segunda-feira, 31 de outubro de 2011

TV Globo estuda processar os camaradas que agrediram repórter em link do Jornal Hoje e impediram reportagem

A Central Globo de Comunicação afirmou que estuda maneiras para punir os responsáveis pela agressão à jornalista Monalisa Perrone, ocorrida na edição desta segunda-feira, do Jornal Hoje. “Trata-se de pessoas cujo propósito é aparecer. Não é a primeira vez. Como houve agressão, a TV Globo estuda que medidas legais tomar”, diz a nota da emissora. A repórter estava em um link, em frente ao hospital Sírio Libanês, no Itaim Bibi, zona sul da capital paulista, quando foi empurrada propositalmente pelos militantes do blog Merd TV. Quando foi atacada, a jornalista falava a respeito do ex-presidente Lula, que voltou ao hospital para realizar uma sessão de quimioterapia para tratar de um câncer na laringe. Em março deste ano, o mesmo grupo havia promovido “bullying” em outro link da emissora, durante a cobertura da internação do ex-vice presidente José Alencar. A Globo também foi alvo de outros ataques, como o do profissional de telemarketing Rodolfo Gouveia Lima, que se auto-intitulou “Palhaço do circo Isabella”. Em comunicado, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) disse repudiar as ações da equipe da Merd TV. Leia a íntegra do comunicado: "A ABI, estarrecida com o ato de vandalismo contra a jornalista Monalisa Perrone durante sua participação ao vivo no Jornal Hoje, vem prestar solidariedade à jornalista e à direção de jornalismo da Globo, num momento tão delicado onde vândalos agridem a liberdade de imprensa e o trabalho do jornalista. Jamais, em tempo algum, ato de agressão física é aceito por qualquer motivo que seja. Debates e diferenças de ideias devem ser mostradas em discussões civilazadas e com o mínimo de dignidade. O ato de agredir publicamente um jornalista no desempenho de sua profissão e no desempenho da informação livre ao povo é o mais baixo de todos os atos, que deve ser punido como tortura contra a pessoa, que foi o que realmente aconteceu, além de ameaça direta e pública contra o povo livre. A ABI já viveu momentos de defesa da liberdade de imprensa contra as torturas e ameaças de violência contra a liberdade de ideias nos momentos mais triste do Brasil. Exatamente por isto não podemos deixar de passar este momento de agressão à mídia e à imprensa semp prestarmos solidariedade à Rede Globo e repulsa a todos aqueles que agridem moral e fisicamente a liberdade".

Tribunal de Justiça gaúcho decide a favor de salários acima do teto no Tribunal de Contas do Estado

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que é inconstitucional o ato normativo do Tribunal de Contas do Estado que determinou o corte nos proventos dos servidores aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que ultrapassam o teto remuneratório introduzido pela Emenda à Constituição Estadual nº 57/2008, no valor de R$ 26.723,13. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Ato de 16/6/2010, do Conselheiro-Presidente, foi proposta à Justiça pela Associação dos Funcionários Aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão prevê que os proventos (remuneração) de todos os aposentados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul não podem ser reduzidos e continuarão a ser percebidos até que os valores se adequem ao do teto constitucional. Para o Desembargador Francisco José Moesch, que proferiu voto acompanhado pela maioria, o Supremo Tribunal Federal tem entendido que, mesmo diante da inexistência de direito adquirido a regime jurídico, não pode haver redução de vencimentos. Como se vê, não adianta, contribuinte brasileiro não tem proteção.

Ibope diz que uso da internet no Brasil cresceu 14% em setembro

O uso da internet em domicílios e locais de trabalho dos brasileiros cresceu 14% em setembro em relação ao mesmo período do ano passado, colocando o país acima da Alemanha, segundo dados do Ibope Nielsen Online. Dos 61,2 milhões de brasileiros com acesso à rede no local de trabalho ou em casa, 46,3 milhões foram usuários ativos no mês passado, informou o instituto de pesquisas. O patamar é superior ao apresentado pela Alemanha, com 46,26 milhões de usuários ativos, assim como o de França e Reino Unido, países já superados pelo Brasil em agosto de 2010. Os Estados Unidos e o Japão ainda mantêm a liderança, com 203,4 e 62,3 milhões de usuários ativos, respectivamente. Segundo o Ibope, a velocidade de conexão dos brasileiros também tem aumentado. Em setembro, 77,8% dos usuários ativos em domicílios tinham conexão com mais de 512 Kbps, contra 61% um ano antes. As conexões mais rápidas, de 2 a 8 Mbps, passaram a atender a 21,3% dos usuários ativos nesses locais, contra 12,1% um ano antes. No segundo trimestre de 2011, o número de pessoas com acesso à internet em qualquer ambiente no Brasil passou para 77,8 milhões.

Justiça Federal do Ceará decide anular 13 questões do Enem em todo o País

A Justiça Federal do Ceará decidiu nesta segunda-feira anular em todo o País as 13 questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que vazaram para alunos do Colégio Christus antes da prova. O MEC disse que vai analisar a decisão. O Ministério Público Federal queria a suspensão do exame nacional em todo o País ou a anulação das 13 questões. Já o MEC queria a aplicação de nova prova apenas para os 639 concluintes do ensino médio do colégio Christus, de Fortaleza. Os estudantes tiveram acesso antecipado a questões do Enem em um exame simulado no colégio. Para o colégio, as questões podem ter entrado em um banco de perguntas da própria instituição por sugestão de alunos que fizeram pré-testes, "sem o conhecimento da escola no que diz respeito à origem desses dados". Um inquérito da Polícia Federal foi aberto para esclarecer como as questões do Enem vazaram.

Pesquisa produz mosquitos geneticamente modificados para combater dengue

Mosquitos alterados em laboratório para carregarem um gene fatal para seus filhotes são a nova arma dos cientistas contra a dengue. Os resultados positivos da técnica foram apresentados pela primeira vez nesta semana, na edição online da revista britânica Nature Biotechnology. O grupo da Universidade de Oxford, apoiado pela empresa privada Oxitec, soltou nas ilhas Cayman mosquitos Aedes aegytpi geneticamente modificados. Esses insetos cruzaram com as fêmeas da espécie e produziram filhotes com um defeito genético que os fazia morrer antes de chegar à idade de reprodução. Após a inserção dos mosquitos de laboratório, a população do A. aegypti no arquipélado caiu. Foi a primeira vez que a técnica, prevista na teoria, funcionou na prática, em ambiente natural. A malária, que também é transmitida por mosquitos, também pode ser atacada com a técnica, acreditam os pesquisadores.

Após visita, Dilma diz que "Lula está maravilhoso"

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, que iniciou tratamento contra um câncer na laringe no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Após a visita, Dilma afirmou que seu antecessor está de muito bom humor e que conversou sobre temas diversos com o ex-presidente. "Ele está maravilhoso. Ele está expcepcional de humor, com aquela alegria dele", afirmou Dilma. Durante a conversa com jornalistas na porta do hospital, a presidente ainda brincou dizendo que, em janeiro, verá Lula "desfilando pela Gaviões da Fiel", escola de samba de São Paulo que irá homenagear o ex-presidente no Carnaval de 2012. "Ele tem uma capacidade de superar desafios, muito grande", disse Dilma. "Quero aproveitar para dizer para o povo brasileiro que torce por ele, que ele é um guerreiro. Vai sair inteiro, feliz, e ainda vai dar muita contribuição ao nosso País", completou Dilma. Lula passou nesta segunda-feira pela primeira sessão de quimioterapia após a descoberta de um tumor na laringe. A equipe médica do ex-presidente afirmou que o resultado da biópsia mostra que o tumor na laringe de Lula tem "nível de agressividade médio", ou seja, está em uma fase intermediária. Segundo os médicos, o tumor foi detectado cedo. "Dificilmente se identifica porque causa poucos sintomas", afirmou Luiz Paulo Kowalski. Os médicos afirmaram ainda que os primeiros resultados do tratamento poderão ser notados em cerca de 40 dias, com dois ciclos de quimioterapia. O tumor na laringe tem cerca de 3 centímetros, segundo os médicos.

CNMP suspende permuta entre promotores de Santa Catarina

O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar na última terça-feira suspendendo a permuta realizada por promotores de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, ocorrida em setembro deste ano. O conselheiro Almino Afonso, relator do processo, entendeu que o fato de um promotor, que atuava na comarca de Florianópolis, e uma promotora, promovida para a comarca de Blumenau, serem casados entre si e terem trocado de cidade de atuação alterou também o posicionamento de antiguidade na lista de promoção da carreira. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, por ocupar o 153º lugar na lista de promoção, a promotora despenderia tempo muito superior ao que detinha para ser removida para a capital do Estado. Com a permuta feita com o cônjuge, a promotora ultrapassou membros que estariam em posições à frente da sua na lista de antiguidade. O entendimento do conselheiro Almino Afonso foi de que a promotora teria se beneficiado com a permuta. Cerca de 85 membros ordenados na lista de antiguidade entre os dois promotores foram prejudicados. A permuta foi autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. No entanto, 13 promotores de justiça do Estado entraram com um procedimento de controle administrativo no Conselho Nacional do Ministério Público pleiteando a anulação do ato do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina. Foi expedida a ordem para que marido e mulher retornem às suas cidades de origem.

Comunista Orlando Silva pretende ser candidato no próximo ano

O ex-ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva (PCdoB), que deixou a pasta após denúncias de seu envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos na pasta, afirmou nesta segunda-feira que pretende ser candidato nas eleições de 2012. "Se tudo der certo, vou ser candidato em 2012", afirmou Silva, filiado ao PCdoB em São Paulo. Segundo ele, o tema foi tratado em conversa com o ex-presidente Lula na semana passada. "Falei pelo telefone com o presidente Lula no aniversário dele quinta-feira passada. Ficamos de depois voltar a conversar. Ele é um conselheiro, tem muita experiência política e ele próprio acha que eu posso ajudar. Deixa o presidente enfrentar esse desafio que ele está enfrentando agora e logo em seguida vou poder sentar e conversar". Em seu discurso na cerimônia de posse do novo ministro, Aldo Rebelo, o comunista Orlando foi aplaudido de pé pelos convidados ao reafirmar sua inocência. O Brasil é um País sem referência ética.

Porto de Paranaguá recebe novos guindastes para contêineres

Chegaram ao Porto de Paranaguá dois portêineres que irão ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Terminal de Contêineres de Paranaguá, a partir de 2012. Além dos portêineres, foram adquiridos também seis pontes rolantes sobre rodas, utilizadas para a movimentação de contêineres em pátio (os RTGs). Ao todo, estão sendo investidos R$ 185 milhões para ampliar a capacidade de movimentação. Além dos equipamentos, o terminal de contêineres será expandido em 315 metros, para abrigar o terceiro berço dedicado a operações deste tipo. Com isso, será possível aumentar a capacidade operacional de contêineres em até 50%, passando dos atuais 800 mil TEUs/ano para 1,2 milhão de TEUs/ano. Os equipamentos adquiridos vão atender à demanda causada pela instalação de quatro novas linhas de navegação este ano, que estão atendendo Europa, Ásia, Caribe e Golfo do México e a Costa Leste dos Estados Unidos. Estas novas linhas somam-se às 17 já existentes, ampliando a abrangência de atendimento do Porto de Paranaguá, além de possibilitar aumento direto na movimentação de contêineres. Do início do ano até agora, o Porto de Paranaguá aumentou em 10% sua movimentação de contêineres cheios em relação a 2010. Os novos portêineres são aptos a operar em navios de grande porte. Eles foram fabricados pela Liebheer Container Cranes Ltd, da Irlanda, e os RTGs, pela Kone Kranes, que tem fábricas na China e na Irlanda. Com o aumento do cais e com a aquisição de mais equipamentos, a capacidade prevista do Terminal de Contêineres de Paranaguá em 2013 chegará a 1,5 milhão de TEUs/ano.

Grupo Miolo concretiza fusão de empresas

O Grupo Miolo concluiu a operação de fusão iniciada em outubro de 2009 com as famílias Randon e Lovara. A empresa anuncia a criação da Miolo Wines S/A, que será a controladora de todos os empreendimentos do grupo, reunindo participações das famílias Miolo, Randon e Benedetti Tecchio. Segundo a companhia, um dos objetivos da fusão é aumentar a entrada dos produtos da Miolo nos mercados internacionais. A meta é chegar em 2020 com 30% da produção destinada à exportação. Segundo Adriano Miolo, superintendente do grupo, a fusão propiciará uma série de sinergias nas questões financeira, tributária, de produção, de mercado e de portfólio. "O grupo contará com três marcas fortes: a Miolo fortalecerá seu conceito de marca de vinhos Premium. A Terranova, com conceito jovem e inovador, e a marca Almadén será potencializada no seu conceito de excelente relação custo-benefício", afirma. O grupo, de capital fechado, integrará quatro empresas de produção em três regiões brasileiras: Vinícola Miolo (Vale dos Vinhedos/RS), Projeto Seival Estate e Vinícola Almadén (Campanha/RS) e Vinícola Ouro Verde (Vale do São Francisco/BA), além da comercializadora Miolo Wine Group. Até 2020, o grupo pretende atingir o faturamento anual de R$ 500 milhões, consolidando sua posição como líder nacional na produção de vinhos finos e espumantes e visando estar entre os três maiores grupos de vinhos da América do Sul. A empresa projeta elaborar e comercializar 20 milhões de litros de vinhos finos e espumantes por ano. Atualmente, o novo grupo possui 1,2 mil hectares de vinhedos próprios, produção de 12 milhões de litros de vinhos finos e espumantes e 300 mil litros de brandy. O faturamento previsto para 2011 deve atingir R$ 120 milhões.

Anatel terá de tornar públicas suas apurações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem prazo até o final de novembro para tornar públicos, a partir da fase decisória, os Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigação (PADOs) em trâmite na agência. De acordo com o juiz federal Francisco Donizete, titular da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, o Regimento Interno da agência, ao prever o sigilo do PADO durante todo o seu trâmite, “padece de ilegalidade, pois extrapolou sua função de norma regulamentadora, ao ir além do que prevê a lei regulamentada. Enquanto a lei prevê o sigilo somente para a apuração, o regimento estende o sigilo também para o procedimento administrativo”. Os PADOs são procedimentos utilizados pela Anatel para investigar o descumprimento de obrigações legais e contratuais das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, bem como a violação de direitos dos consumidores e, uma vez concluída a apuração e apreciados os recursos, aplicar a punição administrativa devida. Baseada em sua interpretação da Lei Federal 9.472/97 e no seu Regimento Interno, a Anatel negava-se a dar publicidade aos PADOs durante todo o seu trâmite. E negava, inclusive, acesso aos órgãos de defesa dos consumidores às decisões administrativas e sua fundamentação. O juiz federal acolheu o entendimento sustentado pelo Ministério Público Federal em Ação Civil Pública ajuizada pela Associação Nacional de Defesa e Informação do Consumidor (Andicom). A sentença foi concedida no dia 19 de setembro, com prazo de 60 dias para que a Anatel cumpra a medida após o seu trânsito em julgado. Ao fundamentar sua sentença, o juiz da 2ª Vara Federal Francisco Donizete Gomes enfatizou que, após recebida a acusação, ou havendo outro motivo que justifique a fiscalização, é dever da Anatel apurar o fato (fase em que impera o sigilo) e, sendo constatados motivos para tanto, instaurar o PADO, fase em que não há mais motivo jurídico para o sigilo. A Anatel já comunicou à Justiça que por deliberação de seu Conselho Diretor, tomada no final do mês de setembro, não recorrerá da sentença.

Hage diz que Dilma quer diferenciar ONGs sérias das "fantasmas"

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, disse nesta segunda-feira que a decisão da presidente Dilma de suspender repasses a ONGs por 30 dias tem o objetivo de distinguir as ONGs "sérias e qualificadas" das "fantasmas". "Tem uma infinidade de instituições sem experiência e sem condições. É essa distinção entre as ONGs sérias, qualificadas, e essas ONGs fantasmas que a presidente Dilma fez questão, agora, de estabelecer com essas regras novas. A presidente decidiu fazer essa suspensão. É uma decisão governamental. Toda decisão tem seus prós e seus contras. O mais importante é o que vai ser apurado", disse Jorge Hage ao chegar ao Palácio do Planalto para participar da posse de Aldo Rebelo como novo ministro do Esporte.

Arcebispo Dom Dadeus acusa Judiciário de corrupção após ser condenado

Indignado com uma condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo, o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, acusou o Judiciário de corrupção. "O problema da corrupção no Brasil tem sua base exatamente ali, no Judiciário. Todos sabem disso, mas poucos têm coragem de denunciá-lo. Nossa presidente começou a faxina no Executivo. Quando será a vez do Judiciário, onde o problema é muito mais grave?" Dom Dadeus foi condenado, juntamente com a diocese de São João da Boa Vista (SP), a pagar indenização de R$ 940 mil a uma família de Mogi Guaçu (SP). Na sua fala, ele começou dizendo que "chegou ao fim mais um capítulo da agressão do Judiciário contra a Igreja Católica". No final da tarde, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou nota de indignação quanto à declaração de Dom Dadeus. "É necessário que a cidadania perceba que um país, para ser substancialmente democrático, deve contar com um Poder Judiciário laico, imparcial e independente", diz a nota, assinada pelo presidente da associação, João Ricardo dos Santos Costa.

Aldo Rebelo diz que "não é inimigo de ONGs", mas dará prioridade a convênios com órgãos públicos

O novo ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira que vai cumprir a prioridade do governo de firmar convênios com órgãos governamentais. No entanto, ele fez questão de deixar claro que "não é inimigo das ONGs". "A primeira coisa que tem que ficar clara é que o ministério e eu não somos inimigos das ONGs. Tenho um grande apreço pelas ONGs e pelo seu trabalho. Só que, pelo próprio nome, são organizações não governamentais", afirmou ele. Rebelo disse que o governo prefere desenvolver parcerias com órgãos públicos: "A prioridade do governo é outra, é trabalhar com órgãos do governo, mas não rejeitamos a presença nem a ação das ONGs. Agora, vamos cumprir a determinação da presidente Dilma de fazer esse trabalho neste prazo de 30 dias".

Argentina investiga juízes cúmplices da ditadura militar

Seis anos depois de iniciar os juízos dos crimes de sua última ditadura militar (1976-83), a Argentina começa a investigar a participação de magistrados nos episódios do período. Um total de 59 juízes argentinos são investigados pela unidade de direitos humanos do Ministério Público Federal. Eles são acusados de colaborar com as torturas, desaparecimentos de pessoas e apropriação de bebês, além de encobrirem deliberadamente os crimes da repressão à época. "Essas informações começam a surgir agora porque os julgamentos estão sendo aprofundados, surgiram novas provas e testemunhas que não estavam disponíveis há até pouco tempo" disse Pablo Parenti, coordenador da unidade de direitos humanos do Ministério Público. Muitos dos juízes sob suspeita ainda estão em atuação no Poder Judiciário, o que revela a baixa renovação dos quadros após a transição democrática. Até o momento, apenas um juiz foi condenado por crime de lesa-humanidade. Trata-se de Víctor Hermes Bursa, que cumpre pena por ter participado de sessões de tortura e ter tomado declarações em centros clandestinos. Ele obrigou que presos assinassem falsas declarações. A maioria dos casos se concentra na cidade de La Plata (17 juízes suspeitos) e em províncias como Córdoba e Mendoza (oito e sete magistrados investigados, respectivamente). No final de agosto, o juiz Otilio Romano, de Mendoza, acusado de cometer 103 delitos de lesa-humanidade, fugiu para o Chile, onde pede refúgio sob a alegação de ser perseguido político. Entre outros crimes, ele é acusado de tortura e de roubar presos que ficaram detidos sob sua custódia. Em Córdoba, onde as provas sobre os envolvimentos dos magistrados estão mais "robustas", segundo Parenti, os juízes são acusados de torturar e matar presos que estavam registrados formalmente, ou seja, não se tratava de um centro clandestino, prática comum na ditadura argentina. Essas novas investigações revelam uma mudança de rumo nos juízos sobre o terrorismo de Estado na Argentina. Após julgar e condenar militares, policiais, médicos e até padres, as apurações, com o apoio explícito do governo de Cristina Kirchner, apontam para setores da sociedade civil que colaboraram com a ditadura. Ministros do governo já manifestaram a necessidade de se investigar a colaboração de jornais e empresas com os militares. Sobre a imprensa, há uma investigação em curso que apura a negociação da fábrica de papel-jornal Papel Prensa. O Estado argentino é sócio no empreendimento ao lado dos diários Clarín e La Nación. Segundo a acusação, os veículos obtiveram o controle da empresa, com o aval dos militares, após submeter os familiares do antigo dono, o banqueiro David Gravier (morto num acidente aéreo em 1976), a sessões de tortura, obrigando-os a vender o negócio por um valor abaixo do preço de mercado.

Cineasta critica Lula por aproximação com presidente do Irã

O cineasta iraniano Mohsen Maklmalbaf, conhecido por filmes como "A Caminho de Kandahar" e "Salve o Cinema", criticou o governo brasileiro e em especial o ex-presidente Lula pela aproximação com o regime do ditador nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad. Maklmalbaf falou em Porto Alegre, onde participou de uma conferência nesta segunda-feira. Ele disse não compreender por que o Brasil, apesar de ter tradição democrática, apóia um líder que governa "como na Idade Média": "Se o Ahmadinejad oferecer a mão, não pegue a mão dele. O Lula apertou a mão do Ahmadinejad e é uma mão contaminada com o sangue de milhares de pessoas. Ao oferecer a mão para Ahmadinejad, Lula pode se afetar por tocar essa mão contaminada de sangue. Esse contato pode fazer mal para ele, pode fazê-lo adoecer". No período em que ocupou a Presidência, Lula evitou condenar o Irã e deu declarações polêmicas sobre o assunto, como quando falou que tinha "amizade e carinho" pelo ditador nazista islâmico iraniano. Maklmalbaf citou ainda o ex-presidente brasileiro ao falar de um líder sindicalista iraniano que teve a língua arrancada pela repressão. Afirmou que, no Irã, um líder como Lula poderia sofrer algo do tipo.

Processos judiciais em massa de marajás do Senado Federal ameaçam site Congresso em Foco

Orientados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), funcionários do Senado Federal que, em 2009, receberam – segundo auditoria do Tribunal de Contas da União – salários acima do teto constitucional, abriram 43 ações individuais contra o site Congresso em Foco. As ações são uma reação à série de reportagens que o site vem publicando sobre a existência dos supersalários nos três poderes da República. Em uma das reportagens, o site Congresso em Foco publicou a lista dos 464 servidores do Senado que, conforme o Tribunal de Contas da União, recebiam vencimentos que ultrapassavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal define que a remuneração dos ministros do Supremo, hoje fixada em R$ 26.723,00 é o teto do funcionalismo – ninguém pode receber acima disso. Em vez de contestar a publicação da lista em uma única ação, o Sindilegis colocou à disposição dos servidores advogados para entrarem com ações individuais idênticas contra o site. Assim, os processos iniciados até agora já somam pedidos de indenização que beiram R$ 1 milhão. As ações estão sendo movidas no Juizado Especial, e todas elas pedem indenização no valor máximo permitido para os chamados tribunais de pequenas causas: R$ 21,8 mil cada uma. Embora a Constituição brasileira vede expressamente pagamentos acima do teto do funcionalismo, diversas excepcionalidades foram distorcendo essa determinação nos vários poderes. O Ministério Público Federal condena a existência dessas distorções, e move ações para que a Constituição seja cumprida. As ações do Ministério Público Federal visam recuperar R$ 307 milhões pagos indevidamente nos três poderes. Antes de decidir publicar a relação com os nomes dos 464 funcionários do Senado cujos vencimentos ultrapassaram o teto em 2009, o Congresso em Foco consultou vários juristas, que defenderam ampla publicidade sobre o tema. “O princípio deve ser o da transparência e da publicidade. Não há por que esconder. Todos deveriam ter os seus salários divulgados”, opina o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Nas 43 ações, os servidores alegam que a intimidade deles foi exposta. “O que ocorreu foi a obtenção de informações pessoais e sigilosas, não declaradas de interesse público, veiculadas de forma a expor alguns servidores a situações indesejáveis, constrangedoras e até de perigo”, afirmam os advogados Afonso Muniz Moraes, Márcia Rejane Ribeiro e Elaine Cristina Gomes. Eles dizem que houve “abalo emocional negativo” dos servidores que constavam na auditoria do Tribunal de Contas da União. As audiências foram marcadas pelo juiz Ricardo Faustini Baglioli para oito dias diferentes no final de janeiro e início de fevereiro, todas na Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, em Brasília. Em alguns momentos, haverá sete audiências seguidas com cada um dos funcionários. De acordo com o Tribunal de Contas da União, os 43 funcionários que movem as ações ganhavam, em média, R$ 1,4 mil a mais do que um ministro do Supremo em agosto de 2009. Os pedidos de indenização contra o site Congresso em Foco somam, precisamente, R$ 937.400,00. Os custos do excedente ao teto pago aos 43 funcionários representam uma despesa adicional de R$ 818.320,36. As seis primeiras citações dos 43 processos chegaram ao site Congresso em Foco na tarde da última quinta-feira. Veja a seguir a lista dos marajás do Senado Federal que processam o site Congresso em Foco por ter revelado seus altos salários ilegais, com suas respectivas remunerações: Mônica Bentim Rosa, R$ 25.561,71; Wellington Pereira de Oliveira, R$ 25.218,42; Glaucia Maria de Borba Benevides Gadelha, R$ 24.819,65; Carlos Roberto Vieira da Silva, R$ 25.153,05; Silvério Francisco de Oliveira Rosenthal, R$ 25.673,39; Otávio de Morais Lisboa, R$ 26.742,04; Leopoldo Peres Torelly, R$ 26.806,28; Sandra Claudia Costa Bastos, R$ 24.841,02; Margarett Rose Nunes Leite Cabral, R$ 25.825,04; Edward Cattete Pinheiro Filho, R$ 26.128,74; Antônio José Brochado da Costa, R$ 28.447,42; Adriana Henning Paranaguá, R$ 24.859,62; Carlos Roberto Marcelino, R$ 26.578,26; Antônio Augusto Araújo Dá Cunha, R$ 27.556,13; Pedro Ricardo Araújo Carvalho, R$ 24.969,74; Deraldo Ruas Guimarães, R$ 25.624,70; José Oswaldo Fermozelli Câmara, R$ 26.516,00; Maria Liz de Medeiros Roarelli; R$ 24.994,37; Simone Medeiros de Oliveira Ribeiro, R$ 25.652,15; Adolfo de Mello Júnior, R$ 25.653,50; Maurício Silva, R$ 26.791,99; Sérgio Luiz Gomes da Silva, R$ 25.657,02; Patrícia Araújo da Cunha, R$ 27.446,83; Janete Maia dos Santos, R$ 24.884,49; Fátima Abrahão Kohlrausch, R$ 25.352,76; Paulo Sérgio Paiva Futuro, R$ 25.268,22; Celso Dias dos Santos, R$ 24.718,84; Almiro da Cunha Leite Júnior, R$ 25.412,21; José Roberto Fernandes Anselmo, R$ 26.237,01; Sérgio Murilo Souza Rosa, R$ 25.374,85; Gilson Amaral da Silva, R$ 25.547,58; Olavo de Souza Ribeiro Filho, R$ 25.923,61; Edinaldo Marques de Oliveira, R$ 28.111,35; Sandra Maria de Moura Barbosa, R$ 25.063,82; Solange Sotelo Pinheiro Calmon, R$ 26.396,51; Cleomenes Pereira dos Santos, R$ 25.177,03; Benedito Vakson Ribeiro, R$ 26.835,47; Luciano de Souza Gomes, R$ 27.159,77; Alex Pereira de Andrade, R$ 25.352,76; Francisco Guilherme Thees Ribeiro, R$ 24.506,62; Marisa Santana, R$ 28.578,72; Eder Rodrigues da Silva, R$ 24.695,91; Paulo Fernando dos Santos Moniz, R$ 28.333,12.

Comunista Aldo Rebelo ignora desvios no Esporte e elogia seu companheiro Orlando Silva

Para quem esperava que o novo ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB), impussesse uma correção de rumos no ministério devastado por corrupção, o primeiro sinal foi desanimador. Em sua cerimônia de posse, nesta segunda-feira, o comunista não mencionou a necessidade de uma faxina no órgão e usou quase todo o discurso para elogiar o antecessor, o também comunista Orlando Silva, e discorrer sobre a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. No evento, realizado no Palácio do Planalto, Rebelo prometeu dar atenção especial aos dois eventos esportivos, sinal de que a pasta voltará a atuar na preparação dos torneios. E não fez qualquer menção à necessidade de moralização em convênios firmados pelo ministério, que foram o foco dos desvios nos últimos anos. O novo comandante do Esporte elogiou o antecessor, Orlando Silva, que deixou o cargo envolvido em denúncias de corrupção. "O desafio se torna mais leve, se torna menor pelo que foi construído e realizado até agora", declarou Aldo, que se manteve ao lado do camarada: "O bem que os homens fazem é enterrado com seus ossos. E o mal que lhe atribuem ele leva consigo", filosofou, citando o romano Marco Antônio. A presidente Dilma Rousseff foi menos profunda do que Aldo Rebelo e preparou uma citação de Martinho da Vila: "Deixo o rumo me rumar para onde quero ir", sem deixar claro o que queria dizer. Curiosamente, a mesma presidente que atribuiu a Orlando SIlva a iniciativa de demissão se contradisse em outro trecho do discurso. Dilma deixou transparecer que a troca foi operada pelo comando do Executivo: "Muitas vezes somos conduzidos a situações inesperadas que temos de enfrentar. E enfrentar, muitas vezes, com tristeza; mas sempre com coragem e determintação. Foi o que fizemos neste caso".

Repórter da Globo é derrubada ao vivo durante cobertura de quimioterapia de Lula

A repórter Monalisa Perrone, da TV Globo, foi empurrada e caiu nesta segunda-feira durante link ao vivo no Jornal Hoje. Ela estava na frente do Hospital Sírio-Libanês com informações sobre o primeiro dia de tratamento do ex-presidente Lula. Mal ela começou a falar, Monalisa Perrone foi "atropelada" por três homens que correram em sua direção aos gritos. Um deles ainda disse: "estão me derrubando aqui", enquanto outro apontava o dedo para a câmera e gritava refroões.Barbudo, ele tinha toda a fisionomia de um petralha. Veja as imagens: Com o link já fora do ar, os apresentadores na bancada do jornal ficaram indignados. "Infelizmente, nós vemos que a Monalisa Perrone foi interrompida, por quem a gente não sabe", disse Evaristo Costa. "Que deselegante!", afirmou Sandra Annenberg. Ainda durante o programa, Monalisa Perrone voltou ao ar ao lado do colega José Roberto Burnier, anunciando que estava abalada e que ele assumiria a cobertura. "Levei um susto enorme, estou tremendo, nem sei se consigo falar direito. Em 20 anos de profissão, isso nunca me aconteceu. Mas, enfim, televisão ao vivo é isso", disse a jornalista, acrescentando que estava bem. Há nisso mais do que voluntarismo cretino. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Há, hoje, sobretudo na Internet, ex-jornalistas sustentados por dinheiro público — patrocinados pelo governo federal ou por estatais — que incentivam esse tipo de manifestação. Inventam teorias as mais estapafúrdias para acusar os grandes veículos de comunicação de conspirar contra o governo, o petismo, Lula, Dilma, sei lá o quê… Alguns idiotas caem na conversa. Basta a gente ver o que vai pela rede. Mal sabem que alguns pançudos estão sendo regiamente pagos, ou por órgãos oficiais ou pela concorrência, para promover esse clima de pega-pra-capar. Aqueles caras não estavam lá por acaso. Ah, Reinaldo, por que promover os caras? Porque eles podem ser identificados e responder judicialmente pelo que fizeram. Um deles, aquele cuja cara é mais evidente, é Thiago de Carvalho Cunha, que já participou de outras manifestações contra a mídia. É coisa de fascistas, que querem impedir na base do grito e da intimidação, o livre exercício do jornalismo. E a Globo, obviamente, é um dos alvos. Eis um bom momento para a reflexão. Um ator contratado da emissora, diga-se, vive fazendo proselitismo “contra a mídia” nos blogs que servem a essa escória, estimulando justamente esse clima. Pertence, na prática, a essa cadeia. É aquele que, no domingo, concedeu uma entrevista à CBN, do grupo Globo, para falar mentiras sobre o meu blog. Como é mesmo? “Cría cuervos y te sacarán los ojos”.

Boeing usará instalações da Nasa para fabricar novas naves espaciais

A Boeing usará as instalações da Nasa na Flórida para desenvolver novos veículos comerciais de transporte de tripulação com capacidade para no máximo sete pessoas, diz um acordo divulgado nesta segunda-feira. O acordo permitirá a Boeing utilizar os hangares da agência americana no Centro Espacial Kennedy, na Flórida, e criar 550 postos de trabalho durante os próximos quatro anos. O objetivo do programa de transporte comercial da Nasa é desenvolver novos veículos para levar pessoas para a Estação Espacial Internacional (ISS). Com este objetivo, a Boeing desenvolve uma cápsula reutilizável, para transportar até o espaço um máximo de sete pessoas ou uma combinação de pessoas e carga. A Nasa retirará este ano as duas últimas naves da frota de cinco com as quais enviou tripulação e carga à ISS durante 30 anos. O problema é que não há um substituto e até que o encontrem, as naves russas Soyuz e Progresso abastecerão o complexo espacial, no qual participam 16 países. Em abril, a Nasa anunciou acordos com quatro empresas que receberão entre US$ 22 e US$ 92 milhões para desenvolver o transporte espacial e desenhar os veículos de lançamento e as naves espaciais do futuro. Os selecionados foram: Blue Origin, que receberá US$ 22 milhões; Sierra Nevada Corporation, US$ 80 milhões; SpaceX, US$ 75 milhões; e Boeing, com US$ 92,3 milhões.

Obras na usina de Santo Antônio são retomadas após tumulto

Os trabalhadores da obra da hidrelétrica de Santo Antônio (RO) voltaram ao trabalho nesta segunda-feira, segundo informações do consórcio construtor de Santo Antônio, liderado pela Odebrecht. As obras tinham sido paralisadas na semana passada devido a um tumulto entre os trabalhadores da obra, iniciado na madrugada de sexta-feira. Um ônibus chegou a ser queimado. As obras das hidrelétricas do Rio Madeira também já chegaram a ser paralisadas em março deste ano, depois que uma rebelião de trabalhadores foi iniciada na usina hidrelétrica Jirau. Na ocasião, o canteiro de Santo Antônio também parou para evitar que o problema de Jirau se alastrasse. A usina de Santo Antônio terá capacidade para gerar 3.150 megawatts e tem previsão para entrar em operação em dezembro deste ano. Na semana passada, a hidrelétrica de Belo Monte (PA) também paralisou as obras, depois que canteiro foi invadido por manifestantes contrários ao projeto.

Polícia Federal indicia ex-presidente do Banco PanAmericano por crimes financeiros

O ex-presidente do banco PanAmericano, Rafael Palladino, foi indiciado na tarde desta segunda-feira pela Polícia Federal sob a acusação de ter cometido seis diferentes tipos de crimes financeiros. As irregularidades teriam ocorrido durante a sua gestão, que levou a um rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição financeira que pertencia a Silvio Santos. Ele foi convocado pela Polícia Federal para prestar depoimento mas se recusou a responder às perguntas feitas no interrogatório, por orientação de seus advogados. Palladino disse: "Eu trabalhei por 22 anos no grupo Silvio Santos, minha atitude sempre foi ilibada e nunca houve nada que me desabonasse. Estou sendo vítima de um linchamento público". As investigações finais sobre as fraudes no Banco PanAmericano levaram a Polícia Federal a apontar, além de Palladino, outros seis executivos como os autores dos crimes que provocaram o rombo de R$ 4,3 bilhões no banco. Nesta semana, a Polícia Federal deverá concluir os indiciamentos dos sete dirigentes. Além de Palladino, serão Intimados a depor nos próximos dias, Luiz Sandoval, ex-presidente do grupo Silvio Santos, e Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico. Na semana passada, foram indiciados Wilson Roberto De Aro, ex-diretor financeiro (apontado como um dos mentores do esquema), e Adalberto Saviolli, ex-diretor de crédito e cobrança. Marcos Augusto Monteiro, responsável pela contabilidade do banco, e Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de tecnologia, compõem ainda o quadro de acusados da fase final do inquérito. Na lista de acusados também está o mecânico Alexandre Toros, suposto "laranja" de Palladino nas fraudes.

Avião que ia para Piauí pousa no Maranhão por "engano"

Um avião da Azul que fazia o trajeto entre Fortaleza (CE) e Teresina (PI), neste domingo, pousou em um aeroporto no Maranhão por engano, segundo a companhia. O avião fazia o vôo 9136 e deveria pousar no aeroporto Senador Petrônio Portella. Entretanto, acabou parando no aeroporto privado Domingos Rêgo, em Timon (MA), a seis quilômetros de distância do local correto. A Azul afirma que, quando percebeu o erro, a tripulação decolou novamente e pousou em Teresina às 13h05. Segundo a companhia, o equívoco causou atraso de 20 minutos. A Azul afirma ainda que depois do engano o voo seguiu sua programação, e decolou com destino a São Luiz do Maranhão, Belo Horizonte e Campinas. Não é fantástico?

Estados Unidos cortam envio de fundos à Unesco após entrada da Palestina

O governo dos Estados Unidos deixará de conceder fundos à Unesco após a aprovação da entrada da Palestina como Estado-membro pleno. Segundo a porta-voz do Departamento de Estado americano, Victoria Nuland, a decisão da Unesco foi "lamentável, prematura e mina o objetivo comum para um acordo de paz justo e duradouro" entre israelenses e palestinos. Por isso, segundo ela, os Estados Unidos deixarão de fazer o pagamento de US$ 60 milhões que faria em novembro. No entanto, de acordo com a porta-voz, os Estados Unidos continuarão a ser membro da organização. Os Estados Unidos, que se retiraram da Unesco em 1984, argumentando que não estavam de acordo com a gestão do organismo, regressando em 2003, advertiram em reiteradas ocasiões que poderiam cortar a ajuda econômica à Unesco, de 22% do orçamento bianual, que chega a US$ 653 milhões.

Corretora MF Global pede falência por perdas com crise européia

A corretora americana MF Global entrou com pedido de falência nesta segunda-feira, justificando que teve muitas perdas com títulos da dívida pública européia graças à crise na zona do euro. As ações da corretora de produtos derivados, que chegou a manejar US$ 41 bilhões em ativos, foram suspensas no NYMex (New York Stock Exchange) nesta segunda-feira, com a dívida da empresa chegando a US$ 39,7 bilhões. Segundo o jornal americano "The Wall Street Journal", a companhia passou o fim de semana inteiro tentando encontrar alguma solução para suas perdas, considerando inclusive, uma venda para o grupo Interactive Brokers, transação que não foi concluída com sucesso. Apesar de a MF Global ser um nome bastante conhecido em Wall Street, o mercado não espera que sua quebra desate uma série de falências, assim como aconteceu quando o banco Lehman Brothers quebrou em 2008. A atenção agora se concentra no JPMorgan Chase e as subsidiárias do Deutsche Bank, que são os maiores credores da MF Global.

Inep defende na Justiça novo Enem apenas para escola no Ceará

O Inep (órgão do Ministério da Educação) apresentou à Justiça, no início da tarde desta segunda-feira, sua defesa para garantir que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não seja cancelado em todo o País. O Ministério Público Federal pediu o cancelamento do exame ou a anulação de questões que foram divulgadas antecipadamente para alunos do Colégio Christus, na capital cearense. O MEC defende o cancelamento apenas das provas dos 639 alunos do colégio. Segundo o MEC, o Inep alegou que o episódio ocorreu de forma localizada, entre alunos do Christus, que já tiveram a prova cancelada. O Inep afirmou que esses estudantes poderão fazer a prova sem prejuízo à isonomia, porque o exame é elaborado com base no conceito da TRI (teoria de resposta ao item). O juiz Luís Praxedes, da 1ª Vara Federal do Ceará, deve decidir sobre o pedido do Ministério Público Federal até esta terça-feira.

Desembolsos do BNDES caem 28% em 2011 e banco reduz estimativas

Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 91,8 bilhões de janeiro a setembro deste ano, valor 28% menor que os R$ 128 bilhões liberados no mesmo período de 2010. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, a cifra é resultado do agravamento da crise econômica internacional e de uma "desaceleração programada" da economia brasileira. Coutinho disse que o banco deverá fechar o ano com desembolsos entre R$ 140 bilhões e R$ 145 bilhões, volume abaixo do que ele havia previsto no início de 2011, de R$ 147 bilhões. O executivo disse que apesar da acomodação dos desembolsos do BNDES, os investimentos na economia brasileira se mantêm firmes no Brasil, mesmo com um cenário internacional adverso. Além da moderação da economia, o presidente do BNDES diz que a queda dos desembolsos foi alta porque a base de comparação de 2010 estava elevada por um evento não recorrente: a capitalização da Petrobras, no valor de R$ 24,7 bilhões, realizada em setembro do ano passado.

ACM Neto nega que planeja trocar o DEM pelo PMDB

O deputado federal ACM Neto (DEM-BA) negou que esteja planejando deixar o DEM para se filiar ao PMDB. Em nota divulgada no sábado, o deputado afirmou que "trocar de partido não está em cogitação". A informação de que o líder do DEM na Câmara pretendia deixar a legenda foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja". Na nota, ACM Neto afirma ainda que a única coisa que existe com o PMDB baiano é uma negociação "sobre alianças nas eleições municipais". A coluna Radar da revista semanal publicou que ACM Neto pretendia deixar o DEM, legenda que vem perdendo nomes desde a criação do PSD por uma ala dissidente. Ainda segundo a publicação, o deputado só pretendia oficializar a mudança em 2012 para "não perder a visibilidade que o cargo de líder do DEM lhe confere". A revista afirmava ainda que a negociação para o ingresso no PMDB estava sendo feita com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, cacique do partido na Bahia. Leia a seguir, a íntegra da nota divulgada pelo deputado: "Para viabilizar um projeto maior, que ajude a colocar a Bahia novamente no rumo certo, busquei o diálogo com dirigentes do PSDB e do PMDB, ressaltando a necessidade de um projeto único em 2012, juntamente com o DEM, partido do qual faço parte com orgulho. Fui surpreendido pela coluna Radar, da revista Veja desta semana, com uma informação sem cabimento de que eu negocio com o ex-ministro Geddel Vieira Lima minha filiação ao PMDB. Em nenhum momento tratei disso. O que existe, repito, é uma negociação, que está avançada, sobre alianças nas eleições municipais. Trocar de partido não está em cogitação. Fui eleito para ser oposição. Só serei governo pelo voto".

Setor público tem superávit de R$ 8 bilhões em setembro

A economia do setor público antes do pagamento de juros da dívida registrou superávit primário de R$ 8,096 bilhões em setembro, informou o Banco Central nesta segunda-feira. Em 12 meses até setembro, a economia feita pelo governo para pagamento de juros foi equivalente a 3,25% do PIB. O déficit nominal foi de R$ 9,171 bilhões no mês passado e a dívida pública representou 37,2% do PIB. No semestre, o superávit primário somou R$ 78,19 bilhões, número que corresponde a 3,99% do PIB. O montante representa 66% da meta para todo o ano. De acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central, nos últimos 12 meses, o superávit acumulado chega a 3,54% do PIB, acima da meta para este ano, que é de cerca de 3% do produto.

Há armas químicas na Líbia, diz primeiro-ministro interino

O primeiro-ministro interino da Líbia, Mahmoud Jibril, confirmou que há armas químicas no país. Segundo ele, inspetores internacionais chegam esta semana para a investigação e análise do material existente. De acordo com Jibril, não há interesse do Conselho Nacional de Transição, que governa temporariamente o país, em manter esse arsenal bélico. "Gostaríamos de assegurar que a nova Líbia será um país pacífico e é do nosso interesse que não existam armas", afirmou ele. Segundo Jibril, "há organizações internacionais que tomarão conta do assunto". O inspetor Ian Martins, enviado pela ONU à Líbia, informou ao Conselho de Segurança que há vários locais no país com armas nucleares.

Pesquisa aponta que confiança de consumidores brasileiros é a que mais cresce

Apesar dos sinais de desaceleração na economia, a confiança do consumidor brasileiro foi a que mais cresceu no último trimestre entre 56 países pesquisados pela empresa global de análises Nielsen. Segundo a pesquisa, a confiança dos consumidores brasileiros subiu 16 pontos entre o segundo e o terceiro trimestre deste ano, de 96 para 112 pontos (um índice acima de cem indica otimismo). A confiança dos brasileiros fica atrás somente da de indianos (121 pontos), sauditas (120) e indonésios (114) e está no mesmo nível que a dos filipinos (112). O levantamento, porém, indicou uma piora na confiança global com a economia, com uma queda de um ponto no índice global, que ficou em 88 pontos. A França, com um índice de 56 pontos, foi o país que registrou a maior queda na confiança entre os segundo e o terceiro trimestre, com perda de 13 pontos. Hungria (37 pontos), Portugal (40), Romênia (49), Coreia do Sul (49), Croácia (49) e Grécia (51) são os países com menor índice de confiança, segundo a pesquisa.

Banco Central prorroga prazo para declaração de investimentos estrangeiros

O Banco Central prorrogou para o dia 8 de novembro o prazo para entrega da declaração do Censo de Capitais Estrangeiros. Inicialmente, o documento teria que ser entregue até esta terça-feira. O censo é a pesquisa do Banco Central sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira e vem sendo realizado a cada cinco anos, desde o ano-base 1995. Segundo o Banco Central, estão obrigados a declarar todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, em 31 de dezembro de 2010, participação de investidores não residentes no seu capital social, em qualquer montante, ou dívida externa igual ou superior ao equivalente a US$ 1 milhão, assim como os fundos de investimento com cotistas não residentes.

Unesco aceita Palestina como membro pleno da instituição

A Unesco, agência cultural da ONU, uma espécie de central comunista internacional, decidiu nesta segunda-feira admitir a entrada da Palestina como membro total no órgão, mesmo com opositores afirmando que isso poderia ameaçar os esforços de paz na região. Isso dá uma mostra do que é a Unesco atualmente, já que a Palestina tem um sistema educacional absolutamente criminoso, que ensina crianças, desde pequenas, para o terrorismo e a produção de homens-bomba, é o treinamento para a Jihad islâmica (guerra religiosa). "A Conferência Geral decidiu pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na Unesco", anunciou a secretária-geral da 36ª Conferência. A resolução foi aprovada com 107 votos a favor e 52 abstenções. Foram contra 14 membros, entre eles Estados Unidos, Israel, Canadá e Alemanha. Brasil, Rússia, China, Índia, África do Sul e França votaram a favor. O Reino Unido se absteve da votação. Para conceder o status de Estado-membro à Palestina, a Unesco necessitava do voto afirmativo de dois terços dos 193 países representados na votação. A condição anterior dos palestinos era de membro observador. Dentro da lei americana, a entrada dos palestinos na Unesco levaria a um corte no financiamento proveniente dos Estados Unidos, cuja contribuição representa 22% da verba total da agência.

Tunísia emite ordem de prisão para viúva de Yasser Arafat

A justiça da Tunísia emitiu nesta segunda-feira uma ordem de prisão internacional contra Suha Arafat, viúva do líder palestino Yasser Arafat. "O tribunal de primeira instância de Túnis emitiu a ordem contra a senhora Arafat", afirmou o porta-voz do ministério da Justiça, Kadhem Zine El Abidine, sem revelar mais detalhes. Segundo a imprensa tunisiana, a viúva do líder palestino é acusada de corrupção no caso da Escola Internacional de Cartago, que fundou em 2006 com Leila Trabelsi, ex-primeira-dama da Tunísia. Posteriormente, as duas mulheres brigaram e, em 14 de agosto de 2007, o então ditador tunisiano Zine El Abidine Ben Ali retirou de Suha Arafat a nacionalidade tunisiana e a expulsou do país.

Serasa aponta aumento de 26% em setembro na inadimplência das empresas

A inadimplência das empresas recuou 2,1% em setembro ante agosto, mas registrou elevação de 26,2% na comparação com o mesmo mês em 2010. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, também houve aumento (16,0%), de acordo com o indicador da Serasa Experian divulgado nesta segunda-feira. Segundo os economistas da entidade, a queda mensal decorre da menor quantidade de dias úteis em relação ao mês imediatamente anterior. Já a alta anual se deve à maior dificuldade que as empresas estão enfrentando para honrarem seus pagamentos. A desaceleração da atividade econômica, o aperto monetário, o agravamento da conjuntura internacional e a concorrência dos produtos importados têm afetado negativamente o desempenho, ressaltam os analistas.

Tratamento de Lula deve durar quatro meses

O ex-presidente Lula suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe. A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento com duração de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente. Por conta dos efeitos colaterais do tratamento, Lula perderá o cabelo e também sua barba. O médico disse que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de consumir cigarros há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos. Kowalski, especialista em cirurgia de cabeça e pescoço e professor da USP, examinou Lula na sexta-feira e no sábado. Segundo o médico, o ex-presidente sofreu um abalo ao receber o diagnóstico, mas depois mostrou "coragem"."Foi o cigarro, não foi doutor?", indagou Lula, de acordo com o médico. Lula iniciou cedo, nesta segunda-feira, o tratamento de quimioterapia no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. As sessões de radioterapia começarão em dois meses e devem durar sete semanas.

Cantor Belo é investigado pela Polícia Federal na Máfia dos Carros

O cantor Belo está de novo às voltas com a polícia. Ele pode estar envolvido em um esquema de importação ilegal de carros de luxo, aponta a investigação da Polícia Federal. Belo teria negócios com três pessoas investigadas pela operação ‘Black Ops’, que desarticulou quadrilha envolvida com a máfia dos caça-níqueis em associação com israelenses. No período em que o grupo foi investigado, o cantor usufruiu de ao menos três carros financiados pela agência do chefe do bando, Haylton Escafura, ligada a esquema de importação ilegal de veículos de luxo, e teria também transferido R$ 850 mil para contas de empresas do grupo. Os carros da agência Euro Imported Cars usados por Belo seriam um BMW X6, um Porshe Panamera e um Audi R8 (avaliado em R$ 1 milhão). Belo também manteria negócios com a Full House Produções e Eventos Ltda, cujo nome fantasia é Diamond Produções e Eventos, investigada pela Polícia Federal.

Ameaçado de morte, deputado estadual Marcelo Freixo deixará o País nesta segunda-feira

Depois de sofrer consecutivas ameaças de morte por parte de milícias do Rio de Janeiro, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) deixará o Brasil nesta segunta-feira. De acordo com documentos em poder da Polícia Militar, do Ministério Público e do Disque Denúncia, organizações criminosas estão arquitentando um plano para matar o parlamentar. O destino de Marcelo Freixo será a Europa, a convite da Anistia Internacional. O país, no entanto, está sendo mantido em segredo. Brasileiros só tinham se sentido obrigados a deixar o Brasil durante a ditadura militar. Agora, no regime petista, os casos estão se repetindo de gente ameaçada obrigada a sair do País e pedir asilo no Exterior. Foi o caso de familiares do assassinado prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, e agora o deste deputado do PSOL no Rio de Janeiro. E na cidade que pretende receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Fundo partidário fatura R$ 800 milhões até 2014

Do site do jornalista Claudio Humberto: "A distribuição do fundo partidário garantido por lei (11.459/07) virou um grande negócio para engordar o caixa das legendas. Com média de R$ 200 milhões dados aos 28 partidos por ano, a conta chegará a estupendos R$ 800 milhões até 2014, ano da campanha presidencial. O dinheiro do contribuinte banca sedes nababescas, carros de luxo blindados e viagens de jatinhos dos dirigentes, além de campanhas. Em 2010, PT ganhou R$ 23 milhões, PMDB (R$ 22 milhões), PSDB (R$ 22 milhões) e DEM (R$ 14 milhões), de acordo com bancadas. O PCdoB, que comprou prédio de R$ 3 milhões, levou R$ 3,5 milhões em 2010 e teve upgrade este ano: ganhou R$ 5,8 milhões até agosto. O PSD já nasce milionário. Terceira maior bancada do Congresso, estima engordar o caixa com R$ 15 milhões, por baixo, em 2012. Nanicos também fazem a festa. Só este ano, PTC levou R$ 1,5 milhão, PHS R$ 1,9 milhão, PSDC, R$ 760 mil e PSTU, R$ 592 mil". Comento: no Brasil há quatro negócios imbatíveis, de fazer a felicidade de qualquer um: a) ganhar um cartório (ainda se ganha cartórios, apesar de a Constituição de 1988 ter determinado concurso para sua aquisição; b) criar um banco; c) criar uma igreja; d) criar um partido político (o trabalho que dá consiste apenas no gasto de saliva, porque o trabalho de político é só conversa). Há um quinto negócio bilionário, o tráfico de cocaína, mas esse é francamente ilícito.