sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Peronista populista Cristina Kirchner desiste de comício ao lado de Lula

A presidente peronisita populista da Argentina, Cristina Kirchner, desistiu de fazer um comício com a presença do ex-presidente Lula. Segundo um diplomata argentino, ela não quer, na reta final de campanha, participar de grandes atos políticos, o que ocorreria em um evento com a presença de Lula, um dos líderes estrangeiros mais bem avaliados pelos argentinos. Pesquisas apontam que a peronista populista Cristina Kirchner deve ser reeleita no primeiro turno, no próximo dia 23. Lula viajará à Argentina no final de outubro.

DEM vai à Justiça contra quem não participou da criação do PSD

O DEM promete ir à Justiça Eleitoral para pedir o mandato de todos que ingressarem no PSD, mas não tiveram participação efetiva na criação da nova legenda. Atualmente, só é permitido mudar de legenda em casos como "perseguição partidária" e para a fusão e fundação de uma sigla nova, por exemplo. No início de junho, ao responder a uma consulta do deputado Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara, o TSE aprovou o relatório da ministra Nancy Andrighi que endossa a manutenção do mandato de quem "expresse apoio ou se engaje na criação de um novo partido" e abre o prazo de 30 dias para mudança de partido. Advogados do DEM entendem que isso significa que a mudança é permitida nesse período para apenas aqueles que participaram ativamente da construção de uma nova legenda.

Estados Unidos advertem para vírus raro que já matou três pessoas

Autoridades sanitárias americanas advertiram, na sexta-feira, para um vírus raro que matou três pessoas e deixou quase cem doentes no Japão, Filipinas, Estados Unidos e Holanda nos últimos dois anos. Trata-se do enterovírus humano 68 (HEV68) e seus sintomas respiratórios podem ser particularmente perigosos para as crianças, informou o Centro para o Controle e a Prevenção de Doenças em seu relatório semanal sobre morbidade e mortalidade. Em seis grupos separados de vírus surgidos em todo o mundo, os pacientes tiveram tosse, dificuldade para respirar e chiado. O maior número de casos foi registrado no Japão, onde as autoridades sanitárias locais reportaram mais de 120 casos no ano passado. O vírus foi detectado pela primeira vez em 1962, na Califórnia, em quatro crianças doentes de pneumonia, mas as incidências posteriores foram escassas e esporádicas. "A identificação de um grande número de pacientes com doenças respiratórias com HEV68 detectado em uma única temporada, como se descreve neste relatório, é um fenômeno recente", informaram as autoridades sanitárias.

Kassab prevê arrecadação 11% maior em 2012

Mesmo com crise econômica, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), prevê arrecadar 11% a mais em 2012. Parte do crescimento da receita virá da venda de títulos imobiliários das operações urbanas Faria Lima e Água Espraiada. O dinheiro extra será usado principalmente em obras no último ano do mandato de Kassab, que tentará eleger seu sucessor. Também há previsão aumento de aproximadamente 10% nos gastos com pessoal. A proposta de Orçamento municipal para 2012 foi entregue na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores têm até dezembro para avaliar o projeto e fazer alterações. Do total de R$ 38 bilhões previstos de receita, valor recorde, R$ 150 milhões estão reservados para os vereadores beneficiarem suas bases eleitorais. A proposta orçamentária não prevê aumento da tarifa de ônibus em 2012, mas Kassab disse que essa ainda não é uma definição.

Telefônica pedirá à Anatel autorização para ter 100% da TVA

A Telefônica pretende solicitar a autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a fatia da TVA que ainda não detém. Esse movimento será possível por causa da aprovação, em agosto, da nova legislação de TV por assinatura, que permite o controle de operadoras de cabo por grupos estrangeiros. O vice-presidente de finanças da Telefônica, Gilmar Camurra, disse que o departamento jurídico da companhia está finalizando os documentos necessários para apresentar o pedido. "Não vamos assumir o controle sem o aval da Anatel", afirmou. Na manhã de sexta-feira, a Telefônica divulgou fato relevante que dava a entender que a operadora já havia assumido o controle total da TVA. Mas parte das ações continua nas mãos do Grupo Abril. A Telefônica informou que fechou na quinta-feira a compra de 49% das ações ordinárias da Lemontree. Essa transação levou a operadora de telefonia a aumentar de 19,9% para 49% sua participação direta e indireta nos ativos de TV a cabo da TVA no Estado de São Paulo. Esse avanço foi possível por causa da renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa, firmada em junho, que acabou com o limite de 20% para a participação das operadoras em empresas de cabo.

Marina Silva diz que "a política está em crise"

A ex-senadora Marina Silva disse na sexta-feira, em Fortaleza (CE), que "a política está em crise" e que os partidos vão deixar de ser protagonistas do debate público. "Eu acho que a política está em crise, vivendo uma profunda crise no Brasil e no mundo, e nós talvez tenhamos que nos desadaptar criativamente das velhas formas de fazer política", disse. "Pensar que está sendo dado o recado: o cidadão e as pessoas de um modo geral já não querem ser espectadores da política, já não querem consentir aos partidos o papel de terceirizadores da política e querem ser protagonistas", afirmou Marina Silva. Ela fez hoje palestra em um seminário de tecnologias da informação e lançou o Comitê Cearense em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável.

Corinthians descumpre acordo, e Procuradoria pode pedir embargo do Itaquerão

O Ministério Público Federal diz que o Corinthians não cumpriu o prazo do acordo feito em relação à remoção dos dutos da Transpetro que existem no terreno do Itaquerão. O termo que deveria ter sido entregue até sexta-feira definia as responsabilidades do Corinthians e da Transpetro na obra. Ao perder a data, a entidade poderá entrar com ação impedindo a remoção. O clube, por sua vez, afirma que o documento foi entregue ao Ministério Público Federal na quinta-feira, com todas as licenças que autorizam a execução da retirada dos dutos. No entanto, o termo não chegou ao gabinete do procurador que cuida do caso, José Roberto Pimenta Oliveira, o que já caracteriza que o Corinthians perdeu o prazo. Por isso, a entidade diz que tomará as providências cabíveis ao processo. A decisão sobre qual será a atitude tomada deverá sair na segunda-feira, quando Oliveira retornará aos trabalhos. O acordo entre clube e Ministério Público Federal foi firmado no último dia 19, quando o Corinthians assumiu também que irá bancar todos os custos relativos à remoção dos dutos do terreno de seu futuro estádio.

Governadores do PSDB pedem reunião com Dilma

Governadores tucanos se reuniram na sexta-feira em Goiânia e assinaram uma carta na qual pedem reunião com a presidente Dilma Rousseff para que ela discuta "temas relevantes com os governadores dos Estados brasileiros". Participaram do encontro, além do anfitrião Marconi Perillo (GO), os governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Antonio Anastasia (MG), Teotonio Vilela Filho (AL), Siqueira Campos (TO) e Anchieta Júnior (RR). A carta assinada pelos tucanos pede que o governo federal repasse os valores de compensação da Lei Kandir referentes a 2011 e faça a previsão orçamentária para ressarcir os Estados exportadores em 2012. "Acumulamos perdas extraordinárias e deveríamos ter um ressarcimento. O prejuízo chega R$ 23 bilhões", disse Perillo. Alckmin disse que os reduzidos repasses feitos aos Estados na área da saúde são responsáveis pela crise no setor. "A União está ano a ano diminuindo sua participação no financiamento do SUS", afirmou.

Governo cobrará nova taxa de empresa em concessão de aeroporto

O governo criou uma nova taxa a ser paga pelo consórcio vencedor do leilão para os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Viracopos (Campinas), com o objetivo de acelerar investimentos, principalmente nos aeroportos regionais. "Esses aeroportos têm rentabilidade significativa, estão crescendo, é importante que esses aeroportos contribuam para o sistema", disse o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Ele afirmou que, além da taxa fixa que definirá o vencedor do leilão, o consórcio terá de pagar uma taxa variável anual, calculada sobre a receita bruta da empresa. Essa cobrança não estava no leilão do primeiro aeroporto concedido, o de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. As taxas valerão durante toda a concessão dos aeroportos. Os valores mínimos a serem pagos ao governo pelos futuros concessionários dos aeroportos serão divulgados na segunda semana de outubro. O governo publicou a minuta do edital nesta sexta-feira. O documento ficará disponível para consulta pública por 30 dias. No entanto, o governo definirá questões importantes, como prazo da outorga e obrigações de investimento, na segunda semana de outubro, segundo garantiu o ministro. Bittencourt apenas afirmou que o prazo da concessão será de 20 a 30 anos. Os investimentos obrigatórios das empresas vencedoras deverão estar atrelados ao crescimento de demanda desses três aeroportos. Se a data prevista para o certame (22 de dezembro) for mantida, o governo estima que a nova gestão dos aeroportos passará a valer a partir de abril ou maio de 2012. Ou seja, a construção do terceiro terminal de Guarulhos deverá ficar a cargo do consórcio vencedor.

Governo tira do Ministério dos Transportes tributo sobre frete

O governo Dilma decidiu transferir para a Receita Federal a administração de um tributo cobrado sobre fretes aquaviários que estava a cargo do Ministério dos Transportes. O AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) arrecadou no ano passado cerca de R$ 2,5 bilhões e é destinado para projetos de construção naval e modernização de portos. Segundo o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa, a transferência do tributo para o órgão poderá levar até um ano por conta da adaptação de sistemas. "O governo pretende que nós tenhamos todo o controle que temos nos nossos tributos sobre esse também", afirmou. Serpa negou que a mudança tenha relação com a "faxina" que a presidente Dilma Rousseff promoveu no setor.

Decisão da Justiça mantém Rosinha Garotinho na prefeitura de Campos

Uma decisão liminar do desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, manteve no cargo a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, que teve seu mandato cassado pela Justiça Eleitoral na última terça-feira. Ex-governadora do Rio de Janeiro, ela foi condenada por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha na qual se elegeu, em 2008. Além de manter Rosinha Garotinho no cargo, a liminar também suspende a inelegibilidade dela e do deputado federal Anthony Garotinho, marido da prefeita. A liminar é válida por 30 dias. O desembargador Schwaitzer concedeu a liminar com base em dois argumentos jurídicos. Primeiro, ele entendeu que seria plausível a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível. Além disso, o desembargador federal lembrou que a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral, que cassou o mandato da prefeita, era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Segundo o desembargador, constantes alterações na chefia do Poder Executivo municipal poderiam provocar o que ele classificou de "insegurança jurídica".

Brasil mira desoneração de R$ 6 bilhões para telecomunicação

A presidente Dilma Rousseff vai propor isenção fiscal de R$ 6 bilhões nos próximos cinco anos para a construção de redes de telecomunicações, em um esforço para manter a expansão do setor apesar da crise global. "O governo está fazendo um esforço para melhorar as condições de investimento e reduzir os efeitos da crise", disse o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, nesta sexta-feira. Bernardo disse que Dilma enviará a proposta ao Congresso dentro dos próximos 30 dias. O governo brasileiro vem anunciando uma série de medidas de incentivo nas últimas semanas para tentar preservar indústrias estratégicas do impacto da crise econômica internacional. Bernardo disse que os investimentos em telecomunicações são considerados especialmente importantes diante dos preparativos para o Brasil sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Alguns analistas têm alertado que as redes de comunicações brasileiras precisam de uma grande atualização nos próximos anos para que o Brasil possa lidar com a demanda doméstica e de turistas para os eventos esportivos. Bernardo também disse que Dilma não vai adiar o leilão de frequências 4G de telefonia, que está planejado para até abril do próximo ano.

PR quer ministério para voltar à base aliada

O PR exigiu do governo Dilma um ministério como condição para voltar oficialmente à base aliada. O pleito foi apresentado na quarta-feira pela bancada do PR no Senado em conversa com as ministras Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Em agosto, após as denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes e órgãos ligados à pasta, que derrubaram integrantes do PR, a legenda declarou "independência" nas votações do Congresso. Na conversa, o pedido para um novo ministério teria sido explicitado pelo presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), e pelo senador João Ribeiro (TO). A avaliação da bancada é de que, após quase três meses do auge da crise, nada ficou provado contra integrantes do partido, o que poderia reabilitar o PR para ter um espaço no primeiro escalão de Dilma.

Morte de terrorista chefete propagandístico da Al Qaeda coloca Nova York em alerta

A polícia da cidade de Nova York está em alerta para possíveis ataques em vingança pela morte no Iêmen do terrorista islâmico Anwar al Awlaqi, chefete da Al Qaeda, disse o comissário de polícia Ray Kelly nesta sexta-feira. Identificado pela inteligência dos Estados Unidos como "chefe de operações externas" do braço da Al Qaeda no Iêmen e um propagandista da jihad islâmica na internet, Awlaqi foi morto em um ataque promovido por um avião não tripulado da CIA. "Sabemos que al Awlaqi tinha seguidores nos Estados Unidos, incluindo em Nova York, e por essa razão permanecemos em alerta para a possibilidade de alguém querer se vingar pela morte dele", disse Kelly em comunicado. "Ele era um poderoso recrutador de terroristas nos Estados Unidos", disse. Al Awlaqi era conhecido por seus discursos na internet, em que dizia que, para matar americanos, não era preciso "consultar ninguém". Há centenas de vídeos dele na web, nos quais dá sermões em árabe e inglês. Al Awlaqi fazia pregações convocando militantes e simpatizantes a participar de uma guerra santa contra os Estados Unidos. Em algumas das gravações, ele prega sobre os benefícios de se morrer em nome da religião. Al Awlaqi era acusado de envolvimento no ataque que deixou 13 mortos e 42 feridos no dia 5 de novembro de 2009, em Fort Hood (Texas), porque se correspondia pela internet com o autor do ataque, o médico psiquiatra militar de origem palestina Nidal Hassan. Em um vídeo postado na internet em maio de 2010, o imã convocava os soldados americanos de religião muçulmana "a seguir o exemplo de Nidal Hassan, que matou soldados que partiam em direção ao Afeganistão e ao Iraque". Também foi relacionado ao atentado frustrado que o nigeriano Umar Faruk Abdulmutallab tentou praticar em um avião americano que voava de Amsterdã a Detroit, no Natal de 2009.

Mantega afirma que redução da taxa de juros ajudou a regular câmbio

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, creditou parte da escalada recente do dólar à queda da taxa de juros. Na avaliação do ministro, antes da desvalorização iniciada na última quinzena, a taxa de câmbio estava "desregulada". "Na minha avaliação, o câmbio estava meio desregulado, estávamos com excesso de valorização e a redução da taxa de juros ajudou a melhorar esse preço relativo", afirmou. Mantega reafirmou que o corte dos juros é o instrumento preferencial do governo para enfrentar a crise internacional, por que "não custa nada": "Ao contrário, reduz a nossa principal dívida, que é atrelada aos juros". Mantega, entretanto, evitou afirmar que o Banco Central deve baixar os juros. "Eu não sei se haverá queda nos juros, é uma decisão do Banco Central. Eu só sei que o mercado já precificou isso", disse, referindo-se às apostas na taxa de juros futuros, que segundo ele, estão em queda. O ministro sinalizou ainda que não pretende retirar as medidas adotadas para evitar a valorização do real, como o IOF para operações com dólar ederivativos no mercado de câmbio. Ele afirmou que a guerra cambial continua e retira vantagem dos produtos brasileiros. "Nós não vamos deixar que haja uma sobrevalorização do câmbio no Brasil de modo a prejudicar a indústria brasileira", disse. O ministro afirmou ainda que o Brasil pode usar as suas reservas caso haja travamento das linhas de crédito para exportação, como ocorreu durante a crise de 2008/2009.

Dólar fecha a R$ 1,88 em dia tenso e acumula alta de 18% no mês

O pessimismo a respeito da crise européia vigorou mais forte na última rodada de negócios deste mês, contribuindo para derrubar as Bolsas de Valores e puxar a taxa de câmbio para o segundo maior pico deste ano. Usado para as importações e exportações, o dólar comercial foi negociado por R$ 1,884, em forte alta de 2,16% no dia. Já o dólar turismo foi vendido por R$ 2,00 (aumento de 2,56%) e comprado por R$ 1,800 nas casas de câmbio paulistas. A taxa de câmbio teve em setembro uma variação comparável aos piores meses de 2008, quando eclodiu a crise mundial: 18%, ainda maior que a disparada de 16% registrada em setembro daquele ano. Com a oscilação brusca de setembro, a variação anual dos preços deixou de ser negativa, tendo uma alta acumulada de 13%.

Dilma diz que País precisa de aeroportos para demanda de longo prazo

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que o Brasil precisa acelerar a construção de aeroportos com "horizonte de longo prazo", sem pensar apenas na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Ela afirmou que o governo fará concessões de novos terminais à iniciativa privada pensando na demanda que o País terá daqui a 20 ou 30 anos. "É importante assegurar aeroportos para a Copa e as Olimpíadas. Mas não é sobretudo para isso que o governo federal e o setor privado têm que fazer aeroportos", afirmou Dilma, em discurso para cerca de 400 empresários em São Paulo: "Nós temos que fazer aeroportos para nós mesmos. Para nós, no nosso cotidiano, na nossa atividade sistemática". A presidente disse que as novas concessões de aeroportos terão planejamento para atender à demanda de tráfego aéreo em 2031 e 2041. "Hoje nós estamos fazendo três aeroportos com planejamento para 2041", afirmou. "Temos que pensar a estrutura aeroportuária no Brasil com horizonte de mais longo prazo", reiterou.

Reservas em dólar ficam abaixo de US$ 350 bilhões

As reservas internacionais do Brasil, um dos principais seguros do País contra crises externas, recuaram em setembro e estão abaixo de US$ 350 bilhões. Essa redução acontece por dois motivos. Em primeiro lugar, os ativos em que o dinheiro está aplicado no Exterior perderam valor. Além disso, o Banco Central praticamente suspendeu as compras de moeda estrangeira neste mês, devido à disparada na cotação do dólar. A queda não está relacionada à venda de recursos das reservas. Até o momento, o Banco Central interveio no mercado apenas por meio de leilões de contratos de câmbio, operação que não afeta as reservas. Segundo dados da instituição, na última quinta-feira, esses recursos valiam US$ 349,99 bilhões. No dia 1º de setembro, as reservas atingiram valor recorde de US$ 353,46 bilhões.

Ex-governador do Sergipe deixa PSDB e deve ingressar no PSD

Albano Franco, ex-governador do Sergipe, principal nome do PSDB no Estado, entregou nesta sexta-feira carta de desfiliação do partido. Ele está insatisfeito com a direção nacional da legenda, que decretou intervenção no diretório estadual em junho para impedir a eleição de um aliado do ex-governador. Albano Franco, um dos fundadores do PSDB no Estado, foi governador do Sergipe de 1995 a 2002. Foi eleito senador duas vezes, em 1982 e 1989, e fez parte da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, do PDS, que sucedeu a Arena, e do PRN, onde ajudou a eleger o ex-presidente Fernando Collor (hoje senador pelo PTB-AL). Ele foi derrotado na disputa para o Senado em 2010. O destino mais provável do ex-governador é o recém-fundado PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, partido pelo qual pode disputar vaga na Câmara dos Deputados em 2014.

Dilma afirma que Brasil precisa aproveitar crise para baixar juros

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que o País deve aproveitar a crise internacional para acentuar a queda de juros. Em discurso a cerca de 400 empresários, ela elogiou o Banco Central e disse esperar um ciclo "cauteloso e responsável" de redução da taxa Selic, hoje em 12%. "Graças ao nosso compromisso com a robustez fiscal, estamos abrindo espaço para que o Banco Central, diante da crise e da ameaça de deflação e depressão nas economias desenvolvidas, possa iniciar um ciclo cauteloso e responsável de redução da taxa básica de juros", afirmou a presidente: "Quanto mais a deflação ameaçar a economia internacional, quanto mais a situação financeira ficar grave, desta vez nós vamos aproveitar. Vamos levar as condições monetárias do nosso País ao nível que a conjuntura internacional permitir". Segundo Dilma, o governo espera a queda da Selic, mas não vai forçar sua redução sem que o cenário econômico recomende a medida. "Nós esperamos que possamos iniciar um ciclo de redução da taxa básica. Obviamente, isso só será possível dadas as condições internas e externas. Nós não somos mais aqueles que fazem a política 'Ah, tem que baixar'. Vai baixar se for possível", disse ela.

Poder do CNJ é tema de audiência pública no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça recebe nos próximos dias, no Senado Federal, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, e da OAB, Ophir Cavalcante, além da corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmom, para discutir a possibilidade de o Supremo limitar o poder do Conselho Nacional de Justiça para investigar e punir as faltas e crimes cometidos pelos juízes. O assunto é polêmico e divide a opinião de magistrados. No entanto, os senadores defendem o papel fiscalizador do CNJ, como explica o senador Demóstenes Torres (DEM-GO): "Não é duvidar de quem quer que seja. Porque os juízes não são bandidos, não são mesmo, não. Os promotores não são, não. Mas o fato é, e se aparecer algum nessa condição. Só deputado e senador precisa ser ficha limpa? O juiz não precisa, o promotor não precisa? Se ele cometer um delito ele não tem que ser punido?" O senador já apresentou uma proposta de Mudança na Constituição que mantém o poder do Conselho Nacional de Justiça de investigar e abrir processos contra juízes suspeitos de irregularidades. Criado em 2005 para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o CNJ puniu até hoje 49 magistrados, entre eles um ministro do STJ, Paulo Medina. Atualmente, o conselho pode abrir procedimentos disciplinares mesmo nos casos em que o tribunal estadual já investiga o magistrado sob suspeita.

PSDB aprova prévias amplas para escolher nome em São Paulo

Depois dos protestos de pré-candidatos à prefeitura de São Paulo, o diretório estadual do PSDB aprovou na quinta-feira, por apenas oito votos de vantagem, a adoção de prévias amplas para a escolha de candidatos para as eleições municipais do próximo ano. O comando do partido apresentou uma proposta que restringia o universo dos filiados aptos a votar. Pela resolução, que contou com o apoio do secretário estadual José Anibal, um dos postulantes à prefeitura, o número de militantes tucanos com direito automático a voto na capital cairia de cerca de 45 mil para pouco mais de 2.610. Após uma articulação traçada no Palácio dos Bandeirantes, na noite de quarta-feira e já sob pressão dos demais candidatos, o texto foi derrotado por 31 votos contra 23. O presidente do PSDB e aliado de Alckmin, Pedro Tobias, apresentou uma contraproposta, garantindo aos cerca de 45 mil filiados o direito a voto.

HSBC vende operação de varejo no Chile ao Itaú

O banco Itaú Chile, unidade do Itaú Unibanco, acertou a compra da operação de varejo bancário do HSBC no Chile. Para o HSBC, maior banco europeu, o negócio marca mais uma etapa no seu plano de reduzir posição em países onde não possui escala para competir com grandes instituições financeiras locais. O acordo de venda de ativos do HSBC para o Itaú Chile envolve quatro agências em Santiago e tem valor de cerca de US$ 20 milhões. O HSBC pretende manter suas operações de banco de investimento e comercial no Chile. Sob estratégia lançada pelo novo presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, a instituição planeja sair de áreas onde não possui escala. O HSBC vendeu seu portfólio de cartão de crédito nos Estados Unidos por US$ 2,6 bilhões a mais que o valor de face dos seus empréstimos e vendeu 195 agências nos Estados Unidos por US$ 1 bilhão. O HSBC vendeu também a corretora canadense e a operação de varejo bancário na Rússia.

Aloysio Nunes diz que PSDB-SP ignora a ele e a Serra

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) usou o Twitter nesta sexta-feira para reclamar que ele e o ex-governador José Serra (São Paulo) foram "ignorados" pelo diretório do PSDB em São Paulo na propaganda política da legenda. Nunes disse que não foi consultado sobre as peças publicitárias que estão sendo exibidas. "Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito. Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar", disse o tucano no microblog. E completou: "A propaganda do PSDB ignora também o líder político com a trajetória e o prestígio popular de @joseserra_ [referência ao perfil do ex-governador]. Vamos bem assim".

Lula pede à Fifa que respeite soberania do Brasil

O ex-presidente Lula pediu nesta sexta-feira à Fifa que respeite a soberania do Brasil, depois de desacordos entre o governo brasileiro e a entidade que comanda o futebol internacional quanto ao projeto de Lei para regular o Mundial de 2014. "Acho que é muito difícil, muito difícil, que a Fifa resolva ter uma discordância sobre um projeto de lei aprovado de forma soberana por um congresso nacional", afirmou Lula durante um seminário organizado em Londres pela revista "The Economist". O ex-presidente ressaltou ainda que nenhum país do mundo pode abrir mão de sua soberania. "Nosso compromisso com o mundo esportivo e com o Brasil foi organizar a melhor Copa do Mundo que pode ser feita. O resto, a Fifa deixa com o Brasil", recordou o ex-presidente, que durante seu mandato conseguiu fazer que o Brasil fosse escolhido para organizar o evento.

Horário de verão começa no próximo dia 16 de outubro

O horário de verão deste ano terá início no dia 16 de outubro e terminará no dia 26 de fevereiro de 2012. Neste período, os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão que adiantar o relógio em uma hora. O horário é adotado no País com o objetivo principal de aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso. Na última vez em que foi adotado, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No ano anterior, a economia foi maior, de 4,7%. Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.

Com dólar caro e juro menor, Banco Central reduz previsão para dívida pública

A alta do dólar e a redução da taxa básica de juros, a Selic, foram os principais fatores que levaram ao Banco Central a reduzir a previsão para a dívida pública neste ano. A dívida líquida deve cair para 38,5% do PIB. A previsão anterior era chegar a 39%. Essa estimativa considera um dólar a R$ 1,68 no fim de dezembro. Se a moeda ficar acima de R$ 1,80, no entanto, o Banco Central diz que o indicador pode cair para algo entre 37,5% e 38% do PIB. Entre julho e agosto, a alta de 2% nas cotações ajudou a reduzir a dívida líquida de 39,4% para 39,2% do PIB. A previsão do Banco Central para setembro, com base na cotação de R$ 1,82, é uma queda para 37,6%. "Esse movimento recente do câmbio favorece a redução da relação dívida/PIB", disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Como o Brasil é credor em moeda estrangeira, devido aos mais de US$ 350 bilhões que possui em reservas internacionais, a alta das cotações tem efeito positivo na dívida. Segundo o Banco Central, uma alta de 10% no dólar reduz a dívida em R$ 49,5 bilhões ou 1,3%.

Chefe da ONU diz que Comissão da Verdade ajuda a coibir tortura

Chefe da missão da ONU, em visita de inspeção ao Brasil, o vice-presidente do Subcomitê de Prevenção da Tortura das Nações Unidas disse que a aprovação da Comissão da Verdade ajudará a evitar a prática continuada de tortura no país. "A impunidade é um dos maiores fatores para a proliferação da tortura. Nós vimos em vários países que as mesmas pessoas que torturaram nos governos militares torturam nos governos democráticos", afirmou o argentino Mario Coriolano. Ele lidera o grupo de oito especialistas de diferentes nacionalidades que, há duas semanas, visita prisões, delegacias, centros de detenção de menores e manicômios judiciais para averiguar práticas de tortura. "Sabem que estamos aqui, mas não sabem onde vamos. Nem a quais Estados, nem a quais lugares. Temos a possibilidade de visitar qualquer delegacia, qualquer prisão a qualquer momento, ir e voltar. Nosso único limite é o tempo", afirmou ele na sede da missão das Nações Unidas no Rio de Janeiro (queria ver ele fazer isso em Cuba, na Coréia do Norte, no Irã). A visita de inspeção foi a primeira ao Brasil desde que o país se tornou signatário do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, em 2007. Ao seu fim, Coriolano apresentará um relatório preliminar ao governo, e num prazo de três meses, enviará um texto final, com recomendações de medidas a tomar. A decisão de divulgar ou não esse relatório cabe ao próprio governo brasileiro. Mas, caso o país não implemente as recomendações, o Comitê contra a Tortura da ONU pode votar para tornar o texto público. Desde 2008, o Brasil desrespeita o prazo de um ano para criar um mecanismo nacional de prevenção à tortura, formado por especialistas independentes e com prerrogativas similares à visita de inspeção da ONU.

Pesquisa Ibope/CNI aponta 51% de avaliação positiva do governo Dilma

A avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff voltou a subir entre julho e setembro, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira. O índice de pessoas que consideram como ótimo/bom passou de 48% para 51%. Com isso, caiu a quantidade de entrevistados que consideram sua gestão como regular e também os que avaliam como ruim/péssimo. O índice dos que consideram regular a gestão da presidente passou de 36% para 34%. Os que avaliam como ruim/péssimo passou de 12% para 11%. O resultado mostra uma inversão na tendência de queda na avaliação do governo. A pesquisa anterior (realizada em julho e divulgada em agosto) mostrou que o índice dos que consideravam ótimo/bom havia caído de 56% para 48%. Os dados mostram, portanto, que a "faxina" realizada pela presidente não está provando um impacto negativo na sua gestão.

Fiat dá dez dias de folgas coletivas na fábrica de Betim

A Fiat decidiu dar dez dias de férias coletivas em outubro a cerca de 2.000 trabalhadores de sua fábrica em Betim (MG), afirmou o sindicato de metalúrgicos nesta sexta-feira. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Igarapé, o período de férias acontece em um momento de negociação de reajuste salarial e depois de um mês em que a montadora trabalhou em todos os sábados, "adiantando a produção de muitos carros". "Há também funcionários com férias que estavam vencidas. A montadora já mandou a confirmação do período de férias para o sindicato", disse o presidente da entidade, João Alves de Almeida, acrescentando que os trabalhadores cobram reajuste real de 5% mais inflação. A Fiat informou que o período de férias coletivas ocorre para ajustar estoques e adequar a oferta de modelos no mercado. A fábrica da Fiat em Betim emprega cerca de 13.500 trabalhadores e o período de férias coletivas começa no próximo dia 10, envolvendo trabalhadores de terceiro turno e da linha 3, que produz modelos de valores mais altos como Idea e Palio Adventure. É a marolinha chegando.

Alckmin diz que é contra reduzir aulas de português

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou ser contra a redução das cargas horárias de português e matemática no ensino médio da rede estadual, medida que foi sugerida pela própria Secretaria de Estado da Educação. Para Alckmin, o que ocorre é uma discussão sobre o tema e não há nenhuma decisão. "E, já que vai haver um debate, eu já quero dar a minha contribuição, dizendo que, se nós pudéssemos, deveríamos aumentar as aulas de português e de matemática". A mudança seria implantada em 2012. O aluno poderia escolher um currículo com três ênfases: linguagem, matemática/ciências da natureza ou ciências humanas. Pela proposta, um aluno, que hoje deveria assistir a 560 aulas de português, poderia assistir só a 360 se optasse pelo currículo com ênfase em humanas. Assim, ele teria aumentado o número de aulas de disciplinas como filosofia e sociologia. Se a opção fosse por currículo com ênfase em linguagem, o número de aulas de português cairia para 440. Hoje, o currículo é quase o mesmo para todos. A possibilidade de escolha valeria para os alunos que concluírem o ensino médio em 2014. A mudança resolveria dois problemas para o governo. O primeiro é reduzir a carga de matérias em que o desempenho dos alunos não é bom. Prova feita pela secretaria mostra 38% dos estudantes abaixo do esperado em português e 58% em matemática. O outro problema é incluir disciplinas como espanhol, que será obrigatório em todas as escolas.

África do Sul sofre críticas por não conceder visto ao dalai-lama

Vários grupos defensores dos direitos humanos da África do Sul denunciaram em um comunicado nesta sexta-feira, que o governo sul-africano negará o visto ao dalai-lama, líder espiritual do Tibete, para não atrapalhar as relações do país com a China. E dizer que os negros do CNA, que hoje domina o governo, tiveram o apoio do mundo inteiro contra o "apartheid" que os oprimia, inclusive com um bloqueio internacional ao governo racista. Os ativistas afirmam que o governo está retardando de forma proposital a concessão da permissão de entrada no país para impedir a visita do dalai-lama, convidado pelo arcebispo Desmond Tutu para seu aniversário de 80 anos, no próximo dia 7 de outubro. "Achamos que a entrada no país de Sua Santidade o dalai-lama está sendo impedida por razões políticas que nada têm a ver com a Constituição e os valores que ela defende", afirmou em comunicado a organização "Let him in - Now!" (Deixa que ele entre, agora!), liderada pela Fundação Desmond Tutu. Este grupo fez um pedido aos cidadãos da África do Sul e de todo o mundo que condenem a posição do governo sul-africano e mostrem seu desacordo através de manifestações pacíficas na África do Sul e na frente das embaixadas do país no mundo. A primeira manifestação acontecerá nesta segunda-feira na Cidade do Cabo. O grupo de defesa dos direitos humanos "Human Rights Watch" emitiu na quinta-feira um comunicado na mesma linha, no qual denunciou que "a omissão do governo da África do Sul a emitir o visto para o dalai-lama não tem base objetiva e responde ao medo de desagradar o governo chinês". Em entrevista publicada nesta sexta-feira pela revista "Mail and Guardian", o arcebispo emérito da Cidade do Cabo e prêmio Nobel da Paz de 1984, Desmond Tutu, mostrou sua tristeza pelo comportamento do governo: "É improvável que lhe dêem o visto. Se fossem fazê-lo, já teriam feito. Acho que estão retardando o processo para que o povo não possa protestar". A China é um dos principais parceiros comerciais da África do Sul. Na quinta-feira, após a visita do vice-presidente sul-africano, Kgalema Motlanthe, a Pequim, foram assinados acordos de exportação de alimentos, matérias-primas e automóveis com a China. O porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China, Hong Lei, expressou na terça-feira a oposição de Pequim à emissão de um visto para que dalai-lama entre na África do Sul, já que consideram uma afronta e uma "atividade separatista" a visita do líder religioso a qualquer país que mantenha vínculos diplomáticos com a China. A atitude do governo do CNA na Africa do Sul é uma afronta mundial a todos que lutaram pela destruição do apartheid no país.

Contas públicas tiveram pior resultado em agosto desde 2003

As contas do setor público registraram em agosto o pior resultado para este mês do ano desde 2003. Segundo dados do Banco Central, foram economizados R$ 4,56 bilhões no mês, queda de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve queda no resultado do governo federal. Estados e municípios, juntos, economizaram mais. Nos oito primeiros meses do ano, o resultado representa 75% da meta de R$ 127,9 bilhões para o ano. A economia acumulada em 12 meses caiu pela primeira vez desde abril e ficou em R$ 149,5 bilhões (3,78% do PIB). A dívida líquida do setor público recuou de 39,4% para 39,2% do PIB (R$ 1,55 trilhão).

Governo Dilma libera R$ 1,95 bilhão para fomentar exportações

O governo Dilma vai liberar R$ 1,95 bilhão de auxilio financeiro para os Estados, municípios e o Distrito Federal. O objetivo é fomentar as exportações no País. A decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União por meio de uma medida provisória. Esta decisão, segundo o Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Marcus Aucélio, complementa a Lei Kandir, que determina que a União deve liberar anualmente R$ 3,9 bilhões para os Estados, municípios e o Distrito Federal. Esse valor já estava previsto no Orçamento da União. Do total liberado este ano, R$ 1,95 bilhão é pago em 12 parcelas mensais e iguais. O complemento, os outros R$ 1,95 bilhão, será pago em três parcelas (de outubro a dezembro) de R$ 650 milhões. A forma de pagamento deste auxílio foi decidida em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão formado por todas as secretarias de Fazenda estaduais. O conselho determinou ainda quanto cada Estado irá receber. De acordo com a Medida Provisória, Minas Gerais receberá o maior volume de recursos, 17% do total. Mato Grosso está em segundo lugar, com 14%, e São Paulo, em terceiro, com 11%.

Ditador Chávez anuncia que fará exames médicos em Cuba em outubro

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou nesta sexta-feira que voltará a Cuba na segunda metade de outubro para se submeter a uma nova avaliação médica por conta do câncer diagnosticado em junho. Segundo ele, seus últimos exames de sangue e tomografias "indicam que não há presença de células malignas" em seu corpo e "que o tumor que estava alojado" já foi eliminado. "A luta agora é conseguir que o tumor não volte a atacar qualquer outra parte do corpo, e estamos conseguindo isso com muita fé, vontade e o cumprimento de um tratamento que está sendo exaustivo", afirmou Chávez, que já passou por quatro ciclos de quimioterapia.

Lula critica europeus por subordinarem ações econômicas à política

O ex-presidente Lula voltou a fazer críticas aos líderes europeus por não tomarem as medidas necessárias para resolver a crise econômica mundial. Em seminário promovido pela revista "The Economist", em Londres, Lula disse que "não é bom tomar decisões econômicas de olho em pesquisas eleitorais". Era uma crítica principalmente à chanceler alemã, Angela Merkel, que tem perdido popularidade interna e resiste a aprovar medidas para ajudar países endividados da zona do Euro, como Grécia e Itália. "Quanto custaria para a Europa ter resolvido o problema da Grécia há dois anos? E olha o que a crise lá está causando para o mundo", disse o ex-presidente. A Grécia já acertou dois empréstimos com o Banco Central Europeu e o FMI, mas continua com dificuldades para honrar suas dívidas, que já ultrapassam 140% do seu PIB (Produto Interno Bruto). O mercado já dá como certo um calote grego e tem exigido juros cada vez mais altos para comprar os títulos do país. Muitos dirigentes hoje não têm experiências com crises. Lula é um deles. "Crises se resolvem com medidas políticas, não econômicas", afirmou Lula, em um discurso que durou 38 minutos. Ele sugeriu uma saída óbvia para a estagnação econômica: o aumento do consumo mundial. Para ele, a Europa e os Estados Unidos deveriam financiar o aumento do mercado consumidor em países como China, Índia e africanos para que essas pessoas comprassem produtos do chamado Primeiro Mundo. Lula deu também uma sugestão para os Estados Unidos. Disse que, em vez de ficar dando dinheiro para salvar os bancos, o governo deveria arrumar um jeito de reduzir a dívida dos mutuários, para que eles voltassem a consumir e a movimentar a economia.

Pagamento para obra no Aeroporto de Cumbica é suspenso pelo TCU

O Tribunal de Contas da União suspendeu na última quarta-feira novos pagamentos para a ampliação do terminal remoto do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP). A obra da construtora Delta integra o pacote de melhorias para a Copa do Mundo e foi contratada, sem licitação, por R$ 85 milhões. O problema mais grave apontado pelo tribunal é o fato de haver forte risco de a obra não ficar pronta no prazo contratual de 180 dias. Foi justamente a suposta urgência da obra e a necessidade de concluí-la em seis meses que justificou a dispensa de licitação. Segundo o ministro relator do caso, Aroldo Cedraz, itens para equipar o terminal têm prazo de entrega maior que o de conclusão do contrato. Também é impossível saber se o terminal vai operar neste ano, já que as pistas de taxiamento que levariam os aviões até lá nem começaram a serem construídas. Segundo o órgão de controle, o serviço começou sem haver nem sequer um projeto básico e o contrato foi feito com base em cinco desenhos. De acordo com o TCU, a precariedade do contrato não permite se saber se há superfaturamento. Outro problema, segundo o TCU, é que os usuários poderão estar em um local inadequado, já que o imóvel não tem pé direito (distância entre o chão e o teto) dentro das normas. A suspensão vale até que a Infraero analise o projeto executivo da obra. Em janeiro de 2010, a Infraero anunciou que faria a obra até dezembro daquele ano. O plano não foi cumprido e, em julho de 2011, a estatal contratou a Delta para concluir a obra em seis meses, alegando haver risco de um novo caos aéreo no final de ano. O Ministério Público Federal conseguiu na Justiça a paralisação da obra neste mês, mas a estatal reverteu a decisão dois dias depois.

Presidente do STF já criticou apuração de corregedorias

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que hoje defende que investigações contra juízes sejam feitas primeiro pelas corregedorias dos tribunais, já fez críticas no passado a apurações comandadas por magistrados contra seus colegas neste âmbito. Nesta semana, uma ação da AMB (Associação Brasileira de Magistrados) para reduzir o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça colocou Peluso e a corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, em lados opostos. Em 2005, a mesma AMB havia questionado a existência do Conselho Nacional de Justiça. À época, Peluso foi o relator do processo no Supremo e defendeu o poder de investigação do órgão.

FGV aponta que confiança da indústria recuou pela nona vez

O ICI (Índice de Confiança da Indústria) caiu 1,6% em setembro ante agosto, para 101,1 pontos, registrando a nona queda consecutiva. O indicador é o menor desde agosto de 2009, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira pela FGV (Fundação Getulio Vargas). O IE (Índice de Expectativas) recuou 2,6%, para 99,2 pontos, ficando abaixo da linha divisória entre expectativas favoráveis e desfavoráveis pela primeira vez desde agosto de 2009. Já o ISA (Índice da Situação Atual) caiu 0,6%, para 102,9 pontos, o menor nível desde agosto de 2009. A proporção de empresas que consideram o nível atual de demanda como forte passou de 14,9% para 14,0%, enquanto a parcela das que o avaliam como fraco aumentou de 10,6% para 11,7%. Das 1.241 empresas consultadas pela FGV, 17,7% prevêem elevar o número de funcionários nos três meses seguintes, ante 22,6% em agosto, enquanto 12,6% pretendem diminuí-lo, percentual que era 11,9% no mês anterior. Em setembro, o nível de utilização da capacidade instalada se manteve em 83,6%, o menor patamar desde novembro de 2009 (82,9%).

Marinha começa a comprar sistema que irá monitorar pré-sal

A Marinha brasileira assinou contrato de R$ 31 milhões para definir a arquitetura técnica, operacional e financeira de um sistema de satélite, radares e equipamentos de sensoriamento submarino para monitorar o mar territorial brasileiro, especialmente a área do pré-sal. O sistema se chamará Sisgaaz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul) e, segundo o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, a presidente Dilma e o ministro da Defesa, o petista Celso Amorim, garantiram recursos para deflagrar e posteriormente implantar o projeto. O contrato foi assinado com a Fundação Aplicações de Tecnologias Críticas (Atech), entidade de direito privado sem fins lucrativos (é uma Ong, quem controla essa Ong?). O sistema terá como alvo a chamada amazônia azul, que compreende a foz do rio Amazonas, todo o litoral e o mar territorial brasileiro (as milhas sobre as quais o País tem jurisdição).

Vale do Silício continua a todo vapor, mas bolha gera preocupação

O centro do universo tecnológico vive em uma bolha do tempo, em um época de abundância e prosperidade. O pessoal de tecnologia na faixa de 20 a 40 anos ainda paga mais de US$ 1 milhão por casas modestas em Palo Alto, no vale do Silício, e em San Francisco. Há empregos bem remunerados de sobra, pelo menos para engenheiros de software. E, para qualquer um que tenha uma idéia decente para uma nova empresa, é fácil arrumar US$ 100 mil para fazê-la decolar. Mas, a despeito dessa exibição de otimismo, velhos temores têm se infiltrado, mesmo antes das recentes atribulações de Wall Street, evocando as lembranças do estouro da bolha ponto-com. Agora, a preocupação é de que toda a agitação em Wall Street irá se propagar para o oeste. Mas o otimismo essencial deste lugar ainda prevalece. "No vale do Silício, somos, como espécie, extremamente otimistas", diz Lise Buyer, cuja empresa, a Class V Group, presta consultoria para ofertas públicas iniciais. Mas, ressaltou ela, "ninguém que seja racional jamais iria fundar uma companhia". O dinheiro novo existente aqui quer continuar investindo. Apoiar mais uma "start-up" é um símbolo de status. Os engenheiros acreditam que este é o momento certo para criar os futuros Groupons ou Facebooks, ou mais um aplicativo social local para celulares. "Não é que eles não vejam os sinais de alerta", diz Adeo Ressi, "coach" de empreendedores: "É como uma roleta". Os otimistas observam que o montante investido não chega nem perto do que era em 2000, e que desta vez as empresas em geral são rentáveis e maduras. Os pessimistas dizem que, sim, uma bolha está inflando, mas esperam ter a inteligência e a sorte para pularem fora antes de estourar. Só no segundo trimestre deste ano, 22 empresas de tecnologia abriram seu capital, em um valor total de US$ 5,5 bilhões, o maior desde 2000, segundo a Associação Nacional do Capital de Risco.

Obama diz que morte do terrorista Al Awlaqi foi um "golpe duro" contra Al Qaeda

Anwar al Awlaqi
O presidente Barack Obama afirmou nesta sexta-feira que a morte do imã terrorista Anwar al Awlaqi, no Iêmen, constitui "um golpe muito duro" contra a Al Qaeda, e assegurou que os Estados Unidos estão determinados a destruir todas as redes terroristas. "A morte de Al Awlaqi é um golpe muito duro contra o braço mais ativo da Al Qaeda", afirmou Obama durante a cerimônia de posse do chefe do Estado-Maior Conjunto, em uma base militar perto de Washington. "Isso é uma prova de que a Al Qaeda e seus afiliados não terão abrigo seguro em nenhum lugar do mundo", acrescentou, afirmando que a morte de Awlaki foi resultado da união de esforços internacionais com o governo do Iêmen contra os militantes. Identificado como "chefe de operações externas" para a Al Qaeda na Península Arábica, Al Awlaqi foi morto em um ataque da CIA com drones teleguiados, no Iêmen. A morte do imã terrorista Anwar al Awlaqi, nascido nos Estados Unidos, e um dos chefes da rede terrorista Al Qaeda, foi anunciada nesta sexta-feira pelo Ministério da Defesa do Iêmen. Fontes tribais afirmaram que ele morreu em um bombardeio aéreo dos Estados Unidos executado na manhã desta sexta-feira contra dois veículos que circulavam entre Maarib (ao este de Sanaa) e Juf, província desértica na fronteira com a Arábia Saudita. Al Awlaqi havia escapado de um bombardeio americano no Iêmen no início de maio, poucos dias depois de um comando especial dos Estados Unidos ter matado no Paquistão o chefe máximo da Al Qaeda, o super-terrorista Osama bin Laden.

Estudos definem estratégia para chegada da P-58 ao porto de Rio Grande

P-58 (foto Roberto Witter)
Estão em fase de finalização os estudos para a entrada do casco da plataforma P-58 no canal do porto de Rio Grande. O casco se encontra fundeado a cerca de 19 quilômetros da costa gaúcha. No pólo naval, ele será convertido em plataforma pela Queiroz Galvão, que deverá iniciar as obras na embarcação ainda este ano. A data exata para a entrada do casco ainda não foi definida. Falta ser concluído o estudo de batimetria (profundidade do canal) e telemetria (altura) dos fios da CEEE responsáveis por levar energia. A partir dessas conclusões, será montado o projeto para a manobra que conduzirá a embarcação ao cais. A praticagem da barra acredita que o navio chegará na segunda semana de outubro, próximo ao dia 10. Vindo de Cingapura, na Ásia, o casco ficará ancorado na parte sul do porto. A nova plataforma terá capacidade para produzir 180 mil barris de petróleo por dia. Do tipo FPSO, que produz, armazena e transfere óleo e gás, a P-58 vai operar no Campo de Baleia Azul, no Espírito Santo, na área conhecida como Parque das Baleias. A plataforma deve ser concluída em 2014. A partir da chegada da P-58, a cidade gaúcha passará a construir três plataformas ao mesmo tempo. A construção da P-55 e P-63 já começou. As duas estão sendo feitas pela Quip, empresa da qual a Queiroz Galvão é acionista. Além delas, outros oito cascos também serão construídos, pela Ecovix.

Fortunati admite que Porto Alegre corre risco de não sediar a Copa das Confederações

Porto Alegre tem 21 dias para definir se será ou não sede da Copa das Confederações em 2013. A demora na assinatura do contrato entre o Inter e Andrade Gutiérrez para tocar a reforma do Beira-Rio deixa a Capital em posição ameaçada de perder a competição. José Fortunati está cauteloso sobre o assunto. Ele admitiu nesta quinta-feira que Porto Alegre corre o risco de ser excluída pela Fifa: "Já estive mais otimista. A não-assinatura pode tirar Porto Alegre da disputa. Espero que, até o dia 20 de outubro, o Inter resolva a pendência. Com o documento em mãos, teremos um trunfo muito grande". O prefeito comentou que Porto Alegre era uma das cinco cidades que receberia o torneio. A indefinição para firmar o contrato preocupou a Fifa. Fortunati revelou, inclusive, que "Fortaleza e Recife estão trabalhando forte nos bastidores para sediar o evento".

Racha no Conselho Nacional de Justiça

Seis dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça se arrependeram de ter endossado às pressas a nota divulgada pelo presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, contra a corregedora Eliana Calmon. E devem divulgar nova manifestação para esclarecer seu posicionamento. De acordo com vários relatos, Peluso estava muito nervoso com as declarações de Eliana Calmon de que há "bandidos escondidos atrás da toga". Chegou a bater as mãos na mesa ao discutir a nota. Por isso, ela teria sido aprovada "de afogadilho" pelos demais conselheiros. Um deles, Bruno Dantas, esclarece a posição do grupo: "A nota era para criticar o maniqueísmo da declaração da ministra Eliana Calmon. Mas passou a impressão de que ela está isolada e de que todos os conselheiros apóiam o esvaziamento da corregedoria. Isso não é verdade. Queremos a manutenção dos poderes do CNJ de investigar desvios". E, depois do Senado, também a Câmara dos Deputados vai entrar na discussão sobre as competências do CNJ. Os parlamentares da Frente de Combate à Corrupção estão redigindo proposta que reforça os poderes de investigação da corregedoria. "É uma reação indubitável à tentativa de cercear o CNJ", diz o deputado Fernando Praciano (PT-AM), que coordena a frente. HUmmm.... deputado do PT comandando frente contra a corrupção? Essa é para rir?

Supremo mantém condenação de ex-desembargador

O Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao ex-desembargador Paulo Theotonio Costa, afastado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), e manteve sua condenação por corrupção passiva a três anos de reclusão, em regime aberto, além de perda do cargo. Theotonio Costa pretendia anular a condenação no Superior Tribunal de Justiça em 2008 e voltar ao TRF-3. Ele foi acusado de manipular a distribuição de processo no tribunal, em 1996, e de aceitar dinheiro para decidir em favor do grupo Bamerindus, que recebeu crédito antecipado de R$ 150 milhões do banco Econômico, sob liquidação.

BR-101 separa o lixo do luxo em Santa Catarina

Aterro e área do conjunto
O turista que passa com seu carro pela BR-101, no sentido Florianópolis-Curitiba, poderá conhecer o lixo e o luxo, separados apenas por essa rodovia que liga o sul ao norte do Brasil. Nas coordenadas 27°21’38.07″S e 48°37’59.65″O está o ponto de referência, um trevo, que separa o lixo do luxo em Santa Catarina. Do lado direito da BR-101 (sentido sul-norte), o turista pode avistar o mar e a área de 12.299.261,71 metros quadrados do megaempreendimento bilionário denominado Complexo Turístico Residencial “Quinta dos Ganchos”. Do lado esquerdo, o turista pode ver a via de acesso que conduz à Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas (aterro sanitário, lixão), instalada em área no município catarinense de Biguaçu. A distância entre o lixo e o luxo é de apenas 160 metros da rodovia BR-101. O “Quinta dos Ganchos”, empreendimento da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda é um produto imobiliário voltado ao turismo, ao lazer e à moradia de alto padrão.
Localização do empreendimento imobiliário e o aterro
O empreendimento “Quinta dos Ganchos” fica a beira do mar de Santa Catarina, na enseada de Tijucas, e contará, caso licenciado, com um porto desportivo e marina, com canais navegáveis e atracadouros para embarcações de até 150 pés; quatro campos de golf de nível internacional, sendo um deles iluminado para jogos à noite, um centro hípico de nível internacional, quadras de tênis, squash, paddle, piscinas, salas de ginástica, centro de exposições e congressos, arena multiuso para até 5.000 pessoas, trilhas ecológicas e para passeio a cavalo, 20 condomínios com 3.044 casas e 4.898 apartamentos de alto padrão, áreas comerciais com mais de 72.000 metros quadrados, quatro hotéis de luxo, um hotel de congressos, um spa, um hospital e centro médico com clínicas especializadas, um shopping center e boulevards de comércio e serviço na área do porto, oferecendo uma
rede também subterrânea, até a estação de transbordo. Já do outro lado da estrada, a Central de Gerenciamento de Resíduos de Tijuquinhas, da empresa Proactiva Serviços Ambientais Brasil, está localizada na cidade de Biguaçu, a menos de 300 metros da área do bilionário megaempreendimento espanhol. Esse aterro sanitário atende a 25 municípios de Santa Catarina (recebe o lixo de todas essas cidades, e de empresas) e está situado a 386 metros do rio Inferninho, riacho que corre por 5.387 metros dentro da área do megaempreendimento “Quinta dos Ganchos”. O aterro sanitário pode ser encontrado nas
 coordenadas correspondente a 27º 21’47 17”S e 48º 38’15 52”O do Google Earth. Somente a cidade de Florianópolis produz diariamente algo em torno de 350 toneladas de lixo fora da alta temporada turística no litoral, sendo o mesmo transportado a aterro de Tijuquinhas. No EIA-Rima do empreendimento bilionário entregue a FATMA consta o nome de Enrico Luiz Soffiatti como representante da Atlântica Brasil Golf & Resort Investimentos Ltda. Mas, ele diz que não está mais vinculado ao empreendimento desde 2010. O megaempreendimento é agora capitaneado pelo empresário espanhol José Maria Gonzales Preto. Agora uma perguntinha bem simples: quem se animaria a comprar uma das 3.044 casas ou um dos 4.898 apartamentos de alto padrão do megaempreendimento bilionário, localizado ao lado de um aterro sanitário construído no topo de morro, que tem um monumental passivo ambiental? Seria muito interessante ver os helicópteros dos milionários moradores do lugar pedindo passagem para os urubus do aterro sanitário para poder voar.
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quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Senador do PT envia carta a governadores por acordo nos royalties

O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta quinta-feira que os Estados produtores de petróleo devem abrir mão de parte da receita para evitar a derrota na votação da próxima semana, no Senado. "Não adianta fazer proposta para agradar ministro ou governadores, é preciso olhar para quem tem a maioria no Senado e na Câmara", afirmou: "A ampla maioria quer derrubar o veto". Este é um veto do ex-presidente Lula ao projeto do ex-deputado federal gaúcho Ibsen Pinheiro. O senador enviou nesta quinta-feira uma carta a governadores, deputados e senadores pedindo o acordo. Pela proposta apresentada por ele, a receita da União com royalties se reduziria em R$ 2,5 bilhões, para um total de R$ 9 bilhões. Os Estados produtores perderiam R$ 2,2 bilhões, para um montante de R$ 11,8 bilhões. Aos não produtores sobrariam R$ 8,2 bilhões. "A expectativa dos não produtores era receber R$ 16 bilhões. Pela minha proposta, reduzimos à metade a nossa expectativa", afirmou Dias: "Abrimos mão de 50% da receita. Todos terão que abrir mão de uma parte". Segundo o senador, a sua proposta será incorporada pelo relator do tema no Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB) e, afirma, é o único caminho para se evitar a derrubada do veto à nova divisão.

Dilma recebe João Paulo Lima e pede para que ele não deixe o PT

A presidente Dilma Rousseff recebeu no início da noite desta quinta-feira o deputado João Paulo Lima (PT-PE), ex-prefeito de Recife, e fez um pedido para que ele permaneça no partido. João Paulo estava em negociações com o PV para deixar o PT por causa de divergências na sigla em Pernambuco. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), que é da mesma corrente de João Paulo, Mensagem ao Partido, participou do encontro. Segundo a ministra Helena Chagas (Comunicação Social), a presidente afirmou que "João Paulo é um companheiro daqueles que nos dá muito orgulho". Em reunião com lideranças do PT na manhã desta quinta-feira, João Paulo comunicou a decisão de deixar a sigla. O pano de fundo são as disputas políticas em Pernambuco, em especial com o atual prefeito de Recife, João da Costa. Os dois passaram de aliados a ferrenhos opositores. Costa, escolhido por João Paulo para sucedê-lo na prefeitura, quer o direito de concorrer à reeleição. O deputado, entretanto, também quer disputar a vaga em 2012. Ao final do encontro, João Paulo afirmou que irá permanecer no partido. Comento: quanto isso vai nos custar?

Oi e Banco do Brasil lançam cartão de crédito com pagamento via celular

A empresa de telefonia móvel Oi e o Banco do Brasil começam a operar a partir do próximo dia 5 de outubro o primeiro cartão de crédito com a função de pagamento via celular. A Paggo, joint venture formada pela Oi e a Cielo, será a operadora da nova tecnologia, que surge de olho no crescimento do mercado por parte das outras operadoras de telefonia móvel. Segundo o presidente da Paggo, Massayuki Osmar Fujimoto, o sistema já foi apresentado a TIM, Vivo e Claro, e estão sendo analisados. "Queremos que eles sejam nossos clientes", disse. A Vivo, porém, mantém testes para um sistema próprio em parceria com o banco Itaú e a Mastercard. Segundo o banco, os pagamentos via celular são testados em São José dos Campos (SP). A empresa espera conquistar 1 milhão de usuários por ano e incluir 15 milhões de clientes no sistema de pagamentos eletrônicos. Atualmente, a Oi tem 40 milhões de clientes. Segundo o superintendente de produtos e serviços financeiros da empresa, Gabriel Ferreira, todos terão propostas para aderir ao cartão de crédito. O primeiro Estado a ter o cartão será o de Pernambuco. Em seguida, o serviço será expandido para toda a região Nordeste e, até o final do primeiro semestre de 2012, para todo o País. As taxas de anuidade do cartão vão custar de R$ 60,00 a R$ 280,92, e poderão ser parceladas em até 12 vezes.

BNDES aprova empréstimo de R$ 1,7 bilhão para logística do etanol

O BNDES aprovou empréstimo de R$ 1,7 bilhão para a implantação do sistema multimodal de distribuição e armazenamento de etanol da Lógum Logística S.A. Criada em março, a empresa tem a Petrobras como sócia. "O valor faz parte de um financiamento de longo prazo de R$ 5,8 bilhões a ser aprovado ao longo de 2012", explica Leonardo de Almeida, gerente do departamento de logística do BNDES. O dinheiro dará início à construção de uma rede de 1.330 quilômetros de dutos com capacidade para transportar até 21 milhões de metros cúbicos de etanol por ano, além de dez terminais de armazenamento. Parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o projeto irá ligar as principais regiões produtoras de etanol (São Paulo, Goiás, Triângulo Mineiro, sul e sudeste de Mato Grosso do Sul e norte do Paraná) aos centros consumidores da grande São Paulo e Rio de Janeiro e aos terminais marítimos de Ilha D'Água (RJ) e Caraguatatuba (SP). Segundo estimativas da Lógum, os custos do transporte de etanol devem diminuir em 20%. Hoje o transporte é feito principalmente por rodovias. Nesta primeira fase, que vai até março de 2013, serão construídos os trechos de Ribeirão Preto-Paulínia, Uberaba-Ribeirão Preto e Anhembi-Paulínia, além dos terminais de Ribeirão Preto, Uberaba, Anhembi e Araçatuba. No total a Lógum irá investir cerca de R$ 6,5 bilhões no projeto, sendo que 80% desse valor será financiado pelo BNDES. Além da Petrobras, a empresa tem como sócios a Copersucar, a Raízen, a Camargo Corrêa, a OTP/Odebrecht e a Uniduto.

Fernando Henrique Cardoso critica corporativismo do Judiciário contra CNJ

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou nesta quinta-feira a tentativa de setores do Judiciário para esvaziar o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para ele, trata-se de um "retrocesso corporativista". "Por que criaram o CNJ? Porque havia a sensação generalizada de que os mecanismos normais não funcionavam por causa do corporativismo", disse ele. Segundo o ex-presidente, eventuais mudanças no conselho precisam impedir o seu enfraquecimento: "Deve-se chegar a um acordo com regras definidas que não impeçam que o Conselho Nacional de Justiça seja acionado". Em um debate em São Paulo sobre as mudanças políticas do Brasil nos últimos 15 anos, Fernando Henrique Cardoso também disse que o corporativismo tem crescido com a sua capacidade de "pressão difusa": "Existe um risco de substituir o clientelismo por um corporativismo".

EcoRodovias e Fraport formam consórcio para disputar aeroporto

A EcoRodovias e a alemã Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide) anunciaram nesta quinta-feira que formarão um consórcio para participar da licitação de concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). A Fraport é uma das líderes mundiais na operação e administração de aeroportos. Além do Aeroporto de Frankfurt, um dos 10 maiores do mundo em tráfego de passageiros e cargas, a Fraport opera outros 13 terminais na Europa, Ásia e Américas. A EcoRodovias opera cinco concessões de rodovias, entre elas a Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista, e também terminais logísticos. O governo petista de Dilma Rousseff decidiu realizar os três leilões de privatização dos aeroportos no mesmo dia e na mesma hora, em 22 de dezembro. "Ao optar pelo leilão simultâneo, no mesmo dia e na mesma hora, nosso objetivo é aumentar a competição entre os interessados e garantir o melhor serviço no futuro ao usuário", disse o ministro Wagner Bittencourt. Para o governo, um modelo de leilões em datas diferentes pode reduzir o número de competidores: o vencedor de um leilão pode desistir de disputar outro, beneficiando seus adversários. Os editais de licitação serão colocados em consulta pública até o fim do mês e vão conter um "gatilho de investimento" para tentar evitar gargalos e deficiências de serviços nos aeroportos. Sempre que a capacidade de um aeroporto e/ou sua qualidade de serviço estiverem próximas de atingir um nível considerado de risco, o dono da concessão será obrigado a fazer investimentos.

Família de Ruth Escobar aponta negligência na gestão do patrimônio da artista

Ruth Escobar, vítima do Alzheimer
Primeiro foi o Alzheimer, que pouco a pouco se apropriou da memória da atriz e produtora teatral Ruth Escobar, de 75 anos. Ela foi fundamental para o desenvolvimento do teatro moderno do Brasil. Concebeu, entre outras obras, o primeiro festival internacional do gênero, apresentando ao País o trabalho de Bob Wilson e Jerzy Grotowski, entre outros encenadores de prestígio mundial. A artista foi diagnosticada com a doença em 2000, um ano antes de criar uma versão de "Os Lusíadas", de Luís Vaz de Camões, seu último trabalho nos palcos, como produtora. Agora é a memória de seu legado cultural que, segundo Inês Cardoso, uma das filhas de Ruth Escobar, está em deterioração. Inês Cardoso aponta negligência na administração do patrimônio da artista, que ficou a cargo do escritório de advocacia Pinheiro Sales após determinação da Justiça, há cerca de cinco anos. "Programas de espetáculos, folhetos, fotos, está tudo estragando por conta de umidade e sujeira em uma das casas da minha mãe, na rua Treze de Maio", diz Inês Cardoso. "Está tudo caindo aos pedaços. Tive que brigar para convencer a curadora a trocar o piso de madeira do terraço. No estado em que estava, poderia machucar alguém", completa. Inês Cardoso visita a mãe toda as manhãs. Conta que Ruth Escobar está bastante debilitada: "A doença começou a se alastrar. No início, minha mãe esqueceu o repertório das palavras. Há pouco tempo, também desaprendeu a mastigar". Há seis meses, com o Alzheimer em estado avançado, a artista deixou de sair de casa e, há cerca de quatro meses, depois de levar um tombo, Ruth Escobar pouco se levanta da cama. "Ela está mais magrinha, perdeu a tonicidade dos músculos", explica a filha. Inês se comunica com a mãe colocando canções de Edith Piaf ou Billie Holiday para ela escutar. "Não sei dizer se ela me reconhece. Nunca vou saber", diz. Na quarta-feira, outra filha de Ruth Escobar, Patrícia, postou no Facebook uma foto da mãe, debilitada, com mensagens sobre o tratamento dispensado a Escobar e aos herdeiros. "A Dignidade de uma Senhora, que fez tanto pela cultura e pela Politica Cultural e direitos das minorias..hoje ela sequer tem plano de Saúde ou um médico que a acompanhe..é apenas atendida pelo Sus..enquanto isso..os que detêm suas contas...." "preciso é de um Promotor Publico..sério...!!", "um Promotor..que queira ler o caso..o processo..e me explique porque ainda não foi julgado..por que tudo isso tem que acontecer..?? Por que ela esta sem plano de saúde e sem um médico dos bons a acompanhando..e a curadora paga 2000 reais por mês à uma secretaria particular..que tem emprego na secretaria de cultura do municipio de São Paulo..e só aparece duas vezes por mes por lá..e leva esses 2000 reais..e mamãe não tem plano de saúde?? e por que não tem enfermeiras formadas..só cuidadoras..e por que mantê-la naquela mansão que esta caindo aos pedaços..pois não tem manutenção devida..e não a colocam em uma excelente clinica especializada..?? eu sei..eles querem a herança...eu sei disso tudo..tá tudo no processo..sete volumes..e nada de julgamento..e vistas grossas..vistas que não querem ver..!! Os poucos que defendem meus meio irmãos...com certeza tem uma conta bancária mais gorda..eu digo..follow the money..e as mascaras cairão..!" "entrei com a interdição em maio de 2006..e ela foi diagnosticada em 2000...desde lá a casa vem caindo..e eu não sou golias..sou Davi..mas..cadê minha pedra??" "é preciso divulgar..partilhar esse escândalo..passar adiante..os políticos sumiram..os amigos também...só ficaram umas serpentes bem venenosas..por perto..que ainda reforçam a atitude dos meus meios irmãos..pessoas que me deixam com uma pulga atras da orelha..penso que essa gente também está recebendo propinas..pra os defender..numa conspiração para que ela não possa suportar muito e faleça brevemente..eles querem partilhar a herança..esquecem-se que eu não assino nada..nem agora nem depois..antes que me mostrem aonde foi parar todo o dinheiro e por que ela está neste estado..quero justiça..quero que eles paguem nos termos da lei..por tão grande abuso e maldade..e preciso de ajuda para que agora consiga tirá-la da custódia deles e colocá-la em uma clínica decente e com médicos e enfermeiras..isso é Urgente..pois acho que do jeito que está ela não sobrevive por muito tempo..". Comento: frequentei a casa de Ruth Escobar, no Pacaembu, em São Paulo, quando trabalhava na cidade, no Estadão ou na Folha de S. Paulo. Muitas vezes saí da redação, à noite, e passava na casa dela, onde havia algum jantar festivo, reunindo a fina flor da esquerda paulista e brasileira que lutava contra a ditadura militar. Lá cruzei, muitas vezes, por Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Franco Montoro, Almino Afonso, e tantos outros. Por que deixaram Ruth Escobar ficar em tal abandono? Essa mulher é um símbolo da cultura brasileira. Merecia atenção muito maior. Como diz a Patrícia Escobar: cadê o Ministério Público?

Revista "The Economist" dá destaque a denúncias contra Ricardo Teixeira

A revista britânica "The Economist" destacou em uma reportagem, divulgada em sua página na internet, a série de denúncias que o presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local), Ricardo Teixeira, enfrentou não só no Brasil, mas também em outros países. Foram citados vários casos, como a investigação no Congresso em 2001, com a CPI da (Comissão Parlamentar de Inquérito) da CBF/Nike, as acusações feitas pela BBC de que o dirigente teria recebido suborno, a ameaça de Teixeira de negar credenciais para a Copa-2014 aos meios de comunicação que o criticam, e a suspeita de superfaturamento em gastos da partida amistosa da seleção brasileira contra Portugal em 2008. A publicação afirmou que a presidente Dilma Rousseff, que está fazendo o seu melhor para limpar a política do País, tem motivos para se preocupar. A Copa do Mundo está sendo executada por uma das figuras mais manchadas do futebol.

Justiça Federal suspende leilão do trem-bala

A Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão da licitação para exploração do trem-bala. A decisão, a pedido do Ministério Público Federal, impede qualquer ato administrativo no processo até que seja encerrada a regularização do serviço de transporte público interestadual em todo o País. O processo de concessão das linhas de ônibus interestaduais está atrasado pelo menos três anos. Atualmente, a ANTT está fazendo consultas públicas para liberar os editais de licitação do transporte interestadual e concluir no próximo ano o processo. A decisão obriga a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a publicar, já no próximo mês, editais de licitação para a concessão de novas outorgas de exploração de todas as linhas do transporte rodoviário interestadual e internacional e que termine o procedimento até setembro de 2012. A decisão também condiciona a liberação do trem-bala à apresentação de projeto básico que permita a completa caracterização da obra. Após o fracasso da primeira tentativa de leilão do trem-bala, a ANTT mudou o modelo e informou que pretende licitar a obra com projeto executivo.

Estudo diz que rebanho do Mato Grosso vai crescer 18% em dez anos

O rebanho bovino de Mato Grosso, hoje o maior do Brasil, deverá crescer 18% nos próximos dez anos, com um aumento de abates superior a 95% no mesmo período. O número de cabeças, de acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, deverá passar das atuais 28,7 milhões para 33,9 milhões. A perspectiva otimista é amparada tanto em melhorias nas práticas de manejo quanto no uso de tecnologia para aumentar o valor agregado da produção. A chamada taxa de desfrute (percentual do rebanho que vai para o abate), segundo a estimativa, deverá crescer 4% ao ano até 2021. "A expectativa da produção pecuária no Mato Grosso é a melhor possível, pois o rebanho vem aumentando em uma área de pastagem cada vez menor", disse o superintendente do Imea, Otávio Celidonio: "E esse ganho de produtividade só foi possível com o bom momento da produção". Para ele, os efeitos negativos de medidas como o embargo decretado pela Rússia (iniciado em 15 de junho e que fez despencar as vendas de Mato Grosso para o Exterior) serão minimizados pelo fortalecimento do mercado interno. "A maior parte da nossa carne ainda é consumida aqui e o Brasil tem um enorme potencial a ser explorado em relação a isso. Além disso, a carne tem outros mercados que podem e já estão sendo procurados", afirmou. Na produção de aves e suínos, o anuário também prevê um cenário favorável: "Diante do crescimento do abate de bovinos, suínos e aves, a produção de carnes do Mato Grosso passará dos atuais 1,5 milhão de toneladas para 3 milhões de toneladas".

Médicos são sequestrados para atender traficante no Rio de Janeiro

Uma equipe de saúde da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Maré (zona norte do Rio de Janeiro) foi obrigada por homens armados a entrar no conjunto de favelas para socorrer um dos chefes do tráfico de drogas na região, que havia sido baleado. O caso, ocorrido no último dia 1º, foi revelado por funcionários da unidade, reaberta pelo governo após uma semana fechada devido a ameaças do tráfico. "O traficante ferido veio acompanhado de mais de 20 bandidos armados com fuzis e pistolas para pedir atendimento", afirmou um funcionário. Segundo ele, armas eram exibidas para intimidar médicos, enfermeiros e auxiliares. Por volta das 10 horas, a equipe levou o criminoso de ambulância para um hospital particular, mas o atendimento foi negado. O grupo, então, retornou à Maré para deixar o homem em uma casa no local, onde permaneceram até o final da tarde. O funcionário contou que o criminoso recebeu atendimento básico dentro da ambulância, mas não soube dizer se a equipe realizou procedimentos mais complexos no interior da favela. De acordo com pessoas que trabalham na UPA, localizada em um dos principais acessos ao complexo de favelas, é comum que traficantes furem a fila e obriguem médicos a atendê-los na frente de outros pacientes. "Isso virou prática habitual. Pelo menos duas vezes por mês chegava alguém de moto para avisar que precisava de atendimento na favela", disse. Funcionários também contam que o sequestro do dia 1º foi o quarto envolvendo equipes da unidade. Comento: esse é o sucesso dos programas de intervenção do governador populista Sérgio Cabral. E o Rio vai sediar Copa do Mundo e Olimpíada.

Governo desapropria terras quilombolas em Minas Gerais

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira decreto de desapropriação por interesse social de terras quilombolas no norte de Minas Gerais. A área de 17.312 hectares, denominada "Brejo dos Crioulos", deverá ser desocupada por latifundiários e grileiros e posteriormente entregue aos descendentes de escravos. De acordo com Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra, a assinatura do decreto foi "resultado de uma luta de 12 anos". Segundo ele, a região é marcada por conflitos, já que 512 famílias quilombolas dividem as terras com latifundiários, integrantes de milícias e grileiros. "Tem tiroteio, os trabalhadores são feridos, no mês passado um rapaz foi esfaqueado no pescoço e nas costas por um dos milicianos", afirmou. Para Zé Carlos Oliveira Neto, representante da comunidade, o maior problema é a dificuldade de produzir na terra que ocupa atualmente. Ele afirma que cerca de 13 mil hectares do total são ocupados atualmente por nove latifundiários e nas aldeias em que moram os quilombolas "não dá para produzir nada": "Agora, a partir da desapropriação, é que começa a luta pela titularização das terras". Faccion afirmou que a declaração de interesse social das terras autoriza a entrada de forças federais para tentar controlar a tensão no local, o que deve facilitar a desapropriação.

Dilma assina medida que desonera indústria de defesa

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma medida provisória que desonera empresas que produzem equipamentos de defesa de impostos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. A medida criará um regime especial de tributação denominado Retid. A presidente Dilma, em discurso no Planalto, afirmou tratar-se de "um passo importante para o plano estratégico de defesa nacional". O texto prevê também regras especiais para compra e contratação de sistemas de defesa para o País, além de incentivos para o desenvolvimento de novas tecnologias. Para o governo, por estimular o avanço tecnológico, a Medida Provisória beneficiará não só as empresas de defesa. Segundo o ministro petista Celso Amorim, "a medida significa, por um lado, o forte comprometimento do governo com a defesa nacional. Por outro, medida de política industrial de grande importância". Comento: no País da "humanista" Dilma, indústria de armas é desonerada, indústria de alimentos leva o peso tributário total.

Licitação de obra de R$ 300 milhões para a Copa no Rio de Janeiro é paralisada

A licitação para a obra de construção de um novo píer de atracação de navios de passageiros no Porto do Rio de Janeiro foi paralisada pelo Tribunal de Contas da União por indícios de irregularidades. A concorrência estava marcada para o próximo dia 10 de outubro. A obra é estimada em cerca de R$ 300 milhões e faz parte dos compromissos assumidos pelo Brasil para a Copa de 2014. A estimativa é que a construção dure dois anos e quatro meses. De acordo com o relator do processo, ministro Valmir Campelo, há indícios de sobrepreço de R$ 45 milhões na licitação. O órgão de controle já havia apontado o problema no ano passado, quando o primeiro edital de licitação foi lançado. A Cia Docas do Rio de Janeiro, responsável pela obra, adiou na época a licitação para modificar o edital. Mas, segundo o Tribunal de Contas da União, os problemas com preços continuam após as mudanças.

Corretora deverá informar custo com tarifas em compra de moeda

Bancos, corretoras e casas de câmbio terão que informar o valor total da operação ao consumidor que comprar moeda estrangeira para viagens internacionais. A decisão foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional, que batizou a informação de VET (Valor Efetivo Total). O VET é a soma da taxa de câmbio (que muda ao longo do dia e de instituição para instituição) e da tarifa cobrada pelo banco ou corretora pelo serviço, além do imposto sobre operações financeiras. As instituições terão até dia 2 de janeiro de 2012 como prazo para se adaptarem à medida. De acordo com Geraldo Magela, gerente executivo de Câmbio e Normatização do Banco Central, a idéia é que o consumidor tenha em mãos valores que sejam comparáveis, para que possa tomar mais facilmente a decisão de qual valor, entre o oferecido pelas diferentes instituições de câmbio autorizadas, vale mais a pena para ele. Outra decisão do CMN foi que as tarifas cobradas pelas instituições autorizadas a realizar câmbio, terão que ser submetidas às mesmas regras das tarifas bancárias. Uma dessas regras é que, quando essa tarifa cobrada pelo serviço é mudada, tem que permanecer no mesmo patamar por seis meses. Após esse período, a tarifa pode aumentar, mas apenas se a instituição avisar o consumidor com antecedência de 30 dias.

Mercadante diz que derrubada de veto presidencial seria "maldição do petróleo"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira que a derrubada do veto presidencial ao modelo de partilha dos royalties do petróleo, que deve ser decidida pelo Congresso na próxima semana, seria o início da "maldição do petróleo" no Brasil. Também conhecida como "doença holandesa", a "maldição do petróleo" é o nome dado à dependência excessiva que um país desenvolve em relação a uma commodity como o óleo. Falando num ato público promovido pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e da ABC (Academia Brasileira de Ciências) na Câmara dos Deputados, Mercadante afirmou que a derrubada do veto presidencial que impede que os royalties do petróleo sejam destinados a Estados e municípios não produtores vai pulverizar recursos que deveriam ser investidos em educação, ciência e inovação tecnológica para que o país possa "sair do petróleo a médio e longo prazo". "É assim que começa a maldição do petróleo: em vez de unir, divide os entes federativos", afirmou. Segundo o ministro, a derrubada do veto faria o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação perder só neste ano R$ 1,1 bilhão. Isso porque, no modelo defendido pelos Estados não produtores, os recursos dos royalties que hoje são carimbados para ciência, tecnologia e Marinha deixariam de sê-lo. Segundo Mercadante, a pulverização entre Estados e municípios da verba da ciência poderia levar o Brasil para o caminho do "Estado parasitário", nos moldes do que aconteceu com a Venezuela e com outros petroestados, como os países árabes.

Conar abre processo para avaliar propaganda com Gisele Bündchen denunciada por petistas

O Conar (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária) abriu processo, na tarde desta quinta-feira, para avaliar denúncias recebidas contra a campanha "Hope ensina", em que Gisele Bündchen aparece de lingerie e mostra a "melhor maneira" de dar uma má notícia ao marido. O processo está baseado na denúncia da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que pediu ao órgão a suspensão da propaganda. Segundo a assessoria do conselho, o processo foi aberto após análise preliminar do caso, que verificou a existência de fundamento, no código brasileiro de autorregulamentação publicitária, para a aceitação da denúncia. O passo seguinte é a nomeação de um relator que, no âmbito do conselho de ética da entidade, vai elaborar seu parecer sobre as críticas. No meio do caminho, o relator pode decidir suspender liminarmente a veiculação da propaganda até o julgamento final. Caso entenda que a campanha fere, de fato, o código do setor, o Conar pode recomendar a suspensão definitiva do comercial. Na peça publicitária, Gisele aparece usando roupas normais para falar, por exemplo, que bateu o carro. A estratégia é classificada como "errada" e em seguida a forma "correta" é mostrada: a modelo repete a notícia, usando apenas lingerie. "Você é brasileira, use seu charme", conclui a peça publicitária, que está no ar desde o último dia 20. As denúncias recebidas pelo Conar consideraram que a campanha da Hope não tratou com respeito a condição feminina. Para as petistas, a condição feminina deve ser muito bem representada por cuecas (recheadas de dólares).

Justiça decreta prisão de outro policial militar suspeito de matar juíza

O juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, Petersen Barroso Simão, decretou na tarde desta quinta-feira a prisão temporária por 15 dias do soldado Handerson Lents Henriques da Silva, da Polícia Militar, apontado como suspeito de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no dia 11 de agosto, em Niterói. Segundo a Polícia Civil, o policial teria fornecido o endereço da juíza aos assassinos. O soldado Silva faz parte do 7º Batalhão de São Gonçalo. Ainda não há informações sobre o paradeiro dele. Na última terça-feira, a polícia prendeu o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira sob acusação de ser o mandante do crime, quando ainda era o comandante do Batalhão de São Gonçalo. Além dele, outros nove policiais militares permanecem presos sob suspeita de participar do assassinato. No início da semana, um dos cabos presos disse aos investigadores que Oliveira fazia operações ilegais quando comandava o Batalhão de São Gonçalo e ainda ficava com parte do material apreendido. O tenente-coronel foi exonerado e está preso em Bangu 1. O ex-comandante do Batalhão de São Gonçalo havia sido transferido para o 22º Batalhão da Maré dias depois da morte da juíza. Após a prisão de Oliveira, o comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Mário Sérgio Duarte, pediu demissão do cargo. O tenente-coronel era homem de confiança de Duarte, que foi o responsável direto por sua nomeação para o comando do 22º Batalhão, na Maré. Segundo a investigação feita até agora, a motivação do assassinato está relacionada à morte do jovem Diego Beliene, de 18 anos, durante uma operação policial. Os envolvidos neste crime, lotados no Batalhão de São Gonçalo, eram investigados pela suspeita de terem forjado a morte de Beliene como sendo "auto de resistência", como são classificadas pela Polícia Militar as mortes de suspeitos "em confrontos". Na verdade, não passam de execuções ilegais. Comento: no Rio de Janeiro, está tudo dominado.

Brasil aceita formar comissão de conciliação para debater caso do terrorista Battisti

O governo brasileiro atendeu ao pedido da Itália e aceitou formar uma comissão de conciliação para discutir por vias diplomáticas o caso do italiano Cesare Battisti. A medida é uma forma de tentar evitar que a decisão do Brasil de não extraditar o terrorista Cesare Battisti seja julgada pela Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Holanda). O acerto foi feito na semana passada pelo ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) e o colega italiano Franco Frattini durante conversa na reunião da Assembléia Geral da ONU, em Nova York. A formação dessa comissão está prevista na Convenção sobre Conciliação e Solução Judiciária entre o Brasil e a Itália, assinada em 1954 pelos dois governos. O grupo será composto por um italiano, um brasileiro, além de um indicado de um país neutro. A idéia é que se encontre uma solução jurídica amigável. Um relatório será produzido após quatro meses de análise do caso. Cada país terá ainda mais três meses para se pronunciar sobre o documento. Segundo o acordo, no entanto, "o relatório, seja no tocante à exposição dos fatos, seja com relação às considerações jurídicas, não terá caráter de sentença arbitral". Ex-integrante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos infames ocorridos que ele cometeu nos anos 1970 na Itália. O acordo ainda prevê que se a comissão não conseguir formar um consenso, o caso será encaminhado para a Corte de Haia. Anote: não haverá acordo.

Casa do delator do DEM é leiloada por R$ 3,5 milhões em Brasília

Uma casa do delator do Mensalão de Brasília, Durval Barbosa, em região nobre de Brasília, foi leiloada na tarde desta quinta-feira por R$ 3,5 milhões. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em março, a residência foi avaliada em R$ 4,3 milhões e o lance mínimo feito nesta quinta-feira foi de 60% do valor, equivalente a R$ 2,6 milhões. A casa foi arrematada pela Construtora Dharma, de Minas Gerais. O Tribunal de Justiça informou que foram nove lances ao todo, de três pessoas diferentes. Esta foi a segunda tentativa do tribunal de leiloar o imóvel. Na primeira não houve oferta. A residência, segundo o Tribunal de Justiça, fica na QL 10, lote 19, conjunto 10, do Lago Sul, e tem 1087,5 metros quadrados de área total e 862,58 metros quadrados de área construída. O tribunal colocou o imóvel à venda porque ele foi obtido com dinheiro público. Comento: Durval Barbosa era só um delegado de polícia civil distrital, acredite.....

Suplente do DEM assume vaga de senador pemedebista

Clóvis Fecury (DEM-MA) assumiu na quarta-feira a vaga de João Alberto (PMDB-MA) no Senado Federal. João Alberto pediu licença para ocupar o posto de secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais do Maranhão, governado por Roseana Sarney (PMDB). Fecury foi deputado federal por duas vezes e preside, desde 2007, o diretório regional do DEM no Maranhão. No ano passado, à frente da legenda, conduziu o partido à aliança que ajudou a eleger Roseana Sarney. O novo senador é o 17º a tomar posse nesta legislatura.

Governo mantém taxa de juros de longo prazo em 6% ao ano

O Conselho Monetário Nacional decidiu manter a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) em 6% ao ano, taxa válida para o período de 1º de outubro a 31 de dezembro. A TJLP está em 6% ao ano desde julho de 2009. A taxa serve de referência para os empréstimos concedidos pelo BNDES. O percentual é calculado com base nas expectativas para os próximos 12 meses para a inflação e para o risco-Brasil. "O entendimento do governo nesse voto é que o momento não exige nem aumento nem redução da TJLP, de modo a não comprometer os custos dos investimentos necessários para o País", afirmou o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

Governador da Bahia anuncia construção da segunda maior ponte do Brasil

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), anunciou na tarde desta quinta-feira a construção de uma ponte de 11,7 km para ligar Salvador à ilha de Itaparica. A Rio-Niterói, maior ponte do Brasil, tem 13,3 km de extensão. Ao fazer o anúncio, o petista diz que a obra sairá do papel com verbas federais, estaduais e dinheiro da iniciativa privada. O investimento previsto é de R$ 7 bilhões e a previsão de conclusão da obra é 2018. Segundo o governador, os estudos de impacto ambiental e o edital de licitação da obra deverão ser feitos simultaneamente, para agilizar a obra. O governador disse que haverá cobrança de pedágio para cobrir os custos de manutenção da ponte. Hoje, a ligação entre Salvador e Itaparica, um corredor importante de ligação com o sul da Bahia, é feita por balsas que cruzam a baía de Todos os Santos. Comento: Dilma diz que não tem dinheiro para fazer a ponte sobre o rio Guaíba, em Porto Alegre, mas vai soltar uma fábula de dinheiro para a ponte nababesca do governador petista Jaques Wagner em Salvador. Isso é no que dá o peremptório Tarso Genro dizer que tem relações carnais com o governo Dilma. Veja animação de como será a ponte, conforme divulgado pelo governo da Bahia:

Record contrata Romário como comentarista de futebol

Romário, de 45 anos, assinou um contrato com a Record na tarde desta quinta-feira. O ex-atacante e atual deputado federal vai ser comentarista de futebol da emissora. Com isso, o artilheiro do time brasileiro no tetracampeonato será um dos enviados da Record ao Pan de Guadalajara, no México. Além dos jogos de futebol masculino, ele vai comentar as partidas da seleção feminina. Também é provável que ele seja enviado pela emissora para as Olimpíadas de 2012, em Londres. Não foram divulgados a duração nem os valores do contrato. Comento: mas ele não é deputado federal? Como poderá trabalhar na cobertura dos eventos esportivos e na Câmara dos Deputados ao mesmo tempo?

Servidores da Justiça Federal em São Paulo decidem entrar em greve

Os servidores do Judiciário Federal em São Paulo decidiram nesta quinta-feira entrar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em assembléia que aconteceu na frente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), que fica na avenida Paulista. Cerca de 600 funcionários participaram da reunião, de acordo com o Sintrajud (Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo). "A expectativa é uma greve forte na próxima semana, principalmente no interior. A idéia é fazer uma paralisação nacional", disse o diretor do sindicato, Cléber Borges Aguiar. Na próxima quarta-feira haverá um protesto em Brasília. A categoria tem cerca de 20 mil funcionários em São Paulo, que atuam no Tribunal Regional Federal, na Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Na terça-feira, o sindicato já havia decidido fazer uma paralisação de 72 horas. Em 2010, os servidores fizeram uma greve de 69 dias. Em São Paulo, os funcionários da Justiça Estadual também fizeram uma paralização de 92 dias no ano passado. Os servidores da Justiça Federal já estão em greve em Mato Grosso e na Bahia. Durante a semana também aconteceram paralisações no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão e Minas Gerais. O Sintrajud afirma que os salários da categoria estão congelados desde 2006. A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) também ameaça entrar em greve. Como os servidores, os juízes voltaram a defender que o governo inclua o reajuste salarial do Judiciário no plano orçamentário de 2012.

Menino de 11 anos leva arma carregada para escola em Minas Gerais

Uma criança de 11 anos foi flagrada com uma arma calibre 38 em uma escola do bairro Itatiaia, em Belo Horizonte (MG), na tarde de quarta-feira. Segundo a Guarda Municipal, um colega de classe denunciou o garoto à diretoria da escola municipal Alice Nassif. Após o aviso, um agente fez uma revista e encontrou o revólver. A arma estava carregada com quatro balas. O menino foi encaminhado para o Conselho Tutelar. A Polícia Civil foi acionada e investiga como o garoto teve acesso à arma.

Pesquisa aponta melhores e piores cidades no saneamento básico

Uma pesquisa divulgada nesta semana coloca a cidade de Santos, no litoral paulista, como a melhor classificada do Brasil no saneamento básico. O ranking tem como base um estudo do Sistema Nacional de Informações de Água e Esgotos, do Ministério das Cidades. Para fazer o ranking, são compilados critérios diferentes do estudo do Ministério das Cidades, referente a 2009, como população atendida com água tratada e com rede de esgoto, tratamento de esgoto, tarifa média cobrada e investimento. Para cada aspecto analisado o estudo estabelece uma evolução e classifica as cidades. Foram avaliadas 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Juntando esses aspectos, Santos está em primeiro lugar. Outro destaque é São José do Rio Preto, que tratava 5% do esgoto em 2008 e passou a tratar 99% no ano seguinte. Os dados utilizados pelo Ministério são fornecidos pelas empresas de saneamento das cidades. Das 81 cidades analisadas, 28 informam ter índice de coleta de esgoto de mais 80% da população. Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS) e Montes Claros (MG) informam atender 100% da população. Entre 2003 e 2009, houve um aumento de 12% da coleta no conjunto dos municípios. As cidades com índice zero de coleta são três do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João do Meriti e Ananindeua (PA).

STF abrirá ação penal contra deputado federal Paulo Maluf e familiares

Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal recebeu denúncia (Inq 2471) apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), integrantes de sua família e empresários por lavagem de dinheiro. A acusação de crime de quadrilha foi rejeitada pelo Plenário somente em relação a Paulo Maluf e sua mulher, Sylvia, em virtude da prescrição do delito. Acompanharam o voto do relator do inquérito, ministro Ricardo Lewandowski, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ayres Britto, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e o presidente Cezar Peluso. Somente o ministro Marco Aurélio divergiu e rejeitou toda a denúncia ao reconhecer a prescrição de todos os crimes imputados a Maluf. “Peço vênia ao relator para assentar a prescrição da pretensão punitiva quanto ao detentor da prerrogativa de foro e, a partir dessa premissa, determinar a baixa da denúncia à 1ª instância, para que se delibere quanto ao inquérito relativamente aos demais envolvidos”, disse. Mesmo acompanhando o voto do relator, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes fizeram uma ressalva ao manifestarem preocupação em relação ao chamado crime antecedente, referente ao dinheiro obtido de forma ilícita na década de 90. “Os fatos são extremamente relevantes e é a primeira vez, salvo melhor juízo, que a Corte se depara com essa situação: fatos que antecedem a própria lei (de lavagem de dinheiro) e que, tendo em vista a permanência do crime, podem criar uma situação de efetiva retroatividade”, disse o ministro Gilmar Mendes. O ministro Cezar Peluso fez uma ressalva “expressa” em relação à questão da prescrição do crime de lavagem de dinheiro. Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou há diversos elementos que servem como indícios de provas para o desencadeamento da ação penal, com destaque para o detalhamento do caminho financeiro das alegadas propinas recebidas pelo grupo, com escalas nos Estados Unidos e países da Europa. Em razão da idade do casal Paulo e Sylvia Maluf (mais de 70 anos), o relator votou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado em relação ao crime de formação de quadrilha que, porém, foi recebida quanto aos demais réus. A denúncia não foi recebida em relação à organização criminosa. Lewandowski, que também é relator das outras duas ações penais contra Paulo Maluf, rejeitou a alegação da defesa de que a denúncia do Ministério Público Federal seria inepta em razão de sua “pretensa generalidade”. Segundo ele, o fato de se tratar de supostos crimes cometidos por meio de atuação coletiva de agentes, que teriam praticados os delitos com a colaboração de várias pessoas físicas e jurídicas, não se pode exigir que o Ministério Público Federal “desça a minúcias dos atos atribuídos a cada um dos denunciados nesta fase processual, sob pena de adentrar-se, desde logo, em um inextricável cipoal fático”. Com base em elementos das ações penais em que atua como relator, Lewandowski afirmou haver indícios suficientes de que o esquema de desvio de verbas públicas operado por Paulo Maluf à frente da prefeitura de São Paulo gerou prejuízo ao erário de aproximadamente US$ 1 bilhão, dinheiro que circulou por contas correntes mantidas pela família na Suíça, Inglaterra e na Ilha Jersey, a partir de distribuição feita a partir da conta mantida em Nova York. “Os elementos colhidos na ação penal são pródigos no tocante à presença de indícios de autoria do delito de corrupção passiva por parte de Paulo Maluf, independentemente do fato de ter sido a respectiva denúncia recebida por juiz de 1º grau”, afirmou. O relator detalhou o suposto esquema de desvio operado especificamente na construção da Avenida Águas Espraiada, cuja obra foi executada por um consórcio formado pelas construtoras Mendes Jr. e OAS ao custo de R$ 796 milhões, mas ressaltou que os recursos obtidos por meio de corrupção passiva (crime antecendente), em tese, não têm origem apenas nesta obra. “Havia um conjunto de empresas supostamente subcontratadas pela Mendes Jr., que, que durante muito tempo vendiam serviços fictos, mediante uma remuneração de 10%. É por essa razão que, aparentemente, chegou-se a mais de 900 milhões de dólares de recursos supostamente desviados. É um trabalho, não diria nem de formiguinha, mas de tamanduá, ao longo do tempo”, ironizou. O ministro qualificou como “impactante” o depoimento prestado em juízo pelo ex-diretor financeiro da Mendes Jr., Simeão Damasceno de Oliveira, no qual contou detalhes do esquema. De acordo com o relator, há indícios de que parte do dinheiro da propina era transferida ao Exterior por meio de doleiros contratados pelas próprias construtoras. Também há evidências de que, nos bastidores da Administração municipal, o filho do prefeito, Flávio, atuava para que os pagamentos à OAS e à Mendes Jr. fossem feitos rigorosamente em dia.