quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Policiais que escoltavam traficantes são presos no Rio de Janeiro

Uma operação com dez carros e 40 agentes da Polícia Federal prendeu no fim desta tarde cinco traficantes que tentavam fugir da Rocinha e três policiais civis e dois ex-policiais militares que os ajudavam na fuga. O comboio de quatro veículos policiais que deixava a favela da zona sul do Rio de Janeiro foi interceptado após a inteligência da Polícia Federal ter recebido informações de que a fuga aconteceria nesta quarta-feira. Os carros deixaram a favela pela saída da rua Marquês de São Vicente, na Gávea, e foram interceptados em dois pontos diferentes da região, nas proximidades do Shopping da Gávea e da Praça Sibélius. Os policiais detidos e os traficantes estavam armados, mas não houve troca de tiros. Alguns dos bandidos viajavam nos porta-malas dos carros. Entre os presos está Anderson Rosa Silva, o Coelho, apontado como braço-direito de Antonio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha. A Polícia Federal trabalha com a informação de que Nem ainda está na Rocinha e pode tentar escapar antes de domingo em um esquema semelhante ao desbaratado na tarde desta quarta-feira. "Os presos são de importância dentro da organização criminosa que atua na Rocinha", disse Vitor Poubel, delegado de combate ao crime organizado da Polícia Federal. Além de Coelho, foi preso também Sandro Luiz de Paula Amorim, o Peixe, um dos chefes do tráfico no morro São Carlos (centro), que buscou refúgio na Rocinha após a instalação de uma UPP em sua favela, em maio. Os outros traficantes detidos são Paulo Roberto Lima da Luz, o Paulinho; Varquia Garcia dos Santos, o Carré e Sandro Oliveiro. Já os policiais civis presos são Carlos Renato Rodrigues Tenório e Wagner de Souza Neves, da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Cargas, e Carlos Daniel Ferreira Dias, da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde Pública. Também foram presos os ex-PMs José Faustino Silva e Flávio Melo dos Santos. Além das prisões, a Polícia Federal apreendeu cinco granadas, 11 pistolas, três fuzis, carregadores, munição e uma quantidade não especificada de dinheiro em reais e euros. Apontado como um dos líderes da facção criminosa ADA (Amigos dos Amigos), o traficante Nem controla a Rocinha desde novembro de 2005 e tem nove mandados de prisão contra ele. Uma investigação da Polícia Civil confirmou que Nem recebeu atendimento médico na manhã de segunda-feira na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) da Rocinha. Uma das informações recebidas pela Polícia Civil é de que Nem teria procurado atendimento porque teria tido uma convulsão após misturar álcool com ecstasy durante uma festa realizada na Rocinha entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira.

Neymar já negocia para ser garoto-propaganda do Banco do Brasil

Apontado como um dos novos patrocinadores que irão viabilizar a permanência de Neymar no Santos até a Copa do Mundo de 2014, o Banco do Brasil confirmou que negocia um acordo com o atacante. O Santos faz novo contrato e diz que Neymar fica até a Copa. A parceria deve ir além da campanha publicitária. O Banco do Brasil deve se juntar ao grupo de patrocinadores do atleta. Na coletiva em que anunciou a renovação do contrato de Neymar, o presidente do Santos, Luís Álvaro de Oliveira Ribeiro, disse que a situação do jogador não tem ligação com um eventual patrocínio do Banco do Brasil.

Governo Dilma muda de idéia e veta acesso da imprensa a evento de ONGs

A Presidência da República decidiu, de última hora, vetar o acesso da imprensa à abertura de um seminário internacional sobre o marco regulatório de ONGs, no início da noite desta quarta-feira. As ONGs têm sido foco de polêmica nos últimos meses, por conta de denúncias de desvios de verbas repassadas por ministérios. Representantes de 90 entidades de todo o Brasil estão presentes ao seminário organizado pela Secretaria-Geral da Presidência. Irregularidades em convênios com ONGs contribuíram para a recente queda de pelo menos dois ministros, Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). Em meio às denúncias, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto, em setembro, estabelecendo regras mais rígidas para a celebração de convênios entre órgãos do governo e ONGs. A imprensa foi avisada oficialmente ontem (8), pela Secretaria-Geral da Presidência, sobre o seminário, que conta com a participação de representantes de 90 ONGs. Até mesmo a emissora estatal NBR enviou uma equipe para o Palácio do Planalto na expectativa de fazer a cobertura do evento.

Trabalhadores param obras de complexo da Petrobras pelo terceiro dia

Trabalhadores responsáveis pela construção do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), da Petrobras, continuaram em greve nesta quarta-feira, com previsão de manter a paralisação até que suas reivindicações sejam atendidas. As obras do maior projeto industrial da história da Petrobras estão paradas desde segunda-feira, quando os empregados iniciaram protesto por melhores condições de trabalho. Cerca de 8.500 trabalhadores aderiram ao movimento. Uma nova assembléia está prevista para esta quinta-feira. Os empregados deverão manter a paralisação se as empreiteiras contratadas pela estatal não oferecerem alguma proposta, disseram sindicalistas envolvidos nas negociações. Os trabalhadores das obras do Comperj pedem equiparação salarial com trabalhadores que exercem as mesmas funções em outras unidades da Petrobras na mesma região. O valor do reajuste pode variar de 5% a 20%, dependendo da atividade. Outra queixa é a falta de alojamentos adequados, segundo sindicalistas. Os trabalhadores também exigem gratuidade do plano de saúde para a família. A Petrobras disse que a negociação cabe às empresas que contratou para as obras, entre as quais grandes construtoras como Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Techint, Engevix e Promon também fazem parte do projeto. Trata-se de mais uma grande obra do país que enfrenta protestos de trabalhadores. No começo deste ano, uma manifestação violenta interrompeu as obras da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, também lideradas pela construtora Andrade Gutierrez. Também o empresário Eike Batista, do conglomerado EBX, teve de pressionar empreiteiras para que chegassem a um acordo que desse fim a uma greve no seu superporto do Açu. O Comperj abrigará duas refinarias e uma planta petroquímica. A primeira refinaria terá capacidade para processar 165 mil barris diários de petróleo, com previsão de entrar em operação em 2013. A segunda refinaria está prevista para 2018.

Concessionárias de rodovias privatizadas vão rever lucratividade

O Tribunal de Contas da União confirmou uma decisão da ANTT (Agência Reguladora de Transportes Terrestres) de que as concessionárias de rodovias privatizadas na década de 90 terão que rever suas taxas de lucratividade a partir deste ano. A revisão das taxas para períodos anteriores a 2011 abriria a possibilidade de redução nos preços de pedágios ou da inclusão de obras não previstas no contrato inicial das concessionárias sem novos aumentos das tarifas. A decisão do TCU foi tomada a partir de um pedido da área técnica do próprio tribunal para rever a lucratividade dos contratos a partir de sua assinatura e não apenas a partir de 2011. Mas os ministros entenderam que a mudança só poderá ser feita a partir da data de uma decisão da ANTT, publicada em abril deste ano. Em 2007, o tribunal já havia determinado à ANTT que fizesse a redução da taxa de lucratividade das concessões da década de 1990 (Nova Dutra, Ponte Rio-Niterói, Concer, CRT e Concepa). A lucratividade destas concessões varia entre 13% e 24%, enquanto a das concessões da década de 2000 é de pouco mais de 7%. A agência demorou quase quatro anos para fazer as mudanças. Com isso, as concessionárias de estradas antigas tiveram ganhos duas a três vezes maiores que os das concessionárias novas, mesmo quando faziam obras não previstas em seus contratos iniciais.

Câmara aprova desvinculação de receitas por quatro anos

Em votação na Câmara, o governo conseguiu manter a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) até dezembro de 2015. Destaque da oposição para prorrogar o mecanismo por apenas dois anos foi derrotado por apenas 43 votos a favor e 267 contra. A DRU é um mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas, e sua aprovação libera recursos da ordem de R$ 62,4 bilhões, contribuindo para viabilizar de modo mais equilibrado o superávit primário de R$ 71,4 bilhões, fixado como meta para o próximo exercício financeiro. Ele seria extinto em dezembro, por isso a base aliada corre para aprovar a proposta de sua prorrogação antes do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro. Os oposicionistas precisavam de 308 votos para aprovar a emenda. Muitos deputados do DEM, no entanto, permaneceram em obstrução, sem registrar seu voto. Esse era considerado um dos destaques mais arriscado pelo governo, pois alguns deputados da própria base ameaçavam votar a favor dele.

Amorim diz que não há previsão para compra de caças da FAB

Ainda não há previsão para a compra de caças para a renovação da frota da FAB (Força Aérea Brasileira), informou o ministro Celso Amorim (Defesa), durante audiência na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, na Câmara, nesta quarta-feira, em Brasília. "Os jatos continuam no radar. Há plena consciência de que são necessários, mas temos que aprofundar a discussão na questão dos custos e da transferência de tecnologia", disse Amorim. Os caças que disputam a licitação brasileira são: o francês Rafale; o americano F-18 Super Hornet, da Boeing; e o sueco Gripen, da Saab.

Dilma aceita gravar programa partidário do PMDB

A presidente Dilma Rousseff deve gravar nos próximos dias participação no programa partidário do PMDB, que vai ao ar no dia 24 de novembro. O convite foi feito nesta quarta-feira, durante almoço entre Dilma, o vice-presidente Michel Temer, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Alves gravou o programa na manhã desta quarta-feira, em um hotel em Brasília. O teor da participação de Dilma ainda não foi definido. Durante o encontro, Henrique Eduardo Alves também ressaltou o apoio dado pelo PMDB no texto principal da DRU (Desvinculação de Receitas da União). Segundo ele, 99% dos deputados do partido votaram com o governo. A saúde do ex-presidente Lula também foi tema da conversa. Dilma confirmou ainda, segundo Alves, a visita ao Rio Grande do Norte no dia 28 de novembro. O nível de capachismo do PMDB e o grau de submissão e satelização é uma escandalosa obra.

Oposição no Distrito Federal pede impeachment do petista Agnelo Queiroz

O PSDB e o DEM apresentaram nesta quarta-feira pedido de impeachment do governador Agnelo Queiroz (PT) na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O governador é suspeito de receber propina de um lobista que depositou R$ 5.000,00 em sua conta. O presidente regional do DEM, Alberto Fraga, o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro, e o advogado Rogério Pereira também entregaram pedidos individuais de investigação contra o governador, totalizando cinco pedidos de impeachment. Segundo nota divulgada pelo PSDB, Ribeiro disse esperar que a Câmara Legislativa do Distrito Federal investigue os fatos. "O esclarecimento das denúncias é necessário. Se elas forem falsas, Agnelo corre riscos. Se forem verdadeiras, quem corre riscos é o povo de Brasília", apontou Ribeiro. Segundo a Câmara Legislativa, os cinco pedidos de impeachment protocolados na presidência serão encaminhados à Procuradoria da Casa, que fará a análise do cumprimento dos requistos jurídicos para que os documentos continuem a tramitar na Casa. Não havendo vícios formais, os pedidos serão enviados à Comissão de Constituição e Justiça, que pode solicitar a criação de uma Comissão Especial para apreciar os pedidos de impeachmet, que, por fim, devem ser votados em plenário. Na terça-feira a deputada distrital Celina Leão (PSD) apresentou notícia-crime à Polícia Federal contra o governador. Ela entregou um vídeo do lobista Daniel Tavares, que atuava na Anvisa quando Agnelo Queiroz era diretor do órgão e depositou R$ 5.000,00 na conta do atual governador do Distrito Federal. Agnelo Queiroz admitiu que recebeu em sua conta pessoal R$ 5.000,00 de Daniel Tavares e diz que foi o pagamento de um empréstimo. No mesmo dia em que o dinheiro caiu na conta de Agnelo Queiroz, em 25 de janeiro de 2008, a empresa obteve da Anvisa um certificado sem o qual não poderia participar de licitações nem registrar novos medicamentos. No vídeo entregue à Polícia Federal, Daniel Tavares acusa Agnelo de receber propina, e que os R$ 5.000,00 foram parte do pagamento. Diz ainda sobre outros "seis ou sete pagamentos de R$ 50 mil ou R$ 100 mil", entregues em dinheiro na casa do governador. Ele afirma ainda que filmou uma entrega de R$ 70 mil na casa de Agnelo, mas que o celular era da empresa e ele não tem mais acesso. Depois que a deputada Celina Leão (PSD) mostrou o extrato da transferência de R$ 5.000,00 Daniel Tavares gravou um novo vídeo. Nesse, diz que é amigo de Agnelo e o dinheiro foi um empréstimo pessoal, tal qual o governador afirmou. Esse vídeo foi distribuído pelo líder do PT na Câmara Distrital, Chico Vigilante, que se recusou a informar quem passou o DVD, e qual a motivação do delator. O PT conseguiu se atolar também na lama do Planalto Central do Brasil.

Inspetor depõe e diz que assassinato da juíza Patrícia Acioli foi planejado desde o início do ano

O assassinato da juíza Patrícia Acioli, executada no dia 11 de agosto, vinha sendo planejado pelos policiais do GAT (Grupo de Ações Táticas) de São Gonçalo deste o começo do ano, disse em depoimento o inspetor José Carlos Guimarães, da Delegacia de Homicíos, um dos policiais a frente do caso. Ele foi a quarta testemunha de acusação a prestar depoimento na audiência de instrução sobre o caso, desta quarta-feira, na 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro. Segundo José Carlos Guimarães, Patricia Acioli decretou a prisão por envolvimento em um auto de resistência forjado do major Bezerra, braço direito do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira, o que desagradou o coronel e os policiais do GAT de São Gonçalo. Nesta época, ainda de acordo com o inspetor, a juíza também passou a falar que poderia prender Oliveira e que recebia ameaças de morte dele. Em seu depoimento, Guimarães relatou informações colhidas durante a investigação policial. Segundo ele, com a prisão de Bezerra, o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, começou discutir com os policias do GAT sobre a necessidade de matar a juíza e o policial civil Ricardo Henrique Moreira, que também investigava casos de autos de resistência e corrupção no batalhão. A idéia foi aprovada pelos outros policiais. Os policiais do GAT consideravam uma covardia "ficar mexendo" em casos antigos. Guimarães relatou uma conversa que o cabo Jeferson de Araujo Miranda, um dos policiais delatores, disse que Benitez teve com o tenente-coronel Oliveira aprovando o assassinato. No relato de Miranda, Benitez pergunta o que Oliveira acha de matar o inspetor Ricardo, e Oliveira responde: "Covardia combate-se com covardia". Benitez teria então perguntado: "Isso se estende à juíza?" E Oliveira responde: "Aí você me faria um favor". Ainda segundo o depoimento de Guimarães sobre as investigações do caso, o plano inicial era trazer dois milicianos da praça Seca, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, para executar o crime. Os policiais do GAT concordaram em abrir mão do suborno semanal de cerca de R$ 12 mil que recebiam para pagar os criminosos. No começo de junho ocorreu a prisão de dois policiais da equipe de Benitez, por ordem da juíza Patrícia Acioli, pelo forjamento de outro auto de resistência, o que levou os policiais a questionarem quando iria ocorrer o assassinato. Sempre segundo Guimarães, Benitez teria afirmado então que não estava conseguindo falar com os milicianos e apresentou um novo plano: ele mesmo e outros policiais do GAT iriam matá-la. Os policiais teriam tentado matar Patrícia Acioli duas vezes antes de conseguirem, na terceira.

Líder do governo diz que houve "excesso de verbalização" de Lupi

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que houve "excesso de verbalização" do ministro Carlos Lupi (Trabalho) ao afirmar que só deixa o governo "abatido por bala". Segundo Jucá, as denúncias de corrupção na pasta estão sendo investigadas e o Planalto acompanha a situação do ministro. Disse ele: "Cada um tem um estilo, esse não é o meu. Cada um se expressa de uma forma. Sem querer criticar o ministro apesar de achar que houve excesso de verbalização". Lupi negou que tenha desafiado a presidente Dilma Rousseff com a declaração. A oposição cobra o afastamento do ministro. "Ele deveria se afastar até que tudo seja esclarecido. Essa frase mostra, inclusive, que usa de arrogância para se defender porque não tem segurança de permanecer no cargo", disse o líder o PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

Petrobras diz que poço em Franco comprova extensão de reservatórios

O primeiro poço perfurado pela Petrobras após a assinatura do contrato da cessão onerosa, chamado informalmente de Franco NW, comprovou a extensão dos reservatórios de óleo a noroeste do poço descobridor da área de Franco, informou a estatal nesta quarta-feira. Com estimados 3,05 bilhões de barris de óleo equivalente, Franco é a maior área da cessão onerosa, o conjunto de áreas do pré-sal compradas pela Petrobras do governo federal no ano passado, com um volume total de 5 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Na época, a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais pelas áreas, em operação simultânea à da capitalização, com o governo indiretamente ficando com ações da empresa em troca do petróleo. "A descoberta foi comprovada por meio de amostragens de petróleo de boa qualidade (28 graus API), obtidas em teste a cabo", disse a estatal petroleira em comunicado. O poço Franco NW fica a aproximadamente 7,7 quilômetros do poço descobridor de Franco, e distante 188 quilômetros do Rio de Janeiro. A Petrobras informou que as amostras de óleo foram colhidas a partir de 5.460 metros de profundidade, em reservatórios de rochas carbonáticas de espessuras similares às registradas no poço descobridor. "O poço ainda está em fase de perfuração com o objetivo de atingir a base dos reservatórios com óleo", acrescentou a companhia.

Marco Maia espera que Supremo não acate mandado contra DRU

O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marco Maia (PT-RS), afirmou manter a expectativa de que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, não acate o mandado de segurança dos partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, contra a votação em rito sumário na Câmara da proposta que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) - o mecanismo que permite à presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos orçamentários para gastar em áreas sem destinação obrigatória. "O ministro Marco Aurélio sempre foi equilibrado, muito conectado com aquilo que acontece no País, com as grandes questões e com os grandes temas nacionais. Qualquer decisão que ele tomar não vai ser deslocada da realidade do País e da importância do impacto dessa decisão para as contas públicas do Brasil no próximo ano", afirmou Marco Maia. Os partidos de oposição recorreram ao Supremo contra a decisão de Marco Maia e dos partidos governistas de cortar prazos na votação da proposta de prorrogação da DRU para atender à necessidade do governo de ter o projeto aprovado ainda nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados.

Deputado Pauderney Avelino denuncia desvio de dinheiro na compra do Banco PanAmericano

O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentou um requerimento nesta quarta-feira que solicita ao ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, informações e documentos obtidos pela Polícia Federal acerca do inquérito sobre o Banco PanAmericano. O requerimento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, por unanimidade. O deputado acredita que houve uma negociata escandalosa, com o apoio do governo Lula, arquitetada para salvar o Banco PanAmericano, causando prejuízo milionário ao erário e aos acionistas da Caixa Econômica Federal. “Não é possível que o Banco Central, a Caixa Econômica Federal e empresas de auditoria não tenham detectado uma fraude no valor de R$ 4,3 bilhões”, afirma o parlamentar.

DEM e PSDB pedem impeachment do governador petista do Distrito Federal

O DEM e o PSDB, partidos de oposição ao governo do PT no Distrito Federal, protocolaram na tarde desta quarta-feira na presidência da Câmara Legislativa dois pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Além desses pedidos, há outros três individuais que foram apresentados pelo presidente regional do DEM, Alberto Fraga; o presidente regional em exercício do PSDB, Raimundo Ribeiro; e pelo advogado Rogério Pereira. A oposição defende o impeachment do petista Agnelo Queiroz em razão das denúncias de desvio de recursos públicos envolvendo o governador quando este era ministro do Esporte e diretor da Anvisa. Todos os pedidos de impeachment serão encaminhados à Procuradoria da Câmara Legislativa para análise dos requisitos jurídicos para que os documentos sigam para a Comissão de Constituição e Justiça, que pode solicitar a criação de uma comissão especial para tratar do assunto.

Polícia Federal intercepta comboio de polícias do Rio de Janeiro dando fuga a 15 traficantes

Agentes da Polícia Federal interceptaram um comboio de viaturas da Polícia Miliar e da Polícia Civil que estavam dando fuga a 15 traficantes. Os bandidos estão abandonando a favela da Rocinha, cujos acessos estão cercados, para escapar à ocupação que será realizada no próximo domingo pelo BOPE. A Polícia Federal desconfiou do comboio e o interceptou, para averiguações, realizando o flagrante. Os traficantes estavam nas viaturas na condição de "passageiros" e não de presos. Todos receberam voz de prisão e foram conduzidos ao cárcere da Polícia Federal. A ocupação da Rocinha será realizada com apoio das Forças Armadas, exatamente como ocorreu no Complexo de Favelas do Alemão. Entre os traficantes presos um é conhecido por “Peixe” e o outro por “Coelho”, um dos principais comparsas de Antonio Bonfim Lopes, o "Nem", chefe da quadrilha que comanda a venda de drogas na favela. Outra equipe da Polícia Federal apreendeu um carro que transportava fuzis e granadas.

Novo impasse do Supremo mantém Jader Barbalho inelegível

Os ministros do Supremo Tribunal Federal chegaram a um novo impasse ao analisar pedido de Jader Barbalho (PMDB-PA) para assumir o cargo de senador, após o tribunal decidir, no início deste ano, que a Lei da Ficha Limpa não valeu nas eleições de 2010. Um empate em 5 a 5 manteve, pelo menos por enquanto, a inelegibilidade de Barbalho, decidida no final do ano passado, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2003, para evitar a cassação, após ser alvo de renúncia. No julgamento envolvendo Jader, o presidente do tribunal, Cezar Peluso, decidiu que o caso será resolvido assim que a nova ministra, Rosa Maria Weber Candiota, for aprovada pelo Senado e tomar posse. Na prática, Jadedr Barbalho é o único político brasileiro que sofre os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Isso porque os ministros do Supremo decidiram no início de 2011, com 11 ministros presentes, que a legislação não poderia valer nas eleições de 2010, por ter sido promulgada com menos de um ano de antecedência. Acontece que o caso de Jader Barbalho foi o primeiro e único, com apenas 10 integrantes no plenário, analisado antes do tribunal decidir que a nova lei não poderia valer no ano passado. Na ocasião, o placar foi o mesmo 5 a 5, mas o impasse foi resolvido mantendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que havia barrado sua candidatura. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, entendeu que o tribunal não poderia rever um caso já analisado por meio dos recursos apresentados, os chamados embargos de declaração, que tem por objetivo apenas reconhecer algum tipo de omissão, obscuridade ou contradição do julgamento inicial. "Não houve omissão, nós resolvemos a questão e essa parte tem de arcar com o ônus", afirmou. Ele foi seguido por Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto. Em favor de Barbalho votaram José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Peluso. Eles argumentaram que o tribunal já decidiu que a lei não vale e que, portanto, não poderia ser aplicada somente no caso de Jader. "É uma exceção de caráter personalíssimo, incompatível com o sentido de isonomia", argumentou Peluso. No final, os ministros argumentaram que Jader poderá optar por uma solução técnica. Ele abriria mão dos chamados embargos de declaração e entraria com uma ação rescisória. Preciosismos.....

Orçamento terá possibilidade de aumento real para aposentados

Deputados e senadores fizeram um acordo para incluir no relatório preliminar do Orçamento a possibilidade de conceder aumento real aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo. Pelo texto acordado, o índice do ajuste deve ser definido em negociações entre o governo, centrais sindicais e representantes dos aposentados. "Fica assegurado para o ano de 2012 ganho real para reajuste dos aposentados e pensionistas a ser definido em reunião conjunta do governo, centrais e entidades representativas dos aposentados", afirma o texto. Um dos articuladores do acordo, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, sabe que isso não significa que o reajuste está garantido. O governo já avisou, por diversas vezes, que não pretende conceder o reajuste real. Na prática, as negociações em torno do índice só devem acontecer no ano que vem. "Foi um avanço, que constará no texto a obrigatoriedade da negociação", disse Paulinho. É pura demagogia.

Justiça determina que licenciamento da usina de Belo Monte é legal

A tentativa de suspender na Justiça a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte levou um golpe duro nesta quarta-feira, com uma decisão do Tribunal Regional Federal) que julgou legal o processo de licenciamento da usina. Em voto proferido em menos de uma hora, a desembargadora Maria do Carmo Cardoso indeferiu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal do Pará questionando a usina, dando o segundo voto de três na 5ª Turma do Tribunal Regional Federal a favor de Belo Monte. O procurador Felício Pontes Jr., autor da ação, disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o processo que liberou a licença de Belo Monte foi ilegal por dois motivos: primeiro, o decreto legislativo de 2005 autorizando o licenciamento não voltou à Câmara após ter sido alterado pelo Senado; segundo, os índios das terras indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu não foram ouvidos pelo Congresso antes do licenciamento. As duas terras indígenas ficam no trecho do rio Xingu que terá sua vazão reduzida por causa da barragem. No dia 17 de outubro, a relatora do processo, Selene de Almeida, havia dado um voto pela anulação do licenciamento de Belo Monte, deixando o governo "em choque", como definiu um advogado da Eletrobrás. O desembargador Fagundes de Deus pediu vistas do processo e, no dia 26, votou a favor da usina. Em seu voto, na quarta-feira, Cardoso acompanhou Fagundes e desempatou o julgamento em favor da usina.

Lula aparece de máscara cirúrgica na janela de seu apartamento, proteção contra infecções

O ex-presidente Lula foi visto na tarde desta quarta-feira usando uma máscara cirúrgica na janela de seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande SP). A máscara é usada para prevenção contra infecções. Por causa da quimioterapia, Lula está agora com baixa defesa no organismo. Desde sábado, ele está descansando da primeira fase do tratamento quimioterápico contra o tumor na laringe. Ele pretendia voltar a fazer encontros políticos no Instituto Lula, em São Paulo, na segunda-feira. No entanto, ele permaneceu em casa nesta semana e quer reaparecer em público no dia 16 em encontro com empresários para discutir oportunidades de investimentos na África. Lula tem reclamado de cansaço e perda de paladar após o início da quimioterapia. A primeira fase do tratamento terminou na noite de sábado. Uma equipe médica retirou a bolsa de infusão, que levava o quimioterápico ao sangue por meio de um cateter, implantado na clavícula. Lula deve voltar a receber uma nova rodada de medicação no final de novembro. O ex-presidente foi diagnosticado com tumor no dia 28 de outubro e iniciou o tratamento no dia 31.

Senado aprova projeto que torna crime dirigir sob influência de álcool

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que considera crime dirigir "sob influência de concentração de álcool" e ainda acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, senadores dizem que fica instituída a "política do álcool zero", mas alguns parlamentares questionam essa interpretação. Atualmente, a chamada "Lei Seca" permite dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. A proposta também aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e se não receber recurso em cinco dias para ser votado pelo plenário, segue para votação na Câmara. A proposta estabelece que além do bafômetro valem como prova de embriaguez do motorista "prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas". A socialite senadora Marta Suplicy (PT-SP) questionou o fato de que o texto prevê punição no caso de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa" no sangue: "E se eu comer um bombom com licor, como fica?" De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, quem conduz veículo com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior ao permitido pode ter pena de seis meses a três anos, multa e suspensão da habilitação. Essa pena permanece para quem dirigir sob efeitos de álcool. Pelo projeto, as penas são mais severas. Para quem dirigir alcoolizado e provocar morte, estará sujeito de 8 a 16 anos de prisão, além de multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. Se dirigir bêbado e provocar lesão corporal de natureza grave, aplica-se a pena de reclusão, de 6 a 12, além de multa e suspensão da carteira de motorista. Há ainda pena de detenção, de 1 ano a 4 anos para quem provocar lesão corporal. Com essa lei não, a prescrição para crimes de trânsito só ocorrerá em 16 anos.

Polícia Federal pede autorização ao STJ para investigar Agnelo Queiroz

A Polícia Federal pediu autorização nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça para investigar se o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), recebeu propina de um lobista que depositou R$ 5.000,00 na conta do petista. Caso o STJ autorize a investigação, será o segundo inquérito aberto contra o governador do Distrito Federal, dessa vez sobre a passagem dele pela diretoria da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O governador já é investigado por irregularidades dos tempos em que era ministro do Esporte. Como governador, Agnelo só pode ser investigado no STJ.

Promotor diz que três pessoas avisaram juíza Patricia Acioli que coronel PM queria matá-la

No depoimento em audiência nesta quarta-feira, na 3ª Vara Criminal de Niterói, o promotor Paulo Roberto Cunha, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, afirmou que a juíza Patrícia Acioli, assassinada no dia 11 de agosto, foi avisada por três pessoas diferentes sobre a intenção do tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira de matá-la. Segundo Cunha, a juíza não informou o Tribunal de Justiça sobre as denúncias, pois nenhum dos informantes se dispôs a documentar as acusações. Além de Paulo Roberto Cunha, a audiência de instrução nesta quarta-feira ouviu a promotora Ana Beatriz Miguel, também da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, e o delegado titular da Divisão de Homicídios, Felipe Ettore, responsável pelas investigações policiais. A promotora Ana Beatriz Miguel afirmou Patrícia Acioli dizia receber recados do tenente-coronel Oliveira, mas que nunca revelou seu conteúdo. Segundo a promotora, quando questionada sobre os recados, a juíza respondia: "Não queira saber". Dois dos réus (o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira e o tenente Daniel Benitez Lopez) estavam presentes na audiência. A Justiça pretende ouvir 14 testemunhas de acusação do caso em audiências entre estas quarta e quinta-feira. Entre os dias 11, 16 e 17 de novembro devem ser ouvidas 130 testemunhas de defesa e, no dia 18 de novembro, os 11 réus serão ouvidos. A magistrada foi morta no dia 11 de agosto com 21 tiros quando chegava em casa após um dia de trabalho. Segundo investigações, a juíza passou a incomodar o grupo de policiais militares quando foram iniciadas investigações sobre a corrupção no batalhão de São Gonçalo. Quando a polícia é o bandido, faz-se o quê?

Após ser chamado de racista, prefeito de Salvador propõe cota para negros

Chamado de racista por ativistas de direitos dos negros, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), enviou um projeto de lei para reservar 30% das vagas de concursos públicos para negros. A controvérsia esquentou depois que a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, um projeto de lei proposto pelo vereador Gilmar Santiago (PT) que cria uma cota de 30% para os negros. O prefeito vetou a proposta alegando que era inconstitucional porque a iniciativa de legislar sobre contratação de servidores é prerrogativa do Executivo. Por isso, enviou um novo projeto, com o mesmo percentual de reserva de vagas. O veto do prefeito desencadeou uma reação de fúria de entidades que defendem políticas afirmativas em Salvador, a capital com o maior percentual de negros no País (79% da população, segundo o IBGE).

Câmara em Santa Catarina é incendiada antes de votação para cassação de prefeito

A Câmara Municipal de Jaborá (cidade localizada 455 quilômetros a oeste de Florianópolis) foi atingida por um incêndio na madrugada desta quarta-feira, um dia antes dos vereadores votarem um pedido de cassação do prefeito e do vice da cidade. Segundo a Polícia Militar, há suspeita de que o fogo tenha sido criminoso e de que coquetéis molotov (garrafas com líquido inflamável) foram atirados contra as janelas da Câmara. De acordo com a Câmara, o incêndio atingiu quatro salas do prédio, danificando computadores e arquivos. O prédio não sofreu avarias estruturais. Ainda de acordo com a Câmara, a sessão para julgar o pedido de cassação do prefeito Luiz Nora (PMDB) e do seu vice, Barcelides Nicolli (PMDB), ainda está marcada para a manhã de quinta-feira. A cidade tem nove vereadores. Para aprovar o pedido de cassação, são necessários os votos de seis deles (dois terços). Na segunda-feira, dois vereadores chegaram a brigar fisicamente na Câmara durante uma sessão que discutiu o afastamento do prefeito. Os dois registraram boletim de ocorrência na delegacia da cidade. O prefeito Nora é alvo de uma ação do Ministério Público que o acusa de fraudar um concurso público, prorrogando o prazo da realização para beneficiar uma filha. A ação serviu de base para o pedido de cassação proposto por um grupo de vereadores contra o prefeito e o vice. Está valendo tudo no Brasil para proteger a corrupção.

Presidente uruguaio diz que brasileiros não devem "colonizar" vizinhos

Em seu segundo dia de visita ao Brasil, o presidente uruguaio, o tupamaro José Mujica, disse que o empresariado brasileiro tem o dever não de "colonizar" os países vizinhos, mas de criar um sistema de alianças que fortaleça a região. Se isso não for feito, falou Mujica, "vêm os chineses, entra a Índia e fazem o que nós não fizemos". O uruguaio chefiou uma comitiva de seu país que se reuniu na manhã desta quarta-feira com empresários na Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Mujica defendeu a integração de seu país com o Brasil no setor de energia elétrica e disse que o Uruguai oferece benefícios a quem quiser investir em regiões "deprimidas" da fronteira.

Mendes Ribeiro Filho recebe alta hospitalar em São Paulo

O ministro da Agricultura, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), teve alta no início da tarde desta quarta-feira do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após avaliação da junta médica. Segundo boletim médico, o estado de saúde dele é ótimo. Em breve, Mendes Ribeiro Filho deve iniciar tratamento com quimioterápico oral. O ministro foi internado no dia 14 de outubro para retirada do tumor no cérebro identificado em setembro, e teve alta no dia 23. Ele voltou ao hospital no dia 1º de novembro depois que teve problemas nos pontos da cirurgia. O hospital afirma que esse tipo de quimioterapia tem bom resultado no combate ao tumor encontrado. Após a alta, Mendes Ribeiro Filho deve levar cerca de duas semanas até reassumir o comando do ministério. Ele assumiu a Agricultura em agosto deste ano, após Wagner Rossi pedir demissão do cargo em meio a uma série de denúncias de irregularidades na pasta.

Senador do PSDB pede em plenário que Dilma demita ministro Carlos Lupi

Em discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira, o senador Mário Couto (PSDB-PA) criticou a postura do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e fez uma apelo à presidente Dilma Rousseff para que ela o demita da pasta. Na visão do senador, a frase de desafio de Lupi, dizendo que só sairia abatido por "bala pesada", é um desafio e um desrespeito à presidente. "Agora eu quero ver! Demita esse safado hoje, presidenta Dilma!" - afirmou Couto no Senado. Reportagem da revista "Veja" desta semana afirma que três servidores e ex-servidores do Ministério do Trabalho estavam envolvidos num esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT, partido de Lupi, que está afastado temporariamente da presidência da sigla por ser ministro. Um dos assessores citados na reportagem, Anderson dos Santos, foi afastado do cargo no último sábado.

CCJ do Senado aprova emenda que estende validade da DRU até 2015

Com receio de perder o prazo para aprovar a prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União) no Congresso, a base aliada no Senado lançou mão de uma manobra regimental e conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta-feira, uma emenda que estende essa medida até 2015. A idéia é ganhar prazo regimental. A DRU é mecanismo que permite ao Executivo reservar 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias. O texto-base de uma proposta semelhante foi aprovado na madrugada desta quarta-feira pela Câmara. Com a aprovação hoje na CCJ, o texto segue para o plenário e já abre prazo para a apresentação de emendas. Assim, quando o texto da Câmara for finalizado, eles passam a tramitar juntos. "A idéia é ganhar cerca de 10 dias. Estamos trabalhando no limite do prazo", disse o líder do PTB no Senado, Gim Argello.

Oposição vai ao Supremo para evitar votação da DRU

Os partidos da oposição ao governo no Congresso prometeram ingressar nesta quarta-feira com um mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar que a Câmara analise ainda nesta quarta-feira o segundo turno da emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação de Receitas da União). DEM, PSDB e PPS argumentam que o prazo determinado na Constituição e no regimento interno de cinco sessões entre a votação dos dois turnos de emendas constitucionais precisa ser respeitado. O texto principal do primeiro turno da DRU foi aprovado na madrugada desta quarta-feira. A intenção do governo é votar os destaques do primeiro turno e o segundo turno ainda hoje, desrespeitando o prazo das cinco sessões. Para isso, os governistas vão apresentar um requerimento para abolir o prazo, chamado de quebra de interstício. Assim, o governo quer enviar a PEC ao Senado ainda nesta semana. Lá, os senadores também precisam fazer duas votações no plenário.

Líbano confirma que Síria colocou minas ao longo da fronteira

O presidente do Líbano, Michel Suleiman, confirmou nesta quarta-feira que a Síria colocou minas em sua fronteira com o país com o objetivo de evitar o contrabando de armas e a entrada de pessoas de forma ilegal. Até este momento, as autoridades libanesas tinham rejeitado comentar a colocação de minas na fronteira, apesar de a imprensa local ter mostrado imagens dos artefatos. A proliferação de minas nas áreas de fronteira foi muito criticada por ativistas e agricultores libaneses, que não podem colher seus produtos por medo da explosão dos artefatos. Suleiman também afirmou que a Síria e o Líbano estão mantendo conversas, após as forças sírias terem entrado em território libanês em distintas ocasiões para perseguir os opositores do regime de Bashar Assad. De acordo com o presidente do Líbano, a Síria expressou seu "pesar pelas violações não desejadas" da soberania do país. O governo libanês, liderado pelo grupo terrorista islâmico xiita Hezbollah, acusa a oposição e a imprensa de exagerar nas informações sobre estes incidentes, enquanto a oposição considera que o governo é cúmplice das autoridades sírias e tenta ocultar os fatos. Além disso, os dois países reforçaram as medidas de segurança na fronteira comum, o que impediu um maior fluxo de sírios que fogem da repressão em seu país. Desde março, a Síria é palco de revoltas populares contra o regime de Bashar Assad. Mais de 3.500 pessoas já morreram no país, segundo os últimos números da ONU. Tanto o regime de Assad quanto a organização terrorista Hezbollah são financiados e armados pelo regime nazista islâmico do Irã.

Papandreou renuncia a cargo de primeiro ministro da Grécia em discurso na TV

O primeiro ministro da Grécia, George Papandreou, anunciou em discurso na TV que renunciou nesta quarta-feira, mas não disse quem vai ficar no seu lugar. No anúncio, ele afirmou ainda que a Grécia fará "tudo o que for necessário" para continuar membro da zona do euro e demonstrará ao mundo que é um país capaz de se manter unido, apesar da crise econômica e financeira que enfrenta atualmente. A Grécia chegou a esse ponto, entre outras coisas, pelo violento endividamente para realizar a Olímpíada. Sem dizer quem irá substituí-lo, ele explicou que sua decisão de pedir demissão oficialmente tem o intuito de facilitar o caminho para o novo governo de coalizão nacional, que deve comandar o país até as eleições programadas para o dia 19 de fevereiro. Papandreou garantiu ainda que o país irá implementar o plano de resgate europeu acertado em outubro para balancear as contas nacionais e evitar um default (suspensão dos pagamentos) na Grécia. A dívida da Grécia, impagável, representa 160% do PIB nacional. Quem assumir o poder na Grécia tem como meta principal fazer com que o acordo europeu de resgate ao país seja aprovado no Parlamento. Quem assumir, fica no poder até fevereiro de 2012, para quando foram agendadas eleições antecipadas na Grécia. A data marcada deve dar tempo suficiente para completar o prazo de redução da dívida do país, como parte de um acordo feito com a União Européia em 26 de outubro.

Saída de dólares do Brasil supera entrada pela primeira vez em quatro meses

A saída de dólares do Brasil superou a entrada em US$ 134 milhões em outubro, segundo dados do Banco Central divulgados nesta quarta-feira. Desde junho, o Brasil não registrava fuga de recursos. Naquele mês, no entanto, saíram US$ 2,6 bilhões. O resultado se deve ao envio de recursos financeiros, como investimentos e remessas de lucro, de US$ 2 bilhões no mês passado, e também à entrada 80% menor de dólares no comércio exterior (houve queda de exportações e aumento de importações). O Banco Central também divulgou os dados dos três primeiros dias úteis de novembro, quando saíram do País US$ 36 milhões. No ano, a entrada de dólares supera a saída com folga. São US$ 68 bilhões, 180% acima do verificado em todo o ano de 2010.

Senadora precisa de escolta para deixar sessão sobre Código Florestal

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) precisou de escolta para sair da sala do Senado Federal onde foram votadas emendas ao Código Florestal nesta quarta-feira. O grupo de uma dúzia de estudantes que protestou na terça-feira contra a reforma na lei florestal voltou a se manifestar, mesmo com o reforço da segurança do Senado Federal, que não permitiu que o protesto chegasse à porta do plenário. Antes do final da votação, a senadora do Tocantins pediu a palavra. Disse que alguns senadores criticaram a segurança do Senado (que agrediu um estudante, o que causou o afastamento de um policial): "Mas o que farão para eu sair daqui? Já estão gritando meu nome lá fora". No corredor, os estudantes gritavam: "Eu, eu eu, Kátia Abreu não comprou eu! Mas tem gente que se vendeu!"

Às vésperas de invasão pelo BOPE, escolas da favela da Rocinha não têm aulas

A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira que as duas escolas e duas creches que funcionam no interior da favela da Rocinha estão funcionando normalmente. A polícia realizou operação no entorno da comunidade desde a manhã desta quarta-feira, para tentar evitar a fuga de criminosos. A movimentação de traficantes ocorre porque a Rocinha deve ser ocupada nos próximos dias pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) para implantação da 19ª UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro. Até hoje, o governo do Rio de Janeiro e a chefia de polícia sempre avisou aos traficantes da iminência da operação, para que eles possam fugir. No caso das escolas, os alunos foram liberados das aulas à tarde. Professores da escola Dr. Bento Rubião, que atende mais de mil crianças de até 10 anos, disseram que a escola está fechada e que receberam a informação da direção avisando que não haveria aulas, mas sem explicar o motivo. Segundo os educadores, é comum que as aulas sejam suspensas quando há tiroteio ou operação policial na favela. Uma professora da escola disse que nas últimas aulas os alunos têm comentado sobre a iminente ocupação da favela pela Polícia Militar. O clima na favela é tenso e moradores da Rocinha disseram temer confrontos entre policiais e traficantes. A principal preocupação é com balas perdidas, mas os moradores também disseram ter medo de criminosos invadiram suas casas à procura de refúgio. "Isso aqui tá um barril de pólvora", disse um morador.

Exame reprova quase metade dos estudantes de medicina de São Paulo

Uma prova aplicada pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) revelou que 46% dos estudantes do último ano do curso em São Paulo não estão preparados para exercer a profissão. Em 2011, 418 estudantes se inscreveram para participar da prova, que é opcional. Destes, 191 (pouco menos do que a metade) foram reprovados. Na prática, os resultados mostram que os formandos não sabem atividades básicas, como ler radiografias e fazer um diagnóstico correto. A maioria também indicaria o tratamento errado para problemas como infecção na garganta, meningite, sífilis e outros. A prova continha 120 questões objetivas distribuídas em nove áreas de estudo. Segundo o Cremesp, os resultados mostram que os estudantes têm dificuldade até mesmo em áreas essenciais da medicina, como clínica médica (em que os alunos erraram 43,5% das questões), obstetrícia (45,9% de erros) e pediatria (40%). A área que teve as menores notas nas questões foi saúde pública (com 51% das questões erradas). A exame do Cremesp é aplicado desde 2005. Ao todo, 4.821 formandos participaram da prova nos últimos sete anos. Destes, 2.250 alunos foram reprovados.

"Históricos" do PDT dizem que partido foi tomado por "usurpadores"

Um grupo de membros históricos do PDT engrossou nesta quarta-feira o coro dos que pedem a saída do presidente licenciado do partido, Carlos Lupi, do Ministério do Trabalho. Reunidos no "Movimento de Resistência Leonel Brizola", eles encaminharam à Procuradoria-Geral da República e à Controladoria-Geral da União pedidos de investigação sobre denúncias de corrupção na pasta. "É um movimento para preservar o partido que vem sendo dilacerado por um grupelho de usurpadores e oportunistas", afirmou José Maurício (RJ), que foi sete vezes deputado federal pelo PDT. A revista Veja desta semana diz que há esquema de cobrança de propina no ministério de ONGs que recebem dinheiro da pasta e apontou assessores de Lupi como os responsáveis pela arrecadação. Na nota encaminhada à Procuradoria, assinada por cinco militantes históricos do partido, eles pedem que os fatos sejam apurados com brevidade para que "se separem os atos praticados por altos servidores do ministério das ações políticas desenvolvidas pelo PDT". Em uma nota pública manifestam "repúdio a este quadro que enxovalha nossa imagem e desmerece nossa história". "Quando ele assumiu o ministério não conhecia nada do movimento sindical. As pessoas do PDT que ele nomeou no ministério são ligadas a ele e não militantes do partido", afirmou Fernando Bandeira (RJ), ex-deputado estadual pelo PDT e também um dos fundadores da legenda. Carlos Lupi era o dono da banca de revistas e jornais que atendia o apartamento de Leonel Brizola, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Dessa forma se tornou amigo do caudilho, entrou para o partido e fez carreira, até chegar à sua presidência com a morte de Leonel Brizola.

Ministro Carlos Lupi nega ter desafiado Dilma

O ministro do Trabalho, o pedetista Carlos Lupi, vai à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre acusações de irregularidades na pasta. Nesta quarta-feira, governo e oposição fecharam um acordo para retirar da pauta requerimentos de convite e convocação de Carlos Lupi. O ministro se colocou à disposição para falar aos parlamentares. Lupi diz que denúncias "vazias e irresponsáveis" estão superadas. Ele negou que tenha desafiado a presidente Dilma Rousseff ao declarar que só deixa o governo "abatido por bala" e que quis rebater o que chamou de "onda de denuncismo". Na terça-feira ele disse duvidar que a presidente o demita da pasta: "Duvido que a Dilma me tire, ela me conhece muito bem. Para me tirar só abatido a bala, e precisa ser bala forte porque eu sou pesadão".

Banco Central diz que Brasil está muito próximo do pleno emprego

A economia brasileira vive um momento muito próximo do chamado pleno emprego, segundo o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo. De acordo com o diretor, esse é um dos fatores que contribuem para evitar um aumento no comprometimento da renda das famílias com o pagamento de dívidas. Em seu discurso na Assembleia da ONU, em setembro, a presidente Dilma Rousseff já havia afirmado que o País vive "praticamente um ambiente de pleno emprego", ao contrário do que acontece nos Estados Unidos e em vários países da Europa. Desde 2006, segundo dados do Banco Central, as famílias brasileiras destinam, em média, 20% da renda para pagar seus empréstimos. Essa conta considera o pagamento mensal das prestações, e não o total das dívidas, dividido pela renda das famílias. O diretor do Banco Central participou de audiência pública no Senado sobre endividamento das famílias. No mesmo evento, o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio, Carlos Thadeu de Freitas, afirmou que não há perspectivas de bolhas de crédito no Brasil, apesar de as famílias brasileiras estarem mais endividadas.

Área plantada no Brasil deve crescer até 3% na safra 2011/2012

Com o crescimento das safras de soja e milho, commodities que estão com preços altos no mercado internacional, a área plantada no Brasil da safra 2011/2012 deve aumentar entre 1,1% e 3% em relação ao ano passado, quando foram plantados 49,9 milhões de hectares. A informação é da segunda pesquisa de intenção de plantio feita pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), divulgada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nesta quarta-feira. A produção, de acordo com o levantamento, deve alcançar entre 157,2 e 160,5 milhões de toneladas, entre 3,5% e 1,5% menos do que a safra do ano passado. Esses números, entretanto, podem melhorar, dependendo das condições climáticas. O aumento da área plantada do milho da segunda safra deve ser entre 7,8% e 10,3%, com elevação mais acentuada em Goiás, onde chega a 31%. Em seguida vem o Mato Grosso do Sul, com 28% de alta na área plantada do grão; Paraná, com 20% de alta, e Rio Grande do Sul, 13% maior. No caso da soja, o incremento na área plantada irá variar entre 0,9% e 3%, com destaque para o Mato Grosso, com 5% de aumento, o equivalente a 330 mil hectares a mais. O arroz deve perder entre 2,3% e 5,2% de área plantada, devido a problemas de comercialização enfrentados pelos produtores.

Reino Unido vai se abster em voto sobre adesão palestina à ONU

A Inglaterra irá se abster em caso de votação na ONU sobre o pedido de adesão da Palestina como Estado soberano, anunciou nesta quarta-feira no Parlamento o ministro britânico das Relações Exteriores, William Hague. "Em comum acordo com a França, e em consulta com nossos parceiros europeus, o Reino Unido vai se abster em qualquer votação sobre a adesão plena palestina à ONU", disse Hague: "Nós nos reservamos o direito de reconhecer bilateralmente um Estado palestino no momento de nossa escolha e quando melhor puder proporcionar a paz". A declaração de Hague ocorre antes do comitê de admissões do Conselho de Segurança analisar e se pronunciar nesta sexta-feira sobre o pedido apresentado pelo presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, no dia 23 de setembro para a admissão na ONU de um Estado palestino de pleno direito.

Filha do ditador Raúl Castro bate-boca com dissidentes no Twitter

As mídias sociais chegaram a um novo patamar em Cuba na terça-feira quando Mariela Castro, filha do ditador gerontocrata Raúl Castro, começou a tuitar e rapidamente se envolveu em uma briga com a blogueira dissidente Yoani Sánchez, no Twitter. Mariela Castro chamou de "parasitas deploráveis" Yoani e outros que se opunham a ela, em uma breve troca de mensagens que pode ter sido o primeiro confronto direto entre a dissidente e um membro da família facínora Castro, após anos de animosidade. Yoani, que critica com regularidade a falta de liberdades no país comunista, em seu blog "Generación Y", conhecido internacionalmente, deu início à disputa ao enviar mensagens dando as boas-vindas a Mariela à "pluralidade do Twitter", onde "ninguém pode me calar, me negar permissão para viajar ou bloquear minha entrada". "Quando é que nós cubanos sairemos de nossos armários?", perguntou, referindo-se à campanha de Mariela Castro pelos direitos dos homossexuais, como chefe do Centro Nacional de Educação Sexual de Cuba. "Tolerância é total, ou não é?". Mariela respondeu friamente, dizendo: "Seu foco de tolerância reproduz os velhos mecanismos de poder. Para melhorar seus 'serviços' você precisa estudar". Mais tarde, depois de ter recebido mensagens de outros dissidentes, a filha do ditador não se conteve e agrediu: "Parasitas depreciáveis: vocês receberam a ordem de seus empregadores para me responder conjuntamente e com as mesmas frases predeterminadas? Sejam criativos".

TSE indefere pedido de registro do PSPB

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o pedido de registro do PSPB (Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil) por considerar que a sigla em formação não cumpriu os requisitos legais mínimos para a sua criação. Relator do pedido de registro, o ministro Marcelo Ribeiro havia dado prazo de dez dias para que a legenda apresentasse, entre outras exigências, certidões eleitorais atestando estar constituído em pelo menos nove Estados e o apoio mínimo nacional de eleitores correspondente a 0,5% dos votos válidos dados à Câmara dos Deputados nas últimas eleições. De acordo com Ribeiro, o partido somente informou que estaria constituído em Goiás, Pernambuco e Rondônia. O relator afirmou ainda que o PSPB também não juntou ao processo a ata de fundação da legenda nem a relação de seus fundadores.

Chefe do FMI alerta sobre "década perdida" da economia global

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, alertou nesta quarta-feira que a economia mundial periga entrar em uma "década perdida", ressaltando que a crise na Europa traz incertezas às perspectivas globais. Lagarde defendeu que os esforços para resolver a situação na zona do euro se encaminham à direção certa, apesar de serem necessárias mais medidas para restaurar a confiança dos mercados na região. "Há um risco de espiral de instabilidade financeira mundial", disse ela durante visita a Pequim: "Se não agirmos em conjunto, a economia mundial corre o risco de uma espiral de incerteza e de instabilidade financeira". A chefe do FMI afirmou também que a economia mundial entrou em uma fase perigosa, podendo se espalhar para outras regiões, inclusive a Ásia. Por isso, Lagarde pediu à China que encontre um equilíbrio econômico para o país: "Podemos correr o risco de passar pelo que alguns analistas já estão chamando de década perdida. Claramente, há nuvens no horizonte, em particular nas economias avançadas, em especial sobre a União Européia e os Estados Unidos". Lagarde defendeu que a China reveja parte de sua política econômica e monetária, indicando que o país "necessita de uma moeda mais forte", em referência à visão de algumas autoridades estrangeiras de que o yuan é desvalorizado artificialmente.

Governo Dilma já estima trem-bala por R$ 40 bilhões

O governo Dilma elevou, mais uma vez, a estimativa de custo para implantação do trem-bala que fará a ligação entre São Paulo e o Rio de Janeiro. Agora, o valor adotado é de R$ 40 bilhões, ou 21,2% a mais do que o previsto inicialmente, de R$ 33 bilhões. "O valor de R$ 33 bilhões era a preço de 2008. Agora estamos trabalhando com R$ 40 bilhões", disse o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo. A elevação ocorre após uma série de adiamentos que resultaram na nova modelagem de licitação do projeto, de maior transferência de riscos ao governo, com objetivo de aumentar o interesse do investimento privado e evitar um novo fracasso no leilão. O valor também se aproxima ao custo estimado pelas empresas interessadas no negócio. Segundo três consórcios, os valores podem variar entre R$ 45 bilhões e R$ 55 bilhões. Já algumas previsões do mercado elevam o custo do trem para R$ 60 bilhões.

Veterano da revolução cubana é nomeado ministro da Defesa

A ditadura de Cuba nomeou como ministro da Defesa um veterano da Revolução Cubana, Leopoldo Cintra Frías, mais de dois meses depois da morte do ministro anterior. O gerontocrata Cintra Frías, de 70 anos, mais conhecido como "Polo", ocupava o cargo de vice-ministro das Forças Armadas, e substituiu Julio Casas Regueiro, que morreu no dia 3 de setembro. Ele se uniu a Fidel Castro na guerrilha em 1957 e é um dos integrantes da cúpula do Partido Comunista. Ainda assim, Cintra é dez anos mais novo do que a maioria de seus chefes: Raúl Castro tem 80 anos e o primeiro vice-presidente, José Ramón Machado Ventura, de 81 anos. Fidel, que não detém mais um cargo de comando, mas mantém influência política nos bastidores, está com 85 anos.

Irã ameaça destruir Israel em caso de ataque

O chefe de Estado-Maior adjunto das Forças Armadas iranianas, o general Masud Jazayeri, ameaçou nesta quarta-feira destruir Israel se o tiver atacadas as suas instalações nucleares. A declaração ocorre um dia depois da divulgação de um relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) que adverte sobre o fato de o Irã estar trabalhando no desenvolvimento de armas nucleares. "O centro (nuclear israelense) de Dimona é o local mais acessível para o qual podemos apontar e temos capacidades ainda mais importantes. Ante a maior ação de Israel, veremos sua destruição", advertiu o general Jazayeri. O presidente israelense Shimon Peres advertiu no domingo que a possibilidade de um ataque militar contra o Irã é maior que a de uma ação diplomática. "A possibilidade de um ataque militar contra o Irã parece mais próxima que a opção diplomática", afirmou o presidente em declarações ao jornal "Israel Hayom". "Não acredito que já tenha sido tomada uma decisão a respeito, mas dá a impressão de que os iranianos vão se aproximando da bomba atômica", acrescentou. "Não temos que revelar nossas intenções ao inimigo", explicou. A divulgação do documento da agência nuclear da ONU repercutiu em diversos países e organismos internacionais. Nesta quarta-feira, a União Européia afirmou que o conteúdo do relatório "agrava as preocupações existentes" sobre as intenções do programa nuclear do Irã. O porta-voz da chefe da diplomacia da União Européia, Catherine Ashton, disse que documento "confirma a contínua expansão das atividades de enriquecimento de urânio do Irã", em violação às resoluções da AIEA e do Conselho de Segurança da ONU. Também nesta quarta-feira, a França informou que pretende pedir a convocação do Conselho de Segurança e que poderá pressionar por sanções sem precedentes contra o Irã. "Se o Irã se recusar a atender às demandas da comunidade internacional e recusar qualquer cooperação séria, nós estaremos firmes para adotar sanções em uma escala sem precedentes, com outros países que também estão dispostos a isso", disse o ministro de Relações Exteriores da França, Alain Juppé. O ditador nazista islâmico iraniano Marmoud Ahmadinejad, afirmou nesta quarta-feira que seu país "não retrocederá nem um pingo" em seu programa nuclear e qualificou como "absurdas" as acusações contidas no relatório da AIEA.

Henrique Meirelles diz não ser candidato e defende PSD aliado a Dilma

Apontado como possível candidato do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2012 à prefeitura de São Paulo, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirma que não disputará a sucessão paulistana e que só se filiou ao novo partido para formular seu plano econômico. Henrique Meirelles também contesta ter cobiçado a vice na chapa presidencial de Dilma Rousseff em 2010. O presidente do Conselho Público Olímpico ainda defendeu que o PSD se integre formalmente à base de apoio ao governo.

MEC pode suspender 30 instituições por nota baixa no Enade

O Ministério da Educação deve anunciar nos próximos dias o descredenciamento de dezenas de faculdades, que ficarão proibidas de receber novos alunos. Serão atingidas pela medida as instituições que, pela terceira vez seguida, tiraram nota menor do que três no Enade (em uma escala que vai até 5), o exame que avalia os alunos dos cursos de graduação. A exclusão de faculdades do sistema por causa de notas baixas no Enade não é inédita. Mas, desta vez, a "pancada" deve ser "bem maior", de acordo com técnico da pasta que acompanha as avaliações. O número de escolas excluídas pode chegar a 30.

Ministério de Lupi deu R$ 3,7 milhões a associação fantasma

Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o “arranjo produtivo da indústria do carnaval”, a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões. No contrato com o ministério, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na Rua Santa Clara, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e nunca ouviu falar sobre a associação. Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na Rua Real Grandeza, em Botafogo, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).

Jornalistas ouvem Sarkozy chamar premiê israelense de "mentiroso"

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chamou o premiê israelense Binyamin Netanyahu de "mentiroso" em uma conversa privada, mas em público, com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante a reunião do G20 na semana passada. "Não suporto o Netanyahu, ele é um mentiroso", disse Sarkozy. "Você está farto dele? Eu tenho que lidar com ele todos os dias", respondeu Obama. A conversa aconteceu no último dia 3, em uma sala fechada, minutos antes de uma entrevista à imprensa. A gafe aconteceu porque os presidentes já estavam com os microfones que seriam usados na entrevista ligados e o áudio foi transmitido para aparelhos de recepção que estavam com jornalistas que aguardavam a entrevista. Aparentemente, a conversa começou com Obama cobrando Sarkozy por não ter avisado os Estados Unidos de que a França seria favorável à candidatura da Palestina a uma vaga na Unesco (Organização da ONU para Educação, Ciência e Cultura). Não ficou clara a motivação de Sarkozy ao chamar Netanyahu de mentiroso. Mas, a diplomacia européia culpa Netanyahu pela suspensão das negociações de paz entre palestinos e israelenses, especialmente depois que Netanyahu começou a anunciar a construção de mais edifícios residenciais em áreas de Jerusalém.

Elogio à covardia... e à mentira

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal achou relevante promover debate com um MV Bill, que na filmagem de documentário, no Rio de Janeiro, deparou-se com sequestrados em três cativeiros e nada fez, nem avisou a polícia. MV (de “Mensageiro da Verdade”) Bill omitiu no filme “Falcão, meninos do tráfico” que viu pessoas “amarradas e encapuzadas esperando a morte chegar”, como relata o livro sobre os bastidores das gravações. (do site do jornalista Claudio Humberto)