domingo, 6 de novembro de 2011

Força Sindical defende alta de 11,7% para aposentados

A Força Sindical reagiu às declarações da ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior, e defendeu um aumento real em 2012 para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima de um salário mínimo. O presidente da central, o populista deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende um reajuste de 11,7%. Na última sexta-feira, Miriam afirmou que os aposentados terão a reposição da inflação. "Nos parece que, dadas as condições do País, é o suficiente neste momento", disse a ministra. Em nota, a Força Sindical afirma que o aumento real dos benefícios é uma forma de distribuição de renda no País, que beneficiaria 9,1 milhões de aposentados e pensionistas. "A insensatez social da ministra deixa indignados os milhões de aposentados e pensionistas que dedicaram grande parte de suas vidas à construção deste País", critica ele. A entidade lembra que a declaração da ministra é feita no momento em que entidades representativas dos aposentados estão dialogando com parlamentares da Comissão Mista do Orçamento no Congresso para garantir um reajuste real em 2012. "A nefasta declaração da ministra do planejamento não colabora com o processo e embute um triste viés autoritário que visa desestimular uma negociação democrática", afirma a nota.

Juízes criticam ministra Eliana Calmon por querer regulamentar seus eventos

A intenção de regulamentar a participação de juízes em eventos com patrocínio público e privado abriu mais uma frente de batalha entre a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, e entidades que representam magistrados. Em nota conjunta divulgada no sábado, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) criticaram a ministra, que prepara proposta com critérios para a presença de juízes em atividades bancadas por empresas que, não raro, têm interesses em decisões do Judiciário. Uma minuta de resolução será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça. No comunicado, as entidades se dizem perplexas e indignadas com "a possibilidade de a Corregedoria do CNJ pretender cercear ou limitar direitos". E adiantam que vão à Justiça se a regulamentação, considerada ilegal e inconstitucional por elas, for acolhida: "A Constituição garante a liberdade de associação e, expressamente, proíbe a intervenção de órgãos do Estado no funcionamento desta. Não pode, tampouco, a Corregedoria do CNJ pretender disciplinar o direito de reunião de juízes, pois é inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático". As associações alegam que a corregedora já participou de encontros "nos exatos moldes que ela hoje combate por meio da imprensa com tanta veemência". Sobre o patrocínio de empresas públicas e privadas aos eventos, sustentam que a Constituição garante a livre iniciativa e, em consequência, o direito de conceder apoio financeiro a atividades acadêmicas, políticas, culturais e esportivas: "O ato de correição deve ser realizado com coerência, isenção e discrição para combater as ilicitudes, e não atos lícitos expressamente albergados pelo texto constitucional".

Romildo Bolzan Jr. faz acordo no PDT gaúcho e se reelege presidente, e Juliana Brizola é a nova secretária geral

Acordo selado nas últimas semanas resultou em uma chapa de consenso para o diretório e a executiva do PDT do Rio Grande do Sul. No sábado, a nova Executiva, que passou para 16 membros (10 da situação e seis da oposição) e não mais os 10 anteriores, ficou composta desta forma para os principais cargos: Presidente - Romildo Bolzan Júnior, reeleito; Secretária Geral - deputada Juliana Brizola, oposição; Tesoureiro - Márcio Bins Ely, secretário municipal de Porto Alegre, situação. O secretário Nereu D'Ávila preferiu deixar o cargo que ocupou durante dois mandatos, visando facilitar o acordo final. A oposição ficou também com as segunda e terceira vice-presidências (antes não existia a terceira vice-presidência) com Afonso Mota e Giovani Cherini. O primeiro vice é o ex-deputado federal Pompeo de Matos, da situação.

Brasil está importando cada vez mais alimentos do Exterior, como arroz, feijão e até banana

O Brasil já estava se desindustrializando com a política econômica do petismo nos governos Lula e Dilma (transferência de indústria para o estrangeiro), mas agora a situação é mais séria, porque está ficando também desabastecido. O Brasil está importando alimentos populares, como feijão, arroz e até a banana. Celeiro agrícola no mundo, o Brasil registra avanço superior a 380% na importação de alguns desses alimentos básicos só neste ano de 2011. O mercado interno aquecido, o câmbio favorável e o elevado custo de produção entre os agricultores do Brasil explicam o aumento das compras feitas no Exterior. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a importação de feijão, por exemplo, subiu 56% neste ano, após crescer 24% em 2010. O feijão chinês representa 31% das compras feitas pelo Brasil lá fora. A banana, símbolo do país tropical, também vem de longe: as importações, em alta desde 2008, avançaram 383% em setembro. Só a Tailândia respondeu por 50% dessas compras. "O consumo está em alta, e a oferta interna não consegue se adequar em vários períodos do ano. Esse é um movimento novo e que vem ganhando força. Além disso, o foco dos produtores sempre foi a exportação. Mas, hoje, há um mercado interno comprador muito interessante. Assim como acontece com os carros e os eletroeletrônicos, os importados também chegaram aos alimentos mais populares, e isso é preocupante", afirma Maurício Mendes, presidente da consultoria Informa FNP, especializada em agronegócios. A rede de supermercados Zona Sul negocia com produtores do Chile a importação de maçã, kiwi e pera a preços mais competitivos em relação aos similares nacionais. O Hortifruti compra ameixa da Espanha, pera dos Estados Unidos e de Portugal, além de kiwi da Itália. Com a ajuda do câmbio, a empresa consegue fazer até promoções: está vendendo o quilo de maçãs da Espanha por R$ 3,99. Originalmente, o produto custa R$ 4,99. Além do feijão e da banana, chama a atenção a importação de limão de países como Espanha e Uruguai, que aumentou 26% em 2010 e neste ano aponta alta de 45,6%. O professor Marcos Fava Neves, professor de Estratégia da FEA-USP, em Ribeirão Preto, considera o avanço lamentável. Para ele, o câmbio favorável, que permite a chegada de produtos mais baratos, e os altos custos de produção dentro do País, são ainda fatores que ajudam a explicar a maior presença dos itens estrangeiros na mesa. O Brasil exporta café em grão bruto e compra o produto finalizado de Suíça e Itália, que não são produtores, diz Carlos Alfredo, analista agrícola do IBGE. Segundo dados do Mdic, a importação cresce pelo menos 50% há dois anos seguidos. A renda em alta do brasileiro se reflete também nas compras de carnes vermelhas, com alta de 21% neste ano.

Petista Eduardo Suplicy desiste da pré-candidatura à prefeitura de São Paulo

O senador Eduardo Suplicy (PT) retirou neste domingo sua pré-candidatura à prefeitura de São Paulo e anunciou apoio ao ministro Fernando Haddad (Educação). Ele também se rendeu à vontade de Lula, que impôs o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad. Em encontro de militantes do PT em Guaianases (zona leste da capital), Suplicy disse que vai se incorporar à campanha do ministro. Logo depois, Haddad protocolou sua candidatura no partido para disputar a prévia. O ministro disse que tem o apoio de quase 20 mil filiados. O deputado federal Jilmar Tatto já avisou que não sairá da disputa interna partidária e que fará sua inscrição para a prévia nesta segunda-feira. Na última quinta-feira, a senadora Marta Suplicy também desistiu de concorrer dentro do PT pela candidatura à prefeitura de São Paulo, mas não chegou a anunciar apoio a Haddad. A socialite petista, que se apresenta como feminista, dobrou-se à imposição se Lula sem chiar.

Ministério do Esporte desperdiçou dinheiro em projeto mirabolante

O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma idéia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo. O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado. O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte. Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade - Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta. Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto. Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a “primeira oficial do mundo”, segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro. O presidente da Famfs explicou a proposta: “Tive uma idéia, de botar uma lona embaixo e sair colando as plaquinhas de borracha. A duração é de 400 anos. Sou meio professor Pardal, fico inventando as coisas. E a pista tem a aprovação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)”. Que tal, hein?

Banco PanAmericano disfarçou doações para Lula em 2006

O banco PanAmericano doou R$ 500 mil para a campanha da reeleição do ex-presidente Lula em 2006, e usou empresas de dirigentes da instituição financeira para disfarçar a origem das contribuições. As doações foram feitas em dezembro de 2006, quase um mês depois do encerramento da campanha. Lula já estava reeleito, mas o PT saíra da eleição com dívidas de quase R$ 10 milhões. As contribuições foram contabilizadas regularmente pelo partido, mas só quem conhecesse a identidade dos proprietários das empresas que fizeram essas doações teria condições de associá-las ao PanAmericano na época. Segundo um relatório feito por auditores que examinaram os livros do banco no início deste ano, sete empresas foram usadas para repassar recursos da administradora de cartões de crédito do PanAmericano para o PT. As doações foram todas feitas no mesmo dia, com o depósito de quatro cheques de R$ 65 mil e três no valor de R$ 80 mil em uma conta mantida pelo Diretório Nacional do PT no Banco do Brasil. A operação só foi descoberta em março deste ano, depois que o banco BTG Pactual assumiu o controle do banco PanAmericano e seus auditores começaram a analisar o que os antigos proprietários tinham feito na instituição. Braço financeiro do grupo Silvio Santos, o banco PanAmericano vivia uma situação confortável em 2006, e ninguém havia detectado ainda os problemas que mais tarde obrigaram Silvio Santos a vender suas ações para o BTG Pactual. Segundo os auditores do BTG Pactual, as doações feitas em 2006 foram acertadas em novembro, quando um assessor do tesoureiro da campanha de Lula, José de Filippi Júnior, escreveu para o diretor de tecnologia do banco PanAmericano, Roberto José Rigotto de Gouvêa, para dar o número da conta da campanha. O banco fez outras contribuições às claras em 2006, registrando em seu nome e no de outras empresas do grupo um total de R$ 770 mil em doações para políticos de vários partidos. Além de Lula, o único petista que teve ajuda do banco PanAmericano foi Aloizio Mercadante, que disputou o governo de São Paulo e recebeu R$ 100 mil diretamente do banco.

Estudo comprova que agronegócio reduz desigualdade no Centro-Oeste do Brasil

Cidades brasileiras que tinham os piores indicadores de emprego, renda, saúde e educação entre 2000 e 2009 conseguiram melhorias nesses setores, mas ainda levarão 26 anos, a contar de agora, para alcançar um elevado grau de desenvolvimento. Há, porém, uma exceção: o Centro-Oeste. Apoiada na expansão da fronteira agrícola e seu impacto no emprego, a região saiu de um patamar de desenvolvimento similar ao do Norte e Nordeste e se aproximou do Sudeste. Esse retrato é extraído do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, um indicador preparado por economistas da federação das indústrias fluminenses. O levantamento faz um raio-X do Brasil com base em três indicadores: renda e emprego formal, saúde e educação. E se assemelha ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU na semana passada. Encabeçada por Barueri (SP), a lista dos 15 municípios com os mais altos níveis de desenvolvimento tem 14 cidades paulistas. A hegemonia quase absoluta é quebrada por Lucas do Rio Verde (MT), na oitava posição. O município é um dos mais dinâmicos do cinturão da soja de Mato Grosso, maior produtor do Brasil e pólo da agroindústria que processa o grão, além de sede de uma ampla rede de frigoríficos. Mais duas cidades de Mato Grosso estão entre as cem mais desenvolvidas: Primavera do Leste e Sorriso. As três apresentam evolução rápida no item emprego e renda, impulsionados pelo bom preço da soja e dos demais grãos no exterior e as sucessivas safras recordes. A pesquisa mostra que o efeito da renda maior no Centro-Oeste se irradiou, via tributos, para os cofres das várias cidades dos Estados, que passaram a prestar melhores serviços públicos. Isso se traduziu em bons índices em educação e especialmente em saúde nesses três municípios, diz Júlio Miragaya, pesquisador do Conselho Federal de Economia.

Delegados civis gaúchos anunciam greve parcial contra proposta salarial de Tarso Genro

Após rejeitar a oferta de reajuste do governo do petista Tarso Genro, os delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul decidiram em assembléia, na tarde de sábado, suspender as grandes operações policiais e as aulas na Academia de Polícia (Acadepol), entre outras atividades. Além disso, segundo o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado (Asdep), delegado Wilson Müller, todos os delegados que ocupam cargos de chefia deverão colocar os cargos à disposição do governo, de modo que não sejam substituídos por outros colegas. "A decisão foi tomada por delegados da ativa. E todos os mais de 300 delegados que estavam na assembléia estão rigorosamente cientes das consequências. Se de fato os diretores vão ou não renunciar, vai depender de cada um. Foram decisões duras, mas nós já tínhamos alertado o governo sobre esse clima de revolta entre os delegados", explicou Wilson Müller. Segundo Wilson Müller, os delegados irão comparecer normalmente nas delegacias para manter as atividades corriqueiras: "Não serão realizadas grandes operações, salvo em situações excepcionais. Os delegados irão trabalhar normalmente, mas não teremos atividades fora do horário de expediente. Agora imagine se ninguém aparecer na operação veraneio? Ou se os delegados não aparecerem para dar aulas na Acadepol?" Os delegados rejeitaram a proposta oferecida pelo governo petista de Tarso Genro, de reajuste de 10% em duas parcelas, a serem pagas em janeiro e abril de 2012, e decidiram que não irão abrir mão da equiparação salarial com procuradores de Estado, cujo salário inicial é duas vezes maior daquele com que o delegado inicia a carreira (R$ 7 mil).

Carlos Lupi afasta operador de esquema de extorsão no Ministério do Trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou no sábado o afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, e operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a pasta, conforme mostra reportagem da revista Veja desta semana. Santos era o reponsável por recolher o dinheiro das entidades, após a extorsão. Por meio de nota, Lupi disse que “não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos” e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades. Na nota, divulgada pela assessoria, o ministro informa que o afastamento de Santos valerá pelo tempo que durar as investigações. Mas ressalta que será respeitado princípio da ampla defesa tanto dele como de outros servidores envolvidos nas denúncias. Lupi está na mira da presidente Dilma Rousseff, que deve reformar sua equipe no início de 2012. Dilma tem acompanhado há tempos as denúncias de cobrança de propina na pasta comandada por Lupi e, em agosto, mandou que ele demitisse seu chefe de gabinete, Marcelo Panella, também envolvido com o esquema de extorsão, como mostra a reportagem da revista Veja.

CGU confirma irregularidades em ONGs do Ministério do Trabalho

A Controladoria-Geral da União informou no sábado detalhes da investigação sobre as ONGs vinculadas ao Ministério do Trabalho. Entidades notoriamente enroladas contavam com a vista grossa de dirigentes do PDT instalados no ministério para continuar a receber verba pública. Reportagem na edição de Veja desta semana mostra a facilidade com que o gaúcho Adair Meira conseguia driblar as exigências da pasta. Duas de suas ONGs, a Fundação Pró-Serrado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), justificavam a maioria de seus gastos com repasses para organizações relacionadas com o próprio Meira. Responsável por sete convênios com o ministério, a Pró-Cerrado destinou 86% dos recursos que recebeu a outras três entidades. FPC, Funcer e Renapsi, juntas, obtiveram 3,8 milhões de reais. E as três são presididas por Adair Meira, como a Pró-Cerrado. Há ainda um outro convênio, firmado pela própria Renapsi com o ministério, no valor de 3,3 milhões de reais . Em todos esses casos, a Controladoria Geral da União constatou que a atividade-fim dos convênios, a capacitação profissional, era mero pretexto para desvio de recursos. Os alunos atendidos não passavam de assinaturas falsas em listas fornecidas pela entidade ao ministério. A Controladoria detectou falhas na licitação e na execução dos contratos, além da não-realização do objeto das parcerias. A análise teve início ainda em 2008. Um dos trechos do documento lista os problemas encontrados: “Contratação por meio de dispensa de licitação indevida da entidade Renapsi sem que a entidade tenha comprovado possuir a reputação ético-profissional; contratação de entidade que não tem como objetivo estatutário a educação de jovens adultos; apresentação de declarações e atestados inidôneos para fins de habilitação; ausência de justificativas de preços”. O PPS já anunciou que vai pedir à Procuradoria Geral da República que investigue o caso. O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs que confirmam o pagamento de propina, além do ministro e assessores envolvidos no esquema.

Lula conclui primeira fase de tratamento contra câncer

O ex-presidente Lula concluiu na noite de sábado a primeira fase do tratamento contra o tumor na laringe. Uma equipe do Hospital Sírio-Libanês, chefiada pelo médico Ricardo Kalil, foi à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo (Grande SP), por volta das 18h30. Eles foram retirar a bolsa de infusão, que leva o quimioterápico ao sangue por meio de um cateter, implantado na clavícula. O cateter não é retirado do corpo. Lula deve voltar a receber uma nova rodada de medicação no final de novembro. Na sexta-feira, Lula recebeu a visita da ministra Miriam Belchior (Planejamento) e do prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT). Segundo eles, Lula voltará nesta segunda-feira a dar expediente no escritório no Instituto Cidadania, que fica no bairro do Ipiranga, em São Paulo. Uma das primeiras reuniões será com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que anunciou que não será mais candidata à prefeitura de São Paulo. Ele também deve se reunir com outros pré-candidatos do PT. Seu preferido na disputa é o ministro Fernando Haddad (Educação). Lula foi diagnosticado com tumor no dia 28 de outubro e iniciou o tratamento no dia 31.

Dilma quer usar crise para baixar juro

A presidente Dilma Rousseff tem chances de marcar sua gestão com o ataque a um dos maiores problemas da economia brasileira: as mais altas taxas de juros do mundo. Ela prometeu, na campanha eleitoral, que ao final de sua administração o Brasil estaria no mesmo clube das economias mais desenvolvidas, com uma taxa de juro real na casa dos 2%. A crise que engolfa a Europa e os Estados Unidos é vista pela presidente como "oportunidade imperdível", uma "janela" que ela está determinada a aproveitar ao máximo. Com a economia brasileira e mundial crescendo em ritmo mais lento, o processo inflacionário tende a dar um descanso. Com isso, o Banco Central poderá reduzir mais as taxas de juros sem correr risco de descumprir as metas de inflação. Em praticamente todas as conversas a presidente bate na mesma tecla: é preciso evitar aumento de gastos, para permitir a redução do endividamento público. Assim, são criadas condições para a reduzir os juros. O fortalecimento da política fiscal é tratado como obsessão no Planalto. Dilma tem pedido colaboração aos parlamentares para evitar a aprovação de medidas como o reajuste do Judiciário ou a proposta de emenda constitucional que cria um piso salarial para as polícias, a chamada PEC 300. Trata-se de uma despesa que cabe aos governos estaduais, mas esses pedem socorro federal para financiá-la. Ela também já convocou os líderes para uma reunião no Planalto para mostrar que não abre mão da aprovação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo fiscal que retira R$ 62 bilhões dos gastos constitucionais obrigatórios e libera o governo para usar esse dinheiro a seu critério. Dentro do governo, a ordem é segurar os gastos, mas sem deixar de investir e sem prejudicar o crescimento. Para isso, Dilma chamou a si as decisões sobre os programas de governo, provocando reclamações quanto à paralisia da máquina e excessiva centralização. Um auxiliar próximo cita como exemplo um ambicioso plano de saneamento, de cerca de R$ 15 bilhões, elaborado pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP). A presidente não pretende nem discuti-lo. Ela entende que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já contempla a área, mas vem funcionando mal. Ou seja, não é hora de criar programa novo. A centralização das decisões tem outro objetivo: conter os ímpetos de ministérios que ela considera "descontrolados". Pastas como Esportes e Turismo, que estiveram no centro das denúncias de corrupção, tiveram verbas liberadas a conta-gotas. Mesmo com toda essa disposição, economistas de fora do governo põem em dúvida a capacidade de o governo cumprir a meta de superávit primário no próximo ano. O economista Felipe Salto, da consultoria Tendências, por exemplo, aposta que será necessário elevar os juros no fim do ano que vem, dado que a meta de resultado fiscal, um saldo equivalente a 3,1% do PIB, não será atingida.

Israel liberta seis dos 27 integrantes de flotilha que tentava afrontar bloqueio naval a Gaza

Israel libertou seis dos 27 passageiros e tripulantes de dois barcos, um irlandês e outro canadense, detidos na sexta-feira após tentarem romper o bloqueio naval israelense da faixa de Gaza. Comandos da marinha israelense abordaram o Saoirse ("Liberdade", em gaélico) e Tahrir ("Libertação", em árabe) quando se dirigiam a Gaza. Os dois barcos foram interceptados e escoltados na sexta-feira à noite ao porto israelense de Ashdod, ao sul de Tel Aviv. Entre as seis pessoas libertadas estão dois tripulantes gregos, três jornalistas e um árabe israelense. Os outros 21 seguem detidos em Ramallah, perto de Tel Aviv, enquanto o procedimento de expulsão levará ao menos 72 horas. Entre estas pessoas figuram 14 irlandeses, assim como cidadãos do Canadá, Reino Unido, Austrália e Estados Unidos.

Ex-delegado geral de Santa Catarina é preso por suspeita de receber propina

O ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ademir Serafim, de 59 anos, foi preso na tarde de sexta-feira em Balneário Camboriú (a 85 quilômetros de Florianópolis) por suspeita de receber propina de um cassino ilegal que funcionava em um hotel da cidade. A prisão foi resultado de uma operação dos Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de cinco cidades de Santa Catarina. De acordo com o promotor Alexandre Grazziotin, o cassino pagava propina regularmente a Serafim, que atualmente comanda a 29ª Delegacia Regional de Polícia, em Balneário Camboriú, para que policiais não fechassem o estabelecimento. Ainda segundo o promotor, o delegado foi preso por volta de 17 horas, logo após receber mais uma propina, levada por um policial da delegacia. No momento, a sala do delegado estava sendo monitorada pelo Gaeco. Além do ex-delegado, foram presas outras oito pessoas, incluído o policial que fez a entrega da propina e sete pessoas ligadas ao cassino. O Gaeco também cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Criciúma e Lages.Serafim ocupou o cargo de delegado-geral de Santa Catarina entre março e dezembro de 2010 e já foi diretor do Detran estadual. Segundo Grazziotin, as investigações foram iniciadas há nove meses.

Estados Unidos repatriam 64 cubanos interceptados no mar

A Guarda Costeira dos Estados Unidos repatriou na sexta-feira 64 cubanos na Bahia de Cabañas (Cuba), após interceptarem uma tentativa de ingressar no país de maneira ilegal. Os cubanos haviam sido descobertos no dia 28 de outubro quando tentavam chegar na costa da Flórida, informou o capitão Brendan McPherson, chefe de segurança do sétimo distrito da Guarda Costeira, em comunicado. McPherson disse que os guardas forneceram aos cubanos água, comida e atendimento médico básico, depois que os detiveram. Também advertiu que os imigrantes ilegais que buscam chegar aos Estados Unidos em embarcações, geralmente sobrecarregadas e mal equipadas, põem em risco suas vidas. "A Guarda Costeira continuará vigilante para resgatar e repatriar os imigrantes ilegais que se lançam ao mar", declarou McPherson. Segundo os convênios assinados entre Cuba e Estados Unidos, os cubanos que são interceptados no mar, mesmo a poucos metros da margem, devem ser repatriados. No entanto, de acordo com uma lei americana, aqueles que chegarem em solo americano podem permanecer neste país e depois de um ano obter o visto.

Veja denuncia extorsões no Ministério do Trabalho

Reportagem da revista Veja desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver "pendências" que eles mesmos criam. O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT. De acordo com os relatos obtidos pela revista Veja, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", pergunta um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver "pendências": "Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno". O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma Rousseff, seu antigo companheiro no PDT gaúcho, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto.

Promotor paulista pede desculpas por seu gato ter rasgado páginas de inquérito

"Esclareço que o depoimento juntado às fls. [folhas] 19 foi danificado por meu gato de estimação, que se aproveitou de minha ausência momentânea do quarto em que trabalhava, por cerca de três minutos": a declaração é do promotor Fernando Henrique de Arruda e faz parte de um documento enviado por ele, em 21 de agosto deste ano, ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Tudo para tentar justificar os estragos causados em um inquérito policial que estava sob sua responsabilidade. O inquérito danificado pelo gato do promotor tem como alvo um caso envolvendo um acusado de roubo. "Tal evento foi imprevisível, já que o gato nunca fez isso antes. Tentei recompor a folha com fita durex, dentro do que foi possível, mas o teor do depoimento, ao menos, permaneceu íntegro", escreveu o promotor de Justiça. Que tal, hein?!!!

SUS lança nos próximos dias o "home care" nacional

O governo Dilma prepara o anúncio, nos próximos dias, de um programa do SUS para oferecer atendimento domiciliar a pacientes que não precisam ficar internados. Batizado de "Melhor em Casa", o programa é inspirado na "Home Care", iniciativa dos Estados Unidos que também influenciou experiências de alguns municípios do País. A idéia é montar, até 2014, mil equipes para atendimento em casa, cada uma delas com capacidade para atender cerca de 70 pessoas por mês. O governo quer, com isso, desafogar hospitais. Pacientes com sequelas de derrame ou que tenham passado por cirurgias ortopédicas podem ser enquadrados no "Melhor em Casa". Alguns tratamentos de câncer também deverão entrar. A princípio, poderão participar do programa cerca de 350 municípios que tenham hospital com UTI. As equipes contarão com médicos, fisioterapeutas e enfermeiras. Para participar do programa, o paciente e sua família terão de assinar um termo de consentimento. Para os pacientes do programa em quadros mais graves, haverá visita de no mínimo uma vez por semana. O Ministério da Saúde repassará para cada equipe cerca de R$ 34,5 mil mensais, o que equivale a aproximadamente 80% dos custos. O governo deverá lançar também mais um programa, até agora chamado de "SOS Emergência". A idéia é que hospitais de referência ofereçam conhecimento para melhorar emergências da rede pública em situação crítica. Na primeira fase, 12 serão beneficiados. Os hospitais deverão ajudar no planejamento estratégico e gestão administrativa. Também deverão dar "aulas" sobre capacitação de equipes. Prepare-se para mais precarização no atendimento de doentes do sistema público. Isso é a porta aberta para que sejam atribuídas às famílias tarefas e encargos que até agora eram dos hospitais públicos. Chama-se a isso também de "desoneração" do setor público. A qualidade da saúde pública no Brasil regride a passos gigantes.

Deputado petista mensaleiro retira de votação proposta que anistia cassados pelo Mensalão do PT

O projeto que concede anistia aos deputados federais cassados sob acusação de participar do escândalo do Mensalão do PT foi retirado da pauta de votações dos próximos dias. O presidente da principal comissão da Câmara, o deputado federal petista João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um "equívoco". O petista João Paulo Cunha é um dos mais vistosos "mensaleiros", ele é réu na ação criminal (AP 470) no Supremo Tribunal Federal no processo que julga o caso do Mensalão do PT, mas foi absolvido pelos seus colegas na Câmara dos Deputados no processo de cassação de mandato. O ex-ministro chefe da Casa Civil, o petista mensaleiro José Dirceu ("chefe da quadrilha dos 40", conforme a denúncia do procurador-geral da República), cassado por corrupção, mais Roberto Jefferson e Pedro Corrêa, foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los. Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Roberto Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros envolvidos no esquema. Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos. O mensaleiro petista João Paulo Cunha, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e é o responsável por determinar o que vai ser votado, explica que o projeto entrou na pauta apenas porque tramita em conjunto com um outro texto, de autoria do deputado federal Neilton Mulim (PP-RJ), que propõe exatamente o contrário: a impossibilidade de anistia para os cassados.