quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Peronista populista Cristina Kirchner gastou US$ 110 mil em sapatos

A peronista populista Cristina Kirchner parece ter uma queda por sapatos. Segundo o jornal americano "New York Post", a presidente da Argentina gastou em calçados US$ 110 mil (cerca de R$ 209 mil) na semana passada. A gastança teria sido feita em Paris, onde a presidente da Argentina teria comprado nada menos que vinte Christian Loboutin. Cada par de sapatos da exclusiva e caríssima marca custa cerca de US$ 5.500 (mais de R$ 10 mil). O site Hispanically Speaking News, dirigido à população hispana, deu mais detalhes sobre o dia de compras de Cristina. Ela não teria ido até a loja para ver se as peças cabiam nela, já que a grife mandou os pares ao hotel em que ela estava hospedada, o luxuoso George V. A viúva de Néstor Kirchner também teria comprado bolsas das grifes Louis Vuitton e Hermès.

Banco Central preocupado com dívidas das empresas em dólar e com a inflação

Após o governo adotar medidas ao longo do ano para tentar reverter a trajetória de queda do dólar, o Banco Central agiu nesta quinta-feira para conter a valorização da moeda. Segundo especialistas, o Banco Central agiu porque uma elevação forte e abrupta da taxa de câmbio traz riscos paras as empresas, que carregam dívidas em dólar. A volatilidade acentuada da divisa também dificulta o planejamento das companhias, dizem. Além disso, destacam, o Banco Central busca limitar o impacto da alta do dólar na inflação. "O Banco Central deixou claro hoje que está preocupado com a desvalorização muito rápida do real", disse Carlos Langoni, ex-presidente da instituição. A forte alta da taxa de câmbio tem impacto imediato sobre as dívidas das empresas em dólar, observa Langoni. Segundo ele, isso pode afetar negativamente a atividade econômica ao obrigá-las a rever seus planos de investimento, para manter o pagamento dos empréstimos. Segundo dados do Banco Central, a dívida externa das empresas brasileiras soma US$ 94,9 bilhões. Embora a alta do dólar eleve a competitividade do produto nacional, variações muito fortes da moeda não beneficiam as empresas, afirma Julio Gomes de Almeida, consultor do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial). A intervenção do Banco Centralpara limitar a alta do dólar visa conter os impactos na inflação. Os preços em reais de produtos como soja, milho e café já estão mais altos do que no início de agosto. Se o dólar ficar em R$ 1,70, em média, até dezembro, ele projeta que a inflação fecha o ano em 7,2%, bem acima do teto da meta do Banco Central, de 6,5%.

Leandro Damião deve desfalcar o Inter e Seleção por 40 dias

O Internacional teve, nesta quinta-feira, uma notícia pior ainda do que a recebida um dias antes. Leandro Damião, que sentiu uma lesão na coxa direita no jogo contra o Figueirense, ficará afastado da equipe por cerca de 40 e não 20 dias, como previsto anteriormente. O atacante foi submetido a um exame de ressonância magnética no final da tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre. O diagnóstico foi de uma lesão muscular de grau 2. Por isso, ele deve voltar a jogar somente em um prazo de 35 a 40 dias. Damião deve desfalcar o Internacional em sete partidas.

Marca Hugo Boss lamenta passado nazista

A casa de moda alemã Hugo Boss pediu desculpas às pessoas maltratadas em uma fábrica que produzia uniformes durante a Segunda Guerra Mundial depois de revelações feitas por um novo livro financiado pela empresa. No livro, o pesquisador Roman Koester explica como a fábrica de roupas de Hugo Ferdinand Boss, na cidade de Metzingen, no sul da Alemanha, empregou trabalho forçado durante a guerra. Boss integrou o Partido Nacional Socialista em 1931 e os pedidos por uniformes do partido salvaram sua fábrica da falência. Como os trabalhadores tornaram-se escassos durante a guerra, a fábrica empregou 140 trabalhadores forçados (escravos), em sua maioria mulheres. Outros 40 prisioneiros de guerra franceses trabalharam para a companhia de outubro de 1940 a abril de 1941. A Hugo Boss, que no passado foi chamada de "alfaiate de Hitler", disse que financiou a pesquisa de Koester a fim de levar "clareza e objetividade à discussão".

Homens de Kadafi deixam Sabha em direção ao Níger

Vários importantes partidários do coronel Muamar Kadafi fugiram da cidade de Sabha, no deserto ao sul do país, local recém capturado pelas forças do novo governo, para o Níger, informou um porta-voz do governo transitório nesta quinta-feira. "Pessoas importantes que apoiavam Kadafi fugiram para o Níger após a queda de Sabha" na quarta-feira, disse o coronel Ahmed Omar Bani, porta-voz militar do Conselho Nacional de Transição (CNT). Ele afirmou que Sabha, que fica a 750 quilômetros ao sul de Trípoli, está sob controle total das forças do novo governo, embora "francoatiradores de Kadafi continuem a disparar". "Bolsões de resistência ainda existem no oásis de Sabha, mas a cidade e as comunidades próximas foram libertadas pelos revolucionários", afirmou Bani, acrescentando que "90% das cidades do sul foram libertadas". Bani pediu aos cidadãos de regiões ainda sob o poder de combatentes pró-Kadafi que combatam "esses criminosos, que usam pessoas como escudos humanos". Saadi Kadafi, um dos filhos do coronel líbio, se refugiou recentemente no Níger. O país reconheceu que recebeu 32 familiares e pessoas do círculo interno de Kadafi, dentre eles três generais. O Níger reconheceu oficialmente o CNT, mas afirma que aceitou as pessoas ligadas a Kadafi por "razões humanitárias".

Sandro Mabel tem parecer favorável para deixar PR

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau enviou nesta quinta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável ao pedido de justa causa solicitado pelo deputado federal Sandro Mabel para deixar o PR. Com isso, Mabel está dependendo apenas do voto do ministro Marcelo Ribeiro, a ser apreciado em plenário, para conseguir deixar a sigla sem risco de perda de mandato. O próprio PR já manifestou que não cobraria de Mabel o mandato de volta, o que foi citado por Sandra Cureau no parecer, ao avaliar que a permanência dele no PR "causará enormes constrangimentos de ordem política e até pessoal entre as partes envolvidas". No momento, o deputado estuda dois convites que lhe foram feitos, do PSD, que está sendo criado, e do PMDB, do qual já foi membro. Sandro Mabel está no PR desde 2003, quando a sigla ainda se chamava Partido Liberal (PL). O maior problema de Mabel é conseguir assentar sua base política em uma nova sigla. Em Goiás, o PR elegeu 29 prefeitos, 24 vice-prefeitos, três deputados estaduais e um deputado federal (o próprio Mabel) em 2010.

Senador do DEM diz que Dilma tratou crise com "nível Lula" em seu discurso na ONU

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) criticou nesta quinta-feira o discurso da presidente Dilma Rousseff na abertura da Assembléia Geral da ONU. "A presidente Dilma perdeu a oportunidade de fazer um pronunciamento na ONU à altura do Brasil. Dilma preferiu valorizar a questão de gênero a mostrar que o Brasil elegeu alguém que consegue administrar", disse ele em seu microblog no Twitter. Dilma foi a primeira mulher a abrir a Assembléia Geral da ONU, em Nova York. Segundo Demóstenes, ela foi eleita não em uma disputa de gênero, mas de "projetos políticos distintos". "Então, Dilma não ganhou por ser mulher, mas porque representava um governo de popularidade construída na demagogia. Dilma se apequena quando se arvora em representante de mais da metade dos seres humanos deste planeta que nasceram mulher", disse ele no microblog. Segundo o senador democrata, a presidente tratou a crise econômica com o "nível Lula de inteligência". "Para resolvê-la, receitou Dilma, basta a união das nações. É uma balela que desmerece a formação da presidente. Se a união das nações fosse a receita para tudo a Europa estaria em crise?", questionou Demóstenes Torres. Para ele, o discurso foi escrito pelo mesmo autor "daquele horror da véspera da Independência, Pangloss": "Olhe a frase: 'Mais do que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes'. Antes, estava nas mãos de quem? Outra: 'Ou nos unimos todos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados'. Até ela dizer ninguém sabia disso".

Governo descarta proposta de gastar 10% da receita com saúde

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o governo vai trabalhar pela aprovação do texto do projeto que regulamenta os gastos na saúde aprovado pela Câmara dos Deputados. Com a votação concluída na Câmara, o projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define gastos mínimos com saúde pelos três níveis de governo, será analisado por, pelo menos, três comissões do Senado, antes de ir a plenário: Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. Romero Jucá descarta a possibilidade de o Senado resgatar a proposta original do ex-senador Tião Viana (PT-AC), hoje governador do Acre, que destinava no mínimo 10% da receita bruta da União para os serviços públicos de saúde. A idéia é defendida pelo DEM. "A proposta é inexequível. O projeto vincula receita, mas não traz a fonte de recursos. A oposição insiste só para ter o embate político", disse Romero Jucá.

Supremo arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou um inquérito contra o senador Lindbergh Farias Filho (PT-RJ). Ele foi acusado de descumprir uma decisão judicial quando era prefeito de Nova Iguaçu (RJ). Os ministros seguiram parecer da Procuradoria-Geral da República contra a abertura de ação penal. O senador responde a outros sete inquéritos no tribunal. O processo contra o senador foi instaurado com base na lei de crime de responsabilidade de 1967, por não cumprir decisão que determinava o uso do brasão municipal em materiais produzidos pela prefeitura. De acordo com os advogados do senador, ele pediu tempo para questionar a inconstitucionalidade da lei. Segundo a defesa, a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu também aprovou norma que autorizava a uso de outras marcas institucionais.

Dólar dispara Banco Central diz que pode voltar a atuar

O Banco Central informou que "poderá voltar a atuar, a qualquer momento, de modo a assegurar condições apropriadas de liquidez nos mercados de câmbio", logo após a moeda voltar a subir. Pela manhã, o Banco Central fez um leilão de contratos de câmbio com objetivo de segurar a alta do dólar, pela primeira vez desde 26 de junho de 2009. Por volta das 16 horas, o dólar era negociado por R$ 1,902, em alta de 1,98%. Pela manhã, a taxa cambial chegou a bater R$ 1,96, mas cedeu para R$ 1,84, após a intervenção do Banco Central. Nestes mais de dois anos, todas as intervenções do Banco Central no mercado de contratos cambiais, principal responsável pela alta da moeda norte-americana, foram no sentido contrário, de conter a queda da moeda. Nesta quinta-feira, a instituição fez uma intervenção de US$ 2,75 bilhões utilizando contratos conhecidos como "swap cambial", que equivalem a uma venda de dólar neste mercado.

A petista CNBB quer integrar Comissão da Verdade

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) pretende participar dos trabalhos da Comissão da Verdade se for chamada, informou dom Leonardo Steiner, secretário-geral da entidade, um braço do PT. "A CNBB não está reivindicando, mas, se for convocada para elucidar o passado, o fará", disse o secretário-geral na tarde desta quinta-feira: "Foi um passado injusto? Vamos olhá-lo. Foi um passado que não condisse com aquilo que se esperava da parte do Estado, dos que estavam à frente do Estado? É preciso dizer. Não no sentido de revanche, mas é preciso realmente deixar que o passado seja iluminado pela verdade". Dom Leonardo defendeu que o projeto que cria a Comissão da Verdade indique critérios para a nomeação de integrantes da comissão. Reunidos esta semana, os bispos do Conselho Episcopal Pastoral da entidade aprovaram uma nota em que apóiam o movimento popular que tomou a Esplanada dos Ministérios no 7 de setembro. Na nota, os bispos manifestam solidariedade aos protestos "contra a corrupção e a impunidade, que corroem as instituições do Estado brasileiro". É engraçado porque os bispos vermelhos jamais dizem que o governo é corrupto.

Bahia confirma mais duas mortes por meningite e já são 70 em 2011

As autoridades de saúde da Bahia confirmaram mais duas mortes por meningite do tipo C (o mais grave da doença), elevando para 70 o número de óbitos provocados pela doença no Estado. Na quarta-feira, por volta das 17h40, morreu a quarta vítima do surto de meningite no complexo hoteleiro da Costa do Sauípe (litoral norte da Bahia). O paciente estava desde o dia 10 internado em estado grave na UTI do Hospital Couto Maia, em Salvador. A identidade do trabalhador não foi divulgada. Entre os dias 7 e 10 de setembro, outros três funcionários do complexo (um dos principais destinos turísticos de brasileiros e estrangeiros que visitam a Bahia) morreram. Outros três trabalhadores tiveram alta nos últimos dias. Ainda na quarta-feira, uma menina de 9 anos morreu também vítima da doença no Hospital Eládio Lasserre, no bairro de Cajazeiras, em Salvador. O governo nega que a epidemia esteja fora de controle no Estado.

Emergentes afirmam estar prontos para ajudar no combate à crise

Lideranças de países emergentes disseram nesta quinta-feira que estão prontos para agir em parceria com o FMI e outras instituições financeiras para ajudar a estabilizar a economia global. Os ministros das Finanças dos países membros do chamado Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não deram mais informações sobre no que consistiria o apoio oferecido. Os Brics anunciaram a disposição em ajudar em comunicado conjunto divulgado em Washington. Os mercados emergentes de forma geral enfrentam melhor a crise financeira atual do que as economias desenvolvidas. Os emergentes afirmaram que estão "determinados a acelerar as reformas estruturais para sustentar um crescimento forte", em uma declaração conjunta ao término de sua reunião.

Melhorar o transporte público pode reduzir poluentes, diz Ipea

Investimentos e políticas públicas que melhorem o transporte público podem ser a saída para manter os níveis de emissão de poluentes sob controle e reduzir a liberação de gases de efeito estufa da frota brasileira. A avaliação está em um comunicado do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lançado nesta quinta-feira, Dia Mundial Sem Carro. O estudo destaca avanços na redução gradativa do nível de emissão de poluentes da frota nacional, por meio do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores), mas avalia que os ganhos estão sob risco se não forem estabelecidas medidas que estimulem o uso de transporte coletivo e aumentem a eficiência individual dos veículos.

Metalúrgicos da Embraer fazem paralisação em São Paulo

Os metalúrgicos da unidade da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) em São José dos Campos (SP) entraram em greve nesta quinta-feira. Eles decidiram, em assembléia realizada pela manhã, paralisar por 24 horas, segundo nota divulgada pelo sindicato local dos metalúrgicos. A categoria reivindica reajuste salarial de 17,45%, o equivalente a 9,75% de aumento real. Os metalúrgicos também pedem direito a eleição de delegados sindicais e melhores condições de saúde e segurança no trabalho. Entre as reivindicações também estão a redução das atuais 43 horas para 40 horas de jornada de trabalho semanal, a antecipação dos reajustes anuais de novembro para setembro e a negociação de salários diretamente com a Embraer. Após votarem pela greve, os trabalhadores realizaram passeata pelas vias de São José dos Campos. A Embraer confirmou, em nota, uma "paralisação parcial de suas atividades produtivas, como resultado de deflagração de uma greve de 24 horas, envolvendo cerca de 35% dos trabalhadores do primeiro turno (700 de 2.100 empregados da linha de produção)".

Dívida pública cresce 1,96% em agosto e chega a R$ 1,768 trilhão

A dívida pública federal cresceu 1,96% no mês de agosto, passando de R$ 1,734 trilhão para R$ 1,768 trilhão. A informação foi dada nesta quinta-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional. Essa elevação ocorreu por conta de aumentos nas dívidas interna e externa do País. A primeira teve crescimento de 2% e passou de R$ 1,659 trilhão para R$ 1,692 trilhão. Esse resultado só foi possível devido a emissão de liquida no valor de R$ 16,34 bilhões no mês passado. Já a dívida externa, apresentou leve alta de 1,07% sobre o estoque apurado no mês de julho e fechou agosto em R$ 75,43 bilhões. Os títulos da dívida com remuneração pré-fixada tiveram aumento e passaram de 34,49% em julho para 34,82% em agosto. Os papéis atrelados à taxa básica de juros (Selic) tiveram sua participação reduzida, passando de 32,61% para 32,49% em agosto. Os títulos indexados à inflação também tiveram uma leve redução em sua participação. Passaram de 28,77% para 28,59%.

Ministra nega que mudanças no Bolsa Família estimulem natalidade

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou nesta quinta-feira que a ampliação de três para cinco crianças beneficiárias do programa Bolsa Família não é um estímulo para que os casais tenham mais filhos. "Não conheço nenhum especialista ou conhecedor do assunto que acredite que a ampliação de um benefício de R$ 32,00 vá levar à ampliação da taxa de natalidade. Pelo contrário, há oito anos, o Bolsa Família tem repassado recursos com a parcela variável, atingindo crianças, e o que tivemos foi a redução da taxa de natalidade, inclusive na população pobre e extremamente pobre", disse ela. Tereza Campello lembrou que, dos 16 milhões de brasileiros em situação de extrema pobreza, 40% são menores de 14 anos. Segundo a ministra, a pasta está segura de que a ampliação dos beneficiários não terá impacto na taxa de natalidade do País e sim na redução da extrema pobreza.

Cientistas anunciam partícula que se move mais rápido que a luz

Uma equipe internacional de cientistas afirma ter encontrado partículas de neutrino que se movem mais rápido que a velocidade da luz. Se confirmada, a descoberta pode alterar uma das leis fundamentais da física, a teoria da relatividade de 1905 feita por Albert Einstein. Pelos seus estudos, nada no Universo poderia ser mover mais rápido que a luz. O pesquisador Antonio Ereditato, que trabalha no Cern (Organização Européia de Pesquisa Nuclear), disse que as medições nos últimos três anos, realizadas no LHC (Grande Colisor de Hádrons), mostraram os neutrinos se movendo 60 nanossegundos mais rápidos que a luz em uma distância equivalente ao que seria o trajeto entre as cidades de Genebra, na Suíça, e Gran Sasso, na Itália (cerca de 730 quilômetros).

PPS quer explicações por suposto vazamento de informações do IPI

O PPS protocolou nesta quinta-feira na Câmara um pedido de explicações ao ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre suposto vazamento de informações sobre a decisão do governo de aumentar o IPI para carros importados. A chinesa JAC passou pela alfândega todos os seus veículos uma semana antes do governo brasileiro anunciar o aumento. A montadora nega. O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirma que o vazamento de informações privilegiadas por funcionário público é crime previsto no artigo 325 do Código Penal, e prevê pena de até seis anos de reclusão. No pedido, Bueno quer saber se Mantega confirma o suposto vazamento e se tomou providências para identificar os eventuais responsáveis. "Há fortes suspeitas com relação a segurança das informações que circulam entre a equipe econômica", reforça o líder do PPS.

Facebook anuncia Timeline, novo visual para o perfil dos usuários

Mark Zuckerberg, executivo-chefe e fundador do Facebook, apresentou na conferência F8, em San Francisco, a Timeline, um novo visual para o perfil dos usuários, baseado em uma linha do tempo e com destaque para aplicativos. O novo design também traz oportunidade de fazer uma "capa" no seu perfil, com uma grande foto no topo da página, que pode ser personalizada. É a terceira mudança radical no perfil da rede social (a última foi em 2008). O anúncio faz parte da quarta conferência anual da empresa, chamada F8, com transmissão ao vivo pela internet. Também foi anunciado um novo sistema para ouvir e compatilhar música na rede social, em parceria com a empresa européia Spotify. Zuckerberg fez uma demonstração do novo aplicativo, passeando por perfis de seus amigos e checando quem está ouvindo o quê. Depois, clicou numa pessoa que ouvia Jay-Z e depois em outra que ouvia Nirvana. As músicas tocaram para a platéia, que aplaudiu entusiasmada. "Haverá novas maneiras para as pessoas usarem aplicativos para compartilhar todas suas experiencias, desde as pequenas coisas que elas fazem todos os dias até os eventos mais importantes de suas vidas", disse Zuckerberg, no material distribuído à imprensa. Cerca de 2.000 pessoas participam do evento, que acontece em um moderno galpão no centro da cidade.

Americanos se retiram da Assembléia da ONU em protesto contra discurso de Ahmadinejad

A delegação de diplomatas americanos que estavam presentes na Assembléia Geral da ONU nesta quinta-feira deixou o plenário durante o discurso do ditador iraniano, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Durante seu discurso, Ahmadinejad criticou intervenções da Otan, a aliança militar do Ocidente e disse que os atentados ocorridos em 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos, que deixaram quase 3.000 mortos, foram um "ato misterioso". "Como pode a democracia florescer a partir das bombas e mísseis da Otan?", questionou ele durante sua fala: "Como podem os países ocidentais usarem o Holocausto como desculpa para manter políticas opressivas?" Dezenas de diplomatas de outros países, incluindo França, saíram da sala pouco tempo depois. Ahmadinejad atacou os Estados Unidos por conta do histórico com a escravidão, os acusando de causar as duas Guerras Mundiais, de usar bombas nucleares contra "pessoas inocentes", e de impor e apoiar ditaduras militares e regimes totalitários em nações asiáticas, africanas e latino-americanas.

DEM quer que emenda imponha 10% da receita da União para saúde

O DEM trabalhará no Senado Federal para restabelecer ao texto original da regulamentação da Emenda 29, que define gastos mínimos com a saúde nos três níveis de governo, a obrigação para a União gastar 10% de sua receita bruta no setor. "Vamos defender aquilo que o Senado votou por consenso, a destinação de 10% da receita bruta do País para os serviços públicos de saúde", disse nesta quinta-feira o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). O projeto de regulamentação da Emenda 29 teve origem no Senado e foi encaminhado à Câmara que, em 2008, aprovou um texto-base com alterações. A votação foi concluída na quarta-feira com a aprovação de um destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Na prática, o destaque invabiliza a criação do novo imposto para financiar a área. A Emenda 29 foi aprovada em 2000 e determinou que Estados e municípios devem aplicar, respectivamente, 12% e 15% dos seus recursos na saúde. A regra para a União é a de destinar ao setor o valor empenhado no Orçamento anterior, acrescido da variação nominal do PIB (Produto Interno Bruto).

Celso Russomanno deve deixar PP de Maluf para disputar prefeitura de São Paulo

Celso Russomanno, pré-candidato à prefeitura de São Paulo, deve trocar o PP pelo PRB para poder ser candidato. A cerimônia de filiação já está marcada para a próxima segunda-feira. Russomanno foi escanteado pelo presidente estadual do PP, deputado federal Paulo Maluf, que defende o apoio ao candidato do governador Geraldo Alckmin (PSDB), ainda indefinido. A mudança de legenda foi a única opção para manter seu nome na disputa. "As conversas com o PRB já estão bem adiantadas", admitiu Russomanno, mas sem declarar que a troca já está definida. O PRB, porém, já confirma a sua filiação. Na mesma cerimônia, ocorrerá também o lançamento da pré-candidatura dele à prefeitura. Russomanno oscila entre 13% e 21% das intenções de voto em São Paulo, de acordo com a última pesquisa Datafolha, divulgada no início deste mês.

Gabinete da Presidência guarda 69 mil documentos sigilosos

Os arquivos do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência guardam mais de 69 mil documentos sigilosos, sendo dois ultrassecretos. O número foi revelado pelo ministro do GSI, José Elito Siqueira, ao Senado, em resposta ao requerimento com pedidos de informações apresentado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Fernando Collor (PTB-AL), sobre esse tipo de documento. No texto, o general José Elito informou que sua pasta, responsável pelo assessoramento da presidente Dilma Rousseff em assuntos militares e de segurança, produz, em média, "2.850 documentos sigilosos e 1.860 ostensivos" por ano. Na relação apresentada à comissão, o GSI aponta que possui apenas dois documentos ultrassecretos (maior grau de sigilo), 4.116 secretos, 56.644 confidenciais e 8.344 reservados. Ao todo: 69.106 documentos sigilosos. Pela lei em vigor, esses documentos podem ficar eternamente em sigilo. O Congresso discute um projeto que regulamenta o acesso a essas informações e dispõe de como esses dados serão divulgados no futuro. Pelo projeto já aprovado na Câmara, nenhum documento poderia ser mantido em segredo por mais de 50 anos. A proposta está em discussão no Senado desde maio e tem colocado Collor e parte da base governista, especialmente o PT, em lados opostos. O presidente da Comissão de Relações Exteriores tem reclamado da pressa dos petistas para colocar o texto em votação e já se posicionou contra o fim do sigilo eterno.

Ex-premiê da Líbia é preso na Tunísia

Al Baghdadi al Mahmoudi, ex-premiê da Líbia durante o regime do ditador Muammar Gaddafi, foi preso na quarta-feira na Tunísia, segundo a emissora britânica BBC. Ele teria sido detido na fronteira entre a Tunísia e a Argélia. Funcionários do governo da Tunísia confirmaram que Al Mahmoudi foi detido quando tentava cruzar a fronteira entre os dois países. Ele se entregou sem oferecer resistência, e portava documentos falsos. A notícia chega no mesmo dia em que o governo interino da Líbia ocupou todos os distritos de um dos últimos bastiões de Gaddafi, a cidade de Sabha, no deserto do Saara. O CNT disse que está investigando relatos de que ele deixou a cidade. Sabha é uma base tradicional da tribo de Gaddafi. As autoridades do CNT disseram que foi encontrado um arsenal químico secreto em Sabha, e assumido em grande parte o controle de outro. Os mal organizados combatentes do CNT ainda lutam para avançar em dois outros redutos de Gaddafi, e os comandantes tendam impor o uso mais responsável das armas, depois da morte de várias pessoas em incidentes com "fogo amigo". O governo provisório controla a capital e a maior parte do território nacional, depois de suas forças terem expulsado Gaddafi do poder, no mês passado, com ajuda dos bombardeios aéreos da Otan.

Incêndio em fórum no Maranhão destrói todos os processos

Um incêndio na madrugada desta quinta-feira destruiu totalmente o fórum de Poção de Pedras, município localizado a 333 quilômetros de São Luís (MA). Todos os processos judiciais que estavam no prédio foram queimados. É a 29ª ocorrência policial por falta de segurança ao Judiciário no Estado neste ano. Poderão ser recuperados apenas os processos que estão com o Ministério Público ou com os advogados das partes. A juíza Teresa Cristina Franco Palhares, titular da comarca, estima que dos 1.900 processos que tramitam no fórum, cerca de cem poderão ser resgatados. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Polícia Civil já iniciou investigações sobre a causa do incêndio. "Só nos resta esperar o resultado da perícia. Há um sentimento de desolação em decorrência desse grave problema que afeta a Justiça e a sociedade, principalmente as pessoas arroladas nas centenas de processos destruídos", disse a juíza. Desde o início do ano, o Judiciário maranhense registrou 29 situações de insegurança em comarcas do Interior como arrombamentos, invasões, ameaças contra juízes e falta de policiais nas cidades.

Alta repentina do dólar obriga Banco Central a realizar intervenção no mercado

O Banco Central vendeu nesta quinta-feira US$ 2,715 bilhões em contratos de swap cambial, que equivalem a uma venda de dólares no mercado futuro, no qual há muitos compradores e poucos vendedores. Às 12h41 (hora de Brasília), o dólar comercial era negociado por R$ 1,883 (alta de 0,96%). Pela manhã, antes da ação do Banco Central, o dólar havia chegado a ser negociado por R$ 1,963, a cotação mais alta desde fevereiro de 2010. Desde 26 de junho de 2009, o Banco Central não realizava uma intervenção no mercado futuro de câmbio, principal responsável pela alta da moeda norte-americana, para segurar a alta da moeda. Na quarta-feira o Banco Central antecipou o anúncio de que não vai rolar cerca de US$ 2 bilhões em contratos no dia 1º de outubro, o que também ajuda a tirar pressão sobre as cotações. Ou seja, equivale a dizer que, no vencimento desses títulos, era pagar e retirar os papéis do mercado. Por enquanto, o governo descarta vender moeda estrangeira no mercado à vista, por entender que o que puxa as cotações para cima é o mercado futuro. Investidores e bancos estão liquidando contratos nos quais apostavam na queda da moeda. Desde março de 2009, o Banco Central não vende ou empresta recursos das reservas internacionais para os bancos. Para a equipe econômica, se fosse possível isolar a influência do mercado de contratos de câmbio sobre as cotações da moeda, a alta do dólar seria menor. Para o governo, o problema no mercado futuro que puxa o dólar para cima é um movimento de curto prazo, que deve se esgotar em poucos dias, o que não significa que a moeda vá recuar para os patamares verificados até o mês passado. Não há dúvida de que essa turbulência representa um forte movimento especulativo contra a moeda brasileira.

Caminhões que usam estradas federais têm quase nove anos

A idade média dos caminhões que circulam pelas rodovias federais do Brasil é de 8,9 anos, segundo levantamento parcial realizado pelo Ministério dos Transportes. A informação foi apurada na primeira fase da Pesquisa Nacional de Tráfego, que coletou dados de 1,6 milhão de veículos em 16 rodovias federais, de 11 Estados. A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 30 de maio, em 22 postos. Nesta sexta-feira começa a segunda fase da pesquisa, que também vai durar uma semana, mas em 120 postos. Segundo o ministério, a pesquisa foi reforçada em setembro devido ao maior volume de cargas a serem transportadas, já que o período é de escoamento da safra de grãos. A terceira fase será feita em novembro e, assim como a primeira, é importante para o registro de carregamento de produções escoadas em períodos sazonais. O objetivo dos três períodos de pesquisa é permitir a estimativa de tráfego nos principais eixos de transporte, abrangendo todas as variáveis da produção nacional. As informações da pesquisa são coletadas por militares do Exército. Cinco mil soldados abordam motoristas por amostragem e fazem entrevistas sobre a origem, destino e outras informações socioeconômicas. Com os resultados da pesquisa, o Ministério dos Transportes revisará as estimativas dos fluxos rodoviários de cargas e passageiros das estradas federais, além de subsidiar o Plano Nacional de Logística e Transportes.

DEM entra com ação no STF contra alta de IPI de carro importado

O DEM entrou nesta quinta-feira com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra o aumento do IPI para carros importados, anunciado na semana passada pelo governo. O partido argumenta que a medida é inconstitucional porque desrespeita o princípio da noventena, que estabelece que a variação de alguns impostos, entre eles o IPI, só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação de lei ou decreto que a estabelece. O decreto 7.567 que regulamenta o aumento do IPI em 30 pontos percentuais para veículos importados ou que não atendam a novos requisitos de conteúdo nacional foi publicado na última sexta-feira no Diário Oficial da União e começou a valer. "Foi uma medida abrupta do governo", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN). Outro argumento do partido é que "o contribuinte não deve ser surpreendido com a majoração de tributos. Essa é a regra geral que consta da Constituição, traduzida no princípio da não-surpresa". "Ao cidadão, antes da prática de qualquer ato revelador de capacidade contributiva, deve ser conferida a oportunidade de, com razoável antecedência, conhecer os contornos da tributação que sobre si recairá", afirma a ação. A medida vale até o final de 2012 e atinge principalmente marcas asiáticas. Nesta semana, a Justiça Federal no Espírito Santo adiou por 90 dias a cobrança do aumento nas alíquotas de IPI para os carros importados pela Venko Motors do Brasil.

Arrecadação de impostos desacelera e alcança R$ 74,6 bilhões em agosto

A arrecadação de tributos federais somou R$ 74,6 bilhões em agosto, um aumento de 8,1% em relação ao mesmo período do ano passado, já considerada a inflação do período. Mesmo com o pagamento de R$ 2,8 bilhões em tributos extraordinários, houve uma desaceleração no ritmo de crescimento da arrecadação no ano. Em relação ao mês de julho, há uma queda real de 17,6%. Até agosto, o governo federal já recolheu R$ 639 bilhões em impostos, valor 13,26% maior do que nos oito primeiros meses de 2010. De janeiro a julho, a taxa de crescimento da arrecadação era de 14%. Segundo a Receita Federal, houve um depósito judicial de R$ 1 bilhão relativo ao pagamento de PIS e Cofins por uma empresa privada e, além disso, o recolhimento de R$ 1,8 bilhão relativo ao Refis da Crise. Tributos relacionados ao lucro das empresas, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), apresentaram queda em relação a agosto de 2010. O IRPJ recuou 13%, chegando a R$ 6,08 bilhões e a CSLL apresentou queda de 5,81%, somando R$ 3,3 bilhões.

Sócrates recebe alta após 17 dias internado


O ex-jogador Sócrates, de 57 anos, recebeu alta na manhã desta quinta-feira após ficar 17 dias internado. Sócrates estava internado desde o dia 5 de setembro devido a uma hemorragia digestiva alta, provocada por uma hipertensão portal, que é uma pressão excessiva na veia porta, que leva o sangue do intestino para o fígado. No período em que ficou no hospital, Sócrates ficou internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) sedado e respirando com auxílio de aparelhos. Os médicos também colocaram um balão gástrico para conter os sangramentos no sistema digestivo. Sócrates já tinha sido internado com esse problema no dia 19 de agosto e recebido alta no dia 27. Sócrates tem cirrose em consequência do alcoolismo.

Debate sobre financiamento de campanha reduz influência de Lula


Lula não conseguiu fazer mágica na reunião em que tentou convencer o PMDB a aprovar o financiamento público de campanhas. E, sem o PMDB, o projeto petista até passa na comissão especial da Câmara, mas morre no plenário. A intenção é que o relatório da reforma política seja votado na Câmara na primeira semana de outubro. Na quarta-feira, o relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que os cinco partidos reunidos com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) concordaram com o financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais. O encontro ocorreu na residência de Michel Temer, o Palácio do Jaburu, com representantes de PMDB, PT, PDT, PCdoB e PSB, além do ex-presidente Lula, que tomou a frente do debate no PT. "Para termos uma democracia é preciso ter um processo onde todos tenham chance de ser candidatos, e o financiamento público traz esse ganho", afirmou o deputado após a reunião. O relatório de Fontana prevê punições como prisão de um a dois anos caso os recursos utilizados em uma campanha estejam acima do permitido. A idéia é que esse teto seja definido pelo Tribunal de Contas da União e votado pelo Congresso Nacional.

Médicos questionam quebra de patente defendida por Dilma na ONU


Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff defendeu, em reunião de alto nível com chefes de Estado, em Nova York, que as doenças crônicas não transmissíveis podem motivar quebra de patentes de remédios, assim como aconteceu com medicamentos contra a Aids. A estratégia, porém, não é vista como prioridade para reduzir a incidência e melhorar o tratamento dessas doenças. São consideradas doenças crônicas não transmissíveis câncer, diabetes, problemas cardíacos e pulmonares. Remédios necessários para o tratamento e a prevenção de doenças cardiovasculares já tiveram suas patentes expiradas e estão disponíveis na rede pública, afirma Luiz Antonio Machado César, presidente da Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo). A exceção é um remédio lançado há pouco para um tipo de arritmia, que previne contra derrames. A novidade, chamada dabigatrana, custa seis vezes mais do que a varfarina, remédio usado para o mesmo fim há décadas e com mais efeitos colaterais. No caso do diabetes, Airton Golbert, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, diz que o tratamento depende muito do paciente e da mudança de estilo de vida. "Diabetes não é só medicação. Antes de fazer a quebra de patente seria melhor oferecer programas mais eficientes de acompanhamento dos pacientes para que eles controlem a doença", afirma. O cenário é um pouco diferente no caso de câncer. "As novas drogas oncológicas custam entre R$ 10 mil e R$ 20 mil a dose", afirma Max Mano, professor assistente de oncologia da USP e médico do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira). Por outro lado, diz, são drogas muito complexas, cujas versões genéricas não seriam muito mais baratas. O preço seria no máximo 20% menor do que o do medicamento de referência. Mano lembra ainda que a quebra de patentes pode acabar com o estímulo para o desenvolvimento de remédios. Segundo Antonio Brito (ex-ministro da Saúde e da Previdência, e ex-governador do Rio Grande do Sul), presidente executivo da Associação da Indústria Farmacêutica, a "maioria absoluta" desses remédios não está protegida por patentes.

Câmara dos Deputados aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor. Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão. O tema só entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta. No fim de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento. A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Comissão da Verdade

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Comissão da Verdade atendendo à exigência da oposição de fixar critérios para a escolha pela Presidência da República dos sete integrantes que realizarão o trabalho de "examinar e esclarecer" as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O projeto segue para avaliação do Senado Federal. Apesar de estar em Nova York participando da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a presidente Dilma Rousseff participou por telefone das negociações. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Maria do Rosário (Direitos Humanos) foram enviados ao Congresso durante a noite e participaram por mais de duas horas de reuniões em busca do texto final. O assessor especial do ministério da Defesa, José Genoíno, também participou das negociações. A exigência do DEM de restringir as escolhas de integrantes da comissão foi o principal ponto da negociação. O governo concordava em impedir a participação de pessoas com cargo executivo em partidos ou com cargo comissionado, mas o DEM insistiu em afastar a possibilidade de participação de pessoas com envolvimentos com os fatos alvo de investigação. Ao longo do dia, diversas redações foram sugeridas. Em uma delas, foi proposto o impedimento da indicação de pessoas que tivessem praticados atos de tortura ou terrorismo. Na negociação final evolui-se para uma redação proibindo a indicação para a comissão de pessoas "que não tenham condições de atuar com imparcialidade". Os representantes do governo aceitaram esta proposta, mas a presidente Dilma manifestou contrariedade. Como a oposição não concordou em mexer novamente no texto, a proposta acabou incluída no texto do relator Edinho Araújo (PMDB-SP) porque o governo fazia questão de realizar a votação nesta quarta-feira. Além da emenda do DEM foi aprovada uma proposta do PSDB que permitirá a "qualquer cidadão que demonstre interesse" solicitar ou prestar informações à comissão. Outra alteração determina que o relatório da comissão será encaminhado ao arquivo nacional. A comissão terá prazo de dois anos para realizar suas investigações. Poderá requisitar informações a órgãos do poder público, convocar testemunhas, determinar a realização de perícias. Não será permitida a divulgação de documentos classificados como sigilosos. A investigação não servirá para a punição de envolvidos porque a comissão está sujeita à Lei da Anistia. Durante a votação poucos, parlamentares se manifestaram de forma contrária. O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) afirmou que o projeto é "suspeito" e só permitirá a investigação de supostos crimes realizados pelos militares e não dos opositores do regime.

Brigadianos afrontam Tarso Genro, acuado no Palácio Piratini

Está cada vez mais complicada a situação do governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, que vem enfrentando a ira dos policiais militares (membros da Brigada Militar), os quais o atacaram duas vezes, dentro do próprio Palácio Piratini, em apenas dez dias. Tarso Genro prometeu demais durante a campanha eleitoral e agora não sabe o que fazer, perdendo autoridade a cada dia que passa. Praças e cabos, reunidos na Abamf, mais sargentos e tenentes, reunidos na ASSTBM, junto com os oficiais, reunidos na AssOfBM, perceberam que o governo petista tenta dividí-los e avisaram que reagiriam. A situação nesta quarta-feira era a seguinte: sargentos, subtenentes e tenentes rejeitaram aumentos de 18%, 11% e 10,5%, respectivamente, e que ainda seriam escalonados. E todos resolveram se reunir na noite desta quarta-feira para endurecer discursos e ações contra o governo petista, porque não receberam proposta alguma. Nesta quinta-feira, soldados e cabos terão assembléia na Abamf para dizer se aceitam aumento salarial de  23,5%. Ao que parece, com grande clareza, o governo do petista Tarso Genro perdeu o controle da tropa. A oferta de 18% para sargentos e 11% para subtenentes e tenentes não agradou em função de que o governo ofereceu aos soldados mais de 20%. O grupo busca um reajuste igual para todos. Os brigadianos já perceberam que apenas unidos e reagindo com força poderão conduzir o governo a negociações sérias. As três entidades principais (soldados e cabos; sargentos e tenentes; oficiais) resolveram unir o discurso e as ações. Depois de rejeitar as propostas feitas pelo governador Tarso Genro em 15 assembléias realizadas no Interior do Estado, os líderes e militantes da Associação dos Sargentos e Tenentes da Brigada realizou um protesto, na manhã desta quarta-feira, em frente ao Palácio Piratini, sede do governo do Estado, em Porto Alegre.  Os manifestantes foram fardados e promoveram um "apitaço" diante do Palácio Piratini. Na manhã desta quarta-feira, a associação confirmou a decisão das regionais. Os PMs reivindicam um reajuste linear para a categoria. De acordo com o tenente Érico da Rosa, da associação regional de Pelotas, os PMs esperam agora uma nova reunião com os representantes do Executivo estadual. O presidente da Asstbm, Aparício Santelano, disse que o governador Tarso Genro não vai dividir os brigadianos de nível médio com propostas diferenciadas: “Não vamos aceitar um centavo se não for igual para todo mundo. Não vamos compactuar com desvio de conduta do servidor, mas não podemos conter isso se não houver reajuste digno para policiais de nível médio”. O presidente da Associação de Cabos e Soldados (Abamf), Leonel Lucas, participou da reunião. Ao final, disse que as categorias de nível médio não sairão desunidas. “A ex-governadora Yeda Crusius não conseguiu nos desunir em 2009 e não vai ser o governador Tarso Genro que conseguirá”. Lucas vai levar a decisão dos sargentos e sdubtenentes aos filiados da Abamf. Oficiais convocaram plenária para a noite desta quarta-feira no salão da Reitoria da Ufrgs e pediram que todos comparecessem fardados à reunião. O blog Polícia & Política avisou que Tarso Genro não apenas não cumpriu suas promessas de campanha, mas, além disto, confisca seguidamente a renda dos brigadianos. Leia: "O candidato a governador do PT prometeu, quando na campanha salarial, um tratamento condigno aos policiais e o que fez ao ser eleito? 1 - Aumentou a previdência de 11% para 14%; 2 - Criou comissão para tratar da separação do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar; 3 - Suspendeu o pagamento da Bolsa Formação; 4 - Aprovou o aumento do prazo pra pagamento dos RPV's (precatórios de pequeno valor). O que falta ainda?"

Militares ajudam a combater aftosa na fronteira com Paraguai


Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica estão ajudando o governo federal a evitar que gado contaminado com febre aftosa do Paraguai chegue ao Brasil. O reforço foi pedido pelo Ministério da Agricultura depois que um surto da doença foi descoberto no país vizinho nesta semana. As Forças Armadas haviam começado na semana passada a "Operação Ágata 2", de vigilância das fronteiras dos três Estados do Sul e de Mato Grosso do Sul. Com a emergência no país vizinho, os militares serão aproveitados também para reprimir o contrabando de animais. Cerca de 8.000 homens estão atuando na ofensiva. "Haverá uma espécie de suboperação, que é a Operação Aftosa, para evitar a entrada desse gado no Brasil", disse o presidente em exercício, Michel Temer, nesta quarta-feira, em Porto Alegre. Ele se reuniu com o comando militar do Sul e com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, para discutir o assunto. "No momento em que vem a aftosa, como no Paraguai, o preço do gado se vai. Isso faz com que o gado paraguaio venha a ser atravessado para o Brasil de todas as formas possíveis, de contrabando. Então, precisa ter essa vigilância", falou Mendes Ribeiro Filho.

Mantega descarta medidas para conter valorização do dólar


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, descartou nesta quarta-feira tomar medidas no âmbito do Ministério da Fazenda para conter a valorização do dólar ante o real. Só em setembro a alta da moeda ultrapassa 14% de valorização, com o dólar comercial chegando a bater R$ 1,84 nesta quarta-feira. É o maior patamar desde meados de 2010. "O câmbio esta apenas devolvendo o que valorizou antes", disse o ministro ao desembarcar na estação de trem em Washignton, onde vai participar dos encontros do FMI. Mantega não quis fazer comentários sobre eventual venda de dólares pelo Banco Central. O ministro disse que a valorização do dólar reflete uma tendência mundial em que a moeda americana se valoriza ante outras divisas por conta do aumento do risco na Europa. Mantega disse não temer efeitos da alta do dólar sobre a inflação no Brasil. Ele argumenta que, se houver o agravamento da crise mundial, de um lado o câmbio se desvaloriza, mas por outro caem os preços das commodities, aliviando pressões sobre índices de preços.

Tribunal do Chile aprova fusão entre TAM e Lan com restrições


O TDLC (Tribunal de Livre Concorrência do Chile) aprovou nesta quarta-feira a fusão entre TAM e Lan, que dá origem à Latam. No entanto, impôs uma série de condições para atenuar possíveis efeitos de concentração. O órgão é equivalente ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) brasileiro. Entre as condições impostas pelo tribunal está a renúncia pelas empresas de pelo menos uma das alianças globais de companhias aéreas que participam. Além disso, as empresas terão que trocar quatro pares de slots diários no aeroporto de Guarulhos (SP) com empresas que tenham interesse em iniciar ou aumentar serviços na rota Santiago-São Paulo. Segundo a companhia aérea brasileira, assim que finalizada a análise, TAM e Lan divulgarão seu posicionamento. A criação da Latam foi anunciada em agosto de 2010, mas o projeto estava em análise pelo tribunal chileno desde meados de março deste ano. No Brasil, a operação já recebeu o sinal verde da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), mas terá ainda de passar pelo Cade. A fusão das empresas, que será feita com uma troca de ações, foi anunciada com objetivo de criar uma gigante da aviação mundial com receita de mais de US$ 10 bilhões, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países. A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços. Quando anunciaram o acordo, TAM e Lan informaram que esperam sinergias anuais de US$ 400 milhões em três anos com a união, mas o negócio acabou sendo retardado por uma associação de consumidores do Chile, preocupada com a concentração de mercado no país.  Pelo acerto das duas empresas, a TAM, listada nas Bolsas de Valores de São Paulo e de Nova York, terá seu capital fechado. Os donos de ações preferenciais da TAM, sem poder de voto, receberão 0,9 nova ação da Lan por cada papel que possuem da empresa brasileira. Além disso, 20% das ações ordinárias da TAM serão substituídas por novos papéis da LAN na mesma relação de troca atribuída aos detentores de preferenciais. Dessa forma, será respeitado o limite máximo legal de participação estrangeira no capital votante de empresas aéreas do Brasil, que é de 20%. A família Amaro, que controla a TAM, continuará com 80% das ações ordinárias da companhia aérea brasileira, que estará fora da Bolsa de Valores após todo o processo societário, se transformando em uma subsidiária da Latam Airlines, empresa que surgirá com a combinação das duas companhias aéreas.

Com dólar em alta, Banco Central não fará leilão de compra no mercado futuro


Por conta da alta na cotação da moeda norte-americana, o Banco Central informou nesta quarta que não fará leilão para rolar contratos de compra de dólar no mercado futuro que vencem no próximo dia 1º de outubro. O chamado leilão de "swap" cambial reverso equivale a uma compra de dólar a ser liquidada em semanas ou meses. Essa operações influenciam o preço da moeda no mercado à vista e são feitas pela autoridade monetária para segurar a queda do dólar. O Banco Central vinha fazendo leilões desse tipo. "O Banco Central irá avaliar a evolução das condições do mercado, em particular do mercado futuro de câmbio, para decidir sobre sua atuação relativamente aos demais vencimentos do "swap" cambial",afirma nota da instituição.

Lula fará giro em quatro países nos próximos dias


Até o fim deste mês, o ex-presidente Lula tem uma agenda de compromissos em quatro países. Ele viaja ainda esta semana para seu primeiro destino, os Estados Unidos. No mesmo dia em que a presidente Dilma Rousseff deixa o país, o ex-presidente Lula viaja para Washington, a convite do banco Itau BBA, para dar uma palestra sobre a situação da economia mundial, também tratado no discurso de Dilma na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na próxima semana, ele vai à Paris para receber o título de doutor honoris causa da Science Pos, no Instituto de Estudos Políticos de Paris. Um encontro com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, também está previsto. Lula ainda viaja para a Polônia, para receber mais um prêmio e segue para Londres, onde participa de evento da revista "The Economist".

FMI vê aumento do risco financeiro para Europa e Estados Unidos


O sistema financeiro global enfrenta desafios maiores do que nunca desde a crise financeira de 2008, disse nesta quarta-feira o FMI (Fundo Monetário Internacional). A crise da dívida europeia está contagiando seus bancos, que, por sua vez, detém títulos da dívida pública e que podem recuar na concessão de créditos para economizar dinheiro, disse a organização. A economia americana vem sendo contida pelo mercado imobiliário. Muitos proprietários de casa devem mais devido às hipotecas do que o valor da casa pela qual estão pagando. Isso prejudica sua capacidade de gastar e está atrasando o crescimento. O FMI exortou aos bancos europeus que consigam mais capital para fortalecer suas finanças, sendo que o governo deve fornecer capital, se necessário. Além disso, afirmou que o governo americano deve ajudar os proprietários de casa a reduzir suas dívidas. "Os riscos são elevados e o tempo está se esgotando para enfrentar as vulnerabilidades que ameaçam o sistema financeiro global e a recuperação econômica em curso", afirmou o FMI em seu relatório Estabilidade Financeira Global. A crise na Europa entra em uma nova fase perigosa. Aumentam-se os temores da possibilidade do default grego, o que desestabilizaria outros países europeus endividados, como a Espanha e a Itália. Causando também perdas substanciais em bancos franceses e alemães. Líderes europeus deveriam implementar rapidamente o acordo feito em julho que providencia maior flexibilidade ao fundo de resgate europeu, disse o FMI. O acordo permite que o fundo de resgate europeu adquira títulos de países endividados como Grécia e Irlanda, tornando mais fácil a solução da crise da dívida europeia. E assim, grandes bancos europeus, que possuem quantidades consideráveis de títulos da dívida de países com problemas, aumentariam suas reservas de capital. Segundo o FMI, isso protegeria os bancos em caso dos títulos perderem ainda mais valor ou da Grécia decretar a moratória. No entanto, de acordo com a instituição monetária, se isso não for possível, os governos devem fornecer os fundos. Os bancos europeus enfrentam perdas potenciais de 200 bilhões de euros devido aos títulos da dívida de governos instáveis. Esse valor sobe para 300 bilhões de se no risco de perda for incluído empréstimos a outros bancos. No entanto, o FMI disse que a quantia não representa a quantidade de capital que os bancos precisam levantar.

Caixa Econômica Federal tira do ar propaganda que retrata Machado de Assis como branco


A Caixa Econômica Federal tirou do ar, na terça-feira, um comercial sobre seu aniversário de 150 anos no qual o escritor Machado de Assis era representado por um ator branco. A peça foi criticada pela Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) e pelo movimento contra o racismo. Machado de Assis era mulato. A secretaria redigiu um comunicado em que se referiu ao comercial como uma "uma solução publicitária de todo inadequada". "A Seppir entende que, em respeito a sua contribuição na valorização da diversidade brasileira, a Caixa deve corrigir a produção deste vídeo, reconhecendo o equívoco", afirmou a nota. Ao banco restou pedir desculpas e tirar o comercial do ar. "A Caixa lamenta que a peça não tenha caracterizado o escritor, que era afro-brasileiro, com sua origem racial", disse a nota. O presidente da Fundação Palmares, Eloi Ferreira, afirmou que o acontecido não compromete a "reputação" do banco como empresa parceira, que preza pela promoção da igualdade. "A Caixa sempre incluiu nos modelos de publicidade modelos negros e negras, diferentemente de outras instituições financeiras. Me parece que a agencia errou gravemente", declarou Ferreira. Para ele, o pedido de desculpas do banco e a retirada do vídeo do ar foram soluções suficientes.

Embraer prevê demanda chinesa de quase mil jatos nos próximos 20 anos


A Embraer anunciou nesta quarta-feira que estima uma demanda para 975 novos jatos regionais nos próximos 20 anos na China, um dos mercados de mais rápido crescimento no setor no mundo. Segundo a companhia, da demanda total prevista para China nas próximas duas décadas, 520 aviões serão para entre 91 e 120 passageiros. Outros 440 jatos terão capacidade para 61 a 90 assentos e os 15 restantes serão de jatos menores, com entre 30 e 60 lugares. As ações da empresa disparavam 7,50% às 13h21, enquanto o Ibovespa subia 1,62%. Nas contas da fabricante brasileira, os 975 jatos para o mercado chinês correspondem a 13% da demanda global no período. A Embraer afirmou que o mercado mundial de aviação mostrou sinais de recuperação em 2010, após a crise econômica de 2008, e que a China tem se destacado como região com crescimento mais rápido do mundo no setor. A companhia brasileira disse ser a maior fornecedora de aeronaves de até 120 assentos na China e que continuará "melhorando os serviços e suporte ao cliente na região", disse Guan Dongyuan, presidente da Embraer na China, em comunicado.

Entrada de dólares no País supera saída no mês e saldo é de US$ 8,5 bilhões


Os dólares que entraram no Brasil superaram a quantidade que saiu, deixando o saldo dessa conta positivo em US$ 8,5 bilhões em setembro. Os números, divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, referem-se a operações feitas até a última sexta-feira, incluindo a importação e exportação de bens e transações financeiras como remessas de lucros e investimentos. O principal motivo para o saldo positivo foram os dólares trazidos pelos exportadores, que aproveitaram a alta da moeda norte-americana para internalizar recursos no País. Na conta do comércio exterior, o saldo é de US$ 5,9 bilhões. A conta financeira também registrou um resultado positivo de US$ 2,61 bilhões. Houve saída de US$ 877 milhões somente na última sexta-feira. No ano, há entrada de US$ 68,3 bilhões, contra US$ 24,3 bilhões em todo o ano de 2010. Com a alta do dólar, o Banco Central diminuiu a compra da moeda norte-americana e as intervenções da autoridade monetária somam apenas US$ 327 milhões em setembro, contra US$ 4,4 bilhões em agosto.

Mãe de Dilma recebe alta de hospital em Brasília


A mãe da presidenta Dilma Rousseff deixou nesta quarta-feira o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, onde estava internada em função de problemas respiratórios. Ela retornou ao Palácio da Alvorada, onde permanece com acompanhamento médico. Dilma Jane Rousseff, de 88 anos, foi internada na tarde do dia 12 ao apresentar falta de ar e tosse, indisposições que foram atribuídas ao clima seco de Brasília, onde não chove há mais de 100 dias. Ela permaneceu no hospital até a manhã do dia 14 e retornou ao Palácio da Alvorada, onde mora com a filha. No dia seguinte, o quadro respiratório se agravou e ela precisou retornar ao hospital.

Consultoria afirma que época do petróleo barato ficou para trás


A era do petróleo barato ficou para trás, revela estudo da Ernst & Young Terco em parceria com a FGV Projetos. A previsão é que o preço do óleo no mundo suba 43,1% até 2020. Nesse período, o etanol também vai aumentar: 125,9%. O petróleo saltará dos atuais US$ 89,00 por barril para US$ 127,00 o barril, segundo a estimativa. Já o etanol avançará de US$ 147,00 o barril equivalente (considerando a mesma capacidade energética do petróleo) para US$ 332,00. Foram consideradas variáveis como crescimento econômico (a mais importante), aumento da produção, substituição e eficiência energética, entre outros. "O tempo do petróleo barato passou. Todo o petróleo com extração barata, com baixo custo de produção, já foi ou está sendo explorado. Os custos de extração aumentam a cada dia e um exemplo é o pré-sal, que tem elevado custo de produção", disse Fernando Blumenschein, coordenador da FGV Projetos. Para o Brasil, o estudo projeta aumentos menos expressivos para o etanol (7%) e petróleo (18,7%). Segundo Blumenschein, o crescimento do consumo de petróleo no mundo será concentrado nos países emergentes, como o Brasil, onde haverá uma expansão de 29% até 2020. Naquele ano, o País representará 4% do consumo global. Diante da nova fronteira do pré-sal, o País também terá destaque no aumento da oferta de óleo. A produção brasileira crescerá em 77% e o País passará a responder por 5% da oferta mundial de óleo.Hoje, esse percentual não chega a 2%.

Governo pode voltar a estimular economia e reduzir juros, diz Fazenda


O governo acredita que o Banco Central tem espaço para continuar a redução da taxa de juros e, caso a situação econômica mundial se agrave, terá condições de agir com uma política monetária expansionista. As informações estão no boletim "Economia Brasileira em Perspectiva" divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Fazenda. A política expansionista tende a aumentar a despesa pública (o que contraria o esforço fiscal anunciado pelo governo), para aumentar os estímulos à economia, como produção, consumo e redução de desemprego. Essas ações colocam dinheiro público no mercado para fazer a economia girar. "Se houver uma piora na crise global, o Banco Central brasileiro poderá atuar com uma política monetária expansiva, respondendo a uma possível recessão na economia", informa o documento. No mês passado, o Banco Central anunciou um corte de 12,5% para 12% ao ano na taxa Selic. O boletim destaca ainda que, segundo o relatório de inflação do Banco Central, a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) deve chegar a 5,8% em 2011.

Petrobras confirma presença de óleo e gás na bacia Sergipe-Alagoas


Após a realização de testes de formação, a Petrobras confirmou nesta quarta-feira a presença de acumulações de óleo e gás em águas ultraprofundas da bacia de Sergipe-Alagoas. Segundo a estatal, as informações obtidas até agora são suficientes para confirmar a descoberta de uma nova província petrolífera na região. O poço 1-BRSA-851-SES, conhecido como Barra, está localizado a 58 quilômetros da costa do Estado de Sergipe e a 90 quilômetros da cidade de Aracaju. Esse é o primeiro projeto exploratório em águas ultraprofundas na parte sergipana desta bacia. "Foram confirmadas excelentes condições permoporosas dos reservatórios em profundidade de cerca de 5.050 e 5400 metros. No intervalo superior, foi constatado condensado/óleo leve de excelente qualidade, com grau API em torno de 43, e no intervalo inferior, verificou-se a ocorrência de óleo com 32 API", diz a Petrobras, em comunicado ao mercado. O bloco SEAL-M-426, onde está localizado o poço, é operado pela Petrobras, em parceria com a IBV-Brasil, que detém participação de 40%. Ainda segundo o comunicado, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) aprovou a proposta de plano de avaliação enviada pelo consórcio, com objetivo de delimitar a acumulação descoberta.

Vendas de material de construção crescem 6% em agosto Vendas de material de construção crescem 6% em agosto


As vendas domésticas de material de construção saltaram 6,07% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira a associação que representa o setor no País, a Abramat. Em relação a julho, o varejo de materiais apurou alta de 6,79% nas vendas. No acumulado de 2011, entretanto, as vendas do setor registraram expansão de 1,57%, permanecendo bem abaixo da meta de entidade de encerrar o ano com aumento de 5%. Em agosto, a comercialização de materiais de acabamento foi superior às dos itens de base, com crescimento de, respectivamente, 10,35% e 3,76% ante o mesmo período em 2010. Já em relação a julho, as vendas de insumos de acabamento foram 7,31% maiores, enquanto as de itens básicos subiram 6,49%. De acordo com a Abramat, o crescimento abaixo do esperado no acumulado de janeiro a agosto é resultado da combinação de fatores como medidas de contenção da inflação adotadas pelo governo e aumento das importações de materiais de construção. "Esses resultados estão relacionados principalmente com o crescente aumento das importações de materiais de construção e com o menor ritmo de crescimento da economia como um todo", afirma o presidente da entidade, Melvyn Fox, em nota. A Abramat pondera, contudo, que agosto foi o terceiro mês com variação anual positiva nas vendas, após três meses consecutivos de queda. "As expectativas otimistas estão apoiadas na continuidade da desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para materiais até 2012 e na continuidade da elevada disponibilidade de crédito e do elevado nível de emprego no mercado", acrescenta a entidade, assinalando que uma possível revisão da estimativa para o ano pode ocorrer em outubro. No mês passado, o número de empregos na indústria de materiais de construção aumentou 5,58% ante o mesmo mês do ano passado.

Tribunal sueco concede ao Saab proteção de lei de falência


O construtor automotivo Saab obteve nesta quarta-feira, em instância de apelação, a proteção de lei de falência, informou o tribunal sueco de apelações de Vanersborg, que lhe concedeu um procedimento de reorganização voluntária. "O tribunal de apelações reverte a decisão do tribunal de primeira instância) e permite ao Saab a reorganização", segundo a decisão. Esta decisão permitirá aos 3.700 funcionários do Saab poder cobrar seus salários. No dia 8 de setembro, um tribunal sueco recusou-se a conceder ao Saab a proteção contra a quebra, solicitada pela matriz do construtor automotivo sueco, Swedish Automobile. Aquele tribunal alegou que "não há razões suficientes para pensar que uma reestruturação da empresa funcionaria. Saab, afundado por dívidas que o obrigaram a suspender sua produção em junho, participou da lei de falência. No início de 2010, a empresa foi salva da bancarrota pela Swedish Automobile, que então tinha o nome de Spyker e que comprou o fabricante sueco, já em grande dificuldade, do gigante americano General Motors. Diante da falta de liquidez pela queda das vendas, o Saab deixou de pagar seus fornecedores e eles deixaram de entregar produtos à empresa em abril.

Ritmo da expansão de crédito é desafio à estabilidade, diz FMI


O FMI (Fundo Monetário Internacional) alertou nesta quarta-feira que o rápido crescimento do crédito no Brasil representa um risco à estabilidade. No Global Financial Stability Report (Relatório sobre a Estabilidade Financeira Global), lançado nesta quarta-feira, em Washington, o FMI cita o exemplo do Brasil ao lado da também emergente Turquia. "Nesses países a qualidade dos empréstimos parece forte na superfície, mas a rápida expansão do crédito doméstico representa um desafio chave para a estabilidade futura", diz o documento. O risco de aumento excessivo do crédito já motivou medidas do governo brasileiro para restringir a concessão de empréstimos e controlar a inflação. Segundo o FMI, os grandes fluxos de capital que invadiram muitos emergentes, entre eles o Brasil, após a crise econômica mundial ajudaram a alimentar a expansão na liquidez e no crédito. O FMI alerta para o risco de superaquecimento em algumas dessas economias emergentes, com gradual acúmulo de desequilíbrios financeiros e deterioração da qualidade de crédito. Outro risco é o de uma saída brusca desse capital estrangeiro, caso a situação econômica global se agrave ou haja mudanças nos fundamentos econômicos, como perspectivas de crescimento ou risco-país. As medidas para restringir a concessão de crédito no Brasil, aliadas ao fraco desempenho da indústria, afetada pela valorização do real frente ao dólar, e a uma maior incerteza no cenário externo, são apontadas por economistas brasileiros como motivos para uma redução nas projeções de crescimento do País. O próprio FMI reduziu na terça-feira para 3,8% a sua previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, uma queda de 0,3% em relação à estimativa anterior, de junho.

Agências rebaixam notas de dez bancos dos Estados Unidos e da Itália


A agência de classificação de risco Moody's rebaixou nesta quarta-feira a nota de crédito de longo prazo do Bank of América em dois níveis, de "A2" para "BAA1", devido à redução das possibilidades de receber uma ajuda do governo americano em caso de necessidade. O Wells Fargo também teve sua nota rebaixada pelos mesmos motivos, de "A1" a "A2". Já o Citigroup teve sua nota de crédito de curto prazo rebaixada. Já a agência de classificação de investimentos Standard & Poor's (S&P) rebaixou o rating de sete bancos italianos sob a justificativa de riscos na dívida soberana. Segundo a Moody's, a redução da nota do Bank of America não reflete uma debilidade da qualidade intrínseca do crédito do banco. A agência de classificação também anunciou nesta quarta-feira que manterá a nota de longo prazo do Citigroup em A3 e que rebaixou em um nível, de Prime-1 a Prime-2, a nota de curto prazo. A Moody's justificou a decisão alegando também "uma redução na probabilidade de que o governo apoie o banco caso seja necessário, e uma melhora no perfil de crédito do banco". A redução da nota de curto prazo está ligada às "expectativas reduzidas de apoio sistêmico".

Sky fecha acordo com Telebras para oferecer banda larga


A operadora de TV por assinatura Sky assinou nesta quarta-feira acordo para contratar capacidade de banda larga da Telebras, com o objetivo de oferecer acesso à internet móvel a seus clientes. A estatal vai fornecer à Sky, de forma progressiva, um link com capacidade de até 5 gigabytes. O valor do contrato não foi revelado. Com o acordo, a Sky planeja estrear, no fim de outubro, a oferta de banda larga em Brasília. Segundo comunicado enviado pela Telebras, a expectativa da operadora é expandir o serviço a outros municípios a partir de 2012. Há anos, a Sky tem planos de oferecer banda larga móvel por meio do padrão conhecido pela sigla WiMax, de quarta geração (4G). Para isso, em 2008, adquiriu a Itsa, empresa de TV paga que utiliza como tecnologia o MMDS, sistema de radiofrequências que permite o acesso à internet sem fio. "Seremos a primeira empresa a oferecer essa tecnologia de acesso à internet na América Latina", afirmou o vice-presidente de relações institucionais da Sky, Adir de Souza Matos, no comunicado divulgado pela Telebras. Procurada pelo Valor, a Sky informou que não daria mais informações sobre o assunto. Por enquanto, as possibilidades da Sky de expandir o serviço são limitadas. As licenças de MMDS da Sky são da faixa de 2,5 gigahertz (GHz), que será quase toda licitada pela Anatel, em 2012, para as operadoras de telefonia móvel interessadas em prestar serviços de quarta geração. A Sky poderá ficar nessa faixa, mas terá de pagar pela licença para oferecer internet nessas frequências. Porém, o preço ainda não foi definido pela Anatel. A definição é importante para a Sky, que atualmente não consegue oferecer banda larga a seus assinantes. A companhia presta serviços de TV por assinatura em todo o País por meio de satélite (DTH), que não dá acesso à internet.

Oposição comemora derrubada na Câmara de novo imposto da saúde


Deputados da oposição comemoraram a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a criação de um novo imposto para a saúde. Nesta quarta-feira, a Câmara concluiu a votação do projeto que regulamenta a Emenda 29, definindo quais ações governamentais podem ser contabilizadas como gastos em saúde. A principal parte do texto, que segue para o Senado, já havia sido apreciada pelos deputados em 2008. Agora, deputados aprovaram, por 76 votos contra 355, além de 4 abstenções, apenas destaque do DEM que acaba com a base de cálculo da CSS (Contribuição Social para a Saúde). Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a decisão mostra que não é preciso de uma nova fonte de recursos para a área. "Se isso fosse verdade, se faltasse mesmo dinheiro, o governo não permitiria de modo algum a aprovação dessa matéria. Eles têm uma maioria ampla na Casa e não iriam atirar contra o próprio pé. Se abriram mão de recriar a CPMF é porque não havia necessidade de mais dinheiro", disse o deputado. "Vitória dos brasileiros. Mais recursos para a saúde sem mexer no bolso do brasileiro", disse o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pelo Twitter. "Esse fantasma está sepultado", afirmou o líder do DEM, ACM Neto (BA). "Conseguimos derrubar a criação de um novo imposto, o resgate da famigerada CPMF, que assaltava o bolso dos brasileiros", diz Efraim Filho (DEM-RN). O novo tributo estava na proposta original, com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras para financiar o setor. Com o resultado desta quarta-feira, a criação de um novo imposto neste momento está descartada. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde. Os dados mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde. O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. São Paulo destinou 11,57%, mas contesta a metodologia.

Pela saúde, governo estuda alterar indexador das dívidas dos Estados


O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), disse nesta quarta-feira, em Porto Alegre, que o governo vai "levar em consideração" a proposta dos governadores de alteração no indexador das dívidas dos Estados com a União como alternativa de financiamento para a saúde. "Isto já está sendo cogitado pelo governo há bastante tempo", disse o presidente em exercício. "Já houve manifestações de alguns governadores que procuravam esta renegociação da dívida, mas se hoje houve uma decisão mais conjunta em Brasília, o governo vai examinar as possibilidades econômicas e financeiras", reforçou.

Senado aprova MP que cria incentivos à produção de tablets


O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória medida que concede isenção de PIS e Cofins na venda a varejo de tablets fabricado no Brasil. O projeto de lei de conversão vai à sanção presidencial. A desoneração era uma exigência de grandes multinacionais, como a Foxconn, para começar a produzir tablets no Brasil. Os senadores mantiveram o texto aprovado pela Câmara. Com sua inclusão nos incentivos fiscais do Programa de Inclusão Digital, o governo federal pretende reduzir em mais de 30% o preço final do produto ao consumidor. Relator da proposta no Senado, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu que os tablets possuem "grande potencial de venda, tanto no mercado interno quanto no externo", o que justifica a exigência de fabricação do produto no Brasil. "A medida melhorará o perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de transações correntes", disse o senador. Durante a discussão do texto na Câmara, foi incluída uma especificação para deixar claro que os tablets não podem possuir "função de controle remoto". O receio era que, sem a ressalva, televisores pudessem utilizar os benefícios. Pelo texto, os tablets são classificados como "máquinas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 e inferior a 600 cm² e que não possuam função de comando remoto".

Supremo reajusta auxílio-moradia de seus ministros em quase 60%


Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na noite desta quarta-feira aumentar em quase 60% os valores do próprio auxílio-moradia, que segundo eles, não era reajustado desde 2003. A partir do mês que vem, o valor do benefício mensal passará de R$ 2.750,00 para R$ 4.377,73, que será pago além do salário de R$ 27,6 mil, o teto do funcionalismo público. O pagamento deste benefício só vale para aqueles ministros que não possuem residência fixa em Brasília ou que não ocupam apartamento funcional. Segundo informações do Supremo, o único integrante da Corte que hoje recebe o auxílio é Luiz Fux. Juízes auxiliares do tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos ministros, também terão aumento de 23,06% no benefício, passando de R$ 2.750,00 para R$ 3.384,15. O aumento é menor, porque já havia tido um benefício para esses magistrados em 2008. De acordo com cálculos do tribunal, esse aumento terá um impacto mensal de R$ 78,8 mil e anual de R$ 945,9 mil. A decisão vale apenas para o Supremo, mas os demais tribunais podem se espelhar na decisão e também reajustar os benefícios por conta própria, criando um efeito cascata. Em uma reunião administrativa no gabinete do presidente do Supremo, Cezar Peluso, o tribunal entendeu, por 7 votos a 1, que eles mesmo podem aumentar esse tipo de benefício, que não é contabilizado para o cálculo do teto. Apenas o o ministro Marco Aurélio Mello votou contra, afirmando que o aumento precisaria ser aprovado no Congresso Nacional. O valor do auxílio que recebe um ministro do Supremo sem residência própria ou apartamento funcional só será menor que aquele recebido por ministros de Estado (R$ 6.680,78), mas ultrapassa o que ganha um senador (R$ 3.800,00) e um deputado federal (R$ 3.000,00).

Irmandade Muçulmana defende democracia sobre bases islâmicas na Líbia


A Irmandade Muçulmana da Líbia, que viveu em um exílio forçado de quatro décadas durante a vigência do regime de Muammar Gaddafi, quer recuperar sua atuação política e fundar um partido sobre bases islâmicas para auxiliar na reconstrução do país, após a derrocada do ditador.
"Com certeza desejamos entrar na política e participar das primeiras eleições legislativas que serão realizadas na Líbia", disse um dos dirigentes do grupo e membro do Conselho Nacional de Transição (CNT), Amin Belhach. Ainda não estão definidas quais serão as características do novo partido, já que o primeiro pleito depois da redemocratização só vai ocorrer daqui a dois anos e meio. A prioridade é acostumar-se à nova realidade, após um longo hiato marcado por um regime personalista e pelo enfraquecimento das instituições. O nome da nova sigla ainda não foi definido, apenas que ela será independente da atual cúpula da organização, dirigida por Suleiman Kader Batus. "Não tínhamos partido e democracia na Líbia. A primeira coisa que queremos fazer é praticar. Ainda estamos discutindo se a sigla estará restrita aos membros da Irmandade", afirmou Belhach, ex-professor da Faculdade de Engenharia da Universidade de Trípoli e que viveu exilado em Londres durante dez anos. Embora não contem com a importante contribuição da Irmandade Muçulmana do Egito, o líder garantiu que o grupo tem uma forte presença por toda a faixa norte do país e que desempenharão um papel importante na futura Líbia. Ao mesmo tempo que revela uma concepção política reformista, a Irmandade é moralmente conservadora. Belhach frisou que sua organização aposta na consolidação de um estado civil democrático e transparente, mas diz que a Líbia é um país muçulmano, por isso essa nova nação deve ser construída sobre as bases do islamismo. A organização, apontou o ex-professor, defende uma imprensa livre, separação dos poderes e alternância do poder. Em relação aos direitos das mulheres, o líder afirmou que ela deve existir observando as leis islâmicas. "A visão da Irmandade é de que a política é parte do islã e o islã é parte da política. Para nós, nossa religião é um modo de vida, não apenas algo que expressamos nas mesquitas", explicou o integrante do CNT na recepção de um hotel de luxo em Trípoli, onde se hospedam muitos políticos. Segundo Belhach, os líderes ocidentais sofrem uma crise de valores e perderam credibilidade junto aos eleitores. O dirigente acredita que a Irmandade, baseada nas leis do islã, não terá esse problema. "Muita gente critica os políticos ocidentais dizendo que eles não são honestos. A democracia islâmica atuará com o coração e não se limitará aos discursos", considerou. Além disso, disse Belhach, as supostas divergências existentes no seio do CNT, entre liberais e islamitas, não devem ser levadas em conta, pois o liberalismo não tem força dentro de seu país. A Irmandade Muçulmana, uma organização nazista islâmica, foi criada no Egito em 1928 e se expandiu pelo mundo árabe a partir da década de 1950.