quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Procurador no Ceará quer zerar validade do Enem

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderá ser suspenso em todo o País, até que as investigações sobre o vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sejam concluídas. É que o Procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, anunciou que vai ajuizar uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender as matrículas nas 95 universidades brasileiras que usarão a nota do Enem em seus respectivos vestibulares. Caso a suspensão ocorra, os calendários das universidades de todo o País deverão sofrer alterações, já que a suspensão deverá valer para território nacional. O procurador Oscar Costa Filho também informou que deve pedir uma sindicância interna no Ministério da Educação. O jurista apresentou um documento assinado pelo delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, datado de 11 de novembro, informando que o vazamento das questões também teria chegado aos alunos de um curso pré-vestibular do Ceará. Pelo cronograma, os alunos teriam acesso ao Sisu a partir do dia 7 de janeiro. De acordo com o Ministério da Educação, o Sistema vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2012 com base nas notas do Enem. Mas, já na próxima segunda-feira o Sisu entra no ar para que os estudantes possam consultar as vagas disponíveis distribuídas em 3.327 cursos.

Presidente da CCJ no Senado diz apoiar PEC do Conselho Nacional de Justiça

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira que apóia a Proposta de Emenda à Constituição que torna mais clara a competência do Conselho Nacional de Justiça de processar e punir juízes. O senador disse que a matéria não entrou em votação na quarta-feira porque não houve acordo dos integrantes da Comissão. Somente mediante esse acordo, segundo ele, seria possível suspender o requerimento já aprovado, do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para realizar uma audiência pública com a participação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ex-ministro Nelson Jobim, e o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schimidt. Ele lembrou que o regimento impede a votação da proposta antes da realização da audiência. Demóstenes é também o autor dessa emenda, chamada de PEC do CNJ, apresentada em agosto último, quando se acentuou o movimento para esvaziar a atuação do Conselho.

MPX obtém licença para produzir gás na Bacia do Parnaíba

A MPX Energia informou que a OGX Maranhão obteve da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA) a licença prévia para a produção de gás natural nos campos Gavião Real e Gavião Azul, na Bacia do Parnaíba. Com o projeto detalhado e o contrato de construção firmado, a OGX Maranhão segue com a execução da implementação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) na região. Na UPGN será realizado o tratamento para remover os líquidos existentes, filtrar e aquecer o gás produzido. De acordo com a empresa, a licença "atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, que fornecerá gás natural para o Complexo Termelétrico MPX Parnaíba". Atualmente, a capacidade total contratada do Complexo já alcança 1,5 GW e a companhia possui ainda licença de instalação para uma capacidade adicional de 2,2 GW, "que poderá ser contratada à medida que os resultados da campanha exploratória em curso permitam a declaração de comercialidade de novos campos de produção de gás".

Justiça ouvirá ex-diretor da Polícia Federal no caso de desvios nos Jogos Pan-americanos

A Justiça Federal de Brasília vai ouvir em breve os esclarecimentos de Luiz Fernando Corrêa, ex-diretor-geral da Polícia Federal e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, para saber se decreta o bloqueio dos seus bens e de outros envolvidos por suspeitas de irregularidades nos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro. Ele e os outros terão de apresentar defesas prévias antes da decisão da Justiça. Luiz Fernando Corrêa, atual diretor de Segurança do Comitê Rio 2016, é um dos acusados pelo Ministério Público Federal em Brasília de ter cometido sobrepreço de pelo menos 17,9 milhões de reais em uma contratação, feita sem licitação, de equipamentos de informática para ações de inteligência do Pan. Tal valor foi apurado em perícia do Instituto Nacional de Criminalística. O consórcio era liderado pela Motorola. Na ação, de 34 páginas, o Ministério Público apurou que o consórcio vencedor foi contratado sem que tenha havido cotação com outras empresas concorrentes. As autoridades, segundo o Ministério Público, ignoraram um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça que recomendava uma pesquisa de preços. Pior: mentiram ao dar a entender que haviam cotado preços. O consórcio recebeu 174 milhões de reais.

Sindicato Nacional não aceita proposta e aeroviários entram em greve

O Sindicato Nacional dos Aeroviários não aceitou nesta quinta-feira a proposta do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), que representa as companhias aéreas, de reajuste salarial de 6,5%. Com a decisão, estes profissionais, que trabalham em terra, deram início a uma greve nos aeroportos de Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Fortaleza. No início da noite, os sindicatos, também de aeroviários, de Guarulhos e de Pernambuco, tomaram a decisão oposta: decidiram acatar a proposta do sindicato patronal. Isto significa que estes trabalhadores não cruzarão os braços no maior aeroporto do País, nem nos aeroportos pernambucanos. Horas antes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (que reúne pilotos, copilotos e comissários) havia divulgado que os sindicatos do Rio de Janeiro, Belém e Brasília também tinham aceito a proposta das empresas. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) manteve a oferta de reajuste salarial de 6,17%, exceto piso salarial, vale refeição e cesta básica, que serão corrigidos em 10%, e criação de um piso para operador de equipamentos, no valor de mil reais. Nos casos de greve, os trabalhadores terão de seguir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho de manter as atividades de 80% das equipes durante os feriados de Natal e Ano Novo (dias 23, 24, 29, 30 e 31 de dezembro).

Justiça anula mandado de prisão de presidente da Grande Rio

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou na tarde desta quinta-feira o recolhimento do mandado de prisão contra o presidente da escola de samba Grande Rio, Hélio Ribeiro de Oliveira. Helinho, como é conhecido, estava foragido desde a semana passada. Ele é suspeito de envolvimento com o jogo do bicho e foi um dos alvos da operação Dedo de Deus, de combate à contravenção. Terça-feira, na casa de um tio de Helinho, na Barra da Tijuca, a polícia apreendeu cerca de R$ 4 milhões. O dinheiro estava escondido em paredes falsas e tubulações de esgoto. A liminar ao pedido de habeas corpus foi concedida pelo desembargador Sidney Rosa. Em sua decisão, o desembargador afirma que não há fatos concretos para embasar o pedido de prisão de Helinho. "Todas as questões ali trazidas são de cunho meritório, razão pela qual a prisão cautelar transmuda-se em verdadeira antecipação de pena. Prender alguém por mérito, é afronta ao Estado Democrático de Direito, que deve ser coibida com veemência pelo Poder Judiciário", afirmou ele.

Petrobras aprova quarta parcela de remuneração aos acionistas

O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira a quarta parcela de distribuição antecipada de remuneração aos acionistas, sob a forma de juros sobre o capital próprio. O valor distribuído será de R$ 2,609 bilhões, correspondente a um valor bruto de R$ 0,20 por ação ordinária ou preferencial. Os recursos serão provisionados nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011 e deverão ser desembolsados até 30 de março de 2012, com base na posição acionária de 2 de janeiro de 2012. "Esse valor de juros sobre o capital próprio deverá ser descontado da remuneração que vier a ser distribuída no encerramento do exercício de 2011. O valor será atualizado monetariamente, de acordo com a variação da taxa Selic, desde a data do efetivo pagamento até o final do referido exercício", diz o comunicado de fato relevante divulgado pela Petrobras.

Tablets representam 40% do tráfego de internet que não vem de PCs

Os tablets já representam 40% do tráfego de internet no Brasil que vem de outros aparelhos conectados além dos computadores. Segundo estudo da consultoria comScore divulgado nesta quinta-feira, o percentual é o maior para esse tipo de aparelho entre os dez países avaliados na América Latina. O que surpreende é o rápido crescimento do tráfego para a tecnologia, que começou a se popularizar no ano passado com o lançamento do iPad, da Apple. O acesso à web procedente de celulares e smartphones chega a 56% no País. Outros aparelhos representam 4,1% do tráfego. Dos aparelhos conectados, a Apple é a empresa com maior presença na navegação. O sistema operacional iOS responde por 60,6% dos acessos e mantém ampla distância sobre o Android, sistema do Google, com 19,6%.

Senado argentino aprova controle do papel-jornal pelo Estado

O Senado argentino transformou em lei nesta quinta-feira a proposta que faz com que o papel-jornal seja considerado bem de interesse público. A iniciativa foi aprovada por 41 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. A aprovação significa que o Estado passará a controlar a produção e a distribuição do papel para jornal. Trata-se de mais uma investida do governo da peronista populista Cristina Kirchner contra o grupo Clarín, principal grupo de comunicação argentino. O governo é sócio, junto com os jornais Clarín e La Nación, da empresa Papel Prensa, principal produtora de papel-jornal do país. Com a lei aprovada, o governo pretende aumentar o capital investido na empresa e controlá-la. O controle de quem receberá o papel será do Estado.

Eletrobras mantém internacionalização mesmo sem EDP

A Eletrobras mantém o plano de internacionalização mesmo sem ter saído vencedora na disputa pela EDP (Energias de Portugal), embora não identifique, no momento, outra possibilidade de compra de participação de ativos no Exterior. "Nosso planejamento estratégico para 2020 aponta uma meta de termos 10% de nosso faturamento vindo de operações internacionais. Essa meta não foi alterada e temos confiança de que a atingiremos", disse o presidente da companhia, José da Costa, em comunicado. O presidente afirmou ainda que a empresa apresentou uma "excelente proposta" pela fatia de 21,35% do governo português na EDP, que previa investimentos conjuntos para fortalecer o posicionamento das duas empresas no mercado internacional. A participação na companhia portuguesa será comprada pela chinesa Três Gargantas, que ofereceu a melhor proposta financeira, de 2,69 bilhões de reais pela fatia na EDP, um ágio de 53% em relação ao preço de mercado da companhia. Com os financiamentos oferecidos pelos bancos chineses, o plano da Três Gargantas para a EDP pode chegar a 8 bilhões de euros.

Procon-SP pode multar Gol e TAM em até R$ 6 milhões

O Procon-SP vai autuar a Gol e a TAM por não oferecerem canais de informação aos seus clientes durante a paralisação parcial de funcionários da TAM que afetou os vôos no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, nesta quinta-feira. Segundo nota da entidade, as empresas vão responder a processos administrativos e podem receber multas de até R$ 6 milhões. "Mais uma vez deixaram de atender o direito mais básico do consumidor, que é o da informação", disse diretor o executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, através de nota. Segundo ele, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também deveria atuar para acabar com os abusos das companhias Entre as irregularidades encontradas na TAM, constam a falta de "divulgação clara dos canais de atendimento, em especial no tocante às alternativas de reacomodação, reembolso e assistência material", segundo o Procon. Na Gol, foi constatada a falta de um canal para recebimento de queixas e reclamações no website da companhia. Segundo o Procon-SP, entre os direitos do quem usa o serviço aéreo estão, entre outros, a comunicação imediata sobre qualquer atraso, a mudança sem custos para outro voo ou acomodação em hotel em caso de cancelamento e o custeio da alimentação, além de possibilidade de serem ressarcidos caso haja perda de compromissos. Na manhã desta quinta-feira, parte dos funcionários da TAM no aeroporto de Congonhas parou, o que provocou atrasos e cancelamentos de vôos. Segundo a TAM, parte dos funcionários do setor de rampa, responsáveis pelo manuseio de cargas e bagagens e pelos equipamentos de solo que atendem as aeronaves, cruzaram os braços desde a manhã desta quinta-feira. Segundo a Infraero, 83 vôos sofreram atrasos, 45,1% do total de vôos programados para o dia. Outros 27 vôos foram cancelados, cerca de 14,7% do total.

Jornal diz que Kim Jong-un foi à Disney com passaporte brasileiro

O novo líder norte-coreano, Kim Jong-un, visitou secretamente o Japão durante sua infância, utilizando uma falsa identidade com um passaporte brasileiro, e inclusive teria visitado a Disneylândia de Tóquio, informou nesta quinta-feira o jornal "Yomiuri Shimbun". Ele foi acompanhado de outra criança, aparentemente seu irmão mais velho Jong-chul, completou o jornal. Os dois irmãos entraram no Japão em 12 de maio de 1991 e partiram onze dias depois, utilizando passaportes brasileiros verdadeiros com uma identidade falsa, informou o Yomiuri, citando fontes dos serviços secretos.

LHC encontra sua primeira nova partícula

Um grupo de pesquisadores britânicos anunciou a primeira descoberta oficial de uma nova partícula pelo LHC (Grande Colisor de Hádrons). Embora não seja uma descoberta muito significativa do ponto de vista da física, o resultado mostra que o maior acelerador de partículas do mundo, localizado na fronteira entre a Suíca e a França, começa a dar frutos. O achado, como acontece sempre nos aceleradores, é fruto de uma análise estatística detalhada dos resultados de colisões de prótons em alta velocidade, realizadas dentro de detectores no interior do anel do LHC. No caso, os dados vieram do instrumento Atlas. "Analisar bilhões de colisões de partículas é fascinante. Há todo tipo de coisa interessante enterrada nos dados, e tivemos sorte de olhar para o lugar certo na hora certa", diz Andy Chisholm, estudante de doutorado da Universidade de Birmingham que participou do estudo. A partícula descoberta é um méson com um nome bem esquisito: Xi_b(3P). Instável, ela é composta por dois quarks que se ligam por um breve instante, antes do decaimento. Quarks são os tijolos básicos do núcleo dos átomos - cada trio deles compõe um próton ou um nêutron. Composições alternativas, em duplas, formam mésons, que duram apenas frações de segundo. "Essa partícula é uma das centenas de hádrons que são constantemente achados em muitas experiências", diz Gustavo Burdman, físico teórico da USP. Sua existência já era prevista pela teoria, e nada do que foi visto fugiu ao esperado.

Carvalho será diretor-geral da ANP até indicação do governo

O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo) Florival Rodrigues Carvalho assume na próxima segunda-feira a direção-geral da agência, enquanto a presidente Dilma Rousseff não indica o sucessor definitivo para a vaga do comunista Haroldo Lima, que deixou a ANP no dia 11 de dezembro. Ele substitui o diretor Alan Kardec Duailibe, que comandava a autarquia desde a saída de Haroldo Lima por um sistema de rodízio entre os quatro diretores da ANP. Cada diretor fica por seis meses como substituto no caso de ausência do diretor-geral. Ex-superintende da ANP até maio, quando foi promovido a diretor em meio a rumores de que seria o substituto de Haroldo Lima, Carvalho é especializado em engenharia de segurança e foi professor da Universidade Federal de Pernambuco. Além de Carvalho, existem especulações de que o nome preferido por Dilma seria da diretora Magda Chambriard, mas até o momento a presidente não sinalizou nenhuma preferência para o cargo.

Estados Unidos oferecem US$ 10 milhões de recompensa por financiador da rede terrorista Al Qaeda

Os Estados Unidos ofereceram nesta quinta-feira US$ 10 milhões (R$ 18 milhões) por informações sobre Ezedin Abdel Aziz Khalil, um sírio que "opera no Irã" e é apresentado como financiador da rede terrorista islâmica Al Qaeda. É a primeira vez que "um financiador do terrorismo" é alvo de tal recompensa, afirmou Robert Hartung, alto responsável de assuntos de segurança do Departamento de Estado. "Ele é um terrorista que trabalha apoiando a Al Qaeda, com a ajuda do governo do Irã. Como um dos principais financiadores da rede, ele representa um perigo constante para os interesses dos Estados Unidos", acrescentou. A oferta é a primeira oferecida por um financiador da rede terrorista, e visa desmantelar um esquema que funciona no Irã desde 2005, de acordo com Eytan Fisch, alto funcionário do Departamento do Tesouro. Nascido na Síria, Ezedin Abdel Aziz Khalil também é conhecido com Yasin al-Sur. De acordo com Robert Hartung, alto funcionário do Departamento de Estado americano, um acordo foi firmado entre o governo iraniano e a Al Qaeda, e Al-Suri ajudava a enviar dinheiro e homens do Irã a líderes da rede terrorista em países vizinhos, tais como Afeganistão, Paquistão e Iraque. Em julho deste ano, o Departamento do Tesouro americano incluiu Al Suri e outros cinco membros da rede em uma lista negra, dizendo que existe uma "ligação direta entre o governo de Teerã e a Al Qaeda".

Chico Anysio volta a ser internado no Rio de Janeiro

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, que havia recebido alta médica e voltado para casa na quarta-feira, já foi mais uma vez internado no Rio de Janeiro, com infecção urinária. O artista está no hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul da cidade, e não há previsão de alta. Internado desde o último dia 27 de novembro, com o mesmo problema, ele havia saído da unidade feliz com a notícia de que passaria o Natal em casa com a família. Até então, a informação era a de que o comediante tinha reagido bem ao tratamento, um ciclo de antibióticos que resultou em sua melhora. Chico Anysio já ficou internado por duas vezes este ano, durante 110 dias, devido a complicações cardiorrespiratórias.

Porto Alegre vai multar quem ouvir música sem fones em ônibus

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira um projeto de lei que estabelece multa a passageiros de transporte coletivo que usem aparelhos sonoros sem fones de ouvido. O projeto prevê multa de R$ 43,00 a R$ 216,00 a quem ouvir músicas em rádios, celulares e tocadores de MP3 sem os fones. Para ter validade, a proposta ainda precisa ser sancionada pela prefeitura. O uso de aparelhos sonoros em transporte públicos já é considerado infração em código de posturas da população em vigor na cidade desde 1975. A proposta agora quer atualizar esse ponto, regulamentar a fiscalização e promover campanhas de conscientização dos passageiros. A Câmara Municipal de Porto Alegre é um forte exemplo de inutilidade do setor público. Ela se interessa por assuntos menores, mas faz ouvidos completamente fechados para o descalabro que ocorre no setor de limpeza pública (coleta de lixo), com violentos desvios de recursos. O setor está sendo investigado por quatro inquéritos no Ministério Público do Rio Grande do Sul, mas a Câmara Municipal não se mexe sequer para fazer uma audiência em alguma de suas comissões para tratar do assunto.

Presidente afastado da Assembléia Legislativa de Ronônia é considerado foragido

O presidente afastado da Assembléia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo (PTB), suspeito de liderar esquema de fraudes em licitações e contratos no Estado, é considerado foragido da Justiça. O mandado de prisão do deputado foi expedido na terça-feira, mas até a tarde desta quinta-feira ele não havia sido localizado e nem se apresentado à Polícia Federal. O advogado Nelson Canedo, que defende o deputado, disse que não sabe onde ele está e que orientou a família para que ele se entregue. Araújo foi alvo de operação da Polícia Federal em 18 de novembro, com mais 14 pessoas suspeitas de participar do suposto esquema. Ele conseguiu habeas corpus há duas semanas, mas continuou afastado da presidência e das atividades na Assembléia Legislativa.

Exército quer presidente paquistanês fora sem golpe de estado

O Exército paquistanês está cansado do impopular presidente Asif Ali Zardari e quer que ele saia do cargo, mas por meios legais e sem uma repetição dos golpes de estado que foram uma marca registrada nos 64 anos de independência do país. A tensão entre os líderes civis do Paquistão e seus generais está aumentando por causa de um memorando do governo que acusou o Exército de planejar um golpe depois do ataque norte-americano que matou o líder da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden, em território paquistanês, em maio. "Quem não está cheio de Zardari? Não é apenas a oposição e as pessoas nas ruas, mas as pessoas dentro do governo também", disse uma fonte militar: "Mas precisa ser de uma maneira apropriada. O Exército não está planejando nenhuma ação. Mesmo se estivéssemos, ela seria muito impopular e não apenas entre o governo e a oposição, mas também entre os paquistaneses". O general Ashfaq Kayani prometeu manter as Forças Armadas fora da política paquistanesa desde que assumiu o comando militar do país, em 2007. Qualquer golpe (Paquistão sofreu três desde a independência em 1947) poderia prejudicar ainda mais a imagem pública das Forças Armadas, que já foram afetadas depois da operação Bin Laden, vista no país como uma violação da sua soberania.

Turquia eleva tom contra França após aprovação de lei sobre genocídio

A Turquia suspendeu as relações políticas e militares com a França em resposta à aprovação pelo Parlamento francês, nesta quinta-feira, de uma lei que pune com prisão quem negar genocídios, o que inclui a matança de armênios por turcos otomanos em 1915. Logo depois da aprovação da legislação, uma autoridade turca anunciou que a Turquia estava retirando seu embaixador da França em protesto contra a medida. O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a medida, que definiu como "injusta, racista, discriminatória e hostil para com a Turquia". A lei francesa prevê multa de 45 mil euros e um ano de prisão a quem negar o caráter de genocídio ao extermínio de armênios ocorrido em 1915. Segundo ele, o projeto "abrirá feridas irreparáveis e muito graves nas relações bilaterais" entre os países. Erdogan já havia escrito uma carta a Sarkozy na semana passada, alertando que as relações políticas e econômicas sofreriam graves consequências se a lei fosse aprovada.

Argentina aprova lei polêmica contra financiamento ao terrorismo

O senado argentino aprovou na madrugada desta quinta-feira uma lei contra o financiamento ao terrorismo reivindicada pelo Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional) e questionada por juristas e pela oposição, que entendem que ela pode ser utilizada contra protestos sociais. O corpo legislativo também votou uma lei para ampliar as sanções contra a lavagem de dinheiro, solicitada pelo Gafi, um organismo intergovernamental criado em 1989 para proteger o sistema financeiro mundial da lavagem de fundos. As duas normas, aprovadas durante uma extensa sessão, contaram com o apoio do bloco peronista governante e seus aliados, que têm maioria nas duas câmaras do Congresso. A nova lei antiterrorista diz que "quando algum dos delitos for cometido com a finalidade de aterrorizar a população ou obrigar as autoridades públicas nacionais, governos estrangeiros ou agentes de uma organização internacional a realizar um ato ou se abster de fazê-lo, a escala (de impostos) aumentará". O Gafi questionou a Argentina, que faz parte do G-20 por inexistência de condenações judiciais por lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. O juiz da Suprema Corte de Justiça, Eugenio Zaffaroni, disse que a iniciativa constitui uma "extorsão do Gafi", o qual considerou um organismo de segunda categoria, que se atribui mais direitos que as Nações Unidas".

Associações de juízes pedem investigação contra Eliana Calmon

Três das principais associações de juízes e magistrados do país afirmaram nesta quinta-feira que vão pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue possível crime de quebra de sigilo de dados cometido pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Uma varredura determinada pelo Conselho Nacional de Justiça na movimentação financeira de servidores e magistrados do Judiciário está na origem da guerra deflagrada no mundo jurídico. Leia abaixo a íntegra da nota conjunta da Ajufe, da AMB e da Anamatra: "A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas) comunicam que vão dar entrada nesta quinta-feira, na Procuradoria-Geral da República, em face da quebra do sigilo de dados de 231 mil cidadãos brasileiros, sem ordem judicial, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com um pedido para apuração de autoria e materialidade de eventual prática de crimes de quebra de sigilo de dados. No mesmo sentido, as Associações vão requerer ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso, a instauração de uma correição imediata na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para averiguar e apurar com rigor a quebra ilegal e inconstitucional, sem autorização judicial, do sigilo bancário e fiscal de juízes, servidores e familiares. As Associações entendem que a quebra do sigilo de dados de apenas um cidadão brasileiro, sem autorização judicial, já constitui violação ao texto constitucional (Art. 5, inc. XII) e prática de crime. No sentido da defesa da transparência dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça, e do restabelecimento da verdade dos fatos narrados, das milhares de pessoas que tiveram o seu sigilo bancário e fiscal devassado ilegalmente, impõe-se essas medidas para que sejam observados os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a Administração Pública brasileira e, em especial, para que tudo seja tirado a limpo para bem esclarecer a opinião pública. As Associações subscritoras continuarão apoiando todas as medidas de investigação do CNJ da conduta de juízes e servidores do Poder Judiciário, desde que observadas as garantias constitucionais inerentes a todos os cidadãos brasileiros".

Casal gay troca beijo de desembarque da Marinha dos Estados Unidos pela primeira vez

Duas marinheiras trocaram o "primeiro beijo" no píer depois que retornaram de 80 dias no mar na última quarta-feira. O beijo é uma tradição da Marinha dos Estados Unidos há décadas, mas foi a primeira vez que um casal gay protagonizou a cena, depois da revogação da regra do "don't ask, don't tell" ("não pergunte, não conte") das Forças Armadas dos Estados Unidos. A marinheira Marissa Gaeta, de 23 anos, desceu vestindo seu uniforme de gala da embarcação e beijou rapidamente sua companheira Citlalic Snell, de 22 anios. A multidão que observava a cena comemorou aos gritos e agitou bandeiras em volta delas. "É algo novo, isso é certo", disse Marissa Gaeta: "É bom poder ser eu mesma". O navio retornou à base após uma missão de 80 dias na América Central. A tripulação de mais de 300 pessoas participou de exercícios envolvendo os militares de Honduras, Colômbia Guatemala e Panamá. Funcionários da Marinha disseram que foi a primeira vez na história que um casal do mesmo sexo foi escolhido para o primeiro beijo após o retorno de um navio. A escolha da dupla é feita por sorteio de uma rifa pela qual marinheiros pagam US$ 1,00 por cada número. Marissa Gaeta disse que comprou US$ 50,00 em bilhetes, valor que considerou baixo em comparação aos demais.

Irã diz que suposto espião da CIA recebia instruções de empresa britânica

O suposto espião americano, que no último domingo confessou na televisão iraniana que trabalhava para a CIA, supostamente recebia suas instruções através da companhia BAE Systems, a maior empresa de prestação de serviços de defesa do Reino Unido, informou nesta quinta-feira a televisão iraniana em inglês, "PressTV". Segundo a emissora, o suposto agente da CIA, identificado como Amir Mirza Hekmati, recebia ordens através da companhia BAE Systems, que além de disponibilizar prestadores de serviço, possui negócios aeronáuticos e interesses no mundo todo. O suposto agente de origem iraniana nasceu no Estado americano do Arizona e foi detido no começo deste mês no Irã, quando, segundo as autoridades, tentava se infiltrar no Ministério de Inteligência.

Parlamento italiano aprova plano de ajuste de Mario Monti

O Senado italiano concedeu nesta quinta-feira um voto de confiança ao governo do primeiro-ministro Mario Monti e aprovou o mais recente plano de austeridade. As medidas econômicas foram aprovadas por 257 votos a favor e 41 contra. Antes da votação, Monti discursou no Senado, ocasião em que afirmou que, com a manobra, o país enfrentará a crise de "cabeça erguida". Ressaltando que "não há crescimento sem disciplina financeira", Monti defendeu que "a Europa deve perseguir objetivos de crescimento, ocupação e coesão". "A Itália levará à Europa a sua contribuição para a estabilidade, e também elementos de reflexão e ações sempre mais fortes sobre política econômica", acrescentou. Umberto Bossi, líder do partido Liga Norte, que compunha a base governista durante a gestão de Silvio Berlusconi, afirmou que o decreto vai "afundar" a Itália, em vez de salvá-la. Ele criticou o fato da manobra impor "muitas taxas" e não criar postos de trabalho. O pacote de medidas, no valor de 30 bilhões de euros, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada com um voto de confiança. O plano inclui medidas impopulares, como o aumento de impostos e a mudança na idade de aposentadoria. O objetivo da Itália é equilibrar o orçamento público até 2013, sendo que hoje a dívida do país equivale a 120% do PIB.

Guido Mantega estima crescimento entre 3% e 3,5% em 2011

O PIB do Brasil crescerá entre 3% e 3,5% em 2012, estima o ministro Guida Mantega (Fazenda), que completa: "a gente acha que vai dar um pouco mais". A estimativa está um pouco acima do que indica o Banco Central, que previu nesta quinta-feira no relatório de inflação do quarto semestre de 2011 um crescimento de 3%. Mantega também discorda da estimativa de crescimento do Banco Central para 2012. Segundo ele, a Fazenda estima um crescimento entre 4% e 5% e o Banco Central crescimento de 3,5%. "A previsão do Banco Central é mais precisa na inflação. No crescimento, eles são menos precisos. A Fazenda é mais forte na previsão de crescimento. Sem a crise, teríamos crescido cerca de 4% em 2011. Está de bom tamanho", afirmou Mantega.

Tesouro Nacional vende oferta integral de títulos prefixados

O Tesouro Nacional vendeu nesta quinta-feira todos os títulos públicos prefixados oferecidos ao mercado, no último leilão desse tipo programado para o ano. A operação foi equivalente a R$ 2,358 bilhões e as taxas garantidas aos investidores subiram em relação à oferta anterior. Foram vendidas 500 mil LTN (Letras do Tesouro Nacional) com vencimento em outubro de 2012, pela taxa máxima de 10,0800% ao ano, 1 milhão de LTN com resgate em abril de 2014, a 10,6594% ao ano, e 1,5 milhão para janeiro de 2015, a 10,8379%.

Para papa Bento 16, crise financeira é problema "ético"

O papa Bento 16 afirmou nesta quinta-feira que a crise financeira européia "se baseia na crise ética" e ressaltou a necessidade de uma "força motivadora" para aceitar as medidas de austeridade. "No fim do ano, a Europa se encontra em uma crise econômica e financeira que, em última análise, baseia-se na crise ética que ameaça o Velho Continente", disse o Pontífice durante uma audiência com a Cúria Romana por ocasião do Natal. Segundo Bento 16, falta uma "força motivadora, capaz de induzir os indivíduos e grandes grupos sociais a renúncias e sacrifícios". Ele também definiu como "indiscutíveis" a "solidariedade, o compromisso com os outros e a responsabilidade com os pobres e sofredores". E continuou: "Desta crise, emergem perguntas muito fundamentais: onde está a luz que pode iluminar o nosso conhecimento não só de ideias gerais, mas de imperativos concretos? Onde está a força que levanta a nossa vontade?"

Reino Unido prepara plano de defesa para proteger Ilhas Falklands

O Reino Unido trabalha com a possibilidade de iniciar um novo conflito bélico com a Argentina para "defender" as ilhas Falklands, no Atlântico Sul, em meio aos crescentes pedidos de militares para deslocar um submarino nuclear para a região, segundo informou nesta quinta-feira o jornal inglês Daily Mail. De acordo com a publicação, as autoridades militares estão preparando um plano de defesa das Ilhas Falklands considerando também que a ida do príncipe William ao arquipélago no próximo ano provocará mais tensões. O veículo ainda divulgou que o ministro britânico da Defesa, Philip Hammond, foi informado que o conflito poderá acontecer caso a crise bilateral piore. Funcionários da Inteligência teriam avisado Hammond e o Conselho de Segurança Nacional que, por ora, "não há uma ameaça militar real" às ilhas por parte da Força Aérea Argentina. Mas, segundo um oficial, caso esse cenário se altere e "uma ameaça passe a existir, nos prepararemos muito rápido". "Estamos confiantes que os argentinos não podem nem sequer atracar um barco pesqueiro nas ilhas. Mas é importante demonstrar que somos sérios em relação às nossas obrigações", declarou o militar. A Prefectura Naval de Uruguai, órgão equivalente à Capitania dos Portos, emitiu uma nota oficial nesta quinta-feira dizendo que não existe impedimento legal às embarcações das Ilhas Falklands de entrar nos portos do país.

Corregedora do CNJ faz crítica muito forte ao corporativismo de associações da magistratura

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta quinta-feira que a instituição realiza investigações patrimoniais de juízes e servidores do Judiciário há quatro anos, mas o trabalho só gerou polêmica quando chegou no Tribunal de Justiça de São Paulo, uma consequência do "corporativismo" das associações de magistrados, segundo ela. Calmon disse que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho) divulgaram informações "desencontradas e absurdas" de que ela estaria investigando mais de 200 mil pessoas, com a intenção de fazer um "verdadeiro linchamento moral". "Só posso lamentar a polêmica, fruto de maledicência e irresponsabilidade da AMB, Ajude e Anamatra, que mentirosamente desinformam a população ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis", afirmou Calmon. Segundo ela, trata-se, na realidade, de uma tentativa de desviar o foco, pois seu trabalho visa "defender as instituições brasileiras da corrupção, que infelizmente se alastra pelo País". Continuou Eliana Calmon: "O que está realmente em jogo é a sobrevivência do CNJ. Esse é o verdadeiro ovo da serpente". Sobre as investigações, a corregedora também afirmou que nunca houve devassa ou quebra de sigilo e que tudo realizado por sua equipe está dentro da lei. "Todos os servidores públicos são obrigados a apresentar a declaração de imposto de renda. Não é para ficarem guardados em um arquivo, mas para que os órgãos de controle examinem quando houver suspeita de transações ilícitas", disse Eliana Calmon. Ela argumentou que decidiu fazer investigações pontuais, com base em informações enviadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), em casos de movimentações consideradas atípicas, acima de R$ 250 mil. No caso de São Paulo, foram identificadas 150 transações do tipo e, por isso, ela decidiu investigar. "Foram apenas 150, como falar agora em mais de 200 mil investigados? Questionamos, até porque pode ser tudo legal, fruto de herança, sorteio", explicou. A ministra disse que a inspeção realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo verificou que 45% dos magistrados não enviaram à corte suas declarações de imposto de renda, desrespeitando a legislação. Também disse que nunca realizou nenhuma investigação contra ministros do Supremo Tribunal Federal e que ficou sabendo pelos jornais que Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski receberam valores do tribunal, referente a um passivo trabalhista. Questionada se os procuraria para esclarecer o fato, a ministra disse que não, pois "não se trata de um grupo de amigos".

Caixa Econômica Federal e BNDES receberão R$ 950 milhões do Tesouro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a Caixa Econômica Federal e o BNDES receberão recursos do Tesouro Nacional nos próximos dias. Segundo Mantega, a Caixa Econômica Federal receberá R$ 450 milhões e o BNDES mais R$ 500 milhões. O ministro afirmou também que uma parte dos dividendos anuais destas instituições também poderá ser utilizada para capitalizar os bancos públicos. Em relação ao Banco do Brasil, Mantega afirmou que a instituição define suas próprias estratégias de capitalização já que tem ações cotadas na Bolsa de Valores. Segundo o ministro, em breve o Banco do Brasil pode chegar a R$ 1 trilhão de ativos, o que o consolidaria como o maior banco do País.

Governo central registra superávit de R$ 4,6 bilhões em novembro

O governo central (Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 4,6 bilhões em novembro, conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em setembro o resultado foi de R$ 11,2 bilhões. O Tesouro Nacional contribuiu com superávit de R$ 9 bilhões, enquanto a Previdência Social e o Banco Central apresentaram déficits de R$ 4,2 bilhão e R$ 136,6 milhões, respectivamente. No acumulado de janeiro a novembro, o superávit chegou a R$ 91,1 bilhões, resultado superior em R$ 26,6 bilhões ao apurado no mesmo período de 2010. O governo já cumpriu 99,2% da meta, que é de R$ 91,8 bilhões, prevista para o ano. Os dados foram informados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional. "Estamos rigorosamente cumprindo a nova meta de superávit primário. A gente continua controlando o custeio, e também tivemos uma boa arrecadação em novembro", afirmou Mantega. Ele afirmou também que, assim como aconteceu no ano passado, caso o governo supere a meta estipulada para o superávit e os Estados, municípios e estatais não consigam cumprir a sua parte da meta, o governo pode usar o excedente para compensar um eventual descumprimento por parte destes entes governamentais.

Universidade São Marcos é despejada de sede no Ipiranga

Fundada há 41 anos, a Universidade São Marcos foi despejada na quarta-feira de seu tradicional campus no Ipiranga, na zona sul de São Paulo. Os cerca de 2.000 estudantes da unidade ainda não foram comunicados oficialmente e há dúvidas para onde eles serão deslocados. O despejo aconteceu porque a universidade tem dívida de R$ 3 milhões em aluguéis atrasados com a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, dona dos três prédios do campus.

Fernando Haddad é vaiado durante evento com Dilma em São Paulo

O ministro Fernando Haddad (Educação), pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, foi vaiado nesta quinta-feira durante evento com a presença da presidente Dilma Rousseff na capital paulista. Eles participaram da celebração de Natal com catadores de lixo e moradores de rua. "Não tenho idéia. Não sei o que aconteceu", disse o ministro após o ato. O evento aconteceu na quadra do Sindicato dos Bancários de São Paulo, tradicionalmente ligado ao PT. Durante oito anos de seu mandato, o ex-presidente Lula participou da celebração dos catadores. Neste ano, ele não pôde comparecer por conta do tratamento contra o câncer na laringe.

Assembléia francesa aprova lei que torna crime negar genocídios

A Assembléia francesa aprovou uma proposta de lei nesta quinta-feira que torna crime negar genocídios, o que inclui a matança de armênios por turcos otomanos, em 1915, medida que pode prejudicar as relações diplomáticas e comerciais entre a Turquia e a França. Logo depois da aprovação da legislação, uma autoridade turca anunciou que a Turquia estava retirando seu embaixador da França em protesto contra a medida. Milhares de turcos e franceses de origem turca se manifestaram no centro de Paris horas antes da votação do projeto, que agora será enviado ao Senado, para ser debatido em 2012. Os defensores da medida esperam que seja adotada antes que o Parlamento entre em férias no final de fevereiro e das eleições presidenciais. Tensões aumentaram entre a França e a Turquia na semana passada por conta do projeto, apresentado por membros do partido do presidente Nicolas Sarkozy. O primeiro-ministro turco, Tayyip Erdogan, escreveu uma carta a Sarkozy na semana passada, alertando que as relações políticas e econômicas sofreriam graves consequências se a lei fosse aprovada. A Armênia, que tem o apoio de muitos historiadores e parlamentares, afirma que 1,5 milhões de armênios cristãos morreram na região que hoje constitui o leste da Turquia durante a Primeira Guerra Mundial, como parte de uma política deliberada de genocídio comandada pelo governo otomano. Governos sucessivos na Turquia e grande parte dos turcos sentem que a acusação de genocídio seria um insulto direto à nação. Em 2001, a França aprovou uma lei reconhecendo a matança dos armênios como genocídio, o que provocou irada reação da Turquia.

Extrema direita israelense lançará campanha contra fim de colônias

Dois grupos de extrema direita de Israel confirmaram o lançamento de uma campanha política contra a desocupação dos assentamentos em território palestinos, com foco nos "castigos divinos", termo que foi usado para retratar a doença do ex-primeiro-ministro Ariel Sharon. De acordo com os organizadores - o movimento Eretz Israel Shelanu (A Terra de Israel é Nossa) e o Fórum para a Salvação do Povo Judeu -, Sharon teria sido castigado por conta da retirada de colonos da faixa de Gaza, assim como outras autoridades israelenses. Segundo Shai Gefen, diretor da campanha, a idéia não é desenvolver propaganda contra Sharon, mas que os atuais dirigentes políticos possam "aprender a lição". "Desejamos que todos tenham uma boa saúde, mas é nossa obrigação advertir que aqueles que causam dano à Terra de Israel serão castigados", disse. O ativista afirmou que "todos os líderes que participaram da desocupação de Gaza sofreram a maldição da retirada". A retirada, ou "Plano de Desligamento", que retirou mais de 8.000 colonos da faixa de Gaza, aconteceu no verão de 2005, depois de mais de 30 anos de ocupação. Com ela, o partido governante que Sharon dirigia se fragmentou em duas formações, o Likud e o Kadima. Com a campanha radical, os organizadores esperam advertir os atuais dirigentes políticos de Israel dos perigos que podem ocorrer após a desocupação dos assentamentos judaicos que, segundo os organizadores, entregam partes da terra bíblica dos israelitas aos palestinos. Mais de 180 colônias judaicas estão fixadas na Cisjordânia, sendo que algumas são de pequeno porte e deverão ser desocupadas por terem sido construídas pelos colonos sem a autorização do governo israelense.

Santander aprova distribuição de R$ 775 milhões em dividendos

A distribuição de dividendos pelo Santander Brasil S.A. no valor de R$ 775 milhões é uma operação de rotina, segundo o banco. Na quarta-feira, o conselho de administração da instituição aprovou o pagamento, em data que será informada. Para poder fazer a distribuição, o banco preparou um balanço extraordinário, com data de 30 de novembro, para apuração de lucros. Os chamados "dividendos intercalares" serão computados integralmente para efeito de distribuição dos lucros do exercício 2011 e ainda terão de ser referendados pela Assembléia Geral Ordinária do banco de 2012. Farão jus aos dividendos os acionistas que se encontrarem inscritos nos registros da companhia no fim do dia 21 de dezembro de 2011, inclusive. Dessa forma, a partir de 22 de dezembro, inclusive, as ações do Santander serão negociadas "ex-dividendos". Serão pagos dividendos equivalentes a R$ 1,859039920 por lote de 1.000 (mil) ações ordinárias, R$ 2,044943920 por lote de 1.000 (mil) ações preferenciais, e R$ 204,494391600 por lote de 1.000 (mil) Units. O maior beneficiário da distribuição será o Santander na Espanha, que detém a maioria das ações da subsidiária brasileira. Ou seja, é uma operação para transferir recursos para a Espanha. O banco ganha na especulação aqui e repassa para a Espanha.

Sobe para 63 total de mortos em ataques em Bagdá

O total de mortos em uma onda de ataques aparentemente coordenados em diferentes bairros de Bagdá subiu para ao menos 63 nesta quinta-feira, e quase 200 ficaram feridos. Foram os piores atentados nos últimos meses e ainda não se sabe quem foram os responsáveis. Os atentados aumentam a preocupação de que aconteça um conflito sectário no país, quatro dias depois da retirada das tropas americanas, e em meio a uma crise política. Foram mais de dez explosões em Bagdá, de acordo com um porta-voz do ministério da Saúde. O atentado mais mortífero ocorreu no bairro de Al Karrada, no centro da capital, onde pelo menos 23 pessoas morreram e mais 43 se feriram com a explosão de um carro-bomba perto do organismo governamental que se encarrega da luta anticorrupção. Os ataques coincidem com um momento de crise política no Iraque desencadeada pela emissão de uma ordem de prisão contra o vice-presidente iraquiano, Tareq Hashemi, supostamente vinculado a atos de terrorismo. Após essa ordem, emitida no último dia 19, o bloco político do sunita Hashemi, o Al Iraquiya, decidiu boicotar as reuniões do governo de união nacional, onde tem oito ministros. A Justiça iraquiana também requisitou ao Parlamento que destitua o assessor do líder sunita, Saleh Mutlaq, por ter comparado primeiro-ministro iraquiano, Nuri Maliki, ao ditador Saddam Hussein. As medidas contra os dirigentes sunitas estão aumentando a tensão no Iraque porque a comunidade sunita teme que o primeiro-ministro queira consolidar o controle dos xiitas sobre o país.

Parlamentares fazem demagogia e querem que Dilma receba aposentados

A pouco mais de 13 horas para o fim do prazo para a votação do Orçamento de 2012, senadores e deputados "alinhados" com os aposentados exigiram que a presidente Dilma Rousseff recebesse nesta quinta-feira a "categoria" para prometer a apresentação de uma política permanente de reajustes a partir de 2012. A presidente cumpria agenda em São Paulo até o início da tarde. Segundo o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, e o senador Paulo Paim (PT-RS), eles iriam "liberar" a votação do relatório de obras e o relatório geral na Comissão Mista de Orçamento, mas prometiam obstruir e até derrubar a votação em plenário. Pela Constituição, o Congresso tinha até a meia noite desta quinta-feira para concluir os trabalhos. "Todo mundo em volta da presidente está sem crédito. A presidente Dilma tinha um compromisso com os aposentados de discutir uma política permanente durante 2011 e não fez. Foi compromisso eleitoral e não cumpriu. Então, queremos falar com os donos dos porcos", disse o pedetista. Os senadores apresentaram ao governo uma proposta para incluir no texto do Orçamento de 2012 uma previsão para discussão até março de uma política de ganho real. O Planalto aceita colocar na proposta apenas um compromisso de discutir a política permanente ao longo do ano.

Gol faz aumento de capital de R$ 296 milhões

O conselho de administração da Gol aprovou nesta quinta-feira uma operação de aumento de capital da companhia no valor de R$ 295,79 milhões. A operação é consequência da injeção de capital de US$ 100 milhões feita pela Delta Air Lines, que adquiriu 2,9% das ações da companhia aérea doméstica no início do mês. A empresa americana de aviação ofereceu um prêmio de 47% pelos papéis. Segundo a Gol, a capitalização tem como objetivo fortalecer a estrutura de capital da companhia para manter metas de crescimento no curto e longo prazos, além de outros investimentos previstos. O aumento de capital será feito por meio da emissão de 6.825.470 ações ordinárias e de 6.619.765 ações preferenciais. O preço de emissão foi fixado em R$ 22,00 por ação. O valor foi definido com base na perspectiva de rentabilidade da companhia, determinado por laudo encomendado à consultoria Apsis. Os acionistas poderão subscrever 0,049809051 ação ordinária decorrente do aumento de capital para cada ação ordinária detida; e 0,049809051 ação preferencial decorrente da operação para cada ação de mesma classe. Os titulares de ações da companhia em 26 de dezembro terão direito de subscrição das novas ações, assim como os detentores de ADRs (recibos de ações negociados no Exterior). Com a conclusão da operação, o capital social da Gol aumenta para R$ 2,61 bilhões.

Renan Calheiros nega apoio a CPI

Aliado do governo federal nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) nega que esteja ajudando na coleta de assinaturas para a CPI da Privataria. A comissão, que teve seu pedido protocolado na quarta-feira pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), pretende investigar as acusações feitas pelo livro "A Privataria Tucana". "Até por uma questão de caráter", diz o senador, lembrando que também esteve ao lado do governo de Fernando Henrique Cardoso, quando foi ministro da Justiça. Publicado pela Geração Editorial, "A Privataria Tucana" foi escrito por Amaury Ribeiro Jr., que no ano passado foi acusado de participar da montagem de uma central de espionagem no comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff. O livro sustenta que amigos e parentes de Serra supostamente mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse suposto dinheiro tenha relação com as privatizações.

Hamas propõe formação de comitê interino até que OLP represente palestinos

O grupo terrorista islâmico Hamas propôs no Cairo a criação de um comitê interino que represente todas as facções palestina até que seja eleito um Conselho Nacional Palestino, principal órgão representativo da OLP (Organização para a Libertação da Palestina), no qual estejam todos os grupos. O porta-voz do Hamas em Gaza, Fawzi Barhum, afirmou na capital egípcia que "a OLP envelheceu, não representa todo o povo palestino e não cumpriu seus deveres com o povo". "Propomos a formação de um comitê interino que represente todas as forças palestinas até que cheguemos ao ponto de escolher um Conselho Nacional", apontou. Barhum é um dos membros da delegação de seu grupo que há dois dias se reúne no Egito com integrantes das outras 12 facções palestinas, que assinaram um acordo de reconciliação em 4 de maio no Cairo. A OLP representa o povo palestino e agrupa as principais facções, com exceção dos grupos terroristas islâmicos Hamas e Jihad Islâmica.

Banco Central reduz previsão de crescimento para 3% em 2011

O Banco Central reduziu para 3% a previsão para o crescimento da economia brasileira neste ano, contra projeção anterior de 3,5%. A revisão foi justificada, em parte, por causa dos efeitos observados das ações de política implementadas entre o final de 2010 e meados de 2011. Em relatório trimestral de inflação divulgado nesta quinta-feira, a estimativa do Banco Central para o crescimento do PIB em 2012 foi de 3,5%. O cenário econômico global apresentou deterioração nos últimos meses, e as condições mais restritivas no Exterior tendem a permanecer por mais tempo do que se previa, informou o Banco Central no relatório. O Banco Central viu inflação de 6,5% em 2011 e de 4,7% em 2012 e 2013, com chance de 54% de que a taxa estoure o teto da meta neste ano e probabilidade de 10% no ano que vem. No relatório anterior, o Banco Central via chance de 45% de que a taxa ficasse além do teto da meta neste ano.

Deputado federal tucano paga motorista com verba pública

O deputado federal Duarte Nogueira (SP), líder do PSDB na Câmara dos Deputados, paga com dinheiro público um motorista particular que atende a seus filhos no interior paulista. José Paulo Alves Ferreira, conhecido como Paulo Pedra, é desde julho contratado como secretário parlamentar pelo gabinete do deputado tucano, com salário que pode chegar a R$ 1.900,00, a depender de gratificações. O expediente é cumprido em Ribeirão Preto, base eleitoral de Nogueira e onde moram os filhos. O deputado confirmou que o motorista atende a seus filhos, mas só "fora do horário comercial" e quando o parlamentar não está na cidade. Ele afirmou "não ver nada demais nisso".

Associações de juízes defendem decisão de Lewandowski

As três principais associações que representam os juízes saíram em defesa do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, após o jornal Folha de S. Paulo revelar que ele está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos que estavam sob investigação do Conselho Nacional de Justiça. Lewandowski concedeu liminar no último dia de trabalho do Supremo neste ano a pedido das associações de juízes contra investigação do Conselho Nacional de Justiça iniciada no Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o ministro foi desembargador. Ele nega que tenha sido beneficiado com a decisão. Para a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho), é uma "leviandade" afirmar que o ministro está sendo investigado. "Homem íntegro e magistrado respeitado e de trajetória irrepreensível, o ministro Lewandowski nada mais fez do que restabelecer a verdade jurídica violada e a normalidade institucional", diz a nota das três entidades. Houve reação de parlamentares. "É o AI-5 do século 21. É a maior mentira de 2011. Integrantes do Supremo não estão sendo investigados. Há um ofício da ministra Eliana Calmon que diz com todas as letras que os ministros dos Tribunais Superiores não estão sendo investigados". O líder do DEM no Senado Federal, senador Demóstenes Torres (GO), afirmou que o ministro deveria ter se declarado impedido: "Ele não é investigado, mas deveria se dar como impedido até para evitar possíveis ilações que poderiam surgir." Lewandowski afirmou, em nota, que sua decisão de suspender investigação do Conselho Nacional de Justiça na folha de pagamento de 22 tribunais não o beneficiou "em nenhum aspecto". Ele alega que nenhum ministro do Supremo é formalmente investigado pelo conselho e que, por isso, não se declarou impedido de julgar o pedido de liminar que parou a inspeção. O ministro afirma que sua decisão foi proferida em caráter "precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado até a vinda das informações obtidas pelo Conselho Nacional de Justiça". Lewandowski questiona a suposta varredura feita pelo Conselho Nacional de Justiça nas movimentações financeiras de 216.800 servidores e magistrados em 2010 que teria dado origem às atuais inspeções. Ele afirmou, em sua decisão, afirma que houve "quebra de sigilo de dados fiscais e bancários". Este ponto é negado pelos integrantes da corregedoria, que alegam apenas ter requisitado, "como órgão de controle", declarações de bens disponibilizadas pelos próprios magistrados e a folha de pagamento dos tribunais. O presidente do STF, Cezar Peluso, também fez uma nota para defender a decisão de Lewandowski. O próprio Peluso, que também foi desembargador do Tribunal de Justiça paulista, recebeu recursos desse passivo, o equivalente a R$ 700 mil. Peluso considera que, apesar dos recebimentos, nem ele nem Lewandowski estão impedidos de julgar ações sobre o tema porque os ministros do Supremo não se sujeitam ao Conselho Nacional de Justiça.

Denúncia pode derrubar o presidente da Conab

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, aguarda explicações do subordinado Evangevaldo Moreira, presidente da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), denunciado segunda-feira pelo Ministério Público Federal, em Goiás, por envolvimento em fraudes nos exames da OAB, em 2006. O ministro ficou impressionado com a gravidade das denúncias. Evangevaldo Moreira nem apareceu para se explicar. Ele pode ser demitido. Segundo o Ministério Público Federal, Evangevaldo Moreira repassou informações sigilosas do Exame da OAB para um subordinado, João José de Carvalho Filho. Uma nota do presidente da Conab não foi considerada suficiente pelo ministro da Agricultura, até porque o Ministério Público Federal reafirmou a denúncia. Mendes Ribeiro avisou ao Palácio do Planalto que, sem explicações convincentes, Evangevaldo Moreira pode arrumar as gavetas na Conab. Evangevaldo Moreia foi indicado à presidência da Conab pelo líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO). Mendes Ribeiro Filho aprendeu desde cedo que não se brinca nessa história de concursos. Quando era deputado estadual no Rio Grande do Sul, ele e seu colega José Otávio Germano (PP, hoje também deputado federal) inscreveram-se em um concurso para delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. O então governador Alceu Collares (PDT) recebeu uma denúncia de que o concurso tinha sido fraudado, e não vacilou em anulá-lo. O atual ministro ficou sem o cargo público de delegado. Já poderia estar aposentado hoje.

Justiça manda soltar coronel comandante de batalhão da PM preso no Rio de Janeiro

O plantão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu na madrugada desta quarta-feira habeas corpus ao comandante do 7º Batalhão da PM de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O tenentre-coronel Djalma Beltrami estava preso desde segunda sob suspeita de receber propina. A ordem de libertação do Beltrami já foi cumprida durante a madrugada. "O delegado da Polícia Civil titular da Delegacia de Homicídios de Niterói apresentou declarações infundadas. Tudo indica que se trata de uma guerra entre as polícias civil e militar", disse o advogado do tenente-coronel, Marcos Barros Espínola. Segundo investigações da Polícia Civil, o tenente-coronel recebia, através de equipes do GAT (Grupo de Ações Táticas), propina de criminosos para não reprimir o tráfico de drogas. Ele e outros 12 PMs teriam recebido R$ 160 mil por mês do tráfico. Dois ex-comandantes da Polícia Militar prestaram solidariedade ao tenente-coronel. Os coronéis reformados Ubiratan Angelo e Mario Sérgio Duarte se encontraram com Beltrami no quartel-general da PM, onde ele estava preso. O presidente da associação dos oficiais da PM, Fernando Belo, também participou do encontro. Beltrami assumiu o comando do 7º Batalhão após a saída do tenente-coronel Cláudio Oliveira, acusado há cerca de dois meses de ser o mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli. O comandante também estava entre as equipe acionadas após o massacre na escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo (zona oeste do Rio), em abril deste ano, quando um rapaz entrou na unidade e atirou contra diversas crianças e depois se matou. Doze pessoas morreram na ocasião.

Polícia Federal indicia Chevron e mais 17 por vazamento de óleo na bacia de Campos

A Polícia Federal indiciou a Chevron e a Transocean e mais 17 executivos das duas empresas pelo vazamento de óleo no campo de Frade, bacia de Campos, em novembro. Entre os indiciados está o presidente da Chevron no Brasil, George Buck. Em seu relatório, encaminhado ao Ministério Público Federal, o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (Delemaph), da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, afirma que as empresas usaram "práticas temerárias" e causaram danos ambientais, além de sonegar informações aos investigadores e entregar documentos falsos à polícia. "Tenho total convicção de que a política institucional da empresa é temerária e leviana na perfuração de poços de petróleo no Brasil. Por isso, a responsabilização dos executivos", disse Scliar. A Chevron disse que a decisão "não tem mérito". A Transocean informou que vai avaliar o relatório. A primeira tem a concessão de exploração do campo; a segunda operava a sonda que perfurava o poço que vazou. Segundo o delegado Fabio Scliar, houve problemas na técnica utilizada na perfuração no campo de Frade. No caso que originou o vazamento, por exemplo, as empresas utilizaram, na retirada do petróleo, pressão maior do que as rochas suportavam. O delegado informou ainda haver estudo de impacto ambiental feito pela própria Chevron em que a empresa previa que um vazamento de óleo no campo causaria danos à flora e à fauna. "No estudo, a própria Chevron relata que um vazamento iria interferir na cadeia alimentar de peixes maiores e, consequentemente, até câncer em seres humanos". Laudos do Ibama e do oceanógrafo David Zee, anexados ao inquérito, são usados para comprovar que o vazamento causou danos. O acidente da Chevron ocorreu em 7 de novembro, após a empresa usar densidade de lama e pressão maiores que o adequado para tentar conter a invasão do óleo no poço. Isso provocou a ruptura de rochas e liberou o óleo para a superfície, admitiu a própria companhia na época, após ter afirmado que o problema havia ocorrido por uma falha na geologia local.

Vereadores cassam mandato de segundo prefeito de Campinas em apenas quatro meses

A Câmara Municipal de Campinas (SP) cassou o mandato do prefeito Demétrio Vilagra (PT) na noite desta quarta-feira. É o segundo prefeito da cidade cassado em quatro meses. O impeachment foi aprovado por 29 votos a 4. Ao contrário da cassação de Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), em 20 de agosto, não houve comemoração no plenário, mas gritos de "golpistas" e "covardes". Eram aliados do petista dirigindo-se aos vereadores. O petista foi alvo de uma comissão processante que o acusou de quebra de decoro por considerar que ele integrou um esquema de corrupção, inclusive nas seis vezes em que assumiu interinamente a prefeitura, enquanto era vice de Dr. Hélio. A comissão contra Vilagra foi motivada por uma investigação do Ministério Público, que o acusou de receber R$ 20 mil em propina no suposto esquema. O relatório da comissão foi lido durante dois dias pelos vereadores na Câmara. Líderes de bairros e membros do PT eram a maioria entre as pessoas que compareceram para ouvir as manifestações dos vereadores, e com frequência gritavam: "Deixa o homem trabalhar". Vilagra foi eleito em 2008 como vice-prefeito. Ele assumiu a administração em agosto, após Dr. Hélio ser cassado. O pedetista também foi alvo de uma comissão processante, que o considerou omisso diante do mesmo esquema de corrupção. A mulher de Dr. Hélio, Rosely Nassim Santos, foi denunciada pelo Ministério Público sob acusação de chefiar uma quadrilha que cobrava propina para direcionar licitações, o que ela nega.

Prejuízo com irregularidades no Ministério do Turismo pode chegar a R$ 67 milhões

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta quarta-feira o tamanho potencial do rombo aos cofres públicos gerados pela relação descontrolada entre o Ministério do Turismo e entidades sem fins lucrativos: R$ 1,00 em cada R$ 4,00 repassados pela pasta para ONGs pode ter sido desviado. No entanto, apesar de um detalhamento minucioso das fraudes ao longo de mais de 700 páginas, ninguém foi diretamente responsabilizado pelas irregularidades. Os convênios analisados foram celebrados nas gestões dos últimos três ministros: Pedro Novais, Luiz Barretto e Marta Suplicy. A auditoria na pasta começou depois de a Polícia Federal prender sete servidores da pasta em agosto, na Operação Voucher. A ação policial foi motivada por um convênio da pasta com uma única entidade, com prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. O valor é irrisório diante dos R$ 67 milhões de potencial prejuízo anunciado pela controladoria, deppois de quatro meses de investigação. O montante é referente a 54 convênios e cinco contratos analisados, em um total de R$ 281,8 milhões em verbas públicas. Para a CGU, o Ministério do Turismo estava, pelo menos até o início da auditoria, "descoordenado". O órgão, contudo, elogia a nova gestão por ter dado acesso total aos documentos solicitados. Ainda assim, o órgão recomendou que continuem suspensos os convênios firmados com as ONGs que apresentaram problemas. O foco da auditoria foram os programas de qualificação voltados para a recepção de turistas na Copa-2014. Apostila para garçons eram baseadas em textos colados da internet, sem citação de fonte e, muitas vezes, sem relação com o tema do "curso". Para atendentes de bar, por exemplo, dinheiro do Ministério do Turismo repassado para o Instituto Quero-Quero acabou servindo para uma apostila com dicas sobre como evitar a ressaca, com direito a "uma receita judia: uma boa canja de galinha no dia seguinte". Em um guia sobre "cultura brasileira e futebol", a Fundação Universa imprimiu 24 páginas para uma apostila, com oito linhas de texto em cada uma delas. Em menor escala, também foi analisado o destino dado a verbas para a realização de festas regionais. Em São Domingos do Prata (MG), a prestação de contas foi apresentada com uma falsificação grosseira de uma foto. Um outdoor que nunca existiu foi inserido em uma foto. A investigação da CGU também confirmou irregularidades, apontadas no fim de 2010, em entidades do Distrito Federal que receberam recursos do Turismo por meio de emendas do senador Gim Argello (PTB-DF).

Petrobras anuncia investimentos de R$ 8,3 bilhões em refinarias

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira que investirá R$ 8,26 bilhões em 2012 na modernização de suas refinarias com foco principal na melhoria da qualidade dos combustíveis. É que a estatal, por força de acordo firmado com o Ministério Público, será obrigada a ampliar o fornecimento de diesel com baixo teor de enxofre, o S-50. Para tal, a companhia terá de instalar novas unidades de tratamento nos próximos meses nas refinarias de Capuava (em São Paulo), Landulpho Alves (na Bahia), e Presidente Getúlio Vargas (no Paraná). Outras unidades destinadas a melhorar a qualidade de gasolina também entrarão em operação nas refinarias de Capuava, Presidente Getúlio Vargas e Henrique Lage, todas em São Paulo. Segundo a estatal, esses investimentos vão resultar também em um aumento da margem de lucro das refinarias ao ampliarem a utilização do petróleo e a sua conversão em combustíveis. A Petrobras estima ampliar em 56% o tratamento de enxofre e em 18% o de resíduos com esses investimentos. De acordo com a Petrobras, o uso do diesel S-50 nos novos motores de caminhões (já adaptados ao combustível) resultará na redução de, no mínimo, 80% da emissão de material particulado.

Canoagem do Brasil vai receber R$ 2 milhões do BNDES

O BNDES assinou nesta quarta-feira o contrato com a Confederação Brasileira de Canoagem. Pelo acordo, o banco vai repassar R$ 2 milhões para financiar o treinamento da seleção permanente de canoagem slalom em 2012. O presidente da entidade, Luciano Coutinho, pretende estender o apoio até os Jogos de 2016 e anunciou que deve patrocinar outros esportes olímpicos no próximo ano. A canoagem slalom nunca se classificou para uma final olímpica. A seleção ficará concentrada em Foz do Iguaçu. A Itaipu também vai ajudar os atletas.

S&P reduz nota da dívida da Hungria para categoria especulativa

A agência de classificação de risco Standard and Poor's reduziu nesta quarta-feira em um nível a nota da dívida de longo prazo da Hungria, para "BB+", categoria especulativa. A S&P explicou em um comunicado que o "contexto de políticas públicas imprevisíveis" após decisões do governo que "geram dúvidas sobre a independência das instituições reguladoras complicam o ambiente de desenvolvimento para os investidores". A perspectiva é "negativa", o que significa que a agência poderá considerar outro corte da nota. A S&P está preocupada com o projeto de revisão constitucional que deve mudar a organização do banco central e do Tribunal Constitucional. "Depois das mudanças ocorridas em 2010 no processo de nomeação dos membros do comitê de política monetária do Banco Central, as autoridades apresentaram recentemente um projeto de lei que criamos que poderá comprometer ainda mais a independência do Banco Central", lembrou a S&P. "Além disso, estimamos que as medidas adotadas ao longo do ano, que afetam vários setores dos serviços, poderão afetar o crescimento econômico ao reduzir a disposição dos bancos a emprestar e a das empresas a investir", completou a agência.

Dez são indiciados pela Polícia Federal por confronto com índios no Mato Grosso do Sul

A Polícia Federal indiciou dez pessoas sob suspeita de participação no confronto com índios guarani-caiovás do acampamento Guayviry, ocorrido em 18 de novembro, na fazenda Nova Aurora, na divisa entre Aral Moreira e Ponta Porã (MS). A Polícia Federal anunciou que irá manter as investigações, já que o cacique Nizio Gomes, de 59 anos, desaparecido durante o confronto, ainda não foi encontrado. O inquérito deve ser encerrado nesta quinta-feira, sendo encaminhado à Justiça Federal. Serão indiciados quatro fazendeiros, um advogado, dois administradores de empresa de segurança e três homens contratados para a retirada dos índios do acampamento. Todos foram indiciados sob suspeita de formação de quadrilha. A coautoria de lesão corporal será dividida entre os fazendeiros, o advogado e os empresários. O porte de arma será atribuído aos seguranças, assim como lesão corporal. Na madrugada de 18 de novembro, segundo relato dos índios, homens encapuzados invadiram o acampamento Guayviry, dentro da fazenda, para expulsar os guarani-caiovás. Tiros de borracha foram disparados. Os índios disseram que Gomes levou três tiros no peito. A área é disputada entre os índios e os produtores rurais.

Justiça manda 80% dos aeronautas e aeroviários trabalharem

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, determinou que pelo menos 80% dos aeronautas e dos aeroviários estejam em seus postos de trabalho nos dias 23, 24, 29, 30 e 31. Se desrespeitarem a decisão liminar, o Sindicato Nacional dos Aeronautas, o Sindicato Nacional dos Aeroviários e os sindicatos dos aeroviários de Porto Alegre, Pernambuco e Guarulhos estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. "Ao disciplinar o exercício do direito de greve, a lei reputa absolutamente essencial à população a atividade prestada pela categoria profissional dos aeronautas e aeroviários (art. 10, inciso V, Lei nº 7.783/1989)", afirmou o presidente do TST na decisão. "É compreensível e respeitável a reivindicação das categorias profissionais, mas a população brasileira não pode ser prejudicada pela carência de um serviço público essencial", completou.

Bank of America cria fundo de US$ 335 milhões para indenizações por racismo

O Bank of America, um dos principais bancos dos Estados Unidos, concordou em estabelecer um fundo de US$ 335 milhões para indenizar vítimas de práticas "discriminatórias" na concessão de empréstimos hipotecários, informou nesta quarta-feira o Departamento de Justiça americano. Durante entrevista coletiva, os secretários Eric Holder (Justiça) e Shaun Donovan (Habitação) dos Estados Unidos indicaram que este é o "maior acordo da história na área de empréstimos hipotecários residenciais". O acordo obedece às acusações de que a Countrywide, uma divisão do Bank of America, teria discriminado mais de 200 mil clientes por serem negros e hispânicos no momento de conceder empréstimos.

Presidente da Conab contesta acusações de fraude em exame da OAB

O presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Evangevaldo Moreira dos Santos, contestou as acusações do Ministério Público Federal em Goiás, que o apontou como "intermediário" em um suposto esquema que fraudava o exame da OAB no Estado. A Procuradoria afirma que Evangevaldo atuou, em 2006, como "ponte" no esquema e também pagou para que um subordinado seu fosse aprovado na prova. Na época, o presidente da Conab comandava a Agência Ambiental do Estado de Goiás. Evangevaldo disse que é apenas citado em um inquérito da Procuradoria em Goiás, mas que não está entre as pessoas denunciadas.

Morre o pianista gaúcho Roberto Szidon, aos 70 anos

O pianista brasileiro Roberto Szidon morreu nesta quarta-feira, na Alemanha, em decorrência de um ataque cardíaco. Nascido em Porto Alegre e radicado na Alemanha desde 1967, Szidon foi um dos grandes músicos da geração de 1970. Estudou composição com Karl Faust e se aperfeiçoou com nomes consagrados como Ilona Kabos e Claudio Arrau. Recebeu um prêmio no quarto Centenário do Rio de Janeiro com o LP Rudepoema, sobre a obra de Villa-Lobos, e participou de gravações de peso para a Deutsche Grammophon, uma das mais importante gravadora de música erudita do mundo.

Deputado protocola pedido para criar CPI da Privataria

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP, delegado federal que foi demitido da instituição) protocolou nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Câmara requerimento pedindo a abertura de uma CPI para investigar as acusações feitas pelo livro "A Privataria Tucana". O pedido teve adesão de 185 deputados, conforme divulgou em seu blog o deputado. A maioria da base aliada, mas também integrantes da oposição. Inicialmente, o deputado estimou 206 assinaturas. Para fazer um pedido de comissão na Câmara dos Deputados são necessárias 171 assinaturas. O pedido da CPI, no entanto,só deve começar a ser analisado pelo comando da Câmara em fevereiro.

Perícia encontra sangue em lixo hospitalar apreendido em Pernambuco

A Polícia Federal informou na tarde desta quarta-feira que identificou manchas de sangue nos tecidos apreendidos nos contêineres retidos desde outubro no porto de Suape (PE) e nos galpões da empresa Império do Forro de Bolso, em cidades do agreste pernambucano. O proprietário da empresa, Altair Teixeira de Moura, tinha dito em depoimentos à polícia que o lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos e interceptado pela Receita Federal há dois meses havia sido enviado por engano. Segundo Moura, ele tinha encomendado tecidos com defeito. Os tecidos apreendidos em Suape e em depósitos da Império do Forro de Bolso em Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe foram analisados pelo Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. "Em todos os locais de busca as amostras indicavam presença de sangue", disse o delegado Humberto Freire de Barros, chefe da delegacia de combate a crimes fazendários da Polícia Federal. A Polícia Federal também informou que o dono da Tex Port Inc, empresa americana responsável por enviar os contêineres ao Brasil, é cearense. Segundo a Polícia Federal, ele é irmão de outro empresário de Fortaleza que também importava tecidos americanos.

Rio de Janeiro terá pólo industrial para petróleo em Cabo Frio

O governo do Rio de Janeiro está em negociações para desapropriar uma área de 4 milhões de metros quadrados ao lado do aeroporto internacional de Cabo Frio e perto da retroárea do porto de Arraial do Cabo. O objetivo é montar um distrito industrial voltado para a logística do petróleo, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Júlio Bueno. "Vamos desapropriar a área da Álcalis para começar a negociar com as empresas ", informou Bueno, referindo-se à antiga fábrica de sal da região que interrompeu suas operações em 2006. As discussões com a Álcalis envolvem pendências judiciais, mas Bueno prevê que tudo seja resolvido em 2012. Segundo o secretário, já existem várias empresas interessadas em ocupar o local devido à proximidade com Macaé, maior base de operação da Petrobras, e a facilidade de ter um porto e um aeroporto próximos. O distrito industrial de Cabo Frio faz parte do esforço do governo fluminense para diversificar a economia do Estado e reduzir a dependência do petróleo, afirmou Bueno.

Chile elimina voto obrigatório e soma cinco milhões de potenciais eleitores

O Chile modificou seu sistema de votação, passando para um voto voluntário em vez de obrigatório e inscrição automática ao completar 18 anos. Segundo analistas, a medida fará com que quase cinco milhões de pessoas, em sua maioria jovens, possam passar a votar, somando incerteza às próximas eleições. Considerada a reforma mais profunda do sistema eleitoral, a modificação foi aprovada pelo Congresso chileno por 15 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, ao fim de uma tramitação de 13 meses que exigiu uma reforma constitucional prévia. "O Congresso nacional aprovou a lei que estabelece a inscrição automática e o voto voluntário. Isto significa que quase cinco milhões de chilenas e chilenos que não participavam de nossa democracia serão cidadãos com direito a voto", disse o presidente Sebastián Piñera. A reforma termina com o sistema imposto pela ditadura de Augusto Pinochet, que estabeleceu a inscrição voluntária para os maiores de 18 anos e o voto obrigatório para o resto da vida uma vez cumprido o trâmite, com fortes sanções econômicas para aqueles que não votaram. Segundo analistas, tal reforma do ditador tentou inibir a presença dos setores populares e garantir a vitória eleitoral no regime, que perdeu, no entanto, o plebiscito no qual buscou se eternizar em 1988.

Senado aprova seguro-desemprego para artistas e músicos

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que prevê a concessão de seguro-desemprego para artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversão. Pela proposta, a categoria terá direito ao benefício no valor de um salário mínimo por até quatro meses. A medida deve beneficiar cerca de 65 mil trabalhadores. O projeto foi analisado em decisão terminativa na comissão. Se não receber recurso para ser analisado em plenário em cinco dias, segue para tramitação no Câmara. Quem quiser requisitar o auxílio terá de comprovar que trabalhou em atividades da área por, pelo menos, 60 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício e que não está recebendo outro benefício previdenciário de prestação continuada ou auxílio-desemprego. Outra exigência é que tenha efetuado os recolhimentos previdenciários relativos ao período de trabalho e que não tenha renda de qualquer natureza.

Christine Lagarde diz que revisão do crescimento mundial é quase certa

A diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, disse nesta quarta-feira que está "quase certa" de que as previsões de crescimento mundial para 2012 serão revisadas para baixo devido à crise na zona do euro. "As previsões de crescimento divulgadas pelo FMI em setembro para a economia mundial, de 4%, devem ser revisadas para baixo em janeiro", disse ela em um discurso ante a Assembleia Nacional da Nigéria: "As nuvens se acumulam, no horizonte europeu principalmente, e provocam perspectivas de queda". Christine Lagarde já havia alertado que a economia mundial enfrenta uma fase "muito perigosa" advertindo durante um encontro na Nigéria sobre as possíveis consequências da crise da zona do euro nos países mais pobres.

Luciano Coutinho admite que BNDES não cumprirá meta neste ano

O presidente do BNDES, o petista Luciano Coutinho, admitiu que o banco dificilmente cumprirá a meta de desembolso de R$ 140 bilhões anunciada para este ano, um valor que já era 17% menor do que o realizado em 2010 (R$ 168,4 bilhões). Até outubro, o banco liberou R$ 104,2 bilhões, 26% a menos do que no mesmo período do ano passado. Para chegar na meta, o banco teria que desembolsar cerca de R$ 40 bilhões em dois meses. O banco tomou medidas no início do ano para frear a liberação de recursos e com isso desaquecer a economia, ajudando assim o governo a conter a inflação.

Fitch avalia rebaixar nota de dezenas de cidades italianas

A agência de classificação Fitch Ratings estuda rebaixar as notas creditícias de longo prazo de 41 cidades, regiões e departamentos da Itália, entre eles Roma, Milão e a região industrializada da Lombardia, informou a agência nesta quarta-feira em um comunicado. A Fitch colocou também sob "vigilância negativa" as entidades públicas como os correios, uma decisão que incrementa as dificuldades para se obter financiamento nos mercados. Entre os governos regionais ameaçados figuram Lacio (Roma), Lombardía (a mais rica da Itália), Piemonte, Vêneto, Calábria e Sicília, afetados por esta "ação que reflete a que concerne nota de Itália". A agência explicou que as notas das localidades ou das entidades públicas "não podem ser superiores" à nota creditícia do país.

Oposição quer explicação de Mantega sobre caso Caixa Econômica Federal

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto (BA), protocolou nesta quarta-feira na Mesa Diretora pedido de explicações ao ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre a suspeita de que a Caixa Econômica Federal estaria envolvido em uma série de transações suspeitas. No domingo foi revelado que as transações podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O deputado também apresentou requerimento solicitando uma audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para discutir a suspeita. ACM Neto pede que sejam ouvidos o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto; o proprietário da Corretora Tetto, Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda; e diretor-presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos.

Israel mostra irritação com quem condena colonização na ONU

Israel expressou nesta quarta-feira sua irritação depois de uma declaração dada por quatro países europeus, membros do Conselho de Segurança da ONU, que condenaram sua decisão de abrir uma licitação para construir casas em colônias situadas em territórios ocupados de Jerusalém e Cisjordânia. "Israel sugere que estes países (Reino Unido, França, Alemanha e Portugal) se concentrem na agenda internacional em vez de modificar do início ao fim as prioridades da comunidade internacional", indicou em um comunicado Ygal Palmor, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. "Suas discussões no Conselho de Segurança deveriam ter se concentrado nas tentativas de pôr fim ao derramamento de sangue na Síria, no estabelecimento da democracia e na modernização nos países árabes que desejam a liberdade e nos esforços que tentam dissipar a ameaça global que representa a corrida nuclear do Irã", acrescentou. O porta-voz convocou os quatro países a apoiar o reinício das negociações diretas de paz entre Israel e palestinos. Os quatro países receberam a recomendação de não perderem credibilidade ao buscar problemas para Israel que, segundo afirma o comunicado, é o único país do Oriente Médio que dispõe de um sistema judiciário capaz de enfrentar todos os tipos de criminosos.

Comissão do Senado desiste de votar projeto sobre poder do CNJ

O comando da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desistiu de colocar em votação nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que deixa claro o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigar e punir juízes. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal, concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, impede que o conselho investigue juízes antes que os tribunais onde eles atuam analisem sua conduta, o que, na prática, suspendeu todas as apurações abertas por iniciativa do CNJ. Nos bastidores, senadores afirmam que houve uma movimentação do PMDB para impedir a análise da matéria. Segundo o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu em colocar um requerimento para incluir a PEC como item extraordinário na pauta. "O senhor tem um acordo comigo?", questionou o senador do DEM. Oliveira afirmou que não tinha acordo e encerrou a sessão afirmando que teria que cumprir o regimento e finalizar os trabalhos porque começaria a sessão do Congresso para promulgar a emenda constitucional aprovada ontem que permite o governo usar livremente 20% das receitas até 2015. As comissões não podem funcionar enquanto estiver ocorrendo sessão deliberativa.

Cemig vai destinar R$ 1,8 bilhão para modernizar hidrelétricas

A Cemig iniciou nesta quarta-feira um programa de modernização com o objetivo de reformar dez hidrelétricas da companhia. No total, serão investidos R$ 1,8 bilhão nos próximos 15 anos. Segundo a empresa, a substituição e reestruturação de equipamentos de geração e transmissão de energia elétrica deve estender o tempo de vida útil das usinas por mais 30 anos, em média. Nesta quarta-feira, a companhia assinou um contrato para a reforma e modernização da usina hidrelétrica São Simão, localizada no Rio Paranaíba, entre Minas Gerais e Goiás. Ela será a primeira a entrar em obras, com investimento de R$ 370,9 milhões. A parceria foi firmada com representantes do consórcio formado pelas empresas Alstom, Orteng e Construtora Camargo Corrêa. O início de parada de máquinas para as obras está previsto para outubro do ano que vem. As usinas de Volta Grande (Rio Grande) e Salto Grande (rios Santo Antônio e Guanhães) serão as próximas a participar do programa, com concorrência pública prevista para o primeiro semestre de 2012. Segundo a Cemig, outras concorrências de menor porte para o projeto de São Simão serão realizadas em 2012 e 2013.

Ministro estima déficit da Previdência de R$ 36 bilhões em 2011

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse que a expectativa é de que o déficit da Previdência em 2011 fique em R$ 36 bilhões. Esse valor pode ser explicado, de acordo com Garibaldi, pelo bom resultado da arrecadação. De dezembro do ano passado até novembro deste ano, o déficit somou R$ 37,5 bilhões. O setor urbano teve superávit de R$ 19,9 bilhões e o setor rural um déficit de R$ 57,5 bilhões. Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a arrecadação urbana em dezembro sempre é superavitária.

Dívida pública federal sobe 1,15% em novembro, para R$ 1,8 trilhão

A Dívida Pública Federal (interna e externa) aumentou 1,15% em novembro, atingindo R$ 1,83 trilhão, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Secretária do Tesouro Nacional. No mês de outubro, ela foi de R$ 1,8 trilhão. A variação é resultado da emissão líquida no valor de R$ 5,66 bilhões. As emissões de títulos públicos somaram R$ 39,96 bilhões em novembro e os vencimentos totalizaram R$ 34,3 bilhões. O relatório revelou também o crescimento de 1,15% da dívida interna em novembro, atingindo R$ 1,75 trilhão. Em outubro, a dívida interna estava em R$ 1,73 trilhão. Já a dívida externa brasileira teve aumento de 9,45% em novembro, atingindo R$ 80,93 bilhões.

Câmeras não mostram movimentação estranha próximo ao quarto de argentino suicida

O chefe de segurança do hotel Radisson, de Montevidéu, Alejandro González, afirmou nesta quarta-feira, que as câmeras de segurança não registraram nenhuma movimentação estranha nos corredores próximos ao quarto em que o subsecretário argentino de Comércio Exterior foi encontrado morto na terça-feira. Iván Heyn foi encontrado morto no hotel da capital uruguaia, onde estava para participar da 42ª reunião de cúpula do Mercosul. Segundo o jornal uruguaio "El País", o ministro, que era considerado uma das "estrelas" da equipe econômica da recentemente reeleita presidente Cristina Kirchner, tinha 33 anos e foi encontrado enforcado. A Justiça do Uruguai iniciou uma investigação para tentar determinar a causa da morte do subsecretário. "Aparentemente é um suicídio, embora tenhamos recém começado a investigação" afirmou o juiz Homero da Costa, responsável pelo caso, após inspecionar o quarto do hotel Radisson, em Montevidéu, onde foi encontrado o corpo do político argentino.

Lewandowski nega ter sido beneficiado por decisão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota para negar que tenha sido beneficiado com a decisão que suspendeu inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça na folha de pagamento do Tribunal de Justiça de São Paulo. "As providências determinadas pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro deste tribunal", diz Lewandowski, que recebeu pagamentos sob investigação, feitos a todos os desembargadores da corte por conta de um passivo trabalhista da década de 90. Antes de ir para o Supremo, ele foi desembargador na corte paulista.

Dois jornalistas suecos são considerados terroristas na Etiópia

Dois jornalistas suecos, presos durante um confronto na Etiópia, foram considerados culpados pela Justiça local de terrorismo e entrada no país sem autorização legal. A informação foi dada por um porta-voz do governo etíope, Shimeles Kemal. Kemal afirmou que os dois jornalistas "são acusados de envolvimento em atividade terrorista e de terem apoiado e concedido ajuda profissional a terroristas", além da "entrada em um Estado soberano sem visto ou autorização legal". Johan Perrson e Martin Schibbye estão detidos em território etíope desde 1º de julho deste ano. De acordo com a legislação do país, a pena combinada para tais crimes pode chegar a até 18 anos e meio de prisão para cada um dos réus. Quando foram presos, Persson e Schibbye estavam perto da fronteira com a Somália, com o grupo rebelde da ONFL (Frente Nacional de Libertação de Ogaden), que, desde sua criação, em 1984, luta pela independência de Ogaden, região do sudeste da Etiópia.

Tumba com restos de pessoas sacrificadas há 1.100 anos é achada no Peru

Arqueólogos peruanos encontraram uma grande tumba com restos de 60 pessoas sacrificadas há 1.100 anos, em um terreno vizinho a um centro cerimonial da cultura Sicán, na região de Lambayeque (norte). A descoberta aconteceu a poucos metros do centro cerimonial Las Ventanas, dentro da área do santuário histórico Bosque de Pómac, em Lambayeque, 800 quilômetros ao norte de Lima. Os restos se encontram em perfeito estado de conservação, segundo os arqueólogos Carlos Elera e José Pinilla, que fazem escavações na região desde janeiro. A tumba consiste de um buraco concêntrico de 8 metros de profundidade, onde foram aparecendo até 60 restos humanos, entre os quais foram identificadas ossadas sem cabeça e 30 crânios que foram oferecidos em sacrifício a deuses da cultura Sicán. Também foram encontrados restos de cães e camelídeos. Na mesma região, os arqueólogos descobriram em janeiro a tumba de um alto governante da cultura Sicán. Esta civilização cultuava o Senhor de Sicán, personagem da cultura religiosa mais prestigiado do norte do Peru durante 600 anos. A cultura Sicán surgiu por volta dos anos 700 a 750 d.C. e se manteve vigente até 1.375, tendo seu apogeu entre os anos 900 e 1.100. Neste intervalo de 200 anos existiram uns sete ou oito "senhores de Sicán", que representavam o poder celestial na Terra e que eram fisicamente representados com uma máscara de olhos alados e orelhas pontudas.

Crise econômica carece de decisões políticas definitivas, afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a crise econômica internacional não foi provocada pela falta de recursos dos países, mas pela carência de decisões dos chefes de Estado para pôr um fim ao atual cenário recessivo. "É visível que há impasse na questão da solução dessa crise que não deriva, de jeito nenhum, da falta de dinheiro. Todos eles têm dívida. Mas deriva de decisões políticas que nós não vemos ser tomadas em definitivo", afirmou a presidente em cerimônia de anúncio de obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Dilma elogiou ainda a decisão tomada pelo Mercosul de permitir que países do bloco incluam mais 100 produtos na lista de mercadorias importadas de fora do Mercosul taxadas com tarifa elevada.

Produção total da Petrobras cresceu 2,69% em novembro

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras, considerando Brasil e Exterior, alcançou 2.677.056 barris de óleo equivalente (BOE) por dia no mês de novembro. O volume é 2,69% superior ao total extraído no mês anterior. Já na comparação com novembro de 2010, o aumento na produção foi de 2,16%. De acordo com a estatal, a expansão foi motivada pelo retorno à produção de plataformas que estavam em paradas programadas na Bacia de Campos e pela entrada em operação de novos poços nas plataformas P-57 (Jubarte), P-56 (Marlim Sul), FPSO-Angra dos Reis. Também colaborou com o aumento da produção o início dos testes de longa duração de Carioca Nordeste, em meados de outubro. Já a produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.060.695 barris por dia, uma elevação de 2,96% em relação a outubro e de 1,46% na comparação com novembro do ano passado. Faltando um mês para o término do ano, a companhia fica mais distante da meta de produção doméstica prevista para este ano, de 2,1 milhões de barris por dia.

Cristãos do Egito temem que apoio externo possa prejudicá-los

A Primavera Árabe ampliou a pressão sobre os cristãos coptas do Egito, com o aumento dos ataques a igrejas e confrontos sangrentos com muçulmanos e soldados. Muitos cristãos estrangeiros sentem-se na obrigação de ajudar. O papa Bento 16, o patriarca da igreja ortodoxa russa Kirill, o arcebispo anglicano Rowan Williams e outros líderes religiosos falaram em defesa dos coptas, cristãos nativos que formam 10% da população de 80 milhões do Egito, de maioria muçulmana. Na Europa e na América do Norte os governos condenaram a violência e pediram que as forças armadas do Egito garantissem direitos iguais a todos os cidadãos, principalmente às minorias religiosas. Grupos religiosos coletaram fundos para enviar às paróquias egípcias. Cristãos preocupados no Egito dizem que os ataques contra eles se multiplicaram nos últimos anos, começando mesmo antes de o presidente Hosni Mubarak (visto como um defensor dos direitos deles) ter sido tirado do poder em fevereiro pelos protestos na praça Tahrir. Mas eles temem obter muito apoio do Exterior, porque os muçulmanos poderiam se ressentir da atenção especial dada a uma minoria em um momento em que todos os egípcios sofrem com a crise econômica e a incerteza política. "Nós não temos medo de ninguém. Não queremos ajuda de ninguém", declarou o reverendo Antonius Michael enquanto entregava pão abençoado depois da missa em uma igreja ortodoxa copta na parte antiga do Cairo. "Não é para o nosso bem ter vozes fortes no exterior falando sobre cristãos", disse o secretário-geral da Sociedade Bíblica do Egito, Ramez Atallah: "É para nosso benefício ter vozes fortes no Exterior falando sobre uma carta mais universal de direitos para todos os egípcios". Os coptas são assim denominados por causa do antigo termo em grego para todos os egípcios, que passou a se referir apenas aos cristãos depois da chegada do islã. Eles são a maior minoria cristã no Oriente Médio. Muitos líderes empresariais são coptas, as igrejas se espalham pelas cidades e a Sociedade Bíblica de Atallah faz propaganda em jornais e em outdoors. Cerca de 95% dos cristãos egípcios são coptas ortodoxos, e o restante se divide entre católicos, protestantes, anglicanos e outras seitas.

MEC anula 14 questões do Enem para mais 500 alunos de Fortaleza

No total, 1.139 estudantes terão 14 questões invalidadas por conta do vazamento no colégio e no curso pré-vestibular Christus, da capital cearense. Os alunos tiveram acesso às questões devido à realização de um pré-teste do Enem, em outubro de 2010. Até então, somente os 639 alunos do colégio haviam tido as questões anuladas. A avaliação do MEC agora atinge também os alunos do cursinho. De acordo com o ministério, o resultado do exame, que saiu nesta quarta-feira, já veio com as anulações feitas, resultando em um total de 166 questões, em vez de 180. A pontuação integral da prova será redistribuída entre os itens válidos.

Depoimento liga filho de ex-ministro da Agricultura a suposta fraude

O deputado estadual Baleia Rossi, presidente estadual do PMDB em São Paulo e aliado local da prefeita Dárcy Vera (PSD), foi citado na terça-feira na CPI que apura suposta fraude na distribuição de casas populares em Ribeirão Preto. Em depoimento, uma servidora pública aposentada, que pediu aos vereadores para não ser identificada, afirmou que Baleia teve influência na transação comercial da qual participou. De acordo com a mulher, Rossi estava presente quando ela pagou R$ 7.000,00 por um apartamento no conjunto habitacional Jardim João Rossi, nome do avô do deputado, em janeiro de 2010. O pagamento foi feito, segundo ela, a um corretor de imóveis, em frente a uma agência da Caixa Econômica Federal no centro. Junto com ele, estavam o deputado e uma mulher, que se identificou como funcionária da CDHU (companhia habitacional de SP) e cujo primeiro nome é Lívia, diz: "Baleia me deu um abraço e disse que eu poderia ficar tranquila, que receberia o apartamento". A servidora afirmou ainda que Lívia relatou a ela que Baleia participou de outras 70 transações como essa. Filho do ex-ministro Wagner Rossi, afastado do governo de Dilma Rousseff após denúncias de irregularidades, Baleia preside o partido que comanda a Cohab-RP, onde surgiu a suspeita de fraude que originou a CPI.

Banco Central espera que crédito feche ano com expansão de 17,5% sobre 2010

Destacado como a grande arma do governo para sustentar o crescimento da economia brasileira em 2012, o crédito crescerá menos do que este ano, segundo projeções do Banco Central. Em 2011, os empréstimos e financiamentos concedidos a pessoas físicas deverão subir 17,5%. Isso num período em que espera-se que a economia cresça em torno de 3%, segundo o próprio ministro Guido Mantega (Fazenda). Para 2012, no entanto, a equipe econômica promete recuperação da economia, fala em crescimento entre 4% e 5% e diz que a base para isso deverá ser o consumo interno, financiado pelo crédito. Estimativas do Banco Central para esse segmento, porém, apontam que no ano que vem, o estoque de empréstimos e financiamentos aumente apenas 15%. A alta deverá ser puxada basicamente pela concessão de crédito para habitação por parte dos bancos públicos.

Comissão dobra salário-família para quem tem filho de até seis anos

Projeto aprovado nesta quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais do Senado garante às trabalhadoras com filhos menores de seis anos, empregadas ou avulsas, o direito a receber o salário-família em dobro. Hoje, o valor do salário-família é de R$ 29,43, por filho de até 14 anos para quem ganha até R$ 573,91. Para o trabalhador que recebe de R$ 573,92 até R$ 862,60, o valor do salário-família por filho de até 14 anos é de R$ 20,74. Quem ganha mais de R$ 862,60 não tem direito ao benefício. A análise foi em votação definitiva. Uma emenda apresentada ao texto estabelece que o Executivo estimará a despesa decorrente dessa medida e a incluirá no projeto de lei orçamentária para o ano seguinte ao de sua promulgação.

Agência nuclear da ONU diz que visita ao Irã é possível

A agência nuclear da ONU disse nesta quarta-feira que pode visitar o Irã para conversações, um dia após uma autoridade iraniana dizer que Teerã estava preparada para discutir os temores internacionais e encerrar as "ambiguidades" sobre seu controverso programa nuclear. "Estamos trabalhando em uma possível visita", disse Gill Tudor, porta-voz da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em um email respondendo a um questionamento. O embaixador do Irã na agência da ONU baseada em Viena disse na terça-feira que Teerã havia renovado seu convite para que uma equipe sênior da AIEA viajasse até a República Islâmica.

Ministério da Educação antecipa resultados do Enem 2011

O Ministério da Educação antecipou a divulgação dos resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), previstos inicialmente para o início de janeiro. Os candidatos que participaram das provas aplicadas em outubro já podem consultar sua pontuação no site do exame. Para acessar os resultados, o estudante precisa informar seu CPF e a senha cadastrada durante o período de inscrição. Caso o participante tenha perdido a senha é possível recuperá-la no sistema. O boletim apresenta o desempenho do candidato nas quatro provas objetivas (linguagens, matemática, ciências humanas e da natureza), além da nota de redação. Leia mais

Presidente da CBV se candidata para cargo na federação internacional

O presidente da CBV (Confederação Brasileira de Vôlei), Ary Graça, de 68 anos, anunciou na terça-feira o lançamento de sua candidatura à presidência da FIVB (federação internacional) no período 2012-2016. De acordo com a nota divulgada pela assessoria da entidade, o dirigente tem o apoio de quatro das cinco confederações continentais. Essas confederações abrigam 166 das 220 federações nacionais de países representados pela FIVB. A eleição acontecerá em setembro de 2012, em Anaheim, na Califórnia (EUA), após o fim dos Jogos de Londres.

Marfrig negocia venda de ativos logísticos à JSL por R$ 150 milhões

A Marfrig anunciou nesta quarta-feira que está negociando com a JSL a transferência de suas operações logísticas, incluindo todas as etapas de transporte e armazenagem dos seus produtos no Brasil. O anúncio foi feito em comunicado enviado à CVM (Comissão Mobiliária de Valores). A operação inclui a aquisição, por R$ 150 milhões, de ativos logísticos da Marfrig ligados à operação de produtos refrigerados. Com acordo, a JSL passará a prestar, por um período de dez anos, serviços de gestão administrativa, gestão de logística, gestão de transportes e gestão da operação de armazéns e frete para a Marfrig em todo território brasileiro. Conforme o comunicado, a celebração dos contratos definitiva está sujeita à autorização dos acionistas e à conclusão, até 30 de janeiro de 2012, das negociações entre as duas companhias.

Comissão do Senado aprova criação de 1.293 cargos para o Itamaraty

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que cria 1.293 cargos para o Itamaraty. Segundo a oposição, os novos postos terão um impacto de R$ 600 milhões. A proposta ainda terá que ser analisada pelo plenário da Casa em regime de urgência. Pelo projeto, são 400 cargos de diplomata e 893 cargos oficial de chancelaria. Senadores oposicionistas e governistas divergiram sobre a criação dos cargos. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), disse que a criação dos cargos não está em sintonia com a política de responsabilidade fiscal defendida pelo governo. Ele lembrou que o Palácio do Planalto vetou reajuste salarial aos servidores em 2012.

Londres diz estar preocupada com decisão do Mercosul sobre as Falklands

O Reino Unido declarou nesta quarta-feira estar muito preocupado com a decisão dos países do Mercosul de impedir que barcos com a bandeira das ilhas Falklands atraquem em seus portos e afirmou que esta atitude não tem qualquer justificativa. "Estamos muito preocupados com esta última tentativa da Argentina em isolar a população das ilhas Falklands e prejudicar seus sustentos, o que não tem qualquer justificativa", afirmou o ministério britânico das Relações Exteriores. Os países do Mercosul com litoral (Brasil, Argentina e Uruguai) acertaram na cúpula do bloco, na terça-feira, em Montevidéu, impedir que barcos com a bandeira das Falklands atraquem em seus portos. A declaração assinada pelos líderes do bloco estabelece que os três países adotarão "todas as medidas necessárias para impedir o ingresso em seus portos de barcos com a bandeira ilegal das ilhas Falklands". O texto destaca que as embarcações rejeitadas por este motivo em algum porto da região "não poderão solicitar o ingresso em outros portos dos demais membros do Mercosul ou de Estados associados". Além de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, o Mercosul tem como Estados associados Equador, Peru, Colômbia e Chile, enquanto a Venezuela está em processo de plena adesão. A soberania das Falklands, situadas a 400 milhas marítimas da costa da Argentina e pertencentes ao Reino Unido desde 1833, tem sido reclamada com insistência por Buenos Aires junto às Nações Unidas e a outros organismos internacionais. O Reino Unido venceu a curta e sangrenta guerra nas Falklands, em 1982, declarada após o regime militar argentino enviar tropas para invadir as ilhas no dia 2 de abril de 1982. Em 14 de junho, as forças argentinas se renderam, após a morte de 649 soldados argentinos e 255 militares britânicos. Foi a última cartada dos fanfarrões generais argentinos, e liquidou com a ditadura militar.

Conab estima produção de 43,48 milhões de sacas de café na safra 2011

A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) estima que a produção nacional de café da safra 2011 será de 43,48 milhões de sacas beneficiadas, 9,6% (4,61 milhões de sacas), menor que o volume de 48,09 milhões de sacas colhidas na safra anterior. O motivo apontado pela Conab é o ano de baixa bienalidade. Apesar de o resultado ser menor que o da safra passada, o número é mais otimista do que aquele divulgado no levantamento anterior (setembro/2011), tendo em vista o melhor rendimento do café colhido no fim da safra em Minas Gerais (503 mil sacas), Bahia (23 mil sacas) e Paraná (17 mil sacas). O motivo apontado pela Conab para o aumento de produção se deve principalmente às condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras. A espécie mais produzida no País é a arábica, com 74% (32,19 milhões de sacas) do total. O maior produtor é o Estado de Minas Gerais, com 68% (21,88 milhões de sacas de café beneficiado). A segunda espécie mais produzida, conilon (robusta), participa com 26% do total produzido no País e o Estado do Espírito Santo produz 75,2% do volume (8,49 milhões de sacas).