terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Senado aprova acordo que aumenta participação brasileira no FMI

O Senado aprovou nesta terça-feira acordo que aumenta a cota de participação do Brasil no FMI. O aumento da participação brasileira já havia sido aprovada pelo Fundo em dezembro de 2010, mas é necessário que a mudança seja incorporada pela lei brasileira. No início de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo. Pelo texto aprovado nesta terça-feira no Senado, o Brasil passa da 14ª para a 10ª posição no ranking do FMI, e passa a deter 2,316% das cotas totais do fundo. As economias emergentes têm pressionado e conquistado mais espaço no FMI ao longo dos últimos anos.

Mais estudantes podem ter questões do Enem anuladas

O Ministério da Educação informou nesta terça-feira que pode ampliar a quantidade de estudantes com questões anuladas no último Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), caso um inquérito da Polícia Federal aponte que vazamento já constatado no Ceará tenha sido mais amplo do que o levantado até agora. A previsão é que o inquérito seja concluído ainda neste ano. Por enquanto, foram anuladas 14 questões para 639 alunos do Colégio Christus, de Fortaleza (CE). Esses estudantes tiveram contato com essas questões semanas antes do exame nacional, durante um simulado. Segundo a Polícia Federal, um professor da instituição copiou dois cadernos de prova quando o ministério aplicou um pré-teste para alunos do colégio há um ano. O Ministério Público Federal do Ceará afirma que o vazamento de questões não beneficiou apenas os 639 alunos do último ano do ensino médio do Colégio Christus. Segundo o órgão, o MEC tinha a informação de que as questões suspeitas foram transmitidas também para alunos do cursinho pré-vestibular e para um outro colégio da mesma rede. O procurador Oscar Costa Filho, que investiga o vazamento na esfera cível, afirmou que o Inep (órgão ligado ao MEC responsável pelo Enem) encaminhou à Polícia Federal um ofício no dia 10 de novembro questionando se outros alunos da mesma rede do colégio de Fortaleza tiveram acesso às questões que vazaram. Segundo a Ministério Público, a resposta foi afirmativa.

Senado altera regra para obtenção de crédito por Estados e municípios

O Senado aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, uma resolução que altera a obtenção de crédito por Estados e municípios inadimplentes. A medida atinge a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e facilita o acesso ao crédito. O projeto permite que governadores e prefeitos com dívidas em atraso contratem operações de crédito junto a instituições credoras para regularizar os débitos pendentes. Pela legislação atual, os inadimplentes ficam impedidos de tomar novos empréstimos e financiamentos. Como a renegociação é considerada um novo crédito, ela também é proibida. O alvo principal da medida são prefeituras de pequeno e médio porte, que têm obstáculos para financiar seus investimentos. Segundo senadores, seriam beneficiados imediatamente municípios como Brusque (Santa Catarina) e Petrolina (Pernambuco), além de mais quatro prefeituras. Eles teriam feito empréstimos, não pagaram e conseguiram a renovação pelo BNDES sem consulta ao Ministério da Fazenda e ao Senado. Pela proposta, fica mantida o limite para a tomada de empréstimo de 16% da receita fixado na LRF.

Justiça uruguaia investiga morte de subsecretário argentino em hotel

A Justiça do Uruguai iniciou uma investigação para tentar determinar a causa da morte do subsecretário de Comércio Exterior da Argentina, Ivan Heyn, que participava da cúpula do Mercosul. "Aparentemente é um suicídio, embora tenhamos recém começado a investigação" afirmou o juiz Homero da Costa, responsável pelo caso, após inspecionar o quarto do hotel Radisson, em Montevidéu, onde foi encontrado o corpo do político argentino. "Por enquanto não podemos dar nenhum detalhe da investigação devido ao segredo de Justiça", acrescentou o juiz. Fontes policiais confirmaram que Heyn, de 33 anos, tirou a própria vida enforcando-se no quarto que ocupava no luxuoso hotel, situado no centro da capital uruguaia e que foi sede de várias reuniões dos ministros da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai que participam da cúpula do Mercosul. Heyn chegou a Montevidéu integrando a delegação da presidente argentina, Cristina Kirchner. O subsecretário havia assumido seu cargo no último dia 10. Ele era integrante do La Cámpora, partido político jovem do kirchnerismo, criado por Máximo Kirchner, filho do falecido ex-presidente Néstor Kirchner e de sua esposa e sucessora, a peronista populista Cristina Kirchner. Economista heterodoxo graduado com honras na Universidade de Buenos Aires, Heyn presidiu a Corporação Puerto Madero e foi diretor da produtora de aço Aluar, uma das mais importantes da Argentina. De pai paraguaio e mãe argentina, ele também foi presidente da Federação de Estudantes da Universidade de Buenos Aires. Sua carreira no governo kirchnerista começou quando ele tinha 28 anos, como assessor da então ministra da Economia, Felisa Miceli, e depois secretário de Indústria, entre 2008 e 2009. Após o triunfo eleitoral de Cristina em outubro, a presidente argentina o escolheu como um dos novos líderes jovens dentro do Ministério da Economia, cujo titular é Hernán Lorenzino.

Estados Unidos apreensivos com publicação de estudo sobre vírus mortal

A versão on-line do jornal britânico "Independent" publicou nesta terça-feira uma reportagem alarmista sobre a descoberta por cientistas europeus de um vírus mortal da gripe aviária que poderia provocar um pandemia mundial e ser usada por grupos terroristas. Os pesquisadores do laboratório holandês Erasmus Medical Centre, em Roterdã (Holanda), afirmam terem desenvolvido uma versão mutante do H5N1 (o vírus da gripe aviária) e demonstraram que querem publicar o estudo liderado pelo virologista Ron Fouchier. O governo dos Estados Unidos, por sua vez, diz o jornal britânico, estaria consultando um grupo de especialistas quanto ao perigo de se divulgar um estudo como esse. O artigo seria publicado no "American Journal of Science", mas o US National Science Advisory Board for Biosecurity (conselho consultivo dos Estados Unidos para assuntos sobre biossegurança) consideram o bloqueio do estudo. Uma fonte do conselho disse ao jornal britânico que o Instituto Nacional da Saúde, patrocinador da pesquisa, está decidindo o que será publicado e o quanto deve ser omitido. O vírus mutante do H5N1 poderia ser transmitido pelo ar após tosses e espirros de doentes. Até agora, sabia-se que o contágio pelo H5N1 só se dava entre humanos depois de um contato físico mais estreito. Cerca de 60% dos infectados com o vírus da gripe aviária morreram. O contágio foi, entretanto, limitado porque o H5N1 não é transmitido facilmente entre humanos.

Juiz bloqueia patrimônio de ex-secretário de Blairo Maggi no Mato Grosso

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio dos bens do ex-secretário de Infraestrutura do Estado Vilceu Marchetti. Ele ocupou o cargo entre 2005 e 2010, durante o governo do agora senador Blairo Maggi (PR). Marchetti, que atualmente se dedica à pecuária, é réu sob acusação de improbidade administrativa. O Ministério Público de Mato Grosso afirma que, enquanto foi secretário, Marchetti aumentou seu patrimônio em R$ 26 milhões, sem que exercesse outra atividade. Na decisão, datada do último dia 7, o juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou a indisponibilidade de R$ 26 milhões em bens, incluindo terras, veículos e gado. O juiz disse ver tentativa de ocultação patrimonial por parte do ex-secretário.

PCdoB lamenta morte de ditador norte-coreano

O Partido Comunista do Brasil (PC do B) divulgou nesta terça-feira uma nota lamentando a morte do ditador norte-coreano. O texto destaca a "dedicação de Kim Jong-il pela luta anti-imperialista e pela construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas --baseados nos interesses e necessidades das massas populares". Leia abaixo a íntegra da nota: Estimado camarada Kim Jong Un - Estimados camaradas do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coréia - Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do camarada Kim Jong Il, secretário-geral do Partido do Trabalho da Coréia, presidente do Comitê de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coréia e comandante supremo do Exército Popular da Coréia. Durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coréia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares. O camarada Kim Jong Il deu continuidade ao desenvolvimento da revolução coreana, inicialmente liderada pelo camarada Kim Il Sung, defendendo com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria. Patriota e internacionalista promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos. Em nome dos militantes e do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressamos nossas sentidas condolências e nossa homenagem à memória do camarada Kim Jong Il. Temos a confiança de que o povo coreano e o Partido do Trabalho da Coréia irão superar este momento de dor e seguirão unidos para continuar a defender a independência da nação coreana frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e ao mesmo tempo seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano. Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB, e Ricaro Abreu Alemão, secretário de Relações Internacionais do PCdoB". Não é mesmo uma gracinha? O PCdoB sempre esteve ao lado dos maiores criminosos, famigerados genocidas, como Mao Tse Tung, Enver Hoxa (na Albânia) e Nicolae Ceausescu. Onde tiver corrido sangue aos borbotões em matanças promovidas por comunistas, sempre houve a solidariedade do PCdoB.

Instituto Butantan produzirá derivados de sangue a partir de 2014

O Instituto Butantan e a Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia) anunciaram nesta terça-feira a parceria que pode garantir a produção de derivados de sangue no Brasil a partir de 2014. Os derivados de sangue, ou hemoderivados, são produzidos industrialmente a partir do plasma sanguíneo e costumam ser usados no tratamento de pacientes hemofílicos, soropositivos, queimados e pessoas com câncer, entre outros. Hoje, o Brasil domina a tecnologia para fazer a coleta do plasma, mas tem de enviá-lo ao Exterior para que possa ser transformado em derivado de sangue. Depois, o produto final volta como importado para atender o mercado interno. Com investimento de R$ 195 milhões, o Butantan terá capacidade para produzir 150 mil litros de plasma por ano e também para armazenar o produto de forma adequada. Os hemoderivados também serão fornecidos ao Sinasan (Sistema Nacional de Sangue).

STF arquiva pedido de Daniel Dantas para investigar ex-delegado federal Protógenes Queiroz

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido do dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, para que o deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) fosse investigado por prática de divulgação de segredo e violação de sigilo funcional. Daniel Dantas entrou com a ação no Supremo dizendo que os arquivos divulgados por grupos de hackers eram os mesmos que estavam com Protógenes Queiroz durante apreensão feita após a operação. Toffoli baseou sua decisão em parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que não encontrou indícios da participação de Protógenes Queiroz no vazamento. No parecer, o procurador lembrou que Protógenes Queiroz já foi condenado pela Justiça Federal por violação de sigilo funcional e fraude processual. Ele também perdeu o seu cargo de delegado federal. Em novembro, o Supremo concedeu à defesa de Daniel Dantas e do presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, o acesso a todos os arquivos originais contidos em meio digital (discos rígidos, DVDs e pen drives) que integram a Operação Satiagraha. Deflagrada em 2008, a Operação Satiagraha prendeu, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (já falecido), o investidor Naji Nahas e Daniel Dantas. Em junho, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou as provas e a condenação de Daniel Dantas por suborno.

Supremo arquiva ação de senadora contra posse de Jader Barbalho

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, arquivou mandado de segurança que questionava a decisão da Corte de autorizar a posse de Jader Barbalho no Senado. O recurso, ajuizado pela senadora Marinor Brito (PSOL-PA), contestava a aplicação do chamado "voto de qualidade" pelo presidente do Supremo, Cezar Peluso, durante o julgamento do caso. O voto de Peluso desempatou o julgamento e, assim, possibilitou que Jader Barbalho assuma uma cadeira no Senado. Ele havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa e deve assumir na próxima terça-feira. Em sua decisão pelo arquivamento, Joaquim Barbosa afirma que o recurso do "voto de qualidade", em que o presidente do Supremo fez sua posição valer duas vezes, está previsto no artigo 13 do Regimento Interno da Corte.

Governo Dilma consegue aprovar DRU

O Senado concluiu nesta terça-feira a votação, em segundo turno, da emenda constitucional que prorroga a DRU (Desvinculação das Receitas da União) e, com isso, o governo poderá utilizar livremente 20% de suas receitas até 2015. O mecanismo venceria no próximo dia 31. A emenda será promulgada nesta quarta-feira pelo Congresso. A proposta recebeu 55 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção. O governo voltou a atuar forte para garantir a aprovação do texto. As negociações para garantir o apoio dos aliados envolveram indicações para cargos, principalmente de segundo escalão, liberação de emendas e pendências estaduais. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) chegou a anunciar em sua agenda oficial que estaria "em atendimento" na liderança do governo no Senado horas antes do início da votação. O Planalto considera a extensão do prazo essencial, pois desbloqueará cerca de R$ 62,4 bilhões. O dinheiro, segundo o governo, deve contribuir para a meta do superávit primário de 2012, prevista em R$ 71,4 bilhões. Outro argumento é que o mecanismo é necessário para enfrentar o cenário de crise econômica internacional. Criada em 1994 com o Plano Real, a DRU permite que se contorne o direcionamento obrigatório de parte dos recursos do Orçamento. Antes da votação, os líderes governistas tiveram que disparar telefonemas cobrando a presença da base para garantir a análise do texto. Eram necessários 49 votos. Alguns parlamentares já estavam nos Estados.

Banco central americano endurece regras para grandes bancos

O Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) comunicou nesta terça-feira que os maiores bancos americanos e demais instituições financeiras terão que elevar seu capital em reserva, de modo a aumentar a proteção contra eventuais choques financeiros. A proposta deve afetar os bancos com ativos acima de US$ 50 bilhões. Haverá ainda regras rígidas para companhias com ativos superiores a US$ 500 bilhões, a exemplo do JP Morgan Chase, o Goldman Sachs e o Citigroup. Autoridades do Fed não informaram imediatamente quando as novas regras devem ser implementadas, mas que a versão final da nova regulamentação será publicada somente depois que os responsáveis incorporarem as críticas do público externo. O Banco Central americano estabeleceu um prazo de 90 dias para o debate. Os bancos se manifestaram contra as regras mais duras, sob o argumento de que exigências de reservas maiores devem afetar a capacidade de fazer empréstimos das instituições. As regras mais duras são parte da nova legislação proposta pela lei Dodd-Frank, aprovada no ano passado.

Nasa encontra dois planetas do tamanho da Terra

Criado para caçar um planeta gêmeo da Terra, o telescópio espacial Kepler já encontrou, pelo menos, dois "primos". A Nasa anunciou a descoberta de uma dupla que tem quase o mesmo tamanho do nosso planeta. Os dois novatos orbitam uma estrela do mesmo tipo do Sol, localizada a quase 950 anos-luz da Terra e são, até agora, os dois menores planetas já registrados fora do Sistema Solar. Um deles é ligeiramente menor do que a Terra. O Kepler-20e tem 0,86 vez o raio terrestre. Já seu companheiro, o Kepler-20f, tem praticamente o mesmo tamanho. Seu raio é só 0,03 vez maior. Os cientistas acreditam que os dois planetas sejam rochosos, como a Terra, e tenham uma composição química parecida com a do nosso planeta. Apesar das semelhanças, ambos são provavelmente quentes demais para abrigar vida. Eles estão bem próximos da sua estrela, a uma distância relativamente menor até a que a de Mercúrio com o Sol. Por conta disso, em Kepler 20e a temperatura fica em torno de 760°C. Já o Kelpler-20f, com 430°C, é um pouco mais ameno. "Essa descoberta é um marco, pois se trata de planetas muito pequenos. Os pesquisadores estão refinando cada vez mais sua capacidade de localização", diz Carolina Chavero, pesquisadora de astronomia e astrofísica do Observatório Nacional.

Produção de frangos no Brasil atinge recorde em 2011

A produção brasileira de frangos deve atingir um recorde de 13,084 milhões de toneladas neste ano, segundo dados da União Brasileira de Avicultura (Ubabef). O número representa crescimento de 7% em relação a 2010. Quase 70% do volume total tem como destino o mercado interno, o que representa 9,14 milhões de toneladas, 8,3% superior ao registrado no ano anterior. O mercado externo representa 30% do volume produzido, ou aproximadamente 3,9 milhões de toneladas, 2,7% acima de 2010. Segundo a Ubabef, porém, a alta carga tributária (com média de 9%) e o aumento dos custos de produção têm reduzido as margens de lucro do setor. A oscilação da taxa de câmbio também chegou a afetar as margens de lucro no que se refere a exportação, avalia a entidade. O volume recorde das exportações em 2011 foi puxado por mercados como China, Japão e Arábia Saudita.

Petrobras e Vale estudam parceria de exploração em Sergipe

A Petrobras e a mineradora Vale estão avaliando a possibilidade de uma associação para explorar potássio e petróleo na mesma área, em projeto bilionário em Sergipe, informou o presidente da petroleira, José Sergio Gabrielli, nesta terça-feira. "Estamos discutindo questões técnicas de cavernas e poços, como combinar risco de gás com risco de produção de potássio. São problemas técnicos", afirmou Gabrielli. "Evitar explosão é um dos problemas principais, exatamente por isso que é problemático", acrescentou. A Vale tem interesse em implementar um grande projeto de produção de potássio em área no Sergipe cujos direitos de exploração estão em poder da Petrobras. Na mesma área está localizado o campo de Carmópolis, o segundo maior produtor de óleo em terra, onde a Petrobras já explora petróleo há décadas. Indagado sobre a possibilidade de a Petrobras abrir mão do petróleo ali, o diretor de Exploração e Produção da estatal, Guilherme Estrella, foi contundente ao afirmar que a premissa básica do negócio é que a produção de petróleo é prioritária. "A Petrobras certamente não vai abrir mão dos volumes que tem naquela área de Carmópolis em que se sobrepõem a possibilidade de lavra de sais de potássio e petróleo", respondeu Estrella: "O que está se vislumbrando e estudando é a possibilidade de lavra de potássio e petróleo concomitantemente. Mas isso vai demorar um certo tempo porque envolve parte técnica muito sofisticada". Gabrielli ponderou que a interface entre petróleo e potássio ocorre em área muito pequena em relação à área total que está em discussão com a Vale. A Vale já tem um contrato de arrendamento com a Petrobras pelo qual produz potássio na região a partir da mina de Taquari-Vassouras. O objetivo da Vale é ampliar a produção de potássio em mais de três vezes a partir da exploração de outras minas que ficam na área da Petrobras. A Vale já explora a mina de potássio arrendada da Petrobras em Sergipe desde 1991 e produz cloreto de potássio a partir dos sais de silvinita, em um volume de cerca de 700 mil toneladas anuais. Avaliado em cerca de US$ 4 bilhões, o projeto é considerado pelo governo importante para reduzir as importações de potássio, estimadas em mais de 90% do consumo.

Alfândega autoriza devolução de lixo hospitalar para os Estados Unidos

A alfândega da Receita Federal no Porto de Suape (PE) autorizou na segunda-feira a empresa Na Intimidade, que importou lixo hospitalar dos Estados Unidos, a devolver os contêineres com o material para o país. Em outubro, foi descoberto que contêineres comprados pela empresa, que usa o nome fantasia Império do Forro de Bolso, traziam lençóis sujos de hospitais americanos, seringas e luvas usadas, enquanto a documentação dizia que a carga era de "tecido de algodão com defeito". A empresa vendia os lençóis em suas lojas. A previsão é que a carga embarque no navio Cap Henvi no dia 7 de janeiro e chegue aos Estados Unidos em oito dias. A importadora foi notificada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a devolver a carga, para evitar riscos causados pela permanência do material no Brasil. A Polícia Federal em Pernambuco, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal em Pernambuco concordaram com a devolução da carga. Também houve apoio do Departamento de Segurança Interna e da Aduana dos Estados Unidos. Essa autuação é um grão de areia perdido no meio do oceano. Há projeções que apontam para a entrada no Brasil, diariamente, pelos portos nacionais, de no mínimo 1.000 contêineres trazendo lixo do Exterior.

Ford investe R$ 400 milhões em fábrica de motores na Bahia

A unidade brasileira da montadora norte-americana Ford anunciou nesta terça-feira um investimento de R$ 400 milhões em uma fábrica de motores em Camaçari (BA), onde já possui uma unidade de produção de veículos. Essa fábrica é aquela que foi expulsa do Rio Grande do Sul pelo governo do monumental gênio petista Olívio Dutra. Segundo a companhia, a unidade será a primeira fábrica de motores da região Nordeste e terá capacidade de produção de 210 mil motores por ano. No início do mês, a Ford havia afirmado que pretendia mudar 100% de sua produção no Brasil para métodos internacionais de produção até 2015. Segundo o presidente da Ford Brasil e Mercosul, Marcos de Oliveira, o investimento na fábrica de motores faz parte dessa estratégia. A Ford planeja lançar mais três modelos em 2012 no Brasil baseados nas plataformas globais.

Bancos cubanos começam a oferecer empréstimos imobiliários

Bancos cubanos começaram nesta terça-feira a oferecer empréstimos para a população aplicar na reforma de residências ou investimentos em negócios privados, na sequência de uma série de reformas levadas a cabo pelo presidente Raul Castro. O jornal único da ditadura cubana, do Partido Comunista, o Granma, reportou que o valor mínimo para empréstimos deve ser de mil pesos (US$ 41,00) e que a concessão de créditos maiores vai depender da capacidade de pagamento dos tomadores. O periódico não traz detalhes sobre qual a taxa de juros praticada, exceto que os juros devem variar conforme o tamanho dos empréstimos. O governo já havia anunciado as novas linhas de crédito em novembro. O banco estatal Metropolitano anunciou a potenciais tomadores de empréstimos que as operações devem ser aprovadas em um prazo de 20 dias.

China alcançou 963,68 milhões de celulares em novembro

A China, o maior mercado de telefonia móvel do mundo, teve um crescimento mensal de 1,27% no número total de usuários, para 963,68 milhões em novembro, de acordo com dados fornecidos pelas três operadoras do país. A China Mobile, maior operadora móvel do país, disse que seus usuários em novembro aumentaram para 644,32 milhões, incluindo 48,01 milhões de assinantes de serviços de terceira geração (3G). A China Unicom, a segunda maior operadora do país, afirmou que os usuários aumentaram para 195,97 milhões, incluindo 36,53 milhões de clientes 3G. Os clientes da China Telecom, a menor das três operadoras chinesas, chegaram a 123,39 milhões, incluindo 33,35 milhões de usuários de 3G. No Brasil, a telefonia móvel cresceu 19,5% no mês, para 236,08 milhões de acessos. São 120,81 celulares a cada cem brasileiros. Do total de acessos em operação, 81,65% são pré-pagos e 18,35%, pós-pagos. A Vivo continua líder, com 29,6% do mercado. A Tim tem 26% de participação, e a Claro, 25,1%. A Oi é a quarta colocada, com 18,9%.

PSDB quer investigação na Caixa Econômica Federal por venda de títulos

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Duarte Nogueira (SP), protocolou nesta terça-feira representação no Ministério Público Federal pedindo a abertura de inquérito civil e penal para apuração de suposta improbidade administrativa e "provável ocorrência de crimes de peculato, estelionato e corrupção na Caixa Econômica Federal". Operações de compra e venda de ações pela corretora Tetto com valor além do real pode provocar prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. As transações financeiras da corretora carioca realizadas ameaçam lesar também em cerca de R$ 100 milhões o FGTS, conforme aponta o banco em ação judicial. Para Duarte Nogueira, "a Caixa Econômica Federal omitiu-se em seu dever de disponibilizar ao mercado todas as informações necessárias para a avaliação de títulos públicos". "Por tratar-se a Caixa Econômica Federal de órgão público, a omissão ocorrida, seja por dolo, seja por erro grave, constitui-se de ato de improbidade administrativa, na medida em que essas ações afrontam os princípios da administração pública, notadamente o da publicidade", argumenta o líder na representação.

Finlândia já prevê recessão para 2012

A Finlândia pode cair em uma recessão no início de 2012, disse nesta terça-feira o Ministério das Finanças, que revisou suas previsões de crescimento de 1,8% para 0,4% no próximo ano. Pela definição técnica de recessão, bastam dois trimestres consecutivos de contração do PIB. O Ministério projetou um crescimento de 2,6% neste ano, podendo subir para 1,7% em 2013, após um ano de baixa demanda e investimentos deprimidos. O relatório oficial adverte ainda que a Finlândia pode ser atingida no início de 2012 salvo se as relações comerciais com seus parceiros mais importantes (Rússia, Suécia e Alemanha) melhorem. "O crescimento em 2012 vai depender quase totalmente da demanda doméstica, já que as exportações devem permanecer fracas no ano que vem", adverte o Ministério no relatório publicado nesta semana.

Banco da Inglaterra prepara-se para eventual ruptura do euro

O Banco da Inglaterra está tomando medidas para apoiar os bancos britânicos caso haja uma ruptura na zona do euro, segundo confirmou nesta terça-feira seu vice-governador, Charlie Bean, que qualificou a situação da moeda única como "preocupante". Como medida de precaução diante dessa eventualidade, a instituição colocou em funcionamento mecanismos de contingência aos quais poderá recorrer no caso de o contágio pôr em perigo instituições financeiras do país, explicou Bean. "Não quero falar de probabilidades a respeito de uma ruptura, mas está claro que a situação é preocupante. Em algum momento, algum país pode concluir que estaria melhor fora da zona do euro do que dentro", declarou Bean. O "número dois" do Banco da Inglaterra advertiu, no entanto, que essa opção seria "muito complicada" para quem a escolhesse e lembrou que o Reino Unido também não ficaria "imune" aos efeitos de uma redução dos integrantes da zona do euro. Em um cenário negativo como esse, Bean indicou que os bancos britânicos ficariam "seriamente expostos" às perdas das entidades financeiras francesas e alemãs. "Nessas circunstâncias, ofereceríamos empréstimos temporários aos bancos que sofressem dificuldades. Temos vários mecanismos e acabamos de introduzir um novo há duas semanas como medida de precaução. Ele não é necessário por enquanto, mas se tivermos problemas, estará lá", explicou. Bean também previu que o crescimento da economia britânica para os próximos seis meses será quase inexistente, razão pela qual não descartou que o país possa entrar em recessão.

Chávez diz acreditar em solução para ingresso da Venezuela no Mercosul

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse esperar que uma solução sobre o ingresso de seu país ao Mercosul seja alcançada logo. "Apostamos a vida na integração sul-americana", afirmou ele. Chávez chegou a Montevidéu na manhã desta mterça-feira onde participa da 42ª cúpula do bloco. Durante a reunião, será tratado, entre outros temas, o ingresso pleno da Venezuela no Mercosul, que está impedido por conta da falta de aprovação do Parlamento do Paraguai. "Isto não tem precedentes, que um pequeno grupo político de um país detenha, não a Venezuela, mas o avanço de um projeto como o Mercosul", disse o mandatário a respeito do Congresso paraguaio, cuja maioria é composta por membros da oposição. Os países-membros devem discutir uma "fórmula jurídica", proposta pelo Uruguai, que pretende transferir o poder de decisão sobre a entrada de novas nações aos chefes de Estado. Atualmente, o Congresso de cada país deve aprovar a entrada e novo membro no bloco.

Tombini diz que Banco Central está preparado para investigar fraude no FGTS

Ao comentar a suposta fraude que pode dar prejuízo de R$ 100 milhões ao FGTS, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou nesta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, que o Banco Central está preparado para investigar o caso. "O Banco Central está atento a qualquer irregularidade, mas não pode comentar nada", afirmou Tombini. "Não comentamos trabalhos de supervisão eventualmente em curso", completou. Transações financeiras da corretora carioca Tetto, realizadas após uma suposta pane no setor de informática da Caixa Econômica Federal, podem ter lesado o FGTS. A Tetto vendeu, como se não tivessem dívidas, papéis da dívida pública de baixo ou nenhum valor. O caso surge em meio a uma disputa entre PT e PMDB pelo controle da Caixa. A Tetto só conseguiu fazer isso porque o sistema da Caixa Econômica Federal, que atestava a qualidade dos papéis, justamente sob uma vice-presidência do PMDB, ficou mais de dois anos inoperante.

Comando do Senado se reunirá no recesso para dar posse a Jader

A Mesa Diretora do Senado deve se reunir em pleno recesso parlamentar para dar posse a Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado pela Lei da Ficha Limpa e liberado após o Supremo Tribunal Federal decidir que a norma não deveria ter sido aplicada nas eleições de 2010. A posse deve ocorrer na próxima terça-feira. O Congresso entra em recesso nesta quinta-feira. Segundo o primeiro-secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB), o Senado vai seguir o regimento e notificará hoje a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que ocupa a vaga do peemedebista. Ela terá cinco dias para apresentar sua defesa ao comando da Casa. Na sexta-feira, ela já protocolou um recurso no Supremo pedindo a revisão da decisão que liberou a posse de Jader Barbalho. Na semana passada, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, recebeu uma comitiva de peemedebistas e, entre outros assuntos, conversaram sobre a posse de Jader. Peluso negou que a liberação da posse tenha sido consequência de pressão dos líderes do PMDB e disse que a decisão não foi tomada individualmente. A chegada de Jader reforça o grupo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), que também por conta de posses liberadas de barrados pela Ficha Limpa perdeu dois aliados: Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB). No Senado, o PMDB enfrenta um racha. Dos 17 peemedebistas em atuação, oito senadores, o chamado G8, se declaram "independentes" e já se movimentam para dificultar a recondução de Calheiros na liderança do partido.

Banco Central afirma que entrada de dólares supera saída em US$ 39 milhões

O fluxo cambial para o Brasil ficou positivo em US$ 39 milhões nos primeiros 16 dias de dezembro, informou nesta terça-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. Isso indica que os ingressos da semana passada foram suficientes para cobrir com folga o déficit de US$ 424 milhões ocorrido até o dia 9. O movimento de câmbio financeiro, relativo a todos os contratos não vinculados ao comércio exterior, seguiu gerando saldo negativo. A demanda por moeda estrangeira nesse segmento superou a oferta em US$ 1,064 bilhão até o dia 16. Até o dia 9, essa diferença estava em US$ 890 milhões. O que virou o resultado do mercado cambial foi o segmento comercial. Os exportadores ofertaram aos bancos US$ 11,283 bilhões nesses 16 dias, US$ 1,102 bilhão a mais do que o necessário para cobrir a demanda pelo pagamento de importações. Até o dia 9, o saldo estava positivo em US$ 465 milhões.

Desembolso do BNDES cai 26% até outubro, para R$ 104,2 bilhões

Os desembolsos do BNDES caíram 26% entre janeiro e outubro deste ano em relação ao mesmo período em 2010, para R$ 104,2 bilhões, refletindo a desaceleração da economia e um patamar elevado de comparação se considerada a capitalização da Petrobras no ano passado, no valor de R$ 24,5 bilhões. Mesmo se desconsiderada a capitalização, o desempenho do banco nos primeiros dez meses do ano ficou 10% menor do que em 2010, segundo dados divulgados nesta terça-feira. Se analisado apenas o mês de outubro, os desembolsos caíram 4% contra outubro de 2010, atingindo R$ 12,3 bilhões. As consultas no período também apresentaram recuo na comparação anual, da ordem de 28%, e o enquadramento das operações em análise foi reduzido em 23%. O setor de infraestrutura teve a maior participação no resultado, respondendo por 41% das liberações totais, ou R$ 42,7 bilhões, dirigidos para projetos de energia elétrica, telecomunicações, transportes ferroviário e rodoviário, informou o BNDES. A indústria representou 31% das liberações do banco. Nos últimos doze meses até outubro, os desembolsos para a indústria foram 49% menores do que o mesmo período do ano anterior. As grandes empresas foram as que mais registraram queda na demanda por financiamento, de 36%.

Polícia apreende carrinho de supermercado cheio de dinheiro no Rio de Janeiro

A polícia do Rio de Janeiro apreendeu nesta terça-feira um carrinho de supermercado lotado de dinheiro no imóvel de um suspeito de envolvimento com o jogo do bicho, na Barra da Tijuca (zona oeste). Dentro da mansão, em um condomínio de luxo, os agentes encontraram dinheiro dentro de ralos, junto com papéis rasgados que seriam anotações do jogo do bicho, além de escrituras de imóveis. A polícia foi até o imóvel parar checar uma denúncia de que Helinho de Oliveira, presidente da escola de samba Grande Rio, estava no local. Ele é procurado desde a semana passada, quando foi deflagrada uma megaoperação contra o jogo ilegal no Rio de Janeiro. A operação resultou na prisão de 44 pessoas, todos suspeitos de envolvimento com o jogo do bicho no Rio de Janeiro e em outros três Estados. De acordo com a Polícia Civil, dos 44 presos, 36 foram localizados no Rio de Janeiro, um na Bahia, outro no Maranhão e um em Pernambuco. A mansão na Barra está registrado no nome de Adilson Oliveira, tio de Helinho.

STJ desmembra processo de envolvidos em chacina de Unaí

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o desmembramento do processo sobre a chacina de Unaí (MG), para que seja marcado imediatamente o julgamento popular de mais quatro dos envolvidos, presos desde 2004. O crime aconteceu no dia 28 de janeiro de 2004, quando foram mortos os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira. Eles vistoriavam fazendas na região rural de Unaí. O Ministério Público Federal havia pedido que fossem estendidos a eles os efeitos de habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça em favor de um outro réu. Em razão dos crimes, foram denunciadas nove pessoas. Cinco estão presas, mas não foram julgadas até agora por causa de recursos apresentados pelos réus que respondem em liberdade. O ministro Jorge Mussi, relator do pedido de extensão, explicou que foram interpostos vários recursos e ações incidentais na ação penal, o que prolongou o prazo para a submissão dos réus ao julgamento popular. Ao analisar o habeas corpus, a 5ª Turma entendeu que o réu, preso, estava sendo vítima de constrangimento ilegal, em razão da demora excessiva do julgamento. Na ocasião, a 5ª Turma negou o habeas corpus para colocá-lo em liberdade, porém concedeu a ordem de ofício para determinar a cisão do processo em relação a ele, de modo que seu julgamento pudesse ocorrer imediatamente.

Policiais paulistas são suspeitos de sumir com 300 quilos de cocaína

A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo suspeita que uma equipe do Denarc (Narcóticos) deu sumiço em 300 quilos de cocaína pura, trocando o conteúdo por um pó branco inofensivo. A investigação da Corregedoria aponta que a equipe monitorava uma negociação de cocaína entre traficantes brasileiros e produtores da droga na Bolívia. Ao descobrir que a cocaína havia entrado no Brasil, escondida em um caminhão que trafegou pelo Mato Grosso e pelo Mato Grosso do Sul, os policiais civis interceptaram o veículo nos limites de São Paulo. Ao seu chefe imediato, o delegado Eymard Bertho Ferreira Junior, a equipe disse ter apreendido 300 quilos de cocaína pura. A informação foi repassada do delegado para a chefia do Denarc. As suspeitas começaram quando os policiais levaram o pó branco para a perícia, que constatou não haver um só grama da droga naquela pequena montanha de pó.

Governo cria grupo para planejar aparelhamento das Forças Armadas

O Ministério da Defesa vai criar um grupo de trabalho para planejar o aparelhamento das Forças Armadas. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A portaria afirma que o grupo tem como finalidade desenvolver ações para a elaboração do Paed (Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa) e as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa. Segundo a portaria, o Paed deverá observar uma projeção de 20 anos, a contar de 2012, considerando as seguintes projeções temporais: curto prazo - de 2012 a 2015; médio prazo - de 2016 a 2023; e longo prazo - de 2024 a 2031. Na terça-feira a presidente Dilma Rousseff disse que pretende investir no aparelhamento e na qualificação das Forças Armadas. Segundo ela, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o País possa assumir no cenário internacional a posição que pretende.

Scania corta produção em 15% por causa de redução na demanda

A fabricante sueca de caminhões Scania afirmou nesta terça-feira que vê uma nova desaceleração na demanda em vários mercados e que vai reduzir a partir de janeiro sua produção em cerca de 15% na Europa e América Latina. "A desaceleração na Europa e Oriente Médio continuou. Enquanto isso, estamos também vendo uma taxa menor de encomendas de outros mercados", disse a Scania em comunicado. "No Brasil, há incerteza sobre a tendência do mercado durante o primeiro semestre de 2012 à luz da transição para a nova legislação de emissão de poluentes Euro 5 e da tendência de demanda global por produtos agrícolas e outras commodities", acrescentou a empresa. A Scania informou que o corte na produção será feito dentro de atuais acordos de flexibilidade na companhia. A empresa não vai renovar contratos de mais de mil funcionários contratados por período definido.

Hugo Chávez diz que está plenamente recuperado do câncer

O ditador venezuelano, Hugo Chávez, disse nesta terça-feira que está "plenamente recuperado" do câncer. Ele fez a afirmação ao chegar a Montevidéu para participar da cúpula do Mercosul, em sua primeira viagem oficial desde que a doença foi descoberta. "Sinto-me muito bem, passei por situações muito difíceis mas já estou plenamente recuperado", disse Chávez a jornalistas em sua chegada ao hotel onde se hospeda na capital uruguaia. "Foram-me feitos há poucas semanas plenos e completos exames e não há vestígios da presença de tumor maligno algum nas células de meu corpo. Estou pronto e assumi novamente a vanguarda da revolução bolivariana", afirmou.

Sérgio Gabrielli diz que crise não será catástrofe para petrolíferas

A crise mundial não será nenhuma "catástrofe" para a indústria do petróleo, segundo o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Para ele, as empresas do setor não mudarão seus planos devido ao abalo econômico pelo qual economias de países desenvolvidos vêm passando. "Não estou considerando que haja um terremoto. Temos instabilidade na Europa, retomada lenta nos Estados Unidos e problemas na economia japonesa. Mas não estamos trabalhando com nenhuma catástrofe. Nesse cenário, a crise financeira não é nenhum problema para a indústria do petróleo", afirmou o executivo, durante café da manhã com jornalistas na sede da empresa, no Rio de Janeiro. Na visão de Gabrielli, não há expectativa da redução da demanda por petróleo em 2012. Ele lembrou que grandes mercados emergentes, como China, Índia e Brasil, mantêm previsões de expansão do mercado de derivados. Ao comentar sobre o cenário interno, o diretor de abastecimento e refino da companhia, Paulo Roberto Costa, destacou que a demanda por combustíveis continuará tendo um "crescimento substancial". Ele lembrou que a expectativa é que algo próximo de 3,5 milhões de novos veículos entrem no mercado em 2012. De janeiro a novembro, o consumo de combustíveis subiu 8%, na comparação com igual período em 2010. O destaque é a expansão da demanda por gasolina, que avançou 23,2% de janeiro a novembro. Em 2010, o consumo desse derivado de petróleo tinha aumentado 18%. O consumo de óleo diesel no País teve expansão de 9,3% de janeiro a novembro.

Justiça suspende acordo para troca de vagões pela ALL

O Ministério Público Federal de Piracicaba (SP) obteve na segunda-feira uma liminar que suspende um aditivo ao contrato de arrendamento da ALL (América Latina Logística). Com esse aditivo assinado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a empresa havia obtido a autorização para substituir 2.375 vagões da ex-Rede Ferroviária Federal por outros 1.116 novos. Os antigos seriam destruídos e vendidos como sucata. O Ministério Público Federal alegou em ação civil pública que a troca desses ativos da União, concedidos à ALL, foi feita sem a anuência do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes) e sem uma avaliação do real valor dos bens. A decisão foi dada pelo juiz da 3ª Vara Federal de Piracicaba, João Carlos Cabrelon de Oliveira. A Polícia Federal de Piracicaba, que também acompanha o caso, já havia aberto um inquérito para investigar essa operação de substituição dos ativos da ex-Rede Ferroviária Federal. A ALL e a ANTT já haviam emitido um comunicado sustentando a validade do acordo, que foi negociado durante três anos. Segundo a empresa, a troca seguiu um critério de equivalência em transporte de carga.

Banco Central reduz projeção de déficit em conta corrente para 2011

O Banco Central revisou suas projeções de déficit em transações correntes de US$ 54 bilhões para US$ 53 bilhões em 2011, segundo nota divulgada nesta terça-feira. Para 2012, a autoridade monetária prevê que o saldo ficará negativo em US$ 65 bilhões. Sobre o IED (Investimento Estrangeiro Direto), o Banco Central elevou a estimativa de US$ 60 bilhões para US$ 65 bilhões este ano, enquanto para 2012 espera que o IED some US$ 50 bilhões. O Brasil registrou em novembro déficit de US$ 6,803 bilhões nas transações correntes. O resultado ficou em linha com a previsão de analistas, de US$ 6,8 bilhões. No acumulado em 12 meses encerrados em novembro, o déficit em conta corrente do País ficou em 2,02% do PIB. O Banco Central informou ainda que os investimentos estrangeiros diretos no País somaram US$ 4,056 bilhões em novembro. As reservas internacionais do País atingiram US$ 352,1 bilhões em novembro de 2011, em uma retração de US$ 856 milhões em relação ao montante do mês anterior. Segundo o relatório do Banco Central, não houve operações de compra ou venda por parte da autoridade monetária no mercado doméstico de câmbio no período. O incremento do estoque das reservas internacionais deveu-se a desembolsos de US$ 500 milhões concedido pelo Banco Mundial a municípios brasileiros e à receita de remuneração das reservas, que totalizou US$ 373 milhões. As demais operações externas, relacionadas principalmente a variações de preços e de paridades, exerceram efeito de redução sobre o estoque, de US$ 1,7 bilhão.

Brasil gera 43 mil empregos em novembro, aponta Caged

O Brasil registrou a criação de 42.735 vagas com carteira assinada em novembro. Este é o pior resultado do ano e o pior mês de novembro desde 2008, quando houve fechamento de 40.821 postos de trabalho. Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. Na comparação com novembro de 2010, o resultado foi 69% menor, quando foram gerados 138.247 postos de trabalho. Em relação a outubro, segundo o Ministério do Trabalho, houve redução no ritmo de crescimento do emprego, quando foram criadas 126 mil vagas, queda de 66% na geração. O resultado, segundo o governo, é o reflexo dos efeitos negativos da crise internacional que atinge em especial "alguns setores de atividade econômica, como a agricultura, a indústria de transformação, construção civil e o ramo de ensino do setor serviços". O resultado é decorrente da contratação de 1.620.422 milhão de pessoas e da demissão de 1.577.687 milhão de trabalhadores. Os principais setores responsáveis pelo desempenho foram o de comércio (107.920), em especial o comércio varejista, que gerou 99.932 vagas, e o setor de serviços (53.999). No acumulado deste ano, de janeiro a novembro, o número de empregos com carteira assinada alcançou 2,32 milhões. O resultado representa uma queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram abertas 2,91 milhões de vagas. Em 12 meses, a geração de empregos atingiu 1,9 milhões postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 5,23%, na comparação com o mesmo período de 2010. O ritmo de geração de empregos começou a cair no segundo semestre, quando o governo informou que não bateria a meta prometida no início do ano, de geração de 3 milhões vagas, muito além da expectativa de órgãos do próprio governo, como o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o IBGE, e de economistas.

Senado pede informações por escrito ao petista Fernando Pimentel

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta terça-feira um pedido de informações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petita Fernando Pimentel, para explicar por escrito suas atividades de consultoria antes de assumir a pasta, informou o primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A partir do momento em que receber o requerimento, o petista Fernando Pimentel terá 30 dias para enviar as explicações. De acordo com Lucena, que participou de reunião da Mesa nesta terça-feira, é de praxe encaminhar os pedidos de informação protocolados pelos senadores. “Todos os requerimentos foram aprovados, inclusive este”, disse ele: “A mesa vai encaminhar o pedido. Se ele vai responder ou não, aí é outra coisa". Na última quinta-feira, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), encaminhou o requerimento de informações à Mesa. No documento, o líder tucano pede detalhes sobre as consultorias prestadas pelo ministro antes de assumir o comando da pasta e após deixar a prefeitura de Belo Horizonte. Alvaro Dias pede também que Pimentel envie cópias das notas fiscais emitidas pelos serviços prestados. O ministro petista teria recebido R$ 2 milhões pelas consultorias prestadas por sua empresa. O petista Fernando Pimentel argumenta que o valor é menor do que o informado e compatível com a remuneração do mercado para executivos. Foi divulgado também que uma das empresas que contrataram a consultoria do atual ministro manteve contratos com a prefeitura da capital mineira quando Pimentel era prefeito, e que ele teria recebido por palestras que não deu.

Pesquisa afirma que cães podem sentir pena de humanos

Pesquisa afirma que cães podem sentir pena de humanos Uma pesquisa conduzida pelo Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, de Portugal, afirmou que os cães são capazes de ter empatia com os humanos a ponto de compartilhar as mesmas emoções de seus donos. O estudo ainda diz que essa empatia vai além de uma simples cópia do comportamento humano. Os animais de estimação, principalmente os cães, podem ficar "aborrecidos" como crianças quando expostos a situações familiares de conflito. Além disso, mesmo os animais não treinados têm a habilidade de esboçar alguma reação em situações reais de emergência. Outro estudo ainda revelou que os cãezinhos usados em terapias acabam sendo afetados física e emocionalmente por seu trabalho, necessitando de massagens e calmantes depois das sessões. As hipóteses levantadas pelas pesquisadoras portuguesas para esse comportamento são pelo fato dos cães serem descendentes dos lobos, animais altamente sociais e cooperativos. Além disso, a seleção feita pela domesticação pode ter escolhido cães mais inteligentes e mais sincronizados com os sentimentos humanos.

Bolívia lança plano para aumentar reservas de gás até 2020

A Bolívia lançou na segunda-feira um plano de prospecção destinado a ampliar até 2020 suas reservas comprovadas de gás natural e garantir o mercado interno, a exportação e a industrialização do produto. O presidente cocaleiro Evo Morales disse que o programa prevê a busca de gás e petróleo em 18 áreas do país, com a esperança de multiplicar as atuais reservas comprovadas, que são de 9,94 trilhões de pés cúbicos. Em abril de 2010, a Bolívia admitiu que suas reservas comprovadas de gás natural haviam terminado o ano anterior com uma queda para 9,94 trilhões de pés cúbicos, mas disse que descobertas posteriores assegurariam o cumprimento dos contratos de exportação para a Argentina e o Brasil. Dentro das zonas a serem exploradas estão 27 blocos atualmente operados pela estatal YPFB em parceria com empresas estrangeiras, como Petrobras, Repsol-YPF, Total E&P e Canadian Energy. Carlos Villegas, presidente da YFPB, disse que o projeto de prospecção exigirá um investimento de US$ 1,8 bilhão, sendo 45% do governo e o restante dos sócios privados.

"Mágoa da Caixa" faz aliados discutirem CPI

A revelação da potencial fraude na Caixa Econômica Federal alimentou dentro da base aliada uma discussão sobre a possibilidade de instalar uma CPI para investigar o banco. O Planalto já recebeu sinais do risco. O ingrediente principal identificado pelos governistas é que existe o que chamam de "mágoa da Caixa" no PMDB, PDT, PR, PP e PCdoB por demandas não atendidas, especialmente por conta da liberação das emendas parlamentares, mecanismo que atende aos redutos políticos. Após o ministério autorizar a liberação dos recursos, a Caixa Econômica Federal atua como intermediária, participando da execução e supervisão dos convênios. Segundo técnicos da comissão do Orçamento, o banco recebe cerca de 3% do valor do contrato. A Caixa Econômica Federal já é palco de uma disputa política entre PT e PMDB por seu controle. O PMDB atribui ao presidente do banco, o petista Jorge Hereda, uma campanha contra o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fabio Cleto, indicado pelo PMDB.

Brasileiros descobrem novo tipo de onda cerebral

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte conseguiram flagrar um novo tipo de onda cerebral, que se propaga pelas camadas superficiais de uma área do cérebro ligada à formação de memórias. As medições foram feitas, por enquanto, nos neurônios de ratos, mas provavelmente valem para outros mamíferos, como os seres humanos. As ondas recém-descobertas parecem interagir com outras já conhecidas, em uma coreografia que provavelmente é importante para a construção e consolidação das lembranças no cérebro, afirmam os pesquisadores. "Estamos no começo do trabalho", diz Adriano Tort, professor do Instituto do Cérebro da UFRN e coordenador da pesquisa. "Mas já temos indícios de que as novas ondas aparecem no sono REM (o sono com sonhos), que já é conhecido por sua importância para a memória". Tort e o aluno de doutorado Robson Scheffer-Teixeira, junto com outros colegas, descrevem as descobertas em artigo na revista científica "Cerebral Cortex". O ritmo novo detectado por eles ocorre no hipocampo, uma região que os cientistas comparam a um GPS do cérebro. É graças ao hipocampo que motoristas aprendem a dirigir pelas ruas de uma cidade que ainda não conhecem, decorando pontos de referência ou a localização de semáforos, por exemplo. O hipocampo monta esse quadro da mesma maneira como funcionam outras áreas do cérebro: como uma orquestra elétrica. Os neurônios, células que são a unidade básica do órgão, são atravessados por impulsos elétricos, que se propagam (ou não) para as células vizinhas. Quando o vaivém elétrico acontece de forma sincronizada em vários neurônios (como uma guitarra e uma bateria tocando no mesmo ritmo, digamos), surgem as ondas cerebrais. Essas oscilações acontecem em frequências específicas, como ondas de uma estação de rádio. O novo tipo detectado pela equipe da UFRN, por exemplo, tem um pico de atividade em 140 Hz. No entanto, Tort e seus colegas verificaram que essa oscilação não aparece sozinha, mas, sim, acoplada com outro tipo mais lento de onda, que interage com ela. As propriedades de um tipo de onda ficam ligadas ao que acontece com a onda "companheira". "A gente ainda não tem muita informação sobre os grupos de neurônios que estão em atividade para gerar esse resultado", afirma Tort. "Essa é uma das próximas fases do nosso trabalho." Seja como for, a associação com o sono REM ("rapid eyes movement") faz a equipe apostar em um elo entre as novas ondas cerebrais e o processo de fortalecimento das memórias durante a noite. Parte do trabalho também foi realizada no Instituto Internacional de Neurociência de Natal Edmond e Lily Safra.

Ministro Joaquim Barbosa libera relatório sobre Mensalão do PT aos colegas

No último dia de trabalho do Supremo Tribunal Federal em 2011, o ministro Joaquim Barbosa liberou o relatório sobre o processo do Mensalão do PT para os colegas. Ainda não se trata do voto, mas uma espécie de resumo sobre o tema, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, da Procuradoria-Geral da República. Joaquim Barbosa concluiu a leitura de todo o processo e terminou o relatório preliminar, um resumo da investigação em 122 páginas. O voto, no qual ele definirá se existem provas suficientes para haver condenações, ainda não está pronto. Joaquim Barbosa espera, com isso, que os demais ministros possam também começar a analisar o caso. Ele tomou essa atitude na noite de segunda-feira como uma resposta a recentes declarações do ministro Ricardo Lewandowski, de que alguns crimes imputados contra os acusados devem prescrever e que o processo pode ser julgado apenas em 2013. Apesar de ter enviado ainda este ano, os demais ministros só deverão começar a analisar o processo em 2012, quando voltam do recesso, que termina no início de fevereiro. Lewandowski é o revisor do processo do Mensalão do PT, função tão importante quanto a do relator. Ele analisará o relatório e os demais dados do processo e produzirá um outro voto, que será apresentado logo após o voto de Joaquim Barbosa.

Só um consórcio se apresenta para obra do Galeão

Somente um consórcio apresentou proposta para a primeira obra licitada pela Infraero pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratações), sistema criado pelo governo Dilma Rousseff para privatizar e agilizar os projetos ligados à Copa e à Olimpíada. Pelo RDC, a licitação é realizada sem que os interessados conheçam os preços estimados pelo governo, o chamado "orçamento secreto". O valor estimado para um projeto só é divulgado ao fim da licitação. O esvaziamento da concorrência, aberta para a reforma do terminal 1 do Galeão, frustra a aposta do governo de obter preços mais baixos com o RDC. Nove grupos retiraram o edital. A Infraero decidiu não fechar o contrato com o consórcio Novo Galeão, formado pelas empresas MPE-Projetos, Consbem, Paulo Octavio Investimentos, IC Engenharia e Construtora RV. A estatal considerou o preço excessivo. O consórcio apresentou proposta de R$ 192 milhões, mas acabou negociando um desconto de 20,3%.

TCE diz que 3.800 servidores de Pernambuco nem moram no Estado

Quase 3.800 servidores presentes nas folhas de pagamentos de prefeituras e câmaras municipais pernambucanas moram em Estados que nem sequer fazem divisa com Pernambuco, apontou levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado. Esses funcionários estão no Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso, entre outros Estados. O Tribunal de Contas do Estado identificou ainda outras três pessoas que deveriam bater ponto, mas vivem na Europa (na Albânia, na Áustria e em Liechtenstein). A folha de pagamento do funcionalismo de Pernambuco também é inflada por salários de 1.173 mortos, o que gerou prejuízo de R$ 10,8 milhões em um ano. O levantamento faz parte de uma auditoria que cruzou dados de servidores entre 2009 e 2010, com base em órgãos como a Receita Federal, e descobriu também casos de acumulação indevida de cargos. Um servidor chegou a ter 14 vínculos ao mesmo tempo. A análise identificou ainda 160 pessoas com um só cargo cujos salários ultrapassam os R$ 26,7 mil dos ministros do Supremo Tribunal Federal, teto do funcionalismo público. Segundo a gerente de auditoria de tecnologia de informação do TCE, Regina Ximenes, mais de 7.000 servidores foram contratados durante o período eleitoral em 2004 e 2008, nos três meses anteriores às eleições municipais, o que é proibido.

Petista Tarso Genro vai usar caixa único para pagar 13º salário

Sem ter organizado as contas do governo do Rio Grande do Sul para pagar o 13º salário em dia, o governo gaúcho do petista Tarso Genro resolveu enfiar as mãos no caixa único do Estado e também nos R$ 180 milhões reservados pela ex-governadora Yeda Crusius para o Fundo de Previdência dos funcionários públicos. Dessas duas fontes sairão algo como R$ 530 milhões que Tarso Genro desviará de suas funções para pagar o 13º salário. É um dinheiro que não voltará para sua origem.

Governo Tarso Genro convenceu CEF e BB a não disputar as contas das prefeituras gaúchas

Não foi por acaso que o Banco do Brasil e a Caixa Federal acompanharam o Banrisul na decisão de não disputar a conta da Folha de Pagamentos da prefeitura de Pelotas. A articulação teve o Palácio Piratini por epicentro. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul decidiram não disputar a folha de pagamento das prefeituras do Rio Grande do Sul. O governo, controlador do Banrisul, teme quebrar o banco no caso de uma debandada generalizada das folhas de pessoal (de toda a administração financeira) das prefeituras, como insiste a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul). O Banrisul administra as folhas de 322 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. O próprio presidente da Famurs, Mariovane Weiss, recebeu recados diretos sobre o caso, mas insiste em realizar leilões, agora com a participação de bancos privados. Mariovane Weiss diz: "Tentei vender as folhas e contas de investimento das prefeituras para os bancos públicos, mas eles arrepiaram o pêlo. A alegação era de que a multa a pagar ao Banrisul, detentor dos 322 contratos, que vencerão em outubro, seria muito alta. Agora vamos esperar a virada do ano e licitar para a banca privada, que está interessada. Não haverá mais pacote, cada prefeitura lançará o seu próprio edital. Pelotas já está com a sua licitação na rua. Um banco privado vencerá a disputa". As informações são do jornalista Políbio Braga.

Empresa do grupo Clarín é invadida por militares

Policiais militares argentinos ocuparam nesta terça-feira a sede da emissora Cabletelevisión no bairro de Buenos Aires de Barracas, em uma ação praticamente sem precedentes, segundo o jornal local "El Clarín". A empresa de televisão a cabo também pertence ao grupo Clarín. A ação ocorreu após uma ordem de busca e apreensão emitida pela Justiça argentina com base em uma denúncia apresentada pela empresa Supercanal, do grupo Vila-Manzano, alinhado com o governo da peronista populista Cristina Kirchner. Na manhã desta terça-feira, mais de 50 policiais chegaram à sede da Cablevisión e da Fibertel em companhia de funcionários da Justiça e câmeras do programa pró-governo "6, 7, 8", do canal de TV estatal. A operação durou cerca de três horas. Membros do Judiciário e policiais se retiraram do local depois que os advogados da empresa reclamaram que eles não tinham jurisdição para tal ação, embora não esteja claro quem ordenou a retirada a polícia, órgão dependente do Ministério da Segurança. A equipe de policiais requisitava a apresentação de documentos aos executivos da companhia e revistavam bolsas e mochilas de todos os funcionários que chegavam à sede. A ordem de busca foi emitida pelo juiz Walter Bento, da região de Mendoza, com base em uma denúncia do Supercanal. De acordo com o "Clarín", o grupo de multimídia Vila-Manzano, a que pertence o Supercanal, é um aliado fundamental do governo argentino. Não foram divulgados detalhes sobre os motivos da denúncia.

LIXO VAI DECIDIR O FUTURO POLÍTICO DE JOSÉ FORTUNATTI

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), está diante de algo muito evidente: ele não pode permitir que a atual direção do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) permaneça no cargo e venha a conduzir o processo de licitação para a contratação de uma empresa permanente (contrato de cinco anos) para substituir a falida Qualix/Sustentare. Durante um ano e meio, Videversus avisou publicamente que essa empresa estava quebrada e que violava clausulas do contrato diariamente, causando grandes prejuízos para os contribuintes de Porto Alegre. A direção do DMLU permaneceu todo esse tempo protegendo a Qualix/Sustentare, e dizendo que tinha um plano de contingência para a necessidade de uma emergência. Fez de conta que acreditou nas garantias de um banco de que daria suporte para a empresa. Mas, quando a Justiça mandou "prender" a receita da Qualix/Sustentare, a "garantia" do tal banco se escafedeu. E a tal "contingência" do DMLU? Ora, não tinha plano nenhum, tanto que a cidade ficou lotada de lixo nas calçadas. A atual diretoria do DMLU está investigado em uma pilha de inquéritos, no mínimo quatro, e os dirigentes irão ter problemas sérios, na certa. Então, o prefeito José Fortunatti ainda pensa em entregar a esses homens a tarefa de construir o edital da licitação para os mesmos? Para que dê o resultado esperado? José Fortunatti é o único responsável por seu futuro político no Rio Grande do Sul, e esse futuro passa pelo lixo de Porto Alegre.