segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Justiça do Mato Grosso manda bloquear R$ 9,8 milhões de Blairo Maggi

A Justiça Federal de Mato Grosso determinou a quebra do sigilo fiscal e o bloqueio de R$ 9,8 milhões nos bens do senador Blairo Maggi (PR) e de outras sete pessoas denunciadas sob acusação de improbidade administrativa no Estado. O valor é equivalente ao prejuízo que, segundo o Ministério Público Federal, foi causado aos cofres estaduais por irregularidades na contratação da empresa Home Care Medical Ltda, no primeiro mandato de Blairo Maggi como governador (2003-06). "Não houve pesquisa de preços antes da contratação da empresa; a razão apontada para a dispensa da licitação (situação de emergência) não foi comprovada; foram constatados indícios de que a escolha da empresa foi direcionada", enumerou o Ministério Público Federal. Segundo a Procuradoria, a Home Care foi contratada com dispensa de licitação para fornecer medicamentos e gerenciar os estoques de medicamentos. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União identificou um sobrepreço de 32,74% nos valores de produtos e serviços pagos à empresa entre outubro de 2003 e outubro de 2004. "No cumprimento do acordo foram encontradas outras irregularidades. Dentre elas, destacam-se notas fiscais sem carimbo de inspeção sanitária, fornecimento ao Estado dos mesmos medicamentos com preços diferentes", disse a Procuradoria. Além do senador, foram denunciados o ex-secretário de Saúde e hoje desembargador Marcos Machado, servidores públicos que participaram da comissão de licitações e os representantes da Home Care, Renato Júnior e José Cavichioli. Na decisão, o juiz federal Marllon Souza, substituto da 1ª Vara, diz que os fatos narrados na denúncia são de "gravidade inconteste" e "causaram prejuízo enorme aos cofres públicos e à coletividade". Segundo ele, há "sérios indícios de superfaturamento" no caso.

Prefeitura de São Paulo entra na Justiça para fechar Center Norte

A Procuradoria Geral do Município de São Paulo entrou nesta segunda-feira com pedido para que a Justiça reconsidere a decisão de manter funcionando o shopping Center Norte, na zona norte da cidade. Na noite da última quinta-feira, o juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar para manter o shopping aberto, após determinação da prefeitura para fechar o local expedida na sexta-feira, devido ao risco de explosão causado pela presença de gás metano no subsolo. A prefeitura afirma que pediu a reconsideração da decisão, "em função da gravidade da contaminação ambiental e com base em item do Termo de Ajustamento de Conduta que permite expressamente a intervenção do Município". O impasse quanto aos funcionamento do shopping começou no dia 26, quando a prefeitura multou o centro de compras em R$ 2 milhões e ordenou o fechamento em 72 horas, caso o shopping não cumprisse as exigências da Cetesb para drenar o gás de suas dependências. Dois dias depois, o shopping firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, se comprometendo a instalar oito novos drenos de gás em 20 dias. A prefeitura, no entanto, afirmou que a iniciativa era "insuficiente".

Brasil Foods paga US$ 150 milhões por empresas argentinas

A Brasil Foods anunciou nesta segunda-feira em Buenos Aires a aquisição do controle do grupo Avex (66,6% do capital social), especializada na produção de frango. Com esse sócio, a BR Foods comprou também o grupo Dánica, que opera no mercado de massa (margarinas, maioneses, molhos e leveduras). No futuro, o empreendimento receberá o nome de Brasil Foods Argentina. Os investimentos em ambas as aquisições atinge US$ 150 milhões (cerca de R$ 270 milhões) e prevêem a incorporação da Sadia Argentina. "Estamos montando um sistema parecido com o nosso do Brasil, que vai do campo ao consumidor", disse o presidente da empresa, José Antonio do Prado Fay. Ele afirma ainda que a operação não está vinculada à decisão do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico) de pedir a venda de fábricas no Brasil. "Já havia um projeto de expansão internacional, com foco para a América Latina e o Oriente Médio", declarou. A idéia é produzir para o mercado interno e para exportação, mas não para o Brasil. O grupo Dánica detém 62% do mercado argentino de margarinas e 20% do mercado de molhos local. O faturamento deste ano foi calculado em US$ 122,7 milhões, com vendas estimadas de 68 mil toneladas. Já a Avex atua principalmente no setor de abate de aves, com uma planta industrial sediada em Córdoba, com capacidade de abater 750 mil aves por semana, e outra na mesma região, com capacidade de incubação de 758,8 mil ovos/semana. Dânica e Avex empregam juntas cerca de 1.100 funcionários.

Juiz determina que Facebook ainda não pode lançar Timeline

Na última sexta-feira, o Facebook concordou diante de uma corte de Chicago em não lançar até esta terça-feira a Timeline, seu principal novo recurso anunciado recentemente na f8 (conferência anual da rede social), por conta de um problema legal, segundo o PCMag.com. Na semana passada, o Timelines, site colaborativo que registra eventos históricos de acordo com as datas, processou o Facebook por usar o nome "Timeline", o que, segundo eles, dado o tamanho e o alcance do Facebook, geraria confusão entre usuários e poderia significar o fim do Timelines. O Facebook, segundo o Timelines e alguns sites de tecnologia, teria inclusive se apropriado da página do Timelines dentro da rede social. A página já foi restaurada. O Timelines pediu uma restrição temporária à Timeline do Facebook, que atualmente está aberta para desenvolvedores.

Mantega defende juro real na faixa de 2% ou 3% no Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira que a inflação alta é tão ruim quanto o juro alto. Segundo ele, a taxa de juro real ideal para o Brasil é semelhante a de outros países emergentes, ou seja, na faixa de 2% ou 3%. A taxa de juro real hoje no Brasil é de cerca de 6%. Ele disse, no entanto, que não dá para atingir esse patamar da noite para o dia. "Não seria prudente fazer isso da noite para o dia. É preciso que as condições sejam dadas, o Banco Central que vai decidir", disse Mantega, ao participar de almoço com empresários na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). "A inflação precisa estar sob controle, porque não há nada que prejudique mais a população e a produção do que a inflação", reiterou. O ministro afirmou que o Banco Central reduzirá a taxa de juros quando julgar que as condições estão adequadas. Ele voltou a dizer que a pasta da Fazenda está ajudando a criar essas condições ao aumentar o superávit primário e reduzir o crescimento das despesas do governo.

Dólar fecha em R$ 1,89 e força Banco Central a intervir de novo no mercado

O dólar comercial (utilizado para as operações de comércio exterior) atingiu R$ 1,892 (alta de 0,53%), em uma sessão marcada pela presença do Banco Central no mercado, exatos 11 dias após sua última intervenção. A taxa de câmbio, que bateu R$ 1,918 no pico do dia, recuou para R$ 1,872 logo após a ação da autoridade monetária, mas voltou a subir pouco tempo depois. Como no dia 22, a autoridade monetária também promoveu um leilão de "swap" cambial, o equivalente a uma operação de venda de dólares no mercado futuro. Em contraste com o segmento de negócios à vista (onde a troca de moeda é liquidada em dois dias úteis), no segmento "futuro" a liquidação financeira ocorre num prazo de semanas ou meses e serve para grandes agentes financeiros buscarem "hedge" (proteção) ou especularem com as oscilações de preço da divisa americana. O Banco Central ofereceu quase 107 mil contratos, dos quais os bancos tomaram somente 33,4 mil, em uma operação estimada em US$ 1,69 bilhão. A autoridade monetária anunciou a operação às 15h28 (hora de Brasília), quando a taxa de câmbio oscilava na faixa de R$ 1,90. O ambiente do mercado financeiro permanece tensionado pelas preocupações com a Grécia, e as possíveis consequências de um "default" (suspensão de pagamentos) para o setor bancário europeu.

Estados Unidos proíbem venda de equipamentos de telecomunicações à Síria

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira que as empresas americanas estão proibidas de vender equipamentos de telecomunicações para a Síria. O Tesouro publicou um documento com as sanções impostas por Washington ao regime de Damasco. Segundo esta "licença geral" sobre as "transações relacionadas às telecomunicações autorizadas", "o fornecimento, a venda ou a locação de equipamentos ou tecnologias de telecomunicações ao Estado sírio ou a qualquer um na Síria" são proibidos. O mesmo se aplica ao fornecimento, venda ou locação de meios de transmissão "como serviços para conexão via satélite ou rede terrestre", afirma esta licença assinada nesta segunda-feira.

Metalúrgicos de São Paulo promovem atos de mobilização nesta semana

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo realiza dois atos de mobilização da categoria nesta semana. O primeiro, que acontecerá nesta terça-feira, a partir das 8 horas, reunindo trabalhadores metalúrgicos de várias fábricas da regiões sul e oeste da capital paulista, no canteiro central da avenida das Nações Unidas. O segundo será na quinta-feira, a partir das 8 horas, e deve reunir trabalhadores das regiões leste e norte da capital, na avenida Lorenzetti, na Mooca. "Além dos atos, estamos fazendo assembléias diárias nas fábricas para mobilizar a categoria e fortalecer o comando de negociações. Vamos buscar o aumento real de salário e outras reivindicações e não vamos aceitar argumentos de crise financeira, baixa produção ou qualquer outro tipo de alegação dos patrões", afirma Miguel Torres, presidente do sindicato. Os sindicatos metalúrgicos do Estado, ligados à Força Sindical, entregaram nesta segunda-feira a pauta de reivindicações da campanha salarial, que tem 153 cláusulas, incluindo reajuste com aumento real, redução da jornada de trabalho, valorização do piso, licença-maternidade de 180 dias e inclusão digital nas fábricas. A data-base da categoria, que engloba cerca de 800 mil trabalhadores, é 1º de novembro.

Medo do desemprego é o menor desde 1996, aponta CNI

O índice que apura o medo do desemprego chegou a 78,7 pontos, o menor nível desde maio de 1996, quando o indicador começou a ser pesquisado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A base de pontos do Índice de Medo do Desemprego é 100 e, quanto mais alto for, maior o medo das pessoas perderem o emprego. O teto do indicador já foi superado nos anos de 2004 e 2005. Para Marcelo Azevedo, economista da CNI, o alto grau de confiança do trabalhador é o reflexo da queda na taxa de desemprego, oferta de emprego e formalização crescente do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, 57% dos entrevistados diz não estar com medo do desemprego (maior grau de otimismo da série) e 12,8% diz estar com muito medo (menor percentual). Com pouco medo de perder o emprego estão 30,2% dos entrevistados. "A segurança do trabalhador se reflete nos percentuais, há um alto grau de segurança no país neste momento", diz Azevedo. Em relação a julho último, houve um recuo de 3,9% no indicador e na comparação com setembro de 2010, a queda foi de 2,9%.

Ministro da Agricultura escolhe gaúcho do PMDB para diretoria da Conab

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, quer nomear João Carlos Brum Torres, conhecido como "Caçapava", para a diretoria financeira da Conab, um conhecido e histórico antro da corrupção. Durante a primeira gestão de Tarso Genro, como prefeito de Porto Alegre, ele pediu a seu velho amigo, o senador Pedro Simon (ex-governador gaúcho), a indicação de um nome do PMDB para compor seu secretariado. Caçapava foi o indicado. Entrou no governo para uma função absolutamente supérflua, sem qualquer poder ou influência. Servia apenas para fazer uma ponte entre os então irreconciliáveis PT e PMDB no Rio Grande do Sul. No início do segundo ano de governo de Germano Rigotto (PMDB) no Rio Grande do Sul, Caçapava, então secretário do Planejamento, e como presidente da Fundação Ulysses Guimarães (do partido), ele elaborou e assinou um documento para ser apresentado ao Congresso do PMDB em Tramandaí. No documento ele recomendava que os peemedebistas esquecessem o passado de confronto com os petistas e que aprovassem a possibilidade de o partido fazer qualquer coligação partidária para as eleições (principalmente à prefeitura de Porto Alegre, naquele ano), inclusive com o PT. Seria a abertura necessária para as conversações com o petismo para a formação de uma chapa única à prefeitura da capital gaúcha, na qual sairia como candidato a prefeito o ex-vice-governador Miguel Rossetto (um nome do grupelho trotskista DS - Democracia Socialista), e o PMDB apresentaria o nome do vice. Um grupo de peemedebistas, ligados então ao vereador Sebastião Melo (hoje presidente do PMDB de Porto Alegre), redigiu um documento, cujo título era "O Rei está nú". O documento contrapunha-se firmemente contra a rejeição à história do partido e dos motivos que o confrontavam com o PT e os petistas, e denunciava a "traição" à história peemedebista. O documento de Caçapava foi totalmente rejeitado pelo Congresso de Tramandaí que, ao contrário, aprovou uma decisão vetando expressamente qualquer conversação ou coligação com o PT. Isso foi notícia nacional, e levou o então ministro-chefe da Casa Civil, o "mensaleiro" (chefe de quadrilha, conforme a Procuradoria da República) José Dirceu, a declarar à imprensa que o governo gaúcho de Rigotto deveria ter mais cuidado em sua relação com o PT e o governo federal, do qual dependia. Fez mais do que isso, ligou para Rigotto e exigiu um desmentido dos termos daquele documento saído do Congresso do PMDB. E Rigotto foi obrigado a dar uma entrevista coletiva dizendo que não era aquilo que havia sido decido em Tramandaí. Caçapava é um antigo membro da esquerda universitária gaúcha. Como professor do Curso de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ele participou de um famoso seminário antes de 1968, no Curso de Sociologia da UFRGS, no qual expunha o pensamento do filósofo existencialista francês Merlau Ponty. Era contraditado pelo comunista Marco Aurélio Garcia (hoje clone de chanceler brasileiro), que defendia o pensamento do comunista trotskista francês Louis Althusser (este "humanista" francês, em um acesso de fúria e loucura, matou a sua mulher). Um terceiro professor expunha o pensamento de Hegel. Na época, os sujeitos próximos aos partidos comunistas eram chamados de "ampliação". João Carlos Brum Torres, o "Caçapa", continua na "ampliação". Com a diferença de que hoje não há ponte alguma para ser estabelecida entre PT e PMDB no Rio Grande do Sul. O PMDB e os peemedebistas já capitularam, hoje são apenas o mais vistoso satélite do PT.

Juízes criticam Peluso por dizer que servidor é prioridade

A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) divulgou nota nesta segunda-feira em que critica o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, por dizer que o aumento salarial dos servidores do Judiciário é mais importante que o dos juízes. A associação ainda ficou irritada por Peluso dizer que vai aplaudir o Congresso se aprovar a redução das férias dos juízes de 60 para 30 dias anuais. Segundo a Ajufe, as declarações do ministro "são infelizes e carecem de legitimidade político-institucional, uma vez que não recebem apoio ou respaldo de nenhum setor da magistratura brasileira". Peluso disse que o subsídio dos magistrados não é a "primazia" dele e do Supremo. "A nossa grande preocupação é com os servidores do Poder Judiciário Federal. Estão desde 2006 sem nenhum reajuste. O último concedido foi em 2006. E com uma defasagem extraordinária e tal", disse o ministro. A entidade afirma a Constituição determina o aumento anual dos salários e que já houve uma perda inflacionária de 25% nos últimos seis anos. "Isso faz com que boa parte dos juízes, absurdamente, receba remuneração mais baixa do que os servidores do Poder Judiciário, seus subordinados hierárquicos, e que agora pleiteiam, com o apoio do presidente do STF, reposição inflacionária de 56%, o que vai aumentar essa inaceitável e incongruente distorção e fortalecer a evidente quebra, inclusive, da hierarquia", afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy. Para a entidade, o período de 60 dias de descanso é necessário por conta do "stress" causado pela responsabilidade do cargo e pela falta de estrutura e segurança dos juízes.

Títulos prefixados lideram ganhos no Tesouro Direto

Os títulos prefixados da dívida pública ainda proporcionaram os melhores ganhos para o investidor do Tesouro Direto no mês de setembro. O programa federal Tesouro Direto permite a pessoas físicas venderem e comprarem títulos emitidos pelo governo. Existem basicamente dois tipos de papéis: os prefixados, em que o investidor sabe de antemão a rentabilidade na data de vencimento do título, e os pós-fixados (em que a rentabilidade é atrelada a algum indicador financeiro, como o IPCA (o índice de preços do IBGE) e a taxa Selic (o juro básico do País). Em setembro, o título LTN, que expira em 2013, foi o campeão de rentabilidade entre os papéis disponíveis, com uma rentabilidade bruta de 1,01% (sem considerar descontos como taxa de custódia e imposto de renda). Outros títulos prefixados, como o NTN-F para 2012 e o NTN-F que vence em 2013 também proporcionaram retornos expressivos, de 0,93% e 0,99%, respectivamente. Por outro lado, títulos NTN-F para vencer nos anos de 2017 e 2021 tiveram rentabilidades negativas, de 0,03% e 0,43%. Em um período de nove meses, no entanto, o investidor ainda sai ganhando: a rentabilidade dos títulos prefixados oscilou entre 9,28% (para a LTN de 2012) e 12,51% (para a NTN-F de 2021). Os títulos públicos indexados à taxa Selic tiveram uma rentabilidade intermediária entre os retornos "gordos" dos prefixados e o desastre visto nos títulos indexados ao IPCA. Um título LFT, por exemplo, para vencer em 2013, entregou uma rentabilidade de 0,87% no mês e de 8,73% no ano. Como sempre, essas taxas são brutas e não consideram o impacto do IR nem custos cobrados pelas corretoras que representam o investidor no Tesouro Direto. Dois títulos indexados ao IPCA proporcionaram ganhos competitivos em relação aos papéis: o NTN-B para vencer em 2012 e o NTN-B de 2013, que tiveram retornos de 0,81% e 0,88%, respectivamente, em setembro.

Em Bruxelas, Dilma diz que ajustes fiscais drásticos "aprofundam" a crise

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira em Bruxelas que os ajustes fiscais drásticos só servem para "aprofundar" a estagnação da economia, a perda de oportunidades e o desemprego. Ela se reuniu na capital belga com o primeiro-ministro interino da Bélgica, Yves Leterme, antes de participar de um jantar de trabalho no início da quinta cúpula entre a União Européia e o Brasil. Dilma lembrou a crise da dívida que afetou os países latino-americanos na década de 1980, e afirmou que "na época, os ajustes fiscais extremamente recessivos só aprofundaram o processo de estagnação, perda de oportunidades e desemprego". "Dificilmente se sai da crise sem aumentar o consumo, o investimento e o nível de crescimento da economia", avaliou. A presidente relembrou as dificuldades econômicas que o Brasil enfrentou durante os anos 1980 e 1990, com "perdas bastante significativas" em diferentes áreas. Para ela, é importante que os países "levem a população em conta durante este período de crise, para que sofra o mínimo possível, sobretudo no que se refere ao desemprego". Além disso, Dilma afirmou que o Brasil fará "tudo o que for necessário" para diminuir o impacto da crise em sua economia interna.

Exportação perde ritmo em setembro e superavit é de US$ 23 bilhões no ano

O superávit comercial de setembro foi de US$ 3,07 bilhões, 19% menor do que o registrado em agosto (US$ 3,8 bilhões), de acordo com a divulgação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio desta segunda-feira. No acumulado de 2011, as exportações brasileiras alcançaram US$ 190 bilhões, e as importações US$ 166,9 bilhões, um resultado positivo em US$ 23,034 bilhões. Esse saldo acumulado representa aumento de 81,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. As exportações somaram US$ 23,2 bilhões em setembro, um recuo ante o número de agosto, quando as vendas do Brasil para outros países totalizaram US$ 26,1 bilhões. Já as importações totalizaram US$ 20,2 bilhões, um número também menor do que o registrado no mês retrasado, quando as compras de outros países foram de US$ 22,2 bilhões. O bom desempenho reforça as previsões de que a corrente de comércio brasileira (soma das exportações e importações) neste ano chegue perto de meio trilhão de dólares. Entre outubro do ano passado e setembro deste ano, o montante já alcança US$ 463 bilhões. Entre janeiro e setembro deste ano, o valor é de US$ 356,9 bilhões.

Israel está cada vez mais isolado, diz secretário de Defesa dos Estados Unidos

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, afirmou no domingo que a primavera árabe deixa Israel "cada vez mais isolado" no Oriente Médio e que o poder militar do país não poderia compensar uma posição diplomática debilitada. Em declarações a jornalistas a bordo do avião que o transportava a Israel como parte de uma viagem pelo Oriente Médio, Panetta disse que era crucial para Israel reforçar as relações com o Egito e outros países na região. "Não tenho dúvidas de que eles mantêm uma vantagem militar. Mas a pergunta que vocês devem fazer é: faz sentido manter uma vantagem militar se você está se isolando na arena diplomática?", declarou. "Neste momento espetacular no Oriente Médio, quando aconteceram tantas mudanças, não é uma boa situação para Israel ficar cada vez mais isolado. E é isto o que está acontecendo". Panetta, que se reunirá com autoridades israelenses e palestinas antes de uma viagem ao Egito e de uma reunião da Otan em Bruxelas esta semana, disse que Israel precisa reparar os vínculos diplomáticos com países como Egito e Turquia, e destacou que Washington está disposto a colaborar com a questão.

Dilma diz que Bolsa Verde vai beneficiar 73 mil famílias até 2014

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na semana passada em Manaus (AM). "Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha e receberá R$ 300,00 a cada três meses, o que dá R$ 100,00 por mês", explicou Dilma. No programa semanal "Café com a Presidenta", ela avaliou que o Bolsa Verde representa uma espécie de "casamento" entre geração de renda e preservação ambiental, pois possibilita que o País continue crescendo, mas de forma sustentável. Segundo Dilma, neste mês de setembro, 3,5 mil famílias devem receber o benefício. Até o final do ano, a estimativa é que 18 mil sejam contempladas. As Forças Armadas, de acordo com a presidenta, devem ajudar na busca por beneficiários em áreas de difícil acesso da Região Norte do País.

Brasileiro produz abaixo da média mundial

A produtividade do trabalhador brasileiro está abaixo da média mundial e tem evoluído em ritmo bem menor do a que a dos trabalhadores de outros países emergentes. Um brasileiro produziu no ano passado, em média, um quinto da riqueza gerada por um americano, um terço da de um sul-coreano e cerca da metade da de um argentino, calcula a consultoria americana Conference Board. De 2005 a 2010, a produtividade do brasileiro cresceu em média 2,1% ao ano, taxa inferior às de China (9,8%), Índia (5,8%) e Rússia (3,2%). Segundo economistas, isso ajuda a explicar a perda de competitividade do produto brasileiro e o aumento da inflação no País. Na medida em que a remuneração cresce mais rápido que a produtividade, produtos e serviços tendem a ficar mais caros. Dados do departamento de estatísticas do trabalho dos Estados Unidos mostram que os salários na indústria cresceram, de 2002 a 2008, 174% no Brasil e 133% na China. Mas lá isso foi compensado pelo aumento da produtividade, diz o economista Jorge Abache, da UNB (Universidade Nacional de Brasília): "O aumento do salário não é uma coisa ruim, mas, se a produtividade não acompanha, vira um problema". O ranking elaborado neste ano pelo Conference Board com 114 países mostra que o brasileiro está na 68ª posição em produtividade. Segundo o levantamento, o brasileiro produziu, em 2010, 20,6% da riqueza gerada por um americano, enquanto a média mundial foi de 26,1%. A consultoria mede a produtividade do trabalhador dividindo o PIB (Produto Interno Bruto) de cada país por sua força de trabalho. Para o professor Naércio Menezes, do Insper, a precariedade do ensino é o principal fator que explica a baixa produtividade do brasileiro. Além disso, ele aponta a falta de inovação das empresas, que investem pouco na criação de novas tecnologias.

Banco Central Europeu volta a comprar títulos italianos e espanhóis

O Banco Central Europeu voltou a comprar nesta segunda-feira novos títulos das dívidas públicas da Itália e da Espanha no mercado secundário. A nova rodada de compras tem como objetivo refinanciar a dívida italiana e espanhola, cuja proporção em relação à produção interna tem levado temor aos mercados. A chefia do Banco Central Europeu, atualmente sob o comando do francês Jean-Claude Trichet, será trocada em novembro pelo italiano Mario Draghi, que, segundo o jornal "Financial Times", terá liberdade para adotar uma nova estratégia do banco com relação à crise. O economista Julian Callow, da Barclays Capital, declarou que acredita que Draghi será mais "audaz" que o atual presidente do Banco Central Europeu na tomada de decisões em matéria de política monetária. "O passado ensina que os economistas no timão de um banco central não têm medo de tomar decisões corajosas. Quando a lógica o impõe, assim agem", afirmou Callow.

Diretor-geral do Dnit chefiou obra suspeita

O Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em obras comandadas pelo general escolhido pelo governo para sanear o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes), Jorge Fraxe. Auditoria do Tribunal de Contas da União concluiu que o Exército comprou mais material do que o necessário e gastou em excesso com a manutenção de máquinas. O documento pede que o general Fraxe se manifeste no prazo de 15 dias sobre as ocorrências nas obras. Fraxe não se manifestou sobre as suspeitas sobre obras na BR-101. Em nota, ele informa que o Dnit acatará as orientações do TCU para realização das obras.

Tráfego aéreo mundial de passageiros recua em agosto

O tráfego aéreo internacional diminuiu em agosto frente a julho, com a demanda total de passageiros caindo 1,6% e a de carga recuando 1,3%, conforme dados do setor divulgados nesta segunda-feira, refletindo um enfraquecimento acentuado na economia global. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) disse que o mercado aéreo internacional recuou em 1,8%, enquanto os mercados domésticos caíram 1%. Embora o tráfego de passageiros tenha subido 4,5% sobre agosto de 2010, o ritmo de crescimento foi mais lento que o crescimento de 6,1% acumulado em 2011 até agora. "A indústria reduziu a marcha. O ritmo de crescimento de passageiros afundou e, agora, o negócio de cargas está diminuindo a um ritmo mais rápido. Como a confiança dos empresários e dos consumidores continua em queda globalmente, não há muito otimismo para a melhoria das condições no curto prazo", disse o diretor-geral e presidente-executivo da Iata, Tony Tyler, em comunicado.

Após reunião, Dilma garante meia-entrada e se dispõe a rever Lei da Copa

Após uma reunião com representantes da Fifa nesta segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Esporte, Orlando Silva, se dispuseram a rever alguns pontos da Lei Geral da Copa que divergem da proposta pedida pela entidade. No entanto, Dilma declarou ser impossível negar a concessão de meia-entrada para idosos, pois o direito é assegurado pelo Estatuto do Idoso. Antes do encontro, a presidente Dilma Rousseff tinha declarado que pretendia resistir à pressão da entidade e não recuar na decisão de permitir a meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo-2014. Além da meia-entrada, outras questões discutidas no encontro foram a proibição à venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a punição para os responsáveis por pirataria. Com relação à proibição da venda de bebida alcoólicas, Orlando Silva lembrou que a determinação está no estatuto da CBF e que pode ser alterado. Já sobre o crime por pirataria durante a Copa do Mundo de 2014, a intenção da Fifa é elevar a prisão para, no mínimo, três meses e, no máximo, um ano. No Brasil, a pena é de um mês a três meses de prisão. "Nosso governo e a Fifa estão no mesmo barco: ambos querem que o mundial dê certo", disse Orlando Silva. "Faremos o que for preciso para manter um ambiente harmônico. Vamos aperfeiçoar a redação e deixá-la mais clara", acrescentou o ministro. "O governo do Brasil tem compromissos para combater a pirataria. A Copa do Mundo é um grande evento e merecerá atenção especial", declarou Orlando Silva. O secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, considerou positiva a conversa com a presidenta. "Se estivermos juntos, os dois ganham", destacou. Os dirigentes da Fifa irão no dia 12 a Brasília para uma nova rodada de conversas. Valcke disse ainda que entre os dias 18 e 20 deste mês a Fifa anunciará qual cidade vai sediar o jogo de abertura da Copa do Mundo de 2014.

Ex-secretário do Mato Grosso é acusado de desviar linhas do Luz Para Todos

Linhas elétricas do programa federal "Luz Para Todos", cuja instalação é gratuita, foram direcionadas a propriedades rurais mediante pagamento em Nova Ubiratã (localidade a 506 quilômetros de Cuiabá). Segundo o Ministério Público Estadual, o ex-secretário municipal da Agricultura, Valdenir dos Santos, e o eletricista Sérgio Vitter, da empresa que executava as instalações, receberam dinheiro de ao menos seis produtores rurais. Ao todo, diz a Promotoria, foram pagos R$ 94 mil em troca do acesso ao programa. Criado em 2003, o "Luz para Todos" é conduzido no Mato Grosso pela Eletronorte e executado em campo pela Cemat, do grupo Rede Energia. Em Nova Ubiratã, os serviços de instalação estavam à cargo da Energy Construções Elétricas. As cobranças irregulares, segundo a denúncia, eram feitas "em conluio" entre o eletricista Vitter (ex-funcionário da Energy) e o então secretário da Agricultura, que havia sido designado pela prefeitura para fiscalizar a execução do programa. Em depoimento, produtores confirmaram os pagamentos, apresentaram comprovantes e disseram que não sabiam que se tratava de um programa gratuito. Na ação, eles são qualificados como vítimas.

Banco Central diz que previsão para inflação fica estável e dólar sobe em 2011

O mercado manteve a previsão para a inflação oficial, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), para este ano após seis semanas de alta, mas elevou a do dólar em 2011 pela terceira semana consecutiva. As informações são do boletim Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira. A estimativa do IPCA para este ano ficou inalterada em 6,52%. Para 2012, o percentual subiu de 5,52% na semana passada para 5,53% nesta semana. O preço do dólar voltou a subir nas previsões para este ano, passando de R$ 1,68 para R$ 1,73, e aumentou de R$ 1,68 para R$ 1,70, na estimativa para 2012. A projeção para o crescimento do PIB permaneceu em 3,51%, neste ano, e 3,70%, em 2012. A previsão para a Selic se manteve em 11% para este ano e, para 2012, foi reduzida de 10,75% na semana passada para 10,50% nesta semana. O boletim Focus é elaborado pelo Banco Central a partir de consultas feitas a instituições financeiras. Ele expressa, semanalmente, como o mercado percebe o comportamento da economia.

Dilma diz que vai manter meia-entrada na Copa do Mundo-2014

Antes de se reunir com representantes da Fifa nesta segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que pretende resistir à pressão da entidade e não recuar da decisão de permitir a meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo-2014. "Isso é uma lei brasileira. E não pode mudar. Não é uma questão de querer ou não querer", disse ela. A meia-entrada para os que têm mais de 60 anos está prevista no Estatuto do Idoso. Ingressos de estudantes são regulados por leis estaduais.

Governo Dilma prepara projeto para limitar supersalários

O governo Dilma não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários. A Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar o teto salarial dos servidores públicos nos três Poderes. Hoje, o limite equivale à remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. A Constituição diz que o vencimento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário não pode ultrapassar o limite legal. Mas nenhuma lei define quais benefícios são classificados como salário. Resultado: cada Poder cria seu entendimento e frequentemente paga além do teto. A ausência de um critério único criou uma elite ironicamente batizada de "sem-teto". Há autoridades cujos vencimentos ultrapassam a marca dos R$ 60 mil. Essa seria a quantia recebida pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conforme estimativa do Ministério Público Federal. A conta inclui o salário mensal de R$ 26,7 mil e mais duas aposentadorias, uma do Tribunal de Justiça do Maranhão e outra como ex-governador do Estado. Segundo o texto do projeto da Casa Civil, "serão consideradas remuneração verbas referentes a aposentadoria ou pensão especial dadas a agentes políticos". A versão final está sendo costurada pessoalmente pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, quando ainda era senadora. O Planalto decidiu enviar um projeto próprio para evitar contestações futuras, já que cabe ao Executivo apresentar esse tipo de norma. Conforme a versão atual, contarão como remuneração adicionais de tempo de serviço, gratificações, abonos, subsídios e pagamento de 14º e 15º salários. Pela proposta, um servidor aposentado contratado para uma função comissionada não receberia o novo salário se sua aposentadoria já atingisse o teto do Supremo. A União terá um sistema para monitorar os excessos. A gratificação extra paga a autoridades públicas que participam de conselhos de administração em estatais, o chamado "jeton", também entrará na conta do teto. A medida, se aprovada, pode cortar quantias expressivas nos rendimentos de ministros. No Judiciário, o ministro do Supremo poderá superar o teto do qual é parâmetro se integrar o Tribunal Superior Eleitoral.

PTB gaúcho - partido de aluguel, conforme deputado Sérgio Moraes

Apesar dos desentendimentos com a direção do PTB gaúcho, o deputado federal Sérgio Moraes descarta a hipótese de trocar de partido. Diz que é um dos últimos fundadores de sua sigla com mandato e faz questão de continuar assim. Mas não poupa as críticas ao partido: "Vou permanecer, embora já tenha percebido que não vou conseguir mudar o PTB. É um partido de aluguel, o Danrlei já se retirou porque estava sufocado. O PTB não defende nada, ele se vende para quem está lá no poder. Vamos perder mais gente". O presidente estadual do PTB no Rio Grande do Sul, deputado estadual Luis Augusto Lara, preferiu não comentar as declarações de Sérgio Moraes.

Operário da OAS que trabalham na Arena do Grêmio incendeiam alojamentos após morte de colega

Após a morte por atropelamento de um operário da Arena do Grêmio, funcionários da obra conduzida pela empreiteira OAS incendiaram o alojamento localizado às margens da BR-290, em Porto Alegre. Por volta das 19 horas, uma caminhonete Ford F-250 atropelou José Elias Machado, 40 anos, na rodovia. Ele era natural de Jaru, no interior da Paraíba, e trabalhava para a OAS Empreendimentos, que constrói o novo estádio do Grêmio e é responsável também pela construção da Rodovia do Parque (BR-448). O motorista ficou no local para prestar socorro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 80 trabalhadores da Arena começaram um protesto contra o condutor, que entrou no veículo da Polícia Rodoviária Federal. Foi então que os manifestantes tentaram a viatura. O complexo de três prédios dos alojamentos foi incendiado pelos operários, que perderam os próprios pertences.