quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Procuradoria vai investigar suspeita no Ministério das Cidades

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira investigação para apurar a denúncia de fraude no Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014. Trata-se de uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de 2014. O objetivo da Procuradoria é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do ministério. O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o Tribunal de Contas da União também apure a denúncia.

Procuradoria vai investigar suspeita no Ministério das Cidades

O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira investigação para apurar a denúncia de fraude no Ministério das Cidades, que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014. Trata-se de uma fraude que permitiu a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus pela construção de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em Cuiabá, projeto que está na planilha de obras do governo para a Copa de 2014. O objetivo da Procuradoria é apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do ministério. O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o Tribunal de Contas da União também apure a denúncia.

Chávez diz a Lula que vai visitá-lo em dezembro

O ex-presidente Lula conversou nesta quinta-feira por telefone com o ditador da Venezuela, Hugo Chávez. A assessoria de Lula divulgou inclusive um comunicado informando que Chávez quer visitar o ex-presidente em um dia próximo a viagem que fará para a posse da presidente da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, que marcada para 10 de dezembro. Lula trata de um câncer na laringe. O tumor é de agressividade média. Na terça-feira, o ex-presidente deixou o hospital após internação para o segundo ciclo da quimioterapia. O tratamento vai até fevereiro. Na última semana, antecipando-se aos efeitos dos medicamentos, ele teve a barba e o cabelo raspados pela mulher, Marisa Letícia. Chávez também está em tratamento quimioterápico contra o câncer.

Emirates terá vôo de Dubai ao Rio de Janeiro com extensão a Buenos Aires

A Emirates Airline voará diariamente entre Dubai e Rio de Janeiro com extensão a Buenos Aires a partir do próximo dia 3 de janeiro, informou a companhia nesta quinta-feira. A rota será "uma artéria para o comércio e o turismo" entre América do Sul e o mundo árabe, disse em entrevista coletiva o vice-presidente sênior da Divisão Mundial de Operações Comerciais da companhia aérea, Richard Vaughan. Esta é a segunda rota que Emirates abre na América do Sul, pois desde 2007 opera vôos diretos entre Dubai e São Paulo. Com o Rio de Janeiro e Buenos Aires, a companhia com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos) amplia a 117 seus destinos no mundo. Vaughan afirmou que os grandes eventos esportivos que o Rio de Janeiro realizará nos próximos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, foram fatores que a companhia levou em conta para abrir a nova rota ao Brasil, já que além disso é sócia da Fifa, organizadora da Copa. "Com o Mundial de futebol e os Jogos Olímpicos de 2016 vamos desenvolver o comércio e o turismo entre as duas regiões", ressaltou. Já o vice-presidente executivo de vendas da Emirates, Thierry Antinori, assinalou em comunicado que "o novo vôo dará um impulso extra à vibrante economia brasileira", pois estimulará o turismo e "confirmará o Rio de Janeiro como um importante centro de negócios, particularmente para as indústrias de petróleo e gás". O vôo entre Dubai e Rio e seu prolongamento a Buenos Aires será feito com aviões Boeing 777-300 ER com capacidade para 354 passageiros configurados com oito assentos de primeira classe, 42 na executiva e 304 na econômica.

Brasil tem 1,8 milhão de empreendedores individuais

O Brasil atingiu a marca de 1,8 milhão de empreendedores individuais cadastrados. Criado em 2009, o programa tinha a pretensão de atingir 1 milhão de empreendedores, número que foi atingido em março deste ano. No início de novembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que amplia o limite de faturamento do empreendedor individual. Com as novas regras o trabalhador por conta própria que tiver faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano poderá se cadastrar como empreendedor individual e ter acesso a benefícios da Previdência Social, como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo. Antes da sanção, podiam se cadastrar trabalhadores com faturamento de até de R$ 36 mil. As novas regras passam a valer no próximo ano. Em nota, o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, afirmou que deve haver uma aceleração na entrada de novos empreendedores individuais. "Estamos pensando em estipular uma nova meta para 2012." Podem se inscrever como empreendedores individuais profissionais de mais de 400 tipos de atividades, entre elas, doceira, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro, manicure, maquiadora e quitandeira. A lista completa de atividades pode ser consultada no site da Previdência Social.

Seguradora de créditos imobiliários dos Estados Unidos declara falência

Uma das principais companhias de seguro de créditos hipotecários dos Estados Unidos, a PMI Group, declarou sua falência nesta quinta-feira, alegando persistentes dificuldades no mercado imobiliário, segundo um comunicado da SEC, o organismo de controle das atividades financeiras. O grupo, que possui ações na bolsa, deixa contas pendentes de US$ 736 milhões na forma em dívidas não garantidas, segundo o comunicado. O PMI Group manterá suas atividades no momento. No final de outubro, a empresa ficou sob a tutela das autoridades do estado do Arizona e foi ordenado que seus assegurados não recebam mais do que 50% das quantias devidas. Ela também recebeu a ordem de não assinar novas apólices de seguros. O PMI Group era o número três do setor nos Estados Unidos. A empresa chegou a pagar cerca de US$ 1,5 bilhão por ano aos grandes grupos do mercado hipotecário, como Fannie Mae, Freddie Mac e Wells Fargo, que se protegiam assim do não pagamento dos créditos concedidos. No segundo trimestre deste ano (últimos dados publicados) o PMI Group registrou perdas líquidas de US$ 134,8 milhões, levemente acima do que havia perdido um ano antes (US$ 150,6 milhões).

Nível de rio baixa e piranhas atacam banhistas no Mato Grosso

A baixa do nível das águas do rio Paraguai e a piracema têm provocado ataques de piranhas nas praias fluviais de Cáceres (cidade localizada a 220 quilômetros de Cuiabá), região turística do Alto Pantanal. Segundo o Corpo de Bombeiros local, desde o início de novembro foram registrados 14 acidentes envolvendo o peixe. A maior parte dos ataques ocorreu na praia do Daveron, localizada no centro e uma das principais atrações da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros, os banhistas feridos levaram uma mordida cada um nas extremidades e tiveram pequenos pedaços da pele arrancados. Num caso mais grave, um homem de 22 anos teve um pedaço da ponta de um dos dedos do pé arrancado. Ainda segundo a corporação, apesar de ataques serem comuns na região, é a primeira vez este ano que há registros no centro. Em anos anteriores, o número de acidentes não foi registrado. De acordo com o secretário de Turismo e Meio Ambiente de Cáceres, Sandro Miguel Paula, os ataques acontecem porque o nível do rio Paraguai, que corta a cidade, está baixo por causa da estiagem, o que tem levado a uma concentração dos cardumes. A espécie envolvida nos ataques é a piranha amarela, que pode chegar a até 35 centímetros de comprimento. Ainda segundo o secretário, por ser época de piracema (desova dos peixes), as piranhas têm escolhido permanecer na baía formada pelas águas no rio na cidade, onde estão localizadas quatro praias.

Dólar fecha com alta de 1,72%, cotado a R$ 1,89

O dólar terminou a jornada desta quinta-feira em valorização considerável, um dia depois de subir quase 3%. A moeda chegou a perder levemente o seu valor ante o real pouco após a abertura do mercado, mas inverteu tendência após líderes europeus terem reiterado que o Banco Central Europeu não mudará o seu papel perante as dificuldades da região. Dados preliminares mostram que o dólar comercial fechou com valorização de 1,72%, cotado a R$ 1,890 na compra e R$ 1,892 na venda.

Azul pede autorização para rota entre Viracopos e Chapecó

A Azul Linhas Aéreas informou nesta quinta-feira que pediu à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorização para operar um novo destino, Chapecó (SC). De acordo com a companhia, com a aprovação a idéia é iniciar a rota ligando o Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas) e Chapecó a partir de 27 de fevereiro de 2012. A Azul atende atualmente 40 cidades com 300 voos por dia. A frota da empresa conta com 33 aviões da Embraer, das famílias 190 e 195, mais nove turboélices ATR 72.

Chevron culpa geologia pelo vazamento de óleo no Rio de Janeiro

O presidente da Chevron para África e América do Sul, Ali Moshiri, afirmou nesta quinta-feira que a unidade da petroleira no Brasil tem um dos melhores índices de segurança, mas que é difícil lidar com a geologia da região onde aconteceu o vazamento. "Lidamos com a mãe natureza, e a mãe natureza é complicada", disse Ali Moshiri, durante coletiva à imprensa depois de reunião com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Segundo Moshiri, houve um bom controle do problema, pela complexidade da geologia, e agora há menos de um décimo de barril depositado no mar. De acordo com ele, o vazamento está sob controle. O executivo afirmou ainda que a vedação completa do poço onde houve o acidente, no campo de Frade, será concluída em meados de dezembro. Ele quis reforçar que a prioridade da empresa é a segurança. Moshiri afirmou que vai analisar as multas aplicadas pelo governo brasileiro, mas que vai seguir as regulamentações brasileiras. "Sempre respeitamos as decisões de qualquer governo", disse. "Somos pacientes e vamos parar de perfurar, a prioridade é segurança", afirmou.

Barrichello rejeita conselho de Massa e diz que quer ficar na F-1

O piloto Rubens Barrichello, de 39 anos, não concorda com Felipe Massa, de 30 anos, que dois dias antes disse ter aconselhado o colega mais velho, ainda sem conseguir arranjar uma equipe para 2012, a se aposentar. "O Felipe comentou aquilo, tem muita gente falando... 'Pô, o Felipe disse para você fazer uma grande festa...' Mas eu acho que a minha relação com o público já é uma grande festa. Não vai ter uma despedida do Rubinho com o público nunca. Quero viver esse fim de semana como o melhor do ano, melhor no sentido de chegar nos pontos, e depois a gente vê", afirmou Barrichello nesta quinta-feira, véspera dos primeiros treinos para o GP Brasil, em São Paulo. "Não estou pedindo favor a nenhuma equipe. Só quero completar 20 anos na F-1 se alguém me quiser, achar que eu ainda estou competitivo. Não adianta ter experiência sem motivação, e minha motivação está 200%", disse Barrichelo. E completou: "Por isso é que vou ficar por aqui na F-1. É a a coisa que eu quero e o que sinto que vai acontecer". Quem deve sair da Fórmula 1, ao menos da Ferrari, é Felipe Massa, que será demitido sem honra no próximo ano, se continuar andando quase sempre meio segundo mais lento do que seu colega Fernando Alonso.

Bolsonaro diz para Dilma: "Se seu negócio é amor com homossexual, assuma"

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) protagonizou nesta quinta-feira mais um discurso polêmico na tribuna da Câmara. Durante a manhã, quando protestava contra a campanha elaborada pelo governo para combater o preconceito contra homossexuais nas escolas, em especial a divulgação de um "kit anti-homofobia" elaborado pelo Ministério da Educação, Bolsonaro afirmou que a presidente Dilma Rousseff deveria logo "assumir" se o seu negócio é "amor com homossexual". "São 180 itens. O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau! Tudo o que foi tratado ontem foi com a temática LGVT para os livros escolares. Criam aqui bolsa de estudo para jovem LGVT, estágio remunerado para lésbicas, gays, bissexuais etc.!" E continuou: "Então, pessoal, é o presente de Natal que a Dilma Rousseff está propondo para as famílias pobres do Brasil. Ou seja, o dia em que a maioria da garotada nas escolas for homossexual, está resolvido o assunto... Será que o Fernando Haddad, como prefeito de São Paulo, vai implementar a cadeira de homossexualismo nas escolas do 1º Grau?" Mais tarde, Bolsonaro negou ter feito questionamento sobre a sexualidade da presidente. Ele explica que quis dizer que ela "tinha um caso de amor com a causa homossexual". "Quem sou eu para questionar a sexualidade dela? Não me interessa a opção dela, desde que seja com discrição", afirmou, reiterando que isso tem um lado positivo por trazer a polêmica sobre o kit gay à tona.

Método israelense transforma águas residuais em papel

Um novo método desenvolvido em Israel usa as águas residuais de zonas residenciais para produzir papel, um método que contribui com o ambiente e ajuda a baratear o preço da água e do papel. O curioso método foi inventado por Rafi Aharon, um médico da região de Tzur Yigal. Aharon garante que o processo utiliza um novo recurso de aproveitamento do material sólido, que é retido nos filtros das plantas urbanas de reciclagem e que são ricos em celulose. "Da mesma forma que fazemos com o plástico", diz Aharon, "não há nenhuma razão para não fazer essa reciclagem". Ele explica que 99,9% das águas que saem das casas são compostas por material líquido, sendo que apenas 0,10% pode ser considerada matéria sólida. Para o especialista, esse pequeno percentual é muito aproveitável porque contém celulose proveniente de alimentos, além de papel higiênico. O método reduz pela metade o material sólido e, por isso, a unidade de reciclagem precisa de menos eletricidade e produtos químicos para descontaminar a água, o que significa economia para os consumidores. Depois de serem secados e purificados, os restos podem ser vendidos a empresas de papel a um preço inferior ao do papel reciclado comum. O sistema já foi instalado no sul de Israel, mesmo lugar onde conseguiram fabricar grandes quantidades de celulose.

Chevron diz concordar com determinação da ANP em suspender atividades

O presidente da Chevron para América Latina e África, Ali Moshiri, afirmou nesta quinta-feira que a empresa não relutará em cumprir determinação da ANP (Agência Nacional de Petróleo) de suspender as atividades no campo de Frade até identificar a origem certa do vazamento. Segundo o executivo, a empresa já estava preparada para interromper as atividades de perfuração no campo até entender as causas do vazamento de óleo que ocorre desde 8 de novembro. "Não planejamos retomar a perfuração até entender completamente a situação", afirmou o executivo, antes de reunião com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). A ANP só deve liberar as atividades da petroleira americana no Brasil quando forem identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento e restabelecidas as condições de segurança na área.

Novo leilão de fazendas da falida Boi Gordo arrecada R$ 26,5 milhões

Mais duas fazendas da massa falida da Reunidas Boi Gordo foram leiloadas na tarde desta quinta-feira, resultando na arrecadação de R$ 26,5 milhões para pagamento de credores. O valor representa um ágio médio de 60% sobre as avaliações das duas propriedades. Quando quebrou em 2004, a Boi Gordo deixou cerca de 30 mil credores e dívidas estimadas, na época, em R$ 2,2 bilhões. O leilão ocorreu na Casa de Portugal, em São Paulo, e foi bastante disputado. A primeira fazenda vendida foi a Vale do Sol, com área de 518 hectares, localizada em Salto do Céu (MT). Ela estava avaliada em R$ 1,370 milhão, mas foi arrematada por R$ 1,5 milhão após 12 lances. Em seguida, foi leiloada a fazenda Realeza, de Itapetininga (SP). A propriedade, com 640 hectares, era a sede da Boi Gordo e uma das principais vitrines do grupo para captação de novos clientes. Avaliada inicialmente em R$ 15,199 milhões, a fazenda foi arrematada após uma disputa de 54 lances, pelo valor final de R$ 25 milhões, uma valorização de 64%. Há duas semanas, a massa falida da Boi Gordo já havia vendido judicialmente outras duas propriedades localizadas em Mato Grosso. Os leilões, na ocasião, arrecadaram R$ 3,81 milhões, com ágio médio de 75%. Fundada em 1988, a Boi Gordo oferecia a investidores aplicação em animais que, depois de engordados e vendidos, renderiam lucros de até 42% no período de 18 meses, muito acima de outros investimentos na época. A empresa teve seu pico de sucesso no final dos anos 1990, quando os investimentos em boi eram divulgados em horário nobre, nos intervalos da novela global "O Rei do Gado". O problema é que a empresa passou a operar em esquema de pirâmide, em que os últimos investidores remuneravam os primeiros. Quando quebrou, o grupo tinha no pasto 10% de cabeças de gado que deveria ter na proporção de dinheiro recebido.

Ministério defende alterações feitas em obra da Copa em Cuiabá

O ministério das Cidades divulgou nota em que defende a mudança da obra de transporte urbano para a Copa na cidade de Cuiabá (MT). A obra, que seria um BRT (sistema de ônibus com corredor), foi trocada para um VLT (sistema ferroviário), que pode não ficar pronto para o evento. A mudança foi feita contrariando um parecer técnico que desaprovava o VLT. A pedido de Cassio Vianna, chefe de gabinete do ministro Mario Negromonte, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide Vianna, refez o parecer contrário à mudança. Em nota, o ministério defende que a mudança de parecer teve caráter técnico e é um procedimento normal: "Seguindo o rito processual da administração pública, os técnicos envolvidos no trabalho discutiram, analisaram e reavaliaram a pertinência ou não do novo modelo de transporte proposto pelo governo do Estado, tendo manifestado opinião divergente ao parecer final, opinião essa que foi revisada e refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise".

Hotel Maksoud Plaza é arrematado por R$ 70 milhões

O hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, foi arrematado pelo lance mínimo de R$ 70 milhões em leilão nesta quinta-feira. O local foi a leilão devido a dívidas trabalhistas. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o comprador deve pagar no ato 30% do valor, mais a parte do leiloeiro, que é de 5%. O restante deve ser pago em 24 horas. Por conta de uma liminar, o resultado do leilão está congelado. Isso significa que o comprador paga pelo hotel de luxo, mas não leva, até o julgamento de uma ação movida pela empresa. Segundo o TRT, não há prazo para o julgamento.

PPS pede que Tribunal de Contas da União investigue suspeita no Ministério das Cidades

O PPS protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pedido para que o Tribunal de Contas da União) apure a denúncia de fraude no Ministério das Cidades que elevou em R$ 700 milhões projeto de mobilidade urbana em Cuiabá para a Copa 2014. O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), diz que é fundamental que o Tribunal de Contas da União apure a denúncia e fique atento, desde já, em todos os projetos que envolvem a Copa do Mundo. "Somente nesse caso já vemos indícios de irregularidades que envolvem R$ 1,2 bilhão. Queremos uma apuração rigorosa para que não se repita o que aconteceu nos jogos Pan-Americanos, onde o próprio Tribunal de Contas da União apontou um festival de superfaturamentos e desvios de dinheiro público".

México desmente afirmação sobre atuação do Hezbollah no país

O governo mexicano desmentiu as afirmações de pré-candidatos republicanos à Presidência dos Estados Unidos sobre a suposta existência no país de "grupos terroristas" islâmicos que operariam "ativamente" na tentativa de atacar alvos norte-americanos. A chanceler mexicana, Patricia Espinosa, respondeu às declarações de Rick Perry, governador do Texas, e de Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts, garantindo que "definitivamente estes apontamentos são equivocados". De acordo com ela, "não há nenhum elemento que sustente este tipo de declaração". "Qual é a razão ou quais são os embasamentos para se fazer este tipo de pronunciamento?", questionou, acrescentando que as afirmações dos pré-candidatos foram feitas "sem fornecer nenhum tipo de elemento". Espinosa ainda disse que "o governo mexicano entende que estas declarações acontecem em um contexto eleitoral", mas pediu que os candidatos tenham "mais cuidado com estes tipos de tema tão delicados na relação bilateral". Perry e Romney declararam durante um debate televisivo que o grupo islâmico Hezbolah "opera ativamente" no México. Perry ainda garantiu que o partido islâmico Hamas "planeja junto com o Hezbolah e o regime iraniano um complô para se infiltrarem" nos Estados Unidos.

Estudo identifica astros com mais chances de abrigar vida extraterrestre

A lua de Saturno Titã e o exoplaneta Gliese 581g estão entre os corpos celestes mais propensos à existência de vida extraterrestre, diz um artigo científico publicado por pesquisadores americanos. O estudo da Universidade de Washington criou um ranking que ordena os planetas e satélites de acordo com a semelhança com a Terra e as condições para abrigar outras formas de vida. O exoplaneta Gliese 581g (em primeiro plano) foi considerado o mais parecido com a Terra. Segundo os resultados publicados na revista acadêmica "Astrobiology", a maior semelhança com a Terra foi demonstrada por Gliese 581g, um exoplaneta, ou seja, localizado fora do Sistema Solar, cuja existência muitos astrônomos duvidam. Em seguida, no mesmo critério, vem o Gliese 581d, que é parte do mesmo sistema. O sistema Gliese 581 é formado por quatro, e possivelmente cinco, planetas orbitando a mesma estrela anã a mais de 20 anos-luz da Terra, na constelação de Libra. O ESI (sigla em inglês de Índice de Similaridade com a Terra) ordenou os astros conforme a sua similaridade com o nosso planeta, levando em conta fatores como o tamanho, a densidade e a distância de sua estrela-mãe. Já o PHI (Índice de Habitabilidade Planetária) analisou fatores como a existência de uma superfície rochosa ou congelada, de uma atmosfera ou de um campo magnético. Também foi avaliada a energia à disposição de organismos, seja através da luz de uma estrela-mãe ou de um processo chamado de aceleração de maré, no qual um planeta ou lua é aquecido internamente ao interagir gravitacionalmente com um satélite. Por fim, o PHI leva em consideração a química dos planetas, como a presença ou ausência de elementos orgânicos, e se solventes líquidos estão disponíveis para reações químicas. No critério de habitabilidade, a lua Titã, que orbita ao redor de Saturno, ficou em primeiro lugar, seguida da lua Europa, que orbita Júpiter. Os cientistas acreditam que Europa contenha um oceano aquático subterrâneo aquecido por aceleração de maré. O estudo contribuirá para iniciativas que, nos últimos tempos, têm reforçado a busca por vida extraterrestre. Desde que foi lançado em órbita em 2009, o telescópio espacial Kepler, da Nasa, já encontrou mais de mil planetas com potencial para abrigar formas de vida.

Alemanha prende novo membro de grupo terrorista neonazista

A Alemanha informou nesta quinta-feira que deteve mais um suspeito de colaborar com a célula terrorista neonazista recentemente descoberta, responsável por dez assassinatos entre 2000 e 2007. O homem detido tem 32 anos e é acusado de apoiar as operações do grupo NSU (Clandestinidade Nacional-socialista). Segundo a promotoria, André é suspeito de ter produzido em 2007 um "vídeo propagandístico cheio de desprezo à dignidade do ser humano", no qual o grupo terrorista assume os assassinatos de nove estrangeiros e um policial. A investigação concluiu ainda que o homem detido mantinha desde 2003 um contato estreito com os membros do NSU. A organização veio à tona depois do suicídio de dois de seus membros e a prisão de uma terceira integrante. Beate Zschäpe, de 36 anos, se entregou à polícia depois da explosão da casa que dividia com os outros dois membros do comando terrorista: Uwe Mundlos, de 38, e Uwe Böhnardt, de 34 anos. Os dois, apontados como autores materiais dos assassinatos de nove estrangeiros, haviam sido encontrado mortos previamente na cidade de Eisenach, após um suposto suicídio. Depois dela, foi detido outro suspeito, Holger G., de 37 anos, de colaborar com o grupo por ter cedido sua documentação aos membros para o aluguel de automóveis e residências.

Brasil terá mais de 518 mil novos casos de câncer em 2012

O Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva) estima que o Brasil terá 518.510 novos casos de câncer em 2012. Isso equivale a 59 novos registros por hora ou 1.416 por dia. A projeção, divulgada nesta quinta-feira, é feita com base em dados sobre as mortes pela doença, organizados pelo Ministério da Saúde, e de 19 centros que mantêm registro das ocorrências de tumores nas cidades em que estão localizados. A partir dessas informações, é estimado o total de casos no País. Na última estimativa, de 2010, o total de novos casos previstos era de 489.270. O Inca diz, porém, que por causa de mudanças na metodologia não é possível comparar os dados. Apesar disso, o coordenador de ações estratégicas do instituto, Cláudio Noronha, afirma que a tendência é de aumento na incidência da maior parte dos tumores, já que a população brasileira passa por processo de envelhecimento. Nos homens, os tipos de câncer mais comuns são o de próstata (com 60.180 casos novos estimados para 2012), traqueia, brônquio e pulmão (17.210) e cólon e reto (14.180). Nas mulheres, a lista começa com câncer de mama (52.680), colo do útero (17.540) e cólon e reto (15.960). O ranking não inclui os tumores de pele não melanoma, que somam mais de 130 mil casos, mas têm baixa letalidade.

CCJ do Senado prorroga desvinculação de receitas até 2015

Sem a presença da oposição, a base governista conseguiu aprovar nesta quinta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado emenda que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação das Receitas da União). A reunião durou cerca de cinco minutos. Apenas cinco parlamentares acompanharam a reunião e não atenderam aos apelos do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para que debatessem a matéria. A análise do texto ocorreu enquanto a oposição acompanhava análise da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) chegou na Comissão de Constituição e Justiça quando a votação tinha sido encerrada. Aécio Neves minimizou a ausência da oposição: "Nós não tínhamos o que fazer. Não havia possibilidade nem mesmo de apresentarmos um pedido de verificação de quorum". Agora, o texto segue para o plenário, abrindo prazo para apresentação de emendas.

Cuba aumenta acesso ao crédito para impulsionar setor privado

Cuba abrirá no próximo mês novas possibilidades de crédito e outros serviços bancários para incentivar as empresas privadas, dando continuidade às reformas empreendidas pelo ditador Raúl Castro para reviver a frágil economia socialista. O jornal oficial "Granma", do Partido Comunista, disse nesta quinta-feira que as novas alternativas de empréstimos se destinam a aumentar a produção agrícola, o trabalho autônomo e a construção de moradias. "As normas que regem a política de crédito e outros serviços bancários entrarão em vigor em 20 de dezembro e são destinadas principalmente a estimular a produção nacional que gera moeda ou que substitui as importações", relatou o "Granma", citando um decreto publicado no Diário Oficial. Cuba arrendou terras ociosas para cerca de 150 mil agricultores ao longo dos últimos dois anos e desde outubro de 2010 concedeu licenças para realização de trabalho privado para cerca de 340 mil cubanos. As novas opções de acesso ao crédito são o mais recente movimento do Executivo para abrir mais a economia doméstica dentro do plano de mais de 300 reformas aprovadas em abril durante um congresso do Partido Comunista.

Abbas e Hamas decidem por eleições em maio de 2012

O presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, e o líder máximo da organização terrorista islâmica Hamas, Khaled Meshaal, acertaram nesta quinta-feira, no Cairo, a realização de eleições gerais em maio de 2012, informou o porta-voz do Ministério do Interior da ANP, Ihab Al Gusain. A declaração foi dada por Gusain após a reunião que Abbas e Meshaal tiveram na capital egípcia para debater a reconciliação palestina. Segundo ele, "há um consenso sobre a necessidade de criar a atmosfera adequada para a realização das eleições em maio e de pôr fim às disputas políticas". Gusein acrescentou que os dois líderes também ratificaram o acordo sobre a formação de um governo de união nacional, mas não quiseram tornar pública a divisão de pastas nem a data na qual o Executivo será constituído. Abbas antecipou ainda que em 20 de dezembro será realizada uma reunião com representantes de todas as facções palestinas, em um local ainda não decidido, e dois dias depois haverá um encontro do comitê executivo da OLP (Organização para a Libertação da Palestina). Por sua vez, o porta-voz do Hamas na faixa de Gaza, Fawzi Barhum, que viajou ao Cairo com seu grupo, disse que Abbas e Meshaal terão mais um encontro, junto com outras facções, para revisar os assuntos debatidos nesta quinta-feira.

Sarney desautoriza senadores a pedirem passaportes ao Itamaraty

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desautorizou nesta quinta-feira senadores a pedirem diretamente ao Itamaraty passaportes diplomáticos para terceiros. Sarney, no entanto, disse que ainda não sabe se a Casa terá uma regra explícita proibindo essa medida. "A lei determina que cada senador tenha passaporte diplomático. Agora, para outras pessoas não está na atribuição do Senado. O senador não pode e não deve pedir passaportes para terceiros". Sarney disse que ele nunca autorizou passaportes para terceiros. "Aqui nunca pedimos. Na minha mão, nunca passou pedido para ninguém para passaporte diplomático", afirmou. Normalmente, a requisição de passaporte diplomático é feita pela Coordenação de Atividades Externas. Na semana passada, o Ministério de Relações Exteriores renovou o passaporte diplomático do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e de sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. Os documentos foram liberados em nome do Senado, mas a pedido do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado. Com isso, foi criado um entendimento de que estaria autorizado o pedido direto ao ministério. Crivella disse que tomou a iniciativa para garantir isonomia de tratamento as lideranças religiosas, uma vez que bispos católicos também podem requerer o documento especial. Na Câmara, essa documentação é liberada pela Segunda-secretaria. O Senado argumenta que como não há uma proibição legal, não pode tomar nenhuma medida. O passaporte diplomático de caráter excepcional facilita a entrada e saída nos aeroportos internacionais e só deve ser emitido para atender a "interesse do país".

Após consultoria, Sarney nega que quer repaginar sua imagem

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou nesta quinta-feira que esteja atrás de uma repaginação em sua imagem pública. Questionado sobre o uso de R$ 24 mil da verba indenizatória para contratar uma consultoria, Sarney disse que não tem preocupação com o futuro. "Eu não tenho consultoria de imagem nem estou atrás de repaginar imagem. Eu não tenho mais tempo, eu não tenho futuro, eu tenho passado", afirmou. Sarney disse que não iria divulgar o resultado da consultoria e reforçou que recorre pouco ao uso da verba indenizatória, benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. As normas que regulamentam o uso da verba permitem a "contratação de consultorias". Envolvido em escândalos administrativos nos últimos anos, ele contratou a empresa Prole para uma avaliação de seu trabalho parlamentar por especialistas. A Prole informou que fez uma avaliação da estratégia de comunicação do senador com a imprensa. A tentativa de mudar a imagem de Sarney já pode ser vista na internet. Foi criada uma nova página virtual do senador (josesarney.org), chamada de "O presidente da democracia".

Grupo fraudou INSS de vítimas de acidentes de Gol, TAM e Air France

A quadrilha que a Polícia Federal desarticulou nesta quinta-feira é suspeita de fraudar benefícios previdenciários de vítimas de grandes desastres aéreos no País. Segundo a Polícia Federal, foram identificados ao menos nove casos, sendo quatro relacionados ao desastre com o vôo 1907 da Gol (2006), dois do vôo 3054 da TAM (2007) e três do vôo 447 da Air France (2009). Ao menos 160 policiais federais e técnicos da Previdência Social participam das operações "Miragem" e "Caixa Preta". No total, a Justiça expediu 17 mandados de prisão preventiva. Todos já foram presos, segundo o INSS, e 28 mandados de busca e apreensão. Como muitas pessoas que morreram não deixaram dependentes, foram forjadas relações de parentesco e dependência econômica para justificar a concessão de pensões por morte irregulares. De acordo com o delegado Álex Levi Bersa de Rezende, coordenador da operação, os fraudadores usavam números de CPFs verdadeiros e criavam nomes fictícios para criar um falso laço de parentesco com alguma vítima dos acidentes. As fraudes com pensões concedidas a falsos dependentes de vítimas de acidentes aéreos resultaram em prejuízo de R$ 358 mil. No total, as quadrilhas causaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3 milhões. "A organização criminosa era composta por quatro células distintas que trocam favores e irregularidades entre si, visando criar vínculos empregatícios irreais, segurados fictícios e relações de dependência econômica inexistentes. Para isso, falsificavam documentos públicos, inseriam dados falsos nos sistemas da Previdência Social e corrompiam servidores", informou, em nota a Previdência.

Reagente facilita detecção de tumor inferior a um milímetro

Uma equipe liderada por dois cientistas japoneses desenvolveu um reagente que faz com que as células cancerígenas brilhem, facilitando a detecção de tumores muito pequenos. Ao ser pulverizado sobre uma área determinada, o reagente, ainda em fase experimental, pode ressaltar um carcinoma de tamanho inferior a um milímetro. A substância dá às células malignas um brilho de cor verde, detalham os cientistas na última edição da revista médica "Science Translational Medicine". A ressonância magnética e outros métodos existentes são incapazes de destacar tecidos cancerígenos de dimensões tão pequenas. Os pesquisadores consideram que este avanço poderá, no futuro, ajudar a identificar com maior precisão e menor custo o desenvolvimento de um câncer. "A capacidade do olho humano em detectar, sem ajuda, pequenos focos de câncer ou limites precisos entre o câncer e o tecido normal durante a cirurgia ou a endoscopia é limitada", explicam os pesquisadores em seu artigo. Yasuteru Urano, professor de Bioquímica da Universidade de Tóquio, e Hisataka Kobayashi, cientista-chefe dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, são os dois cientistas que lideraram os estudos. Eles esperam que o reagente possa ser utilizado dentro de poucos anos. O reagente desenvolvido emite um brilho verde em questão de minutos graças a uma reação química quando entra em contato com uma enzima chamada GGT, só presente na superfície das células cancerígenas. Durante a pesquisa, o grupo conseguiu fazer com que o tecido afetado brilhasse 20 vezes mais que o restante, poucos minutos após pulverizar o reagente sobre o abdome de ratos que tinham recebido células humanas afetadas por câncer de ovário.

Grupo EBX, de Eike Batista, negocia parceria com IBM

O Grupo EBX e a IBM anunciaram nesta semana a intenção de fazer uma parceria "para apoiar as estratégias de crescimento das duas corporações", segundo comunicado da empresa brasileira. Entre as possíveis áreas de colaboração, completa a nota, estão avaliação e implementação de soluções específicas para a indústria, desenvolvimento conjunto de pesquisa e desenvolvimento relacionados à propriedade intelectual, novas oportunidades de negócios por meio da SIX Automação S.A. (uma subsidiária do Grupo EBX focada em automação industrial) e infraestrutura e serviços de TI para o grupo. "Estamos muito satisfeitos com essa associação com a IBM para apoiar o crescimento de nossas empresas", afirmou Eike Batista, presidente do Grupo EBX.

Presidente da África do Sul diz que subsídios contra pobreza oneram orçamento

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, afirmou que o país não pode continuar assumindo as ajudas a 15,2 milhões de cidadãos, cerca de 30% da população sul-africana, que atualmente são mantidas pelo governo. "Não podemos ser um Estado do bem-estar", disse Zuma durante sessão parlamentar realizada na Assembléia Nacional sul-africana, com sede na Cidade do Cabo. "É impossível sustentar uma situação na qual as ajudas sociais não param de crescer e ameaçam se transformar em um problema permanente", acrescentou Zuma. O presidente da África do Sul afirmou que os esforços dos contribuintes deveriam se voltar para o crescimento econômico, "em lugar de alimentar os pobres". Zuma advertiu que o país terá que enfrentar a redução dos subsídios sociais, que absorvem 10,9% do orçamento geral do Estado, de acordo com o Tesouro. Sobre as desigualdades e a pobreza que caracterizam a sociedade sul-africana e que levam cerca de 30% da população depender da ajuda do governo, o presidente atribuiu a responsabilidade a "erros do passado, especialmente no setor de educação": "Devemos educar nossos cidadãos para que não engrossem as listas dos que precisam ajuda", apontou. Para ele, é insustentável que pessoas em plenas faculdades "façam parte do Exército dos que vivem na pobreza". O Tesouro estima que a despesa em proteção social aumente dos 160 bilhões de rands (cerca de US$ 18,86 bilhões) em 2012 até os 182 bilhões de rands (US$ 21,45 bilhões) em 2014.

Policiais militares em greve invadem Assembléia e mantêm vigília no Maranhão

Policiais militares e bombeiros do Maranhão invadiram a Assembléia Legislativa do Estado na noite de quarta-feira para pressionar o governo a reabrir as negociações sobre o Plano de Cargos e Salários. Um grupo de policiais e bombeiros passou a noite no prédio acompanhado dos filhos e das mulheres. Na manhã desta quinta-feira, as famílias deixaram o local, mas os PMs mantêm a mobilização por tempo indeterminado. O presidente da Associação de Cabos e Soldados do Maranhão, Antônio Dias, disse que os policiais só irão sair do prédio quando o governo reabrir as negociações e apresentar uma proposta de reajuste à categoria. Segundo Dias, o policiamento nas ruas está mantido. Os policiais militares que estiverem de folga farão um revezamento para manter o acampamento na Assembleia. Desde quarta-feira, policiais da Força Nacional de Segurança estão em São Luís e Imperatriz.

Cai o investimento siderúrgico no Brasil

A siderurgia brasileira cortou investimentos na ampliação da produção de aço. É o que revelou levantamento feito pelo BNDES. O volume de investimento em 2011 pode ser inferior a metade do total aplicado em 2010. Murilo Ferreira, presidente da Vale, disse em reunião com analistas de mercado na última terça-feira, em Belo Horizonte, que a siderurgia brasileira está "atrasada" e que perde dinheiro porque "não investe há muito tempo". Ferreira disse ainda que o setor está "defasado". Segundo dados do BNDES, o desembolso de recursos para o setor entre janeiro e setembro deste ano foi de R$ 1,5 bilhão. Isso demonstra queda acentuada em relação ao níveis de empréstimo vistos até então. Em 2010, o banco havia liberado R$ 3,8 bilhões para investimentos. No ano anterior, quando a crise internacional se agravou após a quebra do Lehman Brothers (ocorrida em 2008), o desembolso alcançou cifra de R$ 4,5 bilhões. Em 2008, o banco liberou R$ 3,2 bilhões.

S&P rebaixa nota de crédito do Egito por crise política

A agência de qualificação de risco Standard & Poor´s rebaixou nesta quinta-feira a nota de risco de crédito soberano do Egito, para títulos de longo prazo em moeda local e estrangeira de "BB" para "B+", com uma perspectiva negativa, enquanto manteve a nota "B" para os bônus de médio prazo. Por meio de um comunicado, a agência justificou sua decisão pelo "débil perfil econômico e político" do País, que se "deteriorou ainda mais". "A esse motivo deve se acrescentar os recentes enfrentamentos entre manifestantes e as forças de segurança, que começaram no último dia 20 e têm resultado em perdas significativas de vidas", avalia a equipe de analistas da S&P no texto divulgado nesta quinta-feira. A agência lembra que no mês passado já havia advertido que rebaixaria a nota do Egito se o processo de transição política desembocasse em mais "confusão política", o que por sua vez, poderia exercer pressão sobre as reservas internacionais do País. Essas reservas, cita a S&P, caíram de US$ 36 bilhões no princípio do ano para US$ 22 bilhões, conforme cifras atualizadas até o dia 31 de outubro.

Eletrobras avisa que País vai parar se relicitar todas as concessões

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta quinta-feira que a decisão de relicitar todas as concessões do setor elétrico no mesmo instante faria o "País parar". A maioria das concessões do setor têm fim em 2015 e o governo estuda se renovará os contratos ou se relicitará todos os empreendimentos. A questão envolve 20% das usinas geradoras de energia (22 gigawatts), 80% das linhas de transmissão (100 mil quilômetros) e 35% da energia comercializada no País (37 distribuidoras). Grande parte desses negócios é de empresas do grupo Eletrobras. Na visão da empresa estatal, além de interromper parcerias e investimentos do setor, essenciais para o crescimento do fornecimento de energia no País, a relicitação traz outro problema: um grande volume de investimentos que ainda não foi remunerado. Segundo Costa, as usinas da Eletrobras têm R$ 37 bilhões de investimentos ainda não amortizados. A RGR (Reserva Global de Reversão), encargo da conta de luz criada para gerar recursos para reversão dos ativos das concessionárias, soma apenas R$ 16 bilhões, afirmou. Costa defendeu que usinas mais novas, que portanto tiveram menos tempo para amortizar seus investimentos, não sejam tratadas da mesma forma que usinas mais antigas. Exigiu ainda que investimentos para conservação e manutenção dos empreendimentos sejam considerados. O executivo afirmou que a renovação seria a maneira mais fácil para a modicidade tarifária, ou seja, para redução das tarifas de luz.

Primeira-dama de Limeira e mais 10 são presos em operação

A primeira-dama de Limeira (cidade localiza a 151 quilômetros de São Paulo), Constância Berbert Dutra da Silva, foi presa na madrugada desta quinta-feira em sua casa, em uma operação do Ministério Público. Além de Constância, foram detidas mais 10 pessoas, investigadas por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal, furto qualificado e falsidade ideológica. Entre os presos estão dois filhos e duas irmãs da primeira-dama. Segundo o Ministério Público, os valores obtidos com os crimes podem ultrapassar R$ 20 milhões e não há confirmação de participação do prefeito Silvio Félix da Silva (PDT) no esquema.

ONU convoca líderes mundiais para a cúpula ambiental Rio+20

Todos os chefes de Estado do mundo estão convidados para a cúpula ambiental que será realizada em 2012, no Rio de Janeiro, com a meta de definir formas concretas de tornar a economia mundial mais sustentável e menos desigual, disse na quarta-feira o funcionário da ONU que comanda os preparativos. O evento de junho está sendo considerado o mais importante encontro ambiental internacional em uma geração, marcando os 20 anos da "Cúpula da Terra", realizada no Rio de Janeiro em 1992, e que resultaria em importantes tratados sobre clima e proteção da biodiversidade. As crises financeiras que assolam a Europa e outras regiões desenvolvidas aumentaram a importância da cúpula, por mostrarem que o atual caminho de desenvolvimento é insustentável, disse o subsecretário-geral da ONU para assuntos econômicos e sociais, Sha Zukang. Sha disse torcer para que todos os líderes se desloquem ao Rio de Janeiro, mas admitiu que na prática o quórum deve ficar em torno de 120 chefes de Estado, mais do que os cerca de cem presentes na Rio-92. Outras autoridades dizem que muitos líderes só devem se convencer a participar quando as linhas gerais de possíveis acordos estiverem definidas, nos meses que antecedem ao evento. A Rio-92 (também chamada à época de Eco-92) abriu caminho para todos os principais acordos ambientais desde então, incluindo convenções da ONU sobre mudança climática (precursoras do Protocolo de Kyoto, de 1997) e sobre a biodiversidade. O evento também definiu os princípios para a exploração florestal sustentável, e estimulou a criação de planos nacionais para o desenvolvimento sustentável. Mas, apesar desses tratados, grande parte da pauta de 1992 continua em aberto.

AES Eletropaulo quer usina térmica antiapagão

O Grupo AES Brasil, que controla a distribuidora Eletropaulo, propôs ao Ministério de Minas e Energia a construção de uma térmica antiapagão, em São Paulo. O assunto não entusiasmou o governo. A idéia do projeto é viabilizar leilões regionais de geração de energia. A oferta dessa energia não ficaria apenas disponível ao SIN (Sistema Interligado Nacional), mas poderia ser usada também para restabelecer o fornecimento em uma emergência. Esse gerador teria o direito de acionar a termelétrica a fim de retomar o fornecimento de energia para uma região importante, como a Grande São Paulo, num eventual apagão, a exemplo do que ocorreu em novembro de 2009 e deixou 18 Estados no escuro. "A Eletropaulo levou entre cinco e seis horas para restabelecer o sistema. Se tivéssemos uma termelétrica, poderíamos ligá-la e, assim, retomar o fornecimento em um prazo menor de tempo", afirma Britaldo Soares, presidente da AES Brasil. O plano da AES é incluir seu projeto Termo São Paulo, uma usina térmica a gás natural de 550 MW de capacidade instalada, em um leilão de energia regional.

Analistas dizem que acordo com Fatah fortalece Hamas para eleições de 2012

O grupo terrorista islâmico palestino Hamas, que controla a faixa de Gaza, sairá fortalecido de um possível acordo de reconciliação com o laico Fatah, que lhe possibilitará a conquista de uma parcela significativa do poder político também na Cisjordânia, nas eleições previstas para maio de 2012, segundo analistas. Os líderes do Fatah, Mahmoud Abbas, e do Hamas, Haled Mashal, estão reunidos no Cairo para tentar superar as diferenças que impediram a concretização do acordo firmado em abril deste ano para a formação de um governo conjunto. A reunião ocorre após o fracasso do pedido à ONU de reconhecimento do Estado Palestino, que enfraqueceu o Fatah, e a troca de centenas de prisioneiros palestinos pelo soldado israelense Gilad Shalit, que fortaleceu o Hamas. Depois da reconciliação com o Fatah, a posição do Hamas poderá se consolidar ainda mais. Para o analista israelense Akiva Eldar, "Netanyahu puniu Abbas fortalecendo o Hamas". A Autoridade Palestina também está enfraquecida economicamente, depois que o governo israelense suspendeu o repasse de taxas de importação, em represália à admissão do Estado Palestino pela Unesco há três semanas. As taxas mensais, no valor de US$ 100 milhões (cerca de R$ 186 milhões), que representam cerca de um terço do orçamento da Autoridade Palestina, são recolhidas por Israel que, segundo os acordos de Oslo, deve repassá-las ao governo palestino. O deputado do Fatah, disse que "Israel fez tudo para enfraquecer o Fatah". "Parece que o governo de Israel quer levar os palestinos ao desespero", afirmou Saqqa em referência à suspensão do repasse das taxas, que dificulta o pagamento dos salários dos funcionários da Autoridade Palestina, inclusive dos integrantes das forças de segurança. O presidente Abbas já anunciou que não pretende se candidatar novamente ao cargo nas próximas eleições. Entre os candidatos possíveis do Fatah não há um líder carismático o suficiente para assegurar a vitória nas eleições presidenciais. Nessas circunstâncias, crescem as chances do Hamas e alguns analistas não descartam a possibilidade de que o próximo presidente palestino seja identificado com o grupo. O Fatah conta com o apoio do Egito e a liderança do Hamas está baseada na Síria.

Grupo quer lei que divulgue contas eleitorais durante a campanha

O grupo da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), que reúne mais de 60 instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, quer uma nova lei para que as doações e gastos eleitorais sejam divulgados durante as campanhas políticas. As autoridades também vão pedir ao Tribunal Superior Eleitoral o fornecimentos dos dados das contas bancárias abertas para receber as contribuições eleitorais já no período que antecede os pleitos. Hoje, a divulgação dessas informações só ocorre após as eleições. As propostas foram aprovadas no encontro anual da Enccla, que está sendo realizado em Bento Gonçalves (RS) desde terça-feira. Segundo o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, que representa o Ministério Público Federal na reunião, "os eleitores têm direito de conhecer, ainda nas campanhas, quem está doando dinheiro para os candidatos e como os políticos estão gastando esses recursos. Esses dados podem ser úteis para o processo de escolha dos eleitores". Sanseverino afirmou que a proposta da Enccla será encaminhada ao Executivo para que a idéia seja transformada em projeto de lei e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional. Em relação aos dados das contas bancárias dos candidatos e comitês eleitorais, a antecipação da divulgação das informações permitirá que o Ministério Público Eleitoral e outros órgãos de fiscalização tenham mais tempo para investigar e propor ações contra políticos que violarem a legislação eleitoral.

Nasa divulga vídeo incrível de passagem do tempo na Terra

A Nasa divulgou um vídeo incrível com um longo "time lapse" feito entre agosto e outubro. O "time lapse", fotos tiradas na sequência que, aceleradas, mostram a passagem de tempo, foi feito por duas expedições na estação espacial Johnson. Veja as imagens abaixo.

PCdoB avisa Haddad que lançará Netinho a prefeito em São Paulo

O PCdoB avisou ontem a Fernando Haddad, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, que lançará um nome próprio para a eleição de 2012. O presidente do partido, Renato Rabelo, afirmou que "já está tomada" a decisão de lançar o vereador Netinho de Paula ao cargo. "Netinho vai ganhando dimensão e tem apoio amplo na periferia de São Paulo. Já estamos conversando com outros partidos que querem fugir da polarização PT e PSDB", disse Rabelo. Segundo ele, Haddad o procurou para uma conversa, em Brasília, mas não fez apelo para que o PCdoB retirasse a pré-candidatura: "Ele apenas salientou, e nós concordamos, que é uma situação favorável para os aliados do governo federal já que o PSDB está em dificuldades e sem candidatura definida". Rabelo afirma, no entanto, que estarão juntos no segundo turno. Um acordo entre PT e PCdoB em São Paulo passa por outras capitais. O ex-presidente Lula já sinalizou a possibilidade de o PT apoiar Manuela D'Ávila (PCdoB) em Porto Alegre em troca da aliança com Haddad.

Fitch rebaixa nota de Portugal e mantém perspectiva negativa

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou nesta quinta-feira a nota da dívida soberana de Portugal em um grau, BBB- para BB+, e decidiu manter a perspectiva negativa, o que significa que ainda pode haver mais baixas. A nota tira o país do grau de investimento e o deixa no nível chamado pelo mercado de "junk bond", "lixo", ou grau especulativo. Além dos sérios problemas de déficit fiscal, a agência prevê queda de 3% no PIB português no próximo ano e alto endividamento. "A Fitch concluiu a sua revisão do quarto trimestre da dívida soberana de Portugal. Os grandes desequilíbrios orçamentários, o elevado endividamento em todos os setores e as previsões macroeconômicas adversas significam que o perfil de crédito soberano já não é consistente com um rating de elevada qualidade de investimento", informou a agência em comunicado. No texto, a Fitch considera que a recessão que deverá ocorrer no país nos próximos dois anos terá um impacto negativo sobre a qualidade dos ativos bancários. Apesar da perspectiva negativa, a agência informou que considera possível que Portugal, que pediu ajuda financeira internacional em maio, cumpra suas metas de redução do deficit e elogia o programa de ajuste econômico aplicado por seu governo conservador.

ANP quer endurecer normas em projetos de exploração de petróleo

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) estuda endurecer as normas aos projetos de exploração de petróleo, devido ao acidente no campo de Frade, operado pela Chevron. A idéia e tornar obrigatória a construção de revestimento interno nos poços até o topo do reservatório. As regras atuais não incluem essa exigência, também não adotada em outros países. No caso da Chevron, o revestimento não chegava ao reservatório e o vazamento ocorreu na área não protegida. Para o governo, o vazamento não teria ocorrido se houvesse a camada extra de concreto. A presidente Dilma Rousseff pediu rapidez na apuração das causas exatas do acidente e punição dos responsáveis. O governo está convicto da falha da Chevron na operação para estancar o vazamento, considerada grave, além de ter omitido informações importantes. Sobre a causa do acidente, a avaliação é que houve coincidência de falhas: aumento inesperado de pressão, vazamento de óleo para dentro da estrutura do poço, escape por rachadura no solo da área de Macaé.

IBGE diz que desemprego recuou nas regiões metropolitanas em outubro

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil desacelerou para 5,8% em outubro, ante 6% verificados em setembro. Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Esta é a menor taxa para um mês de outubro desde a reformulação da pesquisa em 2002. O número de pessoas ocupadas no período somou 22,7 milhões. Segundo o instituto, o número de pessoas desocupadas registrado foi de 1,4 milhão de setembro para outubro. Na relação com outubro de 2010, ocorreu elevação de 1,5% nessa estimativa, representando um adicional de 336 mil ocupados em doze meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não apresentou variação significativa em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, representando um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano. Considerando o nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) estimado em outubro de 2011 em 54% no total das seis regiões, verificou-se que esta estimativa permaneceu estável, tanto em relação a setembro último, quanto a outubro de 2010. Regionalmente, na comparação mensal, todas as regiões mantiveram estabilidade nesse indicador. Na relação com outubro de 2010, ocorreu variação significativa em Salvador e Porto Alegre (redução de 1,5 e 1 ponto percentual), e no Rio de Janeiro o indicador aumentou 2 pontos percentuais. A massa de rendimento real ficou estável, em R$ 36,9 bilhões, em relação a setembro, e cresceu 0,9% em relação a outubro de 2010.

Petrobras pode ter de pagar 30% da multa da Chevron

A Petrobras poderá ser obrigada a arcar com 30% do total de multas e indenizações que a americana Chevron tiver que pagar por causa do vazamento de 2.400 barris de petróleo no campo de Frade, na bacia de Campos. Esse é o percentual da participação da estatal na sociedade com a petroleira americana no empreendimento. A Chevron tem 51,7%, e um consórcio japonês, os restantes 18,3%. Até agora, a Chevron já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, que analisa a possibilidade de puní-la em mais R$ 10 milhões. Ainda há duas outras autuações da ANP que, somadas, podem chegar a R$ 100 milhões. O governo do Rio de Janeiro também pretende pedir na Justiça compensação de R$ 100 milhões por danos ambientais. Com isso, a estatal brasileira poderá ser obrigada a desembolsar entre R$ 15 milhões e R$ 78 milhões. Caso as investigações sobre as causas do vazamento apontarem negligência ou erro operacional da Chevron, a conta deverá ser paga apenas pela petroleira americana. Segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, todas as despesas serão discutidas entre os sócios de Frade. "A Chevron é operadora. Vai pagar tudo para nós, o acerto de contas é feito depois. Se ela usou equipamentos nossos, vai pagar, ou vamos entrar com recursos, caso haja conflito de opiniões", disse o executivo.

Índios caiowás ganham proteção policial 24 horas após desaparição de cacique

A tensão no acampamento guarani-caiowá instalado em uma fazenda no Mato Grosso do Sul levou a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a oferecer proteção policial ininterrupta para o grupo de indígenas que ocupa o local. Os caiowá dizem que na sexta-feira seu acampamento foi atacado por um grupo de sete homens que teriam matado o cacique Nísio Gomes e levado seu corpo. Mas ainda pairam dúvidas sobre o que ocorreu exatamente porque a Polícia Federal decidiu tratar o caso como de "desaparecimento ou sequestro", pois a perícia não encontrou no local provas conclusivas de que uma morte tenha ocorrido. "Nós viemos aqui hoje para dizer aos índios e às índias que esse tipo de coisa não voltará a acontecer", disse o secretário-executivo da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ramaís de Castro. "A partir desta quarta-feira já teremos uma equipe da Força Nacional de Segurança que vai ficar exatamente aqui onde estamos, na entrada da fazenda que eles estão ocupando, para impedir que qualquer violência seja perpetrada contra os indígenas", disse o representante do governo Dilma. A fazenda de soja é uma área regularmente arrendada a um produtor local mas os indígenas argumentam que trata-se de terra tradicional dos guarani-caiowá, que teriam sido expulsos violentamente dali nos anos 1970. "Meu pai foi expulso daqui com a família dele quando tinha sete anos de idade. Mas para nós a terra onde nós nascemos, o Tekoha, é muito importante e por isso meu pai voltou para cá", disse o filho do cacique Nísio Gomes, Genilton Gomes, de 29 anos, que na ausência do pai assumiu a liderança política do grupo e também as responsabilidades espirituais dele como "rezador" da comunidade. O indígena diz que não tem mais nenhuma esperança de ver o pai vivo, porque os sobrinhos que estavam com o cacique no momento do ataque teriam dito que ele foi baleado três vezes no peito com uma espingarda calibre 12 antes de seu corpo ser recolhido e jogado numa pick-up. "Quando encontrarmos o corpo do meu pai vamos enterrá-lo aqui mesmo, onde já está enterrado meu bisavô", afirma Genilton: "E nós também vamos ficar aqui. Essa terra é nossa". "A quantidade de sangue que a perícia encontrou no local não condiz com o sangramento que teria ocorrido caso ele houvesse sido baleado no peito como foi dito", disse o superintendente da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, Edgar Paulo Marcon: "Além disso não encontramos nenhum cartucho de arma letal no local do ataque mas apenas cartuchos de balas de borracha".

Megasena da Virada recebe apostas na segunda-feira com prêmio de R$ 170 milhões

As apostas na Mega da Virada, edição especial da Mega-Sena sorteada no último dia no ano, começam a ser feitas na próxima segunda-feira nas 11 mil lotéricas do País. A previsão inicial da Caixa Econômica Federal é que o prêmio passe dos R$ 170 milhões, mas o valor depende da quantidade de apostas feitas até o sorteio. Mais de R$ 56 milhões já estão acumulados para o prêmio. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a Mega da Virada recebe 5% do valor destinado à premiação de cada sorteio regular da Mega-Sena, além da arrecadação específica do concurso. Assim como aconteceu nas duas primeiras edições, o sorteio será realizado na noite do dia 31 de dezembro e não vai acumular. Se não houver ganhadores na faixa principal, seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina e assim por diante. As apostas na Mega da Virada ficarão abertas até o dia do sorteio e custam o mesmo que as apostas na Mega-Sena. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 2,00.

Auditores do PanAmericano devem ser punidos pelo Banco Central

Os sócios da Deloitte, que fizeram a auditoria no banco PanAmericano, não foram indiciados pela Polícia Federal, mas deverão ser punidos pelo Banco Central. O Banco Central tinha aberto um processo específico para apurar supostas irregularidades no trabalho da Deloitte, que não detectou as fraudes que levaram o PanAmericano a um rombo de R$ 4,3 bilhões, em novembro de 2010. As investigações do Banco Central estão praticamente concluídas e deverão resultar na autuação da Deloitte em R$ 500 mil e na inabilitação de pelo menos um dos sócios da auditoria, José Barbosa da Silva Junior, possivelmente por oito anos. Esse prazo ainda não foi definido pelas autoridades. Osmar Aurélio Lujan, que também foi ouvido pela Polícia Federal, não auditou o balanço de junho de 2010, foco da apuração do Banco Central.

Haddad leva com moleza a situação do reitor da Universidade Federal de Rondônia

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse na tarde da quarta-feira que considera “correta” a decisão do ex-reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir), José Januário de Oliveira Amaral, de pedir afastamento após sua gestão ser alvo de investigação por irregularidades, como suspeita de desvio de verbas. Segundo Haddad, o próprio ex-reitor, que se reuniu com ele na manhã da quarta-feira, se antecipou ao pedido de renúncia que o ministro pediria para ele fazer: “Independentemente de mandato, ele entendeu que tem que colocar os interesses da instituição acima dos interesses pessoais. E não via condições de recuperar legitimidade para exercer o cargo". O ministro disse que não teve acesso ao resultado das investigações que estão sendo feitas sobre as irregularidades na gestão. De acordo com Haddad, a legislação coloca 60 dias para a instituição fazer a consulta para escolher o novo dirigente. “Vamos proceder respeitando a autonomia universitária, mas colocando o direito à educação à frente desse princípio”, declarou o ministro. A gestão do reitor da Unir é alvo de 16 processos no Ministério Público Federal. Entre eles estão o acompanhamento de obras como o Hospital Universitário e a apuração de denúncias a respeito de processos seletivos para mestrado e vestibular, acesso a livros de cursos e abandono de vários campi da instituição. A verdade é que os descalabros na Universidade Federal de Rondônia vinham se acumulando, e o Ministério da Educação não estava nem aí, como é do feitio de Haddad. Metade dos campi federais ficou em greve mais de quatro meses, até outro dia, e a imprensa quase não deu notícia. Haddad está se criando como um dos inimputáveis da República.

Pasta das Cidades adultera documento e eleva em R$ 700 milhões projeto da Copa

O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo. Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte. O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Em uma tentativa de esconder a manobra, o “parecer técnico” favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise. Na reunião a portas fechadas ocorrida na segunda-feira no Ministério das Cidades, a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide Vianna, mandou um recado, em tom de ameaça, aos assessores: “Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo”. A reunião foi gravada e chegou à imprensa. O encontro tratou da manobra que derrubou uma nota técnica contrária à mudança do projeto de transporte público de Cuiabá, orçado em R$ 1,2 bilhão, valor R$ 700 milhões maior que a proposta original. Apesar de o ministério avaliar que tecnicamente não havia como aprovar essa mudança de maneira imediata, o Palácio do Planalto aceitou o pedido do governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). “Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão”, afirmou Luiza Vianna, na reunião. Na conversa com os assessores, ela afirmou que “ficou sem saída” depois que o chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Ramos Peixoto, pediu para ela “rever” a nota técnica contrária à mudança imediata do projeto. “A gente ficou numa situação sem saída”, disse ela.

CPI para apurar convênios com Instituto Ronaldinho depende de uma assinatura

A criação de uma CPI na Câmara de Vereadores para investigar irregularidades em convênios assinados entre a prefeitura de Porto Alegre e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) está próxima de se tornar realidade. Falta apenas uma assinatura, das 12 necessárias, para que o requerimento do vereador Mauro Pinheiro (PT) possa ser aprovado e instalada a CPI. O vereador pretende obter a última assinatura nos próximos dias, ou ainda no início da próxima semana. Para o vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), as explicações dadas na terça-feira pela secretária da Educação, Cleci Jurach, não foram suficientes. Ela afirmou que os convênios firmados incluíram a compra de equipamentos para programas de inclusão digital. Segundo Cleci, o material foi recuperado pela prefeitura depois do encerramento das atividades do Instituto Ronaldinho Gaúcho. A secretária garantiu que os documentos relacionados aos convênios comprovam que, da parte do Executivo, não houve qualquer ação de superfaturamento e que as crianças atendidas tiveram melhorias significativas em seu desempenho escolar. Na noite de terça-feira, durante reunião extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude da Câmara, ficou decidido que algumas empresas contratadas pelo Instituto Ronaldinho Gaúcho também deverão ser convocadas pelo Legislativo para prestarem esclarecimentos. Estas contratadas emitiram notas fiscais sem discriminação de serviços em um valor total de R$ 330 mil. A prefeitura de Porto Alegre exige a devolução de R$ 354.901,64 repassados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. O gerente de Projetos do Instituto Ronaldinho Gaúcho, Luciano Comassetto, e o advogado Sérgio Queiroz disponibilizaram oito volumes de documentos contábeis ao Legislativo durante a audiência. A prefeitura de Porto Alegre quer a devolução de R$ 354.901,64 repassados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho por suposto uso indevido de verbas. O valor faz parte de um total repassado ao instituto por convênios firmados com a prefeitura entre 2007 e 2010. Ao todo, a instituição recebeu R$ 5,2 milhões do poder público, sendo R$ 2,3 milhões do governo federal e R$ 2,9 milhões da prefeitura.

Vereadores de Porto Alegre aprovam moção de apoio ao movimento dos delegados gaúchos

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram uma moção de apoio ao movimento dos delegados da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, que pedem reajuste salarial. A categoria pede isonomia com os procuradores de Estado. Cerca de 200 delegados lotaram as galerias do plenário da Câmara de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep), Wilson Müller, explicou que o movimento está sendo feito junto às Câmaras de todo o Estado. "O que estamos pedindo não é um favor, é o reconhecimento da lei", disse Wilson Müller. Desde o início do mês os delegados de polícia do Rio Grande do Sul realizam uma série de protestos. A Asdep reclama que um delegado em início de carreira recebe cerca de R$ 7 mil, enquanto um procurador recebe em torno de R$ 17 mil.

Em encontro da CNA, Dilma elogia produtores e diz que Brasil é "potência agropecuária"

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que "o Brasil é hoje uma potência agropecuária", ao prestigiar o evento de comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que ocorre em Brasília. Ela também destacou que o setor responde por "22,4% do nosso Produto Interno Bruto". "Estou certa de que todos, mas todos mesmo, explícita ou implicitamente, sabem que o Brasil é hoje uma potência agropecuária. Além de produzirmos a maior parte dos alimentos que nossa população consome, somos os maiores produtores mundiais dos complexos de soja, açúcar, carne e produtos florestais", disse. No seu discurso, ela fez um cumprimento especial aos sindicatos do setor presentes ao evento e exaltou, em vários momentos, os produtores do país, tidos por ela como verdadeiros "empreendedores e batalhadores incansáveis".

Polícia Federal aponta desvio de R$ 67 milhões em obras rodoviárias de Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar um esquema de desvio de R$ 67 milhões operado por servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) de Pernambuco com as empresas responsáveis por obras de duplicação e manutenção de estradas. A Polícia Federal não informou os nomes de servidores e empreiteiras suspeitas de envolvimento no esquema. Junto com servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, a polícia apreendeu computadores e documentos em Recife, Garanhuns (PE) e Maragogi (AL). Um dos alvos foi a sede do Dnit na capital pernambucana e 26 pessoas foram ouvidas. A Justiça Federal também determinou sequestro de bens e bloqueio de contas de suspeitos. Os contratos sob suspeita somam R$ 370 milhões, sendo R$ 356 milhões referentes às obras de restauração e duplicação do lote 7 da BR-101. As suspeitas de desvio na obra de 44 km surgiram após fiscalização da CGU em 2009. As irregularidades começaram no projeto, que incluía prévia o traçado da estrada por dentro de um açude, e se estenderam até a entrega da obra. Para a CGU, houve superfaturamento no orçamento da terraplenagem e material usado na obra era diferente do previsto no projeto. A conclusão da fiscalização é que 57% da obra são considerados "ruins" ou "péssimos", de acordo com a escala técnica que avalia a qualidade de obras rodoviárias.

Senado aprova projeto que torna crime fraude em concurso público

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que altera o Código Penal e inclui punição para quem fraudar concursos públicos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Segundo o texto, é crime "utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a terceiros, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame públicos, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em lei". Pela lei, estarão sujeitos a pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa. A proposta também prevê a mesma punição para quem "permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às respectivas informações". Aumenta-se a pena de um terço se o fato é cometido por funcionário público. Atualmente, não existe no código uma norma penal específica que defina a conduta de fraudar concursos públicos. Esses casos têm sido enquadrados em outros crimes, como estelionato. Segundo o relator do texto e líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), é necessário criar mais mecanismos contra essas práticas. "É importantíssimo ampliar as formas de coação contra aqueles que utilizam de crimes contra a administração pública", disse.

TCU vai investigar ANP e Petrobras por vazamento de petróleo

O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira investigar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) após o vazamento de óleo em um poço explorado pela empresa Chevron na Bacia de Campos. A auditoria, proposta pelo ministro Raimundo Carreiro, pretende saber se a agência tem ações preventivas de controle para este tipo de vazamento e se está fiscalizando os planos de emergência das petrolíferas. Além disso, o tribunal também pediu uma auditoria na Petrobras para saber se ela será ressarcida pelos gastos feitos no apoio à Chevron para controlar o vazamento. O presidente da Petobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a multa em caso de acidentes em operações petrolíferas são de responsabilidade do operador, mas que os sócios podem ter de arcar com uma fatia da punição dependendo dos contratos entre as partes. Gabrielli não quis relevar se a Petrobras terá que pagar o referente à sua participação no campo de Frade, onde ocorreu o acidente da Chevron há duas semanas, mas ressaltou que o diálogo entre os sócios nas empresas de petróleo é permanente. A estatal é sócia da Chevron no campo de Frade. A empresa já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, mas pode ter de pagar até R$ 260 milhões em punições. "A relação entre operador e não operador tem uma discussão permanente", disse.

Governo descarta acordo no Senado sobre desvinculação de receita

Após uma série de reuniões com líderes governistas no Senado, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira que o governo não está disposto a negociar com a oposição para conseguir facilitar a tramitação da emenda que prorroga até 2015 a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Os oposicionistas tinham proposto quebrar os prazos regimentais para análise da DRU em troca do Planalto liberar a votação da regulamentação da emenda 29, que estabelece investimentos em saúde. "A emenda 29, pode ser votada e pode não ser votada. A oposição tem todo o direito de trabalhar e condicionar a votação, mas nós não temos acordo", disse Ideli. Segundo a ministra, o governo já montou diversos calendários e alternativas para garantir a aprovação da matéria até 22 de dezembro, quando começa o recesso parlamentar. Ela disse que uma autoconvocação do Senado não está descartada, mas o governo prefere que não ocorra. A DRU é um mecanismo que permite ao governo mexer 20% das receitas orçamentárias para gastar como quiser sem os vínculos das despesas obrigatórias e vence no dia 31 de dezembro. "Estamos trabalhando com vários calendários, com várias possibilidades, dependendo do que vai acontecendo no dia a dia. Aqui, vai ser procedimento igual da Câmara: a cada dia sua agonia, a cada problema sua solução", afirmou a ministra.

Dólar sobe quase 3% e fecha no maior nível desde outubro

O dólar subiu quase 3% e superou R$ 1,85 nesta quarta-feira, fechando no menor nível desde 4 de outubro em meio ao agravamento da aversão a risco no mercado internacional. A moeda norte-americana fechou a R$ 1,8597 para venda, em alta de 2,94%. O aumento da aversão a risco no exterior começou após o resultado do índice PMI para o setor manufatureiro da China, que caiu para 48 em novembro e mostrou a maior contração em 32 meses por causa da fraqueza da demanda local. Mais tarde, a demanda relativamente fraca por títulos alemães em um leilão de bônus inquietou os investidores, que viram um sinal de que a crise na zona do euro está começando a afetar diretamente a Alemanha, maior economia da região. A subida do dólar aumenta a expectativa entre operadores por uma intervenção do Banco Central. A autoridade monetária ainda não atuou no mercado este mês. "É claro que, quando o mercado chega nesse patamar acima de R$ 1,85, sempre vem aquela lembrança de que o Banco Central está aí", disse o operador de câmbio da corretora Renascença José Carlos Amado, citando a possibilidade de uma pesquisa de demanda por swap cambial conforme se aproxima o fim do mês. Os leilões de swap cambial funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro. Eles foram usados pela autoridade monetária nos últimos dois meses quando o dólar operava em torno de R$ 1,90. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, no entanto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o patamar recente do dólar era "razoável" após várias medidas tomadas pelo governo no primeiro semestre para frear a valorização do real.

Petrobras fará quarto terminal de gás natural se mercado crescer

Se a demanda por gás natural no Brasil crescer dos atuais 96 milhões de metros cúbicos para 200 milhões em 2020, a Petrobras deverá construir um quarto terminal de Gás Natural Liquefeito no País, informou o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Em estudo apresentado pelo executivo a representantes da indústria do petróleo, em seminário promovido pelo Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças), Gabrielli afirmou que a oferta de gás natural em 2020 vai girar em torno dos 173 milhões de metros cúbicos (somando a produção nos campos brasileiros ao gás boliviano e ao GNL), o que poderia gerar um déficit de 27 milhões de metros cúbicos no mercado. "Não estamos projetando um desequilíbrio estrutural do mercado de gás, mas afirmando que temos que ajustar a oferta à demanda, e temos tempo para isso", disse. Ele explicou que no momento não é possível estimar o volume de oferta que a Petrobras terá a partir de 2016, principalmente por não saber a quantidade de gás natural que será necessária para injetar na produção do pré-sal. "Pode ser que sobre gás injetado, tenhamos novas fronteiras, e a demanda pode não ser tão grande (como projetado)", avaliou o executivo. Gabrielli afastou qualquer problema de caixa da empresa para fazer frente aos investimentos de US$ 224 bilhões até 2015, apesar da crise financeira que atingiu o Japão, Europa e Estados Unidos. Para cumprir o plano, a estatal precisa captar entre US$ 7 bilhões e US$ 12 bilhões por ano até 2015.

Conselho aprova cassação para crimes cometidos antes do mandato

O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira a possibilidade de julgar deputados por fatos cometidos antes do mandato, desde que o suposto crime ou irregularidade tenha acontecido em até cinco anos antes do início da legislatura e não seja conhecido do Parlamento. O relatório, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), respondeu a uma dúvida levantada no plenário pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), na época do caso contra a deputada Jaqueline Roriz. Ela foi absolvida pela Câmara mesmo após a revelação de um vídeo em que aparece recebendo dinheiro do delator do mensalão do Distrito Federal, Durval Barbosa. O entendimento da maioria dos deputados foi de que fatos cometidos antes do mandato não eram passíveis de punição. "Com o resultado de hoje temos um avanço, pois antes o entendimento da maioria é que não podíamos julgar casos cometidos nenhum dia antes do mandato. Foi uma vitória não só para o Conselho, mas para todo o parlamento brasileiro", argumenta Carlos Sampaio.

PMDB pressiona Supremo para posse de Jader no Senado

A cúpula do PMDB se reuniu nesta quarta-feira na sede do partido para pressionar o Supremo Tribunal Federal pela vaga de Jader Barbalho no Senado. Jader foi barrado pela Ficha Limpa e o Supremo ainda não liberou a sua posse. Estavam presentes na reunião o presidente do Senado, Jose Sarney (AP), o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), entre outros. Durante o encontro, Jader discursou, seguido por Marcelo Miranda, também barrado pela Ficha Limpa. Jader disse que a situação foi transformada em "episódio político". "Se o meu direito não for assegurado como foi para o Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP), evidentemente, será chamado alguém que não foi eleito. Seria um absurdo". Em nota divulgada após a reunião, o partido pede ao STF que emposse Jader: "O PMDB, confiante na Justiça, reafirma seu apoio ao senador Jader Barbalho, com mais de 1.800 votos, para que receba tratamento isonômico ao dispensado aos demais casos decididos pelo Supremo Tribunal Federal". Segundo o deputado federal Eliseu Padilha (RS), a nota foi redigida por ele, a equipe jurídica do partido, e Sarney. Os ministros do STF chegaram a um novo impasse ao analisar pedido de Jader para assumir o cargo. Um empate em 5 a 5 mantém a sua inelegibilidade, decidida no final do ano passado, por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia.

Ditador do Iêmen assina acordo para transferência de poder

O ditador iemenita, Ali Abdullah Saleh, assinou nesta quarta-feira, em Riad, capital da Arábia Saudita, um acordo apoiado pelos países do golfo Pérsico que prevê a transferência do poder no Iêmen, prometendo deixar o cargo. Apesar de ter assinado o acordo, ainda não há certeza de que ele cumprirá o combinado, uma vez que já voltou atrás diversas vezes sobre o assunto desde o início da onda de revoltas contra seu regime no início deste ano. A cerimônia de assinatura foi acompanhada pelo rei da Arábia Saudita, Abddulah Ben Abdel Aziz. A televisão estatal saudita transmitiu imagens de Saleh assinando o acordo na presença de rei saudita Abdullah e do príncipe herdeiro Nayef. Autoridades de oposição do Iêmen assinaram o acordo depois de Saleh. "Hoje, uma nova página da nossa história se inicia", disse o rei saudita às delegações iemenitas presentes durante a assinatura do acordo. A emissora de TV estatal do país confirmou a informação sobre o plano proposto pelas monarquias do Conselho de Cooperação do Golfo, liderado pela Arábia Saudita. Em troca de sua renúncia, Saleh e seus familiares receberão imunidade. De acordo com o plano, o ditador deve entregar o poder por um período interino ao vice-presidente Abd Rabbo Mansour Hadi, considerado um homem de consenso. Há dois dias, o chefe do Conselho Nacional Opositor iemenita, Mohamed Basendwa, afirmou que uma data havia sido fixada para dar início ao plano do CCG e confirmou que o vice-presidente seria o responsável por assiná-lo. No final de abril, o conselho elaborou uma proposta para tentar solucionar a crise política no Iêmen, que desde 27 de janeiro é palco de protestos populares contra Saleh. O novo plano estipulava que o ditador transfira o poder ao vice em um prazo de 30 dias após a assinatura da iniciativa, com eleições dois meses depois. Segundos fontes próximas a Saleh citadas pela emissora de TV americana CNN, o ditador deve ficar na Árabia Saudita após deixar o poder. No poder há 33 anos, o ditador enfrenta há dez meses protestos por sua renúncia. Partidários e adversários do regime iemenita se enfrentaram nesta quarta-feira, no momento em que Saleh está em Riad para assinar um acordo sobre sua saída do poder. Os enfrentamentos aconteceram entre forças leais ao chefe de Estado, incluindo a Guarda Republicana comandada por seu filho Ahmed, e homens armados do poderoso líder tribal Sadek al Ahmar, que se uniu à rebelião. Explosões foram ouvidas no bairro Al-Hasaba (zona norte), onde mora o xeque Al-Ahmar, e no bairro vizinho de Sufane.

Alvaro Dias recebe convites para mudar de domicílio eleitoral

Em atrito com a cúpula do PSDB no Paraná, Estado onde foi governador e pelo qual se elegeu senador há 12 anos, Alvaro Dias tem sido sondado por tucanos de outras regiões do país para que mude de domicílio eleitoral. Eles querem que Alvaro Dias, líder da oposição ao governo federal, dispute o governo de seus Estados em 2014. O senador já recebeu convites das direções do PSDB do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, que buscam quadros experientes e com força política para disputar o governo. Distrito Federal e Rio de Janeiro estão hoje nas mãos de PT e PMDB, respectivamente. "Ele é uma grande figura política, brilhante, ética, correta. Qual Estado não deseja ter uma figura como ele?", diz o presidente do PSDB no Distrito Federal, Marcio Machado. O senador afirma não descartar a possibilidade, mas diz que é "muito difícil" deixar o Paraná: "Tenho laços muito sólidos no Estado. Mudar não é algo que eu coloque como prioridade. Agora, também não posso descartar qualquer hipótese que o partido me coloque como missão". No Paraná, Dias vive às turras com o governador Beto Richa (PSDB), que também é o presidente estadual da legenda. O senador disputou com Richa a vaga do partido para disputar o governo do Estado em 2010, mas perdeu.

Bancos fazem esforço para oferecer serviços a usuários de tablet

Devin Davis queria utilizar serviços bancários em seu tablet. Mas depois de vários problemas sucessivos com transferências entre contas, devido à imprecisão em usar uma tela sensível ao toque sem um aplicativo não projetado para o dispositivo, ele voltou a usar seu laptop. "Voltei para o computador porque ele é mais rápido, mais fácil de usar e mais preciso", afirmou o morador de Oakland, na Califórnia, Estados Unidos. Posteriormente, um novo aplicativo foi lançado. Agora, diz ele, a experiência melhorou. Com o sucesso do novo Kindle Fire, da Amazon, na sequência do iPad, da Apple, um crescente número de usuários de tablets como Davis que querem fazer suas transações bancárias no aparelho provavelmente notarão que falta algo na experiência de uso. Dos maiores bancos dos Estados Unidos, somente 30% oferece um aplicativo específico para tablets, segundo Mary Monahan, diretora de pesquisas em serviços móveis na Javelin Research & Strategies. E isso só vale para usuários do iPad, aparelho que mais possui aplicativos. Até o momento, nenhum dos bancos oferece um aplicativo específico para os concorrentes do iPad que rodam o Android e estão ganhando participação de mercado, incluindo o Kindle Fire. Para os viciados em tablets, isso implica frequentemente em uma experiência de uso frustrante. Monhahan afirmou que os bancos precisam oferecer esse tipo de serviço devido à demanda de consumidores adeptos às novas tecnologias. Nos Estados Unidos, grandes bancos que já oferecem serviços via tablets incluem Bank of America, JP Morgan Chase e Citibank. Já que são uma mistura entre celulares inteligentes e computadores, os tablets se beneficiam muito de aplicativos criados especificamente para eles, a fim de que os usuários possam navegar mais facilmente pela tela sensível ao toque.

Governo abre mão de receita para tornar aeroportos atraentes

Para tornar os aeroportos que serão concedidos à iniciativa privada mais atraentes para as empresas interessadas, o governo abrirá mão de parte do adicional de tarifas aeroportuárias que recebe hoje das companhias aéreas e passageiros pelo uso dos terminais. Atualmente, as companhias pagam 50% a mais sobre o total de tarifas de pouso e decolagem para a União, o chamado adicional tarifário. Esse percentual cairá para 35,9%, já que o restante, 14,1%, passará a ser pago diretamente para o operador do aeroporto. Isso deve estimular o interesse dos candidatos a assumir as concessões de aeroportos como Guarulhos, Viracopos e Brasília, cujos leilões estão marcados para o próximo dia 22 de dezembro.

Plano Nacional de Educação pode não ser aprovado neste ano

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório, que estava prevista para a tarde desta quarta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. O novo adiamento colocou em risco a aprovação do PNE ainda neste ano. Isso porque são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação. Por conta disso, o relator Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso em torno da proposta quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira. "Aí teríamos a certeza que a condição de votá-lo neste ano está colocada. Estamos apostando nesse diálogo para garantir um cenário de condição de voto", disse o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. Estão presentes no plano a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. Um dos pontos polêmicos é a ampliação dos investimentos em educação por parte da União, Estados e municípios. O texto do PNE prevê o aumento para 7% do PIB, atualmente é de 5%. No entanto, há pressão para que esse índice suba para 10%.

Moody's confirma "nota" máxima para Estados Unidos

A agência de medição de riscos Moody's confirmou nesta quarta-feira a nota atribuída a dívida dos Estados Unidos como "Aaa", considerada a melhor possível, apesar do fracasso das negociações dos partidos para a redução do déficit do país. "Moody's coloca perspectiva negativa da classificação dos Estados Unidos por causa da necessidade de maior redução do déficit para reverter o atual quadro de aumento da dívida do país", explicou a agência em comunicado. O comitê bipartidário do Congresso encomendou a elaboração de um plano pactuado de redução do déficit de US$ 1,2 trilhão nos próximos dez anos nos Estados Unidos, mas a falta de acordo entre republicanos e democratas levou o supercomitê a reconhecer na segunda-feira sua incapacidade de chegar a um pacto a respeito. Agora os legisladores deverão conseguir acordo para evitar os cortes automáticos em defesa e programas sociais pelo mesmo montante que entrariam em vigor em 2013. "Apesar de que o comitê ter proposto medidas de redução do déficit consideravelmente superiores ao US$ 1,2 trilhão, o que teria sido positivo para a qualidade creditícia do país, seu fracasso não diminuiu o montante de redução do déficit que já foi legislado", explicou Moody's. Nesse sentido, a agência de medição de risco garantiu que "a composição dos cortes da despesa não será fator crucial na classificação do país", mas a redução do déficit, sim. O fracasso das negociações do chamado "supercomitê" não afeta a nota máxima da dívida soberana americana, mas "reduz as probabilidades que adotem mais medidas de redução do déficit antes das eleições de novembro de 2012", algo que de acordo com a agência de classificação "é necessário". O anúncio da Moody's está em linha com o emitido na segunda-feira pela Standard & Poor's, que também decidiu manter a medição de risco da dívida americana em AA+, apesar do fracasso do comitê bipartidário, que tinha previsão de chegar a um acordo sobre o déficit desde agosto, quando o país esteve à beira da moratória.

Governo decidirá em 2012 novas concessões de aeroportos

O governo federal poderá definir no início do ano que vem novos aeroportos que poderão ser concedidos à iniciativa privada, disse nesta quarta-feira o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Até agora, o Brasil realizou o leilão de apenas um terminal aéreo, o de São Gonçalo do Amarante (RN), e aguarda a aprovação do Tribunal de Contas da União para repassar à iniciativa privada outros três terminais: Guarulhos (SP), Viracopos (SP), e o de Brasília. Segundo Bittencourt, o governo realiza estudos para definir os terminais que ficarão sob responsabilidade da Infraero e os que serão repassados para Estados e municípios e para a iniciativa privada. "Estamos definindo o que o governo federal tem como estratégia, o que ficará com a Infraero. Tirando isso, teremos que definir o que será concedido ao setor privado e Estados e municípios. A estratégia está sendo discutida e estará pronta, a princípio, no início do ano que vem", disse Bittencourt durante audiência na Câmara dos Deputados. Bittencourt disse que poderão constar desta lista os terminais do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Belo Horizonte. O governo ainda mantém a data de 22 de dezembro para o leilão dos três terminais já definidos.

Brasil é o segundo País em acesso a notícias on-line

O Brasil é o segundo País do mundo no acesso a páginas de notícias e informação, atrás apenas dos Estados Unidos. Segundo dados da consultoria comScore apresentados nesta quarta-feira durante o MediaOn, 5º Seminário Internacional de Jornalismo On-line, 99,2% dos internautas brasileiros com 15 anos ou mais acessam sites do gênero todos os meses. Nos Estados Unidos, o alcance já é de 100%. O alcance dos brasileiros na categoria é superior ao da Suécia, terceira colocada no ranking, com 97,9%. "O número do mercado brasileiro mostra a relevância que a categoria tem entre os usuários de internet que acessam a rede da casa ou do trabalho", diz Alex Banks, diretor da comScore para Brasil e América Latina. A maioria dos internautas que acessa esses sites de notícia é composta por homens (50,6%), principalmente os que têm entre 35 e 45 anos. Blogs noticiosos também têm grande participação entre os brasileiros e superam a relevância no mercado norte-americano. No Brasil a categoria chega a 97,4% dos internautas, ante 72,6% na Suécia e 70,8% nos Estados Unidos. O número de internautas totais no Brasil é de 85 milhões de pessoas, segundo a comScore. O uso de tablets e smartphones para leitura de notícias e jornais no Brasil já chama atenção dos especialistas. Ainda segundo números da comScore, 1% do tráfego de todas as páginas de internet visitadas no País em outubro, ou 1 bilhão em 100 bilhões visitadas, veio de telefones móveis, smartphones ou tablets. O volume parece pequeno, mas ilustra crescimento rápido da categoria, que representava 0,6% em maio. No entanto, para a leitura de jornais, a participação desses equipamentos móveis é mais que o dobro: 2,4%.

Governo está fazendo a lição de casa para corte da Selic, diz Mantega

A uma semana da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) do ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo Dilma Rousseff está "fazendo a lição de casa da teoria de política monetária" para permitir novos cortes na taxa básica de juros, a Selic. Segundo Mantega, a redução da taxa de juros não "é um ato de vontade do governo, mas sim uma consequência de inflação controlada e de política fiscal rigorosa". Esses dois condicionantes, afirmou Mantega, "estão ocorrendo". Em sua última intervenção nas quatro horas em que participou de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda afirmou que a decisão sobre a Selic deve ser ponderada pelo regime de inflação. "A inflação já está sob o controle do governo, e continuamos nossa luta pela redução dos gastos de custeio, no que contamos com o apoio dos parlamentares", afirmou. Mantega disse que a Selic será menor no governo Dilma "porque estamos avançando nas condições que permitem juros menores". Atualmente, a Selic está em 11,5% ao ano.

Lucro do BNDES cresce 29,5% no ano apesar de menos empréstimos

Apesar de prever financiamentos menores neste ano, o BNDES ampliou seu lucro em 29,5% de janeiro a setembro na comparação com o mesmo período de 2010. O resultado somou R$ 7,9 bilhões, R$ R$ 1,8 bilhão mais do que nos nove primeiros meses de 2010 (R$ 6,1 bilhões). Em 2011, o BNDES prevê empréstimos de R$ 140 bilhões a R$ 145 bilhões, abaixo dos quase R$ 165 bilhões de 2010. Segundo o banco estatal, contribuiu para o melhor desempenho a redução das provisões para risco de crédito (reserva de recursos para o caso de inadimplência), que baixou em R$ 1,6 bilhão. Outro fator positivo, destaca o BNDES, é o crescimento em R$ 1,3 bilhão do resultado com participações societárias em empresas que o banco apóia, que subiu 32,1% em relação a setembro de 2010. "A receita com reversão de provisão para risco de crédito em 2011 foi resultado da melhora da qualidade da carteira do Banco e das recuperações de créditos, considerados como prejuízos em exercícios anteriores, no valor de R$ 710 milhões", diz o BNDES, em nota. Já a melhora do resultado das participações em empresas como Oi, Vale e outras das quais o banco é acionista cresceu por conta do aumento dos dividendos pagos pelas companhias (R$ 1,4 bilhão, alta de 88,2%) e do acréscimo de R$ 1,4 bilhão do resultado de equivalência patrimonial. Ao final do segundo trimestre, o patrimônio líquido do BNDES ficou em R$ 56,4 bilhões. Já os ativos totais do banco estatal somaram R$ 586 bilhões em 30 de setembro de 2011, apresentando crescimento de R$ 37,3 bilhões (6,8% em relação a 31 de dezembro de 2010).

Descoberta de moedas antigas deve mudar história do Muro das Lamentações

Arqueólogos israelenses anunciaram o achado de moedas antigas que podem subverter as crenças largamente mantidas sobre as origens do Muro das Lamentações de Israel, um dos locais mais sagrados para o Judaísmo. O anúncio da descoberta foi feito nesta quarta-feira. Por séculos, muito do que se pensava sobre o muro era que ele fora construído pelo rei Herodes (que detém má fama, na tradição do Cristianismo, por ser algoz nos esforços de perseguição do bebê Jesus, de acordo com a história original dessa religião). Mas arqueólogos afirmaram ter encontrado moedas enterradas sob os alicerces do muro, e que foram cunhadas 20 anos depois da morte do rei Herodes, em 4 d.C, o que demonstra que a estrutura foi completada pelos reinados sucessores. A descoberta pode significar uma revisão nos guias turísticos para as multidões que visitam a cidade. "Cada guia turístico baseado na história de Jerusalém responde 'Herodes' quando perguntado sobre quem construiu o muro", disse a autoridade de antiguidades de Israel, em comunicado. "Essa partícula da informação arqueológica ilustra o fato de que a construção do muro foi um projeto enorme que levou décadas e que não foi completado durante a vida de Herodes", disse a autoridade israelense. A autoridade disse que os historiadores acadêmicos já tinham conhecimento, a partir de fatos narrados pelo historiador judeu Flávio Josefo (37 ou 38 d.C. - 100 d.C), de que o muro fora completado pelo bisneto de Herodes.

Comissão do Senado aprova texto base do Código Florestal

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira a reforma do Código Florestal. A votação só foi possível após um acordo entre o relator Jorge Viana (PT-AC) e o governo para acolher demandas da bancada ruralista. Amanhã, a comissão vai analisar os destaques apresentados pelos senadores que propõem mudanças no texto do petista. O texto trata da conservação de florestas e o uso da terra. Ele define as porções de florestas a serem preservadas em propriedades rurais, seja para manter a biodiversidade (reserva legal), seja para conservar água e solos frágeis, como encostas. Senadores alinhados com o agronegócio ameaçavam barrar a votação caso não fossem atendidos em pelo menos três pontos que foram incluídos na emenda do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que relatou o código em outras três comissões. O acordo prevê o fim de restrições para áreas produtivas em encostas com 25° e 45º de inclinação, que traria problemas à produção de leite.

Sócio pode pagar multa em acidente de petróleo, diz Gabrielli

O presidente da Petobras, José Sérgio Gabrielli, disse nesta quarta-feira que a multa em caso de acidentes em operações petrolíferas são de responsabilidade do operador, mas que os sócios podem ter de arcar com uma fatia da punição dependendo dos contratos entre as partes. Gabrielli não quis relevar se a Petrobras terá que pagar o referente à sua participação no campo de Frade, onde ocorreu o acidente da Chevron há duas semanas, mas ressaltou que o diálogo entre os sócios nas empresas de petróleo é permanente. A estatal é sócia da Chevron no campo de Frade. A empresa já foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama, mas pode ter de pagar até R$ 260 milhões em punições.

Banco de Valência reconhece que precisa de 562 milhões de euros

O Banco de Valência, que sofreu interdição há dois dias pelo Banco da Espanha devido às dificuldades financeiras, reconheceu nesta quarta-feira que precisa de 562 milhões de euros para cobrir sua exposição aos ativos imobiliários problemáticos. A instituição advertiu que "o déficit pode ser maior", uma vez concluída a análise de seu balanço, que está sendo realizada pelo banco central espanhol. O Banco da Espanha havia anunciado que tomaria o controle do Banco de Valência, tornando-se a quarta intervenção púbica realizada no país, o que expõe a fragilidade do setor bancário espanhol. Essa fragilidade ocorre devido à sua forte exposição ao setor imobiliário, que entrou em colapso desde o estouro da bolha, em 2008. O Banco da Espanha destituiu na segunda-feira os administradores da instituição de Valência, injetou 1 bilhão de euros e concedeu uma linha de crédito de mais 2 bilhões.

Alckmin ameniza clima no PSDB e diz que prévia não exclui alianças

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, adotou tom pacificador ao comentar divergências em seu partido, o PSDB, sobre a candidatura à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Alckmin defendeu a realização de prévias para a escolha de um nome para a disputa e disse que isso não "exclui" a possibilidade de se construir alianças, inclusive com o PSD. "É natural que um partido como o PSDB, que governa o Estado e tem forte presença nas grandes cidades brasileiras, especialmente na capital, queira ter candidato próprio. Agora, isso não exclui aliança. Defendo a prévia e ao mesmo tempo que se vá conversando, construindo uma aliança ampla", disse o governador. Alckmin negou que haja uma divisão em seu partido sobre a aliança com o PSD. "Não há nenhuma divisão. O Serra é também defensor da prévia", afirmou. Ele também rechaçou a tese de que os tucanos não possuem um nome forte para a disputa. "O nome do PSDB será forte. Para isso existe a campanha", disse.