quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Rio Grande do Sul negocia novo aeroporto

O governo do Rio Grande do Sul quer aproveitar o bom humor da iniciativa privada com o setor aeroportuário para viabilizar a construção de um novo aeroporto na região metropolitana de Porto Alegre. O projeto prevê a utilização de uma área de 25 quilômetros quadrados entre os municípios de Portão e Nova Santa Rita, a cerca de 25 quilômetros da capital gaúcha. O novo aeroporto pode ser uma alternativa para a expansão do transporte aéreo no Estado. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) participou de reuniões sobre o tema com representantes do governo do Rio Grande do Sul e deu o aval para a realização de estudos de viabilidade técnica e econômica. O governo estadual quer apresentar uma proposta até o fim do ano. A proposta do governo gaúcho é que o Aeroporto 20 de Setembro seja construído em módulos, de acordo com a expansão da demanda. Apenas a primeira fase da obra deve custar, no mínimo, R$ 400 milhões. A Secretaria de Aviação Civil ainda não definiu se fará uma concessão do novo aeroporto gaúcho, mas que o projeto entrará "em breve" na pauta de discussões sobre investimentos no setor. A criação de um novo aeroporto no Rio Grande do Sul é uma alternativa para suprir as necessidades de expansão do tráfego aéreo no Estado. O Aeroporto Salgado Filho, que atende a capital gaúcha, já opera acima da capacidade máxima e sua expansão é limitada. "Ele não tem como crescer. A cidade já o cercou", diz o professor de Ciências Aeronáuticas da PUC-RS, Enio Dexheimer. O Aeroporto Salgado Filho tem capacidade para receber 6,5 milhões de passageiros por ano, segundo dados da Infraero. No ano passado, 6,6 milhões de pessoas embarcaram ou desembarcaram no local. E, neste ano, o movimento deve ser maior. Somente nos oito primeiros meses, as companhias aéreas transportaram 5 milhões de passageiros de/ou para Porto Alegre.

Protestos contra corrupção reuniram milhares em 12 cidades e no Distrito Federal

Ao menos 12 cidades, além do Distrito Federal, registraram protestos contra a corrupção nesta quarta-feira. O maior número de manifestantes foi anotado em Brasília, onde a Polícia Militar contou a presença de 25 mil. Já em Manaus foram apenas 15. Organizado por meio da rede social Facebook, o grupo já havia feito na capital federal o mesmo protesto no feriado de 7 de Setembro, quando aproximadamente 10 mil pessoas compareceram à Esplanada dos Ministérios. Parte do grupo carregou uma pizza gigante, desenhada em um painel de 15 metros. Outros levaram faixas com a mensagem como "País rico é país sem corrupção", fazendo alusão ao slogan do governo Dilma Rousseff, e "País rico é país sem miséria". Na maioria dos casos, os manifestantes misturaram aos protestos contra a corrupção em Brasília mensagens de indignação contra políticos locais envolvidos em escândalos. Em São Paulo, cerca de 3.000 pessoas participaram do ato na avenida Paulista, segundo estimativa da Polícia Militar. Elas protestaram pelo fim do voto secreto no Congresso Nacional, pela aplicação da Lei da Ficha Limpa e pela transformação da corrupção em crime hediondo. Os participantes pediram também 10% do PIB para a educação. Um rapaz infiltrado na passeata foi preso após quebrar, com pedras, vidraças do Mc Donald's e do HSBC na Paulista. Ele foi levado ao 8º DP e, segundo a polícia, foi identificado como skinhead. Em Santos (SP) houve uma manifestação que contou com a presença de 60 pessoas. No Rio de Janeiro, segundo os organizadores, o protesto reuniu 2.500 pessoas na avenida Atlântica, em Copacabana. A manifestação foi uma reunião de diversos movimentos que, com vassouras verdes e amarelas nas mãos, pediam desde o fim da impunidade, a saída do governador Sérgio Cabral (PMDB) até a nacionalização das jazidas de petróleo do pré-sal. Em Florianópolis, segundo a PM, o protesto reuniu cerca de 300 pessoas, que caminharam na avenida Beira-Mar Norte durante a manhã exibindo cartazes e usando camisetas com frases contra a corrupção. Em Belo Horizonte, cerca de 200 pessoas marcharam da Praça da Liberdade com cartazes e faixas seguiram em passeata até a praça Sete, no centro. Em Goiânia, segundo a PM, 2.500 pessoas participaram da marcha. Os manifestantes seguiram da Praça Universitária à Praça Cívica, em um percurso de dois quilômetros pela avenida Universitária. Eles vestiam roupas pretas. Em Recife, o protesto reuniu cerca de 150 pessoas. O grupo, animado por um carro de som, saiu da praça de Boa Viagem e caminhou cerca de um quilômetro, na orla. Em Salvador, o ato também reuniu aproximadamente 150 pessoas. Os manifestantes caminharam cerca de dois quilômetros, do Cristo da Barra até a Base Aérea. Em Curitiba, cerca de 500 pessoas participaram do protesto e a maioria eram jovens, com idades entre 15 e 20 anos. Quando o grupo caminhava por uma avenida do centro da cidade, um veículo avançou duas vezes, de ré, em direção aos manifestantes. Ninguém foi atingido. No Rio Grande do Sul, cerca de 50 integrantes do grupo Anonymous se reuniram no parque da Redenção, em Porto Alegre, para distribuir panfletos que convidavam para uma caminhada no próximo sábado até a praça da Matriz, onde ficam as sedes do Legislativo e Executivo gaúcho. Os manifestantes vestiam roupas pretas e máscaras de Guy Fawkes, inglês que inspirou personagem terrorista da história em quadrinhos e do filme "V de Vingança". Em Fortaleza (CE), o protesto reuniu cerca de 500 pessoas. Os participantes, animados por um carro de som, fizeram uma caminhada carregando faixas e cartazes com frases como "reaja, omissão mata". Em Belém, Teresina, São Luís e Maceió, cidades onde manifestantes tinham marcado marchas semelhantes por meio de redes sociais, não houve registro de protestos, segundo a Polícia Militar.

Filho de Gaddafi é capturado por rebeldes na Líbia

Um dos filhos do ex-ditador Muamar Gaddafi, Mustassim Gaddafi, foi detido pelas forças rebeldes líbias nesta quarta-feira. A captura ocorreu no bairro chamado "O Dólar", na cidade de Sirte, que fica a 360 km a leste da capital, Trípoli. Mutassim foi detido durante uma investida realizada por um esquadrão da brigada "El Ahrar", das forças do Conselho Nacional de Transição (CNL) líbio. Após ser capturado, o filho de Gaddafi foi enviado de avião para a cidade de Benghazi, no leste do país, segundo informou um porta-voz do CNT. A informação foi confirmada à France Presse pelo porta-voz do novo regime, Abdelkarim Bizama. Mutassim, de 36 anos, é o quinto filho de Muamar Gaddafi e foi seu conselheiro de Segurança antes da queda do regime. Ao ser encontrado, ele estava armado e tentava escapar da cidade, segundo fontes do novo regime líbio. Há dois dias, os partidários de Gaddafi foram encurralados em Sirte pelas tropas rebeldes. A detenção do filho de Gaddafi ocorreu apenas 24 horas depois das prisões de outros dois familiares do ex-ditador, também em Sirte: Sayed Gaddafi Eddem e Mohamed Omar Gadafi el Gohsi. Centenas de pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram às ruas para comemorar a notícia da prisão de Mutassim. Elas ocuparam a praça Verde, rebatizada de praça da Libertação. Em diversas ruas da cidade, motoristas buzinavam em comemoração.

Presidente da Assembleia do Paraná recebe salário em dobro

Eleito com a promessa de moralizar a Assembléia Legislativa do Paraná, palco de escândalos em 2010, o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), recebe salário em dobro, ultrapassando o teto do funcionalismo. Ao todo, o presidente ganha R$ 40 mil por mês. O salário de um deputado estadual no Paraná é de R$ 20 mil. De acordo com a Constituição, o salário do funcionalismo não pode ultrapassar o de um ministro do Supremo Tribunal Federal, que atualmente é de R$ 26.700,00. O pagamento extra recebido por Rossoni existe graças a um decreto de 1992, que após a publicação passou a beneficiar com mais um salário quem ocupa a presidência da Assembléia. Além de Rossoni, outros quatro deputados que ocuparam a presidência nos últimos 20 anos receberam o benefício.

Israel publicará até domingo lista de presos palestinos a libertar

O Serviço de Prisões de Israel deve publicar até domingo a lista de presos palestinos que serão libertados em troca do soldado israelense Gilad Shalit, em acordo feito com a organização terrorista islâmica Hamas. A publicação da relação completa dos presos que serão libertados em troca de Shalit é uma peça fundamental para conhecer o alcance das concessões feitas pelas duas partes para alcançar um acordo. O Hamas havia informado na noite de terça-feira que, entre os presos libertados, estariam os palestinos conhecidos como Marwan Barghouti e Ahmed Saadat, fato que foi negado nesta quarta-feira por diversos meios de comunicação. Segundo o jornal "Yedioth Aharanot", também não serão libertados o chefe do braço armado do Hamas na Cisjordânia, Ibrahim Ahmed, nem Abbas Sayed, que cumprem 31 penas de prisão perpétua pelo mais sangrento atentado da Intifada de Al-Aqsa, cometido em 2002 contra o Hotel Park da cidade de Netanya, durante o tradicional jantar da festa do Pesah. A mesma fonte afirmou que o presidente israelense, Shimon Peres, deve receber a lista de presos no sábado à noite para assinar as autorizações. Depois de assinada, a cidadania israelense terá 48 horas para apresentar recurso ao Tribunal Supremo, e só depois que os juízes derem seu aval, o governo de Benjamin Netanyhau poderá libertar os palestinos.

Contêiner com lixo hospitalar é apreendido em porto de Pernambuco

A Receita Federal apreendeu na terça-feira, no porto de Suape (PE), um contêiner carregado com lixo hospitalar. A carga veio dos Estados Unidos identificada como "tecidos com defeito". Seria levada a Santa Cruz do Capibaribe, município do Agreste pernambucano conhecido pela grande produção de roupas. Aberto por auditores fiscais da Receita, o contêiner trazia lençóis sujos, luvas cirúrgicas usadas, além de seringas, drenos e outros objetos. A importação de materiais considerados de risco para a saúde é proibida no Brasil. No fim de semana, a Receita Federal também descobriu em Suape uma carga com 530 quilos de cocaína escondida em meio a sacos de gesso que seriam exportados para um país africano. O Brasil virou a lixeira do mundo, especialmente da Europa. Na média, cerca de 3.000 contêineres são desembarcados, por dia, em portos brasileiros, contendo lixo europeu. É imensamente mais barato para europeus enviar o lixo para o Brasil do que providenciar no destino final do mesmo em território da Europa.

Petistas pedem a Dilma que socialite Marta Suplicy não seja candidata em São Paulo

Lideranças do PT de São Paulo pediram a Dilma Rousseff que ela faça um "apelo" à socialite Marta Suplicy para que não concorra à prefeitura da capital paulistana em 2012. A presidente diria publicamente que "precisa" de Marta Suplicy no Senado Federal. Isso daria à petista um discurso para desistir de disputar as prévias do partido contra Fernando Haddad, lançado pelo ex-presidente Lula para concorrer ao cargo. Também pretendem concorrer, além de Haddad e Marta, o deputado Jilmar Tatto, o senador Eduardo Suplicy e o deputado Carlos Zarattini. O primeiro turno das prévias petistas está marcado para 27 de novembro.

Estatal chinesa estuda investir no pré-sal em São Paulo

A CNPC Manufacturing, subsidiária da semiestatal chinesa China National Petroleum Corporation (CNPC), maior exploradora asiática de petróleo e gás, negocia a formação de parcerias que viabilizem a exploração da camada pré-sal na bacia de Santos (litoral paulista). Em reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), Zhang Hanliang, vice-presidente da companhia, quis conhecer o ambiente e as regras para um possível investimento no Estado. "A China tem claro interesse no petróleo na bacia de Santos. Já temos alguns parceiros que ajudarão no índice de nacionalização de peças e equipamentos para viabilizar a exploração no Brasil", disse Hanliang. Uma das parcerias já fechadas no país foi com as brasileiras Asperbras e Brasil China Petróleo e com a Baoji Oilfield Machinery para a criação da Bomcobras. Trata-se de uma holding que fabricará guindastes, torres de perfuração, bombas e sondas para a exploração de petróleo. A empresa já definiu investimentos de R$ 130 milhões no País, a serem aplicados em duas etapas para a construção de uma fábrica em Simões Filho (Bahia). Está previsto que a unidade entre em operação no segundo semestre de 2012.

Governo Dilma calcula que dólar irá a R$ 2,00 no início de 2012

O governo Dilma já trabalha com a possibilidade de a taxa de câmbio chegar ao patamar de R$ 2,00 ao longo do primeiro semestre do próximo ano. O cenário foi mencionado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) em reunião com a presidente Dilma Rousseff, na segunda-feira, junto com outros colegas de ministério e líderes políticos. O governo não pretende interferir para que isso aconteça, mas também não vê a situação como uma tragédia.

Delegado acusa juiz de dirigir bêbado e sem habilitação em São Paulo

Dirigir sem habilitação, embriaguez ao volante, desacato, desobediência, ameaça, difamação e injúria. Esses crimes, segundo o delegado Frederico Costa Miguel, da Polícia Civil de São Paulo, foram cometidos após uma briga de trânsito, na noite do último domingo, pelo juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos. O magistrado atua como auxiliar dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado e, desde segunda-feira, é alvo de uma apuração da Corregedoria (órgão fiscalizador). Juiz há 26 anos, Souza é considerado por alguns de seus companheiros de profissão como um magistrado firme e um exemplo a ser seguido. As acusações do delegado contra o magistrado estão no boletim de ocorrência nº 13.913/2011, do 1º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, no ABC paulista. De acordo com o documento, registrado pelo delegado Costa Miguel, o magistrado dirigia seu carro pela avenida Armando Ítalo Setti quando começou a discutir com outro motorista. Quando os carros passavam pela porta da delegacia, o magistrado e o outro motorista pararam os veículos. Ao ouvir as buzinas dos carros, os investigadores Zenobio Viana de Barros, de 59 anos, e Alexandre Cavalheiro de Britto, de 51 anos, foram à rua e viram quando o juiz esmurrava o vidro do carro do motorista com quem discutia. Os policiais abordaram os dois motoristas com as armas em punho, mas dizem que elas estavam na chamada posição sul (apontadas para baixo, junto ao corpo). Nesse momento, segundo os policiais, o juiz começou a agredir verbalmente os dois. Pela distância a que estava da briga, o delegado Costa Miguel disse ter sido "enérgico" ao determinar que todos os envolvidos na confusão entrassem na delegacia. Ainda segundo o delegado, o juiz levantou o dedo em sua direção e gritou várias vezes: "Você não grita assim comigo, não!" "Imediatamente, o averiguado (juiz) subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:'você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!' (sic), escreveu o delegado Costa Miguel, que pediu para o magistrado se identificar como tal. "E aí, você vai me prender?", foi, de acordo com o delegado, o que o juiz disse quando ele pediu para se identificar. "Sim, o senhor está preso por desacato!", respondeu o delegado. Por lei, apenas o presidente do Tribunal de Justiça pode prender em flagrante um juiz. Quando deu voz de prisão ao magistrado, o delegado o fez na modalidade "prisão captura". "O delegado já tinha dado voz de prisão ao autor (juiz) que, percebendo que a situação não seria resolvida com uma simples e abjeta carteirada, tentou se evadir por diversas vezes", relatou o delegado Costa Miguel. "Tendo este delegado que impedir a fuga do averiguado, sendo que este por diversas vezes se recusou a entregar as chaves do seu veículo à autoridade policial", continuou o policial. Já dentro da delegacia, o delegado ficou incomodado com a "maneira ameaçadora como o juiz o encarava e dizendo que aquilo não iria ficar assim". O delegado Costa Miguel também afirmou que o juiz debochou da Polícia Civil. O policial disse que "convidou" o magistrado a fazer o teste do bafômetro, já que ele exalava "forte hálito etílico", mas o juiz não aceitou ser examinado e negou que tivesse bebido. Após o delegado Victor Vasconcellos Lutti, chefe do 1º DP de São Bernardo do Campo, ser chamado para acompanhar o registro do boletim de ocorrência do caso, o juiz foi liberado e, assim como o outro motorista envolvido na briga de trânsito que deu início ao problema com os policiais, ele foi embora dirigindo seu carro, escoltado por policiais civis até sua casa. O juiz Francisco Orlando de Souza disse portagem que não estava embriagado quando se envolveu na briga de trânsito. "Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não ofendi ninguém. Mas eles (policiais) me trataram com rispidez", disse Souza. "Já prestei os primeiros esclarecimentos sobre o que aconteceu à Corregedoria do Tribunal de Justiça", continuou. "Tudo o que consta no boletim de ocorrência é a versão do delegado que o escreveu. Ele terá a chance de provar ou não o que está ali. O senhor acredita que o delegado titular iria me liberar se eu estivesse bêbado ou sem carteira de motorista?", disse o magistrado. Ao ser questionado se pretende tomar alguma medida contra o delegado na Corregedoria da Polícia Civil, o magistrado disse que irá consultar sua entidade de classe, a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), para tomar essa decisão. "Pelo que percebi, isso deixou de ser uma questão pessoal e virou algo entre classes. Por isso preciso consultar minha entidade de classe", falou o juiz. Que tal, hein?!!!!

Após suposto plano terrorista do Irã, Arábia Saudita deve reagir

A Arábia Saudita irá "tomar medidas" em nome de seu povo depois que autoridades americanas desbarataram um plano elaborado pelo governo iraniano para assassinar o embaixador saudita nos Estados Unidos. "Após esse incidente, muitos no reino esperarão medidas, como retirar o embaixador saudita de Teerã", disse Abdullah Alshammari, oficial do governo em Riad. O governo saudita desconfia da liderança xiita que ocupa o poder no Irã e, ao lado dos Estados Unidos, acusa Teerã de apoiar o terrorismo e pretender obter armas nucleares. O fato de o embaixador saudita ter se tornado um alvo nos Estados Unidos deve levar o reino e os Estados Unidos a tomar uma decisão juntos", disse Alshammari: "Um embaixador do nível de Adel al Jubeir, que era assessor da corte real, é uma grande provocação à Arábia Saudita e, por isso, esperamos que o reino tome medidas a respeito". O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, acusou na terça-feira dois iranianos de terem tentado assassinar o embaixador saudita nos Estados Unidos, em um "complô concebido, financiado e dirigido a partir do Irã". Mansor Arbabsiar, iraniano de 56 anos naturalizado americano, foi preso em 29 de setembro, ao voltar do México, após ter se encontrado diversas vezes com um agente americano disfarçado que se fez passar por narcotraficante, de acordo com Holder. Outro iraniano, Gholam Shakuri, membro do grupo de elite militar Al Qods, com base no Irã, está foragido.

Julgamento do impeachment da prefeita petista Rita Sanco será na sexta-feira

Está chegando a hora de Rita Sanco, a prefeita do PT de Gravataí (RS). O seu processo de impeachment será votado nesta sexta-feira na Câmara Municipal. Será nesta sexta-feira de manhã, 9 horas, a reunião da Câmara de Vereadores que poderá cassar o mandato da prefeita Rita Sanco, do PT de Gravataí: 10 dos 14 vereadores prometeram aprovar o impeachment. No dia seguinte, sábado, o presidente da Câmara assumirá a prefeitura. Os vereadores já pediram advogados ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública, porque temem que a prefeita e seus advogados não compareçam para se defender, tentando abortar a votação. No início desta semana, o advogado do PV, Claudio Ávila, protocolou petição no Ministério Público, pedindo ação própria para bloquear os bens da prefeita, do seu vice e do deputado estadual petista Daniel Bordignon, a fim de garantir a devolução de R$ 140 milhões, valor estimado dos prejuízos causados ao município pelo trio.

Mamata: aeroportos serão dados, não leiloados

O jornalista Claudio Humberto avisa: "As empreiteiras que preparam aterrissagem nas concessões dos aeroportos de Brasília, Campinas e Guarulhos vão ganhar um presentão. O item 2.41, da Seção VII do anexo 25 do edital de licitação prevê à concessionária que administrar os terminais o direito de herdar as obras em andamento, já iniciadas pela Infraero, com o dinheiro empenhado pela estatal. O descontão chegará a R$ 3,4 bilhões. O governo troca seis por meia dúzia: enquanto espera arrecadar R$ 2,9 bilhões de luva no leilão, faz a Infraero bancar R$ 3,4 bilhões em obras. As obras já licitadas em andamento estão orçadas em R$ 1,2 bilhão (Guarulhos), R$ 823 milhões (Campinas) e R$ 1,4 bilhão (Brasília). Na Infraero dá-se como certo que Odebrecht (sempre ela), Andrade Gutiérrez e Camargo Corrêa são pule de dez para levar os aeroportos. A Infraero tem atualmente 85 engenheiros parados desde a saída do brigadeiro Nicácio. A estatal foi escanteada, à espera da privatização.

Dilma nomeia Luciana Lóssio para o TSE

A presidenta Dilma nomeou a advogada Luciana Lóssio para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. Ela será a primeira mulher a ocupar a cadeira em uma das vagas destinadas a advogados na Corte Eleitoral. A nomeação será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A lista com três nomes foi enviada pelo Supremo Tribunal Federal à Presidência da República em fevereiro. Desde então, a segunda vaga de ministro substituto estava vazia, já que o mandato de Joelson Dias, o último advogado a ocupar o cargo, terminou em março. Também integrava a lista tríplice o advogado Evandro Pertence, atual juiz do TRE-DF. A lista para escolha dos ministros que ocupam as vagas de advogado no TSE é feita tradicionalmente pelo Supremo. Luciana Lóssio é advogada com conhecida atuação no TSE, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Tem 36 anos, trabalhou na área jurídica da campanha da presidenta Dilma e fez diversas sustentações orais no plenário da Corte Eleitoral em 2010. Ela também advogou para o ex-governador José Roberto Arruda e para Roseana Sarney (PMDB). Uma das causas vitoriosas mais recentes patrocinadas por Luciana Lóssio foi em defesa do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), que obteve no TSE o direito de se desfiliar do Partido da República sem perder o mandato na Câmara dos Deputados sob acusação de infidelidade partidária.

PPS vai lançar a pré-candidatura de Soninha Francine à Prefeitura de São Paulo

O PPS vai lançar a ex-vereadora Soninha Francine, no dia 22 de outubro, como pré-candidata do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. É a segunda vez que Francine vai concorrer ao comando da capital paulista. Em 2008, ela obteve 266.978 votos, 4,19% dos votos válidos e foi a quinta candidata mais votada. Hoje Soninha Francine é superintendente do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco), autarquia de artesanato de São Paulo.

Ministério aponta que 41,92 milhões foram demitidos sem justa causa

O Ministério do Trabalho divulgou na terça-feira que 41,92 milhões de trabalhadores foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2007 e agosto de 2011. Isso representa aproximadamente 57% de um total de 72,80 milhões de desligamentos. Só em 2011, aconteceram 6,86 milhões de demissões sem justa causa. Segundo os dados divulgados pelo Ministério, foram, no total, 975.281 dispensadas por justa causa. "O nível de demissão sem justa causa está muito alto e precisa ser acompanhado de perto. Acho que pode estar ligada à falta de qualificação profissional, que vem se confirmado como um grande gargalo no desenvolvimento pleno do Brasil", disse o ministro Carlos Lupi (Trabalho).

PSDB pede investigação sobre aumento do desmatamento

O PSDB protocolou na terça-feira representação na Procuradoria-Geral da República contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes), Rômulo Barreto Mello, pela suposta prática de crimes contra o meio ambiente e omissões administrativas. O líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira (SP), pede a apuração das responsabilidades cíveis e criminais, além da punição dos culpados e reconstituição de áreas desmatadas em unidades de conservação. Os tucanos usam reportagem do jornal "O Globo", que apontou elevação de 127,6% na devastação em 132 unidades de conservação em dez anos. "É até irônico o poder público cobrar dos produtores rurais a preservação dos recursos naturais enquanto ele mesmo se omite na fiscalização e repressão ao desmatamento dentro das unidades de proteção", afirma Nogueira. O partido também pediu hoje informações à Comissão de Ética Pública, ligada à Presidência da República, sobre as providências tomadas em relação às denúncias contra a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli. Há alguns meses, reportagens apontaram que a ministra teria recebido indevidamente R$ 41 mil ao transformar sua "exoneração a pedido" em demissão quando deixou a diretoria financeira da Itaipu Binacional. Gabrielli, por sua vez, teria criado conflitos entre interesses públicos e privados ao ser filmado em encontro com o ex-ministro José Dirceu, suposto consultor de empresas do ramo petroleiro.

Polícia Federal vai abrir inquérito contra Ricardo Teixeira esta semana

Até o final da semana a Polícia Federal vai instaurar inquérito para investigar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do comitê organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, por suspeita de remessa ilegal de dinheiro ao Brasil e lavagem de dinheiro, informou a Polícia Federal na terça-feira. A abertura de inquérito foi pedida à Polícia Federal no final de setembro pelo procurador Marcelo Freire. A investigação será feita pela Delegacia de Combate a Crimes Financeiros, mas ainda não foi designado o delegado que ficará encarregado do caso. Ricardo Teixeira poderá ser chamado à Polícia Federal para prestar esclarecimentos.

TST determina fim da greve dos Correios a partir desta quinta-feira

O Tribunal Superior do Trabalho determinou que os funcionários dos Correios em greve retornem ao trabalho a partir da zero hora desta quinta-feira. A decisão do tribunal prevê reposição na inflação de 6,7% e um reajuste linear de R$ 80,00 a partir de outubro. A multa diária por descumprimento é de R$ 50 mil para a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares). Após diversas tentativas frustradas de acordo, o dissídio de greve foi julgado na tarde e noite de terça-feira no plenário do TST. Os ministros do TST determinaram o desconto no salário dos grevistas de sete dias de paralisação. Os outros 21 dias serão repostos pelos funcionários em trabalho extra aos sábados e domingos.

Médico afirma no tribunal que Michael Jackson estava quase cego e urinava na roupa

Michael Jackson estava quase cego, quase nunca comia bem e tinha problemas urinários, chegando mesmo a molhar a roupa, segundo informações divulgadas na terça-feira, em Los Angeles, durante o julgamento do médico Conrad Murray, acusado do homicídio culposo do cantor. Em depoimento à polícia apresentado na terça-feira, na retomada do julgamento contra Murray, o doutor disse ter percebido que "Jacko" tinha outros médicos que receitavam remédios ao ídolo pop. Murray, de 58 anos, contou que Jackson ia a um médico, um respeitado dermatologista de Beverly Hills, o doutor Arnold Klein, três vezes por semana, e às vezes voltava "esgotado" depois das sessões, com dificuldades para ensaiar a série de espetáculos previstos para Londres que ele preparava. "Sua equipe de produção me disse recentemente que seu pior dia no set era quando ia ao consultório do doutor Klein, o que ocorria aproximadamente três vezes por semana", disse Murray. "E quando voltava, estava basicamente esgotado e demorava 24 horas para se recuperar", disse no depoimento tomado pela polícia dois dias depois da morte do cantor. "Sua visão estava muito, muito ruim. Portanto, calculei que podia ser considerado legalmente cego", continuou o médico, acrescentando que o astro usava uma lupa para ler. No julgamento, que entrou em sua terceira semana na terça-feira, já se soube que, ao morrer, o cantor recebia por via intravenosa remédios para dormir e também tinha uma sonda para coletar a urina, bem como um tubo nasal para ajudá-lo a respirar. "O senhor Jackson tinha problemas para urinar. No transcurso dos últimos meses, ele me explicou que, quando ia ao banheiro, levava horas para urinar", contou Murray à polícia. "Na verdade, ele se molhava. As pessoas o deixavam no toalete, voltavam e ele ainda não conseguia ir ao banheiro", emendou. Murray descreveu que tratou Jackson por desidratação e fadiga em momentos diferentes, explicando que o cantor não se alimentava muito bem. "Ele não bebia, nem comia. Dizia que durante toda a sua vida a sua mãe teve que obrigá-lo a comer quando era menino. Ele não gostava de ingerir alimentos. E os alimentos que comia, quando comia, eram, na maior parte das vezes, frango e arroz", explicou Murray. Comento: vale dizer, Michael Jackson estava completamente dependente de produtos químicos, analgésicos potentes, principalmente.

BMW pode anunciar fábrica no Brasil nesta quinta-feira

O presidente da BMW Group Brasil, Henning Dornbusch, será recebido nesta quinta-feira pelo ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, para discutir os planos da montadora no País. A expectativa do governo é de que Dornbusch anuncie investimentos para fabricação de automóveis da montadora no Brasil. O jornal alemão "Handelsblatt" publicou na última quarta-feira que a BMW, maior fabricante de veículos de luxo do mundo, escolheria a cidade de São Paulo para instalar sua primeira fábrica na América Latina. Na ocasião, um porta-voz da montadora negou que a BMW tivesse tomado uma decisão. Até agora, a única montadora a oficializar os planos de fabricar carros no Brasil foi a JAC, chinesa, representada pelo empresário brasileiro Sérgio Habib. Ele pede flexibilidade na aplicação da norma que aumentou em 30 pontos percentuais o IPI aplicado sobre automóveis com menos de 65% de conteúdo regional de países do Mercosul. Fernando Pimentel tem dito que o governo analisará cada proposta apresentada por empresas interessadas em fabricar carros no país e poderá baixar novas normas, criando exigência progressiva para nacionalização com índices menores gradativamente aumentados até 65%.

Chefe da organização terrorista Hamas detalha plano de troca de prisioneiros com Israel

O chefe da organização terrorista Hamas no exílio, Khaled Mechaal, afirmou na terça-feira que 1.027 prisioneiros palestinos, incluindo 27 mulheres, serão libertados em troca do soldado franco-israelense Gilad Shalit, mantido refém há cinco anos pela organização terrorista islâmica na faixa de Gaza, após um acordo com o governo israelense. "Hamas e Israel chegaram a um acordo em virtude do qual 1.027 palestinos, entre eles 27 mulheres, serão libertados em duas fases", declarou Mechaal durante uma entrevista coletiva à imprensa transmitida pelas televisões árabes. Mechaal, que agradeceu ao Egito por sua participação neste acordo que ele classificou de "grande realização", indicou que 450 prisioneiros serão libertados "em uma semana", e que 550 outros, "em dois meses". "É uma grande realização, é um êxito qualitativo", disse Mechaal, chefe do gabinete político da organização terroristas islamita palestina. "Em virtude do acordo, não resta mais nenhuma mulher nas prisões do inimigo", disse o terrorista islâmico palestino. O acordo de troca envolve "315 prisioneiros condenados à prisão perpétua e outros que cumpriam penas de mais de dez anos". Marwane Barghuthi, um dos chefes da Intifada dos anos 2000, e o chefe da Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Ahmad Saadate, condenados respectivamente à prisão perpétua e a 30 anos de prisão por Israel, serão libertados nos termos deste acordo.

Casos de dengue caem 24% e as mortes têm redução de 25%

Os casos de dengue notificados no Brasil entre janeiro e setembro deste ano caíram 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Os casos graves tiveram redução de 40% e as mortes provocadas pela doença, de 25%, no mesmo período. Os números foram divulgados na terça-feira pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, durante apresentação de um conjunto de ações para o enfrentamento da dengue no próximo verão. Entre as medidas previstas estão um incentivo financeiro de R$ 90 milhões (20% a mais do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde) a ser distribuído para 989 municípios selecionados. O objetivo é qualificar ações de prevenção e controle da doença. Cada gestor local terá que notificar casos suspeitos de dengue grave e mortes, além de oferecer uma rede de atenção primária capaz de atender casos registrados em sua área de abrangência.

Magazine Luiza enfrenta ação por dumping social de R$ 3 milhões

O Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto (SP) entrou na Justiça contra o Magazine Luiza por prática de dumping social, expressão usada em direito comercial quando a empresa viola direitos trabalhistas visando o lucro, o que acaba resultando em uma concorrência desleal. O valor da ação é de R$ 3 milhões. De acordo com a procuradora Regina Duarte da Silva, foram juntadas ao processo 87 multas aplicadas pelos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que provam a conduta irregular da empresa ao longo dos últimos anos, como falta de descanso semanal remunerado, excesso de horas extras, entre outros. A procuradora diz que o Magazine Luiza já havia firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) em 1999 por não fazer o registro da jornada de trabalho nem conceder o intervalo de descanso de uma hora. Em 2003, fez um aditivo por não cumprir o TAC anterior, mas ainda assim não mudou a postura frente aos empregados, diz a Procuradoria. E essa é a empresa cuja dona a presidente Dilma quer levar para seu ministério, como ministra da Pequena Empresa.

Petrobras venderá ativos no Exterior de forma parcial

O pacote bilionário de desinvestimentos da Petrobras não prevê que ela deixe algum país onde atua no momento, com a venda de ativos devendo ocorrer de maneira parcial, disse na terça-feira o diretor da área internacional da petroleira, Jorge Zelada. "Não temos interesse em sair de nenhum país onde estamos", falou o executivo. A maior companhia brasileira planeja se desfazer de ativos de energia na Argentina, bem como ofertar participações em blocos exploratórios em todo o planeta, na medida em que estes se valorizem com descobertas de novos reservatórios, como é o caso de áreas na Namíbia, Angola e Golfo do México, disse Zelada. No Golfo do México, a petroleira retomou as atividades de perfuração após a moratória estabelecida pelo governo norte-americano, em virtude da explosão da plataforma da BP no campo de Macondo. A Petrobras iniciou perfuração na área Cascade-Chinook, onde já possui poços que vão começar a produzir em dezembro, segundo Zelada. A produção inicial deverá ser da ordem de 20 mil barris por dia, alcançando nos meses seguintes a capacidade total de 80 mil barris diários.

Aviso prévio de até 90 dias nas demissões começa a valer nesta quinta-feira

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos na terça-feira a lei aprovada pela Câmara dos Deputados que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. A mudança começa a valer nesta quinta-feira, quando a decisão será publicada no Diário Oficial da União. A proposta, que regulamenta a Constituição Federal, foi votada pelo Senado Federal em 1989, mas estava parada na Câmara desde 1995. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, podendo chegar ao limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias. O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos.

Netanyahu confirma acordo para troca de presos palestinos por Gilad Shalit

O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, confirmou que seu governo apresentou uma proposta para a organização terrorista Hamas para a libertação do soldado Gilad Shalit, capturado por milícias palestinas em junho de 2006. "Apresentei ao governo um acordo que devolverá Gilad Shalit são e salvo a seus país e a todo o povo de Israel em alguns dias", disse Netanyahu. O chefe do Executivo israelense qualificou as negociações, realizadas na última semana no Cairo, com mediação alemã e egípcia, como "muito demoradas e árduas", e assinalou que "a decisão foi muito difícil". "Este acordo foi concluído na última quinta-feira e assinado definitivamente hoje (na terça-feira)", acrescentou o premiê. Nos últimos anos, Israel e Hamas fizeram negociações com a mediação do Egito, mas as divergências eram grandes sobre o número de palestinos que o grupo islâmico exigia que fossem libertados e o destino deles. Israel queria que fossem exilados ao invés de retornarem às terras palestinas. Gilad Shalit, que também tem nacionalidade francesa, foi sequestrado pelos terroristas em 25 de junho de 2006, em território israelense. Quando capturado, Shalit era cabo e tinha 19 anos. Ele foi promovido a sargento durante seu sequestro.

OAB pede a Dilma urgência na indicação do novo ministro do Supremo

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, enviou ofício na terça-feira à presidente Dilma Rousseff pedindo urgência na indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A vaga, decorrente da aposentadoria da ministra Ellen Gracie, está aberta há mais de 50 dias, causando, segundo a entidade, graves prejuízos aos jurisdicionados, "já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante tribunal pátrio". Ophir No documento, Cavalcante manifesta preocupação decorrente de eventual empate entre os dez ministros que hoje integram o tribunal.

BNDES aprova financiamento de R$ 648 milhões para seis shoppings

O BNDES anunciou na terça-feira que aprovou financiamento para seis shopping centers, no valor total de R$ 647,7 milhões, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas. Os empreendimentos serão erguidos nas cidades de Ribeirão Preto (SP), Jundiaí (SP) e Barueri (SP), na capital fluminense e em Manaus. O shopping center Iguatemi Ribeirão Preto receberá R$ 141,4 milhões. O beneficiário é a SCIRP Participações Ltda, uma SPE (Sociedade de Propósito Específico) criada pela IESC (Iguatemi Empresa de Shopping Centers S.A.) para esta operação. O centro comercial terá 168 lojas, 1.700 vagas de garagem e previsão de fluxo médio diário superior a 20 mil pessoas. Pelo acordo com o BNDES, a IESC deve desenvolver um projeto social no valor de R$ 650 mil na cidade, seguindo o modelo de iniciativas semelhantes já patrocinadas pela empresa. Também no interior de São Paulo, a construção do Jundiaí Shopping será financiada com R$ 124,1 milhões. A beneficiária é a Multiplan Empreendimentos Imobiliários, empresa que pertence ao Grupo Econômico Multiplan, um dos maiores operadores de shopping centers do País. BNDES e Multiplan acordaram que 1% da operação será empregado em um projeto social na cidade. O shopping terá 119 mil metros quadrados, 12 lojas âncoras, 169 lojas satélites, cinema multiplex e praça de alimentação, além de 2.079 vagas de estacionamento. A inauguração está prevista para outubro de 2012. Ainda no interior paulista, o Parque Shopping Barueri receberá do BNDES o montante de R$ 30,8 milhões. A Send Empreendimentos e Participações Ltda, que possui 13 shopping centers em operação e cinco em implantação, será a beneficiária. O empreendimento de 58 mil metros quadrados terá três pisos de lojas, praça de alimentação, cinema com nove salas, estacionamento com 1.100 vagas e um parque. As obras, iniciadas em setembro do ano passado, têm previsão de conclusão para o mês que vem. O ParkShopping Campo Grande, a ser construído na zona oeste do Rio de Janeiro, receberá R$ 99,8 milhões do BNDES. O responsável pelo projeto também é o grupo econômico Multiplan. O shopping terá dois andares de comércio e lazer, 16 lojas âncoras, 218 lojas satélites, praça de alimentação e cinema com sete salas multiplex. A área total construída será de 72 mil metros quadrados, incluindo 2.305 vagas de estacionamento. A entrega está prevista para o fim de 2012. Outro shopping na zona oeste do Rio de Janeiro, o Shopping Metropolitano, será financiado com R$ 144 milhões. O shopping terá mais de 40 mil metros quadrados, sete lojas âncoras, seis megalojas, 176 lojas satélites, 24 restaurantes, dois espaços de lazer e um estacionamento com 2.300 vagas. A previsão da inauguração é outubro de 2012. O shopping Ponta Negra, que será construído próximo às margens do Rio Negro, na capital do Amazonas, receberá financiamento do BNDES de R$ 107,6 milhões. O responsável pelo projeto é a JHSF Manaus Empreendimentos e Incorporações S.A. O centro de compras terá cinco pavimentos, sendo três de lojas e dois subsolos de estacionamento. Seus 91,3 mil metros quadrados de área total construída incluem, ainda, praça de alimentação e cinema multiplex com 12 salas de projeção.

Comissão da Copa confirma filho de Renan Calheiros como presidente

Com 17 votos favoráveis e um nulo, o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL) foi eleito na terça-feira presidente da comissão especial que vai analisar a Lei Geral da Copa. Ele é filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). O presidente indicou Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e ligado à CBF (Confederação Brasileira de Futebol), como relator do texto. A comissão terá como principais desafios decidir sobre a possibilidade de meia-entrada para estudantes nos jogos do Mundial e a venda de bebidas alcoólicas.

Romário fala em preço imoral da Fifa e tenta ampliar meia-entrada

Integrante da comissão especial que vai analisar a Lei Geral da Copa, o deputado federal e ex-jogador Romário (PSB-RJ) afirmou na terça-feira que vai apresentar uma emenda ao texto para que seja garantido a meia-entrada também para pessoas com deficiência. A polêmica sobre a meia-entrada se intensificou na semana passada, quando a Câmara aprovou o Estatuto da Juventude, que federaliza a meia-entrada para jovens entre 15 e 29 anos em eventos, inclusive esportivos, de todo o País. Atualmente, as normas que tratam do assunto são estaduais. Uma lei federal garante o benefício apenas para os idosos. O problema é que a Fifa é contra a meia-entrada. "A gente vai ter alguns problemas sérios aqui na comissão. O principal é o meia-entrada para idosos e jovens estudantes. Eu inclusive vou tentar colocar uma emenda que garanta o benefício para as pessoas com deficiência", afirmou Romário. O ex-jogador voltou a criticar a Fifa e os valores que devem ser cobrados por ela nos jogos da Copa no Brasil. "Esse valor que estão falando, de R$ 150,00 é exorbitante, chega até a ser imoral. As pessoas que realmente gostam de futebol não poderão ter acesso", disse ele. O deputado Vicente Cândido (PT-SP), que deve ser indicado relator da Lei Geral, disse esperar que o Senado corrija o Estatuto da Juventude, deixando aos Estados decidir sobre a meia-entrada. Sobre a polêmica em relação à venda ou não de bebidas alcoólicas nos estádios, Romário disse que, com uma fiscalização rigorosa, a comercialização dessas bebidas deve ser liberada.

Riscos ao investidor e entraves fiscais ainda atrasam PPPs no Brasil

A falta de soluções seguras para as garantias financeiras e o comprometimento máximo de apenas 3% da receita corrente líquida anual das administrações públicas com investimento em PPPs (Parcerias Público-Privadas) são os principais entraves para o desenvolvimento desse tipo de contrato no Brasil. Essa é a avaliação do Grupo de Economia do Saneamento, Energia e Soluções Ambientais, liderado pelo economista Gesner Oliveira, ex-presidente da Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo). Para Oliveira, a solução para os entraves passa por reduzir riscos ao investidor e aumentar a capacidade fiscal das administrações públicas. O grupo prepara um documento com as discussões para entregar à BM&FBovespa. Entre as sugestões do grupo de estudo, uma das formas de melhorar as garantias é estender o fundo garantidor federal para Estados e municípios. Aumentar o limite de comprometimento, sem ferir a lei de responsabilidade fiscal é outra medida importante.

Justiça cassa liminar que impedia Kirin de assumir Schincariol

A Câmara de Direito Empresarial de São Paulo cassou na terça-feira uma liminar que impedia o grupo japonês Kirin de assumir o controle da fabricante de bebidas Schincariol. No começo de agosto, a Kirin anunciou a compra do controle da Schincariol por cerca de R$ 4 bilhões, mas os sócios minoritários do grupo brasileiro conseguiram uma liminar na Justiça barrando a operação. "O efeito dessa decisão é um sinal verde para a operação. Com a queda da liminar, o contrato de venda da Schincariol é plenamente válido", disse Eduardo Munhoz, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, que representou os controladores Alexandre e Adriano Schincariol, que detêm 50,45% das ações. A Jadangil Participações, dona de 49,55% da cervejaria Schincariol, pretende recorrer da decisão. Ela pertence a José Augusto, Daniela e Gilberto Schincariol Jr. A Schincariol (dona das marcas Nova Schin, Devassa, Glacial, Baden Baden e Eisenbahn, além de refrigerantes, sucos e água) teve lucro líquido de R$ 54 milhões em 2010 e receita líquida de quase R$ 2,9 bilhões.

Petrobras e BG Brasil fecham acordo de cooperação tecnológica

A Petrobras e a BG Brasil assinaram na terça-feira um acordo de cooperação tecnológica para desenvolverem, em conjunto, soluções para o pré-sal. O contrato, que terá vigência de três anos, abrange as áreas de construção de poços e otimização da produção. No período, as duas companhias investirão R$ 60 milhões. O documento foi assinado pela gerente executiva de Engenharia de Produção da área de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, e pelo presidente da BG Brasil, Nelson Silva. Na área do pré-sal, a BG Brasil é parceira da Petrobras nos blocos BM-S-11 (Tupã, Cernambi e Iara) e BM-S-9 (Carioca e Guará), que estão já em fase de desenvolvimento da produção. Também são parceiras nos blocos BM-S-10, BM-S-50 e BM-S-52, todos na bacia de Santos.

Economistas esperam nova redução na taxa de juros

A expectativa dos analistas é que, na próxima semana, o Copom (Comitê de Política Monetária) faça uma nova redução da taxa básica de juros, a Selic. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega acredita que o Banco Central fará mais dois cortes de 0,50 ponto percentual na taxa, fechando o ano em 11,5% ao ano. Para ele, o Banco Central abriu mão de sua autonomia e está se "submetendo" aos desejos do Planalto. "A presidente Dilma Rousseff parece que quer a taxa de juros em 9% ao ano. O Banco Central está dando sinais de que vai se submeter a esse desejo", afirmou Nóbrega em seminário em São Paulo. Para o ex-ministro, o Banco Central está reduzindo os juros baseando-se em um cenário internacional de "catástrofe". "Eu duvido que o Banco Central esteja certo. E se a inflação cair será por razões que nada têm a ver com a nova política de juros adotada pelo Banco Central", disse ele. Segundo Nóbrega, o governo tenta resolver problemas estruturais, como a elevada taxa de juros no País, com uma "guinada na política monetária", o que na sua opinião não seria o correto. "Será que todos os economistas que passaram pelo Banco Central não conheciam a realidade brasileira? Por que não agiram para reduzir os juros? Este tema é muito complexo", afirmou Nóbrega. O ex-ministro também não poupou críticas ao que chamou que intervencionismo no câmbio. Na sua avaliação, o real desvalorizou-se mais do que as demais moedas em relação ao dólar por conta da atuação do governo neste mercado. O governo aplicou IOF em operações com a moeda americana e estipulou margens mais elevadas para os que investissem no mercado de câmbio futuro. Até então, quem definia as margens para esses negócios, que funcionam como uam espécie de garantia, era a BM&F. "Isso é um AI-5 na economia", afirmou o ex-ministro.

Rebeldes líbios alcançam centro de Sirte e encurralam forças de Gaddafi

Os rebeldes líbios alcançaram o centro de Sirte na terça-feira e continuaram avançando sobre a cidade natal de Muamar Gaddafi e um dos últimos pontos de resistência do antigo regime. As forças anti-Gaddafi encurralaram as tropas leais ao ex-ditador em uma pequena área da cidade, mas enfrentando forte resistência. O chefe militar da Otan, Adm Giampaolo Di Paola, disse estar surpreso com a capacidade das forças leais ao ex-ditador de resistir, mas que eles não têm outra escolha a não ser "lutar até o fim". Segundo relatos de repórter Tony Birtley, da rede de TV Al Jazeera, os combatentes do Conselho Nacional de Transição haviam furado o último bloqueio da defesa de Sirte, um muro que circula o coração da cidade. Ainda de acordo com a TV árabe, durante o avanço, um grupo de negros foi capturado pelos rebeldes líbios, sob acusação de serem soldados de Gaddafi.

Ditador nazista islâmico do Irã acusa ala conservadora de difamá-lo

O ditador nazista islâmico do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, acusou na terça-feira seus adversários políticos de difamá-lo e criticou a recente tortura de um estudante que passou um ano na prisão após insultá-lo. Ahmadinejad enfrenta neste momento uma ala de posições mais nazistas que o acusa de desviar a linha do sistema teocrático e de ter permitido casos de corrupção. "Não concordo com a tortura de um jovem por me insultar", disse Ahmadinejad em reunião com governadores provinciais. Peyman Aref, estudante condenado em 2010 a um ano de prisão e a 74 chicotadas por insultar o ditador, foi torturado dois dias antes de ser libertado, depois de cumprir a pena. Após as eleições presidenciais fraudulentas de 2009, ocorreram vários protestos e milhares de estudantes, artistas e jornalistas foram detidos no Irã, centenas processados e condenados a penas de prisão e tortura, além da pena de morte, em alguns casos.

Empresa envolvida em escândalo Erenice perde licença

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) voltou a suspender a licença de voo da MTA (Master Top Linhas Aéreas), empresa envolvida em suposto tráfico de influência que levou à queda da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, no final de 2010. A empresa, que prestava serviços de entrega noturna para os Correios até o ano passado, perdeu o certificado por não atender a critérios técnicos de segurança de vôo. Segundo a Anac, a companhia não tem hoje nenhum tripulante habilitado. Por isso, suas aeronaves devem permanecer em terra. O certificado suspenso, que pode ser devolvido à empresa caso ela recomponha os quadros de pessoal, havia sido obtido em fevereiro deste ano. O certificado da MTA já havia sido suspenso em julho do ano passado. Depois, a empresa conseguiu reaver o documento. A Polícia Federal investiga a empresa pela suspeita de ter contratado firma de lobby dos filhos da então ministra petista Erenice Guerra e logo após conseguido assinar contrato milionário sem licitação com os Correios.

Casos de tuberculose no mundo caem pela primeira vez

O número de pessoas que adoeceram com tuberculose caiu no ano passado pela primeira vez na história dos registros, e o número de mortos por tuberculose foi o menor em dez anos, informou na terça-feira a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2010, 8,8 milhões de pessoas tiveram tuberculose e 1,4 milhão de pessoas morreram da doença. Os dois números representam um declínio importante em relação aos anos precedentes, disse a agência de saúde da Organização das Nações Unidas ao divulgar seu Relatório de Controle Global da Tuberculose 2011. "É um grande avanço, mas não é motivo para complacência", disse em comunicado o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon: "Muitos milhões de pessoas ainda contraem tuberculose todos os anos, e pessoas demais morrem da doença. Peço apoio sério e contínuo para a prevenção e o atendimento à tuberculose, especialmente para as pessoas mais pobres e vulneráveis do mundo". Cerca de um terço da população mundial é infectado com a bactéria da tuberculose, mas apenas uma pequena parcela chega a apresentar a doença. O número de pessoas contaminadas chegou a um pico em 2005, quando nove milhões de pessoas adoeceram. O número de mortos chegou ao máximo em 2003, com 1,8 milhão, segundo a OMS. A bactéria de tuberculose destrói o tecido pulmonar do paciente, levando-o a tossir e expulsar a bactéria, que então se espalha pelo ar e pode ser inalada por outras pessoas. Uma pessoa com tuberculose ativa e não tratada pode infectar uma média de dez a 15 pessoas por ano. A tuberculose é especialmente comum na América Latina e Caribe, África, Ásia, Europa oriental e Rússia.

Câmara arquiva representação contra Marco Maia

A Mesa Diretora da Câmara rejeitou investigar o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), por suposta ordem para a Polícia Legislativa agir além de suas atribuições. A representação foi apresentada na segunda-feira à corregedoria pelo PPS, com base em matéria da revista "Veja", que mostrou que agentes legislativos intimaram um sem-terra, um lavador de carros e um vigilante, moradores no município mineiro de Unaí, para "apurar" uma alegada "chantagem" contra o deputado federal Roberto Policarpo (PT-DF). A parte da representação que trata das investigações da Polícia Legislativa feitas no caso do parlamentar do Distrito Federal deve continuar. A decisão da Mesa para arquivar a parte referente a Marco Maia foi unânime. "Foi acatada a inépcia da representação contra Marco Maia, pois ficou claro que ele não sabia de nada. Mas o restante, que diz respeito a Policarpo, deve continuar. Temos que apurar a função da Polícia aqui da Casa", disse o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG), quarto-secretário da Casa.

Relatório aponta 26 países com nível de fome alarmante

Um relatório publicado nesta terça-feira pelo Instituto Internacional de Investigação sobre a Alimentação, em parceria com mais três ONGs, indicou que 26 países, em sua maioria da África-subsaariana e Ásia, apresentam níveis de fome "alarmantes" ou "muito alarmantes". O relatório sobre o Índice de fome no mundo em 2011, assinado também pela Agência de Ajuda de Cooperação Técnica e Desenvolvimento, a Concern Worldwide e Welthungerhilfe, mostra que "o número de famintos caiu desde 1990, mas não significativamente, pois segue alto o nível o que correspondente a uma situação grave". Baseado em dados coletados entre 2004 e 2009, o IFPRI calculou o número da fome a partir de três critérios: a taxa de desnutrição, a taxa de desnutrição infantil e a taxa de mortalidade infantil. Com isso, o índice dos países eram classificados em 5 categorias: baixo, moderado, grave, alarmante e muito alarmante. Mundialmente o índice de 2011 diminuiu 26% em relação a 1990, e passou de 19,7 para 14,6, medição considerada grave. De um total de 122 países pesquisados, os quatro que apresentam um índice muito alarmante são os africanos Burundi, Chade, Eritréia e República Democrática do Congo. Em seis países a fome piorou entre 1990 e 2011: República Democrática do Congo, Burundi, Coréia do Norte, Comores, Suazilândia e Costa do Marfim. No sentido oposto, 19 países saíram das categorias alarmante e muito alarmantes, entre eles, Angola, Bangladesh, Etiópia, Moçambique, Nicarágua, Níger e Vietnã.

Órgão da ONU diz que Israel tem obrigação de proteger civis palestinos

O órgão mais esquerdopata da ONU afirmou na terça-feira que o governo de Israel tem obrigação de proteger os civis palestinos e de garantir a integridade de suas propriedades do assédio e das agressões de colonos judeus nos territórios ocupados na Cisjordânia. "Israel tem de fazer muito mais para prevenir os ataques contra os civis palestinos. No caso de ocorrer agressões, as mesmas devem ser investigadas adequadamente pelas autoridades", disse o porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, Rupert Colville. Ele expressou a preocupação da ONU pelo "aumento da violência contra os civis palestinos na Cisjordânia desde o início de setembro", principalmente em Qusra. Esta localidade, nas imediações de Nablus, no norte da Cisjordânia, foi alvo de "ataques de colonos israelenses ao menos em seis ocasiões nas últimas seis semanas", disse o porta-voz dessa secretaria esquerdopata pró-fascismo islâmico da ONU.

Relator do Orçamento prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões

O relator de Receita do Orçamento Geral da União para o próximo ano, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou na terça-feira relatório que aumenta a previsão de arrecadação em R$ 25,6 bilhões. Os principais pontos citados por ele para esse aumento são a inflação (que o governo previu em 4,9%, e ele aumentou para 6%); a previsão de crescimento do PIB 5% pelo governo foi reestimada para 4,5%; o valor maior da cotação do dólar de R$ 1,61 para R$ 1,80 e a taxa selic (prevista pelo governo para 12,5% e o relator baixou para 10,5%). "A base de arrecadação na proposta foi construída levando em conta a receita realizada até julho de 2011. Cientes do relatório de avaliação da receita de despesas do 4º bimestre do Poder Executivo verificamos que houve um novo aumento na receita realizada no mês de agosto e isto foi incorporado à base de 2011, após a exclusão de receitas atípicas, isto é, das receitas que não se repetirão em 2012", diz o relator. O relatório ainda precisa ser votado pelo Comissão Mista, o que deve acontecer na próxima semana que vem. No próximo dia 19, o relator geral do Orçamento, Arlindo Chinaglia (PT-SP), também deve apresentar seu relatório preliminar, com base na redistribuição das novas receitas entre os relatores setoriais. Chinaglia frisou que até dezembro novos elementos podem surgir e os dados serem novamente atualizados. Gurgacz cita como pontos que poderão possibilitar uma nova reestimativa as licitações na área de telecomunicações e os royalties do petróleo.

Indústria prevê crescimento menor e inflação maior em 2011

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) reduziu a previsão para o crescimento do PIB neste ano. A estimativa da confederação é que a economia brasileira cresça 3,4% em 2011, ante projeção anterior de 3,8%, feita em julho. "A economia brasileira volta a sentir com mais clareza os efeitos da prolongada crise mundial nesse segundo semestre", afirma o informe da CNI. Por outro lado, a associação aumentou a perspectiva para a inflação para o fim do ano para 6,5%, teto da meta estabelecida pelo governo. A previsão anterior era de 6%. Para o PIB da indústria, a projeção passou de 3,2% para 2,2%. Houve uma redução também na expectativa para o aumento do investimento em 2011 (a chamada formação bruta de capital fixo), que caiu de 8,5% em julho para 5,5%. "A indústria de transformação enfrenta problemas para atrair a demanda. Por um lado, a demanda externa se mantém fraca e sem sinais de recuperação no médio prazo. Por outro, embora a demanda interna cresça em ritmo acima do PIB, parte relevante desse movimento é direcionada às importações", completa. Depois do corte de meio ponto percentual feito pelo BC em agosto, a indústria também revisou para baixo suas apostas para a taxa básica de juros, que agora espera encerrar o ano em 11% ao ano, contra os 12,5% ao ano da previsão anterior. A estimativa é que o dólar termine 2011 custando R$ 1,75. A previsão anterior era de R$ 1,56.

Ministro defende política de valorização da aposentadoria

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), defendeu na terça-feira, na Câmara dos Deputados, uma política de valorização dos benefícios previdenciários semelhante à política de valorização do salário mínimo fixada durante o governo do ex-presidente Lula. "O ideal é que não tivéssemos hoje só uma política de valorização do salário mínimo, mas de valorização salarial para todos os aposentados. O ideal é que tivéssemos aqui, como a FGV tem, um índice de preços para os aposentados. Mas que isso fosse oficial e pudesse ser adotado, e não apenas uma iniciativa da FGV", disse ele. O salário mínimo hoje é reajustado, por lei, de acordo com o crescimento do PIB dos dois anos anteriores acrescido da inflação do ano anterior. Uma medida provisória aprovada em março deste ano fixou esse modelo de reajuste até 2015. Ele voltou a defender o fim do fator previdenciário: "Não sossegarei enquanto o fim do fator previdenciário não for aprovado. Por isso que convoco a todos, porque sei que aqui no Congresso a hora em que chegar a proposta vai encontrar o respaldo do Congresso Nacional. E tenho certeza que aqui tem propostas muito boas também".

Política fiscal permite cortar juros, diz secretário da Fazenda

A manutenção de uma política de aperto fiscal permitirá ao Banco Central manter a trajetória de redução da taxa básica de juros. Para sustentar este aperto fiscal, a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) é vital. A avaliação é de Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda. "Estamos diante de uma possibilidade de redução das taxas de juros", disse Barbosa. "E a manutenção da DRU pode contribuir para este processo", reiterou. A DRU será extinta em 31 de dezembro deste ano. Para evitar que o equivalente a 11% das receitas líquidas federais, hoje livremente utilizados pelo governo devido a DRU, sejam destinados para rubricas com vinculação fixa, o governo tenta aprovar no Congresso uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que prorroga a DRU até 2015.

Americanos encontram tesouro de R$ 33 milhões em navio naufragado

A empresa americana Odyssey Marine encontrou um tesouro em um navio naufragado em 1917. O SS Mantola afundou depois de ser atingido por um torpedo disparado pelo submarino alemão U-81 durante a Primeira Guerra Mundial. O navio naufragado está a 2.500 metros de profundidade, no Atlântico Norte, e robôs submarinos fizeram as imagens. Os documentos da época indicam que o SS Mantola levava um carregamento de prata que pode chegar a valer US$ 19 milhões, equivalente a mais de R$ 33 milhões. A Oddyssey ficará com 80% do tesouro. Em setembro, eles encontraram um carregamento muito maior em outro navio naufragado durante a Segunda Guerra Mundial perto da Irlanda, com itens em um valor total de R$ 430 milhões.

Morre em São Paulo o humorista José Vasconcellos

José Vasconcelos
Morreu na madrugada de terça-feira, em São Paulo, o humorista José Vasconcellos. Ele tinha 85 anos e estava internado na UTI do setor de geriatria do Hospital das Clínicas, em São Paulo. Segundo a TV Record, última emissora na qual Vasconcellos trabalhou, ele sofria de Alzheimer. José Vasconcellos era mais conhecido pelo trabalho como o gago Rui Barbosa Sa-Silva nos humorísticos "Escolinha do Professor Raimundo" e, mais recentemente, "Escolinha do Barulho". O humorista nasceu no Acre, em 1926, e começou a carreira fazendo imitações no rádio. No cinema, participou de filmes dos Trapalhões na década de 1980. Em 2005, fez parte do elenco de "O Casamento de Romeu e Julieta" com Luana Piovani. José Vasconcelos fez impressionante sucesso nacional na década de 60.

Polícia diz ter achado moto usada no assassinato de juíza no Rio de Janeiro

A Polícia Civil afirmou que foi localizada na segunda-feira a moto usada no assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada com 21 tiros em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, no dia 11 de agosto. O veículo foi encontrado após uma denúncia anônima, perto da casa de um dos policiais militares acusados de envolvimento no crime, no morro São José, em Madureira, na zona norte do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, nas imagens das câmeras de monitoramento a moto aparece seguindo o carro da juíza do Fórum de São Gonçalo até a casa dela, em Niterói. O veículo apreendido está na Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca.

Projeto autoriza renegociação de dívidas de Estados e municípios

O governo Dilma pretende alterar parte da regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal com o objetivo de facilitar o crédito para Estados e, principalmente, municípios. A principal inovação é permitir que governos estaduais e prefeituras com dívidas em atraso com instituições financeiras possam renegociar prazos e juros da operação. Pela legislação atual, os inadimplentes ficam impedidos de tomar novos empréstimos e financiamentos. Como a renegociação é considerada um novo crédito, ela também é proibida. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou uma proposta com as mudanças à Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. Muitos partidos ainda não analisaram o texto, e a votação deve ocorrer apenas a partir da próxima semana. Segundo a assessoria de Romero Jucá, o texto foi elaborado em acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, a partir de entendimento entre a União e os governos regionais. Por esse relato, o alvo principal da medida são prefeituras de pequeno e médio porte, que têm obstáculos para financiar seus investimentos. O texto em tramitação também facilita a regularização de empréstimos acertados antes da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2011. "Em razão do crescimento da economia, da melhoria da situação fiscal dos entes subnacionais (Estados e municípios) e da consequente retomada dos investimentos públicos, o número de operações de crédito tem se elevado significativamente, o que vem demandando a racionalização ou mesmo simplificação de alguns procedimentos", argumenta o parecer que acompanha a proposta.