quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Justiça manda grupo deixar prédio da reitoria da USP em 24 horas

A Justiça autorizou a reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo, que está ocupado por estudantes desde a madrugada de quarta-feira. A decisão liminar (provisória) é da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública Central. Pela decisão, o prédio deve ser desocupado em 24 horas. Caso a reintegração não ocorra no prazo, a juíza autorizou, como "medida extrema", o uso de força policial.

Bancos rebaixam previsão de crescimento da economia para 2011 e 2012

Os bancos rebaixaram a previsão de crescimento da economia para este ano e, também, para 2012, segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A estimativa é que o PIB de 2011 cresça apenas 3,2%. A pesquisa de setembro estimava crescimento de 3,5%. Em agosto, a previsão era de alta de 3,9%. Já para 2012, a expectativa da Febraban é de crescimento de 3,6% do PIB (ante 3,8% em setembro). Segundo o economista-chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, a perspectiva de menor expansão do PIB brasileiro está baseada na piora do cenário internacional, em especial na Europa, e nos efeitos das medidas macroprudenciais tomadas pelo governo no início do ano para conter a inflação. Em relação à inflação, as previsões variaram pouco. Os bancos esperam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) feche o ano em 6,5%, contra os 6,4% estimados em setembro. Para o Índice de Preços de Mercado (IGP-M), a expectativa se manteve em 5,9%. A inflação para 2012, medida pelo IPCA, porém, teve uma ligeira alta nas estimativas, para 5,7%, dois pontos percentuais a mais que a previsão de setembro.

Gilberto Carvalho diz que Aldo Rebelo tem carta branca no Ministério do Esporte

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, o petista Gilberto Carvalho, disse que o novo ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo, "tem total carta branca" para nomear seus assessores na Pasta. "Sempre foi assim neste governo. O ministro escala sua equipe e dela dá conta", avisou Carvalho, justificando que o ministro Aldo Rebelo terá também total responsabilidade sobre os nomes escolhidos. Segundo Gilberto Carvalho, Aldo Rebelo "está fazendo sua escolha", "com legítima prudência". E emendou: "E nós confiamos plenamente que ele vai montar a melhor equipe para prosseguir aquele trabalho".

AGU entra com recurso contra anulação de questões do Enem

A Advocacia-Geral da União protocolou na tarde desta quinta-feira um recurso para derrubar a decisão da Justiça Federal no Ceará de cancelar 13 questões do último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), aplicado nos dias 22 e 23 de outubro. Na noite da última segunda-feira a Justiça acatou pedido feito pelo Ministério Público Federal no Ceará para que as questões fossem anuladas, após a constatação de que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado ao conteúdo. O MEC defende que a prova seja anulada apenas para os 639 alunos do colégio cearense que participaram do Enem, dando-lhes a oportunidade de refazer o exame no fim de novembro. Outra possibilidade admitida pelo ministério é que as 13 questões sejam anuladas apenas para os estudantes do Christus, não para todos os participantes do Enem, como decidiu a Justiça Federal liminarmente.

Banco Votorantim tem prejuízo de R$ 85 milhões no terceiro trimestre

O banco Votorantim registrou prejuízo de R$ 85 milhões de julho a setembro deste ano, ante lucro líquido de R$ 266 milhões em igual período do ano passado. A instituição sofreu com o aumento de provisões e com o maior custo de captação de recursos no mercado, conforme mostram os números do balanço divulgados nesta quinta-feira. Esses dois itens consumiram R$ 5 bilhões do banco, ante R$ 1,8 bilhão em igual período de 2010. Segundo documento elaborado pelo Banco do Brasil, a maior despesa com captação de recursos no mercado se deve ao "crescimento do saldo médio dos recursos captados, com alongamento do prazo médio e maior subordinação". A carteira de crédito do Votorantim alcançou R$ 64 bilhões, com alta de 21,3% em relação de setembro do ano passado e de 4,5% na comparação com junho. Ao mesmo tempo, também cresceu a inadimplência. As operações vencidas há mais de 90 dias passaram de 2,7% da carteira em setembro do ano passado para 4,3% em igual mês deste ano. Em 2009, o Banco do Brasil comprou 50% da instituição da família Ermírio de Moraes. Desde então, já comprou cerca de R$ 12,5 bilhões em carteiras de crédito do Votorantim, sendo R$ 8 bilhões em financiamentos a veículos.

Aldo Rebelo convida iatista Lars Grael para comandar programa Segundo Tempo

O ministro do Esporte, o comunista Aldo Rebelo (PCdoB-SP), convidou o velejador Lars Grael para assumir a secretaria de Esporte Educacional da pasta, hoje ocupada por Wadson Ribeiro. A secretaria é responsável pelo programa Segundo Tempo, alvo de denúncias de irregularidades que acabaram por derrubar Orlando Silva do ministério. Ex-DEM, ex-PPS e atualmente sem filiação partidária, Grael já foi secretário Nacional de Esporte no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Também ocupou a secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo, de onde saiu em 2006. Em 2004, foi cotado para ser candidato a vice-prefeito na chapa liderada por José Serra. Foi preterido, dando lugar a Gilberto Kassab.

Supremo mantém regra que prevê reajuste do mínimo por decreto

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a previsão legal de que o governo fixe até 2015 o valor do salário mínimo por meio de decreto. A maioria dos ministros entendeu que, apesar de a Constituição Federal determinar que o valor do salário mínimo seja estabelecido por lei, a previsão de reajustar o benefício por decreto não dará à Presidência da República liberdade para determinar o novo valor. Essa previsão foi estabelecida na legislação que fixou, no início do ano, o piso salarial brasileiro em R$ 545,00 neste ano. Estabeleceu-se então que, de 2012 a 2015, o valor seria corrigido pela inflação somado ao crescimento percentual do PIB de dois anos antes. A ação, proposta por partidos de oposição, questionava a constitucionalidade do ato. Segundo o PPS, DEM e PSDB, "somente a lei, aprovada nos termos do rito estabelecido pela Constituição Federal, pode fixar o valor do salário mínimo". A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, no entanto, entendeu que a legislação que permitiu a fixação do reajuste por decreto, estabeleceu regras específicas, tornando o decreto do Poder Executivo meramente "declaratório". Ela foi seguida pelos colegas Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso. Para Toffoli, a legislação não se limitou a reajustar o valor do mínimo, mas criou uma "política nacional" sobre o tema. "O conteúdo decisório se esgota na lei. O ato do presidente da República é meramente enunciativo, não vejo qualquer inconstitucionalidade", concordou Joaquim Barbosa. Qual a diferença entre Brasília e Caracas?

Relatório da AIEA deve apontar que Irã produz armas nucleares

O relatório que a AIEA (Agência Internacional de Energia Nuclear da ONU) deve divulgar relatório sobre o programa nuclear do Irã nos próximos dias e apontar provas de que o país desenvolve armas nucleares, segundo fontes citadas nesta quinta-feira pelo jornal "Telegraph". A tem evidências substanciais (baseadas em relatórios de inteligência, entrevistas com cientistas iranianos e inspeções locais) de que o Irã está desenvolvendo armas nucleares paralelamente aos programas de produção de energia. Ainda segundo as fontes do "Telegraph", o diretor-geral da AIEA, Yukiya Amano, não deve fazer uma conclusão definitiva de que o Irã está produzindo armas nucleares, mas "os fatos deixarão qualquer outra conclusão implausível". Nesta quinta-feira, o presidente norte-americano, Barack Obama, disse que ele e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, concordaram durante negociações a sobre a necessidade de manter a pressão sobre o Irã por conta de seu programa nuclear. O ministro das Relações Exteriores do Irã, Ali Akbar Salehi, afirmou nesta quinta-feira que seu país está preparado para o pior e advertiu os Estados Unidos sobre os riscos de um confronto com Teerã. Segundo meios de comunicação britânicos, tanto Washington como Londres estariam planejando uma possível ação militar pela preocupação crescente com as atividades nucleares de Teerã. Nos últimos dias, também aumentaram as especulações em Israel sobre um possível ataque militar contra o programa nuclear iraniano, depois que vários jornais informaram que o assunto está sendo discutido pelo governo israelense. Israel considera o desenvolvimento atômico iraniano como uma de suas maiores ameaças e um elemento desestabilizador de toda a região. Segundo uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira, 41% dos israelenses são a favor que seu país ataque o Irã, enquanto 39% estão contra e 20% não sabem responder.

Procuradoria pede anulação de mais uma questão do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará apresentou nesta quinta-feira uma petição à Justiça Federal pedindo a anulação de uma nova questão do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A Procuradoria também pediu a inclusão da União e do Colégio Christus, de Fortaleza, como réus do processo que já cancelou 13 questões do exame. Apenas o Inep (instituto responsável pelo exame) era citado. A anulação ocorreu em decisão liminar na semana passada, valendo para todo o País. As 13 questões eram idênticas a questões de um exame simulado do Colégio Christus, entregue aos alunos duas semanas antes do Enem. Para o procurador Oscar Costa Filho, a 14ª questão é semelhante. O procurador pediu a anulação da questão sobre tortura (nº 25 dos cadernos amarelo e rosa; 20 da prova azul; 23 da branca).

Socialite Marta Suplicy anuncia desistência da candidatura à prefeitura de São Paulo

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) anunciou nesta quinta-feira que desistiu da disputa à prefeitura de São Paulo em 2012. "Fiquei muito sensibilizada com o pedido da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. E quero dizer que me retiro da disputa de 2012", disse ela, que foi totalmente humilhada pela alta nomenklatura partidária. A socialite Marta Suplicy disse ainda ter concluído que a prévia seria ruim para o partido: "A gente sairia com um partido rachado, sem unidade, e sem condições de ganhar a eleição". Marta Suplicy afirmou ter sido convencida por Dilma e Lula: "Não tem por que ir para enfrentamento, iria estraçalhar nossa militância". Para quem tem o nível de arrogância característico de Marta Suplicy, esse gesto deve ter representado a suprema humilhação.

Supremo determina diplomação de João Capiberibe

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta quinta-feira a diplomação imediata como senador de João Capiberibe (PSB-AP), que havia sido considerado inelegível pela lei da Ficha Limpa. A Corte avaliou um recurso contra a decisão do ministro Luiz Fux, que já havia decidido pela diplomação do senador. Ex-governador do Amapá, Capiberibe recebeu votos suficientes (130.411) para ocupar uma vaga no Senado, mas teve o registro da candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ele havia sido cassado em 2004 por suspeita de compra de votos. Por causa disso, segundo a Ficha Limpa, ele não poderia ter o novo mandato. A decisão foi dada antes do pronunciamento do Supremo, em março, que considerou que a lei da Ficha Limpa só será aplicável a partir de 2012. Em seu lugar no Senado, havia assumido Gilvam Borges (PMDB), apadrinhado político do presidente do Senado, Sarney (PMDB). Por que não dão posse até agora a Jader Barbalho, que também se elegeu senador pelo Pará?

Ministro grego das Finanças anuncia que não haverá referendo

O ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, anunciou nesta quinta-feira, em nome do governo, que não será realizado um referendo sobre o resgate financeiro do país, como o primeiro-ministro, George Papandreou, havia anunciado na segunda-feira. "O governo anuncia de forma oficial que não haverá um referendo", disse Venizelos em discurso para parlamentares transmitido pela rede estatal de televisão. Mais cedo, em discurso ao Parlamento em Atenas, o primeiro-ministro George Papandreou afirmou que uma eventual rejeição do plano de resgate europeu significaria a saída da Grécia da zona do euro, mas ressaltou a importância de consultar a população sobre medidas de austeridades. Papandreou é um governante incompetente e demagogo.

Turnê de João Gilberto é adiada por motivos de saúde

A turnê que João Gilberto faria a partir deste sábado foi adiada por "motivos de saúde". Segundo a assessoria de imprensa da turnê, o cantor e compositor está com uma forte gripe que o impede de cantar. "Segundo o dr. Jorge Jamile, médico do artista, não há motivo para alarde mas será necessário o repouso neste momento", diz o comunicado divulgado nesta quinta-feira. Após a estréia em São Paulo, a turnê de 80 anos de João Gilberto passaria pelo Theatro Municipal do Rio de Janeiro, dia 15 de novembro. Com o adiamento, a turnê terá início dia 9 de dezembro em Salvador, chegando depois a São Paulo e Rio de Janeiro. Os shows em Brasília e Porto Alegre serão realizados apenas em 2012. No último dia 25, ainda estavam disponíveis 1.144 ingressos para o show em São Paulo, que representam mais de um terço do Via Funchal, onde seria realizada a apresentação. As entradas custavam de R$ 500,00 a R$ 1.000,00.

USP pede reintegração de posse de prédio da reitoria

A USP entrou na tarde desta quinta-feira com pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria, na Cidade Universitária, zona oeste de São Paulo, que está ocupado por estudantes desde a madrugada de quarta-feira. A decisão de pedir a reintegração havia sido anunciada após uma reunião da Comissão da Reitoria. A invasão do prédio começou por volta da 0h de quarta-feira e foi realizada por um grupo descontente com a decisão da assembléia dos alunos de desocupar o prédio da administração da FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas), ocupado desde o dia 27 de outubro. Com os rostos cobertos com camisas e alguns armados com paus, pedras e cavaletes, os alunos forçaram o portão da reitoria e invadiram o prédio.

Nível de aprovação ao governo do índio cocaleiro Evo Morales cai para 35%

A aprovação do ditador boliviano, o índio cocaleiro Evo Morales, caiu a 35% em outubro, trinta pontos percentuais a menos de quando começou seu segundo mandato em janeiro do ano passado, segundo uma pesquisa da empresa Ipsos Apoyo Opinión e Mercado divulgada nesta quinta-feira. Segundo a pesquisa, citada pelo jornal Página Siete, a reprovação ao presidente subiu para 55% dos consultados nas cidades de La Paz, Santa Cruz, El Alto e Cochabamba, as principais do país, o que representa quatro pontos percentuais a mais que o último registro de setembro. A mesma empresa de pesquisa estabeleceu em janeiro de 2010 que o apoio ao cocaleiro Evo Morales, no início de seu segundo mandato de cinco anos, era de 66% nessas mesmas cidades, as mais povoadas da Bolívia. O recolhimento dos dados ocorreu entre 1º e 10 de outubro, o pior momento para Morales, por conta da violenta repressão policial a uma marcha de indígenas que rejeitavam a construção de uma estrada que atravessaria uma reserva natural, sobre a base de uma amostra de 1.312 pessoas entrevistadas, entre os 18 e 70 anos de idade.

Dissidente Guillermo Fariñas é libertado pela ditadura cubana depois de 40 horas preso

O opositor cubano Guillermo Fariñas, prêmio Sakharov 2010 do Parlamento Europeu, foi libertado sem acusações nesta quinta-feira, depois de 40 horas preso por tentar visitar outro dissidente, que realiza uma greve de fome em um hospital da cidade de Santa Clara, localizada a 240 quilômetros de Havana, segundo informou o próprio ativista. "Acabaram de me libertar e não apresentaram acusações. Ainda me sinto um pouco fraco e agredido", declarou Guillermo Fariñas. Ele disse que foi detido e agredido na terça-feira, na entrada de um hospital na cidade de Santa Clara, quando pretendia visitar Alcides Rivera, um dissidente que faz greve de fome pela libertação dos presos políticos. "Não foram os agentes do ministério do Interior que me agrediram, foram os vigilantes do hospital", disse ele, acrescentando que também foi ameaçado de morte. Os bandidos que o agrediram são moradores também da pequena cidade onde ele mora. São esbirros da ditadura dos facínoras da dinastia comunista criminosa dos Castro.

Primeiro ministro grego avisa que rejeitar acordo significa sair da zona do euro

Em discurso ao Parlamento em Atenas, o primeiro-ministro George Papandreou afirmou nesta quinta-feira que uma eventual rejeição do plano de resgate europeu significaria a saída da Grécia da zona do euro, mas ressaltou a importância de consultar a população sobre medidas de austeridades. "A única forma de continuar na zona do euro é aderindo aos termos do acordo de resgate da semana passada", afirmou o premiê: "Nossa posição no bloco é que está em jogo". Apesar disso, ressaltou que a Grécia já deu muitos passos em direção à superação da crise, "fechando os ouvidos para a especulação para evitar uma declaração de falência". O premiê defendeu o anúncio que havia feito de que seria realizado um referendo sobre o plano de resgate europeu à Grécia, reforçando a importância de consultar a população: "Não podemos ter decisões feitas pelos mercados e não pelas pessoas. Queremos ver se como país estamos dispostos a implementar as mudanças necessárias que são na verdade benéficas". Segundo ele, o principal objetivo ao propor o referendo era permitir uma "decisão clara do povo grego", ressaltando confiar na "sabedoria e maturidade" da população acima de uma "instituição política". Papandreou disse, contudo, que a rejeição do acordo significaria a saída da Grécia da zona do euro por um período de, no mínimo, dez anos. "A decisão do referendo seria uma garantia de permanência na zona do euro. O que é prioridade não é o referendo, mas sim se estamos dispostos, como um país, a reforçar o comprometimento do acordo de outubro", afirmou. Mesmo reforçando a importância de a Grécia continuar na zona do euro, o premiê criticou líderes europeus que pressionaram o país por cortes e medidas de austeridade. "Está claro passamos por diversas situações como um país que não merecia e isso nos prejudicou", disse em referência à forma como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, o trataram em reuniões emergenciais. O governo do primeiro-ministro perdeu nesta quinta-feira a maioria absoluta no Parlamento para enfrentar a moção de confiança que será votada nesta sexta-feira, depois de duas deputadas socialistas anunciarem fim do apoio ao Executivo. Com as novas deserções, o partido governista Pasok fica com 150 das 300 cadeiras. "Agora, o país está sem liderança", afirmou Yiannis Mihelakis, porta-voz do partido de oposição conservador Nova Democracia. A Grécia criou na quarta-feira uma comissão para preparar a consulta à população, segundo anunciou o ministro do Interior, Haris Kastanidis.

Decisão sobre concessões do setor elétrico pode sair em um mês

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sinalizou para associações do setor elétrico que a presidente Dilma deverá decidir o futuro das concessões nos próximos 30 dias. A presidente já tem um estudo pronto em mãos com análise dos prós e contras de cada decisão: a renovação das concessões ou a realização de leilão. Nesta quinta-feira, Lobão esteve reunido com todos os segmentos do setor: associações de consumidores, comercializadores, geradores e transmissores. As entidades entregaram uma carta de pedidos, o principal deles foi a rapidez na decisão sobre as concessões dos empreendimentos que vencem em 2015. "O ministro entendeu que não temos mais cinco anos para resolver o assunto", disse Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da Abiape (associação dos autoprodutores de energia). Segundo ele, é preciso saber a regra do jogo o quanto antes, já que se trata de um mercado em que os contratos e o planejamento estratégico das empresas são de longo prazo.

Setor de tecnologia da informação dobrará participação na economia até 2022

O setor de tecnologia da informação deve dobrar sua relevância na economia brasileira nos próximos 11 anos, mas ainda deverá ficar atrás dos países-referência no ramo, como a Índia. A área, que inclui venda de software, hardware e serviços de tecnologia, movimenta hoje US$ 85,7 bilhões e deverá chegar a US$ 200 bilhões em 2022, segundo estimativas da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). O setor, que representa 4% do PIB nacional atualmente, deverá crescer dois pontos percentuais, chegando a 6% no período. Apesar do avanço, o Brasil ainda permanecerá distante da Índia, principal referência para a exportação de serviços em tecnologia. Naquele país, só os serviços de terceirização representam hoje 7% da economia e deverão chegar a US$ 280 bilhões já no próximo ano. Hoje o Brasil exporta US$ 2,4 bilhões em serviços de tecnologia, e poderá atingir US$ 200 bilhões nas perspectivas mais otimistas nos próximos 11 anos.

Dilma estuda alterar Orçamento para incluir reajuste a servidores

O governo de Dilma Rousseff discute apoiar alteração no Orçamento de 2012 para incluir reajuste linear, acima do concedido em anos recentes, a todos os servidores da União. A obrigatoriedade anual da correção está prevista na Constituição, mas, em geral, o percentual não passa de 1%. Desta vez, há quem defenda que ele se aproxime da previsão de inflação. O objetivo seria ganhar argumento para barrar discussões por categoria no ano eleitoral de 2012, quando o Planalto estará suscetível a todo tipo de pressão. Neste ano, a política restritiva desencadeou onda de greves que desgastou a relação governo-sindicatos.

Faurgs recebe milhões do governo federal sem licitação, por meio de convênios

A Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs), uma fundação de direito privado (que não tem qualquer ligação legal com a Ufrgs, a não ser pelo fato de que é composta por professores que são funcionários da universidade pública), foi a entidade mais afetada pelo congelamento dos convênios com ONGs determinado por decreto pela presidente Dilma Rousseff. Pelo menos 52 empenhos, que chegam a R$ 37,4 milhões e foram efetuados pelos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Agrário, serão examinados agora para verificar a legalidade da execução de seus objetos. A Faurgs, contudo, já recebeu R$ 41,1 milhões somente este ano do governo, fruto de 330 repasses feitos por cinco ministérios. Essas fundações de direito privado, que deveria ser fiscalizadas pela Curadoria das Fundações do Ministério Público, como determina a Constituição, são uma excrescência. Na real, existem para conseguir contratos de "consultorias" para professores e para aumentar os seus rendimentos. Mas, deveriam passar por licitação pública, porque a quantidade de fundações é igual a banana em cacho de bananeira. E esses convênios deveriam ser divulgados, na íntegra, para que a sociedade soubesse do que estão tratando.

Christine Lagarde continuidade do empréstimo do FMI à Grécia a desfecho de referendo

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse na quarta-feira que sua opinião sobre a continuidade do empréstimo à Grécia está vinculada ao resultado do referendo que esse país planeja organizar sobre o plano anticrise da Eurozona. "Quando for realizado o referendo, e se forem tiradas todas as incertezas, farei uma recomendação ao conselho de administração do FMI sobre o sexto lote de ajuda para sustentar o programa econômico da Grécia", afirmou Christine Lagarde em um comunicado divulgado em Washington. O FMI e a Grécia concluíram em 11 de outubro um acordo sobre as condições de entrega deste lote, que ainda deve ser validado pelo conselho de administração. O primeiro-ministro grego, George Papandreu, anunciou na segunda-feira à noite, sem ter consultado os credores internacionais de Atenas, a organização de um referendo sobre o plano de ajuda internacional ao país.O FMI acordou em maio de 2010 um empréstimo de 30 bilhões de euros ao país, a ser entregue ao longo de três anos, e dos quais até o momento foram desembolsados 17,400 bilhões.

Investigação aponta lentidão e desvios na Promotoria de São Paulo

Inspeção realizada no Ministério Público de São Paulo pelo conselho nacional da categoria constatou uma série de problemas no trabalho de promotores e procuradores de Justiça do Estado. Desperdício de dinheiro, irregularidades em licitação, furtos, extravio de processos e morosidade nas investigações foram alguns dos casos encontrados na instituição, que tem como tarefa defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais. As irregularidades constam de relatório do Conselho Nacional do Ministério Público aprovado em julho, que tem como base inspeção realizada em setembro de 2010. Na vistoria, a equipe detectou que 63 procuradores, de 240 pesquisados, estavam com serviço atrasado. Juntos, eles acumulavam 1.553 processos com prazos acima do previsto em norma, segundo o relatório. Um exemplo: na área criminal, cada procurador recebe semanalmente, em média, 20 processos e tem até um mês para se manifestar. O procurador Luiz Antônio Castro de Miranda, por exemplo, segundo o documento, tinha em seu nome 132 processos com prazo acima de 30 dias, sendo 23 deles parados havia mais de três meses. A Corregedoria-Nacional do conselho determinou que a situação fosse regularizada. O prazo dado para isso venceu no final de setembro. O relatório também informa que o Ministério Público fracionou uma licitação para compra de alimentos, expediente normalmente utilizado para escapar das regras mais rígidas previstas para as concorrências públicas. A divisão da licitação é apontado em diversas ações movidas pelo próprio Ministério Público como indício de direcionamento de contrato. Os corregedores do conselho federal registraram que nem entrariam no mérito da necessidade dos alimentos adquiridos, como água de coco, iogurte, peito de peru, cereais e cappuccino. A inspeção também constatou que a Promotoria paulista comprou duas mesas aparentemente iguais, mas pagou em uma delas um valor 36% superior ao da outra. A justificativa seria o "design diferenciado". A única diferença encontrada pela corregedoria, segundo o relatório, foi o tamanho entre as duas: uma era 0,7 centímetros menor. Para os corregedores, foram desperdiçados R$ 88 mil só em três compras inspecionadas, de um valor total de R$ 589 mil. O relatório também revela que ocorreram vários furtos em sedes do Ministério Público que acabaram não sendo solucionados. Peças de impressoras, computadores, furadeiras e serras teriam sumido. Há o relato de furtos de três automóveis, sem que tenha havido punições por essas ocorrências. Processos que tinham de estar na Procuradoria-Geral também não foram encontrados pela inspeção. Por fim, o relatório diz que os fiscais não localizaram nos dias de inspeção o promotor Lycurgo de Castro Santos, que na época deveria estar trabalhando na Promotoria de Mandados de Segurança.

Juízes recorrem a dinheiro público para realizar jogos esportivos em resort de luxo

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) recebeu R$ 180 mil de empresas privadas e estatais, como Banco do Brasil e Chesf, para a realização de jogos esportivos em resorts de Porto de Galinhas, em Pernambuco. Os "Jogos Nacionais da Anamatra 2011" reuniram cerca de 320 juízes e familiares entre 29 de outubro e 2 de novembro. Aos magistrados e familiares, coube o pagamento de despesas de locomoção, hospedagem e alimentação, além de uma taxa de inscrição, no valor de R$ 200,00. Os maiores patrocínios foram do Banco do Brasil (R$ 50 mil) e da Chesf (R$ 35 mil). Também contribuíram com o evento as seguintes empresas e instituições: Hospital Português, Silvana, AmBev, Qualicorp e Oi. O governo de Pernambuco (Secretaria de Turismo e Empetur) e a prefeitura de Ipojuca também apoiaram a realização dos jogos. A Anamatra diz que o patrocínio "não compromete imagem do Judiciário". Associações de juízes têm sido criticadas por promover encontros com uso de recursos públicos e privados. Segundo a Anamatra, o patrocínio foi destinado a aluguéis de ginásios, quadra de tênis e contratação de árbitros. As delegações de 24 associações regionais hospedaram-se em quatro hotéis. As atividades principais aconteceram no Summerville Porto de Galinhas e no Beach Class. As provas de natação foram disputadas no Sesi (Serviço Social da Indústria) e o torneio de tiro esportivo, no Caxangá Golf & Country Clube, em Recife. Houve competições de xadrez, pingue-pongue e dominó. O torneio ocorre no momento em que magistrados do Trabalho estão em mobilização para acompanhar a paralisação dos juízes federais, no final deste mês.

STF reafirma que dirigir bêbado é crime

O Supremo Tribunal Federal reafirmou, em decisão de 27 de setembro, que beber e dirigir é crime, mesmo quando não há dano a terceiros. Uma decisão da Justiça em primeira instância tinha considerado que dirigir embriagado só se torna crime de trânsito quando o ato causa algum dano. O entendimento do Supremo, agora, deve orientar julgamentos futuros casos de embriaguez ao volante. De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. "É como o porte de armas. Não é preciso que alguém pratique efetivamente um ilícito com emprego da arma. O simples porte constitui crime de perigo abstrato porque outros bens estão em jogo", disse o ministro Ricardo Lewandowski. A afirmação foi feita durante julgamento em que a Segunda Turma do Supremo negou um habeas corpus a um motorista de Araxá (MG) denunciado por dirigir embriagado.

Ditadura de Cuba autoriza compra e venda de casas após 50 anos de proibição

A partir da próxima semana os cubanos poderão comprar e vender legalmente casas, após quase cinco décadas de proibição, quando entrar em vigor uma das medidas mais esperadas de uma série de reformas empreendidas pelo governo. O jornal governamental "Granma" informou que os novos regulamentos para a transferência de propriedades entrarão em vigor em 10 de novembro e fazem parte de um conjunto de cerca de 300 reformas adotadas pelo ditador Raúl Castro, no processo de reativação da frágil economia do país. As novas normas jurídicas reconhecem "a compra e venda, permuta, doação e adjudicação, por divórcio, falecimento ou saída definitiva do país, de moradias entre pessoas naturais de Cuba com domicílio no país e estrangeiros com residência permanente na ilha. Os mercados imobiliário e automotivo estavam sob forte restrição havia quase 50 anos, o que dificultava a vida cotidiana da população.

José Dirceu e namorada flanavam em Fernando de Noronha quando souberam do câncer de Lula

José Dirceu e sua namorada, Eva, passaram o dia das bruxas na pousada Triboju, em Fernando de Noronha, fechada para eles e outros 25 amigos. O grupo, na verdade, comemorou o aniversário dela, que pesquisa a mudança do ciclo lunar para escolher o local da celebração. Os donos da pousada, Ricardo e Durval Lelys, do Asa de Águia, deram as diárias de presente aos convidados de Eva. Foi lá que souberam do câncer de Lula. Eva disse aos amigos que, pela primeira vez em quase uma década, viu José Dirceu chorar.

Fipe aponta aumento da inflação em São Paulo em outubro

Os preços ao consumidor na cidade de São Paulo subiram 0,39% em outubro, ante alta de 0,25% no mês anterior, segundo o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) medido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e divulgado nesta quinta-feira. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi de 5,85% (de novembro de 2010 até outubro deste ano). Das sete classes de despesas avaliadas, três registraram aceleração e influenciaram na alta do indicador. São eles: habitação (que passou de 0,17%, em setembro, para 0,66%, em outubro), alimentação (de 0,37% para 0,53%), despesas pessoais (de 0,15% para 0,80%). Em desaceleração ficaram: saúde (de 0,61% para 0,30%), vestuário (de 0,64% para -0,72%), educação (de 0,05% para -0,02%), transportes (de 0,06% para -0,12%). O IPC mede a variação dos preços no município de São Paulo de famílias com renda até 20 salários mínimos.

Lucro do Banco do Brasil atinge R$ 2,9 bilhões no trimestre

O Banco do Brasil encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido acima do esperado, com aumento de 11,2% sobre o ganho obtido um ano antes, em meio a uma alta de dois dígitos na carteira de crédito e apesar de um aumento de quase 25% nas provisões sobre risco de financiamentos. O Banco do Brasil teve lucro líquido de R$ 2,89 bilhões no terceiro trimestre. Nos nove primeiros meses do ano, o Banco do Brasil registrou lucro líquido recorde de R$ 9,2 bilhões, resultado 18,9% maior que o do mesmo período de 2010. O resultado foi inferior ao do Itaú Unibanco na análise trimestral e no acumulado do ano. Considerando o período de janeiro a setembro, o banco privado detém o maior lucro líquido entre as instituições financeiras de capital aberto, com o desempenho em 2011 (R$ 10,940 bilhões), e também o segundo maior ganho no ranking, referente a 2010 (R$ 9,433 bilhões), de acordo com a consultoria Economática.

Bacia de Campos enfrenta queda na produção de petróleo

A principal área produtora de petróleo no Brasil, a bacia de Campos, enfrenta problemas como a baixa dos níveis de produção, após anos consecutivos de crescimento. O declínio mais acelerado de campos antigos, o atraso na entrada de novos sistemas de produção e problemas na manutenção de plataformas da Petrobras fazem com que a produção oscile constantemente, com viés para baixo. A bacia de Campos entrega 1,9 milhão de barris de óleo e gás por dia, bem acima das demais regiões produtoras. A bacia do Espírito Santo é a terceira maior produtora, com 109 mil barris de petróleo e gás por dia, seguida pela do Solimões (região Norte), com 106 mil barris por dia. Um salto na produção da Bacia de Santos nos últimos meses elevou essa região da quinta posição para a segunda. Para o final da década, especialistas prevêem que essa área atinja um nível de produção semelhante ao de Campos.

Ministério dos Transportes omite novo escândalo

A consultoria jurídica do Ministério dos Transportes se fingiu de morta diante de uma suspeita de conflito de interesses. O subsecretário de Assuntos Administrativos, Moacyr Roberto de Lima, contratou em 20 de janeiro a empresa Confere Comércio e Serviços para prestar serviços à pasta. Ele se desligou em fevereiro e virou consultor da Confere em 21 de março, onde ficou até 16 de agosto. Atuando dentro do ministério. No dia 17 de agosto, Moacyr Roberto de Lima foi oficializado de volta no cargo que ocupava no ministério. Na cara lavada. A Confere é considerada “inidônea” desde 2007, após condenação por improbidade administrativa na Justiça do Distrito Federal não podia fechar contrato. A Confere teve R$ 3 milhões em bens bloqueados pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, que apurou irregularidades em junho e julho. A assessoria do Ministério dos Transportes informa que Moacyr Lima foi contratado pela Confere pelo “bom currículo”, como assistente. (Claudio Humberto)