Dilma, não Lula, é hoje o político alfa do Brasil", disse Tina Brown. Para a editora, a presidente brasileira tem um dos empregos mais difíceis do mundo e uma das mais fortes histórias de vida. A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking da revista "Forbes". No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel. Além de Dilma, há mais uma brasileira no ranking: a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição. Segundo a revista, Dilma fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel foi citada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa.

TRE promove empresa e irrita juízes

Magistrados se rebelaram contra orientação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para distribuir a 290 prefeitos paulistas exemplares de uma cartilha e cópias de DVDs sobre programa de coleta seletiva de lixo produzidos pela empresa Jetro Ambiental. A recomendação foi passada aos juízes eleitorais nos dias 4 e 10 de agosto, durante palestras que a corte promoveu, oficialmente para tratar de uma tema inerente à toga (doações irregulares em campanhas eleitorais). O TRE reuniu 151 magistrados. Mas o evento compreendeu também conferência sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a que todos os municípios do País terão de se adequar a partir de agosto de 2012. O pronunciamento ficou a cargo do consultor Jetro Menezes, dono da empresa. Segundo o tribunal, o objetivo dessa etapa do encontro foi o treinamento da classe dos juízes para a conscientização dos administradores municipais sobre a implantação da coleta seletiva e para dar estímulo à formação de cooperativas e de convênios com empresas locais e ONGs. O TRE alega necessidade de qualificação dos juízes “a fim de contribuírem para a implantação do serviço naquelas cidades”. O desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do tribunal, afirma que nunca houve orientação para prefeitos contratarem a Jetro. Os magistrados atuam em comarcas que abrangem as administrações que ainda não fazem coleta seletiva (290 municípios paulistas). O tribunal planeja estender a responsabilidade da Justiça Eleitoral também ao meio ambiente. O empresário e consultor Jetro Menezes, dono da Jetro Ambiental, acumula a função de diretor de meio ambiente na prefeitura de Franco da Rocha (Grande São Paulo). Ele fechou contrato de R$ 14,4 milhões com o TRE. Criada em 2007, a Jetro assumiu compromisso de implantar nas instalações da Justiça eleitoral o programa de coleta e capacitar os magistrados.

Analistas põem em xeque a meta fiscal de 2012

Estão aumentando as dúvidas sobre o cumprimento da meta de superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB em 2012, sem truques nem descontos de despesas. O cumprimento dessa meta foi uma das principais condições apontadas pelo Banco Central para justificar o início da redução da Selic, a taxa básica de juros, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Entre os céticos estão os economistas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre, da Fundação Getúlio Vargas) e da consultoria Tendências. Em ambos os casos, o superávit primário de 2012 está estimado em um pouco mais de 2% do PIB, mas bem distante da meta. A projeção do Ibre, em particular, é reforçada pelo fato de a instituição ter sido das poucas que previu que o governo cumpriria a meta de superávit primário de 2011, o que deve acontecer, inclusive com o aumento recém-anunciado de R$ 10 bilhões. “Nós falamos que o governo ia cumprir a meta de 2011 no final do ano passado e todo mundo ficou chocado”, lembra-se Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre. Para 2012, porém, a situação mudou, na visão de Silvia: “Está muito, muito difícil”. O Ibre prevê superávit primário de apenas 2,1% do PIB no próximo ano. A visão é de que as receitas continuarão crescendo, mas num ritmo bem menor do que o de 2011. Já as despesas voltam a disparar, com expansão real de 9,4%, praticamente idêntica à média de 9,3% do crescimento de 2009 e 2010.

Grupo Anhanguera compra Uniban por R$ 510 milhões

A Anhanguera Educacional, maior grupo privado de educação superior da América Latina, fechou na sexta-feira à noite a compra da Uniban, por R$ 510 milhões. Trata-se da maior aquisição da história do setor no País. A operação deve ser comunicada ao mercado nesta segunda-feira. Com os 55 mil alunos da Uniban, a Anhanguera ultrapassa a marca de 400 mil alunos, tornando-se o segundo maior grupo de ensino superior do mundo, atrás apenas da americana Apollo Group, dona da Universidade de Phoenix. A nova instituição terá cerca de 10 mil professores. Controlada pelo Pátria Investimentos, a Anhanguera está comprando a operação de educação da Uniban por R$ 380 milhões e mais 13 imóveis do grupo por R$ 130 milhões. A Uniban tem 13 campus, sendo nove em São Paulo, dois no Paraná e dois em Santa Catarina. Imóveis que pertenciam à Uniban mas não eram usados para fins educacionais não foram incluídos no negócio.