quarta-feira, 30 de novembro de 2011

PDVSA adia novamente entrada em refinaria da Petrobras

A estatal venezuelana PDVSA adiou mais uma vez o aporte de recursos que possibilitaria a sua parceria com a Petrobras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Em nota divulgada na noite desta quarta-feira, data limite para uma resposta da PDVSA, a Petrobras informou que aceitou adiar por mais 60 dias o pagamento da dívida da estatal venezuelana. "A Petrobras concordou com a solicitação proposta pela PDVSA, estendendo, a partir de hoje, por 60 dias, o prazo para concluir as atividades em andamento", afirmou a Petrobras em nota. O acordo para a parceria entre as duas estatais na Abreu e Lima foi fechado em 2005 pelo então presidente Lula e o ditador da Venezuela, Hugo Chávez. O projeto já está 47% pronto e irá custar no total R$ 26 bilhões, dos quais 40% são de responsabilidade da PDVSA. Além da parte já investida pela Petrobras na obra, a PDVSA precisa apresentar garantias referentes à sua parte em um empréstimo de R$ 9 bilhões concedido pelo BNDES à Petrobras em 2009.

José Serra recomenda que governo tenha menos ministérios

O ex-governador de São Paulo e candidato tucano derrotado à presidência da República, José Serra, afirmou, nesta quarta-feira, que o governo federal deveria ter menos ministérios e mais "ministros de total confiança" da presidente Dilma Rousseff. Para Serra, se "seis ministros estão caindo" no primeiro ano de governo "tem algo errado nas nomeações". "De duas uma: se eles são de confiança é grave porque houve muita quebra de confiança. E se não são, é sinal de que o loteamento chegou ao extremo de aparentemente Dilma não ter responsabilidade sobre essas nomeações". Em visita ao Congresso Nacional, Serra fez uma avaliação política da oposição. Afirmou que é difícil para partidos que perderam a eleição há apenas um ano se reestruturarem de uma hora para a outra. "Temos que desenvolver uma tecnologia correta. Ao longo do tempo a oposição vai ganhando densidade e a base vai mostrando as suas contradições", disse.

Senado aprova em primeiro turno obrigatoriedade de diploma para jornalistas

Por 65 votos a 7, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. A votação da PEC é uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas. Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino". O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador, aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização. A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno antes de ser encaminhado para análise da Câmara. A PEC dividiu senadores com posições distintas sobre a necessidade de diploma para os jornalistas. Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a PEC não tem como objetivo confrontar a decisão do Supremo, mas estabelecer algo previsto constitucionalmente. Ao derrubar a exigência do diploma, a maioria dos ministros do Supremo entendeu que restringir o exercício do jornalismo a quem tem diploma afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) questionou a proposta. "A atividade de jornalista está intimamente ligada à liberdade de expressão. Não cabe nenhum tipo de restrição legal nem constitucional. O que se faz aqui é querer contornar uma decisão do Supremo. Não há interesse público envolvido na aprovação dessa PEC", disse ele. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), disse não ter dúvida de que o Supremo poderá derrubar mais uma vez a exigência do diploma, caso o Congresso aprove a PEC.

Comissão de Ética da Presidência recomenda exoneração de Carlos Lupi

A Comissão de Ética Pública recomendou à presidente Dilma Rousseff a exoneração de Carlos Lupi do cargo de ministro do Trabalho. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião do grupo nesta quarta-feira. "A comissão entendeu que ele não tinha explicado a base das acusações, que era a série de convênios irregulares firmados com pessoas do seu partido", afirmou Sepúlveda Pertence, presidente da Comissão. A recomendação foi feita pelos cinco integrantes da comissão presentes à reunião, a última deste ano, após cerca de cinco horas de reunião. A justificativa do grupo não aponta um motivo específico para a defesa da saída do ministro, aponta apenas o artigo do Código de Conduta da Alta Administração Federal que permite à comissão dar ao gestor público uma advertência, censura ética ou sugestão de exoneração. Carlos Lupi foi envolvido nos últimos dias em uma série de irregularidades em convênios de sua pasta com entidades ligadas a seu partido. A decisão da comissão surpreendeu até mesmo a base aliada. "Não sei se é fatal, mas é uma bala", disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em audiência no Congresso, Carlos Lupi chegou a afirmar no passado que "para me tirar, só abatido à bala". Ele afirmou ainda que Lupi deu "explicações não satisfatórias" e "resposta inconveniente" à própria comissão e ao Congresso Nacional. A exoneração é o que se prevê de mais grave no código de ética. As suspeitas sobre o ministro começaram após reportagem da revista "Veja" no início do mês informar o envolvimento de servidores e ex-servidores do ministério em um esquema de cobrança de propinas que revertia recursos para o caixa do PDT. Após a reportagem, Lupi afastou um dos envolvidos e afirmou que só deixaria o governo "abatido por bala". A presidente não gostou das declarações e ele se retratou logo depois. No dia 12, uma nova publicação da "Veja" denunciou o uso de avião contratado por um dono de uma rede de ONGs beneficiária de convênios de mais de R$ 10 milhões com o Ministério do Trabalho. O ministro, que a princípio disse desconhecer o empresário, admitiu ter feito a viagem, mas não revelou quem pagou o vôo. A situação de Lupi ficou ainda mais complicada após reportagem do jornal Folha de S. Paulo do último dia 26 revelar que o ministro foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006.

Brasil é líder em juros reais no mundo há 23 meses

A decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária) de reduzir a taxa básica de juros do país, a Selic, em 0,5 p.p. (ponto percentual), para 11% ao ano, fez com que o Brasil completasse 23 meses na liderança do ranking dos países com maiores juros reais do planeta. O País ocupa a primeira posição do ranking desde janeiro de 2010, quando ultrapassou o segundo colocado à época. Com a alta, os juros reais foram a 5,1% ao ano. Na segunda posição aparece a Hungria, com taxa real de 2,5%. No Brasil, a queda dos juros reais desde a medição anterior ocorre pela elevação nas projeções de inflação futura. Em diversos países, o índice de alimentação e energia também pesou na atual medida, com a crescente elevação das projeções de inflação, inclusive em economias desenvolvidas, independente do cenário de atividade econômica. Para que o Brasil deixasse a primeira colocação no ranking, seria necessário um corte de 3,5% na taxa Selic. Assim, o País chegaria a um juro real de 2,3%, ocupando a segunda posição, atrás da Hungria.

Ministros do STF votam contra punição por desrespeito a classificação indicativa

Quatro dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal votaram nesta quarta-feira que televisões e rádios não podem ser punidas caso veiculem programas em horários diferentes daqueles estabelecidos pela classificação indicativa do Ministério da Justiça. O julgamento, no entanto, foi interrompido a pedido do ministro Joaquim Barbosa, que requisitou mais tempo para analisar a questão. Até o momento, José Antonio Dias Toffoli, o relator da ação, proposta pelo PTB, e os colegas Luiz Fux, Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto, entenderam ser inconstitucional um artigo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que estabelece multa e até a suspensão da programação das empresas que transmitirem, "através de rádio ou televisão, espetáculo em horário diverso do autorizado ou sem aviso de sua classificação". Os ministros que votaram até agora afirmam que a classificação do governo é apenas indicativa e não impositiva. "Não deve o Estado substituir os pais na decisão sobre o que podem ou não os filhos assistirem na televisão ou ouvir no rádio", afirmou Dias Toffoli. "Não é pelo temor do abuso que vai se proibir o uso", concordou Carlos Ayres Birtto.

Banco Central reduz taxa básica de juros para 11% ao ano

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira o terceiro corte consecutivo de 0,50 ponto percentual na taxa básica de juros, que caiu para 11% ao ano. A decisão foi unânime. Esta foi a última reunião neste ano do Copom (o comitê que define a trajetória dos juros no Brasil), que volta a se reunir no dia 17 de janeiro. Segundo o comunicado da autoridade monetária, "o Copom entende que, ao tempestivamente mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012". O corte dos juros já era esperado pelo mercado financeiro. A expectativa dos analistas agora é que o Banco Central faça mais três reduções no início de 2012, o que traria a taxa básica para 9,5% ao ano. A redução dos juros é uma das medidas adotadas pelo governo desde agosto para evitar uma desaceleração mais forte da economia brasileira por conta da crise financeira internacional. O Banco Central também já retirou algumas restrições ao crédito, inclusive nas operações com veículos e desconto em folha de pagamento. Também se espera redução de impostos sobre financiamentos ao consumo, entre outras medidas que podem ser anunciadas ainda neste ano. Números do IBGE que serão divulgados no início de dezembro devem mostrar que a economia brasileira encolheu no trimestre encerrado em setembro. Também houve recuo da inflação no último mês. A redução dos juros não tira o Brasil da posição de país com a maior taxa básica entre as economias mais importantes. Os juros também continuarão acima dos 8,75% ao ano alcançados durante a crise de 2008/2009, quando o impacto da crise no Brasil foi maior e a inflação estava mais baixa.

Executivo da Parmalat é condenado por crime do colarinho branco

Dois executivos que comandaram a Parmalat Brasil no final da década de 1990 foram condenados pela Justiça Federal a três anos e três meses de prisão por crime contra o sistema financeiro. Mas o italiano Gianni Grisendi, presidente da empresa à época, e Carlos de Souza Monteiro, diretor financeiro, não ficarão presos. Segundo Luiz Fernando Pacheco, advogado dos acusados, a pena de prisão em regime fechado foi convertida em multa. Grisendi terá de pagar cerca de R$ 1 milhão e Monteiro desembolsará aproximadamente R$ 500 mil para cumprir a pena, além de prestar serviços à comunidade, de acordo com o advogado. Pacheco informou também que eles foram condenados pelo parágrafo único do artigo 21 da Lei 7.492/86, a "lei do colarinho branco", por sonegação de informações ou prestação de informações falsas ao Banco Central. Eles responderam por supostas irregularidades em operações de compra e venda de títulos do Tesouro americano. Segundo a acusação, os recursos eram pagos em dólares pela Parmalat no Exterior com valores obtidos em empréstimos ilegais que a empresa no Brasil realizava em bancos uruguaios e outros paraísos fiscais. Posteriormente, o dinheiro entrava no Brasil, em reais, por meio da venda dos títulos. Dessa forma, o capital estrangeiro entrava no País sem os devidos contratos de câmbio, deixando de recolher impostos e sem formalização no Banco Central.

Polícia diz que suicídio de vereador em Chapecó (SC) foi "armado"

O vereador Marcelino Chiarello (PT), de Chapecó (cidade localizada a 583 quilômetros de Florianópolis), foi encontrado morto em sua casa na segunda-feira. Apesar de a morte ter características de suicídio, a Polícia Civil suspeita que a cena tenha sido forjada e passou a investigar o caso como homicídio. Chiarello, de 42 anos, era vereador desde 2005. Segundo o diretório do PT em Santa Catarina, ele vinha recebendo ameaças havia duas semanas e chegou a considerar pedir proteção policial, mas não levou o pedido adiante. O partido chamou a morte de assassinato. Segundo a Polícia Civil, o vereador foi encontrado morto, em casa, por sua mulher. O delegado Ronaldo Monretto, um dos responsáveis pelo caso, afirmou que a cena foi uma tentativa "amadora" de disfarçar um homicídio. "O corpo tinha sangue nas costas, um hematoma no rosto e não estava totalmente suspenso para caracterizar um enforcamento", disse. Segundo o delegado, o Instituto Médico Legal ainda não completou o laudo para apontar as causas da morte. O PT disse que as ameaças recebidas pelo vereador estavam relacionadas com denúncias de casos de corrupção feitas por Chiarello contra a administração municipal de Chapecó.

Sarney surpreende base e inclui emenda da saúde na pauta do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), surpreendeu até a base aliada nesta quarta-feira e incluiu na pauta de votações o projeto de lei que regulamenta a emenda 29, que trata dos investimentos em saúde. A movimentação de Sarney teve efeito nas articulações dos governistas e impediu que a base conseguisse quebrar prazos regimentais para acelerar a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015, tema que tem sido tratado como prioridade pelo Planalto. Após a leitura da emenda da saúde, que não tem aval do Planalto para ser votada, os governistas tiveram que negociar com a oposição e derrubaram requerimento aprovado para acelerar a tramitação da DRU. Com isso, houve um acordo para derrubar a votação da emenda 29. Sarney disse que "agiu com boa fé" ao colocar a emenda 29 na pauta de votações.

Classe C vai usar 13º salários para quitar dívidas, mostra pesquisa

A maior parte dos trabalhadores pertencentes à classe C (conhecida como a nova classe média) irá utilizar o 13º salário para pagar dívidas. É o que aponta uma pesquisa do instituto Data Popular, que aponta ainda que R$ 64,1 bilhões referentes ao pagamento do abono de Natal serão destinados a famílias dessa faixa da população. Segundo o estudo, 53,9% dos brasileiros pertencentes à classe C, e que irão receber o abono, usarão o dinheiro extra para quitar dívidas. No total, R4 34,6 bilhões deverão ser usados para essa finalidade por esses trabalhadores. Cerca de 4,4% deles já gastaram o dinheiro (R$ 2,8 bilhões) com a antecipação recebida durante o ano. A pesquisa aponta ainda que a classe C deverá colocar R$ 10,7 bilhões na poupança (16,6% do total). Além disso, um entre quatro trabalhadores da nova classe média (25,1%) pretende usar o dinheiro nas compras de fim de ano e em viagens. O instituto calcula que R$ 6,00 em cada R$ 10,00 pagos em 13º salário neste ano estarão nas mãos de brasileiros pertencentes à nova classe média. Já a população de baixa renda receberá R$ 8,5 bilhões de 13º.

Visita de diretora do FMI ao Brasil é de "rotina", diz Ministério da Fazenda

O secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, comentou nesta tarde a visita que a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, fará ao Brasil nesta quinta-feira. Segundo o secretário, a visita de Lagarde é de rotina. "É uma visita que se faz regularmente. Ela vai visitar o Brasil e o México", declarou. O tema geral da reunião, segundo Cozendey, será a situação econômica internacional e como o FMI poderia atuar neste contexto. "É claro que dentro disso está a questão de aumento ou não de recursos do Fundo", afirmou. De acordo com o secretário de assuntos internacionais do Ministério da Fazenda, o FMI tem hoje USS 390 bilhões que podem ser emprestados. "Para se fazer um pedido de mais recursos é preciso saber para que serão usados. Hoje estes recursos não são necessários, amanhã pode ser que sejam e, neste caso, o que foi discutido em Cannes é uma boa base para poder obter esses recursos", afirmou.

Montadora que investir no Brasil terá mais prazo para IPI menor

O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou nesta quarta-feira que, até 15 de dezembro, será publicado um novo decreto que mudará as regras para o setor automotivo. As empresas que implantarem novas fábricas ou apresentarem projetos de avanços tecnológicos terão tratamento diferenciado no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), com prazos melhores para adequarem suas produções. A medida, porém, será analisada caso a caso. "Será a segunda etapa do regime automotivo", disse. Pimentel apontou também que as regras atuais, que determinam aumento de 30 pontos percentuais no IPI para montadoras que não utilizem 65% do seu conteúdo produzido no Mercosul, serão flexibilizadas. De acordo com ele, haverá um cronograma para uso de componentes locais e desenvolvimento de tecnologia.

Governo estuda a criação de novos estímulos ao crédito

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou nesta quarta-feira que o governo deve anunciar, nos próximos dias, novas medidas para estimular o crédito no Brasil. O objetivo, de acordo com o ministro, é evitar que os efeitos da turbulência internacional cheguem ao País por meio de melhorias nas concessões, como aumento de prazos, eliminação da entrada dos financiamentos e taxas menores. Ainda segundo Pimentel, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vem se reunindo com representantes da indústria e do varejo para acertar os detalhes das medidas que serão tomadas. "O que estamos discutindo e a Fazenda está preparando tem a ver com crédito", disse. "Vamos levantar um pouco as restrições de crédito que tinham sido feitas no início de 2011", completou.

Delegados criticam declaração de ministro e pedem autonomia da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal reagiu a críticas feitas pelo ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) contra a atuação de corregedorias de órgãos públicos, e defendeu autonomia adminstrativa da Polícia Federal em relação ao Ministério da Justiça. Hoje, o órgão é apenas um departamento dentro da estrutura do ministério. Na última segunda-feira, durante reunião da Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro), o ministro afirmou existir um quadro de acobertamento de práticas de corrupção de servidores públicos, pelas corregedorias dos órgãos aos quais estão ligados. Nas palavras de Cardozo, existe um "acumpliciamento corporativo" nas corregedorias, setores internos de órgãos públicos que têm a função de investigar servidores públicos. No caso da Polícia Federal, a atuação da corregedoria envolve investigações contra delegados e agentes policiais.

Ex-prefeito Raul Pont desiste de candidatura em Porto Alegre

O deputado estadual gaúcho Raul Pont (PT) anunciou nesta quarta-feira que não vai mais concorrer à Prefeitura de Porto Alegre no próximo ano. Ele disputava com o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, a indicação do PT para as eleições municipais. Com a decisão, Villaverde fica como o único pré-candidato petista na cidade. Mas ainda não é certo que ele irá concorrer em 2012. Existem pressões para que o PT gaúcho abra mão da candidatura própria na capital do Estado. Uma opção seria se aliar a Manuela D'Ávila (PCdoB), em troca do apoio dos comunistas na cidade de São Paulo. Outro pré-candidato em Porto Alegre é o atual prefeito José Fortunati (PDT).

Arqueólogos descobrem túmulos de eunucos imperiais

Uma equipe de arqueólogos descobriu em Pequim túmulos de dez eunucos que viveram na época da corte imperial chinesa durante a dinastia Ming (1368-1644). As covas foram descobertas graças às obras para a construção de um prédio de laboratórios. Em agosto, surgiram os primeiros indícios dos restos arqueológicos e os trabalhos foram interrompidos. As datas exatas dos túmulos e a identidade concreta dos eunucos ainda não foram descobertas pelos cientistas. Essa informação só será esclarecida após estudos minuciosos sobre os costumes funerários da época. Em 2000 e 2003, neste mesmo lugar, onde se localizava o conhecido Templo de Wanshou, foram encontrados túmulos de outros eunucos. Eles formavam um grupo social que em muitos períodos da história da China tiveram um grande poder. Na época do Império, uma multidão de jovens viajava para Pequim vindos de todas as partes da China para se transformarem em eunucos. As famílias economizavam durante anos para pagar os castradores da capital. Em 1996, morreu o último eunuco, Sun Yaoting, que em 1911, após a queda do imperador, foi obrigado a abandonar a Cidade Proibida, onde morava com centenas de seu grupo.

Pelé diz que Romário é mal informado e sempre pede desculpas

Embaixador da Copa do Mundo-2014, o ex-jogador Pelé rebateu nesta quarta-feira as críticas recebidas do ex-atacante e hoje deputado federal Romário (PSB-RJ) no início do mês. Na oportunidade, Romário criticou a participação de Pelé como garoto-propaganda do Mundial no Brasil. "Ele está sempre mal informado. Depois toda vez que me encontra, ele me pede desculpas", disse Pelé durante evento para o lançamento das comemorações do centenário do Santos. "As vezes o jornalista solta uma casca de banana e se você escorregar cai nela", acrescentou. No início do mês, durante um evento de um dos patrocinadores da seleção brasileira, Romário declarou que Pelé "não tem porra de consciência do que está acontecendo no País" e cogitou a possibilidade do ex-jogador receber dinheiro para ser garoto-propaganda da Copa.

Alemanha chama de volta embaixador no Irã

A Alemanha chamou de volta seu embaixador no Irã para consultas após a invasão da missão diplomática britânica na terça-feira em Teerã, informou nesta quarta-feira a imprensa alemã. A versão on-line da revista "Spiegel" informou, citando o Ministério do Exterior da Alemanha, que o ministro do Exterior, Guido Westerwelle, decidiu chamar de volta o embaixador. A revista "Stern" também disse que o diplomata foi chamado de volta à Alemanha. De acordo com o site da embaixada alemã em Teerã, o atual embaixador é Bernd Ebel. Um porta-voz do governo alemão disse mais cedo que a Alemanha não reduziu o número de funcionários na embaixada em Teerã. No final da terça-feira, a Alemanha havia informado que convocou o embaixador iraniano para discutir a invasão da embaixada britânica.

Oferta de médicos na rede privada é quatro vezes maior que a do SUS

Estados da região Norte e Nordeste têm maior presença de médicos por usuário na rede privada que na pública em comparação com as demais regiões do País. O diagnóstico é do levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), divulgado nesta quarta-feira. O estudo propõe a criação de um índice para medir as disparidades de abastecimento do SUS e da rede particular. Chamado de IDPP (Indicador de Desigualdade Público/Privado), o índice é a razão entre o número de postos de trabalho médico ocupado na rede privada por 1.000 habitantes, sobre o número de postos ocupados na rede pública por 1.000 habitantes. No Brasil, essa razão é 3,9, o que significa que a presença médica na rede privada é 3,9 vezes a presença na rede pública, sempre considerando a população atendida por cada rede. Nessa conta, aparecem as disparidades regionais. Apenas o Sudeste fica abaixo da média, indicando uma igualdade maior de abastecimento de médicos no SUS e na rede particular (2,31). O Nordeste é o campeão do índice, chegando a 6,77. É seguido pelo Centro-Oeste (6,26), pelo Sul (5,9) e pelo Norte (5,26). Entre os Estados, a diferença sobe. Na Bahia, o índice atinge 12,09. O Estado do Rio de Janeiro é o menor, ficando em 1,63. "O resultado não mostra se há sobra ou falta de médicos nesses Estados, mas aponta que os cariocas que utilizam o serviço público contam com um número de médicos bastante próximo daqueles que se valem de planos privados de saúde. Já entre os baianos, há uma enorme diferença entre essas duas populações, com grande desvantagem para os usuários do SUS", argumentam as entidades no levantamento.

CCJ do Senado aprova 24 novos cargos comissionados no Esporte

Sob protesto da oposição e de alguns governistas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria 24 cargos comissionados para o Ministério do Esporte. Segundo o projeto, os novos cargos vão compor uma estrutura específica para tratar do futebol e da defesa dos direitos do torcedor. A previsão de gastos é de R$ 1,5 milhão. Pela proposta, as funções serão importantes para ajudar no planejamento da Copa 2014 e da Olimpíada 2016. A oposição tentou derrubar a proposta lembrando os escândalos que atingiram o Ministério do Esporte e provocaram a queda do comunista Orlando Silva (PCdoB) do comando da pasta, após as denúncias de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. Outro argumento foi o excesso de número de cargos comissionados no Executivo federal, que ultrapassaria 24.000 postos.

País tem fluxo cambial positivo de US$ 686 milhões no mês até dia 25

O fluxo de dólares para o País em novembro foi positivo em US$ 686 milhões até o dia 25, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O resultado se deve a um saldo positivo de US$ 2,843 bilhões nas operações comerciais e a um déficit de US$ 2,157 bilhões nas operações financeiras. Na semana passada, o fluxo foi negativo em US$ 521 milhões. Em todo o ano, até 25 de novembro, o País acumulava entrada líquida de US$ 68,850 bilhões. Em 2010, o Brasil registrou um fluxo positivo de US$ 24,354 bilhões.

Prefeitos pressionam por nova divisão de renda do petróleo

Cerca de 800 prefeitos participaram, nesta quarta-feira, de ato em Brasília para pressionar pela aprovação, na Câmara, do projeto sobre o novo modelo de distribuição das receitas do petróleo. Deputados de Estados não-produtores também protocolaram documento, com 288 assinaturas, pedindo a urgência do projeto. Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, teve audiência com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Segundo ele, o petista se comprometeu a votar a urgência da proposta assim que a pauta da Casa for liberada, o que deve acontecer em 15 quinze dias. Falando em nome dos prefeitos, Ziulkoski diz que, caso o acordo não seja cumprido, eles vão se mobilizar para apreciar o veto do presidente Lula à chamada emenda Ibsen (que trata de uma distribuição mais igualitária de royalties do petróleo entre os Estados). "Isso seria ruim para os dois lados, por isso ainda preferimos a votação do texto do Senado", explica.

Jogador Marcelinho Paraíba é preso sob suspeita de estupro

O jogador Marcelinho Paraíba, de 36 anos, do Sport, foi preso em flagrante nesta quarta-feira sob suspeita de estupro dentro de seu sítio em Campina Grande (PB). Segundo a polícia, ele tentou beijar à força uma mulher de 31 anos durante uma festa que acontecia no local, o que caracterizaria o crime. O delegado Fernando Zoccola disse que o jogador mordeu os lábios, puxou o cabelo e rasgou parte da roupa da mulher. O irmão da suposta vítima, que é delegado e estava na festa, chamou a polícia. Marcelinho foi levado para a penitenciária. Outros três amigos dele foram detidos por resistência e desacato aos policiais. Em janeiro do ano passado, quando atuava no São Paulo, Marcelinho foi condenado à prisão por agredir um homem em uma danceteria na mesma cidade, em 2004.

Ministro das Cidades dará explicações ao Senado no dia 8

O ministro Mário Negromonte (Cidades) dará explicações sobre denúncias de irregularidades em sua gestão ao Senado no próximo dia 8. Ele será ouvido na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle. Ele foi convidado a partir de um requerimento do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR). Segundo o presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o ministro aceitou o convite: "Já negociamos com o ministro e ele virá ao Senado". Em depoimento ao Ministério Público Federal, o analista técnico do Ministério das Cidades, Higor Guerra, confirmou ter sido pressionado a adulterar seu parecer em um projeto de transporte, do Ministério das Cidades, para a Copa de 2014. Guerra atribui a pressão à gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, e à diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna. O documento afirma, no entanto, que ele "não sabe dizer sobre de quem partiu a ordem para o procedimento adotado por Luiza e Cristina, de adulteração dos autos do processo". A pasta adulterou parecer de um técnico, permitindo a implantação de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em vez de uma linha rápida de ônibus na cidade de Cuiabá (MT). A mudança elevou em R$ 700 milhões o valor das obras.

Vôos para a Síria serão suspensos em acordo com sanções da Liga Árabe

Os Emirados Árabes se preparam para suspender todos os vôos para a Síria a partir da próxima semana, anunciou o governo do Dubai em sua conta no Twitter nesta quarta-feira. Entre as sanções colocadas pela Liga, está a proibição de viagens de autoridades sírias, o congelamento de fundos relacionados ao regime, o bloqueio de acordos e transações com o banco central do país e o fim de investimentos no local. Também está contemplado o fim das relações comerciais com o Executivo de Damasco, com exceção de mercadorias estratégicas que afetem a população. O Líbano, que havia dito que não seguiria as medidas aprovadas na Liga Árabe, mudou de idéia e disse que vai cumprir as sanções, mesmo não concordando com todas elas. A Arábia Saudita pediu que todos os seus cidadãos na Síria deixem o país para se protegerem de eventuais confrontos entre militares e civis durante as revoltas. A Turquia disse que vai suspender todas as transações comerciais e linhas de crédito com a Síria e congelar fundos ligados ao regime, bloquear a entrega de armamentos e equipamentos militares, como parte das sanções com objetivo de persuadir Assad a colocar um fim à repressão contra manifestantes "pró-democracia".

Bancos centrais fazem ação conjunta para evitar contração de crédito

Os bancos centrais do Canadá, do Reino Unido, do Japão, dos Estados Unidos, da Suíça, além do Banco Central Europeu, anunciaram nesta quarta-feira uma ação coordenada para evitar uma das piores consequências da crise financeira atual caso a situação deteriore: a contração de crédito. "O objetivo dessa intervenção é aliviar as tensões nos mercados financeiros e, dessa forma, mitigar os efeitos dessas tensões sobre a oferta de crédito às famílias e empresas, e assim, ajudar a promover a atividade econômica", disse o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos), em um comunicado oficial. A ação conjunta anunciada nesta quarta-feira tem caráter preventivo e visa garantir a circulação de recursos no sistema financeiro. Primeiro, foi cortado em 0,5 ponto percentual o custo das operações com intercâmbio de moeda ("swaps"), com início a partir de 5 de dezembro e vigência até 1 de fevereiro de 2013. Segundo, os bancos centrais vão fazer acordos bilaterais para facilitar o intercâmbio de fundos entre as instituições financeiras, incluindo linhas não somente em dólar mas também em moedas locais. Dessa forma, caso o sistema financeiro de uma região necessite de recursos adicionais para manter sua liquidez, o banco central do continente ou do país terá onde buscar recursos para manter sua função de "emprestador de última instância" para o setor bancário local. Ainda conforme a nota oficial, o Banco da Inglaterra, o Banco do Japão, o Banco Central Europeu e o Banco Nacional da Suíça devem manter a prática de oferecer linhas de curto prazo (três meses) para os bancos que necessitarem de recursos emergenciais.

Plano do governo vai contemplar pequenos vazamentos de petróleo

O vazamento de óleo no campo de Frade motivou o governo a repensar seu plano de contingência em situações de derramamento de óleo e substâncias perigosas. Segundo o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, o governo pretende concluir o texto do plano em 15 dias e vai incluir acidentes considerados pequenos. Pela escala de grandeza considerada até então, o derramamento no campo de Frade, de aproximadamente 476 mil litros, não seria incluído no plano de contingência. "O acidente trouxe a percepção de que o plano precisa de ajuste. O acidente até então não se enquadrava no plano de contingência", afirmou o secretário. De acordo com Almeida, a última versão pensada para o plano foi constituída após o acidente do golfo do México, em abril de 2010, quando se pensava que vazamentos de menor porte não seriam "importantes". Nos Estados Unidos vazaram mais de 700 milhões de litros. "Temos que ter a mesma preocupação com os de pequeno porte e estamos fazendo ajustes", afirmou durante audiência pública na Câmara sobre o vazamento do poço, operado pela petroleira norte-americana Chevron. A decisão de ter um plano de contingência para atendimento a derramamento de óleo e outras substâncias é de 2001, mas o governo ainda não fechou um texto, já que o plano envolve cerca de dez ministérios.

CMN autoriza bancos a captar recursos e emprestar no Exterior

Os bancos brasileiros poderão captar dinheiro no Exterior e emprestar para empresas do Brasil lá fora. A regra foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional na noite de terça-feira. Atualmente, apenas instituições que têm agência no Exterior podem fazer esse tipo de operação, sujeita às regras do país em que atua. Com a norma aprovada na terça-feira, mesmo bancos que não estão fisicamente em outros países poderão emprestar a empresas brasileiras recursos captados no mercado externo, sem ter que trazer o dinheiro do Brasil. A regra valerá também para bancos de fomento, como o BNDES. O Conselho Monetário Nacional aprovou também norma que prevê que os bancos terão que colocar nos contratos com correspondentes bancários o critério para remuneração dessas empresas. Atualmente, muitos correspondentes atuam captando clientes para tomar empréstimos junto ao banco, principalmente os consignados, que têm desconto em folha. O banco, por outro lado, oferece uma comissão para cada cliente captado e, segundo o Banco Central, isso está incentivando os correspondentes a buscar clientes sem critério, só para garantir o pagamento. Além disso, os bancos estão oferecendo comissões cada vez mais altas, o que pode não ser sustentável.

Fukushima quer desativação de todos os reatores da província

O governador de Fukushima pediu ao governo central japonês e à Tepco (Tokyo Electric Power Co) nesta quarta-feira que desativem todos os reatores nucleares localizados na província, enquanto a crise na usina da operadora continua. Tal medida eliminaria mais de metade da capacidade de geração de energia nuclear da Tepco, no momento em que as operadoras estão tentando restaurar a confiança pública na energia atômica após o vazamento de materiais radioativos da usina de Fukushima Daiichi, desencadeado pelo terremoto e tsunami de 11 de março. "Decidimos apresentar claramente em nosso plano de reconstrução que exigimos que a operadora da usina nuclear e o governo central desativem todos os reatores em nossa província", disse o governador Yuhei Sato. A Tepco, que fornece energia para a capital Tóquio e áreas vizinhas, disse que desativaria os quatro reatores mais danificados na usina Fukushima Daiichi. Mas a companhia tem outros seis reatores na província, localizada cerca de 200 quilômetros ao norte de Tóquio, que gostaria de manter ativos quando sua reativação for aprovada.

Governo estuda dar aposentadoria especial a servidoras

Líderes governistas no Congresso pressionam o Planalto a incluir no novo modelo de aposentadoria do funcionalismo uma regra especial para as mulheres. Se aceita pelo governo, a proposta as enquadrará no mesma categoria de servidores que desempenham funções de risco, que deverão ter tratamento diferenciado. Os deputados e técnicos da Previdência defendem que esses beneficiados contribuam com 8,5% do salário, e não 7,5%, como prevê o projeto original do governo instituindo o novo modelo, em tramitação na Câmara. A contribuição mais alta bancaria o tempo de contribuição menor das aposentadorias especiais, cinco anos a menos do que o das demais categorias, que devem contribuir por 35 anos. O texto original do novo modelo de previdência do serviço público, que vai vigorar só para contratados após sua aprovação, não previa nenhuma aposentadoria especial e determinava que todos os servidores contribuíssem por 35 anos para usufruir do benefício complementar. Mas o governo já aceitou ceder em relação às categorias com função de risco e pode também incluir as mulheres no pacote. O governo não sabe quanto custaria a criação dessas aposentadorias especiais. As mulheres representam quase a metade dos beneficiários. No caso da aposentadoria especial para servidores em funções de risco, elas atingiriam policiais federais, rodoviários federais e médicos em regiões de fronteira, entre outras categorias. Pelo novo modelo, os futuros servidores públicos teriam uma aposentadoria bancada pelo INSS até determinada faixa (hoje cerca de R$ 3.600,00). Acima deste valor, eles teriam de contribuir para um fundo de previdência, objeto do projeto.

China surpreende e corta depósito compulsório dos bancos

O banco central da China reduziu a taxa de depósito compulsório dos bancos pela primeira vez em quase três anos nesta quarta-feira, para aliviar as restrições de crédito e estimular a atividade na segunda maior economia do mundo. O corte de 0,50% leva o compulsório a 21%, contra o nível recorde anterior de 21,5%, liberando capitais que podem ser usados em empréstimos a empresas. "É uma medida surpreendente, o mercado não estava esperando que o banco central cortasse o compulsório tão rápido", disse Shi Chenyu, economista do Banco Industrial e Comercial da China. A medida manda uma mensagem clara de que o banco central está pronto para relaxar sua posição de política monetária. O Banco Central chinês, que já aliviou restrições de crédito para ajudar pequenas empresas, prometeu ajustar sua política se necessário. A nova taxa de compulsório entra em vigor em 5 de dezembro. Os bancos da China vinham sofrendo com problemas de liquidez nas últimas semanas, depois da ampliação da base para calcular o depósito compulsório. O corte de 0,50 ponto foi o primeiro desde dezembro de 2008, marcando uma mudança de política após uma série de medidas de aperto ano passado, que tinham objetivo de combater a inflação. A alta dos preços ao consumidor atingiu a máxima em três anos de 6,5% em julho. Desde então, porém, a inflação esfriou para 5,5% em outubro, enquanto o crescimento econômico desacelerou: o Produto Interno Bruto (PIB) chinês se expandiu 9,1% no terceiro trimestre sobre o ano passado, a menor taxa desde o segundo trimestre de 2009.

No governo do PT, aumenta percentual de alunos de 15 a 17 anos fora da escola, depois de redução de 45% nos oito anos de FHC

No ensino médio - área afeita aos governos de Estado, mas sob monitoramento do Ministério da Educação, que pode atuar -, o desastre é assombroso. Nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma expansão de 80%; nos seis primeiros anos de governo Lula, apenas 16%. Em 1995, 33% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos estavam fora da escola. Em 2002, esse número havia caído para 18%, em uma redução de 15 pontos percentuais. Em 2008, eram ainda 16%, com uma redução de ridículos dois pontos. Agora, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulga o seu primeiro relatório sobre a situação dos adolescentes brasileiros entre 2004 e 2009. Nada menos de 20% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam fora da escola! Os petistas chegaram ao governo em 2003, e havia 18% dos brasileiros nessa faixa etária longe dos bancos escolares, depois de uma drástica redução promovida pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. Quem comandava a área era o competente Paulo Renato de Souza. Seis anos depois, o petismo não só não havia dado continuidade à redução como provocou uma elevação do percentual. Os dados do Unicef vão até 2009. A situação piorou! Nos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso, houve uma redução de 45% no estoque de alunos fora do ensino médio. Em seis anos de governo Lula, houve um aumento de 11%! Eis aí, escancarada, a competência do PT na Educação!

INGLATERRA REAGE À INVASÃO DE SUA EMBAIXADA EM TEERÃ DETERMINANDO EXPULSÃO DE DIPLOMATAS IRANIANOS

O ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, anunciou nesta quarta-feira à Câmara dos Comuns que os diplomatas iranianos têm 48 horas para deixar o país e que a embaixada britânica em Teerã foi fechada. Estas medidas, de acordo com ele, foram tomadas em retaliação aos ataques à embaixada britânica em Teerã, ocorridos na terça-feira, por maltas estudantis aliadas ao governo nazista islâmico dos aiatolás. Os diplomatas ingleses que estavam no Irã já retornaram a Londres. Mais cedo, a Grã-Bretanha já havia anunciado a retirada dos funcionários de sua embaixada. A operação foi realizada com a colaboração da chancelaria iraniana e de várias embaixadas européias. O presidente do Parlamento iraniano, o nazista islâmico Ali Larijani, deu apoio implícito ao ataque ao afirmar, nesta quarta-feira, que a revolta dos manifestantes foi motivada por “várias décadas de política de dominação” da Grã-Bretanha no Irã. Nesta quarta-feira, a Noruega também fechou sua embaixada em Teerã. Os diplomatas noruegueses ainda estão na capital iraniana e nenhuma decisão sobre a retirada dos funcionários foi adotada ainda, informa Hilde Steinfeld, porta-voz do ministério norueguês das Relações Exteriores.

BRIGADIANO FAZ PARTE DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO? DESDE QUANDO?

As emissoras de rádio do Rio Grande do Sul (as principais) estão repletas de anúncios de associações de policiais militares apregoando os trabalhos de proteção judicial que seus integrantes fazem em defesa da população. O objetivo é um só: os policiais militares (oficialidade) querem se igualar aos delegados de Polícia Civil, e ganhar tanto quanto estes. É um jogo estranho. Hoje, coronéis ganham muito mais do que delegados. Então, por que essa propaganda? Ora, por uma razão simples. Os delegados das policiais civis do País já tiveram reconhecido no Supremo Tribunal Federal que eles integram as chamadas carreiras jurídicas de Estado. Quais são essas carreiras? São as seguintes: juízes (desembargadores e ministros), promotores e procuradores de Justiça, defensores públicos, advogados da União, defensores públicos, delegados federais e delegados de polícias civis, e peritos da Polícia Federal. A Constituição Federal diz em seu artigo 144: "A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: .... § 4º - às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. § 5º - às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública". Como se verifica, há uma profunda diferenciação de atribuição constitucional às polícias civis e militares, conforme especificado nestes parágrafos 4º e 5º do artigo 144. Os policiais militares são encarregados tão somente do policiamento ostensivo e da preservação da ordem pública. Onde isso se enquadraria como atividade típica de carreira jurídica de Estado? Ora, o que os policiais militares (oficialidade) querem é manter a "isonomia" dos seus salários com os dos delegados. Estes, assim que passarem a receber subsídios como integrantes de carreira jurídica de Estado, terão isonomia com juízes, promotores, procuradores de Estado. É o que os oficiais militares da Brigada Militar estão querendo assegurar para si no futuro, desde agora. Mas, o argumento que usam na defesa dessa reivindicação é absolutamente desprovido de justificativa.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Justiça mantém cobrança de tributos e Vale poderá pagar R$ 25 bilhões à União

A Justiça manteve a cobrança de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) incidentes sobre lucros de empresas brasileiras no Exterior. De acordo com nota da Procuradoria da Fazenda Nacional, a decisão favorável à União foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgar mandado de segurança impetrado pela mineradora Vale contra a cobrança dos tributos. Segundo o órgão, o valor do débito da companhia junto à União pode chegar a R$ 25 bilhões. A procuradoria informou que a decisão é referente apenas ao processo da Vale. "Contudo, é um precedente favorável à Fazenda Nacional", afirma a nota. Na decisão, o Tribunal Regional Federal afirmou que a tributação dos lucros no Exterior não fere nenhum tratado internacional firmado para evitar a dupla tributação, como alegava a Vale. Além disso, o tribunal afirmou que a mineradora deve multa de 75% sobre o montante que deixou de recolher e que "não há existência de qualquer impedimento para que a União faça a cobrança dos créditos tributários devidos pela empresa".

Lula diz que não descarta disputar Presidência mais uma vez

"Assim como não tenho coragem de dizer que vou concorrer a alguma coisa em algum momento, não tenho coragem de dizer que não vou": a declaração foi dada pelo ex-presidente Lula em uma reportagem publicada na edição desta semana da revista americana "The New Yorker". Na reportagem, sobre o governo Dilma, Lula, ao ser perguntado se consideraria voltar a disputar o cargo de presidente, não descarta a possibilidade. "Não existe isso de ficar fora da política para sempre. Só a morte pode tirar um político da política para sempre. Olhe o Jimmy Carter: teve uma Presidência falha, e agora é o melhor ex-político na política. Eu o admiro. E Clinton - nunca vai perder sua importância. Então, o que vai acontecer no futuro? Eu não sei. Eu já cumpri meu papel no Brasil", diz Lula na reportagem.

PSDB quer explicações de Gilberto Carvalho na Câmara

O PSDB solicitou nesta terça-feira a convocação do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, para dar explicações na Câmara sobre as denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho. O requerimento foi apresentado à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. “Diante da gravidade dos fatos, da omissão da Presidência da República e da informação de que o Ministro Gilberto Carvalho teria sido previamente alertado sobre as denúncias, urge convocar o referido ministro para que preste esclarecimento sobre as denúncias”, diz o documento. Segundo o líder do partido na Câmara, Duarte Nogueira, a legenda apresentou ainda à Procuradoria-Geral da República um complemento para a representação contra Lupi e contra coordenador-geral de Qualificação do Trabalho, Anderson Alexandre dos Santos, e o ex-chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella.

Petrobras encontra óleo em poço no pré-sal em Santos

A Petrobras comunicou nesta terça-feira que concluiu a perfuração do poço 4-BRSA-946C-SPS, denominado Biguá, localizado no bloco BM-S-8, em águas ultraprofundas do pré-sal da Bacia de Santos, a 270 quilômetros de distância da costa do estado de São Paulo. Durante a perfuração foi identificada uma nova descoberta de petróleo de boa qualidade, comprovada por meio de amostragem de óleo de 25 ºAPI, em reservatórios do pré-sal situados a cerca de 5.380 metros de profundidade. Segundo o comunicado da estatal, novos estudos serão conduzidos a partir dos dados obtidos nesse poço e permitirão melhor avaliação da extensão dessa descoberta. O poço está localizado na área do Plano de Avaliação da Descoberta do 1-BRSA-532A-SPS (Bem-te-vi), a 21 quilômetros do pioneiro descobridor, a uma profundidade de lamina dágua de 2.180 metros. Nos próximos dias, será iniciada a perfuração do terceiro poço na área, denominado Carcará. Além disso, diz a nota, o consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação da área, conforme o Plano de Avaliação aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cuja conclusão está prevista para dezembro de 2012. A Petrobras é operadora do consórcio (66%) em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda. (20%) e Petrogal Brasil (14%).

Após invasões, polícia expulsa estudantes de embaixada britânica no Irã

Após invadirem por três vezes a Embaixada do Reino Unido em Teerã nesta terça-feira, estudantes foram forçados pela polícia a deixar o local em meio aos protestos contra as novas sanções ao governo nazista islâmico do Irã aprovadas por Londres. O chanceler britânico, William Hague, disse que o ataque é inaceitável e que o país enfrentará sérias consequências. Segundo vários meios de comunicação iranianos, a situação na área da embaixada britânica, situada no norte da capital iraniana, se normalizou por volta das 20h15 locais (14h45 de Brasília), quando os agentes investiram contra os estudantes, que haviam iniciado sua concentração em frente à representação diplomática às 14 horas (8h30 de Brasília). A agência de notícias semioficial iraniana Fars disse que o vice-chefe da polícia de Teerã, o general Ahmad Reza Radan, ordenou a ação após dar um ultimato aos manifestantes. A agência diz ainda que todos os diplomatas e funcionários da delegação, que chegaram a ser mantidos como reféns, foram libertados. Radan deu luz verde aos agentes que entraram em choque com os estudantes e os dispersaram usando bombas de gás lacrimogêneo. O grupo que conseguiu invadir o local se desprendeu dos milhares que protestavam em frente à embaixada. Uma segunda propriedade consular britânica invadida também foi esvaziada, disse Radan. O Reino Unido tinha feito um pedido ao Irã para que tomasse medidas urgentes para controlar a situação na embaixada, depois de receber informações de que manifestantes invadiram dois complexos da missão britânica na capital iraniana. "Autoridades falaram com o iraniano encarregado (um diplomata) em Londres para pedir às autoridades iranianas que tomem medidas urgentes para garantir que a situação seja controlada, e para que protejam nosso complexo diplomático, como são obrigados a fazer segundo a lei internacional", disse o Departamento de Relações Exteriores britânico em comunicado. Segundo relatos, o grupo composto em sua maioria por militantes estudantis, retiraram a bandeira britânica da haste, colocaram fogo nela e subiram a bandeira nacional do Irã no lugar. Os manifestantes, que protestavam contra as sanções de Londres a Teerã por seu programa nuclear, também quebraram as janelas com pedras e queimaram bandeiras britânicas e israelenses, segundo imagens exibidas ao vivo pela televisão. O protesto ocorre após o Irã aprovar a redução dos laços diplomáticos com o Reino Unido para o nível mínimo em resposta às novas sanções impostas pelos europeus. Os protestos pediam que o embaixador britânico fosse mandado de volta a sua terra natal imediatamente. A agência de notícias semi-oficial Mehr afirmou que documentos diplomáticos eram atirados pelas janelas e queimados. Segundo a agência, o pessoal da embaixada deixou o prédio por uma porta traseira. O Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido disse que se sentia "ultrajado" pelas ações e pediu às autoridades iranianas que honrassem os compromissos internacionais de proteger as missões diplomáticas e seus funcionários. O Conselho de Segurança da ONU condenou nesta terça-feira a invasão por manifestantes de dois complexos da Embaixada britânica em Teerã, e pediu que as autoridades iranianas "protejam os diplomatas". A nota foi aprovada por unanimidade pelos 15 países-membros do conselho, inclusive a Rússia e a China. A União Européia também condenou o ataque à embaixada. A porta-voz da chefe de política externa da União Européia, Catherine Ashton, disse que a ação foi "uma incursão totalmente inaceitável". "É com muita preocupação que soubemos que as premissas da Embaixada do Reino Unido em Teerã foram desrespeitadas pelos manifestantes", disse a porta-voz de Ashton, Maja Kocijancic.

Standard & Poor's revisa critério de avaliação e rebaixa rating de bancos americanos

A agência de classificação financeira, Standard and Poor's, anunciou nesta terça-feira a redução da nota dos principais bancos americanos, incluindo Citigroup, Goldman Sachs, Wells Fargo, JPMorgan Chase, Morgan Stanley e Bank of America. Segundo a agência, as novas classificações, também aplicadas a 37 dos maiores bancos do mundo, são parte de um processo "de aplicação de novos critérios de classificação para os bancos".

Marfrig pode ter de vender frigoríficos no Rio Grande do Sul

Para preservar a concorrência no setor de frigoríficos, a Secretaria de Acompanhamento Econômico quer que a Marfrig venda unidades de abate de bovinos no Rio Grande do Sul. A recomendação foi feita em parecer enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que analisou o arrendamento de plantas industriais da empresa Mercosul feito pela Marfrig em 2009. No parecer, a Secretaria afirma que a concentração das duas empresas juntas no Rio Grande do Sul ultrapassa 20%, que a operação dificulta a entrada de novos concorrentes no setor e prejudicou "as condições de rivalidade pré-existentes". A secretaria recomendou ao Cade que determine a venda de unidades de abate no RS, correspondentes à participação de mercado que a Marfrig tinha no Estado antes da operação.

Morte de petista em Santa Catarina pode ser homicídio

O caso do vereador Marcelino Chiarello (PT), que apareceu enforcado no quarto de sua casa na manhã de segunda-feira, em Chapecó (SC), passou a ser tratado como homicídio. "É praticamente nula a possibilidade de suicídio. Os laudos periciais estão sendo analisados, mas pelas evidências materiais, se trata de um homicídio", comentou Ronaldo Moretto, um dos seis delegados da Polícia Civil responsáveis pelo caso. "O tamanho da laçada ao redor do pescoço evidenciando que houve tensão antes que o corpo fosse suspendido é uma das constatações", afirmou Moretto. O caso foi interpretado pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, como um crime político, segundo transmitiu a deputada estadual Luciane Carminatti (PT). Chiarello foi encontrado morto pela esposa, suspenso por uma alça de mochila na janela de seu quarto no final da manhã de segunda-feira. Segundo Moretto, o resultado dos laudos periciais serão divulgados nos próximos 30 dias tão logo sejam feitas as oitivas das várias testemunhas.

Outra indústria gaúcha de calçados resolve investir na Nicaraguá

No rastro da Paquetá, que investiu na República Dominicana, e da Irmãos Schmidt, que fez o mesmo na Nicaraguá, desta vez foi a vez da Calçados Aniger mirar a América Central. A Aniger investiu US$ 6 milhões na Nicaraguá, para produzir 10 mil pares de calçados femininos Clarcks. No Brasil, desde 2003, a Aniger fabricou 10 milhões de pares da marca inglesa. A empresa gaúcha de Campo Bom não desativará as linhas de produção que tem no Rio Grande do Sul e em Quixeramobim (CE). No Ceará, a Aniger fabrica para outras quatro marcas, inclusive Nike. São os magníficos efeitos da política econômica da era lulopetista, enviar as fábricas brasileiras para o Exterior e criar empregos lá fora. O nome desse processo é desindustrialização.

Gerdau vê Techint com intenção de crescer no Brasil

O presidente do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, acha que os planos da ítalo-argentina Techint, que entrou no grupo de controle da Usiminas depois de comprar 27,7% das ações com direito a voto da companhia, sejam de buscar o crescimento no Brasil. "A Ternium, do Grupo Techint, é um player grande de aço na América Latina", afirmou Johannpeter, que também é presidente do conselho diretor do IABr (Instituto Aço Brasil). O executivo lembrou que a Ternium, que pertence ao grupo ítalo-argentino, já tinha um projeto para erguer uma usina no Complexo do Açu, em São João da Barra, no norte do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, a Techint já atua no país com a Confab. O executivo disse não acreditar que a Usiminas sofrerá grandes guinadas com a saída de Camargo Corrêa e Votorantim do bloco de controle da empresa. Segundo Johannpeter, a companhia trocou dois controladores por um em uma empresa de capital aberto. Gerdau e Usiminas deverão começar a competir diretamente em novembro do ano que vem, quando a empresa gaúcha vai inaugurar uma linha de laminados a quente na Açominas, em projeto anunciado depois da crise internacional de 2008.

Instituto Aço Brasil diz que obras da Copa usam aço importado

O presidente do Instiututo Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, disse nesta terça-feira que os projetos voltados para programas especias do governo federal, como Copa do Mundo, Olimpíadas, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pré-sal, entre outros, estão utilizando aço importado. "Nós tínhamos expectativa que os chamados programas especiais iriam elevar o consumo per capita nacional de aço, mas temos o pré-sal, que é um grande ponto de interrogação, e parte das obras dos estádios da Copa foram contratados com aço português", informou Lopes sem citar quais seriam os estádios. Ele lembrou que o governo havia firmado um compromisso de exigir conteúdo nacional nas obras, mas que isso não está sendo efetivamente cumprido. Lopes afirmou que a indústria siderúrgica brasileira tem todas as condições de oferecer o aço demandado pelo País, com sobra no momento de 19 milhões de toneladas para uma capacidade instalada de 47 milhões de toneladas. O setor investiu US$ 34 bilhões desde a privatização até o ano passado, mas agora, segundo Lopes, segurou os investimentos "para ver melhor o cenário".

Senador terá que devolver passaporte diplomático de bispo

Primeiro-secretário do Senado, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse nesta terça-feira que o colega Marcelo Crivella (PRB-RJ) terá que devolver o passaporte diplomático que solicitou para o líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares, e sua mulher Maria Magdalena B. R. Soares. A Mesa Diretora do Senado decidiu que irá publicar uma portaria proibindo os senadores de requisitarem o documento para terceiros. A devolução deve ocorrer após a publicação do ato com as novas normas. A proposta mantém previsão para que cada parlamentar solicite esse tipo de passaporte apenas para sua esposa e seus filhos menores de idade. Questionado se a medida será retroativa, Cícero Lucena disse não ter dúvidas: "Claro. Esse documento não foi pedido pelo Senado". O senador argumentou ainda que o "Itamaraty terá que localizar o documento do Senado" pedindo os passaportes. Os documentos do bispo e sua mulher foram renovados em nome do Senado, mas a pedido de Crivella, que fez o ofício diretamente sem passar pelo aval do comando do Senado.

João Capiberibe toma posse como senador pelo Amapá

João Capiberibe (PSB-AP) foi empossado nesta terça-feira como senador pelo Amapá. A posse de Capiberibe ocorre mais de um ano após a sua eleição para o Senado. No Estado, ele, que é adversário do grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o segundo candidato mais votado. Logo após as eleições, Capiberibe foi impedido de assumir a vaga por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em 2005, quando era senador, ele e sua mulher, Janete (PSB), que era deputada federal, perderam os mandatos após serem acusados de compra de votos. Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu este ano que a Ficha Limpa não valeria para as últimas eleições, Capiberibe e sua mulher (eleita deputada federal) procuraram o Judiciário para assumir os mandatos. Janete, que foi a candidata a deputada federal mais votada do Amapá, assumiu o mandato em julho deste ano. Já João Capiberibe teve a diplomação negada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em outubro, e só conseguiu ser diplomado por causa de uma decisão do Supremo do dia 3 de novembro.

Magistrados da Justiça Federal e do Trabalho fazem greve nesta quarta-feira

Os magistrados da Justiça Federal e do Trabalho estão organizado para esta quarta-feira uma paralisação de suas atividades em todo o País. Além dos juízes, os servidores em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, de acordo com informações da Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. Segundo a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), cerca de 20 mil audiências terão de ser remarcadas. Os juízes do Trabalho prometem fazer atos e debates em diversas cidades. Em São Paulo, por exemplo, os juízes farão protestos no Fórum da Barra Funda, que tem 90 varas e 180 juízes. Além de aumento salarial, a categoria formada por cerca de 3.600 juízes reclama da falta de segurança e do que chamam "desvalorização da carreira". "Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, mas não temos alternativa diante do impasse institucional entre os Poderes", diz o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna. O desentendimento entre Judiciário e Executivo teve início quando as previsões de receitas e gastos do ano que vem do governo foram enviadas ao Congresso sem as propostas de reajustes da Justiça. De acordo com o dirigente, a paralisação deve acontecer mesmo diante da decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de cortar o ponto de juízes e servidores grevistas. Também acontecerá nesta quarta-feira a greve dos juízes federais. O movimento é organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que diz representar cerca de 2.000 magistrados.

Magistrados da Justiça Federal e do Trabalho fazem greve nesta quarta-feira

Os magistrados da Justiça Federal e do Trabalho estão organizado para esta quarta-feira uma paralisação de suas atividades em todo o País. Além dos juízes, os servidores em 19 Estados estão em greve por tempo indeterminado, de acordo com informações da Fenajufe (Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal. Segundo a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), cerca de 20 mil audiências terão de ser remarcadas. Os juízes do Trabalho prometem fazer atos e debates em diversas cidades. Em São Paulo, por exemplo, os juízes farão protestos no Fórum da Barra Funda, que tem 90 varas e 180 juízes. Além de aumento salarial, a categoria formada por cerca de 3.600 juízes reclama da falta de segurança e do que chamam "desvalorização da carreira". "Não gostaríamos de ter chegado a esse ponto, mas não temos alternativa diante do impasse institucional entre os Poderes", diz o presidente da Anamatra, Renato Henry Sant'Anna. O desentendimento entre Judiciário e Executivo teve início quando as previsões de receitas e gastos do ano que vem do governo foram enviadas ao Congresso sem as propostas de reajustes da Justiça. De acordo com o dirigente, a paralisação deve acontecer mesmo diante da decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de cortar o ponto de juízes e servidores grevistas. Também acontecerá nesta quarta-feira a greve dos juízes federais. O movimento é organizado pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que diz representar cerca de 2.000 magistrados.

Licitação forjada no Ministério da Agricultura deu prejuízo de R$ 1 milhão

A contratação da Fundasp, ligada à PUC-SP, pelo Ministério da Agricultura, foi uma fraude feita com "montagem processual" e "pesquisa de preços eivada de vício" que geraram um prejuízo de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A constatação é da Controladoria-Geral da República após auditoria no ministério. A cúpula do ministério forjou a licitação usando documentos de outra instituição, a FGV, que jamais foi consultada sobre o procedimento. A Fundasp recebeu R$ 5 milhões pelo convênio de treinamento. Segundo o órgão de controle, parte dos serviços eram desnecessários e não foram cumpridos, o que gerou prejuízo. O contrato, segundo denúncia de um servidor, foi intermediado pelo lobista Julio Fróes. Segundo a CGU, "confirmou-se que a empresa do Júlio Fróes, Instituto Antares de Ensino Superior e Projetos Educacionais, presta serviços à PUC-SP, mantida pela FUNDASP. Comprovou-se, ainda, que a filha do citado lobista é empregada de firma terceirizada que mantêm contrato com o ministério", informa o relatório.

Prejuízo por operações irregulares na Conab pode chegar a R$ 228 milhões

Operações irregulares de compra de produtos agrícolas feitas pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) podem ter levado a um prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 228 milhões, conforme relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União sobre problemas levantados pela imprensa na pasta da Agricultura que levaram ao pedido de exoneração do ex-ministro Wagner Rossi, que também presidiu a Conab. Segundo a CGU, "a empresa Commerce Comércio de Grãos Ltda, que recebeu da Conab, por meio de sua filial em Jataí/GO, cerca de R$ 6,5 milhões, em 2011, e outros R$ 916 mil, em 2010, está registrada em nome de "laranjas" e tem sede de fachada". No total, o grupo que controla a Commerce recebeu outros R$ 27 milhões dos cofres públicos para a compra de milho de produtores de várias regiões do País. Mas, conforme a CGU apurou, eles pagavam menos aos produtores do que recebiam do governo. "O prejuízo estimado decorrente do descumprimento do preço mínimo e do limite de aquisição por produtor, praticados pelas empresas em aquisições de milho realizadas junto a alguns produtores rurais entrevistados pelos auditores, passa de R$ 1,1 milhão", diz o relatório.

Produção de aço no Brasil deve subir 6% em 2012

A produção brasileira bruta de aço no próximo ano deverá atingir 37,49 milhões de toneladas, número que representa um aumento de 6,3% sobre a estimativa para 2011, que é 35,26 milhões de toneladas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo IABr (Instituto Aço Brasil), que prevê ainda um consumo aparente de 26,73 milhões de toneladas, uma alta de 7,1% na comparação com a estimativa de 24,97 milhões de toneladas para 2011. As vendas internas no próximo ano deverão somar 23,31 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 8,4% frente aos 21,51 milhões de toneladas previstos para 2011. Em relação ao comércio exterior, as siderúrgicas brasileiras deverão exportar 10,92 milhões de toneladas, com valor total de US$ 8,5 bilhões, o que representa uma alta de 1,8% e de 2,4%, respectivamente, na comparação com a previsão para 2011.

Médico de Michael Jackson é condenado a quatro anos de prisão

O médico de Michael Jackson, Conrad Murray, foi condenado a quatro anos de prisão por provocar a morte do cantor, em junho de 2009. A sentença máxima foi anunciada nesta terça-feira, em Los Angeles, pelo juiz Michael Pastor, que negou o pedido da defesa de que o médico fosse beneficiado com liberdade condicional. O juiz declarou que Murray repetiu um "padrão contínuo de falsidade e mentiras" ao esconder que Michael Jackson fazia uso do anestésico propofol e que o médico "abandonou seu paciente", chamando sua conduta de "uma desgraça para a profissão de médico". O promotor David Walgren pediu que o médico fosse também condenado a pagar US$ 100 milhões aos filhos de Michael Jackson, valor que o cantor teria recebido pela turnê que faria naquele ano, além de pagar US$ 1,8 milhão para cobrir os custos do funeral. O valor da indenização será determinado pelo juiz nas próximas semanas. Murray administrou propofol em Jackson após outros sedativos não surtirem efeito, mas se ausentou do quarto do artista, em uma mansão de Los Angeles, e ao voltar encontrou o astro pop aparentemente sem vida. O promotor Walgren destacou as graves falhas profissionais do médico, que recebia um salário mensal de US$ 150 mil.

Auditoria da CGU aponta irregularidades no Ministério da Agricultura

A Controladoria-Geral da União) divulgou nesta segunda-feira seu relatório sobre as irregularidades apontadas pela imprensa que levaram ao pedido de exoneração do ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). Segundo o relatório, "as avaliações levadas a efeito no curso dos trabalhos de auditoria especial evidenciaram a prática de atos irregulares, assim considerados pela contratação de entidades privadas, suportada em documentação inidônea, pela ocorrência de sobrepreço na execução de contratados em virtude de flexibilizações indevidas na aceitação de produtos e serviços e pela desobediência à legislação vigente que disciplina a contratação de bens e serviços, inclusive restrição da competitividade de certame". Ainda de acordo com as conclusões do relatório "evidenciou-se, também, deficiências estruturais importantes relacionadas à organização processual e aos registros das interações com o mercado na formação dos referenciais de preços, ao dimensionamento de suas reais necessidades, bem assim na comunicação dos atos procedimentais afeitos à fase externa à licitação, conforme a seguir apresentado, para cada um dos temas analisados".

Relatório psiquiátrico conclui que atirador norueguês é esquizofrênico

O norueguês Anders Behring Breivik, autor confesso dos ataques que mataram 77 pessoas no dia 22 de julho na Noruega, poderá ser condenado a uma internação psiquiátrica perpétua, mas não à prisão, anunciou nesta terça-feira, em Oslo, a promotoria norueguesa, depois de receber um relatório psiquiátrico. Os dois psiquiatras responsáveis por opinar sobre a responsabilidade penal de Behring Breivik, Synne Serheim e Torgeir Husby, concluíram que o autor do massacre é psicótico e, portanto, penalmente irresponsável, anunciou a promotoria. "A conclusão é que ele é insano", disse o procurador Svein Holden Holden: "Ele vive em seu próprio universo ilusório e seus pensamentos e atos são governados por esse universo". Holden disse que, na época dos ataques Breivik, tinha um quadro de esquizofrenia paranóica e era psicótico, condição que persiste atualmente. Se a corte aceitar as conclusões dos psiquiatras, Breivik poderá ficar internado pelo restante da vida, caso a Justiça considere que ele representa um perigo à sociedade. As cortes norueguesas podem contestar laudos psiquiátricos, mas isso é raro. "Não temos nenhuma dúvida sobre nossas conclusões", afirmou o psiquiatra Torgeir Husby ao chegar ao tribunal de Oslo. Os dois psiquiatras redigiram o documento após 13 entrevistas com Behring Breivik na penitenciária de segurança máxima de Ila, perto de Oslo, onde ele está detido em caráter provisório. Os ataques de 22 de julho, o maior massacre cometido na Noruega desde a Segunda Guerra Mundial, deixaram o país em estado de choque. No mesmo dia, Anders Behring Breivik detonou uma bomba perto da sede do governo em Oslo e, uma hora e meia depois, abriu fogo na ilha de Utoeya contra uma reunião de jovens socialistas.

American Airlines pede concordata nos Estados Unidos

A AMR Corporation, holding que controla as companhias aéreas American Airlines e American Eagle, anunciou nesta terça-feira que recorreu voluntariamente ao capítulo 11 da legislação dos Estados Unidos para reorganizar sua estrutura, o que significa que pediu concordata. "A American tomou essa atitude a fim de alcançar uma estrutura de custo e dívida que seja competitiva na indústria aérea", afirmou a empresa em comunicado. A empresa era a única entre as maiores companhias aéreas dos Estados Unidos que não havia pedido recuperação judicial na última década. A companhia aérea disse ainda que manteve os horários de vôos, assim como devoluções, reembolsos e programa de fidelidade, e que espera manter as operações funcionando normalmente ao longo do processo judicial. De acordo com a empresa, a atitude não tem impacto direto em seus negócios fora dos Estados Unidos. "Estou confiante de que a American vai ressurgir ainda mais forte como uma líder global reconhecida pela excelência e inovação", afirmou o presidente da holding e da companhia aérea, Thomas Horton. A AMR atende a 260 aeroportos em mais de 50 países, com 3.300 vôos diários. Nos nove primeiros meses deste ano, a companhia reportou prejuízo líquido de US$ 884 milhões. No mesmo período de 2010, as perdas foram de US$ 373 milhões. O aumento dos custos trabalhistas e do preço do combustível elevou a dívida da companhia, que teve perdas de US$ 162 milhões no terceiro trimestre deste ano. Os ativos da companhia estão avaliados em US$ 24,7 bilhões, frente ao passivo de US$ 29,5 bilhões. Nos últimos anos, várias grandes empresas americanas, como as companhias aéreas United Airlines, US Airways, Delta Airlines e Northwest, o banco de negócios Lehman Brothers, a corretora da energia Enron, a empresa de telecomunicações WorldCom e o grupo de distribuição KMart pediram para se beneficiar da proteção do capítulo 11.

Vaccarezza diz que maioria de funcionários "jamais pisou" na Câmara

O líder do governo na Câmara, deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a maioria dos funcionários dos deputados "jamais pisou" na Casa, ao tentar minimizar a denúncia de que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara por seis anos. Essa é a lógica do pensamento de petistas. Se todos fazem, os petistas e seus aliados estão desculpados. Carlos Lupi ocupava um CNE (Cargo de Natureza Especial). Pelas regras da Casa, ocupantes desses cargos precisam trabalhar nos gabinetes em Brasília. "Por que o Lupi é fantasma? É porque existe uma campanha contra ele", defendeu Vaccarezza. Lupi recebeu entre 2000 e 2006 o maior salário pago a um assessor técnico na liderança do PDT na Câmara enquanto cumpria apenas atividades partidárias e morava no Rio de Janeiro. Isso contraria as normas da Casa. Essa canalha política apatifou tudo quanto é código legal e também a construção inteira da ética.

Moody's alerta para rebaixamento de 87 bancos europeus

A agência de classificação de riscos Moody's ameaçou nesta terça-feira rebaixar a nota da dívida de até 87 bancos de 15 países europeus, incluindo 21 instituições espanholas. A baixa se refere ao "rating" da dívida subordinada, incluindo de curto e longo prazo. A maioria dos bancos ameaçados são da Espanha, Itália, Áustria e França. No caso espanhol, podem sofrer rebaixamento o BBVA, Banco CAM, Banco Cooperativo Espanhol, Banco de Valência, Banesto, BFA, Banco Pastor, Banco Popular, Banco Sabadell, Banco Santander, Bankia, Bankinter, BBK, CaixaBank, La Caixa, Caja España de Inversiones, Salamanca e Soria, Catalunya Banc, Ibercaja Banco, Liberbank, NCG Banco e Unicaja. Além desses, também estão suscetíveis a um rebaixamento de sua classificação entidades da Itália (17), Áustria (9), França (7), Holanda (6), Noruega (5), Suécia (4), Bélgica (3), Finlândia (3), Luxemburgo (3), Chipre (2), Eslovênia (2), Portugal (2), Suíça (2) e Polônia (1).

Presidente da Chevron decide não ir a audiência no Senado

O presidente da Chevron Brasil, George Buck, decidiu não participar de audiência pública realizada nesta terça-feira pelo Senado para discutir danos ambientais causados pelo vazamento de óleo em plataforma utilizada pela empresa norte-americana na bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. Buck mandou como representante Luiz Alberto Bastos, supervisor de Meio Ambiente da Chevron. Ao justificar sua ausência, Buck argumentou que "o foco é a redução e eliminação do vazamento" ao qual está se dedicando. Foram convidados o diretor­geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o comunista Haroldo Lima, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal, Mario José Gisi, e o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc. A ANP determinou, na semana passada, a suspensão das atividades de perfuração no Campo de Frade, onde ocorreu o desastre ambiental, até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo, bem como restabelecidas as condições de segurança na área. Também ficou suspensa toda atividade de perfuração da Chevron em território nacional.

Exército admite que traficantes ainda atuam no complexo de favelas do Alemão

Informações obtidas pelo serviço de inteligência do Exército mostram que traficantes foragidos ainda circulam pelos complexos de favelas da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, um ano após a ocupação da força militar. O general Adriano Pereira Júnior, comandante do Comando Militar do Leste, afirmou que o traficante Paulo Roberto de Souza Paz, o Mica ou MK, ainda coordena a venda de drogas pelo sistema "formiguinha" (o tráfico discreto) na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, e que entra e sai da favela com frequência, mesmo com a presença das tropas da Força de Pacificação. "Estamos esperando o momento correto para prendê-lo. Às vezes temos a informação, mas não podemos usá-la porque se fizermos uma ação em determinado momento pode haver disparo de armas e há pessoas passando nas ruas", disse o general. Antes da ocupação, Mica morava na chamada "casa verde", no alto de um dos morros, de onde monitorava o movimento de carros e pessoas. No muro da casa de três andares, havia buracos onde eram encaixados fuzis e feitos disparos contra desconhecidos que subissem a favela. Desde o início da ocupação em novembro de 2010, 171 suspeitos de ligação com o tráfico foram presos e 305 detidos. Foram apreendidos nove fuzis, 14 revólveres e pistolas, cerca de 2.500 munições de diversos calibres, 10.345 papelotes de cocaína, 1.056 pedras de crack, 34 quilos de maconha 1.100 trouxinhas de haxixe, US$ 30 mil e R$ 75,8 mil, além de 304 veículos roubados, sendo 166 motos. O Exército afirma que nesse período ocorreram ao menos cinco homicídios nos complexos. Levantamento feito em delegacias, porém, mostra que foram registrados 12 homicídios. Ontem, um almoço reuniu o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame, o comandante do CML, o comandante da Força de Pacificação, general Otávio Santana Rêgo Barros, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Erir Costa Filho e a chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, na base da força de pacificação, em Ramos (zona norte). O Exército deve receber um reforço de até 700 homens nos complexos do Alemão e da Penha durante as festas de fim de ano. "Vamos fazer a segurança e promover alguma atividade aqui para as crianças, como a aparição do Papai Noel", disse o comandante.

Empresários pagaram encontro de juízes em resort na Paraíba

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça participaram, no último fim de semana, de evento fechado em um resort na Paraíba com despesas pagas pela Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste). O "Terceiro Encontro Jurídico de Transportes Públicos do Nordeste" foi realizado no Mussulo Resort, que fica no litoral do Estado. A diária do hotel custa R$ 609,00 (em quarto para duas pessoas). Além dos ministros, participaram do encontro juízes e advogados, que também tiveram suas despesas pagas. O evento teve o apoio da Petrobras, que ofereceu patrocínio de R$ 50 mil. Para o presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, o evento teve finalidade acadêmica: "Não vejo por que censurar. Significa que entidades da iniciativa privada acreditam que juízes podem dizer coisas importantes e investem para ouvir teses que podem ser contrárias às suas".

Brasil divulga dados irreais de exportação de industrializados

Pelo critério da OMC (Organização Mundial do Comércio), o Brasil superestima o peso dos produtos industrializados nas exportações. No mês passado, 49,3% das exportações brasileiras foram de produtos básicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento. Para a entidade internacional, o percentual é de 60,4%, conforme levantamento feito com base nos padrões seguidos pela OMC, nos produtos exportados que constam da balança comercial divulgada pelo ministério. O Brasil, que sofreu críticas à participação excessiva de commodities nas exportações, adota desde os anos 60 um padrão que valoriza o peso dos manufaturados. Há uma lista de pelo menos 15 produtos que o governo brasileiro classifica como industrializados (divididos entre manufaturados e semimanufaturados), mas que, para a entidade internacional, são básicos. "A categoria semimanufaturados, como a conhecemos, foi criada há décadas, quando o governo queria estimular um maior grau de beneficiamento nos produtos exportados", diz José Augusto de Castro, vice-presidente da AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil).

Brasil tem R$ 2,4 bilhões em bens retidos pela Justiça em processos

A Justiça brasileira encerrará o ano com mais de 36 mil carros, 68 aeronaves e 1.300 embarcações em bens apreendidos vinculados a processos criminais que tramitam por todo o País. A maior parte deles estão abandonados em pátios e depósitos. A lista também reúne 2.200 imóveis, jóias, computadores, entre outros itens, avaliados em R$ 2,4 bilhões. Os dados dos materiais sequestrados pela Justiça são centralizados pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema foi implantado em 2009, ano em que registrava R$ 1 bilhão bloqueado.

Ações por falta de pagamento de aluguel crescem 17% em São Paulo

O número de ações por falta de pagamento de aluguel deu um salto de 17,03% em outubro, em comparação com o mesmo mês do ano passado: passou de 1.051 para 1.230. Em relação a setembro, houve alta de 4%. O aumento ocorre em um ano em que esse tipo de ação vinha diminuindo. De janeiro a outubro, as ações locatícias registraram queda de 12% em relação ao mesmo período de 2010. Caíram de 14.330 para 12.610. O Secovi-SP (Sindicato da Habitação), responsável pelo levantamento, acredita que os inquilinos têm se esforçado para manter o pagamento em dia em um ano de forte demanda por locação, em que fica mais difícil encontrar um novo imóvel para morar. Jaques Bushatsky, diretor do Secovi, diz também que a alta mostra que os proprietários tentam negociar. Mas que, "quando se aproxima o final do ano, passam a temer o encerramento das atividades forenses", o que retarda o andamento das ações.

Arapongas do Senado rastreiam até emails

Além do uso de armas de fogo e de atribuições como efetuar revistas e prisões, servidores responsáveis pela segurança da Casa agora podem acessar e-mails pessoais de funcionários e até mesmo de parlamentares. Um ato da Primeira-Secretaria do Senado abriu brecha para a Polícia Legislativa acessar informações trocadas por usuários da internet da Casa sem precisar de ordem judicial para monitorar os dados. Com o argumento da apuração de irregularidades, o artigo 10 do Ato n° 14, de setembro de 2011, confere aos agentes o poder de mobilizar o Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado (Prodasen) em busca de informações sobre dados de navegação dos internautas, incluindo os parlamentares. O acesso a dados pessoais soma-se a uma série de prerrogativas que a Polícia Legislativa adquiriu ao longo dos últimos oito anos. A lista inclui o uso de armamento letal, a abertura e a condução de inquéritos e a utilização de aparelhos de contraespionagem.

Fitch reduz a perspectiva da nota AAA dos Estados Unidos para negativa

A agência classificadora Fitch manteve nesta terça-feira a nota máxima triplo A da dívida soberana dos Estados Unidos, mas reduziu sua perspectiva para negativa, ante uma projeção de crescimento anêmico e altos níveis de endividamento, disse a empresa. A Fitch reconheceu que os Estados Unidos mantém “fundamentos econômicos e creditícios fortes”, mas disse possuir cada vez menos confiança na possibilidade de que a primeira potência mundial adote “as medidas orçamentárias necessárias para por as finanças públicas em um caminho viável”. Segundo a agência, a dificuldade de um consenso amplo na forma de reduzir o déficit orçamentário Federal dos Estados Unidos não apresenta sinais de melhora. ”Um acordo sobre um plano de redução a médio prazo que estabilize a dívida pública na segunda metade da década reduziria a pressão sobre a nota dos Estados Unidos”, disse a Fitch. A Fitch era a última das três grandes agências de classificação que mantinha o “triplo A” com perspectiva positiva para os Estados Unidos. Standard and Poor’s reduziu em um nível a nota em agosto, a “AA+”, enquanto a Moody’s reduziu a perspectiva da nota para “negativa”, mantendo a classificação “AAA”.

Prefeitura de Porto Alegre abre contratação emergencial do lixo repleta de irregularidades

A Prefeitura de Porto Alegre, comandada pelo prefeito José Fortunatti (PDT), fez rodar nesta segunda-feira uma edição extra do Diário Oficial do município exclusivamente para publicar o "edital" de contratação emergencial de serviço de coleta de lixo domiciliar, para contratação de uma empresa que substitua a Qualix/Sustentare, atual contratada, que entrou em colapso econômico-financeiro, conforme Videversus antecipava há um ano e meio. O "edital" na verdade consiste apenas na publicação de um aviso da contratação emergencial, com o seguinte teor (http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/399_ce_20111128_executivo.pdf): "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - OBJETO: Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviços de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares no Município de Porto Alegre. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público que, por caráter emergencial, fará contratação dos serviços acima citados. Os interessados em apresentar propostas para os referidos serviços poderão obter o Projeto Básico e a Planilha de Custos na Avenida Azenha, 631, salas 36/38, das 8h às 12h e das 13h 30min às 17h 30min, nos dias 29 e 30 de novembro de 2011. A apresentação da proposta deverá ser feita em preço unitário por tonelada de resíduos coletados para o serviço a ser contratado, devendo a empresa apresentar Atestado de Capacidade Técnica compatível com o objeto do Contrato. Não serão aceitas propostas com preços de toneladas coletadas, superior aquela estabelecida na Planilha de Custos constantes no Projeto Básico. As propostas serão recebidas, em sessão pública, no auditório do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, sito a Avenida Azenha 631, sala 25, Porto Alegre-RS, das 13h 30min até às 16 horas do dia 01 de dezembro de 2011, quando serão abertas. As propostas entregues após o prazo e horário acima fixados, não serão aceitas e serão devolvidas fechadas". O tal edital assinado pelo diretor-geral do DMLU, coronel brigadiano Mário Moncks, é no mínimo estranho. Para começar, diz que o Projeto Básico e Planilha de Custos poderão ser obtidos pelos interessados nos dias 29 e 30 (estas terça e quarta-feiras). Entretanto, na tarde desta segunda-feira, dia 28-11-2011, o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, foi até a sede do DMLU, acompanhado pelo administrador Enio Noronha Raffin (editor do site Mafia do Lixo) e pelo advogado criminalista Marcio Carvalho, pagou pelo edital, recebeu recibo da tesouraria do órgão, e saiu de lá com as cópias. A Constituição brasileira é clara quando diz que todos terão os mesmos direitos e deveres, que é preciso haver publicidade para todos de todos os documentos públicos, não podendo uns serem privilegiados em relação a outros. Atente bem: o prazo para retirada do edital e seus anexos são os dias 29 e 30 de novembro, e já no dia 1º de dezembro as empresas devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados. Ora, qual a garantia de que alguma empresa não foi beneficiada, com a retirada já ontem do edital, levando nesse caso uma vantagem de um terço do tempo sobre as concorrentes para elaborar sua proposta? Mas, isso não é tudo. Diz a página 4 do edital: "1. APRESENTAÇÃO - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) é o órgão municipal que detém a atribuição legal de realizar a gestão pública e ambiental dos resíduos sólidos do município de Porto Alegre, por meio do Sistema de Gerenciamento Integrado - SGI de limpeza, coleta, tratamento e disposição final, sendo que a elaboração das especificações deste Projeto Básico é de responsabilidade da Divisão de Limpeza e Coleta - DLC. As especificações abordadas neste documento têm como objetivo estabelecer diretrizes para a contratação emergencial do serviço de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares no Município de Porto Alegre, detalhando as atividades, equipamentos, locais, horários e demais aspectos relativos à prestação dos serviços. Acompanham este projeto básico os seguintes anexos: a) ANEXO 1 - Mapa da região de prestação do serviço, dividida conforme frequências e horários de coleta; b) ANEXO 2 - Relação de vias, foram do perímetro central, com coleta domiciliar diária noturna". Inacreditavelmente, mesmo para um processo sumário de contratação emergencial, o DMLU e a prefeitura de Porto Alegre deixaram de acrescentar o texto de um documento imprescindível nesse processo, que é a "minuta de contrato". A Lei de Licitações (lei federal nº 8.666) é clara quando diz que a "minuta do contrato" integra o edital de licitação. Ou seja, faz parte dele, é peça indispensável. Por que essa minuta é importante? É simples, para que se saiba o que foi contratado, quais são os deveres da contratante e os da contratada. Isto é elementar. De outro jeito, poderia a autoridade pública adjudicar o contrato a uma licitante e depois colocar no mesmo contrato o que lhe desse na telha, por exemplo: um jatinho, uma cobertura em Punta de Leste, uma caminhonete Cayenne importada, da Porsche, ou outras barbaridades do gênero. Mas, tem mais, em edital tão pequeno. Escondido no último parágrafo da página 12, está lá escrito: "Durante a execução do contrato, visando a modernização e qualificação dos serviços, o DMLU poderá determinar o desenvolvimento de projeto piloto para o testo de novas tecnologias de coleta de resíduos sólidos". Que diacho significa isso? Ora, o significado é claro. Durante a execução do contrato emergencial, o DMLU poderá exigir da empresa contratada que ela coloque em parte da cidade, por exemplo, a coleta conteinerizada lateral, por acionamento desde a cabine. Sabe o leitor o que isso significa? Direcionamento da licitação para uma empresa, a Revita (do grupo Solvi, leia-se Vega), a única no País com domínio desta tecnologia e com atestado de capacidade necessário. A Revita ganhou há poucos meses a licitação da prefeitura de Canoas, em um processo licitatório que foi totalmente realizado de maneira dirigida para ela vencer os dois lotes licitados. Videversus avisou isto durante meses, publicando várias vezes que a Revita ia ser a vencedora nos dois lotes. E não deu outra. Mas não aconteceu nada. Suas excelências, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, devem ter achado isto insignificante. Assim como acharam insignificante, neste último um ano e meio, os anúncios de colapso da Qualix/Sustentare feitos por Videversus. Ou seja, Videversus passou um ano e meio avisando que estava se construindo a situação para a realização de uma contratação emergencial do serviço de coleta de lixo de Porto Alegre. Mas, suas excelências os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul não acharam isto relevante. Devem ter achado que um serviço que custará em torno de R$ 1.827.762,33 por mês não passa de uma merreca que não merece atenção. Esse é o valor apresentado pelo DMLU como sendo o total de custos mensais. E a prefeitura de Porto Alegre estima esse preço para a coleta mensal de 24.278,937 toneladas. Arredondando: 24 mil toneladas por mês. Isso está na página 7 e última do anexo "Planilha de composição custos mensais". O editor de Videversus deve ter se tornado um idiota total. Ocorre que essa é a coleta total média mensal da cidade de Porto Alegre. Mas, há alguns meses, existe um outro sistema de coleta e outra empresa coletando lixo na parte central ampliada da capital gaúcha. É a coleta conteinerizada feita pela empresa Conesul. Ora, quanto coleta esta empresa? Com certeza não deve ser menos de 3.000 toneladas. Assim, na planilha de custos elaborada pela prefeitura de José Fortunatti, seria necessário excluir este montante desta planilha. E, assim, os custos todos da planilha seriam afetados, tornando-se diferentes e bem menores. Resumindo: da forma como os custos foram apresentados, de maneira não compatível com o que ocorre no dia a dia, só se prestam para excluir concorrentes deste processo, eliminar concorrência. O editor de Videversus teve muito pouco tempo para estudar e deslindar este edital, mas já tem a firme convicção de que o mesmo é absurdo e eivado de irregularidades. O que farão agora suas excelências, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, e o Ministério Público estadual?

Foguetes lançados do Líbano explodem em Israel

Foguetes disparados do sul do Líbano explodiram na madrugada desta terça-feira no norte de Israel, informou um oficial do Exército israelense. "Vários foguetes explodiram na região da Galiléia ocidental sem fazer vítimas. O Exército israelense reagiu atacando o setor de onde procederam os disparos", disse o oficial, sem dar detalhes do incidente. De acordo com o jornal israelense "Haaretz", ao menos dois foguetes do tipo Katyusha atingiram o país. A polícia e o Exército vasculham a área em busca de mais foguetes, e até o momento somente dois foram confirmados. Para as Forças de Defesa de Israel, o incidente é grave, e cabe ao governo libanês impedir tais ataques. Foguetes lançados do Líbano só podem ter uma origem, a organização terrorista islâmica Hezbollah.

Filha de ex-ditador soviético Stalin morre aos 85 nos Estados Unidos

A única filha do ditador soviético Josef Stalin, Svetlana Peters, que condenou o comunismo, porém mais tarde disse que se arrependeu de ir aos Estados Unidos, morreu em Wisconsin, disseram autoridades nesta segunda-feira. Ela morreu no último dia 22, aos 85 anos, de câncer no cólon, de acordo com Benjamin Southwick, procurador do condado de Richland County, Wisconsin. Ele afirmou que o legista local confirmou a sua morte. Svetlana Stalin se estabeleceu em Wisconsin, no centro do país, depois de se casar com o arquiteto William Peters, um aprendiz de Frank Lloyd Wright, no início dos anos 1970.

PMDB tenta recompor bancada no Senado após mudanças da Ficha Limpa

Com as trocas promovidas no Senado pela queda da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições, o PMDB começou uma movimentação para recompor sua bancada. Com a posse de João Capiberibe (PSB-AP), programada para esta terça-feira, o PMDB, maior partido do Senado, fica com 17 senadores. No início do mês, o partido perdeu uma cadeira com a chega de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Capiberibe e Cunha Lima foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, mas conseguiram ser empossados depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu que a norma não valeria para a eleição de 2010. A idéia é reforçar a bancada com mais três senadores. O senador Clésio Andrade (PR-MG) já está certo. Espera o resultado de uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral para assinar a nova filiação. Isso deve ocorrer até janeiro. Os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Antonio Russo (PR-MS) estão na mira do PMDB, mais precisamente do grupo do líder do Senado, Renan Calheiros (AL). Mas as negociações são consideradas mais delicadas. O partido ainda espera uma definição do Supremo sobre a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), outro barrado pela lei da Ficha Limpa.

Penhor da Caixa Econômica Federal bate recorde e saldo de operações atinge R$ 1 bilhão

As agências de penhores da Caixa Econômica Federal emprestaram R$ 5,9 bilhões no ano, até sexta-feira da semana passada, com aumento de 13,46% sobre os R$ 5,2 bilhões negociados em igual período de 2010. O aumento foi mais significativo, porém, ocorreu na comparação dos saldos ativos contabilizados neste mês e em novembro do ano passado, que foram de R$ 1 bilhão e de R$ 827 milhões, respectivamente, um aumento de 20,9%. Comunicado divulgado nesta segunda-feira pela Caixa Econômica Federal explica que algumas alterações nas regras de contratação, em março deste ano, contribuíram para o crescimento dos empréstimos que têm jóias como garantia. A principal delas foi o aumento do limite de crédito, que era 85% do valor do bem avaliado, e foi ampliado para 130%, e a valorização do grama do ouro, no mercado mundial, também ajudou a alavancar o valor emprestado.

Dilma assina contrato de privatização via concessão para aeroporto de Natal

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira o contrato de concessão para a construção e operação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, nos arredores da cidade de Natal (RN), a um grupo privado constituído pela empresa argentina Corporación América. Trata-se do primeiro aeroporto para vôos internacionais e de responsabilidade do governo federal que é concedido à iniciativa privada (privatização) no Brasil, em processo que também prevê a concessão da operação dos terminais internacionais de São Paulo, Campinas e Brasília. As privatizações buscam melhorar a infraestrutura aeroportuária do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Natal, São Paulo e Brasília serão três das 12 sedes do Mundial. Em seu discurso, Dilma disse que o Brasil optou pelas concessões dos aeroportos perante o forte aumento do transporte aéreo no País. A presidente explicou que o número de passageiros transportado saltou de 33 milhões, em 2003, até 77 milhões, em 2010, e este ano talvez se triplique com relação a 2003. A governante destacou o forte interesse dos investidores no aeroporto de Natal, e assegurou que o novo terminal abrirá novas oportunidades de negócios para as empresas do Rio Grande do Norte e de toda a região nordeste, além de aumentar o turismo.

Infraero lança licitação para projeto de segundo terminal de Confins

A Infraero informou nesta segunda-feira que lançou a licitação para contratar os estudos preliminares e os projetos básico e executivo das obras do segundo terminal de passageiros do aeroporto de Confins, em Minas Gerais. A estatal informou que, a partir da licitação aberta na última sexta-feira, serão investidos R$ 10,5 milhões para elaboração dos projetos. Segundo a Infraero, a licitação é conduzida em parceria com o governo do Estado, por meio de acordo de cooperação técnica assinado em 2008. O processo incluirá a fase de habilitação das empresas e, em seguida, avaliação detalhada das propostas técnica e financeira, a ser realizada pela a Comissão Especial de Licitação do governo de Minas Gerais. No acordo, a Infraero entrará com o investimento e a fiscalização técnica do projeto, enquanto o governo mineiro ficou responsável pela licitação, pela gestão e pela fiscalização do contrato até a escolha da empresa vencedora. O governo estadual também contratou os estudos para licenciamento ambiental da obra.

Comissão marca nova data para ouvir Lupi na Câmara

A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara marcou para o dia 6 de dezembro uma nova convocação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para que ele explique novas denúncias de irregularidades. Segundo o presidente da comissão, deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ), uma série de "desencontros" adiou a data para a semana que vem. A comissão queria ouvir nesta terça-feira o ex-secretário de Políticas Públicas, Ezequiel Nascimento. No entanto, Nascimento já avisou que não atenderá ao convite. Nascimento estava no vôo que o ministro fez ao Maranhão em 2009 em um avião disponibilizado por um empresário que tem contratos com a pasta.

Deborah Guerner pede que Supremo anule pena de demissão

A promotora do Distrito Federal Deborah Guerner entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo para anular a recomendação de demissão imposta pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Em junho, o CNMP aplicou a pena máxima administrativa a Guerner e o promotor Leonardo Bandarra, chefe do Ministério Público no Distrito Federal quando o Mensalão de Brasília operou. Eles responderam no conselho pela acusação de receber propina e favorecer o ex-governador José Moberto Arruda (ex-DEM), acusado de ser o chefe do esquema O CNMP não tem poder para demiti-los. O pedido foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. No conselho, os dois foram condenados administrativamente por "violação de sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa" e "exigência de pecúnia". No seu pedido feito ao Supremo, a promotora afirma que teve seu direito de defesa cerceado e o princípio do contraditório foi violado. A defesa de Deborah Guerner afirma ainda que a decisão do CNMP se baseou em prova emprestada e não submetida ao contraditório. A promotora diz também que a apuração administrativa tomou provas de ações penais.

Dilma diz que Brasil está 'blindado' contra a crise

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que a política fiscal, o controle da inflação, a distribuição de renda e a geração de empregos são os fatores responsáveis pela "blindagem" do Brasil neste momento de crise econômica internacional. Dilma disse ainda que o País tem poupança suficiente para suprir as empresas brasileiras de crédito em caso de escassez de recursos no mercado internacional, referindo-se às reservas internacionais (US$ 350 bilhões) e aos recursos depositados no Banco Central. "Diante da crise, temos todas as chances de continuar crescendo, por que o Brasil amadureceu economicamente. Somos um país que sabe crescer, manter a estabilidade, não sai por aí feito louco se endividando lá fora, como se fazia antes. Temos a inflação progressivamente caminhando para o centro da meta, uma política fiscal séria. O Brasil tem também um processo de distribuição de renda, talvez o maior responsável pela nossa blindagem em relação ao exterior", disse ela em discurso em São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Na semana passada, Dilma afirmou que a crise abre oportunidades e o Brasil não deve se "atemorizar". "Nesse momento, o que temos que fazer diante da crise não é nos atemorizar, parar de produzir e consumir", disse. "Precisamos avançar. E avançar significa melhorar a qualidade do serviço público e garantir que o setor privado continue investindo, sobretudo em inovação." Dilma disse também que, atualmente, "chegar à quinta potência" está mais próximo para o país. "Mas não queremos ser a quinta potência, queremos ser um país sem pobreza, um país de classe média", afirmou.

Canadá diz que Protocolo de Kyoto é "coisa do passado"

O governo canadense afirmou nesta segunda-feira que o Protocolo de Kyoto é "coisa do passado", mas não confirmou nem desmentiu versões na imprensa de que antes do fim de ano anunciaria sua retirada formal do acordo para reduzir a mudança climática. O ministro canadense do Meio Ambiente, Peter Kent, confirmou que o Canadá não assinará a extensão dos objetivos estabelecidos em Kyoto durante a COP-17 (Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas), que vai até dia 9 de dezembro na cidade sul-africana de Durban. "Não vamos realizar um segundo compromisso com Kyoto", disse Kent. Quando perguntado se o Canadá sairá do protocolo, Kent disse que vai a Durban com o objetivo de conseguir "um mandato para negociar um novo acordo vinculativo que eventualmente inclua todos os principais emissores do mundo": "Nosso governo pensa que o compromisso do governo anterior com o Protocolo de Kyoto foi um dos maiores erros já feitos. O compromisso de nosso governo é com Copenhague e com um plano realista de redução de gases com efeito estufa alinhados com nosso vizinho Estados Unidos", acrescentou Kent. O Protocolo de Kyoto estipulava que para 2012 o Canadá iria reduzir 6% de suas emissões com relação a 1990, mas em 2009 as emissões canadenses tinham aumentado 34% acima das de 1990. Grande parte do aumento das emissões é fruto da exploração das areias betuminosas na província de Alberta, considerada a maior reserva de petróleo do mundo junto com as da Arábia Saudita. As raízes do governante Partido Conservador do primeiro-ministro Stephen Harper se encontram em Alberta, que na última década se transformou em um dos centros econômicos e petroleiros do mundo graças a bilhões de petrodólares.

Planalto vai discutir desvinculação de receitas com líderes do Senado

O Palácio do Planalto discute com líderes da base aliada no Senado a tramitação da emenda que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) até 2015. O governo descarta um acordo com a oposição para acelerar a análise da matéria pelos senadores. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) se reuniu com o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PT, Humberto Costa (PE), e o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), para discutir se as duas PECs (Proposta de Emenda à Constituição) idênticas que tratam do tema terão tramitação conjunta. Uma delas foi apresentada por Jucá e aprovada há duas semanas na Comissão de Constituição e Justiça e a outra, que também já passou pela comissão, chegou na semana passada da Câmara. A idéia era que as duas tramitassem conjuntamente e quebrassem os prazos regimentais, já que a de Jucá começou a tramitar primeiro. Agora, a oposição ameaça levar a discussão para o Supremo Tribunal Federal se as duas forem apensadas.