terça-feira, 8 de novembro de 2011

Justiça da Argentina abre novo processo por 60 mortos da ditadura

Um tribunal argentino pediu nesta terça-feira a captura de sete militares em meio a um processo pelo desaparecimento de 60 vítimas da ditadura, entre elas uma francesa, em San Juan (oeste), que tem o ex-general Luciano Menéndez e o tenente Jorge Olivera como principais acusados. O Tribunal Oral Federal de San Juan pediu a captura nacional e internacional dos sete militares, que não se apresentaram na segunda-feira no início do primeiro julgamento por crimes de lesa-humanidade na província de San Juan. O ex-general Menéndez acompanha as audiências por teleconferência na cidade de Córdoba (700 quilômetros ao norte), onde enfrenta uma das seis condenações à prisão perpétua por violações aos direitos humanos na ditadura (1976-1983), que já pesam sobre ele. Estiveram sentados no banco dos réus os tenentes reformados Jorge Olivera e Daniel Gómez, os suboficiais Alejandro Lazo e Benito Martell e o ex-chefe da delegação da polícia federal, o comissário Horácio Nieto. Os sete foragidos são Carlos Malatto, Juan del Torchio, Gustavo de Marchi, Eduardo Cardoz, Jorge Páez, Eduardo Vic e o então chefe da polícia estadual Juan Carlos Coronel. Menéndez é acusado por 60 casos analisados nesse processo, entre eles o desaparecimento e a tortura da cidadã francesa Marie-Anne Erize e de Jose Carbajal, militante do grupo terrorista esquerdista Montoneros. Também é julgado pelas prisões ilegais e torturas do atual governador de San Juan, José Luis Gioja, e de seu irmão, o agora senador César Gioja, além dos juízes Margarita Camus, filha de um ex-governador, e Abel Soria Vega, e do sindicalista e deputado eleito José Villa, entre outros. Olivera, que também foi advogado de repressores, é acusado do sequestro e desaparecimento de Erize, que integra a lista de 18 franceses vítimas da ditadura argentina. Erize tinha 24 anos quando foi sequestrada em via pública em San Juan, em 15 de outubro de 1976, e segue desaparecida. No ano 2000, durante viagem pela Itália, Olivera havia sido preso em Roma a pedido da Justiça francesa, mas após 42 dias de prisão foi libertado mediante um atestado de óbito falso da jovem francesa, pelo que se considerou um crime prescrito. Após a anulação das leis de anistia em 2003, voltou a ser acusado e preso em 2007 na Argentina.

Sarney afasta agente que usou pistola de choque contra estudante

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou nesta terça-feira o afastamento do agente da Polícia Legislativa que atingiu com uma pistola de choque (taser) um estudante que protestava contra o texto da reforma do Código Florestal em discussão na Casa. Ele fica fora do cargo até o fim das apurações dos fatos. Sarney, que considerou o caso "lamentável", pediu que as investigações do episódio sejam concluídas em 15 dias. No início da tarde desta terça-feira, o aluno de geologia da UnB identificado apenas como Rafael, tentava intervir em uma briga entre um colega e um dos seguranças na porta da Comissão de Constituição e Justiça, quando foi agarrado pelo pescoço e arrastado. Após a "gravata", Rafael levou um "tiro" de uma pistola de choque. Ele estava acompanhado de um grupo de estudantes que entrou em confronto com os seguranças. Os estudantes exigiram entrar no plenário, onde se reuniam as comissões de Ciência e Tecnologia e de Agricultura para votar o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A votação nas comissões terminou com a aprovação quase unânime do relatório de Luiz Henrique. Esses cachorros furiosos da segurança do Senado Federal, chamada de Polícia do Senado, estavam babando na gravata para colocar em uso essa arma assassina chamada "taser". Um disparo de descarga dessa arma mata qualquer pessoa que seja cardiopata, ou que tenha deficiências cardíacas. Mas os cachorros loucos não pensam. Vai entrar para a história de Sarney ter patrocinado essa atrocidade dos seus meganhas no Senado Federal.

Ministro da Agricultura deve ter alta de hospital nesta quarta-feira

O ministro da Agricultura, deputado federal Mendes Ribeiro Filho, deve ter alta do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, nesta quarta-feira. Após a alta, o hospital divulgará um novo boletim médico. O ministro foi internado no dia 14 de outubro para retirada do tumor no cérebro identificado em setembro, e teve alta no dia 23. Ele voltou ao hospital no dia 1º de novembro depois que teve problemas nos pontos da cirurgia. Último boletim médico, divulgado no dia 4 de novembro, informava que seu estado de saúde era muito bom e que ele caminhava e se alimentava normalmente. Após a alta, Mendes Ribeiro Filho deve levar cerca de duas semanas até reassumir o comando do ministério. Ele assumiu a Agricultura em agosto deste ano, após Wagner Rossi pedir demissão do cargo em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta. O ministro é filiado ao PMDB e deputado federal pelo Rio Grande do Sul desde 1996.

Carlos Lupi diz que só deixa o ministério do Trabalho "abatido à bala"

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira que não se afastará da pasta por causa das denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em nome do PDT. A acusação está na revista Veja desta semana. "Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, por que sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério", afirmou Carlos Lupi na tarde desta terça-feira, depois de se reunir com com a bancada de seu partido, o PDT, para tratar do assunto. De bala ele deve entender muito, afinal é do Rio de Janeiro, onde a coisa mais natural é tiroteio pesado com balas de rifle. Um delas matou o cinegrafista da Rede Bandeirantes no final de semana. O ministro lembrou que as acusações atingem também o PDT: "Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal". Lupi ressaltou que tem o apoio da presidente Dilma Rousseff para continuar à frente do Ministério do Trabalho e que também o PDT está a seu lado. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que Lupi não tem substituto e que, por isso, não há motivo para o partido pressioná-lo a deixar o cargo: "Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é uma ameaça". Ora, se isso não é uma ameaça, então o que é uma ameaça? O ministro Carlos Lupi já era. Está igual ao comunista Orlando Silva, que dizia que nunca tinha estado tão forte. Caiu no dia seguinte.

Ministério Público recorre contra Vaccarezza por doações de campanha

O Ministério Público Eleitoral entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), por suposta arrecadação ilícita de recursos durante a campanha de 2010. Para o Ministério Público, os recursos, no valor total de R$ 350 mil, teriam sido originados de uma concessionária de serviço público e de uma entidade de classe, o que é vedado pela Lei das Eleições. O recurso informa que Vaccarezza recebeu doação de R$ 150 mil da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisas), entidade que é dirigida por Antonio Britto, ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PMDB, e inimigo figadal do PT gaúcho. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu em favor de Vaccarezza por considerar que a empresa tem patrimônio particular e não recebe recursos públicos. O deputado recebeu ainda doação da UTC Engenharia, no valor de R$ 200 mil, mas a Corte paulista também considerou neste caso que a empresa não é concessionária ou permissionária de serviço público.

Ministérios defendem aprovação da "Lei da Palmada"

Membros dos ministérios da Educação, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da secretaria de Direitos Humanos defenderam a aprovação da "Lei da Palmada", projeto de lei que reforma o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e reforça o controle da Justiça sobre casos de violência contra menores de idade. A reunião aconteceu na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, em Brasília. O encontro desta terça-feira foi a quinta e penúltima audiência pública da comissão sobre o tema, que ainda receberá representantes de crianças e adolescentes para que o texto do projeto de lei (7.672/2010) seja aprovado pela Casa. A deputada Érika Kokay (PT-DF), presidente da comissão, informou que os debates sobre o projeto devem ser concluídos até 6 de dezembro. Em seguida, segue para deliberação no Senado. De acordo com Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de promoção dos direitos da criança e do adolescente da secretaria de Direitos Humanos, a meta da regulamentação do ECA é fazer que nenhuma criança seja educada por meio de maus tratos e que a rede de proteção à criança e ao adolescente seja integrada. Os fascistas de esquerda querem agora ingerir até no que ocorre dentro das casas das pessoas, na educação que cada pai, família, deseja dar aos seus filhos.

Aneel muda regra para distribuidoras e conta de luz deve cair

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira a redução de 25% da taxa de retorno das empresas distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%. Segundo a agência reguladora, o ajuste reflete um risco menor no negócio de distribuição de energia no País, além da queda da taxa básica de juros (Selic) e do risco Brasil. A queda vai repercutir nas tarifas com reajustes anuais um pouco menores, e é um dos itens da nova revisão tarifária. Para calcular a taxa, a agência mensura o risco do setor e o tanto de retorno que as distribuidoras precisam para fazer face a esse risco. Calcula também o custo de capital das empresas, que diminuiu com a redução da Selic. No segundo ciclo de revisão tarifária, em 2006, a taxa caiu de 11,26% para 9,95%. O ponto mais polêmico da revisão tarifária foi a revisão da taxa de retorno das empresas do Norte e Nordeste. Para as empresas distribuidoras dessas regiões, que desfrutam de desconto de 75% no imposto de renda previsto por lei, a Aneel determinou uma taxa de remuneração bruta (contando impostos) menor do que a das demais regiões. Foi aprovada uma queda de 32,4% na taxa de rentabilidade bruta dessas empresas, contra uma queda de 25% das demais. A agência afirma que a remuneração final desses negócios, livre de impostos, também será de 7,5%.

Cassio Cunha Lima toma posse no Senado

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tomou posse nesta terça-feira no Senado. Antes de assumir, ele fez críticas à aplicação da norma nas eleições de 2010 e defendeu a validade parcial para a disputa municipal de 2012. Segundo ele, a Ficha Limpa não pode retroagir para crimes cometidos antes de sua vigência. Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal deve decidir a validade da lei e o alcance dela nas futuras eleições. Em março, os ministros decidiram que a lei não deveria ter sido aplicada em 2010 devido ao princípio da anterioridade, que diz que qualquer mudança no processo eleitoral só pode ocorrer se for promulgada um ano antes do pleito. Mas não analisaram a constitucionalidade da mesma. Pela lei, políticos que tenham sido condenados (por um colegiado) por improbidade administrativa depois de 2005 são inelegíveis até a eleição de 2012, segundo a Lei da Ficha Limpa. Não importa se essa condenação (que não é definitiva) tenha ocorrido antes da vigência da lei, em 2010. Ministros também questionam esse ponto. Os tucanos José Serra e Sérgio Guerra prestigiaram a posse de Cunha Lima. A chegada de Cunha Lima reforça a bancada da oposição e tem efeito na correlação de forças do PMDB, que perdeu a vaga que era ocupada por Wilson Santiago e alinhado com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Plenário do Senado aprova dois novos conselheiros da Anatel

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira as indicações de Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para o Conselho Diretor da Anatel. Bechara recebeu 48 votos favoráveis, quatro contrários, e houve duas abstenções. Zerbone recebeu 56 votos favoráveis e seis contrários, sem abstenções. Eles entram no lugar do conselheiro Antônio Bedran e do ex-presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. O mandato de Bechara vai até novembro de 2015, e o de Zerbone até novembro de 2016, tendo em vista a data da abertura de cada vaga. Bechara deixa o cargo de procurador-geral da Anatel. Antes, foi consultor jurídico do Ministério das Comunicações. É advogado pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. É especialista em Direito de Tecnologia e certificado em Direito da Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization Academy. Zerbone era até então consultor jurídico do Ministério das Comunicações. É graduado em Direito pela Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), e integra o Conselho Consultivo da Anatel desde abril de 2011, como representante do poder Executivo. Trabalhou como assessor no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e na Casa Civil.

Nova terapia contra lúpus tem bons resultados em testes

Um novo tratamento contra o lúpus, doença autoimune que pode ser fatal, apresentou resultados promissores nos primeiros testes clínicos feitos em pacientes europeus, disseram nesta terça-feira cientistas reunidos em uma conferência nos Estados Unidos. O novo tratamento contra este mal, no qual o sistema imunológico ataca os tecidos saudáveis, neutraliza uma proteína chamada interferon alfa, encontrada em quantidades maiores nos pacientes com lúpus e que pode levar a uma inflamação crônica e à autoimunidade. O novo tratamento, similar a uma vacina, é desenvolvida pela empresa de biotecnologia Neovacs, com sede na França. As injeções desta imunoterapia chamada Kinoid demonstraram ser seguras em testes de fase I/II em um pequeno número de pacientes europeus, que desenvolveram anticorpos contra o interferon alfa, anunciou a Neovacs em reunião científica do Colégio Americano de Reumatologia, em Chicago. O tratamento consiste em um trio de injeções no primeiro mês, seguido de uma injeção de três a quatro meses depois. "Acreditamos que uma vantagem chave do nosso enfoque é que sabemos que podemos neutralizar os 13 subtipos (de interferon alfa) com o nosso produto", disse Piers Whitehead, vice-presidente de desenvolvimento corporativo da Neovacs. Os cientistas também conseguiram ver as mudanças no perfil de expressão genética em alguns pacientes com excesso de interferon, um sinal promissor de que o tratamento está funcionando, apesar de ser cedo demais para chamá-lo de cura. Em março, a FDA (agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos) aprovou o primeiro fármaco para tratar o lúpus em 56 anos. O Benlysta, desenvolvido pelo americano Human Genome Sciences e o britânico GlaxoSmithKline, aponta para uma proteína diferente do Kinoid, da Neovacs. É um tratamento intravenoso, um anticorpo monoclonal, o primeiro lançado no mercado americano desde o Plaquenil, em 1955. A aspirina foi aprovada para tratar o lúpus em 1948. O lúpus causa úlceras, fadiga, inchaço, dores no peito e problemas de coagulação, afeta mulheres em idade fértil com mais frequência do que os homens, e é particularmente comum nas negras. Cinco milhões de pessoas em todo o mundo têm lúpus, que geralmente se manifesta entre os 15 e os 44 anos.

Exportação de café tem alta de 61% em 2011

As exportações brasileiras de café atingiram uma receita de US$ 7,01 bilhões entre janeiro e outubro, um crescimento de 61% sobre os 10 primeiros meses de 2010. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo CeCafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil). No acumulado do ano, o Brasil embarcou cerca de 27,35 milhões de sacas da commodity, um aumento de 4% ante o mesmo período do ano passado. Os dados do Cecafé mostram, porém, que o volume embarcado nos quatro primeiros meses da safra 2011/12 (iniciada em julho) é 9% inferior ao apurado em igual período da safra 2010/11, reflexo da queda na produção brasileira. No mês passado, os embarques somaram pouco mais de 3 milhões de sacas, um recuo de 11% em relação a outubro de 2010. Mesmo assim, a receita no período, de US$ 870,988 milhões, foi 32,8 % maior do que a registrada um ano antes, em um reflexo da forte alta nos preços internacionais.

Berlusconi confirma que renunciará ao cargo de premiê da Itália

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, confirmou nesta terça-feira que renunciará ao cargo após a aplicação das medidas de austeridade para reduzir o déficit público do país exigidas pela União Européia. "Depois da aprovação da Lei de Estabilidade, apresentarei minha demissão, de modo que o chefe de Estado possa abrir as consultas e decidir sobre o futuro", disse ele. "Eu vejo só a possibilidade de novas eleições. O Parlamento está paralisado", acrescentou. A pressão política pela saída de Berlusconi aumentou com a votação da revisão das contas fiscais de 2010. O projeto passou, mas sem maioria parlamentar. Isso porque a oposição do país, em vez de votar contra, não votou para não atrapalhar a já combalida situação econômica do país. Do total de 630 parlamentares, 308 votaram a favor do projeto fiscal, um se absteve e 321 não votaram. Assim, o projeto foi aprovado mas o premiê ficou sem a maioria de 316. A votação desta terça-feira era considerada um voto de confiança informal no atual governo. Sem a maioria, já era previsto que o primeiro-ministro sairia. Além das crescentes pressões das lideranças da zona do euro e da oposição, nesta terça-feira o premiê recebeu um pedido de renúncia de sua própria base governista. "Pedimos que ele se afastasse", afirmou o chefe da Liga Norte, Humberto Bossi, aliado de Berlusconi na coalizão de centro-direita no poder. Bossi também afirmou que seu partido irá apoiar Angelino Alfano, considerado "herdeiro político" de Berlusconi, para a chefia de um novo governo. Alfano, ex-ministro da Justiça do governo de Silvio Berlusconi, é atualmente secretário-geral do PDL (Povo da Liberdade, partido de Berlusconi), e seu nome poderia receber um apoio relativamente grande para liderar um governo de transição no qual entraria a oposição centrista.

ALL prevê quarto trimestre positivo e anuncia investimentos de R$ 850 milhões em 2012

Depois de apresentar leve alta no lucro de julho a setembro, a empresa de logística ALL projeta um quarto trimestre também positivo e vê o aumento de produtividade como vetor de crescimento para 2012. Os investimentos para o próximo ano já estão definidos em patamar similar ao de 2011, segundo o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Rodrigo Campos. Nos três meses até setembro, a ALL teve lucro de R$ 91,3 milhões, alta de 3,3% sobre um ano antes. Já o Ebitda (sigla em inglês para lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) foi de R$ 429,4 milhões, expansão de 16,4%. A receita líquida trimestral totalizou R$ 869 milhões, 19,8% superior à registrada um ano antes. Conforme Rodrigo Campos, o atraso na colheita de parte da safra de 2011 deve beneficiar a ALL: "Parte da safra que estava atrasada deve ser exportada no quarto trimestre, o que é bom, porque o quarto trimestre é de sazonalidade mais baixa". Segundo o diretor da ALL, em 2012 a empresa deve investir R$ 850 milhões, sendo R$ 200 milhões no Projeto Rondonópolis, que consiste na expansão da malha ferroviária até o município mato-grossense que é importante fronteira agrícola. No início de 2012, a companhia começa a operar o terminal em Itiquira (MT), que representa metade do trajeto entre Alto Araguaia e Rondonópolis. Com o novo terminal, a empresa prevê demanda adicional para transportar 2 milhões de toneladas de soja e milho. Dos R$ 650 milhões restantes, o diretor explicou que o valor será repartido entre manutenção e expansão.

Senado vota projeto que facilita aposentadoria para dona de casa

As donas de casa poderão se aposentar sem a necessidade de contribuir por 15 anos para a Previdência Social. É o que prevê uma proposta que será votada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado. Desde 2005 o Brasil reconhece a aposentadoria da dona de casa, que pela lei, deve contribuir por 15 anos para garantir o benefício de um salário mínimo mensal. Em 2011, a contribuição mensal necessária foi fixada em 5% do salário mínimo. As conquistas foram comemoradas pela bancada feminina, mas para a senadora Ângela Portela (PT-RR) ainda são insuficientes. Ela quer acabar com o prazo de 15 anos de contribuição: "Nós queremos o reconhecimento do trabalho da dona de casa, e para isso há várias propostas na Câmara e no Senado. Mas nós esperamos a compreensão dos senadores para que efetivamente essas mulheres possam ser amparadas pela seguridade social". Para a senadora, o prazo de 15 anos inviabiliza o benefício para as famílias de baixa renda.

Sem leilões, área exploratória de petróleo decai 30% no Brasil

A falta de rodadas de licitações de blocos de exploração de petróleo e gás no Brasil (a última ocorreu em 2008) reduziu em aproximadamente 30% a área total sob concessão no Brasil. De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o Brasil possui atualmente 320 mil quilômetros quadrados de áreas sob concessão para exploração de petróleo e gás, ante um pico de 450 mil quilômetros quadrados no auge do período de realização dos leilões anuais. Se até o final de 2012 não houver nova rodada de licitações, o total da área concedida para exploração no Brasil encolherá para cerca de 105 mil quilômetros quadrados. A área total de exploração tem diminuído ano a ano, porque as empresas têm prazos para realizar descobertas e delimitar reservas de petróleo e gás natural. Conforme o tempo vai passando, as petroleiras que não conseguem cumprir os cronogramas vão devolvendo pedaços de blocos ou blocos inteiros, conforme as regras estabelecidas nos contratos.

MMX eleva para R$ 2,4 bilhões investimento no porto Sudeste

A MMX, mineradora do conglomerado de Eike Batista, elevou de R$ 1,8 para R$ 2,4 bilhões o investimento total previsto no porto Sudeste, instalação que permitirá que a empresa conquiste grandes volumes no mercado de exportação de minério de ferro. O aumento de mais de 30% no volume de gastos previstos no porto é resultado de mudanças no projeto após a aprovação pelo conselho da empresa da ampliação da capacidade de movimentação de minério de ferro para 100 milhões de toneladas. O projeto inicial previa 50 milhões de toneladas. A maior parte do aumento de gastos, R$ 400 milhões, ainda ocorrerá no caminho para a obtenção da capacidade de 50 milhões de toneladas. Outros R$ 200 milhões adicionais serão alocados na preparação para o pulo aos 100 milhões de toneladas. Os investimentos extras serão direcionados para compra de terras, reforço em túnel, ampliação de linha de ferro e necessidades adicionais de equipamentos e de serviços. "Acreditamos que assegurar essa opção de ir a 100 milhões de toneladas poderá criar valor para a companhia", afirmou o presidente-executivo da MMX, Guilherme Escalhão, em teleconferência com analistas para comentar o resultado do terceiro trimestre. Com o aumento do volume de investimentos previsto, a MMX solicitou suplementação de R$ 550 milhões no financiamento do projeto junto ao BNDES, que já liberou duas linhas com recursos totais de R$ 1,2 bilhão. Com os novos trabalhos no porto Sudeste, a data do início da operação foi adiada em 6 meses, para o primeiro trimestre de 2013. A MMX registrou um prejuízo de R$ 242,3 milhões no terceiro trimestre, ante lucro de R$ 88,5 milhões um ano antes, sob o impacto da variação cambial na dívida em moeda estrangeira. A receita bruta foi de R$ 287,9 milhões, 14% maior que a alcançada no mesmo período do ano passado, enquanto o volume de vendas de minério de ferro atingiu 2,11 milhões de toneladas de julho a setembro, contra 1,76 milhão um ano antes.

Gurgel diz não haver indícios de irregularidades contra Lupi

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também conhecido como "engavetador-geral" da época petista, afirmou nesta terça-feira que ainda não existem elementos que indiquem a participação do ministro Carlos Lupi (Trabalho) em irregularidades supostamente praticadas na pasta. "Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento o envolvimento direto do ministro", afirmou Gurgel. "Estamos recolhendo dados e se persistir a situação atual, que são irregularidades sem envolver, pelo menos por enquanto, diretamente o ministro, isso será encaminhado à Procuradoria da República do Distrito Federal". Gurgel recebeu no início da semana representações do PDT, partido de Lupi, e do PPS, que pedem a apuração de esquema de cobrança de propina por assessores do ministro. Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que três servidores e ex-servidores do Ministério do Trabalho estavam envolvidos num esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT, partido de Lupi, que está afastado temporariamente da presidência da sigla por ser ministro. Um dos assessores citados na reportagem, Anderson dos Santos, foi afastado do cargo no último sábado.

Cantora Maria Rita fará turnê pelos 30 anos da morte de sua mãe Elis Regina

Exposição itinerante, livro e uma pequena turnê de Maria Rita vão marcar, a partir de março de 2011, os 30 anos da morte da cantora Elis Regina (1945-1982). O projeto "Viva Elis" é uma idéia de João Marcello Bôscoli, filho mais velho da cantora, e vai passar por cinco capitais brasileiras. Estão no roteiro as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. A exposição deve reunir material raro e pouco conhecido de todas as fases da biografia de Elis, desde a infância em Porto Alegre até seus últimos dias, em São Paulo. Estão incluídas fotografias, documentos inéditos e toda a obra gravada pela cantora, além de vídeos com cenas de seus espetáculos musicais, como o emblemático "Falso Brilhante", que estreou em 1975 e ficou mais de um ano em cartaz. Filha de Elis, Maria Rita participa do projeto visitando o repertório da mãe em show inédito. Serão cinco apresentações ao longo do ano, nos mesmos locais por onde passa a exposição.

Cientistas criam "nariz eletrônico" para detectar tuberculose

Cientistas indianos anunciaram que estão prestes a desenvolver um "nariz eletrônico" para detectar a tuberculose no hálito dos pacientes, oferecendo uma possibilidade de diagnóstico rápido capaz de salvar centenas de milhares de vidas. O "E-Nose" é um dispositivo manual, operado por bateria, similar a um bafômetro da polícia usado para flagrar motoristas embriagados. O doente sopra o equipamento e sensores captam os biomarcadores de tuberculosenas em gotículas de saliva, resultando em um diagnóstico quase instantâneo e altamente preciso. O "E-Nose" é produzido em colaboração do Centro Internacional de Engenharia Genética e Biotecnologia de Nova Délhi e da companhia Next Dimension Technologies na Califórnia. A tuberculose mata cerca de 1,7 milhão de pessoas anualmente em todo o mundo e o cientistas calculam que o "E-Nose" possa salvar 400 mil vidas por ano em países em desenvolvimento, graças ao diagnóstico precoce, ao tratamento e à redução das transmissões.

Estudo aponta que mercado imobiliário de grandes propriedades atinge recorde no Brasil

Estudo elaborado por uma empresa especializada no mercado imobiliário mundial afirma que o setor brasileiro seguiu "pegando fogo" no terceiro trimestre de 2011, apesar de alguns movimentos de retração no continente americano. Um relatório divulgado na segunda-feira pela consultoria Real Capital Analytics, baseada em Nova York, afirma que o volume de vendas de propriedades no Brasil atingiu o recorde de US$ 3,5 bilhões no terceiro trimestre de 2011. A pesquisa analisa vendas de propriedades em 37 países com valores acima de US$ 10 milhões, na maioria, grandes propriedades como terrenos, prédios comerciais, industriais, residenciais e hotéis. Na região das Américas, o estudo afirma que o volume de vendas de propriedades cresceu 35% no terceiro trimestre do ano na comparação com o mesmo período do ano anterior. No entanto, o desempenho nos países americanos no terceiro trimestre foi mais fraco do que durante o resto de 2011. O ritmo de crescimento nas vendas de propriedades caiu pela metade no terceiro trimestre. A desaceleração na região foi provocada por um movimento de baixa no mercado de hipotecas nos Estados Unidos. Já a América Latina e o Brasil permanecem com o mercado aquecido. A RCA diz que o volume total de vendas de propriedades em 2011 - US$ 568 bilhões - já é superior a todo o ano de 2008, quando estourou a bolha imobiliária nos Estados Unidos. O relatório também afirma que o Brasil e a China continuam sendo destinos preferidos de investidores que buscam aplicações em propriedades no Exterior.

Terrorista Chacal diz que é "durão" no segundo dia de julgamento na França

O venezuelano Ilich Ramírez Sánchez, mais conhecido como "Carlos, o Chacal", disse nesta terça-feira que "é durão e vai morrer com espírito combativo", ao denunciar suas condições de prisão e seu direito de defesa no segundo dia do julgamento na França, por quatro atentados realizados nos anos 80, que deixaram 11 mortos. "Sou durão. Não um pobre coitado, e não exploro as vítimas dos Estados terroristas", afirmou "Carlos" praticamente aos gritos, atrás do vidro blindado dos acusados, depois que seus advogados denunciaram "certos elementos contrários ao direito de defesa" e antes de um dos advogados de acusação acusá-lo de ser "um falso revolucionário". O réu também reclamou das condições de higiene de sua cela e a demora do serviço penitenciário em entregar a ele seu computador para poder estudar seu processo. "Eu sou um revolucionário de profissão", assim se apresentou Carlos no primeiro dia de julgamento diante do Tribunal Criminal Especial de Paris. Desde o primeiro minuto, os seus dois advogados Isabelle Coutant Peyre (sua mulher) e Francis Vuillemin denunciaram "o julgamento injusto" e ameaçaram abandonar o local. Decidido a levar a audiência até o fim, o juiz Olivier Leurent imediatamente forçou os dois a ficarem. Ilich Ramirez Sanchez reivindicou a autoria de mais de 100 ataques que mataram entre "1.500 e 2.000 pessoas". Preso no Sudão em agosto de 1994, não saiu mais das prisões francesas. Carlos já foi condenado à prisão perpétua em 1997 pela morte de três homens, entre eles dois policiais, em 1975 na França. O terrorista é acusado de orquestrar quatro atentados com o objetivo de libertar sua companheira alemã Magdalena Kopp e o suíço Bruno Bréguet, dois membros do grupo, presos em fevereiro de 1982, com armas e explosivos. Uma carta enviada ao ministro do Interior exigia a libertação "em um prazo de 30 dias", ultimato regado de "ameaças de guerra" contra a França. As impressões digitais de Carlos foram identificadas no documento, prova rejeitada pela defesa porque desapareceu do arquivo. Um mês depois da carta, no dia 29 de março de 1982, uma explosão em um trem Paris-Toulouse matou cinco pessoas e deixou 28 feridos. No dia 22 de abril, quando seria iniciado o julgamento de Kopp e Bréguet, um carro-bomba explodiu na frente da sede da revista Al Watan Al Arabi, na rua Marbeuf. O ataque matou um transeunte e deixou 66 feridos. Os dois outros atentados do dia 31 de dezembro de 1983, um na estação de trem Saint-Charles, em Marselha (2 mortos e 33 feridos) e o outro contra um TGV Marselha-Paris (3 mortos e 12 feridos) aconteceram quando os "dois camaradas" recebiam a condenação de quatro e cinco anos de prisão. Três outros membros do grupo serão julgados a revelia: Johannes Weinrich, braço direito de Carlos, foi preso na Alemanha, mas Berlim se recusa a enviá-lo para a justiça francesa; Christa Frohlich está foragida na Alemanha, enquanto o palestino Ali Kamal Al Issawi ainda é procurado. O veredicto deve sair até 16 de dezembro.

Indústria ferroviária deve investir R$ 400 milhões até 2013

As empresas ferroviárias devem investir R$ 400 milhões até 2013 na construção e ampliação de novas fábricas de locomotivas, vagões e carros para transporte de passageiros. A estimativa é da Abifer (Associação Brasileira da Indústria Ferroviária) e considera os anúncios mais recentes, que incluem investimentos da Bombardier, MPE/Scomi e da Progress Rail, segundo o presidente da associação, Vicente Abate. Isso equivale a dizer que é um investimento quase negativo, tão baixo que é. Nesta terça-feira, durante abertura da 14ª edição da feira sobre o setor, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que, nos últimos cinco anos, 127 novas empresas entraram para o setor ferroviário. As empresas estão em busca dos investimentos públicos em transportes, como as ampliações do metrô em São Paulo e monotrilhos em diversas capitais do País, como Manaus. Na feira, é possível ver o monotrilho que passará a ser produzido pela Bombardier em Hortolândia (SP), além de diversas inovações no setor. O evento ocorre até esta quinta-feira no pavilhão vermelho do Expo Center Norte, em São Paulo.

Comissões do Senado aprovam relatório do Código Florestal

As comissões de Agricultura e de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram nesta terça-feira o texto base do Código Florestal, apresentado em relatório do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). No entanto, a votação dos destaques apresentados ficou para esta quarta-feira, também em reunião conjunta das duas comissões. Na Comissão de Agricultura, o texto foi aprovado por 15 votos a favor. Já na Ciência e Tecnologia, foram 12 votos a favor e um contra. Luiz Henrique da Silveira já havia lido o relatório no dia 25, mas pedido de vista coletivo adiou a votação da matéria. Nesta terça-feira o senador disse ter aceito apenas três das 66 emendas apresentadas. O texto aprovado divide o Código Florestal em duas partes: uma com regras permanentes, para regular o uso e a proteção de áreas florestadas; e outra com normas transitórias, que tratam da regularização das áreas protegidas que foram desmatadas.

Promotor diz que presos achavam que prisão do Rio era "spa"

De acordo com o promotor da GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), Décio Alonso Gomes, presos classificavam a carceragem da Polinter (polícia interestadual) de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, como um "verdadeiro spa". Segundo o promotor, o preso Lúcio Ribeiro disse que "tinha uma vida muito boa" lá. A conversa telefônica de Lúcio Ribeiro foi interceptada com autorização da Justiça em agosto deste ano. Na gravação, o detento conta também que, quando ele saía da cadeia, comia bolinho de bacalhau e lombo canadense com chope em um bar próximo a carceragem. "A Polinter de Nova Friburgo (hoje desativada pela chefia de policia) era um verdadeiro spa em que a pessoa passava lá verdadeiras férias, não caracterizando verdadeiramente uma prisão", afirmou o promotor Décio Alonso Gomes. Na manhã desta terça-feira, os policiais da Draco, com apoio da Corregedoria Geral Unificada das Polícias, prenderam 12 pessoas que eram investigas por esquema de corrupção entre policiais, carcereiros e presos. Entre os detidos estão oito policiais civis. O esquema envolveria pagamentos de presos para policiais no valor de R$ 1.600,00 a R$ 3.000,00 por serviços, como transferência de presídios e saídas da carceragem de Polinter. Segundo a Secretaria de Segurança Pública o esquema seria chefiado pelo delegado Renato Soares Vieira, coordenador do núcleo de controle de presos da Polinter. O delegado Vieira já havia sido acusado de envolvimento entre corrupção de carceragem.

Estilista Ana Abdul é encontrada morta em São Paulo

Famosa entre as socialites do Rio e de São Paulo, a estilista Ana Abdul foi encontrada morta ontem em seu apartamento em São Paulo. As circunstâncias da morte ainda não foram divulgadas. Segundo amigos da estilista, ela sofria de depressão há muitos anos, e teria deixado uma carta de despedida para a empresária Astrid Monteiro de Carvalho. Além de amiga da estilista, Astrid representava uma das grifes de Ana, a Lala Land (especializada em camisetas), no Rio de Janeiro. Ana também tinha uma grife com seu nome, cujas peças são vendidas na multimarcas de luxo Daslu, em São Paulo. A estilista, que já foi editora de acessórios da revista "Harper's Bazaar" americana, ganhou notoriedade no final dos anos 90 quando abriu, em Nova York, a multimarcas conceitual Language. A loja se tornou um grande sucesso e tinha entre seus clientes celebridades como as atrizes Gwyneth Paltrow e Liv Tyler e o cantor David Bowie. A estilista morou por mais de dez anos em Nova York e já foi eleita uma das mulheres mais elegantes do mundo.

Governador petista de Brasília se diz vítima de "armação criminosa"

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), voltou a se dizer vítima de uma "armação criminosa", mas não explicou a razão de ter liberado, em 2008, um certificado para a farmacêutica União Química no mesmo dia em que recebeu um depósito de R$ 5.000,00 do lobista Daniel Almeida Tavares, que trabalhava na empresa. Há duas semanas, Daniel Tavares entregou documentos à deputada distrital Celina Leão (PSD) que comprometem o petista Agnelo Queiroz. Entre eles estava o extrato bancário que comprova o depósito efetuado por ele na conta-corrente do petista Agnelo Queiroz, que ocupava, na época, o cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O petista Agnelo Queiroz diz se tratar do pagamento de um empréstimo acordado verbalmente. O certificado assinado em 25 de janeiro de 2008 permitia à União Química participar de licitações e registrar novos medicamentos. O documento foi assinado diretamente pelo petista Agnelo Queiroz. Você acredita em Papai Noel? Ainda acredita no Coelhinho da Páscoa?

Dilma lança "home care" e plano para qualificar hospitais

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, os programas "Melhor em Casa", do SUS (Sistema Único de Saúde) e o "SOS Emergência". O primeiro deles prevê atendimento domiciliar a pacientes que "não precisam ficar internados". A intenção do governo é diminuir a demanda de atendimentos em hospitais. Anote: isso vai precarizar o atendimento do SUS ainda mais. Significa transferência para a família de responsabilidades sobre os cuidados necessários aos pacientes. Como nada funciona neste País, Isso também não funcionará, mas o governo poderá exibir números dizendo que não faltam mais leitos nos hospitais públicos. É mais um plano de papel do governo da petista Dilma. Formadas por médicos, fisioterapeutas, técnicos em enfermagem e enfermeiros, 1.000 equipes de atendimento domiciliar serão formadas até 2014. Ou seja, o ritmo é de uma lentidão exasperante. A previsão é de um investimento de R$ 1 bilhão. Estados e municípios devem fazer adesão ao programa, já que tais equipes serão contratadas pelos gestores locais. O ministro da Saúde anunciou ainda a assinatura de portaria com o Ministério de Energia que prevê isenção total de tarifa de energia em residências onde existam equipamentos médicos que necessitem de eletricidade. Já o programa "SOS Emergência" tem como meta qualificar grandes hospitais de urgência e emergência no País. O ministério começa com 11 hospitais de referência e chegam a 40 até 2014. Cada um dos hospitais receberá anualmente R$ 3,6 milhões para ampliação e qualificação do atendimento. Há ainda uma verba adicional de até R$ 3 milhões por hospital para compra de equipamentos e reformas. A ideia é criar comitês de qualidade nos hospitais para reformular e agilizar o atendimento, por exemplo. Seis hospitais de excelência no País vão colaborar com essa qualificação, entre eles o Sírio Libanês e o Albert Einstein, ambos em São Paulo. Ou seja: só lorota.

Comissão aprova autonomia orçamentária para defensoria pública

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que concede autonomia orçamentária para as defensorias públicas do Brasil e altera os limites de gastos dos Estados com pessoal. Pela proposta, as defensorias terão um orçamento de até 2% para custear despesas com pessoal. Agora, o texto será analisado pelo plenário do Senado e terá que contar com o aval de 41 senadores. Se aprovado, segue ainda para votação na Câmara. O texto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e separa o orçamento reservado ao pagamento de pessoal das defensorias das despesas do Executivo estadual. A proposta reduz de 49% para 47% a receita líquida corrente as despesas do Poder Executivo de cada Estado com pessoal. Autor da proposta, o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), afirma que é importante para fortalecer o papel das defensorias e pode causar alívio aos cofres estaduais, uma vez que o Estado precisa indicar e assumir o custo de um advogado quando a defensoria pública não pode atuar.

Dilma mandou tocar o barco, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse nesta terça-feira ter recebido da presidente Dilma Rousseff a orientação de continuar trabalhando e se defendendo das acusações. Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que três servidores e ex-servidores do Ministério do Trabalho estavam envolvidos em um esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT, partido de Lupi, que está afastado temporariamente da presidência da sigla por ser ministro. "A presidente disse para eu tocar o barco, até porque não há nenhuma acusação que me atinja diretamente", disse Lupi após ter conversado com a presidente. Não é a primeira vez que Dilma dá essa orientação a um ministro que sofre com denúncias. Há três semanas, quando Dilma conversou com o ex-ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva, também lhe deu um voto de confiança e disse que ele deveria tocar o barco no ministério. Contudo, menos de uma semana depois, ela decidiu pela saída do ministro.

Países alertam que Itália é grande demais para receber resgate

Com o aumento das preocupações sobre a saúde financeira e econômica italiana, autoridades da Finlândia e da Áustria alertaram nesta terça-feira que a Itália é um país excessivamente grande para ser resgatado em um pacote de ajuda, a exemplo do que está sendo feito com a Grécia. O primeiro-ministro da Finlândia, Jyrki Katainen, disse: "É difícil ver que nós na Europa teríamos os recursos para colocar em um país do tamanho da Itália, em um programa de resgate". Em relação à política nacional, Katainen ressaltou que, embora as finanças públicas da Finlândia estejam sólidas, o envelhecimento de sua população irá piorar a situação, e o governo está preparado para introduzir medidas de austeridade e reformas estruturais. A ministra austríaca da Economia, Maria Fekter, afirmou que, devido ao tamanho da Itália, Roma deve adotar medidas de ajuste fiscal para não precisar de um resgate europeu, a exemplo dos gregos: "A Itália sabe que, por seu tamanho, não pode receber ajuda externa. Por isto a Itália deve fazer sacrifícios". Com as dúvidas latentes sobre a possibilidade do governo do premiê Silvio Berlusconi cumprir as metas de redução do deficit público, os investidores fugiam nesta sessão do mercado da dívida italiana, o que levou as taxas de juros dos títulos a dez anos a um novo recorde desde a instauração da zona do euro. O rendimento dos títulos italianos alcançava 6,73%, um nível insustentável para a enorme dívida do país. Além disso, a nota de risco da Itália alcançou um novo pico histórico, com 495 pontos básicos, chegando a níveis inacessíveis para o financiamento da economia nacional com normalidade.

TCU recomenda paralisação de 26 obras por irregularidades graves

O Tribunal de Contas da União enviou nesta terça-feira ao Congresso uma lista de 26 obras com irregularidades graves que devem ser paralisadas. A decisão sobre quais efetivamente deixarão de receber verbas do orçamento de 2012 caberá ao Congresso. A quantidade de obras com recomendação de interrupção caiu em relação a ano passado, quando foi de 32, e é a menor da série histórica. Este ano, 15 novas obras entraram na lista. Outras 11 já vinham de anos anteriores. Entre as obras que tiveram novos contratos na lista está a Refinaria Abreu e Lima (PE), da Petrobras. Esta obra já havia tido contratos anteriores paralisados pelo órgão mas o governo determinou que a obra seguisse mesmo com os problemas constatados. Dos 15 contratos irregulares, 11 tinham superfaturamento.

Cuiabá entra em estado de alerta para febre amarela

Onze macacos encontrados mortos em uma área de mata em Cuiabá levaram autoridades de saúde do município a lançar um alerta para a possibilidade de casos de febre amarela urbana, que não é registrada no Brasil desde 1942. Segundo nota emitida pela Secretaria Municipal da Saúde, os animais mortos foram encontrados entre os dias 21 e 28 de outubro no bairro Jardim Aquarius, na região sul da cidade. Amostras foram coletadas e encaminhadas ao Instituto Evandro Chagas, em Belém (PA), para diagnóstico. "O Ministério da Saúde considera que a partir de uma única morte de macacos deve-se alertar para a possível ocorrência de casos de febre amarela humana", descreve a nota, em um trecho. A secretaria anunciou uma série de medidas de "controle imediato", que incluem a pesquisa do mosquito vetor "em todos os imóveis, residenciais ou não, na área onde houve a morte de macacos". "Por se tratar de doença grave, cujas medidas de controle são urgentes, o mais importante é a vacinação das pessoas sem comprovação vacinal nos últimos dez anos", informa a nota. A febre amarela é uma doença viral, infecciosa, febril e aguda, com duração de no máximo 12 dias e gravidade variável: de uma infecção leve, até formas graves e fatais. A doença pode ser transmitida de homem a homem pelo mosquito do gênero Aedes (o mesmo da dengue).

Ministro Guido Mantega admite que crise externa piorou "um pouco"

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira que o Brasil está disposto a fortalecer o FMI, mas que isso depende de os europeus resolverem a crise da região, que piorou "um pouco". Segundo Mantega, não foi feita nenhuma proposta concreta que definisse números e valores em relação ao fortalecimento do FMI. "O Brasil estava disposto a fortalecer o FMI junto com outros países, mas isso dependia de que os europeus cumprissem a tarefa que se dispuseram a fazer. Em função disso, não foi feita nenhuma proposta concreta, com números. Não quer dizer que no futuro isso não possa acontecer", disse ele em Brasília. "Os europeus continuam trabalhando tardiamente, atrasados em relação à necessidade dos fatos. Significa que a crise não está sendo resolvida satisfatoriamente, diria até que ela ficou um pouco pior. Talvez se resolva o problema da Grécia, mas apareceu o problema da Itália". Segundo Mantega, essa piora está gerando saída de capitais em alguns emergentes, mas não no Brasil: "Temos que nos preocupar com isso, porque, se os emergentes forem atingidos, então a situação internacional ficará pior". Emergentes que estão vendo saída de capitais, por não terem reservas internacionais fortes como o Brasil, poderão precisar de recursos, incluindo do FMI, disse o ministro.

DEM impõe condição ao PSDB por aliança em 2012

O DEM já decidiu que não fará aliança com o PSDB em São Paulo caso os tucanos se aliem ao PSD do prefeito paulistano, Gilberto Kassab. Nesse caso, devem fechar acordo para apoiar Gabriel Chalita, do PMDB. "Nós não rodamos tanto para cair nos braços do Kassab", diz dirigente nacional da sigla.

Maconheiros Invasores da Reitoria da USP terão que pagar fiança de R$ 1.050,00 para sair da prisão

Os maconheiros detidos durante a reintegração de posse da reitoria da USP (Universidade de São Paulo), na manhã desta terça-feira, serão autuados em flagrante por desobediência a ordem judicial, dano ao patrimônio público e crime ambiental. Segundo o delegado seccional Dejair Rodrigues, a perícia feita no imóvel pela Polícia Civil encontrou paredes pichadas, portas arrombadas e câmeras de segurança quebradas, o que configura dano ao patrimônio. Os outros dois crimes atribuídos aos estudantes ocorreram devido ao desrespeito ao mandado de reintegração e pela pichação. Após deixarem a reitoria, os 70 maconheiros detidos foram levados pela Polícia Militar em três ônibus para o 91º DP (Ceasa). No local, eles permaneceram dentro dos veículos e foram sendo ouvidos por policiais em pequenos grupos. Mesmo detidos, eles protestam contra a reintegração e pedem a saída do reitor da USP, João Grandino Rodas. Eles também dizem estar há horas sem comer, beber e ir ao banheiro, e que permanecer nos ônibus é "tortura". Tortura é dar um livro para esses vagabundos lerem. De acordo com Rodrigues, eles terão que pagar uma fiança de R$ 1.050,00 que pode ser recalculada segundo suas condições econômicas: "Se não pagarem a fiança, eles vão ficar na carceragem do 91º DP".

Paraná quer desafogar porto de Paranaguá

O porto de Antonina tem sido usado pelo governo do Paraná para "desafogar" o tráfego no porto de Paranaguá, segundo maior porto do País e distante 22 quilômetros de Antonina. Do ano passado para cá, a movimentação de cargas no porto, que tem apenas dois berços para atracação de navios (contra 20 em Paranaguá), aumentou 270%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento. A estratégia do governo estadual é deslocar especialmente as cargas de fertilizantes para Antonina, que são importadas. Hoje, Paranaguá importa cerca de 50% de todo o fertilizante usado no Brasil. O tempo de espera para atracação dos navios no porto chega a superar um mês. Com a entrada de Antonina no desembarque de fertilizantes, esse tempo diminuiu em cerca de três dias, segundo o governo estadual. "Nós tiramos do sistema de Paranaguá 1 milhão de toneladas por ano", afirma o superintendente da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Airton Vidal Maron. O aumento da movimentação em Antonina coincide ainda com a aquisição, no fim do ano passado, de um novo guindaste pelo porto. "O guindaste nos deu um enorme ganho de velocidade", diz o diretor-presidente dos Terminais Portuários da Ponta do Félix (empresa privada que opera o porto), Luiz Henrique Dividino. Ele afirma que houve uma estratégia conjunta do governo estadual e da operadora privada para transformar Antonina em alternativa a Paranaguá. A estratégia, porém, ainda encontra limitações: a profundidade de Antonina é muito baixa em comparação a Paranaguá (apenas 7 metros, ante 12 metros no porto vizinho). Por causa disso, muitos navios só conseguem descarregar em Antonina depois de serem "esvaziados" em outros terminais. O governo planeja iniciar uma dragagem para aprofundar o calado do terminal em 2012. A licença ambiental deverá sair no início do ano. O Estado gastará R$ 180 milhões na obra, que aumentará a profundidade de Antonina para cerca de nove metros. Já os investimentos privados no porto devem somar R$ 90 milhões até 2014. A meta é triplicar a movimentação de mercadorias até lá.

Maiores regiões produtoras têm queda e puxam indústria para baixo

As principais áreas industriais produtoras do Brasil tiveram fraco desempenho em setembro e foram decisivas para a mau resultado da indústria nesse mês. É o que revelam dados da Produção Industrial Regional, divulgados nesta terça-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No total das 14 regiões avaliadas, houve queda em metade delas. Entre as áreas em retração, estão as principais áreas produtoras do País, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Juntas, respondem por cerca de 80% de toda a indústria nacional. Maior parque industrial do País, São Paulo teve, na comparação com o mês anterior, queda de 4,2%, pior resultado desde abril, quando houvera queda praticamente semelhante (-4,3%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a indústria paulista recuou 3,9%, primeira retração em quatro meses. Foi a maior queda verificada desde outubro de 2009. Naquele mês, a produção industrial paulista caíra 5%. Esse mau resultado deve-se principalmente à baixa na produção da indústria automobilística, devido às férias coletivas concedidas em setembro. Em relação ao mês imediatamente anterior, a produção de veículos automotores recuou 6,4% em todo o Brasil. Em são Paulo, essa queda foi de 12,5%. O desempenho da indústria paulista foi a principal influência negativa no resultado total da indústria, que recuou 2%.

Parentes do governador do Paraná concentram 25% dos investimentos

As secretarias de Estado chefiadas pela mulher e pelo irmão do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), serão responsáveis por quase 25% dos investimentos programados pelo governo estadual em 2012, de acordo com a Lei Orçamentária Anual. Juntas, as "superpastas" da Família e da Infraestrutura, criadas no início deste ano a partir da fusão de outras secretarias, investirão R$ 634 milhões, mais do que pastas estratégicas como Saúde, Educação e Segurança Pública investem sozinhas. Na mão dos Richa, estão todas as obras de infraestrutura do Paraná, sob o comando de José Richa Filho (secretário de Infraestrutura e Logística), e todas as ações de assistência social, que ficam com Fernanda Richa (secretária da Família e Desenvolvimento Social), ambas áreas de grande apelo eleitoral. Richa Filho tem um perfil mais técnico, sem aspirações eleitorais. Já Fernanda é cogitada como candidata à prefeitura de Curitiba no futuro. Ambos são filiados ao PSDB.

Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira pede saída de promotor de Justiça do seu processo

O ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira requereu ao Ministério Público do Estado de São Paulo o afastamento do promotor Eronides Rodrigues dos Santos, que atua no processo de falência do Banco Santos, e a destituição do administrador da massa falida, Vânio Aguiar. Em representação criminal protocolada em setembro, Edemar Cid Ferreira alega que o promotor permaneceu "inerte" diante de ações de Vânio Aguiar, que teria feito "acordos prejudiciais à massa falida". Vânio Aguiar "seria um pródigo ou perdulário se não tivesse invadido a esfera do ilícito criminal", afirma peça do advogado Vicente Cascione. O promotor afirma que o ex-banqueiro tenta obter no Ministério Público o que não conseguiu no processo que tramita na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais. Vânio Aguiar diz que os fatos foram submetidos à Justiça, em 2006, quando Edemar Cid Ferreira desistiu de discutir sobre valores. O promotor Eronides Rodrigues dos Santos já enviou suas justificativas ao subprocurador-geral de Justiça Sérgio Turra Sobrane. A decisão caberá ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira. "Tive que esperar sete anos para tomar essa decisão, porque Vânio Aguiar foi leniente, postergando as decisões judiciais", diz Edemar Cid Ferreira. Ele recorre em liberdade de condenação a 21 anos de prisão.

Governo de São Paulo diz que vai divulgar convênios com ONGs em janeiro

O governo de São Paulo promete divulgar na internet a partir de janeiro os dados de todas as ONGs e outras entidades que recebem repasses de recursos estaduais. Hoje é possível saber dados dos convênios mantidos pelas entidades, mas não há um detalhamento, por exemplo, sobre quem são os responsáveis legais pela ONG. Segundo o secretário estadual da Casa Civil, Sidney Beraldo, o novo portal trará os dados sobre as ONGs que atuam nos setores de saúde, turismo, esporte e lazer. Beraldo afirmou que o governo apertará o controle sobre as ONGs, pois passará a usar 248 auditores da Fazenda estadual para fazer vistorias em sedes e projetos executados pelas entidades. Além disso, as ONGs terão que se inscrever em um cadastro único estadual e fornecer documentos para obter um certificado de regularidade até junho do ano que vem. Se não o fizerem deixarão de receber dinheiro do Estado, de acordo com Beraldo.

Ministério do Turismo demite secretária e nomeia indicado pelo PMDB

O ministro do Turismo, Gastão Vieira, recuou da indicação do nome de Suzana Dieckmann para a secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e nomeou Fábio Rios nesta terça- feira para o cargo. Rios é uma indicação da bancada do PMDB na Câmara e Suzana ficará como assessora especial da pasta. Suzana tem uma filha que trabalha no ministério como coordenadora-geral de assuntos jurídicos, cargo hierarquicamente inferior ao da mãe. O ministério alega que está amparado por decreto da Presidência que foi elaborado pela Controladoria-Geral da União específico para o caso. Os ministros do Supremo ouvidos disseram que o decreto não pode contrariar a decisão antinepotismo do Supremo, proferida em 2008. Segundo a assessoria do Turismo, Marcela Dieckmann deve ser exonerada no prazo de 30 dias, período que a mãe tem para tomar posse no novo posto. A nomeação de Suzana no mês passado revoltou parte dos peemedebistas que queria indicar o nome para o cargo, vago desde a exoneração de Colbert Martins, preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. Pressionado, Dias Vieira garantiu aos peemedebistas que já havia encaminhado a troca para a Casa Civil e aguardava a publicação do novo secretário. Dias Vieira assumiu o ministério no dia 16 de setembro no lugar de Pedro Novais, que deixou o cargo após suspeitas de irregularidade na pasta e da revelação de uso de verba pública para pagamento da governanta do ministro.

ONG de ex-filiada do PDT recebeu R$ 11,2 milhões

Uma entidade presidida por uma ex-filiada do PDT recebeu este ano R$ 11,2 milhões do Ministério do Trabalho. Desde 2005, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) ampliou em mais de 500% os recursos recebidos da pasta. A instituição é dirigida por Jorgette Maria Oliveira, que diz ter deixado o partido no final dos anos 1980. No cadastro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ela consta como filiada de 1987 a 2009. O Ceat aparece em relatório da Controladoria Geral da União que aponta irregularidades na execução de convênios firmados pelo ministério com 26 ONGs . Baixa taxa de execução do convênio, com alta taxa de evasão, falta de controle referente à inserção no mercado dos trabalhadores após o curso de qualificação e falta de estrutura física para boa realização das aulas foram alguns dos problemas citados pelos auditores em relação aos serviços prestados pelo Ceat. Os convênios que a ONG têm com o ministério são na área de intermediação e qualificação de mão de obra. São 15 centros de atendimento ao trabalhador em São Paulo e no Rio de Janeiro. Dados do Portal da Transparência mostram um crescimento significativo dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho à entidade ao longo dos anos. Entre 2005 e 2008, o Ceat recebeu, em média, R$ 1,1 milhão por ano. Em 2009, o montante subiu para R$ 7,8 milhões. Em 2010, foram R$ 11,7 milhões e, este ano, R$ 11,2 milhões. Das três entidades com sede em São Paulo que aparecem no relatório do CGU, o Ceat é que recebeu a maior quantia (R$ 35,1 milhões). Os outros são a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais (cerca de R$ 20 milhões) e a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (R$ 12 milhões). Jorgette disse que os convênios do Ceat com o governo federal começaram na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Oficialmente, entretanto, a entidade foi aberta em janeiro de 2004, segundo cadastro da Receita Federal. A dirigente alegou que, antes dessa data, já havia participado de convênios via entidades ligadas à Igreja, como a Cáritas. “Não tenho ligação com o PDT. Fui filiada ao PDT no passado, sim, quando o doutor Ademar de Barros era do partido. Mas me afastei depois da eleição presidencial de 1989. Não lembro quando pedi meu desligamento, mas não tenho mais nada a ver com o PDT há muito tempo”, disse Jorgette.

Tropa de Choque desentoca fascistas encapuzados da Reitoria da USP

Teve início às 5h10 de manhã desta terça-feira a ação policial de reintegração de posse do prédio da reitoria da USP, ocupado desde a madrugada do último dia 2 por dezenas de maconheiros que exigem o fim da presença da Polícia Militar dentro do campus, localizado na zona oeste de São Paulo. Com apoio de dois helicópteros Águia sobrevoando a região, 400 policiais da Tropa de Choque invadiram o local. Munidos de cacetetes, escudos e armas com balas de borracha, arrombaram um portão que dá acesso ao prédio e foram de encontro aos estudantes. Bombeiros também foram acionados para intervir caso houvesse necessidade de socorro a eventuais feridos. O prédio, de seis andares, foi cercado por completo. Às 5h25, boa parte dos maconheiros já havia sido retirada. Dois maconheiros tentaram furar o bloqueio feito pelos pelos policiais militares e um deles foi detido. Cerca de 60 maconheiros, até as 6h10, ainda estavam dentro do prédio, tomado pela Polícia Militar, e foram encaminhados para a delegacia. A proposta feita pelos representantes da Reitoria, segundo a qual os marginais encapuzados não seriam punidos ou processados, valia para o caso da desocupação pacífica. Para esses vagabundos, nada menos do que a Justiça. Há imagens da bandidagem da USP que lembram a fuga dos traficantes da Vila Cruzeiro para o Morro do Alemão.

Maconheiros decidem manter ocupação na USP e agridem jornalistas

Mesmo com o fim do prazo dado pela Justiça, que terminou às 23 horas desta segunda-feira, os maconheiros e traficantes de drogas, travestidos de alunos, que invadiram a reitoria da USP, em São Paulo, decidiram manter o prédio ocupado. A decisão foi tomada no limite do prazo estabelecido, após uma assembléia que reuniu no máximo 300 esquerdopatas. A manutenção da invasão foi aprovada por unanimidade. Após a votação, os maconheiros passaram a agredir os jornalistas. Um cinegrafista caiu após ser empurrado e um fotógrafo teve a câmera arrancada e machucou as mãos. Ele foi levado ao hospital. O clima ficou tenso e os maconheiros arremessaram pedras na direção dos jornalistas. Um cinegrafista foi atingido e ficou levemente ferido. No momento do tumulto, não havia guardas universitários nem policiais militares no local. Na assembléia, vários maconheiros, disfarçados de estudantes, disseram estar dispostos a resistir caso a Polícia Militar obedeça a ordem judicial e promova a reintegração de posse da Reitoria da USP. No dia 27 de outubro, três maconheiros da USP foram detidos por posse de maconha. Houve reação de colegas, que investiram contra a Polícia Militar. Policiais usaram bombas de efeito moral e cassetetes para levar os rapazes à delegacia. Na mesma noite, um grupo de cem estudantes invadiu um prédio administrativo da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). Na terça passada, mais de mil alunos realizaram uma assembléia que decidiu, por 559 votos a 458, pela desocupação do edifício. A minoria derrotada, porém, decidiu invadir a reitoria, onde hoje há cerca de 50 manifestantes. A USP toda tem cerca de 82 mil alunos (50 mil só na Cidade Universitária). O que essa maconheirada precisa é de uns bons cinco minutos de cassetete democrático.

Aneel aprova transferência de termelétricas para MPX de Eike Batista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta segunda-feira a transferência de titularidade de duas termoelétricas do Grupo Bertin para o Grupo MPX, do empresário Eike Batista. Denominadas UTE MC2 Joinville e UTE MC2 João Neiva, com capacidade de geração de 660 megawatts (MW), as usinas foram alvo de um termo de compromisso entre os dois grupos empresariais em 15 de junho. As termoelétricas comercializaram 450 MW médios de energia no leilão A-5, realizado em 30 de setembro de 2008. Conforme comunicado divulgado pela MPX no dia do anúncio do acordo, a companhia possui licença de instalação para implantar 1.863 MW a gás natural na região e apresentou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os planos de desenvolvimento para dois campos de gás natural na Bacia do Parnaíba, cuja produção deve alcançar 5,7 milhões de metros cúbicos por dia em 2013, volume superior ao consumo esperado aos dois projetos alvo da negociação.

Companhia aérea Qantas se reestrutura concentrada na Ásia e eliminando 1.000 empregos

A empresa australiana Qantas anunciou nesta terça-feira um ambicioso plano de reestruturação de cinco anos, no qual desenvolverá suas atividades na Ásia criando duas novas companhias aéreas, eliminará mil postos de trabalho e renovará sua frota com mais de cem aviões. No continente asiático, a Qantas lançará uma companhia de baixo custo até o final do ano, a Jetstar Japan, com dois sócios japoneses, a Japan Airlines e Mitsubishi Corp. A empresa também prevê criar outra companhia aérea junto com outros dois sócios, mas a nova empresa não será de baixo custo.

ONS sugere expandir hidrelétricas para atendimento dos picos de demanda

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, sugeriu nesta segunda-feira que o governo federal crie regras para estimular os investimentos em ampliação de capacidade das hidrelétricas existentes. Estudo produzido pelo operador mostra que isso eliminaria o uso das termelétricas para o atendimento da demanda do mercado no horário de pico. "É mais barato atender o pico com as hidrelétricas do que com as térmicas", avaliou o executivo, durante o 12º Encontro de Energia, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Com base em levantamento elaborado pela Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Chipp afirmou que o potencial de ampliação do parque hidrelétrico brasileiro é de cerca de 5 mil megawatts (MW). O executivo afirmou que muitas usinas foram construídas com espaço físico para se adicionar novas unidades geradoras, mas o investimento não é feito porque a instalação de novas máquinas não aumenta o volume de energia para venda. "Os incentivos que poderiam ser dados às geradoras é a contratação de potência ou um encargo de capacidade", argumentou o executivo.

Morre Joe Frazier, ex-campeão mundial de boxe dos peso-pesados

Joe Frazier, ex-campeão mundial dos pesos pesados, morreu nesta segunda-feira aos 67 anos vítima de um câncer no fígado. O boxeador ganhou fama mundial por três lutas memoráveis que manteve contra o também americano Muhammad Ali, na década de 1970. Frazier foi o primeiro lutador a derrotar Ali, arrebatando o título mundial com uma vitória por decisão unânime ao final de 15 assaltos, em um combate realizado em 1971, no Madison Square Garden, em Nova York. Muhammad Ali venceu a revanche, em 12 rounds, em 1974, e também o último combate do confronto histórico, que ocorreu em 1975, em Manila (Filipinas), em 14 assaltos. "Smokin Joe", como Frazier era conhecido, abandonou o boxe após a derrota em Manila, com um cartel de 32 vitórias (sendo 27 por nocaute), 4 derrotas e um empate. Nos últimos anos, Frazier era solista do grupo musical "Knockouts".

YPF descobre reserva de óleo de xisto na Argentina

A YPF, maior empresa de petróleo e gás da Argentina, confirmou nesta segunda-feira a descoberta de uma reserva de xisto betuminoso com capacidade para gerar 927 milhões de barris de óleo de xisto na província de Neuquén. A confirmação da descoberta eleva em cerca de 50% as reservas de óleo de xisto da YPF, subsidiária da espanhola Repsol, e tem potencial para transformar a Argentina em um dos maiores produtores mundiais do derivado de xisto betuminoso. Existe ainda a possibilidade de a descoberta mostrar-se maior do que já é, uma vez que a YPF sondou apenas 428 quilômetros quadrados de uma área total de 12.000 quilômetros quadrados a ser explorada. Descobertas similares nos Estados Unidos alteraram a tendência da indústria de óleo e gás do país, que apenas uma década atrás era considerada em declínio "irreversível". A expectativa é de que a YPF invista US$ 2,9 bilhões em exploração e produção ainda em 2011. Este será o maior investimento da empresa argentina em um ano em pelo menos duas décadas.

Médico de Michael Jackson é considerado culpado pela morte do cantor

O médico pessoal de Michael Jackson, Conrad Murray, foi considerado culpado nesta segunda-feira pela morte do cantor. O cardiologista estava sendo julgado por homicídio doloso, ou seja, quando não há a intenção de matar. O médico permaneceu em silêncio enquanto o verecito era lido. Além de perder sua licença profissional, ele pode pegar até quatro anos de prisão. O júri, composto por um negro, seis brancos e cinco hispânicos, deliberou durante dois dias para se chegar a um veredicto. O astro da música pop morreu em 25 de junho de 2009, em sua casa em Los Angeles, vítima de uma overdose de anestésicos.

Já são 14 as questões canceladas no Enem do Ceará

O Ministério da Educação resolveu anular mais uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 639 alunos do Colégio Christus de Fortaleza, Ceará. Agora, são 14 os itens cancelados. O MEC informou que foram anuladas as seguintes questões do caderno amarelo do Enem: 25, 29, 33 e 34 (Ciências Humanas), 46, 50, 57 e 87 (Ciências da natureza), 113 (Linguagens) 141, 154, 173 e 180 (Matemática). Essa sequência de questões é diferente da relação de 13 itens descrita no pedido inicial do Ministério Público Federal no Ceará. O Ministério Público Federal ainda havia relacionado a questão 32 e não citou os itens 25 e 29. O procurador Oscar Costa Filho havia pedido o cancelamento de 13 questões para todo o Brasil, o que a Justiça Federal no Ceará acatou. Na decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sobre o recurso do MEC, ficou decidido que a medida ficaria circunscrita ao colégio para casos de coincidências apuradas pelo ministério.

Para Armínio Fraga, Brasil está numa encruzilhada

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, afirmou que o Brasil "está numa encruzilhada", pois tem boas perspectivas de crescimento no futuro, mas possui um sistema de governo forte, registra níveis baixos de investimento, sobretudo público, e o nível de escolaridade precisa melhorar. "Esse modelo de capitalismo de Estado não dá certo", comentou durante palestra em São Paulo. "É preciso um modelo mais pró-mercado, menos pró-empresa, com burocracia menor, mais eficiência e juros mais baixos para todos os empresários", disse ele. Armínio Fraga reiterou que seria positivo que as taxas de juros mais baixas cobradas pelo BNDES fossem disseminadas por toda a sociedade, não ficando restritas a um segmento pequeno de empresários. Armínio Fraga também destacou que para que a taxa Selic caia no Brasil seria fundamental um maior esforço do governo para conter os gastos públicos.

Siderúrgica eleva 50% emissões do Rio de Janeiro

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), instalada em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, lançou 5,7 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera em seu primeiro ano de produção. O número representa 50,22% a mais que o total de emissões de gases de efeito estufa (GEE) da cidade do Rio de Janeiro em 2005, ano-base do último inventário oficial. Esse incremento inviabilizaria o cumprimento da meta da prefeitura de redução das emissões em 2012, de 8%. Mas o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, diz que a CSA não entrará na conta porque “não estava no cenário” quando a meta foi definida. Indagado se a meta não se torna irreal, Muniz argumenta que não poderia “se escudar em uma dificuldade e não definir nada”.

Discussão sobre royalties deixa clima tenso em reunião com Dilma

O clima da reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes da base aliada, nesta segunda-feira, ficou tenso quando o assunto royalties entrou em discussão. Durante o encontro, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pediram o veto da presidente ao texto aprovado pelo Senado que trata do novo sistema de distribuição das receitas do petróleo e que será analisado pela Câmara. Segundo relatos, a presidente tentou interromper o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), mas ele insistiu em reclamar do texto aprovado. De acordo com Malta, Dilma disse que houve excesso na votação no Senado. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) também trataram do tema. Os Estados produtores não aceitam alteração no sistema de divisão dos lucros do petróleo em áreas já licitadas e reclamam que vão ter perdas bilionárias em suas receitas.

Land Rover produzirá no Brasil

O governo brasileiro teve mais uma vez de explicar no Exterior sua decisão de elevar o IPI de carros importados. Desta vez em reunião entre Fernando Pimentel (ministro do Desenvolvimento) e Vince Cable, ministro dos Negócios do Reino Unido. Os dois discutiram formas de elevar o comércio entre os dois países. A elevação do IPI, adotada em setembro, causou irritação em países exportadores, e alguns, como Japão e Coréia do Sul, já pediram explicações formais do Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio). Dizem que a medida é protecionista. As alíquotas de IPI para veículos com menos de 65% de conteúdo nacional, que antes variavam de 7% a 25%, subiram para 37% a 55%. "Já anunciamos que vamos mudar a regra. Em dezembro, faremos um decreto para flexibilizar a tributação e dar incentivos a empresas que anunciarem produções no Brasil. Não é uma medida protecionista, como alguns afirmam. Não estamos fechando nossa economia, mas atraindo mais empresas para nosso país", afirmou Pimentel, em Londres. Ele disse que se reuniu com a montadora Land Rover e que a empresa decidiu abrir uma fábrica no Brasil, para se beneficiar da redução da taxa do IPI.

Entidades pedem que bancos não financiem Belo Monte

Entidades civis anunciaram nesta segunda-feira ter encaminhado documento a 11 bancos do País recomendando que não financiem a construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Mais de 150 entidades assinam a "notificação extrajudicial", como a ONG Amigos da Terra, o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e a Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica. Entre as instituições que, segundo elas, receberam o documento, estão BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Itaú-Unibanco. O documento diz que, caso as instituições bancárias financiem a obra, serão "automaticamente" responsáveis por danos ambientais que o empreendimento causar. Para as entidades, o projeto de Belo Monte é ineficiente e o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é incompleto, o que gera uma série de incertezas sobre os impactos ambientais e sociais.

Gravação expõe esquema de fraudes na Assembléia do Mato Grosso do Sul

Uma gravação obtida pela Polícia Federal revela detalhes sobre como era operado um suposto esquema de fraudes em licitações da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Sem saber que estava sendo gravado, um consultor contratado pela Assembléia e que também prestava serviço a prefeituras do interior do Estado afirma que o setor de limpeza é o que dá mais retorno por ser difícil de "quantificar". "Você não precisa mexer em preço. Preço tem que ser o preço de mercado. O que é que você faz aqui? Você vai medir além daquilo que você fez", diz Guaraci Luiz Fontana, segundo transcrições da Polícia Federal. A conversa foi gravada no dia 14 de junho de 2010 pelo jornalista Eleandro Passaia, à época secretário de governo da prefeitura de Dourados (MS). Atuando como infiltrado após um acordo com a Polícia Federal, Passaia tentava negociar com Fontana um serviço semelhante ao que ele supostamente prestava aos deputados. "Varrição de rua por metro linear, certo? Se falar para mim: eu varri um quilômetro da avenida para chegar na prefeitura. Como é que eu vou chegar e falar que você não varreu?", diz o consultor. Fiscal concursado da Secretaria de Fazenda, Fontana foi cedido à Assembléia em fevereiro de 2009. Em julho de 2010, a empresa Romero & De Paula Ltda foi contratada com dispensa de licitação para prestar consultoria em processos de "Suprimentos de Fundos" da Assembléia. Um dos sócios era a mulher do consultor. "Fizemos limpeza do prédio. Fizemos jardinagem. É telefonia, advogado. Tem mais de 15 processos já prontos lá", diz ele, ao ser questionado sobre as licitações que "fez". Para direcionar os processos, explica Fontana na transcrição, "tem que fazer o edital de acordo". "Você faz um edital direcionando para alguém ganhar [...]. Por exemplo: hoje lá tem uma licitação lá de alocação de ilha. Não foi ninguém. Só foi os dois que têm que ganhar", diz. Passaia pergunta se as empresas vencedoras "foram todas aquelas que os deputados pediram" e se isso seria uma forma "de os deputados ganharem também". Fontana diz que sim.

Banco Volkswagen entra com pedido para captar R$ 1 bi

O Banco Volkswagen entrou com pedido na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para realizar uma captação de R$ 1 bilhão por meio de um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC). O prospecto da operação ainda não estava disponível no site da autarquia. Os bancos de montadoras têm mostrado apetite para captações no mercado de capitais brasileiro. Em agosto, a RCI, financeira da Renault-Nissan, emitiu R$ 300 milhões em letras financeiras. O mercado de fundos de recebíveis também está aquecido. A empresa de saneamento Cedae, que atua na capital e em municípios do interior do Rio de Janeiro, pretende captar R$ 1,140 bilhão via FIDC, em operação que deve ser fechada neste mês.

Justiça cancela registro do "maior latifúndio do Brasil'

A Justiça Federal cancelou o registro de uma fazenda de 4,7 milhões de hectares no oeste do Pará. Ela é considerada a maior área grilada do Brasil. Com a decisão, proferida no último dia 25, a área deve ser devolvida aos proprietários originais. Segundo a decisão, há trechos que pertencem ao Estado e outros que são da União. Alguns deles fazem parte até de territórios indígenas. A área corresponde a duas vezes o Estado de Sergipe ou a 20% do território de São Paulo. É maior do que a Holanda, que tem 4,1 milhões de hectares, e do que a Bélgica, com 3 milhões. A fazenda Curuá fica na região de Altamira (a 900 quilômetros de Belém) e pertence a uma empresa do grupo C.R. Almeida, sócia majoritária da EcoRodovias, que administra diversas rodovias no Brasil. Na sentença da 9ª Vara Federal, em Altamira, o juiz Hugo da Gama Filho refere-se ao território como o "maior latifúndio do Brasil". O Iterpa (Instituto de Terras do Pará) afirma que é a maior área grilada do País. "Agora vamos fazer um levantamento dos trechos que pertencem à União e ao Estado do Pará. Nossa parte será destinada a assentamentos rurais", afirmou Carlos Alberto Lamarão, presidente do Iterpa e autor da ação. Ajuizada em 1996 pelo Iterpa, a ação teve a adesão do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do Ministério Público Federal e da Funai (Fundação Nacional do Índio). De acordo com o Iterpa, não havia nenhuma produção na fazenda, que foi adquirida para a implantação de projetos de preservação ambiental. A petição inicial afirma que assessores do empresário Cecílio do Rego Almeida, que morreu em 2008, procuraram o Estado do Pará em 1995 para manifestar interesse em adquirir a área de 4,7 milhões de hectares. Com a negativa do Estado em vender o território, diz Lamarão, a área acabou sendo adquirida irregularmente pela empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação do Xingu (pertencente ao grupo C. R. Almeida).

Estados Unidos devem aumentar número de diplomatas no Brasil e na China

Os Estados Unidos duplicarão o número de funcionários diplomáticos no Brasil e aumentarão em cerca de 50% na China para fazer frente à forte alta da demanda por vistos, declararam nesta segunda-feira autoridades dos dois países. De 820 mil brasileiros que pediram visto para viajar aos Estados Unidos nos últimos 12 meses (outubro de 2010 a setembro de 2011), 791 mil o obtiveram. A demanda superou em 40% a cifra do ano anterior, informou Donald Jacobson, cônsul geral da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília. O país forneceu 885 mil vistos a chineses, de mais de 1 milhão de pedidos, durante o mesmo período, um aumento de 34%, explicou por sua vez Chuck Bennett, cônsul em Pequim.

Suprema Corte dos Estados Unidos analisa naturalidade de Jerusalém em passaporte

A delicada questão do estatuto de Jerusalém foi debatida nesta segunda-feira na Corte Suprema dos Estados Unidos, a partir de um simples passaporte de um menino. Os pais queriam que o documento especificasse que nasceu em Israel. Menachem Zivotofsky, de 9 anos, ficou no centro do debate entre o governo de Barack Obama e o Congresso sobre a questão do reconhecimento de Jerusalém como parte ou não do Estado de Israel. O menino nasceu em 2002 na Cidade Santa, de pais americanos. Seu passaporte tinha sido expedido como "nascido em Jerusalém", mas seus pais queriam acrescentar a palavra "Israel". Mas a comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, não reconhece a soberania de Israel sobre Jerusalém, uma questão básica nas negociações de paz com os palestinos. No entanto, uma lei assinada em 2002 pelo ex-presidente George W. Bush ordena ao Departamento de Estado "identificar um cidadão nascido em Jerusalém como natural de Israel, se assim o solicitar, no passaporte".

Líderes prometem aprovar desvinculação de receitas no Congresso

Mesmo insatisfeitos com a morosidade na liberação de recursos destinados para seus redutos eleitorais, deputados da base aliada disseram à presidente Dilma Rousseff que vão votar a favor da proposta que prorroga o poder do Executivo de mexer em uma parcela de 20% do Orçamento. A garantia foi dada pelos deputados durante encontro com a presidente e com ministros nesta segunda-feira. A votação do primeiro turno da chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União) está marcada para começar nesta terça-feira. Como se trata de uma emenda constitucional, precisa de 308 votos para ser aprovada. A expectativa de lideranças do governo é que ela receba pelo menos 400 votos.

Grupo Fleury vai emitir até R$ 450 milhões em títulos no mercado

O grupo de medicina diagnóstica Fleury aprovou a emissão de debêntures (títulos de empresas vendidos para levantar recursos no mercado) da companhia, no valor total de até R$ 450 milhões, segundo comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira. A emissão será de até 45 mil debêntures nominativas, com valor unitário de R$ 10 mil cada uma. As debêntures da primeira série terão prazo de cinco anos e as da segunda série, prazo de sete. "Os recursos captados pela companhia por meio da oferta restrita serão destinados ao reforço de caixa da companhia para financiamento de parte de seus investimentos e de aquisições nos próximos anos", disse o grupo.

Sucatinha faz último vôo de Brasília ao Rio de Janeiro e vira peça de museu

O avião presidencial conhecido como "sucatinha" foi aposentado nesta segunda-feira, após transportar sete presidentes da República durante 34 anos de vôo. A aeronave da FAB (Força Aérea Brasileira) fez nesta segunda-feira o último vôo partindo de Brasília com destino ao Rio de Janeiro, onde ficará exposto no Museu Aeroespacial da FAB. Foram mais de 27 mil horas de vôo e, além do transporte de presidentes, a aeronave teve missões de destaque que entraram para sua história, como a de 1980, quando o avião percorreu 11 Estados transportando o papa João Paulo 2º. Pelos bancos do Boeing 737 passaram os ex-presidentes Ernesto Geisel, João Figueiredo, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Ao longo dos 34 anos de vôo, o "sucatinha" passou por processos de modernização, como em 1989, quando teve a parte interna reconfigurada. O avião estava fora de operação desde abril do ano passado e uma nova aeronave, um jato Embraer 190, foi adquirido em 2010 para substituí-lo. O novo avião tem espaço para 54 passageiros, uma área exclusiva para descanso e para reuniões.

Petrobras fecha contrato para oito navios e anuncia mais 20

A Petrobras fechará nos próximos dias contrato com o estaleiro Eisa para a construção de oito navios para transporte de produtos de petróleo, a última encomenda do Promef 2 (segunda fase do Programa de Modernização e Expansão da Frota). Com o final desta etapa e a entrega do primeiro petroleiro construído no âmbito do programa, prevista para a próxima semana, a estatal deve anunciar em seguida a terceira fase do Promef, com a encomenda de mais 20 navios, afirmou nesta segunda-feira Sérgio Machado, presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras para logística. Segundo Machado, Petrobras e Eisa chegaram a um consenso sobre o preço dos oito navios e faltam apenas "alguns acertos técnicos" para a conclusão do contrato. Com o contrato fechado junto ao Eisa para a construção de oito navios para o transporte de derivados de petróleo, a Petrobras encerra as encomendas de 49 navios previstos nas duas fases do Promef. Localizado no Rio de Janeiro, o estaleiro Eisa, do grupo Synergy, poderá dividir a encomenda com o estaleiro Mauá, do mesmo grupo, localizado em Niterói, disseram os presidentes da Transpetro e do Mauá, Manoel Ribeiro. Os primeiros 41 navios encomendados demandaram investimentos de R$ 9,6 bilhões e estão sendo feitos nos estaleiros Atlântico Sul (EAS), Promar, Mauá, Superpesa e o mesmo Eisa. Onze navios estão sendo construídos no Rio de Janeiro e outros 30 em Pernambuco, pelos estaleiros Atlântico Sul e Promar.

Dilma escolhe ministra do TST para vaga de Ellen Gracie no Supremo

A presidente Dilma Rousseff escolheu para a vaga de Ellen Gracie no Supremo Tribunal Federal a ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior do Trabalho. O posto estava vago desde a aposentadoria de Ellen Gracie, que deixou o cargo em agosto deste ano. A escolha foi feita em reunião durante a tarde desta segunda-feira. Esta é a segunda indicação de Dilma Rousseff para o Supremo, que no início do ano escolheu Luiz Fux para assumir uma cadeira na Corte. A gaúcha Rosa Weber contava com o apoio do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do ex-marido de Dilma, o advogado trabalhista Carlos Araújo. Ellen Gracie foi a primeira mulher a se tornar ministra do Supremo na história do Brasil, e a única a ocupar a presidência da corte. Com sua saída, a ministra Cármen Lúcia ficou como a única representante do sexo feminino no Supremo. Natural de Porto Alegre, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, por concurso promotivo pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre. Na capital gaúcha presidiu a 4ª Junta de Conciliação e Julgamento de 1983 a 1991. Com diversas convocações para atuar na segunda instância desde 1986, foi promovida em agosto de 1991 ao cargo de juíza togada do TRT da 4ª Região. Também foi presidente do tribunal no biênio 2001-2003, após ter sido vice-corregedora de março a dezembro de 1999, e corregedora regional, por eleição, no biênio 1999-2001. Também foi professora da Faculdade de Direito da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), no curso de graduação em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1989 e 1990. Convocada em maio de 2004 para atuar no Tribunal Superior do Trabalho, em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse no cargo de ministra deste tribunal.

Palocci sofre "censura ética" de comissão da Presidência

Cinco meses após deixar o cargo, o ex-ministro-chefe da Casa Civil, o petista Antonio Palocci, sofreu nesta segunda-feira uma "censura ética" da Comissão de Ética da Presidência da República. Em maio, foi divulgado que Palocci aumentou em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. No período, ele exercia atividades de consultor privado. Palocci alegou sigilo para não revelar sua lista de clientes. O potencial conflito de interesse entre sua atividade privada e suas funções na Casa Civil, que envolvem poderes sobre todas as áreas do governo, forçou sua queda. Ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Palocci comandou a arrecadação da campanha de Dilma e era o mais poderoso ministro do governo.

Petroleiros prometem entrar em greve a partir do dia 16

Trabalhadores da Petrobras e subsidiárias aprovaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 16 após rejeitarem em assembléias a contraproposta apresentada pela empresa, disse nesta segunda-feira a FUP (Federação Única dos Petroleiros). O sindicato dos petroleiros afirmou em nota que, nas sete rodadas de negociação até o momento, a Petrobras desprezou as principais reivindicações sociais da categoria, principalmente no que diz respeito à saúde e segurança de seus trabalhadores. Segundo a Petrobras, a proposta apresentada no dia 31 de outubro, além de reajuste de 9% e gratificação de 90% de uma remuneração, "propõe avanços em diversos itens relacionados ao plano de saúde e previdência dos empregados, condições de saúde e segurança". Além de 10% de reajuste salarial acima da inflação, os petroleiros reivindicam aumento do contratações, melhoria nos benefícios, igualdade de direitos entre trabalhadores contratados e terceirizados e "uma política de segurança que defenda a vida". A FUP diz que, somente este ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobras, sendo 14 deles terceirizados.

Comissão de Ética vai abrir processo preliminar contra Lupi

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo preliminar contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Assessores do ministro são acusados por dirigentes de ONGs, segundo reportagem da revista "Veja", de cobrar propina para resolverem pendências dessas entidades com o ministério. Lupi decidiu afastar um deles, Anderson dos Santos, no último sábado. O procedimento aberto pela Comissão de Ética, que se reuniu na tarde desta segunda-feira no Palácio do Planalto, é um primeiro passo e não significa que o ministro está sendo formalmente investigado. Ele terá de apresentar explicações por escrito à comissão, que, aí sim, decidirá se abre investigação a respeito do caso. O mesmo procedimento aconteceu em relação ao ex-ministro Orlando Silva (Esporte).

Economia irá crescer entre 4% e 5% em 2012, diz Fazenda

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta segunda-feira que a economia brasileira irá crescer entre 4% e 5% em 2012, mantidos os parâmetros atuais e sem um novo agravamento da crise europeia. Tal ritmo, diz, será sustentado mesmo com a permanência do superavit primário de 3,1% do PIB e a meta central de inflação de 4,5%. O secretário avalia, porém, que é possível atingir uma expansão maior, na casa de 5%, graças à aceleração de programas de investimento do governo, como o PAC 2 e o Minha Casa, Minha Vida 2, que se iniciam agora. A previsão de crescimento de 5% em 2012 consta da proposta orçamentária enviada pelo Executivo ao Congresso em agosto.

Plantio de soja no Brasil supera metade da área prevista

O plantio de soja no Brasil havia sido realizado em 52% da área projetada para a safra 2011/12 até o final da semana passada, avanço de 11 pontos percentuais na comparação com a semana anterior, informou a consultoria AgRural nesta segunda-feira. "Com condições climáticas favoráveis em boa parte do País, apesar da irregularidade das chuvas em algumas áreas, o plantio da safra 2011/12 se desenvolve sem problemas", avaliou a consultoria em relatório. A AgRural estima a área de soja da safra 11/12 em um recorde de 25 milhões de hectares. O índice de plantio registrado na última sexta-feira é superior aos 42% verificados no mesmo período de 2010 e também indica que os trabalhos estão adiantados na comparação com os 40% da média de cinco anos. O Mato Grosso, maior produtor nacional, lidera os trabalhos, tendo semeado 75% da área projetada, contra 49% na mesma época do ano passado, quando as chuvas tardaram a chegar, atrasando a semeadura. Segundo a AgRural, com esse índice de plantio os produtores de Mato Grosso já garantiram uma janela satisfatória para o plantio da segunda safra de milho. O Paraná, segundo produtor nacional de soja, está ligeiramente mais adiantado na comparação com a safra passada, tendo semeado 66% da área. No Rio Grande do Sul, o terceiro Estado no ranking do plantio de soja do Brasil, as chuvas intercaladas da semana passada foram bem-vindas, e o plantio chegou a 20%, avanço de 10 pontos percentuais na semana, mas ainda atrás da mesma época do ano passado (25%).

Presidente da Anatel quer transmitir reuniões do conselho diretor

O novo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, afirmou em seu discurso de posse que pretende transmitir ao vivo as reuniões do conselho diretor, que acontecem toda quinta-feira. A Anatel tem sido constantemente criticada por falta de transparência em suas decisões, já que as reuniões são fechadas. Tomou um passo importante na semana retrasada ao decidir tornar pública a consulta a todos os seus processos, após decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Sul. O presidente afirmou ainda que defende uma reforma na agência, tendo em vista as mudanças sofridas no setor. "É preciso repensar a atual estrutura da Anatel, considerando a convergência dos serviços", disse. Rezende é membro do Conselho Diretor da Anatel desde 2009.

Deputados do PDT querem investigação no Ministério do Trabalho

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) promete ingressar nesta terça-feira na Justiça para pedir investigações oficiais junto ao Ministério do Trabalho. A pasta é comandada por Carlos Lupi, que também é do PDT. A intenção de Miro Teixeira é que as suspeita de irregularidades em convênios no ministério sejam alvo de um inquérito da Polícia Federal. O deputado fala que isso tem que acontecer, mesmo se for atrapalhar a situação política de Lupi: "Não sei se é ruim ou bom para o ministro, sei que é necessário. O PDT é um partido com muita história e todos estão perplexos com isso tudo que está acontecendo".

Cataratas do Iguaçu disputam para ser uma das 7 maravilhas da natureza

Brasileiros e argentinos fazem campanha juntos para que as cataratas do Iguaçu entrem na lista das novas Sete Maravilhas da Natureza. Com 275 quedas d'água, na fronteira entre o Brasil e a Argentina, as cataratas já estão entre as 28 finalistas de uma eleição mundial organizada pela fundação suÍça New 7 Wonders. A eleição começou em 2007, com duas etapas: voto popular e seleção de especialistas. A New 7 Wonders é a mesma entidade que elegeu o Cristo Redentor como uma das novas Sete Maravilhas do Mundo. As Cataratas do Iguaçu foram selecionadas entre 440 atrações de 220 países. As cataratas estão dentro do Parque Nacional do Iguaçu, que fica no extremo oeste do Paraná e foi tombado como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1986.

Banco Central Europeu comprou 9,5 bilhões de euros em títulos de países endividados

O Banco Central Europeu intensificou a compra de títulos da dívida de países da zona do euro para 9,5 bilhões de euros na semana passada, segundo dados divulgados nesta segunda-feira. O total da semana passada ficou em 4 bilhões de euros acima das compras da semana anterior. As compras visam manter o controle sobre os custos dos empréstimos da Itália e Espanha, para que não sucumbam à crise da dívida grega. Apesar das compras, os rendimentos dos títulos italianos subiram na semana passada, diante das incertezas dos investidores sobre a implementação de reformas nas finanças do país. Nesta segunda-feira, os juros da dívida a dez anos chegaram a 6,68%, os mais altos desde que a Itália entrou na zona do euro, em 1999. Quando o Banco Central Europeu retomou as compras de títulos em agosto, os rendimentos caíram de mais de 6% para pouco menos de 5%.

Carlos Lupi defende investigação e diz que não compactua com corrupção

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, convocou para esta terça-feira uma reunião com parlamentares do PDT para explicar denúncias de irregularidades em convênios firmados pela pasta com ONGs. "Está todo mundo interessado na apuração. Falei com ele no final de semana e ele quer sentar com a bancada e discutir", afirmou o líder do PDT na Câmara, Giovanni Queiroz (PA). Lupi anunciou uma auditoria interna para apurar irregularidades e deputados e senadores do próprio partido vão levar à Procuradoria-Geral da República pedido para que o Supremo Tribunal Federal investigue os fatos. Ele disse estar "tranquilo" quanto às denúncias, pois não compactua com corrupção.

Presidente do BNDES diz que Brasil tem outras alavancas para crescer

Apesar da crise, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, não considera oportuno ampliar o orçamento de empréstimos do banco estatal de fomento nem reduzir taxas de juros de algumas linhas especiais de crédito a fim de estimular investimentos em alguns setores. "Os investimentos continuam num patamar elevado, apesar de vermos alguma desaceleração por causa da crise", disse Coutinho, durante evento no BNDES. Neste ano, o governo segurou o orçamento do banco diante do cenário de aquecimento da economia, que obrigou o Banco Central a elevar a taxa de juros para esfriar consumo e investimentos até agosto. Em 2011, o BNDES prevê empréstimos de R$ 140 bilhões a R$ 145 bilhões, abaixo dos quase R$ 165 bilhões de 2010.

Exército troca comando de Força de Pacificação no Alemão

O Exército trocou nesta segunda-feira o comando e o contingente da Força de Pacificação dos Complexos do Alemão e da Penha, que atua nessas favelas da zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Esta é a quarta troca de contingente do Exército, que ocupa a comunidade há cerca de um ano. A 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, de Juiz de Fora (MG), substituiu a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, que estava há 13 semanas no Complexo do Alemão. O novo comandante é o general Otávio Santana Rêgo Barros, que substitui o general Cesar Leme Justo. Durante a missão da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, iniciada há três meses, o Complexo do Alemão vivenciou momentos de violência. Em setembro deste ano, um tiroteio no Morro do Adeus, que integra o complexo, exigiu um reforço no policiamento do local. Moradores disseram que uma adolescente de 15 anos morreu vítima de bala perdida. Em outubro, criminosos encurralaram e atacaram policiais próximo ao teleférico do Itararé. Uma granada chegou a ser lançada contra os soldados da Polícia Militar, que também integram a Força de Pacificação. Segundo o comandante militar do Leste (comando do Exército responsável pelo Rio de Janeiro), o general de Exército Adriano Pereira Júnior, não há como impedir que criminosos entrem nos complexos da Penha e do Alemão.

Corpos de 103 vítimas do vôo 447 da Air France são identificados

Foram identificados os corpos de 103 vítimas que estavam no vôo 447 da Air France, que saiu do Rio de Janeiro com destino a Paris e caiu no Atlântico em junho de 2009, causando a morte dos seus 228 ocupantes, dos quais 58 eram brasileiras. A informação foi confirmada por Robert Soulas, presidente da associação "Entraide et Solidarité" que cuida da memória das vítimas. Soulas disse que as famílias das vítimas serão informadas sobre a identificação nas próximas horas, e a entrega dos corpos está prevista para as próximas duas semanas. Através de nota, a associação disse que não fará nenhum comentário sobre o assunto e pediu a imprensa "que nestes momentos de lembrança e recolhimento preservem a intimidade das famílias, dolorosamente intimidadas por estes longos meses de espera".

Senado rejeita recurso e marca posse de Cunha Lima

A Mesa Diretora do Senado rejeitou nesta segunda-feira um recurso que tentava adiar a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que foi barrado pela Ficha Limpa antes de o Supremo Tribunal Federal decidir que a lei não deveria valer para as eleições de 2010. Com isso, a posse do tucano fica marcada para o final da tarde de amanhã. O recurso foi apresentado por Wilson Santiago (PMDB-PB), que atualmente ocupava a vaga. O peemedebista disse que vai recorrer ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral para permanecer no cargo. Ele alega que o tucano não pode assumir porque teve seu mandato de governador cassado em 2009 por abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. O PMDB, maior número da Casa, fica com 18 senadores. Além de Cunha Lima, o Senado também deve empossar João Capiberibe (PSB-AP), outro barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Vazamento em aeronave fecha Congonhas por 40 minutos

Um vazamento de óleo em uma aeronave da TAM provocou o fechamento da pista do aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, na manhã desta segunda-feira. De acordo com a Infraero, a pista ficou fechada das 9h08 às 9h46 e afetou a programação de vôos. Do total de 94 vôos programados entre as 6h e as 12h, 25 (27%) tiveram atrasos acima de 30 minutos. O avião faria o vôo 4728, com destino a Curitiba, e tinha decolagem prevista para 8h14. O vazamento ocorreu quando a aeronave manobrava próxima da pista principal. O avião foi rebocado para o hangar da empresa e o material foi recolhido. Em nota, a TAM informou que os 152 passageiros foram reacomodados em uma nova aeronave, que decolou às 10h50.

Uruguai quer ajuda de Brasil e Argentina para sair de lista de paraísos fiscais

O governo uruguaio vai buscar o apoio da Argentina e do Brasil diante das afirmações do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que incluiu o país em uma lista de paraísos fiscais, provocando uma crise diplomática entre Montevidéu e Paris. O presidente uruguaio José Mujica chegará nesta terça-feira no Rio Grande do Sul para uma visita oficial de dois dias e aproveitará a oportunidade para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Na sexta-feira, em viagem a Argentina, ele se encontrará com Cristina Kirchner. Na última sexta-feira, no encerramento da cúpula do G20, em Cannes, Sarkozy disse que "Antígua e Barbuda, Barbados, Botsuana, Brunei, Panamá, Seicheles, Trinidad e Tobago, Uruguai e Vanuatu não têm um marco jurídico adaptado aos intercâmbios de informação fiscal". Fontes do governo uruguaio indicaram nesta segunda-feira que, de acordo com as informações com as quais o Executivo trabalha, o Brasil apresentou um informe ao G20 para que o Uruguai permaneça na lista cinza de paraísos fiscais da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

Crise reforça importância da desvinculação de receita, diz Dilma

Diante de um "cenário de crise ainda não resolvida", a presidente Dilma Rousseff reforçou nesta segunda-feira, em reunião de coordenação, a importância da aprovação da emenda que prorroga a chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). De acordo com o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena, a presidente destacou o "relativo sucesso" da reunião do G20 (grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo), na semana passada, mas reconheceu que a crise econômica "ainda vai durar algum tempo". "A situação mostra que o Brasil tem que continuar mantendo sobre controle as despesas e os investimentos. Nesse contexto, a aprovação da DRU é ainda mais importante e esse tema vai ser discutir na reunião com líderes partidários", afirmou Baena.

Embraer confirma venda de aviões para empresa de leasing

A Embraer confirmou nesta segunda-feira ter fechado a venda de até 30 aviões para a empresa de leasing norte-americana CIT. O acordo inclui pedido firme por 10 aeronaves modelo Embraer 190 ou Embraer 195, enquanto as outras 20 unidades ainda precisam ser confirmadas. Considerando o preço de tabela do Embraer 195, avião comercial mais caro fabricado pela empresa brasileira, o valor envolvendo os 30 jatos chegaria a quase US$ 1,4 bilhão. As entregas das aeronaves para a CIT começam em 2012 e se estendem até 2015, segundo comunicado da Embraer. Na noite de sexta-feira, a CIT enviou documento à Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais norte-americano, com informações sobre o pedido feito à Embraer. Além das 30 unidades, a CIT disse ter direito de compra de outros 20 aviões, ou seja, que o negócio poderia envolver até 50 jatos e atingir um valor de até perto de 2,3 bilhões de dólares a preços de tabela.

Sites do Exército de Israel e do Mossad ficam fora do ar

Os sites do Exército israelense, da agência de inteligência (Mossad) e da Segurança Interior (Shin Beth) ficaram inacessíveis no domingo. Os porta-vozes do exército e do Shin Beth confirmaram um "corte de várias horas" e indicaram que estava "sendo realizada uma investigação para determinar a origem" dessa falha. O jornal israelense "Haaretz" vinculou a falha ao grupo de hackers Anonymous, que anunciou uma ação após a interceptação de dois barcos na sexta-feira quando tentavam romper o bloqueio marítimo imposto por Israel à Faixa de Gaza. Comandos da marinha israelense abordaram na sexta-feira o Saoirse ("Liberdade", em gaélico) e o Tahrir ("Libertação", em árabe), com bandeira irlandesa e canadense, respectivamente, quando se dirigiam a Gaza.

Tesouro capta US$ 1,1 bilhão no Exterior com emissão de títulos

O Tesouro Nacional conseguiu captar US$ 1,1 bilhão em recursos de investidores estrangeiros, US$ 1 bilhão nos mercados europeu e norte-americano e US$ 100 milhões no mercado asiático. O resultado final da operação com títulos do governo chamado de bônus da República Global 2041, com vencimento em 7 de janeiro de 2041, foi anunciado nesta segunda-feira. O título foi emitido com retorno para o investidor de 4,964% ao ano. A taxa de juros é considerada a menor da história para papéis com prazo de 30 anos. Taxas menores de juros mostram que os investidores estão mais confiantes nos fundamentos da economia brasileira e descartam cada vez mais o risco de um calote. A emissão foi liderada pelos bancos Barclays Capital e Bank of America Merril Lynch. A liquidação financeira ocorrerá em 10 de novembro de 2011. O Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tinha antecipado no mês passado a intenção do governo brasileiro de lançar títulos da dívida externa no mercado internacional.