sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

STJ pagou R$ 2 milhões a nove ministros

Nove dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça receberam de uma vez só neste ano pagamentos de auxílio-moradia atrasados dos anos 90. Os valores, somados, superam R$ 2 milhões. É o mesmo benefício recebido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, e pelo ministro Ricardo Lewandowski. O direito foi reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do País deveriam ter ganho aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos congressistas. A transferência destes recursos aos magistrados está no centro da polêmica que envolve a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. Não pelo pagamento em si, que é legal, mas pela forma como ele foi feito. Segundo informações da corregedoria, não há padronização nos pagamentos feitos, e o STF, quando analisou a questão, afirmou que tudo deveria ser feito observando-se a "legalidade e igualdade". No caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corregedoria chegou a iniciar uma inspeção para verificar a regularidade destes pagamentos, como a não observação da "igualdade" citada na decisão do STF. O TJ-SP pagou o benefício em uma única vez a alguns magistrados, e em parcelas para outros. Essa investigação foi interrompida após liminar de Lewandowski, que suspendeu o trabalho do CNJ. No STJ, os ministros receberam altos valores de uma só vez. Há transferência de recursos a ministros, presentes na folha do tribunal, que vão de cerca de R$ 162 mil a R$ 435 mil. Três ministros receberam os valores em março deste ano e seis em setembro. A média é de R$ 234 mil por magistrado, pago de uma vez.

Maior reserva de carvão da Ásia é descoberta na China

Uma jazida de 89,2 bilhões de toneladas de carvão, a maior de toda a Ásia, foi descoberta no Lago Sha'er, na região autônoma chinesa de Xinjiang, informou a agência oficial Xinhua. Os responsáveis por sua prospecção aguardam o sinal verde estatal para começar a explorar a reserva, e destacaram que o carvão é de muito boa qualidade. Calcula-se que em Xinjiang, região habitada majoritariamente por etnias de religião muçulmana e na qual existem movimentos separatistas, há reservas de dois trilhões de toneladas de carvão, 40% do total da China. O carvão continua sendo a principal fonte de energia da China, representando 70% do total consumido pela segunda maior economia do mundo.