quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Aliado de Aécio Neves adere ao PSD de Kassab

Aliado do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e defensor de sua candidatura à Presidência, o deputado federal Marcos Monte decidiu deixar o DEM para se filiar ao PSD, de Gilberto Kassab. Segundo tucanos, Aécio Neves pediu que Monte permanecesse no DEM, mas Monte atribuiu sua saída a problemas internos no DEM. Além dele, um secretário do governo de Minas Gerais deixou o PPS para se filiar ao partido de Kassab. O novo partido de Kassab deve levar ao menos 17 dos 44 deputados do DEM na Câmara. A expectativa do PSD é que sua bancada tenha entre 50 e 60 parlamentares.

Tribunal de Justiça gaúcha adia novamente decisão sobre os direitos políticos do deputado petista Daniel Bordignon

Está por um fio a manutenção ou não dos direitos políticos do líder do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Daniel Bordignon, que foi punido no ano passado pela juiza Walkiria Kiechle, do Foro de Gravataí. É que a 1ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça voltou a se reunir nesta quarta-feira a tarde para examinar o recurso do Ministério Público, que quer ampliar de três para seis anos a cassação dos direitos políticos do deputado. O desembargador Irineu Mariani, que tinha pedido vistas do processo na última sessão, votou com os promotores, empatando o resultado, já que Daniel Bordignon tinha recebido um voto em seu favor. Acontece que desta vez quem pediu vistas foi o terceiro desembargador da Câmara, Luiz Defini. Caso Daniel Bordignon seja condenado, ele não poderá concorrer no próximo ano em Gravataí. Na eleição anterior, uma decisão judicial também o tirou da disputa. Ele também poderá responder ao Conselho de Ética e perder o mandato de deputado. Bordignon está sendo processado por improbidade administrativa. Ele é acusado de promover contratações emergenciais em detrimento de pessoas aprovadas em concursos realizados durante seus dois mandatos como prefeito.

STF manda Assembléia de São Paulo divulgar lista de funcionários

O Supremo Tribunal Federal negou pedido da Assembléia Legislativa de São Paulo para impedir a divulgação da lista de servidores e do que são gastos com eles. A decisão foi tomada no dia 27 de maio pela então ministra Ellen Gracie, que já se aposentou. Em 2000, a Associação de Defesa da Harmonia da Ordem Constitucional entrou na Justiça pedindo a publicação no Diário Oficial da relação dos funcionários nomeados nos últimos cinco anos. O pedido foi aceito pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em recurso, a Assembléia Legislativa argumentou que a decisão judicial vai contra o princípio da separação dos poderes. Na decisão, a ministra citou o artigo da Constituição que obriga qualquer órgão público a seguir o princípio da publicidade. "O recurso extraordinário não merece prosperar. Não há falar em violação ao princípio da separação dos poderes", diz Ellen Gracie. A Assembleia Legislativa paulista tem 94 deputados e cerca de 4.000 funcionários.

Senador do DEM apresenta proposta que reforça poder do CNJ

Em meio à crise envolvendo o Conselho Nacional de Justiça, o líder do DEM no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (GO), apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para deixar claro que o conselho tem poder de investigar e aplicar punições, sem a necessidade de depender dos tribunais locais. Promotor de Justiça licenciado, Demóstenes Torres disse que, desde a criação do CNJ, durante a reforma do Judiciário, sempre se defendeu a autonomia da corregedoria do órgão para evitar que o corporativismo atrapalhasse as investigações. "Nós precisamos deixar o CNJ com poder de investigar e punir, e não de forma supletiva. Esse era o espírito da lei. Não havia a hipótese do CNJ atuar como órgão revisor das corregedorias locais. Essa emenda é para deixar claro que o CNJ pode processar e julgar originariamente". Na justificativa da PEC, o senador argumenta que desde a instalação do CNJ, a Corregedoria Nacional de Justiça já propôs a instauração de mais de 30 processos administrativos disciplinares, duas centenas de sindicâncias, mais de quatro mil reclamações disciplinares e recebeu aproximadamente 10 mil representações por excesso de prazo. Ele ainda defende a "atuação firme e proativa do Conselho Nacional de Justiça, que desde os primeiros momentos de sua atuação tem se firmado como um parceiro fundamental para as ações do Poder Executivo e do Poder Legislativo, notadamente no campo das políticas públicas".

Caixa Econômica Federal fará versão "corrigida" de comercial com Machado de Assis

A Caixa Econômica Federal veiculará versão "corrigida" do comercial de comemoração dos 150 anos da instituição, em que o escritor Machado de Assis foi representado por um ator branco. Ocorre que Machado de Assis era mulato. A propaganda gerou insatisfação e foi tirada do ar em 21 de setembro. A nova versão do comercial ainda não tem data de estréia. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a nova peça peça publicitária foi encomendada assim que se detectou o erro. "Será o mesmo filme, com a devida correção no conteúdo. A agência publicitária se responsabilizou e será mantida", afirmou a Caixa Econômica Federal. Pergunta muito simples: quem aprovou essa peça publicitária na direção da Caixa Econômica Federal; quem pagará à Caixa o prejuízo em sua imagem por tamanha estupidez cometida com a peça publicitária que é um primor de ignorância e preconceito? Veja o vídeo original e o "branqueamento" de Machado de Assis.

Ministro do Supremo diz que corregedora "não merece excomunhão"

O ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação do Supremo Tribunal Federal que analisará a competência do Conselho Nacional de Justiça de julgar e punir juízes, defendeu nesta quarta-feira a corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon. A expectativa era de que a ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), fosse discutida na sessão plenária da Corte desta quarta-feira, mas não entrou na pauta de julgamentos. Segundo Marco Aurélio, a declaração em que a ministra diz que a Justiça esconde "bandidos de toga" não merece grande repreensão. "A nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior. Ela tem uma bagagem de bons serviços prestados à sociedade brasileira. É uma juíza de carreira, respeitada. Uma crítica exacerbada ao que ela versou a rigor fragiliza o próprio Judiciário e o próprio conselho", disse o ministro durante intervalo da sessão plenária desta tarde.

Justiça suspende construção de Belo Monte no rio Xingu

A Justiça Federal no Pará determinou na terça-feira a imediata paralisação das obras da usina de Belo Monte no rio Xingu, por considerar que 1.000 famílias que dependem da pesca serão prejudicadas. Na liminar, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Ambiental, proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio. A implantação do canteiro de obras e de alojamentos, porém, não está suspensa. A decisão judicial foi resultado de uma ação da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). A associação diz que a hidrelétrica vai inviabilizar a atividade pesqueira na região, pois as principais espécies de peixes seriam extintas.

Dilma diz que Brasil não é mais presa fácil da crise econômica mundial

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, em Manaus, que a crise econômica nos países ricos tem uma face perversa, que é o desemprego de milhões de pessoas, mas que o Brasil, segunda ela, "não é mais presa fácil da crise internacional". Dilma disse que o País vive um momento diferente na economia porque lançou programas de distribuição de renda, combate à miséria, oferta de empregos, acesso ao crédito, que diminuíram as desigualdades sociais. "É isso que faz com que este País, quando cresce, quando investe, quando consome, quando faz politica social, não seja presa fácil da crise internacional", disse a presidente.

Senadora do PSD recolhe assinaturas por Assembléia Constituinte

A senadora Kátia Abreu (TO) começou a recolher nesta quarta-feira assinatura de parlamentares para apresentar no Senado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que seja realizada uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para revisar a Constituição Federal. Essa é a primeira grande iniciativa do PSD, que teve a criação autorizada na terça-feira pela Justiça Eleitoral. Para a PEC começar a ser discutida, são necessárias 27 assinaturas. Além de Kátia, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) também já subscreveu a proposta. O texto da PEC prevê que serão eleitos 250 parlamentares revisores. Eles serão escolhidos diante de uma lista apresentada pelos partidos. Os revisores terão que se filiar aos partidos até 180 dias antes da eleição que ocorrerá em 2014.

Afif diz que se sentiu excluído de decisões em São Paulo por entrar no PSD

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, assumiu publicamente nesta quarta-feira que sofreu pressão e foi afastado das decisões no Palácio dos Bandeirantes. Ele foi substituído na Secretaria de Desenvolvimento Econômico após desliga-se do DEM para entrar no PSD. Mesmo assim, ele não fez reclamações públicas pela sua situação na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Embora o prefeito da capital e presidente da legenda, Gilberto Kassab, venha evitando afirmar se será governista ou oposição, Afif disse que em São Paulo a legenda será a favor da gestão Alckmin.

Promotor agride advogado durante julgamento de homicídio em São Paulo

O promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza agrediu o advogado Cláudio Márcio de Oliveira durante um julgamento no 3º Tribunal do Júri de São Paulo. O caso aconteceu no último dia 22, mas só foi divulgado nesta quarta-feira pela Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo). Conforme a ata do julgamento assinada pela juíza que presidia os trabalhos, Patrícia Funes e Silva, Souza agrediu física e verbalmente o defensor durante o interrogatório do réu Roberto de Moraes Andrade. O advogado diz que foi chamado de bandido pelo promotor. "Quando pedi para a juíza suspender o julgamento ele me deu um soco na cara", disse Oliveira. O advogado disse que não sabe por que foi xingado e atacado. "Ele deve ter dado uma busca pelo meu nome no Google e viu que eu já defendi membros de uma facção criminosa. Mas eu os defendi, como defendo qualquer pessoa. Não sou membro dessa facção. Não posso ser acusado de nada e não agredi o promotor", afirmou. Em 2009, Oliveira atuou na defesa de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, e de Júlio Cesar Guedes de Moraes, o Julinho Carambola. Na época, os dois eram considerados chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital). A Corregedoria do Ministério Público vai investigar o caso. A agressão foi gravada, mas as imagens ainda não foram disponibilizadas para os envolvidos. Após a agressão, o julgamento foi interrompido e remarcado para 9 de março de 2012.

Conselho arquiva processo contra Valdemar Costa Neto

Depois de absolver a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), os deputados decidiram, por 16 votos a 2, arquivar definitivamente o processo por quebra de decoro parlamentar já no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). A decisão foi por nem aprovar a admissibilidade do relatório sobre o caso, apresentado mais cedo por Fernando Franceschini (PSDB-PR). Com isso, o processo não vai ao Plenário, diferente do que aconteceu com Jaqueline Roriz. O entendimento da maioria dos integrantes do Conselho foi a de que não havia provas suficientes para dar continuidade à investigação. Os únicos a votarem favoráveis foram o próprio relator e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). "Nunca vi uma pirotecnia tamanha. É um denuncismo barato, sem sentido. Quero parabenizar a todos os colegas que são pelo arquivamento", disse Wlademir Costa (PMDB-PA). "Se aceitássemos o andamento do processo, correríamos o risco de banalizar o Conselho. Desgastar o parlamentar com base em denúncias anônimas é um precedente inadmissível. Não queremos jogar às feras um colega nosso", disse Amauri Teixeira (PT-BA). O resultado foi comemorado com aplausos. Valdemar Costa Neto mobilizou toda a sua tropa de choque para a sessão do Conselho. Em sua defesa, o deputado do PR alegou que todas as denúncias contra ele foram feitas sem nenhum tipo de prova. "Todas as acusações são sobre crimes que não cometi, em acusações feitas sem que houvesse indícios, evidências ou provas dos supostos ilícitos", disse Costa Neto.

Chile apresentará queixa por morte de pai de Michelle Bachelet

O governo chileno anunciou que apresentará uma queixa pela morte do general Alberto Bachelet, pai da ex-presidente Michelle Bachelet (2006-2010), em março de 1974, após ser torturado por oficiais da ditadura militar (1973-1990). A diretora do Programa de Direitos Humanos do Ministério do Interior, Rosy Lama, informou que a queixa criminal "deverá estar pronta na próxima semana". A reclamação será apresentada após uma investigação sobre o caso ter sido iniciada em agosto. O processo ficou a cargo do juiz Mario Carroza, que se já responsabilizou anteriormente pelas investigações das mortes do ex-presidente Salvador Allende (1970-1973) e do poeta Pablo Neruda. Esta é a terceira queixa feita pela morte do general Bachelet desde 2010, após uma iniciativa do advogado Eduardo Contreras, apresentada em nome da Associação de Parentes de Executados Políticos, e em setembro, a pedido de sua viúva, Angela Jeria. O general foi detido e torturado por ter se oposto ao golpe militar liderado por Pinochet e morreu aos 51 anos após sofrer um ataque cardíaco na prisão por ter se recusado a participar do levante militar contra a gestão Allende, em setembro de 1973, ato que foi considerado como traição à pátria. Tanto sua filha quanto sua esposa também foram encarceradas durante a ditadura militar pela polícia secreta do regime.

Justiça gaúcha autoriza aborto de feto anencéfalo

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou uma gestante de Porto Alegre a fazer o aborto de um feto anencéfalo (sem o cérebro). O juiz responsável pelo caso, Leandro Raul Klippel, afirmou que o procedimento vai preservar a saúde física e psicológica da mulher. De acordo com a Justiça, exames apontaram que o feto tem má-formação do crânio e que o fígado e o coração estão expostos. Para o juiz, a legislação que proíbe o aborto pressupõe a presença de um feto com "viabilidade de vida", o que não é o caso da gestante.

Rei saudita anula sentença de mulher condenada a chibatadas por dirigir

O rei Abdullah da Arábia Saudita anulou nesta quarta-feira a sentença contra uma mulher condenada a dez chibatadas por dirigir um automóvel, violando a lei que proíbe as mulheres de dirigir. "Graças a Deus a flagelação de Sheima foi anulada. Graças a nosso amado rei", anunciou em sua conta do Twitter a princesa Amira Tawil, mulher do sobrinho do rei e homem de negócios Walid ben Talal. Sheima Jastaniah foi condenada na segunda-feira por um tribunal de Yeda, cidade onde havia sido detida em julho quando dirigia um carro, segundo anunciou na terça-feira uma militante de defesa dos direitos humanos. A condenação ocorreu um dia depois do anúncio histórico feito pelo rei Abdullah, que deu às mulheres o direito ao voto e à candidatura nas eleições municipais e para sua entrada ao Majlis al-Shura, conselho consultivo cujos membros são nomeados.

Após título de doutor na França, Lula ganha prêmio na Polônia

O ex-presidente Lula viajou nesta quarta-feira para a Polônia, onde ganhará o prêmio Lech Walesa, criado em 2008. Segundo o instituto, Lula receberá o prêmio "em reconhecimento a seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social". "Nós dois estávamos envolvidos em sindicatos de trabalhadores, apesar de termos diferentes origens ideológicas. Tivemos a oportunidade de mudar os nossos países. Fico feliz de nos encontramos na Polônia", disse Walesa. Um dos fundadores do sindicato Solidarnosc (Solidariedade) e ganhador do Nobel da Paz de 1983, Walesa foi eleito em 1990 o primeiro presidente da Polônia após a queda do comunismo.

Gustavo Fruet anuncia filiação ao PDT

O ex-deputado federal paranaense Gustavo Fruet, que deixou o PSDB em julho, anunciou nesta quarta-feira a filiação ao PDT. Fruet pretende disputar a prefeitura de Curitiba em 2012, e saiu do PSDB devido à falta de apoio para disputar o cargo pelo partido. "Não guardo nenhuma mágoa do PSDB. Estou pensando no futuro", disse o político. Fruet, que foi deputado federal por três mandatos, era um dos líderes da oposição ao governo Lula no Congresso e ganhou projeção nacional depois de ter sido um dos relatores da CPI dos Correios, em 2005, que investigou o Mensalão do PT. Agora, ele vai integrar um partido que compõe a base aliada do governo de Dilma Rousseff (PT). Sobre a mudança, Fruet se justificou: "Não se faz política sem enfrentar também essas contradições, sem ter a capacidade de construir uma aliança com lideranças de diferentes partidos a favor de um projeto maior, sob pena de não avançarmos. Nesse momento, ou eu faço uma opção ou deixo a vida pública".

Imposto em contratos cambiais pode ser adiado e excluir exportador

A medida provisória que trata da tributação dos contratos de câmbio deve ser aprovada com benefício para exportadores e adiamento no período de início da taxação. O relator do texto na Câmara, deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), afirmou que há acordo com o governo para promover essas mudanças. A primeira é que exportadores possam receber o imposto pago de volta na forma de crédito tributário ou devolução simples dos recursos, desde que comprovem ter usado o contrato para proteção ("hedge") das suas vendas para o Exterior. Uma empresa que vai receber US$ 100 mil em exportações, por exemplo, perde com a queda do dólar. Por isso, pode fazer um contrato no mesmo valor para ganhar com a desvalorização dessa moeda e, dessa forma, compensar a perda anterior. Outra mudança que também tem o apoio do governo, segundo o deputado, é iniciar o período para apuração do imposto em 17 de setembro, data na qual foi publicado novo decreto sobre o tema. Anteriormente, estava prevista a tributação das operações realizadas a partir de 27 de julho, data do primeiro decreto. O segundo decreto transferiu dos bancos para câmaras de compensação (BMFBovespa e a Cetip) a responsabilidade pelo recolhimento do tributo. Também incluiu a taxação de operações nas quais o investidor ganha com a alta do dólar. O primeiro previa apenas a taxação de quem "apostava" na queda da moeda. A data para que seja feito o recolhimento efetivo do imposto, retroativo, continua sendo a definida pelo governo, 14 de dezembro. Por fim, foi atendida uma reivindicação de representantes do mercado e empresa para que se acabe com uma dúvida jurídica. A partir de agora, estará previsto em lei que cabe mesmo às câmaras de compensação o registro desses contratos, sem necessidade de outro registro, em cartório, por exemplo.

Entidades criticam "corporativismo" do Judiciário e defendem CNJ

Entidades que trabalham com a defesa dos direitos humanos estão se mobilizando em favor da atuação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) na punição de magistrados que cometam irregularidades. Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal postergou o julgamento de ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) que quer restringir o poder de fiscalização e punição do órgão, com o argumento de que essa "não é a razão de existir do CNJ" e que as corregedorias dos tribunais é que devem atuar nesse sentido. Para as organizações de direitos humanos, a ação vai na direção contrária da "democratização da Justiça". Elas prometem recorrer a organismos internacionais caso o Supremo julgue procedente o pedido da AMB. "A ação da AMB reflete um sentimento corporativo desinteressado na modernização do Poder Judiciário", afirmou, em nota, a ONG Terra de Direitos. Para a entidade, a proposta passa "ao largo de questões referentes ao acesso ou realização da Justiça" e reflete "uma magistratura avessa às conquistas constitucionais".

Governo quer acelerar votação de emenda da saúde no Senado

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quarta-feira que vai trabalhar para acelerar a votação na Casa da regulamentação da Emenda 29, que estabelece os gastos dos três níveis de governo com saúde. A proposta foi aprovada na última quarta-feira pela Câmara. Segundo Jucá, o projeto é importante para que Estados e municípios saibam o que investir em saúde e evitem maquiagens. A idéia é que a votação ocorra até o fim do ano. Atualmente, muitos governadores e prefeitos contabilizam como gasto em saúde investimentos em saneamento básico, despesas com merenda escolar e aposentadorias. O projeto impede que eles continuem fazendo isso porque define quais ações podem ser contabilizadas como gastos em saúde e prevê punição para quem descumprir as regras. Antes de ser votado em plenário, o texto terá que passar por três comissões: Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais.

Pesquisadores desenvolvem vacina contra Aids com 90% de eficácia

Uma equipe de pesquisadores espanhóis criou um protótipo de vacina contra o HIV "muito mais potente" que os desenvolvidos até agora. Os testes conseguiram uma resposta imune para 90% das pessoas sadias que foram expostas ao vírus. A descoberta foi apresentada nesta quarta-feira em entrevista coletiva pelos responsáveis pela pesquisa, Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia do Conselho Superior de Pesquisas Científicas da Espanha (CSIC), Felipe García, do Hospital Clínic de Barcelona, e Juan Carlos López Bernaldo de Quirós, do Hospital Gregorio Marañón de Madri. Após manifestarem uma grande eficácia em ratos e macacos, os testes começaram a ser aplicados em seres humanos há cerca de um ano. Nesta primeira fase, a vacina foi aplicada em 30 pessoas sadias, escolhidas entre 370 voluntários. Durante o teste, seis pessoas receberam placebo e 24 a vacina. Estas últimas apresentaram "poucos" e "leves" efeitos secundários (cefaléias, dor na zona da injeção e mal-estar geral). Por isso, é possível afirmar que "a vacina é segura para continuar com o desenvolvimento clínico do produto", ressaltou Quirós. Em 95% dos pacientes, a vacina gerou defesa (normalmente atinge 25%) e, enquanto outras vacinas estimulam células ou anticorpos, este novo protótipo "conseguiu estimular ambos", destacou Felipe García. Para completar, em 85% dos pacientes as defesas geradas se mantiveram durante pelo menos um ano, "que neste campo significa bastante tempo", acrescentou. Na próxima etapa, os pesquisadores realizarão um novo teste clínico, desta vez com voluntários infectados pelo HIV. O objetivo é saber se o composto, além de prevenir, pode servir para tratar a doença. "Já provamos que a vacina pode ser preventiva. Em outubro, vacinaremos pessoas infectadas com HIV para ver se serve para curar. Geralmente, os tratamentos antirretrovirais (combinação de três remédios) devem ser tomados rigorosamente, algo insustentável em lugares tão afetados pela Aids como a África", apontou García. O protótipo da vacina, batizado como MVA-B, recebe o nome do vírus Vaccinia Modificado Ankara (MVA, em inglês), um vírus atenuado que serve como modelo na pesquisa de múltiplas vacinas.

Setor industrial da Argentina e do Brasil se reunião para debater crise

A União Industrial Argentina prepara um encontro com as organizações brasileiras CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para analisar a situação regional diante da crise econômica, informou nesta quarta-feira o terceiro vice-presidente da UIA, Juan Carlos Sacco. De acordo com Sacco, a decisão de realizar essa reunião "foi tomada faz tempo" e a UIA já está trabalhando para efetivar o encontro. O dirigente confirmou que industriais argentinos estão acompanhando "setor por setor" em relação ao impacto do câmbio nos fluxos do comércio e que o tema foi tratado na terça-feira em reunião quinzenal da Junta Diretora da UIA.

Uruguai confirma candidatura a assento em Conselho de Segurança

O vice-presidente e chanceler do Uruguai, Danilo Astori, confirmou a candidatura de seu país a um assento como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para 2016 e 2017. O ministro, que defendeu a candidatura em seu discurso feito na segunda-feira na 66ª Assembléia Geral da entidade, em Nova York, afirmou, após as atividades dessa sessão, que a iniciativa já conta com o apoio de vários países. Ele qualificou a proposta "de suma importância", posto que o "Uruguai poderá então ter a oportunidade dar sua contribuição aos grandes objetivos em jogo com o mundo, como o são a paz, a liberdade e a democracia". Antes de sua volta a Montevidéu, Astori se reuniu com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, com quem dialogou sobre a participação uruguaia na reforma do sistema das Nações Unidas.

Parlamentares aproveitam decreto do governo para reduzir reservas

Parlamentares armaram uma surpresa para o plano do governo de reduzir três parques na Amazônia por medida provisória: colocaram no texto emendas que acabam com 650 mil hectares de outras áreas protegidas. Uma extensão superior à do Distrito Federal seria subtraída de unidades de conservação no Pará e em Minas Gerais, que nada têm a ver com a medida provisória. Tais emendas costumam ser apelidadas de "contrabando". Elas foram apensadas à MP 542, que Dilma Rousseff baixou em agosto para acomodar três hidrelétricas em Rondônia e no Amazonas, cujos reservatórios se sobrepunham aos parques. De acordo com o governo Dilma, a MP visa corrigir "com urgência" impedimentos legais ao funcionamento das usinas. Urgência foi exatamente o argumento usado pelo deputado Odair Cunha (PT-MG) para propor o "contrabando" que reduz de 200 mil para 71 mil hectares a área do parque nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O parque é palco de uma disputa entre agricultores, mineradores de quartzo e diamante e o Instituto Chico Mendes, que gerencia as unidades de conservação. Há um projeto de lei de 2007, de autoria do petista Odair Cunha e outros deputados mineiros, que reduz o parque em 70% para acomodar seus ocupantes.

Europa projeta arrecadar 55 bilhões de euros com novo imposto

A Comissão Européia aprovou nesta quarta-feira uma proposta de imposto para transações financeiras que deve gerar 55 bilhões de euros anuais, anunciou seu presidente José Manuel Barroso ao Parlamento europeu em Estrasburgo. Barroso se mostrou a favor da emissão de bônus europeus, assegurou que a Grécia permanecerá na zona do euro e disse que "a crise da dívida constitui o maior desafio da história da União Européia". "Durante os três últimos anos, os Estados membros ofereceram ajudas e garantias ao setor financeiro de 4,6 bilhões de euros. Agora é hora de o setor financeiro retribuir à sociedade", disse ele. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, propuseram durante uma reunião em agosto que a taxa fosse a mais baixa possível. Segundo a União Européia, trata-se de uma pequena porcentagem imposta aos fluxos de capitais para dissuadir a especulação financeira. A idéia, no entanto, divide os países europeus. O Reino Unido, por exemplo, é contra, alegando uma possível fuga de serviços financeiros da City de Londres (centro financeiro).

Ministro pede pressa na aprovação de Lei e confirma reunião de Dilma com Fifa

O ministro Orlando Silva (Esporte) pediu nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agilidade na votação da Lei Geral da Copa. Ele pediu a instalação de uma comissão especial sobre o assunto para acelerar os trâmites do projeto, com objetivo de votá-lo na Câmara e no Senado ainda neste ano. Segundo Silva, Maia sinalizou positivamente. "O intuito de aprovar o projeto rapidamente é aumentar a segurança jurídica da Fifa, para a realização da Copa no Brasil", afirmou. O ministro também confirmou que a presidente Dilma Rousseff deve se encontrar com representantes da Fifa em breve para conversar sobre as divergências em torno da realização da Copa de 2014 no Brasil.

Sarney diz que definição sobre royalties sai na próxima semana

Sem acreditar em acordo entre Estados produtores e não produtores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta quarta-feira que uma definição sobre a distribuição dos royalties do petróleo sai na próxima semana. Segundo o peemedebista, será analisado o projeto em regime de urgência do senador Wellington Dias (PT-PI) ou o veto do ex-presidente Lula ao projeto que propõe uma divisão mais igualitária desses recursos entre todos os municípios e Estados, de acordo com as regras de divisão dos fundos de participação dos municípios e Estados. A análise do veto está marcada para a próxima quarta-feira pelo Congresso. "Eu acho que a matéria é muito controvertida para termos um acordo para votarmos por unanimidade. Vamos ter naturalmente as posições colocadas em plenário de diversas e bancadas e Estados que têm pontos de vista diferentes", disse ele. A pauta do Senado está trancada por quatro medidas provisórias.

Senadores dizem que a Lei da Copa fere a legislação brasileira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira requerimento convidado o presidente da CBF (Comissão Brasileira de Futebol), Ricardo Teixeira, e o ministro Orlando Silva (Esporte) para discutir a Lei Geral da Copa, que ainda precisa ser votada pelo Congresso. Na reunião da comissão, senadores criticaram o texto e sustentaram que a proposta fere a legislação brasileira. O senador Randolfe Rodriges (PSOL-AP) disse que é um absurdo, por exemplo, a Fifa exigir que seja proibido que brasileiros façam escritos ou desenhos nos muros com referência à Copa: "Não conheço abuso maior do que esse. Essa é uma tradição dos brasileiros". O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), disse que a Lei Geral da Copa torna o governo brasileiro "subserviente" à Fifa: "Esse documento agride a cidadania e os direitos do consumidor. Deve ter sido redigido na sede da Fifa e revisado pela Casa Civil por gente que ignora as leis brasileiras, inclusive a Constituição". A Lei enviada recentemente ao Congresso gerou atritos entre a Fifa e o governo federal. Para a entidade máxima do futebol, a legislação afetará suas receitas na Copa de 2014. Entre os sete pontos de discórdia está a manutenção, no projeto de lei, da cobrança de meia-entrada para idoso nos jogos do Mundial.

Renault vai aumentar fábrica no Paraná

A Renault irá investir R$ 1,5 bilhão para aumentar a produção de sua fábrica no Paraná e implantar um centro de desenvolvimento de tecnologia no local. A informação é do governo do Estado. A montadora francesa pretende ampliar sua participação no mercado brasileiro de automóveis, dos atuais 5% para 8% até 2013. Com o investimento, a produção anual de veículos na fábrica paranaense, que é a única da Renault no País, pularia de 220 mil automóveis para cerca de 300 mil por ano. Além do aumento na produção, haverá a criação de um centro tecnológico para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos. O anúncio oficial deve ser feito na próxima semana pela montadora.

AGU diz que impedir atuação do CNJ será prejudicial para o Brasil

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quarta-feira que é contra acabar com os poderes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para ele, se isso acontecer, poderá haver um "prejuízo para o País". Em visita ao Congresso, Adams disse achar que o Supremo Tribunal Federal irá tomar uma decisão de equilíbrio em julgamento sobre o assunto. Adams também comentou a crise que atingiu o conselho e levou o presidente da instituição, Cezar Peluso, a criticar publicamente uma entrevista dada pela corregedora do órgão, Eliana Calmon. Para o advogado-geral, o debate não deveria ser politizado: "É evidente que acusações genéricas geram reações genéricas. O fato é que no serviço público, assim como o privado, tem corrupção. Essa é uma realidade. Mas em absoluto podemos generalizar, porque o nosso Judiciário é um dos melhores do mundo. Temos que valorizar essa história. Não devemos politizar esse debate. Temos que buscar o equilíbrio". A frase diz respeito a crise gerada após as declarações de Eliana Calmon, que, à Associação Paulista de Jornais, criticou a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ. Para Eliana Calmon, a magistratura tem "gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás das togas".

Após polêmica, Peluso e Eliana Calmon são convidados pelo Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira requerimento convidando o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, para falar sobre a polêmica em torno do esvaziamento do conselho. Também serão convidados a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Eles devem ser ouvidos em audiência pública no dia 5 de outubro. Peluso ficou muito irritado com as declarações de Eliana Calmon, em entrevista, na qual ela disse, entre outras coisas, que o Poder Judiciário de São Paulo era incapaz de investigar e sancionar juízes paulistas, o que só ocorreria no dia em que o Sargento Garcia prendesse o Zorro. Ocorre que Peluso é originário do Judiciário paulista, onde foi corregedor. A fama de corporativo de Cesar Peluso é indissociável da imagem dele.

França rejeita extraditar acusada de planejar genocídio em Ruanda

A Justiça francesa rejeitou nesta quarta-feira o pedido de extradição da ruandesa Agathe Habyarimana, de 69 anos, viúva do ex-presidente Juvenal Habyarimana, que estava no poder quando estourou uma onda de genocídio em Ruanda, em 1994. Agathe vive na França há mais de 15 anos, após ser retirada de seu país de origem por um avião francês logo após os eventos de violência estourarem. Ela é acusada pela promotoria ruandesa de estar envolvida no planejamento de evento que causou o massacre de 800 mil pessoas em Ruanda, a maior parte delas da etnia minoritária tutsi. Agathe nega o envolvimento. Um promotor entrou com um mandado de prisão internacional contra a viúva do ex-presidente há cerca de dois anos, afirmando que ela deveria responder por genocídio e crimes contra a humanidade em seu país de origem. A polícia francesa a deteve no ano passado, mas Agathe foi solta sob a condição de permanecer na França. A Justiça de Ruanda ainda pode fazer uma segunda requisição, mas é pouco provável que tenha sucesso em nova tentativa. A ruandesa responde ainda um processo civil em uma corte francesa começado por grupos ativistas de direitos humanos. O marido de Agathe, Juvenal Habyarimana, pertencia à etnia hutu, e foi morto quando seu avião foi atacado no aeroporto de Kigali em 6 de abril de 1994. Em algumas horas, uma campanha de violência, promovida principalmente pelos hutus contra os tutsis, se espalhou pelo país.

Indígenas e oposição da Bolívia criticam papel do governo Dilma em rodovia

Indígenas, oposicionistas e acadêmicos bolivianos afirmam que o governo Dilma deveria rever seu apoio à construção de uma rodovia que passaria por uma reserva florestal no país. Ao mesmo tempo, deputados da base governista dizem que esta é "uma questão interna", cabendo apenas à Bolívia resolver o impasse. Na terça-feira, o ditador boliviano, o índio cocaleiro Evo Morales, suspendeu a construção. Ele já havia anunciado que um referendo sobre a estrada será realizado em duas províncias bolivianas afetadas. Agora, o ditador decidiu também interromper os trabalhos até lá. Três ministros já deixaram o governo devido ao caso. "Não queremos a ingerência dos irmãos do Brasil. Este é um problema interno da Bolívia e deve ser resolvido entre Evo Morales e os bolivianos", disse o deputado Lucio Huaycho, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo). O governo brasileiro, por ordem do ex-presidente Lula, que hoje funciona como lobista da empreiteira OAS, liberou recursos para a Bolívia através do BNDES, e cabe à Bolívia junto com a construtora contratada, a brasileira OAS, definir o percurso da estrada, que tem três etapas e é a segunda a que gera polêmicas. Lucio Huaycho disse que uma alternativa seria a construção da estrada em torno da reserva de Tipnis (Território Indígena Parque Nacional Isidoro Sécure), no Departamento de Beni, e não passando por ela, como rejeitam os indígenas que habitam o território. Para o deputado, a maior preocupação é chegar a um acordo, por consulta popular, sobre a realização da obra, além de apurar violações aos direitos humanos que teriam sido cometidos no domingo, quando policiais reprimiram uma caminhada dos indígenas com gás lacrimogêneo e os retiraram à força da estrada que os levaria a La Paz. O cientista político Gustavo Pedraza, professor da Universidade Gabriel René Moreno, do Departamento de Santa Cruz, disse que o mínimo que o governo Dilma poderia fazer é dar solidariedade aos indígenas que, segundo ele, sofreram "repressão" no domingo. Segundo Pedraza, "ninguém está contra a estrada", mas o entendimento local é que ela não pode sair do papel como está, passando pela reserva. "Entendemos a importância da estrada para os dois países, mas a reserva tem donos porque o presidente Morales entregou títulos de propriedades às famílias indígenas que nelas vivem", afirmou. A deputada de oposição Adriana Gil, da Força Democrata Convergência Nacional, também de Santa Cruz, disse que a estrada está gerando muitas "dores e conflitos" na Bolívia e que espera que o governo Dilma reveja o projeto original. "Achamos que a obra deve ser readequada à nossa realidade, passando por fora da reserva. Não queremos uma estrada que vai acabar gerando ainda mais trafico de drogas no país", afirmou. Opositores ao projeto argumentam que este trecho da estrada poderá facilitar o escoamento da produção da folha de coca da região do Chaparé, no Departamento de Cochabamba, no centro do país. O analista de política econômica Javier Gómez, do Cedla (Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário), disse que as divergências em torno da rodovia preocupam não só pela reserva florestal, mas pela base política do governo. "É factível que o projeto da rodovia seja suspenso e rediscutido. Mas este conflito hoje envolve o Brasil em menor medida. O que mais pesa agora é a questão interna. A estrada envolve questões básicas da política do governo Morales, que são a folha de coca, a terra e os indígenas. A imagem dele saiu muito afetada após a repressão contra os indígenas, no domingo". O especialista diz ainda que a discussão sobre este segundo trecho da estrada, que ligará os Departamentos de Beni e de Cochabamba, deixou claras as diferenças entre setores indígenas. "Os colonos de Tipnis temem o avanço do cultivo da folha de coca neste território, enquanto outros indígenas, que não têm as mesmas dimensões de terra, querem que áreas assim possam chegar a entrar na reforma agrária", afirmou. O especialista em questões indígenas David Mendoza, que é da etnia aimara, disse que Morales "mudou seu discurso" e não tem agradado os que o elegeram. "Como bolivianos, apoiamos a eleição de um presidente que defendeu o direito dos indígenas e a terra. Mas vimos que o presidente mudou seu discurso", disse. Ele afirmou ainda que espera que "nossos irmãos brasileiros tenham consciência sobre o meio ambiente e que congelem os recursos para esta estrada".

Governo Dilma pede suspensão de comercial de lingerie com Gisele Bündchen

A Secretaria de Políticas para Mulheres do governo Dilma pediu ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) a suspensão do campanha publicitária "Hope ensina", que traz a modelo Gisele Bündchen mostrando a "melhor maneira" de contar más notícias ao marido. Primeiro, Gisele aparece usando roupas normais para falar, por exemplo, que bateu o carro. A estratégia é classificada como "errada" e em seguida a forma "correta" é mostrada: a modelo repete a notícia, usando apenas lingerie. "Você é brasileira, use seu charme", conclui a peça publicitária, que está no ar desde o último dia 20. A secretaria afirmou que recebeu, por meio da ouvidoria, diversas manifestações de indignação contra a peça. Foram enviados dois ofícios, um ao Conar, pedindo a suspensão da propaganda, e outro ao diretor da Hope Lingerie, Sylvio Korytowski, manifestando repúdio à campanha. Para a secretaria, "a propaganda promove o reforço do estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grande avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas". Alguma dessas mulheres petistas tem qualquer semelhanca com Gisele Bündchen?

Governo prorroga abatimento de INSS de doméstica até 2015

A Receita Federal prorrogou a dedução no Imposto de Renda do INSS pago sobre o salário de empregadas domésticas até 2015 (ano-calendário 2014). Pela regra anterior, a possibilidade de dedução só poderia ser feita até o ano que vem, na declaração referente a 2011. A prorrogação já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Pela lei, o empregador doméstico pode abater os 12% da contribuição patronal paga na declaração do IR. Esse valor, porém, é limitado a um empregado e só pode ser calculado com base em um salário mínimo. O Ministério do Trabalho estuda a redução da alíquota da contribuição previdenciária para o empregado e para o empregador, hoje de 20% a 23% (8%, 9% ou 11% para o empregado e 12% para o empregador). A proposta é reduzir a alíquota para 14%. Com isso, os patrões passariam a pagar 8% e os empregados, 6%. Outra mudança permitirá que o empregador possa descontar do IR, quando fizer declaração no modelo completo, toda a parcela da contribuição patronal paga à Previdência. O desconto será proporcional ao salário pago. Atualmente, os patrões têm direito a deduzir a contribuição patronal calculada com base em um salário mínimo, mesmo que pague e recolha a contribuição sobre um salário maior.

Ditadura de Cuba autoriza compra e venda de veículos

A ditadura de Cuba autorizou, pela primeira vez desde a revolução de 1959, que seus cidadãos comprem e vendam carros, em uma das mais aguardadas reformas econômicas sob o comando do ditador Raúl Castro. Um decreto publicado nesta quarta-feira diz que cubanos e residentes estrangeiros poderão agora fazer o que quiserem com seus veículos, "sem qualquer autorização prévia de qualquer entidade". Mas a regra, que entra em vigor imediatamente, prevê que só os residentes estrangeiros e os cubanos com autorização do governo poderão importar automóveis; os demais precisarão se limitar aos carros já existentes na ilha. Os carros que existem em Cuba são sucatas horrorosas, uma frota composta de veículos norte-americanos das décadas de 40 e 50. A liberalização do comércio de veículos é uma das mais de 300 reformas aprovadas em abril no congresso do Partido Comunista. Cubanos que estejam emigrando, por exemplo, poderão vender seus carros ou dá-los a parentes, o que até agora era proibido. Estrangeiros que vivam temporariamente no país poderão comprar apenas dois carros, importados ou não, durante sua permanência. A medida, na prática, não quer dizer quase nada, porque os cubanos têm um salário médio de 20 dólares.

Dilma oferece Bolsa Verde para moradores de reservas

Em entrevista concedida nesta quarta-feira às rádios Difusora e A Crítica (FM), de Manaus, a presidente Dilma Rousseff anunciou a implementação do programa Bolsa Verde para a população do Norte do País. Segundo a presidente, 1.084 famílias no Amazonas que vivem em reservas receberão R$ 100,00 por mês para preservar o meio ambiente. "Nós iremos fazer algo que dificilmente você encontrará em qualquer outro país do mundo, que é dar uma bolsa de estímulo para aquelas pessoas que moram em reservas ou em florestas nacionais e que vivem em lugares em que a floresta está intacta. Nós estamos dando R$ 100,00 para que elas deixem a floresta intacta", contou a presidente. Dilma, que foi ao Amazonas para lançar o Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Norte, disse que 650 mil famílias da região serão incluídas nos programas sociais do governo federal. As famílias que já recebem o Bolsa Família também poderão receber o Bolsa Verde. Elas não precisarão procurar o governo, serão identificadas onde moram pelo programa. "Além disso, também eu queria destacar que 68 mil crianças e adolescentes passam agora a ser beneficiadas com o Bolsa Família", afirmou a presidente. Ao ser questionada sobre a construção da BR-319, a presidente defendeu o investimento em hidrovias na região amazônica. "O governo acha que é muito importante e tem de incentivar porque é a forma mais barata e mais competitiva de transporte e menos poluente: a hidrovia", justificou. Dilma citou como exemplo o investimento do governo de São Paulo na hidrovia Tietê-Paraná e disse que o governo estuda a implantação de 16 terminais hidroviários na região. "Aqui, para escoar produtos do Amazonas, vocês têm um diferencial que ninguém tem", reforçou.

Ex-embaixadora será presidente da Boeing Brasil

A Boeing anunciou nesta quarta-feira a nomeação de Donna Hrinak, ex-embaixadora americana no Brasil entre 2002 e 2004, como presidente da Boeing Brasil. A executiva ficará baseada no novo escritório da Boeing, em São Paulo, e se reportará a Shep Hill, presidente da Boeing Internacional e vice-presidente sênior de Desenvolvimento de Negócios e Estratégias. Donna Hrinak será responsável pelo desenvolvimento e implementação da estratégia da Boeing no Brasil e liderará as atividades da empresa, incluindo relações governamentais, identificando oportunidades de negócios novos e emergentes, implementando programas de cidadania corporativa, e reforçando o relacionamento da empresa com clientes e parceiros. "O Brasil é uma das economias que mais cresce no mundo e representa para a Boeing um grande mercado de produtos e serviços com fontes ricas em colaborações atuais e futuras nas áreas de tecnologia, indústria e finanças", disse Shep Hill. Donna Hrinak foi vice-presidente global de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais da PepsiCo, Inc. Ela se juntou à PepsiCo em 2008, vinda da Kraft Foods, onde foi diretora de Assuntos Corporativos para a América Latina e a União Européia. Antes de iniciar sua carreira no setor privado, Donna Hrinak foi oficial de carreira do Serviço de Negócios Estrangeiros dos Estados Unidos. Ela foi embaixadora dos Estados Unidos no Brasil (2002-04), na Venezuela (2000-02), na Bolívia (1998-2000) e na República Dominicana (1994-97), além de vice-secretária adjunta de Estado para o México e Caribe.

LLX compra posse de agricultores no Porto do Açu

A LLX, braço de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista, decidiu comprar o direito de posse de pequenos agricultores instalados na área que abrigará o Porto do Açu, em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro. Segundo o diretor de Sustentabilidade do Grupo EBX, Paulo Monteiro, já foram comprados 40 direitos de posse, e a LLX estaria interessada em adquirir mais propriedades. A intenção seria garantir que o processo de desapropriação da região aconteça efetivamente, mesmo diante de problemas de documentação apontados por algumas famílias. "Se não fizéssemos nada, os agricultores levariam dois anos para receber esse dinheiro da desapropriação, e alguns poderiam nem conseguir receber", afirmou Monteiro. De acordo com o diretor da EBX, muitos produtores da região cultivavam em terras não regularizadas, por isso teriam dificuldade para apresentar a documentação e se habilitarem para receber o dinheiro da desapropriação e o direito ao reassentamento. "A LLX e as outras duas empresas que atuam na região depositam o dinheiro da desapropriação, mas os moradores não conseguem receber, porque na verdade eles cultivavam em terras de usinas de cana de açúcar quebradas, que estavam com as propriedades na Justiça. Então as pessoas que moravam nas terras desapropriadas não terão como mostrar a documentação e retirar o dinheiro", explicou Monteiro. A EBX informou que o braço de logística estaria pagando o preço mínimo de dois hectares por direito de posse, mesmo para terras com menor extensão, e ainda garantindo aos vendedores uma renda equivalente à média mensal de produção da propriedade por um período de dois anos. As famílias desapropriadas serão transferidas para um assentamento construído pela LLX em uma antiga fazenda da região. O local será inaugurado oficialmente no próximo dia 15 de outubro. Das 150 pessoas já habilitadas para serem reassentadas, apenas 15 foram morar no assentamento até agora.

Engenheiro nuclear é assassinado na Síria

Um engenheiro nuclear sírio foi assassinado nesta quarta-feira durante um tiroteio na região central da Síria, o último de uma série de assassinatos de acadêmicos e cientistas ocorridos nesta semana. Segundo a agência estatal de notícias Sana, o engenheiro e professor universitário Aws Khalil foi alvejado na cabeça por um "grupo terrorista armado" que age em Homs, mas ativistas acusam o regime de atacar os acadêmicos em uma tentativa de aterrorizar os rebeldes da cidade. O assassinato de Khalil ocorreu no momento em que a cidade de Rastan, que fica nas proximidades, enfrenta seu segundo dia de confrontos entre tropas que tentam invadir o local e militares que mudaram de lado e se uniram aos opositores do governo do presidente Bashar Assad. Ativista disseram que há centenas de soldados que desertaram em Rastan e em outras áreas nas proximidades de Homs. Khalil é o quarto acadêmico sírio a ser assassinato em Homs desde domingo. A cidade, reduto de dissidentes contra o regime autocrático de Assad, testemunhou alguns dos maiores protestos contra o governo desde o início do levante, seis meses atrás. No último mês, a cidade registrou confrontos quase diários entre tropas sírias e desertores. Mohammed Saleh, um opositor de Homs, disse que a morte de Khalil nesta quarta-feira é parte de uma série de assassinatos de acadêmicos sírios. Elas incluem Hassan Eid, chefe de cirurgia torácica do hospital de Homs, que cuidou de sírios feridos nos últimos meses. Também foram mortos a tiros os professores Nael Dakhil, de 54 anos, e Mohammed Aqeel, de 49 anos, assassinados por disparos que atingiram seu carro no bairro de Ghouta. As vítimas têm diferentes origens religiosas (xiitas, alawitas e cristãos) e não está claro se os assassinatos têm razões sectárias, mas nenhum dos mortos era sunita, afirmou Saleh. Segundo ele, não está claro quem está por trás dos assassinatos. Saleh lembra que há vários homens armados circulando por Homs e que a situação é tensa.

Comissão de Inquérito do Banco Central investigará Oboé Financeira

O Banco Central divulgou nesta quarta-feira que foi aberta comissão de inquérito para investigar a Oboé Financeira, instituição sediada em Fortaleza, no Ceará, e que sofreu intervenção da autoridade monetária há alguns dias. A comissão terá 120 dias para a conclusão dos trabalhos. Segundo o Banco Central, a comissão terá a presidência de Francisco Ponte de Almeida Junior e como relatores José Roberto Nunes Pires e José William Assunção Loscio. O secretário será Roberto Serrão Cezar Filho. Os indicados são servidores do próprio Banco Central.

Duas hidrelétricas devem sair de leilão A-5

O governo não acredita que as usinas hidrelétricas Uruçuí e Riacho Seco participarão do leilão de nova A-5, marcado para 20 de dezembro, apesar de constarem entre os cadastrados. "As duas não vão entrar. Nós não enviamos os projetos para o Tribunal de Contas da União porque não tínhamos perspectivas de ter a licença ambiental", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim nesta quarta-feira. A EPE divulgou que 24.253 megawatts (MW) de 377 projetos inscritos foram inscritos para participar do leilão A-5, sendo que 10 projetos são de novas hidrelétricas. Esses projetos de hidrelétricas ainda passarão pela fase de habilitação técnica, na qual é exigida a apresentação da licença ambiental prévia, entre outros documentos. O governo não acredita que as licenças prévias de Uruçuí (134 MW, no Piauí e Maranhão) e Riacho Seco (276 MW, na Bahia e Pernambuco) sejam obtidas em tempo de participar do leilão. As outras hidrelétricas cadastradas e que tem chances de serem habilitadas são São Manoel (700 MW), Sinop (400 MW), Estreito Parnaíba (56 MW), Cachoeira (63 MW), Castelhano (64 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), São Roque (135 MW) e Cachoeira Caldeirão (219 MW). A fonte com maior oferta de energia inscrita é o gás natural, com 53% do total, ou 34 projetos que somam 12.864,9 MW. As usinas eólicas, por outro lado, têm a maior quantidade de empreendimentos inscritos. São 296 projetos que totalizam 7.486 MW. Também foi recebido o cadastro de quatro projetos de ampliações de hidrelétricas no total de 584,3 MW, 19 projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCH) com 302,6 MW, 12 de bagaço de cana no total de 696 MW, e dois de cavaco de madeira somando 159,8 MW.

Relator defende processo contra Valdemar da Costa Neto

O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) apresentou seu relatório no Conselho de Ética defendendo a abertura de processo contra o deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP). Se o processo for aberto, poderá resultar na cassação do parlamentar. Valdemar foi levado ao Conselho de Ética por iniciativa do PSOL e do PPS. Os partidos reuniram denúncias veiculadas pela imprensa que apontam a participação do deputado em reuniões no ministério dos Transportes nas quais era solicitado a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos. Consta também no pedido de investigação um vídeo no qual Valdemar negocia a liberação de recursos do ministério para que o deputado Davi Alves Silva Júnior (MA) ingressasse no PR. A representação também traz um trecho de entrevista de Valdemar a uma rádio de Mogi das Cruzes na qual ele diz "querer" uma diretoria de um banco público para ajudar aliados a liberar verbas. Um aditamento incluiu ainda no escopo da investigação a denúncia de fraudes na "Feira da Madrugada" em São Paulo. Para o relator, estes casos merecem ser investigados porque podem representar quebra de decoro parlamentar.

Petrobras inaugurará sistema que eleva recuperação de petróleo

A Petrobras pretende inaugurar em novembro um sistema submarino de separação de água e óleo que promete aumentar o fator de recuperação dos campos em atividade, informou o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella. "Esse será um protótipo e estamos apostando muitas fichas nele. Se der certo, vai ser uma ferramenta crítica e decisiva para a melhoria da produtividade e manutenção dos campos mais antigos", disse o executivo. "Isso nunca foi feito pela Petrobras, e no local como o escolhido e com essas características será a primeira vez no mundo", acrescentou Estrella. Batizado de SSAO (Separador Submarino de Água e Óleo), o equipamento será testado pela primeira vez na primeira quinzena de novembro no campo de Marlim, na Bacia de Campos, a cerca de mil metros de profundidade. "Já preparamos um poço para isso e será a primeira vez que aplicaremos esse protótipo. Ele vai separar água de óleo, e também um pouco de areia que tem em Marlim", disse Estrella: "Ele vai separar areia, água, reinjeta a água em outro poço e só sobe óleo e gás para a plataforma". O sistema faz parte de um conjunto de inovações que a Petrobras desenvolve para elevar a eficiência nas operações: "Ao invés de levar 40% de água para a superfície, você separa lá no fundo. Vai reduzir a limitação de processamento de líquidos na superfície. Poderemos reduzir o investimento na superfície". Estrella explicou que parte da separação de óleo, gás, água e areia, que hoje é feita na plataforma, passará a ser feita embaixo d'água. "Se você tira a água no fundo do mar, o caminho (do óleo para a superfície) é mais leve. A recuperação do poço é muito maior e vai aumentar a produção". Segundo ele, se o sistema pioneiro for aprovado, a Petrobras pretende difundi-lo pelos demais campos da empresa. Estrella disse que campos da Petrobras têm um declínio médio anual de 10% e, em caso de sucesso da nova tecnologia, a vida útil dos poços poderia ser alongada.

Comissão do Senado convida Ricardo Teixeira para audiência sobre Copa

O presidente da CBF e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, foi convidado a uma audiência pública sobre a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, após a aprovação de um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Além de Teixeira, o ministro do Esporte, Orlando Silva, também teve o convite aprovado em votação simbólica da comissão. O chamado ao ministro foi incluído pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), após requerimento apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com o convite a Teixeira. Por se tratar apenas um convite, tanto o ministro como o dirigente não são obrigados a comparecer à audiência pública, que ainda não tem data marcada. Além deles, também foram convidados Guilherme Ramalho, responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa coordenada pelo Ministério do Planejamento; Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada; e o procurador da República Athayde Ribeiro Costa, coordenador de um grupo de trabalho sobre a Copa do Mundo no Ministério Público Federal. Em sua justificativa para solicitar a audiência pública, o senador Rodrigues cita as críticas feitas à preparação para o Mundial da Fifa, principalmente os aumentos de custos e atrasos nas obras de infraestrutura e reformas dos estádios. O requerimento também aborda o projeto de Lei Geral da Copa, um conjunto de medidas exigidas pela Fifa para a realização da Copa do Mundo, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. O projeto da Lei Geral da Copa, entre outras medidas, inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores da Fifa. Está incluída também uma proibição a qualquer tipo de comércio ao redor dos estádios. Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento. Também nesta quarta-feira, o ministro do Esporte reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), para pedir celeridade no processo de votação do projeto.

Países em desenvolvimento elevam reservas de ouro

O FMI divulgou nesta quarta-feira que países em desenvolvimento, como Rússia, Tailândia e Bolívia, aumentaram suas reservas de ouro em agosto, procurando se afastar de moedas de reserva tradicionais, devido às recentes turbulências nos mercados globais. Segundo o fundo, as reservas de ouro do Brasil ficaram inalteradas no mês passado, em 1,08 milhão de onças-troy. As reservas do banco central da Rússia subiram em agosto para 27,161 milhões de onças-troy, de 27,043 milhões de onças-troy no mês anterior. As reservas da Tailândia avançaram para 4,4 milhões de onças-troy. Já o ouro detido pela Bolívia aumentou para 1,361 milhão de onças-troy. Tajiquistão e Grécia também elevaram levemente suas reservas. Os dados do FMI mostram ainda que alguns países reduziram suas reservas de ouro em agosto. As reservas da Bielo-Rússia caíram para 994 mil onças-troy, enquanto o ouro detido pelo México recuou para 3,392 milhões de onças-troy. República Checa, Mongólia e Uruguai também reduziram levemente suas reservas. Como os países não são obrigados a se reportar ao FMI, em alguns casos vendas e compras de ouro só aparecem nos dados do Fundo meses depois.

Netanyahu rejeita críticas a novo plano de expansão de assentamento

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou nesta quarta-feira as reclamações ocidentais e árabes de que o plano de construir 1,1 mil novas casas em Gilo, em Jerusalém, complicaria os esforços de paz do Oriente Médio. "Gilo não é um assentamento nem um posto avançado. É uma vizinhança no coração de Jerusalém, a cerca de cinco minutos do centro da cidade", afirmou o porta-voz do premiê Mark Regev. Em todo plano de paz posto em discussão nos últimos 18 anos, Gilo "continua parte de Jerusalém e, portanto, essa decisão de nenhuma forma contradiz" o desejo atual do governo de Israel de paz baseada em dois Estados para dois povos, acrescentou. Netanyahu também enfatizou que a aprovação da construção, anunciada na terça-feira, era uma "decisão planejada preliminarmente". Os Estados Unidos, a Europa e países árabes disseram que o anúncio complicaria os esforços para retomar negociações de paz e afastar uma crise sobre o pedido palestino de adesão plena à ONU. A Grã-Bretanha e a União Européia pediram que Netanyahu revertesse a decisão e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, disse que a construção do assentamento seria "contraproducente".

Brasil tem saída de US$ 431 milhões na quarta semana de setembro

Após três semanas de ingresso líquido de dólares no Brasil, a semana passada registrou saída líquida de recursos do País. Segundo dados do Banco Central, o fluxo cambial acumulado entre os dias 19 e 23 de setembro ficou negativo em US$ 431 milhões. A fuga dos dólares foi liderada pelo segmento financeiro, que acumulou saldo negativo de US$ 2,319 bilhões na quarta semana do mês. Essa cifra foi resultado de saídas de US$ 6,879 bilhões, que superaram os ingressos de US$ 4,561 bilhões. A saída de recursos foi parcialmente compensada pela entrada registrada no segmento comercial, que na semana passada teve ingresso de US$ 1,888 bilhão. Esse saldo foi gerado por exportações de US$ 6,095 bilhões e importações de US$ 4,207 bilhões. Com isso, o Banco Central registrou de 1 a 23 de setembro ingresso líquido de US$ 8,084 bilhões. A forte entrada foi liderada pelas operações geradas pelo comércio exterior, responsáveis por US$ 7,789 bilhões no mês. Essa cifra é resultado de exportações que alcançaram US$ 20,470 bilhões, maiores que as importações de US$ 12,681 bilhões. No segmento financeiro, o mês de setembro até 23 registra entrada líquida de US$ 295 milhões, resultado de ingressos de US$ 19,167 bilhões e saídas de US$ 18,872 bilhões. No ano até o dia 23 de setembro, o fluxo cambial acumula saldo positivo de US$ 67,897 bilhões, sendo US$ 36,903 bilhões pela via comercial e US$ 30,994 bilhões pela financeira.

Petrobras conclui contratação de quatro cascos

A Petrobras concluiu o processo de contratação dos quatro cascos que serão convertidos em unidades do tipo FPSO para atuar nas áreas da cessão onerosa, disse o gerente de Planejamento de E&P Pré-Sal da petroleira, Mauro Hayashi. Segundo ele, o primeiro casco de um navio petroleiro do tipo VLCC já está sendo trazido para o Brasil e vai ser alocado na área de Franco - a maior da cessão onerosa - que está sendo perfurada no momento. Estima-se no mercado que o casco custe em torno de US$ 30 milhões. Os quatro cascos serão convertidos no antigo estaleiro Inhaúma - ex-Ishibrás - no Rio de Janeiro. A área foi arrendada pela Petrobras e deverá ser reformada para receber as obras. Atualmente há uma licitação para decidir a empresa que vai realizar este processo de modernização. A expectativa é de que até o início de outubro isso seja definido. As obras de modernização do estaleiro vão ocorrer simultaneamente à conversão do casco. A perspectiva é de que as obras de modernização estejam concluídas até meados do próximo ano. A Petrobras pretende iniciar a produção na cessão onerosa em 2015. A área de Franco será a primeira da região a ser explorada e receberá um FPSO com capacidade de 150 mil barris por dia. As demais unidades entram em operação até 2020. Os serviços de construção dos módulos das quatro plataformas e também as obras de integração devem ser contratadas no primeiro semestre do próximo ano. A Petrobras agora está na fase de elaboração dos projetos dos módulos. Atualmente, a companhia está perfurando o terceiro poço de Franco, como estratégia de delimitação do reservatório, estimado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), em torno de 4,5 bilhões de barris recuperáveis.

PIB da China deve crescer acima de 9% em 2011

A desaceleração no crescimento econômico da China é apenas de curto prazo e o crescimento para todo o ano ainda deve superar os 9%, disse um pesquisador do governo à rádio estatal nesta quarta-feira. "A preocupação sobre um pouso econômico forçado é desnecessária", disse Lu Zhongyuan, vice-diretor do Centro de Pesquisa do Conselho de Desenvolvimento Estatal. A China revisou este mês suas previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 para 10,4%, de uma estimativa anterior de 10,3%. O PIB do segundo trimestre do país subiu 9,5%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No primeiro trimestre, o PIB cresceu 9,7% este ano. Além disso, Lu disse que a China deve crescer a um ritmo menor nos próximos cinco anos, com uma média anual de 8%, informou a agência estatal Xinhua. Segundo ele, ficou mais difícil para a nação asiática crescer entre 9% e 10% ao ano no longo prazo.

Papa nomeia arcebispo para Florianópolis

O papa Bento XVI nomeou dom Wilson Tadeu Jönck nesta quarta-feira como arcebispo metropolitano da arquidiocese de Florianópolis (SC), transferindo-o da Diocese de Tubarão (SC). A arquidiocese estava vacante desde janeiro deste ano com a transferência de dom Murilo Krieger para Salvador (BA). Dom Wilson Jönck estudou Filosofia no Convento Sagrado Coração de Jesus, em Brusque (SC) e Teologia no Convento Sagrado Coração de Jesus, em Taubaté (SP). Ele tem especialização em Pedagogia e em Psicologia. Antes de ser bispo, dom Wilson foi vigário em Varginha (MG), Pároco em Joinville (SC) e trabalhou como auxiliar na formação de Mestre de Noviço em Jaraguá do Sul (SC).

Ministro Gilmar Mendes defende ação da ministra Eliana Calmon

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, saiu nesta quarta-feira em defesa da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, e admitiu que o Judiciário, como qualquer outra instituição, enfrenta casos isolados de desvios de conduta. O ministro disse não ver más intenções nas declarações de Eliana - de que a magistratura "está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga" - e atribuiu a frase ao envolvimento dela com a atuação na corregedoria. "Acredito até que a ministra está muito estimulada com seu trabalho. Quem lida com problemas concretos certamente se empolga e quer resolvê-los", afirmou Gilmar Mendes. As afirmações de Eliana Calmon foram feitas em entrevista à Associação Paulista de Jornais (APJ) e causaram fortes reações, especialmente do presidente do CNJ e do STF, ministro Cezar Peluso, um notório corporativista. "Acredito que ela se referiu a grupos, segmentos, pequenos focos distorcidos que existem em quaisquer carreiras", afirmou Gilmar Mendes. "Claro que temos problemas na instituição, como temos em qualquer outra organização. Vamos encontrar problemas no Ministério Público e na polícia - e na política os senhores estão cansados de revelar", comentou ele, dirigindo-se aos jornalistas. Ele lembrou da sua atuação na presidência do conselho: "Na minha gestão, havia uma plena afinidade entre o meu trabalho e o do corregedor Gilson Dipp". Evidentemente que isso revela a situação atual, de incompatibilidade do corporativo Cesar Peluso com a corregedora Eliana Calmon.

Cade aprova operação entre BMG e Banco Schahin

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade e sem restrições, a operação entre BMG e o Banco Schahin. O interesse do banco mineiro em adquirir o Schahin está condicionado a um apoio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), à aprovação do Banco Central e de um resultado satisfatório da "due deligence" em favor do BMG. O negócio, fechado em abril, totalizou R$ 230 milhões. O banco mineiro seria capitalizado em R$ 1,5 bilhão, principalmente para cobrir o rombo do Schahin. Desse total, R$ 800 milhões seriam do FGC, que intermediou a negociação. Recentemente, o BMG comprou também 50 lojas do banco carioca Morada, que está sob intervenção do Banco Central, e a Cifra Financeira, além de ter assumido o comando da GE Financeira e da GE Promotora. O advogado Vicente Bagnoli, responsável pela operação, explicou que, diante da decisão do grupo em deixar de atuar no mercado financeiro por meio do Banco Schahin, o BMG se deparou com a oportunidade de ganhar escala e ampliar seus pontos de atendimento no território nacional, aproveitando a estrutura do Schahin que detém mais de 5 mil pontos de venda, dos quais cerca de 200 são exclusivos.

PSD propõe Constituinte para 2014

Na primeira reunião após obter o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral, o PSD apresentou a sua primeira proposta programática. O partido vai defender a realização de uma Assembléia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a Constituição. Segundo o presidente do novo partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a ideia é fazer uma reforma ampla na Constituição ao invés de atacar os temas separadamente. A proposta do PSD é para uma constituinte exclusiva, com mandato de dois anos. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente do partido, apresentará nos próximos dias a proposta oficialmente ao Congresso Nacional. Segundo Kassab, o partido terá cerca de 50 deputados federais e poderá ampliar sua participação no Senado, onde até agora tem duas adesões. Ele afirmou que a prioridade é que todos os envolvidos com o PSD se desfiliem de seus partidos anteriores com rapidez para se filiar a nova legenda.

Gol quer compartilhar vôos com Aerolíneas Argentinas

A Gol Linhas Aéreas assinou memorando de entendimento com a Aerolíneas Argentinas para um acordo de compartilhamento de vôos (code-share). As empresas também avaliam oferecer aos clientes os benefícios dos seus respectivos programas de milhagem, Smiles e Aerolíneas Plus. O contrato será submetido à análise e aprovação das agências nacionais de aviação civil do Brasil e da Argentina, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em nota, o presidente da Gol, Constantino de Oliveira Junior, destaca que o acordo fortalecerá a presença da companhia aérea no mercado argentino, em que está presente desde 2005, atualmente com 78 frequências semanais.

Desemprego no Brasil fica estável em 10,9%

A taxa de desemprego no Brasil ficou relativamente estável em 10,9% em agosto, ante 11% em julho, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira. Em agosto, havia 2,414 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, 27 mil a mais que em julho. Em leve alta ficaram os índices nas regiões metropolitana de São Paulo e Recife, passando de 11,1% em julho para 11,2% e 13,7% para 13,8%, respectivamente. Em Salvador, a taxa ficou estável em 15,6%. Em Belo Horizonte, Distrito Federal e Fortaleza, foram verificadas quedas. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19,7 milhões de pessoas, para uma PEA (População Economicamente Ativa) de 22,2 milhões. Na divisão por atividade, o nível de ocupação caiu em quatro dos cinco setores. No comércio, com fechamento de 19 mil vagas, quada de 0,6%; na indústria, com fechamento de 18 mil vagas, queda de 0,6%; em outros setores, com fechamento de 11 mil, queda de 0,7%; e na construção civil, com fechamento de 3.000 vagas, queda de 0,2%. No setor de serviços, houve variação positiva com abertura de 47 mil postos de trabalho, em alta de 0,4%. O rendimento médio real dos ocupados (descontada a inflação) não variou no país em julho, ficando em R$ 1.360,00. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411,00.

Corregedora Nacional de Justiça mantém críticas e diz que imagem do Judiciário é a pior possível

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quarta-feira que não recuará das declarações que fez sobre a magistratura brasileira. "Eu não tenho que me desculpar. Estão dizendo que ofendi a magistratura, que ofendi todos os juízes do País. Eu não fiz isso de maneira nenhuma. Eu quero é proteger a magistratura dos bandidos infiltrados", disse ela. "A quase totalidade dos 16 mil juízes do País é honesta, os bandidos são minoria. Uma coisa mínima, de 1%, mas que fazem um estrago absurdo no Judiciário", reiterou Eliana Calmon. Segundo a ministra, todos precisam perceber que "a imagem do Judiciário é a pior possível, junto ao jurisdicionado", público que recorre aos tribunais: "Eu quero justamente mostrar que o próprio Judiciário entende e tenta corrigir seus problemas". Eliana Calmon ainda acrescentou: "As portas estão se fechando. Parece haver um complô para que não se puna ninguém no Brasil". Em recente entrevista, Eliana Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de uma entidade de juízes de tentar reduzir, no Supremo Tribunal Federal, o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. "Acho que é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", declarou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais).

CVM não concede aval para oferta pública de ações da Enesa

A empresa de engenharia Enesa teve seu pedido para realizar uma oferta pública inicial de ações (IPO) negado pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Conforme dados disponíveis no site da autarquia, o aval foi indeferido pelo "não atendimento a exigências formuladas pela CVM no prazo estabelecido". A Enesa entrou com pedido de oferta primária e secundária no final de fevereiro, mas o número de ações que a empresa pretendia emitir não havia sido informado. A operação estava sendo coordenada pelo Itaú BBA. Dá para acreditar nas intenções de uma empresa que comete erro tão primário?

Importação de minério de ferro pela China deve subir 60%

A importação de minério de ferro pela China pode chegar a 1 bilhão de toneladas até 2015, representando alta de cerca de 60% sobre o ano passado, com o maior produtor de aço do mundo mostrando capacidade de lidar com uma potencial recessão em economias desenvolvidas, disseram mineradoras nesta quarta-feira. A China é o maior comprador de matérias-primas para a produção de aço e a grande demanda chinesa tem estado por trás do forte preço do minério de ferro no mercado à vista, que a preços acima de US$ 170,00 por tonelada, quase triplicou em relação ao fim de 2008. A mineradora australiana Fortescue Metals Group, que vende quase todo o seu minério de ferro para a China, previu, em conferência na cidade chinesa de Qingdao, que a importação chinesa de minério de ferro crescerá para 1 bilhão de toneladas até 2015. Isso significa um crescimento de mais de 60% sobre as importações do ano passado, de quase 619 milhões de toneladas. O presidente-executivo da Fortescue, Neville Power, disse que os preços globais devem continuar altos no próximo ano antes de capacidade adicional de produção ficar pronta entre 2013 e 2015. A mineradora brasileira Vale, maior produtora do mundo de minério de ferro, disse que a forte demanda da China manterá as ofertas mundiais apertadas.

Aliado de Sarney afirma que "metaleiros são maconhados"

O deputado estadual Magno Bacelar (PV-MA), vice-líder do governo da Roseana Sarney (PMDB) na Assembléia Legislativa do Maranhão, afirmou, em discurso, que "muitos dos metaleiros" que foram ao Rock in Rio e xingaram o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante o show da banda Capital Inicial, são "drogados e maconhados". Segundo ele, o público representa uma "pequena minoria da população". Bacelar é o mesmo parlamentar que havia dito que Sarney "não é uma pessoa qualquer" no episódio em que o senador foi flagrado utilizando um helicóptero da polícia do Maranhão em viagens particulares em fins de semana. Naquela ocasião ele questionou: "Queria que o presidente Sarney fosse andar de jumento? Enfrentar um engarrafamento?" No novo discurso em plenário, ele afirmou que vai propor uma moção de repúdio contra a banda por ter dedicado a música "Que País é Esse". Enquanto a canção era executada, era possível ouvir o público gritando: "Ei, Sarney, vai tomar no cú". Segundo ele, os xingamentos aconteceram em ambiente "onde tem criança, tem jovem, tem tudo". "Muitos dos metaleiros vão ali drogados, maconhados, e, de certa forma, uma pequena minoria da população, 100 mil habitantes, para se utilizar da boa vontade das pessoas ali presentes", disse. Após a manifestação em plenário, o deputado afirmou que a moção de repúdio também será destinada diretamente ao cantor da banda, Dinho Ouro Preto. "Este cidadão, alterado sabe-se lá por quais motivos, disparou vários palavrões não apenas contra o presidente Sarney, mas também contra o público. Foi uma total falta de respeito, de educação. Diante deste fato, irei, sim, apresentar uma moção de repúdio contra este cantor", afirmou Bacelar. Vocação para capacho é fogo.....

Deputados do PSDB gaúcho querem que Tarso Genro pague pelo jornal "Palavra"

Já está engatilhada a ação popular pela qual a bancada estadual do PSDB do Rio Grande do Sul exigirá que o secretário da Educação, José Carlos Azevedo (membro da seita trotskista DS - Democracia Socialista), e o governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, reembolsem do próprio bolso as despesas públicas feitas para imprimir o jornal "Palavra". Este jornal, impresso pelo governo, foi grampeado junto aos contracheques dos funcionários públicos. A Justiça mandou suspender a circulação do jornal. O PSDB chegou a pedir busca e apreensão, mas não foi atendido. O partido tinha notícias de que o jornal também é distribuído pelo PT. Mas, a Justiça determinou a paralisação da circulação desse jornal promocional das figuras governamentais.

Jerônimo Gorgen diz que governo gaúcho não pode criar serviço de inspeção veicular

O deputado federal Jerônimo Gorgen (PP-RS) é membro da Comissão de Viação e Transporte da Cãmara e acha que o governo do Rio Grande do Sul não pode implementar serviço algum de inspeção veicular. Diz ele: "O superintendente do Instituto brasileiro de Inspeção Veicular, Cláudio Dall'Acqua, afirma ser uma proposta equivocada por parte do governo do Estado, por ser uma administração totalmente pública. Já manifestei minha posição pessoal contrariamente a esta proposta, pois, como membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara, sei que este medida não pode ser aplicada pelos governos estaduais, porque não é uma regra nacional. No máximo teriam uma atribuição de elaborar o cumprimento da resolução nº 418/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que trata da elaboração de um Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) para a implantação de programas de inspeção e manutenção de veículos em uso, a ser cumprido pelos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e que determine novos limites de poluição ambienta". Assim, segundo ele, os Estados teriam, no máximo, a atribuição de controlar a poluição provocada pelos veículos. Se governo do Estado aplicar a Inspeção Veicular como defende, pode o cidadão pagar uma conta que não deve quando houver a regulamentação federal. Continua Jerônimo Goergen: "Ressalto ainda que a medida do governo do Estado não pode ser chamada de Inspeção Técnica Veicular. O artigo nº 104 do Código de Trânsito Brasileiro implantou a Inspeção Veícular, que dependia de regulamentação. Em 1998, foi criada a resolução nº 84, que regulamentava a ITV. Porém, em 1999 houve a suspensão da mesma, através da resolução nº 101. Em seguida, a resolução nº 107/1999 suspendeu sua vigência, portanto, suspendendo a aplicação. O fato de mandar o projeto para a Assembleia comprova que esta é uma medida arrecadatória, porque o governo não precisaria fazer uma lei para elaborar o plano de controle de poluição veícular. A lei é para evitar que, quando houver a regulamentação federal, o Estado tenha que devolver o dinheiro. São muitos os custos para o motorista o que implica um caráter arrecadatório. Considero um grande equívoco, além de ser mais um tributo".

Bancários gaúchos terceirizam a greve nos piquetes

O Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) está contratando pessoas sem qualquer ligação com a categoria para se postarem à frente das agências, fazendo o papel de bancários nos piquetes. A entidade sustenta que a mobilização, iniciada na terça-feira, começou mais forte em relação ao ano passado. O presidente do SindBancários, Mauro Salles, não vê na iniciativa deméritos ou sinal de falta de engajamento dos trabalhadores. Greve terceirizada pelo petismo não é uma novidade, só que desta vez ficou escancarada e é admitida oficialmente pelo sindicato, com a desculpa de que os "piqueteiros terceirizados" trabalham na "logística" da greve. Então tá..... Só por isso já dá para ver que é uma greve furada.

Ministério Público gaúcho contesta reforma de Tarso Genro na Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a reforma da Previdência do governo estadual que o governador petista Tarso Genro conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa. No documento, o Ministério Público requer, liminarmente, a suspensão imediata dos efeitos dos dois artigos que fixam em 14% a contribuição dos servidores e que estabelecem faixas, com redutores para os salários mais baixos. Na prática, haverá quatro percentuais diferentes de contribuição. A ação, assinada pelo procurador-geral Eduardo de Lima Veiga, afirma que, ao se estabelecer alíquotas distintas, o princípio da igualdade é ferido. Além disso, na opinião do Ministério Público, a alíquota de 14% não é razoável, pois, somada a outros descontos, resulta na usurpação de quase metade da renda de parte dos servidores, vale dizer, de procuradores e promotores de Justiça, entre outros.

STF nega adicional a procuradores do Ministério Público gaúcho

Decisão do Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão do pagamento de gratificação especial aos procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que integram órgãos de deliberação coletiva, como o Conselho Superior do Ministério Público e o Órgão Especial do Colégio de Procuradores. No julgamento os ministros, por unanimidade, negaram provimento ao pedido, mantendo a decisão do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que extinguiu o mandado de segurança. Na decisão monocrática, Lewandowski determinou a extinção por entender que o Ministério Público do Rio Grande do Sul não possui legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança em favor de direitos individuais dos procuradores de Justiça. Que coisa, hein? Uma ação inepta do Ministério Público do Rio Grande do Sul no Supremo Tribunal Federal?

Banco do Brasil começa a mudar para São Paulo, por causa das eleições

A presidência do Banco do Brasil está “fatiando” sua sede em Brasília e transferindo diretorias para São Paulo. O objetivo é fortalecer o PT nas eleições municipais de 2012. Após dobrar a verba de propaganda de R$ 240 milhões para R$ 420 milhões, a diretoria de Marketing vai levar mais de 70% dos cem funcionários para a capital paulista. Ficam em Brasília o setor de “endomarketing” e parte da assessoria de imprensa, que parece ignorar tudo: diz não haver “definição” sobre a mudança. A mudança parcial do Banco do Brasil atende a conveniência política e até pessoal de diretores paulistas. Mas o custo será nosso, e é secreto. A justificativa oficial do Banco do Brasil para a transferência é a de que o mercado financeiro “está concentrado em São Paulo”. Mas é só uma lorota. A diretoria de Mercado de Capitais do Banco do Brasil trocará a sede de Brasília por duas instalações, maiores e mais caras, em São Paulo e no Rio de Janeiro. A lipoaspiração do Banco do Brasil em Brasília começou com a transferência da subsidiária BB-DTVM (distribuidora de títulos) para o Rio de Janeiro. (CH)

Metalúrgicos da Gerdau entram em greve em Pindamonhangaba

Metalúrgicos da Gerdau de Pindamonhangaba (cidade localizada a 156 quilômetros de São Paulo) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em assembléia realizada no início da noite desta terça-feira. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Pindamonhangaba e Região, os grevistas pedem aumento salarial de 13% ou de 10% com abono salarial. O sindicato informou que há 2.400 metalúrgicos no local. Os 800 metalúrgicos do turno da tarde, segundo o sindicato, já não trabalharam nesta terça-feira. Eles ficaram do lado de fora da siderúrgica aguardando o início da assembléia, que estava marcada para as 16 horas. Os funcionários do turno da manhã tiveram que fazer hora extra e só foram liberados por volta das 18 horas, quando teve início a assembléia. A Gerdau informou que as negociações estão sendo feitas entre o Sindicato Nacional das Indústrias de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos e a Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT, e que cumprirá o que for decidido entre as entidades.

Romário negocia filiação ao PSD de Kassab

O ex-jogador de futebol Romário reuniu-se na noite desta terça-feira com a cúpula do PSD para negociar sua filiação ao partido, fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Além do prefeito, participaram da reunião deputados convidados para assistir à votação do TSE. A intenção de Kassab é montar uma bancada de 55 deputados, equivalente ao número do partido. Romário confirmou sua presença na festa de comemoração da criação do PSD, na casa do deputado Fábio Faria, mas disse que não discutiu a mudança de sigla. A declaração contraria informação passada por integrantes da cúpula do PSD, segundo os quais o deputado pretende se filiar ao partido de Kassab. O PSD já nasce com 40 deputados federais em exercício, representando a sexta maior bancada da Câmara dos Deputados, ao lado do PP, mas planeja chegar a 52. Com a criação do novo partido, o DEM perde 17 dos 44 deputados em atividade, ficando com uma bancada de 27. Oficialmente, o PSD tem 43 deputados eleitos e mais quatro suplentes. Mas sete de seus titulares estão licenciados para ocupar cargos de secretários em seus Estados. Por isso, na atual configuração da Câmara, ele fica com 40 deputados federais em exercício.