segunda-feira, 31 de outubro de 2011

TV Globo estuda processar os camaradas que agrediram repórter em link do Jornal Hoje e impediram reportagem

A Central Globo de Comunicação afirmou que estuda maneiras para punir os responsáveis pela agressão à jornalista Monalisa Perrone, ocorrida na edição desta segunda-feira, do Jornal Hoje. “Trata-se de pessoas cujo propósito é aparecer. Não é a primeira vez. Como houve agressão, a TV Globo estuda que medidas legais tomar”, diz a nota da emissora. A repórter estava em um link, em frente ao hospital Sírio Libanês, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista, quando foi empurrada propositalmente pelos militantes do blog Merd TV. Quando foi atacada, a jornalista falava a respeito do ex-presidente Lula, que voltou ao hospital para realizar uma sessão de quimioterapia para tratar de um câncer na laringe. Em março deste ano, o mesmo grupo havia promovido “bullying” em outro link da emissora, durante a cobertura da internação do ex-vice presidente José Alencar. A Globo também foi alvo de outros ataques, como o do profissional de telemarketing Rodolfo Gouveia Lima, que se auto-intitulou “Palhaço do circo Isabella”. Em comunicado, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) disse repudiar as ações da equipe da Merd TV. Leia a íntegra do comunicado: "A ABI, estarrecida com o ato de vandalismo contra a jornalista Monalisa Perrone durante sua participação ao vivo no Jornal Hoje, vem prestar solidariedade à jornalista e à direção de jornalismo da Globo, num momento tão delicado onde vândalos agridem a liberdade de imprensa e o trabalho do jornalista. Jamais, em tempo algum, ato de agressão física é aceito por qualquer motivo que seja. Debates e diferenças de ideias devem ser mostradas em discussões civilazadas e com o mínimo de dignidade. O ato de agredir publicamente um jornalista no desempenho de sua profissão e no desempenho da informação livre ao povo é o mais baixo de todos os atos, que deve ser punido como tortura contra a pessoa, que foi o que realmente aconteceu, além de ameaça direta e pública contra o povo livre. A ABI já viveu momentos de defesa da liberdade de imprensa contra as torturas e ameaças de violência contra a liberdade de ideias nos momentos mais triste do Brasil. Exatamente por isto não podemos deixar de passar este momento de agressão à mídia e à imprensa semp prestarmos solidariedade à Rede Globo e repulsa a todos aqueles que agridem moral e fisicamente a liberdade".

Tribunal de Justiça gaúcho decide a favor de salários acima do teto no Tribunal de Contas do Estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que é inconstitucional o ato normativo do Tribunal de Contas do Estado que determinou o corte nos proventos dos servidores aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que ultrapassam o teto remuneratório introduzido pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2008, no valor de R$ 26.723,13. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Ato de 16/6/2010, do Conselheiro-Presidente, foi proposta à Justiça pela Associação dos Funcionários Aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão prevê que os proventos (remuneração) de todos os aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul não podem ser reduzidos e continuarão a ser percebidos até que os valores se adequem ao do teto constitucional. Para o Desembargador Francisco José Moesch, que proferiu voto acompanhado pela maioria, o Supremo Tribunal Federal tem entendido que, mesmo diante da inexistência de direito adquirido a regime jurídico, não pode haver redução de vencimentos. Como se vê, não adianta, contribuinte brasileiro não tem proteção.

Ibope diz que uso da internet no Brasil cresceu 14% em setembro

O uso da internet em domicílios e locais de trabalho dos brasileiros cresceu 14% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, colocando o país acima da Alemanha, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Dos 61,2 milhões de brasileiros com acesso à rede no local de trabalho ou em casa, 46,3 milhões foram usuários ativos no mês passado, informou o instituto de pesquisas. O patamar é superior ao apresentado pela Alemanha, com 46,26 milhões de usuários ativos, assim como o de França e Reino Unido, países já superados pelo Brasil em agosto de 2010. Os Estados Unidos e o Japão ainda mantêm a liderança, com 203,4 e 62,3 milhões de usuários ativos, respectivamente. Segundo o Ibope, a velocidade de conexão dos brasileiros também tem aumentado. Em setembro, 77,8% dos usuários ativos em domicílios tinham conexão com mais de 512 Kbps, contra 61% um ano antes. As conexões mais rápidas, de 2 a 8 Mbps, passaram a atender a 21,3% dos usuários ativos nesses locais, contra 12,1% um ano antes. No segundo trimestre de 2011, o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente no Brasil passou para 77,8 milhões.

Justiça Federal do Ceará decide anular 13 questões do Enem em todo o País

A Justiça Federal do Ceará decidiu nesta segunda-feira anular em todo o País as 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que vazaram para alunos do Colégio Christus antes da prova. O MEC disse que vai analisar a decisão. O Ministério Público Federal queria a suspensão do exame nacional em todo o País ou a anulação das 13 questões. Já o MEC queria a aplicação de nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus, de Fortaleza. Os estudantes tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um exame simulado no colégio. Para o colégio, as questões podem ter entrado em um banco de perguntas da própria instituição por sugestão de alunos que fizeram pré-testes, "sem o conhecimento da escola no que diz respeito à origem desses dados". Um inquérito da Polícia Federal foi aberto para esclarecer como as questões do Enem vazaram.

Pesquisa produz mosquitos geneticamente modificados para combater dengue

Mosquitos alterados em laboratório para carregarem um gene fatal para seus filhotes são a nova arma dos cientistas contra a dengue. Os resultados positivos da técnica foram apresentados pela primeira vez nesta semana, na edição online da revista britânica Nature Biotechnology. O grupo da Universidade de Oxford, apoiado pela empresa privada Oxitec, soltou nas ilhas Cayman mosquitos Aedes aegytpi geneticamente modificados. Esses insetos cruzaram com as fêmeas da espécie e produziram filhotes com um defeito genético que os fazia morrer antes de chegar à idade de reprodução. Após a inserção dos mosquitos de laboratório, a população do A. aegypti no arquipélado caiu. Foi a primeira vez que a técnica, prevista na teoria, funcionou na prática, em ambiente natural. A malária, que também é transmitida por mosquitos, também pode ser atacada com a técnica, acreditam os pesquisadores.

Após visita, Dilma diz que "Lula está maravilhoso"

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, que iniciou tratamento contra um câncer na laringe no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após a visita, Dilma afirmou que seu antecessor está de muito bom humor e que conversou sobre temas diversos com o ex-presidente. "Ele está maravilhoso. Ele está expcepcional de humor, com aquela alegria dele", afirmou Dilma. Durante a conversa com jornalistas na porta do hospital, a presidente ainda brincou dizendo que, em janeiro, verá Lula "desfilando pela Gaviões da Fiel", escola de samba de São Paulo que irá homenagear o ex-presidente no Carnaval de 2012. "Ele tem uma capacidade de superar desafios, muito grande", disse Dilma. "Quero aproveitar para dizer para o povo brasileiro que torce por ele, que ele é um guerreiro. Vai sair inteiro, feliz, e ainda vai dar muita contribuição ao nosso País", completou Dilma. Lula passou nesta segunda-feira pela primeira sessão de quimioterapia após a descoberta de um tumor na laringe. A equipe médica do ex-presidente afirmou que o resultado da biópsia mostra que o tumor na laringe de Lula tem "nível de agressividade médio", ou seja, está em uma fase intermediária. Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. "Dificilmente se identifica porque causa poucos sintomas", afirmou Luiz Paulo Kowalski. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 centímetros, segundo os médicos.

CNMP suspende permuta entre promotores de Santa Catarina

O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar na última terça-feira suspendendo a permuta realizada por promotores de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ocorrida em setembro deste ano. O conselheiro Almino Afonso, relator do processo, entendeu que o fato de um promotor, que atuava na comarca de Florianópolis, e uma promotora, promovida para a comarca de Blumenau, serem casados entre si e terem trocado de cidade de atuação alterou também o posicionamento de antiguidade na lista de promoção da carreira. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, por ocupar o 153º lugar na lista de promoção, a promotora despenderia tempo muito superior ao que detinha para ser removida para a capital do Estado. Com a permuta feita com o cônjuge, a promotora ultrapassou membros que estariam em posições à frente da sua na lista de antiguidade. O entendimento do conselheiro Almino Afonso foi de que a promotora teria se beneficiado com a permuta. Cerca de 85 membros ordenados na lista de antiguidade entre os dois promotores foram prejudicados. A permuta foi autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. No entanto, 13 promotores de justiça do Estado entraram com um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público pleiteando a anulação do ato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. Foi expedida a ordem para que marido e mulher retornem às suas cidades de origem.

Comunista Orlando Silva pretende ser candidato no próximo ano

O ex-ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva (PCdoB), que deixou a pasta após denúncias de seu envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos na pasta, afirmou nesta segunda-feira que pretende ser candidato nas eleições de 2012. "Se tudo der certo, vou ser candidato em 2012", afirmou Silva, filiado ao PCdoB em São Paulo. Segundo ele, o tema foi tratado em conversa com o ex-presidente Lula na semana passada. "Falei pelo telefone com o presidente Lula no aniversário dele quinta-feira passada. Ficamos de depois voltar a conversar. Ele é um conselheiro, tem muita experiência política e ele próprio acha que eu posso ajudar. Deixa o presidente enfrentar esse desafio que ele está enfrentando agora e logo em seguida vou poder sentar e conversar". Em seu discurso na cerimônia de posse do novo ministro, Aldo Rebelo, o comunista Orlando foi aplaudido de pé pelos convidados ao reafirmar sua inocência. O Brasil é um País sem referência ética.

Porto de Paranaguá recebe novos guindastes para contêineres

Chegaram ao Porto de Paranaguá dois portêineres que irão ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Terminal de Contêineres de Paranaguá, a partir de 2012. Além dos portêineres, foram adquiridos também seis pontes rolantes sobre rodas, utilizadas para a movimentação de contêineres em pátio (os RTGs). Ao todo, estão sendo investidos R$ 185 milhões para ampliar a capacidade de movimentação. Além dos equipamentos, o terminal de contêineres será expandido em 315 metros, para abrigar o terceiro berço dedicado a operações deste tipo. Com isso, será possível aumentar a capacidade operacional de contêineres em até 50%, passando dos atuais 800 mil TEUs/ano para 1,2 milhão de TEUs/ano. Os equipamentos adquiridos vão atender à demanda causada pela instalação de quatro novas linhas de navegação este ano, que estão atendendo Europa, Ásia, Caribe e Golfo do México e a Costa Leste dos Estados Unidos. Estas novas linhas somam-se às 17 já existentes, ampliando a abrangência de atendimento do Porto de Paranaguá, além de possibilitar aumento direto na movimentação de contêineres. Do início do ano até agora, o Porto de Paranaguá aumentou em 10% sua movimentação de contêineres cheios em relação a 2010. Os novos portêineres são aptos a operar em navios de grande porte. Eles foram fabricados pela Liebheer Container Cranes Ltd, da Irlanda, e os RTGs, pela Kone Kranes, que tem fábricas na China e na Irlanda. Com o aumento do cais e com a aquisição de mais equipamentos, a capacidade prevista do Terminal de Contêineres de Paranaguá em 2013 chegará a 1,5 milhão de TEUs/ano.

Grupo Miolo concretiza fusão de empresas

O Grupo Miolo concluiu a operação de fusão iniciada em outubro de 2009 com as famílias Randon e Lovara. A empresa anuncia a criação da Miolo Wines S/A, que será a controladora de todos os empreendimentos do grupo, reunindo participações das famílias Miolo, Randon e Benedetti Tecchio. Segundo a companhia, um dos objetivos da fusão é aumentar a entrada dos produtos da Miolo nos mercados internacionais. A meta é chegar em 2020 com 30% da produção destinada à exportação. Segundo Adriano Miolo, superintendente do grupo, a fusão propiciará uma série de sinergias nas questões financeira, tributária, de produção, de mercado e de portfólio. "O grupo contará com três marcas fortes: a Miolo fortalecerá seu conceito de marca de vinhos Premium. A Terranova, com conceito jovem e inovador, e a marca Almadén será potencializada no seu conceito de excelente relação custo-benefício", afirma. O grupo, de capital fechado, integrará quatro empresas de produção em três regiões brasileiras: Vinícola Miolo (Vale dos Vinhedos/RS), Projeto Seival Estate e Vinícola Almadén (Campanha/RS) e Vinícola Ouro Verde (Vale do São Francisco/BA), além da comercializadora Miolo Wine Group. Até 2020, o grupo pretende atingir o faturamento anual de R$ 500 milhões, consolidando sua posição como líder nacional na produção de vinhos finos e espumantes e visando estar entre os três maiores grupos de vinhos da América do Sul. A empresa projeta elaborar e comercializar 20 milhões de litros de vinhos finos e espumantes por ano. Atualmente, o novo grupo possui 1,2 mil hectares de vinhedos próprios, produção de 12 milhões de litros de vinhos finos e espumantes e 300 mil litros de brandy. O faturamento previsto para 2011 deve atingir R$ 120 milhões.

Anatel terá de tornar públicas suas apurações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem prazo até o final de novembro para tornar públicos, a partir da fase decisória, os Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADOs) em trâmite na agência. De acordo com o juiz federal Francisco Donizete, titular da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o Regimento Interno da agência, ao prever o sigilo do PADO durante todo o seu trâmite, “padece de ilegalidade, pois extrapolou sua função de norma regulamentadora, ao ir além do que prevê a lei regulamentada. Enquanto a lei prevê o sigilo somente para a apuração, o regimento estende o sigilo também para o procedimento administrativo”. Os PADOs são procedimentos utilizados pela Anatel para investigar o descumprimento de obrigações legais e contratuais das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, bem como a violação de direitos dos consumidores e, uma vez concluída a apuração e apreciados os recursos, aplicar a punição administrativa devida. Baseada em sua interpretação da Lei Federal 9.472/97 e no seu Regimento Interno, a Anatel negava-se a dar publicidade aos PADOs durante todo o seu trâmite. E negava, inclusive, acesso aos órgãos de defesa dos consumidores às decisões administrativas e sua fundamentação. O juiz federal acolheu o entendimento sustentado pelo Ministério Público Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom). A sentença foi concedida no dia 19 de setembro, com prazo de 60 dias para que a Anatel cumpra a medida após o seu trânsito em julgado. Ao fundamentar sua sentença, o juiz da 2ª Vara Federal Francisco Donizete Gomes enfatizou que, após recebida a acusação, ou havendo outro motivo que justifique a fiscalização, é dever da Anatel apurar o fato (fase em que impera o sigilo) e, sendo constatados motivos para tanto, instaurar o PADO, fase em que não há mais motivo jurídico para o sigilo. A Anatel já comunicou à Justiça que por deliberação de seu Conselho Diretor, tomada no final do mês de setembro, não recorrerá da sentença.

Hage diz que Dilma quer diferenciar ONGs sérias das "fantasmas"

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse nesta segunda-feira que a decisão da presidente Dilma de suspender repasses a ONGs por 30 dias tem o objetivo de distinguir as ONGs "sérias e qualificadas" das "fantasmas". "Tem uma infinidade de instituições sem experiência e sem condições. É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas. A presidente decidiu fazer essa suspensão. É uma decisão governamental. Toda decisão tem seus prós e seus contras. O mais importante é o que vai ser apurado", disse Jorge Hage ao chegar ao Palácio do Planalto para participar da posse de Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte.

Arcebispo Dom Dadeus acusa Judiciário de corrupção após ser condenado

Indignado com uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, acusou o Judiciário de corrupção. "O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, mas poucos têm coragem de denunciá-lo. Nossa presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave?" Dom Dadeus foi condenado, juntamente com a diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar indenização de R$ 940 mil a uma família de Mogi Guaçu (SP). Na sua fala, ele começou dizendo que "chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica". No final da tarde, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de indignação quanto à declaração de Dom Dadeus. "É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente", diz a nota, assinada pelo presidente da associação, João Ricardo dos Santos Costa.

Aldo Rebelo diz que "não é inimigo de ONGs", mas dará prioridade a convênios com órgãos públicos

O novo ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira que vai cumprir a prioridade do governo de firmar convênios com órgãos governamentais. No entanto, ele fez questão de deixar claro que "não é inimigo das ONGs". "A primeira coisa que tem que ficar clara é que o ministério e eu não somos inimigos das ONGs. Tenho um grande apreço pelas ONGs e pelo seu trabalho. Só que, pelo próprio nome, são organizações não governamentais", afirmou ele. Rebelo disse que o governo prefere desenvolver parcerias com órgãos públicos: "A prioridade do governo é outra, é trabalhar com órgãos do governo, mas não rejeitamos a presença nem a ação das ONGs. Agora, vamos cumprir a determinação da presidente Dilma de fazer esse trabalho neste prazo de 30 dias".

Argentina investiga juízes cúmplices da ditadura militar

Seis anos depois de iniciar os juízos dos crimes de sua última ditadura militar (1976-83), a Argentina começa a investigar a participação de magistrados nos episódios do período. Um total de 59 juízes argentinos são investigados pela unidade de direitos humanos do Ministério Público Federal. Eles são acusados de colaborar com as torturas, desaparecimentos de pessoas e apropriação de bebês, além de encobrirem deliberadamente os crimes da repressão à época. "Essas informações começam a surgir agora porque os julgamentos estão sendo aprofundados, surgiram novas provas e testemunhas que não estavam disponíveis há até pouco tempo" disse Pablo Parenti, coordenador da unidade de direitos humanos do Ministério Público. Muitos dos juízes sob suspeita ainda estão em atuação no Poder Judiciário, o que revela a baixa renovação dos quadros após a transição democrática. Até o momento, apenas um juiz foi condenado por crime de lesa-humanidade. Trata-se de Víctor Hermes Bursa, que cumpre pena por ter participado de sessões de tortura e ter tomado declarações em centros clandestinos. Ele obrigou que presos assinassem falsas declarações. A maioria dos casos se concentra na cidade de La Plata (17 juízes suspeitos) e em províncias como Córdoba e Mendoza (oito e sete magistrados investigados, respectivamente). No final de agosto, o juiz Otilio Romano, de Mendoza, acusado de cometer 103 delitos de lesa-humanidade, fugiu para o Chile, onde pede refúgio sob a alegação de ser perseguido político. Entre outros crimes, ele é acusado de tortura e de roubar presos que ficaram detidos sob sua custódia. Em Córdoba, onde as provas sobre os envolvimentos dos magistrados estão mais "robustas", segundo Parenti, os juízes são acusados de torturar e matar presos que estavam registrados formalmente, ou seja, não se tratava de um centro clandestino, prática comum na ditadura argentina. Essas novas investigações revelam uma mudança de rumo nos juízos sobre o terrorismo de Estado na Argentina. Após julgar e condenar militares, policiais, médicos e até padres, as apurações, com o apoio explícito do governo de Cristina Kirchner, apontam para setores da sociedade civil que colaboraram com a ditadura. Ministros do governo já manifestaram a necessidade de se investigar a colaboração de jornais e empresas com os militares. Sobre a imprensa, há uma investigação em curso que apura a negociação da fábrica de papel-jornal Papel Prensa. O Estado argentino é sócio no empreendimento ao lado dos diários Clarín e La Nación. Segundo a acusação, os veículos obtiveram o controle da empresa, com o aval dos militares, após submeter os familiares do antigo dono, o banqueiro David Gravier (morto num acidente aéreo em 1976), a sessões de tortura, obrigando-os a vender o negócio por um valor abaixo do preço de mercado.

Cineasta critica Lula por aproximação com presidente do Irã

O cineasta iraniano Mohsen Maklmalbaf, conhecido por filmes como "A Caminho de Kandahar" e "Salve o Cinema", criticou o governo brasileiro e em especial o ex-presidente Lula pela aproximação com o regime do ditador nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Maklmalbaf falou em Porto Alegre, onde participou de uma conferência nesta segunda-feira. Ele disse não compreender por que o Brasil, apesar de ter tradição democrática, apóia um líder que governa "como na Idade Média": "Se o Ahmadinejad oferecer a mão, não pegue a mão dele. O Lula apertou a mão do Ahmadinejad e é uma mão contaminada com o sangue de milhares de pessoas. Ao oferecer a mão para Ahmadinejad, Lula pode se afetar por tocar essa mão contaminada de sangue. Esse contato pode fazer mal para ele, pode fazê-lo adoecer". No período em que ocupou a Presidência, Lula evitou condenar o Irã e deu declarações polêmicas sobre o assunto, como quando falou que tinha "amizade e carinho" pelo ditador nazista islâmico iraniano. Maklmalbaf citou ainda o ex-presidente brasileiro ao falar de um líder sindicalista iraniano que teve a língua arrancada pela repressão. Afirmou que, no Irã, um líder como Lula poderia sofrer algo do tipo.

Processos judiciais em massa de marajás do Senado Federal ameaçam site Congresso em Foco

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado Federal que, em 2009, receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União – salários acima do teto constitucional, abriram 43 ações individuais contra o site Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República. Em uma das reportagens, o site Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o Tribunal de Contas da União, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do Supremo, hoje fixada em R$ 26.723,00 é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso. Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma. Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do Ministério Público Federal visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos três poderes. Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenção de informações pessoais e sigilosas, não declaradas de interesse público, veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejáveis, constrangedoras e até de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, Márcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do Tribunal de Contas da União. As audiências foram marcadas pelo juiz Ricardo Faustini Baglioli para oito dias diferentes no final de janeiro e início de fevereiro, todas na Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, em Brasília. Em alguns momentos, haverá sete audiências seguidas com cada um dos funcionários. De acordo com o Tribunal de Contas da União, os 43 funcionários que movem as ações ganhavam, em média, R$ 1,4 mil a mais do que um ministro do Supremo em agosto de 2009. Os pedidos de indenização contra o site Congresso em Foco somam, precisamente, R$ 937.400,00. Os custos do excedente ao teto pago aos 43 funcionários representam uma despesa adicional de R$ 818.320,36. As seis primeiras citações dos 43 processos chegaram ao site Congresso em Foco na tarde da última quinta-feira. Veja a seguir a lista dos marajás do Senado Federal que processam o site Congresso em Foco por ter revelado seus altos salários ilegais, com suas respectivas remunerações: Mônica Bentim Rosa, R$ 25.561,71; Wellington Pereira de Oliveira, R$ 25.218,42; Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha, R$ 24.819,65; Carlos Roberto Vieira da Silva, R$ 25.153,05; Silvério Francisco de Oliveira Rosenthal, R$ 25.673,39; Otávio de Morais Lisboa, R$ 26.742,04; Leopoldo Peres Torelly, R$ 26.806,28; Sandra Claudia Costa Bastos, R$ 24.841,02; Margarett Rose Nunes Leite Cabral, R$ 25.825,04; Edward Cattete Pinheiro Filho, R$ 26.128,74; Antônio José Brochado da Costa, R$ 28.447,42; Adriana Henning Paranaguá, R$ 24.859,62; Carlos Roberto Marcelino, R$ 26.578,26; Antônio Augusto Araújo Dá Cunha, R$ 27.556,13; Pedro Ricardo Araújo Carvalho, R$ 24.969,74; Deraldo Ruas Guimarães, R$ 25.624,70; José Oswaldo Fermozelli Câmara, R$ 26.516,00; Maria Liz de Medeiros Roarelli; R$ 24.994,37; Simone Medeiros de Oliveira Ribeiro, R$ 25.652,15; Adolfo de Mello Júnior, R$ 25.653,50; Maurício Silva, R$ 26.791,99; Sérgio Luiz Gomes da Silva, R$ 25.657,02; Patrícia Araújo da Cunha, R$ 27.446,83; Janete Maia dos Santos, R$ 24.884,49; Fátima Abrahão Kohlrausch, R$ 25.352,76; Paulo Sérgio Paiva Futuro, R$ 25.268,22; Celso Dias dos Santos, R$ 24.718,84; Almiro da Cunha Leite Júnior, R$ 25.412,21; José Roberto Fernandes Anselmo, R$ 26.237,01; Sérgio Murilo Souza Rosa, R$ 25.374,85; Gilson Amaral da Silva, R$ 25.547,58; Olavo de Souza Ribeiro Filho, R$ 25.923,61; Edinaldo Marques de Oliveira, R$ 28.111,35; Sandra Maria de Moura Barbosa, R$ 25.063,82; Solange Sotelo Pinheiro Calmon, R$ 26.396,51; Cleomenes Pereira dos Santos, R$ 25.177,03; Benedito Vakson Ribeiro, R$ 26.835,47; Luciano de Souza Gomes, R$ 27.159,77; Alex Pereira de Andrade, R$ 25.352,76; Francisco Guilherme Thees Ribeiro, R$ 24.506,62; Marisa Santana, R$ 28.578,72; Eder Rodrigues da Silva, R$ 24.695,91; Paulo Fernando dos Santos Moniz, R$ 28.333,12.

Comunista Aldo Rebelo ignora desvios no Esporte e elogia seu companheiro Orlando Silva

Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB), impussesse uma correção de rumos no ministério devastado por corrupção, o primeiro sinal foi desanimador. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, o também comunista Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos, sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos. O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio. A presidente Dilma Rousseff foi menos profunda do que Aldo Rebelo e preparou uma citação de Martinho da Vila: "Deixo o rumo me rumar para onde quero ir", sem deixar claro o que queria dizer. Curiosamente, a mesma presidente que atribuiu a Orlando SIlva a iniciativa de demissão se contradisse em outro trecho do discurso. Dilma deixou transparecer que a troca foi operada pelo comando do Executivo: "Muitas vezes somos conduzidos a situações inesperadas que temos de enfrentar. E enfrentar, muitas vezes, com tristeza; mas sempre com coragem e determintação. Foi o que fizemos neste caso".

Repórter da Globo é derrubada ao vivo durante cobertura de quimioterapia de Lula

A repórter Monalisa Perrone, da TV Globo, foi empurrada e caiu nesta segunda-feira durante link ao vivo no Jornal Hoje. Ela estava na frente do Hospital Sírio-Libanês com informações sobre o primeiro dia de tratamento do ex-presidente Lula. Mal ela começou a falar, Monalisa Perrone foi "atropelada" por três homens que correram em sua direção aos gritos. Um deles ainda disse: "estão me derrubando aqui", enquanto outro apontava o dedo para a câmera e gritava refroões.Barbudo, ele tinha toda a fisionomia de um petralha. Veja as imagens: Com o link já fora do ar, os apresentadores na bancada do jornal ficaram indignados. "Infelizmente, nós vemos que a Monalisa Perrone foi interrompida, por quem a gente não sabe", disse Evaristo Costa. "Que deselegante!", afirmou Sandra Annenberg. Ainda durante o programa, Monalisa Perrone voltou ao ar ao lado do colega José Roberto Burnier, anunciando que estava abalada e que ele assumiria a cobertura. "Levei um susto enorme, estou tremendo, nem sei se consigo falar direito. Em 20 anos de profissão, isso nunca me aconteceu. Mas, enfim, televisão ao vivo é isso", disse a jornalista, acrescentando que estava bem. Há nisso mais do que voluntarismo cretino. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Há, hoje, sobretudo na Internet, ex-jornalistas sustentados por dinheiro público — patrocinados pelo governo federal ou por estatais — que incentivam esse tipo de manifestação. Inventam teorias as mais estapafúrdias para acusar os grandes veículos de comunicação de conspirar contra o governo, o petismo, Lula, Dilma, sei lá o quê… Alguns idiotas caem na conversa. Basta a gente ver o que vai pela rede. Mal sabem que alguns pançudos estão sendo regiamente pagos, ou por órgãos oficiais ou pela concorrência, para promover esse clima de pega-pra-capar. Aqueles caras não estavam lá por acaso. Ah, Reinaldo, por que promover os caras? Porque eles podem ser identificados e responder judicialmente pelo que fizeram. Um deles, aquele cuja cara é mais evidente, é Thiago de Carvalho Cunha, que já participou de outras manifestações contra a mídia. É coisa de fascistas, que querem impedir na base do grito e da intimidação, o livre exercício do jornalismo. E a Globo, obviamente, é um dos alvos. Eis um bom momento para a reflexão. Um ator contratado da emissora, diga-se, vive fazendo proselitismo “contra a mídia” nos blogs que servem a essa escória, estimulando justamente esse clima. Pertence, na prática, a essa cadeia. É aquele que, no domingo, concedeu uma entrevista à CBN, do grupo Globo, para falar mentiras sobre o meu blog. Como é mesmo? “Cría cuervos y te sacarán los ojos”.

Boeing usará instalações da Nasa para fabricar novas naves espaciais

A Boeing usará as instalações da Nasa na Flórida para desenvolver novos veículos comerciais de transporte de tripulação com capacidade para no máximo sete pessoas, diz um acordo divulgado nesta segunda-feira. O acordo permitirá a Boeing utilizar os hangares da agência americana no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, e criar 550 postos de trabalho durante os próximos quatro anos. O objetivo do programa de transporte comercial da Nasa é desenvolver novos veículos para levar pessoas para a Estação Espacial Internacional (ISS). Com este objetivo, a Boeing desenvolve uma cápsula reutilizável, para transportar até o espaço um máximo de sete pessoas ou uma combinação de pessoas e carga. A Nasa retirará este ano as duas últimas naves da frota de cinco com as quais enviou tripulação e carga à ISS durante 30 anos. O problema é que não há um substituto e até que o encontrem, as naves russas Soyuz e Progresso abastecerão o complexo espacial, no qual participam 16 países. Em abril, a Nasa anunciou acordos com quatro empresas que receberão entre US$ 22 e US$ 92 milhões para desenvolver o transporte espacial e desenhar os veículos de lançamento e as naves espaciais do futuro. Os selecionados foram: Blue Origin, que receberá US$ 22 milhões; Sierra Nevada Corporation, US$ 80 milhões; SpaceX, US$ 75 milhões; e Boeing, com US$ 92,3 milhões.

Obras na usina de Santo Antônio são retomadas após tumulto

Os trabalhadores da obra da hidrelétrica de Santo Antônio (RO) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, segundo informações do consórcio construtor de Santo Antônio, liderado pela Odebrecht. As obras tinham sido paralisadas na semana passada devido a um tumulto entre os trabalhadores da obra, iniciado na madrugada de sexta-feira. Um ônibus chegou a ser queimado. As obras das hidrelétricas do Rio Madeira também já chegaram a ser paralisadas em março deste ano, depois que uma rebelião de trabalhadores foi iniciada na usina hidrelétrica Jirau. Na ocasião, o canteiro de Santo Antônio também parou para evitar que o problema de Jirau se alastrasse. A usina de Santo Antônio terá capacidade para gerar 3.150 megawatts e tem previsão para entrar em operação em dezembro deste ano. Na semana passada, a hidrelétrica de Belo Monte (PA) também paralisou as obras, depois que canteiro foi invadido por manifestantes contrários ao projeto.

Polícia Federal indicia ex-presidente do Banco PanAmericano por crimes financeiros

O ex-presidente do banco PanAmericano, Rafael Palladino, foi indiciado na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal sob a acusação de ter cometido seis diferentes tipos de crimes financeiros. As irregularidades teriam ocorrido durante a sua gestão, que levou a um rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição financeira que pertencia a Silvio Santos. Ele foi convocado pela Polícia Federal para prestar depoimento mas se recusou a responder às perguntas feitas no interrogatório, por orientação de seus advogados. Palladino disse: "Eu trabalhei por 22 anos no grupo Silvio Santos, minha atitude sempre foi ilibada e nunca houve nada que me desabonasse. Estou sendo vítima de um linchamento público". As investigações finais sobre as fraudes no Banco PanAmericano levaram a Polícia Federal a apontar, além de Palladino, outros seis executivos como os autores dos crimes que provocaram o rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. Nesta semana, a Polícia Federal deverá concluir os indiciamentos dos sete dirigentes. Além de Palladino, serão Intimados a depor nos próximos dias, Luiz Sandoval, ex-presidente do grupo Silvio Santos, e Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico. Na semana passada, foram indiciados Wilson Roberto De Aro, ex-diretor financeiro (apontado como um dos mentores do esquema), e Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito e cobrança. Marcos Augusto Monteiro, responsável pela contabilidade do banco, e Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de tecnologia, compõem ainda o quadro de acusados da fase final do inquérito. Na lista de acusados também está o mecânico Alexandre Toros, suposto "laranja" de Palladino nas fraudes.

Avião que ia para Piauí pousa no Maranhão por "engano"

Um avião da Azul que fazia o trajeto entre Fortaleza (CE) e Teresina (PI), neste domingo, pousou em um aeroporto no Maranhão por engano, segundo a companhia. O avião fazia o vôo 9136 e deveria pousar no aeroporto Senador Petrônio Portella. Entretanto, acabou parando no aeroporto privado Domingos Rêgo, em Timon (MA), a seis quilômetros de distância do local correto. A Azul afirma que, quando percebeu o erro, a tripulação decolou novamente e pousou em Teresina às 13h05. Segundo a companhia, o equívoco causou atraso de 20 minutos. A Azul afirma ainda que depois do engano o voo seguiu sua programação, e decolou com destino a São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas. Não é fantástico?

Estados Unidos cortam envio de fundos à Unesco após entrada da Palestina

O governo dos Estados Unidos deixará de conceder fundos à Unesco após a aprovação da entrada da Palestina como Estado-membro pleno. Segundo a porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, a decisão da Unesco foi "lamentável, prematura e mina o objetivo comum para um acordo de paz justo e duradouro" entre israelenses e palestinos. Por isso, segundo ela, os Estados Unidos deixarão de fazer o pagamento de US$ 60 milhões que faria em novembro. No entanto, de acordo com a porta-voz, os Estados Unidos continuarão a ser membro da organização. Os Estados Unidos, que se retiraram da Unesco em 1984, argumentando que não estavam de acordo com a gestão do organismo, regressando em 2003, advertiram em reiteradas ocasiões que poderiam cortar a ajuda econômica à Unesco, de 22% do orçamento bianual, que chega a US$ 653 milhões.

Corretora MF Global pede falência por perdas com crise européia

A corretora americana MF Global entrou com pedido de falência nesta segunda-feira, justificando que teve muitas perdas com títulos da dívida pública européia graças à crise na zona do euro. As ações da corretora de produtos derivados, que chegou a manejar US$ 41 bilhões em ativos, foram suspensas no NYMex (New York Stock Exchange) nesta segunda-feira, com a dívida da empresa chegando a US$ 39,7 bilhões. Segundo o jornal americano "The Wall Street Journal", a companhia passou o fim de semana inteiro tentando encontrar alguma solução para suas perdas, considerando inclusive, uma venda para o grupo Interactive Brokers, transação que não foi concluída com sucesso. Apesar de a MF Global ser um nome bastante conhecido em Wall Street, o mercado não espera que sua quebra desate uma série de falências, assim como aconteceu quando o banco Lehman Brothers quebrou em 2008. A atenção agora se concentra no JPMorgan Chase e as subsidiárias do Deutsche Bank, que são os maiores credores da MF Global.

Inep defende na Justiça novo Enem apenas para escola no Ceará

O Inep (órgão do Ministério da Educação) apresentou à Justiça, no início da tarde desta segunda-feira, sua defesa para garantir que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não seja cancelado em todo o País. O Ministério Público Federal pediu o cancelamento do exame ou a anulação de questões que foram divulgadas antecipadamente para alunos do Colégio Christus, na capital cearense. O MEC defende o cancelamento apenas das provas dos 639 alunos do colégio. Segundo o MEC, o Inep alegou que o episódio ocorreu de forma localizada, entre alunos do Christus, que já tiveram a prova cancelada. O Inep afirmou que esses estudantes poderão fazer a prova sem prejuízo à isonomia, porque o exame é elaborado com base no conceito da TRI (teoria de resposta ao item). O juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, deve decidir sobre o pedido do Ministério Público Federal até esta terça-feira.

Desembolsos do BNDES caem 28% em 2011 e banco reduz estimativas

Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 91,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, valor 28% menor que os R$ 128 bilhões liberados no mesmo período de 2010. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, a cifra é resultado do agravamento da crise econômica internacional e de uma "desaceleração programada" da economia brasileira. Coutinho disse que o banco deverá fechar o ano com desembolsos entre R$ 140 bilhões e R$ 145 bilhões, volume abaixo do que ele havia previsto no início de 2011, de R$ 147 bilhões. O executivo disse que apesar da acomodação dos desembolsos do BNDES, os investimentos na economia brasileira se mantêm firmes no Brasil, mesmo com um cenário internacional adverso. Além da moderação da economia, o presidente do BNDES diz que a queda dos desembolsos foi alta porque a base de comparação de 2010 estava elevada por um evento não recorrente: a capitalização da Petrobras, no valor de R$ 24,7 bilhões, realizada em setembro do ano passado.

ACM Neto nega que planeja trocar o DEM pelo PMDB

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) negou que esteja planejando deixar o DEM para se filiar ao PMDB. Em nota divulgada no sábado, o deputado afirmou que "trocar de partido não está em cogitação". A informação de que o líder do DEM na Câmara pretendia deixar a legenda foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja". Na nota, ACM Neto afirma ainda que a única coisa que existe com o PMDB baiano é uma negociação "sobre alianças nas eleições municipais". A coluna Radar da revista semanal publicou que ACM Neto pretendia deixar o DEM, legenda que vem perdendo nomes desde a criação do PSD por uma ala dissidente. Ainda segundo a publicação, o deputado só pretendia oficializar a mudança em 2012 para "não perder a visibilidade que o cargo de líder do DEM lhe confere". A revista afirmava ainda que a negociação para o ingresso no PMDB estava sendo feita com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, cacique do partido na Bahia. Leia a seguir, a íntegra da nota divulgada pelo deputado: "Para viabilizar um projeto maior, que ajude a colocar a Bahia novamente no rumo certo, busquei o diálogo com dirigentes do PSDB e do PMDB, ressaltando a necessidade de um projeto único em 2012, juntamente com o DEM, partido do qual faço parte com orgulho. Fui surpreendido pela coluna Radar, da revista Veja desta semana, com uma informação sem cabimento de que eu negocio com o ex-ministro Geddel Vieira Lima minha filiação ao PMDB. Em nenhum momento tratei disso. O que existe, repito, é uma negociação, que está avançada, sobre alianças nas eleições municipais. Trocar de partido não está em cogitação. Fui eleito para ser oposição. Só serei governo pelo voto".

Setor público tem superávit de R$ 8 bilhões em setembro

A economia do setor público antes do pagamento de juros da dívida registrou superávit primário de R$ 8,096 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira. Em 12 meses até setembro, a economia feita pelo governo para pagamento de juros foi equivalente a 3,25% do PIB. O déficit nominal foi de R$ 9,171 bilhões no mês passado e a dívida pública representou 37,2% do PIB. No semestre, o superávit primário somou R$ 78,19 bilhões, número que corresponde a 3,99% do PIB. O montante representa 66% da meta para todo o ano. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, nos últimos 12 meses, o superávit acumulado chega a 3,54% do PIB, acima da meta para este ano, que é de cerca de 3% do produto.

Há armas químicas na Líbia, diz primeiro-ministro interino

O primeiro-ministro interino da Líbia, Mahmoud Jibril, confirmou que há armas químicas no país. Segundo ele, inspetores internacionais chegam esta semana para a investigação e análise do material existente. De acordo com Jibril, não há interesse do Conselho Nacional de Transição, que governa temporariamente o país, em manter esse arsenal bélico. "Gostaríamos de assegurar que a nova Líbia será um país pacífico e é do nosso interesse que não existam armas", afirmou ele. Segundo Jibril, "há organizações internacionais que tomarão conta do assunto". O inspetor Ian Martins, enviado pela ONU à Líbia, informou ao Conselho de Segurança que há vários locais no país com armas nucleares.

Pesquisa aponta que confiança de consumidores brasileiros é a que mais cresce

Apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no último trimestre entre 56 países pesquisados pela empresa global de análises Nielsen. Segundo a pesquisa, a confiança dos consumidores brasileiros subiu 16 pontos entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, de 96 para 112 pontos (um índice acima de cem indica otimismo). A confiança dos brasileiros fica atrás somente da de indianos (121 pontos), sauditas (120) e indonésios (114) e está no mesmo nível que a dos filipinos (112). O levantamento, porém, indicou uma piora na confiança global com a economia, com uma queda de um ponto no índice global, que ficou em 88 pontos. A França, com um índice de 56 pontos, foi o país que registrou a maior queda na confiança entre os segundo e o terceiro trimestre, com perda de 13 pontos. Hungria (37 pontos), Portugal (40), Romênia (49), Coreia do Sul (49), Croácia (49) e Grécia (51) são os países com menor índice de confiança, segundo a pesquisa.

Banco Central prorroga prazo para declaração de investimentos estrangeiros

O Banco Central prorrogou para o dia 8 de novembro o prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros. Inicialmente, o documento teria que ser entregue até esta terça-feira. O censo é a pesquisa do Banco Central sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira e vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995. Segundo o Banco Central, estão obrigados a declarar todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, em 31 de dezembro de 2010, participação de investidores não residentes no seu capital social, em qualquer montante, ou dívida externa igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão, assim como os fundos de investimento com cotistas não residentes.

Unesco aceita Palestina como membro pleno da instituição

A Unesco, agência cultural da ONU, uma espécie de central comunista internacional, decidiu nesta segunda-feira admitir a entrada da Palestina como membro total no órgão, mesmo com opositores afirmando que isso poderia ameaçar os esforços de paz na região. Isso dá uma mostra do que é a Unesco atualmente, já que a Palestina tem um sistema educacional absolutamente criminoso, que ensina crianças, desde pequenas, para o terrorismo e a produção de homens-bomba, é o treinamento para a Jihad islâmica (guerra religiosa). "A Conferência Geral decidiu pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na Unesco", anunciou a secretária-geral da 36ª Conferência. A resolução foi aprovada com 107 votos a favor e 52 abstenções. Foram contra 14 membros, entre eles Estados Unidos, Israel, Canadá e Alemanha. Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e França votaram a favor. O Reino Unido se absteve da votação. Para conceder o status de Estado-membro à Palestina, a Unesco necessitava do voto afirmativo de dois terços dos 193 países representados na votação. A condição anterior dos palestinos era de membro observador. Dentro da lei americana, a entrada dos palestinos na Unesco levaria a um corte no financiamento proveniente dos Estados Unidos, cuja contribuição representa 22% da verba total da agência.

Tunísia emite ordem de prisão para viúva de Yasser Arafat

A justiça da Tunísia emitiu nesta segunda-feira uma ordem de prisão internacional contra Suha Arafat, viúva do líder palestino Yasser Arafat. "O tribunal de primeira instância de Túnis emitiu a ordem contra a senhora Arafat", afirmou o porta-voz do ministério da Justiça, Kadhem Zine El Abidine, sem revelar mais detalhes. Segundo a imprensa tunisiana, a viúva do líder palestino é acusada de corrupção no caso da Escola Internacional de Cartago, que fundou em 2006 com Leila Trabelsi, ex-primeira-dama da Tunísia. Posteriormente, as duas mulheres brigaram e, em 14 de agosto de 2007, o então ditador tunisiano Zine El Abidine Ben Ali retirou de Suha Arafat a nacionalidade tunisiana e a expulsou do país.

Serasa aponta aumento de 26% em setembro na inadimplência das empresas

A inadimplência das empresas recuou 2,1% em setembro ante agosto, mas registrou elevação de 26,2% na comparação com o mesmo mês em 2010. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, também houve aumento (16,0%), de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira. Segundo os economistas da entidade, a queda mensal decorre da menor quantidade de dias úteis em relação ao mês imediatamente anterior. Já a alta anual se deve à maior dificuldade que as empresas estão enfrentando para honrarem seus pagamentos. A desaceleração da atividade econômica, o aperto monetário, o agravamento da conjuntura internacional e a concorrência dos produtos importados têm afetado negativamente o desempenho, ressaltam os analistas.

Tratamento de Lula deve durar quatro meses

O ex-presidente Lula suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe. A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento com duração de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente. Por conta dos efeitos colaterais do tratamento, Lula perderá o cabelo e também sua barba. O médico disse que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de consumir cigarros há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos. Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço e professor da USP, examinou Lula na sexta-feira e no sábado. Segundo o médico, o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem"."Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico. Lula iniciou cedo, nesta segunda-feira, o tratamento de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. As sessões de radioterapia começarão em dois meses e devem durar sete semanas.

Cantor Belo é investigado pela Polícia Federal na Máfia dos Carros

O cantor Belo está de novo às voltas com a polícia. Ele pode estar envolvido em um esquema de importação ilegal de carros de luxo, aponta a investigação da Polícia Federal. Belo teria negócios com três pessoas investigadas pela operação ‘Black Ops’, que desarticulou quadrilha envolvida com a máfia dos caça-níqueis em associação com israelenses. No período em que o grupo foi investigado, o cantor usufruiu de ao menos três carros financiados pela agência do chefe do bando, Haylton Escafura, ligada a esquema de importação ilegal de veículos de luxo, e teria também transferido R$ 850 mil para contas de empresas do grupo. Os carros da agência Euro Imported Cars usados por Belo seriam um BMW X6, um Porshe Panamera e um Audi R8 (avaliado em R$ 1 milhão). Belo também manteria negócios com a Full House Produções e Eventos Ltda, cujo nome fantasia é Diamond Produções e Eventos, investigada pela Polícia Federal.

Ameaçado de morte, deputado estadual Marcelo Freixo deixará o País nesta segunda-feira

Depois de sofrer consecutivas ameaças de morte por parte de milícias do Rio de Janeiro, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) deixará o Brasil nesta segunta-feira. De acordo com documentos em poder da Polícia Militar, do Ministério Público e do Disque Denúncia, organizações criminosas estão arquitentando um plano para matar o parlamentar. O destino de Marcelo Freixo será a Europa, a convite da Anistia Internacional. O país, no entanto, está sendo mantido em segredo. Brasileiros só tinham se sentido obrigados a deixar o Brasil durante a ditadura militar. Agora, no regime petista, os casos estão se repetindo de gente ameaçada obrigada a sair do País e pedir asilo no Exterior. Foi o caso de familiares do assassinado prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, e agora o deste deputado do PSOL no Rio de Janeiro. E na cidade que pretende receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Fundo partidário fatura R$ 800 milhões até 2014

Do site do jornalista Claudio Humberto: "A distribuição do fundo partidário garantido por lei (11.459/07) virou um grande negócio para engordar o caixa das legendas. Com média de R$ 200 milhões dados aos 28 partidos por ano, a conta chegará a estupendos R$ 800 milhões até 2014, ano da campanha presidencial. O dinheiro do contribuinte banca sedes nababescas, carros de luxo blindados e viagens de jatinhos dos dirigentes, além de campanhas. Em 2010, PT ganhou R$ 23 milhões, PMDB (R$ 22 milhões), PSDB (R$ 22 milhões) e DEM (R$ 14 milhões), de acordo com bancadas. O PCdoB, que comprou prédio de R$ 3 milhões, levou R$ 3,5 milhões em 2010 e teve upgrade este ano: ganhou R$ 5,8 milhões até agosto. O PSD já nasce milionário. Terceira maior bancada do Congresso, estima engordar o caixa com R$ 15 milhões, por baixo, em 2012. Nanicos também fazem a festa. Só este ano, PTC levou R$ 1,5 milhão, PHS R$ 1,9 milhão, PSDC, R$ 760 mil e PSTU, R$ 592 mil". Comento: no Brasil há quatro negócios imbatíveis, de fazer a felicidade de qualquer um: a) ganhar um cartório (ainda se ganha cartórios, apesar de a Constituição de 1988 ter determinado concurso para sua aquisição; b) criar um banco; c) criar uma igreja; d) criar um partido político (o trabalho que dá consiste apenas no gasto de saliva, porque o trabalho de político é só conversa). Há um quinto negócio bilionário, o tráfico de cocaína, mas esse é francamente ilícito.

domingo, 30 de outubro de 2011

Agência Moody's rebaixa perspectiva do rating da Marfrig

A agência de classificação de risco Moody's alterou a perspectiva do rating de longo prazo B1 da Marfrig Alimentos de estável para negativa. Segundo a agência, o rebaixamento da perspectiva reflete a deterioração nas métricas de crédito da companhia, devido ao ambiente altamente competitivo para os produtores de carne brasileiros nos últimos meses, com o aumento nos preços das commodities, a desaceleração da economia global e a volatilidade no câmbio. "Embora nós esperemos que os fundamentos da indústria melhorem em 2012, também observamos que existe um risco razoável de que esses fatores, juntamente com o grande desafio de integração da Marfrig após um número significativo de aquisições de grande porte, possam prejudicar sua recuperação", afirma a analista de mercado Marianna Waltz. A Moody's aponta ainda que, embora a depreciação do real beneficie os exportadores de carne brasileiros e tenha um impacto positivo nas operações internacionais da companhia, ela também aumenta a alavancagem, já que quase 71% da dívida da Marfrig é denominada em dólar. Ainda assim, a agência afirma que o rating B1 da empresa reflete o portfólio diversificado de produtos e suas marcas fortes, assim como sua área de cobertura geográfica e suas capacidades de distribuição.

ONGs cobram taxa por vagas no programa Minha Casa, Minha Vida

ONGs cadastradas pelo governo Dilma estão cobrando “taxas” para incluir pessoas no Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia moradias populares para famílias de baixa renda. Reportagem do Fantástico, exibida neste domingo, mostrou dirigentes de entidades negociando vantagens para burlar o processo de seleção do programa. As fraudes acontecem por meio de uma modalidade específica, em que ONGs e cooperativas são habilitadas como parceiras. De acordo com a reportagem, a parceria com as ONGs é a parte menor do programa. Em geral, os compradores negociam os imóveis com as construtoras, e o governo paga parte da dívida. Com autorização do governo, as ONGs selecionam as famílias, elaboram os projetos e, em alguns casos, executam as obras. Só pode se candidatar quem tem renda familiar de até R$ 1,6 mil. As fraudes, em geral, consistem em informar renda inferior e omitir ou acrescentar dados sobre o candidato para que ele se encaixe no perfil do programa e facilite sua inscrição. A seleção deve priorizar mulheres chefes de família, portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas consideradas em situação vulnerável, como moradores de áreas de risco. Para ter a casa própria, as famílias pagam 10% do salário, durante 10 anos, e o governo custeia o restante do imóvel. O superintendente da Caixa Econômica Federal, que financia o programa do governo, Paulo José Galli, admite que é difícil comprovar a fraude. Um dos projetos em que foram encontradas irregularidades é o da Cooperativa Habitacional dos Moradores do Distrito Federal e Entorno, em Luziânia. A obra ainda não foi aprovada pela Caixa Econômica Federal, e não saiu do papel. Mesmo assim, a cooperativa ajuda a negociar lotes de pessoas que ainda não receberam a casa, mas já têm intenção de vendê-la. “Eu não declarei renda lá também, porque se for declarar renda, Deus me livre! Ia sair caro demais. Eu tiro R$ 2 mil por mês. E já passou pela Caixa. Seria interessante você não dar nenhum comprovante de renda, porque aí, quando passar para o financiamento da Caixa, vai pagar só 10%. Vai ficar barato”, revelou um dos inscritos no programa por meio da ONG de Luziânia que já conseguiu duas casas em nome dele e da mulher. "Eu falei que eu tinha cadeirante, que eu precisava pegar ônibus e tudo. Então, você tem que inventar umas coisas para ficar com um lote melhor”, afirmou. De acordo com a diretora de produção habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, é proibido que um casal, mesmo que em união estável, seja beneficiado duas vezes pelo programa. “Se ele tem uma união estável, ele é um único núcleo familiar, por que ter duas casas? O ‘Minha Casa, Minha Vida’ não é para fazer comércio”, afirmou a diretora. “As famílias, quando dão as declarações, elas também se responsabilizam pelas declarações que são dadas. Qualquer declaração falsa, o cidadão que deu a declaração falsa irá arcar com as consequências daquele fato e daquele ato”, completou Maria do Carmo Avesani. Uma funcionária da mesma entidade de Luziânia disse ao Fantástico que para ser um dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida bastava pagar R$ 4,5 mil. Ela chegou a afirmar que a lista de inscritos estava completa, mas ofereceu contatos de pessoas que queriam vender um de seus lotes, sem sequer ter recebido o imóvel. "Eu vou vender um para sanar algumas dívidas. Depois, se eu conseguir outro, eu vou pegar mais um, porque vai ser investimento”, disse o participante do programa ouvido pela reportagem. A presidente da cooperativa de Luziânia, Fabiana Maria Lima de Morais, negou que o inscrito no programa que falou à reportagem tenha duas vagas. “Ele só tem o cadastro dele. Vendo ali a oportunidade de passar aquela cota, ele inventou que tinha dois cadastros”, afirmou. Em São Paulo, outra organização, Conselho Comunitário de Educação, Cultura e Ação Social (CCECAS), cobra R$ 5,5 mil pela vaga. “O valor é assim: você paga R$ 5,5 mil, parcelado ou à vista. como for melhor. Já está tudo aprovado com a Caixa”, informa um homem. “Eu diria que cobrar R$ 5,5 mil para se inscrever num programa onde as famílias pagam 10% de contribuição depois da unidade pronta, ou no mínimo R$ 50, não é coerente”, afirmou a diretora do Ministério das Cidades. Desde 2008, a entidade oferece apartamentos em um terreno em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Até agora, nada foi construído e o projeto não foi aprovado pela Caixa. Seriam 12 prédios em uma área, atualmente, tomada pelo mato. A ONG foi criada pelo presidente do Partido Verde da região e ex-candidato a prefeito, Ricardo Silva. Ele e a mulher afirmaram ter pelo menos cinco parentes entre os beneficiários. A administradora de empresas Eliane Cristina Rengies e ex-funcionária da ONG e diz que foi obrigada a incluir parentes dos dirigentes no lugar de outras famílias. No município de Poá, na Grande São Paulo, a ONG Conpoá chegou a cadastrar 200 moradores para um projeto habitacional em um terreno. Mas o Ministério das Cidades afirmou que não autorizou a entidade a trabalhar em nome do “Minha Casa, Minha Vida”.

Lula da Silva vai começar quimioterapia em 2 dias, se fosse um Silva qualquer, esperaria 76,3 dias no SUS

O Ministério da Saúde, responsável pela política nacional de oncologia, tem fracassado nas ações para atender doentes de câncer, enquanto a doença avança no Brasil, com o envelhecimento da população. Conforme o tipo de tratamento, nem a metade dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) consegue assistência. E, em um contexto em que o tempo é fundamental para a cura ou a sobrevida, a espera média pela primeira sessão de radioterapia chega a ser desesperadora: mais de três meses. Os dados constam de auditoria do Tribunal de Contas da União. Conforme o relatório, as unidades públicas de saúde deveriam ter atendido em 2010, o número de 169,3 mil doentes que necessitavam radioterapia, mas só 111,5 mil foram contemplados (65%). No caso das cirurgias oncológicas, os números são ainda piores: de 152,4 mil pessoas, 71,2 mil, ou apenas 46%, conseguiram passar pelo procedimento. No Rio de Janeiro, os dados são mais dramáticos: só 41% dos pacientes tiveram acesso à radio e 29% às cirurgias. No caso da quimioterapia, a situação é inversa. O número de procedimentos é maior que o necessário, fruto do excesso de prescrições. Mesmo quando as sessões não surtem mais efeito, segundo o Ministério da Saúde, os médicos as indicariam por "obstinação terapêutica". Mesmo assim, comparado aos parâmetros internacionais, é longa a espera pela assistência. Em países como Canadá e Reino Unido, a quase totalidade dos doentes aguarda no máximo 30 dias, a partir do diagnóstico, para iniciar o combate ao câncer. No SUS, a primeira quimioterapia é feita em 76,3 dias e a primeira radioterapia, em 113 dias. O quadro resulta de uma cadeia de deficiências, fruto do baixo investimento público. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), citado na auditoria, diz que o SUS precisa de 375 centros de atendimento a doentes de câncer, mas tinha 264 em junho deste ano. Só para radioterapia, faltavam 135 serviços. "Essa carência de instalações aptas a atender a crescente demanda contribui com a intempestividade no diagnóstico da doença e no tratamento provido pelo SUS", escreveu o relator do caso no Tribunal de Contas da União, ministro José Jorge. O câncer é o segundo tipo de doença que mais mata no Brasil. Com a estrutura que propicia, 65,4% dos tumores diagnosticados pelo SUS já estão em estágio avançado. No caso das neoplasias de brônquios e pulmões, o percentual é de 87%.

China cria supercomputador com chip próprio

A China já não depende mais de países como Estados Unidos e Japão para construir supercomputadores para fins militares ou de pesquisas. O país instalou, em setembro, mais um supercomputador no Centro Nacional de Supercomputadores. Chamado de Sunway Bluelight, o equipamento usa somente componentes chineses, inclusive o processador, chamado de ShenWei SW 1600. O chip teria uma arquitetura idêntica à da Intel Core e demandaria pouco uso de energia para processar os dados. Segundo informações divulgadas pelos engenheiros do projeto, o supercomputador chinês pode processar 1 quadrilhão de cálculos por segundo, velocidade que pode colocar o Sunway Bluelight na lista dos computadores mais rápidos do mundo. Ele alcança essa velocidade graças aos 8,7 mil processadores RISC de 64 bits, cada um deles com 16 núcleos. O anúncio impactou a indústria da computação e, também, os governos de alguns países. Não pela capacidade do supercomputador, mas sim por toda a sua arquitetura fabricada na China.

ONG acusa milícias líbias de aterrorizar simpatizantes de Kadafi

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou neste domingo que milícias rebeldes líbias da cidade de Misrata estão "aterrorizando" moradores da localidade de Tawerga, que foram acusados de serem simpatizantes de Kadafi. A ONG, com sede em Nova York, afirmou em comunicado que Tawerga, que tem cerca de 30 mil habitantes, está totalmente despovoada e que dirigentes milicianos de Misrata intimidaram os moradores para que não retornassem. A HRW afirma que os milicianos de Misrata atiraram, bateram, abusaram, torturaram e prenderam moradores de Tawerga, muitos também tiveram suas casas saqueadas e queimadas. Para a diretora da HRW no Oriente Médio e Norte da África, Sarah Leah Whison, "a vingança contra os moradores de Tawerga, além das acusações contra eles, abala o objetivo da revolução líbia". A ONG exigiu ao Conselho Nacional de Transição líbio (CNT), a autoridade máxima política do país, que controle sob um comando comum os mais de 100 grupos armados de Misrata e exija responsabilidades por seus atos.

Governo Dilma suspende pagamentos de convênios com ONGs por 30 dias

O Palácio do Planalto informou neste domingo que a presidente Dilma Rousseff assinou decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a ONGs pelos serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. No período, os pagamentos ficarão suspensos para que seja feita uma "avaliação da regularidade" da execução dos convênios. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira, quando será publicado no Diário Oficial da União. "A avaliação de regularidade da execução pelos órgãos e entidades da administração pública federal deverá ser realizada no prazo de até trinta dias, contado a partir da data de publicação deste Decreto, período no qual ficam suspensas as transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos", diz o artigo 1º do decreto. As denúncias que resultaram na demissão do comunista Orlando Silva do Ministério do Esporte são relacionadas a supostas fraudes nos convênios do ministério com entidades privadas. ONGs que mantêm parcerias com o ministério estariam sendo utilizadas para desviar dinheiro público para o PCdoB, partido do ex-ministro e do sucessor. Pelo mesmo motivo (convênio com ONGs), Pedro Novais já havia pedido demissão do cargo de ministro do Turismo, substituído por Gastão Vieira. Em razão das supostas fraudes de desvio de verbas no Turismo, uma operação da Polícia Federal chegou a prender em agosto 36 pessoas, entre as quais o então secretário-executivo do ministério, número dois da pasta.

Facebook censura pedido de xeque saudita para sequestrar soldado israelense

O pregador muçulmano saudita Aid Al Qarni afirmou neste domingo que o Facebook apagou uma mensagem na qual propôs uma recompensa de US$ 100 mil para quem sequestrasse um soldado israelense, oferta que aumentou no sábado para US$ 1 milhão por um príncipe saudita. Em sua conta na rede social, Qarni escreveu que "os ladrões sionistas e seus ajudantes" apagaram suas palavras depois que a administração do Facebook desativou sua página durante horas e informou ao pregador por e-mail que seus comentários poderiam pôr em risco a vida de outras pessoas. Esta recente convocação de Qarni levantou polêmica e atraiu ameaças e apoios. Enquanto grupos de judeus ofereceram uma recompensa de US$ 1 milhão para quem o assassinar, o príncipe saudita Khaled Bin Talal decidiu ser solidário ao pregador. No sábado, Talal, irmão do príncipe multimilionário Walid, anunciou através de um canal de televisão saudita que dará US$ 900 mil a quem sequestrar um soldado israelense, que se somariam aos US$ 100 mil oferecidos por Qarni. Esta polêmica surgiu após o recente acordo de troca de prisioneiros entre o grupo terrorista islâmico palestino Hamas e Israel, que libertou o soldado israelense Gilad Shalit em troca de mais de mil presos palestinos, mais da metade deles terroristas envolvidos em atentados em Israel que mataram dezenas de cidadãos do país.

Metalúrgicos ameaçam entrar em greve a partir do dia 7 de novembro

Os trabalhadores metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes rejeitaram a contraproposta de 7,5% a 8,5% de reajuste salarial apresentada por representantes das empresas e entraram em estado de greve. Em assembléia realizada neste domingo, eles decidiram que farão greve a partir do dia 7 de novembro, caso não seja apresentada uma nova proposta satisfatória. A categoria, com data-base em 1º de novembro, reivindica reposição salarial com aumento real, valorização do piso, redução da jornada de trabalho, Participação nos Lucros (PLR) para todos, estabilidade aos acidentados e portadores de doenças profissionais, licença-maternidade de 180 dias e inclusão digital, entre outros. Além do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, participam da campanha salarial outros 53 sindicatos de metalúrgicos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo e à Força Sindical. "A inflação dos últimos 12 meses encerrados em outubro deve ficar em torno de 7%. Queremos aumento real significativo e não vamos aceitar reajuste inferior a 10%. Os patrões têm até o dia 4 de novembro para reformular sua oferta, caso contrário, vamos começar a parar as fábricas a partir do dia 7", disse o presidente do Sindicato, Miguel Torres.

Dez pessoas morreram em Gaza e Israel nas últimas 24 horas

Pelo menos dez pessoas - um civil israelense e nove terroristas palestinos - morreram entre sábado e domingo em uma nova onda de violência na faixa de Gaza e seus arredores, provocada pela onda de foguetes lançados pelos terroristas sobre o território israelense. Um desses foguetes matou um civil de Israel. Então, a Força Aérea de Israel retaliou na mesma hora, e matou nove terroristas que lançavam foguetes sobre o território israelense. Os terroristas islâmicos palestinos fizeram o lançamento de perto de 40 foguetes e bombas desde Gaza sobre cidades de Israel. Neste domingo, a organização terrorista Jihad Islâmica anunciou que havia alcançado acordo de trégua com Israel, após 24 horas de ataques. "A Jihad Islâmica respondeu aos esforços de trégua, mas nos reservamos ao direito de responder a qualquer agressão. Criamos um balanço de horror com o inimigo, que foi quem suplicou por uma trégua", declarou em comunicado divulgado aos jornalistas Abu Ahmed, porta-voz do braço armado do movimento, as Brigadas Al Quds. "Pararemos de lançar foguetes contra Israel quando eles retirarem dos céus de Gaza todos os aviões de combate", disse Dawud Shehab, membro da Jihad Islâmica.

Maioria de ONGs sob suspeita é ligada ao PCdoB

Cerca de 73% do dinheiro comprovadamente desviado ou mal aplicado por ONGs no Programa Segundo Tempo irrigaram entidades ligadas ao PCdoB, partido que continua à frente do Ministério do Esporte mesmo depois da saída de Orlando Silva. Nas 16 tomadas de contas especiais (TCEs), nas quais o próprio governo detectou irregularidades em convênios com as ONGs, mostram que, em oito delas, os alvos são grupos dirigidos por filiados à legenda ou pessoas que tiveram ligação estreita com os comunistas em quatro Estados. O governo busca recuperar R$ 28,3 milhões, apenas de convênios fechados entre o Segundo Tempo e as ONGs. Deste montante, R$ 20,6 milhões abasteceram os cofres de entidades atreladas ao PCdoB em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Tocantins.

Brasil deve se tornar neste ano a sexta maior economia mundial

A crise dos países desenvolvidos ajudará o Brasil a ganhar posições com mais rapidez no ranking de maiores economias do mundo. Em 2011, o Produto Interno Bruto brasileiro medido em dólares deverá ultrapassar o do Reino Unido, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional e das consultorias Economist Intelligence Unit e Business Monitor International. A estimativa mais recente, da EIU, prevê que o PIB do Brasil alcance US$ 2,44 trilhões, ante US$ 2,41 trilhões do PIB britânico. Com isso, o Brasil passará a ocupar a posição de sexta maior economia do mundo. Em 2010, ao deixar a Itália para trás, o Brasil já havia alcançado o sétimo lugar.

PAC 1 só concluiu pouco mais de um terço das obras

Quase dois terços das obras incluídas no primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1), divulgado em maio de 2007, não foram concluídas até agora. Pior: mais de 20% delas nem foram iniciadas, conforme levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo nos setores de transportes (ferrovia, portos, rodovias e aeroportos), recursos hídricos e saneamento básico. Algumas obras ainda nem conseguiram superar a fase de contratação de projeto básico ou de processo licitatório. Há ainda aquelas que já foram iniciadas, mas estão paralisadas por algum tipo de entrave, como contrato suspenso, questão ambiental e dificuldade de desapropriação de áreas. O levantamento comparou o primeiro relatório do PAC 1 e o último do PAC 2, divulgado em 29 de julho deste ano. No total, foram avaliados 144 empreendimentos, e 90 deles continuavam em aberto. A lentidão das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também é refletida pela execução orçamentária do PAC nos últimos anos. Dos R$ 19,3 bilhões pagos pelo governo federal até 21 de outubro, R$ 14,9 bilhões são de restos a pagar, especialmente dos anos de 2007 e 2008 (valores não incluem estatais, financiamento habitacional e contrapartida de Estados).

Tribunais de Contas são comandados por suspeitos denunciados em ações judiciais

Reduto de ex-políticos semiaposentados, Tribunais de Contas dos Estados são presididos por suspeitos envolvidos em operações da Polícia Federal e réus em processos que tramitam na Justiça. Três presidentes desses órgãos de fiscalização tiveram que deixar seus cargos nos últimos meses por suspeitas de irregularidades. Em ao menos sete Estados, o atual comando do órgão também é alvo de questionamentos. A Procuradoria-Geral da República assinou há duas semanas o pedido de afastamento do presidente do TCE do Rio de Janeiro, Jonas Lopes de Carvalho, ao denunciá-lo por suspeita de envolvimento em irregularidades apuradas na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Dezesseis prefeitos foram presos na ação, de 2008, que apurava facilitação de benefícios a municípios. A cúpula do TCE de Minas Gerais também foi alvo de suspeitas na mesma operação. Uma autorização do Superior Tribunal de Justiça permitiu à polícia ouvir o presidente Antônio Carlos de Andrada e outros membros. A investigação ainda não está concluída. A mesma corte mandou afastar há um mês o então presidente do TCE de Roraima, Marcus Hollanda, que virou réu em uma ação penal ligada à Operação Gafanhoto, da Polícia Federal. Quem assumiu o cargo dele foi Essen Pinheiro, que também é réu em outro processo no STJ. No Acre, o chefe do TCE responde a processo por peculato. No Amapá, a Polícia Federal fez ação de busca e apreensão na casa do presidente em maio. Os presidentes no Ceará e no Espírito Santo acabaram deixando seus cargos. Criados para fiscalizar e julgar ações dos governantes nos Estados, os Tribunais de Contas se tornaram atrativos para nomeações políticas. A maior parte dos integrantes é escolhida pelo Legislativo, o que garante presença de ex-deputados. O cargo tem status vitalício e salário de desembargador. Tribunais de Contas se tornaram um autêncico balcão de negócios, onde se negocia de tudo, desde parecer para inocentar prefeitos, vereadores, deputados, secretários de Estado, até autorizações para a realização de licitações muito suspeitas. Os tribunais de Contas viraram um lixo no País. Inacreditavelmente, continua parado o projeto que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, destinado a fiscalizar as falcatruas de conselheiros, auditores substitutos de conselheiros, auditores de contas e procuradores do Ministério Público junto a esses tribunais de contas. E o projeto que tramita no Congresso é um primor de corporativismo. Se um cidadão tem uma queixa de um juiz ou desembargador, reclama ao Conselho Nacional de Justiça; se tem uma queixa de um promotor ou procurador de Justiça,reclama ao Conselho Nacional do Ministério Público. Mas, se tem uma queixa de um conselheiro de Tribunal de Contas, então só pode se queixar para Jesus Cristo.

Governador petista de Brasília, ex-comunista Agnelo Queiroz, agora é a bola da vez

Da revista Época: "Orlando Silva perdeu o cargo de ministro do Esporte, na semana passada, abalado por denúncias de desvio de dinheiro. Seu substituto, Aldo Rebelo, também do PCdoB, recebeu do Palácio do Planalto a missão de moralizar a pasta. Para a Justiça, no entanto, a questão é outra. Nos próximos dias, o Superior Tribunal de Justiça receberá um processo com nove volumes e quatro apensos, que corre na 10ª Vara Federal, em Brasília. As informações mostram que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), antecessor de Silva, é suspeito de ter se beneficiado das fraudes. O conjunto contém gravações, dados fiscais e bancários, perícias contábeis e relatórios de investigação. As peças da ação penal vistas por ÉPOCA incluem o relatório nº 45/2010, que contém os diálogos captados em interceptações telefônicas, com autorização judicial, feitas entre 25 de fevereiro e 11 de março do ano passado. As conversas mostram uma frenética movimentação de Agnelo Queiroz e do policial militar João Dias para se defender em um processo. Diretor de duas ONGs, Dias obteve R$ 2,9 milhões do programa Segundo Tempo para ministrar atividades esportivas a alunos de escolas públicas. Nas conversas, Dias quer ajuda para acobertar desvios de conduta e de dinheiro público. Ele busca documentos e notas fiscais para compor sua defesa em uma ação cível pública movida pelo Ministério Público Federal. O Ministério Público Federal cobra de Dias a devolução aos cofres públicos de R$ 3,2 milhões, em valores atualizados, desviados do Ministério do Esporte. Personagem da crônica política de Brasília, João Dias ajudou, com suas declarações, a derrubar Orlando Silva na semana passada. Dias nem precisou apresentar provas de que Silva teria recebido pacotes de dinheiro na garagem do ministério. Suas acusações levaram à sexta baixa no primeiro escalão da equipe da presidente Dilma Rousseff. O pretexto para a demissão foi a abertura, na terça-feira, de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar a acusação de Dias e denúncias de que o Ministério do Esporte se transformara num centro de arrecadação de dinheiro para o PCdoB. Com a queda de Orlando Silva, o foco se transfere para o governador Agnelo Queiroz, contra quem existem suspeitas ainda mais consistentes. Os principais interlocutores nas conversas gravadas pela polícia são João Dias, Agnelo Queiroz, o advogado Michael de Farias (defensor do policial) e o professor Roldão Sales de Lima, então diretor da regional de ensino de Sobradinho – cidade-satélite de Brasília onde atuavam as duas ONGs de João Dias. Era com Lima que Dias tratava do cadastro das crianças carentes que deveriam ser beneficiadas pelo programa Segundo Tempo. Na ação cível há um dado impressionante: as ONGs de João Dias receberam recursos para fornecer lanches para 10 mil crianças. Mas só atenderam, de forma precária, 160. Pressionado pelo Ministério Público, Dias foi à luta para amealhar elementos capazes de justificar tamanho disparate. Às 12h36 do dia 4 de março de 2010, ele telefonou para Agnelo Queiroz, então diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dias pediu a Agnelo para “dar um toque” em Lima e reforçar seu pedido de ajuda ao professor. Dias queria que Lima fornecesse documentos para sua defesa. Na gravação, ele avisa que vai marcar um encontro entre Agnelo e Lima, para que esse pedido seja feito pessoalmente. Menos de uma hora depois, Dias, que estava num restaurante com Lima, telefonou novamente a Agnelo. Entregou o celular para Lima falar com ele. De acordo com a transcrição dos diálogos, feita por peritos do Instituto de Criminalística do Distrito Federal, Agnelo diz a Lima que precisa de sua ajuda. Afirma que vai combinar com João Dias para os três conversarem, porque Roldão (Lima) “é peça-chave neste projeto”. Qual seria o projeto? Segundo a investigação da polícia, trata-se de apresentar uma defesa à Justiça Federal capaz de livrar Dias da cobrança milionária. Pouco antes das 13 horas do dia 9 de março, o advogado Michael de Farias disse a Dias para ficar tranquilo, que tudo estaria pronto para ser entregue à Justiça três dias depois. Só faltaria, disse Michael, “agilizar a questão do Roldão (Lima)”. Na gravação, Michael afirma que eles “já vão confeccionar os documentos só para o Roldão assinar, já vai tudo pronto”. Dias diz que dessa forma fica melhor e, em seguida, liga para Agnelo e marca um encontro para uma conversa rápida e urgente. Cerca de duas horas depois, Dias volta a telefonar a Agnelo e adia o encontro. No final da tarde do dia 9, Dias falou com Lima. O professor Lima disse que ficou até de madrugada numa reunião em que foram fechadas “as planilhas, os projetos”. De acordo com a polícia, Lima estava no escritório do advogado Michael. No dia seguinte à tarde, Michael disse a Dias que já havia “confeccionado a defesa e as cartas de Roldão (Lima)”. Até aquele momento, Lima não assinara nada. À noite, Dias ligou para dois celulares de Agnelo e deixou o mesmo recado nas secretárias eletrônicas: “O prazo máximo para apresentar a defesa é sexta-feira, preciso muito de sua ajuda”. Às 20h22, Dias finalmente consegue falar com Agnelo e avisa “que sexta-feira tem de apresentar o negócio lá”. A polícia descobriu, pelas conversas grampeadas, onde Lima se encontraria com Dias para entregar os documentos a ser incorporados a sua defesa. O encontro ocorreu no Eixo Rodoviário Norte, uma das principais avenidas de Brasília, no começo da tarde da sexta-feira 12 de março. Dias parou seu Ford Fusion e ligou o pisca-alerta. Em seguida, Lima parou seu Fiat Strada atrás e entrou no automóvel de Dias. Eles não sabiam, mas tudo era fotografado por agentes da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal. As imagens mostram que Lima carregava uma pasta laranja ao entrar no carro de Dias. Saiu do veículo sem ela. Três horas depois, os advogados de Dias entregaram sua defesa na Justiça Federal. De nada adiantou todo esse esforço. Um laudo da Polícia Federal constatou que havia documentos “inidôneos” na papelada apresentada pela defesa de Dias. Três semanas depois, ele e outras quatro pessoas foram presas por causa de fraudes e desvio de dinheiro público no Ministério do Esporte. Mesmo com todas as evidências registradas nas gravações de suas conversas, Dias nega ter recorrido a Agnelo para ajudá-lo em sua defesa. O professor Lima afirma que, nas conversas por telefone e nos encontros com Dias, só falava de política. Mas admite que, “num dos encontros, João Dias me passou o telefone para conversar com Agnelo”. Lima afirma não se lembrar da pasta laranja entregue no encontro. As gravações telefônicas revelam também uma intimidade entre Agnelo Queiroz e João Dias, que os dois hoje insistem em esconder. A relação entre os dois envolveu a intensa participação do PM na campanha de Agnelo para o governo do Distrito Federal no ano passado. Eles afirmam que estiveram juntos apenas nas eleições de 2006, quando Agnelo concorreu ao Senado, e Dias a uma cadeira na Câmara Legislativa – ambos pelo PCdoB. Os diálogos em poder da Justiça mostram outra realidade. No dia 4 de março de 2010, Dias perguntou a Agnelo como estavam os preparativos para o dia 21 de março, data em que o PT de Brasília escolheria seu candidato ao governo. Agnelo disse que estavam bem, seus adversários estavam desesperados. Em resposta, Dias afirmou que ele e o major da PM Cirlândio Martins dos Santos trabalhavam para sua candidatura nas prévias do PT em várias cidades-satélite de Brasília. Na disputa, Agnelo derrotou Geraldo Magela, hoje secretário de Habitação do Distrito Federal. Em outra gravação, Dias informa Agnelo sobre o resultado de uma pesquisa eleitoral em que ele ultrapassara o ex-governador Joaquim Roriz. ÉPOCA ouviu de integrantes da campanha de Agnelo que, mesmo depois de sua prisão, Dias teve papel importante nas eleições. A campanha de Weslian Roriz – mulher de Roriz, que o substituiu na disputa – mostrou na TV um dos delatores do envolvimento de Agnelo nas fraudes no Ministério do Esporte. Isso teve impacto na campanha do ex-ministro. Quem deu a solução foi Dias: com poder de persuasão, ele convenceu uma tia da testemunha a desqualificar seu depoimento na televisão. Mais tarde, a tia foi agraciada com um emprego no governo. No novo governo, Dias foi beneficiado. Indicou seu melhor amigo, Manoel Tavares, para a presidência da Corretora BRB, o banco do governo do Distrito Federal. Apesar de continuar na Polícia Militar, Dias tornou-se um próspero empresário. Em outro relatório da polícia em poder da Justiça Federal, de número 022/2010, gravações telefônicas mostram que Dias é o verdadeiro dono de academias de ginástica registradas em nome de laranjas. “Tal fato é um forte indício de que João Dias está utilizando as academias para ‘lavar’ o dinheiro oriundo de supostos desvios de verbas públicas”, diz o relatório policial. Dias tem quatro carros importados. O mais vistoso é um Camaro laranja, 2011, importado do Canadá em julho. Em entrevista a ÉPOCA, ele afirmou que adquiriu o Camaro numa transação comercial. O veículo está registrado em nome do motorista Célio Soares Pereira. Célio é o empregado de Dias que diz ter entregado dinheiro no carro do então ministro Orlando Silva na garagem do Ministério do Esporte. Em depoimento à Polícia Federal, Dias mudou sua versão sobre a entrega de dinheiro a Silva. Ele disse que era “muito pouco provável que o ministro (Orlando Silva) não tivesse visto a entrega dos malotes (de dinheiro)”. Diferentemente de Dias, Geraldo Nascimento de Andrade – principal testemunha de acusação contra Agnelo Queiroz sobre desvio de dinheiro do Ministério do Esporte – confirmou, em todos os depoimentos, ter pessoalmente entregado R$ 256 mil a Agnelo. Em um vídeo a que ÉPOCA teve acesso, Andrade descreve com detalhes como fez dois saques no Banco de Brasília, transportou e entregou o dinheiro ao atual governador. Andrade sabe mais. Na gravação, ele liga as fraudes no Esporte ao Ministério do Trabalho. Andrade afirma que notas frias foram usadas para justificar despesas fictícias em convênios do programa Primeiro Emprego. O maior convênio apontado por Andrade, de R$ 8,2 milhões, foi firmado com a Fundação Oscar Rudge, do Rio de Janeiro. Andrade, que morava em Brasília, afirma ter ido ao Rio de Janeiro para sacar dinheiro da conta de um fornecedor da fundação, uma empresa chamada JG. Ele diz que passava os valores para representantes da entidade. A presidente da fundação, Clemilce Carvalho, diz que a JG foi contratada por pregão e prestou os serviços. Filiada ao PDT, mesmo partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ela foi candidata a deputada federal em 2006. Lupi está ameaçado de perder o emprego na reforma ministerial, planejada para o início de 2012. Os ministérios do Esporte e do Trabalho têm, em comum, o fato de ser administrados há anos pelos mesmos partidos da base de apoio ao governo federal. O modelo dá sinais de que começa a ruir.

Porres dos picaretas comunistas da UNE são pagos com dinheiro público

Fundada em 1937, a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi protagonista de inúmeros episódios de luta por ideais republicanos. Na década de 40, combateu a influência do fascismo europeu no Brasil. Durante os anos mais trevosos do regime militar, seus principais líderes empunharam armas para reivindicar democracia. Essa gloriosa história pertence ao passado. A moçada agora quer sombra, uísque, gelo e água fresca grátis em troca de servidão automática ao governo. Contestação é coisa de otário. Os líderes da principal entidade estudantil brasileira dissipam sua náusea burguesa com garrafas de vodca, uísque, gelo e caixas de cerveja pagos com nosso dinheiro. Compram tênis e bolsas Puma, Nike ou Adidas, símbolos do “imperialismo”, e mandam a conta para os proletários brasileiros que trabalham e pagam impostos. A atuação pelega da UNE de hoje envergonha seus heróis do passado. Dominada por parasitas do PCdoB desde os primórdios, a entidade perdeu a força, a voz — e o pudor. Desde 2003, recebeu 42 milhões de reais de dinheiro tomado pelo governo dos proletários brasileiros e entregue aos pequeno-burgueses que fingem estudar. O Tribunal de Contas da União resolveu esmiuçar a aplicação desses recursos e deparou com gravíssimos indícios de irregularidades. Despesas injustificáveis, descritas em notas fiscais suspeitas, amontoam-se nas prestações de contas investigadas. Somente em um convescote da UNE de 2008, apelidado de Caravana Estudantil da Saúde, o TCU suspeita que mais de 500.000 reais tenham sido roubados. Essa foi a quantidade de dinheiro que sobrou depois que todas as despesas previstas foram pagas. A UNE devolveu os recursos? Não. Como todo militante adulto da corrupção, a entidade dos jovens mandou avisar que gastou o dinheiro do povo com “assessorias”. “Não tenho conhecimento de irregularidades", diz Daniel Iliescu, presidente da UNE que assumiu há quatro meses. "Se houver e formos notificados pelo TCU, vamos corrigi-las”. Notas fiscais analisadas pelo tribunal mostram que a “revolução pela garrafa” é a nova palavra de ordem da UNE. Sob a fachada de promover Atividades de Cultura e Arte da UNE, em 2007, os pequeno-burgueses da UNE beberam caixas e caixas de cerveja, garrafas de uísque escocês e de vodca. Diz o procurador do TCU Marinus Marsico: “É evidente o descaso da UNE com o patrimônio público. Fico estarrecido de ver tanto dinheiro do povo usado sem obediência aos princípios da moralidade”.

ONG Viva Rio ficou milionária com Esporte

O Tribunal de Contas da União cobra da ONG Viva Rio explicações de onde foram parar os R$ 6,1 milhões de convênios com o Ministério do Esporte desde 2005 (processo 015.327/2008-2). A ONG se comprometeu a instalar 250 centros do famigerado Segundo Tempo, para treinar 50 mil crianças, mas não deu conta de um terço disso. Auditoria do TCU constatou “execução parcial do processo”. O Tribunal de Contas da União pediu explicações aos gestores Rafael Aguiar Barbosa e Julio Cesar Soares da Silva, do ministério, sobre o convênio com a Viva Rio. O tribunal aplicou multa à gestora Luciana Homrich por ter liberado parcelas dos recursos apesar da não prestação de contas da ONG. A dois meses para o prazo final, a ONG apresentou conta de 34 mil crianças. Da noite para o dia, saltou para 50.546. Sem comprovação. Mostra o TCU: “A falta de capacidade para gerir o convênio pode ser atestada por meio de notas fiscais de assistência administrativa”. (CH)

Lula cancela agenda de viagens ao Exterior

A agenda de viagens do ex-presidente Lula ao Exterior está suspensa até o final deste ano, informou neste sábado o diretor-presidente da Fundação Lula, Paulo Okamato. Ele esteve no Hospital Sírio-Líbanês, onde Lula ficou internado até o início da noite deste sábado e recebeu diagnóstico de câncer na laringe. Entre as viagens previstas para Lula em novembro estavam Estados Unidos (Washington), República Dominicana e Venezuela, para um encontro com o ditador Hugo Chávez, que também se trata de um câncer. Okamato disse ainda que a notícia da doença de Lula assustou as pessoas mais próximas ao ex-presidente. "A dona Marisa ficou nervosa e assustada, mas ela é muito forte", disse. Lula passou por exames na sexta-feira e sábado no Hospital Sírio-Libanês, após se queixar de rouquidão. O diagnóstico de câncer na laringe ocorreu neste sábado, e o tratamento com quimioterapia deve se iniciar nesta segunda-feira. O tumor tem cerca de 3 centímetros. A laringe tem cerca de 15 centímetros. A equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia, "para preservar as funções da laringe", ou seja, a fala.

sábado, 29 de outubro de 2011

Ditadura cubana entrega 1,3 milhão de hectares de terra

A ditadura de Cuba terminou em setembro a entrega de mais de 1,3 milhões de hectares de terra em usufruto, das quais 79% se encontra sob exploração, a maioria nas mãos de agricultores "individuais". O fundo de terras ociosas de Cuba foi estimado em 2008 em mais de 1,8 milhão de hectares. O diretor do Centro Nacional de Controle da Terra, Pedro Olivera, informou que foram concedidos 1.313.396 hectares desde julho de 2008, quando o ditador Raul Castro decretou as entregas em usufruto para revitalizar a agricultura. A medida faz parte do "reordenamento" do setor agrícola, incluído no plano de reformas impulsionado pela ditadura, com o propósito de "atualizar" o modelo econômico da ilha. As terras entregues estão sob responsabilidade de 146.816 usufrutuários individuais, que representam 97% do total das solicitações recebidas pelo governo. Dos novos agricultores, um quarto não têm vínculo trabalhista anterior; 13% são aposentados, a terceira parte são jovens de 18 a 35 anos, e mais de 13 mil são mulheres. O novo sistema de usufruto na ilha não só permite um aumento na produção de alimentos, mas gera "grandes oportunidades de emprego". Em agosto, a ditadura cubana rebaixou os preços de vários produtos agrícolas para estimular a produção de alimentos, em particular nas parcelas de usufrutuários. Em julho, o direito de exploração das terras recebidas por mais de 9 mil pessoas foi retirado por aproveitamento ineficiente. Quando foi decretado o regime de usufruto em 2008, 51% do total das terras cultiváveis da ilha estava inativo ou mal explorado. Em Cuba, a revitalização da agricultura para aumentar a produção de alimentos é considerada um assunto de "segurança nacional" porque o país gasta mais de US$ 1,5 bilhão ao ano importando 80% dos alimentos que consome. É uma vergonha total e absoluta, a mais completa confissão de fracasso do socialismo, não é capaz sequer de produzir o alimento comido pela sua população. E a tal distribuição de terras de agora será outro fracasso. Enquanto as terras permanecerem do Estado, e não dos agricultores, ninguém terá motivação para trabalhar, obter lucro. As terras continuarão ociosas ou com baixíssima produtividade.

Tratamento de Lula contra câncer na laringe deve durar três meses

Deve durar pelo menos três meses o tratamento contra um tumor na laringe a que será submetido o ex-presidente Lula. A doença foi diagnosticada após exames realizados na sexta-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula, que comemorou 66 anos na última quinta-feira, deve continuar internado até o início da noite deste sábado. Ele se recupera de uma pequena cirurgia para retirada de um pedaço do tumor, que será analisado. De acordo com os médicos que o atendem, o tumor tem entre dois e três centímetros, tamanho considerado médio. O câncer está localizado sobre a glote do ex-presidente. Os médicos descartaram, pelo menos em um primeiro momento, a necessidade de cirurgia. Durante o tratamento, Lula vai ser submetido a três ciclos de quimioterapia, uma a cada 20 dias. Por conta de uma rouquidão anormal, que surgiu há cerca de 40 dias, Lula passou por uma ressonância magnética e uma tomografia de pescoço, exames que acabaram por levar ao diagnóstico da doença.

Lula tem tumor maligno de laringe e fará quimioterapia

O ex-presidente Lula foi diagnosticado com um tumor maligno localizado de laringe, informou neste sábado o Hospital Sírio-Libanês, trazendo dúvidas sobre o seu futuro político. Após exames realizados no hospital em São Paulo, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que deverá começar já nesta segunda-feira. "É maligno, é um tumor"', disse o médico Paulo Hoff, um dos responsáveis pelo tratamento do ex-presidente no Sírio-Libanês. Hoff não quis dar mais detalhes sobre o tratamento ou sobre o estado de Lula. Lula procurou auxílio médico na sexta-feira após sentir dores na garganta. Ele foi incentivado a procurar ajuda pelo cardiologista Roberto Kalil, que participou da comemoração do aniversário do ex-presidente, na última quinta-feira. Lula completou 66 anos na quinta-feira.

Área do pré-sal produz mais água que petróleo

O campo de Golfinho, explorado pela Petrobras no pré-sal da bacia do Espírito Santo, desapontou as estimativas iniciais e se tornou um fracasso, passando a produzir mais água que petróleo. A produção diária prevista era de 300 mil barris, mas hoje o campo produz 9% disso, ou 26 mil barris por dia. Golfinho é um caso único de puro "azar", segundo especialistas. A principal causa dessa queda da produção é a presença de um aquífero que invadiu a reserva. "Houve uma fatalidade. Normalmente há água com a reserva de petróleo, que promove a pressão para que o óleo seja expelido. A água costuma invadir a reserva no fim da vida produtiva de um campo, mas em Golfinho isso aconteceu cedo demais. A Petrobras deu azar", disse um especialista. Quando achou, a reserva em 2003, a estatal anunciou com festa a descoberta. Tratava-se de um reservatório com 450 milhões de barris de óleo leve, considerado o mais nobre, com grau cima de 31º API (sigla que em inglês significa American Petroleum Institute). A Petrobras não informa o quanto investiu em Golfinho, mas no mercado a estimativa é que o investimento tenha superado US$ 500 milhões.

Processo bilionário envolve megarrede de curso de digitação

Uma das 15 maiores redes de franquias do Brasil, a Microlins, enfrenta ação judicial sob a suspeita de usar por dez anos, sem licença, software que treina estudantes em digitação. O valor da causa passa de R$ 1 bilhão. A The Best Media Software Informática, empresa proprietária do programa (Curso de Digitação), tem a seu favor pedido do Ministério Público para que sejam apreendidas cópias "produzidas ou comercializadas com violação do direito do querelante". Segundo o promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho, o pedido refere-se aos equipamentos da unidade de Barueri (Grande São Paulo). Nessa franquia, o Instituto de Criminalística fez perícias e verificou que os computadores, de fato, usavam o software, mas não havia mídias originais nem foi apresentado o contrato para cessão de uso do programa.

Banco PanAmericano manipulava os dados dos clientes

O Banco PanAmericano, além de inflar os balanços financeiros, também "maquiava" a avaliação de risco dos clientes pelo menos desde 2006, segundo depoimento à Polícia Federal de Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito da instituição financeira. O objetivo era tornar a clientela, aos olhos do Banco Central, com perfil melhor de pagamento, reduzindo assim as despesas com o recolhimento de dinheiro para cobrir eventuais calotes. Os bancos são obrigados a fazer uma avaliação de risco de cada tomador de dinheiro, de acordo com histórico de calote, atrasos nos pagamento, renda etc. Os ratings vão de A (melhor pagador possível) a H (inadimplente). De acordo com essa classificação, o banco separa recursos (mais para os piores pagadores e menos para os melhores) para cobrir eventuais calotes. No depoimento, Saviolli afirma que a "maquiagem" da classificação dos clientes já acontecia quando ele assumiu o cargo, em 2006. Disse que ocorria tanto no banco quanto na empresa de cartão. Quando ficou sabendo do problema, Saviolli comunicou o caso aos administradores, informando que teria de aumentar esse recolhimento para calote (provisões). No entanto, a correção não foi autorizada por seus superiores porque iria piorar o resultado financeiro do banco. À época, Saviolli recebeu a ordem de melhorar o sistema de cobrança, trazendo mais pagamentos atrasados e melhorando o perfil de risco dos clientes. A tarefa teria sido cumprida e, mais tarde, foi possível corrigir parte da avaliação de risco dos clientes.

Receita Federal corre o risco de perder R$ 2 bilhões

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça) reduziu ainda mais as chances de a Receita Federal receber uma dívida de R$ 2 bilhões referente a incentivos dados para a construção de uma fábrica de automóveis na Bahia que nunca saiu do papel. Na semana passada, o tribunal homologou uma sentença da Corte Arbitral Internacional, segundo a qual a fabricante coreana Kia Motors não tinha ingerência sobre o empreendimento dos sócios brasileiros, o grupo AMB (Asia Motors do Brasil). O caso começou na década de 1990, quando a matriz da Asia Motors na Coreia formou a associação para importar veículos com incentivos fiscais dados dentro do chamado regime automotivo. Em contrapartida a esses benefícios, seria construída a fábrica de veículos Camaçari. Quando a Asia Motors passou a enfrentar dificuldades financeiras, na crise da Coreia, foi assumida pela Kia Motors. Logo depois houve divergências entre os brasileiros e os coreanos da Kia. Como o investimento na Bahia não ocorreu, a Receita decidiu inscrever os incentivos como dívida com a União, hoje calculada em cerca de R$ 2 bilhões.

Ex-presidente Lula está com câncer na laringe

O ex-presidente Lula, de 66 anos, realizou exames na sexta-feira e neste sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticado com um tumor de laringe. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas. Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nesta segunda-feira. "O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial", diz nota do Sírio-Libanês. O oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende o ex-presidente, afirmou que o estado de Lula é "muito bom": "Ele está em ótimo estado geral". Katz disse que o tumor "não muito grande" foi descoberto na manhã deste sábado. "Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento", disse o médico. A equipe preferiu a quimioterapia à cirurgia, "para preservar as funções da laringe". Segundo o médico, uma das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Mas também existem causas virais e não é possível ainda dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula. "As chances de cura são excelentes", completou. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. A assessoria do ex-presidente confirmou a informação sobre a doença. Na quinta-feira, Lula comemorou seu aniversário de 66 anos no instituto que leva seu nome. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o ex-presidente ganhou um bolo. Mais tarde, recebeu amigos em seu apartamento, em São Bernardo do Campo. Quatro ministros do governo Dilma Rousseff participam da festa: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Miriam Belchior (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Haddad (Educação). Foi o primeiro aniversário que ele comemorou após exercer o cargo de presidente nos últimos oito anos. Dilma, que estava gripada, cancelou a viagem a São Paulo e enviou dois livros de presente. A equipe médica que assiste Lula é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Bologna voltará à presidência da TAM

O executivo Marco Antonio Bologna voltará à presidência da TAM após a concretização da operação de fusão com a empresa chilena Lan. O atual presidente da TAM, Líbano Barroso, deixará a operação da aérea brasileira para assumir o cargo de vice-presidente financeiro da Latam, resultante da fusão. Braço direito da família Amaro, dona da TAM, Bologna presidiu a companhia de 2004 a 2007. Voltou ao grupo em 2010, como presidente da holding controladora (TAM S/A), cargo hierarquicamente superior ao de Barroso (presidente da TAM Linhas Aéreas). Na nova estrutura, a divisão entre a S/A e a Linhas Aéreas deixa de existir e as áreas que hoje se reportam a Barroso passarão a se reportar a Bologna. O presidente da Latam, maior cargo executivo do novo grupo, será ocupado pelo chileno Enrique Cueto. Seu irmão, Ignácio Cueto, ficará na presidência da LAN. Maurício Rolim Amaro vai assumir a presidência do conselho de administração da Latam, enquanto a sua irmã, Maria Cláudia, permanecerá na presidência do Conselho de Administração da TAM, assumindo também um assento no conselho da Latam. A expectativa das companhias é de concluir a operação até o final do primeiro trimestre do próximo ano.