domingo, 2 de outubro de 2011

Horas antes do assassinato, suspeitos estiveram no condomínio da juíza Patricia Acioli

Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo programa "Fantástico", da TV Globo, mostram que dois policiais militares, presos sob suspeita de terem assassinado a juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, do Rio de Janeiro, estiveram no local onde ela morava horas antes do crime, no dia 11 de agosto. As câmeras mostram o tenente Daniel Benitez, do 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo), passando a pé pela ponte de acesso ao condomínio, localizado no bairro de Piratininga, em Niterói, às 15h45. Ele se dirige à rua onde a juíza residia. Cerca de 25 minutos depois, o cabo Sérgio Costa Júnior, do mesmo batalhão, passa de moto pela ponte. Cinco minutos mais tarde, os dois deixam juntos o condomínio, o cabo Sérgio Costa Júnior no veículo e o tenente Daniel Benitez a pé. Segundo as investigações, os dois retornaram ao local à noite, junto com um terceiro policial (que fez acordo de delação premiada com a Justiça) para assassinar a juíza. Eles voltaram a ser flagrados por câmeras de segurança no trajeto entre o Fórum de São Gonçalo e a casa da juíza Patricia Acioli. A juíza foi executada com 21 tiros quando chegava em casa após um dia de trabalho. No total, 11 policiais estão presos sob suspeita de participação no planejamento e na execução do crime. O então comandante do 7º Batalhão, tenente-coronel Cláudio Oliveira, é apontado como mentor do assassinato. Ele foi detido na última terça-feira, abrindo uma crise na corporação. Responsável pela nomeação de Oliveira para o Batalhão de São Gonçalo, o comandante-geral Mário Sérgio Duarte apresentou pedido de exoneração.

Polícia Federal prende coordenadora de programa de combate à Aids no Amazonas

A Polícia Federal de Tabatinga (AM) informou neste domingo que está presa no presídio local a coordenadora municipal do Programa de Combate à Aids/DST, Elizângela Ferreira Cordova, de 35 anos. Ela é suspeita de transportar dentro de uma caixa de isopor, com material biológico (amostras e coletas de sangue) para exames de HIV, cerca de dez quilos de cocaína em tabletes. A droga foi aprendida na sexta-feira no aeroporto de Tabatinga, cidade que fica na fronteira da Colômbia com o Brasil. Em depoimento à polícia, a coordenadora e técnica de enfermagem afirmou que foi a responsável pelo lacre e transporte da caixa contendo as amostras de exames e a cocaína. Segundo as investigações, Elizângela Ferreira Cordova era a responsável pelo despacho das amostras de exames para a Fundação de Medicina Tropical, em Manaus. A polícia apura ainda o envolvimento de oito pessoas no caso. A Polícia Federal informou que a coordenadora do programa está presa preventivamente por tráfico de drogas, crime que prevê até 15 anos de detenção.

Grécia aprova demissão de 30 mil funcionários públicos

O gabinete grego aprovou uma medida neste domingo para começar a reduzir o número de funcionários públicos, parte controversa do plano de austeridade destinado para a liberação dos empréstimos da União Européia e do Fundo Monetário Internacional à Grécia. O plano cria uma "reserva trabalhista" permitindo que trabalhadores estatais recebam apenas pagamentos parciais e sejam demitidos um ano depois. O governo informou ainda que iria colocar 30 mil trabalhadores na reserva até o final deste ano. "A medida de reserva trabalhista foi aprovada de maneira unânime", disse um vice-ministro que participou da reunião do gabinete, enquanto ela ainda estava em curso. Além disso, e Grécia informou oficialmente que não pagará parte da dívida no próximo ano. É o calote oficializado.

Ministro chama de censura tentativa petista de tirar comercial de Gisele Bundchen do ar

O ministro Moreira Franco (Secretaria de Assuntos Estratégicos) classificou de "censura" a decisão do governo Dilma de pedir a suspensão do comercial em que a modelo Gisele Bündchen aparece de lingerie para mostrar a "melhor maneira" de dar uma má notícia ao marido. A iniciativa partiu da Secretaria de Políticas para as Mulheres, chefiada pela ministra petista Iriny Lopes, que acionou o Conar (Conselho Nacional de Autoregulamentação Publicitária) para que suspenda a propaganda por considerá-la ofensiva à imagem da mulher. "Acabo de ler q tiraram do ar o comercial da Giselle B. Lamentável! A justificativa é fraca. Isto é censura, arbitrariedade. E isto jamais", escreveu o ministro em sua página no Twitter. A propaganda não foi retirada do ar. O Conar, que tem poderes para fazer essa sugestão, ainda analisa o caso. "É censura. Acho que problema dessa natureza não se resolve pela proibição. Não é coibindo que se impõe valores", disse o ministro Moreira Franco. O ex-governador José Serra (PSDB) também usou o Twitter para criticar o posicionamento do governo sobre o comercial. "Se houvesse bom senso, o governo deveria parar de pressionar contra o comercial da Gisele Bündchen. Um teatro do absurdo".

PPS quer investigação sobre suposta ligação de general com ONG

O PPS vai acionar nesta segunda-feira a Procuradoria da República no Distrito Federal para investigar a suposta ligação do diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general do Exército Jorge Fraxe, com uma ONG ambiental montada com o objetivo de desviar dinheiro público de obras do governo federal. Segundo reportagem da revista "Veja", o general é o verdadeiro dono da ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental), envolvida na denúncia de pagamento de propina de R$ 300 mil para o fechamento de um contrato com o Dnit. O esquema, conforme a revista, foi revelado pelo diretor administrativo da entidade, engenheiro Mardel Morais, que garante que o militar é o verdadeiro dono da entidade. Ainda de acordo a revista, a negociação não foi para frente por causa do escândalo de corrupção no Ministério dos Transportes. "A farda não está acima da lei e não autoriza ninguém a desviar dinheiro público. É de se estranhar que a presidente Dilma, que anunciou uma faxina no Ministério dos Transportes, tenha nomeado para a direção do Dnit justamente um militar suspeito de envolvimento em corrupção. Cabe ao Ministério Público investigar esse caso para garantir que o propinoduto seja extirpado de vez do órgão", afirmou o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR).

Estados Unidos se reúnem com Irmandade Islâmica do Egito

Autoridades dos Estados Unidos se reuniram com membros do partido político Irmandade Muçulmana, segundo um diplomata americano. Washington anunciou manter contatos diretos com o maior grupo islâmico do Egito, cujo papel tem crescido desde o ex-ditador Hosni Mubarak deixou o poder. A Irmandade Muçulmana é uma organização terrorista, mãe de todos os grupo terroristas que infestam o mundo árabe, e nazista, tendo sido aliada deAdolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. "Temos contato direto com altos funcionários do partido Liberdade e da Justiça", disse o diplomata, referindo-se ao partido da Irmandade, fundado após a derrubada de Mubarak. O diplomata disse que as autoridades dos Estados Unidos não fazem uma distinção entre membros da Irmandade ou seu partido. O presidente do Partido Liberdade e Justiça, Mohamed Mursi, afirmou ao jornal egípcio "Al-Dostour" na semana passada que autoridades dos Estados Unidos não tinham feito contato desde a mudança na política. As negociações podem desagradar Israel e seus partidários nos Estados Unidos. Grupos terroristas como o Hamas olham para a Irmandade como um guia espiritual.

Projeto do governo quer privatizar segurança armada em ônibus e nos presídios

O governo petista de Dilma Rousseff quer permitir a contratação de empresa privada para serviços de segurança armada em presídios, transportes coletivos e em eventos, como jogos de futebol e shows. Chamado “estatuto da segurança privada”, o projeto foi apresentado pelo Ministério da Justiça a empresas e sindicato do setor. Pela proposta, as empresas poderão atuar na segurança patrimonial dos presídios (inclusive para agente de muralha) mas não assumiriam o papel de carcereiros. Elaborado para a realização dos Jogos Olímpicos e para a Copa, o texto atribui ao organizador de eventos a responsabilidade pela segurança interna nos estádios e praças de show. A intenção seria liberar os policiais militares hoje dedicados à segurança de jogos e estádios. O texto autoriza em até 49%, a participação de capital estrangeiro nas empresas. Hoje a presença de capital estrangeiro nesse ramo é proibido.

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

A carga tributária deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”. Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores. A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações. No topo da lista está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos. “Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional”, diz o trabalho. “Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. “As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor”, comenta.

Tribunal de Justiça gaúcho promete ter na internet o andamento de todos os processos cíveis até o final de 2013

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promete ter na internet o andamento de todos os processos cíveis até o final de 2013. A virtualização das ações é feita através de uma parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGPQ). O objetivo é que todos os trâmites processuais possam ser feitos online. Segundo o juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, atualmente podem ser feitas pela internet apenas as petições de segundo grau, ou seja, encaminhadas a desembargadores. Até o final deste ano outros serviços já estarão disponíveis. Em 2014, todas as ações criminais também devem ser virtuais, sem a necessidade de papéis. O convênio entre o Tribunal de Justiça e o PGQP existe desde 2008. A economia com a melhoria na gestão já é superior a R$ 100 milhões de reais.

Policiais suspeitos de matar juíza Patricia Acioli planejaram assassinar inspetor

Um cabo da Polícia Militar preso sob suspeita de participação no assassinato da juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, afirmou na sexta-feira à Justiça que o plano original do grupo era matar um inspetor da Polícia Civil. Segundo as informações prestadas pelo cabo, que fez acordo de delação premiada com a Justiça, o inspetor investigava supostas fraudes nos autos de resistência de policiais militares de São Gonçalo, documentos que registram as mortes em confronto com a polícia. Segundo o depoimento, porém, o alvo teria sido alterado por sugestão do tenente Daniel Benitez. Ele acreditava que a morte do inspetor não seria suficiente para interromper os trabalhos da juíza, que também participava das investigações. Segundo o cabo, o tenente relatou o plano para o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, então comandante do 7º Batalhão (São Gonçalo). Oliveira teria aconselhado Benitez a cometer o crime com mais um homem apenas, porque com mais de dois "passaria a não ter segredo". No total, 11 policiais estão detidos pelo crime.

Dilma irá ao Supremo se Senado derrubar veto à lei dos royalties

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse no sábado, em Brasília, que a presidente Dilma Rousseff prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Senado derrube o veto da Presidência da República à distribuição dos royalties. Na conversa, segundo Sérgio Cabral, a presidente considerou inadequado o Congresso apreciar o veto já nesta terça-feira. O governador disse que a presidente tenta adiar a apreciação do veto. O veto foib aplicado por Lula pouco antes de deixar o poder. Na época, ele sancionou a Lei nº 12.351, instituindo o regime de partilha na exploração de petróleo do pré-sal, e vetou o artigo imposto pela Emenda Ibsen, que alterava a distribuição de royalties do petróleo. Com isso, Lula impediu que fosse ampliada a partilha de royalties para Estados e municípios não produtores e reduzida a fatia dos produtores. Sérgio Cabral tenta evitar que uma nova votação altere o mecanismo de partilha e prejudique estados produtores, como o Rio de Janeiro. O governador disse que, se o veto for derrubado, também vai recorrer ao Supremo para garantir que seu Estado não seja afetado com a redivisão de verbas oriundas da produção de áreas já licitadas para exploração de petróleo.