sábado, 1 de outubro de 2011

PDT lança pré-candidatura de Paulinho à prefeitura de São Paulo

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, foi lançado neste sábado pré-candidato do PDT à prefeitura de São Paulo. O atual prefeito da cidade, Gilberto Kassab (PSD), participou da convenção estadual do PDT e elogiou a candidatura de Paulinho. Apesar disso, não se comprometeu a apoiar o candidato e disse que eventuais alianças serão avaliadas no momento apropriado. "Será motivo de muito orgulho e satisfação se tiver que passar o bastão de prefeito para as mãos do Paulinho", declarou no palanque, ao lado do pré-candidato. Depois, voltou a afirmar que apoiaria uma eventual candidatura do ex-governador José Serra pelo PSDB. Serra, no entanto, tem resistido à idéia.

Irã "rejeita totalmente" proposta de inclusão palestina na ONU

O líder supremo do Irã rejeitou neste sábado o pedido de inclusão da Palestina na ONU. Para ele, qualquer acordo que aceite a existência do Estado de Israel deixará um "tumor cancerígeno" que ameaçará a segurança do Oriente Médio. O aiatolá Ali Khamenei ameaçou o Estado judaico e seus aliados de "golpes paralisantes" que o escudo antimísseis da Otan, a aliança militar do Ocidente, não poderá impedir. "Qualquer plano que procure dividir os Palestinos é totalmente rejeitado", afirmou Khamenei. "O cenário de dois Estados, que foi camuflado na autoigualdade da aceitação do governo palestino e da entrada nas Nações Unidas, não é nada mais do que a capitulação das exigências dos sionistas ou o reconhecimento do regime sionista na terra palestina". Os Estados Unidos, aliados de Israel, prometeram vetar o pedido palestino de se tornar membro total da ONU, que está sendo discutido por um painel do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O discurso de Khamenei salienta o apoio do Irã a grupos que se opõem a Israel, incluindo a organização terrorista islâmica Hamas, que controla a faixa de Gaza, e rejeitou a proposta apresentada pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, classificando-a como uma "imploração" por status de nação. O clérigo nazista islâmico também procurou vender a imagem de que o Irã é o maior defensor da causa palestina, criticando outros países da região que têm laços estreitos com Washington. Dois deles, Egito e Jordânia, reconheceram a existência do Estado de Israel. "Governos que abrigam embaixadas ou escritórios econômicos sionistas não podem advogar em apoio à Palestina", afirmou, em comentários direcionados inclusive para o Egito pós-Mubarak. Teerã tenta restabelecer os laços com os egípcios, cortados desde 1979.

Após 12 anos, estrutura política do ETA anuncia sua dissolução

A estrutura política que o ETA (organização terrorista separatista basca) criou para dinamizar e dirigir o apoio em sua parte legal e transmitir diretrizes relativas a Batasuna, partido separatista basco, anunciou sua dissolução após quase 12 anos. Conhecida como Ekin, a organização era encarregada da mobilização social em torno do ETA no País Basco, no norte da Espanha. O fim da estrutura política foi informado pelo jornal espanhol Gara neste sábado, que cita dois membros da direção do grupo, justificando a medida com uma mudança radical estratégica para buscar a independência da região. A dissolução, segundo o jornal "El País", representa um passo a mais na direção do fim da violência, mesmo que o próprio ETA continue sem anunciar seu fim definitivo. Especialistas consultados pelo veículo dizem que a medida sinaliza que a Batasuna está assumindo o protagonismo e o controle do aparato político do ETA. De acordo com o "Gara", a organização se dissolve chamando seus militantes a se integrarem "na nova aposta" da esquerda abertzale (patriotas, na língua basca), no que seria uma "consequência natural de mudança do ciclo que está em marcha". Os dirigentes de Ekin justificaram a medida afirmando que as contínuas detenções de membros da organização a levou a "um autêntico colapso". O nome Ekin veio em homenagem a um grupo homônimo de jovens nacionalistas que deram origem ao ETA na década de 1950, e tinha como objetivo "agitar a sociedade e fortalecer as lutas populares com a finalidade de construir uma nação basca moderna e competitiva".

Livro de "Tintim" vai a julgamento por racismo

Um congolês pediu a um tribunal belga na sexta-feira para retirar o livro "Tintim no Congo" do mercado, alegando que a história está recheada de estereótipos racistas envolvendo os africanos. "É uma história em quadrinhos racista, que celebra o colonialismo e a supremacia da raça branca sobre a negra", criticou Bienvenu Mondondo na abertura do julgamento, que acontece em Bruxelas. "Vamos continuar tolerando esse tipo de livro hoje em dia?", questionou Mondondo, cujo processo contra a editora de "Tintim" é apoiado por um grupo antirracismo francês. Um dos advogados de Mondono, Ahmed L'Hedim, argumentou que o livro, escrito pelo celebrado cartunista belga Hergé em 1931, viola as leis antirracismo belgas. "Imagine uma menina negra de 7 anos descobrindo Tintim no Congo com os colegas de escola", sugeriu o advogado, criticando a descrição feita pelo livro de um homem negro, como sendo "devagar, submisso e estúpido", além de "incapaz de falar francês corretamente". Os advogados argumentam que as aventuras do intrépido repórter no Congo Belga, atual República Democrática do Congo, deveriam ao menos exibir um aviso ou uma explicação sobre seu contexto histórico. A editora Casterman e a empresa que detém os direitos comerciais do personagem, Moulinsart, alegam que a queixa ameaça a liberdade de expressão. "Se censurarmos Tintim no Congo, toda a literatura mundial via acabar nos tribunais, de Simenon até a Bíblia", disse um de seus representantes, Alain Berenboom. Hergé, cujo nome verdadeiro era Georges Remi (1907-1983), explicou que o livro é um mero reflexo da visão ingênua daquela época. Alguns trechos foram revisados em edições posteriores.

Haddad consegue apoio da maioria dos vereadores do PT

O ministro da Educação, Fernando Haddad, um dos pré-candidatos do PT à prefeitura de São Paulo, recebeu apoio de integrantes da corrente Novo Rumo, grupo que obteve a maior fatia do diretório municipal da legenda na última eleição, em 2009. O nome favorito do ex-presidente Lula passa a ter a seu lado 7 dos 11 vereadores petistas na capital e, segundo seus aliados, chegaria a 60% dos filiados em eventuais prévias. Além do Novo Rumo, estão com Haddad as correntes Construindo um Novo Brasil (CNB) e Mensagem ao Partido.

Kátia Abreu oficializa saída do DEM e filiação ao PSD

A senadora Kátia Abreu (TO) efetivou na sexta-feira, no cartório eleitoral de Palmas, em Tocantins, os procedimentos necessários para deixar o DEM e se filiar ao PSD, partido que na última terça-feira obteve o registro no Tribunal Superior Eleitoral. Kátia prevê que o novo partido, hoje com 49 deputados, chegará a ter uma bancada de 55 parlamentares na Câmara dos Deputados. O número é o mesmo previsto por ela quando se afastou dos democratas. No Senado, além dela, está confirmada a filiação do senador Sérgio Petecão (AC), que deixa o PMN, e de mais dois senadores, cujos nomes são mantidos em sigilo. A filiação de Kátia Abreu no PSD será oficializada nesta segunda-feira. Além da troca de partido, ela também providenciou a mudança do domicílio eleitoral, de Gurupi para Palmas.

Anvisa determina inspeção em fábrica de achocolatado suspeito de queimar crianças no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou na sexta-feira à Vigilância Sanitária de São Paulo que inspecione imediatamente a fábrica que produz o achocolatado da marca Toddynho, no município de Guarulhos. A determinação foi expedida depois de relatos de consumidores do Rio Grande do Sul de que tiveram queimaduras na boca após a ingestão do alimento. Análises preliminares, feitas pelo laboratório central do Rio Grande do Sul, indicam teor alcalino muito alto no produto. Devido aos primeiros resultados, a Vigilância Sanitária gaúcha determinou a interdição de todos os lotes do achocolatado no Estado. As alterações foram encontradas nos lotes L4 32 06:08 e L4 32 06:09, com validade até 19 de fevereiro de 2012. Em comunicado, a Pepsico, dona da marca Toddynho, informou ter tomado conhecimento de falhas de qualidade em cerca de 80 unidades do produto, vendidas na região metropolitana de Porto Alegre.

Secretaria confirma 1.289 casos de dengue em uma semana no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa-CE) confirmou mais de mil novos caso de dengue em uma semana no Estado, de acordo com boletim divulgado na sexta-feira. Segundo o levantamento, o número de casos da doença chegou a 50.593, 1.289 a mais do que o registrado na última sexta-feira. Os dados mostram o avanço da epidemia no Ceará depois que o Estado bateu o recorde histórico de dengue em 25 anos. O boletim informa ainda que 175 dos 184 municípios cearenses registraram casos da doença desde janeiro. O número de casos confirmados de dengue hemorrágica chegou a 163, sendo 96 na capital e 67 no interior, com 11 mortes ao todo. Fortaleza é o município com maior incidência da doença, com 30.662 dos casos, o que representa mais de 60% do registrado em todo o Estado. No entanto, a capital cearense apresentou uma redução nos casos de dengue em setembro, quando houve apenas 65 confirmações, 252 a menos que no mês anterior. Os bairros com maior risco são Messejana e São João do Tauape com, respectivamente, 1518 e 886 casos.

Ministério Público pede bloqueio de R$ 1 milhão de acusados no mensalão de Brasília

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com ações de improbidade administrativa na Justiça local envolvendo várias pessoas acusadas pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, entre elas os ex-governadores do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda e Joaquim Roriz. O órgão pede o bloqueio de bens dos envolvidos em até R$ 1 milhão para garantir que os valores sejam ressarcidos aos cofres públicos caso os suspeitos sejam condenados. Além de Arruda e Roriz, as ações de improbidade citam o delator do esquema, Durval Barbosa, o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Domingos Lamoglia, o policial civil aposentado Marcelo Toledo e o ex-assessor do governo local Omézio Pontes.

Encarregados de punir, 18 de 29 corregedores são alvos de ações

Números do Conselho Nacional de Justiça mostram que a cúpula dos tribunais está ou esteve sob ameaça de punição; órgão tem processos em tramistação ou arquivados contra 15 dos 27 presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil. Em casos como esses, a Corregedoria Nacional intervém e atua por conta própria, abrindo investigações e punindo os magistrados suspeitos. Decisões como essas motivaram críticas de ministros do Supremo e são a razão da crise deflagrada nesta semana no Conselho Nacional de Justiça. No final de semana, a ministra Eliana Calmon apontou a existência no Judiciário de bandidos de toga. A reação do presidente do Conselho, Cezar Peluso, acarretou a publicação da nota de repúdio às declarações da ministra, classificada por todos os conselheiros de levianas. Ela também disse em entrevista que um dos tribunais estaduais mais refratária à investigação de seus pares é o de São Paulo. Peluso é originário do Tribunal de Justiça de São Paulo, no qual desempenhou o papel de corregedor. Ou seja, ele se sentiu diretamente atingido. Enquanto Eliana Calmon defende a manutenção dos poderes do CNJ de investigar magistrados suspeitos, Peluso encampou a tese de que os tribunais de Justiça têm autonomia para apurar irregularidades e julgar os juízes. O confronto entre os dois e a ameaça de intervenção do Congresso, com a aprovação de uma emenda constitucional para blindar o Conselho Nacional de Justiça, conduziu os ministros do Supremo a buscarem uma saída para preservar as competências do Conselho e, ao mesmo tempo, manter a responsabilidade dos tribunais de julgarem os juízes locais.

Relatório do CNJ mostra omissão das corregedorias regionais para punir

Relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, produzido com base nas inspeções feitas em oito Estados brasileiros, revela o grau de dificuldade que as corregedorias e outras instâncias da Justiça nos Estados demonstram para punir seus magistrados. Em um dos casos citados, ocorrido em Pernambuco, a pena de censura (uma das mais leves), aplicada a um juiz, em 1995, não foi cumprida até hoje porque o recurso já passou pelas mãos de oito relatores, em seguidas redistribuições. Nenhum deles levou o caso para votação no colegiado. O nome disso é corporativismo.

Indígenas bolivianos se reagrupam para continuar marcha para La Paz

Os indígenas bolivianos que defendem uma reserva natural por considerá-la ameaçada por uma estrada financiada pelo Brasil se reagruparam na sexta-feira para continuar sua marcha em direção a La Paz, após a violenta repressão policial do fim de semana passado que agravou o conflito e obrigou a renúncia de dois ministros. O reagrupamento aconteceu em Quiquibey, a mais de 200 quilômetros ao nordeste de La Paz, ao qual chegaram cerca de mil indígenas em veículos desde povoados vizinhos. "É o início do reagrupamento, o reencontro das três colunas que restaram após serem dispersadas", declarou por telefone desde a Amazônia o presidente da Confederação Indígena do Oriente Boliviano (Cidob), Adolfo Chávez. Cerca de 1.500 amazônicos tinham percorrido até o domingo cerca de 300 quilômetros, desde o dia 15 de agosto, e dizem que estão decididos a chegar a La Paz para exigir a suspensão total da rodovia que atravessará, segundo o projeto defendido por Morales, o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis). O indio cocaleiro Evo Morales pediu perdão pela operação policial, embora não se sinta responsável por ela, nem nenhum de seus colaboradores, e insiste em que os meios de imprensa exageram e falseiam o ocorrido, tese negada pelas associações bolivianas de jornalistas, rádios e diários.