sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Bologna voltará à presidência da TAM

O executivo Marco Antonio Bologna voltará à presidência da TAM após a concretização da operação de fusão com a empresa chilena Lan. O atual presidente da TAM, Líbano Barroso, deixará a operação da aérea brasileira para assumir o cargo de vice-presidente financeiro da Latam, resultante da fusão. Braço direito da família Amaro, dona da TAM, Bologna presidiu a companhia de 2004 a 2007. Voltou ao grupo em 2010, como presidente da holding controladora (TAM S/A), cargo hierarquicamente superior ao de Barroso (presidente da TAM Linhas Aéreas). Na nova estrutura, a divisão entre a S/A e a Linhas Aéreas deixa de existir e as áreas que hoje se reportam a Barroso passarão a se reportar a Bologna. O presidente da Latam, maior cargo executivo do novo grupo, será ocupado pelo chileno Enrique Cueto. Seu irmão, Ignácio Cueto, ficará na presidência da LAN. Maurício Rolim Amaro vai assumir a presidência do conselho de administração da Latam, enquanto a sua irmã, Maria Cláudia, permanecerá na presidência do Conselho de Administração da TAM, assumindo também um assento no conselho da Latam. A expectativa das companhias é de concluir a operação até o final do primeiro trimestre do próximo ano.

Lan e TAM iniciam fusão após rival chilena desistir de processo

A Lan e a TAM deram início aos trabalhos para concretizar a união, após a rival chilena PAL Airlines desistir de um processo contra a fusão, afirmaram as empresas nesta sexta-feira. As companhias afirmaram já ter iniciado os trabalhos técnicos e preparatórios junto a consultorias internacionais para preparar a fusão, que criará uma das dez maiores companhias aéreas do mundo. Na última terça-feira, a Lan afirmou que a concorrente chilena PAL Airlines havia desistido das objeções apresentadas na Suprema Corte chilena, abrindo caminho para a união das duas empresas. A PAL foi uma das poucas companhias que enfrentaram a gigante Lan na sua intenção de fusão com a TAM no marco de um processo de investigação do Tribunal de Defesa da Livre Concorrência, que finalmente aprovou a união, mas com 11 condicionantes. A Lan e a TAM reafirmaram sua intenção de concluir o processo até o fim do primeiro trimestre de 2012. A fusão das empresas, que será feita com uma troca de ações, foi anunciada com objetivo de criar uma gigante da aviação mundial com receita de mais de US$ 10 bilhões, 40 mil funcionários e operações para 115 destinos em 23 países. A operação ocorre com um pano de fundo de consolidação do mercado aéreo mundial, em que empresas buscam economias de custos por meio de aumento de escala e capacidade de negociação de preços.

Petrobras anuncia mudança no Conselho de Administração

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira uma mudança na composição do seu Conselho de Administração. O empresário Josué Christiano Gomes da Silva foi eleito como representantes dos acionistas minoritários detentores de ações ordinárias. O empresários é filho de José Alencar, ex-vice-presidente da República, morto no começo deste ano. Gomes da Silva é um dos controladores e preside a Coteminas, empresa criada por seu pai. Gomes da Silva entrou no lugar do executivo Fábio Barbosa, ex-presidente do Santander no Brasil. Responsável pelas definições estratégicas da companhia, o conselho é presidido pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele representa a União, controladora da empresa, ao lado da ministra Miriam Belchior (Planejamento), de Luciano Coutinho (presidente do BNDES), Francisco Roberto de Albuquerque, Márcio Pereira Zimmermann (secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia), Sérgio Franklin Quintella e José Sergio Gabrielli (presidente da Petrobras). Também integra o conselho o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, representante dos acionistas detentores de ações preferenciais.

Gastos acumulados pelo Esporte sob o comando do PCdoB beiram R$ 5 bilhões

Emendas parlamentares que destinam dinheiro público para as bases políticas de deputados e senadores por meio de convênios, sobretudo para a construção de quadras esportivas, são o motor do Ministério do Esporte. Recém-separada do Ministério do Turismo, a pasta foi entregue ao PCdoB em 2003 e, desde então, seus gastos ultrapassam R$ 5 bilhões. Projeções feitas pelo Ministério do Planejamento para o próximo ano mostram que os investimentos e despesas do Esporte vão se multiplicar, na carona de eventos mundiais. Só os jogos olímpicos receberão em 2012 estão destinados R$ 835 milhões. O ritmo de gastos nos últimos oito anos e nove meses desenha uma curva cujo ápice coincide com a realização dos jogos Pan Americanos de 2007. A explosão de gastos nos jogos aumentou as preocupações com realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, eventos que dão maior visibilidade ao ministério. Em 2007, os gastos estimados em R$ 409 milhões saltaram para R$ 3,7 bilhões, em meio a denúncias de superfaturamento nas obras do Pan.

Ex-secretário municipal condenado por corrupção é morto no Paraná

O corpo do ex-secretário de Fazenda de Maringá (PR), Luiz Antônio Paolicchi, de 48 anos, foi encontrado amarrado dentro do porta-malas de um carro e com dois tiros, na noite de quinta-feira, em uma estrada rural da cidade. Em 2000, Paolicchi foi condenado à prisão sob acusação de chefiar uma quadrilha que desviou R$ 100 milhões dos cofres públicos. Ele ficou preso até 2005. No ano passado, foi condenado a restituir R$ 500 milhões à prefeitura. A princípio, a polícia tende a descartar a possibilidade de que o ex-secretário foi morto em uma ação de roubo, porque estava com a carteira com R$ 155,00, cartões de crédito e relógio. Um amigo havia registrado um boletim de desaparecimento de Paolicchi e de furto de seu carro. A polícia foi avisada por um telefonema anônimo, na noite de quinta-feira, sobre um carro abandonado no distrito de Floriano. Testemunhas disseram que ele tinha sido visto ali já pela manhã. De acordo com a polícia, o corpo foi amarrado com fita adesiva e apresentava ferimentos na boca. Além de Paolicchi, o ex-prefeito de Maringá na época em que ele foi secretário, Jairo Gianotto, foi condenado a quatro anos e seis meses de reclusão. A acusação era de superfaturamento na construção do Hospital Metropolitano de Maringá, que tinha recursos do Ministério da Saúde. Gianoto administrou a cidade entre 1997 e 2000, mas renunciou antes do término do mandato.

Presidente do Uruguai promulga lei sobre crimes da ditadura

O presidente do Uruguai, José Mujica, sancionou uma lei que declarou imprescritíveis os crimes cometidos durante a ditadura no país (1973-1985), antes deles prescreverem em 1º de novembro, informou a Presidência nesta sexta-feira. Mujica assinou a promulgação da lei na quinta-feira, depois que a Câmara dos Deputados sancionou definitivamente, após 12 horas de discussão, o projeto que já tinha sido votado na terça-feira, em caráter de urgência, no Senado. De acordo com a nova lei, esses crimes passam a ser considerados como de lesa humanidade, e assim passam a ser imprescritíveis. Além disso, o projeto "reestabelece o pleno exercício da pretensão punitiva do Estado para os crimes cometidos em aplicação do terrorismo de Estado" até 1º de março de 1985, data do retorno à democracia. Até o momento, todos os acusados por crimes durante a ditadura (pouco mais de uma dezena, entre os quais, os ex-ditadores Gregorio Álvarez e o já morto Juan María Bordaberry) foram condenados por homicídio qualificado, um crime que, segundo juristas, prescreveria em 1º de novembro. A nova lei foi promovida pelo governista Frente Ampla (que reúne partidos de esquerda, entre eles o terrorista Tupamaro), no poder desde 2005, que sustentou que dessa forma se derruba de fato a chamada Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado (anistia), aprovada em 1986 quando a Justiça começava a citar militares por violações aos direitos humanos. A lei foi aprovada apenas com os votos governistas, já que a oposição rejeitou todos os projetos que derrubavam a Lei de Caducidade, sustentando que dois plebiscitos (em 1989 e 2009) tinham ratificado a anistia.

Escolas particulares de Minas Gerais pedem a anulação do Enem

O Sinep-MG (Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais) entrou com uma representação no Ministério Público Federal na tarde de quinta-feira pedindo o cancelamento das provas e o impedimento da divulgação dos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O exame foi realizado nos dias 22 e 23 de outubro em todo o Brasil. Segundo o presidente do Sinep-MG, Emiro Barbini, não há garantias de que as questões desta edição do Enem não foram divulgadas para alunos de outros Estados. "O exame perdeu a credibilidade", diz em nota. O MEC confirmou na quinta-feira que 14 questões que estavam em uma apostila distribuída a alunos de um colégio Christus, de Fortaleza (CE), foram copiadas de dois dos 32 cadernos de pré-teste do Enem aplicado no ano passado na escola. O ministério decidiu, então, cancelar a prova dos 639 estudantes. Eles devem realizar o exame nos dias 28 e 29 de novembro.

Governo reduz imposto sobre gasolina, mas preço não muda

O governo reduzirá tributo cobrado sobre gasolina e óleo diesel, mas o preço que o consumidor pagará nas bombas continuará o mesmo. A medida vai permitir que a Petrobras receba mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente. De acordo com nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, o objetivo é "amenizar as flutuações dos preços internacionais do petróleo". Logo após a divulgação do governo, a Petrobras informou o reajuste de preços de venda nas refinarias a partir de 1º de novembro. No caso da gasolina, a alta será de 10% e, para o diesel, haverá elevação de 2%. A Petrobras reclamava que o reajuste dos combustíveis no Exterior e a alta do dólar vinha pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores. Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação. A partir de 1º de novembro, as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) passarão de R$ 0,192/litro para R$ 0,091/litro para a gasolina e de R$ 0,07/litro para R$ 0,047/litro para o óleo diesel. A redução, porém, valerá apenas até junho do próximo ano. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,76 bilhão no próximo. A Cide já havia sido reduzida no mês passado para evitar que a diminuição da quantidade de etanol anidro na gasolina resultasse em um aumento de preços ao consumidor.

STJ cobra lista de testemunhas contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro

O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido do Ministério Público Federal, que queria atrasar a apresentação de sua lista de testemunhas na denúncia contra conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Meira devolveu a denúncia ao Ministério Público e ordenou que ela seja reapresentada já com a lista incluída. Na denúncia formalizada no início desta semana, em que acusa de corrupção passiva o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes, o conselheiro do tribunal José Gomes Graciosa e o conselheiro aposentado José Leite Nader, o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos solicitou a Meira autorização para apresentar a lista de testemunhas "em momento mais próximo a seu comparecimento a juízo". Vasconcelos justificou o pedido dizendo que visava preservar as testemunhas "de assédio, cooptação e ameaças por parte dos indivíduos ora denunciados e/ou seus asseclas". O ministro Meira negou a solicitação, afirmando que ela "subverte a lei e a ordem legal das coisas, prejudicando sobremaneira o exercício do direito de defesa dos denunciados, os quais devem ter plena ciência das provas que se vale o órgão acusador". Os três conselheiros e o ex-deputado estadual José Nader Júnior, filho do ex-conselheiro Nader, são acusados de corrupção passiva por supostamente terem repartido propina de R$ 130 mil, entre 2002 e 2003, para aprovar contratos entre o município de Carapebus (norte Fluminense) e o grupo Sim. O grupo Sim é alvo de outros processos por conta de supostas práticas semelhantes na sua relação com prefeituras de Minas Gerais. Quase metade dos conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil estão envolvidos em processos ou denunciados pelos Ministérios Públicos. Essas cortes corruptas chegaram a esse ponto, entre outras coisas, porque tribunais de contas, conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e procuradores dos Tribunais de Contas não são fiscalizados por ninguém, já que até hoje não existe um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Nem o Papa seria capaz de fiscalizar essa corrupção.

Justiça determina bloqueio de R$ 126 mil de empresa que vendia lixo hospitalar

A Justiça do Trabalho em Pernambuco determinou o bloqueio de R$ 126 mil da empresa Império do Forro de Bolso, responsável pela revenda de material classificado como lixo hospitalar importado dos Estados Unidos. O valor servirá para garantir o pagamento de verbas rescisórias aos 34 funcionários caso as três unidades da empresa não voltem a funcionar. Instaladas em Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama (pólos da indústria têxtil do Estado), elas foram interditadas pela Vigilância Sanitária no último dia 15 depois da divulgação de que a empresa vendia lençóis e peças de roupas com nomes de hospitais americanos. Dias antes, a Receita Federal havia apreendido no porto de Suape (PE) dois contêineres com 46 toneladas de lixo hospitalar importado dos Estados Unidos, que continham lençóis manchados misturados com seringas e outros materiais. A decisão da Justiça acatou parcialmente o pedido do Ministério Público do Trabalho, que havia pedido o bloqueio de R$ 2,1 milhões da empresa para garantir as possíveis rescisões contratuais e também indenizações por dano moral coletivo.

Lençóis de hospitais e motéis brasileiros são vendidos em Manaus

Lençóis e fronhas com inscrições de hospitais e motéis de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro são vendidos em duas lojas do centro de Manaus. O Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus realizou, na tarde de sexta-feira, uma operação na qual foram apreendidas cerca de 500 peças, entre lençóis, fronhas e toalhas em uma das lojas. Parte desse material tinha manchas e foi encaminhado para análise laboratorial para saber se é lixo hospitalar ou não. Os produtos estavam em bancas e caixas de papelões nas lojas da Acrópolis Cama, Mesa, Banho e Confecções, que tem cinco filiais na cidade. Cada fronha custa R$ 2,50. Os lençóis saem por R$ 20,00. A dona das lojas, Abigail Gomes, disse que os produtos são comprados de uma empresa de Santa Catarina. As peças têm etiquetas da fábrica Döhler, principal fornecedor das lojas Acrópolis para toalhas, lençóis e fronhas. Abigail Gomes afirmou que os produtos chegam dentro de lotes de mercadorias de ponta de estoque compradas a quilo na fábrica. A empresa vende as peças em liquidação, segunda ela. "Vendemos nas lojas do centro na liquidação para o povo do interior", disse a proprietária. Abigail Gomes afirmou que se queixou com o representante da fábrica a respeito do envio dos produtos, mas não adiantou. Sem precisar uma data, ela disse que "há muito tempo vêm esses lençóis de motéis, hospitais e hotéis nos lotes que compramos". A empresa afirma que os lojistas são informados de que os lotes vendidos são compostos de itens que foram considerados "fora da padronização" e que eles são atraentes para certos segmentos por causa do baixo custo. Estavam à venda fronhas com inscrições das unidades de saúde Home Doctor, Maternidade Santa Lúcia, Unimed Nordeste-RS, São Luiz, Hospital Regina Ciência e Fé pela Vida e Hospital de Base. A Döhler, empresa com sede em Joinville (SC), afirma que comercializa para terceiros lotes de lençóis e fronhas novos que "não atingiram o padrão de qualidade estabelecido pelos hospitais", como materiais com cortes errados ou estampas sem padronização. Então tá..... acredite quem também gosta de acreditar em coelhinho da Páscoa.

Diretor da Polícia Civil no Mato Grosso é acusado de favorecer deputado

O Ministério Público Federal denunciou, sob acusação de quebra de segredo de Justiça e prevaricação, o diretor-geral da Polícia Civil do Mato Grosso, Paulo Rubens Vilela. Segundo a Procuradoria, os crimes foram cometidos em uma tentativa de beneficiar o então candidato a deputado estadual José Geraldo Riva (PP), hoje presidente da Assembléia Legislativa, em uma investigação por crime eleitoral em 2010. A denúncia afirma que, em 3 de outubro, data da eleição, Vilela determinou por meio de portaria que fossem encaminhados para seu gabinete em Cuiabá documentos que haviam sido apreendidos dois dias antes por determinação da Justiça Eleitoral em Campo Verde (a 130 quilômetros de Cuiabá). O Tribunal Regional do Trabalho, em nota divulgada à ocasião, disse que as apreensões se deviam à denúncia de que "apoiadores do candidato" estariam distribuindo combustível e dinheiro em troca de votos. "A diligência culminou em apreensões de vários tickets de combustível, agendas, cópias e documentos originais do título de eleitor, lista com nomes de várias pessoas, fotocópias de contas de energia elétrica, blocos de recibo e outros documentos", disse o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grsso. Para a Procuradoria, a portaria expedida pelo diretor-geral da Polícia Civil tinha o objetivo de "tomar a responsabilidade sobre a investigação para proteger ilicitamente" o candidato, em troca de "favores políticos". "No dia seguinte (04 de outubro de 2010) o assessor do delegado Paulo Vilela foi junto com o assessor de Geraldo Riva no avião do parlamentar para buscar o documento de investigação em Campo Verde", diz a Procuradoria, em nota. Após obter cópia de todos os documentos, diz a denúncia, Vilela as repassou para o então secretário-chefe da Casa Civil, Eder Morais, hoje titular da Secopa (Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014). "As investigações só não foram frustradas porque o delegado de Campo Verde informou ao Juízo Eleitoral sobre a portaria, que juntamente com o Ministério Público determinou que a investigação passasse a ser conduzida pela Polícia Federal", diz a nota. A denúncia foi oferecida no dia 20 do mês passado e recebida pela 5ª vara da Justiça Federal na última quarta-feira. Além da condenação por prevaricação e quebra do sigilo judicial (penas de 2 a 4 anos), a Procuradoria pede o afastamento imediato de Vilela da direção da Polícia Civil. Mato Grosso é a terra do faroeste brasileiro.

Alunos criticam MEC durante protesto dos "ENEMganados"

Com roupas pretas e narizes de palhaço, cerca de 300 estudantes realizaram na tarde desta sexta-feira um protesto pelas ruas de Fortaleza contra a decisão do Ministério da Educação de suspender a prova de alunos do Colégio Christus, que tiveram acesso antecipado a questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Na manifestação dos "ENEMganados" não havia alunos do colégio. Os participantes eram de outras escolas e diziam que outras pessoas tiveram acesso às mesmas questões. Por isso, eles pedem a suspensão do Enem ou a anulação das 14 questões identificadas pelo MEC como idênticas às do exame aplicado no último fim de semana. A estudante Layane Gadelha, 17, que se identificou como uma das coordenadoras da manifestação, disse que alunos do cursinho pré-vestibular do Christus também receberam material com as questões. Apenas concluintes do ensino médio terão de refazer a prova. "Anulação total ou vergonha geral", dizia um dos cartazes levados por manifestantes. O protesto bloqueou rapidamente ruas do bairro Aldeota, região nobre da capital cearense onde ficam unidades do Christus, e chegou ao Ministério Público Federal. A pelegaça UNE não se manifesta.

Polícia Federal indicia deputado estadual do PT gaúcho em fraude com dinheiro federal

A Polícia federal concluiu a investigação sobre as fraudes praticadas pela Fetraf-Sul, uma entidade que está se espalhando pelos Rio Grande do Sul, tentando tirar a representatividade dos tradicionais sindicatos de trabalhadores rurais ligados à Fetag, historicamente alinhada com o PSB. A acusação da Polícia Federal é de desvio de R$ 5 milhões do governo federal, em um esquema parecido com o que ocorre no Ministério dos Esportes. Foi indiciado o deputado estadual gaúcho Altemir Tortelli, do PT, que largou a Presidência da Fetraf-Sul no Rio Grande do Sul para concorrer. Ele está envolvido até o pescoço nas malfeitorias apuradas pela Polícia Federal. A Fetraf-Sul foi acusada em 2007 de fraudar convênios com o governo federal em um montante superior a R$ 5 milhões. Na semana passada, após quatro anos de investigações, a Polícia Federal de Chapecó concluiu um inquérito, que possui 12 volumes, mais de 28 apensos e 137 caixas de documentos. Em seu relatório final, o delegado federal Misael Mazzetti determina o indiciamento de sete pessoas, entre elas os hoje deputados estaduais petistas Altemir Tortelli (PT/RS) e Celso Ludwig (PT/PR), Coordenadores da Fetraf-Sul, além de Jair Antonio Niero, tesoureiro da entidade e também Diretor do Instituto Cooperação da Agricultura Familiar de Santa Catarina (Icaf), órgão beneficiado pelas emendas da ex-senadora petista Ideli Salvatti, em um total de R$ 338,7 mil. Na zona Sul do Rio Grande do Sul, sobretudo em São Lourenço, os eleitores estranharam a riqueza da campanha do petista Altemir Tortelli.

Marcos Valério é denunciado mais uma vez pelo Mensalão do PT

Denunciado na ação principal do Mensalão do PT, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, como o operador financeiro do esquema, o publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza foi mais uma vez denunciado à Justiça Federal em Belo Horizonte sob acusação de lavagem de dinheiro proveniente do mesmo esquema. Se acatada a ação penal, será a 11ª a que ele terá de responder na Justiça Federal em Belo Horizonte, segundo o Ministério Público Federal. Contra Marcos Valério há também em tramitação ações na área cível. A nova denúncia acusa Marcos Valério de "tentar ocultar dinheiro proveniente do esquema" do Mensalão do PT, por meio de uma das muitas empresas que ele havia constituído, a 2S Participações. A mulher de Marcos Valério, Renilda Souza, também foi denunciada sob acusação de lavagem de dinheiro por ter figurado como sócia do marido na empresa. A partir de levantamentos feitos pelo Coaf (Conselho Administrativo de Atividades Financeiras), ligado ao Ministério da Fazenda, a denúncia diz que, em setembro e novembro de 2005, foram detectadas "transferências de vários milhões de reais entre contas de titularidade de Renilda e da empresa 2S" mantidas em diferentes instituições bancárias. Foi aberta investigação e quebrado, pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, o sigilo bancário da mulher de Marcos Valério e da empresa. "A perícia técnica acabou descobrindo que uma significativa parcela dos recursos movimentados nas contas dos denunciados teve origem em contas que operaram o Mensalão do PT", informou o Ministério Público. Na denúncia, está dito que, "em depoimento, Renilda afirmou que quem movimentava as contas em nome da 2S Participações era seu marido, Marcos Valério, embora confirmasse que ela teria feito resgates de sua conta pessoal, transferindo os recursos para a conta da empresa".

Unesco decidirá sobre admissão da Palestina nesta segunda-feira

A 36ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realizada desde o último dia 25, anunciou que pretende votar nesta segunda-feira a admissão da Palestina como membro de pleno direito na entidade. Para conceder o status de Estado-membro à Palestina, a Unesco precisa do voto afirmativo de dois terços dos 193 países representados na votação. No último dia 5, o Conselho Executivo da Unesco se mostrou favorável à adesão da Palestina, com 40 votos a favor entre as 58 nações representadas no órgão. Quatro países votaram contra (Estados Unidos, Alemanha, Romênia e Letônia), enquanto outros 14 se abstiveram. A condição oficial dos palestinos no momento é de membro observador. Nesta sexta-feira, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França se declarou contra a possível entrada da Palestina na Unesco, ao considerar que a decisão deve ser tomada primeiro em Nova York, "e não nas instâncias periféricas". A Palestina tem um sistema educacional absolutamente fascista, no qual as crianças, desde a primeira infância, são ensinadas para a guerra religiosa contra Israel e os judeus, inclusive sobre as práticas de homens-bomba.

Justiça dá 72 horas para Inep se manifestar sobre anulação do Enem

A Justiça Federal no Ceará deu 72 horas para o Inep se manifestar sobre pedido do Ministério Público Federal, que quer a suspensão do exame nacional em todo o Brasil ou a anulação de 13 questões. Em ação ajuizada na quinta-feira, a Procuradoria contesta a decisão do Ministério da Educação, que cancelou somente as provas dos 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, que tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um simulado. Para o procurador Oscar Costa Filho, a decisão é arbitrária e não corrige o problema, tratando de forma desigual participantes de um concurso nacional. O problema veio a público após alunos escreverem em redes sociais, no final de semana, que colégio havia conseguido antecipar questões. Inicialmente, o MEC identificou oito questões iguais. Na quinta-feira concluiu que o simulado continha 14 questões do Enem.

OCDE diz que Brasil precisa combater inflação e se concentrar em reformas

O Brasil precisa se concentrar no combate à inflação, na consolidação de sua política fiscal e na realização de reformas necessárias para o seu desenvolvimento. A recomendação é resultado de um estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), feito em parceria com a FGV. Apresentada por dois economistas da OCDE, Anabelle Morougane e Jens Arnold, o estudo "Economic Survey of Brazil - Its Findings and Methodology" prevê que o crescimento do PIB brasileiro ficará abaixo de 4% nos próximos dois anos. O número, mesmo sendo menor que o estimado anteriormente, de taxa de crescimento potencial de 4,5% ao ano, é acima da média estimada para os países que fazem parte da organização. O relatório aponta que o desafio mais imediato para o Brasil é controlar a inflação, que já atingiu 7,3%, valor muito acima do teto de 6,5% estipulado pela equipe econômica brasileira. Segundo a instituição, algumas medidas por parte do governo brasileiro no sentido de restringir a entrada de capitais de curto prazo são "compreensíveis, dadas as incertezas que enfrenta a economia global". Na visão da OCDE, são bem-vindos os cortes em gastos anunciados no início do ano, e o governo brasileiro deve continuar nesse rumo. O documento também defende a manutenção e mesmo a ampliação do programa de transferência de renda Bolsa Família.

Senador Aloysio Nunes Ferreira cobra reformulação e posição do PSDB em temas nacionais

O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) voltou a criticar o comando do PSDB. Pelo Twitter, o tucano cobrou posição do partido sobre diversos temas nacionais e ainda reformulação interna. Segundo ele, sem uma atuação marcante a partir de agora, a oposição pode se fragilizar para a disputa presidencial de 2014. "Dessa forma, sem trabalhar direito hoje, sem formular propostas, sem organizar o partido, sem uma oposição firme agora, 2014 já era", afirmou o tucano no microblog. Para o senador, mais votado do Estado de São Paulo em 2010, é preciso que o PSDB marque posição sobre as reformas política e do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, e avalie as obras para a Copa de 2014. "Outro 'aliás': o que o PSDB pensa sobre Código Florestal? Sobre lambanças preparatórias da Copa? Na reforma Política, qual é nossa posição?" - perguntou ele. Aloysio Nunes Ferreira ainda cobrou organização do PSDB. "A quantas anda a tão alardeada reorganização do partido, especialmente das seções estaduais praticamente dizimadas nas últimas eleições? Eleita no fim de maio, a Executiva Nacional não se reuniu nenhuma vez até agora. E o recadastramento dos militantes, indispensável à realização de prévias?" - questionou. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), minimizou os ataques. Na avaliação de Guerra, "preocupações são naturais".

Aprovação ao governo cai, mas Dilma está entre os mais populares

A aprovação dos brasileiros em relação ao governo caiu entre 2010 e 2011, embora a presidente Dilma Rousseff apareça em segundo lugar entre os líderes mais admirados pelos latino-americanos, segundo pesquisa de opinião da ONG Latinobarómetro. O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, perguntou aos brasileiros se aprovam a forma como a presidente está liderando o País. A aprovação caiu de 86%, em 2010, para 67%, em 2011, segundo a ONG, com sede em Santiago, no Chile. A Latinobarómetro encomendou a pesquisa em 19 países da América Latina. No Brasil, o levantamento foi realizado pelo Ibope. A queda na aprovação do governo brasileiro, de 19 pontos percentuais, é a segunda maior registrada entre os países pesquisados, perdendo apenas para o Chile, onde a popularidade teve uma redução de 27 pontos. Questionados se o Brasil "governa para o bem do povo", 52% dos entrevistados deram uma resposta positiva em 2011, contra 68% no ano passado. Quando questionados sobre "o que falta na democracia", 48% dos entrevistados de todos os países responderam "reduzir a corrupção". No Brasil, este item aparece como a principal preocupação diante da pergunta sobre democracia. Os entrevistados de todos os países também avaliaram os líderes da região e de outras partes do mundo, a partir de uma lista apresentada pelos pesquisadores, em uma escala de zero a dez, sendo zero "muito ruim" e dez, "muito boa". O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu a avaliação mais alta (6,3), com Dilma em segundo (6,0). As menores avaliações ficaram com o ex-presidente de Cuba Fidel Castro (4,1) e com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez (4,4). No levantamento, o Brasil foi apontado pelos entrevistados como o país de maior liderança na região, deixando os Estados Unidos em segundo lugar e a Venezuela em terceiro. No Uruguai e na Argentina, segundo o estudo da Latinobarómetro, mais da metade dos habitantes acham que o Brasil é o principal líder da América Latina.

Ministério da Agricultura quer investir na nova "classe média rural"

O Ministério da Agricultura vai investir na "classe média rural". Mas não com recursos do governo. A idéia, de acordo com o ministro interino da Agricultura, José Carlos Vaz, é capacitá-los para buscar investimentos no setor privado. Os médios produtores do País deverão compor um cadastro nacional para que o ministério saiba quem são e onde estão. Depois, serão capacitados a conhecer os recursos do meio financeiro. Uma das estratégias será fechar uma parceria com a BM&F Bovespa para que eles participem de gravames (quando colocam a propriedade e os produtos agrícolas como garantia do investimento). Segundo o ministro substituto, a safra atual brasileira é a maior em produção e também em custos produtivos. Para Vaz, o Brasil precisa ampliar a produtividade investindo em máquinas e implementos agrícolas, mas também reservando parte dos recursos para ter como se precaver de crises internacionais. A competitividade no mercado interno das máquinas agrícolas nacionais pode ficar ameaçada com a constante entrada de produtos estrangeiros, de acordo com o presidente da Csmia (Câmara Setorial Máquinas e Implementos Agrícolas), Celso Casale. As importações no setor somaram US$ 557,4 milhões de setembro do ano passado a setembro deste ano. O valor é 68% maior do que no período anterior.

Whirlpool deve demitir 5.000 na América do Norte e na Europa

A fabricante americana de eletrodomésticos, Whirlpool, anunciou nesta sexta-feira a demissão de 5.000 empregados, principalmente na América do Norte e na Europa, o que representa 10% de seus efetivos em ambas as regiões, com a finalidade de enfrentar a queda da demanda. Cerca de 1.200 dos postos de trabalho que se perderão correspondem a cargos administrativos. O grupo não precisou quantos empregos serão afetados na Europa. A Whirpool prevê ainda fechar uma fábrica de refrigeradores no Arkansas (sul dos Estados Unidos) antes de 2012, e relocalizar na Polônia uma planta alemã de fabricação de lava-louças, situada atualmente em Neunkirchen.

Desmontagem da usina de Fukushima levará mais de 30 anos

O Japão vai precisar de mais de 30 anos para desmantelar a usina de energia nuclear de Fukushima, disse a Comissão de Energia Atômica nesta sexta-feira, destacando os desafios a longo prazo depois do pior acidente nuclear do mundo desde Chernobyl. Um grande terremoto e tsunami desligaram as funções de resfriamento na usina de energia nuclear Fukushima Daiichi, propriedade da Tepco (Empresa de Energia Elétrica de Tóquio), causando o derretimento das hastes de combustível e vazamento de radiação na atmosfera. Um subcomitê da Comissão de Energia Atômica, que inclui vários especialistas que recomendaram a direção da política nuclear ao governo, pediram que a retirada das hastes de combustível nuclear derretidas começasse dentro de dez anos. Na usina de Three Mile Island, nos Estados Unidos, a retirada de combustível começou seis anos e meio depois do acidente de 1979, mas provavelmente vai demorar mais tempo no complexo de Fukushima já que o prédio sofreu um acidente mais grave, disse o subcomitê em um esboço de relatório. O subcomitê estimou que iria levar mais de três décadas para completar o processo de retirada das hastes de combustível derretidas dos reatores danificados e para desmantelar a usina, onde os trabalhadores ainda enfrentam altos níveis de água e destroços radioativos. A Tepco admitiu que pode ser incapaz de retirar o combustível dos reatores por outros dez anos e especialistas dizem que a limpeza na usina pode levar décadas.

Jornalista Hélio Fernandes Filho morre aos 57 anos no Rio de Janeiro

O jornalista Hélio Fernandes Filho, de 57 anos, morreu na manhã desta sexta-feira, na Clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro. As causas da morte não foram divulgadas pela assessoria do hospital a pedido da família. Ele estava internado na unidade há cerca de seis meses e morreu dois meses depois do irmão, o também jornalista Rodolfo Fernandes, diretor de Redação do jornal O Globo. Hélio foi diretor de redação da Tribuna da Imprensa, jornal fundado por seu pai, Hélio Fernandes. Na década de 1980 ele foi vereador do Rio de Janeiro pelo PMDB e fundou a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal.

OAB do Maranhão vai questionar lei que estatiza Fundação José Sarney

A OAB no Maranhão decidiu na noite de quinta-feira que irá questionar na Justiça a lei que, na prática, "estatiza" a Fundação José Sarney. Com apenas um voto contrário, o Conselho da OAB aprovou a apresentação de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) no Tribunal de Justiça do Estado, questionando a constitucionalidade da lei. A OAB-MA decidiu também que fará uma representação ao Conselho Nacional da ordem para que seja apresentada uma adin também no Supremo Tribunal Federal. A nova lei, aprovada em regime de urgência na Assembléia e sancionada no dia 21 pela governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), cria uma nova fundação pública, a Fundação da Memória Republicana Brasileira. Esta nova fundação irá receber o acervo da Fundação José Sarney, que está sem recursos e será extinta. Entre os bens que serão transferidos está a sede da fundação, um prédio do século 17, em São Luís, doado à fundação pelo Estado do Maranhão. Para o conselheiro Rodrigo Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MA, a nova lei fere os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos na Constituição Federal, além de ferir o princípio da licitação. Até agora não se sabe qual será o custo de manutenção da fundação aos cofres do Estado nem o inventário dos bens que serão doados. A lei sancionada coloca o senador e ex-presidente como patrono da nova fundação, com o direito de indicar dois de seus 11 conselheiros. Após sua morte, o direito é transferido para seus herdeiros. Para o conselheiro, é "um caso típico das monarquias".

Revelações do inquérito do Banco PanAmericano geram tensão na Caixa Econômica Federal

É grande a tensão na direção da Caixa Econômica Federal diante das revelações do inquérito do Banco PanAmericano. Elas ocorrem enquanto o Banco Central orienta a Caixa Econômica Federal a injetar mais R$ 340 milhões no banco, como forma de evitar que seu patrimônio fique negativo. O vice-presidente de Finanças, Marcio Percival, teve participação ativa na operação que levou a Caixa Econômica Federal a comprar 49% do controle do Banco PanAmericano, por R$ 740 milhões, no final de 2009, menos de um ano antes de vir à tona um rombo superior a R$ 4 bilhões nas contas da instituição de Silvio Santos.

Empresa russa TNK-BP pode comprar parte de petrolífera brasileira HRT

A empresa russa de petróleo TNK-BP está perto de um acordo de US$ 1 bilhão para comprar uma participação de 45% em blocos de exploração de petróleo na Amazônia da brasileira HRT Participações. "As coisas estão indo bem, estamos quase lá", disse uma fonte próxima à TNK-BP, confirmando comentários de outras fontes familiarizadas com as negociações no Brasil. O acordo, que deve ser assinado nos próximos dias, será o maior investimento estrangeiro da terceira maior empresa de petróleo da Rússia, uma joint-venture entre a britânica BP e um quarteto de bilionários soviéticos. A operação, anunciada por TNK-BP e HRT em meados de julho, abrange os 21 blocos na bacia do rio Solimões.

Como relator do Código Florestal, Aldo Rebelo turbinou gastos de seu gabinete

Ao relatar o Código Florestal, o agora ministro do Esporte, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aumentou muito os gastos de seu gabinete. Entre outras providências, contratou a consultoria de comunicação CDN (Casa da Notícia) para divulgar a defesa de suas idéias. Em março, gastou no total R$ 33 mil da cota parlamentar. Em setembro, quando a guerrilha em torno do projeto do Código Florestal diminuiu, ele baixou os custos para R$ 14.995,00. No começo do mandato, Aldo Rebelo gastou a metade dos R$ 34.380,00 da cota parlamentar de janeiro com uma agência de publicidade de Brasília: a Link Bagg.

Polícia Federal apura doações políticas do banco PanAmericano

A Polícia Federal decidiu abrir inquérito só para apurar as suspeitas de uso de caixa dois pelo Banco PanAmericano para doações a campanhas políticas do PT. O novo inquérito foi autorizado pelo juiz Douglas Camarinha, da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Camarinha também autorizou outro desmembramento do inquérito para investigar a suspeita de corrupção no Estado de Alagoas e o uso do dinheiro do Banco PanAmericano em campanhas do PSDB. Os inquéritos sobre crime financeiro e sobre supostas doações ao PT serão conduzidos pela Polícia Federal em São Paulo. O outro inquérito vai para a Polícia Federal de Alagoas. Quase um ano após o estouro do escândalo do Banco PanAmericano, a Polícia Federal já indiciou dois executivos: Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro, e Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito, por crimes contra o sistema financeiro, incluindo lavagem de dinheiro, no caso de De Aro. Saviolli foi acusado de "maquiar" a classificação de risco dos devedores para melhorar o resultado do banco. Na quinta-feira foi indiciado o mecânico Alexandre Toros, suspeito de ter sido "laranja" de Rafael Palladino, ex-presidente do banco, em operações financeiras.

Governo lança medidas para acelerar licenciamento ambiental em obras

O governo federal publicou nesta sexta-feira sete portarias que tratam de um pacote de resoluções que visam acelerar o licenciamento ambiental de obras de infraestrutura. Trata-se de um conjunto de portarias que visam regularizar empreendimentos que funcionam há décadas no País sem licença do Ibama e estabelecer normas mais claras para a concessão de licenças nos setores de petróleo e gás, portos, rodovias e linhas de transmissão. Entre as novidades do pacote está o licenciamento da exploração de petróleo "offshore" por polígonos: ou seja, em um mesmo conjunto de blocos será dada uma licença só em vez de uma para cada poço. Também ficará determinado que as licenças serão mais simples quanto menor for a sensibilidade ambiental da área (medida em profundidade e distância da costa). Os 40 portos do Brasil que funcionam sem licença, entre eles os de Santos e Paranaguá, terão 720 dias para entregar ao Ibama estudos de impacto ambiental de suas atividades. Depois disso, terão sua operação licenciada e não precisarão mais pedir uma licença ambiental a cada dragagem de manutenção que precisarem sofrer. Também serão regularizados 55 mil quilômetros de estradas já asfaltadas que operam sem licença (entre elas partes da BR-101 e da BR-116). Após a regularização, que terá prazo de 20 anos para ser concluída, as estradas não precisarão mais de licenças ambientais toda vez que for necessária uma obra em sua faixa de domínio, como acessos, viadutos e terceiras faixas. Também serão alterados procedimentos internos de licenciamento do Ibama e de órgãos que participam do processo, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esses órgãos terão um prazo definido para enviar ao Ibama os termos de referência, ou seja, os itens que deverão constar do processo de avaliação ambiental de uma obra que afete sítios arqueológicos (no caso do Iphan) ou terras indígenas (no da Funai). Os termos de referência terão validade de apenas dois anos. Ou seja, se o empreendedor demorar demais para entregar os estudos de impacto, perde a chance e tem de recomeçar o processo. As exigências dos termos de referência e das condicionantes ambientais também serão padronizadas. Elas não incluirão medidas compensatórias que não tenham relação direta com a obra. Por exemplo: a Fundação Palmares, que cuida dos remanescentes de quilombos, não vai mais poder exigir que uma empresa que ganhou a obra de uma rodovia que afeta terras quilombolas pague tratamento dentário para a população, como já aconteceu. O Ibama só poderá solicitar uma vez ao empreendedor a complementação dos estudos de impacto. O empreendedor também só poderá responder uma vez aos questionamentos do Ibama. Se não esclarecer todos os itens do pedido, afirma o órgã, a licença será negada. A idéia é forçar um aumento na qualidade dos EIA-Rimas (estudos e relatórios de impacto ambiental). O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirma que seu setor de licenciamentos está sobrecarregado, com um crescimento de 700% entre 2000 (251 processos) e 2011 (1.829 processos), o que faz com que o Ibama seja frequentemente acusado pelo atraso nas obras.

Após disputa, Dilma decide trocar comando da TV Brasil

A presidente Dilma decidiu indicar o jornalista Nelson Breve, ex-secretário de imprensa da Presidência no governo Lula, para ocupar a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), conhecida como TV Zero de Audiência. A troca no comando sela a saída da jornalista Tereza Cruvinel, que estava há quatro anos no posto e tentava continuar. Parte do governo e do Conselho Curador rejeitavam a idéia da sua permanência. Nelson Breve é o atual superintendente de comunicação multimídia da EBC. Foi o principal nome indicado pelo ex-ministro Franklin Martins, responsável pela comunicação social no segundo mandato de Lula. O mandato de Cruvinel terminou nesta sexta-feira. Teresa Cruvinel, uma jornalista completamente afinada com o PT, era colunista do jornal O Globo. Durante seu mandato, ela angariou desafetos e polêmicas, como o pedido de demissão de diretores sob a justificativa de ingerência política na TV e de autoritarismo. Em 2010, o candidato José Serra (PSDB) acusou a emissora de agir para favorecer Dilma.

Filho de Gaddafi está escondido no Níger

O filho primogênito de Muammar Gaddafi, Saif al Islam, entrou na quinta-feira no Níger graças à proteção de um chefe tuaregue rebelde, afirmou o jornal francês "Le Figaro". O filho do ditador líbio, morto no dia 20 deste mês, havia se escondido no sul da Líbia antes de atravessar a fronteira com o Níger graças à ajuda de Agaly Alambo, chefe do Movimento Nigerino para a Justiça. As diversas mensagens de Saif sobre sua vontade de se entregar ao Tribunal Penal Internacional teriam sido uma manobra para ficar fora do alcance do Conselho Nacional de Transição líbio. No mês passado Agaly Alambo tinha se encarregado de retirar da Líbia o terceiro filho do ex-ditador líbio, Saadi Gaddafi. Outro líder tuaregue próximo aos Gaddafi com nacionalidade nigerina, Rhissa Ag Boula, se ocupou de esconder o antigo chefe dos serviços secretos militares do anterior regime líbio, Abdullah el Senusi, que, como Saif, é objeto de um mandato de prisão do Tribunal Penal Internacional. Ag Boula "acompanhou Senusi em um comboio protegido por 40 combatentes tuaregues até uma base dos rebeldes situada em Mali, na região de Kidal, uma localidade do norte do país". O primogênito de Gaddafi e Senusi tentariam manter um clima de instabilidade na região africana do Sahel, ao sul da Líbia, objetivo para o qual dispõem de dinheiro e mercenários.

Construtora Casenco condenada por má execução de obra

A empresa Casenco Planejamento e Incorporações Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 32,7 mil, corrigidos monetariamente, para que sejam providenciados os reparos necessários a sanear vícios construtivos verificados em apartamento construído em Porto Alegre. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença condenatória proferida em primeira instância. O autor adquiriu o imóvel de propriedade e construído pela Construtora demandada. Já no início da contratação, surgiram problemas em razão dos quais foi ajuizada ação no Juizado Especial Cível, onde foi acordado que a ré efetuaria diversos reparos no prazo de 60 dias. Como a empresa não resolveu o problema – e ainda surgiram novos vícios –, o comprador impetrou outra demanda, por meio da qual foi novamente acordada a realização dos reparos. Como o segundo acordo não foi devidamente cumprido, uma terceira demanda foi ajuizada. Nela, a Turma Recursal decidiu que, no caso dos autos seria necessária a realização de perícia técnica para apurar com precisão a origem dos problemas, devendo o autor ingressar com demanda na Justiça Comum. Realizada a perícia, foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. Entre eles: instalação inadequada de caixa de coleta com ralo sem sifão; madeiramento inapropriado para o uso a que se destina; esquadrias com folgas e frestas; falta de desnível de soleira entre área externa e interna do salão da cobertura. De acordo com o perito, todas as anomalias e danos verificados são decorrentes de vícios e defeitos de construção, não possuindo correlação com o uso da edificação ou falta de manutenção predial. Com base nas provas, a sentença deu procedência ao pedido do autor, condenando a construtora ao pagamento da devida indenização, fixada em R$ 32.782,36, corrigida monetariamente. A empresa apelou ao Tribunal de Justiça sustentando que a demanda não trata de vícios construtivos e sim vícios de manutenção ou desgaste natural do imóvel, razão pela qual o prazo para eventuais reclamações já se havia esgotado. No entendimento da relatora, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, o expert, no minucioso laudo pericial produzido em juízo, em diversas oportunidades afirmou que os vícios existentes se tratam de problemas na construção do imóvel. Segundo o documento, as falhas construtivas alegadas decorrem, em síntese, da baixa qualidade empregada na construção do imóvel. Nesse sentido, aplica-se a previsão existente no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a prescrição em 5 anos da pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, iniciando-se a contagem do prazo do conhecimento do dano e sua autoria. A partir da leitura detalhada do laudo pericial, percebe-se os graves vícios construtivos a residência do autor, diz o voto da relatora. Apesar disso, o a construtora tenta negar sua responsabilidade frente ao autor, que por diversas vezes tentou solucionar os problemas extrajudicialmente e judicialmente, acrescenta. Nesse contexto, a responsabilidade da empresa construtora pela obra é inarredável. A relatora ressaltou que não há outra conclusão se não a de que a requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos, devendo a requerida responder pelos danos causados. Com base nesses fundamentos, os integrantes da 9ª Câmara, à unanimidade, negaram provimento ao apelo da Construtora. Participaram da votação, além da relatora, os Desembargadores Leonel Pires Ohlweiler e Ivan Balson Araujo. A apelação é a de nº 70044323061.

Anatel reduz preço de ligação para celular

As chamadas de telefones fixos para celulares e entre celulares de operadoras diferentes devem ficar 25% mais baratas em três anos. A queda nos preços é consequência de decisão inédita da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que aprovou um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o valor da tarifa, que atualmente é de R$ 0,42, cairá para R$ 0,30 no período. As operadoras deixarão de arrecadar até R$ 4 bilhões com a redução gradual da tarifa. As empresas que mais perderão receita são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos. O ministro lembrou que, na França, a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da interconexão ocorrerá de forma gradativa. Depois dos três anos de vigência do regulamento, a tendência é que a tarifa de interconexão continue caindo porque, segundo o ministro, será implantado pela Anatel um modelo que apurará o custo real que as empresas têm pelo uso das redes.

Supremo envia ao STJ inquérito sobre o comunista Orlando Silva

A ministra Carmen Lucia,do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira que o inquérito sobre o ex-ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva (PCdoB) seja enviado para o Superior Tribunal de Justiça, onde vai tramitar em conjunto com investigação a respeito do governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz. A Justiça apura supostos desvios em convênios firmados pelo Ministério do Turismo, cujas denúncias motivaram a crise no ministério e a demissão de Orlando Silva, oficializada na quarta-feira. Com a saída do cargo, o ex-ministro perdeu o foro privilegiado. A investigação vai ao STJ porque alcança também Agnelo Queiroz, antecessor de Orlando no Ministério do Esporte. O pedido para remeter à instância inferior foi pedida mais cedo pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Pouco antes da demissão de Orlando Silva, o inquérito havia sido encaminhado ao Supremo, instância onde ministros são investigados e processados. A investigação apura o suposto envolvimento de Orlando Silva e Agnelo Queiroz em fraudes do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes.

Agência Espacial Brasileira assina acordo de cooperação com Nasa

A Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) assinaram nesta quinta-feira uma série de acordos de cooperação científica para estudos sobre o clima e a camada de ozônio. A parceria é decorrente da visita do diretor da Nasa, o astronauta Charles Bolden, ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), sediado em São José dos Campos (SP). Com os acordos, o Brasil terá acesso aos dados do programa entre Japão e Estados Unidos sobre chuvas, denominado Medidas Globais de Precipitação, que pretende lançar em 2012 um grupo de satélites para o monitoramento das chuvas no planeta. O Brasil, em contrapartida, fornecerá os dados sobre chuvas obtidos na Amazônia e participará da manutenção dos satélites. Um dos acordos assinados nesta quinta-feira busca a cooperação conjunta para o desenvolvimento de um satélite de alta resolução para medir o impacto da ação humana nos ecossistemas, com uma contribuição de US$ 100 milhões do Brasil e outros US$ 150 milhões da Nasa.

PDVSA negocia refinaria com Roseana Sarney

Os desentendimentos com a Petrobrás quanto à participação na sociedade empresarial que constrói em Pernambuco a Refinaria Abreu e Lima já levam a petroleira PDVSA, da Venezuela, a buscar alternativas para se instalar no Brasil. O ditador venezuelano, Hugo Chávez, conversou na quarta-feira com a governadora Roseana Sarney sobre a possibilidade de construir uma refinaria no Maranhão, sem a Petrobrás. A reunião com Chávez ocorreu em Caracas e foi intermediada pelo ex-ministro José Dirceu. Participaram também o embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláin, o presidente da PDVSA e ministro de Energia e Petróleo local, Rafael Ramirez, e o diretor executivo da petroleira no Brasil, Sérgio Tovar. O motivo da nova insatisfação da PDVSA com a Petrobrás é a conta apresentada pela companhia brasileira, que quer ser ressarcida em 40% dos gastos que teve até agora na construção da refinaria. Além disso, a estatal venezuelana assumira R$ 4 bilhões do empréstimo de R$ 10 bilhões aprovado pelo BNDES para a obra. Com previsão de ser inaugurada no primeiro semestre de 2013, a Abreu e Lima está 40% pronta, de acordo com a Petrobrás. Nem a Petrobrás nem a PDVSA divulgam os valores que estão sendo negociados. Representantes das empresas vêm se reunindo desde o último dia 14, sem chegar a um acordo. A PDVSA não aceita pagar o dinheiro cobrado pela empresa brasileira, sob o argumento de que, em comparação com o mercado internacional, os preços da Petrobrás estão muito elevados. A Petrobrás estipulou o prazo de 30 de novembro para receber os 40%. Como insiste em colocar seus produtos no mercado brasileiro, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, a PDVSA começou a estudar, a partir do impasse com a Petrobrás, a hipótese de deixar a parceria na Abreu e Lima, desde que consiga terreno e dinheiro para construir outra refinaria. O problema é que a Petrobrás também já está construindo uma refinaria no Maranhão, com o apoio do governo estadual. Por isso a viagem de Roseana Sarney a Caracas estava sendo mantida em sigilo. Ela embarcou na terça-feira e voltou na quarta-feira, após o encontro com Chávez. O lobista José Dirceu também viajou para Caracas na terça-feira.

Estudantes xingam e agridem colega negra, por causa da cor da pele

Uma estudante de 15 anos de uma escola pública foi agredida pelas colegas por causa cor da pele em Curitiba, no Paraná, por ser negra. Segundo a menina, ela era xingada e discriminada no colégio por alunos de várias turmas. Este semana, ela precisou mudar de escola, porque foi vítima também de agressão física, sendo agredida a socos e pontapés no banheiro, durante o intervalo das aulas. Ela saiu com o nariz sangrando e foi para casa sob ameaça. As alunas usaram uma rede social para contar sobre a agressão e voltar a xingar a ex-colega, chamando-a de "macaca". Ao ver as mensagens, a mãe da jovem procurou a polícia. As agressoras responderão por ato infracional e podem ser punidas com prestação de serviço comunitário, segundo a delegada Luciane de Novaes. Curitiba é uma cidade fortemente racista.

Hospital de Clínicas pode atender convênios privados

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul julgou improcedente ação que pedia o fim da prestação de serviços e a utilização de leitos para tratar pacientes particulares no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). A sentença da juíza Maria Helena Marques de Castro, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, foi divulgada na quarta-feira. O Ministério Público Federal ingressou com Ação Civil Pública sustentando que o hospital, que funciona junto à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deveria suspender todo o atendimento a pacientes particulares ou por meio de convênios privados. Deveria disponibilizar toda sua capacidade e leitos ao Sistema Único de Saúde. O Ministério Público Federal defendeu a tese de que as verbas para esse atendimento integral ao SUS deveriam ser repassadas pelo município de Porto Alegre e pelo Estado do Rio Grande do Sul, com a fiscalização do sistema sendo feita pela União. Em sua decisão, a magistrada destacou as alegações da defesa do HCPA, de que o mesmo é constituído sob a forma de empresa pública e que seria apenas conveniado ao SUS. Salientou ainda que a forma de acesso dos pacientes aos hospitais conveniados é definida de acordo com os critérios estabelecidos pelo gestor do sistema, no caso, o município de Porto Alegre. Dessa forma, a instituição possuiria autonomia administrativa e financeira, o que viabilizaria a forma em que é operacionalizado o atendimento no hospital, seja pela via particular ou por via dos convênios. De acordo com a sentença, a função do Hospital de Clínicas não se esgotaria na prestação de serviços à saúde, mas, também, como instituição federal de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação. Nesse sentido, a juíza Maria Helena citou informação da Secretaria de Educação Superior, ao se pronunciar em resposta ao Ministério Público Federal: ‘‘O HCPA é uma empresa pública de direito privado integrante da rede de hospitais universitários, cuja missão é a assistência, ensino e a pesquisa em saúde. É responsável por serviços de grande relevância social e qualidade reconhecida por meio de diversas premiações em diferentes instâncias, tanto em avaliações de entidades governamentais e privadas quanto em pesquisas realizadas junto à comunidade". Assim, um hospital construído e financiado integralmente com recursos públicos terá parte de seus quartos, leitos, equipamentos, laborátorios, tudo, privatizado.

Contribuinte banca advogada de petista Vaccarezza

Da coluna do jornalista Claudio Humberto: "Líder do PT na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (SP) pagou R$ 26 mil, este ano, à De Paula Assessoria por “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”, segundo comprovante em poder da coluna. A empresa é de sua advogada e ex-assessora parlamentar Ana Cláudia de Paula Albuquerque, que o defende em processo no Tribunal Superior Eleitoral por supostas irregularidades na campanha de 2008. O CNPJ da De Paula aparece nas notas fiscais R$ 13 mil em maio, quando foi estabelecida em São Paulo, e mais R$ 13 mil em julho. A advogada doou R$ 5 mil à campanha de Vaccarezza a deputado em 2006, e em 2007 foi contratada para a sua assessoria jurídica. Cândido Vaccarezza confirma que Ana Claudia é sua assessora, mas que isso “não se confunde com seus serviços de advocacia”. Ah, bom. A OAB nacional não comentou o caso, para não prejudicar eventual processo que venha a ser aberto contra a advogada Ana Paula".

Estudantes marcam protesto contra Enem pela rede social

Os estudantes estão organizando, por meio de redes sociais, um protesto contra as falhas do Enem. A manifestação foi nomeada no Facebook como "Protesto contra o Vexame Nacional do Ensino Médio". Estudantes de Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro já confirmaram presença. A prova também foi apelidada pelos jovens de "Enemganados". "Com um histórico de problemas (em 2009 houve o vazamento da prova e em 2010 erros de impressão), neste ano ele não nos surpreende com a descoberta de que questões foram antecipadas para os alunos de um colégio em Fortaleza, sem que o MEC tenha conhecimento de vazamento da prova. Como ficamos nós estudantes?", questionam os candidatos por meio da descrição do evento que está marcado para o dia 13 de novembro. Naturalmente, a capachada da UNE, composta de comunistas do PCdoB, todos aboletados no Ministério dos Esportes, nada fará. A UNE pelêga é a maior nulidade já existente no Brasil.