sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Assembléia Legislativa de Alagoas paga gratificação secreta a servidores

A Assembléia Legislativa de Alagoas paga uma gratificação "excepcional" a assessores de gabinetes que extrapolem a jornada de trabalho ou que sejam submetidos a "exigências excepcionais". A Mesa Diretora, que define caso a caso se os pagamentos serão feitos, não dá publicidade ao nome dos beneficiados nem aos valores. A lei que instituiu o benefício, de 2008, não define importância nem percentual a ser pago como gratificação. O deputado estadual João Henrique Caldas (PTN), que é contra o benefício, disse que seus assessores receberam de fevereiro a novembro R$ 650 mil. Segundo João Henrique Caldas, o dinheiro é depositado na conta corrente do assessor, separadamente do salário, e não aparece no contracheque. O deputado disse que devolveu ao Tesouro do Estado o total recebido pelos assessores. João Henrique Caldas pediu informações sobre a gratificação. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Fernando Toledo (PSDB), disse que todos os questionamentos serão respondidos e que o pagamento é realizado de forma legal. (FSP) Videversus - http://poncheverde.blogspot.com

Edital de leilão da primeira fase do trem-bala deve sair até março

O edital da primeira fase do leilão do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro deve ser publicado até o dia 10 de março, disse nesta sexta-feira o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo. "O leilão deve ocorrer seis meses depois", acrescentou. Nessa primeira fase, será selecionado o operador do serviço e também a tecnologia a ser adotada. Segundo Figueiredo, o documento deve ser colocado em audiência pública até o dia 10 de janeiro. Ele disse que, dentro da agência, o modelo já está fechado e deve ser apresentado ao governo nos próximos dias. (FSP) Videversus - http://poncheverde.blogspot.com

Tom Brasil ameaça cobrar dívida de João Gilberto na Justiça

Com o cancelamento da turnê de seus 80 anos, o cantor João Gilberto pode ser alvo de uma ação judicial do grupo Tom Brasil, que o contratou, em dezembro passado, para dois shows e a gravação de um CD. Pelas apresentações, o cantor recebeu um adiantamento de R$ 500 mil, segundo Sérgio D'Antino, advogado do grupo Tom Brasil. O montante cobrado agora, de R$ 695 mil, é a soma do primeiro valor corrigido com os honorários advocatícios. Em maio deste ano, o cantor assinou um outro contrato, desta vez com os produtores Antonio Barreto Junior e Mauricio Pessoa, para a realização de até oito shows. Ao ficar sabendo das apresentações, a Tom Brasil chamou o cantor (representado por um advogado) e os produtores para uma reunião. Segundo D'Antino, ficou acertado que a arrecadação de dois shows da nova turnê seria repassada à Tom Brasil como reembolso do adiantamento feito ao cantor pelo contrato anterior. Como as apresentações de João Gilberto da nova turnê foram canceladas por problemas de saúde, a Tom Brasil agora pode cobrar na Justiça o adiantamento ou uma multa rescisória do contrato inicial, que pode chegar a R$ 2 milhões. "Se os shows não forem mesmo realizados e eu não for procurado por eles até a semana que vem, vou cobrá-los judicialmente", disse D'Antino. Segundo Jorge Jamili, médico do cantor, João Gilberto entra-se em estado de "debilidade geral" quando se aproximam os shows: "Ele não consegue levantar da cama, tem uma infecção na garganta. É absolutamente injusto relacionar isso à lotação dos shows". Os ingressos para os shows da turnê encalharam. O médico diz que João ainda não pode sair de casa.

Prefeitura de São Paulo barra aluguel de tablets para seus fiscais

O prefeito Gilberto Kassab (PSD) mandou parar a contratação por aluguel de 10.421 tablets para fiscais e técnicos de várias áreas da prefeitura de São Paulo. Por três anos de aluguel, a Prodam, empresa municipal de processamento de dados, pagaria R$ 138,9 milhões à Neel Brasil, empresa vencedora da licitação. Por esse valor seria possível comprar cerca de 53 mil unidades do tablet iPad, da Apple, o mais caro do mercado entre os aparelhos vendidos no varejo. Os equipamentos seriam destinados a fiscais de subprefeituras e CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para a emissão das autuações. As multas seriam impressas na hora. "Está suspenso até que fique bem esclarecido", afirmou Kassab. O prefeito, porém, ressaltou que confia na equipe da Prodam. César Kiel, presidente da Prodam, disse que o preço que está pago é adequado. Segundo ele, o equipamento que está sendo alugado é diferente, com mais especificações que o iPad. "É um aparelho para ser usado na rua, no tempo, protegido contra queda", explicou. Além disso, ressaltou Kiel, estão inclusos no aluguel a impressora que acompanha cada tablet, suprimentos (papel para impressora, por exemplo), softwares, seguro, manutenção, assistência técnica 24 horas por dia e substituição do aparelho em até 24 horas quando não for possível o conserto.

PMDB comemora posse de Jader Barbalho no Senado com risoto de lagosta e vinho

O PMDB comemorou em grande estilo a vitória de Jader Barbalho, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a assumir sua vaga no Senado. No cardápio do jantar, realizado na bela casa do senador Eunício Oliveira, à beira do lago Paranoá, risoto de lagosta e vinho Tignanello, cuja garrafa beira os R$ 500,00. Com 1.799.762 votos nas eleições de 2010, Jader Barbalho continuava barrado pela Lei da Ficha Limpa há mais de um ano após a eleição. O seu pedido para assumir o mandato gerou um impasse na Corte no ano passado, quando o julgamento ficou empatado em 5 a 5, mantendo a sua inelegibilidade por ele ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para evitar a cassação, após ser alvo de denúncia. Em março deste ano, porém, o Supremo decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os mandatos para os quais concorreram. Em outra ação, o Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a posse da nova ministra, Rosa Maria Weber, para que não haja mais a possibilidade de empates.

Dívida pública da Espanha sobe para 66% do PIB

A dívida pública espanhola representou no terceiro trimestre deste ano 66% de seu PIB, em alta de 7,3 pontos percentuais em relação aos 58,7% do mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco da Espanha. O nível da dívida espanhola fica deste modo 6% acima do limite máximo estabelecido pelo Pacto de Estabilidade da União Européia, embora esteja quase 20 pontos abaixo da média do continente (85,1% do PIB). No fim de setembro, o valor chegava a 706,34 bilhões de euros, 66% do PIB, idêntica proporção de três meses atrás. Esta média é a mais alta no país desde 1997, quando a dívida pública espanhola representava 66,1% do PIB. O governo espanhol prevê para o fim de 2011 uma dívida de 67,2% do PIB, e seu objetivo é mantê-la abaixo dos 70% até 2014. O instituto de estatísticas europeu Eurostat calcula 69,6% em 2011, 73,8% em 2012 e 78% em 2013. A dívida pública espanhola, em proporção ao PIB, está em alta contínua desde o primeiro trimestre de 2008, quando alcançou 35,8%, após mais de uma década em queda, quando o país se encontrava em alto crescimento com superavit nas contas públicas. A situação das 17 regiões autônomas do país é particularmente preocupante: no terceiro trimestre de 2011, sua dívida acumulada alcançava 135,151 bilhões de euros, ou seja, 12,6% do PIB do país (contra 10,6% um ano antes), um recorde histórico, segundo os dados do Banco da Espanha.

Uísque Johnnie Walker tenta derrubar cachaça João Andante

A holding inglesa Diageo, detentora da marca do uísque Johnnie Walker, abriu processo administrativo no Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) contra a cachaça João Andante. A Diageo acusa a empresa mineira de ser "imitação" de sua marca, segundo ela, avaliada em US$ 3,5 bilhões. Mas o processo gerou publicidade para a cachaça e fez suas vendas dispararem. Nas últimas duas semanas, os pedidos feitos via e-mail já chegam a mil garrafas. Até então, as vendas eram de apenas 200 garrafas por mês. "Os pedidos estão aumentando muito e nós sempre trabalhamos com margem e volume pequenos", disse Gabriel Lana, de 25, um dos donos. A João Andante foi organizada em 2008 por quatro jovens que viam a atividade mais como um hobby do que propriamente um negócio empresarial. Cada um deles segue com sua profissão. O desenho das duas marcas é representado pela figura de um andarilho, embora de classes sociais distintas: enquanto um é lorde, o outro é um jeca, ou capiau, conforme o regionalismo mineiro. "Apesar de ambos os personagens mostrarem algumas distinções, o uso da expressão 'João Andante', que é a tradução literal de 'Johnnie Walker', evidencia a intenção de criar uma 'versão local' da marca", argumenta a holding inglesa por meio do escritório de advocacia Dannemann Siemsen. Os mineiros negam que o uísque tenha sido a inspiração e sustentam que o Walker da marca inglesa nada tem a ver com andar ou caminhar, é um sobrenome. Afirmam que a ideia é a de um caixeiro-viajante, que é um andarilho, segundo o escritório de advocacia Hidelbrando Pontes e Associados.

Fernando Henrique Cardoso classifica de "infâmia" livro com acusações a tucanos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou uma nota na quinta-feira condenando o livro "A Privataria Tucana", de Amaury Ribeiro Jr. O livro acusa o ex-governador paulista José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O ex-presidente diz que ele e outros tucanos foram vítimas, em mais de uma ocasião, dessas "infâmias": "Quem não se lembra, também, do 'Dossiê dos Aloprados' e do 'Dossiê de Furnas', desmascarado nestes dias?", afirma Fernando Henrique Cardoso, recordando casos que envolviam petistas: "Na mesma tecla da infâmia, um jornalista indiciado pela Polícia Federal por haver armado outro dossiê contra o candidato do PSDB na campanha de 2010, fabrica agora 'acusações', especialmente contra José Serra. Quero deixar registrado meu protesto e minha solidariedade às vítimas da infâmia e pedir à direção do PSDB, seus líderes, militantes e simpatizantes que reajam com indignação. Chega de assassinatos morais de inocentes". O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), disse que irá à Justiça contra o jornalista. Para o dirigente tucano, o livro "tem as mesmas características de farsas anteriores", como o "Dossiê Cayman". Serra também deve processar Ribeiro Jr. Sérgio Guerra disse que o partido "repudia veementemente" as informações publicadas e que todo o processo de privatização foi auditado pelo Tribunal de Contas da União e pelo Ministério Público.

Kroton compra Universidade Norte do Paraná por R$ 1,3 bilhão

A Kroton Educacional anunciou nesta sexta-feira a compra da Unopar (Universidade Norte do Paraná) por R$ 1,3 bilhão, impulsionando sua posição em ensino à distância no Brasil. O valor da aquisição será pago em duas etapas. Na primeira, serão R$ 650 milhões à vista, R$ 260 milhões até 14 de março de 2012 e R$ 130 milhões em 12 meses após o fechamento. Na segunda etapa, quando haverá a incorporação de 20% do capital social da Unopar remanescentes, a Kroton pagará com 13.877.460 de suas units. A Unopar foi fundada em 1972 e é a maior instituição de ensino a distância do Brasil, com cerca de 162 mil alunos, 146 mil deles em cursos de graduação não presenciais. "Com a aquisição da Unopar, a Kroton se consolida como uma das principais organizações educacionais do mundo, com mais de 264 mil alunos no ensino superior e 45 campi distribuídos por todas as regiões do Brasil", afirmou a Kroton em comunicado ao mercado. A Kroton também anunciou que o conselho de administração aprovou o aumento de capital de até R$ 600 milhões que será usado em parte para pagar a segunda parcela do preço de aquisição. A empresa vai emitir 240 milhões de ações a R$ 2,50 cada (R$ 17,50 por unit), sendo 101.823.921 ordinárias e 138.176.079 preferenciais. Os integrantes do bloco de controle da Kroton, que incluem a empresa de investimentos Advent International Corporation, se comprometeram em participar do aumento de capital com um mínimo equivalente em ações a US$ 110 milhões, ou cerca de R$ 206 milhões, segundo cotação de quarta-feira. Além da transação, a Kroton ainda decidiu que vai migrar para o segmento Novo Mercado, da BM&FBovespa. A expectativa é que a operação seja completada no primeiro semestre de 2012.

Governo dá medalha a ministro petista sob suspeita

O governo Dilma ofereceu na quinta-feira a Medalha Ordem do Mérito da Defesa a 270 personalidades e oito instituições que tenham desempenharam com distinção suas atividades e contribuíram com a defesa do País. Entre os agraciados está o ministro petista Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), alvo de suspeitas de tráfico de influência por conta da atividade de sua consultoria. Também recebeu a comenda o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, que "contratou" a consultoria do petista Fernando Pimentel quando estava à frente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais). Segundo a divulgação do Ministério da Defesa, os agraciados são personalidades que tenham-se "distinguido no exercício da profissão, além de organizações militares e instituições civis que também tenham prestado relevantes serviços ao Ministério da Defesa e às Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais". A presidente Dilma esteve presente no evento, mas não discursou. Apenas uma mensagem sua foi lida parabenizando os agraciados por suas atividades "meritórias em defesa da pátria".

Chefe do FMI pede unidade global contra a crise europeia

A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, disse que se a atual crise da dívida que atinge diversos países da Europa não for resolvida, as consequências poderão se tornar similares às da Grande Depressão da década de 1930. "É uma questão de realmente enfrentar os problemas, não ficar em negação, aceitar a verdade, aceitar a realidade e lidar com ela", disse Lagarde. As mais novas declarações da chefe do FMI foram feitas na última quinta-feira, durante um fórum sobre mulheres na política organizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Durante o evento, Lagarde defendeu que a Europa precisa da ajuda de todos os países para solucionar a crescente crise, porque o bloco europeu não conseguirá resolver o problema por si só. Ela não deu, entretanto, detalhes sobre quais ações espera que países ou o FMI tomem para enfrentar o problema. "Esta não é uma crise que será resolvida pela ação de um grupo de países. Será resolvida por todos os países, todas as regiões, todas as categorias de países atuando de fato", disse ela. Na semana passada, uma série de países europeus anunciaram que seus bancos centrais fariam empréstimos ao FMI para reforçar os recursos do fundo, como forma de aumentar o poder de fogo contra a crise econômica. O governo de Barack Obama, entretanto, disse que não transferiria mais recursos ao FMI, porque considera que o fundo já tem recursos suficientes para enfrentar o problema. A chefe do FMI também alertou que a crise européia está se intensificando e ameaça todas as economias do mundo. "Não há uma só economia no mundo que esteja imune à crise, que não só está se estendendo, mas também intensificando-se", afirmou: "As questões que teremos pela frente têm sido motivo de preocupação não só para a Eurozona, mas para toda a União Européia", disse Lagarde durante o evento.