domingo, 25 de setembro de 2011

Delegados gaúchos querem aumento salarial para R$ 15 mil e podem ir à greve

Cerca de 300 integrantes da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (Asdep) estiveram reunidos no sábado, por cerca de seis horas, para definir as reivindicações que serão levadas para a mesa de negociação com o governo do Estado em encontro que deve ocorrer em 15 dias. A paralisação da categoria não está descartada caso o Executivo não conceda a equiparação salarial com os procuradores. Segundo o diretor de relações institucionais da Adesp, delegado Ivair Mainardi, os delegados gaúchos vão exigir a criação de um projeto de lei para regular a decisão do Supremo Tribunal Federal que, há dois anos, determinou o realinhamento salarial entre delegados e procuradores. A categoria também vai apoiar a paralisação nos dias 28 e 29, em apoio aos agentes de polícia civil. Um delegado em início de carreira recebe atualmente R$ 7 mil, enquanto um procurador nas mesmas condições ganha R$ 15 mil.

Oito grandes exportadores brasileiros podem perder R$ 2 bilhões

A escalada na cotação do dólar nas últimas semanas pegou exportadores brasileiros mais expostos ao risco cambial. Os balanços de oito das maiores exportadoras mostram que o avanço do câmbio para uma faixa de R$ 1,95 a R$ 2,08 cria um risco de perdas cambiais das companhias de R$ 2,15 bilhões. O valor considera operações com derivativos cambiais (contratos da moeda no mercado futuro), dívidas em moeda estrangeira e outras exposições. Em uma cenário mais dramático, com a moeda cotada entre R$ 2,40 e R$ 2,50 frente ao real, o retrato ficaria mais preocupante, com perdas possíveis de R$ 4,2 bihões. Especialistas acreditam, no entanto, que as companhias brasileiras não devem repetir os episódios de Aracruz, Sadia e Votorantim que, juntas, perderam R$ 5 bilhões e quase quebraram na crise financeira de 2008 por causa de apostas erradas no mercado de derivativos (câmbio no mercado futuro). E lembram que, desde a publicação dos balanços, em 30 de junho, as empresas podem ter percebido a mudança de tendência da moeda e buscado mais proteção contra o câmbio, evitando as perdas.

Brasil elucida apenas 10% dos homicídios

Enquanto o Brasil soluciona todos os anos, em média, de 5% a 10% dos homicídios, os Estados Unidos resolvem 65% dos casos; a França, 80%; e a Inglaterra chega a uma taxa de solução de homicídios de 90%. Um dos motivos para isso é a perícia, que aqui trabalha com um déficit de pessoal estimado em 30 mil peritos, segundo a Associação Brasileira de Criminalística (ABC), representante dos peritos das polícias estaduais. Além disso, o País não conta com lei federal que regulamente o modelo ou estrutura mínima para perícia nos Estados. E mais: a falta de equipamentos leva a situações como o perito deixar de fazer fotos do local do crime ou tirar um raio-X para achar um projétil em um corpo; e a situação fica pior ainda por conta da não preservação do local do crime pela polícia até a chegada do perito. Segundo a Associação Brasileira de Criminalística, o Brasil tem hoje cerca de 6,5 mil peritos nas polícias estaduais, déficit explicado, em boa medida, pela falta de concursos. Há estados em situação falimentar. Alagoas, o estado mais violento (pelo Mapa da Violência do governo federal), tem 34 peritos. No Piauí, o pior quadro, são 21 peritos para o Estado inteiro.

Câmara quer que STJ explique anulação de provas contra filho de Sarney

Inconformado com a anulação de provas da Operação Boi Barrica, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos ao empresário Fernando Sarney, o deputado e delegado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou requerimento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para que os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis pela decisão, dêem explicações em audiência pública no Congresso. Também serão convidados a depor os delegados federais e membros do Ministério Público Federal que atuaram no caso e em outras três operações mutiladas por anulação de provas pelo mesmo tribunal. Acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, entre outros crimes, Fernando é filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A sentença do Superior Tribunal de Justiça anulou os diálogos telefônicos interceptados na operação e o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que detectou movimentações financeiras atípicas do empresário em 2006, fazendo a investigação voltar à estaca zero.

PT de Alagoas virou sigla de aluguel para Collor ou Renan Calheiros

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Fernando Collor (PTB-AL) sempre tiveram o PT como inimigo político em Alagoas. Do lado oposto da trincheira, os petistas jamais tinham deixado de condenar as forças políticas representadas por Collor e Renan. Mas o partido chegou à tamanha inanição no Estado que, hoje, amarga o desgaste de ver sua única prefeita, Sânia Tereza, da cidade de Anadia, presa por assassinato. Sobra ao PT local um dilema que contraria todo seu passado de confronto político-ideológico. A dúvida hoje é saber a qual dos dois caciques alagoanos os dirigentes do partido vão se aliar. Renan e Fernando Collor travam uma briga de bastidores em torno do comando da legenda. No centro da disputa entre os dois senadores está a filiação do vereador Galba Novaes (PRB) ao PT. Candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Fernando Collor em 2010, Galba é o nome defendido por ele para a disputa à prefeitura de Maceió no próximo ano. Collor já ofereceu a adesão de Galba ao presidente do diretório estadual do PT, Joaquim Brito. Diante da oferta, o petista se entusiasmou com a possível candidatura com amplas chances de vitória, já que Galba foi o segundo mais votado na eleição à Câmara Municipal, em 2008. O problema é que Brito não apita o jogo sozinho. Ele depende politicamente de Renan, cujo apoio abriu portas para o petista e lhe garantiu a ascensão política.

Alta do dólar pode ser gota d’água da meta de inflação

A disparada do dólar pode ser a gota d’água para que a inflação em 2011 estoure o teto do sistema de metas, de 6,5%. Segundo diversos analistas, o impacto da alta do câmbio na inflação acontece de forma rápida, em um ou dois trimestres. Tudo depende do que vai acontecer nos próximos meses com a cotação do dólar e das commodities. Mas, se o quadro de estresse nos mercados se mantiver, as estimativas do impacto adicional no IPCA ainda em 2011 vão de 0,15 a 0,5 ponto porcentual, ou mesmo mais. Hoje, a média da expectativa de mercado do IPCA é de 6,46%. A maior parte destas estimativas leva em conta cotação média do dólar até o fim do ano bem abaixo das ocorridas nos últimos dias. Assim, mesmo impactos adicionais muito modestos podem levar ao estouro do teto da meta. Um efeito mais forte poderia levar o IPCA de 2011 a fechar próximo a 7%. O impacto inflacionário da alta do dólar se dá principalmente pelo preço das commodities alimentares e minerais, que são insumos de diversas indústrias. Como ocorreu na crise de 2008 e 2009, o câmbio e as commodities tendem a se mover em direções opostas, o que suaviza o impulso inflacionário da disparada do dólar. Com aumento da aversão ao risco, o câmbio sobe. Mas o agravamento da crise global aponta para a redução da demanda de commodities, e seus preços caem. Até agora, o dólar correu na frente, e a cotação das commodities em real subiu significativamente desde o início de agosto. A média do índice de commodities CRB em reais de setembro está 6,4% acima da média de julho e agosto. Comparando-se o ponto recente de maior baixa, em 8 de agosto, e o CRB em reais da última sexta-feira, o salto é maior, e vai a 10,8%.

Ministro do Trabalho abriga cúpula do PDT e turbina central aliada com verba

No comando do rateio de recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abrigou no Ministério parte da cúpula do seu partido, o PDT, e encontrou brecha para turbinar centrais sindicais, impedidas pelo Tribunal de Contas da União de receber dinheiro público por causa de irregularidades no passado. Só neste ano, entidades vinculadas a centrais já receberam R$ 11 milhões. O ministro mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro personagem da cúpula partidária na Fundacentro, instituição ligada à pasta. O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, foi chefe de gabinete de Lupi até o início do mês passado, auge da faxina ministerial, quando deixou o cargo a pretexto de cuidar de negócios pessoais. “Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio. Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio de Janeiro e ter apoiado a reeleição de Lula. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva. Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões.

Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo petista perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o País. Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo Dilma sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado. Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras. A promessa do governo de entregar nove estádios no final de 2012 também já caiu por terra, com novos atrasos. No capítulo transportes, há problemas como o do monotrilho do eixo norte/leste de Manaus. Além de sofrer questionamentos da Controladoria-Geral da União, a obra pode estourar o prazo. A previsão do governo do Amazonas é de início das obras em novembro de 2011 e conclusão em maio de 2014, dois meses antes da Copa. O governo reconheceu que pode não concluí-la a tempo.

Governo Dilma amplia a capacidade dos aeroportos na base da canetada

No que diz respeito à gestão, o governo Dilma é mesmo um espanto. Dia desses, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) revelou como pretende resolver o problema da falta de obras de mobilidade urbana: decretando feriado. Estupendo! Agora, o governo decidiu dar uma “canetada” nos 13 aeroportos da Copa. Segundo o plano original, as obras elevariam a sua capacidade para 150 milhões de passageiros/ano. Sem qualquer reestruturação no plano ou promessa de mais investimento, a Infraero decretou que, na verdade, a capacidade será de 256,8 milhões de passageiros/ano. Ou seja: bastou pegar a caneta para que, do nada, essa capacidade crescesse 106 milhões de passageiros/ano. Em suma: resolveu a deficiência de infra-estrutura mudando os números do papelório. Nunca antes na história destepaiz… Sem qualquer alteração no plano de investimentos para a Copa, os aeroportos ganharam uma capacidade adicional de 100 milhões de passageiros/ano. A ampliação ocorreu porque a Infraero, estatal que administra os aeroportos, alterou a metodologia usada para calcular a capacidade da infraestrutura. Pelas contas originais, a capacidade dos 13 aeroportos estratégicos para a Copa (12 cidades-sede mais Campinas) subiria para quase 150 milhões de passageiros/ano com os investimentos de R$ 6,4 bilhões previstos até 2014. Aplicada a nova metodologia, que leva em conta avanços tecnológicos e a mudança no perfil dos usuários, as mesmas obras agora elevarão a capacidade para 256,8 milhões de passageiros/ano. Isso dá uma folga de 41% no sistema, considerando uma estimativa de demanda de 152,6 milhões de passageiros em 2014. Com essa margem, os aeroportos poderiam aguentar de cinco a dez anos além da Copa sem grandes investimentos, dizem especialistas. A IATA, associação internacional de empresas aéreas, recomenda folga de capacidade de ao menos 20%. O especialista em transporte aéreo e professor da Coppe/UFRJ, Elton Fernandes, ironizou a mudança de metodologia: “Com uma canetada, todos os problemas do setor acabaram”.

Governo de Dilma Roussef só executou 0,5% do "Minha Casa, Minha Vida"

A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa "Minha Casa Minha Vida", a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado. O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados. Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa "Minha Casa Minha Vida" recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho. Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o "Minha Casa" chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Celso Amorim vetou contato com dissidentes cubanos

A gestão do então chanceler do governo Itamar Franco (1992-1994), o petista Celso Amorim, hoje ministro da Defesa, proibiu que a Embaixada do Brasil em Washington mantivesse contato com exilados cubanos e aumentou as grades da embaixada em Havana para impedir invasões. Além disso, expulsou quatro cubanos que invadiram o prédio. Dois deles acabaram presos pela polícia da ditadura comunista cubana, conforme revela um dos 636 telegramas confidenciais trocados entre o Itamaraty e a Embaixada do Brasil em Havana, obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo após pedido de desclassificação feito ao Itamaraty. O petista Amorim informou na tarde de sexta-feira que nada tinha a comentar. Em 1994, o embaixador em Washington, Paulo Tarso Flecha de Lima, pediu autorização ao Itamaraty para participar de um café da manhã em Miami com “entidades representativas da comunidade de tendência moderada”. O objetivo do grupo era “marcar a presença” à margem da Cúpula das Américas, que ocorreria em Miami. O Itamaraty vetou o encontro, o que deixou o embaixador contrariado. Em telegrama, ele respondeu: “Na realidade, sempre fez parte da tradição do Itamaraty procurar conversar, quando possível, com todos os segmentos envolvidos em confrontos políticos em países ou regiões que, de alguma forma, são importantes para o Brasil”. Os telegramas evidenciam a repulsa do Itamaraty, no período 1993-1994, em manter relações com críticos da ditadura de Fidel Castro. A ponto de expulsar quatro deles da embaixada em Havana, em 1993.

Blatter ameaça tirar Copa do Brasil

Um episódio ainda não revelado e movido a tensão de ambos os lados mexe com os brios do governo federal e da FIFA. Há 15 dias o presidente da entidade, Joseph Blatter, mandou carta em tom ameaçador à presidenta Dilma Rousseff. Em outras palavras, disse que se o país não acelerasse as obras dos estádios e não enviasse a Lei Geral da Copa para o Congresso, a FIFA não terá outra alternativa a não ser cancelar o evento até ano que vem, prazo estipulado em acordo com o Brasil, e anunciar a Copa em outro país. A Casa Civil deu celeridade, então, ao envio do projeto, mas aí a situação desandou de vez. Os advogados da FIFA no Brasil não gostaram do que leram. Eles esperavam outro projeto, já acordado com o governo. Entre pontos polêmicos está a venda de meia-entrada para idosos, o que a FIFA veta e vetou em eventos anteriores. Não há objetividade também sobre as regras para comércio e publicidade em torno dos estádios. A FIFA tem exclusividade sobre esses termos, principalmente com a venda de uma cerveja estrangeira que é parceira da entidade, mas o governo não deixou claro se a cervejeira da FIFA terá exclusividade nos acessos aos estádios. Nos corredores da FIFA, há quem diga que Estados Unidos e Alemanha, que sediaram Copas recentes, estão sob alerta. (Claudio Humberto)

MP investigará escândalo no governo do Ceará

Do site do jornalista Claudio Humberto: O Ministério Público do Ceará abrirá inquérito para investigar uma panelinha que manda no crédito consignado no governo do Estado. A Promus, que concede empréstimos com exclusividade a 150 mil servidores, seria da família do chefe da Casa Civil de Cid Gomes, Arialdo Pinho. E a ABC, que opera o cartão único para os servidores, está registrada no mesmo endereço da Promus, em Fortaleza. O crédito consignado movimenta R$ 40 milhões por mês na folha do estado. Pelo menos 19% disso vão para a conta da Promus. A Promus está no nome de Zé do Gás, o cunhado de Arialdo Pinho, que por sua vez já foi patrão de Ciro Gomes no Beach Park, em 1994. Arialdo Pinho foi o coordenador das duas campanhas de Cid Gomes ao governo do estado. O governador é padrinho de uma das filhas dele. O governo faz pressão no MP para abafar o caso. O chefe da Casa Civil, procurado pela coluna, perdeu o gás. Não quis se manifestar.